Apresentamos a seguir o artigo analitico que o director da revista comunista portuguesa Política Operária, Francisco Martins, escreveu para ser publicado na mesma, com motivo do 50 aniversário da morte de José Staline e o surgimento em certos círculos da esquerda de tentativas reabilitadoras da sua figura.

Stalinismo ou comunismo?

Francisco Martins Rodrigues (artigo publicado na revista comunista portuguesa Política Operária nº 91)

Pouco tempo depois de ter aqui escrito sobre a questom do "stalinismo" (P.O. nº 89), vejo-me forçado a voltar à carga. O 50º aniversário da morte de Staline evidenciou umha nítida tendência para a reabilitaçom da sua figura e da sua política em certos meios de esquerda. Os artigos do Avante, no seu habitual estilo gaguejante(1), traduzírom ao nosso nível a série de celebraçons internacionais, entre as quais as promovidas por umha Conferência Internacional de partidos "marxistas-leninistas"(2).

Mas nom só. A questom di-nos também respeito porque, na corrente mais afecta ao comunismo revolucionário, estám a surgir opinions semelhantes. "Staline nom seria tam atacado se nom fosse um grande revolucionário", argumentam alguns camaradas; outros insistem que os "excessos" do stalinismo, se enquadrados na situaçom da época, nom merecem condenaçom e terám sido mesmo necessários; "Se Staline é um papom para a burguesia, é bom para nós".

Há nestas reacçons umha componente de rebeldia que até é saudável. Se os propagandistas assalariados do sistema insistem no seu rancoroso ajuste de contas com o demónio Staline que durante um quarto de século povoou os pesadelos da burguesia, decerto nom vamos bater com a mao no peito e dar-lhes razom. O humanismo deles nom é para levar a sério. Para os Pachecos, Fernandes e quejandos, as vítimas de Staline som só um pretexto para fazer esquecer a vaga genocida imperialista deste último meio século. Staline foi um "monstro", igual a Hitler; mas os governantes ocidentais que tenhem vindo a massacrar milhons de inocentes, da Coreia ao Vietname, da Argélia à Guatemala, da Indonésia ao Chile, esses, quando muito, cometêrom "erros".

Com as maldiçons contra Staline querem fazer-nos ajoelhar perante a democracia capitalista. Intimam-nos a reconhecer os nossos pecados "stalinistas" passados para nos pôr à defesa e meter-nos, obedientes e arrependidos, no campo da ordem. Por isso respondim ao inquérito do Expresso "Tenho muita honra em ter sido stalinista". Acho que era a única resposta a dar. Nom temos que nos desculpar por termos apoiado a Uniom Soviética quando ela era anti-imperialista; estávamos enganados quanto às realidades da URSS mas nom errávamos na nossa opçom.

Hoje, quando as "grandes causas" da esquerda se ficam, em geral, pola oposiçom leal e retórica aos governos que arrastam o mundo para a catástrofe, nom admira que a imagem de Staline como combatente inflexível seduza o espírito de muitas pessoas com simpatias comunistas.

Até aqui, todo bem. O problema é que o culto de Staline que agora renasce nom é só o apego ingénuo ao passado do movimento comunista e umha forma equivocada de repudiar a barbárie capitalista, umha desforra imaginária da impotência em que nos encontramos, umha espécie de nova religiom dos oprimidos. Esta imagem mitificada do passado transporta consigo noçons muito precisas sobre o que deve ser a política e os objectivos dos comunistas. Staline é reverenciado como o artífice de umha época "áurea" do movimento comunista. A "questom Staline" nom toca apenas na avaliaçom que se fai da sua pessoa, nem sequer di respeito apenas ao regime que existiu na ex-URSS: envolve toda a concepçom da revoluçom e do socialismo. Ou seja, nom tem a ver só com o passado, di respeito sobretodo ao que se pretende para o futuro.

E será bom começarmos a tomar consciência de que a concepçom que a P.O. defende a este respeito é radicalmente oposta à dos adeptos do stalinismo.

Por isso, nom tenhem razom os camaradas que tentam deixar a questom em suspenso com o argumento de que ainda seria cedo para poder avaliar com objectividade o papel de Staline, ou de que "é natural os comunistas terem opinions diversas sobre este assunto". Creio, polo contrário, que nom é nada "natural" e que nos deve preocupar o facto de termos noçons tam diferentes do que deva ser a revoluçom e o socialismo - afinal o alvo da nossa luita.

E como os debates e artigos que ao longo de dezoito anos tenhem passado por estas páginas, polos vistos, nom chegárom para convencer diversos camaradas, só me resta insistir em alguns aspectos talvez caídos no esquecimento.

Staline estava certo, dim-nos, porque só a sua dureza permitiu que a construçom do socialismo fosse por diante. Para entender a sua política, deveríamos ter em conta que se tratou da ditadura do proletariado, daquele "período de transiçom" de que falava Marx, período de luita aguda, sem a qual nom se pode chegar à extinçom das classes e de todos os vestígios de relaçons capitalistas.

Que o socialismo só pode ser um período histórico de luita de classes acirrada e que nele nom haverá lugar para a confraternizaçom evangélica com que sonham os parvos, é umha conclusom óbvia para os marxistas. Expropriar a burguesia, desmantelar a máquina do Estado, extirpar os privilégios, os polvos da burocracia e do militarismo, instituir umha nova forma de vida e de governo - nom se vê como isso poda ser feito sem violência. umha ditadura é imprescindível para extirpar o capitalismo. A questom, porém, é: ditadura de quem sobre quem? E que tipo de ditadura?

Se formos ao fundo do pensamento nunca claramente expresso dos entusiastas do "modelo soviético", vemos que eles imaginam a ditadura do proletariado como um regime em que um aparelho de Partido-Estado de tipo militarizado (a "disciplina proletária) exerce poder absoluto sobre a sociedade. Isto, reconhecem, pode ser limitado do ponto de vista da "democracia socialista", mas na "fase inferior do comunismo" a vontade das massas "precisa da mediaçom da sua direcçom política" e é "inevitável umha certa autonomia do poder político sobre as massas". E como "o partido, força representativa do proletariado", é "guiado por umha teoria científica", há condiçons para todo marchar em boa harmonia em direcçom ao comunismo, etc., etc.

Isto, porém, nom passa de sofismas para iludir o óbvio: o regime que vigorava na URSS nada tinha de comum com a "fase inferior do comunismo" a que Marx se referia. Pola simples razom de que o aparelho de Estado se agigantava e as massas proletárias, depois do breve esboço de autogoverno de 17, eram reprimidas com mao de ferro. As criaçons autenticamente revolucionárias do ano de 17 tinham todas desaparecido na voragem da guerra civil, da invasom, da catástrofe económica, e do que se lhe seguiu. Se abstrairmos das fórmulas das cartilhas de "marxismo-leninismo" com que alguns se auto-hipnotizam, e olharmos para a realidade da URSS no começo dos anos 30, temos de concluir que o regime tinha já adquirido todos os contornos de um poder despótico, embora com as características peculiares ditadas por um capitalismo estatizado.

Nom poderia ter sido de outro modo, dadas as forças gigantescas, internas e externas, que se levantárom contra a revoluçom? Sem dúvida. Para nós está claro que o esvaziamento dos sovietes e a concentraçom de todo o poder na direcçom do partido, a conciliaçom com os camponeses, primeiro, e a posterior expropriaçom violenta dos camponeses, o regime ditatorial, fôrom as únicas saídas que se abriam aos que tinham conduzido a revoluçom. Ou isso ou chamar os capitalistas de volta. A questom está em saber se estas características, absolutamente inevitáveis naquelas condiçons, definem umha revoluçom socialista e realizam a ditadura do proletariado ou se correspondem a outro tipo de revoluçom e a outro tipo de poder.

O que os actuais "marxistas-leninistas" fam é tomar as características necessariamente distorcidas do regime "soviético", devidas ao atraso económico-social da Rússia no momento da revoluçom, como modelo geral do socialismo. Incapazes de situar historicamente a revoluçom, adoram-na sem a compreender. O pior é que essa adoraçom os leva a ser reticentes em relaçom ao que ela tivo de realmente avançado, e a aplaudir como modelar o que nela houvo de atrasado, de imperfeito, e que abriu caminho ao desastre posterior.

Claro que eles reconhecem "insuficiências, desvios e erros" no modelo da URSS. "Desaprovam" os "excessos repressivos", a consagraçom de novos privilégios, o dogmatismo unanimista ditado polo partido, mas acham candidamente que isso pode acontecer em socialismo, umha vez que, já lá di Marx, "o direito burguês persiste durante o período de transiçom...

Com este artifício iludem a questom de fundo: na URSS dos anos 30 o direito burguês recuava ou progredia? os "erros", "desvios" e "excessos" eram manifestaçons marginais, contra a corrente do sistema, ou eram a manifestaçom inerente e necessária de umha ditadura antipopular, que só pola força podia extrair a mais-valia ao proletariado? E pode algum marxista considerar seriamente o Terror de 1936-39 como um mero "desvio" ou um "excesso"?

Entendamo-nos. Umha cousa é reconhecermos a revoluçom proletária de 1917 como a mais avançada na história da humanidade, vermos o percurso posterior da Uniom Soviética como o resultado inevitável da ausência de condiçons mínimas para o proletariado exercer o poder, valorizarmos o papel da URSS de Staline na resistência ao imperialismo; outra cousa, muito diferente, é tomar esse regime como modelo, considerar autêntico o seu proclamado "socialismo", assumir a sua política externa como "revolucionária", encontrar justificaçons "marxistas" para todo o que nele foi antiproletário e até obscurantista.

Aqueles que se obstinam em querer ver na URSS de Staline umha "sociedade socialista em construçom" nom conseguem explicar como foi possível ao "partido de Lenine" levar gradualmente o "país dos sovietes" polo caminho das reformas económicas e da coexistência pacífica até à restauraçom plena do capitalismo privado de 91, sem se disparar um tiro. A teoria de que umha sociedade socialista pode regredir pacificamente ao capitalismo, por causa dos "erros", do "culto da personalidade", da "falta de vigilância", do "subjectivismo" e outras tretas do mesmo jaez é um verdadeiro insulto ao marxismo.

Porque teimam os "ortodoxos" (chamemos-lhes assim, para facilitar) em querer ver socialismo onde ele nunca existiu? Porque julgam que a ausência de iniciativa e liberdade popular pode ser suprida polas grandes realizaçons económicas e pola melhoria do nível de vida das massas? Porque evitam medir a bestialidade do Terror de 1936-39? pola simples razom de que concebem a sociedade socialista como um regime em que as massas devem agir sob a tutela vigilante do aparelho comunista; nesta concepçom "ultraleninista" de partido, este é muito mais do que a vanguarda consciente do proletariado e das massas; passa a ser declarado o autor da revoluçom e o proprietário do poder.

Claro, eles nunca se esquecem de elogiar a actividade criadora do movimento de massas e os sovietes como a sua criaçom revolucionária, mas vêem-nos como um empecilho, polo seu carácter "incontrolado", e um perigo para a actuaçom "científica" do partido; querem-nos reduzidos a um papel subordinado e puramente decorativo. Do facto de ter havido sovietes que caírom sob influência pequeno-burguesa e se rebelárom contra o governo de Lenine nom concluem que isso era um sinal certo da agonia da revoluçom; deduzem argutamente que o melhor é domesticar os sovietes, para nom estorvarem o partido.

Na sua tacanhez, nem lhes passa pola cabeça que, a única hipótese de derrubar o poder burguês e levar a revoluçom anticapitalista ao triunfo está na erupçom de um terramoto social que levante os milhons de explorados, o que pressupom umha enorme liberdade criadora. Nom percebem que a eliminaçom dos mecanismos de produçom e reproduçom do capital é impossível a menos que se torne objectivo assumido da classe no seu conjunto, empenhada na edificaçom de umha nova maneira de viver. Acreditam piamente (e nisto coincidem com a superstiçom burguesa vulgar) que a revoluçom de 1917 foi maquinada por Lenine, quando a genialidade deste consistiu em compreender as forças motrizes da revoluçom para tornar possível ao partido orientar a torrente popular no sentido mais favorável à emancipaçom do proletariado. Aquilo que deve ser o regime de ditadura das massas sobre a burguesia é por eles transformado num regime de ditadura do partido-governo sobre toda a populaçom - e chamam a isto "ditadura do proletariado" e "socialismo".

Esta incompreensom grosseira sobre o que seja o papel das massas na revoluçom leva mesmo marxistas sinceros a considerar "falso e dogmático supor que a sua existência [de "órgaos proletários de tipo conselhista"] seja condiçom sine qua non de umha revoluçom socialista; a história já o provou."(3) . Ora, "a história já provou" precisamente o contrário: sem a emergência (e muito mais do que isso: sem o poder pleno) de órgaos proletários de tipo conselhista, pode haver revoluçons de libertaçom (burguesas), revoluçons populares (burguesas), mas nom haverá revoluçom socialista nengumha.

A teoria da "ditadura do proletariado representada polo seu partido" é umha invençom antimarxista e antileninista do corpo dirigente da URSS, destinada a justificar o sistema de poder de umha classe burguesa burocrática, administradora do capitalismo de Estado. A obstinaçom com que alguns continuam hoje a querer ver nesse regime traços de socialismo só se compreende polo esquecimento a que chegámos do que seja umha revoluçom real. De facto, conceber a ditadura de toda umha classe como um governo ditatorial, apoiado numa pirámide de aparatchiks obedientes e acéfalos, a censurar jornais e vigiar dissidentes, é umha visom macabra do que seja a democracia dos produtores.

A ditadura do proletariado só é possível quando a classe proletária chega à decisom de derrubar a burguesia, desapossá-la, extinguir as relaçons capitalistas, desmantelar a máquina do Estado, criar o seu próprio autogoverno. O partido comunista é o fermento indispensável deste terramoto, mas será absolutamente impotente se quiger substituir-se à iniciativa criadora das massas.

Donde se segue que, se a sociedade ainda nom tiver reunido as condiçons para o proletariado derrubar a burguesia e instituir-se como classe dirigente, nom será certamente pola ditadura "benévola" do partido comunista que isso será possível. "Ditadura do proletariado" sem poder proletário (autêntico, nom por delegaçom) só pode configurar-se como umha ditadura burguesa de novo tipo, sejam quais forem as boas intençons dos que ocupem o poder.

Justamente porque o stalinismo concebe as massas como um mero auxiliar do partido, ele coloca no centro da revoluçom a organizaçom. Para o stalinismo, todo o que di respeito à revoluçom - acçom política, teoria, propaganda - todo som tarefas auxiliares, que giram à volta da organizaçom, do poder do aparelho. Daí a inevitável tendência para o dogmatismo (só nos interessam os factos que favorecem as necessidades do centro), para o oportunismo (som boas todas as acçons que reforcem o poder do aparelho), para o autoritarismo (nom toleramos entraves às decisons da direcçom).

É por isso que a crítica do stalinismo nom di respeito apenas ao futuro socialista (para nossa desgraça ainda longínquo) mas também às tarefas actuais de acumulaçom de forças para a revoluçom. Nom tenho dúvida que a persistência de concepçons stalinistas pode ser um obstáculo atravessado no caminho do renascimento de umha corrente comunista, marxista revolucionária. Como este artigo já vai longo, deixo o tema para umha próxima oportunidade.

Notas

1. Há que ter em conta as "experiências positivas e negativas da construçom do socialismo"; praticárom-se "erros e crimes", mas as "vítimas" do stalinismo (entre aspas) nom terám sido tantas como pretende a propaganda imperialista, e, além disso, "tinham vestido a farda do inimigo nazi"!

2. Refiro-me à corrente que se reagrupou desde há dez anos na Conferência Internacional de Partidos e Organizaçons Marxistas-Leninistas, a qual reúne duas dezenas de grupos, europeus e latino-americanos sobretodo, mas também alguns asiáticos e africanos. A par de meritórias tomadas de posiçom anti-imperialistas, divulgadas no órgao Unidade e Luita, os partidos organizados nesta corrente defendem a restauraçom da política praticada polo movimento comunista nos anos 30-50 do século passado, reclamam a "reapreciaçom dos méritos de Staline", prestam homenagem ao "grande guia e mestre da humanidade", ao "mestre da edificaçom socialista", e promovem reunions e seminários internacionais em que se retoma devotamente o estudo das suas obras. Consultar: xxxx. Para a ediçom francesa de Unidade e Luita, contactar: Também o Partido do Trabalho Belga promoveu umha sessom solene de homenagem, em que fôrom retomados os mesmos temas.

3. Ronaldo Fonseca, "O socialismo, a transiçom e o caso português", de J. M. Pereira, exemplo típico do idealismo académico. Centelha, Coimbra, 1977, pp. 93-94.

 

Outros artigos sobre a questom do stalinismo, publicadas em Primeira Linha em Rede

Staline de novo. Francisco Martins (+...) (publicado no número 28 do Abrente)

Do Stalinismo na política galega. André Seoane Antelo (+...) (publicado no número 28 do Abrente)

O stalinismo e a sorte histórica da organizaçom comunista e independentista basca Euskadi Ta Askatasuna. Justo de la Cueva (+...) (publicado no número 28 do Abrente)

Liçons do Stalinismo. Iñaki Gil de San Vicente (+...) (publicado no número 28 do Abrente)


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