Convocada concentraçom em Compostela para denunciar a situaçom financeira da USC

11 de Março de 2004

A USC atravessa umha situaçom financeira crítica: A dívida de mais de 50 milhons de euros, foi o presente que a gestom da anterior equipa reitoral de Dario Villanueva deixou o estudantado deste cámpus.

O actual reitor, Senén Barro, e a sua equipa, continuam com a política dos seus antecessores, submissos as regras do Partido Popular, reflectidas na imposiçom da Junta da necessidade de "equilibrar e reajustar o gasto", privatizando serviços públicos, despedindo PAS e endividando-se em empréstimos bancários.

AGIR vem desenvolvendo umha intensa actividade de denúncia desta situaçom, participando na recente criaçom da Assembleia de Estudantes, que servirá de suporte para o lançamento de mobilizaçons e actos conjuntos do estudantado de Compostela, que assinalem a natureza hipócrita e privatizadora do Plano de Equilíbrio, assim como aos culpados da actual situaçom de bancarrota e quebra da USC.

O primeiro destes actos terá lugar hoje dia 11 de Março, às 12 hh, diante do Auditório do cámpus Sul onde decorrerá o claustro.

No sucessivo, AGIR apoiará e participará activamente nas iniciativas propostas por esta assembleia.

A seguir, reproduzimos o comunicado de AGIR sobre a situaçom financeira que atravessa a USC,

A USC EM BANCARROTA, OU COMO O PP E SENÉN VENDEM O ENSINO PÚBLICO

Nestes meses, assistimos a umha das maiores farsas que se vírom nos últimos anos na USC. No Conselho de Governo (CG) de 13 de Novembro de 2003, "os altos cargos" da universidade pública de Santiago fam umha análise das causas da penosa situaçom financeira da instituiçom, isso sim, sempre rodead@s de pompa venezana, máscaras e muito bom humor. Entre outras "surpresas", o Conselho achou que a desmassificaçom das aulas tem umha repercussom directa num dos eixos principais do financiamento directo da USC: os créditos (nom se entra a valorizar quais som as razons da diminuiçom do número de estudantes). Por outra parte, também "se caiu na conta" de que, na verba correspondente do anterior plano de financiamento, marcava-se um incremento máximo da percentagem de gasto por alun@ de 4,7% em 2003. Isto provocou que a USC recebesse 5 milhons e meio de euros menos do que resultaria da actualizaçom polo IPC do subsídio de 1999. Quer dizer, que cada vez há menos estudantes, e enquanto os rendimentos principais dos adquiridos directamente pola USC (só os 5,23% do total) diminuem, a administraçom da Junta fai um investimento cada vez menor.

E para acabar de conformar um panorama de futuro bastante incerto, a Conselharia de Educaçom e Ordenaçom Universitária recusou-se a aprovar o novo plano de financiamento da universidade no triénio 2003-2006, argüindo que era a própria universidade que atrasava a sua renovaçom ao nom entregar a documentaçom necessária. O próprio Celso Currás, conselheiro do PP deste órgao, afirmou que esta suspensom "nom era um tema urgente". De AGIR perguntamo-nos o que pode ser mais urgente do que a condena à falta de fundos dumha universidade pública, que fica endividada e à espera de que o capital empresarial decida que estudos som de interesse e quais nom, como deverám estar desenhadas, os seus números clausus, sistema de acesso, etc... Quiçá seja "mais urgente" assistir a congressos como os da Gaceta Universitária, com que se prepara a privatizaçom do ensino público e se publicitam modelos de universidade empresariais.

Mas, por muito que se nos queira fazer crer o contrário, toda esta situaçom já vem de longe: A falta de financiamento e a precariedade fôrom traços definitórios da dinámica universitária desde há tempo atrás, acelerando-se nos últimos anos: a percentagem do PIB dedicado à universidade aumenta a sua queda (0,67% em 1999, 0,58% em 2003), as receitas públicas reduzírom-se em termos reais em 7% desde 1999, a diferença entre a previsom de receitas e as partidas reais foi de 14,5 milhons de euros... E a estas irreprocháveis contas há que somar o endividamento de nada menos que de 9,5 milhons de euros que solicitou a USC como empréstimo bancário.

E das festas de disfarces, passamos rapidamente ao circo de palhassos e hipócritas; se bem no caso do Seném Barro, reitor da USC, é difícil deslindar um do outro. Em declaraçons feitas a finais do mês de Fevereiro, é pródigo em coices de acémila como "a universidade deve fazer transferência de conhecimento ao mundo da empresa, fomentado a criaçom de novas empresas" ou brincadeiras do género de "há que dar prioridade ao investimento em investigaçom e desenvolvimento" - é realmente para rir longamente que se pretenda fazer investimento em investigaçom quando nom há nem para pagar as nóminas do pessoal contratado.

Mas a galeria de despropósitos continua com interruptos orneios: Seném, a sua Equipa reitoral e o Conselho da Universidade, em lugar de exigir umha renovaçom imediata do plano de financiamento, agacham as orelhas, e atraiçoam o estudantado que dim representar aceitando sem protestos a imposiçom fascista da Junta. E nom só isso; também se compromete a elaborar "um plano de equilíbrio". Este nome pretencioso oculta um brutal recorte orçamentário em que a USC deverá atingir o défice zero em três anos. Isto passa polo despedimento de dúzias de trabalhadoras/es (a USC deve reduzir em 1% anual o gasto em pessoal), assim como pola autorizaçom expressa da Junta a um endividamento de mais de 38 milhons de euros (nom se especifica quanto mais). A partir de já mesmo, deverá reduzir as despesas em bens correntes e serviços em 5%. Isto nom significa outra cousa que privatizaçons de serviços públicos gratuitos e aumento de taxas, preços dos créditos e portanto, da propina; além de umha escalada demencial da dívida com a banca.

Em troca, e como se dum mercado se tratar, a Junta aumentará durante 2005 os rendimentos ordinários em 4% e em 5% ao ano seguinte. Eis a concepçom que o Senén Barro e o Governo do PP da Junta tenhem da Universidade pública: mais um bem de consumo, que se compra e se vende. Chegamos ao extremo de ver como se comercia com o direito a umha educaçom digna e de qualidade.

De AGIR, exigimos umha renovaçom imediata do plano de financiamento da Junta, e denunciamos a venda do reitor aos interesses do Partido Polular e do captital privado, assim como a sua traiçom ao estudantado que supostamente representa; expressamos a nossa repulsa à privatizaçom dos serviços universitários e da USC; além de assinalar como responsáveis directos ao reitor, a sua equipa e o Governo da Junta da Galiza.

Compostela, Março de 2004


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