QUADRO EXPLICATIVO DAS DUAS TEORIAS ANTAGÓNICAS  SOBRE  O CONTEXTO MUNDIAL. A BURGUESA  NEOCLÁSSICA, MARGINALISTA E NEOLIBERAL E A MARXISTA (II)

Iñaki Gil de San Vicente

SEGUNDA PARTE: um resumo muito sintético das duas grandes teorias sobre o problema do valor (ver quadro)

Para percebermos porquê sucede isto, devemos expor muito brevemente os dous grandes blocos antagónicos existentes na economia política, advertindo  que um deles, o burguês, tem duas correntes internas que nom som antagónicas, embora tenham diferenças formais que exprimem que, segundo como evolua a situaçom social em geral ou em particular, o capitalismo no seu conjunto ou as diversas burguesias podam optar por umha ou outra alternativa, ou por diferentes combinaçons de ambas.

O bloco burguês tem na TEORIA DO CUSTO DE PRODUÇOM a sua primeira vaza ideológica forte de justificaçom do sistema capitalista sem analisar a sério, cientificamente, a existência ou inexistência da exploraçom. É a teoria inicial do pensamento burguês perante a necessidade de racionalizar os efeitos da rápida expansom económica na segunda metade do século XVIII e sobretodo perante a revoluçom industrial que avançava na Gram Bretanha. Sustenta que os ganhos provenhem de que o empresário obtém um excedente no final do processo económico, excedente que nom é outro que a diferença entre o preço da venda última e o preço total de todo o gastado anteriormente na produçom, máquinas, energias e matérias, soldos aos trabalhadores, etc. Daqui se deduz que, ao nom existirem contradiçons de exploraçom, os problemas aparecem na entrega e distribuiçom social do excedente. Para solucioná-los, para repartir com mais "justiça" o excedente, deve intervir o Estado democrático vigiado polos partidos e os cidadaos, que também desenvolvem umha política evolucionista e reformista de paulatina melhoria da distribuiçom, de aumento salarial, etc.

A segunda vaza ideológica burguesa, a TEORIA DA PREFERÊNCIA SUBJECTIVA, ganhou força mais de meio século depois, embora sobre bases existentes muito antes. Ganhou força por três razons: umha, porque mudaram as formas externas do capitalismo e até esse momento nom se cumpriram os medos sobre o futuro que anunciava a primeira vaza ideológica e que advertiam que, pola sua mesma natureza objectiva, o capitalismo levava em si mesmo a crise interna periódica; dous, porque se estendera a ideologia mecanicista, matematicista e fisicalista na interpretaçom do método científico, cumha sobrevalorizaçom da sua influência nas ciências sociais; e três, porque além de avançar a organizaçom e luita dos operários, também avançava a teoria socialista e concretamente a sua versom marxista, cousas que punham muito furioso ao capitalismo.

A reacçom foi retroceder a umha ideologia subjectiva, individualista e idealista de lo económico, segundo a qual o decisivo é a vontade de consumo racional e consciente do indivíduo plenamente livre e com dinheiro. O ganho provém assim da margem,  da diferença marginal que resulta entre o custo do produto e o que quijo pagar o consumidor individual, capaz de escolher correctamente, seleccionando a melhor relaçom qualidade-preço e nom caindo nas armadilhas de todo o tipo. Para que este sistema funcione, há que deixar que o "cidadao consumidor" faga o que estimar conveniente, seja "livre" em soma para escolher. O Estado, portanto, nom deve intervir publicamente, senom apenas facilitar que os negócios individuais evoluam por si mesmos, sem travas reguladoras, sem impostos directos e restritivos da capacidade de enriquecimento dos mais aptos e dotados pola natureza, sem gastos sociais que favorecem os vadios e tiram dinheiro privado ao mercado todo-poderoso ao fazê-lo público.

Irreconciliavelmente oposto a estas vazas ideológicas, que se fusionam na exploraçom social, o bloco antagónico, a TEORIA DO VALOR-TRABALHO, formou-se graças à superaçom dialéctica da primeira ideologia burguesa, a menos reaccionária e a que mais se aproximava das contradiçons do sistema. Nom podemos exprimir aqui como essa superaçom foi realmente dialéctica, quer dizer, colheu o melhor das ideias económicas mas também políticas, sociais, filosóficas, culturais e científicas da época até construir umha teoria nova em todos os aspectos, qualitativamente diferente às anteriores. Segundo esta teoria, o ganho provém da mais-valia, quer dizer, do facto de que a força de trabalho do ser humano permite criar mais valor que o conteúdo nas máquinas, matérias e energias, etc., necessárias para a produçom. A burguesia ganha quando após pagar todos os custos anteriores incluído o salário operário, fica cumha quantidade extra, cum benefício, que nom é senom a realizaçom de essa mais-valia. Existe pois umha exploraçom da classe operária e do povo trabalhador pola classe burguesa, classe que se apropria privadamente da maior parte do excedente socialmente criado.

Nom existe nem pode existir nunca, jamais, isso que chamam "salário justo". Todo salário é objectivamente umha injustiça imposta pola força invisível e visível do capitalismo. Salário e exploraçom som processos parciais mas inseparáveis do processo global do capitalismo e necessários para a sua existência. Dada a natureza necessária da exploraçom e do salário sempre injusto, o capitalismo necessita um instrumento que garanta a sua continuidade, e esse instrumento no Estado burguês. Nom existe Estado neutral senom Estado de classe. E dado que o capitalismo assenta sempre sobre a anterior exploraçom da mulher, é sempre um Estado patriarco-burguês. E dado que muitos capitalismos exploram, oprimem e dominam  outras naçons para sangrá-las e espoliá-las, também nestes casos é um Estado nacionalmente opressor.

 

TERCEIRA PARTE: um resumo da linha mestra da extrema direita capitalista (ver quadro)

Compreendemos assim o porquê do antagonismo irreconciliável entre  esta teoria e a burguesa. Para analisá-la com mais pormenor e para compreendermos melhor que por baixo do aparente e interessado galimatias actual sobre as múltiplas "globalizaçons", existe umha verdade simples e crua, brutal, que nos remete para a exploraçom da maioria pola minoria como essência invariável apesar das suas mudanças de forma externa na evoluçom do capitalismo histórico. Para descobri-lo, vamos expor um a um os diversos momentos históricos das correntes que aparecem no quadro. Seguiremos a ordem exposta.

(1) MERCANTILISMO (ver quadro): desde o século XV até a primeira metade do XVIII as burguesias comercial e pré-industrial, freqüentemente unidas, pensavam que a riqueza era o dinheiro, e que este se obtinha mediante o comércio, mudando no mercado e sobretodo nos mercados com preços inferiores. Um Estado, um reino, era mais rico quanto mais dinheiro obtinha no comércio externo e interno, e para isto devia intervir a sua marina de guerra, o seu exército, a inteira burocracia estatal e até poderosas empresas privadas mas apoiadas polo Estado. À vez, cumpria assegurar e proteger o mercado póprio, interno, mas havia que abrir e desproteger os externos, recorrendo à força militar se se resistiam os seus povos. Lograva-se assim umha enorme espoliaçom e transferência de valor do exterior ao interior, e assegurava-se a linha ascendente do MERCANTILISMO à ECONOMIA VULGAR OU NEOCLÁSSICA.

(2) FISIOCRACIA (ver quadro): a burguesia do Estado francês, muito mais fraca do que a inglesa em desenvolvimento proto-industrial, e mais interessada em ganhar o apoio do campesinato alto e médio, desenvolveu em boa parte do século XVIII a tese segundo a qual a criaçom de riqueza provinha da agricultura e nom da proto-indústria, que punham em segundo lugar. Esta teoria, sistematizada por Quesnay (1696-1794) tinha de bom a sua insistência na produçom de valores de uso e nom no comércio e no dinheiro, portanto na circulaçom. Também insistírom nos problemas do capital fixo e circulante de tanta importáncia para umha agricultura submetida à incerteza do clima, polo que tentárom criar umha teoria explicativa capaz de assegurar a produçom anual. Por estes contributos, a sua influência foi grande no ascenso crítico da FISIOCRACIA à ECONOMIA BURGUESA CLÁSSICA e ao MARXISMO.  Mas à vez, polos seus interesses e ideologia burguesa, defendia o poder absoluto da propriedade privada, da livre concorrência e a liberdade de comércio exterior, para o que apremiavam à marina de guerra francesa que fosse tam criminal ou mais do que a inglesa. Assim se exprime a linha recta que sobe da FISIOCRACIA à ECONOMIA VULGAR OU NEOCLÁSSICA.

(3) ECONOMIA BURGUESA CLÁSSICA (ver quadro): no último terço do século XVIII, a indústria manufactureira británica  enfrentava-se a crescentes dificuldades de racionalizaçom teórica devido ao envelhecimento do MERCANTILISMO, superado pola evoluçom económica, e à óbvia incapacidade da FISIOCRACIA para entender o peso qualitativo da indústria crescente. Os primeiros clássicos, nucleados ao redor de Adam Smith (1723-1790), criticárom duramente o MERCANTILISMO polo seu desprezo da esfera da produçom, quer dizer, da indústria, lugar onde segundo os clássicos se produzia o valor. Essa crítica certa levou-lhe a formular a existência de duas classes diferentes, a trabalhadora e a patronal, mas ao nom poder avançar numha descriçom mais exacta da produçom do excedente, de quê é o que permite que o trabalhador produza afinal mais do que recebe polo seu salário, por isso nom pudérom assentar as bases definitivas da crítica do capitalismo. No entanto, este contributo era muito importante para a sua época e exprime a linha ascendente face à esquerda que engrena com a ECONOMIA BURGUESA CLÁSSICA (4) e, após ser enriquecida por esta, com o MARXISMO. Mas as suas mesmas limitaçons e contradiçons ao oferecer definiçons opostas do valor e do ganho, sobretodo ao definir o valor como simples pagamento justo do trabalho e o ganho como compensaçom do risco no investimento privado, estes e outros erros exprimem a sua linha ascendente face a ECONOMIA VULGAR OU NEOCLÁSSICA (5).

(4) ECONOMIA BURGUESA CLÁSSICA (ver quadro): as revoluçons burguesas de 1776 nos EUA e de 1789 no Estado francês desequilibrárom a ordem mundial e especialmente a británico polos seus efeitos totais. O grosso da burguesia industrial británica compreendeu que se lhe abriam enormes possibilidades de enriquecimento aproveitando a sua decisiva superioridade industrial se dirigia a guerra mundial contra Napoleom e extraia liçons da derrota nos EUA. O capitalismo británico, definitivamente industrial, saiu como a potência mundial em 1815, aquando do Congresso de Viena. Pois bem, dous anos depois, David Ricardo (1772-1823), teórico chave da reflexom burguesa, publicava a sua obra decisiva. O seu êxito como ideólogo oficial da burguesia industrial provinha do facto de que a realidade demonstrava ao grosso desta fracçom de  classe que umha cousa é o preço de umha mercadoria e outra é seu valor; que o valor da mercadoria  determina-o o trabalho investido nela e que, essa determinaçom marca-a o tempo de trabalho. Avançou na lei do valor-trabalho  na diferença entre benefício empresarial e salário operário, quer dizer, na exploraçom. Estes e outros contributos exprimem a linha ascendente face o MARXISMO, mas as suas dificuldades para definir teoricamente a diferença entre força de trabalho e trabalho, para captar o processo de quota média de ganho, para superar a errónea tese da fertilidade decrescente do solo, estes e outros erros exprimem a linha direitista ascendente face à ECONOMIA BURGUESA NEOCLÁSSICA.

(5) ECONOMIA VULGAR OU NEOCLÁSSICA (ver quadro): mas nom toda a burguesia británica estava de acordo com o anterior. Há que ter em conta que, além das revoluçons burguesas vistas, da expansom industrial e político-militar británica a escala mundial, também se produzira umha explosom demográfica impressionante e umha áspera luita de classes que inclusive cirandara o mal-estar da marina de guerra británica a finais do século XVIII. A ainda poderosa burguesia fazendeira e muitos sectores da comercial, que dependiam da agricultura e do comércio mundial, defendiam posturas mais duras, inclusive brutais para com as massas trabalhadoras, como a de Malthus (1766-1834), representante máximo desta corrente ainda entom minoritária embora se faria dominante, que exigia que o Estado deixasse de reconhecer o direito dos pobres a receber ajuda pública, que exigia abolir a Lei de Pobres, que afirmava que a caridade pública e privada nom podiam resolver a falta de previsom dos pobres para pouparem, trabalhar e aprender a gastar. Insistia em que, polo contrário, havia que potenciar o consumo das classes ricas, iniciando a teoria da procura efectiva tam valorizada depois até por Keynes. A reacçom antipopular incitada por Malthus tivo sucesso e o Estado suprimiu direitos assistenciais. Talvez por isto e polo pioramento do clima social, um segundo vozeiro da ECONOMIA VULGAR –tal qual a definia Marx– ou NEOCLÁSSICA, fosse Mill (1806-1873) que suavizou algo a ferocidade dos seus predecessores, mas insistindo na importáncia da esfera da circulaçom sobre a da produçom. A razom pola que Marx definiu como vulgar esta escola é, portanto, simples de compreender.

(5-1) MARGINALISMO DURO (ver quadro): a burguesia industrial nom poupou a adopçom de alguns métodos antioperários e antipopulares de Malthus, mas isto nom significava o triunfo da ECONOMIA VULGAR. Praticamente até o último quartel do século XIX nom renasce esta corrente. Inclusive quando Gossen publicou numha data já tardia como 1854 as suas três célebres "leis" económicas –utilitarismo, consumo e matematizaçom–, tidas por muitos como a primeira exposiçom plena do marginalismo e do neoliberalismo, inclusive entom a sua obra foi condenada ao esquecimento, tendo que transcorrer 35 anos para que se reeditasse em 1889. Já dixemos antes que existiam três razons para o ressurgir desta variante ideológica burguesa, como som o aparente incumprimento dos negros agoiros de Ricardo sobre o futuro capitalista, a fisicalizaçom das ciências sociais  e o medo burguês ao ascenso do movimiento socialista operário.

Para quando estalou a longa crise do último terço do século XIX, já estavam formados os pontos decisivos desta corrente por obra de  Jevons (1835-1882), Walras (1837-1910), Menger (1840-1921) e Pareto (1848-1923). Aliás, o seu ar de cientificidade ao usar massivamente as matemáticas, descontextualizadas de toda problemática sócio-histórica, protegia-o das críticas e, por último, o ascenso do movimiento operário socialista e anarquista, mas sobretodo marxista, como veremos logo, asseguravam a sua continuidade mal que bem ao carecer o capitalismo de outra ideologia mais adequada, embora a elaboraria ao pouco tempo. O essencial desta corrente radica, como se dixo, na crença de que o mercado livre, perfeito e auto-regulado sem injerências estatais, permitia ao "cidadao consumidor" escolher a melhor relaçom qualidade-preço. Deste modo, apesar dos probleminhas de ajuste secundário, num tempo relativamente curto imporia-se o equilíbrio geral do sistema. Esta lei devia cumprir-se para além das vontades e intervençons humanas, seguindo a lógica fisicalista enunciada por Jevons segundo a qual a economia parecia-se muito à ciência da mecánica estática, e tinha que aplicar os mesmos princípios matemáticos que a ciência física

(5-2) MARGINALISMO BRANDO (ver quadro):  efectivamente, nom demorou muito a surgir umha variante do marginalismo mais realista para com a situaçom burguesa. Embora em essência esta variante defendesse o mesmo que a sua antecessora, no entanto diferia sobretodo em como aplicá-la nos novos tempos e em situaçons e países tam diferentes. Marshall (1842-1924) nom duvidou em sair em defesa de Ricardo e contra as críticas de Jevons, defendendo aliás umha maior agilidade e adaptaçom sócio-histórica da matemática evitando o mecanicismo fisicalista de Jevons. Consciente da complexidade sócio-histórica, tentou incutir doses de realismo à teoria matriz e até propugnou que se alargassem as suas relaçons práticas com a política económica inclusive com algumhas reformas e negociaçons, o que nem sempre foi bem visto.

Por sua vez, Böhm-Bawerk (1851-1914) foi o marginalista que  mais atençom emprestou à crítica burguesa do MARXISMO, crítica em que já aprofundara o ortodoxo Walras. Böhm-Bawerk esforçou-se por salvar da crítica marxista os problemas do interesse e do fundo de salários, à vez que passou à ofensiva contra Marx, ataque que é desde entom um alicerce do dogma antimarxista. Para atingir o seu triplo objectivo, desenvolveu ainda  mais a componente idealista e subjectivista do marginalismo, reduzindo ao mínimo o peso da realidade sócio-histórica para sobrestimar o dos factores psicológicos individuais. Nom podemos estender-nos em Veblen (1857-1929) e as suas tentativas por melhorar o marginalismo mediante umha síntese de evolucionismo nom mecanicista e da psicologia social com os dados estatísticos que se obtenhem por meio das instituiçons burguesas. De todos os modos, para acabar, nom deixa de surpreender que enquanto a economia política burguesa divagava sobre estas questons, o MARXISMO avançava impressionantes teorias sobre o imperialismo e a mundializaçom, que veremos nos seus momentos.

(5-3) NEOLIBERALISMO (ver quadro):  a superioridade do marginalismo e da teoria neoclássica esfuminhou-se com a crise de crise estrutural iniciada em 1929 e que, com altos e baixos e recuperaçons, prolongou-se até 1939. A partir de aí, a relaçom de forças sociais em luita nom era a mais adequada para a volta de essa política económica. Ao contrário. Por um lado, os destroços imensos da guerra de 1939-45 na Europa ocidental e a necessidade de escorar a incipiente recuperaçom nos EUA; também as liçons extraídas polo movimento operário sobre o comportamento pro-nazi das burguesias europeias e, por último, a presença da URSS e do estalinismo, todo isto em sentido geral, mais as condiçons concretas em cada país, impossibilitárom a volta da ferocidade marginalista. Veremos mais adiante que a soluçom transitória foi, em geral, o matrimónio estatal entre o reformismo social-demócrata e o KEYNESIANISMO. Mas quando esta uniom se demonstrou incapaz de salvar ao capitalismo de finais da década de 1961 de umha pavorosa crise, entom as burguesias nom tivérom nengum objecçom em começar a aplicar umha versom moderna do marginalismo, tratava-se do neoliberalismo. Aplicou-se muitas vezes com umha mistura de KEYNESIANISMOS BRANDOS e cada vez mais débeis e com o apoio do reformismo político-sindical dos EUROCOMUNISMOS.

Há que insistir, porque agora esquece-se interessadamente, que o NEOLIBERALISMO em quanto tal partia com a vantagem dos prévios ataques demolidores contra o movimiento operário lançados polo reformismo. Sobre esta vantagem, o NEOLIBERALISMO aplicou os seus quatro princípios básicos e comuns: um, controlar a inflaçom, reduzir a intervençom estatal em gasto público e virá-la no apoio à burguesia, privatizando empresas públicas para benefício privado; dous, reduçom de salários directos e indirectos, ataque à centralidade operária e direitos sindicais, flexibilizaçom e debilitamento de classe; três, intervençom ideológica autoritária e reaccionária para potenciar o individualismo consoante a tese do interesse do consumidor, para destruir a consciência colectiva e desprestigiar os direitos sociais; e, quatro, procurar investimentos exteriores mediante a liberalizaçom, facilitar os movimentos de capitais, propiciar a devalorizaçom quando seja necessário, etc.

O grosso destas ideias vinha sendo re-elaborado desde a metade do século XX por autores como von Mises, von Hayek, e outros, e readequadas pouco depois por Arrow, Friedman,  Brittan e outros.  Especial importáncia tivo neste processo a paciente militáncia organizada dos marginalistas desde 1945-1947, quando von Hayek criou um grupo de propaganda selectivamente orientado a influir nos núcleos burgueses, grupo organizado ao redor da Sociedade de Mont-Pelerin. Esta paciente e rigorosa militáncia pouco conhecida publicamente foi estendendo a sua influência até que em 1980 foi capaz de organizar umha convençom internacional no Hoover Institute da Universidade de Stanford, nos EUA, à qual acudírom cerca de 800 economistas e convidados. Citamos esta significativa intervençom organizada para mostrar como é impossível separar a evoluçom teórica dumha corrente económica da militáncia política organizada de sectores decididos, sejan burgueses ou proletários.

(5-4) NEOLIBERALISMOS (ver quadro): mas, conforme transcorria rapidamente a década de 1981, iam-se notando as fraquezas de fundo do dogma neoliberal, apesar dos esforços em aplicá-lo. A crise crescente da URSS permitiu ocultar a crise do capitalismo mundial que só podia recuperar-se em muito contadas zonas do planeta. A implosom do estalinismo deu outro respiro propagandístico e político à burguesia, que aliás lançara nos EUA umha recuperaçom da sua debilitada hegemonia mundial e na Europa que avançava na sua unificaçom capitalista enquanto o resto, desde um Japón que estagnava, uns países tam importantes como o México, a Rússia, os "quatro tigres asiáticos", a Argentina, etc., desaprumavam-se sucessivamente durante a década de 1991, tanto em crises industriais como financeiras, até chegar à actual situaçom de entre o ano 2000 e o que vai do 2002 nos EUA e a UE. Pois bem, as distintas burguesias experimentárom as variantes mais estrambóticas do dogma neoliberal, fanaticamente aplicadas apesar das suas desumanas conseqüências. Assim, os diversos monetarismos estatais, as diversas aplicaçons da teoria das expectativas racionais, as múltiplas economias de oferta, os permanentes chamados  à confiança do investidor racional, etc., todas elas vulgares adequaçons à crise actual dos mitos marginalistas do século XIX, como vemos, todas estas tentativas, fracassárom umha após outra.

(5-5) GLOBALIZAÇOM POSITIVA (ver quadro):  trata-se da última moda o, pior, da última armadilha da corrente ideológica que pervive desde o MERCANTILISMO inicial, mas com variantes lógicas pola evoluçom capitalista. Consiste na crença de que a economia mundial entrou numha fase definitiva de resoluçom dos seus problemas graças à extensom das chamadas "nova economia", "economia informacional", "economia intangível", etc. Acredita-se que as novas tecnologias, a rapidez de circulaçom mercantil, a "desapariçom do espaço e do tempo", ou a "economia de tempo real", permitirám que em muito curto espaço de tempo cada vez mais sectores da humanidade se vaiam beneficiando das aperturas de novos mercados, de novas forças produtivas, de créditos muito baratos, dumha cultura tecnológica a disposiçom de todos... Agora trata-se de acabar quanto antes com algumhas dificuldades que lastram esta marcha triunfal, e um desses obstáculos que já práticamente desapareceu –dizem– é a transformaçom da classe operária numha "nova classe". Reaparece assim o mito do "capitalismo popular", segundo o qual até os trabalhadores se converten em financeiros e accionistas ao investirem e negociarem em Bolsa as suas acçons. Este mito, que muitos acreditam novo, nom vem só do período de 1951-68 nos EUA, senom também, como veremos, do reformismo inglês de começos do século XX. A ideologia bolsista afirma que "o dinheiro cria dinheiro", quer dizer, que a riqueza nom vem da produçom material senom da circulaçom de dinheiro no mercado, do "jogo em Bolsa", etc., sem que intervenha a força de trabalho humana. Como dixemos, reaparece assim o substantivo do MERCANTILISMO que desprezava a produçom de valor e centrava-se no manejo e circulaçom comercial, de dinheiro e de acçons.

 

CUARTA PARTE: um resumo do socialismo utópico e do marxismo (ver quadro)

Repassámos muito rapidamente a linha ascendente que vai desde a direita e extrema direita originárias acaba na direita e extrema direita actuais após um longo percurso que mantém as suas bases apesar das mudanças externas. Frente e contra esta corrente ideológica que, insistimos, é a decisiva na burguesia sempre que pode aplicá-la e sempre que necessita aplicá-la para acelerar a acumulaçom alargada do capital, contra e frente a ela surgiu umha corrente antagónica situada no extremo esquerdo, o MARXISMO, à qual se chega mediante a linha ascendente directa da ECONOMIA BURGUESA CLÁSSICA (4) e mediante a linha directa face a esquerda que surge do SOCIALISMO UTÓPICO. Devemos deter-nos um pouco nesta corrente pola sua decisiva importáncia histórica, nom só a respeito do MARXISMO e toda a sua evoluçom posterior, como também porque é dela donde surgem várias componentes que se manterám evoluindo até a tese da GLOBALIZAÇOM CONTROLADA, que é umha das grandes armadilhas do reformismo actual.

(6) SOCIALISMO UTÓPICO (ver quadro): geralmente, menosprezam-se as críticas ao capitalismo realizadas polo socialismo utópico, sem ter em conta que, numha primeira fase, elaborárom conceitos que logo Marx retomou e melhorou, e que, numha segunda fase, marcárom boa parte do anarquismo. A primeira fase corresponde ao primeiro terço do século XIX, quando a industrializaçom está destroçando o povo trabalhador e este reage com as primeiras luitas desesperadas. Embora som vários os autores, devemos salientar Hall (1740-1820), Tompson (1783-1833), Hodgskin (1787-1869) e Gray (1799-1883), e as suas teses coincidem em ressaltar e desenvolver as teses críticas de Ricardo, em especial as que dim respeito à sua definiçom do valor-trabalho, limpando-a de aderências burguesas e ressaltando o seu conteúdo socialista; também desenvolvem a tese ricardiana da distribuiçom do excedente, das rendas, insistindo em que os ganhos ficam com mais rendas que os salários; logicamente, se chegárom até aqui, nom tenhem dificuldade algumha em pôr sobre os seus pés a lei ricardiana do salário mínimo de subsistência, mostrando que a burguesia tende sempre a pagar o salário de subsistência e, por último, resultado do anterior, avançam na teoria da exploraçom do Trabalho polo Capital.

Nom se pode negar que estes avanços tenhem mais rigor teórico que as contemporáneas da ECONOMIA VULGAR OU NEOCLÁSSICA. A segunda fase sintetiza-se em Proudhon (1809-1865) e é um claro retrocesso a respeito da anterior, embora da coerência a várias correntes anarquistas. Apesar do impactante da sua tese de que "a propriedade é um roubo", a sua teoria inteira em modo algum questiona a lógica essencial do capitalismo, senom só a da classe fazendeira e da grande burguesia.

(7) MARXISMO (ver quadro): umha ingente tarefa de análise de massas enormes de textos de todas as classes e umha nom menor tarefa ingente de síntese, este trabalho de Marx e Engels, é o que sustenta por umha parte o corpo teórico de ambos os amigos, e, por outra, inseparável do anterior, a sua metodologia materialista e histórica. A dialéctica é um constituinte genético desse método. Afirmárom que o capitalismo é a produçom generalizada de mercadorias para a sua venda no mercado competitivo e impessoal e para a realizaçom de a mais-valia contida no valor da mercadoria. A competência impele ao capitalista particular a procurar o máximo benefício, ou à extinçom. Para evitar a extinçom, deve inverter o que num espaço de concorrência exige alargar sempre o capital disponível, quer dizer, impera a acumulaçom alargada de capital. Isto exige inescusavelmente a exploraçom da força de trabalho, que tenderá a ser mais intensa mediante a mais-valia relativa e/ou mais extensa mediante a mais-valia absoluta. Para aumentar a exploraçom e para nom desaparecer, o capital particular tende a concentrar-se e centralizar-se, arruinando pequenos e medianos empresários e aumentando a proletarizaçom objectiva da sociedade.

Esta mesma lógica obriga a aumentar o gasto em custosas máquinas e instalaçons em relaçom ao gasto em salários directos, de modo que aumenta a composiçom orgánica de capital. Mas deste modo, o benefício tende a diminuir em relaçom com o capital total, pois embora cresça o capital constante, o investido em máquinas, só o capital variável, o investido nos trabalhadores, produz benefícios, assim que o capitalista se enfrenta à lei da tendência à baixa da taxa média de benefícios. Simultaneamente, o capitalismo expande-se no mundo e à vez, dentro de si, impom a socializaçom objectiva da produçom.

Pois bem, a evoluçom destas características, que internamente se relacionam com a luita de classes e com as resistências das massas oprimidas, geram umha série de contradiçons objectivas do capitalismo que explicam a sua traumática e sanguinolenta evoluçom. Por umha parte, a contradiçom entre os esforços de racionalidade produtiva de cada capitalista na procura do seu máximo benefício individual e a crescente irracionalidade global, mundial, do capitalismo realmente existente. Por outra, a contradiçom entre a apropriaçom do excedente social por umha minoria junto à mercantilizaçom privada individual no mercado, e a produçom colectiva e interdependente de esses produtos em quantidades cada vez maiores.

Ademais, a contradiçom entre o recorte que o capitalismo impom ao desenvolvimento tecnológico e científico, supeditado às suas necessidades exclusivas, e a necessidade imperiosa da humanidade por um desenvolvimento impetuoso, democrático e integrado na natureza da revoluçom científica. Também, a contradiçom entre a natureza como realidade englobante e o capitalismo como cancro que destrui essa realidade desde as suas mesmas entranhas. E por último, a contradiçom entre o Trabalho e o Capital. Como resultado de todo isto, periodicamente, o capitalismo entra em crises menores e também maiores. Crises que tendem para concatenar-se e estourar em umha crise estrutural. Se nesse momento, a consciência subjectiva do Trabalho está autoorganizada e decidida a impulsionar essas tendências objectivas, se ambas as forças se fusionam, estala a revoluçom.

(7-1) TEORIA DO IMPERIALISMO (ver quadro): a força teórica destas teses foi confirmada por século e meio, embora entom o capitalismo nom estava senom nos seus primeiros passos. A causa de dita eficacia há que buscá-la no método do MARXISMO. Um de tantos exemplos  produziu-se aos poucos anos da morte dos seus fundadores, quando o capitalismo dava um decisivo passo a umha outra fase histórica e quando todas as ideologias económicas burguesas desconheciam que se estava passando. Referimo-nos à formaçom da teoria sobre o imperialismo entre vários autores socialistas e sobretodo marxistas. Do principal autor social-democrata, Hilferding, já falaremos em TEORIA SOCIAL-DEMOCRATA, porque os seus inegáveis contributos fôrom magnificados polo reformismo posterior. Agora interessam-nos quatro marxistas clássicos e decisivos, que elaborárom a TEORIA DO IMPERIALISMO.

Falamos dumha teoria e nom de quatro porque apesar das diferenças entre eles, o decisivo, o que ficou confirmado basicamente polos acontecimentos posteriores som os pontos chave descobertos mediante a aplicaçom do método marxista. Cada um fijo fincapé num aspecto do problema e os quatro, sem propô-lo, elaborárom um corpo teórico que resistiu a prova do tempo e que é, com muito, o que permite desenvolver investigaçons posteriores seguindo a dialéctica do conhecimento. Lenine (1870-1924) dixo que a expansom capitalista se realizava mediante a criaçom de monopólios que aniquilavam a livre concorrência e facilitavam o poder do capital financeiro. Rosa Luxembourg (1871-1918) que o excedente nom vendido nos capitalismos desenvolvidos era exportado aos países exteriores. Trotsky (1879-1940)  sustivo que se agrandava tanto a fenda entre Estados dominantes e dominados que estes viam muito reduzidas as suas possibilidades de desenvolvimento, e que os povos revolucionários nom poderiam instaurar "o socialismo num só país" precisamente polo desenvolvimento imperialista a escala mundial. Bukharine (1888-1938)  sustinha que se bem o capitalismo forçava a internacionalizaçom, também, contraditoriamente, forçava o proteccionismo dos Estados aguçando os conflitos mundiais, e multiplicando o que se definia como "problemas nacionais". Precisamente foi Lenine quem, além da sua contribuiçom específica, soubo sintetizar e resumir teoricamente esses contributos individuais numha só TEORIA DO IMPERIALISMO.

(7-2) TEORIAS MARXISTAS (ver quadro): umha exigência do método marxista é a sua historicidade, o facto de que introduz a real evoluçom histórica, com as suas revoluçons e contrarrevoluçons, dentro mesmo da génese da teoria. Sem esta exigência interna nom compreenderíamos absolutamente nada do MARXISMO em geral e em concreto das suas elaboraçons teóricas posteriores aos anos trinta do século XX. Com efeito, fôrom precisamente as contradiçons materiais tam cientificamente descobertas na TEORIA DO IMPERIALISMO as que destruírom com sangue a continuidade prática dessa teoria e forçárom  muitos marxistas a continuarem a luitar nas piores condiçons imagináveis, mas, apesar de todo, nom se extinguiu a criatividade do método. Lenine morreu aos poucos anos da sua obra cimo sobre o Imperialismo. Rosa Luxembourg foi assassinada pola contrarrevoluçom social-democrata e Bukharine e Trotsky fôrom assassinados polo estalinismo.

O názi-fascismo, a II Guerra Mundial e a pressom da URSS e o seu prestígio nos meios intelectuais e operários exteriores, limitárom muito a criatividade do método marxista no estudo do capitalismo, mas ainda assim sobrevivêrom e crescêrom mal que bem três correntes que se enfrentárom à TEORIA ESTALINISTA e ao capitalismo: os trotskysmos, a corrente conselhista e a  luxemburguista. As três davam importáncia ao processo imperialista, ao estudo do capitalismo como um mercado mundializado já  na metade do século XIX, como um todo imperialista a começos do século XX e como um sistema internacionalizado que tendia para relacionar as luitas de classes no centro com as de libertaçom nacional na periferia; e também a davam às mudanças internas no capitalismo desenvolvido, à análise concreta da realidade concreta, distanciando-se assim qualitativamente da TEORIA ESTALINISTA. Simultaneamente, em muitos povos do Terceiro Mundo, as guerras de libertaçom nacional tendiam a superar facilmente a TEORIA ESTALINISTA e a desenvolver os fundamentos deixados pola TEORIA DO IMPERIALISMO entre 1910-1926. Simplesmente citaremos ao Ché Guevara (1928-1967) como um representante típico dos logros das TEORIAS MARXISTAS que mal que bem mantivêrom vivo o método que aplicavam.

(7-3) INTERCÁMBIO DESIGUAL (ver quadro):  a capacidade do método marxista para responder às explosivas contradiçons capitalistas tal qual se apresentavam a finais dos anos sessenta do século XX ficou de novo confirmada quando se afundírom no fracasso todas as restantes escolas teóricas existentes à sua direita, desde a estalinista até a keynesiana. Por um lado, viu-se claro que o capitalismo desenvolvido gerara novas contradiçons internas e aguçara as estruturais, e por outro, que essas contradiçons nom se podiam separar da evoluçom mundial, que aparecia já como o factor determinante e estratégico em qualquer prática revolucionária. De entre as várias teorias marxistas que analisárom esta dialéctica, destacam as que insistírom na nova fase do capitalismo tardio e na agudizaçom da exploraçom da periferia polo centro. Cada umha delas dava mais prioridade a aspectos concretos mas coincidiam na questom chave da confirmaçom da teoria do valor-trabalho como a única que explicava os novos acontecimentos. Assim, desenvolveu-se a teoria do INTERCÁMBIO DESIGUAL, que explicava o processo de exploraçom da periferia polo centro, o decisivo que era para o centro incrementar a espoliaçom e transferência de valor produzido na periferia e as mudanças estruturais que isto gerava nom só no capitalismo mundializado senom também nos comportamentos cada vez mais brutais das burguesias imperialistas.

Da perspectiva do método marxista, o decisivo é que o núcleo essencial do INTERCÁMBIO DESIGUAL já está enunciado teoricamente em Marx, apesar de ter vivido um século antes, capacidade contrastada que propom, além da vigência do método, também a necessidade de compreender as novas formas da mundializaçom da lei do valor-trabalho. E aqui surgem os problemas, porque para compreender essa mundializaçom cumpre recorrer também aos conceitos chaves no materialismo histórico de modo de produçom e luita de classes. Como veremos logo, da teoria do INTERCÁMBIO DESIGUAL despreendeu-se umha linha ascendente face o centro que formou a teoria do SISTEMA-MUNDO, teoria em que estes conceitos quase nom tenhem releváncia.

(7-4) CAPITALISMO FINANCEIRO (ver quadro): a expansom do capital financeiro tem sido umha constante nas crises sucessivas do capitalismo, inclusive quando ainda este modo de produçom nom dominava definitivamente ao carecer ainda do fundamental poder estatal e militar. Marx já estudou com um rigor surpreendente para os dados entom disponíveis o papel do capital-dinheiro e do crédito no capitalismo, e essa preocupaçom foi em aumento nos sucessivos estudos posteriores, sobretodo na TEORIA DO IMPERIALISMO e nos contributos de Bukharine. Sobre esta base certa, os estudos posteriores sobre a borbulha financeira, a "economia de casino", a "globalizaçom financeira", etc., estám tirando à luz umha componente terrível que desmitifica de raiz toda ideologia da globalizaçom como possibilidade de avanço democrático, já que o poder esmagador do capital financeiro o impede. Mas, arrumando esta verdade, a teoria do CAPITALISMO FINANCEIRO que defendem alguns autores tende a esquecer um facto decisivo qual é o da primazia última da esfera produtiva sobre a da circulaçom. Embora ninguém negue e inclusive seja difícil valorizar correctamente o enorme poder do capital financeiro pola sua imbricaçom com o industrial e a sua penetraçom em muitos sectores, apesar disso, nom é menos certo que o que rege e determina a acumulaçom alargada de capital é a rendibilidade da produçom  material.

Periodicamente, quando o capital se encontra numha crise de realizaçom, quando tem excedentes de capital que nom pode investir porque nom produzem benefícios, entom lança-os à especulaçom, ao investimento de alto risco, à economia criminal, etc. Porém, cedo ou tarde, este balom inchado de vazio produtivo começa a desinchar porque carece de suporte material e porque nom é verdade que "o dinheiro crie dinheiro". Entretanto, enquanto nom se tenha produzido a crise, a burguesia e as chamadas "classes médias", crescem ao calor da financeirizaçom, obtenhem sobreganhos extraordinários e todo parece indicar que o capitalismo superou definitivamente a doença das crises cíclicas. No entanto, essa época de artificiais vacas gordas termina e a realidade crua volta e as vacas emagrecem. O CAPITALISMO FINANCEIRO vai-se reduzindo entom a sectores cada vez mais concentrados e centralizados, mais poderosos e ultraminoritários, e aparece o verdadeiro capitalismo, o da  exploraçom e o da miséria. Ainda assim, esta teoria é mais certa e real que qualquer das muitas sobre a "globalizaçom".

(7-5) TEORIAS DE IMPÉRIO, MUNDIALIZAÇOM E DA LUITA DE CLASSES (ver quadro):  resulta excessivo fazer a resenha aqui às várias teorias sobre o império, a mundializaçom e a luita de classes como interpretaçons do capitalismo actual mais certeiras que as muitas que pululam à roda da "globalizaçom". Deixando para o final a teoria do império, a mais recente na sua apariçom, as teorias da mundializaçom sustenhen, em síntese, que o capitalismo actual aguçou as características do imperialismo –ele mesmo mundial e mundializador– resumidas por Lenine, mas aliás, o grosso de essas teorias acrescentam que o aumento quantitativo de cada característica supujo que a totalidade do capitalismo tenha entrado numha nova fase histórica. Esta tese das fases é reforçada por algumhas correntes marxistas que insistem em que este modo de produçom se move em vagas ou ondas longas, fases globais de acumulaçom que integram múltiplas contradiçons e factores em relaçom dialéctica interna. Um risco destas teorias é que podem sobrevalorizar mais os factores estritamente económicos, endógenos, de crises internas do capital, do que a sua dialéctica com os factores estritamente sociais, exógenos a as crises periódicas do capital. 

As teorias da luita de classes sustenhem que o factor determinante deste processo nom foi o desenvolvimento económico interno, mas a dinámica da luita de classes entre o Capital e o Trabalho a escala planetária primeiro e logo regionais e locais. Nom negam a influência da sua evoluçom interna, mas insistem em que esta tem que ser integrada dentro da geral confrontaçom classista. Estas teorias tenhem grande parte de verdade que é sistematicamente negada pola burguesia ou ocultada polo reformismo. A versom mais recente destas teorias é a tese do império que nom sustém que é o "império ianque" o dominante, senom que por "império" entende-se a capacidade do capitalismo para aperfeiçoar múltiplos poderes extraestatais e multiestatais destinados a derrotar e deter a vaga de luitas de classes. Trata-se da contraofensiva do Capital que compreendeu que os Estados anteriores, os correspondentes ao imperialismo, ficárom superados polas luitas sociais. Assistimos, em soma, a umha reorganizaçom imperial do capitalismo a escala mundial para derrotar ao Trabalho a escala também mundial.

Mas, ao igual que as teorias da mundializaçom tenhem o risco do economicismo, estas tenhem o risco do voluntarismo social, quer dizer, de sobrevalorizar a influência da consciência subjectiva autoorganizada do Trabalho. Tenhem que apurar melhor a dialéctica entre as crises endógenas cíclicas do capitalismo, e as suas crises exógenas sociais, políticas, nacionais, etc., integrando-as na totalidade sistémica que é o capitalismo. Descobrir e descrever bem essa dialéctica da totalidade concreta era umha exigência do método do MARXISMO que os seus grandes clássicos soubérom aplicar nos momentos cruciais.

No que sim coincidem ambos os blocos de teorias é em que nom assistimos a umha "desindustrializaçom", à sociedade post-industrial, à "extinçom do trabalho físico", à "desmaterializaçom da economia virtual", etc., senom precisamente ao oposto, à massificaçom do salariado e à mundializaçom produtiva. Além do mais, estas teorias podem integrar sem muitos problemas boa parte dos contributos certos da TEORIA DA REGULAÇOM, do SISTEMA-MUNDO e da TEORIA ESTRUTURAL, mas nom ocorre igual às avessas porque o método das primeiras é includente e integrador –após umha necessária "depuraçom"– por umha das características próprias do materialismo histórico, que nom podemos exprimir aqui, que nos leva ao estatuto ontológico que nesta concepçom tem a capacidade criadora da espécie humana.

 

QUINTA PARTE: um resumo da social-democracia, o estalinismo e eurocomunismo

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