Polo seu interesse e actualidade primeiralinha.org oferece o artigo que o comunista e independentista basco Iñaki Gil de San Vicente publica no Abrente 30 que sairá publicado a finais de Outubro

Contra a Constituiçom europeia ou contra a Europa capitalista?
·Iñaki Gil de San Vicente

De muitos colectivos de esquerda e também do reformismo duro, está a criticar-se com razom o conteúdo essencialmente antidemocrático do projecto de Constituiçom política que está a impor o capitalismo europeu. É correcto e necessário fazê-lo porque, como havemos de ver, tal projecto é reaccionário. Mas tal denúncia é apenas umha parte da tarefa, a parte mais chamativa e fácil de divulgar e compreender, mas nom a decisiva. Insisto em que cumpre estender as denúncias e especialmente as mobilizaçons contra a Constituiçom europeia impulsionando o seu rejeitamento activo, o NOM no referendo que se celebrará no seu momento.

No entanto, a verdadeira armadilha da Constituiçom, o seu perigo, assenta noutro sítio, no deconhecimento absoluto do processo histórico que nom tem trazido a esta miséria. Quem nom conhecer a história, está condenada a repeti-la. E quem desconhecer que na actualidade o grosso das burguesias europeias está a impulsionar um salto na concentraçom e centralizaçom de capitais num contexto mundial determinado, quem ignorar isto tam básico, nom poderá descobrir todos os perigos que se ocultam no projecto constitucional. Quem se limitar à mera denúncia democraticista, de resto necessária, das injustiças legalizadas nessa Constituiçom, nom há de poder nunca mergulhar no fundo do problema e, daí abaixo, mobilizar todas as forças revolucionárias, progressistas e democráticas.

Critica-se com absoluta razom que o projecto constitucional é antidemocrático porque está elaborado sem um prévio processo democrático constituinte; porque foi elaborado no mais obscuro dos segredos burocráticos determinados poderes que nunca se submentem a qualquer eleiçom democrática, se é que tal servisse de algo; que o continuarám a matizar nos aspectos secundários as burocracias dos estados, também livres da fraca dúvida eleitoral cada quatro ou cinco anos; que apenas algumhas cousinhas sem qualquer valor nem transcendência serám deixadas ao impotente e ineficaz, e muito corrupto e vendido aos privilégios da poltrona, Parlamento europeu; que os estados actuais mantenhem as suas fronteiras e a opressom das naçons no seu interior; que as eurorregions -esse engano para incautos bem-intencionados- fôrom deitadas no baú das administraçons meramente técnicas e descentralizadoras sem poder decisório; que a burguesia europeia impujo artigos inteiros que ceifam de raiz as mirradas conquistas sociais, laborais, sindicais, sexuais, culturais, etc., obtidas somente graças às luitas sexo-económicas, nacionais e de classes; que a Constituiçom é nitidamente euroimperialista para o exterior; com o seu próprio exército, e que apra o interior europeu reforça o poder de determinados estados sobre outros, com um imperialismo intraeuropeu; que se baseia numha euro-repressom dotada dos mais sofisticados meios tecnocientíficos e de (tele)controlo social flexível; que os projectos em I+D estám em funçom do lucro capitalista e nom da qualidade de vida humana e da luita contra a catástrofe ecológica; que é racista e eurocêntrica e que, para cúmulo, querem que seja cristá.

Isto tudo tam brevemente exposto, é certo. Como é certo, que, à vez, a poderosa indústria político-propagandística -a dita "imprensa livre" burguesa- há tempo que pujo a funcionar ao máximo a maquinaria de manipulaçom do componente irracional da estrutura psíquica das massas europeias para, um, desprestigiar quem rechaçamos a uniom capitalista da Europa; dous, convencer os chamados eurocépticos; três, reforçar os já convencidos para resistirem quando for descoberta a essência antidemocrática da Constituiçom e, quatro, justificar que haja "cidadaos europeus" de primeira, de secunda e de terceira. Sem entrarmos agora na crítica marxista do mito do "cidadao" e portanto da "sociedade civil", serám de primeira aqueles e aquelas que tiverem a nacionalidade estatal dos estados hegemónicos, nomeadamente, por enquanto, o eixo Berlim-Paris e muito seguramente algo mais tarde de italianos e británicos; os de segunda ham de ser aqueles e aquelas das potências de menos populaçom, ainda que de alto poder económico e tecnocientífico; e de terceira ham de ser os restantes. Fora destes, umha enorme massa de seres humanos emigrantes, deslocados, marginalizados, estatisticamente "invisíveis", e também aqueles que sendo europeus por origem geográfica, no entanto, carecemos dos direitos essenciais ao estarmos oprimidos nacionalmente polos estados oficiais. Para ocultar ou tentar legitimar as injustas diferenças entre estes sectores, a "imprensa livre" desenvolve uha campanha alienadora impressionante com ajuda dos estados.

Orabém, insistindo na necessidade de critircarmos estas injustiças manifestas, também há que aprofundar nos interesses classistas que a propiciárom, mas à vez cumpre descobrir o comporamento anterior de muitas forças que agora denunciam a Constituiçom mas que nom tenhem feito nada para impedir chegar a esta situaçom. Muitos críticos actuais tenhem permanecido em silêncio durante anos ou, pior, tenhem facilitado as sucessivas vitórias capitalistas que estám na base imediata desta situaçom. Com certeza, nunca é tarde para começar a luita e, para o futuro, é necessário abrirmos um debate entre as esquerdas e sectores progressistas europeus para aunar objectivos comunsna mesma direcçom. Consegui-lo nom depende apenas da boa vontade, nem de um oportuno acto de constricçom de quem tenha feito pouco nada até agora; também depende da capacidade colectiva de autocrítica e aprofundamento teórico no longo processo histórico de concentraçom e centralizaçom do capital europeu como um dos espaços imperialistas de acumulaçom decisivos neste modo de produçom.

Contra o que se afirma, a situaçom actual nom tem a sua origem nas vontades isoladas de várias "personalidades europeias" após a guerra de 1939/45 e ante os problemas que se colocavam, como geralmente se interpreta, mas na lúcida consciência da derrota directa da burguesia alemá e da fraqueza estrutural e semi-ocupaçom polo exército norte-americano de estados como o francês, o italiano, o holandês e outros, todo sob a presença da URSS a poucas centenas de quilómetros. Naquelas condiçons, relançar a acumulaçom capitalista em cada Estado exigia umha incipiente e inescusável aproximaçom que facilitasse o tránsito de produtos essenciais como carvom e aço, e isso acelerava inevitavelmente a concentraçom e centralizaçom de capitais num contexto novo. Nom fôrom sujetios individuais mas interesses burgueses colectivos, e os sujeitos facilitárom esses interesses. Portanto, a situaçom actual fica determinada por decénios de evoluçom do mais cru e nu do capitalismo, em vez de por poucos anos de superficiais acordos políticos.

Durante estes decénios, as chamadas "esquerdas" tenhem sido umha das forças impulsionadoras do que actualmente é a UE. Com a escusa de impedir ou ao menos refrear e conter os "aspectos negativos" e desenvolver o mais possível os "posítivos", estas "esquerdas" tenhem impulsioniado este processo sem levar em conta que o fundamental beneficiário era o capitalismo. É mentira que esse impulso tenha sido a causa principal do chamado "Estado do bem-estar" -em todo o caso, Estado de menor mal-estar- porque a sua origem tem sido, primeiro, o medo burguês ao movimento operário; segundo, a presença da URSS e, terceiro, as ofertas negociadoras sempre à baixa do reformismo e destas "esquerdas". Lá onde o movimento operário era fraco, a URSS estava longe e a burguesia nom precisava do reformismo, quase nom fijo falta o "Estado do menor mal-estar". As "esquerdas", ao impulsionar o MCE e a UE, tenhem facilitado o euroimperialismo externo e interno, e junto dele, a centralizaçom e concentraçom do capital europeu. A partir da metade da década de 70, aliás, tenhem ajudado propositadamente quando nom o tenhem dirigido, o triunfo maior ou menor dos ataques anti-sociais havidos, quase sem se enfrentarem abertamente ao recorte de liberdades democráticas ou inclusive apoiando-o oficialmente com a escusa da "segurança cidadá". A longa listagem de claudicaçons e colaboraçons mantidas durante decénios tenhem afundado as "esquerdas", tenhem desapontado e desorientado as massas oprimidas e tenhem encorajado as burguesias. A mistura de passividade, indiferença e derrotismo de boa parte da populaçom europeia ante a Constituiçom tem a sua origem directa no comportamento destas "esquerdas", algumhas das quais agora protestam.

Actualmente, nom existem esquerdas sólidas capazes de lançar umha luita massiva contra a Constituiçom porque as "esquerdas", o reformismo duro -alguém julga nesta altura que o PCF ou o PCE som revolucoiinários?- sobretodo, tenhem rendido o inestimável serviço à burguesia de ter refreado o desenvolvimento de verdadeiras esquerdas. Nom existem, ou som muito fracas, na prática, e na teoria mostram umha grande fraqueza no que di respeito à história do capitalismo europeu. Nom deve surpreener-nos nem umha cousa nem outra, conhecendo como conhecemos as pressons de todo o tipo que essas "esquerdas" tenhem feito para impedirem a existência das esquerdas revolucionárias. E menos deve surpreender-nos o relacionado com a história europeia, continuando com o exemplo do PCF e PCE, porque, de umha parte, conhecê-la -no senso marxista- exigiria-lhes ultrapassar o mecanismo economicista do dogmatismo russo; de outra, reinterpretar o papel fulcral primeiro do império Habsburgo e a seguir do reino de França, com o que se enfrentariam a umha outra história dos seus próprios estados e, por último, afinal veriam-se obrigados a se enfrentarem com a sua própria história partidista, com o seu papel como sustentadores de estados opressores desde, no mínimo, a década de 30 do século XX até agora mesmo. Tempo de mais.

Como efeito do anterior, a começos dos anos 80 apenas grupos muito reduzidos se o compararmos com a força das mobilizaçons de 40 anos antes e de 15 anos antes, estavam em condiçons de prever a celérica velocidade de concentraçom e centralizaçom europeia, que se fijo mais intensa coma implosom da URSS: se agora relermos as críticas ao Tratado de Maastrich vemos que, na sua imensa maioria, primavam os aspectos democraticistas e superficiais, faltando umha visom de fundo das sucessivas reordenaçons da hierarquia e hegemonia capitalista na Europa desde os séculos XVI-XVII como um dos factores que exprimem e impulsionam a interacçom de forças contraditórias na evoluçom capitalista. A imensa maioria da oposiçom à UE nom percebeu que esta é a quarta reordenaçom capitalista europeia -ainda nom concluída-, sendo as anteriores as que se materializam formal e oficialmente à volta do Tratado de Wetfalia de 1648, do Congresso de Viena de 1815 e dos acordos de 1944/45 entre os EUA e a URSS.

A ausência de umha visom teórica sistemática impede comprerender tanto o conteúdo e o significado global das mudanças que vivemos e que marcam o tránsito de umha fase e reordenaçom a outra, o que explica que os efeitos sejam muito mais complexos e de longo alcance do que as simples e curtas condenas parciais ao uso; como, pola complexidade e transcendência da mudança de fase, a necessidade de umha política de esquerdas que ultrapasse qualitativamente as clássicas denúncias e mobilizaçons isoladas para avançar numha lógica recomposiçom das esquerds por e para responder a prévia reordenaçom do poder capitalista. Saber que o que está a acontecer exprime umha transformaçom profunda e extensa das formas actuais em que se expressam as constantes essenciais, genético-estruturais, do capitalismo europeu, em vez de umha ligeira reforma das instáncias político-parlamentares, ser consciente disto é fundamental para avançarmos numha política radical em lugar de continuar com umha denúncia democraticista.

As reordenaçons capitalistas exprimem processos totais, quer dizer, que tarde ou cedo acabam por atingir todos os componentes da realdiade social, das formas de exploraçom da força de trabalho aos mecanismo socioculturais de dominaçom e opressom das massas, sexo-género e nacional, passando polas necessárias adaptaçons em e dos estados para responder -e também impulsionar- estas mudanças. As guerras jogárom um papel fulcral nas três reordenaçons anteriores, e a luita de classes determinou as suas causas particulares. Mediante a guerra e a contrarrevoluçom fascista e/ou militar, o capitalismo europeu tem ido reestruturando os seus mecanismos globais de acumulaçom, que é o que estava em causa. Na actual reordenaçom, porém, a guerra aberta entre grandes estados tem dado passagem a umha série de guerras locais e, sobretodo, a um endurecimento feroz do ataque do Capital contra o Trabalho e a um aumento das pressons e chantagens económico-políticas das burguesias mais fortes contra as menos fortes.

Umha vez que as fracçons financeiro-industriais europeias -sem precisar aqui que sectores burgueses transestatais e que estados dirigem a actual reordenaçom- nom podem por enquanto recorrer descaradamente a outra guerra aberta, como no passado, tenhem endurecido os dous métodos acima citados: o ataque ao Trabalho e as pressons e chantagens interburguesas, enquanto melhoram as suas forças policíaco-militares para repressom interna e preparam forças ofensivas para expandirem o euroimperialismo. Naturalmente, todo o visto gera um monte de contradiçons que se vam resolvendo relativamente em benefício dos mais poderosos, que nom duvidam em fazer certas concessons oportunistas segundo as alianças conjunturais. Mais ainda, umha vez que um dos problemas mais importantes na actual reordenaçom é a postura dos EUA, em concreto a sua estratégia de impedir a expansom da UE para a Rússia, a China e o Japom, à vez que controla a vital passagem do Cáucaso e da Ásia Central -a antiga Rota da Seda-, além de outros objectivos, visto isto, aumentarám as diferenças e contradiçons internas na Europa que se resolverám com as cessons das burguesias e estados menos fortes.

Semelhante misto de interesses diversos nom é de maneira nengumha caótica e ilógica. As discrepáncias reflectem o choque entre as obsoletas e velhas formas de exploraçom e acumulaçom locais, estatais inclusom em muitas áreas produtivas, com as formas mais rendíveis, novas, que facilitam a obtençom de lucro num capitalismo em que o factor-tempo (mais exploraçom, tecnologia e liberdade burguesa) adquire cada segundo maior relevo. As urgências acrescentadas polo eixo Berlim-Paris ao debate constitucional europeu surgem do aqui visto e de facto de que cada segundo perdido implica a perda da sua parte alíquota na taxa de lucro. Mas a impossibilidade do recurso à guerra explica com atencedência por que é que há de ser longa esta reordenaçom; por que é que há de ser longa a pugna no militar com os EUA; por que é que esta potência criminosa há de fazer o impossível por controlar de dentro a evoluçom da UE para impedir o surgimento de umha competênca económica; por que é que os diversos blocos burgueses oscilarám nas suas alianças e mobilizarám todos os seus instrumentos de coerçom, alienaçom e mesmo alguns de consenso com as suas massas exploradas, para ganhar o mais possível e/ou perder o menos possível. E explica, basicamente, por que é que todas as burguesias estám de acordo no essencial, em impedir que os povos europeus conheçam com um mínimo de pormenor o conteúdo constitucional, a sua letra pequena.

Que tenhem de fazer as esquerdas? De partida, é óbvio que massificar a denúncia da Constituiçom, chegando a todos os cantos e nom deixando títere com cabeça porque um significativo rechaço democrático e progressista da Constituiçom há de ser um acicate conscientizador e mobilizador. Mas esta é apenas a parte mais exterior, embora importante e necessária, das tarefas a realizar. Um outro é o de avançar coordenadamente no debate de concreçom teórico-prática de novas relaçons entre as esquerdas; novas relaçons que respondam às novidades de signo oposto introduzidas polo capitalismo e que estám na base da actual reordenaçom. Neste senso, e para concluir, vejo necessário avançar na mobilizaçom prática e teórica em, no mínimo, seis blocos de problemas:

Um, o de concretizar que é, como se materializa e que formas temos as esquerdas de avançar na luita entre o Trabalho e o Capital na Europa actual. Nom falo de umha simples reactualizaçom do conceito "luita de classes" que é mais actual do que nunca, mas de umha reflexom teórica baseada nas práticas do Trabalho na sua capacidade de reorganizaçom e centralidade após os ataques de desestruturaçom que vem sofrendo desde os anos 70.

Dous, especial importáncia tem neste tema a específica exploraçom sexo-económica de algo mais de metade da populaçom europeia, quer dizer, a actual realidade e força do sistema patriarco-burguês no capitalismo desenvolvido.

Três, a tendência para o aumento das consciências de identidade colectiva, nacional e cultural na recente evoluçom europeia, constatando o avivamento de umhar ealidade que o cosmopolitismo tinha desprezado há uns anos assegurando a sua desapariçom próxima, mas que tem demonstrado umha força surpreendente. Especial atençom há que emprestar às luitas pola recuperaçom das identidades colectivas lingüístico-culturais como avanços progressistas que minam as bases da mercantilizaçom capitalista.

Quatro, o problema crescente da força de trabalho emigrante, exterior à actual UE dos 15 e dentro de pouco dos 25, problema que atinge os três precedentes e vários dos posteriores; problema que é recorrente na história das reordenaçons capitalistas porquanto a disposiçom de abundante mao de obra barata e dócil tem sido um dos objectivos internos a todas as guerras e contrarrevoluçons.

Cinco, o processo para um supra-Estado forte, militarizado, tecnificado na repressom clássica mas muito avançado no (tele)controlo social flexível das populaçons. Em estudo dos novos mecanismos de coerçom política que se somam à surda coerçom do capital, de aparência democrática, de alienaçom de massas e de ágil uso do consenso oportunista e táctico para obter "paz social" e divisons entre as massas.

Seis, as formas de intervençom das massas, movimentos, colectivos e grupos sociais na acçom social em geral. Quer dizer, as contradiçons e choques entre a democracia burguesa actual e as práticas embrionárias e parcelares, sempre limitadas, de democracia socialista dos movimentos populares. Esta contradiçom que ocorre em muitos aspectos de base é no entanto sistematicamente silenciada e negada pola imprensa dominante, mas ensina-nos múltiplas possibilidades de enriquecimento prático. Naturalmente, também há que estudar as relaçons destas práticas horizontais com os partidos e sindicatos de esquerda: o problema do dirigismo, da espontaneidade e do delegacionismo.

Sete, as formas de interrelaçom dos métodos de intervençom, acçom, pressom, manifestaçom, luita, autodefesa, etc., quer dizer, os métodos múltiplos de que se dotam em determinados momentos as massas, os grupos e sujeitos para primeiro resistir aos ataques do poder e, a seguir, passar à ofensiva. Eis o problema permanente que nos remete para muitos dos pontos acima apresentados, e que na actualidade adquire outra vez grande importáncia.

Oito, os problemas já abertamente urgentes e vitais causados polo irracionalismo capitalista, como as formas de luita contra a crise ecológica, o consumismo e todo o relacionado com a mercantilizaçom definitiva da Natureza e da vida humana, com especial insistência no desenvolvimento de outra forma de vida e de pensamento, o que conduz ao problema do poder tecnocientífico burguês, inseparável do capital constante, e portanto ao problema da produçom social de um conhecimento nom mercantilizado.

Com certeza, estes blocos e outros mais que nom se citárom -todo o universo da ética e do desenvolvimento estético, pluridimensional e policromo da espécie humana, por exemplo- tenhem diversas urgências e valorizaçons de importáncia dependendo dos colectivos, classes, sexos e naçons que os padecerem, e a forma de enunciaçom aqui apresentada nom quer exprimir umha ordem hierárquica imposta dogmaticamente. Devemos ser as esquerdas que debatamos e, sobretodo, avancemos na prática das nossas acçons, priorizando o debate concreto de e sobre realidades concretas em vez das abstrusas disquisiçons abstractas, porque o decisivo nom é palrar contra a Constituiçom europeia, mas luitar contra a Europa capitalista.

Voltar à página de Documentaçom

Voltar à página principal