ANTIMILITARISMO E INDEPENDENTISMO NA GALIZA

 

André Seoane Antelo é membro da Coordenadora Nacional da Assembleia Nacional Antimilitarista (ANÁ)

 

1. Introduçom

Resulta incontestável afirmar que na nossa sociedade estám a dar-se variadas formas de opressom, divergentes umhas de outras, tanto no jeito em que som sofridas, por quem som exercidas ou sobre quem som aplicadas. Esta pluralidade opressiva é contestada com um abano, igual de amplo, de movimentos de resistência, denúncia e combate, os quais conformam, em palavras de Immanuel Wallerstein, a família dos movimentos anti-sistémicos.

Mas a variedade dos movimentos nom responde unicamente à pluralidade dos factos opressivos, senom que também se dam diferenças dentro dum mesmo sector; assim existem múltiplas formas de feminismo, nacionalismo, ecologismo,etc...

Para compreendermos esta pluriformidade, teríamos que recorrer a umha análise pormeronizada do sistema social vigente, o Capitalismo. Tal análise revelaria-nos o que o sociólogo basco Justo de la Cueva sintetizou do seguinte jeito: o Sistema Capitalista é opaco.(...) nele as cousas nom som o que semelham ser. Ainda mais: as cousas semelham o que nom som. (1) Com este parágrafo, Justo de la Cueva exprime perfeitamente que a complexidade do Capitalismo provoca confusons. Sem um conhecimento rigoroso é praticamente impossível conhecer a origem da opressom e, nalguns casos, mesmo dar-se conta da existência da opressom.

Tal dificuldade analítica nom impediu que umha boa parte dos movimentos emancipatórios lograssem discernir que a origem de todas as injustiças, a sua matriz, estava na imposiçom dum modelo social criado para o benefício dos acumuladores de capital. Para isto foi necessária o intenso lavor de investigaçom iniciado por K. Marx em meados do século XIX, e continuado polas pessoas que aderírom à disciplina científica por ele iniciada, o Materialismo Histórico.

Há que levar em conta que nom tod@s @s que se declarárom seguidores/as de Marx adoptárom a atitude crítica que ele sempre mantivo, senom que tomando os seus escritos como um dogma de fé, esvaziárom as suas teorias de utilidade. Foi esta prática, majoritária entre os partidos da esquerda “clássica”, o que impossibilitou a síntese entre os movimentos sociais alternativos e a velha esquerda. Nas décadas de 60 e 70, a eclosom dos movimentos ecologistas, de mulheres, pacifistas,... foi recebida friamente polos partidos tradicionais, quando nom combatida. Tal facto viu-se agravado pola infiltraçom que sofrêrom os movimentos sociais por parte do próprio sistema, o que ainda hoje dificulta o articulamento dumha força revolucionária total, no senso de oferecer umha alternativa a todas e cada umha das contradiçons que se dam na Sociedade Capitalista.

Mas a nossa intençom nom é dar resposta a este paradoxo, embora consideremos mencioná-lo na introduçom por entender que atinge directamente o tema que imos tratar: a relaçom existente entre a luita antimilitarista e independentista na Galiza.

Para nós, a origem de ambos conflitos situa-se na imposiçom das estruturas de dominaçom do capitalismo, sob a forma do Imperialismo Espanhol, num território e sobre umha formaçom social concreta, a Galiza.

 

Somos conscientes da existência de tendências ideológicas que consideram aberrante dotar de conteúdo nacional o antimilitarismo, tendências que convivem com outras de carácter inverso, negadoras do cariz revolucionário do antimilitarismo, o qual criticam culpando-o de utópico. Frente delas, propomos umha hibridaçom total, somando num só punho todas as luitas anti-sistemicas presentes no nosso país, sob o comum denominador da Esquerda Independentista.

No caso concreto do antimilitarismo, consideramos que o MAG (Movimento Antimilitarista Galego) fai parte da estrutura do MLNG, apontoando-lhe todo o seu potencial transformador como jeito de enriquecer o projecto social da Esquerda Independentista.

A preeminência que se da à questom nacional explica-se por um simples facto quantitativo; na Galiza, a opressom das mulheres, a desfeita ecológica, o saqueio da mais-valia d@s trabalhadores/as, o seqüestro dos moços para o exército; e em geral, todas as agressons do capital, fam-se com a cobertura da roja y gualda. Absolutamente todas as luitas emancipatórias na Galiza som conflitos contra o espanholismo.

Mas nom podemos passar sem fazer umha autocrítica do que supujo a aplicaçom incorrecta da tese marxista-leninista que afirma que, nos países colonizados, a luita de classes adopta a forma de luita de libertaçom nacional. O dogmatismo provocou que esta tese, totalmente correcta, se convertesse no guarda-chuvas em que se amparou o nacionalismo tradicional para marginalizar os novos movimentos sociais, adiando assim a sua incorporaçom às fileiras do MLNG. O reformismo, também presente no nacionalismo galego, foi incapaz de assimilar as mutaçons sociais que se produzírom em todo o mundo e que provocárom o aparecimento destes movimentos; optou, pois, por dedicar-se a recitar, como se de salmos se tratasse, fragmentos dos clássicos que, tirados de contexto, lhes serviam como escusa. Nom se compreendeu que assumir as reivindicaçons ecológicas ou antimilitaristas nom restava nengumha força à luita pola liberdade da Galiza, apenas as somava.

Falar de que a luita de classes na Galiza adopta a forma de luita de libertaçom nacional nom significa que as outras contradiçons desapareçam, senom que seguem presentes, mas tingidas de independentismo.

As circunstáncias colocam-nos num momento histórico; agora mesmo estamos a viver a reorganizaçom do movimento que vai levar o Povo Trabalhador Galego à sua emancipaçom. Ainda que nom se trata dum começo desde zero, si que estamos a falar dumha situaçom o suficientemente nova como para permitir-nos dizer que o que hoje fagamos será o quadro estratégico em que se vai mover o MLNG nas próximas décadas. Aproveitemos pois a conjuntura para fazer da Esquerda Independentista o pólo unificador de todos os movimentos anti-sistémicos actuantes na galiza do século XXI.

Este ensaio quer servir ao labor de rearmamento teórico do MLNG, achegando as consideraçons necessárias para compreender a natureza do militarismo actuante na Galiza, o espanhol, e como combatendo esse militarismo tam concreto, a nossa luita liga com o combate mundial contra o militarismo capitalista. Para cumprir esta missom decidimos dividir o texto em três apartados diferentes. Um primeiro dedicado à análise daqueles elementos fundamentais para entender qual é a funçom do militarismo no seio das sociedades capitalistas; o segundo será um percurso histórico em que conheceremos como se introduziu o problema no nosso país, e como o povo galego reagiu face a ele; o ultimo espaço reservaremo-lo, a jeito de epílogo, para tirar conclusons e estabelecer as linhas mestras do que tem que ser o MAG nos vindeiros anos.

 

2. Questons básicas

O melhor ponto de partida que se ocorre é tratar de definir o que é o militarismo. A tal fim é que tomaremos emprestada a definiçom que se recolhe no Caderno nº4 da Assembleia Nacional Antimilitarista (2): o militarismo é a intervençom das estruturas militares na vida civil dum povo com as suas múltiplas manifestaçons (guerras, negaçon de identidades nacionais e individuais, pressons políticas, esbanjamento económico, transmisson de valores retrógrados, legitimaçom de injustiças, etc...); junto desta situaremos umha outra definiçom, formulada por V.I. Lenine, que caracteriza o militarismo como umha manifestaçom vital do capitalismo: como força militar utilizada polos Estados capitalistas nos seus choques externos (...) e como instrumento em maos das classes dominantes para esmagar todo género de movimento (económicos e políticos) do proletariado (3).

Ao nosso parecer, ambas definiçons som correctas e complementares; precisamente, é a sua complementariedade o que nós levou a pô-las juntas no texto, mas nom foi este o único motivo; também quigemos que aparecessem em parelha para mostrar que as análises feitas pola expressom organizativa dum dos chamados novo movimentos sociais, coincidia plenamente com a análise dum dos principais teóricos do comunismo, umha das tendências da chamada esquerda tradicional.

Já que adoptamos como válida a definiçom leninista, deveríamos começar por umha aproximaçom ao que supujo a irrupçom do Capitalismo a nível mundial.

O aparecimento do Capitalismo tem lugar no ocidente europeu em finais do século XV, estendendendo-se por todo o globo em só quatrocentos anos. Tal expansom, assombrosamente rápida, produz-se de jeito violento: conquistando territórios e submetendo povos. O instrumento capitalista, que permitirá um exercício tam efectivo da violência é o que se conhece como Estado-Moderno ou Estado-Burguês. A característica principal deste tipo de Estados será a possessom dumhas estruturas coercitivas que lhe permitem o control da populaçom e a concorrência com outros Estados por um posto de preeminência no palco mundial.

Como é bem sabido, a sociedade divide-se em classes sociais, que som grupos humanos que se definem pola posiçom que ocupam os seus integrantes no processo produtivo. No Capitalismo achamos dous grupos ou classes fundamentais: de umha banda estám os donos dos meios de produçom e da outra aquelas pessoas que só contam com o seu trabalho como fonte de sustento, conhecidos classicamente como proletariado. As tensons sociais, derivadas da exploraçom das classes trabalhadoras por parte dos capitalistas, obrigam à criaçom dumha força que se situe aparentemente por cima da sociedade com a finalidade de amortecê-las. Tal força é o Estado, que, como já dixemos, precisará dumhas estruturas coercitivas que protejam a sua dominaçom.

Nom há que cair na armadilha de acreditar que o Estado é um elemento neutro. O Estado, no Capitalismo, é um instrumento criado polos capitalistas para cumprir os seus mandados; logicamente, todas as estruturas que o conformam, incluídas as militares, tenhem como fim perpetuar as condiçons favoráveis para o desenvolvimento do processo de acumulaçom de capital.

Mas a questom é muito mais complexa do que se pode entender após a leitura dos parágrafos anteriores. O processo de expansom do Capitalismo, da sua matriz europeia até o último canto do planeta, foi desigual. Assim, quando o modelo estatal capitalista estava avançado nos Países Baixos, lá polo século XVII, ainda era umha rara avis nos restantes territórios do Velho Continente; e quando dito modelo estatal já era o usual na Europa decimonónica, nom o era em grande parte do mundo.

Para introduzir um bocado mais de confusom há que levar em conta que o Estado Capitalista baseia a sua legitimidade teórica no conceito de soberania nacional, consagrado na Revoluçom Francesa de 1789. Isto implica a necessária identificaçom do Estado com um determinado constructo etno-cultural, correspondente a grandes traços com a identidade étnica da classe dominante. A apropriaçom do espaço, territorial e humano, dos velhos reinos europeus por parte dos nascentes Estados capitalistas, agravada pola conquista de territórios em África, na Ásia e a Oceánia, supujo que sob o domínio dum só Estado coincidissem múltiplas identidades étnicas, as quais fôrom sistematicamente marginalizadas em benefício da identidade nacional da classe dominante. Como é lógico, o exército, como principal estrutura do poder real do Estado, nom vai escapar a esta identificaçom nacional, convertendo-se no principal alicerce da dominaçom colonial.

O Estado servirá-se do Exército, nom só como instrumento directo de dominaçom, senom como um dos principais vertebradores da identidade nacional dum ponto de vista ideológico. Valerá-se de diferentes meios para inculcar nos povos um sentimento de identificaçom com os intereses das suas classes dominantes. Neste aspecto acha-se a explicaçom do ocorrido no seio da 2ª Internacional a respeito da Guerra de 1914, momento em que a maioria dos partidos da classe operária se alinharom com as suas burguesias; ou o motivo que nos permite compreender o porquê das tropas coloniais indígenas: sipaios na Índia, regulares no Marrocos, a RUC no Irlanda ocupada, os harkis argelianos, a BRILAT na Galiza, etc... A hierarquizaçom das estruturas militares e o inculcamento de valores de submissom, brutalidade e obediência cega, tornam possível que @s oprimid@s sejam convertid@s em instrumentos da sua própria opressom.

Dizíamos em linhas anteriores que as estruturas coercitivas eram as legitimadoras últimas do poder estatal. Isto nom é contraditório a respeito do que dixemos a propósito da soberania nacional. Quando falamos de que o Estado adopta umha legitimaçom ideológica sob a forma da naçom, temos que ter presente que, como ideológica, tal fonte de legitimidade é aparente, polo tanto falsa. A história tem-nos dado multitude de exemplos de como no momento em que a hegemonia capitalista é ameaçada no seio do Estado, ainda que tal questionamento se der através dos canais legais estabelecidos polo próprio estado, o recurso ao exército, para reinstaurar a hegemonia burguesa, é a tónica geral. Assim ocorreu no ano 1936 no Estado espanhol e em 1973 no Chile; em ambas as ocasions, a chegada ao poder estatal de opçons políticas perigosas para o livre desenvolvimento do Capitalismo foi contestada com a imposiçom dumha ditadura militar.

Mas devemos ter em conta que a visibilidade da actuaçom militar na esfera política, saltando as normas estabelecidas pola própria legalidade estatal, é um sinal de fraqueza do Estado, já que significa que os mecanismos de controlo ideológico, muito mais subtis, estám a falhar.

Noutra ordem de cousas, umha vez descrito o papel primordial do militarismo a respeito do poder político estatal, passaremos a falar das manifestaçons mais espectaculares do militarismo: as guerras.

Para percebermos a natureza dos conflictos bélicos, decidimos estabelecer umha tipificaçom segundo for a natureza dos seus contendentes. Deparamos com três tipos básicos, mas estes podem ocorrer combinados de mil jeitos, polo que se darám as mais variadas forma concretas de guerra.

No caso de que os contendentes forem Estados capitalistas, ainda que como comparsas do conflito apareçam os seus satélites coloniais, estamos diante dum conflito pola hegemonia, for esta a hegemonia numha área ou a nível mundial. Neste tipo de guerra pom-se em jogo que fracçom da classe dominante é que vai ser a preponderante.

Se os contendentes forem um, ou vários Estados Capitalistas, enfrentados a umha naçom colonizada, ou susceptível de colonizar, temos um paradigma bélico totalmente distinto. Se a naçom colonizada tem como objectivo nom o simples rejeitamento da agressom, senom a construçom dum Estado próprio, estamos perante umha guerra de libertaçom nacional.

O triunfo da naçom oprimida pode ter dous caminhos; se rejeitar a opressom dum imperialismo concreto, e nom do capitalismo em geral, o resultado será a constituiçom dum novo Estado capitalista que reproduzirá todos os traços que já vimos. Ora bem, se o processo de libertaçom nacional for acompanhado dumha crítica superadora do capitalismo, a natureza de dito processo adoptará umha forma revolucionária que o tornará semelhante ao último dos paradigmas bélicos que exporemos.

Referimo-nos aos conflitos desenvolvidos no seio dum só Estado. Estes, conhecidos de jeito vulgar como guerras civis, também apresentam diferentes categorias. Se o conflito se der entre diferentes fracçons da classe dominante, estamos ante um combate pola hegemonia, só que numha área mais reduzida do habitual. Mas se os contendentes forem as classes dominantes e as classes trabalhadoras enfrentadas entre si, estamos diante dumha situaçom revolucionária.

Quando as classes trabalhadoras alcançam um grau suficientemente acabado de compactaçom e consciência em torno duns objectivos comuns, chegando-se a colocar o assalto ao poder do Estado, podemos dizer que o Sistema entrou numha crise. Esta crise é dumha natureza muito profunda, posto que as classes oprimidas nom se contentam com conquistar o Estado Capitalista senom que se vem obrigadas a destruí-lo e edificarem um totalmente novo adaptado a outra realidade; um Estado de novo tipo destinado a garantir o poder da maioria da populaçom e a reprimir as tendências reaccionárias da velha minoria opressora.

A natureza do novo Estado fai desnecessárias as estruturas destinadas a manter o domínio dumha minoria sobre a maioria, o que é o mesmo que dizer que o militarismo torna desnecessário. De nom cumprir-se a premissa de destruir o velho e edificar algo novo, e qualitativamente diferente, é inviável a tentativa de ultrapassar o Capitalismo.

Quando nos referíamos a os conflitos entre Estados pares dizíamos que se tratava de conflito pola hegemonia,... pola hegemonia económica. O que procuram as potências capitalistas com as suas guerras e avançar no processo de acumulaçom de capital. Isto consegue-se de diferentes jeitos: pola conquista de mercados; acedendo a novas fontes de matérias primas e mao de obra barata; e produzindo material bélico.

É este último aspecto que gostaríamos de ressaltar, pois convém levar em conta que o recurso à indústria militar, o seu potenciamento e conseqüente incremento na procura de armas –quer dizer, as guerras—, foi um dos meios que permitiu ao Capitalismo superar algumhas das mais profundas crises que tem atravessado (4).

O aumento da despesa militar nas economias dos Estados do centro do sistema-mundo, que som produtores, e nas dos Estados periféricos, que som compradores, é um sinal que confirma esta tendência. Resulta paradoxal que seja este sector económico, que implica umha rendibilidade social nula, um dos que tenha mais desenvolvimento nesta época de agudizaçom das contradiçons sociais.

Para concluir este apartado, nom quereríamos deixar sem tratar, ainda que seja brevemente, a ligaçom existente entre patriarcado e militarismo. A ninguém pode surpreender que se diga que os exércitos som estruturas machistas, milheiros de dados empíricos corroboram esta afirmaçom; o realmente surpreendente é que se chegue a colocar a hipótese de deixar de sê-lo, como está a acontecer nos últimos tempos de diferentes instáncias, principalmente estatais, mas também de algum sector do movimento feminista que já o tinha manifestado anteriormente.

Como comentávamos na introduçom, dentro dum mesmo movimento social dam-se as mais variadas tendências e correntes de opiniom, e é assim que dentro do feminismo se tenhem manifestado formulaçons teóricas, naturalmente erradas, que falam da possibilidade de acabar com a opressom de género sem tocar os outros pilares básicos da sociedade.

Quem isto defende nom chega a compreender que o patriarcado foi adoptado polo capitalismo, nom arbitrariamente, mas porque cobre umha funçom primordial na esfera produtiva. A discriminaçom das mulheres permite que mais da metade da populaçom mundial realize trabalho nom remunerado, no caso do trabalho doméstico, ou pior pagado que o realizado por homes. O patriarcado é um elemento integrante do capitalismo, fai parte do seu código genético, portanto, o militarismo, na sua funçom de perpetuador da ordem estabelecida, tem como missom defendê-lo e promovê-lo.

Nom nos podemos deixar enganar pola face feminizada dum exército com mulheres soldado. Seja qual for a composiçom racial, social ou sexual dos exércitos regulares dos Estados capitalistas, a sua funçom será estarem ao serviço do capitalismo, o imperialismo e o patriarcado.

No aspecto patriarcal, o militarismo funciona nesse senso ideologizante que já descrevemos quando falávamos da questom nacional. A hierarquizaçom, a obediência e a submissom som os instrumentos que permitem converter o colonizado em instrumento colonizador e as mulheres em agentes patriarcais.

 

3. A resistência ao militarismo espanhol na Galiza

Falaremos agora dum caso concreto de militarismo, para o que nos valeremos do exposto no epígrafe anterior, aproveitando para exemplificar e alargar conceitos. O nosso percurso histórico dará começo no momento em que o militarismo espanhol, ou o que é o mesmo, as estruturas coercitivas do Estado espanhol, adoptem umhas formas plenamente capitalistas lá a princípios do século XIX; e findará com a configuraçom dum movimento nacional de resistência ao militarismo espanhol, o MAG, em fins do século XX.

Como aviso prévio quereríamos deixar bem claro que, se bem a resistência à agressom militar espanhola estivo permanentemente condicionada polas peculiaridades nacionais galega, nom é até datas muito recentes que chegue a articular-se um movimento antimilitarista com um discurso nitidamente nacionalista.

Para estruturar este apartado, decidimos dividi-lo em quatro partes que respondem a diferentes períodos cronológicos, e a diferentes estádios organizativos. A primeira parte corresponde com o século XIX; a segunda abarcará o período prévio à Guerra Civil espanhola; a terceira ocupará as décadas de 70 e 80; e a quarta, e última, ocupará a década de 90.

 

3.1. A luita contra as quintas no século XIX

 O século XIX foi para o Estado espanhol um tempo de conflituosidade, bélica e política, permanente. Coincidem no tempo dous fenómenos que explicam esta instabilidade: dumha banda o Estado-Liberal enfrentava-se aos sectores refractários ao novo regime, clero e nobreza, o que provocou um estado de guerra civil permanente desde a invasom napoleónica até a última guerra Carlista (1808-1875); e doutra, desenvolve-se a época do imperialismo, polo que o Estado terá que fazer frente a conflitos de carácter colonial em ultra-mar e o no norte de África. A demanda de carne de canhom está em alça durante toda a centúria.

O sistema de recrutamento era especialmente daninho para a sociedade galega, influíam nisto múltiplos aspectos. Em primeiro lugar, há que ter em conta que a quota de recrutas se repartia por províncias sem considerar critérios demográficos. Assim, a província de Lugo tem chegado a produzir tantos quintos como a de Barcelona ou Madrid. Dentro de cada província, a quota voltava-se repartir entre os concelhos, que eram os encarregados de realizar o sorteio. A cada moço era atribuído um número, sendo chamados a filas os que tivessem os números inferiores ao tope marcado nesse ano.

Umha vez sorteados, iniciava-se o processo de reconhecimento para ditaminar as isençons. O endurecimento das condiçons para livrar por motivos físicos ou familiares, casos em que abundava o recurso à “picaresca”, provocou que o único jeito legal de livrar fosse por via económica. Havia duas modalidades: a redençom e a substituiçom.

A redençom consistia em pagar umha grande quantidade de dinheiro ao Estado espanhol com a escusa de que seriam investidos na contrataçom dum soldado. A substituiçom consistia na contrataçom directa, por parte do interessado, da pessoa que faria o serviço no seu lugar. Usualmente recorria-se a veteranos desarraigados ou a filhos do campesinato pobre, que pagavam deste jeito as dívedas contraídas pola sua família.

Na Galiza, muito poucas famílias estavam em disposiçom de fazerem frente a pagamentos tam elevados, o que provocava que as células de produçom agrária, as próprias famílias, ficavam sem a mao de obra precisa para as lavouras.

As brutais condiçons da vida militar, bem como a mais absoluta indiferença a respeito dos interesses militares espanhóis, provocam que na Galiza do século XIX se desenvolva um largo e espontáneo movimento de resistência que se traduz num elevado número de deserçons e na extensom de outras práticas, ilegais ou alegais, para eludir o SMO. Tais práticas som dumha variedade incrível, abrangendo métodos de desobediência colectiva, como a negativa do Concelho de Paradela a efectuar o sorteio no ano1879 (5), até outras de carácter individual: falsificaçom de partidas de baptismo, auto-mutilaçons, exílio...

A via repressiva do Estado tenderá a atacar os laços de solidariedade familiar e vizinhal, como demonstram as disposiçons da Capitanía General de Galicia do ano 1839(6), polas quais se fazia responsáveis polo prófugo os familiares directos. A aplicaçom de medidas deste teor provocárom que a opçom acolhida de jeito maioritário fosse o exílio, conhecido de jeito eufemístico como emigraçom ilegal(7).

O arreigamento na consciência colectiva do rejeitamento do militarismo espanhol tem boa prova no abundante repertório de cantigas populares que tratam o tema(8).

 

3.2 O reagir operário contra o militarismo imperialista

O conflito das quintas nom se atenua nos começos do XX, momento em que segue presente o recordo de Cuba e as Filipinas, senom que é reforzado pola brutalidade da guerra em África. Mas neste momento dá-se umha mudança no movimento de oposiçom; agora vai haver organizaçons que dinamizem e dotem de discurso o antimilitarismo. Nom se trata de organizaçons estritamente antimilitaristas, sendo as organizaçons da classe operária quem qualificando os conflitos do momento como guerras imperialistas, alheias aos intereses do proletariado, articulem a oposiçom. O Internacionalismo Proletário será o sustentador teórico da praxe anti-belicista das organizaçons operárias.

Serám as organizaçons do anarquismo que adoptem umha praxe antimilitarista mais conseqüente, contrastando com as simpatias pró-aliadas do PSOE e da UGT durante a I Guerra Mundial. Salienta a actividade que inicia o jornal libertário corunhês El Corsario, que no ano 1896 lança umha campanha contra a guerra em Cuba. A actividade do anarquismo terá continuidade com a campanha contra a guerrra de Marrocos, que se desenvolve ao abeiro da denúncia dos factos da Semana Trágica, e chegará à sua máxima expressom com a convocatória dum Congresso Internacional contra a Guerra, em 1915, em Ferrol. Em datas mais avançadas, temos notícia de que as páginas de Brazo y Cerebro, vozeiro das juventudes libertárias da Corunha na década de 30, anunciavam as reunions dum comité antimilitarista (9).

Resulta estranho ser tam predominante a tendência anarquista, enquanto nom tenhamos novas da actividade desenvolvida polas organizaçons marxistas. A explicaçom temo-la na ruptura da II Internacional, provocada polas posturas filo-bélicas que adoptam a maioria dos partidos integrantes. Contodo, há vozes dissidentes de importáncia como a do sector da social-democracia alemana representado por Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht, os primeiros em introduzirem o termo antimilitarismo no vocabulário político, ou a do Partido Bolchevique, capaz de parar umha guerra para dar começo aumha revoluçom.

No nosso contexto, o PSOE e a UGT adoptarám umha posiçom mimética da dos seus equivalentes europeus e a fraqueza dos primeiros núcleos comunistas impedem que seja desenvolvida umha actividade antimilitarista.

No que di respeito às possiçons que o nacionalismo galego mantinha em datas tam temperás, temos que dar fé dum pacifismo expressado através de manifestos e artigos, como o Manifesto da Assembleia de Lugo de 1918 ou artigos publicados em A Nosa Terra e o Guieiro, mas carecemos de materiais que nos permitam falar duma actividade antimilitarista para além dos posicionamentos públicos.

O ano 1936 supom o começo dum parêntese; durante a guerra, e imediata após-guerra, o único discurso antimilitarista explicitado de jeito público será o que saia das bocas dos fusis d@s milician@s e guerrilheir@s . A longa noite de pedra que cai sobre a Galiza acaba com todo viso da efervescente vida político-social de pré-guerra e, logicamente, ao tratar-se dumha ditadura militar, qualquer oposiçom ou nom colaboraçom com o exército é duramente perseguido.

 

3.3. Antimilitarismo e Objecçom de Consciência nas décadas de 70 e 80

Teremos que esperar muitos anos para que o antimilitarismo volte a sair à cena pública, fará-o na década de 70 de mao dos primeiros objectores de consciência laicos. A Objecçom de Consciência (O.C.) defendida por estes antimilitaristas é umha postura política colectiva, com que se punha em questom a funçom cumprida polo Exército espanhol na sociedade, os objectores negam a sua suposta utilidade social e ponhem o acento na crítica dum exército caracterizado por um contínuo intervencionismo na vida civil. Há que levar em conta que aquele o exército de 70 e 80 mantinha as mesmas estruturas e mandos do franquismo, praticamente se tratava do mesmo exército que dera o golpe de 18 de julho de 1936. De facto nunca se produz um processo de depuraçom no seu seio, polo que é muito fácil criticá-lo publicamente como estrutura repressiva.

O primeiro objector galego aparece no ano 1976, sendo o primeiro objector sobrevindo do Estado, ao declarar a sua objecçom quando já se incorporara a filas. O aumento do número de objectores acaba por forçar a constituiçom dumha organizaçom que coordene a campanha, nasce no ano 1977 e conhecerá-se como Movimento de Objecçom de Consciência (MOC).

Num primeiro momento, o MOC e a OC em geral nom contarám com a simpatia da esquerda política, excepto do anarquismo. Na Galiza, as organizaçons patrióticas e as da esquerda espanhola vam coincidir, num primeiro momento, no desprezo da OC utilizando umha série de argumentos, devedores por igual dos esquemas da etapa franquista e do escolasticismo soviético. Considera-se que o SMO tem umha carga progressista, dado o seu cariz igualitário; confunde-se o sentido da OC ao pensar que a luita contra o SMO implicava a defesa dum modelo de exército profissional, por isso se argumentava que um exército profissional resultaria mais golpista que um de levas. Além do mais, entendia-se que sempre resultaria útil receber formaçom militar polo que pudesse passar.

A preocupaçom pola questom militar entre as forças da esquerda, nacional ou espanhola, traduzia-se num tipo de campanhas destinadas a atingir melhorias nas condiçons de vida dos soldados. Campanhas como as que lançam as mocidades da esquerda radical espanhola (MGR) e do independentismo revolucionário (XERFAS), no ano 81, pola reduçom do SMO e a prestaçom deste no território galego, coincidente com a que polas mesmas datas realiza a UMG sob a palavra de ordem: Míli na Terra.

A começos dos anos 80, o Estado Espanhol entra na NATO. Este facto mobilizará todas as organizaçons da esquerda política e o antimilitarismo numha campanha que terá como objectivo conseguir que num referendo, que convocará o governo do PSOE para 12 de Março do 1986, nom seja ratificada a entrada. Com o objectivo de desenvolver esta campanha constituirám-se Comités anti-NATO por todo o país, estes articularám umha estrutura nacional, a CNOP (Coordenadora Nacional de Organizaçons Pacifistas). A campanha contra a NATO será o momento em que as organizaçons da esquerda radical espanhola se acheguem ao antimilitarismo, enquanto o nacionalismo segue a ignorá-lo.

A morneza com que o Movimento Nacional-Popular Galego reage face ao antimilitarismo, e as posturas reformistas que mantém a respeito do SMO, contrastam com as posturas que o daquela testemunhal movimento independentista defende. Das páginas do nº 2 do jornal independentista Espiral, num artigo que aparece sob o cabeçalho: MÍLI, nem na Terra; deparamos co que é o primeiro chamado à insubmissom no nosso país, lançado cinco anos antes de que o movimento antimilitarista dê começo a essa estratégia de desobediência civil. Este artigo é umha crítica à campanha da UMG já mencionada; o autor, oculto trás a alcunha de Insubmisso, critica que o MNPG esteja a defender que os moços galegos passem polas fileiras do Exército espanhol, em lugar de apoiar umha OC que adopte umha dimensom nacionalista. O vozeiro do independentismo recolhia, já no ano 1983, a linha política que o MAG adoptará passada umha década.

 

3.4 Nasce o MAG

A perda do referendo de 86 nom supom o desaparecimento do antimilitarismo, senom a mudança do objectivo. Da luita anti-NATO passará-se à luita anti-míli. Nessas datas de finais de 80 surgem umha série de colectivos locais e comarcais que desenvolverám umha actividade contra o SMO e a Lei de Objecçom de Consciência (LOC) que o governo PSOE aprovara em 1984.

Depois de se ensaiar diferentes estratégias com que se pretendia frear a posta em vigor da LOC, o movimento antimilitarista acabará apostando polo lançamento dumha estratégia colectiva de desobediência civil: a insubmissom.

Em 15 de Janeiro do 1988, entrava em vigor o regulamento da PSS, e com isto a LOC entrava em pleno funcionamento. A PSS concebia-se dum jeito punitivo, como um castigo para quem nom quixesse fazer o SMO; o antimilitarismo reage negando-se a prestar nengum serviço obrigatório ao militarismo espanhol.

Os diferentes colectivos locais anti-míli decidem organizar-se numha Coordenadora, ainda que num princípio se pensasse numha assembleia de insubmissos, para desenvolver a campanha. Rompamfilas em Compostela; Corneta Objecta em Lugo; MOCO e Estudantes pola Paz em Ourense; Anacleto Objecta na Corunha, e A Kreva em Ponte-Vedra, serám os colectivos que integrem a Assembleia Nacional de Objecçom de Consciência em 1988. Mais tarde integrarám-se os colectivos do MOC existentes na Galiza e outros colectivos locais que irám aparecendo.

Com a ANOC começa a última etapa que imos tratar, a de formaçom do MAG. Na primigénia ANOC conviviam correntes ideológicas muito diversas: anarquistas, militantes da esquerda radical espanhola e nacionalistas. Mas no seu seio aginha se detectam movimentos que nos permitem compreender as razons da evoluçom ideológica e organizativa da ANOC.

Se bem num primeiro momento a ANOC ainda participará das dinámicas estatais do antimilitarismo espanhol, até o ano 1992 vai-se às Jornadas Antimilitaristas de Coslada, logo se abandona esta dependência, condicionada em parte polos movimentos que as forças políticas da esquerda radical espanhola, já unificadas, estám a fazer antes da sua próxima entrada no BNG.

No seio da organizaçom antimilitarista, um grupo de militantes começa a dar a batalha interna para conseguir dous objectivos: a estabilizaçom organizativa com o definitivo abandono do modelo de coordenadora de colectivos; e a nacionalizaçom da organizaçom. Quer dizer, centrar o discurso em coordenadas galegas.

O debate surgirá em torno da peculiaridade do militarismo actuante na Galiza, o espanhol, e como este afecta dum jeito diferenciado aos moços galegos. O papel que o preámbulo do artigo 8º da Constituiçom espanhola concede ao exército: garantizar la soberanía e independencia de España, defender su integridad territorial y el ordenamiento constitucional, implica que o Exército espanhol é quem impedirá ao povo galego o exercício do direito de auto-determinaçom.

Um moço galego sofre umha opressom acrescentada quando realiza o SMO; é-lhe negada a sua identidade nacional ao impedir-se-lhe falar o seu idioma e vê-se obrigado a jurar fidelidae a umha bandeira estrangeira, esta situaçom nom é vivida igual por um moço espanhol.

A necessidade de explicitar esta peculiaridade vai indissoluvelmente unida à reivindicaçom da independência da naçom galega. Só umha Galiza plenamente soberana poderá ser umha Galiza desmilitarizada, o militarismo permanecerá enquanto existir opressom colonial.

No ano 94, em 25 de Julho, a ANOC publica um manifesto em que pola vez primeira se ressaltam as especiais características do militarismo espanhol como opressor nacional e marca-se como objectivo a consecuçom dumha Galiza ceive, justa e solidária.

Em Dezembro do 95, na III Assembleia Nacional da ANOC, o processo iniciado pouco tempo atrás já é irreversível. A ANOC passa a ser umha organizaçom em que a Assembleia Nacional será o máximo órgao, e os colectivos locais se convertem nas estruturas de zona. A coordenadora de colectivos do passado passa a se definir como a expressom organizativa do MAG.

No referente à questom nacional, parece-nos suficientemente ilustrativo extractar uns parágrafos da Tese Política aprovada: A ANOC, como organizaçom antimilitarista do nosso país, nom é alheia à conflituosidade que se gera na Galiza polo facto de carecermos da soberania política usurpada polo Estado espanhol, facto em que também radica umha das causas da imposiçom ao moços galegos do SMO.

É por isto que a ANOC enquadra a sua actividade dentro dumha estratégia que tenha como finalidade a consecuçom da soberania política do povo galego.(10)

Com estes textos está-se a apostar por um independentismo de facto, que nom se verbaliza pola vigência dum tabu que do nacional-autonomismo se impom sobre o independentismo.

A aprovaçom destes textos supom a saída dos grupos do MOC e o reforçamento dum malestar entre os militantes do espanholismo que ainda permanecerám na organizaçom.

Os seguintes anos serám os de maior intensidade da campanha da insubmissom, bruscamente interrompida polo anúncio do fim do SMO e pola aprovaçom do Novo Código Penal. O NCP substitui as penas de cadeia por inabilitaçons, polo qual dificulta o desenvolvimento do trabalho anti-repressivo. Ante esta conjuntura, na ANOC aparecem duas tendências, umha que apostará polo alargamento do discurso, passando do estritamente anti-míli a um antimilitarismo mais geral; e outra, que vê na insubmissom o único jeito de fazer antimilitarismo, que apostará por um reforço desta mediante o impulso da insubmissom nos quartéis (INQ).

A INQ consiste na incorporaçom do moço ao quartel onde tem que prestar serviço, e umha vez alcançada a condiçom de militar, abandona-o e passa à clandestinidade para entregar-se posteriormente num acto público. Com esta iniciativa pretendia-se lograr que a insubmissom passasse de novo aos tribunais militares e evitar as inabilitaçons previstas na jurisdiçom civil, que seguiam a ser de cadeia na militar.

Na ANOC atinge-se um consenso, apostando-se tanto pola INQ como polo desenvolvimento de campanhas com um conteúdo antimilitarista mais geral. Dentro destas campanhas, destacará a que polo de agora tem sido a campanha mais ambiciosa e exitosa da história do MAG, a que se desenvolve sob a legenda Objecta ao Militarismo Espanhol.

O objectivo que se buscava acadar era promover a OC, em todas as suas variantes, com a intençom de conseguir inverter as estatísticas de recrutamento, ultrapassando o número de objectores o de quintos. No mesmo ano que se lança, o 1997, o número de objectores reconhecido polo CNOC na Galiza é de 9966, com o que se cubriam as expectativas do MAG; o aumento do número de objectores seguiu a ser progressivo, sendo no ano 1999 a cifra de 12000, acumulando-se um total de mais de 60.000 desde 1985.

No referente à INQ, o êxito alcançado com as campanhas de solidariedade, mais de 4000 pessoas manifestam-se por Compostela e arredor de 1000 farám-no em Vila-Garcia de Arousa, nom se traduziu no aparecimento de mais pessoas dispostas a declararem-se insubmissas nos quartéis. Este facto combinou-se com a falta de entendimento entre o grupo de apoio aos insubmissos nos quartéis e a própria ANOC, o que provocou o esmorecimento da INQ e a saída da ANÁ do sector que a impulsionava dum jeito mais firme.

A VI Assembleia Nacional é o cenário onde se representa a nova realidade. As teses que se aprovam achegam novos campos de actuaçom que irám convertendo-se em prioritários, acompanhados polo declínio da insubmissom. O gasto militar, o intervencionismo humanitário, ou o control social, passam a ser os temas a tratar, situaçom que se reflectirá, entre outras cousas, na mudança de nome: a ANOC passa a ser a Assembleia Nacional Antimilitarista, ANÁ.

No apartado organizativo, som aprovados os estatutos polos quais se abandonam definitivamente as siglas locais.

Ao longo da década de 90 foi aumentado consideravelmente a militáncia nacionalista na ANÁ, mas isto nom se correspondeu com um maior achegamento do BNG ao antimilitarismo. A explicaçom encontra-se na incompreensom do antimilitarismo por parte do sector hegemónico no BNG, e no incómodo que resultam, para um nacionalismo amoldado ao status quo, as reivindicaçons antimilitaristas que o obrigariam a enfrentar-se ao Estado em questons como a PSS nos concelhos ou na relaçom com os corpos repressivos.

A ANÁ passa agora por um período de adequaçom às novas circunstáncias geradas pola profissionalizaçom do exército e o novo contexto mundial. Mas a sua permanência, num momento em que o antimilitarismo perdeu grande parte da sua capacidade mobilizadora, demonstra que os passos dados conseguírom converter a organizaçom no referente do antimilitarismo na Galiza, e dotá-la dum discurso político centrado na realidade nacional.

 

4. Conclusons        

 Neste ensaio quigemos demonstrar como o militarismo na Galiza e umha arma ao serviço do imperialismo espanhol. Vimos como se introduziu na Galiza e como o povo galego reagiu contra ele autoorganizando-se para a desobediência.

Também analisamos quais fôrom as tendências ideológicas que se comprometêrom na luita antimilitarista e como o nacionalismo oficial demonstrou umha incapacidade histórica para compreender a necessidade de criar umha alternativa à opressom nacional e social da Galiza unindo todas as luitas anti-sistémicas existentes e dotando-as dum discurso patriótico. O que este nacionalismo nom percebeu sim que o fijo o antimilitarismo. O MAG adoptou umha teoria e umha praxe patriótica, ao partir dumha análise das condiçons concretas em que se desenvolve a sua luita, isto foi o que permitiu o seu achegamento e confluência com o MLNG.

No processo hoje aberto, o de reorganizaçom do MLNG, dam-se as condiçons para superar os erros do passado. A esquerda independentista tem que reparar no antimilitarismo com atençom, aprender dele e tingir-se das suas cores libertadoras. Se assim se figer, poderemos garantir que o nosso projecto emancipatório esteja, quando menos, mais acabado do que as experiências nacionalistas contemporáneas e pretéritas.

Para poder desenvolver o nosso trabalho de combate ao militarismo espanhol, deveríamos avaliar qual é a sua realidade actual.

A Galiza continua a ser no nosso tempo um país ocupado militarmente por um Estado estrangeiro. Este simples dado dá perfeita vigência ao desenvolvimento do antimilitarismo galego. Mas o certo é que as forças de ocupaçom tenhem mudado de jeito qualitativo nos últimos anos.

O Exército espanhol era umha estrutura mastodóntica, que, após a perda das possesons coloniais extra-peninsulares, estava vocacionado para umha dinámica interna de repressom e tutelagem da sociedade civil, o que se demonstra com o feito de durante a metade do século XX os governos do Estado espanhol serem ditaduras militares. Nos últimos anos, inicia um processo de transformaçom num exército moderno, de reduzidas dimensons, mas com grande capacidade de intervençom rápida. Este processo principia com a entrada na NATO, e reforça-se após a queda dos países do socialismo real, quando o conflito de blocos dá passagem a umha etapa de hegemonia ocidental incontestada. Os exércitos ocidentais convertêrom-se nos polícias internacionais da globalizaçom, actuando rapidamente em qualquer parte do planeta quando lhes for requerido.

O abandono da vocaçom interna supujo um reforço das políticas repressivas de controlo social, o que levou a ANÁ a abrir-se a este campo de trabalho. Na sociedade que está a viver a desintegraçom do Estado-Providência, em que as tensons sociais voltam a surgir com toda a sua força, está-se a promover um estado de psicose social que predisponha a cidadania para aceitar passivamente a imposiçom dumha maior, e mais agressiva, presença policial, bem como da generalizaçom de métodos de controlo como a vídeo-vigiláncia. Os corpos policiais, um deles, a Guardia Civil, ainda militar; cumprem umha funçom de repressom que noutrora cubriu o Exército, polo que antimilitarismo galego nom deve duvidar em qualificá-los de forças de ocupaçom e agir contra eles como contra qualquer outra manifestaçom do militarismo.

Outro dos campos fundamentais de trabalho, nomeadamente no curto prazo, será combater as campanhas de recrutamento do Exército profissional. O Estado espanhol pretende aproveitar a situaçom de precariedade laboral em que se acha a mocidade galega para oferecer aos/às colonizad@s um posto de sipaio em que poderám ganhar a vida. O MAG debe promover umha cultura de rejeitamento do Exército espanhol, favorecendo a sua identificaçom com a situaçom de submetimento do Povo Trabalhador Galego. O Exército espanhol tem que ser socializado como co-culpável das altas taxas de desemprego, ao ser um agente perpetuador do capitalismo colonial e um devorador de riqueza, já que consume mais de 2% do PIB do Estado espanhol, aproveitando-se da mais-valia saqueada ao Povo Trabalhador Galego.

Mas o antimilitarismo galego cumpre umha dupla funçom, combate o militarismo espanhol e dota de discurso antimiltarista ao MLNG. O MAG deve ser o vigiante diante de possíveis desviaçons militaristas.

A constituiçom do futuro Estado galego terá como fim garantir a proeminência dos interesses da maioria d@s cidadás/aos, constituídas em Povo Trabalhador Galego, sobre os da minoria exploradora. Isto impede o desenvolvimento dum militarismo galego, pois que o militarismo é umha arma precisada polas minorias exploradoras para enganar as maiorias. O Estado galego nom tem porque alienar os indivíduos que o defendam, senom que essa defesa precisa de pessoas plenamente conscientes de que estám luitando polos seus interesses. A cada modelo social corresponde um modelo de Estado diferente, com uns elementos constituintes diferentes. Se ao Estado capitalista corresponde o militarismo, ao Estado de novo tipo deverá corresponder umha estrutura defensiva totalmente antagónica.

O Povo Trabalhador Galego deverá desenvolver um modelo de defesa civil que lhe permita enfrentar o imperialismo sem ceder nem um ápice da sua soberania a umha burocracia militar, que noutros lugares se tem demonstrado usurpadora da revoluçom. Este modelo civil de defesa foi há tempo definido polo próprio MAG, que o concebia como nascido da síntese criadora de métodos colectivos de desobediência civil e da defesa popular armada. A utilizaçom de metodos violentos nom deve escandalizar ninguém, umha vez que a violência defensiva dirigida contra os opressores é por natureza antimilitarista.

Um projecto revolucionário, como o da Esquerda Independentista, tem que saber que algum dia terá que recorrer à violência, mas também deve saber que a violência que exerça na defesa dos intereses do Povo Trabalhador Galego será qualitativamente diferente da empregada polo imperialismo. Um projecto revolucionário como o do MLNG terá que ser antimilitarista ou nom será.

 

 

NOTAS

 

[1] Em Negación vasca radical del capitalismo mundial, de Justo de la Cueva. Ed. Vosa. Madrid, 1994. Pag .49

[2] Objecta ao Militarismo Espanhol. Caderno 4, Assembleia Nacional Antimilitarista.Compostela, 1998. Pag.8

[3] “O militarismo belicoso e a táctica antimilitarista da socilademocracia”, V.I. Lenine, Obras Escolhidas, Tomo 3. Edições Avante, Lisboa. Pag.242

[4] Para um maior achegamento recomendamos a lectura do terceiro capítulo da obra citada de Justo de la Cueva assim como dos informes publicados anualmente polo Colectivo Triton que se popdem atopar na Revista Pueblos, publicaçom de Izquierda Unida.

[5] e [6] Em Los Liberales Lucenses (1808-1854). Luís Rodríguez Rodríguez. Ediciós do Castro. 1981. Pag 40 e 41

[7] “O recrutamento militar na Galiza do século XIX”, Xesus Balboa López. Ar! Revista Galega Antimilitarista nº1. Outono 1994.

[8] “A literatura popular: fonte para o estudo da história do antimilitarismo galego”, Xavier Paz Garça. Ar! nº3. Primaver 1995

[9] “Notas sobre antimilitarismo e Movimento Obreiro na Galiza”. Dionísio Pereira , Ar! nº1. Outono 1994

[10] Textos da III Assembleia Nacional da ANOC. Caderno 2. Galiza, 1995

 

 

UMHA ACHEGA TESTEMUNHAL, CRONOLÓGICA E DOCUMENTAL À HISTÓRIA DA ESQUERDA INDEPENDENTISTA

 

DA VIABILIDADE ECONÓMICA DAS PEQUENAS NAÇONS. Ramom Lôpez-Suevos

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