POR QUÊ SOCIALISMO? Primeira ediçom, publicada em Monthly Review, Nova Iorque, Maio de 1949

Albert Einstein

Deve quem nom é perito em questons económicas e sociais opinar sobre o socialismo? Por umha série de razons, acho que sim.

Permita-se-nos primeiro considerar a questom do ponto de vista do conhecimento científico. Pode semelhar que nom há diferenças motodológicas essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas em ambos os campos procuram descobrir leis de aceitabilidade geral para um grupo circunscrito de fenómenos para fazer a interligaçom destes fenómenos tam claramente compreensível como seja possível. Mas, na realidade, estas diferenças metodológicas existem. A descoberta de leis gerais no campo da economia é difícil porque a observaçom de fenómenos económicos é amiúde atingida por muitos factores que som dificilmente avaliáveis por separado. Além do mais, a experiência que se tem acumulado desde o princípio do chamado período civilizado da história humana -como é bem sabido-tem sido influída e limitada em grande parte por causas que nom som de nengumha maneira exclusivamente económicas na sua origem. Por exemplo, a maioria dos grandes estados da história devêrom a sua existência à conquista. Os povos conquistadores estabelecêrom-se, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Assegurárom-se para si próprios o monopóñio da propriedade da terra e elegêrom um sacerdócio dentre as suas próprias fileiras. Os padres, com o controlo da educaçom, figérom da divisom da sociedade em classes umha instituiçom permanente e criárom um sistema de valores polo qual a gente estava a partir da altura, em grande medida de jeito inconsciente, dirigida no seu comportamento social.

Mas a tradiçom histórica é, como se di, de ontem; em nengumha parte temos ultrapassado realmente o que Thorstein Veblen chamou "a fase depredadora" do desenvolvimento humano. Os factos económicos oserváveis pertencem a essa fase e incluso as leis que podemos derivar deles nom som aplicáveis a outras fases. Posto que o verdadeiro propósito do socialismo é precisamente superar e avançar para além da fase depredadora do desenvolvimento humano, a ciência económica no seu estado actual pode deitar pouca luz sobre a sociedade socialista do futuro.

Em segundo lugar, o socialismo está rumado para um fim ético-social. A ciência, no entanto, nom pode estabelecer fins e, inclusive menos, incuti-los aos seres humanos; a ciência pode prover os meios com que atingir certos fins. Mas os fins por si próprios som concebidos por pessoas com altos ideais éticos e -se estes fins nom som fracos, mas vitais e vigorosos- som adoptados e levados avante por muitos seres humanos quem, de forma semi-inconsciente, determinam a evoluçom da sociedade.

Por estas razons, nom devemos sobreestimar a ciência e os métodos científicos quando se trata de problemas humanos; e nom devemos assumir que os peritos som os únicos que tenhem direito a exprimir-se nas questons que dim respeito à organizaçom da sociedade. Muitas vozes tenhem afirmado desde há tempo que a sociedade humana está a passar por umha crise, que a sua estabilidade tem sido gravemente danada. É caracterísitico de tal situaçom que os indivíduos se sentem indiferentes ou mesmo hostis para o grupo, pequeno ou grande, a que pertencem. Como ilustraçom, deixem-me lembrar aqui umha experiência pessoal. Discutim recentemente com um homem inteligente e bem disposto a ameaça de umha outra guerra, que em minha opiniom poria em perigo seriamente a existência da humanidade, e sublinhei que somente umha organizaçom supranacional ofereceria protecçom face a tal perigo. Perante isso, o meu visitante, muito calmo e tranquilo, dixo-me: "por que é que o senhor se opom tam profundamente ao desaparecimento da raça humana?"

Tenho certeza que há apenas um século ninguém teria feito tam ligeiramente umha declaraçom dessegénero. É a decalraçom de um homem que se esforçou inutilmente em conseguir um equilíbrio interior e que tem mais ou menos perdida a esperança em atingi-lo. É a expressom da solidom dolorosa e do isolamento que muita gente está a sofrer na actualidade. Qual é a causa? Há umha saída?

É fácil colocar estas perguntas, mas difícil respondê-las com segurança. Devo tentá-lo, porém, o melhor que me for possível, embora esteja muito consciente do facto de os nossos sentimentos e esforços serem nom raro contraditórios e obscuros e nom podem exprimir-se em fórmulas fáceis e simples.

O homem é, a um tempo, um ser solitário e um ser social. Como ser solitário, procura proteger a sua própria existência e a dos que estejam mais próximos dele, para satisfazer os seus desejos pessoais, e para desenvolver as suas capacidades naturais. Como ser social, tenta ganhar o reconhecimento e o afecto dos seus companheiros humanos, para partilhar os seus prazeres, para confortá-los nas suas dores, e para melhorar as suas condiçons de vida. Somente a existência destes diferentes, e freqüentemente contraditórios objectivos polo carácter especial do homem, e a sua combinaçom específica, determina o grau com que um indivíduo poda atingir um equilíbrio interno e poda contribuir para o bem-estar da sociedade. É muito possível que a força relativa destas duas pulsons esteja, no fundamental, fixada hereditariamente. Mas a personalidade que afinal emerge está determinada em grande parte polo ambiente em que o homem se acha durante o seu desenvolvimento, pola estrutura da sociedade em que cresce, pola tradiçom dessa sociedade, e pola sua valorizaçom dos tipos particulares de comportamento. O conceito abstracto "sociedade" significa para o ser humano individual a soma total das suas relaçons directas e indirectas com os seus contemporáneos e com todas as pessoas de geraçons anteriores. O indivíduo pode pensar, sentir-se, esforçar-se e trabalhar por si próprio; mas ele depende tanto da sociedade -na sua existência física, intelectual e emocional- que é impossível concebê-lo, ou percebê-lo, fora do quadro contextual da sociedade. É a "sociedade" que provê o homem de alimento, lar, ferramentas de trabalho, linguagem, formas de pensamento, e a maioria do conteúdo do seu pensamento; a sua vida é possível polo trabalho e as realizaçons dos muitos milhons no passado e no presente que se ocultam por tras da pequena palavra "sociedade".

É evidente, portanto, que a dependência do indivíduo da sociedade é um facto que nompode ser suprimido -exactamente como no caso das formigas e das abelhas. No entanto, enquanto a vida das formigas e das abelhas está fixada com rigidez no mais pequeno pormenor, os instintos hereditários, o padrom social e as correlaçons dos seres humanos som muito susceptíveis de mudança. A memória, a capacidade de fazer combinaçons, a prenda da comunicaçom oral, tornou possível progressos entre os seres humanos que som ditados por necessidades biológicas. Tais progressos manifestam-se em tradiçons, instituiçons e organizaçons; na literatura; nas realizaçons científicas e da engenharia; nas obras de arte. Isto explica que, de certa forma, o homem pode influir na sua vida e que pode jogar um papel neste processo o pensamento consciente e os desejos.

O homem adquere no nascimento, de forma hereditária, umha constituiçom biológica que devemos considerar fixa e inalterável, incluindo os impulsos naturais que som característicos da espécie humana. Aliás, durante a sua vida, adquere umha constituiçom cultural que adopta da sociedade com a comunicaçom e através de muitas outras classes de influência. É esta constituiçom cultural que, com o passar do tempo, pode mudar, determinando num grau muito importante a relaçom entre o indivíduo e a sociedade como a antropologia moderna nos tem ensinado, com a investigaçom comparativa das chamadas culturas primitivas, que o comportamento social de seres humanos pode diferenciar grandemente, dependendo de padrons culturais que prevalecem e dos tipos de organizaçom que predominam na sociedade. É nisto que os que se empenham em melhorar a sorte do homem podem basear as suas esperanças: os seres humanos nom estám condenados, pola sua constituiçom biológica, a se aniquilarem ou a estar a mercê de um destino cruel, impingido por eles próprios.

Se nos perguntarmos como a estrutura da sociedade e da atitude cultural do homem devem ser mudadas para tornar a vida humana tam satisfatória quanto possível, devemos ser constantemente conscientes do facto de que há certas condiçons que nom podemos modificar. Como antes citei, a natureza biológica do homem é, para todos os efeitos práticos, imutável. Além do mais, os progressos tecnológicos e demográficos dos últimos séculos tenhem criado condiçons que estám aquí para ficar.

Em populaçons relativamente densas assentadas com bens que som imprescindíveis para a sua existência continuada, umha divisom do trabalho extrema e um aparelho altamente produtivo som absolutamente necessários. Os tempos -que, olhando para trás, semelham tam idílicos- em que indivíduos ou grupos relativamente pequenos podiam ser totalmente autosuficientes, fôrom-se de vez.

Agora tenho atingido o ponto em que podo indicar brevemente o que para mim constitui a essência da crise do nosso tempo. Di respeito à relaçom do indivíduo com a sociedade. O indivíduo é mais consciente do que nunca da sua dependência da sociedade. Mas ele nom vê a dependência como um facto positivo, como um laço orgánico, como umha força protectora, mas como algo que ameaça os seus direitos naturais, ou inclusive a sua existência económica. De outra parte, a sua posiçom na sociedade é tal que as suas pusons egoístas estám a acentuar-se constantemente, enquanto as suas pulsons sociais, que som por natureza mais fracas, deterioram-se progressivamente. Todos os seres humanos, qualquer que for a sua posiçom na sociedade, estám a sofrer este processo de deterioraçom.

Os presos que conhecem o seu próprio egoísmo sentem-se inseguros, sozinhos e privados do gozo ingénuo, simples e singeloda vida. O homem apenas pode achar senso à sua vida, curta e arriscada como ela é, dedicando-se à sociedade.

A anarquia económica da sociedade capitalista tal como existe hoje é, em minha opiniom, a verdadeira fonte do mal. Vemos na nossa frente umha comunidade enorme de produtores que estám a esforçar-se incessantemente, privando-se dos frutos do seu trabalho colectivo -nom pola força, mas em geral em conformidade fiel com regras legalmente estabelecidas. A este respeito, é importante assinalar que os meios de produçom -quer dizer, a capacidade produtiva inteira que cumpre para produzir bens de consumo tanto como capital adicional- pode legalmente ser, e na sua maior parte é, propriedade privada de particulares.

Em favor da simplicidade, na discussom que se segue chamarei "trabalhadores" a todos os que nom partilham a propriedade dos meios de produçom -embora isto nom corresponda ao uso habitual do termo. Os proprietários dos meios de produçom estám em posiçom de comprar a força de trabalho do trabalhador. Usando os meios de produçom, o trabalhador produz novos bens que se convertem em propriedade do capitalista. O ponto essencial neste processo é a relaçom entre o que produz o trabalhador e o que lhe é pago, ambos medidos em valor real. Umha vez que o contrato de trabalho é "livre", o que o trabalhador recebe é determinado nom polo valor real dos bens que produz, mas polas suas necessidades mínimas e pola procura dos capitalistas de força de trabalho em relaçom com o número de trabalhadores a concorrerem por trabalhar. É importante perceber que, inclusive na teoria, o salário do trabalhador nom é determinado polo valor do seu produto.

O capital privado tende para se concentrar em poucas maos, em parte devido à concorrência entre os capitalistas, e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e o aumento da divisom do trabalho animam a formaçom de unidades de produçom maiores à custa das mais pequenas. O resultado deste processo é umha oligarquia do capital privado cujo enorme poder nom se pode controlar com eficácia incluso numha sociedade organizada politicamente de forma democrática. Isto é assim porque os membros dos corpos legislativos som seleccionados polos partidos políticos, financiados em grande parte ou influidos de outra maneira polos capitalistas privados, quem a efeitos práticos separam o eleitorado da legislatura. A conseqüência é que os representantes do povo de facto nom protegem suficientemente os interesses dos grupos nom privilegiados da populaçom. De outra parte, sob as condiçons existentes, os capitalistas privados inevitavelmente controlam, directa ou indirectamente, as fontes principais de informaçom (imprensa, rádio, educaçom). Torna assim extremamente difícil, e de factona maioria dos casos absolutamente impossível, para o cidadao individual obter conclusons objectivas e fazer uso inteligente dos seus direitos políticos.

A situaçom que prevalece numha economia baseada na propriedade privada do capital está assim caracterizada no principal: primeiro, os meios da produçom (capital) som possuídos de forma privda e os proprietários disponhem deles como o julgam oportuno; em segundo lugar, o contrato de trabalho é livre. Com certeza, nom existe umha sociedade capitalista pura neste senso. Em particular, deve notar-se que os trabalhadores, através de luitas políticas longas e amargas, tivérom êxito assegurando umha forma algo melhorada de "contrato de trabalho livre" para certas categorias de trabalhadores. Mas tomada no seu conjunto, a economia actual nom se diferencia muito do capitalismo "puro". A produçom é orientada para o lucro, nom para o uso. Nom está garantido que todos os que tenhem capacidade e queiram trabalhar podam encontrar emprego; existe quase que sempre um "exército de desempregados". O trabalhador está constantemente atemorizado com perder o seu trabalho. Desde que desempregados e trabalhadores nom proporcionam um mercado rendível, a produçom dos bens de consumo está restrita, e a conseqüência é umha grande privaçom. O progresso tecnológico produz com freqüência mais desemprego em vez de facilitar a carga do trabalho para todos. A motivaçom do lucro, conjuntamente com a concorrência entre capitalistas, é responsável por umha instabilidade na acumulaçom e na utilizaçom do capital que conduz para depressons cada vez mais severas. A concorrência ilimitada conduz para um desperdício enorme de trabalho, e este para a amputaçom da consciência social dos indivíduos que mencionei antes.

Julgo esta mutilaçom dos indivíduos o pior mal do capitalismo. O nosso sistema educativo inteiro sofre deste mal. Incute-se umha atitude competitiva exagerada ao estudante, que é treinado para adorar o sucesso cobiçoso como preparaçom para a sua carreira futura.

Tenho certeza que há somente um caminho para eliminar estes graves problemas, o estabelecimento de umha economia socialista, acompanhado por um sistema educativo orientado para metas sociais.

Numha economia assim, os meios de produçom som possuídos pola sociedade e utilizados de umha forma planificada. Umha economia planificada que ajuste a produçom às necessidades da comunidade, distribuirá o trabalho a realizar entre todos os capacitados para trabalhar e garantiria um sustento a cada homem, mulher e criança. A educaçom do indivíduo, além de promover as suas próprias capacidades naturais, procuraria desenvolver nele um sentido da responsabilidade para os seus companheiros-homens em lugar da glorificaçom do poder e do êxito que se dá na nossa sociedade actual.

No entanto, cumpre lembrar que umha economia planificada nom é ainda socialismo. Umha economia planificada pode estar acompanhada da completa escravatura do indivíduo. A realizaçom do socialismo requer solucionar alguns problemas sociopolíticos extremamente difíceis: como é possível, com umha centralizaçom de grande envergadura do poder político e económico, evitar que a burocracia chegue a ser todopoderosa e arrogante? Como podem ser protegidos os direitos do indivíduo e como assegurar um contrapeso democrático ao poder da burocracia?

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