Reivindicando Lenine: o combate comunista por umha sociedade igualitária continua

Domingos Antom Garcia Fernandes

Umha sociedade disposta a mercantilizar e domesticar todo o tipo de comemoraçons -à vista está o que venhem fazendo com a figura do Che- está, porque será?, a silenciar o 75 aniversário da morte de Lenine.

Sem tentar sacrilizar, seria o contrário do autêntico leninismo, a sua figura, sem momificá-lo, pretende-se lembrar algo da sua vida e obra. Certo que o 75 é semelhante ao 74 e ao 76, mas, rachando esse suspeito calar, vê-se de recuperar umha personalidade "maldita" e convida-se ao estudo dos seus livros e da Revoluçom de 1917.

Sem posiçons catequéticas, sem apologias acríticas, com discrepáncias, sabendo que o capitalismo está a metamorfosear-se continuamente para seguir vivo e que nom há receitas anticapitalistas imortais, mas repassando as suas análises e reivindicando a sua figura incómoda, REVOLUCIONÁRIA.

Vladimir Ilich Uliánov (22/4/1870 - 21/1/1924). Algumhas notas bibliográficas

1902. Que fazer? Problemas candentes do nosso movimento nom pode entender-se como umha visom essencialista -eterna e inamovível- do poder e do partido. Tenta a unidade dos social-democratas em tempos de autocracia czarista, o que explica a clandestinidade, a hierarquizaçom e a centralizaçom. Reage contra o mecanicismo conservador -em forma de economicismo ou de outras variantes reformistas, evolucionistas, anti-revolucionárias, que estám a aguardar a mudança social como quem espera a queda de um fruto madurecido- que propugna o inactivismo. É, portanto, um vínculo entre teoria e praxe, que foge da especulaçom, do idealismo.

1904. Um passo adiante, dous passos atrás. Umha resposta de Lenine a Rosa Luxemburgo é um reflexo da polémica entre bolcheviques e mencheviques e tenta respostar as acusaçons de ultracentralismo (a distáncia entre a elite revolucionária dirigente e as massas executoras).

1916. O imperialismo, estádio superior do capitalismo denuncia a luita deste sistema económico polo poder e nom pola liberdade proclamada, que fica reduzida a simples cobertura ideológica. Figuram aqui as cinco famosas características que de jeito simplificador vamos lembrar: o monopólio industrial, o capital financeiro, a exportaçom desse capital concentrado em poucas maos ou transnacionalizaçom, a criaçom de grandes cartéis internacionais e o colonialismo. Tratam-se temáticas como o desemprego, o armamentismo, a reduçom do fervor revolucionário d@s trabalhadores/as, a intensificaçom de nacionalismos egoístas, a divisom da classe trabalhadora pola importaçom de mao de obra colonial barata, o racismo, o problema das periferias e a revoluçom …

1917. As tarefas do proletariado (As Teses de Abril) que fôrom defendidas inicialmente diante de umha assembleia de bolcheviques, mencheviques e socialistas independentes. Som as conhecidas dez teses. Lenine, como acostuma a acontecer, brega praticamente em solitário. Som publicadas no Pravda o 19 de Abril com esta bem expressiva nota: "polo que respeita ao esquema geral do camarada Lenine, temos que dizer que nos parece inadmissível na medida em que considera como concluída e fechada a revoluçom burguesa e dá por feito a imediata transformaçom desta numha revoluçom socialista".

O Estado e a Revoluçom onde, apoiando-se em textos de Marx e de Engels, explica o papel do estado sucessivamente sob o capitalismo, o socialismo e o comunismo. Velai o problema: como passar de um estado, instrumento de classe, à extinçom do mesmo?

1923. Testamento de Lenine, mais conhecido polas opinions sobre Estaline, para muit@s proféticas, que por outros conteúdos como o da estabilidade do partido. O último combate em contra do processo de burocratizaçom. Aliás umha série de observaçons arredor da questom nacional, criticando o fanatismo panrusso, separando o nacionalismo da naçom opressora do da oprimida e pedindo um escrupuloso respeito polos idiomas das repúblicas.

Nesta breve lembrança acharám-se em falta muitos escritos, especialmente os de carácter filosófico, Materialismo e empiriocriticismo (1909) e Cadernos filosóficos (1914-1916), que, em opiniom de Althusser, revelam o que está reprimido na filosofia imperante, a política, isto é: o papel da actividade filosófica na luita de classes. Essa filosofia que, frente ao idealismo conservador, tem por princípio inspirador "a análise concreta da situaçom concreta".

Leninismo: um pensamento mudado em força que opera na história

"@s comunistas, quando som marxistas, e @s marxistas, quando som comunistas, nom pregam nunca no deserto. Embora podam estar relativamente sós".

Louis Althusser: Umha resposta a John Lewis" (1973)

"A transiçom ao comunismo fai-se, pois, mediante um processo de constituiçom dos sujeitos colectivos produtivos que criam umha máquina de gestom do social orientada à sua libertaçom. O governo através do que deve realizar-se o processo de transiçom é um governo dos sistemas desde abaixo, um processo por tanto radicalmente democrático. Processo de um poder constituinte, de um poder que, assumindo radicalmente de abaixo toda tensom produtiva, material e imaterial, explicando a sua racionalidade e exasperando a sua potência, estabelece a configuraçom de um sistema dinámico, um poder constituído, nunca fechado, nunca limitado. Um poder nas redes da produçom, de autovalorizaçom e de autoorganizaçom de todo o que emerge na sociedade, produzido polas subjectividades colectivas. Um poder constituínte que tem como regra fundamental ser cada dia umha invençom colectiva de racionalidade e de liberdade".

Toni Negri: De la transición al poder constituyente em GUATTARI, F. e NEGRI: Las verdades nómadas e General Intellect, poder constituyente, comunismo. Akal, Madrid, 1999.

"Em qualquer caso, esse furioso reducionismo à moda que, por umha parte, tende a igualar toda ideia de comunismo com o Gulag e, por outra, a fazer de Lenine em última instáncia o responsável do próprio estalinismo, mais alá do democrático entusiasmo que os reducionistas amosam pola denúncia do "horror comunista", funciona como útil operaçom ideológica ao serviço da orde constituída. Ao fazer de todo o monte mato, nom só se "tapam" os infernos económicos e sociais do liberalismo realmente existente -18 milhons de desempregad@s e 50 milhons de pobres, só no "balneário" européu- até converté-lo no melhor dos mundos possíveis, senom que se volatiliza também, no enxofre indiscriminado daquele "horror", o ideal político e moral que em todo o caso o conceito de comunismo representa. Assi, após o derruvo, a lapidaçom do socialismo real leva consigo a sega em aras de toda aspiraçom igualitária. vade retro".

Francisco Díez del Corral: Lenin. El Viejo Topo, Madrid, 1999.

Depois da morte de Lenine, o leninismo transformou-se em estalinismo, em ideologia legitimadora dos dirigentes soviéticos e dos seus seguidores. Em Fundamentos do leninismo explicitava-se como "o marxismo na era do imperialismo e da revoluçom proletária" ou como "a teoria e a táctica da ditadura do proletariado" implicava o submetimento dos partidos comunistas em todo o mundo aos interesses da URSS. Na linha anti-estalinista, Mao e Trotski reivindicarom a praxe revolucionária de Lenine co seu eterno retorno do concreto. Também se proclamárom leninistas os eurocomunistas, que consideravam a sua política como específica de um lugar e de umha época, defensores de alianças no contexto das democracias parlamentares e da utilizaçom do aparelho estatal capitalista para ampliar os direitos d@s trabalhadores/as. E poderia-se continuar. De ser tod@s leninistas passou-se à prática desapariçom do termo. Em todo o caso -num paralelismo claro cos regressos religiosos a cristianismos primitivos ou islamismos matinais …- reclama-se o espírito dos fundadores: Marx, Engels, Lenine … Semelham maus tempos, num clima de capitalismo omnipresente e de pensamento unidimensional, para marxismos e comunismos. Mas opondo-se à moda de gestom de um capitalismo de rosto humano, como única tarefa possível para a esquerda, ficam alguns e algumhas utópic@s que, sem lerem os fundadores de jeito dogmático e considerarem os seus livros como verdades eternas, reivindicam, neste caso a Lenine, para continuarem avançando.

E o leninismo seria sucintamente:

1- Umha teoria do modo de produçom em que sobressaem os conceitos de transiçom e de desenvolvimento desigual. Transiçom que nom entende o socialismo como um modo de produçom específico, que propugna umha "revoluçom mundial" e nom o socialismo num só país e que exclui a extinçom da luita de classes nesse processo e a instauraçom do comunismo como conseqüência ineludível do desenvolvimento acelerado das forças produtivas (o comunismo nom é um paraíso final, umha escatologia, umha terra de promissom. É o combater diário em contra do capitalismo sem teleologias e sem filosofias da história).

Desenvolvimento desigual que divide o mundo em países dependentes, periféricos, e potências dominantes: um capitalismo monopolista planetário que conjuga a actuaçom das empresas transnacionais com a intervençom estatal, a polarizaçom do grande capital, a centralizaçom privada dos benefícios e a intervençom económica pública interior e exterior.

2- Umha teoria da revoluçom em que cumpre salientar que entender por conjuntura e por aliança. Trata-se no primeiro caso de enfrentar-se com o revisionismo, com o economicismo e com o oportunismo para que o marxismo siga a ser análise do concreto e teoria criadora (jamais justificadora de imobilismos fruto do aburguesamento). Alianças, em linha com o Manifesto Comunista, escreve m 1919, "entre o proletariado, a vanguarda d@s trabalhadores/as (pequena burguesia, pequenos patrons, camponeses, intelectuais, etc) ou a maioria destas camadas … em contra do capital … aliança d@s partidári@s decididos do socialismo com os que vacilam, por vezes "neutros" …, aliança entre duas classes que diferem nos planos económico, político, social e ideológico".

3- Umha teoria do Estado em que podemos destacar a ditadura do proletariado, que em 1920 descreve assim: "… umha luita porfiada, sanguenta e nom sanguenta, violenta e pacífica, militar e económica, pedagógica e administrativa, em contra das forças e as tradiçons da velha sociedade. A força do hábito, em milhons e decenas de milhons de pessoas, e a força mais terrível".

4- Umha teoria das superestruturas em que vamos ressaltar o conceito de reflexo, ou o processo de reproduçom da realidade material no pensamento: a determinaçom das ideias polas condiçons histórico-sociais. Mas entendendo tal processo dialecticamente, como aproximaçom sucessiva. O reflexo é subjectivo e as condiçons som objectivas. Como indica nos Cadernos filosóficos: "os conceitos humanos som subjectivos na sua abstracçom, na sua separaçom; mas som objectivos na sua totalidade, no seu processo, no seu conjunto, na sua tendência, na sua origem". Conhecer nom é umha produçom separada, é umha reproduçom. Esquece-se o reflexo em benefício do processo, a dialéctica permeia-se de idealismo; de esquecer o processo em aras do reflexo, entendendo este como sensualismo, estaríamos diante de um materialismo ingénuo ou contemplativo.

5- Ser leninista, já se indicou, implica "umha análise concreta da situaçom concreta". Cumpre, pois, fugir de repetiçons mecánicas. Mas nom se entenda como justificaçom de todo o tipo de práticas políticas.

Ficou indicado o incessante combate de Lenine em contra de reformismos e oportunismos.

Nota: Um trabalho destas características obvia quase sempre a bibliografia, mas é de justiça que mencione, quando menos o Dictionnaire critique du marxisme que, sob a direcçom de Georges Labica e Gérard Bensussan, contou, na segunda ediçom de 1985, com oitenta e um colaboradores/as e foi publicado por P. U. F. (Paris).

Domingos Antom Garcia Fernandes é doutor em filosofia e professor de Ética e Filosofia no Liceu Valle-Inclán de Ponte-Vedra.

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