Convocada concentraçom em Compostela para denunciar a situaçom financeira da USC
11 de Março
de 2004
A USC atravessa
umha situaçom financeira crítica: A dívida de mais de
50 milhons de euros, foi o presente que a gestom da anterior equipa reitoral
de Dario Villanueva deixou o estudantado deste cámpus.
O actual reitor,
Senén Barro, e a sua equipa, continuam com a política dos seus
antecessores, submissos as regras do Partido Popular, reflectidas na imposiçom
da Junta da necessidade de "equilibrar e reajustar o gasto", privatizando
serviços públicos, despedindo PAS e endividando-se em empréstimos
bancários.
AGIR vem desenvolvendo
umha intensa actividade de denúncia desta situaçom, participando
na recente criaçom da Assembleia de Estudantes, que servirá
de suporte para o lançamento de mobilizaçons e actos conjuntos
do estudantado de Compostela, que assinalem a natureza hipócrita e
privatizadora do Plano de Equilíbrio, assim como aos culpados da actual
situaçom de bancarrota e quebra da USC.
O primeiro destes
actos terá lugar hoje dia 11 de Março, às 12 hh, diante
do Auditório do cámpus Sul onde decorrerá o claustro.
No sucessivo,
AGIR apoiará e participará activamente nas iniciativas propostas
por esta assembleia.
A seguir, reproduzimos
o comunicado de AGIR sobre a situaçom financeira que atravessa a USC,
A USC EM BANCARROTA,
OU COMO O PP E SENÉN VENDEM O ENSINO PÚBLICO
Nestes meses,
assistimos a umha das maiores farsas que se vírom nos últimos
anos na USC. No Conselho de Governo (CG) de 13 de Novembro de 2003, "os
altos cargos" da universidade pública de Santiago fam umha análise
das causas da penosa situaçom financeira da instituiçom, isso
sim, sempre rodead@s de pompa venezana, máscaras e muito bom humor.
Entre outras "surpresas", o Conselho achou que a desmassificaçom
das aulas tem umha repercussom directa num dos eixos principais do financiamento
directo da USC: os créditos (nom se entra a valorizar quais som as
razons da diminuiçom do número de estudantes). Por outra parte,
também "se caiu na conta" de que, na verba correspondente
do anterior plano de financiamento, marcava-se um incremento máximo
da percentagem de gasto por alun@ de 4,7% em 2003. Isto provocou que a USC
recebesse 5 milhons e meio de euros menos do que resultaria da actualizaçom
polo IPC do subsídio de 1999. Quer dizer, que cada vez há menos
estudantes, e enquanto os rendimentos principais dos adquiridos directamente
pola USC (só os 5,23% do total) diminuem, a administraçom da
Junta fai um investimento cada vez menor.
E para acabar
de conformar um panorama de futuro bastante incerto, a Conselharia de Educaçom
e Ordenaçom Universitária recusou-se a aprovar o novo plano
de financiamento da universidade no triénio 2003-2006, argüindo
que era a própria universidade que atrasava a sua renovaçom
ao nom entregar a documentaçom necessária. O próprio
Celso Currás, conselheiro do PP deste órgao, afirmou que esta
suspensom "nom era um tema urgente". De AGIR perguntamo-nos o que
pode ser mais urgente do que a condena à falta de fundos dumha universidade
pública, que fica endividada e à espera de que o capital empresarial
decida que estudos som de interesse e quais nom, como deverám estar
desenhadas, os seus números clausus, sistema de acesso, etc... Quiçá
seja "mais urgente" assistir a congressos como os da Gaceta Universitária,
com que se prepara a privatizaçom do ensino público e se publicitam
modelos de universidade empresariais.
Mas, por muito
que se nos queira fazer crer o contrário, toda esta situaçom
já vem de longe: A falta de financiamento e a precariedade fôrom
traços definitórios da dinámica universitária
desde há tempo atrás, acelerando-se nos últimos anos:
a percentagem do PIB dedicado à universidade aumenta a sua queda (0,67%
em 1999, 0,58% em 2003), as receitas públicas reduzírom-se em
termos reais em 7% desde 1999, a diferença entre a previsom de receitas
e as partidas reais foi de 14,5 milhons de euros... E a estas irreprocháveis
contas há que somar o endividamento de nada menos que de 9,5 milhons
de euros que solicitou a USC como empréstimo bancário.
E das festas
de disfarces, passamos rapidamente ao circo de palhassos e hipócritas;
se bem no caso do Seném Barro, reitor da USC, é difícil
deslindar um do outro. Em declaraçons feitas a finais do mês
de Fevereiro, é pródigo em coices de acémila como "a
universidade deve fazer transferência de conhecimento ao mundo da empresa,
fomentado a criaçom de novas empresas" ou brincadeiras do género
de "há que dar prioridade ao investimento em investigaçom
e desenvolvimento" - é realmente para rir longamente que se pretenda
fazer investimento em investigaçom quando nom há nem para pagar
as nóminas do pessoal contratado.
Mas a galeria
de despropósitos continua com interruptos orneios: Seném, a
sua Equipa reitoral e o Conselho da Universidade, em lugar de exigir umha
renovaçom imediata do plano de financiamento, agacham as orelhas, e
atraiçoam o estudantado que dim representar aceitando sem protestos
a imposiçom fascista da Junta. E nom só isso; também
se compromete a elaborar "um plano de equilíbrio". Este nome
pretencioso oculta um brutal recorte orçamentário em que a USC
deverá atingir o défice zero em três anos. Isto passa
polo despedimento de dúzias de trabalhadoras/es (a USC deve reduzir
em 1% anual o gasto em pessoal), assim como pola autorizaçom expressa
da Junta a um endividamento de mais de 38 milhons de euros (nom se especifica
quanto mais). A partir de já mesmo, deverá reduzir as despesas
em bens correntes e serviços em 5%. Isto nom significa outra cousa
que privatizaçons de serviços públicos gratuitos e aumento
de taxas, preços dos créditos e portanto, da propina; além
de umha escalada demencial da dívida com a banca.
Em troca, e como
se dum mercado se tratar, a Junta aumentará durante 2005 os rendimentos
ordinários em 4% e em 5% ao ano seguinte. Eis a concepçom que
o Senén Barro e o Governo do PP da Junta tenhem da Universidade pública:
mais um bem de consumo, que se compra e se vende. Chegamos ao extremo de ver
como se comercia com o direito a umha educaçom digna e de qualidade.
De AGIR, exigimos
umha renovaçom imediata do plano de financiamento da Junta, e denunciamos
a venda do reitor aos interesses do Partido Polular e do captital privado,
assim como a sua traiçom ao estudantado que supostamente representa;
expressamos a nossa repulsa à privatizaçom dos serviços
universitários e da USC; além de assinalar como responsáveis
directos ao reitor, a sua equipa e o Governo da Junta da Galiza.
Compostela, Março de 2004