Vários acontecimentos
recentes reactivárom o debate histórico entre a esquerda abertzale
e as esquerdas espanholas. De atrás face adiante, até hoje mesmo,
21 de Junho do 2002, os mais significativos fôrom, a meu entender, os
debates e discussons sobre a chamada "segunda transiçom"
mantidos desde 1998, quando se assinou o acordo de Lizarra-Garazi; as discussons
sobre o "soberanismo" basco e por extensom, sobre quê é
"Espanha"; as discussons sobre o "nacionalismo" em geral
acrescentadas desde o 11 de Setembro do 2001; os debates em ascenso sobre
a estratégia repressiva do PP quando pujo em marcha o processo de ilegalizaçom
de Batasuna, e logo, quando o comportamento do PSOE agudiçou as discussons
dentro mesmo de muitas esquerdas estatais e espanholas; e, por nom estender-nos,
os debates quando UGT e CCOO convocárom a Greve Geral do 20-J e LAB
e ELA, e outros sindicatos bascos, a convocárom para um dia antes,
para o 19-J.
Na realidade, estas últimas
discussons só som a continuidade no presente de velhas diferenças
substanciais, qualitativas entre a esquerda abertzale e as esquerdas espanholas.
Praticamente todas elas já fôrom debatidas no essencial dentro
da mesma esquerda abertzale ao longo das sucessivas cissons saídas
polo lado reformista dos sectores pró-estatalistas que, por diferentes
razons, defendiam o básico e comum do paradigma teórico-político
da esquerda espanhola. Pola margem destes debates internos, fôrom relativamente
escassos os debates externos, os mantidos directamente com as esquerdas espanholas,
exceptuando discussons pontuais ou em temas concretos como os havidos com
o ecologismo espanhol durante a longa oposiçom de massas contra a nuclearizaçom
de Euskal Herria, ou os havidos durante as campanhas no Estado durante as
eleiçons europeias, ou os mantidos polo sindicalismo basco e os movimentos
populares bascos quando se relacionavam com os estatais, ou os havidos em
sectores muito específicos sobre a juventude, o rechaço ao serviço
militar espanhol, etc.
Infeliz mas significativamente,
agora que todo indica que se pode iniciar por fim um debate sério e
a várias bandas, ou seja entre as esquerdas das naçons oprimidas
polo Estado espanhol e as esquerdas da naçom opressora, as esquerdas
desse Estado, agora precisamente volta-se quase impossível qualquer
debate, polo menos para as esquerdas das naçons oprimidas, que nom
para as do Estado. A razom nom é outra que a Lei de Partidos Políticos,
vai permitir o silenciamento e a repressom de quem se oponha à "unidade
nacional espanhola". Umha leitura de esta Lei mostra como está
pensada, além de para ilegalizar imediatamente a esquerda abertzale,
também para impedir todo debate teórico-político que
questione "Espanha" como espaço material e simbólico
de acumulaçom de capital. Na realidade, sempre a esquerda abertzale
tivo acima da sua cabeça a espada de Dámocles das sucessivas
leis espanholas, de maneira que nos tivemos que autocensurar porque, cada
vez mais, essas leis fôrom alargando o delito de "apologia"
procurando introduzir praticamente qualquer ideia de que gostasse o censor
de turno. Quando a nova Lei entre em vigor, que será dentro de pouco,
se extinguirá o formal direito de livre expressom, a possibilidade
certamente já muito reduzida agora mesmo, sem a famosa Lei, de falar
e dizer livremente qualquer opiniom contrária ao dogma estábelecido.
Digo significativamente porque, como já expugem noutros artículos, esta Lei vai ser imposta num momento muito delicado e fulcral para a burguesia espanhola. A muito próxima ilegalizaçom de Batasuna abrirá a porta para ataques repressivos posteriores e, sobretodo, para a generalizaçom dum clima de silêncio precavido e até medroso. Somente escreverám e falarám sem temor nengum quem saibam que as suas ideias som do agrado da "Espanha". O resto, teremos que voltar as formas ambíguas, aos duplos sentidos, à astúcia e ao pensamento indirecto para seguir defendendo os direitos dos nossos povos oprimidos. Por isto,dividim o texto en quatro apartados:
1. CONTEÚDO
CHAUVINISTA E RACISTA DO NACIONALISMO ESPANHOL.
2. LIMITAÇONS INSUPERÁVEIS DO CHAUVINISMO DE ESQUERDAS.
3. LIMITES ONTOLÓGICOS, EPISTEMOLÓGICOS E AXIOLÓGICOS.
4. PARADIGMA TEÓRICO-POLÍTICO DO NACIONALISMO ESPANHOL DE ESQUERDAS.
5. FUNÇOM REACCIONÁRIA DO PARADIGMA ESPANHOLISTA DE ESQUERDAS.
1. CONTEÚDO CHAUVINISTA E RACISTA DO NACIONALISMO ESPANHOL
Que a história
a escrevem os vencedores é umha verdade que se esquece demasiado cedo.
Que a história intelectual do Estado espanhol está sulcada desde
fai vários séculos por umha campanha de desprezo das identidades
e culturas das naçons oprimidas, é umha verdade oficialmente
silenciada. Umha verdade, porém, tam esmagadora na sua aplicaçom
sistemática que agora já sim som "verdades" os significados
de frases feitas sobre os povos nom espanhóis. À vez, para ocultar
o chauvinismo de naçom dominante, desde há umha década
reactivou-se a propaganda contra o "racismo basco", aproveitando
e tirando de contexto algumhas expressons de finais do século XIX de
Sabino Arana. O objectivo de esta campanha é ocultar e camuflar o chauvinismo
histórico espanhol e em especial a sua transformaçom em racismo
nos últimos anos. A propaganda diária contra todo o basco que
se realiza desde vários canais de rádio, televisom e imprensa
escrita, nom é por acaso senom que responde a umha ofensiva generalizada
para recuperar o "orgulho espanhol", reduzir à vez a tendência
em aumento das conciências das naçons oprimidas e frear e fazer
retroceder a tendência em aumento das consciências de, por chamá-las
dalgum modo, "regions fortes" existentes no Estado espanhol.
Deste jeito, um quartel
de século depois da morte do ditador Franco, o nacionalismo espanhol
volta a recuperar as suas velhas essências mas num contexto mundial
e estatal diferente. No entanto, existem duas continuidades de fundo que quero
ressaltar porque adiantam um aspecto crucial que analisarei a seguir. De umha
parte, primeira continuidade apesar das mudanças superficiais e formais
no nacionalismo espanhol actual, a recuperaçom da mitologia tradicional
da Reconquista e do Império, com o que o nacionalismo espanhol volta
a ser furibundamente imperialista; e de outra parte, segunda continuidade
no esquerdismo espanhol, a recuperaçom polas esquerdas -por chamá-las
dalgum jeito- espanholas da crítica do "racismo sabiniano",
já que foi precisamente nos debates durante a primeira saída
cissionista dum sector de ETA, que abandonárom esta organizaçom,
quando o Gabinete Político acusou o resto da organizaçom de,
entre outras cousas, assumir o "racismo sabiniano" e querer impor
o êuscaro aos castelhano-falantes. O importante dum debate cissionista
de há 35 anos é que voltem a ouvir-se a diário provenientes
tanto da esquerda como da direita espanhola, e com certeza do centro. Talvez
seja bom lembrarmos que aquela cissom iniciou umha linha evolutiva de que
despois surgiriam diversas correntes dentre as que destacárom logo
prominentes intelectuais do PSOE.
Pois bem, voltando agora
ao tema que nos interessa, a recuperaçom do nacionalismo imperialista
espanhol nom afecta apenas, pola sua agressividade, a Hego Euskal Herria,
senom a todas as restantes naçons e culturas oprimidas, e também
à própria cultura e identidade castelhana, desvirtuada e tergiversada
até o extremo para poder assim, sobre a sua irrealidade, mais com os
acréscimos nom menos falsos dumha imagem folclórica andaluza
de pandeireta e castanholas, criar os dous alicerces básicos do mito
de "Espanha". Haverá outros alicerces, como o da resistência
aragonesa à invasom napoleónica até terminar na "Espanha"
nom dos íberos, como até agora, senom na dos "espanhóis"
desenterrados nas excavaçons arqueológicas de Atapuerca. Quer
o admitamos, quer nom, vivemos baixo este nacionalismo imperialista que se
sustenta numha explícita negaçom anticientífica da história.
Frente a isto, e abaixo
disto, os bascos e as bascas achamo-nos na mesma situaçom que padecem,
sentem e valorizam outros muitos povos, conscientes dos desprezos e insultos
lançados contra eles polo nacionalismo imperialista dos Estados opressores.
Nós, como estes povos, sabemos o que está em jogo porque o sofremos
nas nossas carnes e na nosa história. No entanto, ao igual que esses
povos, também sabemos que os nacionalismos imperialistas nom somente
desconhecem estas realidades, porque nom as padecem, senom que aliás
pensam que qualquer resistência à sua dominaçom carece
de sentido, é ilógica e fanática.
Salvando as poucas distáncias
que separam estes casos, o mesmo acreditam os racistas brancos com respeito
aos povos desprezados como "de cor", os chicanos, os afroamericanos,
os latinos e os indígenas, por exemplo nos EEUU, ou os aborígenes
na Austrália, ou os índios nativos na América Latina;
outro tanto temos que dizer dos paios respeito aos ciganos, aos africanos,
turcos, curdos, etc.; os euroocidentais respeito aos euroeslavos, os euronórdicos
a respeito dos latinos, portugueses e gregos. O mesmo acreditam os burgueses
bem penteados e vaidosos a respeito dos trabalhadores em geral, que som seres
de segunda, carne de fábrica, precariedade, desemprego e pobreza. E
no fundo e na superfície, os homens acreditamos as mulheres serem geneticamente
inferiores. Variando na forma externa, mas mantendo a essência, o nacionalismo
imperialista espanhol acredita que os galegos som pusilánimes, os cataláns
peseteiros, os andaluzes vadios e, por nom nos estender, que os bascos somos
brutos, racistas e violentos, como corresponde aos últimos indígenas
de Europa.
Quando o branco, seja
burguês multimilionário ou miserável trabalhador, vê
que o chicano, o afroamericano, o nativo, etc., inferiores por natureza e/ou
por desígnio divino, nom aceitam a sua sorte e se pom nom já
em pé senom apenas ajoelhado, entom o civilizado ocidental procede
a toda a série de desqualificaçons e ameaças. Além
do mais, justifica-as com supostas "razons científicas",
desde genética das raças até a sociobiologia passando
por diversas filosofias da história e todos os tópicos misóginos
que "demonstram" o razoado das suas crenças e o injustificado
das queixas dos seres ou os entes destinados a obedecer, sejam boximanes,
mulheres ou bascos. Tais construçons ideológicas, pois nom som
outra cousa, tenhem aliás a surpreendente virtude de demonstrarem que,
para cúmulo, quem somos inferiores devemos sentir-nos felizes e contentes
com o nosso destino, humildes na nossa obediência e colaboradores com
os seres superiores a nós. Por conseguinte, devemos ser "bons
cidadaos", "esforçados trabalhadores", "disciplinados
votantes", "exemplares esposas, virtuosas jovens e abnegadas maes".
É assim como se compreende que o nacionalismo imperialista espanhol
poda suster que, nestas condiçons e só em estas, por exemplo
os galegos além de pusilánimes som também maleáveis
e pacientes; os cataláns além de peseteiros som também
bons negociantes e realistas com sentido comum; os andaluzes além de
vadios som alegres e paroleiros, e, por nom estender-nos, os bascos além
de brutos também nobres e trabalhadores. Porém, estas qualificaçons
som sempre secundárias e condicionais, acrescentadas às primárias
segundo e como agrademos e sirvamos ao ser superior que no nosso caso, no
de Euskal Herria, obviamente, som as chamadas "culturas civilizadoras"
espanhola e francesa.
Agora bem, se nom nos comportamos consoante a nossa condiçom, é
lógico que mereçamos um correctivo ou um castigo proporcional
ao nosso pecado e insolência, assim o acreditam os superiores que nos
observam a todo momento. Ponhem-se entom em funcionamento os múltiplos
mecanismos do poder estatal e dos subpoderes e micropoderes existentes, e
segundo os casos, até se nos tenta reconduzir face a gaiola, ao curral
com boas palavras e até com promessas. Aos bascos, por exemplo, dixo-se-nos
que o nosso destino é "sentirmo-nos cómodos na Espanha".
Outro tanto a respeito do "escravo feliz" e à esposa que
é convencida para que nom se divorcie e continue no "doce lar".
E se apesar de tanta magnánima toleráncia do ser superior face
nós, nos obcecarmos em delírios de independência, entom
desenvolvem-se os demais instrumentos de coerçom, medo e violência,
legais e democráticas, de certo. No entanto, o decisivo para o nacionalismo
imperialista espanhol e francês, nom é tanto a legitimidade da
sua própria lei como a sua efectividade material última.
Somente quando descobrimos a terrível verdade deste objectivo prático, que nom é outro que o de manter o poder de exploraçom devido aos benefícios que produz ao explorador, apenas entom podemos compreender a débil separaçom que existe entre a brutal justificaçom do muito real macho ibérico de que "matei-na porque era minha", com o nom menos real racismo espanhol contra os emigrantes e contra os bascos e contra quem ousar rebelar-se. A tenue separaçom entre esses comportamentos tende a desaparecer, além do mais, quando os meios propagandísticos intervenhem massivamente irritando o nacionalismo imperialista. Entretanto, as esquerdas estatais menos integradas na ideologia imperialista da sua burguesia, só acertam a balbuciar frases pomposas mas ocas, vazias, contra o chamado pensamento único e umha abstracta e afortunadamente longínqua luita contra a globalizaçom. Nós, pola nossa parte, sabemos por umha contundente experiência histórica -opressom nacional- que o nacionalismo espanholista é tanto mais invisível para a imensa maioria da populaçom do Estado quanto mais implacável e feroz se mostra porque unicamente desde essa invisibilidade conceptual se pode manter a sua suposta legitimidade democrática. Assim, as vítimas somos convertidas em carrascos. Desmontar esta andaimaria ideológica, psicológico e irracional de massas exige um esforço consciente que, dito com sinceridade, deve começar polo questionamento crítico e radical da própia existência da "Espanha" cárcere de povos em vez de como "naçom de naçons".
2. LIMITAÇONS INSUPERÁVEIS DO NACIONALISMO DA ESQUERDA ESPANHOLA
E isto leva-nos à
segunda cousa que queremos dizer. As esquerdas espanholas, quase na sua totalidade,
nom questionam a natureza espoliadora do Estado a que pertencem. Nom questionam
o seu conteúdo imperialista nem a sua necessidade de continuar a manter
as opressons sobre outros povos. Excepto umha honrosa minoria, ao máximo
que chegam é a reconhecer o direito de autodeterminaçom embora
insistindo na necessidade da "livre uniom" dos povos oprimidos.
Agora bem, esta é só a parte formal, exterior e superficial
do problema porque a questom decisiva, polo menos para nós, os que
realmente padecemos a opressom, é o conjunto de condiçons que
essas esquerdas, na sua grande maioria, ponhem para fazer-nos dignos do seu
apoio. Basicamente, som duas exigências: que a ETA deixe a luita armada
e que se aceite a "democracia" actual, o sistema constitucional
imposto nos seus aspectos decisivos polo poder fáctico estando ainda
o franquismo plenamente operativo.
Antes de passar à
primeira exigência, e com respeito à segunda, recentemente CC.OO
voltou a reafirmar nom só a sua fidelidade constitucionalista senom,
o que é pior,a sua inflexível decisom estratégica de
mover-se sempre dentro do actual estatuto autonómico, isso sim, "plenamente
desenvolvido". Semelhante reafirmaçom numha via fracassada, para
além de mostrar umha cegueira teórico-política insustentável,
tira para fora a sua assunçom prática do armaçom simbólico-material
que sustenta interiormente a ideologia do nacionalismo imperialista espanhol
tal qual funciona na actualidade. Este exemplo é um de entre muitos
e umha prática constante nas duas últimas décadas e meia.
A sua gravidade histórica radica em que CC.OO tem ainda, embora cada
vez menos, umha legitimidade esquerdista superior a UGT e a outros sindicatos
espanhóis na parte de Euskal Herria integrada no Estado espanhol, e
em que, por isto mesmo, é maior a sua influência em sectores
relativamente combativos, embora cada vez menos, do movimento operário
basco.
Aliás, foi e é
umha constante sustentada contra vento e maré a prática obstrucionista
de CCOO e de UGT em algo tam decisivo como o desenvolvimento dum espaço
basco de relaçons laborais. Por motivos que nom podemos expor com pormenores
agora, entre os que destacam a sua dependência orçamentária
total a respeito da burguesia espanhola e do seu Estado, estes sindicatos
necessitam e desejam manter, reforçar e alargar o "espaço
espanhol de relaçons laborais", para o qual participam conscientemente
nos ataques contra os direitos laborais, sociais e sindicais do povo trabalhador
basco, e inclusive na política do PP de desmantelamento gradual da
muito limitada descentralizaçom administrativa concedida polo tardofranquismo,
oficialmente denominado "Estatuto da CAV". Ambos os sindicatos estám
interessados objectiva e subjectivamente em reforçar o ultracentralismo
laboral e sindical espanhol.
A sua convocatória
de Greve Geral do 20-J, sem considerarem em absoluto os sindicatos nom espanhóis
de novo confirma, à parte da sua concepçom estatal, também
o seu desprezo nacionalista espanhol face os direitos elementares de outros
povos trabalhadores nom espanhóis que tenhem os seus próprios
sindicatos. A normalidade com que procedêrom ao desprezarem essa existência
real, indica também que nom sentem nengumha dúvida ao respeito,
que compreendem o seu nacionalismo como lógico em si mesmo. Pior ainda,
a reacçom furiosa e enervada com que contestárom a negativa
basca -ao direito basco de se exprimir em quanto tal com outro dia diferente
de Greve Geral- de participar esse dia e à sua proposta para adiantá-la
ao dia 19-J, assim como os comentários realizados ontem dia 20-J, etc.,
todo isto confirma mais umha vez, embora a um nível mais preocupante,
a facilidade extrema com que perden os nervos, desencaixam-se e lançam-se
ao insulto e a desqualificaçom.
Deixando dado, porque
nom é este o momento, que CCOO e UGT nom tenhem em absoluto legitimidade
nem credibilidade algumha polas suas permanentes claudicaçons desde
aqueles humilhantes Pactos da Moncloa até hoje mesmo, que se multiplicam
-sobretodo CCOO- sob o governo do PP até o que pareceria incompreensível
caso nom dispor pola nossa parte dumha concepçom teórico-política
do que é o reformismo sindical e quê funçom cumpre, nom
entrando nisto, sim há que denunciar a soberba altiva com que umha
e mais umha vez saem em defesa da espanholidade prática, exprimida
no sindical e o laboral mediante a supeditaçom do sindicalismo abertzale
aos ditados da burguesia espanhola e do seu Estado. Um mal-pensado diria que
assim pagam indirectamente, fincando o picque dos Terços espanhóis
nas fábricas bascas, o que cobram da patronal, da banca, dos ministérios
estatais, etc., mas o problema é mais fundo porque ambos os sindicatos
eram já essencialmente espanholistas antes de se carregarem de dívidas
e empréstimos do capital.
Porém o decisivo
radica na primeira exigência e, já mais concretamente, na sua
forma de se realizar. A imensa maioria das esquerdas estatais exigem a Batasuna
e à esquerda abertzale no seu conjunto que pressione ETA para abandonar
a sua intervençom militar. Pior ainda, estas esquerdas acusam a esquerda
abertzale de cousas que nom fai, e no entanto, apesar de todos os reiterados
fracassos e até ridículos cometidos polo poderoso sistema repressivo
espanhol, incapaz de demonstrar com provas e dados judicialmente verídicos
a identidade entre a ETA e Batasuna, e o conjunto da esquerda abertzale, essas
esquerdas teimam em afirmar essa identidade praticamente desde o mesmo dia
da apariçom legal da primeira Herri Batasuna. A maior parte das esquerdas
espanholas sustentou desde há tempo a mesma tese que a direitona mais
franquista embora utilizasse diferentes argumentos mas com a mesma acusaçom
ao fundo. Deste jeito, gradual e imparavelmente, a criminalizaçom ascendente
de todo o basco desenvolvida polo Estado espanhol era apoiada dum modo ou
outro por essas esquerdas.
Todavia, a soluçom
era muito fácil. Cada vez que acusavam, cada vez que insistiam em que
a ETA devia e deve abandonar a luita armada, em vez de perder o tempo dirigindo-se
a quem nom devem podiam optar polo caminho mais curto e directo, mais efectivo,
que nom em outro que o de propiciar um debate público e aberto com
a ETA bem na sua própria imprensa, bem em outra, bem em todas elas.
Teria sido o correcto, o revolucionário. Teria servido para facilitar
a resoluçom do histórico e irresolto problema espanhol, problema
que todos padecemos, também os próprios espanhóis porque
é necessário nom esquecermos nunca que um povo que oprime outros
povos nunca será livre. Pois bem, as diferentes esquerdas nom só
nom figérom umha cousa tam singela como a indicada, senom que se voltárom
mais e mais beligerantes contra a esquerda abertzale. Existem dous blocos
de razons principais que explicam este giro nacionalista espanhol, além
de outras secundárias, e som, por um lado, o medo à repressom
directa, à perda de influência entre as gentes espanholas o de
outras naçons, e ao rechaço público, etc.; por outro
lado, e relacionado com o anterior mas com umha lógica própria,
o progressivo afiançamento do nacionalismo espanhol nessas esquerdas,
no senso de aceitar as razons de fundo da ideologia imperialista da burguesia
espanhola, embora em aparência e na propaganda partidária e/ou
sindical nom se defenda abertamente.
Mas esta deriva degenerativa face a aceitaçom explícita da ideologia nacionalista espanhola pola maior parte das esquerdas estatais, se é que algumha vez se libertara realmente dela, é só umha parte do problema. A recuperaçom do caudal do rio espanholista produziu-se sobretodo graças às torrentes de quatro grandes afluentes. Já temos visto umha delas, a reespanholizaçom da maioria das esquerdas, e as outras três som, ademais, a própria e necessária recuperaçom interna, endógena, da ideologia nacionalista que o capitalismo espanhol fai no seu mesmo processo produtivo simbólico e material, na sua necessidade de periódica melhoria dos seus sistemas de autolegitimaçom como Estado imperialista. Segundo for o complexo lingüístico-cultural, nacional, histórica e socialmente dominante num contexto de acumulaçom capitalista, à parte de outros factores, a burguesia proprietária desse capitalismo potencia conscientemente a dinámica de produçom da ideologia nacionalista dominante que legitima e lubrifica a acumulaçom de capital.
Trata-se dumha necessidade
que periodicamente adquere mais importáncia que outras vezes, e que
conjuga a produçom endógena de ideologia, e a sua produçom
exógena à estricta exploraçom económica porque
corresponde à exploraçom política, etc. Cada formaçom
social capitalista tem as suas próprias características peculiares
nesta dinámica, mas o modo de produçom em quanto tal tem necessidade
básica desta periódica produçom de ideologia nacionalista
opressora.
Sobre estas duas bases, actuou também umha terceira, a produçom
política desde as múltiplas instáncias estatais, paraestatais
e extraestatais da ideologia nacionalista espanhola desde o primeiro dia de
governo da UCD até o hoje mesmo por parte do PP, passando por todos
os anos do PSOE. E aqui nom podo esquecer, além da intervençom
planificada dos sistemas educativos, mediáticos, culturais, universitários,
etc., tampouco o crescente esforço reespanholizador desde meados da
década de 1981, quando a entrada na OTAN e logo no MCE acercava a proximidade
da Uniom Europeia mediante o Tratado de Maastricht. A burguesia espanhola,
o seu Estado e os partidos que aceitavam a sua ideologia nacionalista, multiplicavan
o seu nacionalismo imperialista para coesionar a solidez interna do Estado
perante as exigências da UE. Nom podo fazer um seguimiento deste processo
em que tivérom um papel destacado muitos intelectuais orgánicos
próximos ou filiados ao PSOE, que mais adiante, desde a metade da década
de 1991, coqueteariam abertamente com o PP ou integrariam-se nos seus aparelhos
governativos e institucionais.
Por último, o quarto
afluente reforçador do nacionalismo espanhol, convertendo-o abertamente
em imperialista interno e em subimperialista externo, foi a necessidade de
aumentar a exploraçom das naçons oprimidas no interior do Estado,
e impulsar um processo de expansom subimperialista do capitalismo espanhol
especialmente na América Latina, aproveitando-se das vantagens relativas
que outorga a língua espanhola naqueles países. Interiormente,
a burguesia espanhola multiplicava o seu nacionalismo imperialista contra
cataláns, galegos, bascos, andaluzes, asturianos, aragoneses, castelhanos,
etc., parando de súpeto a anterior descentralizaçom administrativa
-oficialmente denominado "Estado das Autonomias"- e intensificando
a recentralizaçom madrilena. Entre 1991 e o 2002, a concentraçom
de sedes fiscais de grandes empresas em Madrid ascendeu do 82,4% ao 90,2%,
respectivamente. À vez, no exterior, como temos visto, o capitalismo
financeiro, de telecomunicaçons e de aviaçom civil, basicamente,
lançárom-se como tubarons assassinos contra os povos ameríndios.
Este imperialismo interno e suberimperialismo externo nom só exigiam
senom que à vez produziam a sua correspondente ideologia nacionalista
opressora, e racista.
Estas som as grandes condiçons objectivas e subjectivas -ficam outras também importantes embora nom estruturais como, por exemplo, a necessidade da indústria político-mediática espanhola para manter umha quota de mercado próprio perante a avalancha de culturinha mercantil estado-unidense, para o que se aumentárom as dívidas directas e indirectas estatais, e os investimentos privados, na produçom de mercadorias de consumo cultura geralmente de muito baixa qualidade mas muito alienadoras e nacionalistas espanholas- que contextualizam o processo degenerativo das esquerdas espanholas e o seu crescente rechaço chauvinista teórico-político das reivindicaçons dos povos oprimidos. E estas som as razons, também, que explicam porquê essas esquerdas nom chegam nunca a aceitar a reiterada e repetida afirmaçom de Batasuna da sua estanca separaçom com a ETA. Essas esquerdas, embora nom digam explicitamente o contrário, quer dizer, que sim existe essa suposta relaçom nunca demonstrada judicialmente, sim insistem em exigir a Batasuna nom só que pressione a ETA senom que também responda teórico-políticamente pola ETA, e portanto a represente nos debates, cousa manifestamente impossível. Este problema é de suficiente importáncia como para demorarmos um pouco mais nele, embora seja compreensível que para as esquerdas espanholas careça de qualquer relevo.
3. LIMITES ONTOLÓGICOS, EPISTEMOLÓGICOS E AXIOLÓGICOS
É importante porque
mostra os limites ontológicos, epistemológicos e axiológicos
das esquerdas espanholas ao se enfrentarem ao seu verdadeiro problema interno,
que nom é outro que o problema espanhol, ou dito noutras palavras,
a sua impotência para romper prática e teoricamente com o Estado-naçom
da sua burguesia própria por quanto é o espaço geoprodutivo
material e simbólico da acumulaçom alargada do capital. Assim,
ao se enfrentarem à sua identidade substantiva porquanto partes funcionais
do cárcere de povos que é o seu Estado-naçom, à
margem agora do seu atraso e fraqueza histórica. Por isto mesmo, ao
ter que questionar a sua identidade decisiva, é dizer, ao ter que atacar
a sua própria naçom-burguesa e converter a opressom imperialista
que a sua burguesia exerce contra as naçons oprimidas em luita revolucionária
contra a sua mesma naçom-burguesa, nesse momento decisivo e crítico,
duvida, deita para atrás, revolve-se contra as naçons oprimidas
e em defesa implícita ou explícita da sua burguesia imperialista.
Este comportamento surge
do limite ontológico que impede à esquerda espanhola qualquer
crítica radical da sua própria identidade já que aceitou
a definiçom oficial de "Espanha" que tardou em elaborar o
bloco de classes dominante. Falamos da definiçom oficial imposta pola
constituiçom vigente, ordem aceitada e defendida até com os
dentes pola esquerda, excepto umha muito minoritária esquerda. Nom
serve de nada que algum despistado de IU, por exemplo, leve umha bandeira
republicana em algum acto público, porque nom se resolve o limite ontológico,
senom apenas se atrasa um pouco a sua nefasta dominaçom. Há
que recordar que esta constituiçom reforça e assegura os interesses
irrenunciáveis da burguesia espanhola -o direito de propriedade privada
dos meios de produçom, a "unidade nacional espanhola" do
mercado capitalista, as relaçons sociais burguesas sob o império
do salário, o papel extraconstitucional do exército como guardiám,
o papel extraconstitucional da monarquia, etc.- existente com muita antecedência,
com tanta como tempo tem de existência "Espanha".
A intelectualidade esquerdista
e progressista espanhola, apesar do seu republicanismo ideológico,
jamais se atreveu a questionar as raízes exploradoras do Estado-naçom
que queria construir, raízes que nom som outras que o patriarcado,
a exploraçom de classe e a opressom nacional. Só alguns sectores
seus, nunca maioritários, aceitárom mal que bem conceder pequenas
prerrogativas autonomistas às classes crioulas dominantes em Cuba e
Filipinas, para evitar processos independentistas e para manter no possível
a "unidade nacional espanhola". O progressismo republicano que ideou
um modelo fraco e coxeante de Estado-naçom nem podia nem queria mergulhar
até o fundo explorador sobre o que se estava a levantar a arquitectura
ideológica justificadora, e enquanto as massas catalás se rebelavam
a começos do século XX porque nom queriam ser a carne do canhom
imperialista espanhol nos seus massacres em Marrocos, essa burguesia republicana
divagava nos seus cómodos gabinetes. De facto, esses mesmos interesses
nom fôrom questionados polas esquerdas maioritárias espanholas
entre 1931-1939, e nos seus conteúdos nacionalistas espanhóis
nem sequer pola CNT-FAI. As esquerdas maioritárias espanholas, PSOE
e PCE saírom na defesa da burguesia republicana, cada vez mais débil
e predisposta a passar-se ao franquismo.
A limitaçom ontológica
surge, portanto, da própria história das esquerdas, da sua incapacidade
para pensar umha naçom nom burguesa, umha naçom sem opressom
nacional interna. Desde o seu primeiro dia de existência, o PSOE assumiu
a ontologia nacionalista burguesa do Estado, embora a questionasse em aspectos
importantes mas formais, como a Igreja, por exemplo, e embora os seus sectores
menos reformistas, como Largo Caballero, se caracterizassem por umha verborreia
esquerdosa e até insurreccional em outubro de 1934, mas sempre dentro
do enquadramento ontológico de "Espanha" como ser que se
define a si mesmo desde a sua própria essência interna, sem possibilidade
algumha de pensar-se antagonicamente na sua contradiçom social interna,
de classe, e sem aceitar que a sua existência se baseia na opressom
de outras naçons às que se nega a sua própria existência
óntica, como seres que existem por si, fora e à margem de "Espanha"
e inclusive antes que ela, porquanto essa "Espanha" é umha
invençom muito recente, tam recente que o mesmo PSOE foi fundado com
anterioridade.
De facto, a melhor forma
de escapar desta crise de identidade profunda é a de autoenganar-se,
a de fugir face diante, a de negar o problema, a de silenciar os possíveis
remorsos provenientes da sua anterior consciência revolucionária,
de passar a apoiar a sua classe opressora, etc., Esse autoengano tem, por
sua vez, diversas manifestaçons, mas aqui só podemos analisar
a consistente rechaçar aberta ou dissimuladamente as afirmaçons
de Batasuna e fusioná-la com a ETA quando umha e mais umha vez, quase
a diário durante muitos anos, se exige a Batasuna que se comporte como
umha espécie de "gabinete teórico" da ETA, em vez
de atrever-se a procurar um debate público e aberto com esta organizaçom.
Chegamos assim às
limitaçons epistemológicas da esquerda espanhola já que
o rejeitamento dum debate público, que nom umha simples entrevista
na imprensa por muito longa que for, com um contendor afecta mais que qualquer
outra cousa à possibilidade dum avanço no pensamento colectivo
sobre um tema crucial. Pola sua mesma importáncia, por ser o problema
da essência mesma de "Espanha", um debate dessa natureza também
afecta ao método e lógica dos pensamentos que debatem publicamente.
Se além dum debate importante mas pontual, for um processo longo e
múltiplo de esclarecimento entre as naçons oprimidas e o Estado
nacionalmente opressor, entom quase imediatamente entrarám em tensom
a ordem epistemológica espanhola simultaneamente à sua ordem
ontológica. Ninguém pode ser tam cego ou fanático como
para nom dar-se conta que un processo assim afectaria de imediato outras naçons
oprimidas, contagiaria de optimismo outros povos. Mas, além disto,
a esquerda espanhola depararia com um sério problema epistemológico
anterior a que se iniciasse essa dinámica, consistente na sua própria
autocrítica, quer dizer, em "dar a volta à peúga"
do seu modo de pensamento anterior, proceder a umha autocrítica rigorosa
e radical e, logo a seguir, afrontar na prática pública os resultados
da autocrítica.
Na acçom política
mantida durante anos, as esquerdas espanholas calárom perante o exercício
permanente da opressom nacional da sua burguesia. Durante anos, essa esquerda
adaptou e supeditou o seu pensamento oficialmente esquerdista à prática
real da sua classe dominante numha questom chave para ela. Quando umha esquerda
se rebaixa a tais graus de abjecçom colaboracionista é que a
sua prática diária se rege por um pensamento que se adaptou
ao interesse essencial do poder, e portanto rege-se por um método de
pensamento nom contraditório com o pensamento dominante, o da classe
dominante. Desde esta subsunçom real que nom formal do pensamento de
esquerdas nom da burguesia, é já impossível outra epistemologia
antagónica à dominante. A coerência servil e lacaiuna
da esquerda na sua servidume ante a sua burguesia, sustentada durante anos,
nom pode obrar o milagre da transubstanciaçom e aparecer num instante
como a coerência do pensamento livre e crítico.
Precisa-se dum período
mais ou menos longo, sempre traumático de autocrítica e autosuperaçom,
para emancipar-se das cadeias que condicionam o pensamento das esquerdas.
Porém, também se necessitan outras duas condiçons anteriores
como som, umha, que envelheçam biológica e intelectualmente
as actuais geraçons de esquerdas, formadas nos anos de chumbo do franquismo,
e que sejam suplantadas por novas geraçons; e outra, que essas jovens
esquerdas vaiam, descubram a natureza opressora do Estado-naçom da
sua burguesia e assuman a luita revolucionária contra esse Estado como
umha necessidade nom só internacionalista coerente para com as naçons
oprimidas, senom como a primeira tarefa revolucionária interna para
romper a coluna vertebral do capital no seu próprio país e construir
umha naçom antipatriarcal, do povo trabalhador e internacionalista.
As dificuldades para lográ-lo som enormes porque, à parte das
limitaçons ontológicas e epistemológicas, também
pressionam na sua contra as axiológicas, as que impedem às esquerdas
elaborarem os seus próprios valores ético-morais revolucionários
antagónicos e qualitativamente superiores aos burgueses.
Porque, e a este problema
fulcral voltaremos posteriormente, toda axiologia e ainda mais a que se relaciona
com os problemas político-económicos, depende mais cedo do que
tarde das estruturas materiais de produçom material, e ainda mais,
quando essas estruturas tenhem um determinante conteúdo de espoliaçom
e exploraçom colectiva e individual, entom toda axiologia descobre
as suas relaçons de dependência com e face o poder vigente. Nom
existem os valores neutrais numha sociedade baseada na opressom. Ainda mais,
quanto mais neutrais e até "democráticos" dizem ser
num sistema antidemocrático por natureza, entom, mais injustos, parciais
e reaccionários som. Mas com esta lógica crítica e radical
chegamos à necessidade de propor-nos o conteúdo democrático
do sistema constitucional vigente. É óbvio que é essencialmente
antidemocrático, e é igualmente óbvio que está
pensado para facilitar e legitimar a opressom de género, de classe
e nacional. Agora bem, essas opressons produzem benefícios materiais
e simbólicos aos homens, embora sejam obreiros; à burguesia
e em catadupa ao seu bloco social de apoio, e aos membros da naçom
opressora, embora sejam as suas classes oprimidas e as suas mulheres.
Chegados ao segredo último
e decisivo -o benefício simbólico-material obtido com a exploraçom-
o problema dos valores ético-morais, da axiologia no seu núcleo
duro, aparece com toda a sua força revolucionária e emancipadora.
As esquerdas da naçom opressora dificilmente som conscientes de que
elas mesmas se beneficiam em parte da opressom nacional que o Estado da sua
burguesia exerce sobre outros povos. E se som conscientes, calam com hipocrisia,
cinismo e egoísmo injustificáveis de umha axiologia humanista
básica, de umha ética e umha moral minimamente democrática.
No entanto, todos sabemos as ingentes cadeias de todo o tipo que sujeitam
as burocracias político-sindicais supostamente esquerdistas, as suas
poltronas, os seus relativamente grandes soldos, a sua boa vida comparada
com a que tenhem os seus ex-companheiros de trabalho ou os militantes e sindicalistas
de base. Conhecemos as impagáveis dívidas que tenhem com o capital,
a sua dependência diária face o Estado e o governo de turno,
etc. Nom querem romper com essas cadeias e perder os seus benefícios
corporativos, de casta burocrática absorvida polo capital e polo nacionalismo
imperialista espanhol. Nom se podem esperar valores ético-morais progressistas
desta casta burocrática que, ademais de vender a sua própria
classe, vivem bem graças à parte que a burguesia espanhola lhes
cede do obtido com os benefícios espoliados às naçons
oprimidas polo Estado.
As limitaçons ontológicas,
epistemológicas e axiológicas relacionam-se mutuamente, reforçam-se
e sustentam-se entre si porque, para além de outros factores, o desejo
egoísta inconsciente por obter um benefício extra embora seja
mediante a opressom, este desejo é consubstancial à personalidade
alienada inerente à ordem capitalista. Dado que as esquerdas espanholas
nom questionam nem teórica nem práticamente dita ordem, por
isto mesmo, colaboram na manutençom da personalidade egoísta.
Em queda livre ao inferno da cessom absoluta, som "normais" tentativas
de se legitimarem como os conversos frente aos seus compatriotas, e proteger-se
assim das suas desqualificaçons e ataques, obtendo a sua benevolência.
Ademais de achacar à esquerda abertzale e a ETA as causas fundamentais
das derrotas operárias e populares no Estado espanhol das que elas
som muito responsáveis, como veremos, também ajudam a criminalizar
mais o povo oprimido e a reforçar o nacionalismo imperialista. O primeiro
é tam óbvio que nom vamos estender-nos nisto, e o segundo, reforçar
o nacionalismo espanhol, realiza-se mediante duplo caminho de legitimar a
"democracia" e impedir qualquer debate construtivo e clarificador.
O fortalecimento do nacionalismo
espanhol caracteriza-se pola sua profunda carga irracional de desprezo e rechaço
da palavra do povo oprimido. Quando as esquerdas nacionalistas espanholas
se negam a diferenciar a ETA de Batasuna, e quando descarregam sobre a segunda
a responsabilidade de responder teórica e politicamente pola primeira,
negam totalmente os argumentos de Batasuna, da ETA e de toda a esquerda abertzale.
No essencial, nom há diferença algumha entre este rechaço
permanente a aceitar a palavra do oprimido, neste caso Batasuna, e o rejeitamento
sistemático do racista a aceitar a palavra do povo inferior, do amo
a aceitar a palavra do escravo, do senhor a do servo, do oficial a do soldado,
do patrom a do operário, do homem a da mulher. É umha constante
na história da mentalidade do poder questionado o que rejeite sem paliativos
dar algumha credibilidade à palavra do oprimido que se resiste ao seu
poder. Nengum poder questionado pode dar umha pequena credibilidade à
palavra do oprimido porque seria reconhecer que tem razom em algo, em pouco
mas em algo. Um ser superior nom tem porquê se rebaixar a isso, a nom
ser que dê umha mostra de debilidade. Sim pode mostrar certa toleráncia
mas sempre na medida em que o inferior previamente aceitar a sua superioridade,
se arrependa e se humilhe.
Dentre os abundantes comportamentos
das esquerdas espanholas que confirman o dito, escolhim dous polo seu significado
absoluto: o silêncio ominoso ante a tortura e o silêncio ominoso
ante a monarquia. As esquerdas espanholas convivem com a tortura e sabem que
se tortura, mas calam e olham para outro lado porque todo o relacionado com
a tortura é questom de Estado, e portanto intocável. Também
convivem com a monarquia e sabem que monarquia e democracia som incompatíveis
sempre que por democracia se entenda outra cousa que nom um simples celofane
posto sobre a ditadura burguesa, umha classe que perfeitamente pode acumular
capital recorrendo a umha ditadura militar, ao názi-fascismo, ao bonapartismo,
a um Estado autoritário, a umha república, a umha monarquia
e inclusive a umha monarquia democrática. Mas neste último caso,
as esquerdas deveriam dizer publicamente que essa democracia acaba onde começa
a monarquia e começa onde acaba esta. O problema, como o da tortura,
é precisamente delimitar esse instante, marcar as fronteiras. Como
com as características da tortura, que pode ser branca, psicológica,
sexual, física, etc., com os poderes das monarquias sucede outro tanto,
porque embora a lei diz umha cousa, a realidade diz outra. Mas os limites
ontológicos, epistemológicos e axiológicos das esquerdas
espanholas impossibilitam-lhe dizer algo ao respeito, e ainda menos fazer.
O nacionalismo espanhol caracteriza-se pola sua negativa essencial a conceder sequer o mínimo reconhecimento de que o povo oprimido, o que for, pode dispor de algo de credibilidade. E porque está tam convencido disto, o Estado espanhol acredita-se isento e livre de cumprir as suas próprias promessas, os pactos que assinou e os acordos que rubricou. Do mesmo jeito que atraiçoou, abandonou e vendeu por um prato de ervilhas ianques o povo saraui, incumprindo a sua palavra e entregando-o atado de pés e maos ao invasor e torturador marroquino, da mesma forma atraiçoou e incumpriu todos, absolutamente todos os acordos assinados com os bascos. Mas as esquerdas nacionalistas espanholas tampouco podem diferenciar-se substancialmente do seu Estado-naçom nesta questom. A sua negativa a aceitar a separaçom entre a ETA e Batasuna confirma que também estám atrapadas polos tópicos da ideologia imperialista face as naçons oprimidas.
4. PARADIGMA TEÓRICO-POLÍTICO DO NACIONALISMO ESPANHOL DE ESQUERDAS
Desde a segunda metade
da década de 1961-70 generalizou-se a tese de que a intervençom
da ETA enfraquecia estruturalmente o movimento operário tanto em Hego
Euskal Herria como no Estado espanhol. O seu "racismo sabiniano"
e a sua pretensom de impor o êuscaro à populaçom castelhano-falante,
contradiziam os princípios socialistas. Logo, conforme transcorriam
os anos e o franquismo se aproximava ao seu fim, esta tese adquiriu formas
diferentes, mas o seu conteúdo mantivo-se invariável. Desde
diversas posturas, freqüentemente contrárias porquanto se reclamavan
de grandes correntes internacionais entom opostas, sustentava-se que a intervençom
da ETA distraia o movimento obrero dos seus objectivos estratégicos,
levando-o por caminhos típicos do individualismo pequeno burguês
nacionalista; acrescentava-se, aliás, que dividia o movimento operário
ao nom manter o espaço estatal de luita de classes, e terminava-se
dizendo que a sua acçom facilitava as resistências dos sectores
mais reaccionários do franquismo, atemorizando os "aberturistas"
e limitando as possibilidades de avançar na aglutinaçom de "forças
democráticas". Durante a chamada "transiçom"
-transiçom de onde a onde?- as críticas tornárom mais
azedas e duras, centrando-se na "degeneraçom terrorista"
da ETA e até "contrarrevolucionária", porque questionaba
de raiz o "avanço da democracia constitucional".
Desde começos da
década de 1981-90, aproximadamente, e conforme se confirmava a derrota
estratégica do movimento operário, vendido desde dentro pola
sucessom sem fim de claudicaçons do PCE-CCOO e do PSOE-UGT e esmagado
desde fora por umha burguesia alentada precisamente por essas claudicaçons,
as cada vez mais pequenas e enfraquecidas organizaçons situadas à
esquerda de ambos os blocos político-sindicais começárom
a assinalar a ETA como umha das causantes da derrota, correspondendo ao PCE
e ao PSOE a outra responsabilidade. À vez, já em Hego Euskal
Herria, as organizaçons que romperam com a ETA na segunda metade da
década de 1961-70, argumentárom ao longo da década de
1981-90 que a acçom da ETA enfraquecia estruturalmente os novos movimentos
sociais e populares, militarizando-os, negando a sua especificidade concreta,
supeditando-os a objectivos alheios e exteriores, atraindo sobre eles a repressom
policial e atemorizando os possíveis novos membros destes colectivos.
Mais tarde, conforme o
Estado espanhol incrementava o seu nacionalismo imperialista a começos
da década de 1991, segundo apareciam "por acaso" grupos "pacifistas"
de toda a pelagem que promoviam a "mobilizaçom da sociedade civil
contra o terrorismo", e segundo as organizaçons de esquerda iam
enfraquecendo e envelhecendo em idade, a crítica do efeito daninho
do militarismo da ETA sobre os movimentos sociais foi-se transformando parcialmente
em crítica desse militarismo nos seus efeitos sobre a sociedade em
geral. Por último, durante a breve experiência do processo de
Lizarra-Garazi, os ditos críticos mostravam-se eufóricos ao
estarem convencidos da definitiva desapariçom de ETA, mas, ao concluir
essa experiência, voltárom a exigir a cessaçom das suas
actividades.
Ao longo desta evoluçom
do debate teórico-político podem-se extrair, como mínimo,
duas cousas: A primeira é que todas estas críticas se movem
sempre dentro do que poderíamos denominar como "paradigma oficial"
da teoria política estatalista que podemos resumir en três dogmas:
um, o espaço estatal de luita é o decisivo e estratégico,
enquanto que os regionais ou das "nacionalidades" som sempre secundários
e tácticos; dous, o "socialismo" apenas pode construir-se
dentro do espaço estatal já existente, polo que as "nacionalidades"
e regions devem optar pola uniom dentro do Estado, e último, as tácticas
de luita e a sua interrelaçom em cada "nacionalidade" devem
supeditar-se sempre à unidade estatal do processo. É um paradigma
oficial que em nengum momento pretende entrar ao miolo da estratégia
abertzale tal qual se formou no básico entre finais de 1966 e começos
de 1967, e que podemos resumir muito brevemente em três diferenças
qualitativas a respeito do paradigma oficial estatalista: Um, Euskal Herria
como espaço nacional de luita de libertaçom nacional e social,
como contexto de luita de classes do povo trabalhador; para o que e polo que,
dous, a Independência, o Socialismo e a Re-euscaldunizaçom constituem
a unidade dialéctica activa na prática, e a unidade de objectivos
necessarios e irrenunciáveis; para o que, e três, a interrelaçom
das formas de acçom política global é o sistema táctico
adequado segundo a evoluçom concreta do processo de libertaçom
nacional e social.
As esquerdas espanholas
em nengum momento tentárom contrastar a experiência concreta
basca com os princípios entom enunciados. Somente criticárom
a esquerda abertzale desde os dogmas do paradigma oficial estatalista, já
resumidos antes, o que é coerente com a sua crença nacionalista
espanhola de superioridade teórico-política e de obrigada centralidade
estratégica de todos os processos de luita das naçons oprimidas.
Trata-se, en realidade, do mesmo erro profundo cometido polo paradigma político
eurocêntrico ao negar-se a estudar as luitas revolucionárias
de libertaçom nacional dos povos nom ocidentais, tentando fazer-lhes
copiar o modelo eurocêntrico, umha obsessom desastrosa e inservível.
Inclusive quando as críticas provinham de esquerdas de origem basca,
fam-se desde outros paradigmas esclerotizados, descontextualizados e introduzidos
como pancada de dogma na realidade basca, como é o caso de muitos marxismos-leninismos,
maoismos, trotskismos, etc., cujo único método de debate e de
fazer "teoria" só era o recurso à cita sagrada mais
oportuna em cada momento em vez de à análise concreta da realidade
concreta.
De este jeito, tanto pola
impotência do paradigma oficial nas suas várias correntes como
polo silêncio e as mentiras descaradas da indústria político-mediática
espanhola, leia-se "imprensa democrática", assistimos a um
distanciamento teórico-político -que é o tema que agora
analiso- entre, por um lado, os logros inegáveis da esquerda abertzale
e do conjunto do nosso povo ao longo destas duas últimas décadas
e, por outro, a falsa imagem contrária que tenhem boa parte destas
esquerdas, convencidas nom só de que no Estado espanhol a ETA vem sendo,
"salvando as distáncias", o que significa Le Pen no Estado
francês, nom só que a esquerda abertzale é um movimento
"fascista" e por tal inimigo de toda democracia e do movimento operário,
senom que aliás, Batasuna está já derrotada política
e eleitoralmente, isolada socialmente e rocada numha defesa numantina e fanática.
Segundo estas críticas, na esquerda abertzale nom existe nengumha autocrítica,
nengumha forma de debater a sucessom de derrotas e retrocessos.
A segunda cousa que há
que salientar é que, sem romper com o paradigma oficial, também
se apreça umha clara liquefacçom, amolecimento e giro face a
linguagem mais ambígua e imprecisa que se poda imaginar nas formas
mais recentes das críticas, porém, isso sim, reforçando
os conteúdos repressivos, criminalizadores e marginalizadores da esquerda
abertzale. Desde a chegada do PP ao governo de Madrid muitas esquerdas espanholas
degenerárom abertamente e sem pudor nengum em simples grupos de intelectuais
orgánicos do Estado espanhol já da perspectiva do PSOE já
da do PP, e menos da de IU e outras minorias certamente reduzidas. Expressons
anteriores que ainda conservavan reminiscências da existência
objectiva de contradiçons sociais, nacionais, de género, etc.,
-"burguesia", "classe operária", "problemas
nacionais", "direitos humanos colectivos", "tortura",
"capitalismo", "violência patriarcal", etc.- quase
desaparecêrom do vocabulário político substituídas
por outras como "agentes sociais", "produtores", "democracia
espanhola", "indivíduo", "defesa da lei",
"globalizaçom", "abusos sexuais", etc.
E este esfuminho dos conteúdos,
da riqueza conceptual e da carga teórica, que se ampara no abuso facilom
do tópico de "pensamento único" -a realidade é
mais complexa e perigosa que isso-, permite ao paradigma oficial apresentar
qualquer aná agrupaçom obscura como um "grande movimento
cívico contra a intoleráncia abertzale", ou multiplicar
por dez ou por vinte o número de assistentes aos actos e manifestaçons
oficiais, ou manipular inquéritos e sondagens, ou tergiversar resultados
eleitorais, ou minimizar ao extremo as enormes mobilizaçons populares
bascas en defesa da sua identidade mais essencial, ou silenciar a impressionante
riqueza e independência autoorganizativa e autogestionada de muitos
colectivos e movimentos populares, ou silenciar a forte e estrutural presença
do sindicalismo abertzale combativo e luitador, ou desconhecer a existência
de umha ágil e estendida rede de sistemas de imprensa livre, crítica
e autocrítica, capaz de manter informado verazmente um povo ao qual
som negados os mais elementares direitos de liberdade de informaçom,
debate e decisom. A esquerda abertzale é a primeira e mais directamente
interessada em reconhecer abertamente os seus erros inegáveis, mas
também quer defender os sus logros objectivos e subjectivos. Sabe que
lhe é positiva qualquer comparaçom com outros processos de luita
existentes no Estado espanhol e em muitas partes da Europa.
A toldada e oca demagogia
que caracteriza o paradigma dominante desde 1996, permite ao Estado espanhol
criar umha virtualidade aparentemente real que demonstraria justo todo o contrário
do que realmente se está produzindo em Hego Euskal Herria. Assim, a
maioria popular e social que opta conscientemente pola soberania, polo direito
de autodeterminaçom, pola recuperaçom do êuscaro, pola
volta dos prisioneiros à sua terra, pola territorialidade nacional
basca, polo respeito da vontade democraticamente exprimida do nosso povo,
etc., assim, nada disto é valorizado na sua justa e decisiva importáncia,
excepto polos peritos em contrainsurgência internacionais e do Estado
espanhol. E menos ainda é conhecido o avanço na socializaçom
dos princípios reivindicados pola esquerda abertzale. Somente se conhece
o que o Estado diz que existe, embora nom exista. Nom negamos a nossa responsabilidade
em nom ter compreendido a tempo esta nova manipulaçom, mas também
dizemos que nom somos os únicos responsáveis.
Pois bem, estas duas características,
a saber, a permanência do paradigma teórico-político oficial
e a sua readequaçom desde que o PP chegou ao governo, embora já
antes o PSOE começara a fazê-lo, evoluírom à mesma
velocidade que a da desintegraçom da maioria das esquerdas, que nascêrom
de cissons destas ou que se criárom do nada copiando modelos internacionais.
Quer dizer isto que estamos perante o começo do fim desses grupos?
Nalguns casos sim e noutros nom. De facto, desaparecêrom já a
grande maioria de organizaçons que proliferaram até começos
e meados da década de 1981, quando o famoso "desencanto"
lhes deu a pontilha e justificou que bastantes de antigos ultraesquerdistas
se filiassem oportunamente ao PSOE em ascenso. Certamente, sobrevivem muito
poucos de aqueles grupos, e muitos dos que de algumha maneira continuam na
"vida pública" fam-no dentro de ONGs despolitizadas e convertidas
mais em refúgios de derrotados e negócios de sugópteros
do que em colectivos de voluntariado social. Outros sobrevivirám porque,
dum lado, som funcionais para o capitalismo estatal, como o PSOE e IU, por
exemplo, e, de outro lado, continuam existindo as contradiçons objectivas,
exploraçons e injustiças sociais que forçam a subjetividade
operária e popular a reorganizar-se em grupos de esquerda.
Mas umha cousa som os vaivéns destas esquerdas e outra é a pervivência do paradigma estatalista que de um modo ou outro se mantém desde finais do século XIX, quando a maior parte do primeiro movimento operário organizado à volta do PSOE assumiu o espaço estatal, quando o anarquismo ibérico nom propujo nengumha crítica rigorosa do nacionalismo espanholista e da opressom dos povos dentro do Estado, e que, por nom estender-nos, logo foi reforçado polo PCE desde a sua mesma apariçom. Este paradigma seguirá existindo porque corresponde a umha necessidade do próprio capitalismo espanhol, feliz por dispor de dous grandes blocos ideológicos justificadores do seu nacionalismo imperialista como som, um, o seu próprio, o das direitas que confluem periodicamente em grandes partidos ao estilo da CEDA, do franquismo, da UCD, ou do PP, e outro o autodefinido como "progressista", "democrático", ou "de esquerdas" e que nos momentos de crise da unidade nacional espanhola sempre corre em ajuda do primeiro. Segundo a intensidade de esta crise e as suas formas concretas de plasmaçom, ambos os paradigmas estatalistas relacionam-se e até negociam entre si para oferecer umha proposta comum às burguesias das naçons oprimidas e aos seus apoios sociais, ou para atemorizá-las e inclusive espancá-las duramente. É desde a identidade espanhola de ambos os paradigmas sobre as suas divergências sociais e classistas, como compreendemos as oscilaçons entre lemas aparentemente antagónicos no adjectivo mas idênticos no substantivo como "Antes una España roja que rota" e "Antes una España azul que rota".
5. FUNÇOM REÁCCIONARIA DO PARADIGMA ESPANHOLISTA DE ESQUERDAS
Estamos condenadas, entom,
as naçons oprimidas a permanecer sempre sojulgadas à uniom prática
de ambos os paradigmas? Nom demonstra isto que os independentistas, progressistas
e democratas nom espanhóis devemos reconsiderar as nossas posturas
e passar a estabelecer alianças estreitas com as "verdadeiras"
esquerdas espanholas para acelerar conjuntamente a extinçom del estatalismo
de esquerdas? Estas e outras perguntas similares fam-se-nos nos debates teórico-políticos
que mantemos com novos grupos esquerdistas espanhóis ou com velhos
revolucionários que estám voltando à militáncia
activa. As perguntas enfermam, no entanto, dos mesmos erros do paradigma estatalista
oficial das esquerdas tradicionais, embora as perguntas estám feitas
sem duplas intençons. Compreendo as extraordinárias dificuldades
com que batem estes novos colectivos e/ou militantes que voltam a luita, para
emancipar o seu pensamento teórico-político das sólidas
cadeias da ideologia nacionalista espanhola. Resulta verdadeiramente difícil
e meritório ultrapassar a ideologia nacionalista da própria
burguesia quando essa ideologia legitima além do orgulho nacional sobretodo
os ganhos materiais e simbólicos que se obtenhem com a opressom de
outros povos polo próprio Estado.
A razom é muito singela de compreender umha vez que descobrimos que toda opressom nacional tem como directo e prioritário objectivo obter um preciso, contável e palpável ganho material e simbólico que beneficia, em primeiro lugar, a classe dominante da naçom opressora; em segundo lugar, as classes chamadas "médias", o funcionariado, as forças militares e repressivas, o aparelho propagandístico e cultural, etc., e em terceiro lugar e em catadupa decrescente mas certa, os restantes sectores sociais, de modo que, ao final do gotejamento, até a última explorada e oprimida das mulheres do Estado opressor obtém um pequeno benefício sequer de orgulho nacional imperialista e interclassista, mas benefício ao fim e ao cabo. E é muito certo que fai falta umha especial consciência desalienada e solidária por parte das massas oprimidas pertencentes à naçom opressora para renunciar a esses pequenos benefícios que a sua burguesia lhe concede após ficar ela com a maior parte do espólio. Queremos insistir em que tais benefícios som além de materiais, contabilizados afinal em milhons de euros, também políticos, administrativos, territoriais, culturais, artísticos, psicológicos, emocionais e até sexuais. A espoliaçom de um povo por outro é global, afecta à totalidade dos seus recursos, dos seus valores de uso, da sua força de trabalho simples e complexa, do seu meio-ambiente e sistema ecológico, das suas capacidades de recuperaçom e reciclagem da força de trabalho social.
Recordemos que nom há
muito, desde a esquerda oficial espanhola acusou-se-nos aos bascos e bascas
de "insolidariedade" com o "resto de espanhóis"
devido a que as nossas reivindicaçons soberanistas minguavan supostamente
as ajudas sociais, sanitárias, educativas, etc., rumadas a regions
menos desenvolvidas do Estado. Recordemos que a versom oficial da história
espanhola reduziu a simples "privilégios" bascos o que real
e historicamente som restos muito minguados e condicionados de direitos nacionais
inalienáveis que tivemos no passado e que nos fôrom arrebatados
mediante atrozes guerras de invasom nacional. Recordemos que os Concertos
Económicos nom som nem sequer "privilégios" porque
fôrom um suborno embusteiro e esquilmador que Madrid ofereceu à
burguesia vascongada para, à parte de agradecer-lhe o seu decisivo
apoio na vitória militar espanhola de 1876, também recuperar
a sua muito enfraquecida legitimidade interna precisamente por essa ajuda
vital ao capitalismo espanhol e, por último, aplacar no possível
a rápida recuperaçom da consciência nacional basca após
essa derrota e as suas repressons posteriores. Recordemos que o Estado espanhol
sacrificou consciente e premeditadamente as economias das naçons oprimidas
e povos periféricos com culturas próprias -o campo, a pesca,
a indústria, etc.- para negociar as ajudas da Uniom Europeia, para
mudá-las por investimentos extrangeiros no centro do Estado, em Madrid,
ou simplesmente nas contas correntes da burguesia. Recordemos que o PP anunciou
que vai centralizar ainda mais o poder socioeconómico em Madrid em
detrimento das muito reducidas atribuiçons das comunidades autonómicas.
Por todo isto compreendemos
o difícil que resulta emancipar-se do nacionalismo imperialista espanhol,
que justifica nom só o espólio material das naçons oprimidas,
senom também o seu espólio desportivo tam de actualidade no
capitalismo actual que mercantilizou e politizou alienadamente o desporto
de massas. Pode Espanha permitir que selecçons nacionais basca, catalá,
galega... de futebol, por exemplo, debilitem muito a sua selecçom "nacional"
-realmente internacional- reduzindo a sua qualidade com todos os efeitos imediatos
que isto acarreta? E que sucederia entom na industria político-desportiva
e propagandística armada à roda das Olimpíadas? Estas
perguntas nom som tontas nem secundárias, senom que incidem directamente
numha característica do nacionalismo imperialista espanhol de sempre,
agravada ademais pola evoluçom do capitalismo actual, como é
o de procurar benefício socioeconómico, ideológico, político,
etc., na industrializaçom e mercantilizaçom de todo. O problema
cresce quando analisamos a opressom lingüístico-cultural, as proibiçons
ao desenvolvimento tecnológico e científico, as proibiçons
a presença internacional, etc. Mas também aparece na sua machista
e misógina brutalidade quando umha e mais umha vez se demonstram as
especiais torturas contra as mulheres bascas por terem a desgraça de
serem isso, bascas e mulheres.
Volto aqui ao problema
anterior dos limites ontológicos, epistemológicos e axiológicos
do paradigma das esquerdas espanholas. O capitalismo actual, obsessionado
pola necessidade de assegurar o benefício, procura mercados em que
investir os seus capitais excedentários abrindo novos ramos produtivas,
embora sejam em desportos, ambiente e ecologia, consumismo selecto e turismo
de aventura, pornografia, culturas exóticas, folclore, etc.; mas também
massificando a alienaçom social generalizada para facilitar o benefício
mediante a idiotizaçom sociopolítica e nacionalista opressora.
Um operário precarizado e à beira do enfurecimento social, pacifica-se
e desabafa com o "orgulho espanhol" ao ver como ganha a sua "selecçom
nacional" em qualquer desporto, ou quando o seu Estado desembolsa centos
de milhares de euros para conseguir que um "astronauta espanhol"
saia ao espaço exterior. Um desempregado vota na direita reaccionária
se se lhe repete milhares de vezes que a sua má sorte vem em parte
de "os privilégios bascos". A mistura da natureza do Estado
espanhol com as crescentes urgências do capitalismo nesse espaço,
reforça os limites ontológicos das suas esquerdas que nom podem
perceber a essência opressora do Estado-naçom da sua burguesia;
os epistemológicos, pois o seu pensamento nom pode romper com o burguês
nas questons básicas, e os axiológicos, pois os seus valores
som os do capital.
A experiência basca
e a de todos os processos emancipadores, indica que a melhor forma que tenhem
as esquerdas da naçom opressora para acelerar o seu processo revolucionário,
ou simplesmente democrático, é a de unir dialécticamente
a luita social com a luita contra o nacionalismo imperialista da sua classe
dominante. A experiência de um século e meio de luita de classes
no capitalismo desenvolvido eurocêntrico e também naqueles processos
exteriores, é que o Estado burguês tem na opressom nacional de
outros povos um dos instrumentos de reformismo, consenso e manipulaçom
interclassista mais efectivos que se puderem imaginar. Por isto, quando umha
e mais umha vez leio as críticas das esquerdas estatalistas de que
a luita abertzale enfraquece o seu processo próprio, verifico, além
de umha clara reacçom chauvinista e de egoísmo nacionalista
opressor, também umha suicida ignoráncia teórico-política
do que é a realidade da luita de classes numha naçom opressora
de outras naçons, num Estado que se fortalece internamente graças
aos benefícios que extrai do espólio imperialista, num contexto
de alienaçom, intimidaçom, corrupçom e individualismo
generalizado típico e obrigado a um grande cárcere de povos.
A experiência basca
também mostra que a melhor solidariedade internacionalista prática
de umha naçom oprimida para com as classes trabalhadoras do Estado
opressor nom consiste, como afirmam as suas esquerdas, em supeditar a nossa
libertaçom à sua, senom ao contrário, em acelerá-la,
em avançar mais e melhor na nossa própria democracia e libertaçom
nacional e social. Penso que um dos factores mais decisivos nos grandes avanços
revolucionários no mundo foi, ademais de outros, a perda da confiança
nas suas burguesias opressoras por parte das massas oprimidas do próprio
Estado, ao ver como as naçons exteriores se emancipavam e ao fazê-lo
demonstravam as grandes fraquezas insuperáveis do Estado opressor.
As classes oprimidas da naçom opressora sofrêrom verdadeiros
traumas psicopolíticos e de confiança nas suas classes dominantes
ao ver como estas nom podiam manter a opressom de outros povos. A própria
história do declínio imperial espanhol assim o confirma. À
vez, aprendêrom que o seu inimigo próprio nom é tam forte
como aparenta e que se pode vencer. De igual modo, a nossa melhor ajuda solidária
para com outras naçons igualmente oprimidas polo mesmo Estado imperialista
ou por outros, é a de avançar na nossa independência porque
também lhes confirma a fraqueza interna do opressor comum. Estas liçons
históricas som inegáveis e só se podem rechaçar
desde o pior nacionalismo opressor.
Desde logo que também
é necessário que as esquerdas do Estado dominante impulsionem
a desalienaçom ideológica das suas classes trabalhadoras, em
vez de correr na ajuda da burguesia estatal, como foi e é o comportamento
histórico das esquerdas espanholas. Porém, isto escapa já
totalmente à vontade, objectivos e necessidades da esquerda abertzale.
Seria injusto e imoral para com o nosso povo que os independentistas sacrificássemos
a sua libertaçom em aras de salvar o Estado ocupante, aparentando umha
suposta democratizaçom. Seria também umha cegueira absoluta
porquanto desprezaríamos toda a sua sanguinolenta história anterior
e, à vez, ignoraríamos as contundentes liçons teóricas
sobre a natureza objectiva dos Estados espanhol e francês, como espaços
necessários para a acumulaçom alargada de capital. Se a esquerda
independentista basca proceder assim renegará da sua identidade euscalduna
e socialista, revolucionária.
Polo contrário, sim pode ajudar e muito desde a solidariedade internacionalista consistente em debater e contrastar experiências práticas entre os diversos processos de libertaçom nacional e de luita de classes. A esquerda abertzale quer aprender dos demais processos, e pensa que também pode contribuir-lhes algo, sequer a que nom repitam os seus erros, sobretodo o de confiar nas promessas do opressor. Mas a esquerda abertzale embate umha e mais umha vez contra a explícita negativa de muitas esquerdas nacionalistas espanholas a qualquer debate construtivo. Negativa que se transforma num sistemático boicote e obstruçom com as piores artimanhas, pressons e chantagens a terceiros para impedir a sua presença em foros internacionais. Especial tarefa realizam aqui CCOO, PCE e IU. E quando consegue sortear os obstáculos, nom som raras as provocaçons, os cortes nas suas intervençons e os insultos lançados por membros dessas esquerdas. Som conscientes de que com esse comportamento social-imperialista prejudicam sobretodo o seu próprio povo, beneficiam a sua classe dominante e fortalecem a opressom que padecemos bascos, cataláns, galegos, etc.? Todo parece indicar que nom, porque, polo menos em bastantes casos, a tendência dominante é a de fortalecer e expandir o nacionalismo imperialista da sua burguesia, mas, como acrescentam alguns, com um conteúdo "progressista".
EUSKAL HERRIA 21/6/2002