ECONOMIA E NATUREZA OU COMO CONSTRUIR SISTEMAS SÓCIO-ECONÓMICOS MAIS JUSTOS

 

Xavier Simom Fernández é Professor de Economia Aplicada na Universidade de Vigo

 

A reconfiguracional estrutural do sistema económico vigente é umha necessidade social urgente se quigermos alcançar cúmios superiores no que atinge à justiça social e à distribuiçom dos benefícios e custos associados com os processos de desenvolvimento.

Isto é, a actual configuraçom institucional do sistema económico apresenta importantes eivas no que di respeito às possibilidades de os países pobres deixarem sê-lo e às oportunidades de pôr em andamento sistemas de produçom e consumo que garantam o equilíbrio ecológico. Essas eivas som conseqüência da natureza das instituiçons que conformam o sistema económico global e que se reproduzem dentro de cada Estado: “liberdade económica” no tempo do neoliberlismo que significa permitir que o “mercado livre” atribua, distribua e estabeleça o tamanho do produto; “liberdade política” que significa igualdade de direitos para todos os cidadaos, já que está recolhida a possibilidade de “qualquer” e todos chegarmos ao topo da escala social. Mas a liberdade económica e a liberdade política, tal e como som concretizadas dentro das sociedades burguesas, geram monstros: o mercado só dá de comer, só presta atençom sanitária, só ensina, etc., a quem apoiarem essas necessidades com unidades monetárias, embora o Estado de Providência, em espaços concretos e durante períodos históricos, tenha amortecido os perigos dessa situaçom; o mercado nom valoriza o meio ambiente a nom ser que seja apropriado directamente polos seres humanos; a igualdade de direitos, só dentro de cada Estado e nom ao nível internacional, dilui-se em ambas escalas numha desigualdade de oportunidades, muito mais acentuada se considerarmos as geraçons futuras.

Este trabalho pretende realizar um pequeno contributo sobre o papel que a Natureza cumpre e deveria cumprir nesse processo de reformulaçom institucional do actual sistema económico. O processo de conformaçom nacional do nosso País exige, do meu ponto de vista, que os galegos e galegas tenhamos real capacidade de decidir sobre que fazermos com os nossos recursos naturais, de capital e humanos, mas é necessário, também, situarmos a Galiza no plano das relaçons internacionais com outros povos do planeta e, finalmente, que sejamos capazes de desenhar os nossos sistemas produtivos e de consumo segundo uns patrons determinados que tenham em conta a disponibilidade própria de recursos naturais, os chegados através do comércio justo e solidário e, sobretodo, levando em conta o tipo de relaçom que se estabelece entre os sistemas sócio-económicos e os sistemas naturais.

Sobre esta última questom é sobre a qual eu vou tratar nesta achega. Esta tarefa, como todas aquelas em que forem partícipes colectivos sociais, devem enfrentar-se com trabalho conjunto, sem preconceitos prévios e sem exclusons desnecessárias, para construir esse outro sistema, demandado para satisfazer a necessidade de alcançar igualitários e dignos níveis de vida sem gerar exclusom social e sistemas tecnológicos que nom aumentem a carga entrópica a que submetem os sistemas ambientais. Neste contributo acham-se alguns dos elementos necessários para introduzir no debate. Que este comece já!

O trabalho está estruturado em vários apartados. No primeiro deles estabelecem-se as bases do relacionamento entre economia e natureza. Como esse relacionamento tem mudado ao longo da história da humanidade, analiso-o em dous tipos de economias: as economias tradicionais e as economias do capital. Já que estas últimas som as dominantes na actualidade e o crescimento económico umha das suas características mais sobranceiras, no terceiro apartado coloco a relaçom entre crescimento económico e deterioraçom sócio-ambiental para, finalmente, discutir arredor das possibilidades de estender os seus patrons produtivos e de consumo ao conjunto da humanidade.

 

Natureza e Economia

A relaçom entre os sistemas económicos e os sistemas naturais podemos analiá-la de duas perspectivas, com resultados opostos.

Podemos, em primeiro lugar, analisar o tipo de relaçom entre a natureza e o sistema económico, do ponto de vista da economia convencional. Ao fazermos isto concluímos que, para a economia vigente, os bens e serviços procedentes dos sistemas naturais nom aparecem como significativos até serem avaliados, apropriados e incorporados nos processos de produçom e consumo. A sua curta vida económica começa ao serem introduzidos na produçom e finaliza depois de serem consumidos. E isto só ocorre a um subconjunto reduzido dos elementos e processos ambientais: o oxigénio, a biodiversidade, o ciclo hidrológico e os processos energético e de reciclagem de nutrientes, e muitos outros elementos e processos, nom som considerados em nengum modo. A sua vida económica nom existe, a economia nom os reconhece dentro das funçons de produçom e consumo. Nesta ordem de cousas, os bens e serviços procedentes da natureza nom apresentam nengunha particularidade, polo que som equivalentes aos fluxos de bens e serviços procedentes de todo o tipo de actividades.

Em segundo lugar, podemos analisar a relaçom entre sistemas ambientais e sistemas económicos segundo a perspectiva da ecologia, ao ser esta a ciência que entende das relaçons entre os organismos e o ambiente no qual se desenvolvem. A conclusom a que chegamos é muito diferente: os sistemas económicos som subsistemas que trocam energia, materiais e informaçom com outros subsistemas.

Nom resulta possível unificar estes dous resultados, ao serem produto de visons muito opostas. Da primeira das perspectivas, ao máximo que se chega é a tentar incluir sob os principios que regem dentro do sistema económico aquela parte dos sistemas ambientais que ainda nom estám valorizadas e apropriadas. Quer dizer, a economia científica, do paradigma neoclássico, exige a monetarizaçom e a mercantilizaçom dos diferentes elementos do sistema natural como requisito prévio para a sua consideraçom na possível estratégia de resoluçom do conjunto de problemas sócio-ambientais as que nos enfrentamos hoje. Dito de outra forma, hierarquicamente, o sistema económico estaria por cima do sistema natural. Só no guarda-chuva da ciência económica convencional é possível topar acovilho aos nossos problemas.

Em troca, na segunda das perspectivas, o sistema económico é um subsistema dum sistema maior do qual fai parte. Em primeiro lugar, rende contas à configuraçom institucional. Poderíamos pensar que existe umha total coincidência entre os elementos institucionais e económicos, de tal jeito que aquelas variáveis se reduziriam inteiramente a estas últimas. Isto é perfeitamente lógico ainda que nom socialmente desejável. Em segundo lugar, o sistema económico rende contas ao sistema ambiental no qual se desenvolve. Podemos ilusoriamente pensar que nom se dá esta relaçom hierárquica, tal e como se fai na economia convencional, mas de feito dá-se em, polo menos, dous sentidos.

O primeiro fala-nos da natureza aberta do sistema económico; isto é, os objecto económicos existem, em virtude da sua existência física, antes de entrarem a fazer parte do sistema económico, como mercadorias com valor de troca positivo, e seguem existindo logo de serem consumidos, na forma de resíduos. E se os sistemas económicos som abertos, as decisons económicas incontroladas, baseadas no cálculo de custos e rendimentos empresariais, som basicamente incompatíveis coa manutençom dos estados dinámicos de equilíbrio económico e ecológico, polo que torna necessário reformular e redifinir nom apenas os conceitos de custos e ganhos senom, sobretodo, os critérios de eficiência e optimalidade económica de tal jeito que incluam o feito de que o que pode ser eficaz e óptimo no caso dum sistema de produçom encerrado, pode resultar ineficaz e para nada óptimo e, no longo prazo, porventura destrutivo do ponto de vista social e global devido ao descuidado efeito acumulativo das acumulaçons entre os sistemas abertos (Kapp, K. W., 1978). Podemos dizer, de outra parte, que embora se alcançasse o sonho dos economistas de estabelecer umha completa correspondência entre o mundo económico e o mundo físico, nom por isso teríamos topado soluçons satisfatórias aos problemas que originalmente colocava a gestom do ambiente, se por soluçom satisfatória se entender aquela que, polo menos, garanta a continuidade da espécie humana (Naredo, J. M., 1987).

A relaçom hierárquica dos sistemas ambientais e dos sistemas económicos está substantivada num segundo elemento: a natureza entrópica do processo económico. A influência que a Lei da Entropia tem sobre os sistemas económicos e sobre a vida em geral, nom pode ser negada nem tampouco permite sonhar coa possibilidade de vencer as suas implicaçons. Como nom há de impor limites à actividade económica umha Lei como a da Entropia, cujo funcionamento é o responsável polo facto de um barril de petróleo só poder ser queimado umha vez? Em toda transformaçom de energia e materias existe umha perda de qualidade: o resultado final é que em todo sistema encerrado, como a Terra, a desordem, a entropia, cresce irremediavelmente, enquanto em sistemas abertos, como o económico, só é possível eludir a crescimento da entropia gerando desordem noutros sistemas. A natureza entrópica do processo económico permite-nos afirmar: primeiro, o processo económico transforma valiosos recursos materiais e energéticos, de baixa entropia, em desperdícios sem valor, alta entropia, polo que a justificaçom do processo produtivo nom pode ser material senom “o desfrute da vida” (Georgescu-Roegen, N., 1975, 1980); e, segundo, os processos de produçom e consumo apenas continuarám na medida em que formos capazes de amilentá-los de baixa entropia, quer dizer, o factor limitante em última instáncia nom é a disponibilidade de capital manufacturado senom a existência de baixa entropia ou capital natural.

Da discussom anterior, à volta da natureza aberta do sistema económico e o carácter entrópico do seu processo produtivo, nom podemos extrair outra lectura: se quigermos manter indefinidamente os sistemas de produçom e consumo que servem a propósitos humanos, a sua estruturaçom deve incorporar como variáveis independentes as restriçons impostas polos sistemas ambientais.

O actual sistema económico industrialista está longe de recolher estas restriçons. Mais bem, caracteriza-se por considerar os elementos e processos procedentes do ambiente como dados, cuja funçom é aguardar a sua valorizaçom polo mercado. Deste jeito, vem-se fazendo uso das funçons ambientais segundo as necessidades de reproduçom do capital que historicamente predominar nos mercados. Por conseqüência, as restriçons que imponhem os sistemas ambientais som obviadas: será a disponibilidade de capital monetário a que imporá limites, nunca o capital natural.

Sem embargo, os ecossistemas participam nos processos de produçom e consumo facilitando-os e, em última instáncia, limitando-os. Como subministradores de insumos que se incorporam nos processos de produçom, como bens de consumo final (energia, materiais, produtos agrários e pesqueiros, etc.) bem como gábia na qual som despejados todos os refugalhos sólidos (papel, latas, plásticos, vidro, etc.), líquidos (águas, produtos químicos, etc.) e gasosos (CO2, óxido de enxofre, CFCs, etc.), os sistemas ambientais permitem que se realizem os actuais processos de produçom e consumo. Mas pode ocorrer, e está a suceder já, que fagamos um uso inadequado dos sistemas ambientais. Entendo o qualificativo inadequado no senso quer de nom tê-los em conta em nengum modo, pois que som excessivamente abundantes, quer de tê-los em conta mas nom de acordo com as leis e princípios ambientais que os regulam, mas exclusivamente mediante sistemas de mercado. Dessarte, convertem-se num limite absoluto à manutençom no longo prazo dos actuais processos de produçom e consumo: ao extrairmos biomassa pesqueira a ritmos superiores dos que se reproduz, ao expulsarmos resíduos a taxas superiores das que podem ser metabolizados pola natureza e ao inserirmos nos sistemas ambientais resíduos que mantenhem a sua carga contaminante durante prolongados períodos de tempo, estamos a minar os pilares naturais do sistema económico e nom seremos capaces de manter de forma indefinida tais sistemas de apropriaçom de recursos.

Ambas entidades, os ecossistemas e os sistemas económicos, nom se podem entender por separado. Por exemplo, nom podemos razoar correctamente sobre como incrementar a produtividade dos sistemas agrários mediante tecnologias super eficientes considerando as condiçons ambientais em que se desenvolve essa tecnologia como umha simples superfície sobre que pôr em prática o sistema tecnológico considerado eficiente. Aliás, ao nom considerarmos a base natural localmente disponível, nem as percepçons culturais da comunidade destinatária da tecnologia, nem os seus particulares e locais problemas e oportunidades, estaremos propiciando situaçons de maior risco de fracasso sócio-ambiental naquelas tentativas de incrementar a produtividade da agricultura.

Por conseqüência, os sistemas ambientais nom se podem entender sem levar em conta os sistemas sócio-institucionais, que fixam o propósito dos processos de produçom e consumo; nem estes se podem compreender inteiramente sem a presença dos ineludíveis condicionantes ambientais. Existe, portanto, um processo de coevoluçom entre os sistemas sociais e os ambientais. Dizer isto nom implica afirmar nada novo nem nada substantivo em relaçom com os limites ambientais a que se enfrenta a sociedade actual. Todas as sociedades, ao longo da história da humanidade, estavam nunha situaçom semelhante a esta: os processos sociais modificam as condiçons ambientais, que logo de serem modificadas, e com maior ou menor consumo de tempo, imponhem novas condiçons que farám mudar a configuraçom dos sistemas sociais, e estes, por sua vez, gerarám novos impactos nos sistemas ambientais que...

Historicamente, o processo de coevoluçom desenvolveu-se dentro de limites espaciais e temporais próximos. Isto é, os sistemas sócio-económicos nom geravam efeitos irreversíveis que superassem as suas barreiras, nem as geográficas nem as geracionais. Isto muda de forma significativa nos últimos douscentos e cinqüenta anos, e de forma exponencial nos anos posteriores à Segunda Guerra Mundial.

 

Da economia tradicional à economia do capital

Neste apartado pretendo, para perceber melhor os limites que os sistemas ambientais imponhem de forma irremediável aos sistemas económicos, tratar as mudanças acontecidas nas economias reais, desde umha economia case natural bastante estável a umha economia industrializada e progressivamente crescente, desde as economias locais altamente diversificadas e “optimamente” diferentes à economia global homogeneamente mercantilizada. Já que para o tratamento completo e profundo destas mudanças e das interrelaçons subjacentes nom estou preparado, centrarei a minha discusom nas mudanças produzidas no sistema energético e material. Utilizarei para a comparaçom dous momentos históricos determinados, situaçons extremas por mim imaginadas mas que tenhem umha dataçom específica segundo a dinámica histórica prevalente em cada sistema social: as sociedades rurais conformadas por umha maioria camponesa, juntamente com artesaos e incipientes aglomeraçons urbanas, que passo a denominar economia tradicional, e as sociedades altamente artificializadas mediante sistemas tecnológicos que propiciam o crescimento das actividades de serviços e de produçom de bens manufacturados em contextos amplamente urbanizados, à qual farei referência como economia do capital.

Os sistemas energéticos e materiais da economia tradicional e da economia do capital som muito diferentes, nos seus elementos componentes, nas interrelaçons que se estabelecem entre eles e nos seus efeitos através do espaço e do tempo.

Nunha economia tradicional utilizam-se maioritariamente fontes energéticas e materiais de carácter renovável e localmente disponíveis. Dumha parte, os processos de produçom e consumo vigentes som estruturados para aproveitarem a capacidade produtiva da terra e da água, a força do vento e do mar em funçom do capital humano e da tecnologia existente. Doutra parte, os subsistemas sociais interaccionam com os sistemas ecológicos básicos gerando crescimento entrópico mas sem causar o seu deterioramento irreversível.

De outra parte, ao estar a economia tradicional muito afastada dos mercados globais, tem vocaçom de serviço a pequenos mercados locais, polo que o seu tamanho é pequeno. Aliás, o comércio de energia nom é facilitado quando as fontes originarias de que procedem os fluxos energéticos e materiais som renováveis. Nas economias tradicionais existe o comércio, mas nom de fontes energéticas primárias, senom dos produtos obtidos através dos processos produtivos em que participam aquelas fontes energéticas: a produçom agrícola, gadeira e florestal, a minaria principalmente nom energética bem como a produçom artesanal.

Esta configuraçom estrutural concede ao sistema energético da economia tradicional, e por extensom a esta, importantes virtudes do ponto de vista dos seus efeitos através do tempo e do espaço. Os prejuízos sócio-ambientais que se trasladam através do espaço som bastante limitados. Quer dizer, os custos que umha sociedade tradicional do Norte traslada a umha sociedade coetánea do Sul nom som percebidos de nengumha forma. Num ámbito mais limitado existem efeitos externos que ultrapassam os limites desses sistemas e reduzem o bem-estar dumha comunidade terceira (a pesca nas zonas próximas à foz dos rios reduz as capturas no curso alto), bem como efeitos da mesma procedência que incrementam o bem-estar em terceiras comunidades (cultivos em altitude que se realizam em socalcos evitando que a erosom afecte a camponeses terra abaixo) .

Quanto aos efeitos produzidos através do tempo, de geraçom em geraçom, é possível legar capital manufacturado e capital natural: o capital manufacturado pode produzir durante várias geraçons (moinhos, barcos, estradas, etc.) se repararmos a sua depreciaçom; o capital natural (a capacidade da terra para produzir alimentos e fibras, a dos mares para produzir biomassa pesqueira, a dos bosques para absorber CO2, etc.) também pode ser legado às geraçons posteriores mantendo intacta a sua capacidade de produzir fluxos de bens e serviços.

Pois bem, e aqui está a sua principal vantagem do particular ponto de vista que focamos a questom, a economia tradicional lega, de geraçom para geraçom, capital natural que nom hipoteca futuros níveis e linhas de desenvolvimento. Dito dumha forma mais clara: o Rio Minho e as populaçons das suas ribeiras coevoluírom durante milhares de anos sem que as geraçons futuras tivéssemos que suportar mudanças irreversíveis nas suas condiçons ambientais. Nas economias tradicionais, as suas águas utilizárom-se para pescar, para regar e aproveitar a fertilidade posterior às enchentes do inverno, para aproveitar a força do seu curso de água produzindo trabalho, para o seu desfrute estético, etc. sem que perdesse irreversivelmente essas funçons.

As antigas economias tradicionais e os seus sistemas energéticos, de outra aparte, nom permitiam desfrutar dos “bens de consumo duradoiro” e além do mais coexistiam com penúria económica extrema em condiçons ambientais adversas e recorrentes que empurravam para a maximizaçom do factor produtivo relativamente mais abundante, a força de trabalho, sobre o mais limitante, a terra disponível. No melhor dos casos, as sociedades tradicionais conseguiam um sustento de subsistência e no pior dos cenários a fame e morte prematura (as altas taxas de mortandade infantil som umha das suas características) ou a emigraçom a terras afastadas na procura dos recursos nom disponíveis localmente.

Em resumo, as virtudes ambientais do que chamo economias tradicionais ficam associadas com situaçons sociais pouco desejadas para alcançar um destino humano superior de formaçom esperitual e satisfaçom material. Vejamos o que sucede nas sociedades do capital.

Os sistemas energéticos e materiais das sociedades do capital fudamentam-se no uso de fontes nom renováveis e, em geral, nom disponíveis localmente. Os processos produtivos e de consumo estruturam-se segundo as disponibilidades de energia e materiais próprias ou chegadas através do comércio. Os stocks de reservas terrestres de energia e materiais, fundamentalmente combustíveis fósseis e minerais nom energéticos, som a base natural das sociedades do capital. Ao existirem em quantidades limitadas, cada unidade consumida supom a reduçom na mesma quantia da quantidade restante. Isto implica que as geraçons futuras disporám de menores reservas de petróleo, gas natural e carvom, bem como menos reservas de chumbo, alumínio, zinco, etc.

O papel central que desenvolvem os stocks de recursos terrestres e a quantidade e tipo de resíduos gerados polo seu consumo provocam perturbaçons que modificam a natureza daquele processo coevolutivo.

Dumha parte, os pobres da sociedade actual, situados maioritariamente nas energética e materialmente ricas sociedades economicamente subdesenvolvidas, nom desfrutam dos benefícios do modelo industrializador imperante e suportam em igual medida a poluiçom produzida polo abussivo consumo dessas fontes energéticas nos países pobres energéticamente mas ricos economicamente. Quer dizer, os sistemas sociais devem fazer frente no seu conjunto aos problemas ambientais derivados do consumo excessivo dumha parte reduzida da populaçom mundial.

Doutra parte, os modelos energéticos e materiais vigorantes nas sociedades do capital produzem resíduos que permanecem como activos poluentes durante milhares de anos (resíduos nucleares, organismos modificados geneticamente, etc.). Quer dizer, a diferença da economia tradicional, a economia do capital, pola primeira vez na história da humanidade, tem a capacidade de trasladar ao futuro efeitos ambientais irreversíveis.

Junto destas diferenças, a escala do sistema energético também mudou de forma significativa. Em termos de fontes energéticas primárias, hoje existe um mercado internacional da energia cuja configuraçom reproduz, mais umha vez, as necessidades do capital transnacional, senom de que outro jeito podemos entender o feito de que o arrecadado polos Estados europeus em conceito de impostos sobre o consumo de combustíveis fósseis supere o que cobra em origem o produtor, ou melhor dito, o legítimo proprietário do combustível que permite a sua extracçom (Galeano, E., 1970).

Às vezes, poderíamos estar tentados a pensar que a desestruturaçom do stock de recursos terrestres, a geraçom dos problemas ambientais que se sofrem na actualidade e o traslado ao futuro de perdas ambientais irreversíveis seriam o preço que devemos pagar para dispor do nível de vida material e acesso aos serviços de que dispomos hoje. Este tipo de discursos comuns na boca dos ricos inconscientes, ricos deu mha perspectiva mundial, que esquecem as enormes desigualdades espaciais e temporais vinculadas com as sociedades do capital. Quer dizer, nós os galegos e todas as sociedades ocidentais conformamos umha porçom muito reduzida em número, 18% da populaçom mundial, que desfruta dum alto nível de vida material com base no uso relativamente abussivo das funçons dos ecossistemas. Nas sociedades do capital, como as actuais, provocamos deterioramento ambiental com carácter irreversível e só umha porçom reduzida da populaçom é beneficiada por tal situaçom. Mas todo isto fica agachado detrás do omnipresente objectivo do crescimento económico.

 

Crescimento económico e deterioraçom sócio-ambiental

O crescimento, esse objectivo tam desejado, nom se consegue a preço zero. Isto é, os sistemas ambientais e os sistemas sociais, ou polo menos, partes de ambos, sofrem perdas, deterioram-se e/ou desaparecem: esses efeitos adversos sobre ambos sistemas son, do ponto de vista da economia ecológica, sintomas que demonstram a inviabilidade do modelo económico industrialista para manter-se de forma indefinida e para garantir às geraçons presentes um acesso equitativo aos seus resultados. No entanto, a economia convencional nom reconhece os problemas ambientais e sociais associados com os processos de crescimento económico. Este segue a ser o objectivo supremo de toda iniciativa económica e as macromagnitudes (PIB e Renda Nacional) o seu reflexo. Vejamos, a seguir, alguns dos argumentos utilizados pola economia ecológica para rejeitar esta optimista visom, que podemos resumir no seguinte: mais crescimento económico medido mediante o PIB é a estratégia idónea para fazer frente aos actuais problemas sociais e ambientais.

Em primeiro lugar, do ponto de vista da produçom, as macromagnitudes consideram a apropriaçom de capital natural como um simples consumo intermédio, do mesmo jeito que os insumos chegados de outras unidades produtivas. Deste jeito, incentiva-se a posta em andamento de iniciativas que usam de forma dispendiosa o capital natural. Quer dizer, a responsabilidade produtiva do capital natural na obtençom dumha oferta determinada nom está reconhecida: é muito mais importante a produtividade do trabalho e a do capital manufacturado. Mais crescimento económico supom, portanto, destruiçom de capital natural. Isto é, reduçom de oportunidades de desenvolvimento no presente e no futuro.

Doutra parte, na economia convencional existe a crença de que o bem-estar económico, medido segundo os índices da renda nacional, e o bem-estar total, associado com valorizaçons pessoais e sociais bem como com valores culturais, movem-se no mesmo sentido. Isto é, o crescimento económico medido através da RM contribui positivamente para a melhoria do bem-estar global da sociedade. Contra esta afirmaçom cabem vários argumentos.

Em primeiro lugar, o agregado macroeconómico final é resultado de somar o valor da produçom de actividades que contribuem positivimante à geraçom de valor do ponto de vista da economia convencional, tais como produçom de alimentos, roupa, automóveis, livros, etc., com actividades que simplesmente incrementam o custo de produçom e aparecem reflectidas nos preços finais, tais como campanhas de marketing, ingentes moreias de serviços improdutivos tais como exércitos, as despesas originadas pola congestom do tránsito, etc. Um incremento do “valor” destas produçons incrementará o bem-estar económico mas nom o bem-estar global.

Em segundo lugar, a deterioraçom ambiental causada polas actividades económicas nom está valorizada, polo que as perdas que sofre o ambiente nom se introduzem nas medidas de bem-estar. Embora esta geraçom e várias mais sejam capazes de desenvolverem-se sem sofrer graves pressons ambientais, é certo que outras geraçons posteriores vam ter que fazer frente a esses custos, com o qual o seu bem-estar vai ver-se reduzido. A teoria económica considera que isto nom é um problema, pois as geraçons futuras vam ser mais ricas, como conseqüência precisamente do crescimento económico e da acumulaçom de capital manufacturado, e por isso para elas será relativamente menos custoso do que seria para nós agora fazer frente a esses custos.

Até que ponto podemos estar de acordo com esta afirmaçom?. Tal e como apontamos no anterior apartado, em todo sistema encerrado a entropia cresce de forma irreversível e os processos de produçom e consumo só funcionan, no longo prazo, se formos capazes de incorporar baixa entropia para produzir e consumir novos elementos que sirvam para os fins humanos. Manter condutas muito entrópicas como as que supom desestruturar stocks terrestres de energia e materiais a ritmos excessivos impulsiona o seu esgotamento com o que as geraçons futuras vam dispor de fontes energéticas e materiais muito mais dispersas e custosas em termos entrópicos. Doutra parte, as geraçons futuras herdarám um ambiente no qual teremos inserido umha mao-cheia de substáncias que conformam a já conhecida sopa tóxica (que contém, em média, mais de cem mil componentes) e, desde os últimos anos, também organismos geneticamente modificados que nom som produto daquela coevoluçom polo que nom se encontram integrados nas diferentes cadeias vitais. A unanimidade existente no campo da economia sobre a facilidade relativa das futuras geraçons para lidar com esses problemas deve deixar lugar ao debate e confronto de posiçons.

E já nom unicamente polos efeitos sobre as geraçons futuras, quanto também, e fundamentalmente, pola parte da geraçom presente que mora no Último Mundo e que assiste desprovista de recursos nos seus petos ao contínuo esbanjamento que atesta as actividades económicas desenvolvidas pola outra parte da geraçom presente que mora na opulência relativa, nós os que moramos no Primeiro Mundo Rico.

A correlaçom positiva entre bem-estar económico e bem-estar global pode rejeitar-se com outro tipo de argumentaçom: existem actividades económicas que contribuem positivamente para o crescimento económico mas nom fam mais do que gastar para manter o mesmo nível de bem-estar, som despesas defensivas. Quer dizer, nom existe umha correlaçom positiva entre bem-estar económico e bem-estar total. Entre essas actividades podemos mencionar: as despesas em segurança privada e pública, cujo objectivo é abrandar os efeitos da delinqüência e o crime gerados polo crescimento económico; as despesas em controlo da poluiçom pretendem conseguir umhas condiçons ambientais similares às existentes antes do dano ambiental, etc.

Por conseqüência com todo o anterior, o crescimento económico nom só nom nos permite falar em bem-estar económico e bem-estar global como dous conceitos sinónimos, senom que maiores taxas de crescimento económico som as responsáveis polos processos de deterioraçom ambiental e social em que estamos incorrendo de forma acelerada durante o último século. O crescimento económico nom é um objectivo socialmente desejado. É necessário que busquemos mais o desenvolvimento económico e menos o crescimento económico: mais a distribuiçom igualitária dos produtos obtidos e menos o incremento da escala da actividade económica; mais a reduçom dos resíduos produzidos que o incremento das taxas de reciclagem; maiores períodos de vida para os “bens de consumo” duradoiro e para os bens de capital e adaptaçom dos fluxos de recursos naturais e resíduos à capacidade do capital natural para produzi-los ou absorbê-los; etc. O desenvolvimento económico é possível sem o crescimento económico. Para os economistas ecólogos, este é o carreiro que nos leva a mundos mais justos, intra e intergeracionalmente.

Finalmente, da economia convencional afirma-se que, ainda reconhecendo a deterioraçom ambiental causada pola actividade económica, isto nom é um problema importante ao qual tenhamos que prestar muita atençom, já que o capital natural e o capital manufacturado som completamente substituíveis.

Historicamente, sempre fôrom os factores escasos, limitantes portanto, sobre os que se concentrárom os esforços de acumulaçom. Na época fisiocrática, os pulos populacionais tornavam necessária umha maior produçom de alimentos e a agricultura que trabalhava a terra era a única actividade considerada produtiva. Os esforços centravam-se no incremento da produtividade da terra. Com os clássicos e a revoluçom industrial, os processos produtivos eram altamente demandantes de força de trabalho, até tal ponto que as jornadas de trabalho muito longas e o recrutamento de força de trabalho infantil, provocárom que fosse esse factor limitante, o trabalho, sobre o que se intensificassem os esforços acumuladores. Daquela, o objectivo era o incremento da produtividade do trabalho. A limitaçom dos mercados nacionais e o seu conseguinte alargamento colonial demandárom cada vez maiores volumes de capital, fundamentalmente capital manufacturado. A escaseza relativa deste factor propiciou que durante longas décadas o incremento da produtividade do capital fosse o objectivo desejado.

E nestas seguimos na actualidade. Em cada um deses momentos históricos, o capital natural era considerado como muito abundante, quase como um bem livre. Hoje a situaçom tem mudado amplamente. Se percebermos que as duas componentes principais do capital natural som, primeiro, a sua capacidade de produçom de fluxos de recursos e de captaçom de resíduos e, segundo, a disposiçom de existências de recursos terrestres, temos de dizer que o capital natural está a ser gerido de forma errada. Extraíimos recursos a taxas superiores das da sua regeneraçom, fazemos um uso abussivo das reservas minerais terrestres sem que umha parte as receitas geradas seja destinada à criaçom de substitutos renováveis, introduzimos na natureza resíduos nom assimiláveis, etc., evitando irreversivelmente outros usos futuros.

Embora a deterioraçom do capital natural nom se poda negar, os economistas convencionais estám cridos de que este nom é um problema: a substituibilidade entre o capital natural e o capital manufacturado garante a continuidade da produçom. ¿Som substitutivos ou complementares? Se fossem substitutivos, nom teria sido necessário o aparecimento e desenvolvimento do capital manufacturado para propiciar os processos de acumulaçom que permitírom incrementar o consumo de todo o tipo de bens: o seu substituto, o capital natural, teria chegado. Mas nom foi assim. Se esta prova nom é suficiente para entendermos o seu carácter de complementares, pensemos num exemplo muito simples: a produçom de móveis de madeira requer de matérias primas (derivadas do capital natural), força de trabalho (derivada do capital humano) e maquinaria (derivada do capital manufacturado). Entre os dous últimos requerimentos existe um largo grau de substituibilidade: para a produçom de móveis podemos usar mais carpinteiros ou mais serras, plainas e outros aparelhos eléctricos. Ora bem, mais carpinteiros e/ou mais serras nom podem substituir menos madeira: na produçom de móveis o elemento limitante é a madeira. Nom resulta possível substituir madeira por outros factores e pretender incrementar a sua produçom.

Em resumo, o crescimento económico gera efeitos irreversíveis que a economia nom considera. Mas, quando existem importantes diferenças quanto a consumo, produçom e geraçom de resíduos entre ricos e pobres, entre o presente e o futuro, devemos relativizar a extensom das nossas afirmaçoms.

 

Crescimento económico para todos?

Ainda que nas sociedades ocidentais existam importantes bolsas de pobreza e discriminaçom, o consumo dos bens duradoiros e de serviços progressivos, do ponto de vista da tecnologia, está estendido maioritariamente. Nos países pobres as cousas som muito diferentes: a fame, o desamparo, as guerras e os desastres naturais sentem-se de forma amplificada em termos de vidas humanas.

O partilhamento do mundo em países ricos e pobres nom deve levar-nos a enganos: o nosso exclusivista Primeiro Mundo Rico é-o porque existe esse outro maioritário Último Mundo Pobre. A existência de ambos está muito interrelacionada, vivemos num único mundo embora cindido entre ricos e pobres: os sistemas reguladores do movimento de capitais e mercadorias uniformiza-nos; o sistema energético, com o predomínio das fontes nom renováveis, é comum; os refugalhos, a nossa poluiçom de todo o tipo, vai parar à mesma gábia, a atmosfera, etc..

O êxito económico no Primeiro Mundo Rico e o mais estrepitoso fracasso no Último Mundo Pobre leva a que se venha defendendo a necessidade de exportar a este último o modelo económico responsável por aquela bonança económica. Neste senso é que temos que entender o papel das companhias multinacionais e dos organismos internacionais tais como FMI e BM, agentes veiculizadores do “bem comum” na economia global na qual moramos: garantir a liberdade de movimento dos capitais e das mercadorias, alargar os mercados para todo o tipo de produtos e serviços, e avançar nos processos de diferenciaçom social através do consumo.

Este caminho está chamado ao maior fracasso, dumha perspectiva intergeracional. Primeiro, porque se essa estratéxia nom foi quem de conseguir aquel objectivo para as geraçons do Último Mundo Pobre, como vai consegui-lo para todas as geraçons futuras?. Em segundo lugar, a manutençom de taxas de crescimento económico supom um incremento na escala da actividade económica que leva à geraçom de maiores resíduos sem capacidade de serem reincorporados aos circuitos vitais, e à destruiçom irreversível de fontes de energia nom renováveis. Se bem é umha estratégia exitosa economicamente em tempo contável, principalmente para o Primeiro Mundo Rico, está a resultar nefasta ambientalmente em tempo ecológico para o Único Mundo, presente e futuro.

Nom é, portanto, umha boa alternativa a de pretender estender os patrons de consumo e produçom actuais ao conjunto da humanidade. Os mercados globais som um feito inquestionável mas nom por isso algo desejado pola cidadania em geral, e polos pobres em particular. Os pobres nom participam nas decisons e a cidadania, do Primeiro e do Último Mundo, tem a esperança de melhorar na quantidade de bens e serviços comprados. Esta esperança é umha arma muito poderosa: o crescimento económico apresenta-se como o meio polo qual os ricos se farám mais ricos e os pobres deixarám de sê-lo. Dessarte, as nossas classes dirigentes, na política, na academia e na empresa, chamam de forma unánime por regulaçons que beneficiem o avanço quantitativo das nossas economias. O crescimento económico é, deste jeito, a soluçom aos problemas do desemprego e da desigualdade, da fame e da guerra, hoje e amanhá, no presente e no futuro.

Mas, na verdade, mais crescimento económico por tempo indefinido é umha barbaridade quando o mundo, esse que compartilhamos todos, é finito. Nom existem razons objectivas que se oponham a esta verdade: nom é possível crescer indefinidamente dentro dum sistema finito. E nom serve, como afirmam os economistas, chamar novamente a deusa tecnologia, esta vez para explicar que somos capazes, a raiz de melhorias nos sistemas tecnológicos, de produzir mais sem deteriorar o ambiente, já que o conseguimos com menor uso de recursos. É certo, por exemplo, que hoje os automóveis percorrem mais quilómetros consumindo o mesmo número de litros, som mais eficientes, mas existem mais automóveis e percorre-se mais distáncia, e gasta-se mais energia no seu processo de fabrico, polo que a escala da actividade económica se incrementou e os efeitos ambientais seguírom os mesmos passos. Somos mais eficientes em termos de km/l, mas como consumimos mais litros emitimos mais poluentes (por litro de carburante consumido seguimos emitindo a mesma proporçons de metais pesados ou dióxido de carbono, apesar do ganho em eficiência). E estes poluentes nom podem crescer de forma indefinida se quigermos evitar catástrofes ecológicas severas.

A questom nom é tentar incrementar o crescimento económico para resolver os problemas ambientais e sociais a que nos enfrentamos. Se quigermos solucionar os nossos problemas, devemos, tal e como formulamos no apartado anterior, favorecer o desenvolvimento mais do que o crescimento económico. O desenvolvimento requer mudanças qualitativas nos nossos sistemas económicos. Implica, portanto, manter no curto prazo umha estratégia de compensaçom para com as sociedades do Último Mundo, deixando de crescer no Primeiro Mundo para que aqueles podam alcançar o nosso nível de consumo material. O desenvolvimento económico também implicaria desenhar os novos sistemas energéticos de forma descentralizada, tentando aproveitar em toda a sua extensom, como primeira e principal estratégia, a capacidade de renovabilidade da base de recursos localmente disponíveis.

O que se pretende constatar é a impossível tarefa de fazer partícipes dos níveis de vida monetarizada do Primeiro Mundo Rico os seis mil milhons de pessoas que o habitamos sem incrementar os danos ambientais, ou polo menos os riscos ambientais latentes nas actuaçons realizadas.

 

Conclusons

Acho que podemos extrair algumhas conclusons do apresentado nas folhas anteriores, que sirva para alviscar alguns elementos componentes desse outro mundo que deve substituir a economia do capital.

 

1.- Dada a ineludível interrelaçom entre a economia e a natureza, mais que buscar estratégias especializadas que permitam ser competitivos nos mercados mundiais, devemos estruturar as nossas economias com base nos recusos naturais localmente disponíveis.

2.- Embora os sistemas ambientais imponham limites aos sistemas económicos, nom podemos esperar da ecologia resposta a todos os nossos interrogantes. O propósito dos sistemas de apropriaçom dos recursos naturais deve ser fixado através de processos de tomada de decisons em que participem todos aqueles que tiverem algo em jogo, que estiverem implicados naquele processo de apropriaçom e gestons dos recursos naturais.

3.- Na nossa agenda política nom deve figurar como objectivo o incremento do PIB. Razoar utilizando essa macromagnitude e demandar o seu crescimento para enfrentar-nos aos problemas sócio-ambientais é tam reaccionário como defender o mercado como o lugar apropriado para resolver aqueles problemas.

4.- As sociedades do Primeiro Mundo Rico devem deixar de crescer para que as sociedades do Último Mundo Pobre alcancem níveis de vida apropriados. Esta redistribuiçom intrageracional deve estar acompanhada pola supressom, ou pola sua reduçom mais imediata e ampla possível, dos processos de produçom e consumo que tenham efeitos irreversíveis através do tempo.

 

 

A GALIZA ENTENDIDA COMO SÍNTESE DO RURAL E O URBANO: APONTAMENTOS PARA UM DEBATE NECESSÁRIO. César Portela e Daniel Pino

 

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