Reformar Espanha?

9 de Fevereiro de 2008

Publicado em Vieiros e Gznacion na passada quinta-feira, o artigo de Maurício Castro que a seguir reproduzimos analisa as perspectivas da estratégia autonomista de forças como o BNG, o PNB ou CiU.

Reformar Espanha?

Eis o declarado objectivo de importantes sectores dos nacionalismos periféricos oficialmente adscritos ao autodenominado Reino de Espanha. Em poucas palavras, a estratégia a seguir polos povos basco, catalám e galego passa por fazer coincidir o que Espanha já é (um Estado plurinacional, pluricultural e plurilingüístico) com aquilo que os seus principais partidos políticos (leia-se PSOE e PP) impedem que também seja a nível institucional.

Nessa perspectiva (representada por partidos tipo PNB, CiU ou BNG), a aliança das três nacionalidades históricas (a basca, a catalá e a galega) poderia algum dia mudar a natureza jurídico-política de Espanha, chegando-se a um estatuto igualitário para todos os povos dependentes de Madrid, através –supom-se– da renúncia por parte da naçom hegemónica (castelhana?, espanhola?) de nom sabemos que quotas de soberania em favor das referidas autonomias.

É curioso que as pessoas que, frente a esse modelo, defendemos um outro baseado no exercício do direito de autodeterminaçom, com umha perspectiva independentista, costumemos ser riscadas de ‘utópicas’. Será que alguém acredita realmente que exista algumha possibilidade de que as instituiçons sustentadoras da Espanha unitária, representadas na Constituiçom monárquica de 1978, cedam um milímetro de terreno ganho à soberania dos nossos respectivos povos?

Nom será mais irrealista considerar qualquer possibilidade de renúncia por parte de quem até hoje véu hegemonizando o grande mercado material e simbólico que constitui Espanha, sem quebrar o modelo? Um mercado que, formado polo grande capital sobretodo madrileno em aliança deste com importantes sectores cataláns e bascos, em nengum caso permitirá um reparto equitativo do pastel, nem que seja territorialmente, a risco de que pudesse acabar esquartejado de vez.

A versom eleitoral é só umha imagem reflectida e parcial do cerne do assunto, mas dá para vermos o que podem dar de si as ilusons reformistas. Os nacionalismos basco e catalám, aritmeticamente hegemónicos em parte dos respectivos territórios (a Comunidade Autónoma Basca e o Principado da Catalunha), nom conseguírom quebrar a lógica continuísta do Estado unitário espanhol, e tampouco parece provável que um suposto crescimento significativo do nacionalismo autonomista galego o faga. O maior peso demográfico, económico e, por imperativo constitucional, militar da ‘Espanha una’ barra qualquer pretensom ‘radical’ dos respectivos autonomismos. E nisso, o próprio BNG o reconhece nestes dias de campanha, o PSOE e o PP só constituem versons light e heavy do mesmo espanholismo.

Chega com ver as orientaçons estratégicas das políticas dos grandes partidos espanhóis, a nível educativo, lingüístico, mediático, institucional… com a perspectiva que dam os últimos trinta anos de restauraçom bourbónica, para compreender que o núcleo dirigente do projecto nacional espanhol, hoje ainda nom cristalizado, nom está por nada que nom seja culminar a sua afirmaçom histórica como naçom ‘una, grande y libre’.

Enxergam-se inclusive possibilidades de umha reforma da lei eleitoral que restrinja ainda mais o poder dos votos das direitas basca e catalá, incluindo na eventual jogada o nacionalismo galego. Se a reforma nom for finalmente aplicada significará que o núcleo duro do Estado espanhol nom considera ameaças sérias nos nacionalismos periféricos.

Nom diremos, entenda-se-nos, que seja indiferente a existência de forças que, como o BNG ou os partidos da direita basca e catalá, baseiem o seu jogo eleitoral em ganhar novas competências e defender umha idealista ‘reforma de Espanha’, para assim arranjar acomodo para as suas expectativas autonomias. Umha reforma que, nom o esqueçamos, nem sequer trouxo a lembrada II República, nom menos unitária que a actual monarquia parlamentar.

Porém, no caso concreto da Galiza, necessitamos um projecto colectivo que ofereça verdadeiras expectativas de desenvolvimento como povo, para além da lógica institucional fechada que impom o nacionalismo espanhol. A Galiza necessita um verdadeiro projecto de construçom nacional que, como fam todos os povos maduros que ainda nom a conseguírom, aposte na nossa plena maioridade, como naçom soberana.

A partir da assunçom teórica e, sobretodo, da concreçom prática desse projecto, hoje infelizmente disperso e imaturo, a história do nosso país terá dado um salto qualitativo num processo que nos conduza aonde tantos outros povos já chegárom antes de nós: à independência nacional.

Que o BNG nom vai cumprir essa funçom encarrega-se de no-lo lembrar freqüentemente o seu porta-voz nacional. Daí a necessidade de construir algo diferente, que consiga confrontar dialecticamente um programa soberanista de construçom nacional, a partir de parámetros de esquerda, com as condiçons materiais impostas por umha Espanha que já vemos que nom dá para mais.

Será isso, ou continuarmos a ver como o nosso nacionalismo light aspira ao que até hoje ninguém conseguiu: reformar Espanha.

 

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