Da viabilidade económica das pequenas naçons [1]

Ramom Lôpez Suevos é na actualidade Professor de Estrutura Económica na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade de Compostela

É um lugar comum hoje suster que a independência das pequenas naçons é inviável, querendo significar com isto que a sua independência política é –ou seria— meramente formal, além de incorrer nuns custos económicos proibitivos. No que segue, discute-se este ponto de vista, entendendo por “tamanho” dumha naçom a dimensom populacional dumha unidade de decisom política formalmente soberana.

Umha naçom pequena é também e por definiçom um mercado interno pequeno, em comparaçom coas naçons mais povoadas de similar nível económico. Portanto, umha limitaçom económica que se deriva da pequena dimensom e a incapacidade para aproveitar as economias de produçom em grande escala. Nom obstante, esta afirmaçom cumpre matizá-la.

Em primeiro lugar, das discontinuidades e perturbaçons que introduz a existência de pequenas unidades soberanas só umha parte é imputável à ausência dumha integraçom política supranacional e à subsistência dumhas barreiras alfandegueiras. Há outras discontinuidades, derivadas do feito nacional, que pousam em diferenças de índole cultural (língua, usos, costumes). A menos que se defenda a assimilaçom plena das naçons “diferenciadas”, as discontinuidades de origem cultural seguirám a existir após a supressom das fronteiras políticas, coas suas correspondentes repercusons económicas, como tem assinalado Svennilson.

Em segundo lugar, na análise dos efeitos associados à existência de pequenas naçons deverám-se deslindar os factores tecnológicos dos propriamente económicos ou daqueles que só se podem evaluar negativamente no suposto de que reja um determinado modo de produçom. Assim, por exemplo, afirma-se que existirá um meirande grau de monopólio nos mercados dumha naçom pequena, mas esse feito carece de significaçom no quadro dum sistema planificado.

Em terceiro lugar, a independência nom se confunde coa autarcia e, desde logo, neste último senso nom existem países independentes no mundo. Isto significa que o mercado internacional pode neutralizar em parte as limitaçons económicas que implica um reduzido mercado interno. E dizemos em parte, porque nom todo bem económico é susceptível de ser apropriado através do comércio e porque umha dependência forte do mercado exterior introduz novos problemas. Co que a análise se traslada ao estudo do impacto do comércio exterior sobre as pequenas naçons.

Ao abrir a naçom às relaçons económicas internacionais, agromam duas ordes de problemas. Por umha banda, resulta que, como já adiantamos, toda umha série de bens económicos nom som susceptíveis do comércio internacional (serviços, actividades do governo, construçom, transporte e comunicaçons) ou seria perigoso fazer depender o seu abastecimento do exterior (indústria de armamentos), polo que devem ser produzidos internamente e persiste o problema de garantir a sua oferta a custos competitivos a nível mundial. Agora bem, essas actividades -que constituem umha parte importante mas nom maioritária do Produto Interior Bruto- nom gozam em muitos casos de economias de escala; é o exemplo do comércio e serviços pessoais, quiçás da construçom, e dumha série de serviços sociais (saúde, ensino, estradas e transportes). Neste último caso, o embaratecimento da produçom semelha depender mais da densidade da populaçom que da populaçom absoluta. Incluso e polo que se refere ao custo dos serviços do Governo por conceito de Administraçom Geral e Legislaçom, E.A.G. Robinson tem afirmado que as economias derivadas dos tamanhos das naçons acadaram como máximo 1% só Produto Interior Bruto. Mas também nom está claro que isto seja assim, porque o que cumpre comparar é o custo de manter umha burocracia estatal própria co custo que para um Estado plurinacional vai supor manter duas administraçons paralelas, umha de índole estatal e outra de tipo intermédio, “nacional”. De facto, para que a formaçom dum Estado plurinacional seja umha alternativa a discutir como forma de resoluçom do problema nacional, tem que recolher na sua estruturaçom territorial algum tipo de administraçom subestatal, única maneira de ajeitar-se às características económicas e culturais das naçons que englobe. É mais, haveria que ver até que ponto a criaçom dumha administraçom nacional própria nom representa simultaneamente, em muitos casos concretos, umha simplificaçom da administraçom local pré-existente.

Por outra banda, existem efectivamente razons tanto teóricas como empíricas para que as economias pequenas sejam também economias mais abertas, mais dependentes do comércio internacional do que as grandes naçons; neste senso, S. Kuznets verificou que existe umha correlaçom positiva entre a taxa de comércio exterior de mercadorias (comércio exterior/Renda Nacional) e o decrescimento do tamanho das naçons. Umha forte dependência do comércio exterior de mercadorias e a incerteça no tocante ao seu volume e flutuaçons pode ser grave, porquanto atinge a umha variável nom controlável por instáncias nacionais e porque, como tem demonstrado com toda a claridade Ch. Kindleberger, as flutuaçons no comércio exterior dos países subdesenvolvidos possuem um alto multiplicador interno que amplifica drasticamente o impacto inicial. Todo isto é verdade, mas chegados a esse ponto semelha claro que nom se pode seguir a fazer a análise em abstracto.

Nom existe em abstracto umha dimensom óptima das naçons. Quando, ponhamos por caso, se afirma dumha pequena naçom em luita pola sua independência que o mais que logrará e mudar de Estado dominante, estám-se a formular mal as cousas, já que o ponto de partida a efeitos dumha comparaçom é a situaçom actual de assovalhamento nacional e nom umha abstracta e inexistente situaçom de independência. Aliás, a soberania política formal concede umha marge de manobra a utilizar —explorando as rivalidades interimperialistas, a existência de blocos, a posiçom dos países nom alinhados, etc, tentando a diversificaçom dos intercámbios exteriores por produtos e países, actuando sobre o capital estrangeiro, etc. Sempre é mais “independente” umha naçom que ostentar a plena soberania formal do que umha naçom formal e materialmente assovalhada, e se a independência nacional for acompanhada dumha profunda mutaçom das estruturas sociais, é definitivamente certo que umha economia cumha forte abertura ao comércio exterior nom tem por quê ser umha economia que se desenvolva para fora.

Em certos casos concretos, os feitos que estamos a debater servem de suporte teórico a umha saída federalista. Um federalismo autêntico integraria num grau notável o Exército e Diplomacias nacionais no Estado federal, aproveitando as economias de escala nos serviços governamentais e incrementando a capacidade de negociaçom na área internacional, que já nom é a da naçom mas a da federaçom, e potenciaria umha divisom federal do trabalho sobre pressupostos igualitários para cada naçom.

Ponto importante a destacar é que há também conseqüências económicas positivas derivadas do feito mesmo de ser umha naçom pequena, que reforçam o argumento de que o efeito económico neto do tamanho das naçons nem se pode precisar em abstracto nem é doado de determinar. Como norma geral, as pequenas naçons som economicamente mais homogéneas e coesas, o que se traduz numha maior virtualidade da planificaçom económica e numha mais rápida capacidade de adaptaçom e flexibilidade quando se imponhem mudanças económicos. Do ponto de vista político, estas sociedades som menos coercitivas, ao estarem mais integradas e propiciar um tipo de lealdades colectivas mais directo e factível. Como valorizar todo isto?.

Qualquer que for a conclusom a que nos levarem estas reflexons, umha cousa está clara: nom existe a nível empírico nengumha correlaçom firmemente estabelecida entre a dimensom das naçons e o seu ritmo de crescimento ou o seu grau de desenvolvimento económico; como já assinalamos noutra ocasiom, os estudos efectuados sobre as conseqüências económicas das unions alfandegárias também nom acreditam argumentos de peso em prol da integraçom. Nom existem, pois, nem sequer em abstracto, argumentos económicos totalmente concluentes a favor da integraçom económica ou contra a independência das pequenas naçons.

Sem embargo, em naçons colonizadas e sempre em termos parelhos, muita gente coloca teimudamente o interrogante: seremos capazes de viver sós?. Isto é um típico complexo de inferioridade, complexo de colonizad@ [2]. O que sucede é que a espoliaçom e desarticulamento destas economias se tem levado até um extremo tal que o próprio Estado imperialista tem que tomar cartas no assunto, via Segurança Social, para neutralizar algumhas das suas conseqüências sociais potencialmente mais explosivas, mas sem entrar no fundo do problema, pois equivaleria a negar a sua natureza nacional e de classe. A realidade é que estas naçons estám esgotadas e exploradas, de maneira que torar as estruturas de dependência e rescatar a soberania nacional é abrir os vieiros do desenvolvimento económico, social e cultural. Os países nom som naturalmente ricos ou pobres, senom que chegam a desenvolver-se ou empobrecer-se. O problema do desenvolvimento é um problema de estruturas sociais e de soberania nacional.

É possível que o futuro seja dos grandes espaços políticos, mas hoje e aqui, como se construi esse futuro da perspectiva de qualquer povo colonizado da Europa Ocidental?. Esse futuro passa pola reconversom dos actuais Estados europeus numha Europa das Naçons, que a longo prazo nom só possibilitará senom que exigirá –pola própria limitaçom dos respectivos espaços nacionais— umha autêntica comunidade supranacional; perspectiva de futuro bem diferente do imperialismo assimilacionista hoje prevalecente. A possibilidade dumha Europa solidária passa hoje pola descolonizaçom das naçons assovalhadas da Europa.