O ESTADO E A REVOLUÇOM

A doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revoluçom

 

CAPÍTULO II

O ESTADO E A REVOLUÇOM. A EXPERIÊNCIA DOS ANOS 1848-1851

 

1. A VÉSPERA DA REVOLUÇOM

As primeiras obras do marxismo maduro, a Miséria da Filosofia e o Manifesto Comunista, datam precisamente da véspera da revoluçom de 1848. Devido a esta circunstáncia, paralelamente à exposiçom das bases gerais do marxismo, temos aqui, em certa medida, um reflexo da situaçom revolucionária concreta de entom. E, por isso, o mais racional seria, creio, analisar o que os autores dessas obras dixérom acerca do Estado, imediatamente antes das suas conclusons da experiência dos anos 1848-1851.

«... A classe operária –escreve Marx na Miséria da Filosofia– substituirá, no curso do desenvolvimento, a velha sociedade burguesa por umha associaçom que exclui as classes e o seu antagonismo, e deixará de haver um autêntico poder político, pois precisamente o poder político é a expressom oficial do antagonismo de classes no seio da sociedade burguesa» (p. 182 da ed. alemá de 1885)( [1] ).

É instrutivo comparar com esta exposiçom geral da ideia do desaparecimento do Estado depois da supressom das classes a exposiçom que é dada no Manifesto Comunista escrito por Marx e Engels alguns meses depois, precisamente em Novembro de 1847:

«... Enquanto traçamos as fases mais gerais do desenvolvimento do proletariado, seguimos de perto a guerra civil, mais ou menos oculta no seio da sociedade existente até o ponto em que estala abertamente umha revoluçom e o proletariado estabelece o seu domínio polo derrube violento da burguesia ...

«... Já atrás vimos que o primeiro passo na revoluçom operária é a passagem» (à letra: elevaçom) «do proletariado a classe dominante, a luita pola democracia.

«O proletariado usará o seu domínio político para ir arrancando todo o capital das maos da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produçom nas maos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, e para multiplicar o mais rapidamente possível a totalidade das forças produtivas» (pp. 31 e 37 da 7ª ediçom alemá de 1906)([2]).

Vemos aqui a formulaçom de umha das ideias mais notáveis e mais importantes do marxismo na questom do Estado, precisamente a ideia da «ditadura do proletariado» (como começárom a dizer Marx e Engels após a Comuna de Paris), e em seguida umha definiçom extremamente interessante do Estado e que pertence também ao número das «palavras esquecidas» do marxismo. «O Estado, isto é, o proletariado organizado como classe dominante.»

Esta definiçom do Estado nom só nunca foi explicada na literatura de propaganda e de agitaçom dominante dos partidos social-democratas oficiais. Mais ainda. Foi precisamente esquecida por ser absolutamente inconciliável com o reformismo, é umha bofetada na cara para os preconceitos oportunistas habituais e as ilusons filistinas quanto ao «desenvolvimento pacífico da democracia».

O proletariado precisa do Estado –isto repetem todos os oportunistas, social-chauvinistas e kautskianos, asseverando que é essa a doutrina de Marx, e «esquecendo-se» de acrescentar que, em primeiro lugar, «segundo Marx, o proletariado só precisa de um Estado em extinçom, isto é, constituído de modo a que comece imediatamente a extinguir-se e nom poda deixar de se extinguir. E, em segundo lugar, os trabalhadores precisam de um «Estado», «isto é, o proletariado organizado como classe dominante».

O Estado é a organizaçom especial da força, é a organizaçom da violência para a repressom de umha classe qualquer. Qual é entom a classe que o proletariado deve reprimir? Naturalmente apenas a classe dos exploradores, isto é, a burguesia. Os trabalhadores precisam do Estado apenas para reprimir a resistência dos exploradores, e dirigir esta repressom, realizá-la na prática, só o proletariado está em condiçons de o fazer, como única classe revolucionária até o fim, única classe capaz de unir todos os trabalhadores e explorados na luita contra a burguesia, no seu completo afastamento.

As classes exploradoras precisam do domínio político no interesse da manutençom da exploraçom, isto é, no interesse egoísta de umha minoria insignificante contra a imensa maioria do povo. As classes exploradas precisam do domínio político no interesse da completa supressom de toda a exploraçom, isto é, no interesse da imensa maioria do povo contra a minoria insignificante dos escravistas contemporáneos, isto é, os latifundiários e os capitalistas.

Os democratas pequeno-burgueses, esses pretensos socialistas que substituíam a luita de classes polos sonhos de entendimento das classes, concebiam a própria transformaçom socialista de um modo sonhador, nom sob a forma do derrubamento do domínio da classe exploradora, mas sob a forma da submissom pacífica da minoria à maioria que ganhou consciência das suas tarefas. Esta utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada ao reconhecimento de um Estado colocado acima das classes, conduzia na prática à traiçom dos interesses das classes trabalhadoras, como o mostrou, por exemplo, a história das revoluçons francesas de 1848 e 1871, como o mostrou a experiência da participaçom «socialista» nos ministérios burgueses na Inglaterra, em França, na Itália e em outros países no fim do século XIX e no princípio do século XX([3]).

Marx luitou durante toda a sua vida contra este socialismo pequeno-burguês ressuscitado hoje na Rússia polos partidos dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques. Marx levou a doutrina da luita de classes de modo conseqüente até a doutrina do poder político, do Estado.

O derrubamento do domínio da burguesia só é possível polo proletariado, como classe especial, cujas condiçons económicas de existência a preparárom para este derrubamento, lhe dam a possibilidade e a força para o realizar. Ao mesmo tempo que a burguesia fracciona e pulveriza o campesinato e todas as camadas pequeno-burguesas, agrupa, une, organiza o proletariado. Só o proletaridado –devido ao seu papel económico na grande produçom– é capaz de ser o chefe de todas as massas trabalhadoras e exploradas que a burguesia explora, oprime e esmaga muitas vezes nom menos mas mais fortemente que os proletários, mas que som incapazes de umha luita independente pola sua emancipaçom.

A doutrina da luita de classes, aplicada por Marx à questom do Estado e da revoluçom socialista, conduz necessariamente ao reconhecimento do domínio político do proletariado, da sua ditadura, isto é, de um poder nom partilhado com ninguém e que se apoia directamente na força armada das massas. O derrubamento da burguesia só pode ser realizado pola transformaçom do proletariado em classe dominante capaz de reprimir a resistência inevitável, desesperada, da burguesia e de organizar para um novo regime de economia todas as massas trabalhadoras e exploradas.

O proletariado necessita do poder de Estado, de umha organizaçom centralizada da força, de umha organizaçom da violência, tanto para reprimir a resistência dos exploradores como para dirigir a imensa massa da populaçom, o campesinato, a pequena burguesia, os semiproletários, na obra da organizaçom da economia socialista.

Educando o partido operário, o marxismo educa a vanguarda do proletariado, capaz de tomar o poder e de conduzir todo o povo ao socialismo, de dirigir e de organizar umha nova ordem, de ser o educador, o dirigente e o chefe de todos os trabalhadores e explorados na obra da organizaçom da sua vida social, sem a burguesia e contra a burguesia. Polo contrário, o oportunismo hoje dominante educa no partido operário representantes dos trabalhadores mais bem pagos, que se desligam da massa, que se «arranjam» bastante bem sob o capitalismo, que vendem por um prato de lentilhas o seu direito de primogenitura, isto é, renunciam ao papel de chefe revolucionários do povo contra a burguesia.

«O Estado, isto é, o proletariado organizado como classe dominante» –esta teoria de Marx está indissoluvelmente ligada a toda a sua doutrina sobre o papel revolucionário do proletariado na história. O remate deste papel é a ditadura proletária, o domínio político do proletariado.

Mas se o proletariado precisa do Estado como organizaçom especial da violência contra a burguesia, entom daqui impom-se por si umha conclusom: será concebível a criaçom de tal organizaçom sem suprimir previamente, sem destruir a máquina do Estado que a burguesia criou para si própria? É a esta conclusom que conduz directamente o Manifesto Comunista e é desta conclusom que Marx fala quando fai o balanço da experiênçia da revoluçom de 1848-1851.

 

Voltar ao índice

2. O BALANÇO DA REVOLUÇOM

Quanto à questom do Estado, que é a que nos interessa, Marx fai o balanço da revoluçom de 1848-1851 no seguinte raciocínio da obra O 18 de Brumário de Louis Bonaparte:

«... Mas a revoluçom é profunda. Ela ainda vai na viagem polo purgatório. Ela fai o que tem a fazer com método. Até 2 de Dezembro de 1851» (dia da realizaçom do golpe de Estado de Louis Bonaparte) «tinha realizado metade da sua preparaçom, e agora realiza a outra metade. Ela começou por aperfeiçoar o poder parlamentar para o poder derrubar. Agora, que o conseguiu, aperfeiçoa o poder executivo, reduze-o à sua expressom mais pura, isola-o, contrapom-no a si como único objecto de censura, para concentrar contra ele todas as suas forças de destruiçom» (sublinhado nosso). «E quando tiver completado esta segunda metade do seu trabalho preparatório, a Europa saltará do seu lugar e gritará com júbilo: Bem revolvido, velha toupeira!»

«Este poder executivo com a sua imensa organizaçom burocrática e militar, com a sua máquina de Estado de múltiplos degraus e artificial, umha hoste de funcionários de meio milhom ao lado de um exército de outro meio milhom, este terrível corpo de parasitas que, como umha retina, envolve o corpo da sociedade francesa e lhe obstrui todos os poros, nasceu no tempo da monarquia absoluta, no declínio do sistema feudal que ele ajudou a acelerar.» A primeira revoluçom francesa desenvolveu a centralizaçom, «... mas ao mesmo tempo o volume, os atributos e os serventuários do poder do governo. Napoleom completou esta máquina do Estado». A monarquia legítima e a monarquia de Julho «nada lhe acrescentárom a nom ser umha maior divisom do trabalho... »

«... A república parlamentar viu-se finalmente obrigada, na sua luita contra a revoluçom, a reforçar os meios e a centralizaçom do poder do governo com medidas repressivas. Todas as revoluçons aperfeiçoárom esta máquina em vez de a quebrarem» (sublinhado nosso). «Os partidos que alternárom na luita polo domínio viam na posse deste imenso edifício do Estado o despojo principal do vencedor.» (O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, pp. 98-99, 4.ª ed., Hamburg, 1907).

Neste notável raciocínio, o marxismo dá um imenso passo em frente em comparaçom com o Manifesto Comunista. Aí a questom do Estado é ainda posta de umha maneira extremamente abstracta, nas noçons e nos termos mais gerais. Aqui a questom é posta de maneira concreta e a conclusom é extraordinariamente precisa, definida, praticamente tangível: todas as revoluçons anteriores aperfeiçoárom a máquina do Estado, mas é preciso demoli-la, quebrá-la.

Esta conclusom é o principal, o fundamental na doutrina do marxismo sobre o Estado. E precisamente esta cousa fundamental nom só foi completamente esquecida polos partidos social-democratas oficiais dominantes mas francamente deturpada (como veremos mais adiante) polo teórico mais destacado da II Internacional, K. Kautsky.

No Manifesto Comunista fai-se o balanço geral da história, que obriga a ver no Estado o órgao de dominaçom de classe e conduz à conclusom necessária de que o proletariado nom pode derrubar a burguesia sem ter conquistado primeiro o poder político, sem ter alcançado a dominaçom política, sem ter transformado o Estado em «proletariado organizado como classe dominante», e que este Estado proletário começará a extinguir-se logo após a sua vitória, porque numha sociedade sem contradiçons de classe o Estado é desnecessário e impossível. Aqui nom se coloca a questom de como deve ser, do ponto de vista do desenvolvimento histórico, esta substituiçom do Estado burguês polo proletário.

Marx coloca e resolve precisamente esta questom em 1852. Fiel à sua filosofia do materialismo dialéctico, Marx toma como base a experiência histórica dos grandes anos da revoluçom –1848-1851. Também aqui a doutrina de Marx, como sempre, é um balanço da experiência iluminado por umha profunda visom filosófica do mundo e um rico conhecimento da história.

A questom do Estado é posta de maneira concreta: como surgiu historicamente o Estado burguês, a máquina de Estado necessária à dominaçom da burguesia? quais as suas transformaçons, qual a sua evoluçom no decurso das revoluçons burguesas e face às acçons autónomas das classes oprimidas? quais as tarefas do proletariado em relaçom com esta máquina de Estado?

O poder de Estado centralizado, próprio da sociedade burguesa, surgiu na época da queda do absolutismo. As duas instituiçons mais características desta máquina de Estado som: o funcionalismo e o exército permanente. Nas obras de Marx e Engels fala-se repetidas vezes de como mil laços ligam estas instituiçons precisamente à burguesia. A experiência de cada operário ilustra esta ligaçom com umha evidência e um relevo extraordinário. A classe operária aprende a conhecer esta ligaçom na sua própria pele –eis porque capta tam facilmente e assimila tam solidamente a ciência da inevitabilidade desta ligaçom, ciência que os democratas pequeno-burgueses ou negam por ignoráncia e por leviandade, ou ainda mais levianamente reconhecem «em geral», esquecendo-se de tirar as conclusons práticas correspondentes.

O funcionalismo e o exército permanente som um «parasita» no corpo da sociedade burguesa, parasita gerado polas contradiçons internas que dilaceram esta sociedade, mas precisamente um parasita que «obstrui» os poros vitais. O oportunismo kautskiano hoje dominante na social-democracia oficial considera que esta concepçom do Estado como um organismo parasitário é um atributo particular e exclusivo do anarquismo. Evidentemente, esta deturpaçom do marxismo é extraordinariamente vantajosa para os filisteus que conduzírom o socialismo à vergonha inaudita de justificar e embelezar a guerra imperialista por meio da aplicaçom a ela da noçom de «defesa da pátria», mas tudo isto é umha deturpaçom incontestável.

O desenvolvimento, o aperfeiçoamento, a consolidaçom deste aparelho burocrático e militar prosseguem através de todas as revoluçons burguesas que a Europa viu muitas vezes desde o tempo da queda do feudalismo. Em particular, precisamente a pequena burguesia é atraída para o lado da grande e é submetida a ela, em grau significativo, por meio deste aparelho, que dá às camadas superiores do campesinato, dos pequenos artesaos, dos comerciantes, etc., lugarzinhos relativamente cómodos, tranquilos e honrosos, que colocam os seus possuidores acima do povo. Vede o que se passou na Rússia durante o meio ano que se seguiu a 27 de Fevereiro de 1917: os lugares de funcionários, que antes eram dados de preferência aos cem-negros, tornárom-se objecto de caça dos democratas-constitucionalistas, dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários. No fundo, nom se pensava em quaisquer reformas sérias, procurando-se adiá-las «até a Assembleia Constituinte» –e adiar a Assembleia Constituinte pouco a pouco até o fim da guerra! Mas para a partilha da presa, para a ocupaçom dos lagarzinhos de ministros, de vice-ministros, de governadores-gerais, etc., etc., nom perdêrom tempo nem esperárom por qualquer Assembleia Constituinte! O jogo das combinaçons em relaçom com a composiçom do governo era apenas, no fundo, a expressom desta distribuiçom e redistribuiçom da «presa» que se fazia tanto em cima como em baixo, em todo o país, em todas as administraçons centrais e locais. O resultado, o resultado objectivo do meio ano de 27 de Fevereiro a 27 de Agosto de 1917 é incontestável: as reformas som adiadas, realizou-se a distribuiçom dos lugarzinhos burocráticos, e os «erros» da distribuiçom fôrom corrigidos com algumhas redistribuiçons.

Mas, quanto mais se procede às «redistribuiçons» do aparelho burocrático entre os diversos partidos burgueses e pequeno-burgueses (entre os democratas-constitucionalistas, os socialistas-revolucionários e os mencheviques, para tomar o exemplo russo), tanto mais claro se torna para as classes oprimidas, com o proletariado à cabeça, a sua hostilidade irredutível em relaçom com toda a sociedade burguesa. Daí a necessidade para todos os partidos burgueses, mesmo para os mais democráticos e «revolucionário-democráticos» entre eles, de reforçar a repressom contra o proletariado revolucionário, de consolidar o aparelho de repressom, isto é, a própria máquina de Estado. Tal curso dos acontecimentos obriga a revoluçom a «concentrar todas as suas forças de destruiçom» contra o poder de Estado, obriga a colocar a tarefa nom de melhorar a máquina de Estado mas de destruí-la, de suprimi-la.

Nom fôrom raciocínios lógicos, mas sim o desenvolvimento real dos acontecimentos, a experiência viva dos anos 1848-1851, que levárom a colocar assim a tarefa. Até que ponto Marx se atém estritamente à base factual da experiência histórica, vê-se polo facto de que em 1852 nom pom ainda concretamente a questom de saber polo quê substituir esta máquina de Estado que deve ser suprimida. A experiência nom tinha ainda dado, entom, materiais para tal questom, colocada pola história na ordem do dia mais tarde, em 1871. Em 1852 apenas se podia constatar, com a precisom da observaçom própria da história natural, que a revoluçom proletária se aproximou da tarefa de «concentrar todas as suas forças de destruiçom» contra o poder de Estado, da tarefa de «quebrar» a máquina do Estado.

Aqui pode surgir a questom de se é justo generalizar a experiência, as observaçons e as conclusons de Marx, transplantá-las para limites mais amplos do que a história de França durante três anos, 1848-1851? Para analisar esta questom, lembraremos em primeiro lugar umha observaçom de Engels, e passaremos depois aos factos.

«A França –escrevia Engels no prefácio à 3ª ediçom do 18 de Brumário– a França é o país em que as luitas históricas de classes fôrom sempre levadas, mais do que em qualquer outra parte, até a decisom final, o país em que, portanto, também as formas políticas em mudança, no seio das quais aquelas se movem e nas quais os seus resultados se resumem, estám marcadas com contornos mais precisos. Centro do feudalismo na Idade Média, país modelo da monarquia una de estados desde a Renascença, a França desmantelou o feudalismo na grande Revoluçom e fundou o domínio puro da burguesia com umha classicidade como em nengum outro país europeu. E também a luita do proletariado em ascensom contra a burguesia dominante surge aqui numha forma aguda que é desconhecida em qualquer outra parte» (p. 4 na ed. de 1907).

A última observaçom envelheceu, na medida em que, a partir de 1871, começou umha interrupçom na luita revolucionária do proletariado francês, embora esta interrupçom, por mais longa que seja, nom exclua de maneira nengumha a possibilidade de que a França se revele, na revoluçom proletária do futuro, como o país clássico da luita de classes até o fim decisivo.

Mas lancemos um olhar geral à história dos países avançados no fim do século XIX e no princípio do século XX. Veremos que esse mesmo processo se operou mais lentamente, sob formas mais variadas, numha arena muito mais ampla: por um lado, elaboraçom de um «poder parlamentar» tanto nos países republicanos (França, América, Suíça) como nos monárquicos (Inglaterra, Alemanha até certo ponto, Itália, países escandinavos, etc.); por outro lado, luita polo poder entre os diversos partidos burgueses e pequeno-burgueses que distribuíam e redistribuíam a presa dos lugarzinhos burocráticos, deixando imutáveis os fundamentos da ordem burguesa; finalmente, aperfeiçoamento e consolidaçom do «poder executivo», do seu aparelho burocrático e militar.

Nom há dúvida algumha de que som estes os traços gerais de toda a evoluçom moderna dos Estados capitalistas em geral. Em três anos, 1848-1851, a França mostrou de umha forma rapida, brusca, concentrada, os mesmos processos de desenvolvimento que som próprios de todo o mundo capitalista.

E, em particular, o imperialismo, época do capital bancário, época dos gigantescos monopólios capitalistas, época de transformaçom do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado, mostra o reforço extraordinário da «máquina de Estado», o crescimento inaudito do seu aparelho burocrático e militar em ligaçom com o reforço da repressom contra o proletariado, tanto nos países monárquicos como nos países republicanos mais livres.

A história mundial conduz agora inevitavelmente, numha escala incomparavelmente mais ampla do que em 1852, à «concentraçom de todas as forças» da revoluçom proletária para a «destruiçom» da máquina de Estado.

Polo quê a substituirá o proletariado? A Comuna de Paris deu sobre isto o material mais instrutivo.

 

Voltar ao índice

 

3. COMO MARX COLOCAVA A QUESTOM EM 1852 ( [4] )

Mehring publicou em 1907, na revista Neue Zeit ([5]) (XXV, 2, 164), extractos da carta de Marx a Weydemeyer de 5 de Março de 1852. Esta carta contém, entre outros, o seguinte raciocínio notável:

«Ora, no que me di respeito, nom me cabe o mérito de ter descoberto nem a existência das classes na sociedade moderna nem a luita que travam entre si. Já muito antes de mim historiógrafos burgueses tinham apresentado o desenvolvimento histórico desta luita das classes e economistas burgueses tinham apresentado a anatomia económica das mesmas. O que figem de novo foi, 1.º, demonstrar que a existência das classes está meramente ligada a fases históricas determinadas do desenvolvimento da produçom (historische Entwicklungsphasen der Produktion); 2.º, que a luita de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3.º, que esta mesma ditadura constitui apenas a transiçom para a aboliçom de todas as classes e para umha sociedade sem classes...»

Nestas palavras, Marx conseguiu exprimir com um relevo surpreendente, em primeiro lugar, a diferença principal e radical entre a sua doutrina e a doutrina dos pensadores avançados e mais profundos da burguesia e, em segundo lugar, a essência da sua doutrina acerca do Estado.

O principal, na doutrina de Marx, é a luita de classes. Assim se di e se escreve muito freqüentemente. Mas é incorrecto. E desta incorrecçom muitas vezes resulta umha deturpaçom oportunista do marxismo, a sua falsificaçom num espírito aceitável para a burguesia. Pois a doutrina da luita de classes foi criada nom por Marx mas pola burguesia antes de Marx, e, falando em geral, é aceitável para a burguesia. Quem reconhece unicamente a luita de classes, esse ainda nom é marxista, esse pode encontrar-se ainda dentro dos limites do pensamento burguês e da política burguesa. Limitar o marxismo à doutrina da luita de classes significa truncar o marxismo, deturpá-lo, reduzi-lo ao que é aceitável para a burguesia. Só é marxista aquele que alarga o reconhecimento da luita de classes até o reconhecimento da ditadura do proletariado. Nisto consiste a diferença mais profunda entre o marxista e o vulgar pequeno (e também grande) burguês. É nesta pedra de toque que é preciso experimentar a compreensom e o reconhecimento efectivos do marxismo. E nom é de estranhar que, quando a história da Europa colocou á classe operária na prática perante esta questom, nom só todos os oportunistas e reformistas mas também todos os «kautskianos» (pessoas que vacilam entre o reformismo e o marxismo) se tenham revelado lamentáveis filisteus e democratas pequeno-burgueses, que negam a ditadura do proletariado. A brochura de Kautsky A Ditadura do Proletariado, publicada em Agosto de 1918, isto é, muito tempo depois da primeira ediçom da presente obra, é um modelo de deturpaçom filistina do marxismo e da sua infame renegaçom de facto. simultaneamente com o seu reconhecimento hipócrita em palavras (ver a minha brochura: A Revoluçom Proletária e o Renegado Kautsky, Petrogrado e Moscovo. 1918).

O oportunismo contemporáneo, na pessoa do seu principal representante, o ex-marxista K. Kautsky, cai inteiramente dentro da caracterizaçom da atitude burguesa em Marx, porque esse oportunismo limita o domínio do reconhecimento da luita de classes ao domínio das relaçons burguesas. (E dentro deste domínio, nos seus limites, nom existe um único liberal instruído que se recuse a reconhecer «em princípio» a luita de classes!) O oportunismo nom estende o reconhecimento da luita de classes precisamente até aquilo que é o essencial, até o período de transiçom do capitalismo para o comunismo, até o período do derrubamento da burguesia e da sua completa supressom. Na realidade, este período é inevitavelmente um período de umha luita de classes de um encarniçamento sem precedentes, sem precedentes na agudeza das suas formas. E, conseqüentemente, o Estado deste período deve necessariamente ser um Estado democrático de umha maneira nova (para os proletários e para os nom possidentes em geral) e ditatorial de umha maneira nova (contra a burguesia).

Mais. A essência da doutrina de Marx acerca do Estado só foi assimilada polos que compreendêrom que a ditadura de umha classe é necessária nom só para qualquer sociedade de classes em geral, nom só para o proletariado que derrubou a burguesia, mas também para a totalidade do período histórico que separa o capitalismo da «sociedade sem classes», do comunismo. As formas dos Estados burgueses som extraordinariamente variadas, mas a sua essência é apenas uma: em última análise, todos estes Estados som, de umha maneira ou de outra, mas necessariamente, umha ditadura da burguesia. A transiçom do capitalismo para o comunismo nom pode naturalmente deixar de dar umha enorme abundáncia e variedade de formas políticas, mas a sua essência será necessariamente umha só: a ditadura do proletariado.

 

Voltar ao índice

CAPÍTULO III

O ESTADO E A REVOLUÇOM. A EXPERIÊNCIA DA COMUNA DE PARIS DE 1871. A ANÁLISE DE MARX

 

1.EM QUE CONSISTE O HEROISMO DA TENTATIVA DOS COMMUNARDS([6])?

É sabido que, alguns meses antes da Comuna, no Outono de 1870, Marx preveniu os operários parisienses, provando que a tentativa para derrubar o governo seria umha asneira inspirada polo desespero([7]). Mas quando, em Março de 1871, se impujo aos operários a batalha decisiva, e eles a aceitárom, quando a insurreiçom se tornou um facto, Marx, apesar dos maus presságios, saudou com o maior entusiasmo a revoluçom proletária. Marx nom se obstinou na condenaçom pedante de um movimento «extemporáneo», como o tristemente célebre renegado russo do marxismo Plekhánov, que em Novembro de 1905 escreveu encorajando a luita dos operários e dos camponeses, mas que, após Dezembro de 1905, gritava à maneira dos liberais: «nom se devia ter pegado em armas.»

Marx, porém, nom apenas se entusiasmou com o heroísmo dos communards, «que assaltavam o céu», segundo a sua expressom([8]). No movimento revolucionário das massas, se bem que ele nom tivesse atingido o seu fim, via umha experiência histórica com umha importáncia imensa, um certo passo em frente da revoluçom proletária mundial, um passo prático mais importante do que centenas de programas e de raciocínios. Analisar esta experiência, tirar dela liçons de táctica, rever na base dela a sua teoria –eis como Marx colocou– a sua tarefa.

A única «correcçom» que Marx julgou necessário fazer no Manifesto Comunista foi feita por ele na base da experiência revolucionária dos communards parisienses.

O último prefácio à nova ediçom alemá do Manifesto Comunista, assinado por ambos os seus autores, é datado de 24 de Junho de 1872. Neste prefácio os autores, Karl Marx e Friedrich Engels, dim que o programa do Manifesto Comunista «está hoje, num passo ou noutro, obsoleto».

«... A Comuna, nomeadamente –prosseguem–, forneceu a prova de que «a classe operária nom pode limitar-se a tomar conta da máquina de Estado que encontra montada e a pô-la em funcionamento para atingir os seus objectivos próprios» ...»([9])

As palavras desta citaçom postas duas vezes entre aspas fôrom tiradas polos autores da obra de Marx A Guerra Civil em França.

Assim, Marx e Engels consideravam que umha das liçons principais e fundamentais da Comuna de Paris tinha umha importáncia tam gigantesca que a introduzírom como umha correcçom essencial ao Manifesto Comunista.

É extraordinariamente característico que precisamente esta correcçom essencial tenha sido deturpada polos oportunistas, e nove décimos, se nom noventa e nove centésimos, dos leitores do Manifesto Comunista ignoram certamente o seu sentido. Adiante falaremos pormenorizamente desta deturpaçom, num capítulo especialmente consagrado às deturpaçons. Por agora bastará assinalar que a «compreensom» corrente, vulgar, da famosa máxima de Marx citada por nós consiste em que Marx teria sublinhado aqui a ideia de um desenvolvimento lento, em oposiçom à conquista do poder, e outras cousas semelhantes.

Na realidade, é exactamente o contrário. A ideia de Marx consiste em que a classe operária deve quebrar, demolir a «máquina de Estado que encontra montada» e nom limitar-se simplesmente à sua conquista.

Em 12 de Abril de 1871, isto é, exactamente durante a Comuna, Marx escreveu a Kugelmann:

«Se fores ver o último capítulo do meu 18 de Brumário verificarás que declaro que a próxima tentativa da revoluçom francesa será nom já, como até aqui, passar a maquinaria burocrática e militar de umhas maos para outras mas destruí-la» (sublinhado de Marx; no original está zerbrechen), «e esta é a condiçom prévia de qualquer verdadeira revoluçom popular no continente. Esta é também a tentativa dos nossos heróicos camaradas de partido parisienses» (p. 709, Neue Zeit, XX, 1, 1901-1902)([10]). (As cartas de Marx a Kugelmann fôrom publicadas em russo nom menos do que em duas ediçons, umha das quais sob a minha redacçom e com um prefácio meu.)

Nestas palavras: «destruir a maquinaria de Estado burocrática e militar», encerra-se, numha expressom curta, a principal liçom do marxismo sobre a questom das tarefas do proletariado relativamente ao Estado na revoluçom. E precisamente esta liçom nom só foi absolutamente esquecida mas ainda francamente deturpada pola «interpretaçom» dominante, kautskiana do marxismo!

Quanto à referência de Marx ao 18 de Brumário, citamos atrás na íntegra a passagem correspondente.

É interessante assinalar especialmente dous lugares no citado raciocínio de Marx. Em primeiro lugar, limita a sua conclusom ao continente. Isto era compreensível em 1871, quando a Inglaterra era ainda um modelo de país puramente capitalista mas sem casta militar e, em grau significativo, sem burocracia. Por isso Marx excluía a Inglaterra, onde a revoluçom e até a revoluçom popular parecia, e era entom possível, sem a condiçom prévia da destruiçom da «máquina de Estado que encontra montada».

Agora, em 1917, na época da primeira grande guerra imperialista, esta limitaçom de Marx já nom é válida. Tanto a Inglaterra como a América, os maiores e os últimos representantes em todo o mundo da «liberdade» anglo-saxónica no sentido da ausência de casta militar e de burocratismo, escorregárom completamente para o pántano lamacento e sangrento, comum a toda a Europa, das instituiçons burocrático-militares, que tudo subjugam, que tudo esmagam. Agora, tanto na Inglaterra como na América, «a condiçom prévia de qualquer verdadeira revoluçom popular» é a demoliçom, a destruiçom da «máquina de Estado que encontra montada» (preparada aí, de 1914 a 1917, até a perfeiçom «europeia», comum ao imperialismo).

Em segundo lugar, merece umha especial atençom a observaçom extraordinariamente profunda de Marx de que a destruiçom da máquina burocrática e militar de Estado é «a condiçom prévia de qualquer verdadeira revoluçom popular». Esta noçom de revoluçom «popular» parece estranha na boca de Marx, e os plekhanovistas russos e os mencheviques, esses discípulos de Struve que desejam passar por marxistas, poderiam talvez declarar um «lapso» tal expressom em Marx. Eles reduzírom o marxismo a umha deturpaçom tam miseravelmente liberal que, excepto a antítese: revoluçom burguesa e revoluçom proletária, nada existe para eles, e mesmo esta antítese é compreendida por eles de umha maneira extremamente morta.

Se tomarmos como exemplo as revoluçons do século XX, teremos naturalmente que reconhecer que as revoluçons portuguesa e turca som burguesas. Mas nem umha nem outra é «popular», pois a massa do povo, a sua imensa maioria, nom intervém de umha forma visível, activa, autónoma, com as suas reivindicaçons económicas e políticas próprias, nem numha nem noutra destas revoluçons. Polo contrário, a revoluçom burguesa russa de 1905-1907, embora nela nom tenha havido êxitos tam «brilhantes» como por vezes aconteceu nas revoluçons portuguesa e turca, foi, indubitavelmente, umha revoluçom «verdadeiramente popular», porque a massa do povo, a sua maioria, as «camadas inferiores») mais profundas da sociedade, esmagadas polo jugo e pola exploraçom, levantárom-se autonomamente, e deixárom em todo o curso da revoluçom a marca das suas reivindicaçons, das suas tentativas para construir à sua maneira umha sociedade nova no lugar da antiga, em destruiçom.

Na Europa de 1871, o proletariado nom constituía a maioria do povo em nengum país do continente. A revoluçom «popular» que arrasta verdadeiramente a maioria para o movimento só podia ser popular englobando tanto o proletariado como o campesinato. Ambas as classes constituíam entom o «povo». Ambas as classes estám unidas porque a «máquina de Estado burocrática e militar» as oprime, as esmaga, as explora. Quebrar esta máquina, demoli-la –tal é verdadeiramente o interesse do «povo», da sua maioria, dos operários e da maioria dos camponeses, tal é a «condiçom prévia» da livre aliança dos camponeses pobres e dos proletários, e sem tal aliança a democracia é instável e a transformaçom socialista é impossível.

Era para esta aliança que, como é sabido, a Comuna de Paris abria caminho, nom atingindo os fins devido a umha série de razons de carácter interno e externo.

Conseqüentemente, ao falar de umha «verdadeira revoluçom popular», Marx, sem esquecer de modo nengum as particularidades da pequena burguesia (delas falou muito e freqüentemente), tinha em conta, com o maior rigor, a efectiva correlaçom das classes na maioria dos Estados continentais da Europa em 1871. E, por outro lado, ele constatava que «quebrar» a máquina de Estado é exigido polos interesses tanto dos operários como dos camponeses, os une e coloca perante eles a tarefa comum da eliminaçom do «parasita» e a sua substituiçom por algo de novo.

Polo quê precisamente?

 

Voltar ao índice

 

2. POLO QUE SUBSTITUIR A MÁQUINA DE ESTADO QUEBRADA?

A esta pergunta Marx dava em 1847, no Manifesto Comunista, umha resposta ainda completamente abstracta, ou melhor, umha resposta que indicava as tarefas mas nom os meios para as resolver. Substituí-la pola «organizaçom do proletariado como classe dominante», pola «luita pola democracia» –tal era a resposta do Manifesto Comunista.

Sem cair em utopias, Marx esperava da experiência do movimento de massas a resposta à questom de quais as formas concretas que tomaria esta organizaçom do proletariado como classe dominante, de que maneira precisa esta organizaçom se conciliaria com a mais completa e a mais conseqüente «luita pola democracia».

Marx, na Guerra Civil em França, submete a experiência da Comuna, por mais limitada que tenha sido, à análise mais atenta. Citemos as passagens mais importantes desta obra:

No século XIX desenvolveu-se, vindo da Idade Média, «o poder de Estado centralizado, com os seus órgaos omnipresentes –exército permanente, polícia, burocracia, clero, magistratura». Com o desenvolvimento do antagonismo de classe entre o capital e o trabalho, «o poder de Estado foi adquirindo cada vez mais o carácter de um poder público para reprimir a classe operária, de umha máquina de dominaçom de classe. Depois de cada revoluçom que caracteriza um processo da luita de classes, o carácter puramente repressivo do poder de Estado apresenta-se cada vez mais abertamente». O poder de Estado torna-se, depois da revoluçom de 1848-1849, «o instrumento nacional da guerra do capital contra o trabalho». O segundo Império consolida isto.

«O contrário directo do Império foi a Comuna.» «A Comuna foi a forma determinada» «de umha república que devia eliminar nom apenas a forma monárquica da dominaçom de classe mas a própria dominaçom de classe... ».

Em que consistia precisamente esta forma «determinada» de república proletária, socialista? Qual era o Estado que ela tinha começado afundar?

«...o primeiro decreto da Comuna foi a supressom do exército permanente e a sua substituiçom polo povo armado...»

Esta reivindicaçom figura agora no programa de todos os partidos que querem chamar-se socialistas. Mas o que valem os seus programas, isso vê-se da melhor maneira pola conduta dos nossos socialistas-revolucionários e mencheviques, que, de facto, recusárom, exactamente depois da revoluçom de 27 de Fevereiro, a realizaçom desta reivindicaçom!

«...A Comuna constituiu-se a partir dos conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal nas várias circunscriçons de Paris. Estes eram responsáveis e amovíveis a cada momento. A sua maioria consistia naturalmente de operários ou de representantes reconhecidos da classe operária...

...A polícia, até aí o instrumento do governo estatal, foi imediatamente privada de todos os seus atributos políticos e transformada no instrumento responsável e amovível a cada momento da Comuna... Do mesmo modo os funcionários de todos os outros ramos administrativos... A começar polos membros da Comuna e daí para baixo, o serviço público tinha de ser exercido mediante um salário operário. Os direitos adquiridos e os dinheiros de representaçom dos altos dignitarios desapa-recêrom com os próprios dignitários... Umha vez eliminados o exército permanente e a polícia, os instrumentos do poder material do velho governo, a Comuna estabeleceu imediatamente como objectivo quebrar o instrumento de repressom espiritual, o poder dos padres... Os funcionários judiciais perdêrom aquela aparente independência... daí em diante deviam ser eleitos, responsáveis e amovíveis...»([11])

Deste modo, a Comuna substitui aparentemente a máquina de Estado quebrada «apenas» por umha democracia mais completa: supressom do exército permanente, plena elegibilidade e amovibilidade de todos os funcionários públicos. Mas na realidade este «apenas» significa a substituiçom gigantesca de umhas instituiçons por instituiçons de tipo fundamentalmente diferente. Aqui observa-se exactamente um dos casos de «transformaçom da quantidade em qualidade»: a democracia, realizada de modo tam completo e conseqüente quanto é concebível, converte-se de democracia burguesa em proletária, de Estado (=força especial para a repressom de umha classe determinada) em qualquer cousa que já nom é, para falar propriamente, Estado.

Reprimir a burguesia e a sua resistência continua a ser necessário. Para a Comuna isto foi especialmente necessário, e umha das causas da sua derrota reside em que ela nom o fijo com suficiente decisom. Mas o órgao de repressom é aqui já a maioria da populaçom e nom a minoria, como tinha sido sempre tanto na escravatura, como na servidom, como na escravatura assalariada. E umha vez que é a própria maioria do povo que reprime os seus opressores, já nom é necessária umha «força especial» para a repressom! É neste sentido que o Estado começa a extinguir-se. Em vez de instituiçons especiais de umha minoria privilegiada (funcionalismo privilegiado, comando do exército permanente), a própria maioria pode realizar directamente isto, e, quanto mais a própria realizaçom das funçons do poder de Estado se tornar de todo o povo, menos necessário se torna esse poder.

A este respeito é particularmente notável umha medida da Comuna sublinhada por Marx: aboliçom de todos os dinheiros de representaçom, de todos os privilégios pecuniários dos funcionários, reduçom dos vencimentos de todos os funcionários do Estado ao nível do «salário operário». É aqui exactamente que se manifesta de modo mais evidente a viragem da democracia burguesa para a democracia proletária, da democracia dos opressores para a democracia das classes oprimidas, do Estado como «força especial» para a repressom de umha classe determinada, para a repressom dos opressores pola força geral da maioria do povo, dos operários e dos camponeses. E é precisamente sobre este ponto, particularmente evidente e talvez o mais importante no que respeita à questom do Estado, que as liçons de Marx som mais esquecidas! Os comentários populares —som inumeráveis— nom falam disto. «É costume» silenciar isto como umha «ingenuidade» que fijo a sua época —à maneira dos cristaos que, tendo chegado à situaçom de religiom de Estado, «esquecêrom» as «ingenuidades» do cristianismo primitivo com o seu espírito democratico revolucionário.

A reduçom da remuneraçom dos altos funcionários do Estado parece «simplesmente» umha reivindicaçom de um democratismo ingénuo, primitivo. Um dos «fundadores» do oportunismo moderno, o ex-social-democrata Ed. Bernstein, exercitou-se mais de umha vez a repetir os gracejos burgueses vulgares sobre o democratismo «primitivo». Como todos os oportunistas, como os kautskianos actuais, nom compreendeu de modo nengum que, em primeiro lugar, é impossível a transiçom do capitalismo para o socialismo sem um certo «regresso» ao democratismo «primitivo» (pois como passar de outro modo para a realizaçom das funçons do Estado pola maioria da populaçom e por toda a populaçom sem excepçom?), e, em segundo lugar, que o «democratismo primitivo» na base do capitalismo e da cultura capitalista nom é o democratismo primitivo dos tempos antigos ou pré-capitalistas. A cultura capitalista criou a grande produçom, as fábricas, os caminhos-de-ferro, os correios, os telefones, etc. E, nesta base, a imensa maioria das funçons do velho «poder de Estado» simplificou-se de tal maneira, e pode ser reduzida a operaçons de registo, de inscriçom, de controlo tam simples, que estas funçons estám completamente ao alcance de qualquer pessoa alfabetizada, que estas funçons podem perfeitamente ser realizadas polo habitual «salário operário», que se pode (e se deve) tirar a estas funçons qualquer sombra de privilégio, de «hierarquia».

A elegibilidade completa, a amovibilidade a cada momento de todos os funcionários públicos sem excepçom, a reduçom dos seus vencimentos ao habitual «salário operário», estas medidas democráticas simples e «compreensíveis por si mesmas», unindo completamente os interesses dos operários e da maioria dos camponeses, servem ao mesmo tempo de ponte que conduz do capitalismo para o socialismo. Estas medidas dim respeito à reorganizaçom estatal, puramente política da sociedade, mas só adquirem, naturalmente, todo o seu sentido e importáncia em ligaçom com a realizaçom ou a preparaçom da «expropriaçom dos expropriadores», isto é, com a transformaçom da propriedade privada capitalista dos meios de produçom em propriedade social.

«A Comuna —escrevia Marx— fijo da palavra de ordem de todas as revoluçons burguesas, governo barato, umha verdade ao suprimir as duas maiores fontes de despesas, o exército e o funcionalismo.»

Do campesinato, assim como de outras camadas da pequena burguesia, apenas umha insignificante minoria «sobe», «se torna alguém» no sentido burguês, isto é, se converte ou em pessoas abastadas, em burgueses, ou em funcionários privilegiados e com umha posiçom garantida. A imensa maioria do campesinato, em qualquer país capitalista em que exista campesinato (e estes países capitalistas som a maioria), é oprimida polo governo e aspira a derrubá-lo, aspira a um governo «barato». Só o proletariado pode realizar isto, e, ao realizá-lo, dá ao mesmo tempo um passo para a reorganizaçom socialista do Estado.

 

Voltar ao índice

 

3. A SUPRESSOM DO PARLAMENTARISMO

«A Comuna —escrevia Marx— devia ser nom um corpo parlamentar mas um corpo de trabalho, executivo e legislativo ao mesmo tempo ...

...Em vez de decidir, de três em três anos ou de seis em seis, que membro da classe dominante havia de representar e reprimir (ver-und zertreten) o povo no parlamento, o sufrágio universal devia servir ao povo constituído em Comunas como o voto individual serve a todos os outros patrons para escolherem operários, capatazes e contabilistas no seu negócio. »

Esta notável crítica do parlamentarismo, feita em 1871, também pertence agora, graças à dominaçom do social-chauvinismo e do oportunismo, ao número das «palavras esquecidas» do marxismo. Os ministros e os parlamentares de profissom, os traidores do proletariado e os socialistas «interesseiros» dos nossos dias deixárom inteiramente aos anarquistas a crítica do parlamentarismo e, nesta base espantosamente razoável, declarárom «anarquista» toda a crítica ao parlamentarismo!! nom é de admirar que o proletariado dos países parlamentares «avançados», sentindo repugnáncia ao ver «socialistas» tais como os Scheidemann, David, Legien, Sembat, Renaudel, Henderson, Vandervelde, Stauning, Branting, Bissolati e C.ª, tenha cada vez mais concedido as suas simpatias ao anarco-sindicalismo, embora este seja irmao gémeo do oportunismo.

Mas, para Marx, a dialéctica revolucionária nunca foi esta frase oca na moda, esta roca de criança que dela figérom Plekhánov, Kautsky e outros. Marx soubo romper impiedosamente com o anarquismo devido à sua incapacidade para utilizar mesmo o «cortelho» do parlamentarismo burguês, sobretudo quando manifestamente nom há umha situaçom revolucionária; mas soubo também, ao mesmo tempo, fazer umha crítica verdadeiramente proletária e revolucionária do parlamentarismo.

Decidir umha vez em cada certo número de anos que membro da classe dominante reprimirá, esmagará o povo no parlamento, eis onde está a verdadeira essência do parlamentarismo burguês, nom só nas monarquias constitucionais parlamentares mas também nas repúblicas mais democráticas.

Mas, se se pom a questom do Estado, se se considera o parlamentarismo como umha das instituiçons do Estado, do ponto de vista das tarefas do proletariado neste domínio, qual é pois o meio de sair do parlamentarismo? como se pode passar sem ele ?

Somos forçados a dizer umha e outra vez: as liçons de Marx, baseadas no estudo da Comuna, estám tam esquecidas que, para o «social-democrata» contemporáneo (lede: o traidor contemporáneo do socialismo), é simplesmente incompreensível outra crítica do parlamentarismo que nom seja a crítica anarquista ou reaccionária.

O meio para sair do parlamentarismo, naturalmente, nom consiste na supressom das instituiçons representativas e da elegibilidade, mas na transformaçom das instituiçons representativas de lugares de charlatanice em instituiçons «de trabalho». «A Comuna devia ser nom um corpo parlamentar mas um corpo de trabalho, executivo e legislativo ao mesmo tempo.»

Uma instituiçom «nom parlamentar mas de trabalho», isto atinge directamente os parlamentares contemporáneos e os «canzinhos de colo» parlamentares da social-democracia! Olhade para qualquer país parlamentar, da América à Suíça, de França à Inglaterra, à Noruega, etc.: o verdadeiro trabalho «de Estado» fai-se nos bastidores, é executado polos departamentos, polas chancelarias, polos estados-maiores. Nos parlamentos apenas se palra, com a finalidade especial de enganar a «gente simples». Isto é tam verdade que, mesmo na república russa, república democrático-burguesa, todos estes vícios do parlamentarismo se manifestárom imediatamente, mesmo antes de ter tido tempo para constituir um verdadeiro parlamento. Heróis do filistinismo apodrecido como os Skóbelev e os Tseretéli, os Tchernove os Avxéntiev conseguírom apodrecer mesmo os Sovietes segundo o modelo do mais ignóbil parlamentarismo burguês, convertendo-os em ocos lugares de charlatanice. Nos Sovietes, os senhores ministros «socialistas» enganam os mujiques crédulos com fraseologia e resoluçons. No governo decorre umha dança permanente, por um lado, para fazer sentar à vez à volta do «tacho», dos lugarzinhos lucrativos e honrosos, o maior número possível de socialistas-revolucionários e de mencheviques, por outro lado, para «distrair a atençom» do povo. E nas chancelarias, nos estados-maiores, «fai-se» o trabalho «de Estado»!

O Delo Naroda, órgao do partido dirigente dos «socialistas-revolucionários», confessava recentemente num editorial, com a incomparável franqueza das pessoas da «boa sociedade», onde «todos» exercem a prostituiçom política, que mesmo nos ministérios pertencentes aos «socialistas» (desculpade a expressom), que mesmo neles todo o aparelho burocrático permanece no fundo o antigo, funciona à antiga e sabota com completa «liberdade» as inicitivas revolucionárias! Mas, mesmo que nom existisse esta confissom, será que a história real da participaçom dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques no governo nom o demonstra? O que é aqui característico é apenas que, encontrando-se no ministério juntamente com os democratas-constirucionalistas, os senhores Tchernov, Russánov, Zenzínov e outros redactores do Delo Naroda perdam tanto a vergonha que nom se coíbam de contar em público como umha ninharia, sem corar, que «entre eles», nos ministérios, tudo continua à antiga!! Frase democrática revolucionária para enganar o tonto da aldeia e a morosidade burocrática para «agradar» aos capitalistas: eis a essência da «honesta» coligaçom.

A Comuna substitui o parlamentarismo venal e apodrecido da sociedade burguesa por instituiçons onde a liberdade de opiniom e de discussom nom degenera em engano, porque os próprios parlamentares tenhem de trabalhar, executar eles próprios as suas leis, comprovar eles próprios o que se consegue na vida, responder eles próprios directamente perante os seus eleitores. As instituiçons representativas permanecem, mas o parlamentarismo como sistema especial, como divisom do trabalho legislativo e executivo, como situaçom privilegiada para os deputados, nom existe aqui. Nom podemos conceber umha democracia, mesmo umha democracia proletária, sem instituiçons representativas, mas podemos e devemos concebê-la sem parlamentarismo, se a crítica da sociedade burguesa nom é para nós umha palavra oca, se a aspiraçom a derrubar a dominaçom da burguesia é a nossa aspiraçom séria e sincera e nom umha frase «eleitoral» destinada a captar os votos dos operários, como para os mencheviques e os socialistas-revolucionários, como para os Scheidemann e os Legien, os Sembat e os Vandervelde.

É extremamente instrutivo que, ao falar das funçons daquele funcionalismo de que tanto a Comuna como a democracia proletária precisam, Marx tome para comparaçom os empregados de «todos os outros patrons», isto é, umha empresa capitalista vulgar com «operários, capatazes e contabilistas».

Em Marx nom existe um grao de utopismo, no sentido de ter inventado, imaginado, umha sociedade «nova». Nom, ele estuda, como um processo de história natural, o nascimento da nova sociedade a partir da velha, as formas de passagem da segunda para a primeira. Toma a experiência real do movimento proletário de massas e esforça-se por tirar dela liçons práticas. «Aprende» com a Comuna, como todos os grandes pensadores revolucionários nom receárom aprender com a experiência dos grandes movimentos da classe oprimida, nunca se referindo a eles com «sermons» pedantes (à semelhança do «nom se devia ter pegado em armas» de Plekhánov, ou o «uma classe deve auto-refrear-se» de Tseretéli).

Nom se trata de suprimir de umha só vez, em todo o lado, até o fim, o funcionalismo. Isso é umha utopia. Mas quebrar de umha só vez a velha máquina burocrática e começar imediatamente a construir umha nova, que permita gradualmente acabar com todo o funcionalismo, isto nom é utopia, isto é a experiência da Comuna, isto é a tarefa imediata, directa, do proletariado revolucionário.

O capitalismo simplifica as funçons da administraçom «estatal», permite pôr de parte a «hierarquizaçom» e reduzir tudo a umha orgánizaçom de proletários (como classe dominante) que contrata, em nome de toda a sociedade, «operários, capatazes e contabilistas».

Nom somos utopistas. Nom «sonhamos» com dispensar imediatamente toda a administraçom, toda a subordinaçom; estes sonhos anarquistas, baseados na incompreensom das tarefas da ditadura do proletariado, som fundamentalmente estranhos ao marxismo e só servem na realidade para protelar a revoluçom socialista até o momento em que os homens sejam diferentes. Nom, nós queremos a revoluçom socialista com homens como os de agora, que nom poderám passar sem subordinaçom, sem controlo, sem «capatazes e contabilistas».

Mas é ao proletariado, vanguarda armada de todos os explorados e trabalhadores, que é preciso subordinar-se. Podemos e devemos, desde já, de hoje para amanhá, começar a substituir a «hierarquizaçom» específica dos funcionários do Estado polas simples funçons dos «capatazes e contabilistas», funçons que, já hoje, estám completamente ao alcance do nível de desenvolvimento dos citadinos em geral e que podem ser perfeitamente executadas mediante o «salário operário».

Organizaremos a grande produçom partindo do que já foi criado polo capitalismo, nós próprios, os operários, apoiando-nos na nossa experiência operária, criando umha disciplina rigorosíssima, de ferro, apoiada polo poder de Estado dos operários armados, reduziremos os funcionários públicos ao papel de simples executantes das nossas directivas, de «capatazes e contabilistas» (naturalmente com técnicos de todos os géneros e níveis) responsáveis, amovíveis e modestamente pagos —eis a nossa tarefa proletária, eis por onde podemos e devemos começar na realizaçom da revoluçom proletária. Tal começo, na base da grande produçom, conduz por si mesmo à «extinçom» gradual de todo o funcionalismo, ao estabelecimento gradual de umha ordem —ordem sem aspas, ordem sem semelhança nengumha com a escravatura assalariada— umha ordem em que as funçons de fiscalizaçom e de contabilidade, cada vez mais simplificadas, serám desempenhadas por todos, por turnos, tornarám-se depois um hábito e finalmente tornarám-se caducas como funçons especiais de umha categoria especial de indivíduos.

Um espirituoso social-democrata alemám dos anos 70 do século passado chamou aos correios um modelo de empresa socialista. Isto é muito justo. Os correios som agora umha empresa organizada segundo o tipo do monopólio capitalista de Estado. O imperialismo transforma progressivamente todos os trusts em organizaçons de tipo semelhante. Acima dos «simples» trabalhadores, que estám sobrecarregados de trabalho e que passam fame, encontra-se aqui exactamente a mesma burocracia burguesa. Mas o mecanismo de gestom social aqui já está pronto. Derrubar os capitalistas, quebrar a resistência destes exploradores com a mao de ferro dos operários armados e demolir a máquina burocrática do Estado contemporáneo —e temos diante de nós um mecanismo de elevado equipamento técnico, liberto do «parasita» e que os próprios operários unidos podem perfeitamente pôr a funcionar contratando técnicos, capatazes, contabilistas, pagando o trabalho de todos eles, assim como o de todos os funcionários do «Estado» em geral, com um salário de operário. Tal é a tarefa concreta, prática, imediatamente realizável em relaçom com todos os trusts, e que liberta os trabalhadores da exploraçom, tendo em conta a experiência já começada na prática (especialmente no domínio da construçom do Estado) pola Comuna.

Toda a economia nacional organizada como os correios, de forma que os técnicos, os capatazes, os contabilistas, como todos os funcionários públicos, recebam um vencimento que nom exceda um «salário operário», sob o controlo e a direcçom do proletariado armado —eis o nosso fim imediato. Eis de que Estado, eis de que base económica temos necessidade. Eis o que trarám a supressom do parlamentarismo e a manutençom das instituiçons representativas —eis o que libertará as classes trabalhadoras da prostituiçom destas instituiçons pola burguesia.

 

Voltar ao índice

 

4. A ORGANIZAÇOM DA UNIDADE DA NAÇOM

«... Num breve esboço da organizaçom nacional, que a Comuna nom tivo tempo para elaborar mais desenvolvidamente, di-se expressamente que a Comuna devia ser... a forma política mesmo da aldeia mais pequena...» polas Comunas devia também ser eleita a «Delegaçom Nacional» em Paris.

«... As poucas mas importantes funçons que depois ainda restavam a um governo central nom deviam ser abolidas, como deliberadamente se falsificou, mas entregues a funcionários comunais, isto é, rigorosamente responsáveis ...

...A unidade da naçom nom devia ser quebrada, mas, polo contrário, organizada pola Constituiçom Comunal; devia tonar-se umha realidade por meio da destruiçom daquele poder de Estado que se fazia passar pola encarnaçom desta unidade, mas que queria ser independente e superior face à naçom, junto de cujos corpos ele era de facto apenas umha excrescência parasitária... Enquanto houvesse que amputar os órgaos meramente repressivos do velho poder governamental, as suas funçons justificadas deviam ser despidas de um poder que reivindicava estar acima da sociedade e devolvidas aos servidores responsáveis da sociedade.»

Até que ponto os oportunistas da social-democracia contemporánea nom compreendêrom —seria talvez mais certo dizer: nom quigérom compreender— estes raciocínios de Marx, é o que mostra da melhor maneira o livro, famoso à maneira de Heróstrato, As Premissas do Socialismo e as Tarefas da Social-Democracia, do renegado Bernstein. Precisamente a propósito das palavras citadas de Marx, Bernstein escrevia que este programa, «polo seu conteúdo político, revela, em todos os traços essenciais, a maior semelhança com o federalismo – de Proudhon... Apesar de todas as outras divergências entre Marx e o «pequeno-burguês» Proudhon (Bernstein coloca a palavra «pequeno-burguês» entre aspas, as quais deviam ser, na opiniom dele, irónicas), nestes pontos o curso do seu pensamento é tam próximo quanto possível». Naturalmente, prossegue Bernstein, a importáncia das municipalidades cresce, mas «parece-me duvidoso que a primeira tarefa da democracia seja esta aboliçom (Auflösung – literalmente: dissoluçom, decomposiçom) dos Estados contemporáneos e esta mudança completa (Umwandlung – transformaçom) da sua organizaçom como a imaginam Marx e Proudhon —formaçom de umha assembleia nacional, de delegados das assembleias provinciais ou regionais, as quais, por seu turno, seriam compostas por delegados das comunas— de maneira que toda a forma anterior das representaçons nacionais desapareceria completamente» (Bernstein, As Premissas, pp. 134 e 136 da ediçom alemá de 1899) .

Isto é simplesmente monstruoso: confundir as concepçons de Marx sobre a «supressom do poder de Estado-parasita» com o federalismo de Proudhon! Mas isto nom é casual, pois nom vem sequer à ideia do oportunista que Marx nom fala aqui de modo nengum do federalismo em oposiçom ao centralismo, mas de quebrar a velha máquina de Estado burguesa existente em todos os países burgueses.

Só vem à ideia do oportunista aquilo que vê à sua volta, no meio de filistinismo pequeno-burguês e de estagnaçom «reformista», a saber: unicamente as «municipalidades»! Quanto à revoluçom do proletariado, o oportunista até desaprendeu de pensar nela!

Isto é ridículo. Mas é de notar que neste ponto nom se tenha discutido com Bernstein. Muitos refutárom Bernstein –especialmente Plekhánov na literatura russa, Kautsky na europeia, mas nem um nem outro dixérom algumha cousa acerca desta deturpaçom de Marx por Bernstein.

O oportunista desaprendeu tam bem de pensar revolucionariamente e de reflectir acerca da revoluçom que atribui «federalismo» a Marx, confundindo-o com o fundador do anarquismo, Proudhon. E Kautsky, e Plekhánov, que querem ser marxistas ortodoxos, defender a doutrina do marxismo revolucionário, calam acerca disto! Aqui reside umha das raízes desta extrema vulgarizaçom das concepçons sobre a diferença entre o marxismo e o anarquismo, que é característica tanto dos kautskianos como dos oportunistas, e de que ainda teremos que falar.

Nos citados raciocínios de Marx acerca da experiência da Comuna nom há nengum vestígio de federalismo. Marx coincide com Proudhon exactamente acerca de umha cousa que o oportunista Bernstein nom vê. Marx diverge de Proudhon acerca de umha cousa na qual Bernstein vê a sua coincidência.

Marx coincide com Proudhon em que ambos defendem que se deve «quebrar» a máquina de Estado actual. Esta coincidência do marxismo com o anarquismo (tanto com Proudhon como com Bakúnine), nem os oportunistas, nem os kautskianos querem vê-la porque se afastárom do marxismo neste ponto.

Marx diverge quer de Proudhon quer de Bakúnine na questom do federalismo (nom falando já da ditadura do proletariado). O federalismo é umha derivaçom de princípio das concepçons pequeno-burguesas do anarquismo. Marx é centralista. E nos raciocínios que citamos dele nom existe o menor desvio do centralismo. Só as pessoas cheias de umha filistina «fé supersticiosa» no Estado podem tomar a supressom da máquina de Estado burguesa pola supressom do centralismo!

Pois, se o proletariado e o campesinato pobre tomarem nas maos o poder de Estado, se se organizarem com toda a liberdade em comunas e unirem a acçom de todas as comunas para os ataques contra o capital, para destruir a resistência dos capitalistas, para restituir a toda a naçom, a toda a sociedade, a propriedade privada dos caminhos-de-ferro, das fábricas, da terra, etc., nom será isto centralismo? nom será isto o centralismo democrático mais conseqüente? e, além disso, centralismo proletário?

A Bernstein simplesmente nom pode entrar na cabeça que é possível um centralismo voluntário, umha uniom voluntária das comunas na naçom, umha fusom voluntária das comunas proletárias com o fim de destruir a dominaçom burguesa e a máquina de Estado burguesa. Como todo o filisteu, Bernstein imagina o centralismo como umha cousa que só pode ser imposta e mantida de cima, apenas por meio do funcionalismo e da casta militar.

Marx sublinha intencionalmente, como que prevendo a possibilidade da deturpaçom das suas concepçons, que constituem umha falsificaçom consciente as acusaçons à Comuna de que ela queria suprimir a unidade da naçom, abolir o poder central. Marx emprega intencionalmente a expressom «organizar a unidade da naçom» para contrapor ó centralismo consciente, democrático, proletário, ao burguês, militar, burocrático.

Mas... Nom há pior surdo do que aquele que nom quer ouvir. E os oportunistas da social-democracia actual nom querem precisamente ouvir falar de suprimir o poder de Estado, de amputar o parasita.

 

Voltar ao índice

 

5. A SUPRESSOM DO ESTADO PARASITA

Já citamos as correspondentes palavras de Marx e devemos completá-las.

«... O destino habitual de novas criaçons históricas —escrevia Marx— é serem confundidas com contrapartidas de formas mais antigas e mesmo já caducas da vida social, às quais em certa medida se assemelham. Assim, esta nova Comuna, a qual quebra (bricht) o Estado moderno tem sido vista como umha revivescência das comunas medievais ..., umha liga de pequenos Estados como Montesquieu e os girondinos([12]) a sonharam..., como umha forma exagerada da velha luita contra a supercentralizaçom...

...A constituiçom comunal teria, polo contrário, devolvido ao corpo social todas as forças até aqui devoradas polo «Estado» excrescência parasitária, o qual se alimenta da sociedade e tolhe o livre movimento desta. Só por esta acçom ela teria posto em movimento o renascimento da França ...

...Na realidade, porém, a Constituiçom Comunal teria colocado os produtores rurais sob a direcçom espiritual das capitais distritais, e teria-lhes assegurado nestas, nos operários urbanos, os defensores naturais dos seus interesses. A simples existência da Comuna implicava, como é evidente, o autogoverno local, mas agora já nom como um contrapeso contra o poder estatal já tornado supérfluo.»

«Supressom do poder de Estado», que era umha «excrescência parasitária», a sua «amputaçom», a sua «destruiçom», «o poder de Estado já tornado supérfluo» eis em que termos Marx falava do Estado, avaliando e analisando a experiência da Comuna.

Tudo isto foi escrito há um pouco menos de meio século, e agora é preciso realizar verdadeiras escavaçons para levar ao conhecimento das amplas massas um marxismo nom deturpado. As conclusons tiradas da observaçom da última grande revoluçom que Marx viveu fôrom esquecidas exactamente quando chegava a época das seguintes grandes revoluçons do proletariado.

«... A multiplicidade das interpretaçons a que a Comuna foi submetida e a multiplicidade dos interesses que nela se vírom expressos provam que ela era umha forma política integralmente capaz de expansom, ao passo que todas as formas de governo anteriores tinham sido essencialmente repressivas. O seu verdadeiro segredo era este: ela era essencialmente um governo da classe operária, o resultado da luita da classe que produz contra a que apropria, a forma política, finalmente descoberta, na qual se podia realizar a libertaçom económica do trabalho...

Sem esta última condiçom a Constituiçom Comunal era umha impossibilidade e um engano...»

Os utopistas dedicárom-se a «descobrir» as formas políticas sob as quais devia ter lugar a reorganizaçom socialista da sociedade. Os anarquistas esquivavam-se completamente à questom das formas políticas. Os oportunistas da social-democracia actual aceitárom as formas políticas burguesas do Estado democrático parlamentar como um limite intransponível e quebrárom a cabeça a prosternar-se diante deste «modelo», classificando de anarquismo qualquer aspiraçom de demolir estas formas.

Marx deduziu de toda a história do socialismo e da luita política que o Estado deverá desaparecer e que a forma transitória do seu desaparecimento (passagem do Estado para o nom-Estado) será «o proletariado organizado como classe dominante». Mas Marx nom se propunha descobrir as formas políticas deste futuro. Limitou-se a umha observaçom precisa da história francesa, à sua análise e à conclusom a que o conduziu o ano de 1851: as cousas aproximam-se da destruiçom da máquina de Estado burguesa.

E quando o movimento revolucionário de massas do proletariado eclodiu, Marx, apesar do fracasso deste movimento, apesar da sua curta duraçom e da sua fraqueza evidente, entregou-se ao estudo das formas que ele tinha descoberto.

A Comuna é a forma, «finalmente descoberta» pola revoluçom proletária, na qual se pode realizar a libertaçom económica do trabalho.

A Comuna é a primeira tentativa da revoluçom proletária para quebrar a máquina de Estado burguesa e a forma política «finalmente descoberta» pola qual se pode e se deve substituir o que foi quebrado..

Veremos mais adiante na nossa exposiçom que as revoluçons russas de 1905 e de 1917, noutra situaçom, noutras condiçons, continuam a obra da Comuna e confirmam a genial análise histórica de Marx.

 

Voltar ao índice

   

NOTAS

 

 

[1] K. Marx, A Miséria da Filosofia. (N. Ed.)

[2] K. Marx e F. Engels. Manifesto do Partido Comunista.

[3] No fim da século XIX e começo do século XX, os círculos dirigentes da burguesia de diversos países, pretendendo cindir o movimento operário e desviar o proletariado da luita revolucionária por meio de algumhas cedências, recorrêrom à manobra de convidar alguns dirigentes reformistas dos partidos socialistas a participarem em governos burgueses reaccionários. Na Inglaterra, em 1892, John Burns foi eleito membro do Parlamento; em França, em 1889, entrou no governo burguês de Waldeck-Rousseau o socialista Alexandre Etienne Millerand, que ajudou a burguesia na realizaçom da sua política. A participaçom de Millerand no governo burguês reaccionário prejudicou muito o movimento operário de França. V. I. Lenine caracterizou o millerandismo como apostasia e revisionismo. Na ltália, no começo do século XX os socialistas Leonida Bissolati, Ivanoe Bonomi e outros manifestárom-se abertamente partidários da colaboraçom com o governo. Em 1912 fôrom expulsos do Partido Socialista.

Durante a Primeira Guerra Mundial, os dirigentes oportunistas de direita dos partidos social-democratas de diferentes países passárom abertamente para o lado do social-chauvinismo, participárom nos governos burgueses dos seus países e defendêrom à sua política. (N. Ed.)

[4] Acrescentado na 2.ª ediçom.

[5] Die Neue Zeit (Tempo Novo): revista teórica do Partido Social-Democrata de Alemanha; publicou-se em Estugarda de 1883 a 1923. (N. Ed.)

[6] Participantes na Comuna de Paris de 1871. (N. Ed.)

[7] Lenine refere-se ao Segundo Manifesto do Conselho Geral da Associaçom Internacional dos Trabalhadores sobre a guerra franco-prussina. A todos os membros da Associaçom Internacional dos Trabalhadores na Europa e nos Estados Unidos, escrito por Marx de 6 a 9 de Setembro de 1870, em Londres. (N. Ed.)

[8] Ver a carta de K. Marx a L. Kulgelmann de 12 de Abril de 1871. (N. Ed.)

[9] K. Marx e F. Engels, Manifesto do Partido Comunista. (N. Ed.)

[10] Ver Karl Marx/Friedrich Engels, Ausgewahlte Briefe, Berlim 1953. (N. Ed.)

[11] K. Marx, A Guerra Civil em França. (N. Ed.)

[12] Girondinos: grupo político da burguesia durante a revoluçom burguesa francesa de fins do século XVIII. Os girondinos representavam os interesses da burguesia moderada, vacilavam entre a revoluçom e a contra-revoluçom, seguiam a política de compromissos com a monarquia. (N. Ed.)

 

 

CAPÍTULO IV. CONTINUAÇOM. EXPLICAÇONS COMPLEMENTARES DE ENGELS

 

Voltar ao índice