O Brasil e a ALCA
James Petras

A melhor maneira de entender a posiçom do Brasil quanto à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é começar por examinar os políticos chave que estám envolvidos na elaboraçom da sua política económica externa.

O presidente do Banco Central é Henrique Meirelles, ex-presidente do Fleet Boston Global Bank, um neoliberal ortodoxo que mantém excelentes relaçons de trabalho com a Wall Street.

O ministro das Finanças é António Palocci, ex-trotsquista que renegou o seu antigo esquerdismo dogmático para abraçar as doutrinas do "livre mercado".

O ministro do Comércio Luís Fernando Furlan é um milionário dono de umha empresa de negócios agrícolas - e praticante das políticas neoliberais.

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que foi presidente da Brazilian Agro-Industrial Association, é um ardente defensor dos cultivos geneticamente modificados e é colaborador íntimo da Monsanto, o gigante corporativo dos EUA. Em 25 de Setembro de 2003 o regime de Lula legalizou a soja geneticamente modificada.

O ministro das Relaçons Exteriores, Celso Amorim, é outro ex-marxista que virou para a direita e está a trabalhar em estreita colaboraçom com a US Trade Commissioner Zoellick na presidência conjunta da comissom preparatória da ALCA.

O presidente Luís Inácio "Lula" da Silva, ex-metalúrgico (há um quarto de século) converteu-se à doutrina do livre comércio. Ao iniciar a reuniom da Assembleia Geral da ONU, em Setembro de 2003, atacou o proteccionismo dos países industrializados e defendeu a tese de que o proteccionismo é o maior obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas do mundo e que aqueles que praticam o proteccionismo ganhariam muito mais com a dinámica de umha economia global baseada na libertaçom real e completa do comércio (La Jornada, 23/Set/03).

A estratégia do regime de Lula é promover os seus competitivos produtores agro-exportadores e conseguir acesso sem entraves aos mercados norte-americanos e europeus, especialmente de produtos cítricos e de soja, um negócio multibilionário em dólares. Para atingir esta finalidade, Lula deixou definitivamente de lado qualquer reforma agrária interna séria, assentando apenas 2000 famílias nos primeiros 9 meses do seu governo, a décima parte dos governos anteriores, a trigésima das 60 mil famílias que prometera e umha sexagésima daquilo que exige o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Os agricultores corporativos do Oeste e do Sul dos EUA contam com umha voz poderosa em Washington e oponhem-se a qualquer reduçom de barreiras comerciais e subsídios, e a administraçom Bush confia no seu apoio político.

Para contrapor-se à resistência dos EUA àquilo que Lula denomina um mercado livre "verdadeiro e completo", a equipa de Lula formulou umha estratégia de pressom colectiva por meio de coligaçons com outros países. Na reuniom de Cancún dos ministros do Comércio do mundo todo (Setembro de 2003), o Brasil estivo na vanguarda da oposiçom do "grupo dos 21" (países do Terceiro Mundo que incluem a China, a Índia e a África do Sul), exigindo o fim dos subsídios comerciais estado-unidenses e europeus e a regulamentaçom anti-dumping. O Brasil assumiu a liderança em Cancún e obtivo vantagem estratégica para as suas próprias negociaçons bilaterais com os EUA, a fim de impulsionar os interesses agro-exportadores sob a bandeira da "anti-globalizaçom". A política de Lula foi, de facto, promover o neoliberalismo simétrico, e nom tinha qualquer interesse em defender os pequenos agricultores que produzem para o mercado local.

A segunda estratégia do governo Lula é consolidar e ampliar o Mercosul (grupo regional de integraçom económica integrado pola Argentina, Uruguai e Paraguai para incluir a Bolívia, Chile, Peru e Venezuela), nom como alternativa à ALCA e sim como umha ferramenta para fortalecer a sua posiçom de negociaçom internacional em relaçom à América do Norte (Finantial Times, 26/Ago/03, pg. 3).

A terceira estratégia relacionada é envolver-se em acordos bilaterais de livre comércio com outros países latino-americanos a fim de conseguir mercados e apresentar aos EUA umha oportunidade muito lucrativa de ganhar diversos mercados abertos se estiverem realmente dispostos a abandonar as suas políticas proteccionistas.

O Brasil nom está construindo um sistema alternativo de integraçom que exclua os EUA em si. Está, sim, tentando forçar os EUA a liberalizar e a proporcionar oportunidades comerciais à elite agrária que constitui a espinha dorsal da estratégia de Lula para o incremento da exportaçom. Os interesses comerciais estado-unidenses e a Comissom Comercial Zoellick estám decididos a conseguir um "amplo e compreensivo" acordo sobre direitos comerciais, de investimento, de serviços e intelectual, ao mesmo tempo que retiram da agenda o tema do proteccionismo agrícola estado-unidense, já o tendo tratado na conferência de Doha (Finantial Times, 24/Set/03).

Os EUA desejam, em simultáneo, dominar totalmente as finanças, a indústria, os serviços e a investigaçom da América Latina (recolonizando a regiom através de um sistema de normas controladas polos EUA), e proteger os seus nom competitivos sectores agrícolas e manufactureiros. O Brasil, com as suas próprias poderosas corporaçons agro-industriais, está a tentar exercer pressom sobre os EUA mediante a formaçom de coligaçons que proporcionam maiores oportunidades para conseguir que a ALCA passe, mas com a condiçom de que a sua própria burguesia também se beneficie. Em Novembro próximo o Brasil e os EUA co-presidiram umha reuniom para impulsionar um acordo ALCA em 2005. Os EUA conseguírom retirar da mesa de negociaçons o tema dos subsídios agrícolas e forçárom o Brasil a anuir a negociaçons bilaterais de livre comércio entre os EUA e o Mercosul no contexto da ALCA.

Os progressistas e as ONG que vírom a liderança brasileira do "grupo dos 21" em Cancún como parte de um movimento anti-globalizaçom estám totalmente equivocados. Os políticos, as políticas e as alianças brasileiras nom som nem anti-globalizaçom nem, muito menos, anti-imperialistas. A ideia de que a promoçom brasileira do Mercosul seja umha alternativa à ALCA também é umha noçom errada. Os líderes brasileiros consideram o Mercosul como um meio de exercer pressom sobre os EUA a fim de conseguir vantagens para as elites locais agro-exportadoras no interior da ALCA. Os brasileiros certamente negociarám e insistirám em concessons contra um regime estado-unidense que quer tudo - livre fluxo de investimentos e controle da América Latina, mas proteccionismo em casa.

A oposiçom à ALCA vem nom do governo de neoliberais de Lula da Silva e sim da grande maioria dos brasileiros. Num referendo informal em 2002 votáram 11 milhons de brasileiros, e 95% estavam contra a ALCA. Os principais movimentos sociais, como o MST, os sindicatos, sectores progressistas da igreja, partidos marxistas e membros radicais dissidentes do PT, estám na vanguarda da campanha de oposiçom. Representam a verdadeira alternativa ao neoliberalismo no país e, deste modo, à ALCA.

http://www.resistir.info/brasil/petras_alca.html

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