QUE FAZER? SEGUIDO DE O ESTADO E A REVOLUÇOM

 

PRÓLOGO DO COMITÉ CENTRAL DE PRIMEIRA LINHA (MLN)

 

Escritos e publicados com três lustros de diferença, o Que Fazer?. Problemas candentes do nosso movimento (Outono de 1901-Fevereiro de 1902), e O Estado e a revoluçom. A doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na Revoluçom (Agosto-Setembro de 1917) som duas obras ineludíveis do pensamento revolucionário que Abrente Editora se congratula de poder editar no nosso idioma como segundo volume da colecçom Biblioteca Galega de Marxismo-Leninismo que em 1997 tirava do prelo o Manifesto Comunista comemorando o 150 aniversário da sua publicaçom e iniciava a ambiciosa tarefa de publicar os clássicos do marxismo em galego.

Achamos que, igual que naquela altura vincamos a necessidade de ofertarmos ediçons galegas dos textos marxistas clássicos, nesta ocasiom devemos congratular-nos todos os galegos e galegas de que pola primeira vez sejam editadas duas obras fundamentais de Lenine na Galiza e em galego. O mesmo facto de acontecer isto um século depois de tais textos serem escritos, dá ideia das conseqüências que a dependência galega tem para a nossa inserçom na cultura e correntes de pensamento universais, nomeadamente tendo em conta que no vizinho e irmao Portugal existem ediçons de O Estado e a Revoluçom já nos anos vinte do século recém concluído.

Abrente Editora, –como estrutura editorial da organizaçom comunista galega Primeira Linha (MLN) que este ano comemora o quinto aniversário da sua fundaçom–, nom pretende com a ediçom destes dous textos de Lenine sacralizar o ideário e as achegas teóricas do revolucionário russo, convertendo-as num receituário escolástico a que acudir para aplicar mecanicamente na nossa intervençom política quotidiana, ou para resolver magicamente as dúvidas da praxe política do emergente projecto revolucionário que actualmente na Galiza se está articulando com a reorganizaçom do Movimento de Libertaçom Nacional Galego.

Com a ediçom destas duas obras pretendemos continuar com o objectivo de armar e formar ideologicamente as revolucionárias e revolucionários da Galiza para que podam cumprir correctamente as tarefas que lhes correspondem na actual conjuntura histórica: contribuir para a unidade, consolidaçom e desenvolvimento da esquerda independentista, e sentar as bases para construir o Partido Comunista patriótico.
Embora ambas obras estejam concebidas como textos teóricos, som –seguindo o materialismo histórico–, resultado de experiências, de análises e sobretudo, de práticas concretas, emanadas de umha determinada estrutura social e de umha determinada luita de classes. O marxismo é um método científico de análise da realidade que nos dota de ferramentas teóricas para poder entender as diferentes sociedades, as suas leis de funcionamento e desenvolvimento, e portanto, as obras teóricas marxistas devem ser analisadas e estudadas sem perder de vista que o fundamental é conhecermos a fundo a estrutura social sobre a que agimos para poder transformá-la, afastando-nos da absurda e anti-dialéctica tentaçom de aplicar falsas receitas universais que, se bem fôrom ou som acertadas para outras conjunturas históricas ou latitudes geográficas, nom tenhem porque ser acaídas para a nossa concreta estrutura social. Marx e Engels explicárom claramente que “As concepçons teóricas dos comunistas nom se baseiam, de modo algum, em ideias ou princípios inventados ou descobertos por tal ou qual reformador do mundo. Som apenas a expressom geral das condiçons reais de umha luita de classes existente, de um movimento histórico que se desenvolve baixo os nossos olhos”. (Página 62-63 do Manifesto Comunista. Abrente Editora, 1997).

O primeiro texto, redigido após o desterro siberiano imposto a Vladímir Ilich pola autocracia czarista, é umha obra de combate em que Lenine desenvolve a sua concepçom do Partido Comunista como umha organizaçom de luita cuja finalidade é contribuir para o triunfo da revoluçom socialista, alargando e desenvolvendo a tese recolhida num texto anterior, o artigo Por onde começar?, –publicado em Maio do 1901–, onde se abordam questons fundamentais da política social-democrata, das tarefas organizativas e da necessidade de criaçom de um partido em toda a Rússia. Tal como exprime o editorial do primeiro número do Iskra, –o vozeiro de agitaçom política e propaganda ideológica que desde Dezembro de 1900 se edita em Leipzig, e germolo do que posteriormente será o Partido Bolchevique–, Lenine concebe o Partido como umha estrutura política unificada, centralizada, disciplinada e selectiva, configurada por revolucionári@s profissionais, “homens que nom consagrem à revoluçom as suas tardes livres, senom toda a vida”. “... os operários, os homens médios da massa, som capazes de dar provas de umha energia e umha abnegaçom gigantescas numha greve, num combate de rua com a polícia e a tropa, podem (e som os únicos que podem) decidir o resultado de todo o nosso movimento, mas precisamente a luita contra a polícia política exige qualidades especiais, exige revolucionários profissionais”.

É inegável que o Que fazer? representa a teorizaçom sistemática do modelo organizativo do partido comunista, da genuína organizaçom de vanguarda leninista.

Embora tenha sido mimeticamente aplicado posteriormente em centos de estruturas sociais nos últimos cem anos, desconhecendo que os seus paradigmas, o modelo organizativo que nos apresenta, é fruto dumha conjuntura concreta, dumha época histórica determinada, ou seja, das necessidades e das tarefas específicas do movimento operário russo nos inícios de século, e portanto, assim deve ser estudado, entendido e adaptado em qualquer outra conjuntura histórica e estrutura social. @s comunistas galeg@s de prática independentista assim o concebemos desde que em 1996 pugemos em marcha o longo processo de construçom do partido comunista galego, assim o vimos aplicando desde que iniciamos a tarefa de dotarmos o nosso país de umha organizaçom revolucionária útil para avançar nos objectivos que perseguimos na actual conjuntura: recuperar a independência nacional da Galiza mediante o reconhecimento do exercício da autodeterminaçom nacional que nos permita construir umha sociedade socialista.

Um século depois da sua publicaçom, a vigência do Que Fazer?, –despreendido da sua inseparável análise conjuntural (regime autocrático, portanto o Partido Revolucionário deve ser clandestino; brutal repressom, portanto o Partido deve ser hierárquico e hiper-centralizado)–, é indiscutível. A concepçom leninista do Partido teorizada nesta obra clarifica que o partido revolucionário tem umhas tarefas concretas a nível estratégico, polo que deve canalizar todas as energias tácticas numha única direcçom: a destruiçom do modo de produçom capitalista mediante a orientaçom, direcçom e organizaçom política do sujeito revolucionário objectivamente interessado em atingi-lo, a classe trabalhadora.

Esta concepçom organizativa parte da premissa marxista da elaboraçom teórica permanente, –“Sem teoria revolucionária nom pode haver movimento revolucionário”–, como único método científico de conhecimento da realidade que se pretende transformar, como única via para poder realmente transformá-la com umha praxe correcta e eficaz.

O Que Fazer? está estruturado em três partes. A primeira aborda os problemas da política social-democrata, combatendo as tendências reformistas, a degeneraçom economista de sectores do movimento operário que, criticando as reivindicaçons políticas, nega sistematicamente a existência de condiçons objectivas e renuncia a gerar a criaçom de consciência revolucionária, reduzindo a consciência de classe a um simples reflexo das condiçons económicas, pois tam só pretendem meras reformas e limitadas conquistas sociais que nom questionem a natureza opressora do capitalismo. Orabém, o pensamento de Lenine nom descarta a luita polas reformas, apoia e defende a sua prática, a sua utilidade imediata como método de alcançar conquistas sociais e laborais para o povo trabalhador, mas também como mecanismo para conscientizar as massas da necessidade de mudar a ordem social existente, demonstrando-lhe sobre o terreno que esta é a única possibilidade de acabar com a dominaçom e a exploraçom. “A social-democracia dirige a luita da classe operária nom só para obter condiçons vantajosas de venda da força de trabalho, mas para que seja destruído o regime social que obriga os nom possuidores a venderem-se aos ricos”.

A actual dimensom desse trade-unionismo que Lenine combate com virulência segue a ser hoje um dos piores obstáculos para a acçom política revolucionária. A metástase reformista é hoje particamente hegemónica nas organizaçons sindicais, nas forças políticas e sociais de esquerda operantes na Galiza.

Lenine clarifica e demonstra como o natural espontaneísmo das massas provoca a necessidade da existência de organizaçons políticas revolucionárias que fomentem, coordenem, e dirijam as luitas concretas, imprimindo-lhes consciência e perspectiva global, “a nossa tarefa, a tarefa da social-democracia, consiste em combater a espontaneidade, em fazer com que o movimento operário se desvie desta tendência espontánea do trade-unionismo de se acolher debaixo da asa da burguesia e em atraí-lo para debaixo da asa da social-democracia revolucionária”.

Em segundo lugar, o Que fazer? aborda a peremptória tarefa de construir umha sólida força política de carácter nacional para toda a Rússia definida pola sua concepçom de organizaçom de vanguarda. “Porque nom basta intitular-se “vanguarda”, destacamento avançado: é preciso proceder de modo a que todos os outros destacamentos vejam e sejam obrigados a reconhecer que marchamos à cabeça” Esta afirmaçom determina claramente que modelo de vanguarda defende Lenine. Vanguarda no sentido mais rigoroso e sério do termo, vanguarda na dimensom política, intelectual e moral, nom estritamente no plano superficial e consignista de “@s primeir@s em avançar e últim@s em retroceder”, vanguarda nom para suplantar a acçom das massas, senom para contribuir a fazer mais eficaz as suas luitas e reivindicaçons dando-lhes um sentido global e anti-sistémico.

Um Partido que se dirija ao conjunto dos sectores populares, que dê resposta às suas luitas particulares, sintetizando-as no objectivo comum de desmascarar os governos da burguesia, o capitalismo, luitando por umha verdadeira alternativa democráticia e socialista, um Partido configurado por militantes no sentido mais integral da sua dimensom “Devemos “ir a todas as classes da populaçom” como teóricos, como propagandistas, como agitadores e como organizadores”.
Finalmente, na terceira parte da obra Lenine aborda a importáncia de contar com meios de comunicaçom partidários, de veículos de socializaçom próprios, do seu papel agitador, propagandista e organizador político. A imprensa partidária é um dos mecanismos fundamentais na hora de construir um movimento revolucionário, difundir os ideais comunistas, a orientaçom do Partido, divulgar as luitas ocultadas pola censura. A ediçom de um jornal de caracter nacional (O Iskra), de órgaos locais coordenados a nível nacional, profissionalizados e de qualidade, tanto do ponto de vista técnico como político, configuram assim a concepçom leninista do Partido. Nas páginas do Que Fazer? constatamos a dimensom de sermos capazes de transmitir o ideário e a política do Partido aos sectores sociais a que se dirige a luita e que sustentam a sua existência. Se a importáncia de contar com uns adequados mecanismos de comunicaçom era evidente em 1902 para as forças revolucionárias, hoje, um século depois, resultam imprescindíveis para competirmos com a burguesia neste campo, numha sociedade e num planeta globalizados e modulados polos meios de comunicaçom de massas. Para as forças anti-sistémicas, na sociedade da comunicaçom, resulta já nom só vital dotar-se de meios de comunicaçom tradicionais (jornais, revistas), como empregar as novas tecnologias. Estar na Rede, ter página na Internet, utilizar o correio electrónio, é no ano 2001 tam importante como contar com um jornal impreso de agitaçom e propaganda que estruture e arme ideologicamente o movimento político, tal como o concebia Lenine em 1902.
Se o Que Fazer? é umha obra escrita por um Lenine com trinta e um anos, quando no exílio filandês, nas vésperas da Revoluçom de Outubro, escreve o Estado e a Revoluçom, Vladímir Ilich achava-se em plena madurez intelectual e política, reconhecido nacional e internacionalmente como um dos dirigentes mais prestigiados e populares do Partido Bolchevique.

Esta inconclusa obra foi concebida como umha necessária clarificaçom ideológica com que refutar as deturpaçons sobre a concepçom marxista do Estado que vinha popularizando a corrente oportunista da social-democracia, nomeadamente Kautsky e Bukhárine.

Apoiando-se em textos de Karl Marx e F. Engels, Lenine ratifica a tese marxista de definir o Estado como um órgao de dominaçom de classe, um órgao de opressom de umha classe sobre outra, a ordem que “legaliza” e afiança esta opressom, amortecendo os choques entre as classes sociais. Salienta como qualquer Estado necessita dotar-se de meios coercitivos (polícia, exército regular) para perpetuar esta dominaçom. Como nas sociedades burguesas o Estado é o instrumento de exploraçom e repressom de que se dota a burguesia para perpetuar umha ordem social injusta. Como o sujeito revolucionário, –proletariado na terminologia clássica marxista, povo trabalhador, classes trabalhadoras e/ou camadas populares, para o comunismo do século XXI–, tem que destruir o aparelho de Estado burgués substituindo-o polo novo Estado ao serviço da maioria social, mediante umha ruptura democrática, umha revoluçom popular. Lenine, apoiando-se na doutrina de Marx e Engels, é determinante nesta questom: “A substituiçom do Estado burguês polo proletário é impossível sem revoluçom violenta. A supressom do Estado proletário, isto é, a supressom de todo o Estado, é impossível a nom ser pola via da extinçom”.
Criar as condiçons para a derrubada do poder burguês polas classes populares, promover a subjectividade necessária para umha assunçom maioritária das ideias revolucionárias, continua a ser tarefa prioritária e imprescindível de um partido comunista. É-o frente a quem defende como única via plausível para mudar de raíz umha sociedade, libertar umha naçom, emancipar a classe trabalhadora ou umha minoria étnica, a obtençom de umha maioria aritmética parlamentar. Semelhante tese pode ser muito produtiva na hora de recolher votos, mas é umha colossal falácia difundida polos interessados em que nom haja mudanças reais, os opressores e as correntes reformistas do movimento operário e popular.

Tanto na Miséria da Filosofia, como no Manifesto Comunista, está perfeitamente elaborada e desenvolvida esta tese sem a mínima concessom à qualquer ambigüidade que poda dar lugar a interpretaçons carentes de rigor ou a interessadas matizaçons. Mas na actual conjuntura política, caracterizada pola ofensiva do capitalismo neoliberal a nível mundial, e pola agressom da oligarquia espanhola contra os movimentos de libertaçom nacional da Galiza e das outras naçons sem Estado da Península Ibérica, defender publicamente este princípio marxista, fora dos recintos académicos ou universitários, pode dar lugar à abertura de diligências judiciais por apologia do terrorismo por parte de algum famoso juiz espanhol ao serviço directo do ministério de Interior desse Estado imperialista, ou mesmo acabar nas suas prisons, após ser torturada nas suas europeias esquadras ou “quartelilhos”.
Lenine, em o Estado e a Revoluçom, defende, novamente seguindo Marx, que a supressom do Estado proletário, quer dizer, a supressom de todo Estado, só é possível mediante um processo de “extinçom”, polemizando assim com a clássica tese anarquista sustentada na sua destruiçom. Para Lenine o Estado proletário, a ditadura do proletariado na terminologia proposta por Marx e Engels após a Comuna de Paris, só é necessário para esmagar a resistência dos exploradores a perder definitivamente os seus seculares privilégios e consolidar a nova ordem social em plena construçom. ”O proletariado necessita do poder do Estado, de umha organizaçom centralizada da força, de umha organizaçom da violência, tanto para reprimir a resistência dos exploradores como para dirigir a imensa massa da populaçom, o campesinato, a pequena burguesia, os semiproletários, na obra da organizaçom da economia socialista”. Concebe, pois, o novo Estado emanado da revoluçom socialista (“O proletariado organizado como classe dominante”) como algo transitório, porque numha sociedade sem contradiçons de classe o Estado torna desnecessário e impossível.

Esta tese marxista aperfeiçoada por Lenine nom foi posta em prática no processo de construçom do socialismo que derivou da revoluçom bolchevique de 1917. Umha das causas do fracasso desta tentativa acha-se precisamente na impossibilidade material de destruir o Estado czarista pola incapacidade bolchevique de contar com efectivos humanos em quantidade suficiente para levantar um aparelho de poder póprio e exclusivo, assim como pola aplicaçom deturpada da teoria revolucionária, que em lugar de alargar a participaçom e controlo democrático ao conjunto das classes populares, favoreceu a detençom do poder estatal por umha casta burocrática gram-russa. Nom é preciso lembrar como esse caminho, frontalmente contrário ao do «Estado em extinçom» marxista, acabou por fazer do socialismo umha caricatura para finalmente restaurar o poder capitalista na terra da revoluçom de Outubro.

É evidente que estas duas obras seguem a ser um ineludível referente teórico para @s oprimid@s do mundo que somos conscientes da dominaçom e exploraçom que sofremos, e da necessidade de agir colectivamente na sua transformaçom. Na construçom de forças revolucionárias na Galiza do século XXI segue a ser necessário estudar e reflectir sobre as achegas teóricas que estas duas obras nos transmitem para podermos avançar no caminho da nossa liberdade nacional e emancipaçom social.

Comité Central de Primeira Linha (Movimento de Libertaçom Nacional)
Galiza, Março de 2001

 

QUE FAZER?

O ESTADO E A REVOLUÇOM

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