A CLASSE TRABALHADORA COMO SUJEITO REVOLUCIONÁRIO

Inácio Martínez Orero, activista histórico no sindicalismo nacionalista

(Segunda Parte)


As classes sociais na Galiza de 2000


Nas linhas que se seguem, procurarei desenvolver umha análise em conseqüência com o exposto no apartado anterior. Analisarei a classe trabalhadora segundo a definiçom generosa que figem na introduçom destas linhas. As classes sociais tenhem uns interesses objectivos muito determinados, definidos polas condiçons materiais nas que vivem. Existem também grupos sociais que, sem serem umha classe definida, sim estám objectivamente ligados a umha classe, geralmente segundo a funçom social e política que desempenharem, assim como também dependendo das próprias conjunturas. As relaçons sociais de produçom indicam-nos a posiçom de cada classe no processo produtivo e os seus interesses objectivos e possíveis alianças. Mas os condicionantes ideológicos e a alienaçom som determinantes na hora da tomada de posiçom nas diferentes luitas políticas, económicas e ideológicas. A luita de classes tem mais fácil a sua posta em cena na luita económica, pois é nesta luita onde estám em questom as condiçons materiais de subsistência. Conseguintemente, as repercussons das políticas do capital som mais visíveis, directas e imediatas. Por consciência, mas sobretodo por instinto de classe, todas as classes vam defender, em primeira instáncia, os seus interesses mais imediatos. Na defesa destes interesses é que vam bater as classes, nomeadamente a classe trabalhadora e a classe burguesa, por serem os seus interesses contrapostos. O Capital, para acumular mais benefícios, tem que explorar a classe trabalhadora. No transcurso da luita de classes, numha formaçom social concreta, é onde ficam definidas as classes sociais e os seus interesses imediatos e estratégicos. Do meu ponto de vista, as classes e grupos sociais na Galiza de 2000, som os que passo a analisar a continuaçom.
O índice de pessoas que trabalham no sector primário desceu dumha forma espetacular como já temos analisado no apartado anterior, situando-se em 12,39% a respeito do total da populaçom ocupada. Em números absolutos venhem sendo umhas 139.300 pessoas, em dados de 1999. Conformam a Classe Labrega, com interesses claramente anti-capitalistas, mas esta classe está envelhecida e num processo de desaparecimento. A maioria das pessoas que há pouco trabalhavam no campo representando o sector maioritário de todos os sectores económicos, som na actualidade pensionistas. Ainda que as médias da SAV (Superfície Agrícola Utilizada), a UTA (Unidade de Trabalho Ano) e MBT (Margem Bruta Total) estejam muito por baixo da média Europeia (mais bem na sua cauda), está aparecendo umha nova classe labrega no campo que mantém unidades de produçom em activo e competitivas, ou ao menos com esse potencial, sobretodo no sector lácteo, cárnico, da vide e na horticultura. Mas sempre é umha minoria se a compararmos com as 328.500 pessoas que havia no sector em 1990. Há umha mao-cheia de exploraçons agrárias que estám para desaparecer (a efeitos estatísticos). Os seus proprietários ou proprietárias só estám a aguardar para poderem cobrar umha pensom de reforma.
Na actualidade há tantas mulheres como homes trabalhando no campo. As pessoas assalariadas no sector agrário som poucas, ainda que começa a haver pessoas assalariadas, principalmente imigrantes, em granjas e exploraçons gadeiras. Na medida que for avançando a reconversom no campo, este sector de pessoas assalariadas será cada vez maior. Estas últimas fam parte da Classe Trabalhadora Galega.

Na pesca trabalham, em dados de 1999, unhas 33.700 pessoas, das quais um sector muito importante é assalariado. Som 632 buques os que faenam em caladeiros fora da Galiza, com mais de 11.000 marinheiros a bordo. Estas pessoas som na quase totalidade assalariadas e pertencem à classe trabalhadora, bem como as pessoas assalariadas da pesca artesanal e das empresas que se dedicam à aquicultura. Há também um sector muito importante, que é o marisqueiro, em que trabalham mais de 8.000 pessoas, maioritariamente por conta própria. Este é um grupo social, trabalhadores e trabalhadoras, que pertencem junto com os marinheiros artesanais autónomos, à Classe Marinheira, pessoas que nom tenhem outras empregadas, que tenhem interesses anti-capitalistas; portanto, é um grupo social aliado da Classe Trabalhadora Galega.

O Sector Serviços, que ocupam em dados de 1999 379.200 pessoas assalariadas, em linhas gerais, além de ser o grande e complicado aparelho de distribuiçom, financiamento, transporte e comercializaçom dos produtos elaborados, semi-elaborados e matérias primas (BANCA, COMÉRCIO, PORTOS...), supom, para o Capital, a reproduçom e controlo da força de trabalho (ENSINO, SANIDADE e ADMINISTRAÇOM PUBLICA). No primeiro caso, nom há a menor dúvida de que som classe trabalhadora. No segundo caso, as pessoas que estám empregadas na funçom pública, em total, em dados de 1998, som 124.318 (13,54% do total da populaçom ocupada), som grupos sociais que vam depender das funçons que desempenharem no aparelho administrativo do Estado e da posiçom de classe que adoptarem. Por exemplo, as funcionárias e funcionários encarregados do controlo social e da repressom (polícia, exército, juízes, funcionariado de prisons...) som grupos sociais para exercerem a repressom burguesa, aliados dessa mesma classe. Por conseqüência, podemos dizer que só umha parte, ainda que maioritária, do funcionariado, pertence, desde umha análise diálectica, à classe trabalhadora. No sector serviços é que se concentra na actualidade o grosso da populaçom galega que trabalha ou está empregada. Em dados de 1999, 494.800 pessoas. Do sector serviços, 115.600 pessoas som nom assalariadas que realizam um trabalho por conta própria, num bar, com um autocarro, vendendo jornais, vendendo fruta, num táxi... , ou exercendo profissons liberais: advogadas, médicos, agentes comerciais e de seguros... As pessoas que trabalham por conta própria pertencem à pequena burguesia comercial e profesional. O factor ideológico vai ser fundamental para definir a aliança de classes deste grupo social tam heterogéneo. Na maioria dos casos, tenhem interesses anti-capitalistas, mas o grau de alienaçom social e as aspiraçons a ser burguesia destes grupos sociais, mantenhem-nos na ambigüidade. Apenas em problemas sociais conjunturais ou em grandes convulsons sociais tomam um partido claro. A implantaçom de grandes áreas comerciais (ALCAMPO, CONTINENTE, EL CORTE INGLÉS...) provocárom o fechamento de muitos pequenos comércios que avocárom muitas pessoas à proletarizaçom.

No sector da construçom, edificaçom, obras públicas e derivados, em dados de 1999, há 81.700 pessoas assalariadas. Neste sector desapareceu quase por completo o emprego fixo e substituíu se polo trabalho em precário, subemprego, de autónomos e a contrataçom eventual, produzindo se com o tempo um deterioramento muito grande das condiçons de trabalho e de saúde laboral. Este sector está em expansom polo crescimento da economia, mas é um sector muito volátil e na sua maioria as pessoas que nele trabalham procedem do mundo rural e mantenhem ainda relaçom com o mesmo, embora essa tendência vaia mudando com a passagem do tempo. As trabalhadoras e trabalhadores assalariados deste sector som classe trabalhadora, estas pessoas objectivamente estám interessadas na mudança social. As condiçons em que se desenvolve o seu trabalho nom permitem umha alta conscientizaçom de classe, mas o interesse de classe está muito arraigado e som conscientes da sua exploraçom. Neste sector, 22,11% do emprego nom é assalariado (23.200 pessoas). Desta percentagem, a maioria som autónomos arraigados na classe trabalhadora, mas que exercem a sua profissom por conta própria, e pequenos contratistas que aspiram a ter umha grande empresa e pertencer à burguesia. De feito, na construçom há 10.187 empresas de menos de 6 pessoas empregadas, das 13.169 que tem o sector. Os interesses de classe destes dous grupos sociais estám claros. Quase há 2000 empresas de mais de 6 pessoas, e dentro destas, de mais de 100 há 26. A classe burguesa é a propietária destas empresas, várias delas ligadas a grandes consórcios da construçom.

O sector industrial, com 145.900 pessoas assalariadas em dados de 1999, é o que representa a Classe Trabalhadora Galega com possibilidades dumha maior consciência de classe, por ser neste sector onde se dá umha maior concentraçom de pessoas nos centros de trabalho e estarem mais directamente relacionadas com a criaçom de mais-vália. Neste sector é que se dá umha maior participaçom sindical, mas a classe trabalhadora deste sector está algo avelhentada e cozida pola actividade pactuante e assimiladora de umhas centrais sindicais que claudicam. Todas as pessoas assalariadas do sector som classe trabalhadora. As pessoas nom assalariadas deste sector som 23.100, o que vem representar 13,72%. As pessoas que reprentam esta percentagem som maioritariamente autonómos e pequenos empresários da indústria mecánica e de transformaçom, manufactureiras, de extracçom, químicas.... Os empresários pertencem à classe burguesa.

As trabalhadoras e trabalhadores desempregados, em dados de 1999, som 182.200, som classe trabalhadora que sofrem umha das mais grandes opressons e quando trabalham, por via de regra, a exploraçom capitalista é maior polas condiçons de precariedade do emprego, maiores jornadas de trabalho... A pessoa desempregada pertence ao exército de reserva de força de trabalho que tem o capital, para utilizar quando o necessitar segundo as conjunturas de mercado. O capital necessita umha mao de obra o mais qualificada e formada possível, e melhor ainda se esta capacitaçom e formaçom se figer com dinheiro público.

Na Galiza, há vários grupos sociais que recebem umha pensom de reforma. Dentro destes grupos, som classe trabalhadora as pessoas que pertencem ao regime geral da segurança social (226.400), mas um sector muito importante pertence à classe labrega (268.800) e em menor medida à classe marinheira (44.200). Outros fôrom trabalhadores e trabalhadoras por conta própria de diferentes sectores de produçom ou os chamados profissionais liberais. Este sector é conhecido como autónomo (55.300), e maioritáriamente pertence à pequena burguesia quase proletarizada (objectivamente anti-capitalista), mas agora sem vontade de lérias.

O estudantado é um grupo social ao qual nom se pode atribuir umha aliança de classes com a Classe Trabalhadora em exclusiva, nem se pode falar dele como em situaçom de desemprego encoberto. Nom cabe a menor dúvida de que o estudantado é força de trabalho em potência, pois teoricamente está a se formar e capacitar, o que significa no mercado de trabalho capitalista que tem um valor de uso e um valor de troca, como todas as pessoas que se encontram no desemprego. Mas a situaçom do estudantado, enquanto nom se produzir a mudança de disponibilidade para o trabalho, segue estando em relaçom mais com as próprias origens e situaçom de dependência, polo que será classe trabalhadora só se esse for a sua origem ou situaçom de dependência. O estudantado universitário, geralmente maior de 19 anos, som mais de 100.000 em dados do ano 2000. E o estudantado dos liceus que estudam bacherelato ou algum tipo de formaçom profissional, maioritariamente maiores de 16 anos, som 170.106.
Umha situaçom a analisar à parte é o da pessoa que dentro dumha família só realiza trabalhos relacionados com o lar. Nesta situaçom encontram-se quase exclusivamente mulheres, e para estes casos os inquéritos nom som fiáveis, dado que muitas mulheres que definem a sua actividade como "os seus labores" ou dona de casa, na realidade realizam trabalhos de economia de subsistência, ou economia submersa. As pessoas dedicadas ao trabalho doméstico realizam um trabalho nom retribuído de recomposiçom da força de trabalho das pessoas que com elas convivem. Se a sua intençom, à margem da quantidade de impedimentos materias e de alienaçom ideológica derivados do sistema patriarcal, for aceder ao mercado de trabalho capitalista para vender a sua força de trabalho e a sua actividade doméstica é umha actividade mais, estaremos a falar de classe trabalhadora, mas se nom for assim só será classe trabalhadora em relaçom com a sua situaçom de dependência económica e origem. Além disso, é um grupo social que sofre umha exploraçom singular, pois que cria umha espécie de mais-valia em forma de recomposiçom da força de trabalho. Dessa exploraçom beneficiam-se o Capital e as pessoas, maioritariamente homens, que convivem com elas. Objectivamente é um grupo social aliado da classe trabalhadora, polo seu grau de exploraçom mas, principalmente devido à alienaçom patriarcal, terám umha posiçom de classe trabalhadora ou nom, em relaçom com a sua dependência e origem.

A Classe Burguesa é formada polas pessoas donas do capital e dos meios de produçom, donas dum número importante de acçons que implicam um grau de controlo do capital das empresas, e gestoras das companhias, bancos, grandes consórcios industriais, comerciais, financeiros e empresas privadas. Som aliados indiscutíveis da Classe Burguesa os grupos sociais que formam os altos mandos militares, policiais e dos diferentes corpos de segurança e repressivos, encarregados de manterem o sistema e os privilégios da classe burguesa. Som grupos sociais aliados da Classe Burguesa os políticos dos partidos burgueses, os altos cargos da funçom pública e as pessoas encarregadas da reproduçom do sistema de dominaçom, e as que som gestoras das Caixas de Aforro, das empresas públicas...

O sindicalismo é a escola da luita de classes. Na luita sindical e económica, as trabalhadoras e trabalhadores tomamos consciência da nossa exploraçom. Por isso é tam importante o sindicalismo como ferramenta da Classe Trabalhadora para a defesa dos seus interesses mais imediatos e dos estratégicos. A classe burguesa sempre tentou desprestigiar o sindicalismo e a luita sindical, e se nom podia, o que fazia era tentar neutralizá-lo com umha política assimilacionista e integradora na sociedade capitalista. A sua pretensom última é que as organizaçons da classe trabalhadora nom questionem o sistema capitalista e que perdam capacidade mobilizadora e reivindicativa.

A representaçom sindical (resultados das eleiçons de 1999), classificada por tamanho das empresas segundo o número de pessoas que empregarem, pode dar-nos umha medida doutro aspecto da situaçom da Classe Trabalhadora Galega, polo seu relativo grau de conscientizaçom.

Tramo /pessoal Entre 6 e 30 Entre 31 e 49 Entre 51 e 99 Entre 100 e 249 Entre 250 e 499 Mais de 500

Representantes eleitos. 6.166 (37,4% ) 2.255 (13,6%) 2.754 (16,7%) 2.758 (16,7%) 1.219 (7,4%) 1.312 (7,9%)

Nas eleiçons celebradas em 1999, no conceito de número de representantes da CIG (Delegados e delegadas de pessoal, representantes nos comités de empresa e nas juntas de pessoal) por comarcas e federaçons, temos os seguintes dados:
Comarcas da CIG Número de representantes Federaçons da CIG Número de representantes.

A Marinha. 111 Administraçom 478
Corunha 731 Alimentaçom 316
Ferrol 356 Banca 314
Lugo 239 Construçom 760
Ourense 413 Ensino 111
Ponte-Vedra 576 Mar 234
Compostela 494 Metal 718
Vigo 1.248 Químicas 226
----------------- ---------------- Sanidade. 146
---------------- ---------------- Serviços 712
---------------- ---------------- Transporte 153
CUT. Total computáveis : 52 26 Compostela 15 Ponte-Vedra 11 Corunha
Distribuiçom da representaçom acadada por cada central sindical.
Centrais Sindicais UGT CCOO CIG OUTROS TOTAIS
RESULTADOS 5.541 (o 33,3%) 4.797 (28,9%) 4.182 (25,2%) 2.081 (12,5%) 16.601 (100%)

O sindicalismo espanhol continua a ser maioritário na Galiza, com umha representaçom de 74,49% do total das pessoas eleitas. O sindicalismo nacionalista só atingiu 25,51%. Corresponde à CIG 25,2% e à CUT, que só obtivo 52 representantes computáveis, 0,31%. A CIG é o sindicato maioritário na chamada grande empresa, faixa de empresas de mais de 500 pessoas, em que é a primeira força com 26,2% da representaçom, mas o sindicalismo espanhol no seu conjunto, em termos absolutos, segue sendo maioria esmagadora na citada faixa de empresas, com 73,8% da representaçom..

O que aqui exponho só tem o valor de serem uns dados objectivos, pois a Classe Trabalhadora também a fai a consciência de classe, o factor cultural e político-ideológico, que tem um peso decissivo para que a Classe Trabalhadora exerça o seu potencial transformador e libertador. A divisom do trabalho que o sistema capitalista tem estabelecido é umha das maiores armas que este tem contra a Classe Trabalhadora. A aplicaçom das novas tecnologias, o controlo do aparelho do Estado, a legislaçom jurídico-política, o salário e as condiçons de trabalho som também instrumentos de divisom. Os diferentes tipos de contratos e a precariedade do trabalho, o desemprego, as ETT, as privatizaçons, os ajustamentos e reconversons... som factores e processos de divisom que potenciam a insolidariedade, a concorrência, o individualismo... que amortecem a luita de classes. O capital vai estratificando a Classe Trabalhadora para enfraquecer o seu potencial reivindicativo e transformador, por isso é tam importante a uniom, a organizaçom, a luita e a solidariedade de classe. E todo isto só se pode fazer com a participaçom activa na luita sindical.

Mas para que a Classe Trabalhadora Galega realize os seus objectivos de transformaçom social e de libertaçom nacional, dumha prática internacionalista e solidária, nom chega só com a luita sectorial, senom que se tem que organizar politicamente e levar a luita a todos os campos da confrontaçom social contra os seus exploradores e o sistema de reproduçom e perpetuaçom da situaçom. A organizaçom política da Classe Trabalhadora Galega deve dar o combate em todas as frentes: económica, política e o ideológica.

Hoje na Galiza, por cultura, história e interesse de classe, a Classe Trabalhadora e o resto das classes populares formam o que chamamos POVO TRABALHADOR GALEGO que nom é mais do que a dialéctica entre Naçom Oprimida e Classe Trabalhadora.

Umha classe trabalhadora dum país enquadrado numha sociedade industrial avançada
Enquanto o capital for capaz de ter os supermercados cheios de produtos, monopolizar os meios de comunicaçom e consolidar o militarismo e belicismo de blocos, a cousa vai estar muito difícil para a Classe Traballhadora. Só um movimento solidário global pode fazer frente ao imperialismo. A luita nom só nom deve ser esporádica e pontual, senom que pola contra tem que ter claros os objectivos e criar no transcurso da mesma o tecido social libertador, nom só que a ampare face à repressom e às agressons, senom que também vaia construindo o modelo social alternativo e libertário. O poder material é muito importante, sem el é muito difícil organizar o Povo Trabalhador. A esquerda independentista tem que dotar-se de meios de comunicaçom próprios, imprensa, rádio, TV, constituir centros socias e cooperativas de produçom e distribuçom... Para avançar há que consolidar passo a passo um tecido social solidário e combativo que luite em todas as barricadas que há que defender, a sindical, a ideológica, a política, a feminista, a ecologista, a antimilitarista, a antirrepressiva, a cultural, a do controlo das novas tecnologias, a internacionalista, a antirracista... Mas sobretodo fai falta ganhar em credibilidade com coerência, tanto a individual quanto a colectiva, e nom baixar a guarda na luita ideológica, pois, para além da repressom, é através da ideologia como o sistema capitalista reproduz as relaçons de dominaçom. Dum ponto de vista revolucionário, considero que o modelo social produto do desenvolvimento produtivista que propom o capitalismo e propunha também o "socialismo real", nom som válidos, o primeiro por explorador, anti-democrático, autoritário, injusto, opressor... e os dous por responder a um desenvolvimento económico destrutivista do planeta e da humanidade, polo que torna necessário chegar a umha síntese dum modelo social alternativo determinado pola solidariedade e a cooperaçom em harmonia com a natureza e o ser social que quiçá seja o que mais se aproxime do comunismo.

Quero fazer especial mençom na luita económica, em especial na luita sindical, pois esta luita é a escola da luita de classes. No decurso desta luita é que as trabalhadoras e trabalhadores, além de melhorarmos as nossas condiçons de vida, tomamos consciência de classe que nos possibilita aceder à luita política emancipadora. Por isso a esquerda independentista debe participar activamente nas centrais sindicais obreiras, no sindicalismo nacionalista, combatendo as posturas que desprezam este tipo de luita.

O Povo Trabalhador Galego, para conseguir os seus objectivos de libertaçom nacional, emancipaçom de clase e destruiçom do sistema patriarcal, tem que fazer frente e destruir a oligarquia capitalista, espanhola e borbónica com todos os seus aparelhos de repressom e reproduçom, por umha Galiza independente, socialista, solidária, nom patriarcal e internacionalista.

Um futuro de luita e esperança

A aparente consolidaçom do sitema capitalista, a falta de alternativas de esquerda revolucionária na Galiza e a desorientaçom que tenhem certos grupos que formam o germe de dita esquerda, nom nos tem que fazer ver a realidade actual como irreversível, pois nom é tal. A crise geral do capitalismo produzida pola sua contradiçom principal, possibilitará conjunturas favoráveis e a realizaçom de transformaçons sociais libertadoras. Fai falta conscientizar, unir, organizar e luitar. Nom desprezar consquistas graduais que som as que permitem à Classe Trabalhadora Galega aprender a luitar e a tomar consciência nacional e de Classe. A luita há que dá-la em todas as frentes. Na política, na económica e na ideológica. Combater o imperialismo e a reacçom ali onde se manifestar, sem deixar de lado a luita antimilitarista, ecologista e de solidariedade internacionalista e tendo presente que sem destruiçom da sociedade patriarcal nom há mudança revolucionária. Há feitos que a nível internacional estám a mostrar-nos a resistência e a ofensiva das forças progressistas e revolucionárias, muitos deles ocultos ou relativizados polos meios de comunicaçom, outros que nom permitem a ocultaçom (MST no Brasil, Chiapas, mobilizaçom das trabalhadoras e trabalhadores desempregados no Estado francés, Seattle... ).

Escreviam Marx a Engels: "Nos grandes processos históricos, vinte anos som igual a um dia, se bem logo podem vir dias em que se condensem vinte anos". Isto vem a conto da situaçom actual de estagnaçom relativa que vive a luita de classes na Galiza e em muitos pontos do planeta. Nesta situaçom de relativa calma a nível de transformaçons sociais, as organizaçons revolucionárias devem saber aplicar esta dialéctica dos processos históricos e utilizar a situaçom de evoluçom lenta, para desenvolver a conciência e capacidade de luita da Classe Trabalhadora e das demais classes populares, acumulando forças dumha maneira activa, na luita, com o objectivo de que no momento que se derem as condiçons objectivas com umha agudizaçom das contradiçons, saiba transformar o seu potencial revolucionário em logros políticos e profundas mudanças sociais.

Unir, organizar e luitar. Tecer umha rede de movimentos sociais alternativos, ganhando e consolidando espaços ideológicos e sociais. Construir espaços económicos próprios. Praticar umha solidariedade internacionalista real. Incidir politicamente para ganhar e consolidar umha base social conscientizada para condicionar o poder político e elaborar alternativas aos planos do capital. Toda umha actividade revolucionária aguarda por nós.

BIBLIOGRAFIA
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Anexo documental

O que vem a continuaçom em forma de anexo é a introduçom e um dos apartados da Ponência de Acçom Sindical, elaborada pola Comissom Sindical da APU para o IV Congresso da INTG celebrado na localidade de Poio em Maio de 1990. Ali figura o que analisávamos desde o independentismo sobre quais eram os objectivos do capitalismo transnacional, financeiro e industrial, aliado da oligarquia espanhola. Aliás, avaliávamos a funçom dalguns dos instrumentos do capital para efectivar essa política e amortecer a luita de classes.

Pode ser interessante que o leitor ou leitora repasse esse texto e veja em que medida o capital tem efectivado a sua política, bem como comprovar que a análise pode ser útil hoje, pois muitas das medidas ainda estám a ser aplicadas.

"INTRODUCÇOM

Hoje, mais do que nunca a interdependência dos feitos políticos e socio económicos mundiais é mais grande, e inflúem em tudos os eidos sociais, propiciando mudanças nas ideias e transformaçons nas relacçons sociais de producçom. Neste sentido compre fazer mençom a vários factores de ámbito internacional que, entre outros, fam mudar as condiçons em que tem lugar a acçom sindical. Estes som:

" A inumana luita do capital transnacional polo controlo dos mercados e as matérias primas.

" A crise geral do capitalismo com as suas novas readaptaçons económicas e ajustes tanto a nível mundial como regional, com o conseguinte medre do exército de desempregados e desempregadas.

" A intervençom directa ou indirecta do imperialismo para esnaquizar as luitas de libertaçom nacional.

" O descomunal derroche de meios, de tuda classe, para a idealizaçom, defesa e imposiçom dos valores do jeito de vivir occidental, contra o movimento obreiro e de libertaçom nacional.

" O cerco económico e a tentativa de desestabilizaçom política e social dos países que nom seguem as consignas do imperialismo ou que nom se sometem aos seus dictados.

" O afloramento das contradiçons internas dos chamados países do campo socialista com a apariçom da perestroika e a glasnost ou surpressas inconcevíveis como o casso de Rumania.

" A desproporcionada dívida externa dos países dependentes, com o conseguinte afondamento na pobreza e miséria que os convirte ademais de fornecedores de matérias primas e mam de obra barata em fornecedores de capital.

" A aplicaçom capitalista das novas tecnologias ou do progresso centífico técnico, que está muito longe da melhora das condiçons de vida e trabalho, e sim muito perto dum meirande afám de lucro e da extracçom de mais ganáncias.

" A divissom internacional do trabalho que perpetúa e agudiza as diferenças entre países imperialistas (ricos) e dependentes (pobres).

" Progressivo medre quantitativo de pessoas no sector serviços e merma no sector industrial, assim como o medre incessante do número de pessoas desempregadas e moços e moças sem o primeiro emprego.

" E assim poderiamos seguir a enumerar tuda umha série de feitos interrelacçonados que também inflúem dum jeito decissivo nas mudanças estructurais das relacçons laborais.

" Ao mesmo tempo, o capital transnacional a través dos seus instrumentos políticos e ideológicos vá desenvolver umha série de métodos que se convírtem em factores decissivos para conseguir os seus objectivos de reestructuraçom, dominaçom e reproduçom da força de trabalho e das relacçons sociais de producçom. Estes som:
" A flexibilizaçom do mercado de trabalho.

" O despido livre e barato.

" A repressom judicial e policial.

" O controlo do direito à folga.

" A legislaçom anti sindical.

" A potenciaçom do desprestígio e desconfiança cara as centrais sindicais.

" O controlo e a manipulaçom dos meios de comunicaçom.

" A potenciaçom da competitividade entre a Classe Trabalhadora.

" A cocessom de privilégios a sectores de trabalhadores e trabalhadoras mais qualificados ou de industrias estratégicas, potenciando diste jeito a desuniom.

" A concessom de prerrogativas discriminatórias entre empresas e sectores com um nìvel mais alto de organizaçom para criar a insolidariedade e ponher lhe freio à combatividade.

" A potenciaçom de colaboraçom de classes a través da demagógia social: compartir a crise, compartir as responsabilidades, política de concertaçom, Pacto Social, ...

Estes som os métodos mais usuais. Porém o capital nom cessa em aplicar e inventar novos métodos de acosso constante à Classe Trabalhadora e à sua organizaçom. Mais adiante já analisaremos com detalhe, no transcurso do desenvovimento da Ponência, este aspecto, desde a perspectiva dialéctica da situaçom dos trabalhadores e trabalhadoras nas relaçons sociais de producçom e a reproducçom das mesmas.
OBJECTIVOS DO CAPITALISMO MONOPOLISTA E TRANSNACIONAL

A crise geral e estructural do capitalismo, combinada com os grandes interesses económicos que estám em jogo, assim como a necessidade destes de manter e fazer medrar os seus fabulosos beneficios, provocam umha mudança na actuaçom do Capitalismo Transnacional que afecta igualmente tanto à CEE como ao Estado e mesmo à própria Galiza.

A nova etapa de acumulaçom capitalista exige umha transformaçom da infrastructura productiva (re estructuraçons, re adaptaçons, ajustes e reajustes, reconverssons, desmantelamentos, ...) e criar novos sectores que configurem um modelo de infrastructura diferente, que fagam de sectores locomotora capaces de tirar do processo económico para, deste jeito, recuperar os níveis de ganáncia. Ao mesmo tempo, necessitam novos mercados para introduçir os seus productos (países do este europeu, China, ...) e, por último, (e íntimamente unido ao anterior), o capital tem umha necessidade imperiossa de medrar a sua compossiçom orgánica, no binomio capital trabalho, reduzindo a participaçom da classe trabalhadora no processo económico, tanto qualitativa como cuantitativamente, é dizer, disminuir o número de pessoas trabalhadoras num processo productivo determinado, e, doutra banda, disminuir ou eliminar a capacidade de controlo, por parte da classe trabalhadora, do processo de producçom e das relacçons laborais, mentras se procede a congelaçom dos custes salariáis tanto directos como indirectos.

stes objectivos do Capital vam acompanhados doutras medidas, que abranguem desde a destrucçom de postos de trabalho polo simple desmantelamento industrial, até a aplicaçom das novas tecnologías, para a sustituçom do trabalho asalariado por capital, passando pola modificaçom do mercado e das condiçons de trabalho.
Nesta nova etapa, o capital busca modificar as relaçons laborais. Já na "Introducçom" desta Ponência fazia se mençom deste objectivo e sulinhavamos vários dos métodos utilizados polo Capital para tal fim. Nom imos, pois, a repetirmos. Porem, sim dizer que se persigue um modelo de relaçons laborais que implica umha outa taxa de desemprego, como mam de obra de reserva, e que sejam os fondos públicos os encarregados de manté la economicamente, assim como da sua promoçom e formaçom professional, com o objectivo de serem utilizada segundo as necessidades productivas do capitalismo, a jeito dumha mercancia mais, sujeita à modelaçom, para reduzir o seu valor de cámbio e, doutra banda, a liberalizaçom ao máximo do mercado de trabalho, que poderia supor umha mudança sustancial das condiçons de contrataçom.

A través do Estado, com o seu aparelho administrativo (que nom é mais que outro instrumento do Capital) normativíza se, e vai xurdir, umha legislaçom que apoia a recuperaçom do Capital, e facilita a aplicaçom das linhas de actuaçom, para acadar, doadamente, os seus objectivos, tanto no eido laboral como no económico.
Seria faltar à verdade se deixaramos ficar ao Estado como único instrumento usado polo capital. Se nom fora a través da concertaçom social, é dizer a colaboraçom de classes que assumem e oferecem os sindicatos estatais, nom se teríam dadas leis tam regressivas e processos de reconversom tam duros como os que se tem produçido nos últimos anos.

A política de ajuste: o desmantelamento.

Ao esgotar se o modelo de aceleraçom de acumulaçom capitalista, e saturar se o mercado de productos que o proprio sistema nom é capaz de absorver, prodúce se umha situaçom de crise que leva, ao Capital, a proceder à percura doutros modelos que lhe podam permitir seguir com o processo de acumulaçom e de obtençom de benefcios. Esta busca de novos modelos leva um processo de adaptaçom que é a etapa na quál estamos agora.

A transformaçom, e o desmantelamento, de sectores productivos, é umha necessidade do capital na actual tapa de adaptaçom. Nesta etapa xurdem varios términos que correspondem à chamada política de ajuste: A restructuraçom, a readaptaçom, ou a (chamada) reconversom, som elementos básicos de semelhante política, que vem significar a necessidade do capitalismo de reordenar a sua estructura productiva, para poder continuar quitando beneficios e reproduzir o sistema.

A integraçom do Estado espanhol no Mercado Comum Europeu, levou implícita a restructuraçom de muitos sectores productivos, (coa conseguinte aplicaçom da reconversom) que, na práctica, véu supor um total desmantelamento industrial e, como conseqüência evidente, a destrucçom simples, e directa, de postos de trabalho.
Para a aplicaçom da política de ajuste no Estado espanhol, o Capital contou com a colaboraçom dos poderes do Estado que dictarom leis como a Lei da Reconverssom ou a elaboraçom do LIVRO BRANCO. Também contou com a colaboraçom das centráis sindicáis CCOO e UGT aínda que com certas contradicçons.

A descentralizaçom productiva: amortiguadora da conflictividade social e geradora de mais benefícios para o Capital.

Objectivo da divisom internacional do trabalho, o Capital, pretende levá lo aos últimos extremos, fomentando e aplicando o que se chama a descentralizaçom produtiva que se caracteriza polo desenho dum novo sistema industrial, cujos centros productivos (a nível geral) estám espalhados por tudo o Mundo, possibilitando, este novo sistema, o avanço experimentado polas novas tecnologias. Assim, as grandes concentraçons industriais cedem o paso a umha diversidade de sectores produtivos que estám entrelaçados em modos contínuamente cambiantes e pouco controláveis. Os processos produtivos perdem intensidade em mam de obra, ao avançar a introducçom da automatizaçom e, doutra banda, a introducçom da informática, permíte lhe, ao Capital, a uniom entre as diferentes actividades, cada vez mais descentralizadas. O novo sistema industrial adquire um carácter e dimensom, cada vez mais internacionalizados.

As ventajas que quita o Capital Monopolista e Transnacional desta nova situaçom, de descentralizaçom productiva, podemo la resumir em:

" Que amortígua a conflictividade social na aplicaçom da reducçom de emprego, ao reduzir as tarefas separando as e parcializando as.

" Que em certa medida e como consequência do anterior produce-se paulatinamente a desprofessionalizaçom e desqualificaçom da forza de trabalho, no processo de aplicaçom dos automatismos, no sentido da sustituiçom de mam de obra polas máquinas.

" Que, como resultado da aplicaçom do devandito, genéra se um muito importante medre da produtividade/pessoa.

" Que se lhe imprime um carácter à aprendizage baseado na rapidez e baixo custe, polo que, inevitávelmente, leva implícita umha transformaçom do ensino professional, que vai beneficiar, tan só, aos interesses do Capital.

" Que a separaçom de funçons e serviços no processo productivo leva à atomizaçom do trabalho, dividido éste entre varias empresas diferentes (limpeza, vigiláncia, mantenimento, ...), que à sua vez tendem a monopolizar as suas actividades no mercado.

Este sistema perjudica enormemente à Classe Trabalhadora, pois perde capacidade de luita. Começa um processo de desumanizaçom do trabalho, passando a ser simples autómatas com acelerados ritmos de producçom, convertíndo se o trabalhador e a trabalhadora, cada vez máis, numha simple mercancia e também pola medrante reducçom de emprego nos processos produtivos.

A segregaçom de IMENOSA de ASTANO, a também segregaçom da secçom de fabricaçons de BAZAN, a instalaçom dumha factoria de CITROËN em Ourense e o seu rápido peche em poucos anos; a instalaçom de SIDEGASA em Teixeiro, isolada por completo numha zona rural e produzíndo se o seu peche ao cabo de oito anos de existência, como conseqüência dumha re estructuraçom do processo de producçom da siderurgia integral por directrizes das transnacionáis do sector, e o máis recente caso da criaçom, por parte de UNIóN ELÉCTRICA FENOSA, dumha filial especializada em engenharia (UNIOM FENOSA INGENIERA) e a perda de máis de 1.000 postos de trabalho, desde que se produzíra a fussom entre UNIÓN ELÉCTRICA ESPAÑOLA e FENOSA, o que supujo a perda do 25% do pessoal, que contrasta com o aumento do 20% do volumem de vendas no ano 1989, o que significa um, muito importante, aumento dos benefícios. Vem evidenciar, o nefasto que resulta, para a Classe Trabalhadora, a concentraçom do centro de decissom e o espalhamento da producçom, que se traduze na reducçom de emprego, e na nula participaçom dos repressentantes das pessoas trabalhadoras na toma de decisons.
As novas tecnologias: um factor de paro.

A aplicaçom capitalista do progresso científico técnico conleva umha complexidade de modificaçons no processo produtivo.

Prodúzem se modificaçons nas máquinas e ferramentas, (medios de producçom), na organizaçom do trabalho, na dimensom da empressa, na professionalizaçom e relacçons antre pessoas trabalhadoras, na especializaçom e, por suposto, tudo repercute num medre da productividade do trabalho social que contitúe a principal consequência económica da aplicaçom das novas tecnologías.

Existem vários factores que definem a aplicaçom capitalista do progresso científico técnico. Estes som:

" capitalismo utiliza o, nom para a satisfaçom das necessidades humanas da sociedade senom para o medre dos seus benefícios económicos.

" Constitue se no feito mais profundo e de mais longa duraçom sobre os que inflúem na ocupaçom e desmprego.

" Joga um papel muito importante no medre do nível de instrucçom e qualificaçom da mán de obra.

" O medre da productividade do trabalho supera muito amplamente à sua retribuçom.

" Cría se umha nova dinámica no desemprego no sentido de que, depois de cada crise, o desemprego recupéra se, porem nom acada o nível de ocupaçom que tinha antes da crise.

" O Capital nom está interessado em empregar os seus froitos para solucionar os problemas sociais, de tanta importáncia como podem ser a melhora das condiçons de trabalho, a liquidaçom dos sinistros laborais ou as doenças professionais.

" Nom muda a essência da exploraçom capitalista senom que aguça ainda mais as contradiçons sociáis, ao profundizar as desigualdades existentes entre a riqueza, duns poucos, e a pobreza da classe trabalhadora.

O Estado: um útil instrumento.

Na etapa de adaptaçom capitalista ao novo modelo, prodúze se umha transiçom nos seus jeitos de actuaçom. O Estado passa de ser o catalisador e controlador do capital, pondo os límites à ac tuaçom deste nas relaçons laboráis, a actuar como vigiante da classe trabalhadora, inventando leis para controlar a actividade sindical, que flexibilizam o mercado de trabalho e, em definitiva, que liberalizam as relaçons laborais, potenciando o subemprego e o trabalho em precário; repercutindo esta situaçom na divissom da classe trabalhadora, ainda mais, profundizando na separaçom em dous sectores, por umha banda os que tenhem um emprego estável e melhor pagado e os sim trabalho e sujeitos a contrataçom eventual ou em precarioe que, freqüentemente coincide, com os peor retribuídos.

O mantenimento, por parte do Estado dum determinado índice de subemprego, beneficia às taxas de ganáncias do Capital, só até o límite de que nom se convirta em factor de desestabilizaçom. Deste jeito, também se contróla o mercado de mán de obra, ao manter um exército de reserva de forças de trabalho e, ademais, e por se nom abondara, dáse lhe a formaçom professional ajeitada e umha legislaçom que permite a flexibilidade e movilidade, necessárias, para facilitar a exploraçom.A privatizaçom de empresas e serviços públicos rentáveis, assim como a reducçom do gasto na chamada política social, unida aos subsídios e bonificaçons às transnacionáis por invertir em zonas declaradas como deprimidas, constiúem umha série de medidas, entre muitas outras que, junto com o devandito, venhem a beneficiar à estratégia do capital, e a demostrar que o Estado é o seu, "muito útil", instrumento.

O salário e as condiçons de trabalho: um factor de divissom.

As condiçons de trabalho estám a sofrer um retrocesso, depois dos custes sociáis e a luita que o movimento obreiro invirteu para melhorá las. O Capitalismo Transnacional, e os seus instrumentos e métodos, vinhérom a degradar a situaçom socio económica da classe obreira nos paises industrialisados, como também no resto do Mundo. Hoje, o desemprego, a pobreza e a miséria extendem se por tudos os recunchos do Planeta.
Nom só as leis permitem a precarizaçom do trabalho e a depauperaçom da classe trabalhadora senom que, a própria sociedade dota-se de mecanismos para perpetuar o subemprego: Como temos que vivir, aquí vale tudo ... E, o Capital, aproveita se para potenciar a divissom e a insolidariedade de classe, criando umha consciência individualista e amoralizante, permitindo o medre da delinquência, o alcoolismo e a drogodependência. Isso sim, controladas, para que nom sejam factores de desestabilizaçom. O Capital sabe marcar os límites.

A situaçom social permite que hoje se trabalhe numhas condiçons infrahumanas, que nom sejam respeitados os convénios, nem as jornadas máximas autorizadas, que falte seguridade, que se trabalhe mais horas e por um salário mais baixo que, inclusive, o regulamentado.

Os que tenhem a sorte de ter um trabalho fixo estivérom muitos anos com subas salariais muito por debaixo do índice de inflacçom, e per dendo poder adquisitivo. Agora, chega se, como muito, ao nível da taxa de inflacçom. O salário, e as suas fluctuaçons, é como o termómetro do grau de organizaçom da classe trabalhadora. O Capital nom soe subir o salário pola sua própria vontade, senom que depende da pressom da classe trabalhadora e, ésta, das condiçons sociáis e económicas da situaçom.

Ao final, o salário, por regla geral, é o produto do grau de combatividade da classe trabalhadora, agás em sectores estratégicos ou de mam de obra muito qualificada que o próprio Capital encarréga se de premiar pero, sempre, por suposto, carregando, o seu custe, ao trabalho necessário, e deixando o trabalho adicional para a obtençom de benefícios que em tudo momento som intocáveis.

O salàrio social é o salário que recebemos, em prestaçons sociais e asistência, dos serviços públicos. A tendência à privatizaçom destes serviços, auspiciada polo Capital Transnacional, reduze o salário real e ataca a conquistas sociáis da classe trabalhadora.

Em definitiva, umha das medidas fundamentais do Capital dentro dos seus objectivos, que era reduzir o peso estructural da força de trabalho na economia, está se a aplicar pola reducçom, directa e indirecta, dos custes da mán de obra, ao mesmo tempo que se afonda na política de divisom da classe tarbalhadora.

Os objectivos do Capital estám muito claros. Os seus motivos, métodos e instrumentos, dos que se está a server, som ruins e, os resultados, totalmente injustos. A organizaçom de classe dos trabalhadores/as tem se que enfrentar a esta política, contrária aos seus interesses imediatos e estratégicos, luitando por umha política social justa, e pola transformaçom revolucionária da sociedade."

 

LÍNGUA, CULTURA E IDENTIDADE NA GALIZA ACTUAL. Maurício Castro

 

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