André Seoane Antelo é membro da
Coordenadora Nacional da Assembleia Nacional Antimilitarista (ANÁ)
1. Introduçom
Resulta incontestável afirmar que
na nossa sociedade estám a dar-se variadas formas de opressom, divergentes
umhas de outras, tanto no jeito em que som sofridas, por quem som exercidas ou
sobre quem som aplicadas. Esta pluralidade opressiva é contestada com um abano,
igual de amplo, de movimentos de resistência, denúncia e combate, os quais
conformam, em palavras de Immanuel Wallerstein, a família dos movimentos
anti-sistémicos.
Mas a variedade dos movimentos nom
responde unicamente à pluralidade dos factos opressivos, senom que também se
dam diferenças dentro dum mesmo sector; assim existem múltiplas formas de
feminismo, nacionalismo, ecologismo,etc...
Para compreendermos esta pluriformidade,
teríamos que recorrer a umha análise pormeronizada do sistema social vigente,
o Capitalismo. Tal análise revelaria-nos o que o sociólogo basco Justo de
la Cueva sintetizou do seguinte jeito: o Sistema Capitalista é opaco.(...)
nele as cousas nom som o que semelham ser. Ainda mais: as cousas semelham
o que nom som. (1) Com este parágrafo,
Justo de la Cueva exprime perfeitamente que a complexidade do Capitalismo
provoca confusons. Sem um conhecimento rigoroso é praticamente impossível
conhecer a origem da opressom e, nalguns casos, mesmo dar-se conta da existência
da opressom.
Tal dificuldade analítica nom
impediu que umha boa parte dos movimentos emancipatórios lograssem discernir
que a origem de todas as injustiças, a sua matriz, estava na imposiçom dum
modelo social criado para o benefício dos acumuladores de capital. Para isto
foi necessária o intenso lavor de investigaçom iniciado por K. Marx em meados
do século XIX, e continuado polas pessoas que aderírom à disciplina científica
por ele iniciada, o Materialismo Histórico.
Há que levar em conta que nom
tod@s @s que se declarárom seguidores/as de Marx adoptárom a atitude crítica
que ele sempre mantivo, senom que tomando os seus escritos como um dogma de fé,
esvaziárom as suas teorias de utilidade. Foi esta prática, majoritária entre os
partidos da esquerda “clássica”, o que impossibilitou a síntese entre os
movimentos sociais alternativos e a velha esquerda. Nas décadas de 60 e 70, a
eclosom dos movimentos ecologistas, de mulheres, pacifistas,... foi recebida
friamente polos partidos tradicionais, quando nom combatida. Tal facto viu-se
agravado pola infiltraçom que sofrêrom os movimentos sociais por parte do
próprio sistema, o que ainda hoje dificulta o articulamento dumha força
revolucionária total, no senso de oferecer umha alternativa a todas e cada umha
das contradiçons que se dam na Sociedade Capitalista.
Mas a nossa intençom nom é dar
resposta a este paradoxo, embora consideremos mencioná-lo na introduçom por
entender que atinge directamente o tema que imos tratar: a relaçom existente
entre a luita antimilitarista e independentista na Galiza.
Para nós, a origem de ambos
conflitos situa-se na imposiçom das estruturas de dominaçom do capitalismo, sob
a forma do Imperialismo Espanhol, num território e sobre umha formaçom social
concreta, a Galiza.
Somos conscientes da existência de
tendências ideológicas que consideram aberrante dotar de conteúdo nacional o
antimilitarismo, tendências que convivem com outras de carácter inverso,
negadoras do cariz revolucionário do antimilitarismo, o qual criticam
culpando-o de utópico. Frente delas, propomos umha hibridaçom total, somando
num só punho todas as luitas anti-sistemicas presentes no nosso país, sob o
comum denominador da Esquerda Independentista.
No caso concreto do
antimilitarismo, consideramos que o MAG (Movimento Antimilitarista Galego) fai
parte da estrutura do MLNG, apontoando-lhe todo o seu potencial transformador
como jeito de enriquecer o projecto social da Esquerda Independentista.
A preeminência que se da à questom
nacional explica-se por um simples facto quantitativo; na Galiza, a opressom
das mulheres, a desfeita ecológica, o saqueio da mais-valia d@s
trabalhadores/as, o seqüestro dos moços para o exército; e em geral, todas as
agressons do capital, fam-se com a cobertura da roja y gualda. Absolutamente
todas as luitas emancipatórias na Galiza som conflitos contra o espanholismo.
Mas nom podemos passar sem fazer
umha autocrítica do que supujo a aplicaçom incorrecta da tese marxista-leninista
que afirma que, nos países colonizados, a luita de classes adopta a forma de
luita de libertaçom nacional. O dogmatismo provocou que esta tese, totalmente
correcta, se convertesse no guarda-chuvas em que se amparou o nacionalismo
tradicional para marginalizar os novos movimentos sociais, adiando assim a sua
incorporaçom às fileiras do MLNG. O reformismo, também presente no nacionalismo
galego, foi incapaz de assimilar as mutaçons sociais que se produzírom em todo
o mundo e que provocárom o aparecimento destes movimentos; optou, pois, por
dedicar-se a recitar, como se de salmos se tratasse, fragmentos dos clássicos
que, tirados de contexto, lhes serviam como escusa. Nom se compreendeu que
assumir as reivindicaçons ecológicas ou antimilitaristas nom restava nengumha
força à luita pola liberdade da Galiza, apenas as somava.
Falar de que a luita de classes na
Galiza adopta a forma de luita de libertaçom nacional nom significa que as
outras contradiçons desapareçam, senom que seguem presentes, mas tingidas de
independentismo.
As circunstáncias colocam-nos num
momento histórico; agora mesmo estamos a viver a reorganizaçom do movimento que
vai levar o Povo Trabalhador Galego à sua emancipaçom. Ainda que nom se trata
dum começo desde zero, si que estamos a falar dumha situaçom o suficientemente
nova como para permitir-nos dizer que o que hoje fagamos será o quadro
estratégico em que se vai mover o MLNG nas próximas décadas. Aproveitemos pois
a conjuntura para fazer da Esquerda Independentista o pólo unificador de todos
os movimentos anti-sistémicos actuantes na galiza do século XXI.
Este ensaio quer servir ao labor
de rearmamento teórico do MLNG, achegando as consideraçons necessárias para
compreender a natureza do militarismo actuante na Galiza, o espanhol, e como
combatendo esse militarismo tam concreto, a nossa luita liga com o combate
mundial contra o militarismo capitalista. Para cumprir esta missom decidimos
dividir o texto em três apartados diferentes. Um primeiro dedicado à análise
daqueles elementos fundamentais para entender qual é a funçom do militarismo no
seio das sociedades capitalistas; o segundo será um percurso histórico em que
conheceremos como se introduziu o problema no nosso país, e como o povo galego
reagiu face a ele; o ultimo espaço reservaremo-lo, a jeito de epílogo, para
tirar conclusons e estabelecer as linhas mestras do que tem que ser o MAG nos
vindeiros anos.
2. Questons básicas
O melhor ponto de partida que se
ocorre é tratar de definir o que é o militarismo. A tal fim é que tomaremos
emprestada a definiçom que se recolhe no Caderno nº4 da Assembleia Nacional
Antimilitarista (2): o militarismo
é a intervençom das estruturas militares na vida civil dum povo com as suas
múltiplas manifestaçons (guerras, negaçon de identidades nacionais e individuais,
pressons políticas, esbanjamento económico, transmisson de valores retrógrados,
legitimaçom de injustiças, etc...); junto desta situaremos umha outra definiçom,
formulada por V.I. Lenine, que caracteriza o militarismo como umha manifestaçom
vital do capitalismo: como força militar utilizada polos Estados capitalistas
nos seus choques externos (...) e como instrumento em maos das classes dominantes
para esmagar todo género de movimento (económicos e políticos) do proletariado
(3).
Ao nosso parecer, ambas definiçons
som correctas e complementares; precisamente, é a sua complementariedade o que
nós levou a pô-las juntas no texto, mas nom foi este o único motivo; também
quigemos que aparecessem em parelha para mostrar que as análises feitas pola expressom
organizativa dum dos chamados novo movimentos sociais, coincidia plenamente com
a análise dum dos principais teóricos do comunismo, umha das tendências da
chamada esquerda tradicional.
Já que adoptamos como válida a
definiçom leninista, deveríamos começar por umha aproximaçom ao que supujo a
irrupçom do Capitalismo a nível mundial.
O aparecimento do Capitalismo tem
lugar no ocidente europeu em finais do século XV, estendendendo-se por todo o
globo em só quatrocentos anos. Tal expansom, assombrosamente rápida, produz-se
de jeito violento: conquistando territórios e submetendo povos. O instrumento
capitalista, que permitirá um exercício tam efectivo da violência é o que se
conhece como Estado-Moderno ou Estado-Burguês. A característica principal deste
tipo de Estados será a possessom dumhas estruturas coercitivas que lhe permitem
o control da populaçom e a concorrência com outros Estados por um posto de
preeminência no palco mundial.
Como é bem sabido, a sociedade
divide-se em classes sociais, que som grupos humanos que se definem pola
posiçom que ocupam os seus integrantes no processo produtivo. No Capitalismo
achamos dous grupos ou classes fundamentais: de umha banda estám os donos dos
meios de produçom e da outra aquelas pessoas que só contam com o seu trabalho
como fonte de sustento, conhecidos classicamente como proletariado. As tensons
sociais, derivadas da exploraçom das classes trabalhadoras por parte dos
capitalistas, obrigam à criaçom dumha força que se situe aparentemente por cima
da sociedade com a finalidade de amortecê-las. Tal força é o Estado, que, como
já dixemos, precisará dumhas estruturas coercitivas que protejam a sua
dominaçom.
Nom há que cair na armadilha de
acreditar que o Estado é um elemento neutro. O Estado, no Capitalismo, é um instrumento
criado polos capitalistas para cumprir os seus mandados; logicamente, todas as
estruturas que o conformam, incluídas as militares, tenhem como fim perpetuar
as condiçons favoráveis para o desenvolvimento do processo de acumulaçom de
capital.
Mas a questom é muito mais
complexa do que se pode entender após a leitura dos parágrafos anteriores. O
processo de expansom do Capitalismo, da sua matriz europeia até o último canto
do planeta, foi desigual. Assim, quando o modelo estatal capitalista estava avançado
nos Países Baixos, lá polo século XVII, ainda era umha rara avis nos restantes
territórios do Velho Continente; e quando dito modelo estatal já era o usual na
Europa decimonónica, nom o era em grande parte do mundo.
Para introduzir um bocado mais de
confusom há que levar em conta que o Estado Capitalista baseia a sua
legitimidade teórica no conceito de soberania nacional, consagrado na Revoluçom
Francesa de 1789. Isto implica a necessária identificaçom do Estado com um
determinado constructo etno-cultural, correspondente a grandes traços com a
identidade étnica da classe dominante. A apropriaçom do espaço, territorial e
humano, dos velhos reinos europeus por parte dos nascentes Estados
capitalistas, agravada pola conquista de territórios em África, na Ásia e a
Oceánia, supujo que sob o domínio dum só Estado coincidissem múltiplas
identidades étnicas, as quais fôrom sistematicamente marginalizadas em
benefício da identidade nacional da classe dominante. Como é lógico, o
exército, como principal estrutura do poder real do Estado, nom vai escapar a
esta identificaçom nacional, convertendo-se no principal alicerce da dominaçom
colonial.
O Estado servirá-se do Exército,
nom só como instrumento directo de dominaçom, senom como um dos principais
vertebradores da identidade nacional dum ponto de vista ideológico. Valerá-se
de diferentes meios para inculcar nos povos um sentimento de identificaçom com
os intereses das suas classes dominantes. Neste aspecto acha-se a explicaçom do
ocorrido no seio da 2ª Internacional a respeito da Guerra de 1914, momento em
que a maioria dos partidos da classe operária se alinharom com as suas
burguesias; ou o motivo que nos permite compreender o porquê das tropas
coloniais indígenas: sipaios na Índia, regulares no Marrocos, a RUC no Irlanda
ocupada, os harkis argelianos, a BRILAT na Galiza, etc... A hierarquizaçom das
estruturas militares e o inculcamento de valores de submissom, brutalidade e
obediência cega, tornam possível que @s oprimid@s sejam convertid@s em
instrumentos da sua própria opressom.
Dizíamos em linhas anteriores que
as estruturas coercitivas eram as legitimadoras últimas do poder estatal. Isto nom
é contraditório a respeito do que dixemos a propósito da soberania nacional.
Quando falamos de que o Estado adopta umha legitimaçom ideológica sob a forma
da naçom, temos que ter presente que, como ideológica, tal fonte de
legitimidade é aparente, polo tanto falsa. A história tem-nos dado multitude de
exemplos de como no momento em que a hegemonia capitalista é ameaçada no seio
do Estado, ainda que tal questionamento se der através dos canais legais
estabelecidos polo próprio estado, o recurso ao exército, para reinstaurar a
hegemonia burguesa, é a tónica geral. Assim ocorreu no ano 1936 no Estado
espanhol e em 1973 no Chile; em ambas as ocasions, a chegada ao poder estatal
de opçons políticas perigosas para o livre desenvolvimento do Capitalismo foi contestada
com a imposiçom dumha ditadura militar.
Mas devemos ter em conta que a
visibilidade da actuaçom militar na esfera política, saltando as normas
estabelecidas pola própria legalidade estatal, é um sinal de fraqueza do
Estado, já que significa que os mecanismos de controlo ideológico, muito mais
subtis, estám a falhar.
Noutra ordem de cousas, umha vez
descrito o papel primordial do militarismo a respeito do poder político
estatal, passaremos a falar das manifestaçons mais espectaculares do
militarismo: as guerras.
Para percebermos a natureza dos
conflictos bélicos, decidimos estabelecer umha tipificaçom segundo for a
natureza dos seus contendentes. Deparamos com três tipos básicos, mas estes
podem ocorrer combinados de mil jeitos, polo que se darám as mais variadas
forma concretas de guerra.
No caso de que os contendentes
forem Estados capitalistas, ainda que como comparsas do conflito apareçam os
seus satélites coloniais, estamos diante dum conflito pola hegemonia, for esta
a hegemonia numha área ou a nível mundial. Neste tipo de guerra pom-se em jogo
que fracçom da classe dominante é que vai ser a preponderante.
Se os contendentes forem um, ou
vários Estados Capitalistas, enfrentados a umha naçom colonizada, ou
susceptível de colonizar, temos um paradigma bélico totalmente distinto. Se a
naçom colonizada tem como objectivo nom o simples rejeitamento da agressom, senom
a construçom dum Estado próprio, estamos perante umha guerra de libertaçom
nacional.
O triunfo da naçom oprimida pode
ter dous caminhos; se rejeitar a opressom dum imperialismo concreto, e nom do
capitalismo em geral, o resultado será a constituiçom dum novo Estado
capitalista que reproduzirá todos os traços que já vimos. Ora bem, se o
processo de libertaçom nacional for acompanhado dumha crítica superadora do
capitalismo, a natureza de dito processo adoptará umha forma revolucionária que
o tornará semelhante ao último dos paradigmas bélicos que exporemos.
Referimo-nos aos conflitos
desenvolvidos no seio dum só Estado. Estes, conhecidos de jeito vulgar como
guerras civis, também apresentam diferentes categorias. Se o conflito se der
entre diferentes fracçons da classe dominante, estamos ante um combate pola
hegemonia, só que numha área mais reduzida do habitual. Mas se os contendentes
forem as classes dominantes e as classes trabalhadoras enfrentadas entre si,
estamos diante dumha situaçom revolucionária.
Quando as classes trabalhadoras
alcançam um grau suficientemente acabado de compactaçom e consciência em torno
duns objectivos comuns, chegando-se a colocar o assalto ao poder do Estado,
podemos dizer que o Sistema entrou numha crise. Esta crise é dumha natureza
muito profunda, posto que as classes oprimidas nom se contentam com conquistar
o Estado Capitalista senom que se vem obrigadas a destruí-lo e edificarem um
totalmente novo adaptado a outra realidade; um Estado de novo tipo destinado a
garantir o poder da maioria da populaçom e a reprimir as tendências
reaccionárias da velha minoria opressora.
A natureza do novo Estado fai
desnecessárias as estruturas destinadas a manter o domínio dumha minoria sobre
a maioria, o que é o mesmo que dizer que o militarismo torna desnecessário. De
nom cumprir-se a premissa de destruir o velho e edificar algo novo, e
qualitativamente diferente, é inviável a tentativa de ultrapassar o
Capitalismo.
Quando nos referíamos a os
conflitos entre Estados pares dizíamos que se tratava de conflito pola
hegemonia,... pola hegemonia económica. O que procuram as potências
capitalistas com as suas guerras e avançar no processo de acumulaçom de
capital. Isto consegue-se de diferentes jeitos: pola conquista de mercados;
acedendo a novas fontes de matérias primas e mao de obra barata; e produzindo
material bélico.
É este último aspecto que gostaríamos
de ressaltar, pois convém levar em conta que o recurso à indústria militar,
o seu potenciamento e conseqüente incremento na procura de armas –quer dizer,
as guerras—, foi um dos meios que permitiu ao Capitalismo superar algumhas
das mais profundas crises que tem atravessado (4).
O aumento da despesa militar nas
economias dos Estados do centro do sistema-mundo, que som produtores, e nas dos
Estados periféricos, que som compradores, é um sinal que confirma esta
tendência. Resulta paradoxal que seja este sector económico, que implica umha
rendibilidade social nula, um dos que tenha mais desenvolvimento nesta época de
agudizaçom das contradiçons sociais.
Para concluir este apartado, nom
quereríamos deixar sem tratar, ainda que seja brevemente, a ligaçom existente
entre patriarcado e militarismo. A ninguém pode surpreender que se diga que os
exércitos som estruturas machistas, milheiros de dados empíricos corroboram
esta afirmaçom; o realmente surpreendente é que se chegue a colocar a hipótese
de deixar de sê-lo, como está a acontecer nos últimos tempos de diferentes
instáncias, principalmente estatais, mas também de algum sector do movimento
feminista que já o tinha manifestado anteriormente.
Como comentávamos na introduçom,
dentro dum mesmo movimento social dam-se as mais variadas tendências e
correntes de opiniom, e é assim que dentro do feminismo se tenhem manifestado
formulaçons teóricas, naturalmente erradas, que falam da possibilidade de
acabar com a opressom de género sem tocar os outros pilares básicos da
sociedade.
Quem isto defende nom chega a
compreender que o patriarcado foi adoptado polo capitalismo, nom
arbitrariamente, mas porque cobre umha funçom primordial na esfera produtiva. A
discriminaçom das mulheres permite que mais da metade da populaçom mundial
realize trabalho nom remunerado, no caso do trabalho doméstico, ou pior pagado
que o realizado por homes. O patriarcado é um elemento integrante do
capitalismo, fai parte do seu código genético, portanto, o militarismo, na sua
funçom de perpetuador da ordem estabelecida, tem como missom defendê-lo e
promovê-lo.
Nom nos podemos deixar enganar
pola face feminizada dum exército com mulheres soldado. Seja qual for a
composiçom racial, social ou sexual dos exércitos regulares dos Estados
capitalistas, a sua funçom será estarem ao serviço do capitalismo, o
imperialismo e o patriarcado.
No aspecto patriarcal, o
militarismo funciona nesse senso ideologizante que já descrevemos quando
falávamos da questom nacional. A hierarquizaçom, a obediência e a submissom som
os instrumentos que permitem converter o colonizado em instrumento colonizador
e as mulheres em agentes patriarcais.
3. A resistência ao militarismo
espanhol na Galiza
Falaremos agora dum caso concreto
de militarismo, para o que nos valeremos do exposto no epígrafe anterior,
aproveitando para exemplificar e alargar conceitos. O nosso percurso histórico
dará começo no momento em que o militarismo espanhol, ou o que é o mesmo, as
estruturas coercitivas do Estado espanhol, adoptem umhas formas plenamente
capitalistas lá a princípios do século XIX; e findará com a configuraçom dum
movimento nacional de resistência ao militarismo espanhol, o MAG, em fins do
século XX.
Como aviso prévio quereríamos
deixar bem claro que, se bem a resistência à agressom militar espanhola estivo
permanentemente condicionada polas peculiaridades nacionais galega, nom é até
datas muito recentes que chegue a articular-se um movimento antimilitarista com
um discurso nitidamente nacionalista.
Para estruturar este apartado,
decidimos dividi-lo em quatro partes que respondem a diferentes períodos
cronológicos, e a diferentes estádios organizativos. A primeira parte
corresponde com o século XIX; a segunda abarcará o período prévio à Guerra
Civil espanhola; a terceira ocupará as décadas de 70 e 80; e a quarta, e
última, ocupará a década de 90.
3.1. A luita contra as quintas no
século XIX
O século XIX foi para o Estado espanhol um tempo de
conflituosidade, bélica e política, permanente. Coincidem no tempo dous
fenómenos que explicam esta instabilidade: dumha banda o Estado-Liberal
enfrentava-se aos sectores refractários ao novo regime, clero e nobreza, o que
provocou um estado de guerra civil permanente desde a invasom napoleónica até a
última guerra Carlista (1808-1875); e doutra, desenvolve-se a época do
imperialismo, polo que o Estado terá que fazer frente a conflitos de carácter
colonial em ultra-mar e o no norte de África. A demanda de carne de canhom está
em alça durante toda a centúria.
O sistema de recrutamento era
especialmente daninho para a sociedade galega, influíam nisto múltiplos
aspectos. Em primeiro lugar, há que ter em conta que a quota de recrutas se
repartia por províncias sem considerar critérios demográficos. Assim, a
província de Lugo tem chegado a produzir tantos quintos como a de Barcelona ou
Madrid. Dentro de cada província, a quota voltava-se repartir entre os
concelhos, que eram os encarregados de realizar o sorteio. A cada moço era
atribuído um número, sendo chamados a filas os que tivessem os números
inferiores ao tope marcado nesse ano.
Umha vez sorteados, iniciava-se o
processo de reconhecimento para ditaminar as isençons. O endurecimento das
condiçons para livrar por motivos físicos ou familiares, casos em que abundava
o recurso à “picaresca”, provocou que o único jeito legal de livrar fosse por
via económica. Havia duas modalidades: a redençom e a substituiçom.
A redençom consistia em pagar umha
grande quantidade de dinheiro ao Estado espanhol com a escusa de que seriam
investidos na contrataçom dum soldado. A substituiçom consistia na contrataçom
directa, por parte do interessado, da pessoa que faria o serviço no seu lugar.
Usualmente recorria-se a veteranos desarraigados ou a filhos do campesinato
pobre, que pagavam deste jeito as dívedas contraídas pola sua família.
Na Galiza, muito poucas famílias
estavam em disposiçom de fazerem frente a pagamentos tam elevados, o que
provocava que as células de produçom agrária, as próprias famílias, ficavam sem
a mao de obra precisa para as lavouras.
As brutais condiçons da vida militar,
bem como a mais absoluta indiferença a respeito dos interesses militares espanhóis,
provocam que na Galiza do século XIX se desenvolva um largo e espontáneo movimento
de resistência que se traduz num elevado número de deserçons e na extensom
de outras práticas, ilegais ou alegais, para eludir o SMO. Tais práticas som
dumha variedade incrível, abrangendo métodos de desobediência colectiva, como
a negativa do Concelho de Paradela a efectuar o sorteio no ano1879 (5),
até outras de carácter individual: falsificaçom de partidas de baptismo, auto-mutilaçons,
exílio...
A via repressiva do Estado tenderá
a atacar os laços de solidariedade familiar e vizinhal, como demonstram as
disposiçons da Capitanía General de Galicia do ano 1839(6),
polas quais se fazia responsáveis polo prófugo os familiares directos. A aplicaçom
de medidas deste teor provocárom que a opçom acolhida de jeito maioritário
fosse o exílio, conhecido de jeito eufemístico como emigraçom ilegal(7).
O arreigamento na consciência colectiva
do rejeitamento do militarismo espanhol tem boa prova no abundante repertório
de cantigas populares que tratam o tema(8).
3.2 O reagir operário contra o
militarismo imperialista
O conflito das quintas nom se
atenua nos começos do XX, momento em que segue presente o recordo de Cuba e as
Filipinas, senom que é reforzado pola brutalidade da guerra em África. Mas
neste momento dá-se umha mudança no movimento de oposiçom; agora vai haver
organizaçons que dinamizem e dotem de discurso o antimilitarismo. Nom se trata
de organizaçons estritamente antimilitaristas, sendo as organizaçons da classe
operária quem qualificando os conflitos do momento como guerras imperialistas,
alheias aos intereses do proletariado, articulem a oposiçom. O
Internacionalismo Proletário será o sustentador teórico da praxe anti-belicista
das organizaçons operárias.
Serám as organizaçons do anarquismo
que adoptem umha praxe antimilitarista mais conseqüente, contrastando com
as simpatias pró-aliadas do PSOE e da UGT durante a I Guerra Mundial. Salienta
a actividade que inicia o jornal libertário corunhês El Corsario, que no ano
1896 lança umha campanha contra a guerra em Cuba. A actividade do anarquismo
terá continuidade com a campanha contra a guerrra de Marrocos, que se desenvolve
ao abeiro da denúncia dos factos da Semana Trágica, e chegará à sua máxima
expressom com a convocatória dum Congresso Internacional contra a Guerra,
em 1915, em Ferrol. Em datas mais avançadas, temos notícia de que as páginas
de Brazo y Cerebro, vozeiro das juventudes libertárias da Corunha na década
de 30, anunciavam as reunions dum comité antimilitarista (9).
Resulta estranho ser tam
predominante a tendência anarquista, enquanto nom tenhamos novas da actividade
desenvolvida polas organizaçons marxistas. A explicaçom temo-la na ruptura da
II Internacional, provocada polas posturas filo-bélicas que adoptam a maioria
dos partidos integrantes. Contodo, há vozes dissidentes de importáncia como a do
sector da social-democracia alemana representado por Rosa Luxemburg e Karl
Liebknecht, os primeiros em introduzirem o termo antimilitarismo no vocabulário
político, ou a do Partido Bolchevique, capaz de parar umha guerra para dar
começo aumha revoluçom.
No nosso contexto, o PSOE e a UGT
adoptarám umha posiçom mimética da dos seus equivalentes europeus e a fraqueza
dos primeiros núcleos comunistas impedem que seja desenvolvida umha actividade
antimilitarista.
No que di respeito às possiçons
que o nacionalismo galego mantinha em datas tam temperás, temos que dar fé dum
pacifismo expressado através de manifestos e artigos, como o Manifesto da
Assembleia de Lugo de 1918 ou artigos publicados em A Nosa Terra e o Guieiro,
mas carecemos de materiais que nos permitam falar duma actividade
antimilitarista para além dos posicionamentos públicos.
O ano 1936 supom o começo dum
parêntese; durante a guerra, e imediata após-guerra, o único discurso
antimilitarista explicitado de jeito público será o que saia das bocas dos
fusis d@s milician@s e guerrilheir@s . A longa noite de pedra que cai sobre a
Galiza acaba com todo viso da efervescente vida político-social de pré-guerra
e, logicamente, ao tratar-se dumha ditadura militar, qualquer oposiçom ou nom
colaboraçom com o exército é duramente perseguido.
3.3. Antimilitarismo e Objecçom de
Consciência nas décadas de 70 e 80
Teremos que esperar muitos anos
para que o antimilitarismo volte a sair à cena pública, fará-o na década de 70
de mao dos primeiros objectores de consciência laicos. A Objecçom de
Consciência (O.C.) defendida por estes antimilitaristas é umha postura política
colectiva, com que se punha em questom a funçom cumprida polo Exército espanhol
na sociedade, os objectores negam a sua suposta utilidade social e ponhem o
acento na crítica dum exército caracterizado por um contínuo intervencionismo
na vida civil. Há que levar em conta que aquele o exército de 70 e 80 mantinha
as mesmas estruturas e mandos do franquismo, praticamente se tratava do mesmo
exército que dera o golpe de 18 de julho de 1936. De facto nunca se produz um
processo de depuraçom no seu seio, polo que é muito fácil criticá-lo
publicamente como estrutura repressiva.
O primeiro objector galego aparece
no ano 1976, sendo o primeiro objector sobrevindo do Estado, ao declarar a sua
objecçom quando já se incorporara a filas. O aumento do número de objectores
acaba por forçar a constituiçom dumha organizaçom que coordene a campanha,
nasce no ano 1977 e conhecerá-se como Movimento de Objecçom de Consciência
(MOC).
Num primeiro momento, o MOC e a OC
em geral nom contarám com a simpatia da esquerda política, excepto do
anarquismo. Na Galiza, as organizaçons patrióticas e as da esquerda espanhola
vam coincidir, num primeiro momento, no desprezo da OC utilizando umha série de
argumentos, devedores por igual dos esquemas da etapa franquista e do
escolasticismo soviético. Considera-se que o SMO tem umha carga progressista,
dado o seu cariz igualitário; confunde-se o sentido da OC ao pensar que a luita
contra o SMO implicava a defesa dum modelo de exército profissional, por isso
se argumentava que um exército profissional resultaria mais golpista que um de
levas. Além do mais, entendia-se que sempre resultaria útil receber formaçom
militar polo que pudesse passar.
A preocupaçom pola questom militar
entre as forças da esquerda, nacional ou espanhola, traduzia-se num tipo de
campanhas destinadas a atingir melhorias nas condiçons de vida dos soldados.
Campanhas como as que lançam as mocidades da esquerda radical espanhola (MGR) e
do independentismo revolucionário (XERFAS), no ano 81, pola reduçom do SMO e a
prestaçom deste no território galego, coincidente com a que polas mesmas datas
realiza a UMG sob a palavra de ordem: Míli na Terra.
A começos dos anos 80, o Estado Espanhol
entra na NATO. Este facto mobilizará todas as organizaçons da esquerda política
e o antimilitarismo numha campanha que terá como objectivo conseguir que num
referendo, que convocará o governo do PSOE para 12 de Março do 1986, nom seja
ratificada a entrada. Com o objectivo de desenvolver esta campanha
constituirám-se Comités anti-NATO por todo o país, estes articularám umha
estrutura nacional, a CNOP (Coordenadora Nacional de Organizaçons Pacifistas).
A campanha contra a NATO será o momento em que as organizaçons da esquerda
radical espanhola se acheguem ao antimilitarismo, enquanto o nacionalismo segue
a ignorá-lo.
A morneza com que o Movimento
Nacional-Popular Galego reage face ao antimilitarismo, e as posturas
reformistas que mantém a respeito do SMO, contrastam com as posturas que o
daquela testemunhal movimento independentista defende. Das páginas do nº 2 do
jornal independentista Espiral, num artigo que aparece sob o cabeçalho: MÍLI,
nem na Terra; deparamos co que é o primeiro chamado à insubmissom no nosso
país, lançado cinco anos antes de que o movimento antimilitarista dê começo a
essa estratégia de desobediência civil. Este artigo é umha crítica à campanha
da UMG já mencionada; o autor, oculto trás a alcunha de Insubmisso, critica que
o MNPG esteja a defender que os moços galegos passem polas fileiras do Exército
espanhol, em lugar de apoiar umha OC que adopte umha dimensom nacionalista. O
vozeiro do independentismo recolhia, já no ano 1983, a linha política que o MAG
adoptará passada umha década.
3.4 Nasce o MAG
A perda do referendo de 86 nom
supom o desaparecimento do antimilitarismo, senom a mudança do objectivo. Da
luita anti-NATO passará-se à luita anti-míli. Nessas datas de finais de 80
surgem umha série de colectivos locais e comarcais que desenvolverám umha
actividade contra o SMO e a Lei de Objecçom de Consciência (LOC) que o governo
PSOE aprovara em 1984.
Depois de se ensaiar diferentes
estratégias com que se pretendia frear a posta em vigor da LOC, o movimento
antimilitarista acabará apostando polo lançamento dumha estratégia colectiva de
desobediência civil: a insubmissom.
Em 15 de Janeiro do 1988, entrava
em vigor o regulamento da PSS, e com isto a LOC entrava em pleno funcionamento.
A PSS concebia-se dum jeito punitivo, como um castigo para quem nom quixesse
fazer o SMO; o antimilitarismo reage negando-se a prestar nengum serviço
obrigatório ao militarismo espanhol.
Os diferentes colectivos locais
anti-míli decidem organizar-se numha Coordenadora, ainda que num princípio se
pensasse numha assembleia de insubmissos, para desenvolver a campanha.
Rompamfilas em Compostela; Corneta Objecta em Lugo; MOCO e Estudantes pola Paz
em Ourense; Anacleto Objecta na Corunha, e A Kreva em Ponte-Vedra, serám os
colectivos que integrem a Assembleia Nacional de Objecçom de Consciência em
1988. Mais tarde integrarám-se os colectivos do MOC existentes na Galiza e
outros colectivos locais que irám aparecendo.
Com a ANOC começa a última etapa
que imos tratar, a de formaçom do MAG. Na primigénia ANOC conviviam correntes
ideológicas muito diversas: anarquistas, militantes da esquerda radical
espanhola e nacionalistas. Mas no seu seio aginha se detectam movimentos que
nos permitem compreender as razons da evoluçom ideológica e organizativa da
ANOC.
Se bem num primeiro momento a ANOC
ainda participará das dinámicas estatais do antimilitarismo espanhol, até o ano
1992 vai-se às Jornadas Antimilitaristas de Coslada, logo se abandona esta
dependência, condicionada em parte polos movimentos que as forças políticas da esquerda
radical espanhola, já unificadas, estám a fazer antes da sua próxima entrada no
BNG.
No seio da organizaçom
antimilitarista, um grupo de militantes começa a dar a batalha interna para
conseguir dous objectivos: a estabilizaçom organizativa com o definitivo
abandono do modelo de coordenadora de colectivos; e a nacionalizaçom da
organizaçom. Quer dizer, centrar o discurso em coordenadas galegas.
O debate surgirá em torno da
peculiaridade do militarismo actuante na Galiza, o espanhol, e como este afecta
dum jeito diferenciado aos moços galegos. O papel que o preámbulo do artigo 8º
da Constituiçom espanhola concede ao exército: garantizar la soberanía e
independencia de España, defender su integridad territorial y el ordenamiento
constitucional, implica que o Exército espanhol é quem impedirá ao povo galego
o exercício do direito de auto-determinaçom.
Um moço galego sofre umha opressom
acrescentada quando realiza o SMO; é-lhe negada a sua identidade nacional ao
impedir-se-lhe falar o seu idioma e vê-se obrigado a jurar fidelidae a umha
bandeira estrangeira, esta situaçom nom é vivida igual por um moço espanhol.
A necessidade de explicitar esta
peculiaridade vai indissoluvelmente unida à reivindicaçom da independência da
naçom galega. Só umha Galiza plenamente soberana poderá ser umha Galiza
desmilitarizada, o militarismo permanecerá enquanto existir opressom colonial.
No ano 94, em 25 de Julho, a ANOC
publica um manifesto em que pola vez primeira se ressaltam as especiais
características do militarismo espanhol como opressor nacional e marca-se como
objectivo a consecuçom dumha Galiza ceive, justa e solidária.
Em Dezembro do 95, na III
Assembleia Nacional da ANOC, o processo iniciado pouco tempo atrás já é
irreversível. A ANOC passa a ser umha organizaçom em que a Assembleia Nacional
será o máximo órgao, e os colectivos locais se convertem nas estruturas de
zona. A coordenadora de colectivos do passado passa a se definir como a
expressom organizativa do MAG.
No referente à questom nacional,
parece-nos suficientemente ilustrativo extractar uns parágrafos da Tese
Política aprovada: A ANOC, como organizaçom antimilitarista do nosso país, nom
é alheia à conflituosidade que se gera na Galiza polo facto de carecermos da
soberania política usurpada polo Estado espanhol, facto em que também radica
umha das causas da imposiçom ao moços galegos do SMO.
É por isto que a ANOC enquadra a
sua actividade dentro dumha estratégia que tenha como finalidade a consecuçom
da soberania política do povo galego.(10)
Com estes textos está-se a apostar
por um independentismo de facto, que nom se verbaliza pola vigência dum tabu
que do nacional-autonomismo se impom sobre o independentismo.
A aprovaçom destes textos supom a
saída dos grupos do MOC e o reforçamento dum malestar entre os militantes do
espanholismo que ainda permanecerám na organizaçom.
Os seguintes anos serám os de
maior intensidade da campanha da insubmissom, bruscamente interrompida polo
anúncio do fim do SMO e pola aprovaçom do Novo Código Penal. O NCP substitui as
penas de cadeia por inabilitaçons, polo qual dificulta o desenvolvimento do
trabalho anti-repressivo. Ante esta conjuntura, na ANOC aparecem duas
tendências, umha que apostará polo alargamento do discurso, passando do
estritamente anti-míli a um antimilitarismo mais geral; e outra, que vê na
insubmissom o único jeito de fazer antimilitarismo, que apostará por um reforço
desta mediante o impulso da insubmissom nos quartéis (INQ).
A INQ consiste na incorporaçom do
moço ao quartel onde tem que prestar serviço, e umha vez alcançada a condiçom
de militar, abandona-o e passa à clandestinidade para entregar-se
posteriormente num acto público. Com esta iniciativa pretendia-se lograr que a
insubmissom passasse de novo aos tribunais militares e evitar as inabilitaçons
previstas na jurisdiçom civil, que seguiam a ser de cadeia na militar.
Na ANOC atinge-se um consenso,
apostando-se tanto pola INQ como polo desenvolvimento de campanhas com um
conteúdo antimilitarista mais geral. Dentro destas campanhas, destacará a que
polo de agora tem sido a campanha mais ambiciosa e exitosa da história do MAG,
a que se desenvolve sob a legenda Objecta ao Militarismo Espanhol.
O objectivo que se buscava acadar
era promover a OC, em todas as suas variantes, com a intençom de conseguir
inverter as estatísticas de recrutamento, ultrapassando o número de objectores
o de quintos. No mesmo ano que se lança, o 1997, o número de objectores
reconhecido polo CNOC na Galiza é de 9966, com o que se cubriam as expectativas
do MAG; o aumento do número de objectores seguiu a ser progressivo, sendo no
ano 1999 a cifra de 12000, acumulando-se um total de mais de 60.000 desde 1985.
No referente à INQ, o êxito
alcançado com as campanhas de solidariedade, mais de 4000 pessoas manifestam-se
por Compostela e arredor de 1000 farám-no em Vila-Garcia de Arousa, nom se
traduziu no aparecimento de mais pessoas dispostas a declararem-se insubmissas
nos quartéis. Este facto combinou-se com a falta de entendimento entre o grupo
de apoio aos insubmissos nos quartéis e a própria ANOC, o que provocou o
esmorecimento da INQ e a saída da ANÁ do sector que a impulsionava dum jeito
mais firme.
A VI Assembleia Nacional é o
cenário onde se representa a nova realidade. As teses que se aprovam achegam
novos campos de actuaçom que irám convertendo-se em prioritários, acompanhados
polo declínio da insubmissom. O gasto militar, o intervencionismo humanitário,
ou o control social, passam a ser os temas a tratar, situaçom que se
reflectirá, entre outras cousas, na mudança de nome: a ANOC passa a ser a
Assembleia Nacional Antimilitarista, ANÁ.
No apartado organizativo, som
aprovados os estatutos polos quais se abandonam definitivamente as siglas
locais.
Ao longo da década de 90 foi
aumentado consideravelmente a militáncia nacionalista na ANÁ, mas isto nom se
correspondeu com um maior achegamento do BNG ao antimilitarismo. A explicaçom
encontra-se na incompreensom do antimilitarismo por parte do sector hegemónico
no BNG, e no incómodo que resultam, para um nacionalismo amoldado ao status
quo, as reivindicaçons antimilitaristas que o obrigariam a enfrentar-se ao
Estado em questons como a PSS nos concelhos ou na relaçom com os corpos
repressivos.
A ANÁ passa agora por um período
de adequaçom às novas circunstáncias geradas pola profissionalizaçom do
exército e o novo contexto mundial. Mas a sua permanência, num momento em que o
antimilitarismo perdeu grande parte da sua capacidade mobilizadora, demonstra
que os passos dados conseguírom converter a organizaçom no referente do antimilitarismo
na Galiza, e dotá-la dum discurso político centrado na realidade nacional.
4. Conclusons
Neste ensaio quigemos demonstrar como o militarismo na Galiza e
umha arma ao serviço do imperialismo espanhol. Vimos como se introduziu na
Galiza e como o povo galego reagiu contra ele autoorganizando-se para a
desobediência.
Também analisamos quais fôrom as
tendências ideológicas que se comprometêrom na luita antimilitarista e como o
nacionalismo oficial demonstrou umha incapacidade histórica para compreender a
necessidade de criar umha alternativa à opressom nacional e social da Galiza
unindo todas as luitas anti-sistémicas existentes e dotando-as dum discurso
patriótico. O que este nacionalismo nom percebeu sim que o fijo o
antimilitarismo. O MAG adoptou umha teoria e umha praxe patriótica, ao partir
dumha análise das condiçons concretas em que se desenvolve a sua luita, isto
foi o que permitiu o seu achegamento e confluência com o MLNG.
No processo hoje aberto, o de
reorganizaçom do MLNG, dam-se as condiçons para superar os erros do passado. A
esquerda independentista tem que reparar no antimilitarismo com atençom,
aprender dele e tingir-se das suas cores libertadoras. Se assim se figer,
poderemos garantir que o nosso projecto emancipatório esteja, quando menos,
mais acabado do que as experiências nacionalistas contemporáneas e pretéritas.
Para poder desenvolver o nosso
trabalho de combate ao militarismo espanhol, deveríamos avaliar qual é a sua
realidade actual.
A Galiza continua a ser no nosso
tempo um país ocupado militarmente por um Estado estrangeiro. Este simples dado
dá perfeita vigência ao desenvolvimento do antimilitarismo galego. Mas o certo
é que as forças de ocupaçom tenhem mudado de jeito qualitativo nos últimos
anos.
O Exército espanhol era umha
estrutura mastodóntica, que, após a perda das possesons coloniais
extra-peninsulares, estava vocacionado para umha dinámica interna de repressom
e tutelagem da sociedade civil, o que se demonstra com o feito de durante a
metade do século XX os governos do Estado espanhol serem ditaduras militares.
Nos últimos anos, inicia um processo de transformaçom num exército moderno, de
reduzidas dimensons, mas com grande capacidade de intervençom rápida. Este
processo principia com a entrada na NATO, e reforça-se após a queda dos países
do socialismo real, quando o conflito de blocos dá passagem a umha etapa de
hegemonia ocidental incontestada. Os exércitos ocidentais convertêrom-se nos
polícias internacionais da globalizaçom, actuando rapidamente em qualquer parte
do planeta quando lhes for requerido.
O abandono da vocaçom interna
supujo um reforço das políticas repressivas de controlo social, o que levou a
ANÁ a abrir-se a este campo de trabalho. Na sociedade que está a viver a
desintegraçom do Estado-Providência, em que as tensons sociais voltam a surgir
com toda a sua força, está-se a promover um estado de psicose social que
predisponha a cidadania para aceitar passivamente a imposiçom dumha maior, e
mais agressiva, presença policial, bem como da generalizaçom de métodos de
controlo como a vídeo-vigiláncia. Os corpos policiais, um deles, a Guardia
Civil, ainda militar; cumprem umha funçom de repressom que noutrora cubriu o
Exército, polo que antimilitarismo galego nom deve duvidar em qualificá-los de
forças de ocupaçom e agir contra eles como contra qualquer outra manifestaçom
do militarismo.
Outro dos campos fundamentais de
trabalho, nomeadamente no curto prazo, será combater as campanhas de
recrutamento do Exército profissional. O Estado espanhol pretende aproveitar a
situaçom de precariedade laboral em que se acha a mocidade galega para oferecer
aos/às colonizad@s um posto de sipaio em que poderám ganhar a vida. O MAG debe
promover umha cultura de rejeitamento do Exército espanhol, favorecendo a sua
identificaçom com a situaçom de submetimento do Povo Trabalhador Galego. O
Exército espanhol tem que ser socializado como co-culpável das altas taxas de
desemprego, ao ser um agente perpetuador do capitalismo colonial e um devorador
de riqueza, já que consume mais de 2% do PIB do Estado espanhol,
aproveitando-se da mais-valia saqueada ao Povo Trabalhador Galego.
Mas o antimilitarismo galego
cumpre umha dupla funçom, combate o militarismo espanhol e dota de discurso
antimiltarista ao MLNG. O MAG deve ser o vigiante diante de possíveis
desviaçons militaristas.
A constituiçom do futuro Estado
galego terá como fim garantir a proeminência dos interesses da maioria d@s
cidadás/aos, constituídas em Povo Trabalhador Galego, sobre os da minoria
exploradora. Isto impede o desenvolvimento dum militarismo galego, pois que o
militarismo é umha arma precisada polas minorias exploradoras para enganar as
maiorias. O Estado galego nom tem porque alienar os indivíduos que o defendam,
senom que essa defesa precisa de pessoas plenamente conscientes de que estám
luitando polos seus interesses. A cada modelo social corresponde um modelo de
Estado diferente, com uns elementos constituintes diferentes. Se ao Estado
capitalista corresponde o militarismo, ao Estado de novo tipo deverá corresponder
umha estrutura defensiva totalmente antagónica.
O Povo Trabalhador Galego deverá
desenvolver um modelo de defesa civil que lhe permita enfrentar o imperialismo
sem ceder nem um ápice da sua soberania a umha burocracia militar, que noutros
lugares se tem demonstrado usurpadora da revoluçom. Este modelo civil de defesa
foi há tempo definido polo próprio MAG, que o concebia como nascido da síntese
criadora de métodos colectivos de desobediência civil e da defesa popular
armada. A utilizaçom de metodos violentos nom deve escandalizar ninguém, umha
vez que a violência defensiva dirigida contra os opressores é por natureza
antimilitarista.
Um projecto revolucionário, como o
da Esquerda Independentista, tem que saber que algum dia terá que recorrer à
violência, mas também deve saber que a violência que exerça na defesa dos
intereses do Povo Trabalhador Galego será qualitativamente diferente da
empregada polo imperialismo. Um projecto revolucionário como o do MLNG terá que
ser antimilitarista ou nom será.
[1]
Em Negación vasca radical del capitalismo mundial, de Justo de la Cueva.
Ed. Vosa. Madrid, 1994. Pag .49
[2]
Objecta ao Militarismo Espanhol. Caderno 4, Assembleia Nacional Antimilitarista.Compostela,
1998. Pag.8
[3]
“O militarismo belicoso e a táctica antimilitarista da socilademocracia”,
V.I. Lenine, Obras Escolhidas, Tomo 3. Edições Avante, Lisboa. Pag.242
[4]
Para um maior achegamento recomendamos a lectura do terceiro capítulo da obra
citada de Justo de la Cueva assim como dos informes publicados anualmente
polo Colectivo Triton que se popdem atopar na Revista Pueblos, publicaçom
de Izquierda Unida.
[5]
e [6] Em Los Liberales Lucenses (1808-1854). Luís Rodríguez Rodríguez.
Ediciós do Castro. 1981. Pag 40 e 41
[7]
“O recrutamento militar na Galiza do século XIX”, Xesus Balboa López. Ar!
Revista Galega Antimilitarista nº1. Outono 1994.
[8]
“A literatura popular: fonte para o estudo da história do antimilitarismo
galego”, Xavier Paz Garça. Ar! nº3. Primaver 1995
[9]
“Notas sobre antimilitarismo e Movimento Obreiro na Galiza”. Dionísio Pereira
, Ar! nº1. Outono 1994
[10]
Textos da III Assembleia Nacional da ANOC. Caderno 2. Galiza, 1995
UMHA ACHEGA
TESTEMUNHAL, CRONOLÓGICA E DOCUMENTAL À HISTÓRIA DA ESQUERDA INDEPENDENTISTA
DA VIABILIDADE ECONÓMICA DAS PEQUENAS
NAÇONS. Ramom Lôpez-Suevos