REBELIOM DEMOCRÁTICA NO EQUADOR
25 de Novembro de 2002
José Steinsleger,
em "La Jornada", México
Três nós históricos coesionárom a singular conformaçom
do Estado nacional equatoriano: o trauma territorial (nó histórico),
a selecçom nacional de futebol (nó passional) e as forças
armadas (nó institucional).
O primeiro deixou
de existir com a assinatura da paz com o Peru (1999); o segundo distinguiu-se
na Taça do Mundo Coreia/Japom e o terceiro está em efervescência
por motivo do triunfo do coronel (na reserva) Lucio Gutiérrez, presidente
eleito que obtivo a sua vitória com o apoio massivo das nacionalidades
indígenas, as mais organizadas e politicamente esclarecidas do continente.
Os povos antigos
do Equador dérom apoio a Lucio Gutiérrez por entenderem que
o seu governo (produto da aliança do Movimento de Unidade Plurinacional
Pachakutik Novo País e do Partido Sociedade Patriótica Pachakutik
Novo País com o Partido Sociedade Patriótica 21 de Janeiro)
respeitará a cosmo-visom indígena, factor decisivo para a reforma
e a transformaçom da sociedade.
Em múltiplos fóruns, Gutiérrez manifestou consciência
nacionalista e umha clara sensibilidade social. Ele sabe que caso obstaculizasse
ou impedisse a marcha das reivindicaçons indígenas e populares
poderia sofrer umha sorte semelhante à dos ex-presidentes Abdalá
Bucaram e Jamil Mahuad, destituídos em fortes mobilizaçons nacionais
devido ao capitalismo selvagem aplicado polos seus governos, o FMI e o Banco
Mundial (Fevereiro de 1997 e Janeiro de 2000).
Desafios estruturais
Situado entre
o Peru e a Colômbia, países-chave da sub-regiom andina, o Equador
é umha naçom que, exceptuando-se as escassamente povoadas províncias
da Amazónia e as ilhas Galápagos, ocupa umha área semelhante
à (dos Estados mexicanos) de Veracruz e Zapatecas (ou ao Ceará
brasileiro).
O petróleo
representa o salário básico do Equador. Mas boa parte de seus
ingressos, e dos de outros produtos primários (banana, café,
cacau, atum, camarom, frutas e flores), destina-se a pagar umha dívida
externa que já foi paga de sobra e actualmente ascende a 17 bilhons
de dólares USA, quatro vezes mais que as exportaçons de 1999.
Entretanto, calcula-se que na década passada a fuga de capitais foi
de 12 bilhons de dólares.
O salário
mínimo sobe a 50 dólares mensais, montante que os 2 milhons
de equatorianos que emigrárom para os Estados Unidos e a Europa nos
últimos anos obtenhem em dous ou três dias. O desemprego afecta
10% da populaçom activa (330 mil pessoas) e o subemprego 32% (1,12
milhom). Outros indicadores (mortalidade infantil, materno-infantil, saúde,
analfabetismo, educaçom, poluiçom ambiental) disparam exponencialmente,
sem que a dolarizaçom tenha podido atenuar as dimensons terminais da
crise.
Longe disso,
a aposta dos tecnocratas, de que com a dolarizaçom ocorreria umha queda
imediata das taxas de juros, da inflaçom e o ingresso de investimentos
estrangeiros, dando lugar a umha "reactivaçom imediata" dos
sectores produtivos, foi um fiasco.
Em Dezembro de 2001, a inflaçom alcançou 22,5% (mas em dólares!),
quase dez vezes o índice inflacionário dos Estados Unidos. A
"reactivaçom" tampouco foi a esperada. Em fins do ano passado
o PIB (Produto Interno Bruto) nom chegava ao de 1998.
A maldiçom
do ouro negro
A pequena geografia equatoriana assenta nom apenas sobre "um saco de
ouro" e riquíssimas jazidas minerais, como observou Humboldt no
início do século XIX. A partir de 1970, o petróleo foi
um factor-chave na problemática política do país andino.
Há 30 anos, o ouro negro começou a fluir generosamente, mudando
a tradicional e paupérrima fisionomia de um país agrário.
Pensou-se que o conjunto de leis nacionalistas da chamada ditabranda militar
seria umha espécie de bênçom económica. O certo
é que, de um lado, o petróleo engendrou novas classes sociais
e, de outro, alavancou umha casta parasitária, consumista e gerencial
a serviço das companhias estrangeiras. Com a transiçom do nacionalismo
petroleiro dos anos 70 para o neoliberalismo dos 80 e 90, as empresas petrolíferas
pressionam actualmente para que se exonere do imposto de renda e do imposto
sobre o valor acrescentado (IVA) a maior parte de suas transacçons.
Em fins de agosto
de 2001 surgiu umha polémica entre o governo de Gustavo Noboa e as
11 empresas petrolíferas que operam no Equador: estas pretendiam que
se lhes devolvesse o IVA, como umha obrigaçom do Estado.
Empresas como a norte-americana Ocidental solicitárom umha "arbitragem
internacional" para solucionar o problema, desconhecendo as leis e a
Constituiçom da República, que no tocante à prestaçom
de serviços di que as empresas financiarám os seus custos e
gastos, o imposto de renda, a participaçom trabalhista, contribuiçons
e demais impostos, sem excluir o IVA. Leis mortas devido à docilidade
dos governos equatorianos dos últimos anos.
Por esse motivo,
o governo de George W. Bush decidiu excluir o Equador do Tratado de Preferências
Alfandegárias Andinas e "erradicaçom da droga" - umha
tirada que, assim como a "luta contra o terrorismo", pertence à
verborragia das elites nacionais da América Latina.
Os inimigos de
Gutiérrez
As urnas equatorianas dérom claras demonstraçons de umha vontade
nacional: que se dê por encerrado o Estado racista e socialmente excluente
que desde 1830, com ligeiras modificaçons, foi imposto em 19 cartas
constitucionais pola oligarquia costeira e serrana.
Assim, o que
vem com o governo Gutiérrez será a pressom popular para que
se reconheça o carácter plurinacional do Estado: reconhecimento
das línguas indígenas; representaçom directa nas instituiçons
estatais; educaçom intercultural para o conjunto da sociedade; instauraçom
de sistemas de saúde e medicina que articulem o saber ocidental com
o saber andino e amazónico; orçamento participativo por meio
de conselhos; e legislaçom partilhada do direito oficial com o direito
consuetudinário indígena.
De onde sairá
o dinheiro do governo? Numha entrevista com um grupo de jornalistas, o presidente
eleito declarou que seriam cinco as fontes de recursos: combate à corrupçom
(calculou em 2 bilhons de dólares o que os funcionários roubam);
cobrança dos banqueiros, que levaram 5 bilhons de dólares; combate
à sonegaçom de impostos, que ascende a 1,7 bilhons de dólares;
aumento do tributo sobre os que tenhem mais; e umha "adequada renegociaçom
da dívida externa" junto à banca internacional ("El
Universal", Guayaquil, 4/10/2002).
No Congresso,
embora o movimento Pachakutik tenha o seu bloco de deputados, a presidência
ficará com os partidos de oposiçom, por mandato constitucional;
a primeira vice-presidência caberá à segunda força
e a segunda vice-presidência a umha das organizaçons minoritárias.
Isso significa que, sem maioria parlamentar, a aliança que venceu democraticamente
terá umha arrancada difícil.
A direita está
na dela. Os poderes Legislativo, Judiciário, financeiro e midiático,
as companhias petrolíferas, o FMI, o Banco Mundial, os Estados Unidos,
o Plano Colômbia e alguns militares - que presumivelmente sairám
em defesa da "democracia" -, com ajuda da CNN, do diário
pró-EUA "El País" de Madrid e do tránsfuga
do jornalismo Andrés Oppenheimer, já começárom
a se manifestar contra Gutiérrez e a sua pretensom de reverter a pobreza
absoluta e relativa que afectam 80% dos 13 milhons de equatorianos.