FEMINISMO E INDEPENDENTISMO

Lupe Cês é militante de Mulheres Nacionalistas Galegas

 

 

1.- O independentismo e o feminismo organizado

 

Parto, dependência e maduraçom de MNG

Falar da história de MNG. nom é falar nem muito menos do feminismo na Galiza.[1] Mesmo se só temos em conta o feminismo desenvolvido dentro de parámetros nacionalistas, vemos que no ano 1977 Maria Xosé Queizán publicava já o seu ensaio A muller en Galiza em ediçons do Castro, e em 1978 xordem as FIGA (Feministas Independentes Galegas), com vocaçom nacionalista, desvinculando-se do feminismo representado por AGM de dinámica estatal. Quase dez anos mais tarde, aparecia no seio do nacionalismo a expressom organizada do feminismo que ia estar muito directamente relacionada com o movimento independentista galego: Mulheres Nacionalistas Galegas.

O titular este apartado dum jeito tam biológico (parto-maduraçom), nom foi inconsciente da reacçom que ia provocar em muitos lectores e lectoras que se perguntarám pola “morte” de MNG. Pois bem, certo é que as organizaçons som algo vivo e como tal nascem e morrem. Estou certa que a organizaçom feminista que hoje actua sob o nome de Mulheres Nacionalistas Galegas, vai morrer o dia que nom for útil para as mulheres deste país na sua luita contra do patriarcado, do mesmo jeito que nasceu por umha necessidade mais ou menos clara, consciente ou teoricamente argumentada, de organizarmo-nos as mulheres no feminismo, de umha perspectiva nacional.

 

Novembro de 1986 “Mulheres Livres na pátria libertada”

Na década de oitenta, um grupo de mulheres dentro do BNG intentávamos aprofundar no que fôrom tímidos começos de auto-organizaçom das mulheres na antiga ANPG. O debate nom se fijo aguardar. A ideia de que a entrada de todas as mulheres nacionalistas, interessadas no feminismo, na organizaçom mais activa por aquel entom ( AGM), podia fazer mudar a ligaçom da mesma com a dinámica de feminismo estatal, enfrentou-se a umha outra visom, que ao fim resultou maioritária, que defendia a necessidade de constituir umha organizaçom própria. Mas, ainda dentro desta postura, havia diferenças. Umha organizaçom independente ou dependente das estruturas da frente nacionalista? Assim enfrentamos a primeira assembleia constituinte em Compostela, no mês de Novembro do ano 1986, onde demos corpo e luz à que por aquel entom se reivindicava a si própria, como a primeira organizaçom feminista da Galiza.

Atrevo-me a assegurar que a decisom de criar MNG dentro das estruturas do BNG obedeceu fundamentalmente a umha necessidade da direcçom da frente nacionalista (portanto, organismos conformados na sua ampla maioria por homes) de criar, dentro dum espaço político que se pretendia universal, umha plataforma que representasse as reivindicaçons das mulheres: “havia que ter de todo”.

Essa necessidade obedeceu, sem deixar dúvida, ao feito de ter-se organizado no país, desde a década de setenta, um movimento de mulheres feministas muito activo, ainda que de obediência e modelo organizativo estatal nos seus começos.[2] Estas feministas fôrom quem de influírem com a suficiente força, tanto nas direcçons políticas do nacionalismo e nas próprias mulheres da organizaçom frentista, como para provocar a necessidade da auto-organizaçom.

O feito de ter nascido no seio dumha organizaçom mista como o BNG, com vinculaçons organizativas que “permitiam” representaçom de MNG nos organimos de direcçom nacionais e comarcais, é umha mostra da baixa formaçom e consciência feminista da maioria das mulheres que participamos naquela altura no projecto. Outras, as menos, que mesmo procediam da militáncia feminista do “campo espanholista”, viam com esperanza o nascimento dumha organizaçom de mulheres que tivesse em conta a realidade nacional e que fundamentasse a sua actuaçom na agitaçom política e na propaganda. A sua esperança viu-se com o tempo confortada pola crescente independência organizativa e política que MNG acadou ao longo destes 14 anos de existência.

Que se passava naquela altura nas células da UPG e nas assembleias do BNG? Para muitas mulheres que participárom nos debates e na assembleia constituinte, desde a direcçom da UPG e desde as assembleias da frente nacionalista, a criaçom de MNG respondia a umha mera palavra de ordem de tomar mais um campo de actuaçom política e social onde o espanholismo era hegemónico. O nível de formaçom e consciência feminista da maioria das que participamos no processo, era simplesmente incipiente. Só isso explica a reacçom da maioria das mulheres da organizaçom quando por diferenças políticas (confrontaçom co independentismo que se dá em Julho de 87), som expulsas as nossas representantes dos conselhos comarcais e nacionais. Aquelas mulheres que eram maioria na organizaçom e se supeditam às directrizes do partido UPG e da organizaçom frentista BNG, abandonam MNG sem luitar polo seu controlo político ou simplesmente por manter umha organizaçom feminista própria. Ficamos aquelas mulheres com compromissos políticos no independentismo.

Na IIª Assembleia Nacional, celebrada em Novembro de 1988 sob a palavra de ordem “Livres para medrar, medrar para sermos livres”, declaramo-nos organizaçom independente. Esta independência organizativa nom escapava ao peso que, dentro da organizaçom, tínhamos as mulheres vinculadas ao independentismo que representava o EGPGC. Isto fijo mudar a redacçom do programa e estatutos, incluindo a independência da Galiza e utilizando na expressom escrita a norma da AGAL como oficial da organizaçom. Também a ruptura da FPG e a criaçom de APU, veu a afectar a nossa organizaçom cum novo abandono da mesma por parte das militantes do PCLN. A lembrança desses anos é a dum grupo de mulheres com a sensaçom de ficar sós. Sós diante dum grande oceano onde nom desejávamos navegar sem companheiras de viagem, fundamentalmente porque a travesia em solitário era, e continua a ser, inviável. Nos anos seguintes, nas mulheres que ficamos construindo MNG e nas de nova incorporaçom, vai avançar muito rapidamente a consciência feminista, com organizaçom de debates, encontros, juntanças... combinando todo isso com umha prática de presença na rua e ediçom de propaganda.

MNG tardou em chegar a acordos de colaboraçom com outras organizaçons de mulheres [3]. Ao longo de dez anos, fijo umha convocatória paralela do 8 de Março até que desde o ano 1995 participa e promove as convocatórias unitárias.

Como actividade própria edita desde o ano 1990 a “Agenda Feminista Galega”; levou e leva avante campanhas de conscientizaçom e mobilizaçom; participou e participa em luitas nacionais tentando dar a cada conflito umha leitura antipatriarcal e mantém desde o ano 1989 umha postura solidária com as presas independentistas, solicitando publicamente a sua liberdade. MNG leva acumulando ao longo destes últimos anos algumhas vitórias tácticas e umha rica experiência em relaçom com a elaboraçom de alternativas concretas e a relaçom com as instituiçons. Conseguiu-se desse jeito incorporar à organizaçom um número de mulheres que sendo politicamente independentes, viam e vem em MNG umha prática feminista com a que identificar-se. Mulheres que enriquecêrom a organizaçom e ajudárom a fortalecer a ideia de que o que temos nas mans é o suficientemente valioso como para nos esforçar em preservá-lo de dançar ao sabor das ondas dos conflitos político-organizativos. Aprofundando na consciência e na prática feminista, fomos mudando a nossa visom da própria organizaçom e do movimento nacionalista em geral. Mas isso, à altura de 1991, só era umha ideia, um desejo... que madureceria com o tempo e tornaria possível a independência política de M.N.G.

A desapariçom do projecto político APU/EGPGC significou um novo repto. Na Assembleia Nacional celebrada em Ferrol em Maio de 1995 aprovamos que MNG nom fazia parte de nengum projecto concreto de libertaçom nacional, mas mantínhamos a nossa definiçom de nacionalistas e a independência nacional como “um passo decisivo para alcançar o objectivo de demoliçom do patriarcado”. Aquela importante assembleia nom só significou a constataçom do nível de consciência feminista acadado, senom que ficou a descoberto que a semente de todos aqueles anos de prática feminista frutificaram e estavam em condiçons de começar a dar as melhores colheitas. MNG nom só nom desapareceu senom que a madurez das suas análises e a experiência acumulada possibilitárom umha prática feminista e umha influência social em aumento. A independência organizativa e política é hoje um pilar fundamental onde assenta umha confluência de mulheres que compartilhando ou nom a militáncia independentista, precisam dumha actividade feminista própria, que as interprete como mulheres galegas, quer dizer, dum povo oprimido. Na última Assembleia Nacional celebrada em Compostela em Junho de 1998 assim se ratificou.

 

As organizaçons mistas do independentismo

Galiza Ceive ao longo dos seus anos de existência nom realizou nengum tipo de actividade vinculada ao feminismo nem recolheu nos seus documentos pronunciamentos contra o patriarcado. Só algumhas das suas militantes, chegam a participar por um tempo em MNG.

Na constituiçom da Frente Popular Galega começa a notar-se umha influência clara das mulheres feministas organizadas que vam exigir que nos textos fundacionais se recolham referências à sua luita. É muito significativo o artigo “Mulleres Somos, Mulleres Seremos”, aparecido no jornal do Partido Comunista de Liberación Nacional (PCLN) de 1 de Maio de 1988, onde se pode ler o seguinte parágrafo: “Polo trabalho feito e polo que se tem que fazer, o PCLN. está objectivamente interessado em continuar e afortalar a luita iniciada polas suas militantes, que, com o resto das mulheres com outros compromissos políticos com as que estám a trabalhar, conformam hoje as MNG. E estar interessado objectivamente significa que o conjunto de companheiros-homes apoie a iniciativa das companheiras-mulheres e que- desterrando a duramente criticada realidade do machismo- lhe dé a importáncia que tem a luita pola libertaçom das mulheres galegas, respeitando o nosso próprio jeito de fazer e o nosso próprio jeito de decidir: a nossa AUTONOMIA”. Pode-se ver como se emprega a palavra “autonomia” ainda sendo umha palavra polo seu conteúdo claramente rejeitada polo independentismo. Mais significativo resulta que a actual FPG nom recolha nem umha só mençom à luita feminista nos seus textos mais actuais.

O EGPGC, nos textos da “Nova poesia galega” de Julho de 1988 recolhe em cinco linhas a seguinte afirmaçom: “Na medida em que umha sociedade livre nom pode ser tal em tanto mantenha relaçons de opressom entre os seus membros, LUTA E LUTARÁ POLA ABOLIÇOM DA SOCIEDADE PATRIARCAL e pola igualdade real de direitos entre mulheres e homens”. 

Muito mais comprometida nos textos aparecia a APU. Na sua Assembleia Nacional Constituinte, celebrada em Outubro de 1989, recolhe o seguinte :

“.A luta de libertaçom da mulher: APU reconhece que o papel fundamental e de vanguarda na luta pola libertaçom da mulher corresponde às mulheres próprias e às organizaçons de que elas se dotem. Ainda assim é a nossa obriga analisar e dar resposta aos problemas globais da sociedade galega, e este nom é um tema marginal mas um problema de primeira ordem. É por isto que propugnamos um modelo de sociedade nom patriarcal, e que devemos assumir como próprias aquelas reivindicaçons que desde um feminismo nacionalista se fagam na linha de exigir a iguadade real entre mulheres e homens, e que é umha obriga colectiva levá-las à nossa luta diária. O comportamento da APU deve ter como referência:

*A denúncia da família e do modelo patriarcal.

*A luta contra a discriminaçom por razom de sexo em qualquer ordem social.

*Apoio na resposta às agressons machistas”.

Neste texto recolhe-se a necessidade que tínhamos as mulheres que compartilhávamos dupla militáncia (MNG/APU) de moldearmos umha organizaçom que nom supugesse, na teoria quando menos, umha contradiçom com a assunçom duns níveis de compromisso feminista cada vez mais elevados.

Por aquelas datas, havia dous princípios que assumíamos de MNG como fundamentais. Em primeiro lugar, a ideia de que só de umha organizaçom feminista se poderia garantir que a sociedade que se construísse desde o proxecto independentista supugesse um claro avanço para as mulheres e, em segundo lugar, que a luita feminista precisava na Galiza da luita pola independência para assegurar parte dos seus objectivos.

Na prática, estes dous princípios significavam umha exigência constante por parte das mulheres que tínhamos dupla militáncia para que toda a actividade de MNG tivesse umha clara vinculaçom com os objectivos da luita nacional. Priorizávamos a ideia de que MNG era garante da luita antipatriarcal dentro do nacionalismo. Por isso exigíamos a presença dos homens independentistas nas manifestaçons e actos públicos organizados por MNG. Víamos a necessidade de remarcar o protagonismo das mulheres na luita feminista, mas naqueles momentos, quase tinha para nós a mesma importáncia que os companheiros de projecto político assumissem publicamente o apoio às nossas reivindicaçons.

Ainda que ao longo dos anos que muitas das militantes de MNG compartilhamos actividade política em APU, nom se deu nengumha interferência organizativa face MNG, sim é certo que as mulheres feministas de APU nos víamos na obriga de despregar um duplo esforço por manter-nos “à altura das circunstáncias”. Aliás, tenhem-se dado discussons entre militantes quanto à necessidade de centrar esforços no que se considerava, por eles, como “prioritário”, isto era: a actividade armada e a actividade política representada por APU e a solidariedade anti-repressiva das JUGA.

Nom se pode esquecer, ao fazermos um balanço daqueles anos[4], que atitudes claramente machistas[5] mantidas por militantes da organizaçom armada e da organizaçom política nom fôrom contestadas como mereceram desde umha organizaçom que deveria ter claro que a linha entre o público e o privado a marca claramente o patriarcado. O contra-ponto pode ser o abandono dum destacado membro da direcçom de APU por nom responder às acusaçons de agressons e acossa a umha militante.

Hoje as relaçons das mulheres em geral e das feministas em particular, nom mudárom muito dentro das organizaçons independentistas, mesmo pode-se dizer que retrocedêrom, possivelmente polo feito de que entre as novas geraçons de mulheres é muito mais difícil atingir umha consciência feminista e localizar o patriarcado em todas as estruturas sociais, incluídas as organizaçons independentistas, por acharmo-nos numha realidade de igualdade formal que esconde com subtileça as novas e velhas formas de dominaçom.

Cada nascimento dumha nova sigla no campo independentista vem acompanhado do conseguinte debate sobre a necessidade ou nom de criar comissons, estruturas, assembleias... específicas para as mulheres. Essas discussons que levam muitas vezes a fortes enfrentamentos, provocam umha e outra vez as mesmas reacçons: muitos militantes homens querem tutelar essa auto-organizaçom ou mesmo fazer parte; as mulheres militantes aumentam o número de reunions e de trabalho organizativo, obrigadas a demonstrarem que a criaçom de estruturas próprias som produtivas para a organizaçom. Ocorre que é longo o caminho a percorrer entre a militáncia das mulheres nas organizaçons mistas (já de por si reduzida) e a consciência feminista que obrigue à militáncia nas organizaçons feministas.

Os debates internos sobre a auto-organizaçom das mulheres, a prioridade que tem entre as jovens militantes o compromisso feminista; o teorizar sobre a nossa luita como algo “sectorial” e nom de transformaçom profunda da sociedade em todos os campos; a mesma negaçom da nossa realidade de algumhas posiçons independentistas, som um exemplo da situaçom actual.

 

2. O projecto de país e o projecto feminista

 

Quem precisa da Independência?

Nos seus estatutos MNG recolhe textualmente desde Maio de 1995 a seguinte definiçom:

“NACIONALISTA.- Neste momento, MNG considera que a luita contra o patriarcado vai unida à luita pola libertaçom nacional e social na Galiza. MNG considera que a consecuçom da Independência para a Galiza é um passo decisivo para alcançar o seu objectivo de demoliçom do Patriarcado.”

Argumentar sobre a necessidade de independência para um povo dependente como o nosso é como explicar o porquê um ser vivo precisa de respirar[6]. Tem-se escrito muito sobre as transformaçons económicas, políticas, sociais e culturais, que beneficiariam o povo galego no caso de obter a independência. Além do mais, os projectos nacionais com mais ou menos quotas de soberania, estám na actualidade sempre vinculados a propostas de emancipaçom social, quer dizer, projectos de esquerda.

Ao melhorarmos as condiçons de vida, as condiçons laborais, os serviços sociais..., ao normalizarmos a nossa língua e a nossa cultura, ao contarmos com um poder político que seja soberano e nos represente na comunidade internacional, as mulheres galegas como integrantes em 50% da populaçom deste país, imo-nos ver beneficiadas. Mas essa mesma independência que como integrantes dum povo submetido nos é tam necessário reivindicar, nom assegura a destruiçom dos valores e estruturas patriarcais [7].

A independência nom assegura o fim dos valores machistas, da violência que se exerce contra nós, da usurpaçom da nossa força de trabalho de jeito gratuíto no ámbito doméstico e da nossa capacidade reprodutiva; nom assegura os nossos direitos sexuais e reprodutivos, a nossa educaçom em igualdade, a nossa participaçom política com plenos direitos.

A vinculaçom que Mulheres Nacionalistas Galegas tem à causa nacional, que considera como própria, nasce da análise da realidade do país a que pertencemos e que nos situa no mundo como mulheres dum povo oprimido na periferia da Europa ocidental. A luita pola independência nom garante por si própria um avanço para a nossa libertaçom, mas é umha realidade que nos atinge como parte do povo galego, a quem se negam os seus direitos fundamentais, e isto condiciona as coordenadas onde se desenvolve a nossa actividade e sobre as que marcamos os nossos objectivos.

A Galiza independente nom vai supor o fim da existência de MNG ou de qualquer outra estrutura organizativa da que se dotarem as mulheres do país para darem umha resposta global à sua problemática. Assim é que MNG pode ver criar e desfazer siglas e projectos, mas os seus objectivos de finalizar o patriarcado som muito mais globais e vam muito mais alô do que supom a própria independência.

Os reptos que mantém o feminismo com o independentismo hoje em dia podem ser extrapolados ao conjunto do nacionalismo político e as organizaçons e movimentos sociais em geral. Partimos da base de que a actual situaçom económica, política e social tem diferentes respostas organizadas a distintos níveis, mas todas elas confluem, na teoria, no desejo de construir umha sociedade mais justa e, também, muito na teoria, na defesa dos direitos da Galiza.

Todas estas expressons políticas respondem a modelos mais ou menos elaborados de país. Projectos que tentam construir umha Galiza diferente com distintas quotas de soberania. No caso do independentismo, umha Galiza dotada de Estado próprio ou, nas correntes mais libertárias, umha Galiza fora do jugo do Estado espanhol ou de qualquer outro Estado.

Na próxima Assembleia Nacional que MNG deverá celebrar antes de findar o ano de publicaçom deste trabalho, seguramente abordará as sempre delicadas relaçons com as organizaçons mistas do nacionalismo e do independentismo, aguardando que nom se aprofunde no que a própria Carmen Blanco define como a dinámica própria do feminismo galego actual: “o panorama feminista recompom-se, adaptando-se e re-adaptando-se às cambiantes conjunturas do microssistema político da esquerda galega, de onde partem distintas estratégias que tratam bem de somar-se ao movimento, ou bem de captá-lo ou dirigi-lo”.

 

3. Na hora de pensarmos o futuro

 

Na hora de construirmos a nossa naçom, o feminismo pom acima da mesa temas que podem entrar em litigio com as posiçons nacionalistas e independentistas que nom contemplem a luita contra o patriarcado como um vector fundamental para que essa construçom nacional se realize sob prismas de justiça e igualdade. Eu quereria achegar neste trabalho, por estar de absoluta actualidade e ser vértebras na coluna da construçom nacional, algúns pontos para a reflexom sobre o problema demográfico e o modelo de participaçom política.

 

O problema demográfico e os nossos direitos

Dizer hoje que Galiza é o país do mundo com a taxa de natalidade mais baixa, já nom é novidade para ninguém. Junto de Euskal Herria e Astúrias, somos a causa de que essa mesma estatística se poda aplicar ao conjunto do Estado.

Som muitos os factores económicos, políticos, sociais, ideológicos, mesmo de índole psicológica que confluem no nosso país para fazer que isto seja assim.

O mais publicitado é o da incorporaçom da mulher ao mundo laboral. Este argumento nom tem em conta que as mulheres na Galiza sempre trabalhamos fora da casa, ainda que nom aparecêssemos nas listas da Segurança Social, e mesmo continuemos a nom aparecer graças à economia submersa ou a injustiças como o impedimento da co-titularidade das exploraçons agrárias[8]. Um argumento que lembra as teorias mais reaccionárias que tentam associar os progressos e avanços das mulheres com quaisquer desgraça social. Neste caso, com a baixa natalidade e o envelhecimento progressivo da populaçom galega.

Muito menos arejado, quando nom ocultado e negado, é o problema da emigraçom, que de jeito continuado desangrou e continua a desangrar este país. Suíça, Holanda, Alemanha, ... continuam sendo receptoras da nossa emigraçom. A estas rotas tradicionais somam-se outras como as Ilhas Canárias ou Maiorca e, recuperam-se as da Argentina, o Chile ou as vinculadas aos paises do Golfo Pérsico[9]. Muitas mulheres novas vem-se forçadas a abandonar o país para encontrarem um meio com que ganharem a vida. Lembremos que fôrom sectores muito maioritários em emprego e actividade laboral fiminina que sofrêrom grandes reconversons ou simplesmente desaparecêrom. A aplicaçom da política comunitária agrária, a reconversom e fechamento da indústria da conserva, o desaparecimento de pequenas empresas de manufacturas e a absorçom polas grandes superfícies do pequeno comércio, podem ser algúns exemplos que expliquem o aumento dos índices de desemprego entre a populaçom feminina.

Para as mulheres que estám hoje em idade fértil no nosso país, ocorrem umha série de problemas, impedimentos e pressons que dificultam objectivamente a opçom da maternidade. Som um abano muito amplo.

A Igreja católica continua empenhada em mandar nos nossos úteros e a sua moral amplamente reflectida nas leis e na prática social, impom umha série de corpetes de que é muito difícil desfazer-se. É conhecido o uso da anticoncepçom por um sector de mulheres que desejaria ter crianças mas que por motivos laborais, profissionais, familiares... nega a si própria essa possibilidade. O feito de as pessoas com práticas homossexuais nom poderem exercer a maternidade e a paternidade, vai somando pontos para essa conta final.

A maior informaçom de que dispomos na actualidade, e o sabermos umha grande parte de mulheres, que a nossa existência nom tem porque girar arredor da maternidade, nem é esta, como se nos dixo até há pouco, o nosso único destino, fai com que muitas mulheres optem livremente por nom exercê-la, ainda que tenham que suportar a pressom social que continua a valorizar como “incompleta” a mulher sem crianças.

Há outras muitas condicionantes que, com métodos anticonceptivos a mam, as mulheres valorizam para decidirem sobre o número de crianças que vam ter na sua vida. Umha delas som as condiçons em que se desenvolvem os partos. Nas portas do novo milénio, o jeito em que parimos as mulheres nom é umha experiência muito positiva, por mais que em nalguns casos a alegria do nascimento da criança ocupe o lugar dos dias com dores de contracçons, pontos de sutura, cesáreas etc...

A nível social, ainda é muito forte a pressom exercida contra a maternidade das mulheres sozinhas. Esta opçom é analisada amiúde por mulheres que nom consideram a possibilidade, ou vem-na impossível, de compartilhar com um homem umha relaçom estável. Aliás, é muito limitado o número de mulheres que podem afrontar economicamente esta maternidade. A falta de serviços e apoios sociais fam-na mesmo inviável, se nom se contar com os apoios familiares tradicionais. Compaginar horários laborais, escolares, médicos... é umha tarefa de heroína para umha mulher que esteja disposta a afrontar a maternidade só.

Um grupo importante de mulheres, em crescimento, afronta as responsabilidades maternais em solitário depois dumha ruptura de parelha. Muitas destas mulheres acabam desbordadas pola situaçom que, na maioria dos casos, as fai mais pobres, reduze-lhes a possibilidade de relaçons e movimento, e coarcta a sua vida laboral. Segundo as estatísticas, 80% das mulheres separadas nom recebe a correspondente paga de mantimento e mesmo umha imensa maioria nom pode compartilhar com o pai das suas crianças os cuidados médicos, seguimento da escolarizaçom, tempo de ócio... ou qualquer necessidade derivada da sua educaçom e cuidados.[10]

Se a baixa natalidade é um problema, se interessa verdadeiramente ou nom ao poder político, às organizaçons sociais, aos grupos económicos e financeiros com força no país, é o de menos. Os argumentos de reproduçom, de sustimento das necessidades da populaçom idosa por parte das geraçons mais novas, o relevo generacional... som mostra da hipocrisia sobre um problema que, quando interessou ao poder político e económico, solucionou-no a golpe de Bíblia, proibiçom dos métodos anticonceptivos e leis de natalidade. O que preocupa ao feminismo é que a liberdade das mulheres para optar à maternidade esteja garantida.

Há umha série de reivindicaçons que percorrem a Europa e que mesmo em países como a Finlándia, a Noruega ou a Suécia som, em alguns pontos, realidade. Estamos a falar das políticas de apoio à natalidade que som realmente políticas de apoio aos direitos das mulheres e nom, como nos tem afeitas a Junta da Galiza, políticas natalistas limitadas aos descontos na declaraçom da renda.

Estas medidas podem girar arredor da melhoria nas condiçons da gravidez e dos partos, (um chamado tantas vezes desouvido da Organizaçom Mundial da Saúde), e sobretodo a melhoria nas condiçons laborais das mulheres, socializando no público e compartilhando no privado, o trabalho doméstico e as responsabilidades familiares.

As políticas de apoio à natalidade que som realmente de apoio às mulheres, som perfeitamente aplicáveis desde já, se se maneja o critério do benefício social, nom o critério neo-liberal do máximo benefício. Alargamento das coberturas, apoios e benefícios laborais por maternidade; criaçom de serviços de atendimento às crianças que figessem possível a coordenaçom entre maternidade/paternidade e vida laboral; liberdade sexual e de relaçom com possibilidade de adopçom e ou maternidade/paternidade para todas as práticas sexuais e modelos de relaçom. Todo isto com políticas económicas e de emprego que no caso galego, recompugessem os nossos sectores produtivos e considerassem a estabilidade e os direitos laborais para todas as mulheres.

Mas, mesmo assim, cabe a possibilidade de que alguém esteja tentado a fazer chamados pola natalidade para “salvar o povo galego da desapariçom”. Mesmo escuitamos do nacionalismo como se fala do retorno das mulheres novas, quer dizer, em idade de procriar, associando emigraçom a natalidade sem mencionar os nossos direitos. As mulheres, e muito concretamente os nossos úteros, fomos utilizadas historicamente por diferentes ideologias e em circunstáncias também muito diferentes, para fazer da maternidade um meio para conseguir um fim político. Esses chamados para deixarmos de parte o nosso pretendido egoísmo e fazermos um serviço à pátria trazendo bons galegos e galegas, sempre vam ter um confronto radical no feminismo. Qualquer construçom nacional que se pretenda de costas aos direitos das mulheres e fomentando valores patriarcais, merece esse enfrentamento.

Cumprem projectos nacionais que assumam os direitos das mulheres e recolham, das luitas feministas, todas aquelas alternativas que se elaboram para assegurá-los e defendê-los. Mas se se quer acabar muito rapidamente com o envelhecimento da populaçom, desde umha Galiza independente, desde um projecto de construçom nacional, sempre se devem abrir às portas à imigraçom.

A Declaraçom Universal dos Direitos Humanos recolhe, no seu artigo 13: “Toda pessoa tem direito a circular livremente e a eleger residência no território dum estado. Toda pessoa tem direito a sair de qualquer país, mesmo do próprio, e de regressar ao seu país.” Direitos humanos que desde logo nom estám isentos de conflitos. Direitos que estám a ser muito perseguidos em toda a Europa e que nós como galegos e galegas, pola nossa história, polo nosso presente e para bem do nosso futuro devemos sempre defender[11].

A Galiza foi terra de grandes migraçons. Recebeu e produziu emigrantes. A nossa cultura está conformada de mistura e compostagem multiétnica. Abrirmos as portas a outros povos, a outras culturas que enriqueçam a nossa, contribuam para a sua transformaçom e a fagam medrar, é umha das soluçons ao envelhecimento populacional, que com mais optimismo poderia abraçar qualquer projecto independentista. Nom estamos a falar de dominaçom cultural, nem de conquista. Nom estamos a reivindicar o papel que muitos espanhóis cumprem no nosso país, vivendo diariamente, desde posiçons de superioridade, de costas viradas à nossa cultura, desprezando a nossa língua e fazendo vida como se este fosse outro país do que é. Reivindicamos verdadeiras relaçons interculturais. Novas mulheres e homes, crianças[12] que vivam a nossa Terra como própria, que, como o preto de Castelao, sintam saudade dela. Umha Galiza de mestizagem onde as mulheres livremente optem ou nom pola maternidade.

 

O problema da representaçom política

Está sem definir com claridade qual é o modelo de participaçom e representaçom política da Galiza independente. No Anteprojecto de Constituiçom Galega que APU redigiu no ano 1993, recolhia-se o sufrágio universal e o sistema parlamentar como canais de participaçom. A experiência dos países do socialismo real nom animam a afondar no sistema de partido único por eles representado. Tampouco podemos esquecer o papel dos exércitos como instituiçons armadas ou o dos grupos de poder económico na hora de avaliarmos as distintas experiências.

A que conhecemos em profundidade é a realidade das democracias ocidentais. O nível de corrupçom, de controlo económico e militar das mesmas, e mesmo a injustiça de leis que amparam e regulam essa representaçom segundo beneficie ou nom às minoritárias classes dominantes. As democracias ocidentais aplicam o sufrágio universal corrompido polo poder económico que, enquanto tutela a democracia, impom a ditadura do capital nas relaçons económicas.

Com a morte na guilhotina de Olympia de Gouges, a revoluçom francesa condenava a metade da populaçom a viver fora da democracia e dos direitos universais por ela proclamados. Outros movimentos revolucionários na América nasciam com a mesma eiva, de jeito que nom é até um século depois que se começa a reconhecer o direito ao voto também para as mulheres.

Ainda que esse direito nom está reconhecido em todo o mundo[13] , algumhas geraçons do nosso país já nascêrom com ele, e mesmo guardam a ideia de que foi só na época franquista que se nos negou o sufrágio.

Com a aprovaçom em França da lei de paridade nas listas eleitorais, moveu-se de novo o debate da participaçom das mulheres na política. Debates que já se deram na Itália e Portugal no ano 1999, sem resultados. Um debate que se centra na oportunidade ou nom de aplicar quotas que garantam a igual participaçom. Nom se trata já das tímidas quotas internas de 25% aprovadas por partidos como o PSOE e IU[14]. Esta-se a falar de garantir 50% ou a fórmula (+40 -60)%.

Do feminismo sabemos que falar de percentagens, de participaçom das mulheres nas instituiçons, nos partidos políticos, nas organizaçons sociais... nom significa acabar com o patriarcado. Em palavras de Begonha Caamanho “Ser mulher nom significa ser feminista. Ser vereadora, conselheira, ministra ou presidenta nom quer dizer fazer políticas feministas, nem sequer é garantia de maior sensibilidade, honestidade ou justiça. Pensar isso seria volver a aquel feminismo romántico que pretendia que as mulheres éramos essencialmente boas; que a tenrura, a solidariedade e a generosidade eram caracteristicas nitidamente femininas enquanto que a agressividade, concorrência e a violência eram masculinas. Podemos ser tam más, tam violentas, tam corruptas como o mais infame dos homens. Somos as principais vítimas do patriarcado, mas isso nom nos converte em melhores. Nom som os nossos genes nem os nossos genitais, é a nossa ideologia quem nos fai defender valores distintos aos patriarcais. É o feminismo que nos converte em insubmissas e revolucionárias”.[15]

O independentismo deveria levar em conta todas estas reflexons na hora de formular modelos organizativos e de representaçom. Se bem é certo o que assegura Begonha Caamanho na citaçom anterior, também é certo que as organizaçons e instituiçons nom podem ser consideradas democráticas e representativas senom considerarem a participaçom das mulheres nas mesmas. Os argumentos de que a participaçom em igualdade numérica nom é garantia do fim do patriarcado, nom pode validar a perpetuaçom da marginaçom da vida pública da que fomos objecto as mulheres e a sua reflexom nas cifras de representaçom. Em todo o caso, o que aponta é que nom devemos aguardar desta participaçom mais outra cousa que simplesmente que sirva de espelho para umha sociedade que se di democrática. Se esta regularizaçom por estatutos nas organizaçons políticas e sociais ou por via legal nas instituiçons, se dá com umha reflexom à volta das causas que mantenhem as mulheres, em todo o mundo, longe da participaçom e representaçom na vida pública, teremos conseguido que se assuma, no colectivo, as razons da nossa marginalizaçom e, portanto, teremos mais aberto o caminho da sua resoluçom.

Poderia-se pensar que um homem independentista, revolucionário, progressista... é representativo das mulheres e dos seus interesses de mudança social. Sempre aparece algum voluntário “feminista” para representar-nos. Deste jeito as organizaçons independentistas nom teriam que realizar o esforço de comporem os seus organismos de direcçom, as suas listas electorais ou mesmo procurarem os erros que os podem conduzir a terem muitas menos mulheres militantes que homens[16]. Teríamos assim mais umha vez o patriarcado instalado comodamente nos alicerces dum projecto nacional, com o objectivo de perpetuar-se. Mais umha vez, a análise faria-se sem ter em conta as características que o patriarcado marca.

Outro argumento é o de que as mulheres polo nosso próprio esforço e tomada de consciência imos ir abrindo passagem a nós próprias no mundo público como o figemos já na educaçom, na judicatura, na sanidade e no ensino. Equivoca-se quem tente esquecer que a nossa participaçom nestes ámbitos nom é para nada em igualdade[17], cumpre dar a volta a este argumento que pode ocultar muitas contradiçons. Nos poucos países do mundo onde as cifras de participaçom chegam a 30% (Finlándia, Suécia e Noruega) vemos em geral um longo percurso entre o direito ao voto, desde recém estreado o século, até umha série de medidas que apoiam a saída das mulheres à participaçom política. Mas, que é o que se tem nas portas do século XXI? A participaçom nom é tam elevada como se poderia aguardar, nom se dá nas mesmas condiçons (dupla jornada, cargas familiares), e a maior responsabilidades políticas, menos presença de mulheres.

Se na Europa temos umha média de participaçom de 13%, a reflexom que se propom desde o feminismo é a seguinte: podemos sem quotas e antes que o próximo século findar, estar em condiçons de participar em igualdade? Participarmos em igualdade supom muito mais do que as quotas de percentagens mas, som estas necessárias para propiciá-la e mesmo garanti-la em parte?

As feministas francesas com responsabilidades no poder, dim a estas perguntas que nom tenhem mais paciência para aguardar que as tímidas quotas aprovadas há umha década nos partidos políticos tenham o seu reflexo nas composiçons das instituiçons públicas. Umha nova corrente organizativa dentro do feminismo está apostando já pola participaçom política directa através dos partidos feministas.

A nível das organizaçons políticas do independentismo, um debate a sério sobre este tema deveria aprofundar nas razons da nossa baixa participaçom e quase ausência dos postos de responsabilidade. Mais umha vez, as análises do feminismo podem deitar luz e fazer mudar a prática política das organizaçons que pretendem transformaçons sociais.

Todas estas reflexons devem perceber-se dentro da necessidade de dar alternativas concretas a problemas pontuais. O Feminismo vê-se obrigado a levar avante luitas concretas pola simples sobrevivência, defender alternativas tácticas que mesmo apresentam contradiçons, a realidade impom muitas vezes as reivindicaçons mais imediatas, as do dia a dia, mas a nossa é umha vocaçom de ruptura e transformaçom, de revoluçom global, no público e no privado, para toda a Humanidade”.

 

 

NOTAS

 

[1] Um dos estudos mais completos sobre o tema é o publicado por Carmen Blanco na editorial Nigra-Ensaio, sob o lema O Contradiscurso das Mulleres, no ano 1995.

[2] Lembremos que o Movimento Democrático de Mulleres aparece na Galiza no ano 1968; mais tarde, em 1976, aparece AGM e no ano 1978 a cissom das FIGA, de prática feminista independente e radical dedicadas fundamentalmente à criaçom de pensamento e opiniom.

[3] A celebraçom do 8 de Março de 1991 com mobilizaçons locais contra da Guerra do Golfo e em Setembro do ano 1992 junto das FIGA em Compostela, para protestar polo assassinato e violaçom dumha nena em Vilalva, rompem o isolamento organizativo de MNG.

[4] Podemos sinalar que a Assembleia celebrada em Maio de 1995 marcou um ponto de inflexom dentro da organizaçom, começando a desenvolver a independência, nom só organizativa, mesmo política.

[5] As atitudes machistas existem em todas as organizaçons mistas. A perseguiçom de infidelidades, a solicitude de prestaçons de serviços sexuais, as manifestaçons públicas de destacados dirigentes, a imposiçom de consortes como pessoas de confiança, o intento de tutelagem da autoorganizaçom das mulheres na própria organizaçom, a representaçom e promoçom de responsabilidades...som atitudes e práticas que se repetem nas velhas e novas organizaçons do nacionalismo e do independentismo, o que nos confirma na boa saúde de que goza o patriarcado no nosso país.

[6] Consulte-se neste mesmo livro o texto dedicado à sobrevivência das pequenas naçons e a viabilidade da independência.

[7] Consulte-se o trabalho de Noa Rios Bergantinhos A mulher no nacionalismo galego, ed. Laiovento, onde se pode verificar como umha idea de país muito soberano e independente, nom coincidiu sempre com ideias libertadoras e feministas, senom muito ao contrário.

[8] A discriminaçom que sofrem as labregas galegas rompe com a ideia de que temos a igualdade legal conseguida.

[9] Estas últimas, vinculadas à expansom das multinacionais espanholas e às indústrias organizadas à volta da “moda galega”.

[10] Muitas reflexons à roda da maternidade estám recolhidas no livro de Maria Xosé Queizan Escrita da certeza de 1995, em Espiral Maior Ensaio.

[11] De algumhas posturas nacionalistas (publicamente fijo-o o secretário da CIG Manuel Mera), defende-se o argumento reaccionário de que o nosso país nom pode admitir imigrantes porque produz emigraçom e nom garante as condiçons mínimas de dignidade de vida.

[12] Segundo vários estudos realizados no Estado espanhol, dentro de vinte anos, 20% das crianças serám filhas de imigrantes.

[13] Kowait, que foi o pretexto para a guerra do Golfo e utilizava umha imagem feminina para reclamar a solidariedade do mundo ocidental é um dos países onde as mulheres nom tenhem direito ao voto. A sharia do integrismo mussulmano, hoje triunfante no Afeganistám, proíbe às mulheres elegerem ou serem eleitas. Movemo-nos num curto espaço de tempo histórico como para valorizar como conseguido este direito, toda vez que existem recuos claros e mesmo países como a Suíça, que nom concedeu o voto fiminino até o ano 1976.

[14] Nem as organizaçons nacionalistas nem as independentistas tenhem quotas internas de participaçom.

[15] Texto recolhido do debate publicado do boletim de MNG. Deliberadamente de Julho de 1999.

[16] I.U. tem aprovadas as quotas de representaçom mas nom as pode levar avante por nom contar com mulheres que assumam a responsabilidade da representaçom pública.

[17] Cumpre assinalar que tanto na sanidade quanto no ensino ou no mundo judicial, onde somos maioria as mulheres, os postos de responsabilidade continuam em mans masculinas.

 

O COMBATE DA MOCIDADE GALEGA POLA INDEPENDÊNCIA. Miguel Garcia

 

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