O problema ortográfico

17 de Setembro de 2005

Numha altura em que a nomeaçom da responsável da Política Lingüística do Governo PSOE-BNG à frente da Junta da Galiza cria lógica inquietaçom e preocupaçom entre os sectores sociais favoráveis ao galego, recuperamos um texto já clássico de um dos grandes vultos da nossa cultura contemporánea, além de grande defensor da unidade lingüística galego-portuguesa e da normalizaçom da nossa língua.

A quinze anos da sua morte, a obra de Ricardo Carvalho Calero mantém plena vigência e representa um apelo à coerência e o compromisso com a língua nacional da Galiza. O genial trabalho que a seguir reproduzimos foi publicado pola primeira vez no nº 2 da Revista Agália, editada pola Associaçom Galega da Língua, em 1985. Aproveitamos a circulaçom deste texto em diversos foros da rede para o incorporarmos ao nosso arquivo de Documentaçom cuja leitura recomendamos veementemente.

Como comprovarás na sua leitura, estamos ante umha verdadeira e inapelável declaraçom de princípios brilhantemente razoada do reintegracionismo lingüístico que cada vez mais sectores do movimento normalizador praticamos vinte anos depois da sua publicaçom.

 

O problema ortográfico

Ricardo Carvalho Calero. Publicado na revista Agália nº 2, Verao de 1985

Algumhas persoas tendem a incidir no tópico de que a ortografia é umha representaçom convencional dos sons, e, portanto, é indiferente que adoptemos umha ou outra, com tal de que exista umha tradiçom escolar que nos permita interpretá-la, que nos permita descodificar a mensage escrita. Se existe essa tradiçom, seria antieconómico inovar na matéria, pois a forma estabelecida, polo mesmo feito de funcionar, demonstra a sua eficácia, e apresenta-se como extravagante e inútil introduzir novidades, que exigem umha reeducaçom dos usuários. E isto ainda que o sistema vigente seja insatisfactório do ponto de vista científico, ou contenha incongruências, ou represente um fonetismo arcaico. Se está em vigor, é que se verifica como útil na prática, e nengum dos defeitos que se registem na sua estrutura, assobardam os límites do teórico, e estám mais que compensados pola sua eficácia empírica. Calquer propósito de cámbio, como nom sejam aqueles que se vaiam impondo no uso real de jeito espontáneo para simplificar a grafia cando se simplifica de feito a pronúncia, deve ser rejeitado como contrário à lei do menor esforço que há reger a conduta técnica da sociedade, dentro da qual cai a técnica da escrita. Umha ortografia tam irregular como a inglesa, que responde a umha etapa de foneticismo da língua superado hai muitos séculos, mantém-se frente aos esforços de racionalizaçom e regularizaçom que se intentárom, porque o custo da revoluçom que suporia introduzir um novo sistema mais acorde com a situaçom actual da língua, se estima muito maior que o que suponhem as dificuldades de aprendizado que tenhem que vencer os escolares actualmente. Reeducar os já formados nessa antiquada ortografia, refazer consoante as novas normas todo o conjunto da tradiçom literária, entranha umha transformaçom tam extensa e profunda que só se poderia realizar com um gasto exorbitante de meios económicos e energias humanas, e tropeçaria com resistências que num sistema democrático seriam impossíveis de vencer. Assi, a fundaçom estabelecida por Bernard Shaw para conseguir a racionalizaçom da ortografia inglesa, tem-se manifestado inoperante.

Entom, qual é a postura que perante o problema da ortografia galega adoptam os que formulam essas consideraçons? Umha postura fundada, aparentemente, em puras razons económicas. Hai que aforrar gastos, e seguir como até agora. Mas como é esse agora? Porque é evidente que o feito de debatermos estes problemas é em si mesmo umha demonstraçom de que o agora nom é monocolor ou monolítico.

Os imobilistas, de um jeito ou outro, com matizes mais ou menos acusados, o que pretendem -muitas vezes sem ter plena consciência disso- é que utilizemos a ortografia castelhana. Durante muitos séculos, o galego foi umha língua puramente oral, na qual nom só nom se escreviam, como dizia Castelao, os recibos da contribuiçom, senom nengumha classe de documentos nem textos literários. Entom, cando por algumha razom excepcional primeiro -como reproduzir palavras ou expressons de gentes campesinas para burlar-se da rusticidade da sua fala-, ou com umha finalidade pintoresquista depois, e logo científica ou artística -já em pleno Ressurgimento-, houvo que fixar no papel algum texto galego, esta língua ágrafa, esta língua aliterária foi transcrita, como é natural, empregando o sistema que se empregava na língua escrita, na língua literária do país, que em Galiza era a língua castelhana.

Isto era natural, nom no sentido de que fosse natural que o galego vestisse a libré ortográfica do castelhano, mas no sentido de que nom era possível que sucedesse outra cousa. O galego era tido como um dialecto oral, e nom havia outra ortografia que a da língua oficial. Nom existia umha ortografia galega porque nom existia umha escrita galega. O galego fora umha língua literária noutrora, e mesmo fora a língua literária para toda a Espanha cristá centro-ocidental durante mais de um e mais de dous séculos para um determinado género poético. Mas tal situaçom estava esquecida, e o galego que agora havia que escrever nom era o galego dos trovadores, mas o galego dos lavradores, um galego decaído, que perdera todo o seu léxico nobre, ou seja, o que nom se referia ao trabalho agrícola e marinheiro e ao trabalho artesao mais rotineiro e fossilizado. Porque a língua de todos os poderes -o político, o eclesiástico, o económico- era o castelhano, e com o tempo, cando a revoluçom técnica introduziu inovaçons no próprio trabalho agrícola, estas inovaçons chegárom co seu nome castelhano, porque foram introduzidas desde Castela. Assi, o galego nom só era um dialecto rústico, senom um dialecto em vias de extinçom, porque o seu destino era correr a sorte que já correram as suas manifestaçons nom campesinas, o léxico correspondente às ideias que diziam respeito à vida espiritual, à vida administrativa, à vida cidadá. Com esta realidade, o galego nom podia gerar umha ortografia autêntica. Avondava, para amortalhá-lo, o sudário da ortografia oficial.

Mas como o galego nom morreu, nom acabou de morrer, o problema da ortografia do galego adquiriu novos contextos. Com o Ressurgimento, ou Rexurdimento, abriu-se passo a ideia de que o galego nom era um dialecto do castelhano. O galego era um idioma que noutros tempos se manifestava numha literatura importante, que se escrevia de cotio, e que possuia umha grafia ajeitada à sua fonologia. Umha grafia que nom diferia grandemente da usada polos mais romanços hispánicos, especialmente o castelhano. Mas o castelhano reformara a sua ortografia no século XVIII, renunciando em parte à tradiçom e introduzindo critérios etimológicos que se sobrepuxérom aos fundados na história do foneticismo. Entretanto, o galego das províncias espanholas deixara de escrever-se; mas o galego das províncias transminhotas, quer dizer, o galego português, mantivera a sua ortografia tradicional, que evolui sob a influência dos novos tempos. E cando o galego espanhol renaceu como língua literária, continuou dependendo na sua grafia do idioma oficial, seguindo a este na sua evoluçom ortográfica; e mesmo a umha altura em que as gentes instruídas sabiam que o galego nom era umha variante dialectal do castelhano, o feito de que este fosse a única língua oficial, a única língua que se ensinava na escola, mantivo aquel numha situaçom de dependência a respeito do espanhol que o forçou a empregar a única ortografia disponível, porque entom nom era possível o aprendizado de umha ortografia distinta.

Assi, houvo umha ortografia para o galego espanhol -a espanhola- e umha ortografia para o galego português -a portuguesa-. Aquela supunha umha ruptura com a ortografia histórica; esta, umha continuidade. Deste jeito, o galego espanhol cindiu-se graficamente do galego português, o que sublinha a desorbitaçom do primeiro para um centro de gravitaçom que nom era o originário.

A adopçom da revolucionária ortografia castelhana exigiu alguns ajustes motivados polas diferenças fonológicas que caracterizam o galego frente ao castelhano. Mas tais ajustes fôrom mínimos. Nom se tivo em conta que o galego possuia sete vogais, e nom cinco, e a distinçom de timbre entre os dous fonemas médios da série palatal e a paralela entre os dous da série velar nom achou reflexo gráfico. Polo que se refere ao sistema consonántico, o castelhano nom dispunha de grafema algum para representar o fonema galego /š/ de muito rendimento na língua e no discurso, porque tal fonema desaparecera do castelhano moderno, e empregou-se para representá-lo a letra o que tanto no galego histórico como no castelhano histórico representara aquel fonema, e continuava a representá-lo no português. Como em castelhano esse mesmo grafema simbolizava a pronúncia k + s própria do x latino, mantida em cultismos, alguns autores galegos procurárom marcar a palatalidade com algum signo adicional. Assi, em diálogos compostelanos de 1836, a vogal que segue ao x leva um acento circunflexo: xâ; e outros escritores recorrêrom ao trema sobre o x para essa funçom: a. Mas prevaleceu, como no caso das vogais de grau médio, o critério de abandonar à viva voz a distinçom, que alguns quixérom facilitar eliminando o uso do x para o som culto ks, que uns poucos representavam cs e outros reduziam a s ou is ou us, vocalizando com maior ou menor apoio na escrita antiga ou na pronúncia vulgar o k implosivo: ósido, óisido, óusido, para óxido, por exemplo. Tamém houvo que resolver o problema do fonema ou alófono /?/, nasal velar intervocálico, de mui pouca freqüência no léxico, mas de grande rendimento no discurso, porque aparece em umha, algumha, nengumha, vocábulos mui usados. Marcou-se a linde silábica, ou a velaridade da nasal, com um traço, ou com um h, ou com umha combinaçom de ambos os jeitos: un-a, unha, un-ha, e o nh foi o que prevaleceu.

À parte disto, a ortografia castelhana foi cegamente seguida, porque devem considerar-se vulgarismos, e nom diferencialismos, os apóstrofos ou traços que queriam registar elisons e contracçons que o mesmo se dam no castelhano oral, mas que a escrita de hoje nom reflecte.

A normativa ortográfica que podemos designar com o nome de Filgueira, pois foi o "Conselleiro" da Junta de Galiza deste apelido o que a decretou, assume esta linha ortográfica essencialmente, consumando a dependência do castelhano e aspirando a perpetuá-la.

Mas tal submissom equivale a umha alheaçom da autonomia do galego e a um isolamento com relaçom às demais normas do iberorrománico ocidental, que resta ao galego possibilidades de comunicaçom e osmose que necessita para resistir a pressom do castelhano.

Cando nom existia oficialmente Galiza, cando nom existia oficialmente o galego, cando nom existia oficialmente o ensino do galego, com umha conciência da substantividade da língua deteriorada por longos séculos de alienaçom, o uso da escrita castelhana, na que todos éramos alfabetizados, podia ser o único expediente realista para fomentar a escritura do galego. Onde ensinar outra ortografia? Com que mestres se contava para isso? Aumentar as dificuldades do uso do galego naquelas circunstáncias tam adversas, nom seria mui contraproducente? Mas desde que o galego é idioma (co)oficial e hai ensino oficial do galego, imos perpetuar indefinidamente a ruptura com a ortografia histórica, que, adaptada às circunstáncias do presente, se emprega no mundo lingüístico que tem o galego como torgo?

A reintegraçom da nossa ortografia na nossa área natural nom é umha arela moderna, agromada nos cerebros desequilibrados de um fato de tolos e de umha caterva de ignorantes dominados polo erotismo da utopia. Ainda nas adversas condiçons a que antes me referia, houvo intentos mui qualificados, teóricos ou práticos, de reivindicaçom da ortografia histórica ou -o que conflui com o anterior- de coordenar a nossa ortografia com a das demais formas do sistema. Dom António de Ia Iglésia, dom Andrés Martínez Salazar, dom Joám Vicente Viqueira, dom Vicente Risco, dom Armando Cotarelo, dom Álvaro de Ias Casas, dom Evaristo Correa, dom Afonso Rodríguez Castelao, dom Fermim Bouça, dom Ernesto Guerra e outros distinguidos professores, escritores ou políticos propugnárom de algumha maneira, ou de algumha maneira ensaiárom, umha recuperaçom ortográfica que restituísse, sem mingua das peculiaridades do galego, a cooperaçom entre as diversas formas do galego-português, corrigindo a desviaçom que ao desorbitar a deriva do idioma, o constitui em satélite de um centro de gravitaçom distinto do seu ámbito natural. Os esforços actuais por rectificar esse erro contra-histórico som sobejamente conhecidos para que eu faga agora referência concreta aos passos dados.

Os reintegracionistas propugnam, pois, a assunçom gradual da nossa ortografia histórica, entendendo-se como tal, com certeza, nom só a que se usava cando o castelhano deslocou o galego como língua escrita nas províncias espanholas, senom tamém a que continuou desenvolvendo-se além Minho, onde o romanço atlántico mantivo as suas posiçons como língua normal e realizou umha expansom ultrapeninsular paralela à do espanhol central.

Vejamos as principais objecçons que se podem apresentar e as dificuldades que cabe assinalar perante a adopçom desse tipo de ortografia histórica.

Uso de g e j. Como no resto da área, o galego utilizaria g ante e e i e j ante calquer vogal cando se trate de reproduzir o fonema fricativo palatal xordo que resulta do enxordecimento do sonoro correspondente, conservado em português. Como hoje nom existe esse fonema sonoro, os ingénuos foneticistas pretendem que um só som deve representar-se com um só grafema x. Mas o castelhano pronúncia do mesmo modo o g de gema que o j de jeme, e no entanto mantém as duas grafias por motivos históricos. Além disto, tamém no resto da área galego-portuguesa se dá essa identidade de pronúncia, e a distinçom gráfica se mantém.

Uso de -m final de dicçom. A harmonizaçom internormativa aconselha-a. A grafia galega histórica conhece-a. Em Prosa 3 pode consultar-se a traduçom da Legenda Aurea (pp. 165-170), a da General Estória (pp. 177-188), a da Crônica General e Crónica de Castela (pp. 189-193); a do Foro Real (pp. 214-215), a das Flores de Direito (pp. 216-219). Em todos estes textos, tardomedievais, portanto galegos indubitados, nom portugueses, achamos o -m final.

Ç cedilhado perante vogal nom palatal, primitivamente signo do fonema /?/ dental africado xordo. É geral nos textos galegos, como nos castelhanos anteriores à reforma. O mesmo o -ss- duplo para o sibilante dentoalveolar intervocálico. Que hoje nom exista em galego distinçom fonológica entre /s/ e /z/, é argumento análogo ao considerado com relaçom ao uso de g e, g i, j.

Representaçom dos fonemas palatais. Do mesmo jeito que se admite ch, mesmo em castelhano, justifica-se lh e nh. Di-se que estas grafias provençais se generalizárom em Portugal cando este reino estava já separado do de Galiza. Todos os textos galegos que possuímos som posteriores a essa separaçom. Se se quer indicar que nom aparecem em textos redactados no que hoje som as províncias espanholas galegas, remitimos à citada Legenda Aurea, ao fragmento das Partidas publicado polo Doutor Pensado (Prosa 3, pp. 212-213), à Regla da Confradia de Santa Tegra (pp. 249-256), para nom mencionar textos que nom figurem naquela Antologia. Mais ainda que essas grafias de orige provençal se contivessem só em textos especificamente portugueses, como o que hoje chamamos português é um ramo da árvore genealógica comum, consideramos que estamos dentro da tradiçom galego-portuguesa. Este é o caso do traço de uniom do verbo com o pronome enclítico.

Canto à distribuiçom de b e v e c e z -como a de g, j e x-, por razom de coerência procederá ater-se à escrita histórica, ainda que fenómenos de neutralizaçom da fricaçom e da sonoridade tenham conduzido a situaçons de desfonologizaçom que ficam considerados ao ocuparmo-nos do uso das sibilantes palatais.

Enfim, o regime de acentuaçom gráfica é lógico que se coordene com o da área iberorrománica ocidental, a que pertence o galego, protótipo do sistema, mais bem que com a da área central, cujo arquétipo é o castelhano.

Trata-se, pois, de corrigir o isolamento ou a desnaturaçom da escrita galega, procurando umha coordenaçom dentro do sistema próprio, como se propugna tamém noutros campos lingüísticos. Nom hai por que renunciar às peculiaridades, mas sem renunciar tampouco aos bens patrimoniais.

Como corresponde à minha formaçom individual e à minha vocaçom, as ideias expostas constituem umha enunciaçom de princípios. A táctica conveniente para levá-los à prática devem formulá-la aqueles que se achem em plena actividade profissional, o que nom é o meu caso, porque só eles, no trabalho de cada dia, podem apreciar com a devida precisom, a medida das resistências que haveria que vencer, e o gasto de energia que em cada momento resulta económico realizar.
Em primeiro termo, é opinável em que proporçom vale a pena combinar o patrimonial com o peculiar; em que dose particularidades dialectais devem ou podem preservar-se ou renunciar-se dentro do indumento gráfico comum.

Em segundo lugar, hai que articular um método de trabalho para acometer o processo da reintegraçom. Este pode ser mais ou menos rápido, mais ou menos lento. Hai que programar as etapas do progresso, e estabelecer ritmos que se avaliarám segundo os resultados, efectuando os ajustes que a experiência aconselhe.

Estes ritmos poderám variar nom só polo que di respeito ao tempo, senom tamém polo que se refere ao espaço. Segundo os campos em que se actue, as modificaçons que se introduzam na ortografia para achegá-la ao ideal projectado podem ser maiores ou menores. O ensino, a obra literária, o artigo, jornalístico, a oratória académica, a propaganda política podem requerer, segundo o público a que a mensage se dirija, máximos, meios ou mínimos de projecçom do ideal apontado. Se a meta está claramente estabelecida, calquer avanço cara a ela, calquer que seja o veículo que nos aproxime, deve considerar-se positivo. Hoje hai material didáctico, persoal disposto e instituiçons ajeitadas para coordenar os esforços. Se os fins som comuns, a cooperaçom deve realizar-se com generosidade e lealdade, respeitando no que haja que respeitar os caminhos preferidos e os calendários traçados por cada quem. No fundo, trata-se de umha tarefa pedagógica. Por isso é fundamental a intervençom dos pedagogos no processo.

O que nom creio que caiba é um adiamento do labor em aras de umha normalizaçon social do idioma que, como problema mais urgente, deve ter prioridade sobre a normativizaçom. Referindo-me só ao aspecto ortográfico, que é o que hoje nos ocupa, cumpre advertir que umha suspensom dos esforços que se venhem realizando em prol da grafia histórica, suporia um afiançamento da grafia castelhana, porque esta nom estaria disposta a suspender reciprocamente a sua pressom oficial. De jeito que a cessaçom de actividade por parte dos que propugnam a ortografia ocidentalista mentres se trabalha na normalizaçom sociológica do idioma, consolidaria as posiçons da ortografia centralista, favorecida pola pressom e repressom do aparato oficial. Nom sabemos se a normalizaçom se logrará ou nom, ainda que, naturalmente, os que luitam por implantá-la tenhem que actuar movidos polo convencimento de que é possível. Mas, dadas as dificuldades históricas que teríamos de superar, somente os mui ingénuos podem esperar que o processo seja breve. Logros progressivos poderám apreçar-se, se os esforços se encaminham ajeitadamente e a política nom influi negativamente no curso dos acontecimentos, mas umha soluçom feliz do problema, sempre hipotética, nom poderia produzir-se senom a mui longo prazo. Entretanto, operariam inevitavelmente as forças isolacionistas, porque nom cabe que se suspendesse toda a actividade oficial. Polo contrário, esta, naturalmente, teria de incrementar-se, e extenderia mais e mais a sua influência sobre a actividade privada, onde nom acharia competidor. Assi, o galego hipoteticamente normalizado seria o galego da normativa Filgueira, que teria avançado sem obstáculos mentres a normativa historicista paralisava a sua campanha. Ainda que, sendo tam contrária ao sentimento da galeguidade a resignada aceitaçom de umha ortografia de hegemonia castelhana, podemos conjecturar razoavelmente que mesmo no caso suposto caberia esperar um futuro em que se reagisse contra aquela alienaçom, -é palmário que nessa nova etapa da luita haveria que começar praticamente de novo, porque as posiçons que hoje se ocupam teriam sido desmanteladas, e a paralisaçom das operaçons, além de arruinar as fortificaçons e abolorecer e oxidar o armamento -falo, naturalmente, das armas dialécticas-, teria afectado o ánimo dos que agora veriam mais solidamente estabelecidas, por causa da sua ingénua passividade, as ideias sobre a plasmaçom gráfica do idioma que contradim a tradiçom histórica e a unidade sistemática da área lingüística hispano-ocidental. De jeito que suspender a luita pola normativizaçom seria praticamente renunciar ao ideal sustentado.

É já hora de formular as conclusons que nos parecem pertinentes.

Primeira. O galego é galego-português,nom galego-castelhano. Pertence à área iberorrománica ocidental, nom à área iberorrómanica central. Logo, é lógico que a sua ortografia, consoante a geografia e a história, responda às características do sistema ocidental, e nom às do sistema central.

Segunda. Tendo o galego personalidade própria dentro deste sistema, nom se lhe pode negar o direito a reflectir na escrita os traços peculiares que nom o som da norma comum ou mais prestigiosa da área.

Terceira. A rectificaçom da castelhanizaçom da nossa ortografia terá de realizar-se gradualmente e acomodando-se às circunstáncias espaciais em que se apresente o problema. Nom se pretende impor por decreto ou lei a ortografia restaurada, senom que procederá realizar a reforma mediante um plano pedagógico que vaia reduzindo progressivamente as incongruências da prática castelhanizante. O ritmo de adaptaçom na reintegraçom ortográfica variará segundo o campo em que se actue, segundo a cultura do discente ou do público a quem se dirige a mensage. De jeito que tem que haver um período de transiçom no qual em determinados sectores se vaia mais adiantado que noutros, para assegurar a consolidaçom do processo; com tal que todos os esforços se dirijam à mesma meta. Cabe que umha editorial consagrada a fomentar a reintegraçom do galego na sua área natural, publique textos literários com grafia plenamente restaurada; que umha actividade jornalística sostida na imprensa, empregue umha ortografia de compromisso que vaia familiarizando o leitor com os usos históricos sem dificultar umha leitura cursiva; e que no ensino de alunos já alfabetizados com a ortografia castelhana, se introduzam lentamente durante um período transitório as práticas essenciais de recuperaçom. Os máximos, os médios e os mínimos usos reintegracionistas deveriam, pois, conviver, para maior eficácia da obra, segundo as situaçons contempladas, durante o tempo que fosse preciso.

Enfim, e esta seria a quarta e última conclusom, penso que em nengum caso a ortografia reintegrada -mesmo se a doutrina que a sustenta adquirisse a aquiescência do poder político- deveria ser imposta por umha pressom' oficial que levasse consigo a inspecçom policíaca, a sançom administrativa ou judicial ou a repressom social do disidente. A competência lingüística teria de afirmar-se na livre contrastaçom de doutrinas e práticas, devendo as autoridades governativas abster-se de assumir umha faculdade de decisom que corresponde à sociedade, e cuja usurpaçom polo aparato político constitui um caso claro de abuso de poder.

 

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