UMHA DERROTA PLANETÁRIA: O FRACASSO DA REFORMA DO AMBIENTE GLOBAL

John Bellamy Foster [1]

 

Este artigo é umha reconstituiçom a partir de anotaçons de várias palestras efectuadas em Joanesburgo, África do Sul, durante os eventos da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Agosto-Setembro de 2002. — J.B.F.

A primeira Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992, gerou esperanças de que o mundo iria finalmente encarar os seus problemas ecológicos globais e introduzir um processo de desenvolvimento sustentável. Agora, com umha segunda cimeira realizada dez anos depois em Joanesburgo, tal sonho em grande medida desvaneceu-se. Mesmo os principais apoiantes deste processo tornárom claro que eles nom esperavam que fosse alcançado muito em resultado da Cimeira de Joanesburgo, a qual provavelmente afundará-se na história como um fracasso absoluto. Precisamos perguntar-nos porque.

A primeira razom é talvez a mais óbvia, polo menos para os ambientalistas. A década entre o Rio e Joanesburgo assistiu ao fracasso quase total da Cimeira da Terra do Rio e da sua Agenda 21 em termos de resultados significativos. Isto pujo em relevo as fraquezas inerentes às cimeiras globais sobre ambiente.

Segundo, a recusa dos EUA em ratificar o Protocolo de Quioto e a Convençom sobre Diversidade Biológica — as duas principais convençons saídas do Rio — levantou questons acerca da capacidade do capitalismo para enfrentar a crise ambiental mundial. Os Estados Unidos, como potência hegemónica do sistema capitalista, mais umha vez assinalárom a sua rejeiçom da reforma ambiental global ao anunciarem que o presidente Bush nom compareceria à Cimeira de Joanesburgo.

Terceiro, tanto a globalizaçom rápida da agenda neoliberal na década de 1990 como a emergência de um maciço movimento anti-globalizaçom em Seattle em Novembro de 1999 destacárom o antagonismo do sistema em relaçom a todas as tentativas de promover justiça económica e ambiental.

Quarto, a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável ocorreu num período de crise económica e financeira que é de mau agouro para aqueles preocupados com as questons do ambiente e do desenvolvimento do terceiro mundo. O mundo capitalista como um todo está a experimentar recessom global. Os mais duramente atingidos som os países do Sul global, os quais — graças à globalizaçom neoliberal — estám presos em crises económicas agravadas sobre as quais eles tenhem cada vez menos controle.

Quinto, estamos a testemunhar o crescimento de umha nova e virulenta onda de imperialismo pois os Estados Unidos começárom umha guerra mundial ao terrorismo em resposta aos acontecimentos do 11 de Setembro de 2001. Isto está a tomar a forma de intervençons militares americanas nom só no Afeganistám, mas também potencialmente contra o Iraque, juntamente com avanços de actividades militares americanas em locais por todo o terceiro mundo. Sob tais circunstáncias, é provável que a guerra triunfe sobre o ambiente.

Sexto, a África do Sul, que há cerca de dez anos tornou-se um símbolo da liberdade humana com a derrubada do Apartheid, foi escolhida sobretodo por esta razom como local da Segunda Cimeira da Terra. Para muitos, ela passou a simbolizar algo bastante diferente: o crescimento voraz do neoliberalismo e a recusa em enfrentar as grandes crises ambiental e social.

A sabotagem do Rio

A incapacidade da Cimeira da Terra de 1992, no Rio, para por em movimento processos que conduzissem a um genuíno desenvolvimento sustentável afectou negativamente percepçons do que seria possível como resultado da Cimeira de Joanesburgo. Nas palavras de 16 ambientalistas que contribuírom para o Jo'burg Memo, escritas para a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável e editadas por Wolfgang Sachs:

O Rio 1992 revelou-se umha vá promessa. Enquanto governos na Cimeira da Terra comprometêrom-se frente aos olhos e aos ouvidos do mundo a reduzirem o declínio ambiental e o empobrecimento social, nengumha reversom destas tendências foi observada umha década depois. Polo contrário, o mundo está a afundar-se cada vez mais profundamente na pobreza e no declínio ecológico, nom obstante o aumento da riqueza em lugares específicos... Daqui a 50 anos, quando a Terra provavelmente estiver com temperaturas mais elevadas, mais pobre em diversidade de seres vivos, e menos hospitaleira para muitas pessoas, o Rio poderá ser visto como a última saída fracassada no caminho para o declínio. [2]

Como pudo a Cimeira do Rio, que dez anos atrás era encarada como um marco de umha mudança decisiva na relaçom humana com o ambiente, ter passado a ser encarada como um fracasso colossal? A resposta é que estava minada polo capital global, tanto por dentro como por fora.

Um exame minucioso da Cimeira do Rio revela que esta estava longe do fenómeno de amizade pola terra que pretendia ser. A Convençom sobre Diversidade Biológica destinava-se muito mais a decidir quem deveria ter o direito de explorar a natureza viva do que a proteger a biodiversidade da terra. (Apesar disso, os Estados Unidos opugérom-se à Convençom porque esta apoiou os direitos do Sul aos seus recursos genéticos em detrimento das exigências da indústria americana de biotecnologia). A Estrutura das Naçons Unidas para a Mudança Climática, que posteriormente tornou-se o Protocolo de Quioto, enfrentou a resistência dos Estados Unidos e de outros países devido aos seus ataques à economia do automóvel-petróleo. O Acordo de Princípios sobre Florestas, que emergiu do Rio, nunca chegou sequer a mencionar o problema da desflorestaçom nos seus "princípios florestais", mas preocupava-se muito mais com o direito soberano de cada país usar/explorar as suas florestas com quigesse. Os 40 capítulos da Agenda 21 apresentavam o crescimento económico sob princípios do mercado livre como sendo o objectivo primário, dentro do qual um compromisso com o ambiente deveria ser situado. "A economia de mercado mundial" era vista como o lugar em que todos os problemas ambientais deveriam ser situados. Como observárom Pratap Chatterjee e Matthias Finger em The Eart Brokers, a principal crítica da Cimeira do Rio, "A única mençom às corporaçons na Agenda 21 foi no sentido de promover o seu papel no desenvolvimento sustentável. Nom foi feita qualquer mençom ao papel das corporaçons na poluiçom do planeta" (p. 116)

Estes resultados decorrem em parte da pressom directa exercida polo capital. Um lobby importante proveu do Business Council for Sustainable Development, dirigido polo industrial suíço Stephan Schmidheiny. Dentre os membros do Business Council incluíam-se altos responsáveis de importantes corporaçons multinacionais: Chevron Oil, Volkswagen, Mitsubishi, Nissan, Nippon Steel, S.C. Johnson and Son, Dow Chemical, Browning-Ferris Industries, ALCOA, Dupont, Royal/Dutch Shell, e outras. O livro de 1992 de Schmidheiny, Changing Course, escrito sob a influência da Cimeira do Rio, promovia umha visom de que o mecanismo de mercado, se lhe fosse permitido operar livremente, era o único meio concebível de alcançar o desenvolvimento sustentável. Os agentes primários de tal transiçom para um mundo mais sustentável deveriam ser as corporaçons multinacionais, as quais supostamente estenderiam princípios de administraçom da qualidade total e fixaçom de preços de acordo com os custos para acompanhar as preocupaçons ambientais. O Business Council for Sustainable Development desempenhou um papel, por meio das corporaçons a ele associadas, no financiamento da Cimeira da Terra de 1992, e foi conduzido directamente para dentro do núcleo central do planeamento da Cimeira.

Se a Cimeira do Rio foi transformada a partir de dentro num veículo para servir principalmente os interesses do capital, os processos que continuárom do lado de fora da Cimeira enfraquecêrom ainda mais quaisquer tentativas de reforma do ambiente global. Mesmo no momento em que a Cimeira do Rio estava a ter lugar, as negociaçons do Uruguay Round of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) estavam a decorrer. Com o estabelecimento da Organizaçom Mundial do Comércio (OMC) em 1995, os principais estados capitalistas criárom umha estrutura internacional para promover os princípios neoliberais do mercado livre, tornando as reformas ambientais em países individuais muito mais difíceis. A globalizaçom do capitalismo destinava-se a suplantar os controles locais, os países estavam a ser encorajados a explorar os seus recursos naturais ao máximo, os bens públicos deveriam ser abertos à implacável privatizaçom, e as regulamentaçons ambientais deviam ser estabelecidas no mais baixo denominador comum a fim de nom interferir com o livre comércio. Pretendia-se que a OMC assinalasse o triunfo total do capitalismo, limitando as políticas de ambiente e de desenvolvimento no terceiro mundo só àquelas aceitáveis aos interesses que dirigem os estados capitalistas ricos.

A promessa de desenvolvimento na periferia da economia do mundo capitalista era invariavelmente utilizada como justificaçom para diluir e efectivamente eliminar mudanças ambientais globais que tivessem significado. Tal como a concebiam os centros do capital mundial, o desenvolvimento só podia ser sustentado através do prosseguimento da agenda neoliberal de abertura de todos os países e todas as esferas de actividade económica às forças do mercado. Contodo, longe de desenvolver o Sul global, esta estratégia só serviu para aprofundar a estagnaçom económica ou o declínio da maior parte dos países do terceiro mundo e para reforçar um fosso crescente entre os países ricos e pobres — juntamente com a destruiçom acelerada do ambiente. Além disso, na medida em que servia os interesses económicos dos países ricos, era tratada polas potências dominantes como um êxito absoluto.

Um rápido olhar às tendências globais em relaçom ao ambiente e ao desenvolvimento mostra quam desastroso demonstrou ser este período de capitalismo global sem peias ao longo destes últimos dez anos. Os níveis de dióxido de carbono na atmosfera estám no seu ponto mais alto dos últimos 420.000 anos. As emissons de CO ₂ (excluindo outros gases com efeito estufa) aumentárom 9% globalmente entre 1990 e 2000 e nos Estados Unidos ao dobro daquela taxa. Os 14 anos mais quentes registados desde que as mediçons começárom em 1866 verificárom-se a partir de 1980, com a década de 1990 com os registos mais quentes. O consumo global de água está a duplicar a cada 20 anos, muito mais rápido do que o crescimento populacional. Em meados da década de 1990 cerca de 40% da populaçom mundial, em cerca de 80 países, estavam a sofrer de séria escassez de água. As Naçons Unidas projectárom que por volta de 2025 dous terços da populaçom mundial poderá estar a sofrer de crise de água. Lençóis de água estám a baixar em grandes extensons de terra agrícola na China, na Índia e nos Estados Unidos devido à super-extracçom de águas subterráneas para rega. A taxa de extinçom de espécies inteiras é agora polo menos um milhar de vezes (e talvez até mesmo umhas dez mil vezes) mais rápida do que a taxa norma ou anterior de extinçom. A destruiçom do habitat, particularmente de florestas tropicais, ameaça até metade das espécies mundiais no decorrer deste século. Recifes de corais, os segundos após as florestas em riqueza biológica, estám a ser degradados a umha taxa alarmante. Mais de um quarto dos recifes de coral já fôrom perdidos, umha subida em relaçom aos 10% de 1992, e espera-se que a perda ascenda a 40% em 2010. Colheitas geneticamente modificadas colocam mais umha vez a questom dos aprendizes de feiticeiro, pois o agribusiness continua a alterar as bases da vida e nossa oferta de alimentos de formas radicalmente contrários ao processo evolutivo. As tecnologias comerciais estám a alterar a composiçom genética e química daquilo que comemos, com muito pouca consideraçom polas conseqüências que estám além da questom da lucratividade. [3]

Naquilo que concerne ao próprio desenvolvimento, nom tem havido ganhos apreciáveis na posiçom relativa do Sul global, o qual, tomado como um todo, está a cair muito atrás dos países ricos. A desigualdade de rendimento tem estado a aumentar rapidamente tanto dentro dos países como dentre países ao longo das últimas duas décadas. Cinqüenta e dous países experimentárom crescimento negativo ao longo da década de 1990. Entre 1975 e 2000, o rendimento per capita na África sub-sahariana (em termos de paridade poder de compra) caiu de um sexto para apenas um catorze avos daquela dos países ricos da Organizaçom para a Cooperaçom e o Desenvolvimento Económico (OCDE). O rendimento dos 10% mais ricos da populaçom dos EUA (cerca de 25 milhons de pessoas) agora iguala aquele dos 43% mais pobres da populaçom mundial ou uns 2 mil milhons de pessoas (Naçons Unidas, Relatório do Desenvolvimento Humano 2002, pp. 17-19),

A Cimeira de Joanesburgo: Comendo a palha com prazer

Com este lúgubre quadro geral dos cumprimentos passados, há razons para questionar o que pode ser cumprido em resultado da Cimeira de Joanesburgo. O que é que pode levar-nos a acreditar que o registo daqui a dez anos nom será ainda pior do que aquele com que somos confrontados hoje umha década após o Rio? Mesmo entre aqueles ambientalistas que som críticos agudos do neoliberalismo global, das corporaçons multinacionais, do FMI, do Banco Mundial e da OMC, há umha tendência para procurar algumha espécie de compromisso em face da derrota. Os ambientalistas fôrom conduzidos a um tal estado que muitas vezes eles procuram a salvaçom exactamente nas instituiçons às quais eles atribuem os males presentes.

Um exemplo disso é o Jo'burg Memo. Os ambientalistas autores deste memorando estám à esquerda no sentido de que se identificam com o movimento anti-globalizaçom. Eles argumentam que o neoliberalismo e particularmente a OMC esmagou o programa de reforma ambiental global introduzido no Rio. Acreditam que o mundo necessita de colocar em primeiro lugar a justiça ambiental e social. Mas as suas soluçons para a Cimeira Mundial do Ambiente Sustentável soam como umha tentativa de encontrar um terreno comum com políticas económicas actuais, sem desafiar os fundamentos do projecto neoliberal, muito menos a lógica da própria acumulaçom de capital.

O que esmagou as esperanças engendrada polo Rio, segundo o Jo'burg Memo, foi "um funesto estilo de economia". O que é necessário portanto é um novo estilo de economia, menos oposta à sustentabilidade. O que envolveria este novo estilo de economia? As suas propostas mais gerais em relaçom a isso derivam do trabalho do ambientalista americano e empresário Paul Hawken, um dos que contribuírom para o memorando, o qual argumenta em favor do que ele chama "capitalismo natural" — ou capitalismo que incorpore plenamente a natureza dentro do seu sistema de valor (Mother Jones, Abril 1997). Tal como declara o Jo'burg Mesmo, "na medida em que os interesses a curto e médio prazo das corporaçons divergem do interesse público, nengum conserto, reforma, regulamentaçom, ou Cimeiras Mundiais mudarám o status quo". O problema entom transmuta-se em assegurar que as corporaçons se adaptarám aos interesses públicos em relaçom ao ambiente. Isto pode ser alcançado pola transformaçom de valores (amenities) ambientais, que nom tenhem valor do ponto de vista do mercado, em bens que tenhem valor de mercado. Um sistema económico nom é plenamente "capitalista", somos informados, a menos que todas as cousas — incluindo a natureza — sejam tratadas como capital. Além disso, o potencial para "a produtividade radical dos recursos" — a utilizaçom mais eficiente de energia e materiais através de nova tecnologia — significa que nom há incompatibilidade entre crescimento rápido e ilimitado da economia capitalista e sustentabilidade ambiental. A reforma ambiental deve portanto chegar à "incomparável eficiência" dos mercados.

A um nível internacional, segundo o Jo'burg Memo, o que é necessário é um "negócio global", particularmente entre o Norte global e o Sul global, o que tornaria o desenvolvimento sustentável, e simultaneamente potenciaria as oportunidades de desenvolvimento do Sul. [4] [3] Dentre as propostas está a noçom de que é necessário "forjar a sustentabilidade da OMC". Assim, a OMC, que até agora tem estado preocupada somente com a penetraçom do capital em todos os cantos escondidos do globo, deve ser convertida numa instituiçom de ámbito muito mais vasto preocupada com a sustentabilidade ambiental. Isto deveria ser cumprido polo lançamento, através da OMC, de um "Acordo Multilateral sobre Investimento Sustentável", o qual estabeleceria linhas directivas verificáveis para o investimento directo estrangeiro das corporaçons multinacionais. Tampouco os planos de reforma param na OMC. "Tanto o FMI como o Banco Mundial", declara o mesmo, "precisam ser redireccionados, democratizados e re-estruturados" para levar em conta as necessidades ambientais. O FMI deveria abandonar os seus programas de ajustamento estrutural. Além disso, precisa ser estabelecido um "equilíbrio de poder" entre as instituiçons de Bretton Woods, nomeadamente o FMI, o Banco Mundial, o GATT e o sistema das Naçons Unidas. Isto tornaria possível um equilíbrio entre objectivos financeiros e objectivos mais universais, tais como aqueles do ambiente e da justiça social. Um grande passo em frente, sugere-se ali, seria a criaçom de umha Organizaçom Ambiental Mundial dentro do sistema da ONU. Umha outra proposta do Jo'burg Mesmo é estabelecer umha convençom sobre contabilidade empresarial que permitiria a correcçom legal frente aos delitos das corporaçons.

Propostas de mudança semelhantes fôrom introduzidas polo International Forum on Globalization, umha importante organizaçom anti-globalizaçom baseada em Sam Francisco e dirigida por John Cavanagh e Jerry Mander. Nas suas "Intrinsic Consequences of Economic Globalization on the Environment", preparadas para a Cimeira de Joanesburgo, o International Forum on Globalization recomenda "dominar o poder das corporaçons". Além da criaçom de umha Organizaçom para a Contabilidade Empresarial, a qual monitoraria as corporaçons forneceria informaçom sobre suas práticas de negócios, eles proponhem cortar as equipas do FMI e do Banco Mundial e criar umha Organizaçom Financeira Internacional separada sob o sistema das Naçons Unidas. A principal falha da actual economia mundial, dim-nos, é a sua ênfase sobre a globalizaçom das relaçons económicas. Ao invés disso, um princípio de localizaçom deveria ser aplicado sempre que possível a fim de promover o bem-estar ecológico e o desenvolvimento sustentável.

Nom há dúvida de que a intençom destas reformas propostas é promover a justiça social e ambiental. Ainda assim, tais propostas procuram descobrir um acordo com instituiçons neoliberais e ao mesmo tempo deixar intacta a lógica subjacente do sistema. Umha cousa deveria ficar clara para aqueles que nom negam simplesmente as cruéis realidade do capitalismo do século XXI: que a OMC e as suas instituiçons irmás nom podem promover a sustentabilidade umha vez que isto contradiria toda a sua razom de ser. O seu papel é facilitar a acumulaçom do capital global e proteger os grandes bancos e centros financeiros do Norte. Umha estratégia de "equilíbrio de poder" que pom as instituiçons do sistema das Naçons Unidas contra as instituiçons de Bretton Woods inevitavelmente fracassará, pois está baseada na vá ilusom de que o poder real repousa nestas instituiçons e nom nos interesses a que elas servem.

A principal liçom a ser retirada do fracasso da reforma do ambiente global associada à Cimeira do Rio é que nom há possibilidade de um movimento efectivo por justiça social e sustentabilidade separado da luita para criar umha sociedade alternativa. Umha abordagem que reconheça o fracasso da reforma ecológica global e, ao mesmo tempo, adopte a posiçom tornada famosa pola Margaret Thatcher, de que "Nom há alternativa" à presente ordem conduzida polo mercado, tem pouco a oferecer no caminho das mudanças reais. As suas iniciativas som limitadas a umhas poucas alteraçons ou adiçons a organizaçons internacionais, para a conversom mítica de corporaçons em "cidadaos públicos", ou para a ilusom de que a salvaçom da terra consiste em tratar a natureza (e portanto todas as cousas que existem) como capital.

A luita real

A verdade é que nengum "negócio global" será conseguido em resultado da Cimeira de Joanesburgo. As principais potências capitalistas nom estám preparadas para forjar um trato que interferiria com oportunidades para fazer cada vez mais lucros. A questom principal supostamente sobre a mesa é aquela do livre comércio e do desenvolvimento. Os países do Sul estám a exigir que os do Norte cumpram os seus próprios princípios removendo barreiras tarifárias e nom-tarifárias que protegem a indústria nortista, precisamente no mesmo estilo em que o Norte exige que medidas proteccionistas sejam removidas no Sul. Apesar disso, nem genuíno comércio livre nem sustentabilidade ambiental poderám avançar por conversaçons em cimeiras. Os países ricos no centro do sistema capitalista mundial nom estám prestes a aplicar a si próprios as mesmas regras que imponhem aos Estados pobres na periferia. O seu objectivo é continuar a extrair excedente (surplus) da periferia. Brincar nervosamente com as suas próprias barreiras comerciais nom é um meio de atingir aquele objectivo.

O que veremos, como sempre, som novas promessas da parte dos estados capitalistas ricos no sentido de proporcionar capital na forma de empréstimos, assistência tecnológica, e algum alívio da dívida aos países mais pobres entre os pobres (aqueles que som completamente incapazes de pagá-la). Em troca disso, os países ricos insistirám na eliminaçom de todas as barreiras ao capital erguidas nos estados do terceiro mundo, incluindo cousas tais como subsídios alimentares aos pobres, os quais som vistos como distorsons dos mercados. A privatizaçom da água e dos alimentos é percebida como soluçom, nom como problema.

O modo como a luita global sobre o desenvolvimento sustentável está agora a ser efectuado pode ser visto muito claramente no caso da África do Sul, que durante os preparativos para a Cimeira de Joanesburgo comprometera-se a torná-la umha verdadeira Cimeira do Sul. Tragicamente, o Estado sul africano tem vindo a simbolizar cada vez mais o actual período de neoliberalismo global e expansom imperial. Está actualmente numha batalha com a sua populaçom acerca da privatizaçom da água e de serviços básicos tais como a electricidade. Isto está em agudo contraste com o que fora imaginado há apenas umha década atrás, quando a derrubada do Apartheid tornou a África do Sul um dos principais símbolos do avanço da liberdade humana. Hoje, a África do Sul é a principal força sub-imperialista por trás da penetraçom neoliberal no continente africano através da New Partnership for Africa's Development (NEPAD). É com esta África do Sul sub-imperialista que os Estados Unidos estám cada vez mais desejosos de negociar, pois os seus objectivos nom som incompatíveis com aqueles do Império Americano. Nada disto, contodo, tem qualquer cousa a ver com autêntico desenvolvimento sustentável.

Mas há também umha outra África do Sul. Nos últimos poucos anos um movimento de massas militante tem-se levantado na África do Sul contra o neoliberalismo e o NEPAD — um movimento que tem as suas raízes nas mesmas cidades que se destacárom no combate ao Apartheid. Esta nova luita anti-neoliberal e anti-globalizaçom é animada por umha espírito de socialismo e justiça ambiental de umha forma que desmente a visom de que nom há alternativa. Se a segunda Cimeira da Terra, apesar de todo, ainda oferece umha base racional para a esperança, isto tem menos a ver com o processo da própria cimeira do que com a acçom social de massa que está a ocorrer nas ruas de Joanesburgo, Durban e por todo o mundo. No fim há apenas umha certeza absoluta no nosso incerto futuro: a de que a luita global por um futuro justo e sustentável continuará.