Chechénia e os povos sem Estado

Heinz Dieterich Steffan, 26 de Outubro de 2002

O drama de Moscovo tornou impostergável um debate global sobre os povos sem Estado. A sua irrupçom a escala mundial, do Cáucaso à Oceánia e do País Basco ao Quebeque, é umha das grandes tendência de evoluçom deste século que requer umha soluçom democrática a fundo, se se quiger desactivar o enorme potencial de violência que implica.

A bomba-relógio que representa a falta de autonomia de centenas de povos e culturas que se encontram na camisa de força de estados-naçom centralizados, tem a sua génese em diferentes épocas históricas: na China aparece há três mila anos, enquanto na Europa (França) e a América (Império incaico) leva "escassos" seiscentos anos. Os motivos que geram o problema som, no entanto, relativamente uniformes através dos tempos e regions geoculturais, e podem ser resumidos num factor central: os interesses expansivos de dominaçom e exploraçom de determinadas elites locais.

Os estados nacionais modernos som o resultado da violência e imposiçom bem sucedida desses interesses elitistas sobre os povos circundantes. No caso do Estado espanhol, por exemplo, som as elites de Castela e Aragom que, conjuntamente, submetem os povos da Catalunha, Galiza, Navarra e País Basco, para alargar a sua base de poder económico e militar face aos rivais europeus (França, Inglaterra e Alemanha) e nom-europeus, como os árabes e turcos.

Fôrom actos de colonizaçom violenta que depois se repetírom em África e América e que, nalguns casos, pretendêrom a assimilaçom dos povos povos submetidos e noutros, o seu simples submetimento mediante o terrorismo de Estado. "Assimilaçom" significava, de certo, a destruiçom das identidades autóctonas, tal como explica eloqüentemente Antonio de Lebrixa ante os Reis Católicos, aquando do seu alegato de mercadotecnia com que tenta convencer o poder central para financiar a sua novidosa gramática espanhola como instrumento imperial imprescindível para dominar os povos submetidos militarmente.

Nascidos da opressom e exploraçom elitista, os estados-naçom mostram serem umha criaçom surpreendentemente resistente às mudanças da história, reprimindo com violência qualquer tentativa dos submetidos a recuperar parte da antiga autodeterminaçom e idiosincrasia perdidas. Apenas a meio milénio da sua criaçom na Europa, por exemplo, rompe a camisa de força dos estados imperiais mediante a descolonizaçom formal depois de 1945, mas o problema continua no interior dos antigos e novos estados nacionais.

Umha segunda dinámica revisora é encetada com a dissoluçom da Uniom Soviética e a gradual substituiçom do Estado nacional polo regional. A guerra da Chechénia, tal como a independência das Repúblicas bálticas, fai parte da dissoluçom do Estado imperial russo; o conflito na Irlanda do Norte e no País Basco responde à gradual transferência de funçons do Estado nacional para o regional, neste caso, à Uniom Europeia.

Dentro deste cruzamento de tendências evolutivas seculares e até milenárias na economia, a política e a cultura da humanidade, a recuperaçom da autodeterminaçom produz-se nalguns casos com espantosa facilidade, praticamente como um acto administrativo, como no caso das Repúblicas bálticas, enquanto noutros se converte numha tragédia épica como no Viet Nam, Palestina ou o Cáucaso, tal como lembra Leom Tolstoi num dos seus relatos (Hadji Murad) sobre a conquista militar da Chechénia polos exércitos czaristas (1839-1854).

Se a recuperaçom do direito a um Estado próprio se torna um via crucis ou nom, depende de vários factores. No Cáucaso, combinam-se todas as variáveis possíveis para complicar umha soluçom independentista. É umha zona geoestratégica para a nova ordem energética mundial, na qual as transnacionais de Estados Unidos, Rússia e da Uniom Europeia livram umha guerra sem quartel, e na qual as três potências e a China se enfrentam num conflito hegemónico sobre o controlo da regiom. Mais de sessenta línguas e centenas de grupos étnicos e comunidades, heterogéneo nos vales desta zona montanhosa, cuja extensom territorial nom trascende a do Estado espanhol.

A nova irrupçom dos povos sem Estado na política mundial requer um quadro de negociaçom global que só pode ser proporcionado polas Naçons Unidas (ONU), com soluçons que poderiam variar de amplas autonomias à formaçom de Estados nacionais independentes, segundo o caso. As reivindicaçons dos povos som, em muitas regions, legítimas e hoje em dia nom há justificaçom para os manter dentro de relaçons de força que determinadas elites medievais lhes impugérom a ferro e fogo.

Do ponto de vista da classe dominante europeia, por exemplo, nom há razom para nom conceder aos escoceses ou bascos um Estado próprio, se assim o desejarem maioritariamente, porque nom afectaria à razom de ser do Estado regional europeu, que é a concorrência com os Estados Unidos. Trataria-se, essencialmente, de umha reacomodaçom interna de um bloco imperial que, no seu conjunto, nom lhe tiraria poder para o exterior. Enfraqueceria, porém, o poder de negociaçom das elites francesas e espanholas face às elites alemás ou inglesas, facto que explica porque madrid e Paris nom concedem processos de autodeterminaçom nos seus territórios.

O problema dos povos sem Estado nacional enferma de duas deficiências fundamentais: a) nom tem recebido a atençom política necessária da comunidade mundial para desactivar o seu potencial de violência e, b) nom tem sido adequadamente tratado na sua complexidade teórica. A chamada "questom nacional" está a ser discutida separadamente da interrogante sobre o seu carácter democrático e socioeconómico; deste jeito, a reclamaçom de um Estado próprio nom trascende o ámbito de um simples direito formal que na realidade pode combinar-se com qualquer conteúdo reaccionário e neocolonial.

Os países da Ásia Central som o melhor exemplo desta problemática. Ao se libertarem do domínio do Estado central russo-soviético, convertêrom-se em estados patrimoniais do género dos estados feudal-mercantil-neocoloniais do Médio Oriente, como a Arábia Saudita, controlados por máfias e oligarquias parasitárias, que nom representam qualquer progresso para os seus povos nem para a humanidade.

A libertaçom nacional dos povos do controlo elitista estrangeiro -e as suas oligarquias internas- é um axioma inalienável do direito internacional. Mas este tópico só pode converter-se num veículo de vanguarda mundial, se deixar de mimetizar o Estado classista feudal-burguês, substituindo-o polo Estado da futura sociedade postindustrial: o Estado da democracia participativa.

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