Capitalismo versus socialismo: o grande debate revisitado

4 de Março de 2004

James Petras

O debate entre socialismo e capitalismo continua em pé. De facto, a batalha das ideias está a intensificar. As agências internacionais, incluídas as Naçons Unidas, a Organizaçom Internacional do Trabalho (OIT), a Organizaçom para a Agricultura e a Alimentaçom (FAO), a Organizaçom Mundial da Saúde (OMS) e os relatórios de organizaçons nom governamentais, da UNESCO e de peritos económicos independentes, regionais e nacionais, som umha boa prova de que é necessário comparar as vantagens do capitalismo e do socialismo.

As comparaçons entre países e regions, antes e após a chegada do capitalismo na Europa do Leste, a Rússia e a Europa Central, bem como umha comparaçom de cuba com os antigos países comunistas, proporcionam-nos umha base adequada para tirar algumhas conclusons definitivas. Quinze anos de "transiçom ao capitalismo" som um tempo mais do que adequando para julgar o funcionamento e o impacto dos políticos capitalistas, as privatizaçons, a política de livre mercado e outras medidas rumadas a restaurar a economica, a sociedade e o bem-estar geral da populaçom.

Resultados económicos: crescimento, emprego e pobreza

Sob o comunismo, as decisons económicas e a propriedade eram nacionais e de domínio público. Durante os passados quinze anos de transiçom para o capitalismo, quase todas as indústrias básicas, a energia, a minaria, as comunicaçons, as infraestruturas e as indústrias comerciais passárom às maos de companhias multinacionais europeias e estado-unidenses e de multimilionários mafiosos, ou entom deixárom de existir. Isto tem levado ao desemprego massivo e ao emprego a prazo, a um estagnamento relativo, umha enorme emigraçom e umha descapitalizaçom da economia através de transferências iletais, lavagens de dinheiro e saque de recursos.

Na Polónia, os antigos estaleiros de Gdansk, o ponto de origem do sindicato Solidariedade, estám fechados e agora som umha peça de museu. Mais de 20% da mao de obra acha-se oficialmente desempregada (Financial Times, 21/22 de Fevereiro de 2004) e assim tem sido durante a maior parte da década. Outros 30% estám "empregados" em trabalhos marginais e mal pagos (prostituiçom, contrabando, drogas, mercados de rua, vendedores ambulantes e economia submersa). Na Bulgária, Roménia, Letónia e a antiga Alemanha do Leste, prevalecem condiçons similares ou piores: o verdadeiro promédio per cápita do crescimento sob o comunismo (nomeadamente se incluirmos as vantagens da assistência médica, a educaçom, a habitaçom subsidiada e as pensons). Além do mais, as desigualdades económicas tenhem crescido de maneira exponencial e 1% da populaçom que desfruta das receitas superiores controla 80% dos activos privados e mais de 50% das receitas, enquanto os níveis de pobreza ultrapassam sobejamente os 50%. Na antiga URSS, sobretodo nas repúblicas asiáticas mais meridionais, como a Arménia, a Geórgia e o Uzbekistám, o nível de vida caiu em 80%, quase um quarto da populaçom emigrou ou converteu-se em indigente e as indústrias e o tesouro público e as fontes de energia tenhem sido objecto de latrocínio. Os sistemas científico, sanitário e educativo fôrom quase destruídos. Na Arménia, o número de ivnestigadores científicos diminuiu de 20000 em 1990 para 5000 em 1995, e continua a descer (National Geografic, Março de 2004). A Arménia, de ser um centro de alta tecnologia soviética passou a ser um país controlado por bandos criminosos em que a maioria da gente vive sem aquecimento nem electricidade.

Na Rússia, o saque tem sido ainda pior e o declínio económico muito mais grave. Em meados dos anos noventa, mais de 5% da populaçom (e inclusive mais no exterior de Moscovo e Sam Petersburgo, a antiga Leninegrado) vive na pobreza, aumentou o número de pessoas sem lar e os serviços sanitários e educativos universais já nom existem. Nunca em tempos de paz da história moderna houvo um país que caísse tam abaixo e com tanta rapidez e profundidade como a Rússia capitalista. A economia foi "privatizada", quer dizer, foi assumida por gangsters russos, dirigidos polos oito oligarcas multimilionários que tirárom para fora do país mais de douscentos mil milhons de dólares, nomeadamente a bancos de Nova Iorque, Tel Aviv, Londres e a Suíça. O assassinato e o terror tenhem sido armas escolhidas para a "concorrência económica", conforme cada sector da economia e da ciência ficava dizimado e os cientistas de classe mundial melhor treinados se viam privados de recursos, de instalaçons básicas e de rendimentos. Os principais beneficiários fôrom os antigos burocratas soviéticos, os capos mafiosos, os bancos estado-unidenses e israelitas, os especuladores imobiliários europeus, os construtores do império estado-unidense, os militaristas e as companhias multinacionais. Os presidentes Bush (pai) e Clinton proporcionárom apoio político e económico a Gorbachov e aos regimes de Ieltsin que supervisárom o saque da Rússia, ajudados e encorajados pola Uniom Europeia e Israel. O resultado do roubo massivo -o desemprego, a pobreza e a desesperaçom- tem contribuído para um enorme aumento dos suicídios, trastornos psicológicos, alcoolismo, drogadiçom e doenças raramente padecidas nos tempos soviéticos. A esperança de vida entre os russos de sexo masculino caiu desde 74 anos ao final do socialismo para 58 em 2003 (Wall Street Journal, 2 de Abril de 2004), por baixo do nível de Bangladesh e 16 anos por baixo dos 74 anos de Cuba (Estatística Nacional Cubana, 2002). A transiçom para o capitalismo na Rússia, por si só, tem dado lugar a mais de 15 milhons de mortes prematuras (que nom teriam acontecido se as taxas de esperança de vida tivessem permanecido nos níveis do socialismo). Estas mortes socialmente induzidas sob o novo capitalismo som comparáveis com as do pior período das purgas dos anos trinta do passado século. Os peritos demográficos predizem que a populaçom da Rússia diminuirá em 30% ao longo das próximas décadas (WSJ, 4 de Fevereiro de 2004).

As piores conseqüências da "transiçom" ao capitalismo apoiada por Ocidente ainda estám para vir durante próximos anos. A introduçom do capitalismo tem minado por completo o sistema de saúde pública, o que tem conduzido para umha explosom de doenças infecciosas mortais, antes bem controladas. O Programa Conjunto das Naçons Unidas sobre o VIH/SIDA (UNAIDS) publicou um relatório geral em que se dizia que na Europa do Leste e na Ásia Central "... os níveis de infecçom crescem com maior rapidez do que noutras partes, mais de 1,5 milhons de pessoas na regiom estám hoje infectadas (2004), em comparaçom com os 30000 casos de 1995" (e menos e 10000 no períodos socialista). As taxas de infecçom som ainda mais elevadas na Federaçom Russa, onde a taxa de aumento da infecçom polo vírus da SIDA entre os jovens que chegárom à maioridade sob os regimes "capitalistas" apoiados por Ocidente entre 1998 e 2004 se acha entre as mais elevadas do mundo.

Os bandos criminosos da Rússia, Europa do Leste, os Balcáns e os países bálticos contribuem enormemente para a epidemia da SIDA através do tráfego de heroína e das 200000 "escravas sexuais" que cada ano distribuem polos burdéis do mundo todo. A violenta mafia albanesa, que opera no recém "libertado" Kosovo, controla umha parte significativa do tráfego de heroína e da prostituiçom em toda a Europa Ocidental e a Norte-América. As enormes quantidades de heroína produzidas polos senhores da guerra do "libertado" Afeganistám -aliados dos EUA- passam através dos miniestados da antiga Jugoslávia e inundam os países da Europa Ocidental. Os recém "emancipados" oligarcas da mafia judia russa controlam a indústria sexual e do branqueamento de dinheiro em todos os países dos EUA, a Europa e o Canadá (Robert Friedman, Red Mafiya, 2000). Os multimilionários da mafia comprárom e vendêrom praticamente todos os principais políticos eleitorais e partidos políticos das "democracias do Leste", sempre em aliança informal ou formal com os serviços de inteligência estado-unidenses e europeus.

Os indicadores economicos e sociais demonstram de maneira concludente que o "autêntico capitalismo existente" é muitíssimo pior que o pleno emprego e o crescimento moderado dos estados do bem-estar que existiam durante o anterior período socialista. Do ponto de vista pessoal -no que di respeito à segurança pública e privada, o emprego, as pensons e as poupanças- o sistema socialista foi um lugar muito mais seguro para viver do que as sociedades controladas por bandos capitalistas que as substituírom. Do ponto de vista político, os estados comunistas fôrom muito mais sensíveis às dereivindicaçons sociais dos trabalhadores, pugérom limites às desigualdades económicas e, incluso adaptando-se aos interesses da política exterior soviética, diversificárom, industrializárom e fôrom proprietários de todos os principais sectores da economia. Sob o capitalismo, os políticos eleitorais dos antigos estados comunistas vendêrom a preço de saldo todas as indústrias principais a monopólios estrangeiros ou locais, criárom monstruosas desigualdades e deixárom de se ocupar pola saúde e polos interesses dos trabalhadores. A erspeito da propriedade dos meios de comunicaçom, o monopólio estatal tem sido substituido polos monopólios estrangeiros ou nacionais, com similares efeitos de homogenizaçom. Nom há dúvida de que se se analisarem de jeito objectivo os dados comparativos entre os quinze anos de "transiçom" capitalista e os quinze anteriores de socialismo, o período socialista é superior em quase todos os indicadores da qualidade de vida.

Comparemos agora o socialismo cubano com os novos países capitalistas surgidos da Rússia, Europa do Leste e Ásia meridional.

O socialismo cubano sofreu o duro golpe da viragem para o capitalismo na URSS e na Europa do Leste. A produçom industrial e o comércio diminuírom em 60% e a ingesta calórica diária de cada cubano caiu para metade. No obstante, amortalidade infantil em Cuba continuou a diminuir desde 11 casos em cada 1000 nascimentos vivos em 1989 para 6 em 2003 (cifras que se comparam favoravelmente com as dos EUA). Enquanto a Rússia dedica apenas 3,8% do seu PNB às despesas sanitárias públicas e 1,5% às privadas, o orçamento cubano atinge 16,7%. Enquanto a esperança de vida entre os varons desceu a 58 anos na Rússia capitalista, na socialista Cuba atingiu os 74 anos. Enquanto o desemprego cresceu até 21% na capitalista Polónia, diminuiu até 3% em Cuba. Enquanto as drogas e os bandos criminosos andam à solta entre os novos países capitalistas, Cuba iniciou programas educativos e de formaçom para a juventude desempregada e paga ordenados enquanto se aprende um ofício e se arranja um emprego. Os contínuos avanços científicos de Cuba em biotecnologia e medicina som de categoria mundial, enquanto as infraestruturas científicas dos antigos países comunistas ruiu e os seus cientistas emigrárom ou vivem sem recursoso. Cuba conserva a sua independência política e económica, enquanto os novos mercenários ao serviço do império nos Balcáns, o Afeganistám e o Iraque. Ao contrário dos europeus ocidentais, que trabalham como soldados mercenários para os EUA no Terceiro Mundo, 14000 médicos cubanos trabalham em algumhas das regions mais pobres na América Latina e África em cooperaçom com diversos governos nacionais que requisitárom as suas habilidades. Há mais de 500 médicos cubanos no Haiti. Em Cuba, a maior parte das indústrias som nacionais e públicas, com enclaves de mercados privados e empresas conjuntas de capital estrangeiro. Nos antigos países comunistas, quase todas as indústrias básicas som de propriedade estrangeira, como som a maior parte dos meios de comunicaçom e as "indústrias da cultura". Enquanto Cuba conserva umha rede social de segurança para os alimentos básicos, a habitaçom, a saúde, a educaçom e os desportos, nos países capitalistas o "mercado" exclui do acesso muitos destes bens e serviços a sectores substanciais dos desempregados e dos trabalhadores mal pagos.

Os dados comparativos sobre a economia e a sociedade demonstram que o "socialismo reformado" em Cuba tem ultrapassado enormemente o funcionamento dos novos países capitalistas da Europa do Leste e a Rússia, para nom falarmos da Ásia Central. Inclusive com as conseqüências negativas da crise de princípios dos noventa e do crescente sector do turismo, o clima moral e cultural de Cuba é muito mais saudável do que qualquer dos regimes corruptos dirigidos por mafias eleitorais, cúmplices do tráfico de drogas, das redes de prostituiçom e de subordinaçom ao império estado-unidense. De igual importáncia é o facto de que, enquanto a SIDA infecta milhons de pessoas na Europa do Leste e a Rússia, Cuba tem os melhores e mais humanitários programas de tratamento e prevençom do mundo para fazer face à SIDA. Fármacos antivirais gratuitos, tratamento médico sem qualquer custo, programas de saúde pública bem organizados e educaçom sanitária explicam à perfeiçom por que é que Cuba tem a incidência mais baixa de SIDA dos estados em vias de desenvolvimento, apesar da presença de umha prostituiçom em pequena escala, relacionada com o turismo e as baixas receitas.

O debate sobre a superioridade do socialismo e o capitalismo continua em pé, porque o que subsitutiu o socialismo após a derrubada da URSS é muito pior em todos os índices de importáncia. O debate continua em pé porque as conquistas de Cuba ultrapassam os dos novos países capitalistas e porque na América Latina os novos movimentos sociais levárom a cabo mudanças no autogoverno (os zapatistas), na democratizaçom da propriedade da terra (o MST do Brasil) e no contrlo dos recursos naturais (Bolívia) muito superiores a qualquer cousa que o imperialismo estado-unidense e o capitalismo local puderem oferecer.

O socialismo actual é umha nova configuraçom que combina o Estado de Providência do passado, os programas humanos sociais e as medidas de segurança de Cuba com os experimentos de autonomia do EZLN e do MST. Oxalá nos vaia bem!

 

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