Francisco Martins: heresia revolucionária, marxismo genuíno

29 de Maio de 2008

Reproduzimos a seguir o folheto polidíptico publicado polo Centro Social Henriqueta Outeiro, da capital da Galiza, dedicado à figura do revolucionário português e amigo da Galiza Francisco Martins Rodrigues. A pegada deixada durante a última década polo camarada Xico nas suas habituais visitas ao nosso país ajudou a forjar umha geraçom de comunistas e independentistas galegos e galegas que nom esqueceremos a sua valia humana e revolucionária. Por isso recomendamos a leitura desta biografia política elaborada pola Assembleia Aberta do Centro Social Henriqueta Outeiro.

Aproveitamos também para informar sobre o jantar de homenagem organizado nesse centro social compostelano ao camarada Francisco Martins neste sábado, que incluirá umha ementa protagonizada pola gastronomia do país irmao, Portugal.

 

A biografia de Francisco Martins Rodrigues [FMR], é um exemplo admirável do integral combatente comunista que nunca, nem nas mais adversas condiçons, claudica nem capitula, defendendo sem concessons os princípios inquestionáveis da Revoluçom Socialista.
Nasceu em Moura, na regiom portuguesa do Alentejo, a 14 de Novembro de 1927. O seu pai foi oficial do exército, de onde foi expulso por ser oposicionista ao governo, e sua mae era filha de pequenos proprietários. Porém as dificuldades económicas de umha numerosa família de cinco irmaos provoca a mudança para Lisboa onde estuda até ao 6º ano do liceu, empregando-se primeiro numha livraria para posteriormente trabalhar como "aprendiz de mecánico", na TAP.

Nesse mesmo ano de 1949 adere ao MUD Juvenil [Movimento de Unidade Democrática], tendo sido preso 3 meses por participar numha concentraçom contra a NATO, e posteriormente expulso da TAP. É libertado em 1951, arranja emprego num estabelecimento de venda de frigoríficos, mas passa depois a dedicar-se totalmente ao activismo e à militáncia política no MUD Juvenil, formando parte da direcçom. É de novo preso em Maio de 1952 por realizar graffitis políticos e distribuir panfletos contra a NATO. Depois de ser libertado condicionalmente em Novembro do mesmo ano volta a ser detido, por fazer "campanha contra a vinda a Lisboa do general Ridgway, o criminoso da guerra bacteriológica na Coreia". Dadas as sucessivas prisons e o facto de viver com os pais, abandona a casa, passando a residir em diferentes moradas e sob nomes falsos.

Revolucionário profissional

Em 1953, com vinte e seis anos, o “camarada Campos” passa definitivamente à clandestinidade, ingressando como funcionário do PCP, mas umha doença pulmonar provoca que passe praticamente todo 1954 num sanatório para o restabelecimento.
Em 1956 quando está "recuado" numha tipografia clandestina do partido em Lisboa editando o material teórico sobre o XX Congresso do PCUS, começa a questionar a viragem do PCP resultado da tese da "coexistência pacífica” soviética. A nova linha "cheirava a conversa social-democrata", o que unido à saída nos jornais do relatório Kruchev [onde Estaline é acusado de crimes e atrocidades, bem como do culto da personalidade] provocava ainda mais dúvidas entre um Chico Martins que estava configurando, seguindo os ensinamentos da dialéctica materialista, critérios de opiniom, de análise e de pensamento próprio.
Em 1957 é preso de novo, por quarta vez, por denúncia de um infiltrado no partido, passando três meses de prisom. Na cadeia de Peniche, onde estuda e começa a confeccionar textos de análise e reflexom teórica, conhece vários dirigentes do partido, como Álvaro Cunhal, Francisco Miguel e Jaime Serra, tendo a oportunidade de debater com eles a "linha do partido", que considerava se estava afastando do leninismo.

Fuga de Peniche

No dia 3 de Janeiro de 1960 participa na espectacular fuga da prisom de Peniche, -umha das mais duras prisons políticas de Portugal, umha fortaleza antiga, à beira do mar, a meio caminho entre Lisboa e Coimbra-, da que se evade junto a outros nove dirigentes do PCP: Álvaro Cunhal, Francisco Miguel, Joaquim Gomes, Jaime Serra, Pedro Soares, José Carlos, Guilherme da Costa Carvalho, Rogério de Carvalho e Carlos Costa.

A fuga converte-se num mito na luita contra o regime salazarista reforçando o prestígio do PCP como motor e principal força de combate ao fascismo.

De novo em liberdade é colocado numha tipografia clandestina em Carnide, nas redondezas de Lisboa, onde passa um ano sem pisar a rua. Em Maio de 1961 é incorporado ao Comité Local de Lisboa e torna-se membro suplente do Comité Central para passar a formar parte já em 1962 da Comissom Executiva com Blanqui Teixeira, na altura membro do Secretariado no interior, mais Alexandre Castanheira.

A repressom provoca importantes e numerosas quedas de militantes comunistas no final de 1961 polo que o trabalho desses três membros da Comissom Executiva do Comité Central envolvia todo o país, competendo a FMR a margem sul e arredores de Lisboa.

Oposiçom radical à guerra colonial

Com o início da guerra colonial africana foi-lhe pedido "escrever um manifesto em nome do Comité Central", mas o escrito nom chega a sair da tipografia pois o Álvaro Cunhal considerou-no "muito vermelhusco", fora do "espírito do partido" e é censurado. FMR aplicando os princípios leninistas optava por promover a insurreiçom popular armada como melhor mecanismo de oposiçom à luita colonial. A mais eficaz forma de contribuir à causa da libertaçom dos povos oprimidos polo colonialismo portugês era derrubando o governo fascista.

Novamente som solicitados debates sobre a "linha do partido", basicamente no referente à questom sobre a estratégia frente à guerra colonial, ou a posiçom sobre as críticas feitas pola China à URSS. Embora a clandestinidade e a repressom dificultava e limitava a discussom FMR questiona a linha política tomada, escreve várias cartas à direcçom solicitando debate, sem obter resposta. Na audiçom da rádio Pequim vai assistindo às críticas feitas à linha do PCF [de Thorez], do PCI e as divergências da linha chinesa face ao titismo.

Ruptura com o reformismo

No Verao de 1963 vai a Moscovo para participar numha reuniom do Comité Central do exterior, para levar e apresentar um relatório do Secretariado do interior com o que "discordava", e para debater as suas "incompreensons" perante a linha do partido. Encontra-se com Álvaro Cunhal e Francisco Miguel, mas as divergências mantêm-se ao fim de três dias de debate. A decisom que sai da reuniom estabelece que FMR ficaria como membro do CC no exterior, deixando a Comissom Executiva. Para acautelar possível actividade cisionista propugérom a FMR ser secretário de Álvaro Cunhal, mas perante a negativa de Cunhal ao que tinha acusado de oportunista, é enviado para Paris.

Promotor do maoísmo português

Em Outubro de 1963 chega a Paris para integrar umha organizaçom do PCP. Em reunions partidárias assiste a debates criticando a linha seguida polo PCP contra a guerra colonial, a "passagem pacífica ao socialismo" ou a crítica feita à “revoluçom democrática e nacional”. O maoísmo começava também a ter eco na estrutura do PCP na capital francesa.
Inicia ligaçons com João Pulido Valente e Rui d'Espiney, exiliados na Argélia e em dissidência com o PCP. De seguida abandona o PCP e funda, em Janeiro de 1964, a FAP [Frente de Acção Popular]. Questons de estratégia em torno do aparecimento da FAP e as criticas levantadas sobre o facto de existir umha frente popular sem a direcçom política de um partido de vanguarda, provoca a fundaçom do CMLP [Comité Marxista Leninista Português], onde se procurava "reconstruir" ou "refundar" o PCP, enquanto motor dirigente da frente popular de massas contra o fascismo. O CMLP editou [1964-65] o jornal Revolução Popular.
Depois de visitar China no verao de 1964 e posteriormente a Albánia para conhecer de primeira mao os modelos “socialistas” alternativos a Moscovo, em 1965 entra clandestinamente em Portugal para reconstruir o partido comunista desde posiçons revolucionárias.

Nos primeiros dias de Dezembro de 1965 Francisco Martins Rodrigues e D’Espinay identificam no CMLP e na FAP ao infiltrado Mário Mateus, colaborador da polícia política, da PIDE, e “quando ficamos com a certeza que ele era mesmo provocador pago pola polícia, demos-lhe dous tiros”. Mateus, que trabalhava em ligaçom com o agente da PIDE de nome Cleto, lograra dar à polícia secreta pistas para a prisom de Pulido Valente.

A FAP reivindicou esta acçom que tivo enorme repercussom na esquerda portuguesa.
Com 38 anos FMR é cercado e detido pola PIDE em Janeiro de 1966. Nas instalaçons policiais sofre malheiras e aplicam-lhe a tortura do sono, sofrendo duas sessons consecutivas de sete dias sem poder dormir até atingir o delírio e perder a consciência. Neste estado naturalmente decifrou nomes que estavam escritos num papel que nom tinha logrado destruir durante a sua captura. Este facto provocará que durante muitos anos decline fazer parte da direcçom política da esquerda revolucionária portuguesa. “É umha ferida muito grande. Isso colocou-me numha situaçom que influenciou toda a minha posiçom no PCR, influenciou toda a minha demora em fazer a ruptura. Todo o percurso que figem estivo vinculado a isso”.

Posteriormente num juízo farsa é condenado em pena cumulativa (política e penal) de 20 anos de prisom junto aos 12 de Pulido Valente e aos 15 de Rui d'Espiney.

O último preso político do 25 de Abril

Spínola finalmente cede e a liberdade definitiva chega às 20h45 do 27 de Abril de 1974 para os três últimos presos políticos da Cadeia do Forte de Peniche. Os do PCP há dias que tinham sido libertados. A essa hora, o major Azevedo, mandatário da Junta de Salvação Nacional, comunicou a Francisco Martins Rodrigues, Rui Pires de Carvalho d’Espinay e Filipe Viegas Aleixo que podiam abandonar livremente a casa dos advogados onde tinha sido fixada a residência após o 25 de Abril.

Já em liberdade participa no grande movimento de massas gerado pola queda do fascismo após ter passado 20 anos na clandestinidade, 12 dos quais nas masmorras salazaristas.

A reconstruçom do partido comunista revolucionário

Logo ao 1º de Maio de 1974 passa a integrar-se num dos grupos da fragmentada constelaçom maoísta que se auto-qualificava como marxista-leninista, no CARP (M-L), jogando um papel destacado no processo de confluência, primeiro como ORPC (Organizaçom para a Reconstruçom do Partido Comunista), que posteriormente dinamiza a criaçom da UDP em Dezembro de 74, a única organizaçom à esquerda do PCP que atinge representaçom parlamentar e conta com um importante apoio entre o proletariado fabril.

Após o contragolpe reaccionário do 25 de Novembro de 1975, com o qual finaliza a crise revolucionária de Abril, o PREC (Processo Revolucionário em Curso), é constituído o PCR (Partido Comunista Reconstruído) no qual passa a formar parte da sua direcçom.
FMR, consagrado já como um dos mais destacados teóricos da esquerda revolucionária portuguesa, caracteriza o 25 de Abril como umha “crise revolucionária”. Destaca como as principais causas da sua derrota a fraqueza estrutural das organizaçons revolucionárias, o subdesenvolvimento teórico e político da corrente M-L, mas especialmente o reformismo do PCP, que nom quijo aprofundar na via socialista procurando unicamente umha transformaçom a fundo do capitalismo português para situar Portugal entre as democracias ocidentais, como conseqüência da estratégia do levantamento nacional, da "unidade dos portugueses honrados".

Numha entrevista realizada em Agosto de 2004 o Chico Martins afirmava que “a linha de Cunhal assentava num erro clamoroso que era ele convencer-se que a democracia burguesa feita com a ajuda de um forte PC teria que ser umha democracia burguesa progressista, de esquerda, que deixaria um grande lugar ao PC. Acreditava que o PC ia ser reconhecido e ter umha grande participaçom no governo. Verificou-se que isso era um sonho, umha completa utopia, porque a burguesia estava assustada com o processo revolucionário. A burguesia portuguesa é conservadora ao máximo, estava habituada a cinqüenta anos de tranquilidade, de segurança, ficou apavorada com o processo”.

Em 1983 rompe com a UDP-PCR constituindo o Colectivo Comunista Política Operária que passa a editar a revista Política Operária da qual foi director até o seu falecimento em 22 de Abril em Lisboa.

Embora a Revolução Popular sentasse as bases para a formaçom de umha nova corrente questionando a linha estratégica do PCP de aliança com a burguesia liberal, depois nom continuou nessa linha, sendo a causa que posteriormente, no 25 de Abril, nom existisse umha corrente com firmeza ideológica e força suficiente para poder intervir no processo revolucionário. “Sobretodo nas questons relativas à Uniom Soviética a gente nom fijo a ruptura”. O Chico reflectia sobre a deriva reformista da UDP-PCR afirmando que “em relaçom ao que é o socialismo, compreender o fenómeno da Uniom Soviética, ser capaz de apoiar a Revoluçom Russa a cem por cento, mas reconhecer que a Uniom Soviética nom era socialista, nom era possível. Aqui a UDP e o PCR formárom-se completamente com essa herança, "o grande camarada Estaline". Isso nom é todo, mas acho que isso foi fundamental. Toda a ideia do partido, como funciona o partido, a disciplina interna, a paranóia das fracçons. Havia um ambiente muito fechado no PCR porque nom se discutiu se o partido do tempo de Estaline era o mesmo do tempo de Lenine, se a vida do partido era igual. Só depois é que a gente quando saiu do PCR começou a discutir isso.

Os grupos M-L vinham numha crítica de esquerda ao PC por cousas que eram evidentes, mas nom se pode dizer que tivessem toda umha estrutura ideológica, ter base para fazer um programa comunista completamente renovado, autónomo”.

Destacado legado teórico da política Operária

Praticamente até semanas antes do seu falecimento, durante as últimas três décadas, boa parte da sua reflexom teórica estivo centrada na necessidade de construir umha corrente operária comunista caracterizada por umha demarcaçom clara entre a linha proletária e a linha pequeno-burguesa. No ensaio Anti Dimitrov 1935-1985 meio século de derrotas da revoluçom, publicado em Março de 1985, realiza um demoledor balanço do relatório do Jorge Dimitrov ao 7º Congresso da Internacional Comunista que defendia a unidade de todas as forças operárias, populares e democráticas sob umha mesma estratégia, convertendo o proletariado numha simples força de reserva da burguesia liberal, contrariamente ao defendido por Lenine.

Para FMR substituir a luita de classes pola colaboraçom de classes, defender a unidade em torno das reivindicaçons limitadas da pequena burguesia, comuns a todo o povo, leva automaticamente a “sacrificar as reivindicaçons revolucionárias da classe operária" pois solicitando “muito ao proletariado, muito esforço, muito sacrifício, muita organizaçom, mas todo sem passar os limites daquilo que o programa liberal considerava aceitável. Todo o que no proletariado tendesse a ultrapassar esse limite e em falar em seu nome próprio e dos seus interesses próprios a longo prazo era chamado "sectarismo", "obreirismo", que só prejudicava a unidade. Portanto, criárom-se geraçons de operários muito luitadores, muito combativos, com um espírito de sacrifício tremendo, e que politicamente eles nem sabiam que a linha política que defendiam era contrária ao interesse a longo prazo da sua classe”.

A sua lucidez e aplicaçom dialéctica e criativa do materialismo histórico, mas também a coragem de militante comunista, nom só o levou a se afastar ao longo da sua dilatada trajectória militante das derivas reformistas, mas a prognosticar a capitulaçom e o fracasso das terceiras vias. Assim considerava que para ter a sua identidade própria o proletariado “tem que se demarcar dos outros, e dos mais próximos é que é preciso se demarcar, como dizia o Lenine, que som aqueles com os que a gente se confunde. A gente nom se confunde com os banqueiros, a gente confunde-se com a pequena burguesia que está ao nosso lado. Temos que fazer essa demarcaçom. A nossa política nom pode ser a deles. Tem que ser diferente, mesmo que eles nom gostem”.

O FMR sempre mantivo umha enorme flexibilidade táctica, umha grande permeabilidade discursiva inserida na inquestionável defesa dos princípios estratégicos cuja ausência provocou tantos aggiornamentos e capitulaçons. “Claro que a participaçom nas eleiçons pode ser necessária, mas numha condiçom: termos a certeza de que vamos utilizar as instituiçons burguesas e nom deixar-nos utilizar por elas”.

Umha obra a resgatar e difundir

O Chico Martins nunca renunciou ao objectivo de reconstruir o partido comunista revolucionário, porém considerava que nom se podia reproduzir seguindo velhas receitas, utilizando mimeticamente modelos adulterados. “Tenho recusa absoluta em criar umha organizaçom nos moldes antigos, que acho que alguns camaradas espontaneamente tendem a fazer. Moldes antigos de vida interna e de pôr de lado o aprofundamento das questons políticas que nos trouxérom até aqui”. O trabalho paciente e constante define a sua dilatada trajectória militante: “nom nos deve impressionar a acusaçom de “sectarismo” que os reformistas nos lançam, nem a impaciência dos militantes que nom se resignam a um trabalho apagado e querem resultados palpáveis em pouco tempo”.

Polemista infatigável, com umha curiosidade intelectual insaciável, sempre estivo à frente das luitas pola defesa dos interesses da classe operária, contra o neoliberalismo, a guerra e o imperialismo, contra o racismo e a xenofobia, a favor dos direitos das mulheres, da juventude e da classe trabalhadora imigrante, procurando a necessária confluência.

Com umha boa parte dos seus trabalhos ainda inéditos tem publicado diversos ensaios políticos, entre os que destacamos "Anti Dimitrov. 1935-1985 meio século de derrotas da revolução" (1985); "O futuro era agora. O movimento popular do 25 de Abril" (1994); "Abril traído" (1999).

Francisco Martins Rodrigues é um dos mais qualificados protagonistas e teóricos do movimento revolucionário português. Iconoclasta e herege com dogmas e fetiches, sempre na procura do caminho certo, adequando e incorporando ao método de análise marxista os fenómenos e mudanças do presente, representa o melhor do marxismo criador, é umha das expressons mais elaboradas da acçom teórico-prática do movimento operário do país irmao.
Praticamente até semanas antes do seu falecimento boa parte da sua importante reflexom teórica, durante as últimas três décadas, estivo centrada na necessidade de construir umha corrente operária comunista caracterizada por umha demarcaçom clara entre a linha proletária e a linha pequeno-burguesa. Mas as suas análises e reflexons teóricas som muito mais amplas abordando o fracasso do 25 de Abril, a história e actualidade do movimento revolucionário em Portugal, o profundo dano causado polo estalinismo e o modelo burocrático soviético ao projecto revolucionário comunista.

A necessidade de incorporar as diversas cores da rebeldia à luita pola hegemonia socialista som um exemplo a seguir pola esquerda independentista galega.

Amigo da causa nacional galega

Autor de dúzias de artigos de opiniom, parte deles recolhidos no livro “O comunismo que aí vem” (2004), foi sem lugar a dúvidas um dos grandes amigos da esquerda independentista galega em Portugal, o nosso embaixador em Lisboa, defendendo sem ambigüidades o direito de autodeterminaçom da Galiza. Desde inícios de século o Francisco Martins Rodrigues estabelece profundas relaçons de camaradagem e amizade com a Galiza combatente, colaborando assiduamente com o MLNG.

Participa nas jornadas patrióticas do 25 de Julho de NÓS-UP e nas iniciativas unitárias, discursando sempre a favor do direito à independência nacional da Galiza; publicando as suas lúcidas análises no jornal comunista Abrente, e assistindo como conferencista nas VI, VIII e X ediçom das Jornadas Independentistas Galegas organizadas por Primeira Linha em 2002, 2004 e 2006.

O Chico preocupou-se por divulgar entre a esquerda portuguesa a luita pola independência nacional da Galiza, sendo um firme defensor do direito de autodeterminaçom das naçons peninsulares, convertendo-se num grande amigo da causa galega, aplicando mais umha vez os ensinamentos de Lenine quem dedicou grandes esforços teóricos nos últimos anos da sua vida a reflectir sobre a necessidade de o proletariado se implicar a fundo na luita nacional.

 

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