A crise do quadro estatal de acumulaçom


Iñaki Gil de San Vicente

O chamado Plano Ibarretxe consistente em negociar um novo "status" -em absoluto "Estado"- de livre associaçom com Espanha, com o actual quadro estatal de acumulaçom de capital, pode ser analisado só olhando face o terço bascongado da CAV, e incluso face toda a naçom basca dividida entre os Estados espanhol e francês; ou bem, integrando-o como umha parte fundamental da crise estrutural que periodicamente mina e questiona o funcionamiento da acumulaçom capitalista no Estado espanhol, e incluso olhando cada vez mais para as interrelaçons dependentes deste capitalismo semiperiférico face ao europeu e as suas tensas relaçons com o francês. Se agora escrevesse eu estas linhas exclusivamente para os meus/minhas compatriotas basc@s, elegeria a primeira focagem, insistindo entre outros, no divórcio entre o Plano Ibarretxe e as necessidades de Euskal Herria como naçom dividida. Mas como este curto texto está redigido para umha reflexom colectiva com companheir@s independentistas galeg@s, e à vez pensado para alargá-la internacionalmente mediante as achegas críticas de outros colectivos de naçons oprimidas polo Estado e das esquerdas estatais, por isto escolho a segunda focagem. Obviamente, existe umha relaçom entre ambos que nasce da unidade essencial do modo capitalista de produçom e do seu desenvolvimento histórico nos estados espanhol e francês, desenvolvimento especialmente demolidor para os Països Cataláns e para Euskal Herria, mas que também repercute muito negativamente contra a Galiza polas alteraçons nos eixos de expansom e enriquecimento, ou marginalizaçom e empobrecimento, eixos que se alteram ao amparo da dialéctica entre as forças económicas e os decisivos impulsos que recebem por parte dos estados dominantes.

No quadro estatal espanhol, o Plano Ibarretxe é mais umha entre as mostras que confirmam a tendência à alça de umha das quatro crises de fundo que minam o capitalismo espanhol. Estou a referir-me à crise da dominaçom estato-nacional da burguesia centralista, da sua incapacidade para manter longo tempo a "unidade nacional espanhola" se nom for recorrendo a medidas repressivas cada vez mais duras. Desde meados do século XVII, por nom recuarmos mais no tempo, a unidade do Império dos Áustria foi posta em questom, e apesar dos esforços ultracentralistas da dinastia dos Bourbon desde começos do século XVIII, apesar disto, Madrid nunca pudo acabar com as identidades catalá e basca, e tampouco deu desintegrado a galega de vez, e incluso a andaluza e em menor medida a asturiana, aragonesa e outras mais, tendem periodicamente para ressurgirem com mais ou menos intensidade. Junto ao plano Ibarretxe, temos agora mesmo as promessas autonomistas do tripartito catalám, as promessas e reclamaçons do governo andaluz, o regionalismo aragonês em defesa do Ebro, etc. Mas o decisivo é que por baixo do plano Ibarretxe flui umha poderosa torrente popular basca pola soberania em que a corrente independentista vai em ascenso. Movimentos subterráneos similares palpitam noutros povos. Umha cousa é a aparência da vida política institucional e outra diferente som as mudanças mais ou menos imperceptíveis a curto tempo que se produzem no interior da consciência dos povos. A Galiza é um exemplo de como a aparência institucional nom pode explicar nem compreender o rebulir popular de fundo.

A permanência de reivindicaçons nacionais e culturais, e a sua actualizaçom cada determinado tempo, nom se explicam por que sim, por forças misteriosas, se nom, além de por outros factores como a existência de organizaçons independentistas que agem com esse objectivo, também pola mesma fraqueza histórica da burguesia centralista que é outra, a segunda na ordem deste texto, das quatro crises do Estado. A burguesia espanhola é fraca em comparaçom com outras europeias porque nom pudo nunca afiançar material e simbolicamente a centralidade estato-nacional do seu ámbito de acumulaçom de capital. Afiançá-lo no seu interior peninsular mediante o submetimiento doutros povos e nas relaçons exteriores mediante umha efectiva independência. Internamente, como vimos acima, confirmam-no a resistência de povos nom espanhóis, incluída umha identidade castelhana nom espanhola; e externamente, demonstram-no a consciente supeditaçom de Madrid desde a "ajuda" da monarquia borbónica francesa na Guerra de Sucessom, por nom retrocedermos muito. Desde entom e exceptuando esforços pontuais sempre fracassados, o Estado espanhol necessitou de potências estrangeiras para resolver os problemas de umha burguesia espanhola fraca e sempre disposta a vender a sua "independência nacional" ao melhor protector exterior. O Plano Ibarretxe, neste senso, é coerente com a experiência citada porque propom que a burguesia bascongada também tem direito a buscar os sus protectores próprios, como fijo sempre a espanhola. Por que a burguesia espanhola pode pedir ajuda aos EUA, mas a bascongada nom pode pedi-la à UE? Idêntica pergunta se fai a catalá, e até Fraga colocou o mesmo problema mas da perspectiva da constituçom espanhola. O que é que di a valenciana, andaluza, aragonesa...? Mais ainda, o que é que dim estes povos e nom só as suas burguesias? No fundo, ressurge a luita entre as forças centrífugas dos povos nom espanhóis e as forças centrípetas de umha burguesia que só tem o seu Estado como garantia de sobrevivência.

A resposta à pergunta de por que sim a espanhola e nom as restantes burguesias, leva-nos à crise estrutural do atraso económico e tecnocientífico do capitalismo espanhol. Refiro-me à terceira das quatro crises citadas, na ordem deste texto. A resposta é que o capitalismo espanhol nom pode deixar de apropriar-se sob directa ameaça repressiva de umha parte importante dos benefícios que as periféricas extraem da explotaçom dos seus próprios povos e das suas exportaçons internacionais. Som como as disputas entre piratas polo reparto do botim. E nom podem fazê-lo porque os ganhos atingidos da opressom nacional ajudam a equilibrar melhor ou pior umha estrutura económica e tecnocientífica franzina, dependente e insegura. Todos conhecemos as fraquezas do capitalismo estatal e os factores que permitem um crescimento superficial e desequilibrado, especialmente a brutal sobreexploraçom da força de trabalho, o endividamento e a pobreza de mais de mitade das famílias, a escravizaçom da força de trabalho emigrante, o terrorismo machista contra as mulheres, as facilidades de um paraíso fiscal para receber capitais de todo o tipo, os sobrelucros de um subimperialismo exterior que tem esquilmado povos ameríndios, as ajudas da UE recebidas até agora, o incumprimento dos acordos de Kyoto, etc. Além do mais, o capitalismo espanhol enfrenta um contexto mundial muito negativo. As esperanças postas em vender a "independência nacional" aos EUA por um punhado de dólares nom fôrom nada bem sucedidas, e tenhem agudiçado o isolamento da UE polo seu servilismo pró-ianque e pola sua cegueira estratégica ao nom compreender que o euroimperialismo avança apesar de todos os seus problemas, e avança em direcçom oposta ao quadro estatal de acumulaçom. O crescimento chinês e a recuperaçom japonesa reforçam essa expansom para Leste do euroimperialismo e do capitalismo mundial, como o tenhem entendido a Gram Bretanha e Itália, antigos aliados que agora a tenhem abandonado.

Para qualquer burguesia, incluída a bascongada, ceder a umha outra, neste caso a espanhola, parte dos seus ganhos só é admissível sob directa ameaça militar -é o Título VIII da Constituiçom rejeitada em referendo polo Povo Basco- e/ou sob a sua indirecta pressom adoçada com umha pequena cenoura de descentralizaçom administrativa -o "Estado das Autonomias"- que lhe garanta umha magra porçom dos ganhos que obtém da exploraçom do seu próprio povo. Acontece que o Estado espanhol incumpriu mais umha vez e como sempre os pactos e acordos assinados com @s basc@s, e até o Estatuto continua sem entrar em pleno funcionamento após um quarto de século. Neste contexto, o plano Ibarretxe, expressa umha mistura de inquietaçom, zanga e medo da moderna burguesia bascongada que nom querendo romper com o mercado espanhol também necessita defender ela mesma os seus negócios na UE porque constatou amargamente que nom se pode fiar da diplomacia espanhola que sacrifica os interesses bascongados aos de Madrid. O PP dixo por activa e por passiva que concluiu de vez a descentralizaçom do Estado, e começou a recuar nalgumhas concessons anteriores, enquanto reforça o centralismo com novas disposiçons e imposiçons rumadas a aumentar os benefícios da burguesia espanhola. Neste senso, o Plano Ibarretxe adiantou publicamente os desejos silenciosos doutros povos que sofrem a mesma indefensom em Bruselas. Nom é por acaso que a campanha eleitoral catalá estivesse marcada polos dados do que este povo perde ao pagar o tributo a Madrid. Tampouco é que Chaves recordasse o empobrecimento andaluz a conseqüência do centralismo madrileno, que na Galiza se reforce a certidom do saque, desprezo e abandono estatal, e que, por nom estender-nos, seja o presidente da CEOE o defensor da "unidade espanhola".

Nestas condiçons, é compreensível que aumente a quarta crise, que nom é outra que a corrupçom em múltiplas formas, do incremento da economia submersa, massas ingentes de dinhero negro, argalhadas financieiro-inmobiliárias e em infraestruturas, grandes fraudes em impostos, etc. Na realidade, aqui o Plano Ibarretxe nom representa nada de progresista porque o governo bascongado é um dos que mais toleram as fraudes de impostos da burguesia basca. Mas sim cuida a falsa e cínica virtude de falar de respeito à vontade popular, de transparência democrática, etc., justo o contrário do que di e fai descaradamente o PP. A sua demagogia democraticista foi copiada polo PSC e em geral, apesar das críticas estatalistas de IU, por todas as forças reformistas que desde há uns meses nom tenhem mais remédio que enfrentar-se ao governo espanhol pressionados polas luitas sociais e pola proximidade das eleiçons gerais. Frente a umha burguesia centralista corrupta, fascista e inepta, a demagogia do Plano Ibarretxe soa como a promessa de um pingo de água num deserto, muito pouco, mas algo.

Ao longo do século XIX, as quatro crises interagírom de diversas formas dando corpo às forças reaccionárias que gorárom o triunfo de umha revoluçom burguesa no Estado, e as mal chamadas "questons nacionais" reforçárom-se qualitativamente nesses decénios, entre outras razons, precisamente polo fracasso da dita revoluçom. Entre fins do séc. XIX e começos do XX, o bloco de classes dominante fijo o duplo esforço de industrializar o capitalismo e criar a "naçom espanhola" sobre um Estado centralizado a marchas forçadas e manu militari. Ambos fracassárom também, e desde entom apareceu o verdadeiro e único problema, o "problema espanhol", que nom "problema basco", "problema catalám", etc. Problema espanhol porque o bloco de classes dominante sempre tentou insuflar coesom e solidez ao seu Estado mediante a força repressiva directa ou indirecta, e sempre mediante a ameaça de usar essa repressom. A importáncia extrema que na história recente de "Espanha" tivérom e tenhem os abundantes corpos repressivos, a Igreja católica, a imposiçom da língua e cultura espanhola, a imprensa e os meios de propaganda, etc., explicam-se porque cumprem funçons e pretendem encher vazios básicos que deviam ter sido resolvidos polos efeitos globais da revoluçom burguesa no Estado. Umha revoluçom burguesa, vista historicamente, nom é umha simples "transiçom da ditadura para a democracia"; é outra cousa: é instaurar mediante a violência burguesa um novo Estado que impulsione rapidamente a lógica férrea do submetimento das diferenças pré-mercantis e empresariais à unidade ditatorial da acumulaçom capitalista centrada num espaço geoprodutivo material e simbólico. E sobretodo, que reforce essa lógica mercantil mediante a ditadura política burguesa. Que essa ditadura seja mais ou menos rapidamente encoberta superficialmente por umha democracia abstracta baseada na ficçom jurídica da igualdade entre cidadaos/cidadás e na alineaçom das massas trabalhadoras, isso nom nega a raiz e essência ditatorial da dominaçom burguesa, simplesmente confirma a profundidade do poder do submetimento inconsciente da produçom da mercadoria face ela mesma, um buraco preto que absorve e desfai todo porque todo é submetido à reproduçom alargada.

As quatro revoluçons burguesas clássicas -Países Baixos, Gram Bretanha, Estados Unidos e Estado francês- recorrêrom à força repressiva brutal, à imposiçom lingüístico-cultural, à centralizaçom mercantil e monetária, etc., sem compaixons, cortando pescoços de reis e executando milhares de reaccionári@s mas também a revolucionari@s, incluídas mulheres. A férrea lógica da acumulaçom expandiu-se sobre estas bases de sangue e violência. Mas umha vez estabelecida, criou umha legitimidade capitalista, umha ética burguesa correspondente e um espaço controlado e controlável de liberdades burguesas vigiladas polol Estado mas também polas fracçons burguesas e os grupos reformistas. A construçom estatal e social burguesa da identidade nacional dominante só pode realizar-se após o assentamento dessas bases produtivas e reprodutivas, nunca antes. Esta experiência também ficou confirmada pola segunda vaga de revoluçons burguesas, diferente à primeira em aspectos importantes, mas nom no que aqui nos interessa, e basta analisar a formaçom da Alemanha, Itália e Japom, basicamente, na segunda metade do século XIX. Mas jamais se poderá começar a casa polo telhado, quer dizer, nunca se construirá um Estado-naçom burguês sem substanciais mudanças e avanços na materialidade das relaçons de produçom. Por exemplo, sem um domínio absoluto da propriedade burguesa, sem umha reforma agrária, sem umha merma qualitativa da propriedade eclesiástica, sem um corte drástico da independência das forças repressivas, sem umha nova burocracia estatal livre da mentalidade servil do absolutismo tardofeudal, sem umha unidade lingüístico-cultural que dê credibilidade a umha "história nacional" fabricada ao unísono com a anterior, sem umha política exterior independente, etc.

Muitos destes objectivos podem lograr-se posteriormente sem ter-se verificado umha revoluçom burguesa anterior, mas o resultado último nom será o mesmo porque nom se sentárom as bases objectivas e subjectivas anteriores. Tal ausência explica os repetidos fracassos das tentativas reformistas burguesas no Estado espanhol, desde as duas repúblicas até ese híbrido irreconciliável de "Monarquia Constitucional" que padecemos desde finais dos '70. Os esforços das "esquerdas" e do progressismo constitucional destinados a suplantar o fracasso das direitas e construir umha "Espanha democrática" só servírom para legitimar a guerra suja do Estado, as torturas, o endurecimento repressivo, a reduçom das liberdades e o enriquecimiento da burguesia espanhola. Resulta patética, neste senso, a experiência do PCE e de IU a respeito da Lei de Partidos, e o ataque ao Plano Ibarretxe por CCOO e UGT. Umha vez alcançado certo ponto crítico de nom retorno no desenvolvimento das crises estructurais do Estado, a partir daí, todos os esforços reformistas só redundam num fortalecimiento do blocos de classes dominantes, quer na versom dura e reaccionária, quer na sua versom tolerante e autonomista. E é que o buraco preto da acumulaçom capitalista termina succionando quem nom rompe com a sua lógica infernal, que nom é outra que a da propiedade privada das forças produtivas. Sobram nomes de intelectualóides de meia tijela que iam comer o mundo nos setenta e que agora som os cans de presa do PP.

O Plano Ibarretxe aparece neste contexto como um esforço por avançar polo carreiro cortado a finais dos '70, mas sem criticá-lo radicalmente, só para melhorá-lo da perspectiva da burguesia bascongada. A reacçom contra da "esquerda" espanhola, ante algo que de nengum modo rompe com a referência estatal se nom que pretende adequá-la às condiçons do século XXI, mostra a sua absoluta integraçom no Estado e a sua desintegraçom como força revolucionária antagónica ao Estado. Incapaz de ver, ou nom querendo vê-lo, que o que está em jogo é o problema fulcral do direito da burguesia espanhola a ser proprietária dos povos que oprime, limita-se a propor abstrusas e idealistas teses sobre umha "Espanha federal de livre adesom" sem saber ainda, ou sem querer sabê-lo, que para fazer umha tortilha há que romper o ovo. Ora bem, tampouco o Plano Ibarretxe questiona que a parte sul de Euskal Herria deixe de ser totalmente propriedade privada do capital espanhol. Há duas razons para isso, umha é que necessita o mercado estatal e outra, mais profunda, é que o Plano Ibarretxe também é capitalista. A sua afirmaçom de que no seu momento organizará umha consulta popular -boa em si- nom questiona de nengumha maneira a sua natureza burguesa. Há sistemas burgueses capazes de integrar funcionalmente as consultas populares. No caso espanhol o problema é que nom só se passou a hora de umha revoluçom burguesa se nom que nem a "esquerda" quer reformular sequer umha tímida e descafeinada "ruptura democrática".

No entanto, as crises crescem e interagem, tendem para umha sinergia da que cada vez falam mais forças políticas. Os pequenos tremores começam a ser perceptíveis e até as bases pouco conscientizadas dos partidos interclassistas nacionalistas começam a reflectir sobre a política de alianças. Mais umha vez, o Plano Ibarretxe aparece como um adianto de posturas reformistas que com matizes, diferenças e mudanças mais ou menos substanciais pode ser utilizado por alguns como meio de pressom para negócios claudicacionistas posteriores, segundo os resultados das eleiçons gerais de 2004. Orabém, as reflexons aludidas podem chegar a limitar o oportunismo manobreiro das burocracias dirigentes. Recordemos que no PNB os resultados das eleiçons internas dérom a vitória formal quanto ao número de votos à fracçom de Egibar, mas o triunfo real quanto a poder burocrático decisivo à de Imaz. Recordemos os resultados nas recentes catalás, e outros movimentos de fundo que embora controlados polas burocracias respectivas aparecêrom à luz. Todo indica, portanto, que a situaçom se vai ir complexizando e acelerando cada vez mais, sendo decisiva a capacidade das organizaçons revolucionárias, ou seja, a esquerda, para reformular autocriticamente o seu que fazer estatal.

Da perspectiva dos movimientos de libertaçom nacional, o problema é outro. No caso basco, o problema consiste em como conseguir a uniom das forças democráticas, progressistas, soberanistas e independentistas com base nuns mínimos básicos que permitam iniciar umha fase nova. Salvando todas as distáncias e de umha visom ampla de tempo histórico de umha naçom oprimida, que é a única efectiva, há que evitar no possível o erro estratégico cometido há um quarto de século quando rompeu em anacos este amplíssimo e massivamente majoritário bloco de forças populares e sociais de todo o signo. Hoje em dia, o dito bloco social é incluso superior em quantidade e, sobretodo, em qualidade, porque, a diferença de entom dispom de umha experiência amarga e dolorosa dos erros que se nom devem voltar a cometer. Além do mais, no seu interior, o sector independentista também desenvolveu um projecto táctico e estratégico máis perfilado, concreto, incluente e integrador que o que dispunha há 25 anos. Por se fosse pouco, a evoluçom do capitalismo mundial e europeu chegou a um ponto em que se fai urgente a opçom de avançar ao socialismo como antessala do comunismo, ou ficar num navio apodrecido e que fai águas por todas as suas juntas antes de desaparecer no caos. Mas, frente a esta dinámica democrática no pleno sentido da palavra, a burguesia espanhola volta a hastear a ferrugenta espada da reconquista. E para deter o ressurgir do ódio mais atávico contra todo o basco, nom serve o Plano Ibarretxe pensado para a fase anterior, para que nom se avance realmente a umha nova, se nom para chegar a um mercadeio entre burgueses, como quando há cinco lustros se cortou de raíz a possibilidade de um avanço radical na extinçom histórica do "problema espanhol".

Euskal Herria, 21/XII/03


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