Associaçom PreSOS fai públicas as desumanas condiçons de reclusom na prisom da Lama

27 de Março de 2004

A Associaçom PresSOS, com a colaboraçom do Observatório para a Defesa dos Direitos e Liberdades Esculca, fijo público um relatório sobre a cadeia da Lama, enviado também a Primeira Linha em Rede, em que se denunciam gravíssimas condiçons de um centro de reclusom que representa perfeitamente a política penitenciária dos sucessivos governos espanhóis.

Baseando-se na implantaçom dos chamados "macrocárceres", afastados da sociedade, vigiados por funcionários à margem de qualquer controlo ou garantia legal, a realidade penitenciária fica apagada longe de qualquer consciência social sobre o trato dado às pessoas presas. Resumimos a seguir alguns dos dados incluídos no citado relatório.

O "Centro Penitenciário da Lama" conta com 1008 lugares teóricos para a reclusom de pessoas, excedendo na realidade essa lotaçom em quase 300 pessoas, sendo 1301 as recluídas na actualidade.

O atendimento sanitário obriga os internos e internas a solicitar cita com 10 dias de antecedência e funciona apenas duas horas por semana, provocando listas e espera de um mês e meio. A avaliaçom das urgências fica ao arbitrário critério de funcionários alheios à sanidade, e casos de graves doenças crónicas como parálises severas nom impedem que as pessoas atingidas continuem recluídas em condiçons subumanas.

O uso das instalaçons na Lama ficam também a critério da chamada "Junta de Tratamento", que mantenhem os campos e instalaçons desportivas fechadas ou cedidas a 25 pessoas enquanto a grande maioria fica à margem. Os cursos que deviam teoricamente ser leccionados às pessoas internas como parte do chamado regime de actividades nom existe, reduzindo-se a dous cursos por ano em que participam 50 ou 60 pessoas e ficando mais de 2000 excluídas.

O tratamento individualizado com Psicólog@s, educadores/as e assistentes/as é negado às pessoas recluídas, que nom contam com qualquer orientaçom, instruçom ou apoio profissional para a dita "reinserçom social".

As terapias com metadona para toxicodependentes é aplicada de maneira desleixada e nada sistemática, agravando a problemática situaçom à volta das drogas na prisom.

Os contactos com as visitas som recortados ou suprimidos com a escusa de nom haver suficientes funcionários e funcionárias para tratar desse direito.

As carências atingem também a nutriçom das pessoas presas, devido à má qualidade das refeiçons, caducadas, requentes, carentes de condiçons sanitárias salubres. A falta de higiene chega também à limpeza das instalaçons, à carência de água quente em pleno inverno, aquecimento estragado, sanitas entupidas e focos de infecçom vários.

Entre os mais graves factos que envolvem as condiçons do macrocárcere da Lama, encontram-se as torturas e maus tratos denunciados por internos e organismos sociais, e que tenhem causado a morte de pessoas como recentemente Said Hacene, de nacionalidade argeliana, morto enquanto se achava em regime de isolamento, que foi encontrado com a cabeça dentro da sanita e com umha corda ao pescoço. Dias antes, funcionários tinham espancado Said, difundindo os media que a morte fora feita por brigas entre internos. Outros casos de desatençom tenhem dado em queimaduras graves, enquanto as agressons de funcionários a pessoas presas som denunciadas periodicamente: cabeçadas, dentes partidos, golpes contra as grades, tentativas de suicídios "induzidas" por funcionários, espancamento de intern@s algemad@s às camas,… sançons contra intern@s que denunciam tais factos.

Estas práticas fôrom recentemente denunciadas por 450 presos de jeito colectivo ante o julgado de vigiláncia penitenciária de Ponte Vedra, tendo sido rejeitadas as queixas pola Justiça espanhola.

 

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