ESPLENDOR, CRISE E RECONSTRUÇOM DA ALTERNATIVA COMUNISTA
1. O necessário contexto deste texto
Acho imprescindível começar
por aclarar que este texto é o resultado da soluçom afirmativa
dumha grave dúvida. A dúvida de se aceitar ou nom a encomenda
de elaborá-lo para as IV JORNADAS INDEPENDENTISTAS GALEGAS Comunismo
ou Caos formulado por uns queridos companheiros e companheiras, @s camaradas
de Primeira Linha (MLN). Aceitar era umha tentaçom fortíssima
para quem como eu é membro da REDE BASCA VERMELHA, que desde há
28 meses mantém na Internet umha web em inglês, espanhol, euskara,
catalám e também em galego-português (BASQUE RED NET /RED
VASCA ROJA/EUSKAL SARE GORRIA/XARXA BASCA ROJA/REDE BASCA VERMELHA http://www.basque-red.net),
REDE que se autodefine dizendo que "A REDE BASCA VERMELHA integra pessoas
que som comunistas bascas independentistas, feministas e ecologistas radicais,
interessadas na informaçom e a comunicaçom. A maioria som bascas
de nascimento, mas também as há bascas por adscriçom
ou por solidariedade internacionalista", REDE que desde o começo
intitulou Comunismo ou caos. O capitalismo mata, umha das secçons básicas
da web. E tentaçom fortíssima para quem como eu intitulou Comunismo
ou caos: a depauperaçom absoluta da juventude basca o primeiro dos
seus livros que nom foi editado em papel, mas na Internet (http://www.basque-red.net/cas/libro27portada.htm)
Mas aceitar era também,
pola importáncia, largura e densidade do tema, assumir um compromisso
excessivo para os limites da minha capacidade teórico-prática.
Se afinal decidim assumir esse compromisso foi lembrando umha luminosa afirmaçom
do Manifesto comunista. Marx e Engels escrevêrom lá que:
"As teses teóricas dos comunistas nom se baseiam em nengum modo
em ideias e princípios inventados ou descobertos por tal ou qual reformador
do mundo.
Nom som senom a expressom de conjunto das condiçons reais dumha luita
de classes existente, dum movimento histórico que se está a
desenvolver perante os nossos olhos".
Essas lúcidas frases animárom-me
a assumir este compromisso com umha específica focage. A de tratar
de resumir no texto "o movimento histórico que se está
a desenvolver perante os nossos olhos" desde a data do Manifesto (1848)
até este ano final do século XX em que vivemos. E fazê-lo
aliás coa óptica e a perspectiva dum militante comunista imerso
numha muito concreta luita de classes vivida no seio dumha formaçom
social concreta: Euskal Herria. Na web da REDE BASCA VERMELHA pode-se ler
um texto meu de 44 páginas publicado em 1988 e intitulado "Problema
espanhol/problema basco. A economia-mundo segundo Wallerstein e os últimos
150 anos de luita de classes em Euskal Herria Sul".
(http://www.basque-red.net/cas/euskal/escision/escision.htm)
As bascas e os bascos (autóctones
ou imigrantes integrados como é o meu caso) somos um pequeno povo de
à roda de três milhons de pessoas em pouco menos de vinte e um
mil (20.6444) quilómetros quadrados. Somos menos de um por cento da
populaçom da Uniom Europeia mas som bascas ou bascos cinqüenta
por cento dos prisioneiros políticos nela. Porque no último
terço do século XX, como noutros períodos anteriores,
a luita de classes em Euskal Herria tem a forma e os conteúdos de luita
de libertaçom nacional. A fulcral e permanente luita interna e estruturante
entre o Capital e o Trabalho adquere nalguns casos, ao emergir ao exterior,
as formas e os conteúdos de luita de libertaçom nacional. Esse
é o caso de Euskal Herria.
A organizaçom de vanguarda
do Movimento de Libertaçom Nacional Basco é umha que começa
sempre os seus comunicados autoidentificando-se como Euskadi Ta Askatasuna,
Organizaçom Socialista Revolucionária Basca para a Libertaçom
Nacional. É umha organizaçom comunista. Fundada nos anos cinqüenta
por um grupo de jovens da pequena burguesia basca, o próprio processo
histórico da sua luita e da luita do povo basco empurrou-na a identificar-se
durante os anos sessenta co socialismo e nos primeiros setenta co comunismo.
Com efeito, na sua VI Assembleia de Agosto de 1973 em Hazparne aprovou -E.T.A.
é umha organizaçom SOCIALISTA REVOLUCIONÁRIA BASCA DE
LIBERTAÇOM NACIONAL-, um documento intitulado "POR QUÊ ESTAMOS
POR UM ESTADO SOCIALISTA BASCO", em que principiava dizendo:
"O nosso objectivo fundamental
é a criaçom dum Estado Socialista Basco dirigido pola classe
trabalhadora de Euskádi como instrumento para atingir a sociedade basca
sem classes, umha Euskádi autenticamente comunista; como instrumento
-em definitivo- para a nossa total e integral libertaçom como trabalhadores
bascos.
No plano social, a nossa luita libertadora desenvolve-se e vem enquadrada
dumha perspectiva revolucionária de classe, da perspectiva mais consciente
e autenticamente revolucionária: a comunista".
E acrescenta-se noutros trechos
do mesmo que:
"A nossa realizaçom
total e integral como trabalhadores bascos só será possivel
quando nos forem devoltos integralmente os mecanismos de apropriaçom
lógico-simbólicos que nos fôrom tirados pola força,
quando contrarrestarmos os efeitos da opressom recuperando totalmente a maneira
de ver e interpretar a realidade basca (euskaldun), dumha óptica indubitavelmente
comunista."
ou que:
"Como revolucionários
comunistas que somos, luitamos contra toda opressom: luitamos portanto contra
a opressom nacional. E, por isso mesmo, estamos pola independência de
Euskádi, por um Estado Socialista Basco" (1)
É imprescindível
que agora mesmo advirta como esse texto incorria num grave erro teórico
no seu mesmo título e a seguir no texto: o de falar em "Estado
Socialista Basco" sem matizar a expressom. Porque é claro que
nom pode existir um chamado "Estado socialista" dentro do socialismo:
som conceitos antitéticos o de Estado, por muito em extinçom
que se achar, e o de socialismo plenamente desenvolvido e aberto já
para o comunismo. O chamado "Estado socialista" é umha invençom
do estalinismo que nom se encontra nos textos dos clássicos marxistas.
Embora o erro seja historicamente explicável pola dificuldade para
o conhecimento desses clássicos na época e o Regime (a ditadura
franquista) em que o texto foi elaborado.
Mas o que agora me importa é sublinhar que esse documento nom foi ab-rogado
nem modificado por nengumha Assembleia posterior. Vinte e um anos depois,
a começos de 1994, o órgao coordenador do Movimento de Libertaçom
Nacional Basco (KAS, Koordenadora Abertzale Sozialista) publica um importante
documento intitulado O nosso presente, o nosso futuro, em que se mantém
explícita e nitidamente a reivindicaçom do comunismo. No capítulo
5, di-se que:
"5. O NOSSO FUTURO.
Euskal Herria e em concreto Hegoalde
tem sofrido, igual que outros povos, as conseqüências profundas
e duradoiras das mudanças capitalistas, das sucessivas fases históricas
de acumulaçom. O nosso futuro, como o nosso passado e presente, move-se
dentro dos cauces objectivos descritos. Cometeríamos um erro de imperdoáveis
conseqüências práticas para a sobrevivência de Euskal
Herria se menosprezarmos ou esquecermos os contextos definitórios da
evoluçom mundial. Nom podemos analisar sequer someramente as diferentes
vias de futuro que se apresentam ao nosso povo desprezando os problemas objectivos
no nível planetário.
Nós, abertzales e revolucionári@s, nom analisamos os problemas
do Povo Trabalhador Basco à margem da situaçom angustiosa da
humanidade. Situamo-nos dentro no prático e no teórico.
*No prático porque verificamos
que a lógica infernal do Capital, o seu irracionalismo cego e destrutor
está a aniquilar o planeta no seu conjunto. A nossa prática
está imersa, essencialmente imersa na luita mundial da humanidade contra
o Capital. O afundimento estrepitoso do mal chamado "socialimo real"
deixou a nu o capitalismo real, o autêntico capitalismo que está
a conduzir a humanidade para o desastre. Há oito décadas, Rosa
Luxemburg, aprofundando as teses de F. Engels e K. Marx, diagnosticou certeiramente
que a humanidade se tinha enfrentado já co dilema de socialismo ou
barbárie. Hoje, no limiar do século XXI, o dilema agudizou-se
extremamente e ACHAMO-NOS ABOCADOS A ESCOLHER ENTRE COMUNISMO OU CAOS."
E os parágrafos que encerram
e concluem o documento vincam e desenvolvem essa reivindicaçom. Dim
assi:
"É fútil especulaçom
precisar como e por quê será o nosso futuro Estado. Sabemos o
que nom queremos e nom seremos. Sabemos algo, o suficiente e necessário
por enquanto, do que temos que ser. Nengumha burguesia, nengum Estado capitalista
pode dar-nos liçons e muito menos os bonecos de palha regionalistas
que fracassárom em todo menos em viver na humilhaçom. A independência
basca é necessária porque é possível. Nom é
um sonho irrealizável. O que é manifestamente impossível
é salvar Euskal Herria dentro de "Espanha" e "França".
Nom reivindicamos o impossível. Fazê-lo é fraseologia
que oculta a crua realidade e as medidas necessárias.
O nosso modelo de construçom
nacional é realizável. O verdadeiramente imaginativo e criativo
nom é pedir o impossível mas construir o que é necessário.
Mas a independência si seria
impossível se nom fosse independência efectiva das oprimidas
e oprimidos, se nom se independiza do imperialismo, das invisíveis
mas irrompíveis cadeias do subjugamento económico. A independência
nom existe quando há que beijar a mao de quem che dá de comer
em troca de humilhar-te ante ele. Isso é escravatura encoberta que
mais cedo do que tarde torna em vulgar neocolonialismo.
Do mesmo jeito em que a independência nom é umha utopia mas umha necessidade, também o socialismo nom é umha utopia, também é umha necessidade. Nom estamos a falar de nem defendemos a cegas os regimes ditos socialistas que fracassárom. O socialismo que Euskal Herria necessita e que construirá deve nascer das suas próprias entranhas, do seu sangue e da sua alegria, do seu sofrimento e as suas conquistas, das suas forças conscientes e do seu prazer. Somente os ditadores falsários, com mentalidade jesuítica e tripla moralidade impúdica, podem mentir sobre o modelo de socialismo que Euskal Herria necessita e construirá no seu momento. O socialismo é umha necessidade porque o capitalismo é a morte. Assi de simples.
Mais fracasso do que o socialismo
está a ser o capitalismo.
Mas o socialismo nom é o
fim senom a entrada na história verdadeira. O socialismo, do qual apenas
gozamos fugazes e fulgurantes espreitadelas multicolores, é somente
o começo de algo dificilmente imaginável com rigor científico
e prospectivo. O comunismo é um velho e permanente sonho da humanidade
oprimida que, contra todos os poderes havidos e por haver, conseguiu infiltrar-se
de maneira camuflada e parcelar nas velhas utopias, nas religions primitivas,
nos textos sagrados que narram reinos de justiça e abundáncia,
de ausência de dor, trabalho e sofrimento. O comunismo nasceu coa nossa
espécie e coa sua exploraçom refugiou-se na clandestinidade.
Dali, das tradiçons dos escravos, párias, servos, mulheres,
povos oprimidos, proletários, minorias marginalizadas e excluídas,
do sofrimento e a dor, quijo umha e outra vez tomar o céu por assalto
ainda sabendo que o esperavam a derrota e a tortura. Quijo vingar a humanidade
ajustiçando deuses, reis, militares e empresários. Continua
na tentativa.
Nós nom renunciamos, nom
podemos fazê-lo, a essa longa e gloriosa continuidade de luitas heróicas.
Identificamo-nos com elas como outras se identificam em nós. Onde houver
umha oprimida e oprimido, lá é que estaremos; e onde nós
estivermos, estarám as oprimidas e oprimidos do mundo inteiro."
(2)
Os negritos do texto som meus como o é a ênfase ao lê-los.
Repare-se que aí está nítida e explícita a afirmaçom
do comunismo como meta e como finalidade, como aspiraçom e como inspiraçom
dumha luita prolongada que dura já milhares e milhares de anos. Aí
está desenvolvida com implacável lógica e férrea
determinaçom a tese central que enuncia que, simplesmente, carece de
senso falar em socialismo se ao fazê-lo nom se avisar @ ouvinte do princípio
estratégico de que o socialismo é apenas a fase consciente e
transitória que prepara o desenvolvimento do comunismo.
Eis também a tam imprescindível
recordaçom do mais fundamental ensinamento da História: o de
que O COMUNISMO NASCEU COA NOSSA ESPÉCIE E COA SUA EXPLORAÇOM
REFUGIOU-SE NA CLANDESTINIDADE. Face a quem todos os dias proclama aos quatro
ventos como se fosse umha verdade de pé de banco a falsidade de que
o capitalismo é a forma NATURAL de vivermos e organizarmo-nos socialmente,
ocultando que tem só escassos quinhentos anos de existência,
cumpre lembrarmos que a que é certa é a experiência global,
referida à globalidade das formas de agir, do comunismo primitivo vivido
durante três ou quatro milhons de anos polas espécies predecessoras
da do Homo sapiens sapiens a que pertencemos. Co acrêscimo de que inclusivamente
a maioria da duraçom alcançada pola nossa espécie também
a viveu em comunismo primitivo. Que somente começa a quebrar quando
começa a divisom do trabalho e o aparecimento de excedentes. Quebra
que implica umha lenta e longa evoluçom da sociedade sem classes para
a sociedade de classes. Longa e lenta evoluçom em que os modos de produçom
comunitários coexistem no tempo cos primeiros cultivos de cereais e
coa primeira gadaria, fazendo-o também coas emergentes sociedades de
classes e emergente modo de produçom tributário.
Note-se, pois, quanta razom nom
tem o documento de KAS quando nos recorda que "O comunismo nasceu coa
nossa espécie e coa sua exploraçom refugiou-se na clandestinidade".
E como som só umha mao-cheia de milénios da vida da humanidade
os que esta geme na exploraçom, a padecer a divisom em classes e somente
umha mao-cheia de anos os vividos sob a renovada e intensificada exploraçom
do capitalismo, face a milhons de anos de comunismo primitivo vivido pola
nossa espécie e as suas antecessoras, nom é de estranhar que
aconteça o que di o documento de KAS. Que "o comunismo é
um velho e permanente sonho da humanidade oprimida"
Esta introduçom está-se
a fazer longa de mais, mas acho que nom é ociosa. Porque adverte a
quem a segue desde que concreta formaçom social e em que concreta luita
de classes é que estou a construir este texto e por quê ao fazê-lo
avancei já as linhas gerais do contributo teórico-prático
que creio que a nossa concreta experiência de luita pode fazer nestas
Jornadas.
Duas últimas advertências
prévias: vou fazer neste texto críticas muito duras de alguns
partidos e organizaçons comunistas. Farei-no porque acho que a receita
para acabar coa exploraçom é luitar e, antes de luitar e para
encorarajar-se a luitar e enquanto se luita, é mister agir sobre o
presente fazendo a crítica radical, implacável, de todo o que
existe. A receita escreveu-no-la, como um programa vital formulado em plena
juventude, lúcido e genial, um companheiro que foi umha figura excepcional,
monumental, inescequecível e decissiva da história intelectual
e política mundial: Karl Marx. Contando apenas vinte e cinco anos e
quatro meses de idade, em Setembro de 1843, na mesma carta em que comunicava
a Arnold Ruge que "a final de mês, hei de estar em Paris, porque
o ar que respiramos na Alemanha nos escraviza e resulta-me completamente impossível
desenvolver umha actividade livre", na mesma carta em que reafirmava
a sua confiança na projectada revista Anais franco-alemáns dizendo
"Tenho certeza que o nosso projecto se corresponde com umha exigência
real e as exigências reais tenhem que satisfazer-se na realidade",
dizia também, precisando a formulaçom revolucionára da
revista:
"Nós nom antecipamos
dogmaticamente o mundo, mas a partir da crítica do velho pretendemos
deduzir o novo... se a construçom do futuro e a invençom dumha
fórmula perenemente actual nom é obriga nossa, tanto mais evidente
devém que temos que agir sobre o presente através da crítica
radical de todo o que existe, radical no senso de que a crítica nom
se assusta nem frente aos resultados atingidos nem frente ao conflito coas
forças existentes". (3)
É, com certeza, necessário
fazer umha crítica radical, implacável, de todo o existente
feito polo inimigo. Mas é imprescindível fazer umha crítica
radical, implacável, de todo o existente feito por nós e polos
nossos amigos e camaradas. Sem cairmos na imbecilidade de julgar que criticar
o que nós e os nossos amigos ou companheiros de luita fazemos é
dar vazas ao inimigo. Ao inimigo dam-se-lhe vazas quando se cai na imbecilidade
de julgar que aderir a umha luita justa equivale a entrar num cabalístico
ou alquimista círculo de giz que de jeito mágico e instantáneo
converte os parvos em lestos, os torpes em capazes, os ignorantes em sábios,
os covardes em valentes, os fala-barato em discretos.
Finalmente, devo advertir que umha grande parte deste texto nom é minha embora, naturalmente, a faga minha e me responsabilize por ela. A prática contínua do MLNB é que a grande maioria dos textos que se elaboram e utilizam som colectivos, nom se atribuem a um autor ou autores concretos e depois som incorporados, sem necessidade de citar procedência, aos seus por quem tenhem que assinar ou expor algum. Seguindo essa prática, construim este texto com materiais que eu nom escrevim. À parte de textos colectivos, foi particularmente importante o "saqueio" que com tal fim figem de muitos textos do meu companheiro da REDE BASCA VERMELHA Iñaki Gil de San Vicente. Até o ponto de que em puridade deveria dizer que eu som nom o autor, mas o "editor" deste texto.
2.
O esplendor da alternativa comunista é HOJE. Porque Marx tinha razom
Sei que essa afirmaçom (o
esplendor da alternativa comunista é HOJE) pode semelhar estranha.
Sei que para muit@s esses esplendor findou. Uns datam-no no período
1917-1923, quando o Partido Comunista forjado por Lenine conseguiu fazer a
Revoluçom Russa primeiro e defendê-la a seguir com incrível
e por muito poucos esperado sucesso contra a resistência dos czaristas
e a invasom dos exércitos de doze potências capitalistas. Outros
datam-no no período 1945-1950, quando o merecido prestígio ganhado
pola URSS coa sua vitória custosíssima (20 milhons de mortos)
sobre a ameaça nazifascista que se cernia sobre a Europa e o mundo
se uniu ao êxito do Partido Comunista Chinês forjado por Mao ao
fazer a Revoluçom Chinesa fazendo somar por centos e centos de milhons
os seres humanos embarcados na tentativa de transiçom para o socialismo
caminho do comunismo. Outros datam-no em 1973, quando o Partido Comunista
Vietnamita demonstrou que se podia fazer perder pola primeira vez umha guerra
à super-potência ianque.
De qualquer maneira, som consciente de que para muita gente, centos e centos
ou porventura milhares de milhons de seres humanos, o sucesso da propaganda
capitalista na exploraçom da queda e implosom da URSS e dos Estados
do Leste europeu convenceu-nos de que, se umha vez houvo um esplendor da alternativa
comunista, já findou.
Nom vou minimizar as conseqüências dessas queda e implosom. Esta comunicaçom trata em muito boa parte desse fenómeno. Advirto agora de que, baseando-se no facto certo e evidente de que tanto a URSS quanto aqueles Estados se autodenominavam "Estados socialistas", a propaganda capitalista de forma inteligente e interessada nom só fala em "fracasso do comunismo", como também do "fracasso do socialismo". Apesar das óbvias diferenças entre socialismo e comunismo a que já figemos mençom acima, @s comunistas basc@s nom evitamos essa caracterizaçom e falamos e discutimos e reargüimos sobre "o fracasso do socialismo". Iñaki Gil de San Vicente, no seu trabalho intitulado Fracassou o socialismo? Umha pergunta a partir de e para Euskal Herria (veja-se na web da REDE BASCA VERMELHA in
http://www.basque-red.net/cas/revol/socialis/texto1.htm)
descrevia assi em 1995 os efeitos
desse fracasso:
"Podemos dividir os efeitos
em quatro grandes blocos correspondentes à realidade actual do planeta
sob o império inumano do capital em processo de mundializaçom.
1- No que di respeito aos povos mais "subdesenvolvidos" e empobrecidos
do planeta, trata-se dum incomensurável desastre. Para esses povos
que som definidos já como prescindíveis, quer dizer, que nom
som necessários praticamente para o imperialismo, que pode prescindir
deles afundindo-os dessarte ainda mais na miséria absoluta, o desaparecimento
do "socialismo" é umha verdadeira tragédia.
Devemos reconhecer que historicamente esse socialismo nom fijo todo o que
estava ao seu alcance, podia e devia fazer, é verdade provada por e
em milhares de experiências. Mas contodo, devido às condiçons
mundiais objectivas, para eles eram vitais, de sobrevivência desesperada,
as contadas ajudas provenientes desse socialismo.
2- No que di respeito aos povos
que formam o grosso do mal chamado "terceiro mundo", supom um sério
contratempo, mas, dialecticamente, umha potencializaçom e procura de
novas vias revolucionárias. Nom entramos em contradiçom ao dizer
ambas as duas cousas a um tempo. Vejamo-lo:
Supom um sério contratempo
porque desaparecem as ajudas socialistas em dinheiro, técnicos e toda
a classe de socorros, armas e logísticas, etc; também porque
deixa via livre, impunidade total aos três imperialismos continentais
(USA, UE, Japom) e às grandes transnacionais e corporaçons para
fazerem à vontade sem terem que negociar antes coa URSS ou outras potências
socialistas, ou sem terem que claudicar precisamente por bater cos interesses
internacionais da URSS. Acho que nom cumpre estender-me ao respeito.
Mas supom ao mesmo tempo para esses
povos a necessidade e a possibilidade de ensaiarem processos revolucionários
autóctones, próprios, nom supeditados às necessidades
da URSS ou da China. Poderíamos citar umha longa e arrepiante listage
de traiçons imperdoáveis de quase a totalidade de PC's estalinistas
aos seus próprios povos, seguindo os ditados de Moscovo ou de Pequim,
desprezando e combatendo qualquer tentativa revolucionária nacional,
autóctone, independente dumhas burguesias ocidentalizadas e covardes.
Nom podemos esquecer semelhante experiência que principiou já
em 1927 coa tentativa de supeditaçom sem condiçons da revoluçom
chinesa à burguesia do kuomintang.
3- Para os próprios povos
ex-socialistas é verdadeiramente umha catástrofe contrarrevolucionária
por muito que criticarmos com extrema dureza a casta burocrática anterior.
A reinstauraçom capitalista nesses povos está a supor umha deterioraçom
acelerada e enlouquecedora das condiçons de vida e trabalho; um aumento
das desigualdades sociais, de classe, etnonacionais e de minorias; um reforçamento
do pior patriarcado em conivência co pior dogmatismo religioso; um agravamento
arrepiante da gravíssima crise ecológica, etc.
O pior está ainda por chegar:
nunca se desenvolverá nesses países um capitalismo como o ocidental
dos anos sessenta e setenta. Levam-nos para um capitalismo dependente, selvage,
neocolonizado, terceiromundizado e corrupto a rachar. Som tantos e tam profundos
os obstáculos materiais e culturais que teria que ultrapassar o capitalismo
para assentar na sua forma ocidental que nunca o dará feito.
Mas isso nom é o pior. O
pior é que precisamente é o capitalismo chamado do Centro ou
do Norte, o que se nega consciente, premeditada, fria e estrategicamente a
isso. É este capitalismo o que nem quer nem pode permitir a si próprio
o luxo de ajudar a nascer um futuro competidor nesses países. Esta
é a realidade.
Percebe-se entom facilmente o facto de que dumha maneira quase que automática
a maioria dos antigos partidos "comunistas" oficiais desses Estados
tornem a recuperar audiência e força eleitoral umha vez social-democratizados.
Umha fracçom da burocracia apostou cegamente pola incondicional e fulgurante
transiçom ao mais duro neoliberalismo e, logicamente, fracassárom
sem hipótese de emenda. Acreditárom nas promesas do lobo e fôrom
devorados.
Isso nom quer dizer que a outra
fracçom burocrática, explicado muito brevemente, nom deseje
o capitalismo e teime em manter o "socialismo" ao velho uso. Disso
nada. Si quer o capitalismo mas quere-o dum jeito e maneira mais realista,
menos egoísta e por dizê-lo doutro modo, com um egoísmo
mais calculado, metódico e resistente aos inegáveis problemas
futuros. Teríamos que fazer aquí umha análise concreta
de cada Estado e acharíamos algumhas diferenças, nomeadamente
na Rússia, mas as conclusons dominantes haviam de ser essas.
Infelizmente, em contra do que
dim alguns ilusos e ignorantes, nom existem ainda condiçons sociais,
objectivas nem subjectivas suficientes para que nesses povos enraízem
forças revolucionárias. É tal a deslegitimaçom
do "socialismo" em qualquer das suas expressons históricas;
é tam profunda a amnésia histórica e perda de referentes
radicais, que como mínimo se necessitará dumha nova geraçom
crescida e educada no terrível capitalismo dependente, capaz de construir
umha nova força revolucionária.
4- Dentro dos relativa e objectivamente privilegiados povos do Centro imperialista, os efeitos som também ambivalentes, embora o peso maior o leve a parte positiva.
Explico-me.
Desde 1917, a URSS foi um pesadelo
que tirou o sono à burguesia ocidental. Mas foi-no de forma muito discontínua,
com grandes altos e baixos. Até meados dos anos vinte, foi realmente
um sonho terrorífico e para a classe operária em geral um exemplo
a seguir e um espelho em que olhar-se. Isso começou a mudar em fins
dos anos vinte e para finais dos trinta tinha descido muito o prestígio
da URSS dentro dos operários europeus. Há muitos dados que o
confirmam.
As causas dessa descida fôrom
quatro: a propaganda burguesa sobre a realidade do estalinismo, as suas purgas
e as duríssimas condiçons de trabalho e vida na URSS; a incapacidade
dos PC's estalinistas europeus para darem conta do que se passava na URSS
e sobretodo para perceberem e darem resposta ao auge do fascismo; a incapacidade
do estalinismo para relacionar-se coa social-democracia, os diversos anarquismos
e outras correntes revolucionárias e último, os efeitos da colaboraçom
de classe com algumhas burguesias europeias como a inglesa em 1926, ajudando
a derrotar a impressionante greve geral e posteriormente, a virage para as
frentes populares.
Mas a URSS tornou a recuperar o
prestígio e a aumentá-lo com todo o merecimento no final da
IIGM. Entre 1944 e 1947, o prestígio da URSS era impressionante dentro
da classe operária europeia. Começou a descer a partir de 1948
por três motivos: de novo a propaganda burguesa explorando as novas
purgas, etc; a desilusom profunda como efeito do descarado colaboracionismo
desmobilizador dos PC's na Europa burguesa toda e, por último, a incapacidade
do estalinismo para compreender que o capitalismo entrara numha nova fase
histórica global assentada num novo ciclo expansivo de onda longa.
Nom é mister indicar agora
como a partir de começos dos anos sessenta esse prestígio acelerou
a sua queda ao que começárom os PC's europeus a desligar do
PCUS. A invasom da Checoloslováquia indicou que a fenda entre eles
era já irrecuperável. As críticas feitas polo eurocomunismo
ao "socialismo real" afondárom o desprestígio da URSS.
Enquanto isso, a social-democracia crescera em parte graças a esse
prestígio e ao uso propagandístico da realidade estalinista.
Os grandes beneficiados eram os burgueses.
Para fins dos anos setenta era
já definitiva a crise do estalinismo, da sua influência e da
sua "ciência marxista-leninista". A incapacidade do eurocomunismo
e das variáveis do estalinismo, como os múliplos grupúsculos
maoístas, marxistas-leninistas, etc, para responderem aos ataques do
capital para carregar sobre a classe operária os efeitos da crise que
estalou em começos dos setenta era umha das causas do dito fracasso.
Umha outra era a sua incapacidade estrutural para perceber as profundas mudanças
estruturais que se estavam a dar na sociedade burguesa.
O surgimento de outras esquerdas,
muitas das quais retomavam abertamente os temas discutidos e proibidos na
URSS, acrescentando outros novos, a força dos movimentos sociais, o
esgotamento e crise do eurocomunismo e das múltiplas seitas estalinistas,
os problemas crescentes na social-democracia e, unido a todo isso, a contraofensiva
geral do capitalismo iniciada por Reagan e Thacher, todo isso conjuntamente,
terminárom por liquidar o prestígio dumha URSS que em meados
dos oitenta elevou Gorbachov como líder.
O chamado "marxismo soviético"
estava desprestigiado muito antes da queda da URSS. A burguesia europeia começara
os ataques antioperários muito antes da implosom da URSS por duas razons:
sabia muito bem que o estalinismo nom era o ogro revolucionário e sabia
aliás que o eurocomunismo nom ia liderar nengumha resistência
revolucionária. Tinha as maos livres e usou-nas.
Portanto, após este rápido
repasso, podemos dizer que a derrota do socialismo estalinista quase nem tivo
repercussons reais de carácter estrutural. Estas dérom-se precisamente
em vida do estalinismo. Aconteceu que as esquerdas europeias nom soubérom
explicar a súbita descomposiçom da URSS, deixando em maos da
intelectualidade reformista e reaccionária a sua exploraçom
e rendibilizaçom.
Nom podemos estender-nos nas razons dessa incapacidade, mas si devemos dizer
duas delas: o grosso dessas esquerdas provinham do estalinismo e as mudanças
sociais profundas desbordaram o grosso do pensamento socialista ocidental
em todas as suas formas. Por pôr um só exemplo, levemos em conta
as sua dificuldades para lidarem o todo do postmodernismo.
Na actualidade, as esquerdas europeias,
as novas fracçons operárias que estám a aparecer, as
massas sociais condenadas à nova e velha pobreza, as massas sociais
condenadas à precariedade e a umhas realidades e perspectivas sombrias,
tenhem de pensar e agir por elas próprias. Já nom existe nem
a "ciência marxista-leninista", nem o PCUS, nem muito menos
aquele tétrico "paraíso socialista", detentores do
conhecimento salvífico.
É verdade que há
ainda grupos pequenos de revolucionários sinceros que julgam que o
afundimento do socialismo foi umha desgraça irrecuperável. Pensam
assi porque desconhecem a influência real do estalinismo sobre as esquerdas
e a classe operária europeia. E o quê dizer da norte-americana
e da japonesa? Se no nosso continente foi nefasto em linhas gerais o estalinismo,
muito mais o foi no Japom e os EEUU." (4)
Pois bem, apesar da evidência desse "fracasso do socialismo"
e dos seus demolidores efeitos, insisto em que o esplendor da alternativa
comunista é HOJE.
PORQUE MARX TINHA RAZOM. E a comprovaçom empírica de que a tinha
coloca hoje com mais força e potência do que nunca a evidência
de que o dilema é HOJE, precisamente, Comunismo ou caos.
2.1. MARX tinha razom. Cada vez mais número de pobres mais pobres
No Livro Primeiro d'O Capital,
MARX formulou "a lei geral, absoluta, da acumulaçom capitalista".
A lei que:
"produz umha acumulaçom
de miséria, proporcionada à acumulaçom do capital. A
acumulaçom de riqueza num pólo é ao próprio tempo,
pois, acumulaçom de miséria, tormentos de trabalho, escravatura,
ignoráncia, embrutecimento e degradaçom moral no pólo
oposto" (5)
"Coa diminuiçom constante
no número dos magnates capitalistas que usurpam e monopolizam todas
as vantages deste processo de transtorno, aumenta a massa da miséria,
da opressom, da servidume, da degeneraçom, da exploraçom".
(6)
Nom somos os sociólogos
comunistas que elaboramos os dados que demonstram a validade empírica
desa lei. Som precisamente os organismos ao serviço do capitalismo
mundial (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, ONU e as suas
agências, etc.) quem os reúnem, calculam e publicam. Os que fam
cantar os números, o fracasso mundial do capitalismo como sistema de
satisfazer nem sequer as mínimas necessidades da gente. De forma que
hoje é um facto a depauperaçom absoluta do proletariado que
essa lei formulada por Marx anunciava. O Modo de Produçom Capitalista
é umha fábrica contínua de miséria.
"Actualmente há no
mundo mais gente famenta do que nunca na história da humanidade, e
o seu número vai em aumento". Essa concisa e terrível denúncia
do fracasso mundial do capitalismo, publicada em 1987, nom a faziam e publicavam
precisamente os comunistas. Fazia-a nada menos que a Comissom Mundial sobre
o Ambiente e o Desenvolvimento constituída para cumprir umha encomenda
da Assembleia Geral das Naçons Unidas. (7)
Como acertadamente dixo em Maio
de 1995 a Organizaçom Mundial da Saúde (num relatório
apresentado em Genebra com motivo da Assembleia Mundial da Saúde),
a pobreza é a doença mais mortífera do mundo. A pobreza
extrema é a primeira causa de mortandade e sofrimento no mundo. (8)
A maioria dos dados que resenho
a seguir fôrom apresentados em 1995 na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento
Social (CMDS) em Copenhaga. Assinalo em Notas os posteriores. Agrupo-os por
tipo de desastre:
Morte. Cada dia a fame mata mais
de quarenta mil pessoas. Em 1993, morrêrom 12,2 milhons de crianças
menores de cinco anos por desnutriçom ou por doenças. Por exemplo,
3,7 milhons de afecçons respiratórias, 3,2 tuberculoses, 3 de
diarreia. Doenças para as quais existem medicamentos eficazes, mas
que as suas famílias nom pudérom comprar-lhes apesar de o seu
custo nom superar as quarenta pesetas. (9)
Cada ano morrem nas cidades do
mundo uns dez milhons de pessoas de epidemias pola poluiçom de águas
e carência de redes de saneamento e de encanamentos para esgotos. (10)
Cada ano, partos ou gravidezes
inadequadamente atendidos provocam a morte de meio milhom de mulheres. Em
1996, a directora geral da UNICEF, Carol Bellamy, cifrou essa quantidade em
585.000, acrescentando que "por cada mulher que morre, há trinta
que sofrem graves lesons ou doenças que convertem as suas vidas num
suplício". (11)
Pobreza. Mil e trescentos milhons
de pessoas vivem na pobreza (com nom mais dum dólar) e, segundo o Banco
Mundial, em 1998, dentro de três anos serám mil e quinhentos
milhons. Mais da metade de aqueles, 7000 milhons, nom chegam a dispor de 175
dólares (5.750 pesetas) ao ano para viverem. A pobreza é, sobretodo,
feminina: sete de cada dez pobres som mulheres.
E, embora já somem 600 milhons
os pobres que moram em cidades, a pobreza continua a ser sobretodo -além
de feminina- rural. Porque som mais e porque inclusive os que som pobres vivem
entre três e dez vezes melhor nas cidades do que nas áreas rurais
segundo o PNUD, feito que explica bem a massiva emigraçom actual do
campo para as cidades. (12)
Fame e desnutriçom. Mais
de dous mil milhons de pessoas padecem insuficiência de vitaminas e
minerais na sua alimentaçom e as doenças como a cegueira e atraso
mental que isso acarreta. Os desnutridos somam setecentos milhons. Dados publicados
em 1996 estimam em 786 milhons de pessoas as que se "desnutrem"
com menos das 2.300 calorias diárias que som o mínimo aceitável
para estar saudável. (13)
Somam 192,5 milhons as crianças
menores de cinco anos que estám desnutridas. Umha de cada quatro miúdas
dos países empobrecidos padece insuficiência de iodo, causa principal
dos atrasos mentais.
Carência de água potável.
Dous mil milhons de pessoas nom tenhem acesso à água potável.
Entre eles contam-se dous de cada cinco pessoas que moram nas cidades. (14)
Carência de habitaçom.
O centro da ONU para Assentamentos Humanos calcula que mais de mil milhons
de pessoas em todo o mundo ocupam vivendas que nom reúnem as condiçons
sanitárias e de infraestrutura mínimas. A ONU di que há
quinhentos milhons de pessoas no mundo sem habitaçom eu em casas, fabelas,
tugúrios ou cabanas mal construídas. (15)
Cem milhons de crianças
vivem (malvivem, avançam para a morte) sem teito e a pedirem esmola
polas ruas das grandes cidades.
Carência de instruçom.
Há no mundo 885 milhons de adultos analfabetos. E 130 milhons de crianças
sem escolarizar (duas de cada três som meninhas).
Falta ou excesso de trabalho. 820 milhons de pessoas estám recenseados
oficialmente como desempregados, 120 milhons, ou estám subempregados,
700 milhons.
E, aliás, estám @s
escrav@s. @s escrav@s infantis. Porque nos dixo a Organizaçom Internacional
do Trabalho, a OIT, que há no mundo polo menos 73 milhons de crianças
de dez a catorze anos diariamente massacradas porque estám escravizadas
por um trabalho que, além de impedir-lhes se educarem, pom em perigo
a sua saúde e a sua segurança. As montruosas condiçons
de exploraçom em que se realizam esses trabalhos (nomeadamente na Ásia
e na América Latina) implicam que o uso do termo escravos para designá-los
devenha, antes do que um recurso retórico, umha feroz necessidade.
E isso sem ter podido contabilizar o número de crianças menores
de 10 anos que trabalham ou as que o fam entre os 14 e 15 anos, cuja estimaçom
obrigaria a falarmos em centenares de milhons de escrav@s infantis. (16)
Joxerra Bustillo exprimiu magistralmente
num esplêndido e impagável artigo publicado em EGIN o horror
que surge dos dados quando se reflecte sobre eles. Comentando esse arrepiante
dado dos 73 milhons de crianças de 10 a 14 anos escravizadas polo trabalho,
escreveu que:
"provavelmente muitas delas
sejam uns autênticas privilegiadas. Em muitos países do terceiro
mundo, chegar aos dez anos, inclusive elaborando brinquedos para crianças
ricas do primeiro mundo, é todo um privilégio. Muitos amigos
e irmaos devêrom morrer antes dessa idade, vítimas de doenças
e guerras várias, e elas polo menos vivem". (17)
Insisto em que a maioria dos dados
acima citados que quantificam horríveis desgraças, terríveis
misérias, morte, doença, sofrimento e dolorosas carências
padecidas por decenas, por centenares, por milhares de milhons de pessoas
se apresentárom em 1995 na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social
(CMDS) em Copenhaga (18). Desde aquela, figérom-se públicos
muitos mais dados que evidenciam o progressivo pioramento da situaçom.
Por exemplo, a OMS assinalou que a desnutriçom atinge agora 830 milhons
de pessoas. Por exemplo a ONU assinalou neste passado Fevereiro que som por
volta de 3.000 milhons de pessoas (a metade da populaçom mundial) quem
vivem hoje com menos de dous dólares por dia. No 15 de Setembro passado,
o Banco Mundial publicou o seu Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento
Mundial 1999, em que declarava cumprida a sua pessimista previsom acima citada:
1.500 milhons de pessoas a viverem com apenas um dólar por dia (160
pesetas). Na semana passada, no Segundo Foro Mundial da Água celebrado
na Haia, a Comissom Mundial da Água informou de que a metade dos 6.000
milhons de pessoas que habitam a Terra nom tem acesso a serviços de
saneamento e 1.200 milhons nem sequer disponhem de água potável
e de que essa insalubridade da água custa a vida a mais de três
milhons de pessoas por ano.
É muito importante que agora faga umha advertência: OS TERRÍVEIS
DADOS SOBRE A MISÉRIA gerada na Terra polo capitalismo, que acumulei
até aqui nas páginas anteriores, DISSIMULAM, DIMINUEM, SUAVIZAM
A TERRÍVEL REALIDADE. A realidade é ainda pior de como a debuxam
esses dados. Porque na sua maior parte, som dados sobre cujas fontes tenhem
poder os Governos (se nom é que som esses mesmos governos as próprias
fontes). E os Governos maquilham, suavizam, dissimulam as suas vergonhas e
as suas misérias.
Usei-nos deliberadamente aqui apesar
disto, apesar de saber que suavizam e abaixam a gravidade da realidade. Figem-no
assi para fechar a boca ao inimigo. Para que nom poda acusar-me de exagerar
ou ensombrecer a realidade. Para que, se algum se atrever a fazê-lo,
poda eu desarmar a sua acusaçom coa evidência de que usei os
seus dados.
Insisto em que convém que
se tenha muito em conta este assunto da suavizaçom da realidade polos
dados dos Governos. A conta do qual fago um último apontamento: a quantidade
de quatro mil milhons de pessoas em situaçons de sofrimento extremo
ou grave, calculada por umha organizaçom nom governamental há
uns poucos anos, reflecte muito melhor a gravidade da miséria do que
os mais rebaixados dados das organizaçons das Naçons Unidas.
Eis o nível que atingiu
a depauperaçom absoluta do proletariado anunciada por Marx. Eis o resultado
dos quinhentos anos do processo de expansom desde a inicial economia-mundo
europeia capitalista do século XV até o actual triunfo planetário
do capitalismo mundial.
Um professor de Sociologia, que
eu considero o Marx do século XX e que se chama Immanuel Wallerstein,
enfatizou a validaçom empírica do pronóstico de Marx,
mais de cem anos depois de que fosse publicado. Dizendo que:
"Quero defender a tese marxista
que inclusive os marxistas ortodoxos tendem a enterrar envergonhados, a tese
da depauperaçom absoluta (e nom relativa) do proletariado.
Já estou a ouvir os murmúrios
dos amigos. Com certeza nom estás a falar a sério; com certeza
estás a referir-te à depauperaçom relativa. Nom está
o trabalhador industrial numhas condiçons notavelmente melhores hoje
do que em 1800? O trabalhador industrial si, ou polo menos muitos trabalhadores
industriais. Mas os trabalhadores industriais continuam a consitutuir umha
parte relativamente pequena da populaçom mundial. A esmagadora maioria
dos trabalhadores mundiais, que moram em zonas rurais ou oscilam entre estas
e os subúrbios da cidade, estám em piores condiçons do
que os seus antepassados há quinhentos anos. Comem menos bem e certamente
tenhem umha dieta menos equilibrada. Embora tenham mais probabilidades de
sobreviverem ao seu primeiro ano de vida (a causa do efeito dumha higiene
social destinada a proteger os privilegiados), duvido de que as esperanças
de vida da maioria da populaçom mundial a partir do primeiro ano de
vida sejam maiores do que antes; suspeito que mais bem acontece o contrário.
Indiscutivelmente trabalham mais; mais horas por dia, por ano, por vida. E
dado que o fam por umha recompensa total inferior, a taxa de exploraçom
aumentou fortemente". (19)
Wallerstein explicou também luminosamente a forma em que o capitalismo histórico, o capitalismo real, desenvolveu (como ferramentas próprias e para o seu melhor funcionamento) o sexismo e o racismo. E de que maneira esse racismo e esse sexismo, criaçons do capitalismo que modificam -piorando-os incrivelmente- fenómenos anteriormente existentes (a xenofobia e a posiçom dominante dos homes sobre as mulheres), configurárom um quadro ideológico de humilhaçom opressiva que nom existira nunca com anterioridade ao capitalismo histórico. Em definitivo, sustenhem que tanto em termos materiais como psíquicos (sexismo e racismo) houvo umha depauperaçom absoluta.
2.2. MARX
tinha razom. Cada vez menos ricos mais ricos
Vimos já como o capitalismo
fabricou e fabrica miséria. Temos que dedicar agora a nossa atençom
a como, simultaneamente, acumulou e acumula riquezas numhas poucas maos.
Para demonstrarmos que Marx tinha
razom ao assinalar que "a lei geral, absoluta, da acumulaçom capitalista"
implica e exige o desenvolvimento simultáneo dumha realidade bifronte
e contraditória: que o triunfo mundial do capitalismo (dos capitalistas)
produza necessariamente o desastre para a humanidade, a depauperaçom
absoluta do proletariado e o fracasso mundial do capitalismo em tanto que
sistema para satisfazer as necessidades da humanidade. Além do mais,
como nesta época está a tornar já evidente, provocar
um desastre ecológico que pom em perigo a mesma vida no planeta.
Acabamos de contemplar que os factos
demonstram que, como anunciava a lei formulada por Marx, se produziu "umha
acumulaçom de miséria, proporcionada à acumulaçom
do capital". E que os factos demonstrárom a validade da descriçom
de Marx: "A acumulaçom de riqueza num pólo é ao
próprio tempo, pois, acumulaçom de miséria, de tormentos
de trabalho, escravatura, ignoráncia, embrutecimento e degradaçom
moral no pólo oposto".
De forma que esse crescimento da
"massa da miséria, da opressom, da servidume, da degeneraçom,
da exploraçom" provocado polo capitalismo e que acabo de quantificar
nas páginas anteriores foi o outro lado da moeda, à vez que
a causa e o efeito, da "diminuiçom constante no número
dos magnates capitalistas que usurpam e monopolizam todas as vantages".
Num colóquio sobre o meu
livro Negaçom basca radical do capitalismo mundial desafiárom-me
a que o resumisse em menos de trinta palavras. Abrim o exemplar que tinha
sobre a mesa pola página 87 e lim:
"Números cantam. Nunca
no mundo houvera tantos pobres como hoje há. E nunca no mundo tanta
riqueza fora acumulada em tam poucas maos" (20)
Vou fazer a seguir um rápido repasso à evidência dessa
acumulaçom de capital em cada vez menos maos. Repassarei em primeiro
lugar a listage que a revista Forbes publica cada ano desde 1987. É
umha lista dos multimilionários do mundo. Para figurar nela, cumpre
ser proprietário de, polo menos, mil milhons de dólares, bastante
mais de cem mil milhons de pesetas. Forbes exclui da sua listage quem, possuindo
essa riqueza, som reis ou chefes de Estado (alguns dos quais, como o sultám
de Brunei, ultrapassam no volume da sua riqueza rapinada as pessoas listadas
pola revista).
Pois bem, se em 1989 a lista incluía
157 nomes, em 1994 figurárom já 358: 120 nos Estados Unidos,
42 na Alemanha, 36 no Japom, 24 no México, 13 em Hong Kong, 13 em Macau,
11 em França... Em 1994 essa mao-cheia de pessoas ou famílias
acumulavam umha riqueza total de 765.000 milhons de dólares. Para calibrarmos
bem o que essa quantidade significa, acrescentarei que esses 358 multimilionários
eram em 1994 os proprietários dumha riqueza que por pouco nom multiplicava
por três o valor de todos os bens e serviços produzidos polos
quase novecentos milhons de habitantes da Índia no ano anterior. Perceba-se
bem: há que imaginar quase novecentos milhons de pessoas a trabalhar
durante três anos e a 358 pessoas a apropriarem-se de TODO o fruto desse
trabalho para compreender o volume da riqueza acumulada em maos dessa mao-cheia
de 358 pessoas.
Na listage de 1995, os nomes fôrom
388 (129 nos Estados Unidos, 53 na Alemanha, 37 no Japom) e o total acumulado
por eles somava 893.000 milhons de dólares. (21)
Convém nom desorientarmo-nos polo facto de que de 1989 a 1994 aumente
o número desses multimilionários. Marx continua a ter razom.
Esse acrêscimo do número dos que estám na cúpula
(dos que entesouram mais de mil milhons de dólares) vai acompanhado
dumha diminuiçom dos milionários na base da pirámide
dos capitalistas, vai acompanhado da "diminuiçom constante no
número dos magnates capitalistas". O fenómeno chave é
o da concentraçom: a acumulaçom de cada vez mais riqueza em
cada vez menos maos.
Por exemplo: segundo os dados publicados
por Forbes em 1999, as três pessoas mais ricas do mundo possuem activos
que valem mais do que o PIB de todos os países menos desenvolvidos
(48) e os seus 600 milhons de habitantes. E os 200 mais ricos da lista Forbes
acumulam 798.000 milhons de dólares em 1997, 879.000 milhons em 1998
e um biliom, um milhom de milhons de dólares (1.000.000.000.000 $)
em 1999.
E em Março deste ano 2000
conhecemos um outro dado. A revista Forbes elabora outra listage limitada
aos 400 estado-unidenses mais ricos. Bem, pois nesta listage resenhavam-se
em 1982 os nomes de 13 pessoas que tinham mais de 1.000 milhons de dólares.
Na última ediçom ocorrem 267, e a cifra vai subindo.
Em Setembro do ano passado, conhecemos
outros dados significativos da cada vez maior concentraçom de riqueza
nos Estados Unidos. Com efeito, as receitas dos 2,7 milhons de estado-unidenses
mais ricos equivalem ao dinheiro que ganham os 100 milhons de estado-unidenses
mais pobres, segundo cifras achegadas polo Gabinete de Orçamento do
Congresso.
Desde 1977, as receitas desses
2,7 milhons de milionários, que equivalem a 1% da populaçom,
subírom quase em 120%. No entanto, nestes 22 anos as receitas dos mais
pobres reduzírom-se em 12%.
Atençom! Até cá,
falei da acumulaçom de riqueza em indivíduos ou famílias.
Figem tal porque é mais plástico, mais "visível",
mais acorde coa ideia tradicional que a gente tem dos "ricos" como
pessoas concretas e individuais. Mas precisamos de reparar noutros "concentradores
de riqueza", distintos das pessoas físicas e que hoje tenhem maior
importáncia do que elas.
Refiro-me, é claro, às
empresas multinacionais. Às transnacionais. No meu livro Negaçom
basca radical do capitalismo mundial dixem:
"julga-se equivocadamente
se nom se partir do facto de que umha mao invisível -a das empresas
transnacionais- adere, para manejar o mundo, à mao visível dos
Estados numha especificamente nova relaçom contraditória. As
transnacionais som umha espécie de novos senhores feudais, os novos
senhores dos anéis" (22)
Recorde-se que acabamos de ver que a riqueza que tinham acumulada em 1994 os trescentos e cinqüenta e oito (358) nomes da lista Forbes equivalia a TRÊS vezas o fruto do trabalho dos quase novecentos milhons de habitantes da Índia durante 1993.
Pois bem, o capital, a riqueza
acumulada, de somente as dez (10) empresas transnacionais industriais com
maior volume de vendas somava em 1994 QUATRO vezes mais do que esse fruto
do trabalho dos quase novecentos milhons de habitantes da Índia em
1993. Concretamente mais dum biliom, mais dum milhom de milhons, de dólares
(1.074.086.400.000 $) face a um pouco mais dum quarto de biliom (262.800.000.000
$). Seis japonesas (Mitsubisi, Mitsui, Itochu, Sumimoto, Marubeni e Nisso
Iwai), três estado-unidenses (General Motors, Ford Motor e Exxon) e
umha británico-holandesa (Royal Dutch/Shell Group) compunham o leque
dessa decena de transnacionais.
Conclusom importante: som hoje
as empresas transnacionais (em cada umha das quais nom há que esquecer
que há só um pequeno grupo de pessoas físicas que controlam
o poder e a riqueza) que controlam o processo de crescente acumulaçom
do capital.
O relatório da Conferência
das Naçons Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED)
sobre esse tipo de empresas emitido em Julho de 1993 e intitulado World Investment
Report 1993. Transnational corporations and Integrated International Production
avisou-nos do que se estava a passar. Esse relatório advertia que das
7.000 sociedades multinacionais existentes em 1970 passaram a contar-se mais
de 37.000 em 1992 (com mais de 170.000 sociedades filiais no estrangeiro).
Trata-se da mesma dinámica que no caso das pessoas físicas:
aumento do número de acumuladores no topo, simultáneo a um brutal
desaparecimento, a um brutal "genocídio" de acumuladores
menos rapazes engolidos por aqueles. Porque o relatório salienta que
as multinacionais foram devorando as empresas nacionais e possuíam
já umha terça parte dos bens produtivos mundiais e dous bilions
(dous milhons de milhons) de dólares investidos no estrangeiro.
Ao que cumpre acrescentar dous
arrepiantes dados: 1º) O conjunto das suas vendas no estrangeiro ascendia
a cinco bilions e meio (cinco milhons e meio de milhons) de dólares,
muito perto de igualar o Produto Nacional Bruto dos Estados Unidos. 2º)
Nem mais nem menos que umha quarta parte do total comércio mundial
correspondia a vendas internas, a vendas entre filiais da mesma empresa, com
preços arbitrariamente fixados por ela coa finalidade de roubar impostos
nos países do Terceiro Mundo, de pagar pouco ao que pagam no Terceiro
Mundo e cobrar muito polo que vendem no Primeiro, de "chuchar" assi
riqueza, valor criado no desgraçado Terceiro Mundo, nos desgraçados
países assi empobrecidos cada dia mais por essas sanguessugas.
Mas o espectacular do informe nom
eram essas cifras, com serem assombrosas, mas a concentraçom capitalista
que transpareciam. Concentraçom geográfica primeiro, porque
mais de 90% tinham a sua sede em países do Norte e mais de 50% se amontoavam
em apenas quatro países (USA, Japom, Gram Bretanha e França).
Concentraçom por sectores, em segundo lugar, porque somente quatro
sectores (petróleo, automóvel, química e produtos farmacêuticos)
repartiam entre si 50% dos bens no estrangeiro. Mas sobretodo concentraçom
de riqueza: um por cento delas (somente trescentas e setenta) possuíam
a quarta parte de todos os bens produtivos do mundo.
Atençom, de novo! Esse informe
tinha data de 1993. Em Fevereiro deste ano 2000, o Worldwatch Institute publicou
o seu relatório anual Signos Vitais. Em que assinala como umha das
tendências para o Século XXI a concentraçom de empresas
a escala mundial. Concretizando que se em 1970 havia 7.000 multinacionais,
agora som já 53.000 com certeza nascidas por e "alimentadas"
graças à absorçom ou desaparecimento de centos de milhares,
de milhons e milhons de pequenas e medianas empresas. De outra parte, nom
necessito contar a ninguém o que constitui a constante actualidade
nos telejornais: as fusons e absorçons de empresas para constituírem
cada vez menos empresas mas cada vez mais grandes na cúpula de todos
os sectores.
Enfim, acho já suficientemente
demonstrado quanto e como tinha Marx razom. A sua formulaçom da "lei
geral, absoluta, da acumulaçom capitalista". A lei que:
"produz umha acumulaçom de miséria, proporcionada à
acumulaçom do capital. A acumulaçom de riqueza num pólo
é ao próprio tempo, pois, acumulaçom de miséria,
tormentos de trabalho, escravatura, ignoráncia, embrutecimento e degradaçom
moral no pólo oposto" (5)
"Coa diminuiçom constante
no número dos magnates capitalistas que usurpam e monopolizam todas
as vantages deste processo de transtorno, aumenta a massa da miséria,
da opressom, da servidume, da degeneraçom, da exploraçom".
(6)
Foi validada empiricamente.
Precisamente por isso afirmo que o esplendor da alternativa comunista é HOJE. Entendendo que ao falarmos da alternativa comunista nom estamos a falar da organizaçom d@s comunistas ou da encarnaçom do comunismo em Estados ou territórios concretos. Como de, precisamente, a única alternativa -o único caminho, a única via, a única saída- que cabe para ultrapassarmos a miserável situaçom actual do planeta. Século e meio após o Manifesto Comunista, a alternativa comunista foi convertida POLOS FACTOS na única possível para a Humanidade, desde que a alternativa capitalista demonstrou, precisamente quando abrange e subsume a quase totalidade do planeta, que é incapaz de satisfazer as necessidades mínimas dessa Humanidade e está a levá-la para a beira da sua destruiçom acelerando umha gravíssima crise ecológica que ameça já a sobrevivência do género humano.
Notas:
(1) E.T.A. V: Por qué
estamos por un Estado Socialista Vasco, aprovado em Hazparne em Agosto de
1973 pola primera parte da VI Assembleia de ETA V. Cito das páginas
107 a 109 do Tomo XV de Documentos Y, Editorial Lur, Donostia, 1981. 531 páginas
(2) KAS (Koordinadora
Abertzale Sozialista): Nuestro presente, nuestro futuro, multicopiado, s.l.,
1994, 66 páginas. Cito das páginas 50, 65 e 66.
(3) Karl Marx: Carta a
Arnold Ruge desde Kreuznach, Setembro de 1843, em Deutsch-französische
Jahrbücher, Paris/Zurique, 1844. Cito das páginas 66/67 da traduçom
em castelhano: Karl Marx e Arnold Rudge: Los anales franco-alemanes, Ediciones
Martínez Roca S.A., Barcelona, 1973 (2ª ediçom, a 1ª
é de 1970). 283 páginas.
(4) Iñaki Gil de
San Vicente: ¿Ha fracasado el socialismo? Una pregunta desde y para
Euskal Herria, multicopiado, s.l., 30 de Março de 1995. Há ediçom
electrónica na web da REDE BASCA VERMELHA in http://www.basque-red.net/cas/revol/socialis/texto1.htm
(5) Karl Marx: Das Kapital/
Kritik der politischen ökonomie. Buch I.1867. Cito da página 805
da ediçom em castelhano El Capital. Crítica de la economía
política. Libro Primero. Volume 3, Siglo XXI de España Editores
S.A., Madrid, 1980 (2ª de Espanha).
(6) ibidem página 953.
(7) World Commision on
Environment and Development (Comissom Mundial do Ambiente e do Desenvolvimento):
Our Common Future, Oxford University Press, 1987. Cito da página 51
da ediçom em castelhano Nuestro futuro común, Alianza Editorial
S.A., Madrid, 1988. 460 páginas.
(8) LA VANGUARDIA 2.3.1995
página 29
(9) Fernando Mas: "La
vida por 40 pesetas" in EL MUNDO DE EL PAIS VASCO 16.6.1996 página
81.
(10) Marta Ricart: "El
milenio de las megalópolis" en LA SEMANA, Suplemento dominical
de LA VANGUARDIA 9.6.1996 páginas 4 y 5.
(11) EGIN 13.6.1996 página
32.
(12) Antonio Lafuente:
"La pobreza se expande en el asfalto" in EGIN 5.6.1996 página
28.
(13) Gustavo Catalán
Deus: "Los habitantes de la Tierra, camino de su autodestrucción"
in EL PAIS 5.6.1996 páginas 36 e 37.
(14) Juan Carlos de la
Cal: "No ano 2025 prevê-se que dous terços da populaçom
more em zonas urbanas. Hoje já albergam 600 milhons de pobres. 40%
dos seus habitantes carece de água potável" in EL MUNDO
DE EL PAIS VASCO 3.6.1996 página 59.
(15) Raquel Sarah: "Estambul,
un mal ejemplo para la conferencia" in EGIN 12.6.1996 página 32.
(16) Alejandro Alevi:
"A OIT estima que no mundo trabalham 73 milhons de crianças. Com
idades compreendidas entre os 10 e os 14, a percentagem de "escrav@s
infantis é de 14%" in EL MUNDO DE EL PAIS VASCO 10.6.1996 página
64.
(17) Joxerra Bustillo:
"El niño yuntero" in EGIN 10.6.1996 página 15.
(18) Citei todos os dados
apresentados na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Social, da imprensa
diária das datas em que se celebrou: LA VANGUARDIA 5.3.1995, página
10; EGIN 6.3.1995 página 2; DIARIO DE NAVARRA 6.3.1995, página
16; EL MUNDO DEL PAIS VASCO 9.3.1995, página 58; ABC 10.3.1995, página
67; GACETA DE LOS NEGOCIOS 11.3.1995; Expansión 11.2.1995, página
11; EL PAIS 12.3.1995, página 27; EL PAIS 13.3.1995, página
24.
(19) Immanuel Wallerstein:
Historical capitalism, Verso Edition, Londres, 1983. Cito da página
91 da ediçom em castelhano El capitalismo histórico, Siglo XXI
de España Editores S.A., Madrid, 1988. 101 páginas.
(20) Justo de la Cueva:
Negación vasca radical del capitalismo mundial, Editorial VOSA S.L.,
Madrid, 1994. 291 páginas. O texto completo pode ler-se (e copiar-se)
na web da REDE BASCA VERMELHA http://www.basque-red.net/cas/libro/index.htm
(21) Diari de Tarragona
6.7.1995, página 35.
(22) Justo de la Cueva:
Negación vasca...., op. cit. página 274.
3.
A CRISE DA ALTERNATIVA COMUNISTA. O FRACASSO DE QUATRO "SOCIALISMOS"