O FIM DO SMO, VALORIZAÇOM DE UMHA VITÓRIA. André Seoane Antelo
Publicado no número 19 de Abrente (Janeiro de 2001)
Em 8 de Novembro de 2000
tinha lugar o sorteio do último reemprazo de moços que deverám
incorporar-se obrigatoriamente às fileiras do exército espanhol.
Celebrado o derradeiro sorteio já podemos situar, com umha marge de
erro mui escassa, a “data de defunçom” definitiva da tropa
(“mili”) em Dezembro de 2001.
Até que enfim,
após treze anos de luita organizada desde coordenadas nacionais, e
mais de dous séculos de oposiçom popular, o Estado espanhol
tivo que ceder ante os requerimentos do povo galego que sempre rejeitou, de
modo mais ou menos explícito, o seqüestro legal de moços
para “servir a El-rei”. Ficou claro que @s galeg@s consideram ao
exército espanhol como umha estrutura alheia, ao serviço duns
interesses que nom som os seus, e que nom estavam dispost@s a aturar durante
mais tempo o tributo humano que o imperialismo lhes exigia.
Foi a acçom consciente
e organizada de amplos sectores do povo galego, especialmente no último
quartel do século XX, o que provocou que o Estado espanhol decidisse
abandonar um método de recrutamento que fora fundamental para manter
fornecida a sua maquinaria militar e para a sua própria conformaçom
como Estado, derivado do carácter uniformizador que cumpriu o exército
à hora de expandir o concepto de “naçom espanhola”.
Já nom era possível opor-se com éxito ao avanço
dum movimento social em auge como era o antimilitarismo, polo que o imperialismo
optou por pregar-se, ainda que maquilhou a sua cessom caracterizando-a como
modernizaçom do exército numha tentativa de confundir à
cidadania.
O fim do SMO é
umha conquista dum movimento social, algo que nom estamos habituad@s a experimentar,
o que pode explicar a relativa frialdade, fruto dum justificável cepticismo,
com que foi recebida a nova por parte do próprio antimilitarismo. Se
bem é certo que o objectivo estratégico, a consecuçom
dumha Galiza livre e desmilitarizada, ainda fica num horizonte muito longínquo,
nom podemos obviar que rematar com a “mili” foi o objectivo táctico
fundamental durante a maioria dos treze anos da existência do Movimento
Antimilitarista Galego (MAG) como tal.
Nom é este o lugar
para analisar em profundidade de que maneira se desenvolveu a oposiçom
ao recrutamento na Galiza durante os seus dous séculos “longos”
de existência, mas consideramos preciso fazer um recordatório
do que fôrom as fases mais recentes da luita anti-mili; nucleada em
torno ao reconhecimento ao direito à objecçom de consciência
(O.C.), num primeiro momento, e à insubmissom na sua última
fase; para compreender perfeitamente de que modo o movimento antimilitarista
penetrou na sociedade convertendo-se num movimento de massas que conseguiu
dobregar ao Estado espanhol.
A O.C. é um direito
que se começou a reclamar no Estado espanhol, de maneira organizada,
na década de 70. A luita das pessoas que apelavam ao rejeitamento ético
da violência ou da existência de exércitos regulares logrou
fraguar um movimento que acadou a estabilidade organizativa a nível
estatal com a constituiçom do Movimento de Objecçom de Consciência
(MOC) no ano 1977. Este movimento consegue a sua primeira conquista quando
na Constituiçom espanhola de 1978 reconhece-se o direito à O.C.
ficando regulamentado o seu exercício por umha lei do ano 1984, durante
a primeira legislatura do governo do PSOE.
A LOC de 1984 estabeleceu
que os objectores deveriam cumprir um serviço substitutório
de carácter civil, conhecido como Prestaçom Social Substitutória
(PSS), ante o qual a maioria do movimento anti-mili manifestará-se
em contra, ao entender que o rejeitamento do SMO ia além dum simples
possicionamento individual pois significava umha aposta colectiva para conseguir
umha sociedade mais justa, e que a PSS nom era mais que umha medida punitiva,
um castigopara quem se negar a cumprir o SMO. Deste modo o primeiro intento
do Estado por calar as reivindicaçons populares ficou invalidado passando-se
a umha nova fase na que entra em jogo a insubmissom.
Neste contexto, entre
o ano 87 e 88 na Galiza produzem-se as conversas que darám lugar a
criaçom da Assembleia Nacional de Objecçom de Consciência
(ANOC), que em princípio será umha coordenadora de colectivos
locais e comarcais, aos que se lhe soma a organizaçom do MOC na Galiza;
a qual terá como funçom coordenar o lançamento na nossa
pátria dumha nova estratégia de desobediência civil (a
insubmissom), consistente na negativa dos moços chamados a filas a
incorporar-se ao exército ou a cumprir a PSS, percebendo que qualquer
das duas opçons supunha umha imposiçom do militarismo espanhol.
A insubmissom cumpriu
sobradamente o seu labor, quantificando-se na Galiza nom menos de 400 insubmissos;
convertendo-se na ponta de lança dum movimento popular que bem pronto
adoptou umhas características peculiares correspondentes ao seu desenvolvimento
numha naçom diferenciada. Assim, a meados da década passada
a ANOC já aparece como umha organizaçom nitidamente nacionalista,
em cujas análises se ressalta o papel do exército espanhol como
negador dos direitos nacionais do povo galego, o que provocou o distanciamento
dalguns sectores do antimilitarismo ligados às dinámicas estatais.
Aos insubmissos haveria
que somar os mais de 60.000 objectores legais acumulados na Galiza desde 1985,
o que nos permite fazer um melhor quadro da situaçom. O MAG, vertebrado
através da ANOC, conseguiu socializar o rejeitamento ao militarismo
espanhol traduzido no incremento espectacular de objectores -legais e ilegais-
logrando que desde o ano 1997 na Galiza foram maioria os moços que
rejeitavam participar do exército.
Mas nom podemos obviar
que pese o éxito acadado na consecuçom da aboliçom da
tropa, o antimilitarismo galego passa por um momento de febleza provocado
pola convergência de diferentes factores:
1. A propaganda do Estado
espanhol tem conseguido socializar na maioria da populaçom que o fim
do SMO nom se deveu à dinámica combativa do antimilitarismo
senom ao estabelecimento dumha nova conjuntura internacional na que, após
a derrota da URSS e os seus aliados na chamada “Guerra fria”, já
nom som necessárias estruturas militares gigantescas senom pequenos
exércitos, facilmente deslocáveis e com um alto poder de fogo,
ideais para labores de“pacificaçom” nas áreas periféricas
do sistema-mundo. Espanha di-nos que nom conseguimos o fim da tropa, senom
que no-lo concedérom porque o SMO já nom lhe era útil.
Esta análise obvia
que quando se anuncia a paulatina profissionalizaçom das FAS o exército
espanhol passava por umha crise no recrutamento, da qual ainda nom saiu, provocada
polo espectacular aumento do número de objectores; de facto, o Estado
tivo que acelerar a profissionalizaçom completa das FAS adiantando
a data final do processo para o ano 2001 sendo a previsom inicial para o ano
2003.
É certo que o novo
cenário mundial ajudou a rematar com a tropa, mas o detonante fundamental
foi que nom houvera suficientes moços dispostos a incorporar-se ao
exército obrigatório, isto é o que “esquecem”
mencionar os meios de propaganda oficial.
2. Os esforços
do MAG por diversificar o seu trabalho na linha de abranger a globalidade
do antimilitarismo nom tivérom o sucesso desejado. Nom se conseguiu
socializar no conjunto da militáncia e entre @s simpatizantes que o
antimilitarismo ia além do problema do recrutamento abarcando aspectos
tam diversos como o gasto militar, a opressom das mulheres, o intervencionismo
militar, a militarizaçom social, etc. Houvo pois, um fracasso no labor
de ideologizaçom, posto que nom se logrou superar o imediatismo dumha
reivindicaçom concreta como era o fim da tropa.
3. O achegamento do MAG
às coordenadas patrióticas nom supujo um aumento substancial
do apoio recebido por parte de amplos sectores do MLNG, assim a perda da militáncia
ligada as dinámicas estatais nom se viu compensada por umha aproximaçom
da militáncia independentista em quantidade apreciável. Nom
se quer dizer com isto que nom houvera independentistas no MAG, mas bem todo
o contrário já que @s comunistas de praxe independentista constituem
umha das correntes mais importantes no seu seio, senom que boa parte dos outros
sectores da esquerda independentista ficárom, e ficam, à marge
do antimilitarismo organizado polo que a capacidade de chegar ao pleno inserimento
do MAG no seio do MLNG -o que permitiria umha maior efectividade-, ficou momentaneamente
truncada
Contodo nom podemos cair
num pessimismo infructuoso. Se bem é certo que o antimilitarismo galego
passa por umha etapa de debilidade, nom há motivo para desestimá-lo
na construçom do projecto libertador da esquerda independentista; resultaria
injustificável que nom soubéssemos tirar um aproveitamento positivo
da experiência acumulada polo MAG.
Em primeiro lugar, o MAG
demonstrou que é possível o triunfo dum movimento social, e
que tal só se pode dar quando há umha conexom fluida com as
expectativas do povo. Lembremos que no fim da tropa intervírom dous
actores fundamentais: o MAG, que através da insubmissom demonstrou
a viabilidade da desobediência civil como instrumento político,
servindo como referente público; e o conjunto do povo galego, que a
diferentes níveis se implicou no rejeitamento ao militarismo espanhol
fazendo do antimilitarismo galego um auténtico movimento de massas.
E em segundo lugar, nom
podemos desprezar a importáncia da elaboraçom teórica
do MAG durante todos estes anos, magnífica mostra do que deve ser a
anáise de problemáticas sociais concretas desde parámetros
nacionais. É precisamente neste corpus teórico no que se deve
alicerçar umha necessária reactivaçom do antimilitarismo
galego.
O contexto no que se deverá
mover o antimilitarismo num futuro imediato está condicionado pola
nova face do militarismo espanhol caracterizada pola sua cada vez maior implicaçom
nos mecanismos militares internacionais do capitalismo; polo reforço
do controlo social através dos instrumentos repressivos -os diferentes
corpos policiais- actuantes no interior do Estado espanhol; e polo aproveitamento
que fai dos sectores mais pauperizados da sociedade para conseguir recrutas
profissionais, assim a Galiza é umha das principais áreas “produtoras”
de soldados profissionais apesar do éxito do antimilitarismo como movimento
social na etapa precedente.
@s revolucionari@s galeg@s celebramos o definitivo remate do SMO e, mais do que nunca, seguimos considerando necessária a luita do antimilitarismo galego contra o militarismo espanhol, seja qual for a dimensom que esta luita adoptar, reafirmando-nos na necessidade estratégica de acadar umha Galiza livre e desmilitarizada.
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