QUADRO EXPLICATIVO DAS DUAS TEORIAS
ANTAGÓNICAS SOBRE O CONTEXTO MUNDIAL. A BURGUESA NEOCLÁSSICA, MARGINALISTA E NEOLIBERAL E A
MARXISTA (II)
Iñaki
Gil de San Vicente
Para percebermos porquê sucede isto, devemos expor muito brevemente
os dous grandes blocos antagónicos existentes na economia política, advertindo
que um deles, o burguês, tem duas correntes internas que nom som
antagónicas, embora tenham diferenças formais que exprimem que, segundo
como evolua a situaçom social em geral ou em particular, o capitalismo no
seu conjunto ou as diversas burguesias podam optar por umha ou outra alternativa,
ou por diferentes combinaçons de ambas.
O
bloco burguês tem na TEORIA DO CUSTO DE PRODUÇOM a sua primeira
vaza ideológica forte de justificaçom do sistema capitalista sem analisar
a sério, cientificamente, a existência ou inexistência da exploraçom. É
a teoria inicial do pensamento burguês perante a necessidade de racionalizar
os efeitos da rápida expansom económica na segunda metade do século XVIII
e sobretodo perante a revoluçom industrial que avançava na Gram Bretanha.
Sustenta que os ganhos provenhem de que o empresário obtém um excedente
no final do processo económico, excedente que nom é outro que a diferença
entre o preço da venda última e o preço total de todo o gastado anteriormente
na produçom, máquinas, energias e matérias, soldos aos trabalhadores, etc.
Daqui se deduz que, ao nom existirem contradiçons de exploraçom, os problemas
aparecem na entrega e distribuiçom social do excedente. Para solucioná-los,
para repartir com mais "justiça" o excedente, deve intervir o
Estado democrático vigiado polos partidos e os cidadaos, que também desenvolvem
umha política evolucionista e reformista de paulatina melhoria da distribuiçom,
de aumento salarial, etc.
A
segunda vaza ideológica burguesa, a TEORIA DA PREFERÊNCIA SUBJECTIVA,
ganhou força mais de meio século depois, embora sobre bases existentes muito
antes. Ganhou força por três razons: umha, porque mudaram as formas externas
do capitalismo e até esse momento nom se cumpriram os medos sobre o futuro
que anunciava a primeira vaza ideológica e que advertiam que, pola sua mesma
natureza objectiva, o capitalismo levava em si mesmo a crise interna periódica;
dous, porque se estendera a ideologia mecanicista, matematicista e fisicalista
na interpretaçom do método científico, cumha sobrevalorizaçom da sua influência
nas ciências sociais; e três, porque além de avançar a organizaçom e luita
dos operários, também avançava a teoria socialista e concretamente a sua
versom marxista, cousas que punham muito furioso ao capitalismo.
A
reacçom foi retroceder a umha ideologia subjectiva, individualista e idealista
de lo económico, segundo a qual o decisivo é a vontade de consumo racional
e consciente do indivíduo plenamente livre e com dinheiro. O ganho provém
assim da margem, da diferença marginal
que resulta entre o custo do produto e o que quijo pagar o consumidor individual,
capaz de escolher correctamente, seleccionando a melhor relaçom qualidade-preço
e nom caindo nas armadilhas de todo o tipo. Para que este sistema funcione,
há que deixar que o "cidadao consumidor" faga o que estimar conveniente,
seja "livre" em soma para escolher. O Estado, portanto, nom deve
intervir publicamente, senom apenas facilitar que os negócios individuais
evoluam por si mesmos, sem travas reguladoras, sem impostos directos e restritivos
da capacidade de enriquecimento dos mais aptos e dotados pola natureza,
sem gastos sociais que favorecem os vadios e tiram dinheiro privado ao mercado
todo-poderoso ao fazê-lo público.
Irreconciliavelmente
oposto a estas vazas ideológicas, que se fusionam na exploraçom social,
o bloco antagónico, a TEORIA DO VALOR-TRABALHO, formou-se graças
à superaçom dialéctica da primeira ideologia burguesa, a menos reaccionária
e a que mais se aproximava das contradiçons do sistema. Nom podemos exprimir
aqui como essa superaçom foi realmente dialéctica, quer dizer, colheu o
melhor das ideias económicas mas também políticas, sociais, filosóficas,
culturais e científicas da época até construir umha teoria nova em todos
os aspectos, qualitativamente diferente às anteriores. Segundo esta teoria,
o ganho provém da mais-valia, quer dizer, do facto de que a força de trabalho
do ser humano permite criar mais valor que o conteúdo nas máquinas, matérias
e energias, etc., necessárias para a produçom. A burguesia ganha quando
após pagar todos os custos anteriores incluído o salário operário, fica
cumha quantidade extra, cum benefício, que nom é senom a realizaçom de essa
mais-valia. Existe pois umha exploraçom da classe operária e do povo trabalhador
pola classe burguesa, classe que se apropria privadamente da maior parte
do excedente socialmente criado.
Nom
existe nem pode existir nunca, jamais, isso que chamam "salário justo".
Todo salário é objectivamente umha injustiça imposta pola força invisível
e visível do capitalismo. Salário e exploraçom som processos parciais mas
inseparáveis do processo global do capitalismo e necessários para a sua
existência. Dada a natureza necessária da exploraçom e do salário sempre
injusto, o capitalismo necessita um instrumento que garanta a sua continuidade,
e esse instrumento no Estado burguês. Nom existe Estado neutral senom
Estado de classe. E dado que o capitalismo assenta sempre sobre a anterior
exploraçom da mulher, é sempre um Estado patriarco-burguês. E dado
que muitos capitalismos exploram, oprimem e dominam
outras naçons para sangrá-las e espoliá-las, também nestes casos
é um Estado nacionalmente opressor.
TERCEIRA
PARTE: um resumo da linha mestra da extrema direita capitalista (ver
quadro)
Compreendemos assim o porquê do antagonismo irreconciliável
entre esta teoria e a burguesa.
Para analisá-la com mais pormenor e para compreendermos melhor que por baixo
do aparente e interessado galimatias actual sobre as múltiplas "globalizaçons",
existe umha verdade simples e crua, brutal, que nos remete para a exploraçom
da maioria pola minoria como essência invariável apesar das suas mudanças
de forma externa na evoluçom do capitalismo histórico. Para descobri-lo,
vamos expor um a um os diversos momentos históricos das correntes que aparecem
no quadro. Seguiremos a ordem exposta.
(1)
MERCANTILISMO (ver quadro): desde
o século XV até a primeira metade do XVIII as burguesias comercial e pré-industrial,
freqüentemente unidas, pensavam que a riqueza era o dinheiro, e que este
se obtinha mediante o comércio, mudando no mercado e sobretodo nos mercados
com preços inferiores. Um Estado, um reino, era mais rico quanto mais dinheiro
obtinha no comércio externo e interno, e para isto devia intervir a sua
marina de guerra, o seu exército, a inteira burocracia estatal e até poderosas
empresas privadas mas apoiadas polo Estado. À vez, cumpria assegurar e proteger
o mercado póprio, interno, mas havia que abrir e desproteger os externos,
recorrendo à força militar se se resistiam os seus povos. Lograva-se assim
umha enorme espoliaçom e transferência de valor do exterior ao interior,
e assegurava-se a linha ascendente do MERCANTILISMO à ECONOMIA
VULGAR OU NEOCLÁSSICA.
(2)
FISIOCRACIA (ver quadro): a burguesia
do Estado francês, muito mais fraca do que a inglesa em desenvolvimento
proto-industrial, e mais interessada em ganhar o apoio do campesinato alto
e médio, desenvolveu em boa parte do século XVIII a tese segundo a qual
a criaçom de riqueza provinha da agricultura e nom da proto-indústria, que
punham em segundo lugar. Esta teoria, sistematizada por Quesnay (1696-1794)
tinha de bom a sua insistência na produçom de valores de uso e nom no comércio
e no dinheiro, portanto na circulaçom. Também insistírom nos problemas do
capital fixo e circulante de tanta importáncia para umha agricultura submetida
à incerteza do clima, polo que tentárom criar umha teoria explicativa capaz
de assegurar a produçom anual. Por estes contributos, a sua influência foi
grande no ascenso crítico da FISIOCRACIA à ECONOMIA BURGUESA CLÁSSICA
e ao MARXISMO. Mas à vez, polos seus interesses e ideologia
burguesa, defendia o poder absoluto da propriedade privada, da livre concorrência
e a liberdade de comércio exterior, para o que apremiavam à marina de guerra
francesa que fosse tam criminal ou mais do que a inglesa. Assim se exprime
a linha recta que sobe da FISIOCRACIA à ECONOMIA VULGAR OU NEOCLÁSSICA.
(3)
ECONOMIA BURGUESA CLÁSSICA (ver quadro):
no último terço do século XVIII, a indústria manufactureira británica
enfrentava-se a crescentes dificuldades de racionalizaçom teórica
devido ao envelhecimento do MERCANTILISMO, superado pola evoluçom
económica, e à óbvia incapacidade da FISIOCRACIA para entender o
peso qualitativo da indústria crescente. Os primeiros clássicos, nucleados
ao redor de Adam Smith (1723-1790), criticárom duramente o MERCANTILISMO
polo seu desprezo da esfera da produçom, quer dizer, da indústria, lugar
onde segundo os clássicos se produzia o valor. Essa crítica certa levou-lhe
a formular a existência de duas classes diferentes, a trabalhadora e a patronal,
mas ao nom poder avançar numha descriçom mais exacta da produçom do excedente,
de quê é o que permite que o trabalhador produza afinal mais do que recebe
polo seu salário, por isso nom pudérom assentar as bases definitivas da
crítica do capitalismo. No entanto, este contributo era muito importante
para a sua época e exprime a linha ascendente face à esquerda que engrena
com a ECONOMIA BURGUESA CLÁSSICA (4) e, após ser enriquecida por
esta, com o MARXISMO. Mas as suas mesmas limitaçons e contradiçons
ao oferecer definiçons opostas do valor e do ganho, sobretodo ao definir
o valor como simples pagamento justo do trabalho e o ganho como compensaçom
do risco no investimento privado, estes e outros erros exprimem a sua linha
ascendente face a ECONOMIA VULGAR OU NEOCLÁSSICA (5).
(4)
ECONOMIA BURGUESA CLÁSSICA (ver quadro):
as revoluçons burguesas de 1776 nos EUA e de 1789 no Estado francês desequilibrárom
a ordem mundial e especialmente a británico polos seus efeitos totais. O
grosso da burguesia industrial británica compreendeu que se lhe abriam enormes
possibilidades de enriquecimento aproveitando a sua decisiva superioridade
industrial se dirigia a guerra mundial contra Napoleom e extraia liçons
da derrota nos EUA. O capitalismo británico, definitivamente industrial,
saiu como a potência mundial em 1815, aquando do Congresso de Viena. Pois
bem, dous anos depois, David Ricardo (1772-1823), teórico chave da reflexom
burguesa, publicava a sua obra decisiva. O seu êxito como ideólogo oficial
da burguesia industrial provinha do facto de que a realidade demonstrava
ao grosso desta fracçom de classe que umha cousa é o preço de umha mercadoria
e outra é seu valor; que o valor da mercadoria determina-o o trabalho investido nela e que,
essa determinaçom marca-a o tempo de trabalho. Avançou na lei do valor-trabalho
na diferença entre benefício empresarial e salário operário, quer
dizer, na exploraçom. Estes e outros contributos exprimem a linha ascendente
face o MARXISMO, mas as suas dificuldades para definir teoricamente
a diferença entre força de trabalho e trabalho, para captar o processo de
quota média de ganho, para superar a errónea tese da fertilidade decrescente
do solo, estes e outros erros exprimem a linha direitista ascendente face
à ECONOMIA BURGUESA NEOCLÁSSICA.
(5)
ECONOMIA VULGAR OU NEOCLÁSSICA (ver quadro):
mas nom toda a burguesia británica estava de acordo com o anterior. Há que
ter em conta que, além das revoluçons burguesas vistas, da expansom industrial
e político-militar británica a escala mundial, também se produzira umha
explosom demográfica impressionante e umha áspera luita de classes que inclusive
cirandara o mal-estar da marina de guerra británica a finais do século XVIII.
A ainda poderosa burguesia fazendeira e muitos sectores da comercial, que
dependiam da agricultura e do comércio mundial, defendiam posturas mais
duras, inclusive brutais para com as massas trabalhadoras, como a de Malthus
(1766-1834), representante máximo desta corrente ainda entom minoritária
embora se faria dominante, que exigia que o Estado deixasse de reconhecer
o direito dos pobres a receber ajuda pública, que exigia abolir a Lei de
Pobres, que afirmava que a caridade pública e privada nom podiam resolver
a falta de previsom dos pobres para pouparem, trabalhar e aprender a gastar.
Insistia em que, polo contrário, havia que potenciar o consumo das classes
ricas, iniciando a teoria da procura efectiva tam valorizada depois até
por Keynes. A reacçom antipopular incitada por Malthus tivo sucesso e o
Estado suprimiu direitos assistenciais. Talvez por isto e polo pioramento
do clima social, um segundo vozeiro da ECONOMIA VULGAR –tal qual
a definia Marx– ou NEOCLÁSSICA, fosse Mill (1806-1873) que suavizou
algo a ferocidade dos seus predecessores, mas insistindo na importáncia
da esfera da circulaçom sobre a da produçom. A razom pola que Marx definiu
como vulgar esta escola é, portanto, simples de compreender.
(5-1)
MARGINALISMO DURO (ver quadro):
a burguesia industrial nom poupou a adopçom de alguns métodos antioperários
e antipopulares de Malthus, mas isto nom significava o triunfo da ECONOMIA
VULGAR. Praticamente até o último quartel do século XIX nom renasce
esta corrente. Inclusive quando Gossen publicou numha data já tardia como
1854 as suas três célebres "leis" económicas –utilitarismo, consumo
e matematizaçom–, tidas por muitos como a primeira exposiçom plena do marginalismo
e do neoliberalismo, inclusive entom a sua obra foi condenada ao esquecimento,
tendo que transcorrer 35 anos para que se reeditasse em 1889. Já dixemos
antes que existiam três razons para o ressurgir desta variante ideológica
burguesa, como som o aparente incumprimento dos negros agoiros de Ricardo
sobre o futuro capitalista, a fisicalizaçom das ciências sociais
e o medo burguês ao ascenso do movimiento socialista operário.
Para
quando estalou a longa crise do último terço do século XIX, já estavam formados
os pontos decisivos desta corrente por obra de
Jevons (1835-1882), Walras (1837-1910), Menger (1840-1921) e Pareto
(1848-1923). Aliás, o seu ar de cientificidade ao usar massivamente as matemáticas,
descontextualizadas de toda problemática sócio-histórica, protegia-o das
críticas e, por último, o ascenso do movimiento operário socialista e anarquista,
mas sobretodo marxista, como veremos logo, asseguravam a sua continuidade
mal que bem ao carecer o capitalismo de outra ideologia mais adequada, embora
a elaboraria ao pouco tempo. O essencial desta corrente radica, como se
dixo, na crença de que o mercado livre, perfeito e auto-regulado sem injerências
estatais, permitia ao "cidadao consumidor" escolher a melhor relaçom
qualidade-preço. Deste modo, apesar dos probleminhas de ajuste secundário,
num tempo relativamente curto imporia-se o equilíbrio geral do sistema.
Esta lei devia cumprir-se para além das vontades e intervençons humanas,
seguindo a lógica fisicalista enunciada por Jevons segundo a qual a economia
parecia-se muito à ciência da mecánica estática, e tinha que aplicar os
mesmos princípios matemáticos que a ciência física
(5-2)
MARGINALISMO BRANDO (ver quadro):
efectivamente, nom demorou muito a surgir umha variante do marginalismo
mais realista para com a situaçom burguesa. Embora em essência esta variante
defendesse o mesmo que a sua antecessora, no entanto diferia sobretodo em
como aplicá-la nos novos tempos e em situaçons e países tam diferentes.
Marshall (1842-1924) nom duvidou em sair em defesa de Ricardo e contra as
críticas de Jevons, defendendo aliás umha maior agilidade e adaptaçom sócio-histórica
da matemática evitando o mecanicismo fisicalista de Jevons. Consciente da
complexidade sócio-histórica, tentou incutir doses de realismo à teoria
matriz e até propugnou que se alargassem as suas relaçons práticas com a
política económica inclusive com algumhas reformas e negociaçons, o que
nem sempre foi bem visto.
Por
sua vez, Böhm-Bawerk (1851-1914) foi o marginalista que mais atençom emprestou à crítica burguesa do
MARXISMO, crítica em que já aprofundara o ortodoxo Walras. Böhm-Bawerk
esforçou-se por salvar da crítica marxista os problemas do interesse e do
fundo de salários, à vez que passou à ofensiva contra Marx, ataque que é
desde entom um alicerce do dogma antimarxista. Para atingir o seu triplo
objectivo, desenvolveu ainda mais
a componente idealista e subjectivista do marginalismo, reduzindo ao mínimo
o peso da realidade sócio-histórica para sobrestimar o dos factores psicológicos
individuais. Nom podemos estender-nos em Veblen (1857-1929) e as suas tentativas
por melhorar o marginalismo mediante umha síntese de evolucionismo nom mecanicista
e da psicologia social com os dados estatísticos que se obtenhem por meio
das instituiçons burguesas. De todos os modos, para acabar, nom deixa de
surpreender que enquanto a economia política burguesa divagava sobre estas
questons, o MARXISMO avançava impressionantes teorias sobre o imperialismo
e a mundializaçom, que veremos nos seus momentos.
(5-3)
NEOLIBERALISMO (ver quadro):
a superioridade do marginalismo e da teoria neoclássica esfuminhou-se
com a crise de crise estrutural iniciada em 1929 e que, com altos e baixos
e recuperaçons, prolongou-se até 1939. A partir de aí, a relaçom de forças
sociais em luita nom era a mais adequada para a volta de essa política económica.
Ao contrário. Por um lado, os destroços imensos da guerra de 1939-45 na
Europa ocidental e a necessidade de escorar a incipiente recuperaçom nos
EUA; também as liçons extraídas polo movimento operário sobre o comportamento
pro-nazi das burguesias europeias e, por último, a presença da URSS e do
estalinismo, todo isto em sentido geral, mais as condiçons concretas em
cada país, impossibilitárom a volta da ferocidade marginalista. Veremos
mais adiante que a soluçom transitória foi, em geral, o matrimónio estatal
entre o reformismo social-demócrata e o KEYNESIANISMO. Mas quando
esta uniom se demonstrou incapaz de salvar ao capitalismo de finais da década
de 1961 de umha pavorosa crise, entom as burguesias nom tivérom nengum objecçom
em começar a aplicar umha versom moderna do marginalismo, tratava-se do
neoliberalismo. Aplicou-se muitas vezes com umha mistura de KEYNESIANISMOS
BRANDOS e cada vez mais débeis e com o apoio do reformismo político-sindical
dos EUROCOMUNISMOS.
Há
que insistir, porque agora esquece-se interessadamente, que o NEOLIBERALISMO
em quanto tal partia com a vantagem dos prévios ataques demolidores contra
o movimiento operário lançados polo reformismo. Sobre esta vantagem, o NEOLIBERALISMO
aplicou os seus quatro princípios básicos e comuns: um, controlar a inflaçom,
reduzir a intervençom estatal em gasto público e virá-la no apoio à burguesia,
privatizando empresas públicas para benefício privado; dous, reduçom de
salários directos e indirectos, ataque à centralidade operária e direitos
sindicais, flexibilizaçom e debilitamento de classe; três, intervençom ideológica
autoritária e reaccionária para potenciar o individualismo consoante a tese
do interesse do consumidor, para destruir a consciência colectiva e desprestigiar
os direitos sociais; e, quatro, procurar investimentos exteriores mediante
a liberalizaçom, facilitar os movimentos de capitais, propiciar a devalorizaçom
quando seja necessário, etc.
O grosso destas ideias vinha sendo re-elaborado desde a metade
do século XX por autores como von Mises, von Hayek, e outros, e readequadas
pouco depois por Arrow, Friedman, Brittan
e outros. Especial importáncia tivo
neste processo a paciente militáncia organizada dos marginalistas desde
1945-1947, quando von Hayek criou um grupo de propaganda selectivamente
orientado a influir nos núcleos burgueses, grupo organizado ao redor da
Sociedade de Mont-Pelerin. Esta paciente e rigorosa militáncia pouco conhecida
publicamente foi estendendo a sua influência até que em 1980 foi capaz de
organizar umha convençom internacional no Hoover Institute da Universidade
de Stanford, nos EUA, à qual acudírom cerca de 800 economistas e convidados.
Citamos esta significativa intervençom organizada para mostrar como é impossível
separar a evoluçom teórica dumha corrente económica da militáncia política
organizada de sectores decididos, sejan burgueses ou proletários.
(5-4)
NEOLIBERALISMOS (ver quadro): mas,
conforme transcorria rapidamente a década de 1981, iam-se notando as fraquezas
de fundo do dogma neoliberal, apesar dos esforços em aplicá-lo. A crise
crescente da URSS permitiu ocultar a crise do capitalismo mundial que só
podia recuperar-se em muito contadas zonas do planeta. A implosom do estalinismo
deu outro respiro propagandístico e político à burguesia, que aliás lançara
nos EUA umha recuperaçom da sua debilitada hegemonia mundial e na Europa
que avançava na sua unificaçom capitalista enquanto o resto, desde um Japón
que estagnava, uns países tam importantes como o México, a Rússia, os "quatro
tigres asiáticos", a Argentina, etc., desaprumavam-se sucessivamente
durante a década de 1991, tanto em crises industriais como financeiras,
até chegar à actual situaçom de entre o ano 2000 e o que vai do 2002 nos
EUA e a UE. Pois bem, as distintas burguesias experimentárom as variantes
mais estrambóticas do dogma neoliberal, fanaticamente aplicadas apesar das
suas desumanas conseqüências. Assim, os diversos monetarismos estatais,
as diversas aplicaçons da teoria das expectativas racionais, as múltiplas
economias de oferta, os permanentes chamados
à confiança do investidor racional, etc., todas elas vulgares adequaçons
à crise actual dos mitos marginalistas do século XIX, como vemos, todas
estas tentativas, fracassárom umha após outra.
(5-5)
GLOBALIZAÇOM POSITIVA (ver quadro):
trata-se da última moda o, pior, da última armadilha da corrente
ideológica que pervive desde o MERCANTILISMO inicial, mas com variantes
lógicas pola evoluçom capitalista. Consiste na crença de que a economia
mundial entrou numha fase definitiva de resoluçom dos seus problemas graças
à extensom das chamadas "nova economia", "economia informacional",
"economia intangível", etc. Acredita-se que as novas tecnologias,
a rapidez de circulaçom mercantil, a "desapariçom do espaço e do tempo",
ou a "economia de tempo real", permitirám que em muito curto espaço
de tempo cada vez mais sectores da humanidade se vaiam beneficiando das
aperturas de novos mercados, de novas forças produtivas, de créditos muito
baratos, dumha cultura tecnológica a disposiçom de todos... Agora trata-se
de acabar quanto antes com algumhas dificuldades que lastram esta marcha
triunfal, e um desses obstáculos que já práticamente desapareceu –dizem–
é a transformaçom da classe operária numha "nova classe". Reaparece
assim o mito do "capitalismo popular", segundo o qual até os trabalhadores
se converten em financeiros e accionistas ao investirem e negociarem em
Bolsa as suas acçons. Este mito, que muitos acreditam novo, nom vem só do
período de 1951-68 nos EUA, senom também, como veremos, do reformismo inglês
de começos do século XX. A ideologia bolsista afirma que "o dinheiro
cria dinheiro", quer dizer, que a riqueza nom vem da produçom material
senom da circulaçom de dinheiro no mercado, do "jogo em Bolsa",
etc., sem que intervenha a força de trabalho humana. Como dixemos, reaparece
assim o substantivo do MERCANTILISMO que desprezava a produçom de
valor e centrava-se no manejo e circulaçom comercial, de dinheiro e de acçons.
Repassámos
muito rapidamente a linha ascendente que vai desde a direita e extrema direita
originárias acaba na direita e extrema direita actuais após um longo percurso
que mantém as suas bases apesar das mudanças externas. Frente e contra esta
corrente ideológica que, insistimos, é a decisiva na burguesia sempre que
pode aplicá-la e sempre que necessita aplicá-la para acelerar a acumulaçom
alargada do capital, contra e frente a ela surgiu umha corrente antagónica
situada no extremo esquerdo, o MARXISMO, à qual se chega mediante
a linha ascendente directa da ECONOMIA BURGUESA CLÁSSICA (4) e mediante
a linha directa face a esquerda que surge do SOCIALISMO UTÓPICO.
Devemos deter-nos um pouco nesta corrente pola sua decisiva importáncia
histórica, nom só a respeito do MARXISMO e toda a sua evoluçom posterior,
como também porque é dela donde surgem várias componentes que se manterám
evoluindo até a tese da GLOBALIZAÇOM CONTROLADA, que é umha das grandes
armadilhas do reformismo actual.
(6)
SOCIALISMO UTÓPICO (ver quadro): geralmente, menosprezam-se as críticas
ao capitalismo realizadas polo socialismo utópico, sem ter em conta que,
numha primeira fase, elaborárom conceitos que logo Marx retomou e melhorou,
e que, numha segunda fase, marcárom boa parte do anarquismo. A primeira
fase corresponde ao primeiro terço do século XIX, quando a industrializaçom
está destroçando o povo trabalhador e este reage com as primeiras luitas
desesperadas. Embora som vários os autores, devemos salientar Hall (1740-1820),
Tompson (1783-1833), Hodgskin (1787-1869) e Gray (1799-1883), e as suas
teses coincidem em ressaltar e desenvolver as teses críticas de Ricardo,
em especial as que dim respeito à sua definiçom do valor-trabalho, limpando-a
de aderências burguesas e ressaltando o seu conteúdo socialista; também
desenvolvem a tese ricardiana da distribuiçom do excedente, das rendas,
insistindo em que os ganhos ficam com mais rendas que os salários; logicamente,
se chegárom até aqui, nom tenhem dificuldade algumha em pôr sobre os seus
pés a lei ricardiana do salário mínimo de subsistência, mostrando que a
burguesia tende sempre a pagar o salário de subsistência e, por último,
resultado do anterior, avançam na teoria da exploraçom do Trabalho polo
Capital.
Nom
se pode negar que estes avanços tenhem mais rigor teórico que as contemporáneas
da ECONOMIA VULGAR OU NEOCLÁSSICA. A segunda fase sintetiza-se em
Proudhon (1809-1865) e é um claro retrocesso a respeito da anterior, embora
da coerência a várias correntes anarquistas. Apesar do impactante da sua
tese de que "a propriedade é um roubo", a sua teoria inteira em
modo algum questiona a lógica essencial do capitalismo, senom só a da classe
fazendeira e da grande burguesia.
(7)
MARXISMO (ver quadro): umha ingente
tarefa de análise de massas enormes de textos de todas as classes e umha
nom menor tarefa ingente de síntese, este trabalho de Marx e Engels, é o
que sustenta por umha parte o corpo teórico de ambos os amigos, e, por outra,
inseparável do anterior, a sua metodologia materialista e histórica. A dialéctica
é um constituinte genético desse método. Afirmárom que o capitalismo é a
produçom generalizada de mercadorias para a sua venda no mercado competitivo
e impessoal e para a realizaçom de a mais-valia contida no valor da mercadoria.
A competência impele ao capitalista particular a procurar o máximo benefício,
ou à extinçom. Para evitar a extinçom, deve inverter o que num espaço de
concorrência exige alargar sempre o capital disponível, quer dizer, impera
a acumulaçom alargada de capital. Isto exige inescusavelmente a exploraçom
da força de trabalho, que tenderá a ser mais intensa mediante a mais-valia
relativa e/ou mais extensa mediante a mais-valia absoluta. Para aumentar
a exploraçom e para nom desaparecer, o capital particular tende a concentrar-se
e centralizar-se, arruinando pequenos e medianos empresários e aumentando
a proletarizaçom objectiva da sociedade.
Esta
mesma lógica obriga a aumentar o gasto em custosas máquinas e instalaçons
em relaçom ao gasto em salários directos, de modo que aumenta a composiçom
orgánica de capital. Mas deste modo, o benefício tende a diminuir em relaçom
com o capital total, pois embora cresça o capital constante, o investido
em máquinas, só o capital variável, o investido nos trabalhadores, produz
benefícios, assim que o capitalista se enfrenta à lei da tendência à baixa
da taxa média de benefícios. Simultaneamente, o capitalismo expande-se no
mundo e à vez, dentro de si, impom a socializaçom objectiva da produçom.
Pois
bem, a evoluçom destas características, que internamente se relacionam com
a luita de classes e com as resistências das massas oprimidas, geram umha
série de contradiçons objectivas do capitalismo que explicam a sua traumática
e sanguinolenta evoluçom. Por umha parte, a contradiçom entre os esforços
de racionalidade produtiva de cada capitalista na procura do seu máximo
benefício individual e a crescente irracionalidade global, mundial, do capitalismo
realmente existente. Por outra, a contradiçom entre a apropriaçom do excedente
social por umha minoria junto à mercantilizaçom privada individual no mercado,
e a produçom colectiva e interdependente de esses produtos em quantidades
cada vez maiores.
Ademais, a contradiçom entre o recorte que o capitalismo impom
ao desenvolvimento tecnológico e científico, supeditado às suas necessidades
exclusivas, e a necessidade imperiosa da humanidade por um desenvolvimento
impetuoso, democrático e integrado na natureza da revoluçom científica.
Também, a contradiçom entre a natureza como realidade englobante e o capitalismo
como cancro que destrui essa realidade desde as suas mesmas entranhas. E
por último, a contradiçom entre o Trabalho e o Capital. Como resultado de
todo isto, periodicamente, o capitalismo entra em crises menores e também
maiores. Crises que tendem para concatenar-se e estourar em umha crise estrutural.
Se nesse momento, a consciência subjectiva do Trabalho está autoorganizada
e decidida a impulsionar essas tendências objectivas, se ambas as forças
se fusionam, estala a revoluçom.
(7-1)
TEORIA DO IMPERIALISMO (ver quadro):
a força teórica destas teses foi confirmada por século e meio, embora entom
o capitalismo nom estava senom nos seus primeiros passos. A causa de dita
eficacia há que buscá-la no método do MARXISMO. Um de tantos exemplos
produziu-se aos poucos anos da morte dos seus fundadores, quando
o capitalismo dava um decisivo passo a umha outra fase histórica e quando
todas as ideologias económicas burguesas desconheciam que se estava passando.
Referimo-nos à formaçom da teoria sobre o imperialismo entre vários autores
socialistas e sobretodo marxistas. Do principal autor social-democrata,
Hilferding, já falaremos em TEORIA SOCIAL-DEMOCRATA, porque os seus
inegáveis contributos fôrom magnificados polo reformismo posterior. Agora
interessam-nos quatro marxistas clássicos e decisivos, que elaborárom a
TEORIA DO IMPERIALISMO.
Falamos
dumha teoria e nom de quatro porque apesar das diferenças entre eles, o
decisivo, o que ficou confirmado basicamente polos acontecimentos posteriores
som os pontos chave descobertos mediante a aplicaçom do método marxista.
Cada um fijo fincapé num aspecto do problema e os quatro, sem propô-lo,
elaborárom um corpo teórico que resistiu a prova do tempo e que é, com muito,
o que permite desenvolver investigaçons posteriores seguindo a dialéctica
do conhecimento. Lenine (1870-1924) dixo que a expansom capitalista se realizava
mediante a criaçom de monopólios que aniquilavam a livre concorrência e
facilitavam o poder do capital financeiro. Rosa Luxembourg (1871-1918) que
o excedente nom vendido nos capitalismos desenvolvidos era exportado aos
países exteriores. Trotsky (1879-1940)
sustivo que se agrandava tanto a fenda entre Estados dominantes e
dominados que estes viam muito reduzidas as suas possibilidades de desenvolvimento,
e que os povos revolucionários nom poderiam instaurar "o socialismo
num só país" precisamente polo desenvolvimento imperialista a escala
mundial. Bukharine (1888-1938) sustinha que se bem o capitalismo forçava a
internacionalizaçom, também, contraditoriamente, forçava o proteccionismo
dos Estados aguçando os conflitos mundiais, e multiplicando o que se definia
como "problemas nacionais". Precisamente foi Lenine quem, além
da sua contribuiçom específica, soubo sintetizar e resumir teoricamente
esses contributos individuais numha só TEORIA DO IMPERIALISMO.
(7-2)
TEORIAS MARXISTAS (ver quadro):
umha exigência do método marxista é a sua historicidade, o facto de que
introduz a real evoluçom histórica, com as suas revoluçons e contrarrevoluçons,
dentro mesmo da génese da teoria. Sem esta exigência interna nom compreenderíamos
absolutamente nada do MARXISMO em geral e em concreto das suas elaboraçons
teóricas posteriores aos anos trinta do século XX. Com efeito, fôrom precisamente
as contradiçons materiais tam cientificamente descobertas na TEORIA DO
IMPERIALISMO as que destruírom com sangue a continuidade
prática dessa teoria e forçárom muitos
marxistas a continuarem a luitar nas piores condiçons imagináveis, mas,
apesar de todo, nom se extinguiu a criatividade do método. Lenine morreu
aos poucos anos da sua obra cimo sobre o Imperialismo. Rosa Luxembourg foi
assassinada pola contrarrevoluçom social-democrata e Bukharine e Trotsky
fôrom assassinados polo estalinismo.
O
názi-fascismo, a II Guerra Mundial e a pressom da URSS e o seu prestígio
nos meios intelectuais e operários exteriores, limitárom muito a criatividade
do método marxista no estudo do capitalismo, mas ainda assim sobrevivêrom
e crescêrom mal que bem três correntes que se enfrentárom à TEORIA ESTALINISTA
e ao capitalismo: os trotskysmos, a corrente conselhista e a
luxemburguista. As três davam importáncia ao processo imperialista,
ao estudo do capitalismo como um mercado mundializado já
na metade do século XIX, como um todo imperialista a começos do século
XX e como um sistema internacionalizado que tendia para relacionar as luitas
de classes no centro com as de libertaçom nacional na periferia; e também
a davam às mudanças internas no capitalismo desenvolvido, à análise concreta
da realidade concreta, distanciando-se assim qualitativamente da TEORIA
ESTALINISTA. Simultaneamente, em muitos povos do Terceiro Mundo, as
guerras de libertaçom nacional tendiam a superar facilmente a TEORIA
ESTALINISTA e a desenvolver os fundamentos deixados pola TEORIA DO
IMPERIALISMO entre 1910-1926. Simplesmente citaremos ao Ché Guevara
(1928-1967) como um representante típico dos logros das TEORIAS MARXISTAS
que mal que bem mantivêrom vivo o método que aplicavam.
(7-3)
INTERCÁMBIO DESIGUAL (ver quadro): a capacidade do método marxista para responder às explosivas contradiçons
capitalistas tal qual se apresentavam a finais dos anos sessenta do século
XX ficou de novo confirmada quando se afundírom no fracasso todas as restantes
escolas teóricas existentes à sua direita, desde a estalinista até a keynesiana.
Por um lado, viu-se claro que o capitalismo desenvolvido gerara novas contradiçons
internas e aguçara as estruturais, e por outro, que essas contradiçons nom
se podiam separar da evoluçom mundial, que aparecia já como o factor determinante
e estratégico em qualquer prática revolucionária. De entre as várias teorias
marxistas que analisárom esta dialéctica, destacam as que insistírom na
nova fase do capitalismo tardio e na agudizaçom da exploraçom da periferia
polo centro. Cada umha delas dava mais prioridade a aspectos concretos mas
coincidiam na questom chave da confirmaçom da teoria do valor-trabalho como
a única que explicava os novos acontecimentos. Assim, desenvolveu-se a teoria
do INTERCÁMBIO DESIGUAL, que explicava o processo de exploraçom da
periferia polo centro, o decisivo que era para o centro incrementar a espoliaçom
e transferência de valor produzido na periferia e as mudanças estruturais
que isto gerava nom só no capitalismo mundializado senom também nos comportamentos
cada vez mais brutais das burguesias imperialistas.
Da
perspectiva do método marxista, o decisivo é que o núcleo essencial do INTERCÁMBIO
DESIGUAL já está enunciado teoricamente em Marx, apesar de ter vivido
um século antes, capacidade contrastada que propom, além da vigência do
método, também a necessidade de compreender as novas formas da mundializaçom
da lei do valor-trabalho. E aqui surgem os problemas, porque para compreender
essa mundializaçom cumpre recorrer também aos conceitos chaves no materialismo
histórico de modo de produçom e luita de classes. Como veremos logo, da
teoria do INTERCÁMBIO DESIGUAL despreendeu-se umha linha ascendente
face o centro que formou a teoria do SISTEMA-MUNDO, teoria em que estes
conceitos quase nom tenhem releváncia.
(7-4)
CAPITALISMO FINANCEIRO (ver quadro):
a expansom do capital financeiro tem sido umha constante nas crises sucessivas
do capitalismo, inclusive quando ainda este modo de produçom nom dominava
definitivamente ao carecer ainda do fundamental poder estatal e militar.
Marx já estudou com um rigor surpreendente para os dados entom disponíveis
o papel do capital-dinheiro e do crédito no capitalismo, e essa preocupaçom
foi em aumento nos sucessivos estudos posteriores, sobretodo na TEORIA
DO IMPERIALISMO e nos contributos de Bukharine. Sobre esta base certa,
os estudos posteriores sobre a borbulha financeira, a "economia de
casino", a "globalizaçom financeira", etc., estám tirando
à luz umha componente terrível que desmitifica de raiz toda ideologia da
globalizaçom como possibilidade de avanço democrático, já que o poder esmagador
do capital financeiro o impede. Mas, arrumando esta verdade, a teoria do
CAPITALISMO FINANCEIRO que defendem alguns autores tende a esquecer
um facto decisivo qual é o da primazia última da esfera produtiva sobre
a da circulaçom. Embora ninguém negue e inclusive seja difícil valorizar
correctamente o enorme poder do capital financeiro pola sua imbricaçom com
o industrial e a sua penetraçom em muitos sectores, apesar disso, nom é
menos certo que o que rege e determina a acumulaçom alargada de capital
é a rendibilidade da produçom material.
Periodicamente,
quando o capital se encontra numha crise de realizaçom, quando tem excedentes
de capital que nom pode investir porque nom produzem benefícios, entom lança-os
à especulaçom, ao investimento de alto risco, à economia criminal, etc.
Porém, cedo ou tarde, este balom inchado de vazio produtivo começa a desinchar
porque carece de suporte material e porque nom é verdade que "o dinheiro
crie dinheiro". Entretanto, enquanto nom se tenha produzido a crise,
a burguesia e as chamadas "classes médias", crescem ao calor da
financeirizaçom, obtenhem sobreganhos extraordinários e todo parece indicar
que o capitalismo superou definitivamente a doença das crises cíclicas.
No entanto, essa época de artificiais vacas gordas termina e a realidade
crua volta e as vacas emagrecem. O CAPITALISMO FINANCEIRO vai-se
reduzindo entom a sectores cada vez mais concentrados e centralizados, mais
poderosos e ultraminoritários, e aparece o verdadeiro capitalismo, o da exploraçom e o da miséria. Ainda assim, esta
teoria é mais certa e real que qualquer das muitas sobre a "globalizaçom".
(7-5)
TEORIAS DE IMPÉRIO, MUNDIALIZAÇOM E DA LUITA DE CLASSES (ver
quadro): resulta excessivo fazer a resenha aqui às várias
teorias sobre o império, a mundializaçom e a luita de classes como interpretaçons
do capitalismo actual mais certeiras que as muitas que pululam à roda da
"globalizaçom". Deixando para o final a teoria do império, a mais
recente na sua apariçom, as teorias da mundializaçom sustenhen, em síntese,
que o capitalismo actual aguçou as características do imperialismo –ele
mesmo mundial e mundializador– resumidas por Lenine, mas aliás, o grosso
de essas teorias acrescentam que o aumento quantitativo de cada característica
supujo que a totalidade do capitalismo tenha entrado numha nova fase histórica.
Esta tese das fases é reforçada por algumhas correntes marxistas que insistem
em que este modo de produçom se move em vagas ou ondas longas, fases globais
de acumulaçom que integram múltiplas contradiçons e factores em relaçom
dialéctica interna. Um risco destas teorias é que podem sobrevalorizar mais
os factores estritamente económicos, endógenos, de crises internas do capital,
do que a sua dialéctica com os factores estritamente sociais, exógenos a
as crises periódicas do capital.
As
teorias da luita de classes sustenhem que o factor determinante deste processo
nom foi o desenvolvimento económico interno, mas a dinámica da luita de
classes entre o Capital e o Trabalho a escala planetária primeiro e logo
regionais e locais. Nom negam a influência da sua evoluçom interna, mas
insistem em que esta tem que ser integrada dentro da geral confrontaçom
classista. Estas teorias tenhem grande parte de verdade que é sistematicamente
negada pola burguesia ou ocultada polo reformismo. A versom mais recente
destas teorias é a tese do império que nom sustém que é o "império
ianque" o dominante, senom que por "império" entende-se a
capacidade do capitalismo para aperfeiçoar múltiplos poderes extraestatais
e multiestatais destinados a derrotar e deter a vaga de luitas de classes.
Trata-se da contraofensiva do Capital que compreendeu que os Estados anteriores,
os correspondentes ao imperialismo, ficárom superados polas luitas sociais.
Assistimos, em soma, a umha reorganizaçom imperial do capitalismo a escala
mundial para derrotar ao Trabalho a escala também mundial.
Mas,
ao igual que as teorias da mundializaçom tenhem o risco do economicismo,
estas tenhem o risco do voluntarismo social, quer dizer, de sobrevalorizar
a influência da consciência subjectiva autoorganizada do Trabalho. Tenhem
que apurar melhor a dialéctica entre as crises endógenas cíclicas do capitalismo,
e as suas crises exógenas sociais, políticas, nacionais, etc., integrando-as
na totalidade sistémica que é o capitalismo. Descobrir e descrever bem essa
dialéctica da totalidade concreta era umha exigência do método do MARXISMO
que os seus grandes clássicos soubérom aplicar nos momentos cruciais.
No
que sim coincidem ambos os blocos de teorias é em que nom assistimos a umha
"desindustrializaçom", à sociedade post-industrial, à "extinçom
do trabalho físico", à "desmaterializaçom da economia virtual",
etc., senom precisamente ao oposto, à massificaçom do salariado e à mundializaçom
produtiva. Além do mais, estas teorias podem integrar sem muitos problemas
boa parte dos contributos certos da TEORIA DA REGULAÇOM, do SISTEMA-MUNDO
e da TEORIA ESTRUTURAL, mas nom ocorre igual às avessas porque o
método das primeiras é includente e integrador –após umha necessária "depuraçom"–
por umha das características próprias do materialismo histórico, que nom
podemos exprimir aqui, que nos leva ao estatuto ontológico que nesta concepçom
tem a capacidade criadora da espécie humana.
QUINTA
PARTE: um resumo da social-democracia, o estalinismo e eurocomunismo
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