Porque ser comunista e independentista nom supom nengumha contradiçom

Carlos Morais

Nos últimos anos tenho participado em diversos actos públicos e reunions internas organizadas pol@s camaradas da Política Operária sobre diversas questons; porém, sempre aproveitei estas intervençons, em base à realidade galega, para defender e reivindicar a coerente tese marxista da necessidade de impulsionar naquelas formaçons sociais que padecem umha opressom nacional a luita pola independência, por parte das organizaçons operárias e das forças revolucionárias.

Mas nestes anos, nom só temos constatado entre a esquerda portuguesa evidentes dificuldades de compreensom, como também activas posiçons refractárias a assumir o que considero parte indiscutível de qualquer programa comunista: o apoio e envolvimento activo na luita polo direito dos povos à sua autodeterminaçom.

@s operári@s tenhem Pátria

Um dos argumentos mais utilizados polas pessoas que, identificando-se com o marxismo, mantenhem beligeráncia para com as luitas nacionais dos povos oprimidos polo capitalismo, é o emprego da famosa frase de "@s operári@s nom tenhem Pátria", recolhida no Manifesto Comunista. Porém, se a simples vista aparenta ser umha contundente afirmaçom difícil de rebater, carece de fundamento, pois nom só costuma ser utilizada fora do contexto, senom que se utiliza de forma retorcida, amputando deliberadamente o resto da reflexom de Karl Marx e Friedrich Engels. Na página 66, capítulo II desta obra referencial para a emancipaçom da classe operária, di textualmente "Além disso, os comunistas som acusados de querer abolir a pátria, a nacionalidade. Os operários nom tehem pátria. Nom se lhes pode tirar aquilo que nom possuem. Mas, porquanto o proletariado deve conquistar em primeiro lugar o poder político e erigir-se em classe dirigente da naçom, constituir-se em naçom, ainda é nacional, mas de modo nengum no sentido burguês da palavra. (...) Na mesma forma em que seja abolida a exploraçom de um indivíduo por outro, será abolida a exploraçom de umha naçom por outra. Quando os antagonismos de classe, no interior das naçons tenham desaparecido, desaparecerá a hostilidade entre as próprias naçons" (1). É evidente que o que Marx e Engels nom só sugerem, mas defendem, é que a classe trabalhadora deve encabeçar a luita nacional, evitar a exclusiva identificaçom naçom=burguesia.

Todavia, por se isto nom ficasse esclarecido, é ainda mais eloqüente a afirmaçom que se recolhe no capítulo I, página 60: "Pola forma, embora nom polo conteúdo, a luita do proletariado contra a burguesia começa sendo umha luita nacional. É natural que o proletariado de cada país deva, antes de todo, liquidar a sua própria burguesia" (2). Alguém pode afirmar que esta tese está superada polo tempo, que a globalizaçom capitalista, a forma que adopta a nova fase do capitalismo imperialista, a tem deixado antiquada. Mas nom existe contradiçom. É vital sabermos combinar, para podermos acertar politicamente, a necessária luita de classes a escala nacional contra a burguesia nacional, com o seu enquadramento a nível internacional. A quarta reordenaçom capitalista que supom o alargamento da UE é um desafio para a o movimento operário europeu que exige umha maior, melhor, e constante coordenaçom entre as organizaçons da esquerda anticapitalista das naçons com ou sem Estado. A ofensiva militar do imperialismo ianque contra o conjunto da humanidade deve ser combatida a escala nacional, mas também internacional. Assim está a ser a acçom teórico-prática da esquerda independentista e socialista galega.

O internacionalismo nom se pratica em abstracto, exerce-se a partir de e sobre umha realidade concreta.

Leituras escolásticas do marxismo primigénio

Um estudo rigoroso e despreconceituoso da obra de Marx permite encontrar, embora carecesse dumha teoria sistemática sobre a matéria, a posiçom do revolucionário alemám sobre esta questom. Três conceitos centrais sintetizam a base teórica do marxismo, que posteriormente Lenine desenvolveu de forma magistral na sua dilata obra, sobre a questom nacional:

1- As naçons som produtos históricos, nem naturais, nem eternos.
2- Umha naçom que oprime outra nom pode ser livre.
3- A libertaçom da naçom oprimida é umha premissa para a revoluçom socialista na mesma naçom dominante.

Apesar das contradiçons e carências, Marx deixou bem claro, a respeito da Irlanda da década de sessenta do século XIX, sem deixar lugar à mais mínima dúvida ou interpretaçom, que só a libertaçom nacional do povo oprimido, neste caso o irlandês, permitirá superar a divisom e os ódios nacionais, unindo as classes trabalhadoras irlandesa e inglesa contra o inimigo comum: o capitalismo británico. Mas também mostrou como a opressom nacional exercida pola burguesia contribui para o fortalecimento da hegemonia ideológica sobre o proletariado da naçom dominante. Daí que a emancipaçom da naçom oprimida enfraqueça as bases económicas, políticas, militares e ideológicas das classes dominantes da naçom opressora, contribuindo simultaneamente para a luita revolucionária da classe operária dessa naçom.

Mas, tal como escrevim linhas atrás, foi Lenine que acompanhou de perto a reflexom teórica do desenvolvimento marxista sobre a autodeterminaçom nacional (3). Nom só fijo progredir o marxismo num campo pouco desenvolvido, como elaborou umha estratégia revolucionária coerente para o movimento operário fundamentada no direito de autodeterminaçom. Talvez um dos aspectos mais importantes dos seus contributos consista em ter ultrapassado aquela errónea visom de caracterizar como transitória, circunstancial, e mesmo primária, a luita pola liberdade nacional que defenderam os teóricos marxistas. Também foi Lenine quem esclareceu o grave erro teórico e político de identificar luita nacional com burguesia, ou deixar em maos da burguesia a reivindicaçom nacional das naçons sem Estado, porque tal tarefa devia subordinar-se ao objectivo "principal" da classe operária: derrotar a burguesia, conquistar o poder, construir umha sociedade sem classes.

Na realidade que obviamente melhor conheço, a da naçom galega oprimida polo projecto nacional espanhol, @s comunistas de prática independentista aplicamos coerentemente a estratégia marxista. O capitalismo espanhol dotou-se, ao longo do dilatado processo histórico do desenvolvimento e consolidaçom do bloco de classes oligárquico espanhol, de um território, -actualmente o conjunto da Península Ibérica, com excepçom de Portugal-, onde acumular e expandir o capital. Este mercado, chamado Espanha, alicerça sobre três grandes eixos para poder apropriar-se da imprescindível mais-valia que permite o sustento e perpetuaçom dum bloco de classes oligárquico: a opressom nacional da Galiza, dos Països Catalans e de Euskal Herria, a exploraçom das classes trabalhadoras, e a específica opressom, exploraçom e marginalizaçom das mulheres que conformam mais de metade da força de trabalho.

A burguesia espanhola necessita, na sua pugna e natural concorrência com outras burguesias, manter unido este mercado chamado Espanha. Deve portanto combater e evitar por todos os meios de que dispom, inclusive a força armada, a luita pola independência nacional que segmentos das classes trabalhadoras galegas, catalás e bascas travam desde há décadas. A burguesia espanhola, mediante a exploraçom das três naçons, apropria-se de ingentes recursos com os que satisfazer as suas necessidades como classe exploradora. Mas também, tal como Marx explicou, utiliza o combate das luitas nacionais como mais um instrumento de alienaçom e coesom das classes trabalhadoras, identificando demagogicamente luita nacional com "insolidariedade", "perda do nível aquisitivo", "retrocessos nas conquistas sociais e laborais", etc. O combate ao direito de autodeterminaçom é empregue como umha anestesia social, como umha cortina de fumo que confunde e paralisa @s oprimid@s, desvia a atençom dos problemas diários e difumina os responsáveis polos mesmos.

Luitar polo direito de autodeterminaçom da Galiza, no caso concreto d@s comunistas galeg@s, conseguir que a classe trabalhadora galega se dote de um Estado próprio, é imprescindível para ela poder fazer umha Revoluçom Socialista. A independência nacional dos três povos que hoje estamos explorados e oprimidos por Espanha é fundamental para enfraquecer a burguesia espanhola, as burguesias nacionais aliadas dela, e as estruturas imperialistas em que está integrada: NATO e UE.

Consideramos que as interpretaçons refractárias para com o direito dos povos a sua autodeterminaçom, opinions amplamente representadas em sectores da esquerda revolucionária, além de carecer de consistência teórica, respondem a erróneas heranças de escolas ideológicas cativas dumha das piores doenças do marxismo ocidental: o eurocentrismo. Aquele reaccionário e antidialéctico conceito, claramente metafísico, de progresso, empregue até certa altura por Engels ao catalogar determinadas naçons como a Polónia ou a Irlanda de "povos nom históricos", considerados portadores fanáticos da contrarrevoluçom, continua surpreendentemente em vigor mais de um século e meio após a sua disparatada formulaçom. Estas correntes partem dum reducionismo que identifica a luita de libertaçom nacional com os povos da periferia, com o mal-chamado "Terceiro Mundo".

Segundo elas, seria legítima a luita da Palestina, do Saara, do Iraque, no seu momento das colónias portuguesas em África, mas nom da Galiza, Irlanda, Córsega ou Euskal Herria, porque nom é umha das tarefas prioritárias do proletariado, ao considerarem que som dirigidas pola burguesia, e porque dividiria as classes trabalhadoras desse Estado-unitário imposto, que nom questionam e aceitam como único quadro possível da luita de classes.

Mas a classe trabalhadora galega nom é igual à basca, à portuguesa ou à madrilena; portanto, os seus instrumentos de combate e organizaçom, a sua táctica, estratégia, métodos de luita, devem adaptar-se às suas específicas condiçons e características. Tal como os pais do marxismo chegárom a legitimar a conquista da Argélia polo Estado francês, ou da Índia polo império británico, hoje organizaçons revolucionárias, militantes comunistas com avançadas posiçons noutros terrenos, nom apoiam a luita pola independência das naçons sem Estado da Europa ocidental, e mesmo justificam implicitamente a opressom, em base a análises "marxistas" carentes de rigor e consistência.

Nunca devemos esquecer que o cancro do chauvinismo acompanhou o desenvolviemnto do movimento operário, e foi responsável pola ruptura da II Internacional e pola adesom às teses das burguesias imperialistas na I Guerra Mundial por amplos sectores do proletariado.

Também nom podemos subestimar que o sucesso da maioria das revoluçons socialistas que triunfárom ao longo do século XX estám vinculadas a demandas e reivindicaçons de liberdade nacional. A Revoluçom russa nom teria sido possível sem que no programa bolchevique se recolhesse o direito a autodeterminaçom que vinham reclamando alguns dos povos oprimidos polo império czarista. As revoluçons de Cuba, Argélia, Vietnam, Nicarágua, possuírom um evidente carácter de luita de libertaçom nacional.

Potencial revolucionário da causa da liberdade nacional

Ao contrário do que defendêrom Rosa Luxemburg ou Pannekoek, nom existe contradiçom irresolúvel entre internacionalismo proletário e autodeterminaçom dos povos. A luita de classes produz-se de forma concreta numha formaçom social concreta. Existe umha ligaçom interdialéctica entre ambos objectivos. A independência nacional contribui para debilitar a burguesia da naçom opressora e, portanto, favorece a revoluçom socialista na metrópole; e ajuda ao avanço da revoluçom proletária mundial, tal como perfeitamente formula Marx na lei do desenvolvimento desigual e combinado.

É à classe operária que corresponde cumprir um papel dirigente e central na luita de libertaçom nacional, ligando-a com a construçom do Socialismo. Assim, atinge dous objectivos: evitar que o movimento nacional esteja em maos da burguesia, e portanto adquira um componente essencialista, etnicista, culturalista; o que evita a manipulaçom do proletariado, a sua utilizaçom como mera massa de manobra para os espúrios objectivos do minimalismo patriótico burguês.

Numha naçom sem Estado que padece umha opressom nacional, a luita de classes adopta a forma de luita de libertaçom nacional. É a classe trabalhadora galega que padece directamente na próprias condiçons materiais de existência a opressom nacional: trabalhamos mais horas por menos salário, temos a taxa de sinistralidade laboral mais elevada do Estado espanhol, um índice de desemprego, precariedade laboral, pobreza e exclusom social superiores à média estatal. Eis porque a opressom nacional da Galiza por parte de Espanha nom é umha reivindicaçom do passado, nem característica da pequena e mediana burguesia. É umha necesidade ineludível d@s comunistas. O proletariado galego, o conjunto da classe trabalhadora galega, necessita exercer o direito de autodeterminaçom para construir a sociedade socialista.


Galiza, 26 de Maio de 2005

* Carlos Morais é secretário geral de Primeira Linha. Este artigo foi publicado no número 100 da revista comunista portuguesa Política Operária.

 

Notas

(1) Marx e Engels. Manifesto Comunista. Compostela, Abrente Editora 2004.

(2) Marx e Engels. Manifesto Comunista. Compostela, Abrente Editora 1998.

(3) A Abrente Editora publicou em Dezembro de 2004 o livro "Socialismo e Independência. 17 textos de Lenine sobre os direitos nacionais" em que se recolhem parte da ampla reflexom de Vladímir Ilich Ulíanov sobre a posiçom do comunismo em relaçom às luitas nacionais.

 

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