A Constituiçom Europeia explicada às escolas

Janeiro de 2004

João António Cavaco Medeiros (economista e professor português de ensino secundário). Publicado por resistir.info

Antidemocrática – O seu processo de elaboraçom por umha convençom de “notáveis” já di todo sobre a sua pretensa democracia. É feita por cima das cabeças dos povos europeus e só pode ser assim porque é feita contra os seus interesses.

A Constituiçom eliminou qualquer referência aos povos da Europa, o que significa que estes nom podem esperar dela qualquer reconhecimento do seu direito de autodeterminaçom. Aprova as medidas repressivas que os Estados apliquem contra essa aspiraçom dos povos.

Neoliberal – Os bem conhecidos laços entre os grupos de pressom das multinacionais e as instituiçons europeias dam lugar a grandes escándalos periódicos. Trata-se de umha verdadeira osmose, com o pessoal dirigente a passar continuamente das funçons oficiais para as privadas e vice-versa.

A Constituiçom nom fai qualquer referência ao Acordo Geral para o Comércio de Serviços, proposto pela OMC e aceite pola UE, o que significa que aceita o princípio de que nengum Estado membro poda opor-se à privatizaçom dos serviços públicos.

Antiproletária – Aquilo a que se chama a “Carta dos Direitos Fundamentais” limita-se a harmonizar polo mínimo os direitos actualmente reconhecidos, aliás precários ou inexistentes em muitos países do Leste. As multinacionais afiam o dente para os novos aderentes que virám fazer pressom sobre os salários, aumentar a concorrência entre assalariados, ajudar a eliminar regalias conquistadas. O “direito ao emprego” é substituído polo “direito a trabalhar”.

Xenófoba – Ao abrir a porta ao estabelecimento de umha categoria inferior à da cidadania plena para os “residentes de longa duraçom nom comunitários”, a Constituiçom cria cidadaos de primeira e de segunda classe. Consagra a Europa fortaleza face a umha imigraçom que ela mesma provoca.

Patriarcal – Os direitos das mulheres, em particular o direito à contracepçom e ao aborto, assim como os plenos direitos para as unions de facto, nom som reconhecidos.

Imperialista – A Constituiçom consagra o “respeito polas obrigaçons derivadas da participaçom na NATO”, prevê que a França e a Alemanha desenvolvam umha força conjunta, “no quadro da Uniom”, adopta a doutrina militar dos “ataques preventivos”, legitima a ocupaçom do Iraque e do Afeganistám e defende o monopólio das armas de destruiçom massiva nas maos das grandes potências e dos seus aliados fiéis, como Israel.

Devemos reclamar que tenha lugar o referendo, a fim de mostrar a toda a populaçom a necessidade de umha rejeiçom maciça desta Europa reaccionária, inimiga dos trabalhadores e dos povos.

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