REBELIOM DEMOCRÁTICA NO EQUADOR


25 de Novembro de 2002

José Steinsleger, em "La Jornada", México
Três nós históricos coesionárom a singular conformaçom do Estado nacional equatoriano: o trauma territorial (nó histórico), a selecçom nacional de futebol (nó passional) e as forças armadas (nó institucional).

O primeiro deixou de existir com a assinatura da paz com o Peru (1999); o segundo distinguiu-se na Taça do Mundo Coreia/Japom e o terceiro está em efervescência por motivo do triunfo do coronel (na reserva) Lucio Gutiérrez, presidente eleito que obtivo a sua vitória com o apoio massivo das nacionalidades indígenas, as mais organizadas e politicamente esclarecidas do continente.

Os povos antigos do Equador dérom apoio a Lucio Gutiérrez por entenderem que o seu governo (produto da aliança do Movimento de Unidade Plurinacional Pachakutik Novo País e do Partido Sociedade Patriótica Pachakutik Novo País com o Partido Sociedade Patriótica 21 de Janeiro) respeitará a cosmo-visom indígena, factor decisivo para a reforma e a transformaçom da sociedade.
Em múltiplos fóruns, Gutiérrez manifestou consciência nacionalista e umha clara sensibilidade social. Ele sabe que caso obstaculizasse ou impedisse a marcha das reivindicaçons indígenas e populares poderia sofrer umha sorte semelhante à dos ex-presidentes Abdalá Bucaram e Jamil Mahuad, destituídos em fortes mobilizaçons nacionais devido ao capitalismo selvagem aplicado polos seus governos, o FMI e o Banco Mundial (Fevereiro de 1997 e Janeiro de 2000).
Desafios estruturais

Situado entre o Peru e a Colômbia, países-chave da sub-regiom andina, o Equador é umha naçom que, exceptuando-se as escassamente povoadas províncias da Amazónia e as ilhas Galápagos, ocupa umha área semelhante à (dos Estados mexicanos) de Veracruz e Zapatecas (ou ao Ceará brasileiro).

O petróleo representa o salário básico do Equador. Mas boa parte de seus ingressos, e dos de outros produtos primários (banana, café, cacau, atum, camarom, frutas e flores), destina-se a pagar umha dívida externa que já foi paga de sobra e actualmente ascende a 17 bilhons de dólares USA, quatro vezes mais que as exportaçons de 1999. Entretanto, calcula-se que na década passada a fuga de capitais foi de 12 bilhons de dólares.

O salário mínimo sobe a 50 dólares mensais, montante que os 2 milhons de equatorianos que emigrárom para os Estados Unidos e a Europa nos últimos anos obtenhem em dous ou três dias. O desemprego afecta 10% da populaçom activa (330 mil pessoas) e o subemprego 32% (1,12 milhom). Outros indicadores (mortalidade infantil, materno-infantil, saúde, analfabetismo, educaçom, poluiçom ambiental) disparam exponencialmente, sem que a dolarizaçom tenha podido atenuar as dimensons terminais da crise.

Longe disso, a aposta dos tecnocratas, de que com a dolarizaçom ocorreria umha queda imediata das taxas de juros, da inflaçom e o ingresso de investimentos estrangeiros, dando lugar a umha "reactivaçom imediata" dos sectores produtivos, foi um fiasco.
Em Dezembro de 2001, a inflaçom alcançou 22,5% (mas em dólares!), quase dez vezes o índice inflacionário dos Estados Unidos. A "reactivaçom" tampouco foi a esperada. Em fins do ano passado o PIB (Produto Interno Bruto) nom chegava ao de 1998.

A maldiçom do ouro negro
A pequena geografia equatoriana assenta nom apenas sobre "um saco de ouro" e riquíssimas jazidas minerais, como observou Humboldt no início do século XIX. A partir de 1970, o petróleo foi um factor-chave na problemática política do país andino.
Há 30 anos, o ouro negro começou a fluir generosamente, mudando a tradicional e paupérrima fisionomia de um país agrário. Pensou-se que o conjunto de leis nacionalistas da chamada ditabranda militar seria umha espécie de bênçom económica. O certo é que, de um lado, o petróleo engendrou novas classes sociais e, de outro, alavancou umha casta parasitária, consumista e gerencial a serviço das companhias estrangeiras. Com a transiçom do nacionalismo petroleiro dos anos 70 para o neoliberalismo dos 80 e 90, as empresas petrolíferas pressionam actualmente para que se exonere do imposto de renda e do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a maior parte de suas transacçons.

Em fins de agosto de 2001 surgiu umha polémica entre o governo de Gustavo Noboa e as 11 empresas petrolíferas que operam no Equador: estas pretendiam que se lhes devolvesse o IVA, como umha obrigaçom do Estado.
Empresas como a norte-americana Ocidental solicitárom umha "arbitragem internacional" para solucionar o problema, desconhecendo as leis e a Constituiçom da República, que no tocante à prestaçom de serviços di que as empresas financiarám os seus custos e gastos, o imposto de renda, a participaçom trabalhista, contribuiçons e demais impostos, sem excluir o IVA. Leis mortas devido à docilidade dos governos equatorianos dos últimos anos.

Por esse motivo, o governo de George W. Bush decidiu excluir o Equador do Tratado de Preferências Alfandegárias Andinas e "erradicaçom da droga" - umha tirada que, assim como a "luta contra o terrorismo", pertence à verborragia das elites nacionais da América Latina.

Os inimigos de Gutiérrez
As urnas equatorianas dérom claras demonstraçons de umha vontade nacional: que se dê por encerrado o Estado racista e socialmente excluente que desde 1830, com ligeiras modificaçons, foi imposto em 19 cartas constitucionais pola oligarquia costeira e serrana.

Assim, o que vem com o governo Gutiérrez será a pressom popular para que se reconheça o carácter plurinacional do Estado: reconhecimento das línguas indígenas; representaçom directa nas instituiçons estatais; educaçom intercultural para o conjunto da sociedade; instauraçom de sistemas de saúde e medicina que articulem o saber ocidental com o saber andino e amazónico; orçamento participativo por meio de conselhos; e legislaçom partilhada do direito oficial com o direito consuetudinário indígena.

De onde sairá o dinheiro do governo? Numha entrevista com um grupo de jornalistas, o presidente eleito declarou que seriam cinco as fontes de recursos: combate à corrupçom (calculou em 2 bilhons de dólares o que os funcionários roubam); cobrança dos banqueiros, que levaram 5 bilhons de dólares; combate à sonegaçom de impostos, que ascende a 1,7 bilhons de dólares; aumento do tributo sobre os que tenhem mais; e umha "adequada renegociaçom da dívida externa" junto à banca internacional ("El Universal", Guayaquil, 4/10/2002).

No Congresso, embora o movimento Pachakutik tenha o seu bloco de deputados, a presidência ficará com os partidos de oposiçom, por mandato constitucional; a primeira vice-presidência caberá à segunda força e a segunda vice-presidência a umha das organizaçons minoritárias. Isso significa que, sem maioria parlamentar, a aliança que venceu democraticamente terá umha arrancada difícil.

A direita está na dela. Os poderes Legislativo, Judiciário, financeiro e midiático, as companhias petrolíferas, o FMI, o Banco Mundial, os Estados Unidos, o Plano Colômbia e alguns militares - que presumivelmente sairám em defesa da "democracia" -, com ajuda da CNN, do diário pró-EUA "El País" de Madrid e do tránsfuga do jornalismo Andrés Oppenheimer, já começárom a se manifestar contra Gutiérrez e a sua pretensom de reverter a pobreza absoluta e relativa que afectam 80% dos 13 milhons de equatorianos.

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