GALIZA E A DIVERSIDADE LINGÜÍSTICA NO MUNDO. SUBSÍDIOS PARA UM DIAGNÓSTICO ACTUALIZADO DA SITUAÇOM SOCIOLINGÜÍSTICA GALEGA

 

0.- Introduçom


0.1.- Sobre língua e identidade

A força de ser repetido nos textos teóricos do nacionalismo galego desde os seus inícios, a afirmaçom tem perdido parte do seu poder conotativo, deixando de transmitir o conteúdo semántico para degenerar em mero recurso retórico. Contudo, e ainda que desgastado polo uso gratuíto sem correspondência prática, vemo-nos na obriga de dizê-lo mais umha vez, com Castelao: se ainda somos galegos e galegas é por obra e graça do idioma (1).

Porque esta sentença guarda em si todo o universo significativo, todo o sustento da aposta a que muitos povos na história tenhem recorrido para ultrapassarem as estreitas margens de soberania cedidas polo poder estrangeiro imposto e recomeçar a sua história em liberdade. Nom pretendemos defender qualquer essencialismo lingüístico que leve a desprezar outros traços centrais e definitórios da identidade específica dos povos. De facto, a língua nom é elemento indispensável na autoafirmaçom e conseguinte autodeterminaçom ou construçom nacional. É mais bem a vontade de ser de cada povo, e a partir daí a vontade de construir um projecto nacional próprio, o que possibilita a posta em prática desse direito. Daí que povos vizinhos que partilham língua como elemento definidor podam nom sentir-se parte de umha mesma naçom (sérvio e croata, por exemplo).

A língua é, isso sim, ingrediente de primeira ordem na formaçom e conservaçom dessa base material que subjaz objectivamente à vontade subjectiva imprescindível para viabilizar um projecto nacional. Porque, lembremo-lo, a língua é o único elemento cultural de que precisam todos os mais, quer dizer, através da língua materializa-se boa parte do acervo cultural de um povo, os seus costumes, as suas relaçons sociais,... a sua identidade.

A perda da língua, por si, nom implica o desaparecimento de umha comunidade nacional, mas a realidade mostra-nos teimudamente que ambos os factos costumam efectivar-se ao mesmo ritmo. Seria difícil saber se é a perda da língua que provoca a liquidaçom de todo esse universo simbólico -e material- que dá conteúdo ao povo que a falava, ou se é a progressiva dependência económica e cultural que fai com que a língua, associada à personalidade colectiva em declínio, se apague progressivamente. Seguramente estejamos ante um processo diálectico que parte da componente económica para incidir na social e cultural, cujo empobrecimento afunde mais na perda de autoestima e incapacidade de reacçom colectiva. Umha reacçom colectiva que pode mesmo chegar tarde e topar já umha etnicidade deteriorada ou transmutada.

No caso irlandês, por exemplo, oitocentos anos de dependência do poder inglês conseguírom enfraquecer a identidade e a língua irlandesas (2) . A vontade de ser do povo irlandês, historicamente comprometido na sua sobrevivência, acabou em 1921 por atingir plasmaçom política na sua independência e criaçom de um Estado próprio. Mas esse facto nom garantiu a sobrevivência da identidade precedente à tomada de consciência. A dia de hoje, a língua continua minorizada, a comunidade nacional irlandesa tem incorporado o inglês ao seu corpo identitário, com outros muitos ingredientes materiais e objectivos que a definem como grupo humano. Nom há muito umha rapariga irlandesa reconhecia-me que a identidade irlandesa estava muito erosionada face à inglesa e que, ante a perda ada língua, ingredientes como a música e a religiom aglutinaram boa parte da vontade de ser colectiva. Seguramente se trate de um projecto diferente do que poderia ser protagonizado por umha recuperaçom lingüística acompanhada de todo esse universo ou cosmovisom que nestas décadas escapou entre os dedos ao povo irlandês apesar de contar com umha arma de construçom tam importante como o Estado próprio.

Na nossa Galiza, a manutençom da língua ao longo dos séculos de domínio castelhano-espanhol foi parelho à conservaçom da identidade do nosso povo, materializada numha capacidade e consciência produtivas próprias, numha forma de assentamento na terra específica e diferente da dos povos vizinhos, numha realidade antropológica e etnográfica marcadamente original e compactadora da nossa comunidade humana. É claro que esta conservaçom é relativa, porquanto se tem dito com toda a razom que a história do nosso povo é, a partir do século XVI, a história de um processo de perda de memória colectiva do que tinha sido no passado. Aliás, achamos em falta no caso galego o compromisso da classes dirigentes -ou a maior parte delas- na defesa da identidade e os seus interesses como classe nacional, o que, juntamente com as relaçons económicas que nos vinculam com a metrópole, permite detectar pontos em comum com o colonialismo clássico (3).

Mas o certo é que, até fins do século XIX, a Galiza mantivo boa parte da sua integridade como comunidade indígena sem acesso às vias de progresso capitalista que naquela altura se abriam noutros lugares do Estado espanhol. Mesmo até já ultrapassada a primeira metade do século XX, a Galiza conservava, degradada, a identidade nucleada por um idioma que subsistia em precário, nas mesmas condiçons que vivia a grandíssima parte do povo galego.
Durante este século, e nomeadamente na sua segunda metade, acentuou-se a situaçom de dependência galega, com transformaçons socioeconómicas de fundo calado que nas últimas décadas levárom a desfazer a base sociológica que conservara a identidade tradicional galega.

Com isto tudo, queremos sublinhar como a língua acompanha e expressa a identidade, mais do que ser causa dela, e como a perda da língua costuma transparecer a liquidaçom de toda a materialidade que encarna. No caso galego, este processo avança a olhos vistos por mais que, paralelamente, pareça querer desenvolver-se umha consciência nacional plasmada no voto nacionalista e em pouco mais... de jeito que pode acontecer que essa nova consciência deixe de identificar-se com o que tradicionalmente definiu a nacionalidade galega, ou com elementos centrais da mesma, como a língua.

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0.2.- Consideraçons teóricas prévias

Antes de debruçarmos no objecto principal deste trabalho, acometeremos brevemente a clarificaçom de certos conceitos prévios de importáncia para sabermos a que é que fazemos referência em cada momento, pois acontece neste campo de estudo que algumhas etiquetas remetem para significados tam variados segundo quem os empregar que de partida tenhem o seu conteúdo semántico bastante neutralizado. Conceitos como "bilingüismo", "diglossia", "comunidade lingüística", "língua minoritária", "língua minorizada", "normalizaçom lingüística",... som casos típicos do que dizemos. Repassemos, portanto, o conteúdo que julgamos mais correcto para cada um desses conceitos e tenhamos em conta a seguir que é a isso e nom a outra cousa que nos referimos quando os nomeamos. Ao mesmo tempo, apresentamos sumariamente algumhas das linhas teóricas que consideramos mais acertadas e que nessa medida guiam a nossa tentativa.

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0.2.1.-A teoria das aprendizagens de SÁNCHEZ CARRIÓN

Em 1987 foi publicada umha obra fundamental no desenvolvimento teórico posterior da sociolingüística, e nom apenas no principal país destinatário de semelhante esforço sistematizador, quanto para outros contextos de minorizaçom lingüística4. Trata-se de Un futuro para nuestro pasado. Claves para la recuperación del Euskara y teoría social de las lenguas, obra cimeira até o presente do seu autor, José María SÁNCHEZ CARRIÓN, "Txepetx". O mesmo autor conta com outras obras anteriores e posteriores que introduzem ou complementam o vasto estudo incluído no volume citado, que nos parece ineludível para um estudo rigoroso e efectivo do funcionamento das línguas e as comunidades lingüísticas minorizadas.
Entre as virtudes da obra citada está a de fornecer as chaves da aquisiçom das línguas, através de três factores básicos intervenientes no processo: a motivaçom, a percepçom e o uso (5). A motivaçom é constituída polas razons, desejos ou interesses que movem a aprender umha língua ou ficar nela; a percepçom é a capacidade e processo de captar o seu funcionamento; e o uso vem sendo a operaçom efectiva de usar o idioma em qualquer das funçons que a comunidade possui num momento histórico concreto.

Distingue ainda TXEPETX umha aprendizagem primária ou natural, a que realizam as crianças ao adquirirem a língua, de umha outra aprendizagem secundária. Parte-se para a aprendizagem primária do uso para através da percepçom chegar à motivaçom, que empurra ao acesso à cultura nessa língua até completar-se o circuito tornando ao uso do falante nativo e cultivado na sua língua inicial.
Na aprendizagem secundária ou tardia, a que se dá a partir de certa idade com o acesso à cultura universal e actual através da língua ou na aquisiçom de umha segunda língua, parte-se da motivaçom para chegar ao uso, também através da percepçom, completando-se o circuito na volta à percepçom no nível do falante primário e finalmente à motivaçom que outorga a competência desse falante primário.

Ambas as aprendizagens, sendo inversas no seu percurso, constituem um circuíto que conduz para a consecuçom de falantes completos, grupo que por sua vez constitui o espaço simbólico6 da língua. Para que as aprendizagens se consumem, deve cada etapa fornecer um nível de suficiência que sustenha o custo da aprendizagem. Assim, sem um uso inicial suficiente, que em princípio equivale a um contacto permanente com a língua em questom, dificilmente se poderá aceder a umha percepçom ou conhecimento natural que por sua vez motive para ascender ao conhecimento secundário da mesma língua e assim se atinja um uso de nível superior nesse idioma (na sua dimensom criativa, científico-técnica, ou no domínio de registos, entre outros usos possíveis), completando o circuíto(7).

A produtividade destes conceitos e mecanismos nom fica na dimensom individual, senom que é transladável ao plano colectivo, permitindo-nos descrever com precisom umha comunidade quanto à composiçom sociológica a respeito do grau de aquisiçom lingüística. Mais umha vez, o maior interesse da proposta está para nós em contexto de conflito lingüístico, pois permite determinar os grupos ou tipos sociolingüísticos que formam a comunidade em questom, e portanto o grau de instalaçom da língua historicamente caracterizadora da mesma e a que está a ocupar as suas funçons nesse espaço.

Denominando A a aprendizagem primária e B a secundária numha e outra língua, e 0 a falta de qualquer delas, podemos estabelecer a composiçom sociológica vendo que tipos de falantes constituem a comunidade lingüística objecto de estudo. Assim, o típico ou típica falante galega histórica nos últimos séculos poderíamos esquematizá-lo como A0 (monolíngüe primário) em galego e 0 em espanhol. É esta a caracterizaçom de grande parte dos nossos avôs, mas sem dúvida nom é maioritária nos galegos e galegas que hoje tenhem vinte anos...

Umha outra aplicaçom da teoria das aprendizagens situa-se numha terceira escala ascendente ao conjunto da comunidade lingüística, como apoio para a explicaçom das tendências verificadas quanto à recuperaçom ou perda da língua nacional. Assim, podemos analisar as características do caso galego dizendo que historicamente se situou no máximo de uso primário, com umha óptima correspondência na percepçom natural e umha baixíssima motivaçom. A ruptura do circuíto da aprendizagem nesse ponto impossibilitou o ascenso à percepçom secundária e dela ao conhecimento mais elaborado que acabaria por estender o uso generalizado. Ao nom acontecer isto, a falta de motivaçom junto da ruptura na transmissom natural da língua -lembremos o hábito de os pais galegofalantes falarem espanhol aos filhos- provocou a queda no uso das novas geraçons. É um caso semelhante ao dos territórios bascos sob administraçom francesa, onde se está a produzir também umha importante diminuiçom do uso polo mesmo processo degenerativo no circuito de aprendizagem. E é o caso contrário do acontecido no Sul de Euskal Herria, onde se partia de usos muito baixos e um grande índice de motivaçom -é habitual os pais espanholfalantes se preocuparem de que os filhos acudam a escolas em que o basco é língua veicular e mesmo acudirem eles a Euskaltegis (academias de euskara para adultos) para poderem ajudá-los a completar-se lingüisticamente; este ponto de partida encarreirou nas últimas décadas a recuperaçom do uso social do euskara, mais falado nas geraçons mais novas (8).

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0.2.2.- A Comunidade Lingüística


R. A. HUDSON (1980) distingue até seis focagens distintas nas definiçons dadas por diversos sociolingüistas desde BLOOMFIELD (1933) até BOLINGER (1975), segundo se defina a comunidade lingüística. Pode interpretar-se como colectivo que fala umha determinada língua (LYONS, 1970); vincar o critério comunicacional, segundo o qual duas comunidades que falam a mesma língua mas nom tenhem contacto entre si configuram duas comunidades lingüísticas diferentes (HOCKETT, 1958); pode permitir a presença de várias línguas através das quais se efectiva a comunicaçom (BLOOMFIELD, 1933 e GUMPERZ, 1962), de forma que se evita a interligaçom entre comunidades que deriva da definiçom proposta por HOCKETT; mais recente é a definiçom que desloca o critério definitório para a subjectividade assumida por um colectivo que se sente parte de umha mesma comunidade (LABOV, 1972); e por último a definiçom que leva ao extremo da subjectividade a definiçom da comunidade lingüística (LE PAGE, 1968), permitindo que cada indivíduo defina pessoalmente os "grupos" em funçom da sua capacidade para identificá-los.

De outra parte, CALVET mergulhou mais recentemente no debate (1998), ressaltando a contradiçom de basear a comunidade só na língua ou, mais exactamente, no código de comunicaçom. Daí que encontre a saída ao sarilho recorrendo à natureza social da língua, estudando "a comunidade social sob o seu aspecto lingüístico", polo que di que se devem considerar diferentes critérios: o código ou códigos concorrentes na sua dimensom diacrónica; a estrutura interna da comunidade em funçom desses códigos, incluindo os comportamentos e as atitudes a respeito de cada um; a variaçom em funçom de variáveis sociais (sexo, classes, idade, etc.,); e os efeitos recíprocos entre códigos e corpo social.
Julgamos o contributo de CALVET mais próximo da realidade que queremos nomear com a etiqueta "comunidade lingüística". Pola nossa parte, permitimo-nos manifestar o paralelo que admite a realidade social do que chamamos naçom com a citada comunidade lingüística. Nom é que afirmemos, como se tem feito desde alguns ámbitos do nacionalismo político, que "se nom houver um idioma próprio, nom há naçom diferenciada"9, entendendo por "idioma próprio" umha língua usada só pola comunidade nacional em questom. É evidente que isto nom responde à realidade, pois existem muitos casos de povos constituídos em naçom partilhando a língua da metrópole (veja-se o caso das ex-colónias espanholas na América ou o das ex-colónias inglesas no mundo) ou do vizinho (Holanda-Flandres, Sérvia-Croácia). Dizemos apenas que na definiçom da naçom ou comunidade nacional fugimos de propostas essencialistas que partem em exclusiva de umha base étnica, histórica ou mesmo racial, obviando a própria vontade dos indivíduos que a conformam (o caso espanhol é um exemplo de como se impom a naçom sobre a vontade dos povos incluídos nela por causa de umha dita "trajectória histórica comum").

Em lugar dessa definiçom e prática reaccionárias, pensamos que em justiça é a própria comunidade social afectada que deve tornar explícita a sua vontade de ser, de constituir-se em naçom. É claro que para que isto aconteça costuma existir umha base material que coesiona o colectivo e lhe imprime identidade e vontade de ser diferenciadas. Mas a simples existência desses traços nom implica a cristalizaçom de um projecto nacional, porquanto a carência do componente subjectivo sim pode evitá-la favorecendo a perda da base material ou étnica precedente. Repare-se que a constituiçom dos modernos Estados-naçom costumam seguir um sentido contrário, partindo-se da vontade de umhas elites dirigentes que, polo seu domínio económico, político e militar de determinadas áreas, definem o que "tem que ser" a naçom, originando os conflitos derivados da imposiçom de modelos sem correspondência real nos povos atrapados no interior das suas fronteiras.
Ligando com o assunto da definiçom da comunidade lingüística, achamos positivas definiçons como as de LABOV ou CALVET no senso de ultrapassarem conceitualizaçons "etnicistas" da mesma, introduzindo o elemento da vontade subjectiva das pessoas implicadas na definiçom da comunidade. De facto, é a falta de consciência (de subjectividade, portanto) que inicia os processos de transculturizaçom ou perda de umha língua por parte de umha comunidade. Será, entom, a existência dessa consciência social de pertença a umha mesma comunidade lingüística que permita conservar a identidade ou recuperá-la em processos de substituiçom como o que nos afecta actualmente na Galiza.

Essencialismos como "o galego nom pode perder-se porque sempre foi a língua do nosso povo", ou passividades como as que reflectem aqueles que se limitam a culpar dos problemas da língua minorizada a legislaçom ou o governo, convergem na falsa separaçom entre a matéria lingüística e a comunidade que a fala e -chegado o momento- a defende. Em quê medida pertencem à comunidade lingüística os pais que negam aos seus filhos o acesso à língua que eles falam entre si? E o político que a usa apenas nos minutos outorgados polo regulamento parlamentar ao seu grupo? É claro que em maior medida do que aqueles sectores que combatem abertamente a pluralidade lingüística, mas nom deixam de situar-se em espaços periféricos desse espaço simbólico que dá entidade à comunidade em questom.

A Comunidade Lingüística é formada em sociedades bilíngües, desta perspectiva, polos falantes completos (aprendizagem primária mais aprendizagem secundária), por aqueles outros progressivamente distanciados desse núcleo (conhecimento só primário, conhecimento secundário sem nativizar,...) e até mesmo chegar a grupos periféricos sem conhecimento da língua, mas com atitudes positivas para a sua recuperaçom ou aquisiçom. Ficam fora aqueles sectores abertamente enfrentados a umha possível planificaçom da língua minorizada, embora podam ser integrados na comunidade de conseguir-se mudar o seu rechaço em receptividade.

Desta perspectiva, a comunidade lingüística é também umha comunidade de vontades, que ao longo de um processo histórico ou diacrónico se dota dos espaços e instrumentos societários precisos para garantir a sua subsistência -instituiçons, meios e espaços comunicativos, repertórios, normas de repertório, mercados,...-10. A vontade que aludimos está, se calhar, oculta ou latente em sociedades sem conflito lingüístico, mas manifesta-se quando surgir umha ameaça à coesom e identidade partilhadas. Aliás, em comunidades lingüísticas desarticuladas, como a nossa nesta altura histórica, a erosom da própria identidade pode ocasionar diferentes propostas que dem conteúdo à comunidade lingüística por restaurar. Eis umha focagem diferente do chamado "conflito normativo" que subsiste na Galiza, e ao qual nom é alheia essa definiçom da enfraquecida identidade lingüística.

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0.2.3.- Micro-sociolingüística ou macro-sociolingüística?

Em ocasions, pequenos acontecimentos quotidianos fruto da experiência pessoal proporcionam um conhecimento, pola via do indício, equiparável ao que confirmam grandes estudos sociológicos. No campo da sociolingüística, no estudo da realidade galega, existem estudos demoscópicos ou sectoriais que constituem contributos valiosos para um diagnóstico realista de qual é a situaçom por estas terras. Em páginas seguintes analisaremos alguns desses dados, contextualizando-os e projectando-os nas possibilidades de futuro que nos abrem. Mas neste momento quero apresentar um desses pequenos acontecimentos quotidianos que indiciam já por onde é que "venhem os tiros".

Recentemente, encontrando-me com a minha mulher numha concorrida praça do ensanche ferrolano, onde pais e maes costumam passear com os seus filhos, aconteceu-nos um episódio significativo. Umha mulher nova conversava connosco enquanto o seu filho e a nossa filha -de pouco mais de um ano de idade ambos- brincavam perto de nós. Ao pé desta mulher, umha rapariga de uns oito anos que resultou ser sua irmá olhava para nós fixamente, com cara de estranheza. Nós falávamos galego. Era umha dessas situaçons conversacionais tam habituais como esquizofrénicas em que um interlocutor fala galego e o outro espanhol, sem provavelmente repararmos um nem outro no facto. Cada pouco, atendíamos -também em galego, claro- a nossa miúda, ou o seu pícaro. Uns minutos mais tarde, a meninha de oito anos nom pudo mais e, com a naturalidade e sinceridade que ainda conservam as crianças da sua idade, espetou à sua irmá mais velha, olhando para nós de esguelha: "¿de dónde son?".

Leva-nos este caso à necessidade de reconhecer aos estudos micro-sociolingüísticos a importáncia que realmente tenhem. O estudo de situaçons como a aludida, ou de outras verificáveis na própria praça (a língua dos avôs entre si, a língua dos avôs com os netos e netas,...), o estudo dos usos no mercado, nos centros de ensino, nos comércios,... ajudam a contextualizar e compreender o conteúdo dos frios dados estatísticos da macro-sociolingüística e os mecanismos sociais que agem na escolha particular da língua. Na verdade, e como afirma CALVET (1998), "o que se coloca aqui é o problema da medida da comunidade lingüística e sociológica estudada, mas o certo é que se, entre a análise de umha conversa e a de umha cidade, por exemplo, há umha escala contínua que vai da atençom centrada no detalhe à atençom centrada nos conjuntos, estas duas focagens vam estar sempre ligadas" (11).


Um caso que torna patente a necessidade de procurar a ligaçom entre ambos níveis de análise é o estudo demolíngüístico, que em princípio semelha valer-se da sua própria autonomia empírica, em forma de questionários sociolingüísticos, mas na verdade revela a necessidade de partir de um conhecimento prévio das interacçons lingüísticas de micronível. O motivo é a diferença entre os usos, atitudes e conhecimento declarados polo informante e a realidade dos mesmos; e nom porque exista vontade de engano generalizada, senom polo facto de o comportamento intralingüístico -em contextos de monolingüismo territorial- ou interlingüístico -em contextos de bilingüismo social- vir condicionado por consensos que ocultam às consciências a desigualdade em que se fundamentam. A isto cumpre acrescentar fenómenos de mistura de códigos (code-switching), que introduzem duas línguas deliberadamente na mesma conversa por parte do mesmo falante sem qualquer mudança de tema associada à alternáncia, e que WARDHAUGH (1992) atribui a umha marca de solidariedade conversacional, sem que medeie qualquer incompetência na língua em questom.

Deve-se, portanto, conjugar ambas as perspectivas e atingir a compreensom profunda das dinámicas sociolingüísticas actuantes na nossa naçom, sempre com a intençom declarada de favorecer, a partir desse conhecimento profundo, a tomada de consciência imprescindível para que por fim se ponha em andamento um processo de normalizaçom lingüística.

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0.2.4.- Língua minoritária ou língua minorizada?


É habitual que os ideólogos da desigualdade lingüística empreguem para referir-se às línguas que nom contam com o patrocínio de um Estado próprio, com certo paternalismo, a etiqueta de "língua minoritária", sem levar em conta se realmente é falado no seu território por mais ou menos pessoas do que a "oficial". É o de "minoritário" um desses nomes associados intencionalmente à negatividade, ao paternalismo e em geral ao que TXEPETX denomina "discurso da irrealidade" ou "mentalidade do sujeito passivo", querendo vincar o que tem de frustrante, desmoralizador e paralisante para o membro desse grupo. Convém portanto aclarar esse conceito e o concorrente de "língua minorizada", para sabermos em cada momento de quê é que falamos e as implicaçons de umha ou outra condiçom, que como veremos som trascendentes.

Entende-se por língua minoritária aquela que conta com um menor número de falantes em termos absolutos. Assim, o irlandês é claramente minoritário no seio da sociedade que o criou, em contraposiçom ao inglês, que a comunidade nacional irlandesa assume como próprio ao mesmo ritmo que o seu idioma histórico esmorece.

Entendemos, no entanto, por língua minorizada aquela que vê invadidos os ámbitos de uso ou funcionais no seio da sua comunidade lingüística, em favor de um idioma externo imposto por motivos de expansom de um Estado, numha altura do processo de substituiçom em que a lingua imposta é ainda falada por umha minoria da populaçom dessa comunidade.

Vicent PITARCH propom umha tipologia da minorizaçom, através de quatro deficiências que caracterizam o estatuto da língua minorizada: 1) legitimidade questionada; 2) abundáncia de preconceitos; 3) supeditaçom ao bilingüismo; e 4) marginalidade e tensom (12). A primeira deficiência di respeito ao nom reconhecimento da língua, reduzida a sucedáneo, sem entidade nem utilidade social possível. No caso galego, vemos que se no século XIX a ideologia imperante negava a sua própria existência como língua (era um "dialecto"); nas últimas décadas, com a cooficializaçom, o que se nega é a unidade lingüística galego-portuguesa, pois nom é possível que o idioma de umha "regiom espanhola" seja também idioma oficial de outros Estados e organismos internacionalmente reconhecidos. A chamada por PITARCH abundáncia de preconceitos está também muito presente entre nós; pode-se citar o da reclamaçom de "escrever como fala o povo", algo que ninguém exige para línguas normalizadas (um andaluz escreve do mesmo jeito que um santanderino, conforme umha convençom gráfica que nom coincide com a fala de nengum deles). A supeditaçom ao bilingüismo plasma-se na falta de autonomia funcional, ideologicamente disfarçada de condiçom privilegiada do falante bilíngüe da língua minorizada, armadilha associada à ideologia imperante na Galiza actual, que passou de negar a condiçom lingüística do galego a louvar as vantagens do bilingüismo. Por último, a marginalidade e tensom constitui a condiçom imposta às línguas que analisamos, ao ficarem fora do centro, da norma ou da ordem sociolingüística estabelecida. A sua defesa chega a ver-se como umha postura anti-sistema, ou como afirmou CARVALHO CALERO, umha "objecçom de consciência" (13).

A posta em relaçom dos conceitos de língua minoritária e minorizada com os seus opostos permite a SÁNCHEZ CARRIÓN (1999, p. 279) estabelecer as quatro situaçons em que pode encontrar-se um idioma dado numha sociedade concreta:

Maioritário maiorizado
Maioritário minorizado
Minoritário maiorizado
Minoritário minorizado

Um conflito lingüístico pode entom responder a um destes dous esquemas:

Idioma maioritário minorizado face a um outro minoritário maiorizado
Idioma maioritário maiorizado face a um outro minoritário minorizado

Esta esquematizaçom dos processos de substituiçom lingüística tem umha importáncia fulcral, porquanto reflecte dous graus qualitativamente distintos da mesma, correspondente o primeiro a um estado em que a língua imposta conta com a qualidade (hegemonia nas funçons "importantes") e a dominada quantidade (maioria de falantes). É umha situaçom estável ao encontrar-se as forças mais distribuídas, e responde às características das situaçons chamadas diglóssicas. Mas pode resolver-se por duas vias: ganhando a língua minoritária a quantidade que lhe falta ou perdendo a maiorizada a posiçom privilegiada que ocupa em espaços de uso fundamentais na comunidade lingüística agredida.

O segundo grau é o que fai com que a comunidade lingüística originária do território em questom se veja reduzida a minoritária face à extensom da língua do poder. Esta é umha situaçom de grande instabilidade que conduz directamente para a assimilaçom lingüística.

A interligaçom destas situaçons tem correspondência com o conceito de etoglossia, introduzido por KLOSS já em 1969, e que consiste no poder expressivo societário de umha língua, dado pola quantidade e qualidade das funçons que é capaz de satisfazer. Cada funçom (qualidade) tem um determinado grau de enraizamento (quantidade), determinado este por sua vez pola lealdade dos utentes e a percentagem dos mesmos. Portanto, falaremos de etoglossia alta ou baixa segundo o grau de implantaçom qualitativa ou quantitativa da mesma.

É importante percebermos este processo, quer nos termos de TXEPETX, quer nos de KLOSS, porque nom só di respeito à perda da língua territorial, senom que indica o caminho da sua recuperaçom, invertendo as tendências, embora nom polo mesmo caminho da extorsom da comunidade transculturizada, senom pola socializaçom de um novo discurso da responsabilidade que faga à formaçom social afectada tomar consciência do que realmente está em jogo no processo: a sua identidade e, simultaneamente, o património geral das sociedades, empobrecido com a perda de cada nova língua no planeta.

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0.2.5.- Bilingüismo

Esta é talvez a etiqueta mais usada com diferentes significados segundo a finalidade de quem o figer em cada contexto. Chama-se bilingüismo ao vigorante nas comunidades autónomas com "umha outra língua oficial" no Estado espanhol e ao do falante individual que pode exprimir-se com igual competência em duas línguas. Inclusive ao de Estados como o belga, que reconhece a territorialidade lingüística a cada umha das comunidades, coincidindo ambas unicamente no espaço da capital, Bruxelas. Esta variedade de referentes semánticos tem a sua origem na objectiva complicaçom de umha teoria que abranja na sua totalidade e complexidade o fenómeno bilíngüe, circunstáncia esta que tem servido para a própria manipulaçom do conceito "bilíngüe" por parte dos Estados com bilingüismo social e territorial.

Assim, tem-se recorrido ao argumento da riqueza que supom contar com duas línguas de uso social face às sociedades monolíngües, ou, em nome da democracia, situado objectivos "igualitários" neste campo no bilingüismo equilibrado para sociedades com a língua própria minorizada pola presença de umha outra em posiçom hegemónica. Estas propostas, que partem via de regra do mesmo Estado que cumpriu historicamente o papel de assimilador, encorajam por sua vez reacçons "anti-bilíngües" por parte dos sectores normalizadores das comunidades afectadas. Querendo negar o objectivo pseudoigualitário, chega-se por vezes mesmo a negar a existência do bilingüismo social, mesmo quando se reconhece como condiçom intrínseca da realidade lingüística o seu carácter colectivo, social portanto. Propom-se, desta perspectiva, "reservar" o bilingüismo para a prática lingüística individual e foge-se da caracterizaçom social da comunidade que acolhe o conflito, limitando-se a sua configuraçom à definiçom também multiusos de diglossia.

Situando a discussom nos seus justos termos, teremos que partir de que as actuaçons bilíngües individuais respondem a normas estabelecidas socialmente, funcionando os dous códigos nesse caso como poderiam fazê-lo dous registos de um mesmo idioma em situaçons de monolingüismo social.

Num trabalho publicado em 1999, a respeito da semántica dos registos, afirmávamos que "Toda língua que cumpra as funçons que a acreditam como língua nacional (14), com um espaço simbólico saudável e portanto umha comunidade que a utiliza em condiçons de normalidade, caracteriza-se pola sua variabilidade interna. Cada variedade social, do tipo que for, cumpre o seu papel garantindo um modelo social de referência sobre qual é que deve ser a própria para cada quem em cada momento e lugar. O cumprimento destas premissas nom deixa de ser umha forma de diglossia (15) interna.

Em contextos de conflito lingüístico como o galego, a variabilidade interna de umha só língua de uso normalizado vê-se substituída pola alternáncia de códigos, condicionada por cada situaçom social concreta (16). FISHMAN denomina congruentes as situaçons em que cada falante e cada código cumprem o papel que socialmente se espera que cumpram, e incongruente a ruptura dessa norma por qualquer motivo. Como exemplo desta repartiçom funcional podemos apresentar a situaçom protagonizada por um médico e um doente, em que a convençom social dita a língua veicular dessa interacçom verbal. Ou a conversa entre marido e mulher no lar. Na Galiza vem-se empregando o termo diglossia para denominar essa partiçom funcional, umha diglossia que podemos chamar externa por afectar a dous códigos diferentes.

A forte normativizaçom social a este respeito no caso galego fijo com que, a partir de certo momento histórico, ficasse a nossa língua reduzida a situaçons determinadas pola falta de formalismo, a intimidade ou amizade e a nom codificaçom escrita. Quer dizer, o estado de cousas socialmente imposto impediu ao galego-português da Galiza desenvolver com plenitude a sua variabilidade interna, ao ver-se reduzido funcionalmente (17).

Esta circunstáncia nom afectou à língua hegemónica, no nosso caso o espanhol que, cumprindo as etapas descritas por CALVET nos processos de assimilaçom lingüística18, partiu da conquista dos ámbitos e situaçons formais, de poder, para progressivamente invadir funcionalmente os espaços da "reserva" galega. De forma que o espanhol foi fortalecendo um espaço simbólico próprio e enfraquecendo o do galego até a grave anemia actual, em que a etiqueta "diglossia" devém cada vez menos apropriada para a descriçom da realidade galega".

Nom cremos, portanto, que a questom do bilingüismo poda concluir-se negando ao fenómeno o carácter social nem mesmo territorial. De resto, a própria definiçom da Comunidade Lingüística, acima estudada, fai-nos deparar com o assunto na sua autêntica dimensom: é o bilingüismo social unilateral e indiscriminado que coloca o principal problema na definiçom da Comunidade Lingüística, como é a degradaçom da identidade nacional num processo de colonizaçom o que nos dificulta a definiçom da Comunidade Nacional, ou chegado o momento nos impede falar de naçom diferenciada ante a evidência da sua definitiva assimilaçom ao projecto expansivo que a absorveu.

Em lugar da fugida para a frente que supom a negaçom da existência do bilingüismo social, a alternativa pode estar na sua compreensom e na proposta de um modelo racional que devolva à língua agredida o seu papel protagónico na sociedade que lhe deu vida. É imprescindível, por exemplo, que a língua minorizada conte com um território próprio, como conta a língua maiorizada, por mais que nesse território monolíngüe (19) podam existir grupos sociais bilíngües ou pessoas bi- ou plurilíngües. Só assim poderemos ver o bilingüismo do grupo ou da pessoa como opçom livre. Na actualidade, o bilingüismo é na Galiza -territorial, social e individualmente bilíngüe- umha necessidade para quem partir do galego como língua inicial, mas apenas umha opçom para a comunidade, das duas em conflito, que detém o poder -a espanhola-, que com a sua língua tem suficiente para desenvolver-se socialmente. E este facto acarreta frustraçom aos sectores galegófonos nom integrados no bilingüismo oficial, que acaba por converter-se em bilingüismo em recuo para a comunidade originária do território (20), e a partir de certa altura o contacto incontrolado entre ambos os códigos conduz para a hibridaçom, sempre em favor do código que partia de umha posiçom mais forte.

Em definitivo, devemos tentar conhecer em profundidade os mecanismos que actuam nos espaços bilíngües, nom já por vontade de conhecimento científico asséptico, mas por pura necessidade para a recuperaçom social da nossa língua. Em caso contrário, corremos o risco de tomar como processo enriquecedor o que nom é senom o caminho glotofágico (21) subtil e discursivamente mascarado22.

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0.2.6.- Planificaçom e normalizaçom lingüísticas

Juliette GARMADI apresentou em 1983 umha exposiçom óptima do conceito de planificaçom lingüística, entendido como o conjunto de tentativas e esforços organizados e conscientes para resolver problemas lingüísticos e/ou mudar a forma e usos de umha língua. Antes, KLOSS (1969) tinha diferenciado entre planificaçom do corpus e planificaçom do status, abrangendo o primeiro as modificaçons e postas ao dia que atingem a forma da língua, por exemplo elaborando um padrom por cima das diferenças dialectais, e o segundo as medidas tendentes a garantir o acesso da língua a novos espaços de uso social. SÁNCHEZ CARRIÓN, por último, completou a natureza da planificaçom lingüística definindo-a como o conjunto de medidas tendentes à optimizar os tipos sociolingüísticos (23).

NINYOLES (1991), por seu turno, define a planificaçom como "um dos instrumentos da normalizaçom. Pressupom o esforço por conduzir o desenvolvimento de umha língua na direcçom desejada, mediante umha prediçom -fundada no conhecimento passado- e um propósito deliberado de influir sobre a evoluçom futura". E considera que a normalizaçom "semelha reger-se por três grandes tendências:

1) A ênfase sobre unha democratizaçom cultural, com freqüência ligada à "modernizaçom" das atitudes culturais de um país.

2) Umha tendência que poderíamos designar, com J. FISHMAN, "autentificadora".

3) Um processo de unificaçom cultural que se deverá concretizar em duas vertentes:

a) Externa. Implicará a tomada de consciência da unidade lingüística e cultural entre regions que diluirám a antiga coesom.

b) Interna. Superadora do quadro diglóssico; quer dizer, a superposiçom lingüística em duas variedades: umha considerada "alta" e adscrita às classes superiores, e umha outra, "baixa", própria dos estratos inferiores."

O objectivo final da planificaçom é a normalizaçom lingüística, entendida como processo de assunçom plena dos direitos lingüísticos por parte da comunidade afectada. Os diferentes autores coincidem em atribuir aos Estados ou governos o protagonismo no processo normalizador, o qual tendo parte de razom deve ser matizado no senso de reconhecer a necessidade de que a sociedade "civil" assuma a sua quota de protagonismo no mesmo.

O exemplo irlandês é paradigmático de como a acçom de um aparelho administrativo por si só nom garante a aplicaçom de umha planificaçom tendente à normalizaçom da língua minorizada. Cumpre umha vontade de ser expressa, a partir da qual cada agente social -incluído o Estado ou governo que for- ocupe o lugar que lhe corresponde na planificaçom acordada. Quer dizer, para umha comunidade lingüística recuperar a sua língua, minorizada e ameaçada como a nossa, devem cumprir-se algumhas condiçons como que adquira a vontade de salvar-se, e nom se lhe impida tomar as medidas apropriadas para fazê-lo (24).

Desta perspectiva, achamos paralelismos entre o processo de construçom nacional, entendido como empresa colectiva protagonizada polo povo que quer constituir-se em naçom, e o de normalizaçom lingüística, que afinal podemos resumir com a definiçom dada por SÁNCHEZ CARRIÓN (1987), como "redistribuiçom social do poder lingüístico", através de três meios principais: "o poder político subordina-se aos objectivos lingüístico, os grupos sociolingüísticos crescem de dentro para fora e cada grupo compreende a sua funçom e exercita-a".

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NOTAS

1.- Já o lingüista alemám W. VON HUMBOLDT (1767-1835) afirmou que "cada língua traça um círculo arredor do povo a que pertence, e apenas é possível sair do círculo se se entrar simultaneamente no de outro povo". Franz BOAS (1858-1942), iniciador da antropologia norte-americana, postulou umha sentença semelhante, embora fosse formulada à inversa: nom pode entender-se umha cultura sem ter acesso directo à sua língua. Tese que tornou básica na antropologia cultural e assumírom e desenvolvêrom lingüístas e antropólogos como Benjamin LEE WHORF (1897-1941) ou Edward SAPIR (1884-1939), o primeiro atribuindo a cada língua umha cosmovisom própria da cultura que a criou, e o segundo considerando a língua condiçom imprescindível para o desenvolvimento da cultura. Para aprofundar nas questons da diversidade lingüística, a sua relaçom com a cultura, o relativismo lingüístico e outras, veja-se Alessandro DURANTI (2000).

2.- Calcula-se que durante o último quartel do século XVIII 45% da populaçom era falante de irlandês, percentagem que desceu na metade do século seguinte até 30%, e a 11% em 1911. Em 1991, 32% do povo irlandês declara poder falar a sua língua historicamente identificadora, mas o inglês continua a desempenhar na prática o papel de língua nacional. Convém sublinharmos que na Irlanda do século XIX se desenvolveu umha prática bem conhecida na Galiza: a de os pais tentarem que os filhos e filhas apredendessem e falassem inglês para ultrapassar toda a negatividade associada à língua própria.

3.- Para contrastar duas interpretaçons antagónicas quanto ao carácter colonial da dependência galega, podem consultar-se, entre outras, as obras de M. A. FERNÁN VELLO e F. PILLADO MAIOR (1989) e S. DE TORO (1991).

4.- De facto, na Galiza observamos a sua influência mais ou menos patente em obras fundamentais da década de noventa, como Língua e sociedade na Galiza, de M. PORTAS, Sócio-didáctica lingüística, de E. SOUTO, ou O ensino da língua: por un cámbio de rumo, de P. GARCIA NEGRO e J. COSTA, além de em diversos artigos aparecidos em revistas como Agália e outras.

5.- Conceitos tomados polo autor de COMMINS e FAGIN (1954) como categorias da aprendizagem e de TITONE (1972) na sua aplicaçom à aquisiçom lingüística infantil.

6.- Que SÁNCHEZ CARRIÓN (1987) define como "o núcleo de falantes que dotam a sua língua do seu desenvolvimento completo. Ou, correlativamente, o núcleo de falantes que tem um desenvolvimento completo nessa língua".

7.- O assunto é genialmente desentranhado por TXEPETX no primeiro capítulo da sua obra já citada, deitando luz sobre aspectos fundamentais das perdas e recuperaçons lingüísticas em contextos como o nosso: "Portanto, para sabermos que uso é suficiente, devemos saber em relaçom com que motivaçom e conseqüentemente com que registo do idioma. Numha língua aprendida secundariamente o jogador (falante) deve ter claros de partida os limites do jogo: porque, como no jogo das "sete e meia", pode ser tam perigoso passar-se como nom chegar. Se a motivaçom para a língua de acesso for de natureza limitada, deve ser limitado também o uso da mesma, e o falante deve sentir-se seguro e satisfeito com umha percepçom da língua que há de ser, logicamente, limitada também. Mas se a motivaçom for de natureza muito larga (chegar a assimilar-se lingüisticamente ao nativo desse idioma), o falante deve alargar todo o possível o uso, e adquirir a soma de registos (coloquiais e formais) que lhe permitam desenvolver-se em todo o leque de funçons com completa naturalidade. Grande parte das frustraçons pessoais dos aprendizes a respeito das suas línguas tardias provenhem de umha falta de correspondência entre a sua motivaçom pessoal e o seu uso real: falantes que nom desejam perder a sua identidade lingüística de partida podem ver-se arrastados por um uso excessivo do idioma que sentem próprio) provocando-lhes umha situaçom que vivem com desgarro. Ou, no outro extremo, falantes que desejam nativizar-se no idioma de que fôrom historicamente despojados e que devem conformar-se com o aprenderem secundariamente, vem-se constrangidos polas circunstáncias sociais a um uso tam limitado desse idioma que nom alcançam nunca a percepçom que necessitam interiorizar para chegarem a senti-lo e a vivê-lo como parte de si próprios".

8.- Na Comunidade Autónoma Basca, p. ex., na faixa etária entre 25 e 34 anos, há 16% de euskalduns iniciais, enquanto entre 3 e 15 anos, a percentagem aumenta até 22%; em Navarra, nos mesmos grupos de idade, passa-se de 6% para 8%. Nos territórios sob administraçom francesa a tendência é a contrária, passando-se de 16% a 6%, como conseqüência de umhas características e tendências sociolingüísticas com muitos pontos em comum com as da sociedade galega. Dados tirados de Encuesta sociolingüística de Euskal Herria, de 1996.

9.- Veja-se como exemplo o texto "Por unha política lingüística independentista", tese aprovada polo Congresso da Frente Popular Galega em 1998, e a resposta de Luís GONÇÁLEZ BLASCO (1998).

10.- Poderia resultar produtiva, neste senso, a aplicaçom da toria dos polissistemas de I. EVEN-ZOHAR (1972) e do campo literário de BOURDIEU (1991).

11.- Na nossa terra, sociolingüistas como C. ÁLVAREZ CÁCCAMO (1987, 1990,...) partem de umha perspectiva de microanálise, tentando desvendar as regras que regem as actuaçons lingüísticas concretas, sem desvincular as suas conclusons da visom ideológica do funcionamento e as forças sociais em jogo. M. A. FERNÁNDEZ (1983) representa umha via mais orientada para a macroanálise quantitativa a partir de estudos de campo sobre uso, conhecimento e outras variáveis lingüísticas. Outros autores, como F. RODRÍGUEZ (1976) ou P. GARCIA NEGRO (1993, 1999) abordam a problemática social da língua exclusivamente em termos de análise sociopolítica e ideológica, confiando boa parte da responsabilidade pola mudança nos comportamentos lingüísticos colectivos a mudanças no poder político-institucional. Umha tentativa sincrética pode ser a representada por M. PORTAS (1991), ao contextualizar histórica e sociologicamente a realidade sociolingüística reflectida nos estudos quantitativos, embora talvez seja vincando em excesso a evoluçom superestrutural da sociedade. Para umha visom geral das diversas perspectivas e a sua presença na Galiza, recomenda-se M. HERRERO VALEIRO (1994).

12.- Vicent PITARCH (1992, pp. 259-266).

13.- Ricardo CARVALHO CALERO (1990).

14.- Funçom de identidade, f. familiar, f. laboral, f. local, f. nacional, f. cultural, segundo SÁNCHEZ CARRIÓN (1987).

15.- De resto, a mais próxima da originariamente definida por C. A. FERGUSON (1959).

16.- FISHMAN (1982) define a situaçom social aos efeitos que comentamos como o conjunto de três ingredientes: realizaçom dos direitos e deveres da relaçom funcional concreta, no lugar mais apropriado ou típico para essa relaçom concreta, e no tempo socialmente definido também como adequado para a mesma.

17.- PORTAS (1991) expom com clareza o caminho histórico trilhado pola nossa língua, desde a normalidade à desnormalizaçom.

18.- L. J. CALVET (1974) fala de três etapas: a primeira de passagem da elite do território ao uso da língua alheia; a segunda, de extensom do conflito e partiçom de sectores da sociedade que aderem à língua invasora (relacionados com o mundo urbano e a suficiência económica) face ao resto; e a terceira, em que culmina o processo de assimilaçom com a extensom a todas as camadas sociais da língua imposta e perda da própria.

19.- Para umha caracterizaçom das diferentes soluçons de organizaçom das comunidades lingüísticas nos Estados multilíngües -territorialidade, personalidade, soluçons mistas-, veja-se as expostas por Rafael L. NINYOLES (1991).

20.- Para aprofundar nesta visom da questom bilingüe como tridimensional (individual, social e territorial) veja-se o artigo "El marco sociológico y espacial de una situación bilíngüe" de SÁNCHEZ CARRIÓN (1979).

21.- CALVET (1974).

22.- TXEPETX (1987, p. 246) fala em paradigma de implementaçom face a paradigma de extorsom, para definir o autêntico processo enriquecedor de acesso a outra língua a partir da aquisiçom completa (primária e secundária) da própria, face ao que no seu nome serve para afirmar-se na segunda sem ter-se completado na primeira, o que conduz para a perda desta. Veja-se notas 23 e 82.

23.- A seguir, apresentamos esquematicamente os tipos sociolingüísticos formulados por SÁNCHEZ CARRIÓN (1987) e reproduzidos entre nós por Humberto MORÁM (1990, pp. 35 a 55) e Elvira SOUTO (1994, p. 40):

Terminologia descritiva Terminologia interpretativa L1 (galego) L2 (espanhol)
Monolíngüe primário Monolíngüe natural A Ø
Monolíngüe secundário Monolíngüe cultivado AB Ø
Semibilíngüe primário Semibilíngue natural A A
Semibilíngüe secundário Semibilíngüe diglóssico ou substitutivo A B
Bilíngüe diglóssico Bilíngüe diglóssico ou substitutivo A AB
Bilíngüe primário Bilíngüe natural ou equitativo AB A
Bilíngüe secundário Bilíngüe cultural ou aditivo AB B
Ambilíngüe Bilíngüe perfeito ou multiplicativo AB AB

A = Aprendizado primário ou natural
B = Aprendizado secundário ou cultural

(É importante notar o carácter dinámico dos grupos, que em nengum caso som estancos ou inamovíveis, nem na sua dimensom social, nem na adscriçom de um indivíduo a alguns dos tipos referidos. Costuma reflectir-se a situaçom de transiçom de um grupo para outro mediante o uso de parênteses na letra que representa a perda ou aquisiçom de determinada aprendizagem na língua que for).

O paradigma de optimizaçom, entom, será o que favoreça que cresçam os grupos mais próximos do espaço simbólico galego, fazendo que cada grupo se integre no imediato, em direcçom aos grupos formados por utentes completados lingüisticamente em galego (monolíngües cultivados, bilíngües naturais, bilíngües culturais e bilíngües perfeitos). O último deles, o dos bilíngües perfeitos ou ambilíngües, caracteriza-se pola sua instabilidade, polo que costuma ser tránsito para a reafirmaçom numha de ambas as línguas. Confronte-se com o paradigma de extorsom (veja-se a nota 82).

24.- D. FENNELL (1981).

 

1.- A REALIDADE DAS COMUNIDADES LINGÜÍSTICAS NO MUNDO: PROGRESSO OU POBREZA?

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