O Estado espanhol, como Turquia, ilegaliza a dissidência independentista

Pronunciamento público urgente do Comité Central de Primeira Linha ante a ilegalizaçom de Batasuna

O Comité Central de Primeira Linha quer fazer público o seu apoio incondicional aos companheiros e companheiras de Batasuna e ao conjunto da esquerda independentista basca ante a agressom fascista de que estám a ser objecto de maneira sistemática polos aparelhos políticos, judiciais, repressivos e mediáticos do Estado espanhol, e que hoje se concretizam na ilegalizaçom da segunda força política basca nas últimas eleiçons municipais e a primeira formaçom com implantaçom em todos os territórios bascos.

Primeira Linha denuncia publicamente e com a máxima energia que Batasuna foi ilegalizada polo Supremo Tribunal espanhol, a pedido do Governo desse Estado terrorista que basc@s, cataláns e galeg@s padecemos. E fai-no esse Estado espanhol que apoia abertamente o grande massacre, os milhares de mortos inocentes que causará em poucos dias ou talvez horas o imperialismo ocidental chefiado polos USA contra o povo iraquiano, violando a legalidade internacional que os próprios capitalistas se dérom.

Os fascistas espanhóis do PP nom podem continuar a vender-nos a sua suposta defesa da legalidade e da vida como escusa para atacar o independentismo basco, quando ao mesmo tempo apoiam o genocídio contra um povo de maneira ilegal, além de ilegítima.

Confirma-se que Turquia é o modelo seguido polos espanhóis. Também esse Estado genocida ilegalizou nestes dias um outro partido "separatista", no seu caso curdo, com a escusa de ele apoiar ou fazer parte de do que chamam "terrorismo".

A bochornosa e pornográfica mostra de controlo governativa da justiça verificou-se na iniciativa de promover tal ilegalizaçom já desde 2001, para logo a seguir um juiz de um Tribunal político especial contra-insurgente (a Audiencia Nacional espanhola) decretar a suspensom de Batasuna (Abril de 2002) como passo prévio à sua definitiva liquidaçom.

O próprio Governo espanhol ajudou os juízes a tornar tecnicamente factível a sua estratégia aprovando umha Lei de Partidos à medida da ilegalizaçom do independentismo (Junho de 2002). Mas ante a iminência das eleiçons municipais e temeroso de que a ilegalizaçom nom chegasse a tempo, o mesmo Governo e os meios de comunicaçom ao seu serviço tennhem reclamado publicamente nas últimas semanas umha resoluçom rápida, tendo em conta aliás a conveniência de misturá-la com o ambiente pré-bélico actual, agindo no meio da confusom.

Hoje, seguindo as pautas do Governo do PP, o Supremo Tribunal acabou por confirmar unanimemente a iniciativa do juiz Garzón, encobridor de torturadores e activa peça judicial da estratégia imperialista espanhola. Nom esqueçamos que foi o próprio José Maria Aznar quem ao vivo deu a notícia numha conferência de imprensa coincidente com o momento em que os juízes anunciavam a sua sentença. Quer dizer, Aznar sabia-o e comunicou-no simultaneamente com os juízes do Tribunal que teoricamente eram os únicos com acesso à sentença que estavam a comunicar.

Todo um monte de despropósitos formais e de fundo que deixam à vista de quem quiger vê-la a natureza profundamente anti-democrática de um Estado, o espanhol, que ilegaliza partidos, manipula os tribunais de justiça, modifica leis para posibilitar a eliminaçom física da dissidência, fecha meios de comunicaçom, tortura jornalistas e instaura a cadeia perpétua mal maquilhada.

Além do colaboracionismo aberto do PSOE na estratégia fascista do Partido Popular, nom podemos deixar de denunciar, nestes momentos, a posiçom profundamente cobarde de forças políticas como a espanhola IU e a galega BNG, que se abstivêrom de rechazar a ilegalizaçom de Batasuna no Parlamento espanhol quando tivérom ocasiom de fazê-lo. Também eles carregam nos seus ombros parte da responsabilidade pola orientaçom anti-democrática e polos efeitos da repressom que o PP desatou contra os nacionalismos periféricos, e cujo final ainda nom se enxerga.

Primeira Linha fai finalmente um apelo a tod@s os independentistas e nacionalistas galeg@s para fazermos frente à estratégia espanhola, que procura a soluçom final contra Galiza, Euskal Herria e Países Cataláns, e pretende a imposiçom de Espanha como único modelo nacional possível nos nossos respectivos países.

17 Março de 2003

A luita contra Espanha e o fascismo continuam!

Avante Batasuna, avante Euskal Herria, avante Galiza!

Independência, socialismo e anti-patriarcado!

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