QUADRO EXPLICATIVO DAS DUAS TEORIAS
ANTAGÓNICAS SOBRE O CONTEXTO MUNDIAL. A BURGUESA NEOCLÁSSICA, MARGINALISTA E NEOLIBERAL E A
MARXISTA (III)
Iñaki
Gil de San Vicente
QUINTA PARTE:
um resumo da social-democracia, o estalinismo e eurocomunismo (ver
quadro)
Concluimos
aqui a exposiçom da única corrente antagónica e irreconciliável com a ideologia
económica burguesa. A linha ascendente que percorre todo o extremo esquerdo
do quadro representa essa corrente oposta em todo. A diferença é tam insalvável
que qualquer tentativa de síntese realizado, e veremos os mais importantes,
tivo que renegar de aspectos decisivos do MARXISMO aceitando componentes
da economia política burguesa. O primeiro esforço sério de inicial síntese
foi a TEORIA SOCIAL-DEMOCRATA, que no entanto degenerou muito cedo
num abandono prático dos conteúdos revolucionários iniciais e numha defesa
a todo o transe do capitalismo mediante reformas controladas e integradas
–funcionais– na acumulaçom de capital. Depois figérom-se outras tentativas
que na sua derivaçom mais direitista concluem se nom na GLOBALIZAÇOM
POSITIVA, sim na GLOBALIZAÇOM CONTROLADA. Resumamos este processo:
(8)
TEORIA SOCIAL-DEMOCRATA (ver quadro):
magnificou-se em excesso a influência do MARXISMO na social-democracia
no último terço do século XIX. Na prática foi muito menor, e na teoria foi
só apreciável numha cada vez menor minoria. Polo contrário, desde que Lassalle
(1825-1864) defendeu a teoria do "Estado livre do povo" como garante
dos direitos das massas, e protector seu mediante a aliança com umha burguesia
interessada em evitar os conflitos que surgiriam da "lei de bronze
do salário", desde entom dominou o reformismo na social-democracia
em vida de Marx e Engels apesar dos seus titánicos esforços em contra. Logo,
Bernstein (1850-1932) reforçou e adaptou esse reformismo com a sua aceitaçom
explícita de conteúdos marginalistas aceitados de Walras e Böhm-Bawerk,
sobretodo a sua crítica da lei do
valor-trabalho, e de outros conteúdos filosóficos directamente antimarxistas
como o kantismo em filosofia e o pacifismo em política, nos quais nom podemos
estender-nos agora. Que se tratava de algo mais que umha simples influência
ideológica comprova-se polo fracasso do grandioso esforço de Rosa Luxembourg
na defesa criativa do MARXISMO dentro da social-democracia.
Na atmosfera reformista cada vez mais espessa, as teses de Hilferding (1877-1941) acerca da primacia da esfera da circulaçom sobre a esfera da produçom de valor, umha das teses burguesas, fôrom preparando o terreno para nom encontrarem resistência as suas teses posteriores sobre o "capitalismo organizado", ao ter sido exterminada a corrente luxemburguista e spartakista desde 1918, e ao crescer o furibundo anticomunismo do partido social-democrata. Sustinha que o "socialismo" podia aproveitar a "nova" natureza organizada do capitalismo para dirigir pacificamente a sua transformaçom acelerando a desapariçom do desemprego estrutural, aumentando os salários, acabando com as contradiçons do sistema, etc.
Há
que dizer que esta corrente vinha de longe e que nom era apenas património
da social-democracia alemá, pois estava activa antes do reformismo fabiano
británico, embora tivesse em Beatrice (1858-1943) e Sidney (1859-1947) Webb
umha das melhores parelhas defensoras do gradualismo parlamentar e de umha
transformaçom do capitalismo desde dentro, inclusive mediante o jogo em
Bolsa dos "trabalhadores accionistas". Recordemos que os Webb
aconselhavam na imprensa fabiana os movimientos de compra-venda das acçons
que tinham muitos operários sindicados. Também lembremos que Beatrice Webb
qualificava a estratégia marxista dos conselhos operários
de começos da década de 1921 nas greves británicas como "perniciosa
doutrina".
Na
realidade, como veremos com o KEYNESIANISMO, esta ideologia de planificaçom
intervencionista na economia mediante o Estado regulador estava em pleno
debate porque os logros da URSS, a intervençom estatal do fascismo e as
promessas do nazismo, a pressom da crise e a política de Rooswelt nos EUA,
punham-na na ordem do dia. Porém, a social-democracia nom defendia em modo
algum as teses marxistas. Nom podemos cair agora em divagaçons de história
ficçom sobre quê tivesse ocorrido a escala europeia e mundial se a social-democracia
nom tivesse intervido sangrentamente em defesa do capitalismo no crucial
período de 1918-23, do mesmo jeito que a sua opçom geral pró-imperialista
em 1914, ou o seu comportamento de 1929-1933 na Alemanha. Talvez, agora
a história da teoria da economia política fosse muito diferente. Mas estas
hipóteses, por outra parte muito excitantes, obrigam-nos a levar em conta
o sucedido na URSS antes de seguirmos analisando a deriva face o KEYNESIANISMO.
(9)
TEORIA ESTALINISTA (ver quadro):
para começos da década de 1931, a imensa maioria dos militantes do PCUS
desconheciam praticamente todo dos diferentes contributos de Rosa Luxembourg,
Trotsky e Bukharine para a TEORIA DO IMPERIALISMO. Mais ainda, para
entom Lenine era idolatrado como múmia e desconhecido como revolucionário,
e a teoria do "socialismo num só país" era doutrina oficial apesar
de negar todo o MARXISMO anterior. Em 1927, o PCUS sancionara a versom
estalinista da Crise Geral do Capitalismo, que tergiversava a utilizaçom
dessa expressom por Marx no posfácio à segunda ediçom de O Capital
de 1873, e que nom tinha nada a ver com a visom dialéctica dada por Lenine
em várias ocasions. Em 1931, Estaline assegurou que em pouco tempo a URSS
ultrapassaria economicamente o capitalismo mais desenvolvido. Deste jeito,
para essa década decisiva, a URSS dispunha já de umha concepçom global do
capitalismo e do socialismo segundo a qual o capitalismo, quebrado internamente
pola sua Crise Geral, iria recuando frente ao ascenso imparável do socialismo
soviético. Em 1943, propujo-se na imprensa oficial a tese de que a lei do
valor-trabalho era compatível com o socialismo, e em 1952 Estaline assumiu-na
publicamente. Com isto, terminava por romper o último, se algum restava,
fio que ligava o MARXISMO com a TEORIA ESTALINISTA.
Segundo
esta teoria, o mundo estava dividido em dous blocos socioeconómicos que
concorriam por superar-se um o outro. Enquanto até 1924 a Internacional
Comunista admitia que tanto a URSS quanto o resto de povos oprimidos e classes
trabalhadoras viviam mal num único sistema capitalista mundialmente dominante,
esta teoria abandona esse princípio estratégico decisivo, e cria a ficçom
de dous blocos opostos, rompendo a unicidade do mercado mundial capitalista,
unicidade que era umha das pedras basais desde o Manifiesto Comunista
de 1848. As conseqüências que se despreendem dessa negaçom directa do método
marxista som totais e já fôrom denunciadas dentro mesmo do PCUS desde a
metade da década de 1921, quando ainda nom estava realizada de todo. Agora
nom nos estendemos ao respeito porque o veredicto histórico é definitivo.
Porém,
no que toca à evoluçom da economia política marxista, há que dizer que destruiu
de raiz todo o seu potencial científico-crítico, quer dizer, dialéctico.
Por umha parte, dentro da URSS impujo-se um dogmatismo desolador e mecanicista,
e fora da URSS muitos economistas que seguiam as suas pautas teóricas, entrárom
numha confusom total a respeito de aspectos elementares. Basta comparar,
por exemplo, a superficialidade dum Sweezy (1910-¿?), teórico da esquerda
oficial norte-americana e "enriquecedor" de Marx mediante Marshall
e Keynes, com um Mattick (1904-1981) e/ou um Mandel (1923-1995). De outra
parte, ao ser "científicamente correcto" defender que o socialismo
é factível num só país, e que, como se oficializou desde
Kruschev, isso é possível mediante a "concorrência pacífica" com
o capitalismo, entom, os mais PCs nom russos podiam perfeitamente tentar
os seus respectivos avanços ao socialismo. Chegamos assim aos limiares do
eurocomunismo. Vemos, pois, que a TEORIA ESTALINISTA nom guardava
já nengumha relaçom com o MARXISMO.
(9-1)
EUROCOMUNISMOS (ver quadro): falamos
de eurocomunismos, em plural, para expressar mais directamente a dispersom
prática que sofreu o estalinismo na sua corrente exterior mais forte. Houvo
outras correntes, além da chinesa, como fôrom os múltiplos marxismos-leninismos
que florescêrom a finais da década de 1961, à volta do Maio'68, e quase
imediatamente entrárom numha rápida desapariçom até ficarem reduzidos
aos colectivos actuais. A diversidade dos eurocomunismos nom anula a sua
identidade de fundo, consistente em vender e supeditar o movimiento operário
dos seus países às burguesias dominantes. Em cada Estado, figérom-no dumha
forma particular, mas sempre de maneira mais adequada e efectiva para o
capitalismo concreto existente nessa formaçom social. A justificaçom teórica,
se se puder definir assim, de tal comportamento provém de várias correntes
anteriores, sobretodo da TEORIA ESTALINISTA, mas também dumha subterránea
ligaçom nunca superada com o eleitoralismo e parlamentarismo social-democrata,
de jeito que a concepçom de fundo nom superava um gradualismo economicista
segundo o qual o movimento operário ascenderia paulatinamente conquistando
cada vez mais espaços de poder.
No
plano socioeconómico, esta concepçom era avalizada por textos traduzidos
directamente de editoriais do PCUS, copiando sem nengum cuidado de adaptaçom
os dogmas entom vigentes na URSS.
Mas também por muito poucos textos redigidos polos PC’s do país como o famoso Tratado Marxista de Economia Política
do PC francês, de 1971, e que serviu como Bíblia para legitimar o comportamento
deste partido na decisiva década de 1971-80. Depois, em 1977, este texto
foi traduzido ao castelhano cumprindo o mesmo papel no Estado espanhol.
Num e outro estados, a teoria oficial servia, além de para legitimar o colaboracionismo
de classes, também para legitimar a sua "unidade nacional" estatal,
quer dizer, para suster o modelo estatal de acumulaçom capitalista baseado
na exploraçom interna de naçons por esses estados. O "socialismo"
defendido por esses tratados e manuais é o "socialismo" da naçom
opressora. No caso de Euskal Herria, isso é inegável.
SEXTA PARTE:
um resumo do keynesianismo (ver
quadro)
Porém,
os efeitos do estalinismo no tema que tratamos, a evoluçom das diversas
correntes político-económicas, fôrom maiores que a desertizaçom teórica
interna que sofreu o PCUS e toda a sua corrente. Directa e indirectamente
segundo os casos, o estalinismo ajudou a legitimar a alternativa social-democrata
da burguesia europeia, e, à vez, o prestígio das políticas de intervencionismo
keynesiano que, na realidade, fôrom unidas à imposiçom de novas disciplinas
de exploraçom laboral representadas polo taylor-fordismo. Antes de passar
às teorias que actualmente tentam exprimir a situaçom capitalista mundial
sem cair nos tópicos da globalizaçom mas também sem atingir o conteúdo revolucionário
do método marxista, há que deter-se na linha que surge da social-democracia
e que ascende e vai derivando face a direita. A razom é dupla pois esta
linha ramifica-se em várias interpretaçons que tentam, por um lado, evitar
a tosca e grosseira apologia da barbárie capitalista que fai a GLOBALIZAÇOM
POSITIVA, e por outro, apresentar umha alternativa "progressista"
de GLOBALIZAÇOM CONTROLADA, quer dizer e como veremos, de manobrar
sempre institucionalmente para fazer que os aspectos "positivos"
da globalizaçom se imponham sobre os "negativos", portanto, cavalgar
o tigre.
(10)
KEYNESIANISMO DURO (ver quadro): a
necessidade dumha reforma interna do capitalismo era crescente na Gram Bretanha
conforme se constatava a sua decadência imperial ao longo da década de 1921.
Antes da Grande Crise de 1929, Keynes (1883-1946) já discutira com amigos
seus do Partido Liberal como deveria ser essa reforma, mas ele mesmo nom
perfilara ainda plenamente a sua teoria. Inclusive quando se temperou bastante
a crise em 1933, continuava sem concretizá-la definitivamente. Na realidade,
nom se pode separar a culminaçom do keynesianismo em 1936 do influxo de
quatro processos prévios: um, as reflexons colectivas de liberais
e laboristas británicos com quem se relacionava Keynes; dous, as
experiências práticas e teóricas sobre o intervencionismo estatal que se
realizavam em praticamente todos os capitalismos concretos para sair da
crise e na URSS; três, a sua própria experiência como proprietário
dumha empresa de seguros, o seu enriquecimento com a especulaçom da bolsa
e o comércio de arte, a sua longa experiência política em defesa do império
británico, etc. ; e, quatro, a influência exterior dos contributos
de Kalecki, um economista polaco estudioso de Marx e, por isto, muito mais
capaz que Keynes –que desprezava o MARXISMO– para adaptar à reforma
do capitalismo determinados componentes marxistas, previamente "desinfectados".
Assim
e todo, fijo falta a II Guerra Mundial para que o keynesianismo fosse aceitado
polas burguesias. Recordemos, por sermos breves, que a URSS saiu vitoriosa
e imensamente prestigiada polo seu decisivo contributo, mais importante
do que o dos EUA; que o movimento operário e popular, e as organizaçons
de esquerda, lideraram a resistência anti-nazi enquanto as burguesias colaboravam
activa ou passivamente, e que no Terceiro Mundo ascendiam as luitas de libertaçom
nacional. Neste novo contexto, agravado polos riscos dumha crise económica,
as burguesias compreendêrom que os velhos dogmas neoclássicos e marginalistas
nom serviam em absoluto. Keynes tivo que superar as suas iniciais dependências
com o marginalismo brando e com Marshall ao ir dando-se conta do seu fracasso.
Visto
o anterior, que desmitifica bastante o artificialmente inchado mito Keynes,
entendem-se perfeitamente as razons sócio-históricas do capitalismo imperialista
para aplicar o KEYNESIANISMO DURO caracterizado por, primeiro,
intervir estatalmente com apoios directos em ajuda das grandes empresas;
segundo, militarizar a economia, apoiar ao I+D, multiplicar o gasto
público em infraestruturas económicas que acelerem a acumulaçom de capital
e logo, em gastos sociais; terceiro, aumentar os impostos para encher
as arcas estatais; quarto, controlar os salários directos, lograr
a colaboraçom sindical mediante concessons nos salários indirectos e frear
a luita de classes e um aumento das reivindicaçons; quinto, assumir
um aumento da inflaçom controlada e intervir na política monetária; sexto,
potenciar primeiro e sobretodo o consumo da burguesia e, logo, o das classes
populares, e sétimo, aperfeiçoar o poder de manipulaçom psicológica de massas
do Estado burguês para tentar controlar as crises de superproduçom, achacadas
a factores psicológicos dos consumidores e nom às contradiçons objectivas
do capitalismo.
Estas medidas fôrom efectivas, mas nom pola sua suposta valia intrínseca, senom polo contexto mundial do capitalismo e em especial o do centro. A reconstruçom dos destroços tremendos da guerra na Europa exigiu, além da supeditaçom aos EUA e à sua "ajuda, dum sobreesforço das classes trabalhadoras inicialmente fortes e conscientizadas mas logo despolitizadas e desmobilizadas pola esquerda reformista e o estalinismo. À vez, a destruiçom massiva, dumha magnitude que se esquece e que nom podemos pormenorizar, criou enormes mercados de reconstruçom que exigírom o alargamento do sector primário, ou da produçom de bens de produçom —decisivo no capitalismo— e posteriormente do sector secundário, ou de produçom de bens de consumo. À vez, o capital financeiro e o sector serviços tivérom que responder às necessidades criadas. Pola sua vez, os EUA dispugérom de grandes vantagens sobre o resto do planeta pola sua posiçom hegemónica dentro do sistema capitalista.
No
entanto, é muito significativo que o país berço do KEYNESIANISMO,
Gram Bretanha, nom pudesse manter a sua anterior hegemonia imperialista
e decaísse imparavelmente. A razom há que procurá-la, em primeiro lugar,
em que a teoria de Keynes está circunscrita ao quadro estatal, em que nom
tem nengumha visom mundial da economia excepto a que deriva à força da posiçom
internacional da Gram Bretanha, que já nom era, na prática, a potência dominante.
O KEYNESIANISMO pensa a economia desde e para os ámbitos estatais
e só secundariamente para os extraestatais, e isto devido a posiçom que
ocupa na hierarquia imperialista o Estado de turno e polas relaçons entre
a economia e a guerra, quer dizer, polo complexo industrial-militar. Semelhante
fraqueza estrutural exprime a segunda razom a umha escala mais ampla, e
é que quando o capitalismo como economia-mundo entra em crise entre 1969-1973,
o KEYNESIANISMO nom pode deter a catástrofe apesar de todos os esforços
por aplicá-lo mais intensamente durante os anos posteriores pois, além de
paradigma constrangido ao limite do Estado burguês, também se acrescenta
umha segunda e decisiva fraqueza, qual é a sua incapacidade para integrar
por longo tempo o movimiento operário.
O
seu paradigma estatalista, quer dizer, a sua incompreensom do capitalismo
enquanto totalidade mundial, e o seu desprezo da lei do valor-trabalho,
quer dizer, a sua negativa a resolver o problema último da mais-valia e
da exploraçom, incapacitavam o KEYNESIANISMO para contrarrestar a
queda tendencial da taxa média de benefício. Segundo o MARXISMO,
conforme a crise adquere conteúdos graves o seu desenvolvimento vai-se fusionando
com o da luita de classes, e essa mesma luita transforma-se na síntese das
contradiçons objectivas e subjectivas do capitalismo. À vez, dita imbricaçom
mútua e interrelaçom acrescenta-se
conforme aumenta a mundializaçom capitalista e conforme cada Estado vai
perdendo poder de influência e vai endurecendo a sua política interna e
externa para recuperá-lo. Nessa
espiral a luita de classes fusiona os seus conteúdos sócio-políticos com
os seus conteúdos sócio-económicos. O KEYNESIANISMO, como paradigma
que sofre as duas limitaçons estruturais, vai ficando ineluctavelmente superado.
As burguesias som plenamente conscientes disto e, se podem, quer dizer,
se a luita de classes interna e o contexto externo lho permitem, fai umha
mudança mais ou menos brusca impondo medidas neoliberais ou deve limitar-se,
durante um tempo, a aplicar KEYNESIANISMOS BRANDOS:
(10-1)
KEYNESIANISMOS BRANDOS (ver quadro):
ou neoliberalismos brandos, porque na realidade fôrom
um conjunto de misturas impostas em cada Estado segundo a relaçom
de poder existente em cada um deles. Nom chegárom à ferocidade do ataque
neoliberal estrito aplicado nos EUA e na Gram Bretanha, mas sim se acercárom
bastante em três objectivos básicos: um, debilitar política e economicamente
à classe trabalhadora para poder aplicar logo piores medidas neoliberais;
dous, transferir à burguesia enormes massas de capital imobilizados
por estarem dentro de serviços públicos e sociais, em fundos de pensons,
etc., e três, adaptar o Estado à crescente competitividade mundial.
Que as burguesias eram conscientes da crise keynesiana
comprova-se na especial insistência que figérom em esmagar o Trabalho
mediante a descentralizaçom dos convénios colectivos, a precarizaçom e flexibilizaçom,
etc., e em alargar a supeditaçom do Estado ao Capital mediante as privatizaçons,
a reduçom de gastos sociais, etc.
Mas
também fôrom conscientes da crise os próprios defensores à morte de Keynes,
que numha data tam significativa como 1977 –crises agudas em Itália, Portugal,
Estado espanhol, etc., debilidade do imperialismo, prestígio crescente da
tese de von Hayek, ascenso do conservadorismo e do republicanismo, intervençom
da Trilateral, etc.– fundárom o Journal of Post Keynesian Economics
para reorganizar aos post-keynesianos frente ao ascenso neoliberal. Recordemos
como em 1980 estes celebrariam a sua reuniom internacional em Stanford,
como temos visto antes. A reacçom post-keynesiana foi umha espécie de "autocrítica"
no sentido de reconhecer, primeiro, que a economia tem um essencial conteúdo
de realidade e de materialidade, nom podendo ser reduzida a simples fórmulas
matemáticas; segundo, que por isto mesmo tem riscos, inseguranças e incertezas
na sua evoluçom em vez de ser umha espécie de mecanismo regulado com bastante
exactidom e, terceiro, que por isto mesmo se devem ter em conta também os
factores macroeconómicos, os colectivos e de massas, e nom só os microeconómicos,
os individuais e, ao sumo, de grupos específicos. No entanto estes esforços
nom detivérom a crise do KEYNESIANISMO.
(10-2)
TERCEIRA VIA (ver quadro):
a finais da década de 1991, os efeitos devastadores da ofensiva do
Capital contra o Trabalho, do neoliberalismo, lográrom aumentar os ganhos
da burguesia e adaptar os seus Estados às novas necessidades, mas nom conseguírom
vencer definitivamente a classe trabalhadora. Nom podemos analisar agora
porquê e como desde meados dessa década se assistia a umha activaçom da
luita de classes. Em 1998, treze dos quinze governos europeus estavam em
maos de partidos social-democratas ou sob umha aliança de estes com partidos
liberais e de centro. Os democratas governavam nos EUA. Mas nom se detivo
a deriva dos KEYNESIANISMOS BRANDOS face a direita, face confundir-se
praticamente com o neoliberalismo por duas razons: umha, porque as
classes obreiras nom estavam destroçadas como sujeitos colectivos capazes
de resistir e, dous, porque tampouco o capitalismo mundial entrava
numha senda de expansom senom ao contrário, cada vez crescia em menos áreas
do planeta e estagnava e aguçava-se a
sua crise em cada vez mais grandes zonas mundiais.
Nestas
condiçons aparece a TERCEIRA VIA como novo giro da social-democracia
face o neoliberalismo. Os debates internos na social-democracia entre os
mais direitistas e os menos, e nos
restos do estalinismo, estám sendo realmente pobres e nom merecem a pena
nem sequer sintetizá-los assim. Nestes casos sempre é bom aplicar um dos
princípios do método dialéctico marxista consistente em ler a burguesia,
em estudar o que diz e fai o Capital: em 23 de Março de 2001, o diário inglês
The Guardian dava a notícia de que a CEOE sob um Governo laborista na Gram
Bretanha existia a regulaçom laboral mais laxa de todas, os impostos mais
baixos para as grandes corporaçons e os mais baixos custos de emprego, inclusive
mais baixos do que nos EUA. A TERCEIRA VIA nom é senom a maneira
de como umha parte considerável da social-democracia cumpre a funçom de
atacar com dureza extrema as classes trabalhadoras para facilitar o benefício
capitalista. Os efeitos do ataque sobre a moral de luita tanto da TERCEIRA
VIA como do resto da social-democracia e do laborismo na Europa fôrom
tam devastadores que já perdêrom oito dos treze governos na Europa, e nos
EUA chegárom ao poder os republicanos. Umha conseqüência directa desta recuperaçom
do neoliberalismo e do marginalismo histórico no tema que nos concerne,
é o endurecimento das políticas imperialistas em todos os sentidos.
(10-3)
GLOBALIZAÇOM CONTROLADA (ver quadro):
segundo esta teoria, a globalizaçom tem aspectos "negativos" mas
também "positivos", e o objectivo das "forças democráticas"
é o de desenvolver os segundos e combater os primeiros. Esta teoria
tem muitas formas secundárias de apresentar-se, tantas como correntes
reformistas que existem e existírom
ao longo da linha que nos conduz até a ECONOMIA BURGUESA CLÁSSICA.
Desde logo som muito mais que as da GLOBALIZAÇOM POSITIVA, que simplesmente
expressa a nu a obsessom capitalista por aumentar o seu benefício. Agora
bem, em síntese, o básico da GLOBALIZAÇOM CONTROLADA
radica no seu desejo por controlar a globalizaçom, por evitar que
os aspectos "negativos" se desenvolvam mais e/ou se imponham sobre
os "positivos".
Os
aspectos "negativos" som a exploraçom, a fame, a doença, a ignoráncia,
as crises de todo o tipo incluída a ecológica, o racismo, o monopólio tecnológico
e um longo etc. que dependem de quem elaborar a listagem. Os aspectos "positivos"
som todos os relacionados com as possibilidades implícitas num desenvolvimento
"democrático" das "novas tecnologias", dos "mass
media em tempo real", dos "avanços médicos", da "economia
do conhecimento", de aumento do "voluntariado social" e das
ONG’s., da "tomada de consciência mundial" da espécie humana,
etc. Vemos que existe um contraste absoluto entre o concreto que sempre
resulta a fame e os aspectos "negativos" e o abstracto que resultam
todos os aspectos "positivos". O pior é que nom há forma de resolver
este problema porque, à força, todo o "positivo" tem que ser abstracto
numha concepçom baseada na ECONOMIA POLÍTICA BURGUESA.
As
vantagens relativas e muito reduzidas na prática, mas sempre algo mais positivas
para as massas oprimidas do planeta polos seus limitados logros reformistas em comparaçom
à brutalidade neoliberal, que oferece a GLOBALIZAÇOM CONTROLADA sobre
a POSITIVA venhem do maior desenvolvimento teórico e do maior potencial
analítico desta economia política sobre a ECONOMIA VULGAR e sobre
o MARGINALISMO DURO e BRANDO. Ao fim e ao cabo, sempre se
pode elaborar umha espécie de "teoria suave" e nom radical sobre
a exploraçom baseada nas ambigüidades e limitaçons de David Ricardo, por
exemplo. "Teoria suave" que será sempre menos má do que a ferocidade
implacável de Malthus e de Jevons, e inclusive também do que a de Marshall.
No entanto, a teoria da GLOBALIZAÇOM CONTROLADA é desde o MARXISMO
tam contraditória e impossível como as pretensons de acabar com o empobrecimento
mediante a caridade; ou as dos diversos socialismos cristaos do século XIX
por "cristianizar" o capitalismo; ou as das associaçons de começos
do século XX de "humanizar" o imperialismo com os fundos obtidos
com leilons; ou a da pretensom da Sociedade de Naçons de entre-guerras de
impedir umha nova guerra mundial.
SÉTIMA PARTE: um resumo de um bloco de críticas
progressistas
Terminamos
com a outra tendência burguesa, neste
caso direitista se por extrema direita nua e crua definimos a linha que
ascende do MERCANTILISMO à GLOBALIZAÇOM POSITIVA. Esta segunda
linha evolutiva serve muito bem os interesses imperialistas porque oculta
a lógica objectiva da exploraçom com a palavrada reformista, e até pode
permitir-se passar da palavra a alguns factos reformistas mediante políticas
interclassistas que avancem em algumhas melhoras sociais, sempre dentro
do sistema capitalista. Mas a incapacidade última desta linha fijo com que
à sua esquerda, e aproximadamente no centro do quadro acima apresentado,
tenham surgido outras teorias alternativas mais críticas e mais aptas para
exprimir a evoluçom real do capitalismo mundial. Todavia, como veremos,
essas teorias nom atingem a majestosa coerência teórico-política do MARXISMO,
embora sim lhe contribuírom alguns critérios válidos que devem ser integrados
no seu método materialista histórico e dialéctico.
As
origens destas teorias remetem-nos
para a mistura parcial com outras teorias nom marxistas e inclusive antimarxistas,
e também tendêrom a apresentar-se na maioria dos casos com umha aura de
neta superioridade teórico-académica a respeito do MARXISMO, embora
na realidade se tratasse da versom primeiro edulcorada e a seguir tergiversada
que dele impujo o estalinismo. Gerou-se assim, ou por melhor dizer, voltou a imperar um clima universitário e intelectual
de desprezo que já existira antes, quando o elitista e rico aristocrata
austríaco Böhm-Bawerk ou depois, quando Keynes, sofisticado e culto especulador
em Bolsa e conselheiro do príncipe da Casa Real da sua Engraçada Majestade
Británica, defendiam desde diferentes ópticas a superioridade da ideologia
burguesa. Em contra do que se fijo acreditar intencionadamente, o MARXISMO
estivo muito desprestigiado e até perseguido directa ou indirectamente na
posguerra, e polo geral os textos que contavam com o apoio dos relativamente
fortes PC’s estalinistas tinham mais facilidades para sair ao mercado. Estes
e outros factores exprimem a apariçom de voluntariosos grupos de intelectuais
de esquerda que, por razons diversas, nom quigérom ou nom pudérom aprofundar no MARXISMO senom em interpretaçons,
edulcoraçons ou tergiversaçons alheias,
tentando melhorá-las ou enriquecê-las.
(11)
TEORIAS ESTRUTURAL, RADICAL, DA REGULAÇOM E DO SISTEMA-MUNDO (ver
quadro): tenhem em comum que nom duvidam em reconhecer o uso que
fam de Marx, embora também tenham em comum que afirmam "melhorar"
Marx com contributos de outros autores e correntes. Em síntese, as quatro
se caracterizam por nom verem no MARXISMO um método específico póprio
e qualitativamente diferenciado dos dous grandes ramos que aqui estamos
a analisar. Como dixemos na apresentaçom, na história das políticas económicas
e das suas correspondentes ligaçons internas com a história mundial sucede
o mesmo que com a história das ciências sociais, em que se preza nitidamente
que o grosso, a maioria, das versons académicas, oficiais a institucionais
nom querem ou nom podem reconhecer que o MARXISMO é um caso único
no catalogável nem sequer como "ciência social" no sentido que
por tal se tem desde Comte até agora. Bastam os exemplos de como fôrom empregados
os sociólogos burgueses Durkeim e Weber para "enriquecer", "melhorar",
"alargar" e "actualizar" Marx , sempre em benefício da burguesia, para
verificarmos as limitaçons desses esforços. Com as teorias económicas sucede
outro tanto, segundo os seus graus de oposiçom ao capitalismo.
Desde
esta precauçom prévia, podemos compreender melhor os reais contributos destas
quatro teorias. A primeira delas, a ESTRUTURAL, surge do esforço
de adaptar um conceito básico em Marx e que foi umha achega dos fisiocratas
e de Quesnay, o de estrutura, ao capitalismo contemporáneo mas acrescentando
os contributos de outras correntes, desde as econometrias até o sociologismo
francês. Esta teoria caracteriza-se, além de por um eclecticismo preocupante,
também por inchar o balom do estruturalismo de modo que, segundo ela, pode
ser-se estruturalista sem ser-se marxista mas, ao ser-se marxista, é-se
estruturalista. Desaparece assim a especificidade do MARXISMO que
é reduzido, como nas versons oficiais da sociologia a umha corrente sociológica
mais, com "os seus acertos e os seus erros". O mesmo há que dizer
das vulgatas oficiais sobre filosofia, economia, antropologia, etc. Portanto,
nom fai falta ser marxista para fazer umha crítica ESTRUTURAL do
capitalismo.
A
teoria RADICAL, pola sua parte, é algo mais "radical" e
valha a tautologia, já que assume mais activamente as suas ligaçons com
Marx embora também se reclame devedora de Polanyi (1886-1964), de um Keynes
lido desde a esquerda, de Sraffa (1898-1983) e de outros. Esta teoria surge
precisamente em 1968, ao calor das críticas esquerdistas à social-democracia
e ao estalinismo, críticas inseparáveis do ascenso da fase de luitas de
classes que entom se vivia. Numha primera fase, até finais da década de
1971-80, as suas críticas ao capitalismo
baseiam-se na existência da exploraçom, aceitando a existência de
colectivos explorados, o papel do Estado burguês, das ideologias sociais,
etc., mas, no entanto, nom aceitam a teoria marxista do valor-trabalho,
polo que todo o seu radicalismo carecia dumha base sólida. Com efeito e
por isso mesmo, numha segunda fase, a partir de começos da década de 1981-90,
coincidindo com o declínio da luita operária e o ascenso do neoliberalismo
mais duro, nomeadamente nos EUA, donde som a maioria dos membros desta corrente,
começam a aceitar a teoria de que dentro do capitalismo se podem realizar
mudanças importantes. Convém lembrarmos que, em 1993, o democrata Clinton
chega à Casa Branca ajudado em grande medida pola reacçom popular contra
o reaganismo, reacçom que se verá defraudada no seu segundo mandato quando
as "reformas" desde dentro do capitalismo aguçam a exploraçom,
a pobreza e as diferenças sociais nos EUA. O fracasso desta corrente e de
todas as que defendem o mesmo, vemo-lo ao estudar a evoluçom da desigualdade
social e da apropriaçom privada do grosso do excedente por umha minoria
nos EUA entre 1983-1998: 1% mais rico obtivo os 53%, os 19% seguintes obtivérom
os 39% e a enorme massa dos 80% –o que em térmos marxista se define como
povo trabalhador– só obtivo os 9% restantes.
A
teoria da REGULAÇOM sustém que o capitalismo evolua mediante umha
sucessom de mudanças nas formas de regulaçom da economia. Esta corrente
surge a meados da década de 1981-90, quando é patente já a crise pré-agónica
da URSS mas também a dificuldade do capitalismo mundial para abrir outra
onda longa expansiva. Por isso afirmam que o "marxismo" está fossilizado
e que o capitalismo numha nova crise de regulaçom. Segundo esta corrente,
desde finais do século XIX até 1929-31, ou até 1933, regia um modo de regulaçom
competitivo, sem quase intervençom estatal pública e com umhas disciplinas
laborais cada vez mais superadas polas resistências operárias. Desde essas
datas, vai-se impondo outro modo de regulaçom no que o Estado intervém massivamente,
as disciplinas laborais aperfeiçoam-se
mediante o fordismo e o taylorismo, e a concorrência livre anterior deixa
passagem à concorrência entre monopólios. É a longa fase da regulaçom taylor-fosdista
e keynesiana. Desde a crise de 1968-1973 em adiante, introduz-se a flexibilizaçom
toyotista, limita-se a acçom estatal, expande-se a financeirizaçom, etc.;
quer dizer, estamos entrando em outro modo de REGULAÇOM. No entanto,
esta tese embora reconhece a incidência da luita de classes, quase nom valoriza
a realidade objectiva das crises económicas enquanto tais, nom domina a
essência do MARXISMO ao aceitar teses neoclássicas, nom domina o
materialismo histórico ao recorrer muito a Braudel (1902-) e desde a segunda
metade da década de 1981-90 integra a teoria RADICAL ianque como
umha das escolas que formam a teoria da REGULAÇOM.
A
teoria do SISTEMA-MUNDO surgiu dumha derivaçom do INTERCÁMBIO
DESIGUAL mais outras derivaçons provenientes de diversos "marxismos",
da teoria histórica da Escola dos Annales e de Braudel, mais um forte peso
de Weber. Esta teoria sustém que o capitalismo é um SISTEMA-MUNDO
devido ao crescimento absorvente do capital que vam estruturando o mundo
em centros, semiperiferias, periferias e umha areia mundial. O mercado sempre
expansivo vai impondo as relaçons de dependência e absorçom ao longo de
sucessivas fases ou etapas que marcam o crescimento do SISTEMA-MUNDO.
Na actualidade vivemos, segundo isto, num momento muito importante de mudança
com várias alternativas que nom podemos expor aqui. No entanto, a nosso
entender esta teoria tem um forte determinismo economicista e mecanicista
centrado na sobrevalorizaçom do mercado e na subvalorizaçom
da esfera produtiva. Isto é devido a que nom usa o conceito central de modo
de produçom capitalista senom o de mercado capitalista, e inclusive o anterior,
o de economia de mercado. Todo isto conflui numha muito fraca presença ou
inclusive numha ausência de referências fortes à luita de classes e à teoria
do valor-trabalho, e numha presença de concepçons weberianas e dumha história
cíclica e mercantil típica dos Annales. Deste modo, o que podia ser umha
teoria muito produtiva na crítica radical do capitalismo e na potenciaçom
de práticas revolucionárias dotadas dumha perspectiva histórica solidamente
assentada, fica devaluado num interessante progressismo intelectual.
(1)
UMHA OUTRA GLOBALIZAÇOM (ver
quadro): estas quatro teorias, situadas no que poderia ser
umha espécie de esquerda mista, situada entre o centro e a extrema esquerda
marxista, estám na ampla corrente que de um modo ou outro defende o que
aqui se define como UMHA OUTRA GLOBALIZAÇOM. De facto, esta é a palabra
de ordem –"por umha outra globalizaçom"– de muitas das mobilizaçons
internacionais contra a globalizaçom actual, por exemplo a de Sevilha de
finais de junho de 2002. Umha outra globalizaçom quer dizer, se nom nos
enganamos, que é possível desenvolver outro modelo de relacionamentos
mundiais. Até aí nom há problema algum porque nos movemos no vácuo do abstracto.
Os problemas começam quando há que fazer cousas concretas que preencham
esse vazio.
Nom há possibilidade algumha de desenvolver UMHA OUTRA GLOBALIZAÇOM do mesmo modo que nom houvo possibilidade de desenvolver um outro imperialismo, senom só a de destruir o concreto imperialismo em zonas concretas mediante heróicas revoluçons e guerras de libertaçom nacional. Inclusive as conquistas sociais atingidas por ásperas luitas reivindicativas, som sempre conquistas transitórias e inseguras, submetidas a umha vigiláncia atenta e ameaçante por parte do Capital, disposto a fazê-las recuar até exterminá-las, como o demonstra a história recente. Isto é devido, em resumidas contas, à ditadura cega da lei do valor-trabalho que força à burguesia mundial a impor as mais atrozes exploraçons à humanidade trabalhadora.
Nom
há possibilidade algumha de desenvolvimento de UMHA OUTRA GLOBALIZAÇOM
porque as classes dominantes do centro imperialista reservárom para si o
monopólio das forças produtivas, em primeiro lugar. Por muito que os povos
e as classes oprimidas reivindiquem umha outra forma de relaçons, enquanto
as forças produtivas sejam propriedade privada de umha muito reduzida elite
humana, que nom chega a 1% da populaçom, e que com o apoio dum bloco social
interessado em manter esse sistema, nom chega a 10% da populaçom mundial,
enquanto continuar este monopólio, é impossível ultrapassar a globalizaçom
porque ela mesma é além de efeito desse monopólio privado das forças produtivas,
também umha imposiçom sua para avançar na concentraçom e centralizaçom do
capital.
Aliás,
em segundo lugar, a propriedade
privada das forças produtivas implica a propriedade privada das tecnologias
e o espólio correspondente e necessário da força de trabalho qualificada
dos povos oprimidos e empobrecidos polas grandes corporaçons e polos Estados
imperialistas. O poder tecnocientífico converteu-se, é um componente fundamental
do capital constante e, mais ainda, do das grandes corporaçons industrial-militares.
O centro imperialista, hierarquizado em três imperialismos, nom pode permitir
jamais que este decisivo instrumento se democratize, se generalize e caia
em poder das massas oprimidas. E nom pode haver nengumha experiência de
emancipaçom que nom desenvolva por seu turno um modelo qualitativamente
superior de praxe científico-crítica e de tecnologias libertadoras.
Nengumha OUTRA GLOBALIZAÇOM pode assentar sequer num curto
lapso de tempo se carecer de independência tecnológica e científica suficientes.
Por
se fosse pouco, em terceiro lugar, UMHA OUTRA GLOBALIZAÇOM é igualmente
impossível dentro do sistema financeiro actual, que é ele mesmo umha das
causas directas do surgimento da globalizaçom financeira actual. A financeirizaçom
corresponde, em sentido geral, à lógica interna do capitalismo para conter
a tendência à baixa da taxa média de benefício e, em sentido particular
e contemporáneo, à deliberada política dos EUA desde meados da década de
1981-90 para, além de outras medidas, recuperar a relativamente enfraquecida
hegemonia mundial do imperialismo ianque. O capital financeiro actual, absolutamente
monopolizado polos três grandes Estados-berço do dinheiro em todas as suas
formas, nom está disposto a permitir políticas financeiras opostas dentro
do seu poder mundial.
Por
outra parte, em quarto lugar, nem a propriedade privada das forças produtivas,
nem o controlo absoluto da tecnociência, nem o monopólio financeiro mundial
durariam muito tempo sem o controlo monopolístico polo centro imperialista,
polos EUA em primeiro lugar, da Natureza e dos seus recursos cada vez mais
enfraquecidos e finitos. Se o controlo das matérias primas e energias estratégicas
foi umha constante obsessom no capitalismo e nas economias dinheirárias
anteriores, desde o último terço do século XX, tal obsessom converteu-se
numha necessidade imperiosa de subsistência dum modo de produçom incompatível
com a Natureza. É ridículo pensar que UMHA OUTRA GLOBALIZAÇOM pode
sustentar-se durante um tempo sem suprimir radicalmente a propriedade privada
capitalista da Natureza. E levemos em conta que a espécie humana é ela mesma
espécie natural, espécie animal, parte interna da Natureza. Por isso, nesta
questom, o imperialismo nem quer nem pode deixar que a Natureza escape do
seu poder, porque entom escapa-lhe a força de trabalho humana e portanto
escapa-lhe o benefício.
Mas,
em quinto lugar, para luitar contra estas contradiçons estruturais, o centro
imperialista dispom da capacidade de manipulaçom alienadora das suas indústrias
político-mediáticas, –"imprensa"–.
Um exemplo esmagador do poder do que falamos –"mass media"–,
temo-lo em que muito freqüentemente som essas indústrias as que produzem
a alienaçom massiva, as que com os seus
trabalhadores assalariados intelectuais lançam campanhas apologéticas
do capitalismo e da GLOBALIZAÇOM POSITIVA. Nom o fam só por agradar
ao poder político, que também, senom à vez para atingir benefícios próprios,
já que a indústria político-mediática produz mercadorias alienadoras que
necessitam dum mercado mundial cousificado e alienado para vender os seus
produtos. A sua fame junta-se à vontade de comer, e ambas à obsessom do
máximo lucro. Aliás, o capital financeiro está-se introduzindo cada vez
mais nessas indústrias, e os seus benefícios dependem cada vez mais de inovaçons
tecnológicas aceleradas. Por sua vez, os imperialismos precisam da cobertura
das indústrias para justificarem as suas atrocidades, ocultá-las ou negá-las,
e também, cada vez mais, para retransmiti-las em directo, em tempo real.
É iluso acreditar que UMHA OUTRA GLOBALIZAÇOM é possível respeitando
esta produçom generalizada de mentiras e falsidades.
Por
se, em sexto lugar, estas medidas de controlo e chantagem falharem, forem
desbordadas e superadas pola humanidade trabalhadora, polos povos oprimidos,
o capitalismo reserva-se o monopólio esmagador das sofisticadas e massivas
armas de destruiçom e morte. Armas que nom som só os artefactos típicos
embora sejam de alta tecnologia, senom também o uso bélico das reservas
alimentícias, da sanidade burguesa mundial, das ajudas para paliar catástrofes
socionaturais, etc. A fame é a doença fôrom instrumentos bélicos de muitos
impérios pré-capitalistas, e com este modo de produçom, que industrializou
a agricultura e a saúde, e que criou empresas privadas que comerciam com
as pragas e as devastaçons, esse emprego criminal chegou a níveis insuspeitáveis
e inacreditáveis há um tempo. Qualquer OUTRA GLOBALIZAÇOM que despreze
a autodefesa popular, que nom queira reconquistar a terra própria, que continue
a depender da "ajuda humanitária", etc., é em si mesma suicida
e irresponsável. Mas o problema é mais grave, já que estas questons básicas
e todas as anteriores batem frontalmente com o reformismo esquerdoso de
quem falam de UMHA OUTRA GLOBALIZAÇOM.
Por
último, em sétimo lugar, umha das vazas mais reaccionárias e retrógradas
que poda ter o capitalismo é, além das ditaduras sociopolíticas, também
a ditadura de género, o endurecimento da exploraçom das mulheres em todo
o planeta. Padecemos umha ofensiva global –nunca melhor dito– do sistema
patriarco-burguês com as mulheres de todo o planeta. Sob mil escusas sociobiológicas,
sócio-económicas, culturais e religiosas, o poder patriarcal está reforçando
as suas alianças vitais com diversos poderes para descarregar sobre as mulheres,
e a través de elas sobre as pessoas maiores e a infáncia, tanto os custos
da crise como as medidas para tentar paliá-la. A mulher é a mais maltratada
pola globalizaçom realmente existente. É reaccionária qualquer OUTRA
GLOBALIZAÇOM que nom combata radicalmente o patriarcado em todas as
suas manifestaçons concretas e diferentes, mas isto é propor umha questom
que só é tratada com a boca fechada.
Em resumo, e para acabar, estes sete instrumentos de opressom que monopoliza o centro imperialista, e que os aplica também contra as naçons e classes que oprime dentro do seu epicentro, embora com outras modalidades secundárias, anulam toda factibilidade à teoria da OUTRA GLOBALIZAÇOM. E anulam-na, sobretodo, porque elas som a base comum sobre a que se desenvolve a escala mundial a lei do valor-trabalho. Actualmente, no capitalismo que hoje padecemos, e além da exploraçom do Trabalho no centro imperialista, estes sete recursos som os definidores internos da operatividade da lei do valor-trabalho. Toda minguar ou todo enfraquecimento de um deles supom um correspondente e obrigado enfraquecimento na obtençom de benefício capitalista, umha falha e quebra na dinámica de exploraçom mundializada do Trabalho polo Capital, umha peia ao desenvolvimento criminal da lei do valor-trabalho. As teorias político-económicas burguesas e reformistas nom podem dizer nada sério nem sólido ao respeito, e o marxismo sim diz cómo há que destruir o sistema capitalista de produçom.
EUSKAL
HERRIA, 25/VI/2002
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