Governo convida-nos a ajudar a matar iraquianos. Que resposta?

Debate promovido pola Política Operária

Lisboa, 7 de Fevereiro de 2002

Biblioteca-Museu República e Resistência, rua Alberto de Sousa (ao Rego)

Intervençom de Carlos Morais, Secretário Geral de Primeira Linha

 

 

Boa noite amigos e amigas, camaradas:

 

Primeira Linha quer transmitir o seu agradecimento por ter a oportunidade de estar em Lisboa para dar a conhecer entre @s camaradas da PO e diversas expressons da esquerda portuguesa, a nossa análise da situaçom internacional, com destaque para a guerra do Iraque, da óptica d@s comunistas galeg@s de prática independentista.

 

Tentarei de forma sintética expor umha série de consideraçons sobre a actual fase “fascista” que a escala mundial tem adoptado o capitalismo como resposta à grave crise estrutural que padece, detendo-me na agressom imperialista em curso contra o Iraque. Em terceiro termo, concretizarei esta ofensiva na estrutura de classes em que @s comunistas galeg@s desenvolvemos a nossa intervençom, ligando-a com a crise nacional que atravessa a Galiza provocada polo afundimento do petroleiro Prestige, para finalmente, e em quinto lugar, reafirmar que a luita organizada, a revoluçom socialista, é a única alternativa viável para mudar o actual estado de cousas. Tomar o céu por assalto, como dizia Karl Marx, é a única via para atingir umha sociedade sem classes, sem desigualdades, nem opressons.

 

 

1- É um erro explicar a actual ofensiva global do imperialismo norte-americano como a resposta aos ataques do 11 de Setembro de 2001. Se bem a destruiçom parcial do Pentágono e íntegra das torres gémeas acelera o processo, a ofensiva estratégica já estava desenvolvendo-se desde anos atrás. O ataque contra a Jugoslávia em 1999 e a imposiçom de um protectorado na Albánia, na Kosova, de governos pro-ocidentais no conjunto dos Balcáns, deve entender-se como umha das primeiras batalhas livradas por Washington, neste caso sob a cobertura da NATO, contra aqueles estados nom submissos à nova (des)ordem mundial emanada após o final da URSS. Este capítulo foi imprescindível para marcar os três grandes objectivos que persegue: consolidar politicamente a hegemonia mundial questionada pola UE e a China, dissuadir o incremento das luitas dos povos, a classe trabalhadora e as mulheres, e apoderar-se do controlo de todas aquelas regions do globo estratégicas para garantir a sobrevivência do império no vindouro meio século.

A economia mundo capitalista padece umha das maiores crises da sua história e, a diferença das anteriores crises cíclicas consubstanciais a este modo de produçom, esta parece ser a mais larga, profunda e de carácter estrutural. A recessom económica mundial, pola primeira vez, vai ligada directamente à crise ecológica do planeta. As oligarquias som conscientes da difícil situaçom, mas em vez de tomar as medidas necessárias para corrigir as tendências auto-destrutivas, optam por reforçar os mecanismos de exploraçom, dominaçom e opressom contra a maioria da humanidade. A depauperaçom absoluta do proletariado prognosticada por Marx no Livro Primeiro do Capital quando formulou a lei geral, absoluta, da acumulaçom capitalista é umha evidência verificável em qualquer diagnóstico rigoroso da situaçom que padece a maioria da populaçom do planeta. O fracasso mundial do capitalismo é constatável pola sua incapacidade para satisfazer as necessidades básicas das pessoas. Nunca houvo na história da espécie humana tanta fame, tanta dor, tanto sofrimento, tanta violência, como na actualidade.

Os acontecimentos do 11 de Setembro fôrom a coarctada, umha magnífica conjuntura favorável, sobredimensionada ao máximo pola potente maquinaria de manipulaçom mediática, que o império utilizou para aparecer como vítima dum brutal ataque dito terrorista, ao qual era necessário respostar. A oligarquia mundial, por meio de Bush, aproveitou-se da comoçom para dar um golpe de estado mundial com o beneplácito das potências imperialistas (os UE e o Japom) e a passividade da China e da Rússia, consistente em impor umhas novas regras de jogo que modificam substancialmente a legalidade internacional emanada de Bretton Woods, e introduzem umha involuçom nos já de por si limitados direitos e liberdades das democracias burguesas, e cujas linhas básicas som:

1-      Redefiniçom do conceito de defesa e segurança vigorante desde a “Segunda Guerra Mundial”.

2-      Fim da neutralidade.

3-      Vulneraçom da soberania nacional e do denominado “direito internacional”.

4-      Uso ilimitado da agressom militar mediante ataques preventivos, enterrando a doutrina da dissuasom.

5-      Recorte das liberdades e dos direitos dos povos, @s trabalhadoras/es e as mulheres.

6-      Militarizaçom social, endurecimento dos estados policiais.

7-      Substituiçom, submetimento, de alguns dos agora incómodos organismos criados polo capitalismo para legitimar os seus interesses no último meio século (ONU, NATO). Mesmo prescindir.

 

O combate ao terrorismo, -amplo conceito que integra todas as expressons políticas e sociais que questionam o capitalismo, independentemente da natureza política- é a justificaçom para impor um estado de excepçom a escala mundial e iniciar umha guerra de longa duraçom que tem como objectivo destruir toda a dissidência para apoderar-se dos recursos energéticos, minerais e humanos do conjunto do globo, imprescindíveis para perpetuar a hegemonia, e preparar o terreno a nível interno para sufocar as grandes luitas sociais previstas polo caos da mundializaçom. O complexo militar-industrial ianque pretende fazer do planeta um imenso campo de concentraçom para assegurar o seu poderio. Mas, paradoxalmente, esta estratégia reflecte o declínio da sua hegemonia. Quando um império tem que recorrer à violência generalizada, ao uso indiscriminado da força, está mostrando a sua fraqueza. Os estrategas ianques som conscientes da delicada situaçom económica do capitalismo norte-americano, da sua cada vez menor capacidade de competir com a China, ou a UE, polo que apostam por reforçar o monopólio da hegemonia militar para impedir ser superados polas potências que pretendem substituí-lo na economia mundo capitalista.

 

 

2- A actual ofensiva contra o Iraque deve ser enquadrada na estratégia global do imperialismo traçada no documento A nova estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos apresentado por Bush há uns meses.

A guerra e posterior ocupaçom do Afeganistám foi o segundo capítulo para continuar a atingir os objectivos de apropriar-se de vastos territórios ricos em minerais estratégicos, alargando as fronteiras ocidentais até as mesmas portas da China, e tentar aniquilar o paulatino proceso de auto-organizaçom popular nos países árabes, com especial atençom às redes armadas da resistência islámica.

O ataque contra o Iraque persegue objectivos similares. Os USA necessitam apoderar-se do petróleo para poder garantir a preços de saldo o fornecimento de crude nas vindouras décadas ante o esgotamento das reversas internas. Mas também necessitam garantir a sobrevivência do Estado fascista israelita e favorecer a soluçom final do sionismo, -o seu melhor aliado numha regiom caracterizada polo persistência de massivas resistências nacionais e populares às políticas imperialistas e colonialistas ocidentais-, frente à heróica luita do povo palestiniano pola independência nacional e a emancipaçom social. 

Derrotar Sadam Hussein é umha necessidade vital na estratégia global de impor a ferro e fogo governos submissos ou mesmo voltar às fórmulas colonialistas vigorantes até os anos quarenta do século passado. Nom devemos desconsiderar que nos planos da actual administraçom Bush está ocupar directamente o Iraque durante um período de tempo que actualmente calculam em 18 meses, sob o governo directo dum general, similar à ditadura imposta por McArthur no Japom em 1945.

O ataque contra Bagdad é umha mera questom de tempo. Da óptica da Casa Branca é inevitável. Se bem é certo que o início da operaçom militar nom depende exclusivamente da capacidade operacional para o desembarco da Quarta Divisom de Infantaria, -a primeira companhia do mundo armada integramente com equipamento totalmente digital-, estám sendo as restriçons impostas pola Alemanha, França, China e Rússia por um lado, a preocupaçom que destacados representantes da oligarquia mundial como George Soros manifestárom em Davos polo imediato futuro perante um cenário de destruiçom massiva dos poços de petróleo, assim como a grande mobilizaçom popular, -com destaque nos próprios Estados Unidos, onde Bush atingiu o grau de popularidade mais baixo desde a sua chegada ao governo-, obstáculos que Washington tem que sopesar na hora de dar luz verde para o assalto, invasom e destruiçom do Iraque. Se bem nom é descartável, -tal como venhem anunciando reiteradamente qualificados representantes do complexo-militar industrial-, um ataque unilateral, sem a autorizaçom da ONU e das potências ocidentais, os USA preferem a segunda opçom. Os senhores da guerra de Washington, o grupo dos seus três fiéis lacaios europeus, -Blair, Berlusconi e Aznar-, actualmente incrementado a onze estados, -Portugal, Dinamarca, Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia e Letónia-, priorizam um ataque sob a cobertura da “legalidade institucional”. É mera questom de tempo conseguir a aprovaçom do Conselho de Segurança. Cumpre continuar a negociar com as potências e as grandes multinacionais o reparto das quotas do petróleo e da reconstruçom do país.

Os USA necessitam o ataque para animar e incentivar a economia, dar saída aos excedentes de armas acumulados, provar sobre o terreno a última geraçom de armas de destruiçom massiva. Mas os USA e os seus aliados também necessitam a guerra para ocultar perante as suas respectivas classes trabalhadoras o cenários de recessom económica, perda de poder aquisitivo, desemprego, precariedade, empobrecimento, exclusom social, que a crise do capitalismo também está provocando nas respectivas economias do centro, e cuja tendência é para o agravamento.

 

 

3- Espanha, entendida como o espaço simbólico-material de acumulaçom e expansom de capital da burguesia, está também aproveitando a conjuntura favorável da cruzada mundial contra o terrorismo para acelerar a ofensiva fascista contra as naçons, a classe operária e as mulheres que o capitalismo espanhol necessita para atingir os três grandes objectivos que infrutuosamente leva perseguindo o bloco de classes dominante, hoje representado basicamente polo governo do Partido Popular.

1º- Derrotar aos movimentos de libertaçom nacional e social de género das naçons que oprime e explora (Galiza, Euskal Herria, Catalunha e Canárias) para consolidar os limites geográficos que favorecem os interessses da burguesia e assim incrementar a exploraçom das naçons oprimidas.

2º- Evitar continuar a recuar na hieraquia imperialista, abandonar e ultrapassar a tendência periférica, para atingir os primeiros lugares de influência e capacidade de decisom como sub-potência europeia. O alargamento da UE face o leste preocupa muito em Madrid.

3º- Disciplinar completamente a sua classe operária, e neutralizar o desenvolvimento do emergente movimento antiglobalizaçom e as luitas sociais com grande participaçom juvenil.

 

Após fracassadas tentativas, a oligarquia considera que se acha perante a última oportunidade para derrotar política e militarmente a ETA e o conjunto do Movimento de Libertaçom Nacional Basco, para o qual vem aplicando umha série de modificaçons legislativas tendentes a atingir este objectivo, imprescindível para consolidar o projecto nacional espanhol e manter a taxa de ganho que vem desfrutando a sua burguesia desde há mais de cinco décadas. A unidade de Espanha é vital para manter os privilégios da oligarquia e o capitalismo espanhol. A involuçom fascista responde a umha desesperada medida para superar a crise de identidade, para atingir umha auto-legitimaçom como Estado imperialista, para eclipsar a realidade adversa desviando a atençom do seu povo trabalhador. Nos primeiros nove meses de 2002, o profissionalizado exército espanhol tam só conseguiu recrutar 800 soldados dos 12.000 previstos. No ano passado somente 14% da juventude se identificou com o projecto nacional espanhol.

Manutençom da taxa de ganho, consolidaçom como Estado-naçom forte, aspirar a potência europeia, som três objectivos que mantenhem entre si umha interdependência dialéctica. Sem a unidade territorial do mercado denominado Espanha, a oligarquia espanhola nom pode assegurar a apropriaçom dos excedentes e os privilégios acumulados; sem endurecer a opressom nacional, o imperialismo espanhol nom tem hipótese de ter algum peso na esfera internacional.

A aprovaçom na passada primavera da Lei de Partidos Políticos que possibilita a ilegalizaçom de toda organizaçom política ou social que vulnere, questione ou procure modificar o actual quadro institucional da democracia espanhola, filha da ditadura franquista, e a posterior suspensom de Batasuna no mês e Agosto, som novas medidas continuadoras da ilegalizaçom de organizaçons juvenis, sociais e políticas bascas, da clausura de jornais e revistas, da repressom das luitas nacionais, operárias e populares mediante a utilizaçom da força bruta dum Estado que pratica sem escrúpulos a tortura, tal como tenhem denunciado diversos organismos internacionais.

Actualmente, o capitalismo espanhol está modificando por terceira vez consecutiva desde 1995 o Código Penal, -175 dos 639 artigos-, com o objectivo de endurecer as medidas repressivas policiais e judiciais tendentes a conseguir a derrota das aspiraçons nacionais da classe trabalhadora basca em primeiro termo, da galega, catalá e canária em segundo lugar, e dos emergentes grupos anticapitalistas em terceiro plano. Vem de aprovar o cumprimento íntegro das condenas, a elevaçom de 30 até 40 anos o cumprimento efectivo das penas por motivos políticos, reinstaurando de facto a prisom perpétua e retrotraindo-nos a 1848, a elevaçom da idade máxima de permanência em prisom dos 70 aos 75 anos, a expulsom por um período de dez anos de tod@s @s imigrantes que cometam um delito.

Estas medidas legislativas vam acompanhadas polo anúncio de construçom de sete novas prisons, das quais já estám previstas três, e do espectacular incremento do número de juízes e julgados, e das forças policiais, num dos estados com um rátio-polícia-habitante mais elevado da Europa.

Parte deste pacote repressivo já fora anunciado na cimeira que há agora exactamente um ano realizárom em Compostela os ministros de Interior e Justiça da UE, onde se acordou sancionar medidas e reformas legislativas tendentes a continuar com o recorte das liberdades e o incremento dos poderes especiais para as forças policiais.

Esta ofensiva vai acompanhada pola reforma integral do ensino, que vem de ser adaptado às necessidades ideológicas do capitalismo mediante um incremento da privatizaçom e da espanholizaçom. A manipulaçom da história, a negaçom das naçons oprimidas, é fulcral para superar a grave crise de identidade de Espanha como Estado-naçom ao exclusivo serviço da oligarquia. Neste sentido é que há que entender a volta das aparatosas homenagens públicas dos militares à bandeira, as condenas da Conferência episcopal espanhola contra o independentismo por ser “imprudente e moralmente inaceitável”, as xenofobas e racistas declaraçons de Aznar definindo os nacionalistas perifériocos de “tribo”, o “mito étnico” e “ghetos culturais”; ou as do presidente do Tribunal Constitucional negando a existência da Galiza, Catalunha e Euskal Herria com “argumentos” carentes de qualquer rigor histórico, como o de que “No ano 1000, Granada tinha dúzias de sortidores de água de cores diferentes, quando nalgumhas zonas dessas comunidades chamadas históricas –referindo-se às naçons galega, basca e catalá– nem sequer sabiam o que era lavar-se aos fins de semana”.

O férreo controlo dos meios de comunicaçom contribui para manipular as legítimas aspiraçons nacionais das classes operárias das naçons oprimidas mediante a criminalizaçom do direito de autodeterminaçom. Já Marx, na década de sessenta do século XIX, a respeito da Irlanda, deixou claro que só a libertaçom nacional do povo oprimido permite ultrapassar a divisom e os ódios nacionais, unir @s operári@s das duas naçons contra os inimigos comuns, os capitalistas; como a opressom doutra naçom contribui para o fortalecimento da hegemonia ideológica da burguesia sobre @s operári@s da naçom dominante; como a emancipaçom do povo oprimido enfraquece as bases económicas, políticas, militares e ideológicas das classes dominantes, na naçom opressora e contribui desta forma para a luita revolucionária da classe operária dessa naçom. Posteriormente, Lenine, sobre a base da experiência da revoluçom bolchevique, desenvolveu e aperfeiçoou o pensamento marxista, clarificando o nexo dialéctico entre internacionalismo proletário e direito de autodeterminaçom nacional, e limitando de forma contundente dous tipos de nacionalismo. “Cumpre distinguirmos entre o nacionalismo da naçom opressora do nacionalismo da naçom oprimida, entre o nacionalismo da naçom grande e o nacionalismo da naçom pequena”, afirma sem ambigüidades em “A respeito do problema das nacionalidades ou sobre a “autonomizaçom”.

“A negaçom da autodeterminaçom é umha infinita falsidade teórica, é um serviço aos chauvinistas das naçons opressoras” escreveu também sem lugar a dúvidas nem a erróneas interpretaçons no seu trabalho “Sobre a caricatura do marxismo e o economicismo imperialista”.

 

A manipulaçom da denominada segurança cidadá, da imigraçom ilegal, das reivindicaçons nacionais das classes trabalhadoras da Galiza, Catalunha e Euskal Herria, ante amplos sectores das massas operárias e populares espanholas, -embrutecidas e alienadas, carentes de referentes reais de esquerda-, está sendo utilizada polo Partido Popular, pola burguesia espanhola, para implantar um Estado policial de baixa intensidade, necessário para fazer frente aos conflitos sociais que terám lugar nos vindouros anos perante o incremento qualitativo e quantitativo da exploraçom de classe, nacional e de género. A operaçom militar contra um ilhéu africano ocupado por Marrocos em Julho, contra um barco norte-coreano no Índico em Novembro, a reivindiçaçom de Gibraltar, a luita armada de ETA, a delinqüência, o fantasma da imigraçom, os êxitos desportivos, etc, som algumhas das multiplas cortinas de fumo com que a oligarquia espanhola consegue distrair a sua classe operária e camuflar os verdadeiros problemas de sobre-exploraçom e empobrecimento que hoje padece.

 

 

4- O afundimento do petroleiro Prestige no litoral galego a 19 de Novembro, após percorrer mais de 435 quilómetros de costa durante seis dias, e a catástrofe ecológica e socio-laboral que o fuelóleo está causando na economia dum país tam dependente do mar como a Galiza, é umha mostra mais do desprezo da oligarquia espanhola polas naçons que oprime e explora, da incompetência da sua atrasada burocracia.

A errónea decisom de afastar o barco da costa e a falta de meios para combater a maré negra tem provocado um estado de indignaçom colectiva no nosso povo tal como reflecte o movimento de massas que sacode as estruturas de dominaçom.

A centralidade do petróleo na economia capitalista, ao igual que está na origem da agressom imperialista contra o Iraque, também explica a impunidade com que as companhias de transformaçom, transporte, distribuiçom, e comercializaçom operam no planeta, e que provoca que acidentes como o do Prestige sejam cíclicos nas costas galegas. Nom esqueçamos  que, desde 1970, cinco grandes marés negras como a do Prestige e dous derramamentos de produtos químicos altamente poluentes convertem a Galiza no país do mundo mais castigado por esse tipo de sinistros marítimos.

 

5- Parar a guerra contra o Iraque pode parecer inviável e ingénuo para quem tenha participado nas últimas duas décadas nos similares movimentos populares desenvolvidos contra a primeira agressom em 1991, ou contra a dos Balcáns, a Jugoslávia e o Afeganistám, mas é a dia de hoje umha necessidade ineludível para o movimento operário, os povos do mundo, e as mulheres. Até agora a pressom social tem sido importante na hora de obstaculizar os planos belicistas de Bush, mas é fundamental na hora de continuarmos a vertebrar no conjunto do planeta um amplo movimento anti-imperialista que contribua para a reconstruçom das alternativas transformadoras que a dramática situaçom da maioria da humanidade reclama.

A máxima luxemburguiana de Socialismo ou barbárie ficou ultrapassada pola brutalidade do capital na sua fase globalizadora. Frente as repetiçons de novos reformismos disfarçados de nova esquerda, de vácuos projectos alternativos que desconsideram a centralidade da classe operária na tranformaçom do injusto e desumano sistema capitalista; da existência de emergentes partidos, -que ao igual que o reformismo tradicional de matriz estalinista contra o que pretendem reagir- estám fascinados polo parlamentarismo burguês, hoje continua a existir só umha alternativa viável para atingir a liberdade e a emancipaçom: a luita organizada. Este é o único caminho. Embora nalguns foros da esquerda, mesmo da anticapitalista, a opiniom que vou exprimir é, -polas grandes expectativas depositadas na vitória eleitoral do PT no Brasil-, claramente impopular, acho que o “novo humanismo económico” que defendeu o Lula em Davos, infelizmente nom é mais que a repetiçom de fracassadas experiências reformistas que tanto dano geram nos povos.

 

O comunismo, como velho anseio d@s oprimid@s, nom é umha utopia, é umha necessidade. Cumpre actualizá-lo, adequá-lo às novas realidades dum mundo em contínuas mudanças. Eis o repto d@s revolucionári@s.

Nas tarefas presentes das nossas respectivas estruturas de classes, a oposiçom à guerra do Iraque nom só é um dever internacionalista, é também umha contribuiçom para a defesa dos interesses específicos das nossas classes operárias contra os planos da burguesia. Paremos a guerra. Comunismo ou Caos.

 

 

Galiza, 31 de Janeiro de 2003


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