O ESTADO E A REVOLUÇOM
A doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na
revoluçom
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇOM
A questom do Estado adquire actualmente umha
importáncia particular tanto no aspecto teórico como no aspecto político
prático. A guerra imperialista acelerou e acentuou extraordinariamente o
processo de transformaçom do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista
de Estado. A monstruosa opressom das massas trabalhadoras polo Estado, que se
funde cada vez mais estreitamente com as unions omnipotentes de capitalistas,
torna-se cada vez mais monstruosa. Os países avançados transformam-se –falamos
da sua «retaguarda»– em presídios militares para os operários.
Os horrores e as
calamidades inauditos da guerra, que se prolonga tornam a situaçom das massas
insuportável, aumentam a sua indignaçom. A revoluçom proletária internacional
amadurece visivelmente. A questom da sua atitude em relaçom com o Estado
adquire umha importáncia prática.
Os elementos de oportunismo
acumulados durante décadas de desenvolvimento relativamente pacífico criárom a
corrente do social-chouvinismo dominante nos partidos socialistas oficiais de
todo o mundo. Esta corrente (Plekhánov, Potréssov, Brechkóvskaia, Rubanóvitch,
depois, sob umha forma um pouco velada, os senhores Tseretéli, Tchernov e C.ª
na Rússia; Scheidemann, Legien, David e outros na Alemanha; Renaudel, Guesde,
Vandervelde na França e na Bélgica; Hyndman e os fabianos em Inglaterra, etc.,
etc.), socialismo em palavras, chauvinismo de facto, caracteriza-se por umha
adaptaçom vil e lacaiesca dos «chefes do socialismo» aos interesses nom só da
«sua» burguesia nacional mas precisamente do «seu» Estado, porque a maioria das
chamadas grandes potências exploram e escravizam há muito toda umha série de
povos pequenos e fracos. E a guerra imperialista constitui exactamente umha
guerra pola partilha e a redistribuiçom deste género de saque. A luita para
libertar as massas trabalhadoras da influência da burguesia em geral, e da
burguesia imperialista em particular, é impossível sem umha luita contra os
preconceitos oportunistas em relaçom com o «Estado».
Examinamos em primeiro lugar a doutrina de Marx e de Engels sobre o
Estado, detendo-nos de modo particularmente pormenorizado nos aspectos desta
doutrina que fôrom esquecidos ou submetidos a umha deturpaçom oportunista.
Ocuparemo-nos depois em especial do principal representante dessas deturpaçons,
Karl Kautsky, o chefe mais conhecido da II Internacional (1889-1914), que
sofreu umha bancarrota tam lamentável durante a guerra actual. Por fim,
extrairemos os principais ensinamentos da experiência das revoluçons russas de
1905 e especialmente de 1917. Esta última, visivelmente, termina actualmente
(princípios de Agosto de 1917) a primeira fase do seu desenvolvimento, mas toda
esta revoluçom em geral. só pode ser compreendida como um dos elos na cadeia
das revoluçons proletáriás socialistas provocadas pola guerra imperialista. A
questom da atitude da revoluçom socialista do proletariado em relaçom com o
Estado adquire, deste modo, nom apenas umha importáncia política prática mas
também umha importáncia da maior actualidade como questom do esclarecimento das
massas sobre aquilo que terám que fazer num futuro próximo para a sua
libertaçom do jugo do capital.
O Autor
Agosto de 1917
A presente ediçom, a segunda, publica-se quase sem alteraçons.
Acrescentou-se apenas o parágrafo 3 ao capítulo II.
O Autor
Moscovo.
17 de Dezembro de 1918.
1. O ESTADO, PRODUTO DO
CARÁCTER INCONCILIÁVEL DAS CONTRADIÇONS DE CLASSE
Com a doutrina de Marx acontece hoje o que aconteceu mais de umha vez na
história com as doutrinas dos pensadores revolucionários e dos chefes das
classes oprimidas na sua luita pola libertaçom. As classes opressoras, durante
a vida dos grandes revolucionários, retribuírom-nos com incessantes
perseguiçons, acolhiam a sua doutrina com a fúria mais selvagem, com o ódio
mais feroz, com as mais furibundas campanhas de mentiras e calúnias. Depois da
sua morte tenta-se transformá-los em ícones inofensivos, canonizá-los, por
assim dizer, conceder ao seu nome umha certa
glória para «consolar» as classes oprimidas e para as enganar, castrando o conteúdo da doutrina revolucionária,
embotando o seu gume revolucionário, vulgarizando-o. Neste «arranjo» do
marxismo encontram-se agora a burguesia e os oportunistas dentro do movimento
operário. Esquece-se, afasta-se, deturpa-se o lado revolucionário da doutrina,
a sua alma revolucionária. Coloca-se em primeiro plano, glorifica-se, aquilo
que é aceitável ou que parece aceitável para a burguesia. Todos os
social-chauvinistas som hoje «marxistas» –nom se riam! E cada vez mais
freqüentemente os sábios burgueses alemáns, ainda ontem especialistas na
destruiçom do marxismo, falam de um Marx «nacional-alemám», que teria educado
as associaçons operárias tam admiravelmente organizadas para a conduçom da
guerra de rapina!
Perante esta situaçom, perante esta difusom inaudita das deturpaçons do
marxismo, a nossa tarefa consiste, antes de mais, em restabelecer a verdadeira doutrina de Marx sobre o Estado. Para
isto é necessário apresentar toda umha série de longas citaçons das próprias
obras de Marx e de Engels. Naturalmente, as longas citaçons tornarám a
exposiçom pesada e nom ajudarám de modo nengum a dar-lhe um carácter popular.
Mas é absolutamente impossível passar sem elas. Todas as passagens, ou polo
menos todas as decisivas, das obras de Marx e de Engels sobre a questom do
Estado devem necessariamente ser apresentadas tam completamente quanto
possível, a fim de que o leitor poda fazer umha ideia independente do conjunto
das concepçons dos fundadores do socialismo científico e do desenvolvimento
dessas concepçons, e também para que a sua deturpaçom polo «kautskianismo» hoje
dominante seja provada documentalmente e demonstrada claramente.
Comecemos pola obra mais divulgada de Friedrich Engels: A Origem da Família, da Propriedade Privada
e do Estado, que foi publicada em Estugarda em 1894 já em sexta ediçom.
Seremos obrigados a traduzir as citaçons a partir de originais alemáns, porque
as traduçons russas, apesar de muito numerosas, som, na maior parte, ou
incompletas ou extremamente insatisfatórias.
«O
Estado –di Engels, fazendo o balanço da sua análise histórica– nom é, portanto,
de modo nengum, um poder imposto de fora à sociedade; tampouco é «a realidade
da ideia moral», «a imagem e a realidade da razom», como Hegel afirma. É, isso
sim, um produto da sociedade em determinada etapa de desenvolvimento; é a
admissom de que esta sociedade se envolveu numha contradiçom insolúvel consigo
mesma, se cindiu em contrários inconciliáveis que ela é impotente para banir.
Mas para que estes contrários, classes com interesses económicos em conflito,
nom se devorem e à sociedade numha luita infrutífera, tornou-se necessário um
poder, que aparentemente está acima da sociedade, que abafe o conflito e o
mantenha dentro dos limites da «ordem»; e este poder, nascido da sociedade mas
que se coloca acima dela, e que cada vez mais se aliena dela, é o Estado» (pp.
177-178 da 6.ª ediçom alemá).
Encontra-se aqui expressa com toda a clareza a ideia básica do marxismo
sobre a questom do papel histórico e do significado do Estado. O Estado é o
produto e a manifestaçom do carácter
inconciliável das contradiçons de classe. O Estado surge precisamente onde,
quando e na medida em que as contradiçons de classe objectivamente nom podem ser conciliadas. E inversamente: a
existência do Estado prova que as contradiçons de classe som inconciliáveis.
É precisamente neste ponto essencial e importantíssimo que começa a
deturpaçom do marxismo, que segue duas linhas principais.
Por um lado, os ideólogos burgueses, e especialmente pequeno-burgueses
–obrigados sob a pressom de factos históricos incontestáveis a reconhecer que o
Estado existe apenas onde existem contradiçons de classe e luita de classes—,
«corrigem» Marx de tal maneira que o Estado aparece como um órgao de conciliaçom de classes. Segundo Marx, o
Estado nom poderia nem surgir nem manter-se se a conciliaçom de classes fosse
possível. Segundo os professores e publicistas pequeno-burgueses e filisteus
–freqüentemente com referências benevolentes a Marx!– o Estado precisamente
concilia as classes. Segundo Marx, o Estado é um órgao de dominaçom de classe, um órgao de opressom de umha classe por outra, é a criaçom da «ordem» que
legaliza e consolida esta opressom moderando o conflito de classes. Segundo a
opiniom dos políticos pequeno-burgueses, a ordem é precisamente a conciliaçom
das classes e nom a opressom de umha classe por outra; moderar o conflito
significa conciliar, e nom tirar às classes oprimidas determinados meios e
processos de luita polo derrubamento dos opressores.
Por exemplo, todos os socialistas-revolucionários e mencheviques na
revoluçom de 1917, quando a questom do significado e do papel do Estado se pujo
precisamente em toda a sua grandeza, se pujo na prática, como umha questom de
acçom imediata e, além disso, acçom de massas –todos caíram imediata e
inteiramente na teoria pequeno-burguesa da «conciliaçom» das classes polo
«Estado». Inúmeras resoluçons e artigos de políticos de ambos estes partidos
estám completamente impregnados desta teoria pequeno-burguesa e filistina da
«conciliaçom». Que o Estado é o órgao de dominaçom de umha determinada classe,
que nom pode ser conciliada com o seu
antípoda (com a classe que lhe é oposta), isto a democracia pequeno-burguesa
nunca poderá compreender. A atitude em relaçom com o Estado é umha das provas
mais evidentes de que os nossos socialistas-revolucionários e mencheviques nom
som de modo nengum socialistas (o que nós, bolcheviques, sempre demonstramos),
mas democratas pequeno-burgueses com umha fraseologia quase-socialista.
Por outro lado, a deturpaçom «kautskiana» do marxismo é muito mais
subtil. «Teoricamente» nom se nega nem que o Estado seja um órgao de dominaçom
de classe nem que as contradiçons de classe sejam inconciliáveis. Mas perde-se
de vista ou esbate-se o seguinte: se o Estado é o produto do carácter
inconciliável das contradiçons de classe, se ele é um poder que está acima da sociedade e que «cada vez mais se aliena da sociedade»,
entom é evidente que a emancipaçom da classe oprimida é impossível nom só sem
umha revoluçom violenta mas também sem a
destruiçom do aparelho do poder de Estado que foi criado pola classe
dominante e no qual está encarnada esta «alienaçom». Esta conclusom,
teoricamente clara por si mesma, foi tirada por Marx, como veremos mais
adiante, com a mais completa precisom, na base da análise histórica concreta
das tarefas da revoluçom. E é precisamente esta conclusom que Kautsky
–mostraremo-lo em pormenor mais adiante na nossa exposiçom–... «esqueceu» e
adulterou.
2.
DESTACAMENTOS ESPECIAIS DE HOMENS ARMADOS, PRISONS, ETC.
«Face à velha organizaçom gentílica (
[1]
) (de tribos ou de clans) –prossegue Engels–, o Estado
caracteriza-se em primeiro lugar pola divisom dos cidadaos segundo a regiom.»
Esta divisom parece-nos «natural», mas exigiu umha longa luita contra a
velha organizaçom por gens ou por tribos.
«... A segunda característica é a instituiçom de um poder público, o
qual já nom coincide directamente com a populaçom que a si própria se organiza
como força armada. Este poder público especial é necessário porque desde a
divisom em classes se tornou impossível umha organizaçom armada espontánea da
populaçom... este poder público existe em cada Estado; nom consiste meramente
de homens armados, mas também de apêndices materiais, prisons e instituiçons de
coacçom de toda a ordem, das quais a sociedade gentílica (de clans) nada
conheceu ...»
Engels desenvolve a noçom desta «força» que se
chama Estado, força nascida da sociedade, mas que se coloca acima dela e cada
vez mais se aliena dela. Em que consiste fundamentalmente esta força? Em
destacamentos especiais de homens armados tendo à sua disposiçom prisons, etc.
Temos o direito de falar de destacamentos especiais de homens armados
porque o poder público próprio de qualquer Estado «nom coincide directamente»
com a populaçom armada, com a sua «organizaçom armada espontánea».
Como todos os grandes pensadores revolucionários, Engels procura chamar
a atençom dos operários conscientes precisamente para aquilo que o filistinismo
dominante apresenta como o menos digno de atençom, o mais habitual, consagrado
por preconceitos nom só tenazes mas, pode dizer-se, petrificados. O exército
permanente e a polícia som os principais instrumentos da força do poder de
Estado, mas – como poderia ser de outra maneira?
Do ponto de vista da imensa maioria dos europeus do final do século XIX,
a quem Engels se dirigia e que nom tinham vivido nem observado de perto umha
única grande revoluçom, isto nom podia ser de outra maneira. Para eles é
completamente incompreensível o que é a «organizaçom armada espontánea da
populaçom». A questom de por que surgiu a necessidade de destacamentos
especiais de homens armados (polícia, exército permanente), colocados acima da
sociedade, que se alienam da sociedade, os filisteus europeus ocidentais e
russos inclinam-se a responder com um par de frases copiadas de Spencer ou
Mikháilovski, com umha referência à complexidade crescente da vida social, à
diferenciaçom das funçons, etc.
Tal referência parece «científica» e adormece admiravelmente o filisteu,
obscurecendo o principal e fundamental: a divisom da sociedade em classes
inconciliavelmente hostis.
Sem esta divisom, a «organizaçom armada espontánea da populaçom»
distinguiria-se pola sua complexidade, polo nível elevado da sua técnica, etc.,
da organizaçom primitiva de um bando de macacos armados de paus, ou da de homens
primitivos ou da de homens associados na sociedade de clans, mas tal
organizaçom seria possível.
Ela é impossível porque a sociedade da civilizaçom está dividida em
classes hostis e, além disso, inconciliavelmente hostis, cujo armamento
«espontáneo» conduziria a umha luita armada entre elas. Forma-se o Estado;
cria-se umha força especial, destacamentos especiais de homens armados, e cada
revoluçom, ao destruir o aparelho de Estado, mostra-nos umha luita de classes
descoberta, mostra-nos claramente como a classe dominante se esforça por
reconstruir os destacamentos especiais de homens armados que a servem, como a classe oprimida se
esforça por criar umha nova organizaçom deste género, capaz de servir nom os
exploradores, mas os explorados.
No raciocínio citado, Engels coloca em teoria exactamente a mesma
questom que qualquer grande revoluçom coloca na prática, de modo patente e,
além disso, à escala da acçom de massas, isto é, a questom da inter-relaçom
entre os destacamentos «especiais» de homens armados e a «organizaçom armada
espontánea da populaçom». Veremos como esta questom é concretamente ilustrada
pola experiência das revoluçons europeias e russas.
Mas voltemos à exposiçom de Engels.
Ele indica que, às vezes, em certas regions da América do Norte, por
exemplo, este poder público é fraco (trata-se de umha excepçom muito rara na
sociedade capitalista e daquelas partes da América do Norte no seu período
pré-imperialista em que predominava o colono livre), mas que, falando em geral,
se reforça:
«...
Ele (o poder público) reforça-se, porém, na medida em que se agudizam os
antagonismos de classe no seio do Estado e em que os Estados com fronteiras
comuns se tornam maiores e mais populosos –olhemos apenas a nossa Europa de
hoje, na qual a luita de classes e a concorrência de conquistas figérom subir o
poder público a um plano em que ele ameaça devorar toda a sociedade e mesmo o
Estado ...»
Isto foi escrito nom mais tarde do que o começo dos anos 90 do século
passado. O último prefácio de Engels tem a data de 16 de Junho de 1891. Entom a
viragem para o imperialismo –tanto no sentido da dominaçom completa dos trusts, como no sentido da omnipotência
dos maiores bancos, como no sentido de umha grandiosa política colonial, etc.–
apenas começava ainda em França, e era ainda mais fraca na América do Norte e
na Alemanha. Desde entom, a «concorrência de conquistas» deu um gigantesco
passo em frente, tanto mais que, no começo do segundo decénio do século XX, o
globo terrestre estava definitivamente partilhado entre estes «conquistadores
concorrentes», ou seja, as grandes potências saqueadoras. Os armamentos
militares e navais crescêrom incrivelmente desde entom, e a guerra de rapina de
1914-1917 pola dominaçom sobre o mundo da Inglaterra ou da Alemanha, pola partilha
do saque, levou o «devorar» de todas as forças da sociedade polo poder de
Estado rapace até a beira de umha catástrofe completa.
Engels soubo indicar já em 1891 a «concorrência de conquistas» como um
dos principais traços distintivos da política externa das grandes potências, e
os canalhas do social-chauvinismo, em 1914-1917, quando precisamente esta
concorrência, muitas vezes agravada, gerou a guerra imperialista, encobrem a
salvaguarda dos interesses espoliadores da «sua» burguesia com frases sobre a
«salvaguarda da pátria», sobre a «defesa da república e da revoluçom», etc.!
3.
O ESTADO –INSTRUMENTO DE EXPLORAÇOM DA CLASSE OPRIMIDA
Para manter um poder público especial, colocado acima da sociedade, som
necessários impostos e umha dívida pública.
« ...Na posse do poder
público e do direito de recolher os impostos –escreve Engels–, os funcionários
ficam, como órgaos da sociedade, acima da
sociedade. O livre respeito voluntário que era devido aos órgaos da
constituiçom gentílica nom é bastante para eles, mesmo se o pudessem ter...
«Criam-se leis especiais acerca da santidade e imunidade dos funcionários. «O
polícia mais miserável tem mais «autoridade» do que todos os órgaos da
sociedade gentílica juntos; mas o príncipe mais poderoso e o maior estadista ou
general da civilizaçom bem podem invejar o mais humilde dirigente gentílico
polo respeito nom forçado e incontestado que lhe é devido.»
Coloca-se aqui a questom da situaçom privilegiada dos funcionários como
órgaos do poder de Estado. Indica-se como fundamental: o que é que os coloca acima da sociedade? Veremos como esta
questom teórica foi resolvida na prática pola Comuna de Paris em 1871, e
esbatida de modo reaccionário por Kautsky em 1912.
«...
Como o Estado nasceu da necessidade de conter os antagonismos de classe, e como
ele, porém, ao mesmo tempo, nasceu no meio do conflito destas classes, ele é,
em regra, o Estado da classe mais poderosa, economicamente dominante, a qual
por meio dele se torna também a classe politicamente dominante e assim adquire
novos meios para a repressom e exploraçom da classe oprimida. «Nom só os
Estados antigo e feudal fôrom os órgaos da exploraçom dos escravos e dos servos
mas também «o moderno Estado parlamentar (é) instrumento da exploraçom do
trabalho assalariado polo capital. No entanto, ocorrem excepcionalmente
períodos em que as classes em luita se mantenhem umha à outra tam perto do
equilíbrio que o poder de Estado, como mediador aparente, alcança
momentaneamente umha certa autonomia face a ambas...» Assim a monarquia
absoluta dos séculos XVII e XVIII, o bonapartismo do primeiro e do segundo
impérios em França, Bismarck na Alemanha.
Assim, acrescentaremos nós, o governo de Kerenski na Rússia republicana,
depois de passar a perseguir o proletariado revolucionário num momento em que
os Sovietes, devido à direcçom dos democratas pequeno-burgueses, som já impotentes, e a burguesia nom é ainda suficientemente forte para pura e
simplesmente os dissolver.
Na
república democrática –prossegue Engels –«a riqueza exerce o seu poder
indirectamente, mas com tanto mais segurança», a saber: em primeiro lugar, por
meio da «corrupçom directa dos funcionários» (América), em segundo lugar por
meio da «aliança de governo e Bolsa» (França e América).
Actualmente, o imperialismo e a dominaçom dos bancos «desenvolvêrom» até
umha arte extraordinária ambos estes métodos de defender e pôr em prática a
omnipotência da riqueza em quaisquer repúblicas democráticas. Se, por exemplo,
logo nos primeiros meses da república democrática na Rússia, poderia-se dizer
durante a lua-de-mel do casamento dos «socialistas» –dos
socialistas-revolucionários e dos mencheviques– com a burguesia no governo de
coligaçom, o Sr. Paltchínski sabotou todas as medidas para domar os
capitalistas e o seu banditismo, a sua pilhagem do tesouro por meio dos
fornecimentos de guerra, se depois de ter saído do ministério o Sr. Paltchínski
(substituído, naturalmente, por um outro Paltchínski, absolutamente igual) foi
«premiado» polos capitalistas com um lugarzinho com um vencimento de 120000
rublos por ano, entom o que é isto? corrupçom directa ou indirecta? umha
aliança do governo com os consórcios capitalistas, ou «apenas» relaçons
amistosas? Que papel desempenham os Tchernov e os Tseretéli, os Avxéntiev os
Skóbelev? –Som aliados «directos» dos milionários dilapidadores dos dinheiros
públicos, ou apenas indirectos?
A omnipotência da «riqueza» também está
mais segura numha república democrática porque nom depende de determinados
defeitos do mecanismo político, do mau invólucro político do capitalismo. A
república democrática é o melhor invólucro político possível para o
capitalismo, e por isso o capital, depois de se ter apoderado (através dos
Paltchínski, dos Tchernov, dos Tseretéli e C.ª) deste invólucro, que é o
melhor, alicerça o seu poder tam solidamente, tam seguramente, que nengumha substituiçom, nem de pessoas,
nem de instituiçons, nem de partidos na república democrática burguesa abala
este poder.
É preciso notar ainda que Engels, com completa precisom, chama também ao
sufrágio universal instrumento de dominaçom da burguesia. O sufrágio universal,
di ele, tendo manifestamente em conta a longa experiência da social-democracia
alemá, é
«o
barómetro da maturidade da classe operária. Mais nom pode ser, nem será nunca,
no Estado de hoje».
Os democratas pequeno-burgueses semelhantes aos nossos
socialistas-revolucionários e mencheviques, bem como os seus irmaos gémeos,
todos os social-chauvinistas e oportunistas da Europa Ocidental, esperam
precisamente «mais» do sufrágio universal. Eles próprios partilham e incutem no
povo essa ideia falsa de que o sufrágio universal, «no Estado de hoje», é capaz de revelar realmente a
vontade da maioria dos trabalhadores e assegurar que seja posta em prática.
Aqui podemos apenas assinalar esta ideia falsa, apenas indicar que a
declaraçom absolutamente clara, precisa e concreta de Engels é deturpada a cada
passo na propaganda e na agitaçom dos partidos socialistas «oficiais» (isto é,
oportunistas). O esclarecimento pormenorizado de toda a falsidade da ideia que
Engels repele aqui é dado mais adiante pola nossa exposiçom das concepçons de
Marx e de Engels acerca do Estado «de
hoje».
O resumo geral das suas concepçons, dá-o Engels na sua obra mais popular
nas palavras seguintes:
«O Estado nom vem, portanto, da eternidade. Houvo
sociedades que passárom sem ele, que nom tinham qualquer noçom do Estado e do
poder de Estado. Numha determinada etapa do desenvolvimento económico, que
estivo necessariamente ligada à cisom da sociedade em classes, o Estado
tornou-se, com esta cisom, umha necessidade. Aproximamo-nos agora, a passo
rápido, de umha etapa de desenvolvimento da produçom em que a existência destas
classes nom só deixou de ser umha necessidade como se torna um positivo
obstáculo à produçom. Elas cairám tam inevitavelmente como anteriormente
nascêrom. Com elas cai inevitavelmente o Estado. A sociedade que de novo
organiza a produçom sobre a base de umha associaçom livre e igual dos
produtores remete a máquina de Estado inteirinha para onde entom há de ser o
lugar dela: para o museu das antigüidades, para junto da roda de fiar e do
machado de bronze."
Nom acontece freqüentemente encontrar esta citaçom na literatura de
agitaçom e de propaganda da social-democracia contemporánea. Mas, mesmo quando
se encontra esta citaçom, ela é citada mais freqüentemente como se se oficiasse
inclinado perante um ícone, isto é, para umha expressom oficial de respeito por
Engels, sem qualquer tentativa de reflectir sobre quam ampla e profunda deve
ser a envergadura da revoluçom que implica esse «remeter a máquina de Estado
inteirinha para o museu das antigüidades». Na maior parte dos casos, nom se vê
mesmo a compreensom daquilo a que Engels chamava máquina de Estado.
4. A «EXTINÇOM» DO ESTADO E A
REVOLUÇOM VIOLENTA
As palavras de Engels sobre a «extinçom» do Estado som tam amplamente
conhecidas, som tam freqüentemente citadas, mostram com tanto relevo em que
consiste a essência da falsificaçom habitual do marxismo polo oportunismo, que
é necessário determo-nos pormenorizadamente nelas. Citaremos todo o raciocínio
de onde som tiradas:
«O
proletariado toma o poder de Estado e começa por transformar os meios de
produçom em propriedade do Estado. Mas, com isto, suprime-se a si próprio como
proletariado, com isto suprime todas as diferenças de classes e antagonismos de
classes, e com isto também o Estado como Estado. A sociedade anterior, que se
movia em antagonismos de classes, precisava do Estado, isto é, de umha
organizaçom da respectiva classe exploradora para manutençom das suas condiçons
exteriores de produçom, nomeadamente, portanto, para a repressom violenta da
classe explorada nas condiçons de opressom dadas polo modo de produçom vigente
(escravidom, servidom feudal, trabalho assalariado). O Estado era o representante
oficial de toda a sociedade, a súmula desta num corpo visível, mas era-o apenas
na medida em que era o Estado daquela classe que representava ela própria, para
o seu tempo, toda a sociedade: na Antigüidade o Estado dos cidadaos
proprietários de escravos, na Idade Média da nobreza feudal, no nosso tempo da
burguesia. Ao tornar-se, por fim, efectivamente, representante de toda a
sociedade, a si próprio se torna supérfluo. Assim que deixa de haver umha
classe social a manter na opressom, assim que som eliminados, a par do domínio
de classe e da luita, fundada na anarquia da produçom anteriormente existente,
pola existência individual, também as colisons e excessos deles resultantes, já
nada mais há a reprimir que torne necessária umha força especial para a repressom,
um Estado. O primeiro acto em que o Estado surge realmente como representante
de toda a sociedade –a tomada de posse dos meios de produçom em nome da
sociedade– é, ao mesmo tempo, o seu último acto autónomo como Estado. A
intervençom de um poder de Estado em relaçons sociais torna-se supérflua num
domínio após outro, adormecendo, entom, por si próprio. Em lugar do governo
sobre pessoas surge a administraçom de cousas e a direcçom dos processos de
produçom. O Estado nom é «abolido», extingue-se.
Portanto, por aqui se há de aferir a frase sobre o «Estado livre do povo»,
tanto no que toca à sua justificaçom temporária de agitaçom como no que toca à
sua definitiva insuficiência científica; por aqui, igualmente, se há de aferir
a reivindicaçom dos chamados anarquistas, segundo a qual o Estado devia ser
abolido de hoje para amanhá» (Anti-Dühring,
O Senhor Eugen Dühring Revoluciona a
Ciência, pp. 301-303 da 3.ª ed. alemá) ([2]).
Pode dizer-se, sem receio de engano, que deste raciocínio de Engels,
notável pola riqueza de pensamento, só se tornou verdadeiro património do
pensamento socialista nos partidos socialistas contemporáneos que o Estado «se
extingue», segundo Marx, diferentemente da doutrina anarquista da «aboliçom» do
Estado. Truncar assim o marxismo significa reduzi-lo ao oportunismo, pois com
tal «interpretaçom» fica apenas a ideia vaga de umha mudança lenta, uniforme,
gradual, da ausência de saltos e tempestades, da ausência de revoluçom. A
«extinçom» do Estado, na concepçom corrente, geralmente divulgada, de massas,
se assim se pode dizer, significa indubitavelmente o esbatimento, se nom a
negaçom da revoluçom.
Mas, entretanto, semelhante «interpretaçom» é a mais grosseira
deturpaçom do marxismo, vantajosa apenas para a burguesia, teoricamente baseada
no esquecimento das mais importantes circunstáncias e consideraçons indicadas,
por exemplo, no raciocínio «de resumo» de Engels por nós citado na íntegra.
Primeiro. Logo ao princípio deste raciocínio, Engels di que o
proletariado, ao tomar o poder de Estado, «com isto suprime o Estado como
Estado». «Nom é costume» pensar no que isto significa. Habitualmente, isto ou é
ignorado completamente ou considerado qualquer cousa como umha «fraqueza
hegeliana» de Engels. Na realidade, essas palavras exprimem resumidamente a
experiência de umha das maiores revoluçons proletárias, a experiência da Comuna
de Paris de 1871, de que falaremos mais pormenorizadamente no lugar próprio. De
facto, Engels fala aqui de «supressom» do Estado da burguesia pola revoluçom proletária, ao passo que as palavras sobre
a «extinçom» se referem aos resíduos do Estado proletário, depois da revoluçom socialista. O Estado burguês,
segundo Engels, nom «se extingue» mas «é
suprimido» polo proletariado na revoluçom. O que se extingue depois desta
revoluçom é o Estado proletário, ou um semi-Estado.
Segundo. O Estado é umha «força especial para a repressom». Esta
definiçom admirável e extremamente profunda de Engels é dada por ele aqui com a
mais completa clareza. E daí resulta que a «força especial para a repressom» do
proletariado pola burguesia, de milhons de trabalhadores por um punhado de
ricos, deve ser substituída por umha «força especial para a repressom» da
burguesia polo proletariado (a ditadura do proletariado). É nisso que consiste a
«supressom do Estado como Estado». É nisso que consiste o «acto» da tomada de
posse dos meios de produçom em nome da sociedade. É evidente por si mesmo que
umha tal substituiçom de umha «força
especial» (burguesa) por outra «força especial» (proletária) nom pode de
maneira nengumha ter lugar sob a forma de «extinçom».
Terceiro. Ao falar de «extinçom» e, ainda com mais relevo e colorido, de
«adormecimento», Engels refere-se de forma absolutamente clara e determinada à
época depois «da tomada de posse dos
meios de produçom polo Estado em nome de toda a sociedade», isto é, depois
da revoluçom socialista. Todos sabemos que, nesse momento, a forma política
do «Estado» é a democracia mais completa. Mas nom vem à ideia de nengum dos
oportunistas que deturpam sem vergonha o marxismo que se trata aqui,
conseqüentemente, em Engels, de «adormecimento» e de «extinçom» da democracia. Isto parece muito estranho à
primeira vista. Mas isto só é «ininteligível» para quem nom tenha reflectido no
facto de que a democracia é também um
Estado e que, conseqüentemente, a democracia também desaparece quando
desaparece o Estado. Só a revoluçom pode «suprimir» o Estado burguês. O Estado
em geral, isto é, a democracia mais completa, apenas pode «extinguir-se».
Quarto. Ao formular a sua famosa tese: «o Estado extingue-se», Engels
explica logo, de forma concreta, que esta tese é dirigida tanto contra os
oportunistas como contra os anarquistas. Além disso, em Engels está colocada em
primeiro lugar a conclusom da tese sobre a «extinçom do Estado», que é dirigida
contra os oportunistas.
Pode-se apostar que, em 10000 pessoas que lêrom ou ouvírom qualquer
cousa da «extinçom» do Estado, 9990 nom sabem ou nom se lembram em absoluto que
Engels nom dirigia unicamente contra
os anarquistas as suas conclusons. E, das restantes dez pessoas, nove nom sabem
com certeza o que é o «Estado livre do povo» e porque é que no ataque a esta
palavra de ordem está contido o ataque aos oportunistas. Assim se escreve a
história! Assim se realiza a adaptaçom imperceptível da grande doutrina
revolucionária ao filistinismo dominante. A conclusom contra os anarquistas foi
mil vezes repetida, banalizada, metida na cabeça da maneira mais simplista,
adquiriu a solidez de um preconceito, E a conclusom contra os oportunistas foi
obscurecida e «esquecida»!
O «Estado livre do povo» era umha reivindicaçom programática e umha
palavra de ordem corrente dos social-democratas alemáns dos anos 70. Nengum
conteúdo político, excepto umha descriçom pequeno-burguesa e enfática do conceito
de democracia, existe nesta palavra de ordem. Na medida em que nela se fazia
legalmente alusom à república democrática, Engels estava pronto a «justificar»
«temporariamente» esta palavra de ordem de um ponto de vista de agitaçom. Mas
era umha palavra de ordem oportunista, porque exprimia nom apenas o
embelezamento da democracia burguesa mas também a incompreensom da crítica
socialista de todo o Estado em geral. Somos pola república democrática como
melhor forma de Estado para o proletariado sob o capitalismo, mas nom temos o
direito de esquecer que a escravatura assalariada é o destino do povo mesmo na
república burguesa mais democrática. Mais ainda. Qualquer Estado é umha «força
especial para a repressom» da classe oprimida. Pot isso, qualquer Estado nom é livre
nem do povo. Isto foi explicado
muitas vezes por Marx e Engels aos seus camaradas de partido nos anos 70 ([3]).
Quinto. Naquela mesma obra de Engels, da qual todos recordam o
raciocínio acerca da extinçom do Estado, existe um raciocínio sobre a importáncia
da revoluçom violenta. A apreciaçom histórica do seu papel transforma-se em
Engels num verdadeiro panegírico da revoluçom violenta. Disto «ninguém se
lembra», nom é costume, nos partidos socialistas contemporáneos, falar, nem
sequer pensar, na importáncia desta ideia, estas ideias nom desempenham nengum
papel na propaganda e agitaçom quotidianas entre as massas. E, entretanto,
estám indissoluvelmente ligadas à «extinçom» do Estado, num todo harmonioso,
Eis o raciocínio de Engels:
«Que a
violência, porém, ainda desempenha outro papel na história» (além do de ser
agente do mal), «um papel revolucionário, que ela, nas palavras de Marx, é a
parteira de toda a velha sociedade que anda grávida com umha nova ([4]),
que ela é o instrumento com o qual o movimento social se realiza e quebra
formas políticas petrificadas, mortas –sobre isto nom há umha palavra do Senhor
Dühring. Só com suspiros e gemidos admite a possibilidade de talvez vir a ser
necessária a violência para o derrubamento da economia de exploraçom
–infelizmente!, pois todo o uso de violência desmoraliza o que a usa. E isto em
face do elevado ascenso moral e espiritual que era a conseqüência de toda a
revoluçom triunfante! E isto na Alemanha, onde um choque violento, a que o povo
pode vir a ser obrigado, teria polo menos a vantagem de exterminar o servilismo
que penetrou na consciência nacional a partir da humilhaçom da Guerra dos
Trinta Anos ([5]).
E este modo de pensar de pregador, débil, sem seiva nem vigor, reivindica
impor-se ao partido mais revolucionário que a história conhece?» (p. 193 da 3.ª
ed. alemá, fim do cap. 4, parte II).
Como se pode unir numha mesma doutrina este panegírico da revoluçom
violenta, insistentemente apresentado por Engels aos social-democratas alemáns
de 1878 a 1894, isto é, até a sua própria morte, e a teoria da «extinçom» do
Estado?
Habitualmente une-se um e outra com a ajuda do eclectismo, tomando
arbitrariamente (ou para agradar aos detentores do poder), sem princípios ou de
modo sofístico, ora um ora outro argumento, e em 99 casos em 100, se nom mais,
avança-se para primeiro plano precisamente a «extinçom». A dialéctica é
substituída polo eclectismo: este é o fenómeno mais habitual, mais difundido na
literatura social-democrata oficial dos nossos dias em relaçom com o marxismo.
Tal substituiçom, naturalmente, nom é umha novidade: observou-se mesmo na
história da filosofia grega clássica. Na adaptaçom do marxismo ao oportunismo,
a adaptaçom da dialéctica ao eclectismo é a que engana as massas com maior
facilidade, dá umha satisfaçom aparente, tem pretensamente em conta todos os
aspectos do processo, todas as tendências do desenvolvimento, todas as
influências contraditórias, etc., mas, na realidade, nom dá nengumha concepçom
integral e revolucionária do processo do desenvolvimento social.
Já dixemos acima, e mostraremos mais pormenorizadamente adiante na nossa
exposiçom, que a doutrina de Marx e de Engels sobre a inevitabilidade da
revoluçom violenta di respeito ao Estado burguês. Ele nom pode ser substituído polo Estado proletário (pola ditadura do
proletariado) pola via da «extinçom», mas, regra geral, apenas pola revoluçom
violenta. O panegírico que lhe consagra Engels, e que está plenamente de acordo
com repetidas declaraçons de Marx –(recordemos o fim da Miséria da Filosofia e do Manifesto
Comunista com a declaraçom orgulhosa e aberta da inevitabilidade da
revoluçom violenta; recordemos a crítica do programa de Gotha ([6])
de 1875, quase trinta anos depois, em que Marx flagela implacavelmente o
oportunismo deste programa)– este panegírico nom é de modo nengum umha
«paixom», nom é de modo nengum umha declamaçom nem umha tirada polémica. A
necessidade de educar sistematicamente as massas nesta e precisamente nesta concepçom da revoluçom violenta está na
base de toda a doutrina de Marx e de
Engels. A traiçom à sua doutrina polas correntes social-chauvinista e
kautskiana hoje dominantes exprime-se com especial relevo no esquecimento tanto
por uns como por outros desta propaganda,
desta agitaçom.
A substituiçom do Estado burguês polo proletário é impossível sem
revoluçom violenta. A supressom do Estado proletário, isto é, a supressom de
todo o Estado, é impossível a nom ser pola via da «extinçom».
Marx e Engels realizárom um desenvolvimento pormenorizado e concreto
destas concepçons, estudando cada situaçom revolucionária particular,
analisando as liçons da experiência de cada revoluçom particular. Passemos,
pois, a esta parte da sua doutrina, sem dúvida a mais importante.
[2] F. Engels, O Senhor Eugen Dühring Revoluciona a Ciência (Anti-Dühring). Mais adiante, Lenine cita novamente esta obra de F. Engels. (N. Ed.)
[3] Lenine refere-se às obras de K. Marx Crítica do Programa de Gotha (capítulo IV) e de F. Engels Anti-Dühring, e também à carta de F. Engels a A. Bebel de 18-28 de Março de 1875. (N. Ed.)
[4] Ver K. Marx, O Capital, t. 1. (N. Ed.)
[5] Guerra dos Trinta Anos (1618-1648): guerra em que participou toda a Europa e foi conseqüência de umha agudizaçom das contradiçons entre diversos grupos de Estados europeus e que tomou a forma de luita entre os protestantes e os católicos. Inicialmente a guerra caracterizou-se pola resistência contra as forças reaccionárias da Europa feudal absolutista, mas mais tarde, especialmente a partir de 1635, traduziu-se numha série de invasons do território da Alemanha por Estados estrangeiros rivais. A guerra terminou em 1648 com a conclusom do Tratado de Vestefália, que confirmou o fraccionamento político da Alemanha. (N. Ed.)
[6] Programa
de Gotha: programa do Partido Socialista Operário da Alemanha,
aprovado em 1875 no Congresso realizado na cidade de Gotha que unificou os dous
partidos socialistas alemáns até entom existentes na Alemanha: os eisenachianos
(dirigidos por A. Bebel e por W. Liebknecht e influenciado ideologicamente por
Marx e Engels) e os lassallianos. O Programa enfermava de eclectismo e era
oportunista, já que os eisenachianos figérom concessons aos lassallianos nas
questons mais importantes e aceitárom as formulaçons destes. K. Marx, na sua
obra Crítica do Programa de Gotha, e
F. Engels, na sua carta a A. Bebel de 18-28 de Março de 1875, submetêrom o
projecto do Programa de Gotha a umha crítica demolidora, considerando-o um
considerável retrocesso em comparaçom com o programa eisenachiano de 1869. (N.
Ed.)