O INDEPENDENTISMO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇOM

 

Carlos Taibo é professor de Ciência Política e Director do Programa de Estudos Russos na Universidade Autónoma de Madrid.

 

I

Muitas som as críticas que os nacionalismos, e com eles umha das suas conseqüências possíveis, os movimentos independentistas, recebem. A duras penas pode surpreender o anterior, tanto mais quanto que som os contestados por estes últimos, os Estados, que ditam sempre as regras de jogo. Mas, ainda assim, é certo que amiúde o independentismo devém um fetiche que se apresenta como umha soluçom mágica para todos os problemas. É verdade, por outras palavras, que aqueles que todo o reduzem a umha franca demanda de independência mostram ás vezes a precariedade dos seus pontos de vista e a ruindade das suas tomas de posiçom.

É obrigado prestar atençom, de qualquer forma, ás críticas tantas vezes recebidas polos movimentos independentistas. Enunciaremos meia dúzia delas, e tentaremos apresentar ao tempo quais som as réplicas que podem se esgrimir. A primeira dessas críticas o que sinala é a presumível esterilidade dos movimentos independentistas. Num mundo crescentemente interdependente, dixo-se-nos, a independência é umha ilusom que esquece a realidade. Mais aínda, em determinados casos em que a herdança do pasado e a ausência dramática de recursos desenham um cenário pouco saudável, a independência bem pode conduzir a um lugar pior que o marcado pola inserçom prévia num Estado determinado. Desta crítica surpreendem várias cousas: a sua manifesta idealizaçom dos presumíveis efeitos saudáveis da globalizaçom, a nom menos manifesta aceitaçom da inevitabilidade desta e a decisom de ignorar, enfim, que se a independência é umha simples ilusom nom estaria justificado que os seus detractores lhe prestassem –para que?— tanta atençom. Além de todo o anterior, e no que fai referência ao argumento que sublinha as muitas precariedades económicas que adoitam caracterizar a situaçom post-independência, é obrigado sinalar que nom é este o único horizonte imaginável: amiúde a procura de independência responde à vontade expressa de pôr fim a um prolongado período de colonizaçom externa traduzido num permanente espólio de recursos. Noutra dimensom do debate, é preciso lembrar que som muitos –maioria— os Estados que vivem numha situaçom de geral penúria económica, sem que os adaís da instituiçom Estado e da sua perdurabilidade mostrem nesses casos preocupaçom nengumha pola sua viabilidade (seica daquela que o argumento só interessa para contestar demandas independentistas, e se esquece nos demais casos).

A segunda das críticas entende, muito significadamente, que a independência é sempre um fenómeno que fecha um processo caracterizado pola sua condiçom saudável, e nunca o ponto de partida doutro processo em que os elementos libertadores som a dimensom principal. Nom é difícil concluir que mais umha vez a que sai vencedora é a visom dos feitos própria dos Estados, que consideram que todo o que puger em questom a sua integridade é negativo e retrógrado, enquanto todo o que acrescenta aquela é positivo e gerador de progresso. Nom é preciso, parece, sublinhar que esta visom dos feitos é um prejuizo, de tal jeito que resulta obrigado, como pouco, analisar cada situaçom concreta e determinar, entom, que é o que é saudável e que é o que nom.

A terceira réplica que os movimentos independentistas tantas vezes encontram chama a atençom sobre um problema que, conforme ao ponto de vista dos Estados, estes últimos parecem nom ter: a definiçom –ou, por melhor dizer— a indefiniçom das comunidades políticas correspondentes. E é que nom deixa de ser engraçado que dos aparelhos de propaganda dos Estados tantas vezes se sublinhe que as comunidades políticas em que pretende assentar um discurso independentista som meras invençons –naturalmente que o som, claro— enquanto se esquece, polo contrario, que os próprios Estados, todos eles, som produto do mesmo procedimento que conduz a imaginar/inventar comunidades políticas. Ou é que a Espanha ou Portugal som comunidades políticas inseridas desde sempre na natureza e nom submessas a um processo de artificial, discutível e mesmo violenta gestaçom? Neste caso é legítimo analisar criticamente as propostas dos uns e dos outros, mas é preciso rejeitar, ao tempo, qualquer forma de razoamento que louva nuns o que critica de forma radical noutros.

Outro argumento de relevo, o quarto, coloca a palavra elite no centro de toda a consideraçom crítica. Di-nos que detrás de todos os processos de independência nom há outra cousa que os interesses dos grupos dominantes, com umha dimensom económica evidente. Segundo esta versom dos feitos, as independências som fórmulas em que o egoísmo dumha minoria impera de forma manifesta, acantoando qualquer outra fasquia eventualmente mais apresentável. Neste caso as réplicas possíveis som duas. A primeira sinala que a afirmaçom que acabamos de enunciar merece ser demonstrada para confirmar o seu valor de norma universal. E é que parece que nom faltam os exemplos que a desmentem, sequer for parcialmente. A segunda sublinha que a condiçom presumivelmente egoísta das elites entregues a defesa da indepêndencia em modo nengum pode se traduzir no esquecimento, tom comum, de como as próprias elites que dirigem os Estados som também, as mais das vezes, egoístas. Nom seja que, de novo, a certificaçom dumha realidade possível conduzir á marginalizaçom doutra realidade provavelmente mais material.

Em quinto lugar, é freqüente a afirmaçom de que a reivindicaçom da independência conduz de maneira inexorável à confrontaçom e à violência. Ainda que há, de novo, exemplos que desmentem o anterior, a principal réplica segue neste caso outro caminho: o que invita a considerar quem é quase sempre o responsável polo emprego da violência. Se dos Estados se desenvolver um discurso coerente, este deve assumir um conteúdo bem simples: o encaminhado a salientar o feito de que o Estado é juiz e parte, na medida em que ao tempo que sublinha como a violência –que na propaganda gosta de atribuir, em exclusiva, aos mais— está presente com muita freqüência nos processos de independência, reconhece que é ele mesmo –o próprio Estado— que tem a responsabilidade fundamental ao respeito. O transfundo da definiçom weberiana de Estado é suficientemente ilustrativo desta dimensom, em que o statu quo antes do processo de independência é quase sempre o produto da violência.

Na nossa rápida consideraçom de argumentos, o sexto e derradeiro é o que afirma que as independências levam consigo de forma inevitável o progresso de fórmulas de discriminaçom étnica, que som o resultado, também inevitável, da identificaçom, própria de todos os movimentos nacionalistas, entre Estado e naçom. A dialéctica que empregamos nos casos anteriores pode ser utilizada de novo agora. E o primeiro que é preciso lembrar é que, ainda nom faltando exemplos do afirmado, há outros muitos que obrigam a concluir que nem todos os movimentos independentistas nem todos os nacionalismos tenhem um carácter étnico. Isto de parte, as mais das vezes som os Estados realmente existentes –e nom os movimentos que os contestam— os que reivindicam, com as suas políticas, a dramática identificaçom entre Estado e naçom.

 

II

As consideraçons realizadas no epígrafe anterior podem se resumir numha: o discurso dominante nas nossas sociedades mostra umha geral vontade de demonizaçom dos nacionalismos responsivos e de paralela legitimaçom de poderes estatais que escondem o vigor de nacionalismos silenciosos comodamente instalados nos seus privilégios. Nom se trata de que os primeiros nacionalismos –os responsivos— nom sejam portadores de problemas e incoerências: naturalmente que os uns e as outras existem. O realmente significativo é que se esqueça que tais problemas e incoerências estám presentes com singular força também em estruturas estatais que aos olhos de muitos passam por serem naturais e, por conseqüência, inalteráveis. Parece assim como se os Estados fossem realidades inseridas na natureza desde sempre, de tal jeito que a intençom dos movimentos independentistas respondesse ao inútil propósito de modificar artificialmente o conteúdo ontológico das nossas sociedades.

Um exemplo das atidudes dominantes é o oferecido polas reacçons suscitadas pola desintegraçom do Estado federal jugoslavo. Ao respeito tem o seu sentido lembrar quais fôrom algumhas das interpretaçons que se figérom valer entre nós, relacionando-as, quando puder, com os seis argumentos antes presentados. Assim, e no que fai referência ao primeiro, é preciso sublinhar a evidência de que a Eslovénia acelerou visivelmente o seu processo de adesom á Uniom Europeia (ainda que seja legítimo discutir se isto é saudável ou nom) só umha vez alcançou a independência. Quando se di, por outra parte, que a Kosova é vítima, após Junho de 1999, dumha visível colonizaçom exterior –algo por muitos conceitos evidente—, está a esquecer-se que o país já era vítima, desde há vários decénios, dumha colonizaçom desenvolvida com singular crueza desde a Sérvia. De resto, as repúblicas jugoslavas recém independizadas nom som menos viáveis do que muitos dos Estados independentes que conhecemos desde bastante tempo atrás. Polo que ao segundo argumento respeita, talvez o principal signo do seu vigor é a vontade de nom se perguntar pola situaçom prévia, esquecendo entom que nessa situaçom amiúde estavam presentes com singular claridade os feitos que explicam por que umha determinada comunidade –ou umha parte significada dela— decidiu optar pola indepedência. No cenário jugoslavo o caso mais claro do anterior é provavelmente o da Bósnia: o seu processo de independência é umha conseqüência directa do acontecido nas duas grandes potências regionais, a Sérvia e a Croácia, de tal jeito que no desenvolvimento dos feitos é dificil identificar algo diferente dumha inevitável vontade da dar resposta a comportamentos inapresentáveis das elites políticas das duas repúblicas mencionadas.

O terceiro argumento dava conta de discrepáncias na determinaçom das comunidades políticas, com a vontade paralela de ‘naturalizar’ umhas e converter em artificiais outras. Assim, nos últimos anos entre nós foi habitual a afirmaçom de que a nossa assentadíssima democracia explicava por que o derroteiro dos conflitos jugoslavos nada tinha a ver connosco, de tal forma que qualquer sugestom em sentido contrário era rejeitada por perigosa e subversiva (afortunadamente o é). Neste mesmo ámbito, é freqüente que se esqueça quem rompeu primariamente o Estado federal jugoslavo: as autoridades sérvias em virtude do pulo de algo que muito lembra um ‘nacionalismo central’. Este feito resta toda a sua força a determinadas leituras entregues à certificaçom de que toda a responsabilidade deve atribuir-se aos ‘nacionalismos responsivos’. A mais razoável das traduçons –todas elas, bem é certo, delicadas— entenderia que as políticas do governo sérvio entre 1987 e 1991 teriam na Espanha a sua repetiçom em forma de visíveis agressons à condiçom descentralizada e semifederal do Estado assumidas polo governo central em Madrid.

O quarto argumento sublinhava a estreitíssima relaçom que aos olhos de muitos parece existir entre interesses económicos das elites e processos de independência. Neste caso, o que se impom é lembrar que em modo nengum se pode exculpar de responsabilidades a elite dirigente na Sérvia, como se o seu comportamento tivesse sido característicamente solidário e como se as medidas por ela adoptadas nom tivessem respondido ao mesmo esforço de consolidaçom de privilégios que muitos analistas atribuem aos seus rivais de princípios do decénio de 1990. Além disso, e por invocar um outro exemplo, é dificil explicar a vontade de independência da maioria da povoaçom albanokosovar como se a dimensom económica fosse a fundamental, quando nom mesmo a única. Tal dimensom só parece fundamental para explicar o comportamento da elite dirigente na Sérvia.

O quinto argumento exposto leva consigo um dos debates fundamentais: o que, entre nós, tem conduzido muitos pseudo-especialistas a lembrar quais som as conseqüências negativas fundamentais –guerras e conflitos— dos processos de independência. O problema é, de novo, a quem corresponde a culpa conseguinte. Nom se pode esquecer que o exemplo jugoslavo convida a extrair umha singela conclusom: a parte que rompeu as regras de jogo foi a que, de umha maquinária de Estado, empregou a violência em grande escala (nom foi, bem é certo, a única parte entregue ao emprego da violência: a Croácia também fijo uso dela com contundência). Além disso, o Estado federal jugoslavo, como quase todos, era também o efeito do emprego, no seu momento, da violência.

Digamos, enfim, em relaçom com o sexto argumento, que a discriminaçom étnica antes foi praticada por aqueles que em aparência se opunham às independências que polos partidários destas. O exemplo mais claro ao respeito é, sem dúvida, o da Bósnia –onde boa parte da populaçom tentou manter em pé um Estado nom identificado cumha só naçom—, em manifesta confontaçom como os cenários desenhados polas elites dirigentes na Sérvia e na Croácia. Nom está de mais lembrar, porém, um outro exemplo de relevo: o proporcionado pola Liga Democrática da Kosova, a força que, na cabeça do movimento de desobediência civil entre 1989 e 1997, apostou pola construçom, na Kosova, dumha sociedade multiétnica. E, por certo, é difícil negar a condiçom nacionalista/independentista da Liga que nos ocupa.

 

III

Nem os argumentos oferecidos nem os exemplos que acabamos de invocar obrigam a converter as independências em processos nescessariamente saudáveis: invitam simplesmente a analisar com mesura e capacidade crítica as teses defendidas polos Estados e aconselham recear da suposta condiçom natural destes últimos. Quando semelhante tarefa se desenvolve, umha das conclusons habituais é a que considera que a independência bem pode ser um horizonte defendível mesmo quando nom há signos manifestos de emprego da violência ou de conculcaçom de direitos básicos pola parte dos Estados. Nom pode esquecer-se, porém, que a demanda fetichizada de certas modalidades de independência conduz a umha perigosa idealizaçom dumha instáncia, o Estado, que convém olhar com afastamento e desconfiança.

Naturalmente que a defesa da independência, através dumha fórmula democrática de autodeterminaçom, é muito mais óbvia quando o que está presente é –conforme à doutrina das próprias Naçons Unidas— a violentaçom sistemática, desenvolvida durante um período de tempo prolongado, dos direitos dumha comunidade étnica. Deve sublinhar-se esta dimensom da doutrina das Naçons Unidas, que transcende a simples reivindicaçom da chamada ‘autodeterminaçom interna’ –entendida como o reconhecimento de fórmulas de autogoverno que nom atentam contra á soberania e a integridade dos Estados— e que obriga a concluir que essa doutrina em modo nengum nega o dereito de autodeterminaçom aos povos ‘nom coloniais’.

 Ao leitor inteligente provavelmente nom é preciso lembrar-lhe que a nossa visom dos feitos considera que no transfundo destas discussons deve fazer-se valer umha inexcusável defesa simultánea de ‘nacionalismo’ e ‘internacionalismo’. O primeiro sem o segundo é unha realidade geradora de suspeitas e sempre ruim, que reflecte antes xenofobos sentimentos de superioridade do que umha vontade de emancipaçom. O segundo sem o primeiro bem pode ser, pola sua conta, um exercício vazio produto da ignoráncia de muitas realidades marcadas pola opressom e a injustiça.

 

IV

Mas há um outro discurso que, muito actual, parece ressituar os termos do debate objecto do nosso interesse: o discurso da globalizaçom. Numha das suas dimensons afirma que se os Estados estám a perder o fundamento da sua existência, nom parece ter sentido a reivindicaçom dumha independência que conduz precisamente, por definiçom, à procura de criaçom de novos Estados.

A primeira réplica ao respeito é que os Estados nom estám em modo nengum obrigados a desaparecerem. Continuará a existir a necessidade de contar com instáncias que imponham disciplina e limitem abusos e desequilíbrios, do mesmo jeito que será preciso fazer frente ás agressons ambientais, algo que nom parece esteja disposto a fazer o processo globalizador. Se este tipo de instáncias –pouco importa que as chamemos ou nom Estados— desaparece, o défice democrático já existente, notório por demais, nom fará senom se acrescentar.

Mas há outra razom pola qual é necessário defender instituiçons que permitam estabelecer freios e controles ao processo globalizador: a supressom das barreiras estatais que tal processo reclama nom é umha demanda neutra e desinteressada. Responde, antes bem, ao propósito –articulado dos grandes centros de poder económico— de suprimir obstáculos com o olhar posto em eliminar eventuais concorrentes e zonas obscuras. Neste cenário, por certo, nada seria mais infantil do que concluir que a vontade desses grandes centros de poder é outorgar a todas e cada umha das partes da economia planetária as mesmas possibilidades de movimento e parecidas capacidades de desenvolvimento e riqueza: som os poderosos de sempre os que parecem chamados a ratificar a sua condiçom. Assim, o mais singelo é que atávicas tensons como a relaçom Norte-Sur –e com ela a dependência nas suas formas mais extremas— conservem a sua entidade sem mutaçons fundamentais. Na melhor das hipóteses, certos países do Terceiro Mundo verám como a sua situaçom melhora em comparaçom com o que acontece nos seus vizinhos. Mas nom há motivos para dar creto à dupla ideia de que a globalizaçom vai contribuir de maneira poderosa e rápida para levantar o nível de vida de todo o planeta, por umha parte, e de que se impom a urgência de instalar-se no seu carro protector, pola outra. A globalizaçom nom é um processo espontáneo e descentralizado em que todas as partes afectadas contam, em suma, com as mesmas capacidades.

O anterior obriga a retomar a delicadíssima dimensom política do processo, que mais umha vez remete ao necessário fortalecimento da condiçom dos Estados. Os agentes políticos que emergem ao abeiro da globalizaçom nada tem a ver com a democracia representativa. Trata-se, antes bem, de macroestruturas de cariz económico e financeiro que escapam a todo controle. A sua opçom polo desaparecimento de tantas instituiçons locais e estatais –entre elas, muito provavelmente, as vinculadas com os Estados de benestar— nom é em modo nengum neutra e desinteressada. Sob a mitologia associada com o deus mercado, menos ainda é um avanço no caminho da democracia de base e da emancipaçom. Sequer só seja por isto, as reacçons que amiúde se desqualificam como ‘localistas’ e ‘isolacionistas’ tenhem plena justificaçom, como a tem a defesa dos valores próprios frente à ameaça dumha cultura que, universal mas nom universalista, responde obscenamente aos interesses dumha minoria privilegiada que teima em ratificar a sua situaçom de tal. Como é fácil compreender, com este panorama há lugar, e amplo, para muitos movimentos independentistas que sublinham as conseqüências dramáticas que a alienaçom globalizadora está a provocar nas elites dirigentes de tantos Estados.

 

AS RELAÇÕES ENTRE A AINDA ACTUALMENTE PERTINENTE REIVINDICAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA, A FEDERAÇÃO E A CRISE DA CONCEPÇÃO CLÁSSICA DE SOBERANIA. Xavier Vilhar Trilho

 

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