A MULHER NO NACIONALISMO GALEGO (1900-1936). Noa Rios Bergantinhos
Publicado
no número 18 de Abrente
A incorporaçom da mulher e do discurso
em defesa dos seus direitos ao Nacionalismo Galego é um processo que se
vai produzindo paralelamente à conformaçom do Nacionalismo como movimento
sociopolítico ao longo do primeiro terço do século XX. Se bem há antecedentes
tanto na etapa denominada Provincialista como na Regionalista, nom será
até a fase propriamente Nacionalista, --aquela que se inicia com a criaçom
das Irmandades da Fala em 1916—, quando escuitemos claramente as primeiras
vozes que reivindicavam a igualdade de direitos para as mulheres.
Para poder compreender quais som as
razons que explicam que no ano 1918, no quadro da I Assembleia Nacionalista,
se solicite no Manifesto de Lugo
a igualdade de direitos para a mulher galega –Igoaldade
de direitos prá muller— e, num ponto posterior do Manifesto, umha aclaraçom
de que a igualdade de direitos reivindica-se, quando menos, para a mulher
casada e co marido emigrado –Igoaldade
de direitos prá muller casada, polo menos no caso de emigración do marido—,
temos, ineludivelmente, que analisar três factores de suma importáncia.
O primeiro deles fai referência ao
processo bélico que tivo lugar entre 1914 e 1918, a denominada "primeira
guerra mundial". Em todo enfrentamento armado há umha mudança significativa
dos roles das mulheres. Umha grande maioria de homens som transferidos para
a frente, provocando um vazio na mao de obra, fundamental e imprescindível
para o sustentamento do Estado e da guerra, trabalhos que serám rapidamente
ocupados por mulheres. Estas abandonam o seu espaço habitual, --o lar—,
encarregando-se agora das tarefas antes dominadas polo sexo masculino. Do
seu habitual papel passivo e privado jogarám no terreno activo e público:
postos de decisom, labores de infraestrutura, ofícios vários, luita clandestina,
espionagem, etc. Esta participaçom activa romperá os seus roles tradicionais,
aumentando a consciência das suas possibilidades, ocasionando que, ao final
do conflito e co regresso dos homens, as mulheres nom aceitassem umha volta
à antiga reclusom no fogar. Por isso, após a "primeira guerra mundial",
--igual que acontece após qualquer conflito bélico—, deparamos com umha
avalancha de reivindicaçons feministas. O Feminismo experimentará um pulo
nos países ocidentais, cujos ecos chegarám também à Galiza, reflectindo-se
nas declaraçons recolhidas em artigos de militantes nacionalistas onde se
remarca como um logro da guerra, --juntamente coa independência de novas
naçons—, o movimento pola emancipaçom da mulher.
O segundo factor que cumpre tratar,
--conseqüência em grande parte do anterior—, é de ámbito estatal espanhol.
A partir do ano 1918 surgem as primeiras organizaçons autónomas de mulheres
espanholas, a Asociación Nacional
de Mujeres Españolas, a Unión
de Mujeres de España, Cruzada
de Mujeres Españolas ou a Juventud
Universitaria Feminista. Este florescimento sem precedentes da auto-organizaçom
das mulheres provocará nom poucos receios no conjunto da classe política
espanhola, provocando como clara reacçom a criaçom apressurada de secçons
femininas nos partidos e a inclusom das reivindicaçons dos direitos para
as mulheres nos diferentes programas políticos. O Nacionalismo Galego nom
foi alheio a este processo, assim as Irmandades
da Fala criarám as Irmandades
Femininas, --compostas na sua maior parte por mulheres vencelhadas familiar
ou sentimentalmente aos militantes nacionalistas—, e incluirám-se pontos
reivindicativos nos seus programas, como o do Manifesto de Lugo ou em assembleias posteriores, ainda que sempre
de jeito minoritário.
O terceiro e último factor a ter em
conta é propriamente galego. As altas taxas de emigraçom com que se desangrava
o país nas primeiras décadas do século provocárom, como conseqüência directa,
um elevado número de mulheres que ficavam a cargo da economia familiar.
Estas mulheres, ao nom terem personalidade jurídica, nom poderám negociar
coas suas possesons, o qual supunha um claro obstáculo económico, nom só
para as próprias famílias, senom também para aqueles sectores económicos
interessados na compra-venda de terras. Neste terceiro factor encontramos
a explicaçom das causas da incorporaçom do segundo ponto no Manifesto
de Lugo, --a igualdade de direitos para a mulher casada que tiver o
marido emigrado—, pois esta reivindicaçom era considerada mais urgente e
com mais possibilidades de ser aceitada.
Estes três factores oferecem-nos umha
explicaçom da postura do Nacionalismo Galego nesta etapa inicial, o qual
introduz as reivindicaçons em prol da igualdade nom por umha questom de
consciência igualitária, quanto por puro possibilismo e oportunismo político
do momento.
Nos anos posteriores de desenvolvimento
organizativo e ideológico do Nacionalismo Galego, --das Irmandades ao salto que supujo a fundaçom
do Partido Galeguista em 1931—,
achamos poucos elementos referentes ao tema que nos ocupa. Há que vincar
a ausência significativa de mulheres que actuassem publicamente, assim como
a inexistência dum discurso elaborado de reivindicaçons feministas, de artigos,
conferências, intervençons ou programas políticos que aludissem ao problema.
Certo é que alguns autores (Jaime Quintanilha, Luís Pena Novo, etc) abordam
o problema, e em determinados momentos si topamos alguns elementos sobre
mulheres presentes (crónicas de actos nacionalistas em que se fai referência
à assistência de mulheres, pequenos comentários em artigos de variada índole,
etc), mas sempre de maneira minoritária. Nestas escassas fontes podemos
resumir em três constantes os eixos reivindicativos do discurso das Irmandades a respeito da problemática feminina.
O primeiro é a reivindicaçom dos direitos
das mulheres galegas porquanto tenhem demonstrada a sua capacidade de trabalho,
quer dizer, a mulher galega tem realizado um grande esforço e sacrifício
tanto no trabalho (fundamentalmente no agro) como na família, isto fai-na
sujeito de direitos. Fica sem explicitar se as mulheres em geral som merecentes
ou nom da igualdade de direitos.
A segunda constante observada é o emprego
sistemático de qualificativos que dim respeito ao aspecto físico e sentimental
das mulheres, a sua beleza, doces
sentimentos, tenrura, etc, sendo um elemento recorrente para todo o
período de pré-guerra.
Em terceiro e último lugar, aparece
em vários lugares a definiçom do rol que a mulher galega deve ocupar dentro
do nacionalismo, o seu dever é o de ajudar os homens, outorgando-se-lhe
um labor assistencial, passiva, de mero apêndice.
Nos anos que transcorrem entre a fundaçom
das Irmandades da Fala e a fundaçom
do Partido Galeguista há muito
poucos avanços no plano organizativo no que atinge às mulheres. Certo é,
tal e como afirmamos anteriormente, que se criam Irmandades Femininas em diferentes pontos do país, mas, apesar deste
avanço inicial, a maioria delas nom terám vida organizativa activa, para
além de algumhas que realizassem actos pontuais e mui próprios de mulheres
na época: arrecadaçom de fundos económicos, bordado de bandeiras para as
Irmandades, etc. Em relaçom coa presença
pública de mulheres nos jornais vinculados ao Nacionalismo (A Nosa Terra, A Fouce, Nós, fundamentalmente), nas conferências,
comícios, etc, há que assinalar umha destacada ausência, excepto pontuais
excepçons.
O parêntese organizativo e ideológico
que supujo para o Nacionalismo a Ditadura de Primo de Rivera fai-nos dar
um salto até a proclamaçom da II República espanhola para o nosso estudo.
Este período supujo um avanço teórico, —e prático—, nos diferentes direitos
relacionados com as mulheres: direito ao voto, ao divórcio, a ter personalidade
jurídica completa, a poder realizar o matrimónio civil, ao reconhecimento
da igualdade entre os sexos nos diferentes textos oficiais espanhóis, etc.
A maioria destes direitos supugérom um debate e umha polémica que será ignorada
polos nacionalistas. Estes, reunidos em Assembleia nos dias 5 e 6 de Dezembro
de 1931, decidem fundar o Partido
Galeguista, editando ao mês seguinte os primeiros documentos oficiais:
a Declaración de Principios e o Programa de Acción. Em ambos os documentos
apenas achamos dous pontos referentes à mulher, os mesmos que estavam no
Manifesto de Lugo de 1918. Este
grave feito evidencia um absoluto desinteresse e falta de preocupaçom pola
mulher galega, pois que nom estamos ante umha postura contrária aos novos
direitos, dado que tampouco os atacam, senom mais bem de total indiferença.
Caso único na prática totalidade dos partidos políticos espanhóis e dos
nacionalistas bascos e cataláns, que sim incluíram valorizaçons políticas,
—positivas e negativas—, sobre a nova situaçom gerada. Esta postura inicial
de indiferença mudará co transcurso dos meses, sobretodo devido à urgente
necessidade de atrair o imenso caudal de votantes que representava o sexo
feminino. Assim, nomeadamente em período eleitoral, toparemos apelos públicos
dirigidos à mulher galega, ao mesmo tempo que se destinam maiores esforços
na captaçom e organizaçom de mulheres nacionalistas.
O discurso do Partido Galeguista em relaçom coa mulher nom sofrerá demasiadas variaçons
a respeito da etapa anterior, constinuará-se apelando à mulher como mae
ou esposa de galegos, o governo nacionalista redundará no seu benefício
porque melhorará a situaçom dos homens galegos, e segue-se ressaltando a
sua beleza, tenrura, etc.
Cumpre demorar num facto que, até o
momento, nom fora investigado correctamente, o qual tem ocasionado umha
certa tergivesaçom histórica. Trata-se da postura adoptada polos deputados
nacionalistas nas Cortes espanholas
no dia da votaçom do sufrágio feminino celebrado no mês de Outubro de 1931.
Nos períodos eleitorais da II República espanhola, o Partido Galeguista afirmará nos apelos às mulheres que os deputados
nacionalistas votarám a favor desse direito. Há que indicar que à altura
da votaçom o PG ainda nom existia, —falamos de dous meses antes—, mas sim
havia quatro deputados nacionalistas em Madrid: Daniel Castelao, Ramom Suárez
Picalho, Antom Vilar Ponte e Ramom Outeiro Pedraio, os quais formariam parte
depois do PG. Segundo o Diario de
Cortes do dia, somente Suárez Picalho emitiu o voto favorável para o
sufrágio feminino, estando ausentes da votaçom os três restantes. A presença
dos deputados em Madrid parece estar confirmada pola sua assistência ao
plenário do dia anterior, o qual semelha invalidar umha possível escussa
por ausência. Além deste factor, há que valorizar que nos dias anteriores
à votaçom houvo grandes debates que trespassárom as paredes do Congresso,
chegando às tertúlias, imprensa, cafés, etc. Nom se tratava dumha votaçom
sem importáncia ou intranscendente, estamos ante três ausências muito reveladoras
da atitude do PG ante os direitos das mulheres.
A participaçom organizativa de mulheres
nas fileiras nacionalistas é muito difícil de investigar devido à ausência
de fontes e a escassa presença pública que tinham. Para as Irmandades carecemos de listagens de militantes,
nom para a época do PG, polo que sabemos que o seu número foi aumentando
ao longo da etapa republicana, mostrnado um ascenso elevado nos últimos
dous anos, chegando a representar 6% da militáncia do PG. Umha boa parte
das mulheres filiadas estavam vencelhadas sentimental ou familiarmente aos
homens do PG, indicando umha clara linha de continuidade a respeito do período
anterior, sendo habitual topar como militantes as mulheres e filhas de persoeiros do PG. Apesar disto, o período
republicano supujo um pulo na organizaçom política das mulheres, ausentes
do cenário público até o momento.
Outra característica importante destas
mulheres nacionalistas é que a sua presença pública, —escasa mas nom inexistente—,
em comícios, artigos, conferências, etc, virá marcada pola sua maior aceitaçom
ou nom do rol patriarcal. Quer dizer, aquelas mulheres mais submissas, as
que aceitavam a sua suposta inferioridade, serám as que protagonizem quase
a totalidade das suas apariçons públicas. Mulheres como Francisca Herrera,
—única, juntamente com Rosalia de Castro a quem se tem dedicado o Dia
das Letras Galegas—, Mª Pura Lourençá, Emília Docet, etc. Outras
mulheres, cumha consciência feminista clara e avançada, escreverám em poucas
ocasions: Coroa Gonzalez, Mª Luz Morais, Elvira Bao Maceiras, etc. Estas
mulheres dispugérom brevemente dum espaço em A Nosa Terra reservado só para mulheres, O Recanto da Muller, mas esta prometedora iniciativa só saiu à luz
em cinco números da publicaçom.
Resulta complexo emitir algumhas linhas
gerais sobre a posiçom que a respeito da mulher tinham os principais teóricos
e dirigentes nacionalistas, dentro e fora do PG, devido ao escasso material
de que dispomos. A maioria das posturas oscilam entre as claramente reaccionárias
e machistas, —como a de Vicente Risco ou Antom Lousada Diegues—, até as
claramente defensoras da igualdade entre mulheres e homens, —Fuco Gômez—,
passando polas posturas defensoras do patriarcado e dos roles estabelecidos,
mas sem atacar nem criticar abertamente os direitos acadados polas mulheres,
Castelao, Joám Vicente Biqueira e outros.
Um último ponto a tratar sobre a questom
feminina nos anos iniciais do Nacionalismo Galego fai referência à sexualizaçom
do discurso nacionalista. Há anos que se tem testemunhado que todos os processos
de colonizaçom se concebem em termos sexuais e de género, daí que nas últimas
décadas se venha investigando a sexualizaçom dos discursos de libertaçom
nacional. O caso galego nom escapa à norma. Galiza, como sujeito de referência,
apresenta-se totalmente sexualizada, trata-se dum sujeito feminino que protagoniza
diversos roles: como mulher escrava, como mae, como donzela, etc, sempre
necessitada dum sujeito masculino heróico, —o povo galego, os homes galegos—,
que a libertem e ajudem a redimir-se, a libertar-se das suas cadeias de
escravitude.
Esta breve e parcelar olhadela sobre
a mulher nos começos do nacionalismo galego oferece-nos umha valorizaçom,
em traços gerais, bastante negativa, o qual nom deve levar-nos ao pessimismo,
senom que deve animar-nos a fazer umha reflexom projectada face à actualidade
que nos permita analisar e situar correctamente o nosso passado colectivo
como mulheres e como povo. De pouco serve ficarmos na comprazência de demonstrar
o machismo presente no nacionalismo em geral, —e no independentismo em particular—,
se isso nom nos levar a actuar contra ele constantemente e a assinalar como
enfrentá-lo. Nom é este o lugar para indicar todas aquelas carências que
atravessam o MLNG no seu conjunto em relaçom co feminismo, mas sim gostaria
de assinalar duas questons que considero que atingem especialmente o independentismo.
A primeira delas tem a ver coa especial
situaçom que se estabelece entre mulher e violência, umha das causas que,
ao meu entender, contribuem para reduzir a participaçom da mulher no conjunto
da esquerda independentista. A estratégia de tensom, de ruptura da normalidade democrática, da prática da
desobediência civil que defendemos, gera diferentes graus de tensom, interna
ou externamente, elemento que o poder patriarco-burguês se tem encarregado
de socializar como algo alheio e estranho à mulher, dada a sua suposta "natureza pacífica". O objectivo destas
mensagens, inculcadas desde o nosso nascimento, é manter afastada de qualquer
ruptura coa ordem estabelecida nada menos que a metade da populaçom mundial.
Nom é por acaso que dos meios de comunicaçom do sistema se ataque com maior
virulência as mulheres participantes em diferentes movimentos de resistência,
fazendo especial fincapê na sua actividade antinatural posto que assumem
o rol masculino. A última etapa de accionar armado que viveu o nosso país,
a do EGPGC, está cheia de exemplos que demonstram esta estratégia. Um obstáculo
importante que teremos que salvar é a própria assunçom por parte de sectores
feministas desta mensagem, é o chamado Pacifismo Feminista que postula a
incapacidade da mulher para gerar violência e agressividade pois que, ao
termos capacidade de gerar vida, seria contraditório. A violência, —revolucionária
ou nom—, aparece como umha criaçom masculina, mas existem estudos antropológicos
que rebatem com força esta afirmaçom.
O segundo é último elemento a que quero
fazer referência sobre a actualidade é fortemente controvertido dentro do
próprio independentismo. Trata-se de qual é o papel que o feminismo cumpre,
como movimento organizado autónomo de mulheres, dentro do conjunto do MLNG
ou, dito doutra maneira, se é necessário ou nom que exista umha organizaçom
feminista situada claramente sob os parámetros independentistas. A meu parecer
é de suma importáncia e urgente necessidade a existência dumha organizaçom
feminista inserida na esquerda independentista. O MLNG deve contar com organizaçons
sectoriais fortes que abranjam todos e cada um dos campos e áreas possíveis:
vizinhais, feministas, culturais, ecologistas, juvenis, estudantis, anti-repressivas,
etc. O campo feminista é um dos mais importantes e necessários e, se quigermos
firmemente luitar por umha sociedade realmente igualitária e superadora
do patriarcado, só dos objectivos estratégicos da independência e o socialismo
poderemos acadá-los. Nom é viável defender a libertaçom da mulher se nom
se figer desde o convencimento da necessidade de destruir o actual sistema
económico, desde umha postura nitidamente anticapitalista. Resulta impossível
defender a nossa identidade como mulheres galegas pertencentes a um povo
oprimido, se nom participarmos desde o primeiro momento tanto na luita de
resistência contra o nacionalismo opressor que nos nega, o imperialismo
espanhol, como na construçom da nossa própria identidade nacional.
Noa Rios Bergantinhos é membro do Comité
Central de Primeira Linha e autora de A Mulher no Nacionalismo Galego. 1900-1936. Ideologia e Realidade (no
prelo).
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