Comunicado de Endavant (OSAN) ante o cessar-fogo da ETA
No meio da tormenta mediática de intoxicaçom da opiniom pública do Estado espanhol espoletada polos acontecimentos à volta dos contactos entre ERC e a ETA, achegamo-nos das análises realizadas pola esquerda independentista catalá logo a seguir do anúncio de cessar-fogo da ETA no Principado da Catalunha. Eis o comunicado feito público por Endavant-OSAN.
Comunicado de Endavant (OSAN) ante o cessar-fogo da ETA
Países Cataláns, 24 de Fevereiro de 2004
Endavant (Organizació
Socialista d'Alliberament Nacional), ante a declaraçom de cessar-fogo
parcial da organizaçom armada basta ETA no território da Comunidade
Autónoma da Catalunha e as reacçons que se seguírom,
quer dar a conhecer a sua valorizaçom política ao conjunto do
povo catalám, de Salses a Guardamar e de Fraga a Maó:
1. A principal
constataçom que tiramos é que, apesar dos esforços dos
partidos políticos espanhóis e regionalistas cataláns,
a questom nacional dos diferentes povos dentro do Estado continua a ser umha
questom aberta, e só se poderá solucionar deixando decidir os
povos por eles próprios.
2. As reacçons
suscitadas entre a classe política, tanto catalá quanto espanhola,
esclarecêrom que vam a reboque da estrategia política do Partido
Popular. O PP, como a representaçom política da fracçom
mais reaccionária e brutal da burguesia espanhola, impom o seu projecto,
Espanha, de maneira mais desesperada à medida que a crise estrutural
deste Estado avança e a sua posiçom dentro da Uniom Europeia
enfraquece, por mais que tire benefícios da sua dependência da
burguesia dos Estados Unidos da América.
3. Observamos
que a simples formaçom dum governo que nom é netamente ultraliberal
e espanholista na Comunidade Autónoma da Catalunha desperta os ataques
mais ferozes por parte do Governo espanhol, ainda que acata o quadro jurídico
espanhol e de nengumha maneira supom umha ameaça para a continuidade
do Estado. Esta reacçom irada do PP mostra a sua necessidade de controlar
todas as instituiçons e a marcha da economia do estado e de impedir
qualquer pequeno obstáculo que lhe impida assentar o seu projecto de
depredaçom dos povos e trabalhadores no seio do Estado.
4. Nestes quase
dous meses de governo tripartito (réplica do que temos sofrido nos
últimos anos em diversos concelhos), ERC está demonstrando que
nom tem um projecto de ruptura com o quadro político espanhol. Apesar
do confronto dialéctico através dos meios de comunicaçom
que alguns dirigentes do partido republicano mantivérom com dirigentes
do PP e do PSOE, esta formaçom política demonstrou que é
umha força plenamente integrada no sistema e que contina a agir sob
a ideia profundamente errada de que no seio dum Estado fascista camuflado
de democrata como o espanhol se pode mudar a situaçom actual. Em 1992
já errou na análise, e agora continua na mesma. A sua posiçom
favorável ao "diálogo" em abstracto, só falando
a respeito do quadro regional do Principado e nom do conjunto dos Países
Cataláns, sem questionar os fundamentos que perpetuam a situaçom
de ocupaçom, confirmam a sua integraçom antes comentada. A luita
com todos os meios ao alcance continua a ser umha condiçom imprescindível
para ganharmos a liberdade, umha liberdade que tem de ser obra colectiva de
todo o povo catalám.
5. Verificamos
que o Governo espanhol do Partido Popular -com a cumplicidade e seguidismo
do PSOE- está a tentar deter qualquer avanço na soluçom
do conflito basco baseada na soberania e respeito à decisom democrática
do povo basco. As tentativas e propostas de resoluçom política
do conflito por parte do Movimento Basco de Libertaçom Nacional (MBLN)
só se encontram como resposta à repressom policial e a criminalizaçom
mediática do Estado espanhol.
6. O rejeitamento
de toda a classe política do Principado à declaracom dum cessar-fogo
por parte da ETA circunscrito nada mais que à Comunidade Autónoma
Catalá nom se corresponde com as declaraçons de alguns dirigentes
políticos segundo os quais a via do diálogo é o caminho
para achar umha soluçom ao conflito. Cumpre interpretarmos o gesto
da organizaçom armada basca como umha mostra de que se podem encontrar
caminhos para umha soluçom pacífica, política e democrática
ao actual conflito basco.
7. Celebramos
a declaraçom deste cessar-fogo como um gesto da organizaçom
basca "de respeito, nom ingerência e solidariedade" com a
luita do povo catalám. Nom entendemos, porém, a carência
de reconhecimento por parte da organizaçom basca do território
catalám em toda a sua extensom, de Salses a Guardamar e de Fraga a
Maó, pois do comunicado se deduz que o cessar-fogo se limita ao Principado.
8. A modo de
conclusom constatmos que, umha outra vez, um facto pontual deixou ao léu
a situaçom de dependência dos Paéses Cataláns,
e sobretodo a submissom da classe política principatina aos interesses
da classe política espanhola, como demonstrarom as pressons mediáticas
e políticas por parte do projecto nacionalista e uniformista espanhol
do PP e do PSOE. O Governo tripartito da Generalitat principatina é
agora vítima da ausência de soberania real do Principado dentro
do quadro jurídico autonómico, e mais umha vez constatam-se
as limitadas possibilidades dos projectos autonomistas que hoje representam
no Principado o PSC, CiU, IC e ERC. Só a via da ruptura do quadro jurídico
espanhol poderá assegurar um projecto de soberania para os Países
Cataláns.
Mais umha vez,
o povo catalám verifica que a nossa libertaçom só poderá
vir da estruturaçom dum movimento que surja da extensom e aprofundamento
das luitas populares, em que a crescente consciência política
popular permita coordentar ámbitos de luita para criar a alternativa
política que há de ser a base da Unidade Popular.
Ante todo isto, só nos resta fazer um novo chamado para criarmos um
movimento catalám de libertaçom nacional e social, combativo
e de base, para avançarmos para uns Países Cataláns livres
e socialistas.
A luita é
o único caminho!