Chechénia e os povos sem Estado
Heinz Dieterich
Steffan, 26 de Outubro de 2002
O drama de Moscovo tornou impostergável um debate global sobre os povos
sem Estado. A sua irrupçom a escala mundial, do Cáucaso à
Oceánia e do País Basco ao Quebeque, é umha das grandes
tendência de evoluçom deste século que requer umha soluçom
democrática a fundo, se se quiger desactivar o enorme potencial de
violência que implica.
A bomba-relógio
que representa a falta de autonomia de centenas de povos e culturas que se
encontram na camisa de força de estados-naçom centralizados,
tem a sua génese em diferentes épocas históricas: na
China aparece há três mila anos, enquanto na Europa (França)
e a América (Império incaico) leva "escassos" seiscentos
anos. Os motivos que geram o problema som, no entanto, relativamente uniformes
através dos tempos e regions geoculturais, e podem ser resumidos num
factor central: os interesses expansivos de dominaçom e exploraçom
de determinadas elites locais.
Os estados nacionais
modernos som o resultado da violência e imposiçom bem sucedida
desses interesses elitistas sobre os povos circundantes. No caso do Estado
espanhol, por exemplo, som as elites de Castela e Aragom que, conjuntamente,
submetem os povos da Catalunha, Galiza, Navarra e País Basco, para
alargar a sua base de poder económico e militar face aos rivais europeus
(França, Inglaterra e Alemanha) e nom-europeus, como os árabes
e turcos.
Fôrom actos
de colonizaçom violenta que depois se repetírom em África
e América e que, nalguns casos, pretendêrom a assimilaçom
dos povos povos submetidos e noutros, o seu simples submetimento mediante
o terrorismo de Estado. "Assimilaçom" significava, de certo,
a destruiçom das identidades autóctonas, tal como explica eloqüentemente
Antonio de Lebrixa ante os Reis Católicos, aquando do seu alegato de
mercadotecnia com que tenta convencer o poder central para financiar a sua
novidosa gramática espanhola como instrumento imperial imprescindível
para dominar os povos submetidos militarmente.
Nascidos da opressom
e exploraçom elitista, os estados-naçom mostram serem umha criaçom
surpreendentemente resistente às mudanças da história,
reprimindo com violência qualquer tentativa dos submetidos a recuperar
parte da antiga autodeterminaçom e idiosincrasia perdidas. Apenas a
meio milénio da sua criaçom na Europa, por exemplo, rompe a
camisa de força dos estados imperiais mediante a descolonizaçom
formal depois de 1945, mas o problema continua no interior dos antigos e novos
estados nacionais.
Umha segunda
dinámica revisora é encetada com a dissoluçom da Uniom
Soviética e a gradual substituiçom do Estado nacional polo regional.
A guerra da Chechénia, tal como a independência das Repúblicas
bálticas, fai parte da dissoluçom do Estado imperial russo;
o conflito na Irlanda do Norte e no País Basco responde à gradual
transferência de funçons do Estado nacional para o regional,
neste caso, à Uniom Europeia.
Dentro deste
cruzamento de tendências evolutivas seculares e até milenárias
na economia, a política e a cultura da humanidade, a recuperaçom
da autodeterminaçom produz-se nalguns casos com espantosa facilidade,
praticamente como um acto administrativo, como no caso das Repúblicas
bálticas, enquanto noutros se converte numha tragédia épica
como no Viet Nam, Palestina ou o Cáucaso, tal como lembra Leom Tolstoi
num dos seus relatos (Hadji Murad) sobre a conquista militar da Chechénia
polos exércitos czaristas (1839-1854).
Se a recuperaçom
do direito a um Estado próprio se torna um via crucis ou nom, depende
de vários factores. No Cáucaso, combinam-se todas as variáveis
possíveis para complicar umha soluçom independentista. É
umha zona geoestratégica para a nova ordem energética mundial,
na qual as transnacionais de Estados Unidos, Rússia e da Uniom Europeia
livram umha guerra sem quartel, e na qual as três potências e
a China se enfrentam num conflito hegemónico sobre o controlo da regiom.
Mais de sessenta línguas e centenas de grupos étnicos e comunidades,
heterogéneo nos vales desta zona montanhosa, cuja extensom territorial
nom trascende a do Estado espanhol.
A nova irrupçom
dos povos sem Estado na política mundial requer um quadro de negociaçom
global que só pode ser proporcionado polas Naçons Unidas (ONU),
com soluçons que poderiam variar de amplas autonomias à formaçom
de Estados nacionais independentes, segundo o caso. As reivindicaçons
dos povos som, em muitas regions, legítimas e hoje em dia nom há
justificaçom para os manter dentro de relaçons de força
que determinadas elites medievais lhes impugérom a ferro e fogo.
Do ponto de vista
da classe dominante europeia, por exemplo, nom há razom para nom conceder
aos escoceses ou bascos um Estado próprio, se assim o desejarem maioritariamente,
porque nom afectaria à razom de ser do Estado regional europeu, que
é a concorrência com os Estados Unidos. Trataria-se, essencialmente,
de umha reacomodaçom interna de um bloco imperial que, no seu conjunto,
nom lhe tiraria poder para o exterior. Enfraqueceria, porém, o poder
de negociaçom das elites francesas e espanholas face às elites
alemás ou inglesas, facto que explica porque madrid e Paris nom concedem
processos de autodeterminaçom nos seus territórios.
O problema dos
povos sem Estado nacional enferma de duas deficiências fundamentais:
a) nom tem recebido a atençom política necessária da
comunidade mundial para desactivar o seu potencial de violência e, b)
nom tem sido adequadamente tratado na sua complexidade teórica. A chamada
"questom nacional" está a ser discutida separadamente da
interrogante sobre o seu carácter democrático e socioeconómico;
deste jeito, a reclamaçom de um Estado próprio nom trascende
o ámbito de um simples direito formal que na realidade pode combinar-se
com qualquer conteúdo reaccionário e neocolonial.
Os países
da Ásia Central som o melhor exemplo desta problemática. Ao
se libertarem do domínio do Estado central russo-soviético,
convertêrom-se em estados patrimoniais do género dos estados
feudal-mercantil-neocoloniais do Médio Oriente, como a Arábia
Saudita, controlados por máfias e oligarquias parasitárias,
que nom representam qualquer progresso para os seus povos nem para a humanidade.
A libertaçom
nacional dos povos do controlo elitista estrangeiro -e as suas oligarquias
internas- é um axioma inalienável do direito internacional.
Mas este tópico só pode converter-se num veículo de vanguarda
mundial, se deixar de mimetizar o Estado classista feudal-burguês, substituindo-o
polo Estado da futura sociedade postindustrial: o Estado da democracia participativa.
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