GALIZA E A DIVERSIDADE LINGÜÍSTICA NO MUNDO. SUBSÍDIOS PARA UM DIAGNÓSTICO ACTUALIZADO DA SITUAÇOM SOCIOLINGÜÍSTICA GALEGA
0.- Introduçom
0.1.- Sobre língua e identidade
A força de ser repetido
nos textos teóricos do nacionalismo galego desde os seus inícios,
a afirmaçom tem perdido parte do seu poder conotativo, deixando de
transmitir o conteúdo semántico para degenerar em mero recurso
retórico. Contudo, e ainda que desgastado polo uso gratuíto
sem correspondência prática, vemo-nos na obriga de dizê-lo
mais umha vez, com Castelao: se ainda somos galegos e galegas é por
obra e graça do idioma (1).
Porque esta sentença guarda
em si todo o universo significativo, todo o sustento da aposta a que muitos
povos na história tenhem recorrido para ultrapassarem as estreitas
margens de soberania cedidas polo poder estrangeiro imposto e recomeçar
a sua história em liberdade. Nom pretendemos defender qualquer essencialismo
lingüístico que leve a desprezar outros traços centrais
e definitórios da identidade específica dos povos. De facto,
a língua nom é elemento indispensável na autoafirmaçom
e conseguinte autodeterminaçom ou construçom nacional. É
mais bem a vontade de ser de cada povo, e a partir daí a vontade de
construir um projecto nacional próprio, o que possibilita a posta em
prática desse direito. Daí que povos vizinhos que partilham
língua como elemento definidor podam nom sentir-se parte de umha mesma
naçom (sérvio e croata, por exemplo).
A língua é, isso
sim, ingrediente de primeira ordem na formaçom e conservaçom
dessa base material que subjaz objectivamente à vontade subjectiva
imprescindível para viabilizar um projecto nacional. Porque, lembremo-lo,
a língua é o único elemento cultural de que precisam
todos os mais, quer dizer, através da língua materializa-se
boa parte do acervo cultural de um povo, os seus costumes, as suas relaçons
sociais,... a sua identidade.
A perda da língua, por si,
nom implica o desaparecimento de umha comunidade nacional, mas a realidade
mostra-nos teimudamente que ambos os factos costumam efectivar-se ao mesmo
ritmo. Seria difícil saber se é a perda da língua que
provoca a liquidaçom de todo esse universo simbólico -e material-
que dá conteúdo ao povo que a falava, ou se é a progressiva
dependência económica e cultural que fai com que a língua,
associada à personalidade colectiva em declínio, se apague progressivamente.
Seguramente estejamos ante um processo diálectico que parte da componente
económica para incidir na social e cultural, cujo empobrecimento afunde
mais na perda de autoestima e incapacidade de reacçom colectiva. Umha
reacçom colectiva que pode mesmo chegar tarde e topar já umha
etnicidade deteriorada ou transmutada.
No caso irlandês, por exemplo,
oitocentos anos de dependência do poder inglês conseguírom
enfraquecer a identidade e a língua irlandesas (2) . A vontade de ser
do povo irlandês, historicamente comprometido na sua sobrevivência,
acabou em 1921 por atingir plasmaçom política na sua independência
e criaçom de um Estado próprio. Mas esse facto nom garantiu
a sobrevivência da identidade precedente à tomada de consciência.
A dia de hoje, a língua continua minorizada, a comunidade nacional
irlandesa tem incorporado o inglês ao seu corpo identitário,
com outros muitos ingredientes materiais e objectivos que a definem como grupo
humano. Nom há muito umha rapariga irlandesa reconhecia-me que a identidade
irlandesa estava muito erosionada face à inglesa e que, ante a perda
ada língua, ingredientes como a música e a religiom aglutinaram
boa parte da vontade de ser colectiva. Seguramente se trate de um projecto
diferente do que poderia ser protagonizado por umha recuperaçom lingüística
acompanhada de todo esse universo ou cosmovisom que nestas décadas
escapou entre os dedos ao povo irlandês apesar de contar com umha arma
de construçom tam importante como o Estado próprio.
Na nossa Galiza, a manutençom
da língua ao longo dos séculos de domínio castelhano-espanhol
foi parelho à conservaçom da identidade do nosso povo, materializada
numha capacidade e consciência produtivas próprias, numha forma
de assentamento na terra específica e diferente da dos povos vizinhos,
numha realidade antropológica e etnográfica marcadamente original
e compactadora da nossa comunidade humana. É claro que esta conservaçom
é relativa, porquanto se tem dito com toda a razom que a história
do nosso povo é, a partir do século XVI, a história de
um processo de perda de memória colectiva do que tinha sido no passado.
Aliás, achamos em falta no caso galego o compromisso da classes dirigentes
-ou a maior parte delas- na defesa da identidade e os seus interesses como
classe nacional, o que, juntamente com as relaçons económicas
que nos vinculam com a metrópole, permite detectar pontos em comum
com o colonialismo clássico (3).
Mas o certo é que, até
fins do século XIX, a Galiza mantivo boa parte da sua integridade como
comunidade indígena sem acesso às vias de progresso capitalista
que naquela altura se abriam noutros lugares do Estado espanhol. Mesmo até
já ultrapassada a primeira metade do século XX, a Galiza conservava,
degradada, a identidade nucleada por um idioma que subsistia em precário,
nas mesmas condiçons que vivia a grandíssima parte do povo galego.
Durante este século, e nomeadamente na sua segunda metade, acentuou-se
a situaçom de dependência galega, com transformaçons socioeconómicas
de fundo calado que nas últimas décadas levárom a desfazer
a base sociológica que conservara a identidade tradicional galega.
Com isto tudo, queremos sublinhar como a língua acompanha e expressa a identidade, mais do que ser causa dela, e como a perda da língua costuma transparecer a liquidaçom de toda a materialidade que encarna. No caso galego, este processo avança a olhos vistos por mais que, paralelamente, pareça querer desenvolver-se umha consciência nacional plasmada no voto nacionalista e em pouco mais... de jeito que pode acontecer que essa nova consciência deixe de identificar-se com o que tradicionalmente definiu a nacionalidade galega, ou com elementos centrais da mesma, como a língua.
0.2.-
Consideraçons teóricas prévias
Antes de debruçarmos no objecto principal deste trabalho, acometeremos brevemente a clarificaçom de certos conceitos prévios de importáncia para sabermos a que é que fazemos referência em cada momento, pois acontece neste campo de estudo que algumhas etiquetas remetem para significados tam variados segundo quem os empregar que de partida tenhem o seu conteúdo semántico bastante neutralizado. Conceitos como "bilingüismo", "diglossia", "comunidade lingüística", "língua minoritária", "língua minorizada", "normalizaçom lingüística",... som casos típicos do que dizemos. Repassemos, portanto, o conteúdo que julgamos mais correcto para cada um desses conceitos e tenhamos em conta a seguir que é a isso e nom a outra cousa que nos referimos quando os nomeamos. Ao mesmo tempo, apresentamos sumariamente algumhas das linhas teóricas que consideramos mais acertadas e que nessa medida guiam a nossa tentativa.
0.2.1.-A
teoria das aprendizagens de SÁNCHEZ CARRIÓN
Em 1987 foi publicada umha obra
fundamental no desenvolvimento teórico posterior da sociolingüística,
e nom apenas no principal país destinatário de semelhante esforço
sistematizador, quanto para outros contextos de minorizaçom lingüística4.
Trata-se de Un futuro para nuestro pasado. Claves para la recuperación
del Euskara y teoría social de las lenguas, obra cimeira até
o presente do seu autor, José María SÁNCHEZ CARRIÓN,
"Txepetx". O mesmo autor conta com outras obras anteriores e posteriores
que introduzem ou complementam o vasto estudo incluído no volume citado,
que nos parece ineludível para um estudo rigoroso e efectivo do funcionamento
das línguas e as comunidades lingüísticas minorizadas.
Entre as virtudes da obra citada está a de fornecer as chaves da aquisiçom
das línguas, através de três factores básicos intervenientes
no processo: a motivaçom, a percepçom e o uso (5). A motivaçom
é constituída polas razons, desejos ou interesses que movem
a aprender umha língua ou ficar nela; a percepçom é a
capacidade e processo de captar o seu funcionamento; e o uso vem sendo a operaçom
efectiva de usar o idioma em qualquer das funçons que a comunidade
possui num momento histórico concreto.
Distingue ainda TXEPETX umha aprendizagem
primária ou natural, a que realizam as crianças ao adquirirem
a língua, de umha outra aprendizagem secundária. Parte-se para
a aprendizagem primária do uso para através da percepçom
chegar à motivaçom, que empurra ao acesso à cultura nessa
língua até completar-se o circuito tornando ao uso do falante
nativo e cultivado na sua língua inicial.
Na aprendizagem secundária ou tardia, a que se dá a partir de
certa idade com o acesso à cultura universal e actual através
da língua ou na aquisiçom de umha segunda língua, parte-se
da motivaçom para chegar ao uso, também através da percepçom,
completando-se o circuito na volta à percepçom no nível
do falante primário e finalmente à motivaçom que outorga
a competência desse falante primário.
Ambas as aprendizagens, sendo inversas
no seu percurso, constituem um circuíto que conduz para a consecuçom
de falantes completos, grupo que por sua vez constitui o espaço simbólico6
da língua. Para que as aprendizagens se consumem, deve cada etapa fornecer
um nível de suficiência que sustenha o custo da aprendizagem.
Assim, sem um uso inicial suficiente, que em princípio equivale a um
contacto permanente com a língua em questom, dificilmente se poderá
aceder a umha percepçom ou conhecimento natural que por sua vez motive
para ascender ao conhecimento secundário da mesma língua e assim
se atinja um uso de nível superior nesse idioma (na sua dimensom criativa,
científico-técnica, ou no domínio de registos, entre
outros usos possíveis), completando o circuíto(7).
A produtividade destes conceitos
e mecanismos nom fica na dimensom individual, senom que é transladável
ao plano colectivo, permitindo-nos descrever com precisom umha comunidade
quanto à composiçom sociológica a respeito do grau de
aquisiçom lingüística. Mais umha vez, o maior interesse
da proposta está para nós em contexto de conflito lingüístico,
pois permite determinar os grupos ou tipos sociolingüísticos que
formam a comunidade em questom, e portanto o grau de instalaçom da
língua historicamente caracterizadora da mesma e a que está
a ocupar as suas funçons nesse espaço.
Denominando A a aprendizagem primária
e B a secundária numha e outra língua, e 0 a falta de qualquer
delas, podemos estabelecer a composiçom sociológica vendo que
tipos de falantes constituem a comunidade lingüística objecto
de estudo. Assim, o típico ou típica falante galega histórica
nos últimos séculos poderíamos esquematizá-lo
como A0 (monolíngüe primário) em galego e 0 em espanhol.
É esta a caracterizaçom de grande parte dos nossos avôs,
mas sem dúvida nom é maioritária nos galegos e galegas
que hoje tenhem vinte anos...
Umha outra aplicaçom da teoria das aprendizagens situa-se numha terceira escala ascendente ao conjunto da comunidade lingüística, como apoio para a explicaçom das tendências verificadas quanto à recuperaçom ou perda da língua nacional. Assim, podemos analisar as características do caso galego dizendo que historicamente se situou no máximo de uso primário, com umha óptima correspondência na percepçom natural e umha baixíssima motivaçom. A ruptura do circuíto da aprendizagem nesse ponto impossibilitou o ascenso à percepçom secundária e dela ao conhecimento mais elaborado que acabaria por estender o uso generalizado. Ao nom acontecer isto, a falta de motivaçom junto da ruptura na transmissom natural da língua -lembremos o hábito de os pais galegofalantes falarem espanhol aos filhos- provocou a queda no uso das novas geraçons. É um caso semelhante ao dos territórios bascos sob administraçom francesa, onde se está a produzir também umha importante diminuiçom do uso polo mesmo processo degenerativo no circuito de aprendizagem. E é o caso contrário do acontecido no Sul de Euskal Herria, onde se partia de usos muito baixos e um grande índice de motivaçom -é habitual os pais espanholfalantes se preocuparem de que os filhos acudam a escolas em que o basco é língua veicular e mesmo acudirem eles a Euskaltegis (academias de euskara para adultos) para poderem ajudá-los a completar-se lingüisticamente; este ponto de partida encarreirou nas últimas décadas a recuperaçom do uso social do euskara, mais falado nas geraçons mais novas (8).
0.2.2.- A Comunidade Lingüística
R. A. HUDSON (1980) distingue até seis focagens distintas nas definiçons
dadas por diversos sociolingüistas desde BLOOMFIELD (1933) até
BOLINGER (1975), segundo se defina a comunidade lingüística. Pode
interpretar-se como colectivo que fala umha determinada língua (LYONS,
1970); vincar o critério comunicacional, segundo o qual duas comunidades
que falam a mesma língua mas nom tenhem contacto entre si configuram
duas comunidades lingüísticas diferentes (HOCKETT, 1958); pode
permitir a presença de várias línguas através
das quais se efectiva a comunicaçom (BLOOMFIELD, 1933 e GUMPERZ, 1962),
de forma que se evita a interligaçom entre comunidades que deriva da
definiçom proposta por HOCKETT; mais recente é a definiçom
que desloca o critério definitório para a subjectividade assumida
por um colectivo que se sente parte de umha mesma comunidade (LABOV, 1972);
e por último a definiçom que leva ao extremo da subjectividade
a definiçom da comunidade lingüística (LE PAGE, 1968),
permitindo que cada indivíduo defina pessoalmente os "grupos"
em funçom da sua capacidade para identificá-los.
De outra parte, CALVET mergulhou
mais recentemente no debate (1998), ressaltando a contradiçom de basear
a comunidade só na língua ou, mais exactamente, no código
de comunicaçom. Daí que encontre a saída ao sarilho recorrendo
à natureza social da língua, estudando "a comunidade social
sob o seu aspecto lingüístico", polo que di que se devem
considerar diferentes critérios: o código ou códigos
concorrentes na sua dimensom diacrónica; a estrutura interna da comunidade
em funçom desses códigos, incluindo os comportamentos e as atitudes
a respeito de cada um; a variaçom em funçom de variáveis
sociais (sexo, classes, idade, etc.,); e os efeitos recíprocos entre
códigos e corpo social.
Julgamos o contributo de CALVET mais próximo da realidade que queremos
nomear com a etiqueta "comunidade lingüística". Pola
nossa parte, permitimo-nos manifestar o paralelo que admite a realidade social
do que chamamos naçom com a citada comunidade lingüística.
Nom é que afirmemos, como se tem feito desde alguns ámbitos
do nacionalismo político, que "se nom houver um idioma próprio,
nom há naçom diferenciada"9, entendendo por "idioma
próprio" umha língua usada só pola comunidade nacional
em questom. É evidente que isto nom responde à realidade, pois
existem muitos casos de povos constituídos em naçom partilhando
a língua da metrópole (veja-se o caso das ex-colónias
espanholas na América ou o das ex-colónias inglesas no mundo)
ou do vizinho (Holanda-Flandres, Sérvia-Croácia). Dizemos apenas
que na definiçom da naçom ou comunidade nacional fugimos de
propostas essencialistas que partem em exclusiva de umha base étnica,
histórica ou mesmo racial, obviando a própria vontade dos indivíduos
que a conformam (o caso espanhol é um exemplo de como se impom a naçom
sobre a vontade dos povos incluídos nela por causa de umha dita "trajectória
histórica comum").
Em lugar dessa definiçom
e prática reaccionárias, pensamos que em justiça é
a própria comunidade social afectada que deve tornar explícita
a sua vontade de ser, de constituir-se em naçom. É claro que
para que isto aconteça costuma existir umha base material que coesiona
o colectivo e lhe imprime identidade e vontade de ser diferenciadas. Mas a
simples existência desses traços nom implica a cristalizaçom
de um projecto nacional, porquanto a carência do componente subjectivo
sim pode evitá-la favorecendo a perda da base material ou étnica
precedente. Repare-se que a constituiçom dos modernos Estados-naçom
costumam seguir um sentido contrário, partindo-se da vontade de umhas
elites dirigentes que, polo seu domínio económico, político
e militar de determinadas áreas, definem o que "tem que ser"
a naçom, originando os conflitos derivados da imposiçom de modelos
sem correspondência real nos povos atrapados no interior das suas fronteiras.
Ligando com o assunto da definiçom da comunidade lingüística,
achamos positivas definiçons como as de LABOV ou CALVET no senso de
ultrapassarem conceitualizaçons "etnicistas" da mesma, introduzindo
o elemento da vontade subjectiva das pessoas implicadas na definiçom
da comunidade. De facto, é a falta de consciência (de subjectividade,
portanto) que inicia os processos de transculturizaçom ou perda de
umha língua por parte de umha comunidade. Será, entom, a existência
dessa consciência social de pertença a umha mesma comunidade
lingüística que permita conservar a identidade ou recuperá-la
em processos de substituiçom como o que nos afecta actualmente na Galiza.
Essencialismos como "o galego
nom pode perder-se porque sempre foi a língua do nosso povo",
ou passividades como as que reflectem aqueles que se limitam a culpar dos
problemas da língua minorizada a legislaçom ou o governo, convergem
na falsa separaçom entre a matéria lingüística e
a comunidade que a fala e -chegado o momento- a defende. Em quê medida
pertencem à comunidade lingüística os pais que negam aos
seus filhos o acesso à língua que eles falam entre si? E o político
que a usa apenas nos minutos outorgados polo regulamento parlamentar ao seu
grupo? É claro que em maior medida do que aqueles sectores que combatem
abertamente a pluralidade lingüística, mas nom deixam de situar-se
em espaços periféricos desse espaço simbólico
que dá entidade à comunidade em questom.
A Comunidade Lingüística
é formada em sociedades bilíngües, desta perspectiva, polos
falantes completos (aprendizagem primária mais aprendizagem secundária),
por aqueles outros progressivamente distanciados desse núcleo (conhecimento
só primário, conhecimento secundário sem nativizar,...)
e até mesmo chegar a grupos periféricos sem conhecimento da
língua, mas com atitudes positivas para a sua recuperaçom ou
aquisiçom. Ficam fora aqueles sectores abertamente enfrentados a umha
possível planificaçom da língua minorizada, embora podam
ser integrados na comunidade de conseguir-se mudar o seu rechaço em
receptividade.
Desta perspectiva, a comunidade
lingüística é também umha comunidade de vontades,
que ao longo de um processo histórico ou diacrónico se dota
dos espaços e instrumentos societários precisos para garantir
a sua subsistência -instituiçons, meios e espaços comunicativos,
repertórios, normas de repertório, mercados,...-10. A vontade
que aludimos está, se calhar, oculta ou latente em sociedades sem conflito
lingüístico, mas manifesta-se quando surgir umha ameaça
à coesom e identidade partilhadas. Aliás, em comunidades lingüísticas
desarticuladas, como a nossa nesta altura histórica, a erosom da própria
identidade pode ocasionar diferentes propostas que dem conteúdo à
comunidade lingüística por restaurar. Eis umha focagem diferente
do chamado "conflito normativo" que subsiste na Galiza, e ao qual
nom é alheia essa definiçom da enfraquecida identidade lingüística.
0.2.3.- Micro-sociolingüística
ou macro-sociolingüística?
Em ocasions, pequenos acontecimentos
quotidianos fruto da experiência pessoal proporcionam um conhecimento,
pola via do indício, equiparável ao que confirmam grandes estudos
sociológicos. No campo da sociolingüística, no estudo da
realidade galega, existem estudos demoscópicos ou sectoriais que constituem
contributos valiosos para um diagnóstico realista de qual é
a situaçom por estas terras. Em páginas seguintes analisaremos
alguns desses dados, contextualizando-os e projectando-os nas possibilidades
de futuro que nos abrem. Mas neste momento quero apresentar um desses pequenos
acontecimentos quotidianos que indiciam já por onde é que "venhem
os tiros".
Recentemente, encontrando-me com
a minha mulher numha concorrida praça do ensanche ferrolano, onde pais
e maes costumam passear com os seus filhos, aconteceu-nos um episódio
significativo. Umha mulher nova conversava connosco enquanto o seu filho e
a nossa filha -de pouco mais de um ano de idade ambos- brincavam perto de
nós. Ao pé desta mulher, umha rapariga de uns oito anos que
resultou ser sua irmá olhava para nós fixamente, com cara de
estranheza. Nós falávamos galego. Era umha dessas situaçons
conversacionais tam habituais como esquizofrénicas em que um interlocutor
fala galego e o outro espanhol, sem provavelmente repararmos um nem outro
no facto. Cada pouco, atendíamos -também em galego, claro- a
nossa miúda, ou o seu pícaro. Uns minutos mais tarde, a meninha
de oito anos nom pudo mais e, com a naturalidade e sinceridade que ainda conservam
as crianças da sua idade, espetou à sua irmá mais velha,
olhando para nós de esguelha: "¿de dónde son?".
Leva-nos este caso à necessidade de reconhecer aos estudos micro-sociolingüísticos a importáncia que realmente tenhem. O estudo de situaçons como a aludida, ou de outras verificáveis na própria praça (a língua dos avôs entre si, a língua dos avôs com os netos e netas,...), o estudo dos usos no mercado, nos centros de ensino, nos comércios,... ajudam a contextualizar e compreender o conteúdo dos frios dados estatísticos da macro-sociolingüística e os mecanismos sociais que agem na escolha particular da língua. Na verdade, e como afirma CALVET (1998), "o que se coloca aqui é o problema da medida da comunidade lingüística e sociológica estudada, mas o certo é que se, entre a análise de umha conversa e a de umha cidade, por exemplo, há umha escala contínua que vai da atençom centrada no detalhe à atençom centrada nos conjuntos, estas duas focagens vam estar sempre ligadas" (11).
Um caso que torna patente a necessidade de procurar a ligaçom entre
ambos níveis de análise é o estudo demolíngüístico,
que em princípio semelha valer-se da sua própria autonomia empírica,
em forma de questionários sociolingüísticos, mas na verdade
revela a necessidade de partir de um conhecimento prévio das interacçons
lingüísticas de micronível. O motivo é a diferença
entre os usos, atitudes e conhecimento declarados polo informante e a realidade
dos mesmos; e nom porque exista vontade de engano generalizada, senom polo
facto de o comportamento intralingüístico -em contextos de monolingüismo
territorial- ou interlingüístico -em contextos de bilingüismo
social- vir condicionado por consensos que ocultam às consciências
a desigualdade em que se fundamentam. A isto cumpre acrescentar fenómenos
de mistura de códigos (code-switching), que introduzem duas línguas
deliberadamente na mesma conversa por parte do mesmo falante sem qualquer
mudança de tema associada à alternáncia, e que WARDHAUGH
(1992) atribui a umha marca de solidariedade conversacional, sem que medeie
qualquer incompetência na língua em questom.
Deve-se, portanto, conjugar ambas as perspectivas e atingir a compreensom profunda das dinámicas sociolingüísticas actuantes na nossa naçom, sempre com a intençom declarada de favorecer, a partir desse conhecimento profundo, a tomada de consciência imprescindível para que por fim se ponha em andamento um processo de normalizaçom lingüística.
0.2.4.- Língua minoritária ou língua minorizada?
É habitual que os ideólogos da desigualdade lingüística
empreguem para referir-se às línguas que nom contam com o patrocínio
de um Estado próprio, com certo paternalismo, a etiqueta de "língua
minoritária", sem levar em conta se realmente é falado
no seu território por mais ou menos pessoas do que a "oficial".
É o de "minoritário" um desses nomes associados intencionalmente
à negatividade, ao paternalismo e em geral ao que TXEPETX denomina
"discurso da irrealidade" ou "mentalidade do sujeito passivo",
querendo vincar o que tem de frustrante, desmoralizador e paralisante para
o membro desse grupo. Convém portanto aclarar esse conceito e o concorrente
de "língua minorizada", para sabermos em cada momento de
quê é que falamos e as implicaçons de umha ou outra condiçom,
que como veremos som trascendentes.
Entende-se por língua minoritária
aquela que conta com um menor número de falantes em termos absolutos.
Assim, o irlandês é claramente minoritário no seio da
sociedade que o criou, em contraposiçom ao inglês, que a comunidade
nacional irlandesa assume como próprio ao mesmo ritmo que o seu idioma
histórico esmorece.
Entendemos, no entanto, por língua
minorizada aquela que vê invadidos os ámbitos de uso ou funcionais
no seio da sua comunidade lingüística, em favor de um idioma externo
imposto por motivos de expansom de um Estado, numha altura do processo de
substituiçom em que a lingua imposta é ainda falada por umha
minoria da populaçom dessa comunidade.
Vicent PITARCH propom umha tipologia
da minorizaçom, através de quatro deficiências que caracterizam
o estatuto da língua minorizada: 1) legitimidade questionada; 2) abundáncia
de preconceitos; 3) supeditaçom ao bilingüismo; e 4) marginalidade
e tensom (12). A primeira deficiência di respeito ao nom reconhecimento
da língua, reduzida a sucedáneo, sem entidade nem utilidade
social possível. No caso galego, vemos que se no século XIX
a ideologia imperante negava a sua própria existência como língua
(era um "dialecto"); nas últimas décadas, com a cooficializaçom,
o que se nega é a unidade lingüística galego-portuguesa,
pois nom é possível que o idioma de umha "regiom espanhola"
seja também idioma oficial de outros Estados e organismos internacionalmente
reconhecidos. A chamada por PITARCH abundáncia de preconceitos está
também muito presente entre nós; pode-se citar o da reclamaçom
de "escrever como fala o povo", algo que ninguém exige para
línguas normalizadas (um andaluz escreve do mesmo jeito que um santanderino,
conforme umha convençom gráfica que nom coincide com a fala
de nengum deles). A supeditaçom ao bilingüismo plasma-se na falta
de autonomia funcional, ideologicamente disfarçada de condiçom
privilegiada do falante bilíngüe da língua minorizada,
armadilha associada à ideologia imperante na Galiza actual, que passou
de negar a condiçom lingüística do galego a louvar as vantagens
do bilingüismo. Por último, a marginalidade e tensom constitui
a condiçom imposta às línguas que analisamos, ao ficarem
fora do centro, da norma ou da ordem sociolingüística estabelecida.
A sua defesa chega a ver-se como umha postura anti-sistema, ou como afirmou
CARVALHO CALERO, umha "objecçom de consciência" (13).
A posta em relaçom dos conceitos
de língua minoritária e minorizada com os seus opostos permite
a SÁNCHEZ CARRIÓN (1999, p. 279) estabelecer as quatro situaçons
em que pode encontrar-se um idioma dado numha sociedade concreta:
Maioritário maiorizado
Maioritário minorizado
Minoritário maiorizado
Minoritário minorizado
Um conflito lingüístico
pode entom responder a um destes dous esquemas:
Idioma maioritário minorizado
face a um outro minoritário maiorizado
Idioma maioritário maiorizado face a um outro minoritário minorizado
Esta esquematizaçom dos
processos de substituiçom lingüística tem umha importáncia
fulcral, porquanto reflecte dous graus qualitativamente distintos da mesma,
correspondente o primeiro a um estado em que a língua imposta conta
com a qualidade (hegemonia nas funçons "importantes") e a
dominada quantidade (maioria de falantes). É umha situaçom estável
ao encontrar-se as forças mais distribuídas, e responde às
características das situaçons chamadas diglóssicas. Mas
pode resolver-se por duas vias: ganhando a língua minoritária
a quantidade que lhe falta ou perdendo a maiorizada a posiçom privilegiada
que ocupa em espaços de uso fundamentais na comunidade lingüística
agredida.
O segundo grau é o que fai
com que a comunidade lingüística originária do território
em questom se veja reduzida a minoritária face à extensom da
língua do poder. Esta é umha situaçom de grande instabilidade
que conduz directamente para a assimilaçom lingüística.
A interligaçom destas situaçons
tem correspondência com o conceito de etoglossia, introduzido por KLOSS
já em 1969, e que consiste no poder expressivo societário de
umha língua, dado pola quantidade e qualidade das funçons que
é capaz de satisfazer. Cada funçom (qualidade) tem um determinado
grau de enraizamento (quantidade), determinado este por sua vez pola lealdade
dos utentes e a percentagem dos mesmos. Portanto, falaremos de etoglossia
alta ou baixa segundo o grau de implantaçom qualitativa ou quantitativa
da mesma.
É importante percebermos este processo, quer nos termos de TXEPETX, quer nos de KLOSS, porque nom só di respeito à perda da língua territorial, senom que indica o caminho da sua recuperaçom, invertendo as tendências, embora nom polo mesmo caminho da extorsom da comunidade transculturizada, senom pola socializaçom de um novo discurso da responsabilidade que faga à formaçom social afectada tomar consciência do que realmente está em jogo no processo: a sua identidade e, simultaneamente, o património geral das sociedades, empobrecido com a perda de cada nova língua no planeta.
Esta é talvez a etiqueta
mais usada com diferentes significados segundo a finalidade de quem o figer
em cada contexto. Chama-se bilingüismo ao vigorante nas comunidades autónomas
com "umha outra língua oficial" no Estado espanhol e ao do
falante individual que pode exprimir-se com igual competência em duas
línguas. Inclusive ao de Estados como o belga, que reconhece a territorialidade
lingüística a cada umha das comunidades, coincidindo ambas unicamente
no espaço da capital, Bruxelas. Esta variedade de referentes semánticos
tem a sua origem na objectiva complicaçom de umha teoria que abranja
na sua totalidade e complexidade o fenómeno bilíngüe, circunstáncia
esta que tem servido para a própria manipulaçom do conceito
"bilíngüe" por parte dos Estados com bilingüismo
social e territorial.
Assim, tem-se recorrido ao argumento
da riqueza que supom contar com duas línguas de uso social face às
sociedades monolíngües, ou, em nome da democracia, situado objectivos
"igualitários" neste campo no bilingüismo equilibrado
para sociedades com a língua própria minorizada pola presença
de umha outra em posiçom hegemónica. Estas propostas, que partem
via de regra do mesmo Estado que cumpriu historicamente o papel de assimilador,
encorajam por sua vez reacçons "anti-bilíngües"
por parte dos sectores normalizadores das comunidades afectadas. Querendo
negar o objectivo pseudoigualitário, chega-se por vezes mesmo a negar
a existência do bilingüismo social, mesmo quando se reconhece como
condiçom intrínseca da realidade lingüística o seu
carácter colectivo, social portanto. Propom-se, desta perspectiva,
"reservar" o bilingüismo para a prática lingüística
individual e foge-se da caracterizaçom social da comunidade que acolhe
o conflito, limitando-se a sua configuraçom à definiçom
também multiusos de diglossia.
Situando a discussom nos seus justos
termos, teremos que partir de que as actuaçons bilíngües
individuais respondem a normas estabelecidas socialmente, funcionando os dous
códigos nesse caso como poderiam fazê-lo dous registos de um
mesmo idioma em situaçons de monolingüismo social.
Num trabalho publicado em 1999,
a respeito da semántica dos registos, afirmávamos que "Toda
língua que cumpra as funçons que a acreditam como língua
nacional (14), com um espaço simbólico saudável e portanto
umha comunidade que a utiliza em condiçons de normalidade, caracteriza-se
pola sua variabilidade interna. Cada variedade social, do tipo que for, cumpre
o seu papel garantindo um modelo social de referência sobre qual é
que deve ser a própria para cada quem em cada momento e lugar. O cumprimento
destas premissas nom deixa de ser umha forma de diglossia (15) interna.
Em contextos de conflito lingüístico como o galego, a variabilidade interna de umha só língua de uso normalizado vê-se substituída pola alternáncia de códigos, condicionada por cada situaçom social concreta (16). FISHMAN denomina congruentes as situaçons em que cada falante e cada código cumprem o papel que socialmente se espera que cumpram, e incongruente a ruptura dessa norma por qualquer motivo. Como exemplo desta repartiçom funcional podemos apresentar a situaçom protagonizada por um médico e um doente, em que a convençom social dita a língua veicular dessa interacçom verbal. Ou a conversa entre marido e mulher no lar. Na Galiza vem-se empregando o termo diglossia para denominar essa partiçom funcional, umha diglossia que podemos chamar externa por afectar a dous códigos diferentes.
A forte normativizaçom social
a este respeito no caso galego fijo com que, a partir de certo momento histórico,
ficasse a nossa língua reduzida a situaçons determinadas pola
falta de formalismo, a intimidade ou amizade e a nom codificaçom escrita.
Quer dizer, o estado de cousas socialmente imposto impediu ao galego-português
da Galiza desenvolver com plenitude a sua variabilidade interna, ao ver-se
reduzido funcionalmente (17).
Esta circunstáncia nom afectou
à língua hegemónica, no nosso caso o espanhol que, cumprindo
as etapas descritas por CALVET nos processos de assimilaçom lingüística18,
partiu da conquista dos ámbitos e situaçons formais, de poder,
para progressivamente invadir funcionalmente os espaços da "reserva"
galega. De forma que o espanhol foi fortalecendo um espaço simbólico
próprio e enfraquecendo o do galego até a grave anemia actual,
em que a etiqueta "diglossia" devém cada vez menos apropriada
para a descriçom da realidade galega".
Nom cremos, portanto, que a questom
do bilingüismo poda concluir-se negando ao fenómeno o carácter
social nem mesmo territorial. De resto, a própria definiçom
da Comunidade Lingüística, acima estudada, fai-nos deparar com
o assunto na sua autêntica dimensom: é o bilingüismo social
unilateral e indiscriminado que coloca o principal problema na definiçom
da Comunidade Lingüística, como é a degradaçom da
identidade nacional num processo de colonizaçom o que nos dificulta
a definiçom da Comunidade Nacional, ou chegado o momento nos impede
falar de naçom diferenciada ante a evidência da sua definitiva
assimilaçom ao projecto expansivo que a absorveu.
Em lugar da fugida para a frente
que supom a negaçom da existência do bilingüismo social,
a alternativa pode estar na sua compreensom e na proposta de um modelo racional
que devolva à língua agredida o seu papel protagónico
na sociedade que lhe deu vida. É imprescindível, por exemplo,
que a língua minorizada conte com um território próprio,
como conta a língua maiorizada, por mais que nesse território
monolíngüe (19) podam existir grupos sociais bilíngües
ou pessoas bi- ou plurilíngües. Só assim poderemos ver
o bilingüismo do grupo ou da pessoa como opçom livre. Na actualidade,
o bilingüismo é na Galiza -territorial, social e individualmente
bilíngüe- umha necessidade para quem partir do galego como língua
inicial, mas apenas umha opçom para a comunidade, das duas em conflito,
que detém o poder -a espanhola-, que com a sua língua tem suficiente
para desenvolver-se socialmente. E este facto acarreta frustraçom aos
sectores galegófonos nom integrados no bilingüismo oficial, que
acaba por converter-se em bilingüismo em recuo para a comunidade originária
do território (20), e a partir de certa altura o contacto incontrolado
entre ambos os códigos conduz para a hibridaçom, sempre em favor
do código que partia de umha posiçom mais forte.
Em definitivo, devemos tentar conhecer
em profundidade os mecanismos que actuam nos espaços bilíngües,
nom já por vontade de conhecimento científico asséptico,
mas por pura necessidade para a recuperaçom social da nossa língua.
Em caso contrário, corremos o risco de tomar como processo enriquecedor
o que nom é senom o caminho glotofágico (21) subtil e discursivamente
mascarado22.
0.2.6.-
Planificaçom e normalizaçom lingüísticas
Juliette GARMADI apresentou em
1983 umha exposiçom óptima do conceito de planificaçom
lingüística, entendido como o conjunto de tentativas e esforços
organizados e conscientes para resolver problemas lingüísticos
e/ou mudar a forma e usos de umha língua. Antes, KLOSS (1969) tinha
diferenciado entre planificaçom do corpus e planificaçom do
status, abrangendo o primeiro as modificaçons e postas ao dia que atingem
a forma da língua, por exemplo elaborando um padrom por cima das diferenças
dialectais, e o segundo as medidas tendentes a garantir o acesso da língua
a novos espaços de uso social. SÁNCHEZ CARRIÓN, por último,
completou a natureza da planificaçom lingüística definindo-a
como o conjunto de medidas tendentes à optimizar os tipos sociolingüísticos
(23).
NINYOLES (1991), por seu turno,
define a planificaçom como "um dos instrumentos da normalizaçom.
Pressupom o esforço por conduzir o desenvolvimento de umha língua
na direcçom desejada, mediante umha prediçom -fundada no conhecimento
passado- e um propósito deliberado de influir sobre a evoluçom
futura". E considera que a normalizaçom "semelha reger-se
por três grandes tendências:
1) A ênfase sobre unha democratizaçom
cultural, com freqüência ligada à "modernizaçom"
das atitudes culturais de um país.
2) Umha tendência que poderíamos
designar, com J. FISHMAN, "autentificadora".
3) Um processo de unificaçom
cultural que se deverá concretizar em duas vertentes:
a) Externa. Implicará a
tomada de consciência da unidade lingüística e cultural
entre regions que diluirám a antiga coesom.
b) Interna. Superadora do quadro
diglóssico; quer dizer, a superposiçom lingüística
em duas variedades: umha considerada "alta" e adscrita às
classes superiores, e umha outra, "baixa", própria dos estratos
inferiores."
O objectivo final da planificaçom
é a normalizaçom lingüística, entendida como processo
de assunçom plena dos direitos lingüísticos por parte da
comunidade afectada. Os diferentes autores coincidem em atribuir aos Estados
ou governos o protagonismo no processo normalizador, o qual tendo parte de
razom deve ser matizado no senso de reconhecer a necessidade de que a sociedade
"civil" assuma a sua quota de protagonismo no mesmo.
O exemplo irlandês é
paradigmático de como a acçom de um aparelho administrativo
por si só nom garante a aplicaçom de umha planificaçom
tendente à normalizaçom da língua minorizada. Cumpre
umha vontade de ser expressa, a partir da qual cada agente social -incluído
o Estado ou governo que for- ocupe o lugar que lhe corresponde na planificaçom
acordada. Quer dizer, para umha comunidade lingüística recuperar
a sua língua, minorizada e ameaçada como a nossa, devem cumprir-se
algumhas condiçons como que adquira a vontade de salvar-se, e nom se
lhe impida tomar as medidas apropriadas para fazê-lo (24).
Desta perspectiva, achamos paralelismos entre o processo de construçom nacional, entendido como empresa colectiva protagonizada polo povo que quer constituir-se em naçom, e o de normalizaçom lingüística, que afinal podemos resumir com a definiçom dada por SÁNCHEZ CARRIÓN (1987), como "redistribuiçom social do poder lingüístico", através de três meios principais: "o poder político subordina-se aos objectivos lingüístico, os grupos sociolingüísticos crescem de dentro para fora e cada grupo compreende a sua funçom e exercita-a".
NOTAS
1.- Já o lingüista alemám W. VON HUMBOLDT (1767-1835) afirmou que "cada língua traça um círculo arredor do povo a que pertence, e apenas é possível sair do círculo se se entrar simultaneamente no de outro povo". Franz BOAS (1858-1942), iniciador da antropologia norte-americana, postulou umha sentença semelhante, embora fosse formulada à inversa: nom pode entender-se umha cultura sem ter acesso directo à sua língua. Tese que tornou básica na antropologia cultural e assumírom e desenvolvêrom lingüístas e antropólogos como Benjamin LEE WHORF (1897-1941) ou Edward SAPIR (1884-1939), o primeiro atribuindo a cada língua umha cosmovisom própria da cultura que a criou, e o segundo considerando a língua condiçom imprescindível para o desenvolvimento da cultura. Para aprofundar nas questons da diversidade lingüística, a sua relaçom com a cultura, o relativismo lingüístico e outras, veja-se Alessandro DURANTI (2000).
2.- Calcula-se que durante
o último quartel do século XVIII 45% da populaçom era
falante de irlandês, percentagem que desceu na metade do século
seguinte até 30%, e a 11% em 1911. Em 1991, 32% do povo irlandês
declara poder falar a sua língua historicamente identificadora, mas
o inglês continua a desempenhar na prática o papel de língua
nacional. Convém sublinharmos que na Irlanda do século XIX se
desenvolveu umha prática bem conhecida na Galiza: a de os pais tentarem
que os filhos e filhas apredendessem e falassem inglês para ultrapassar
toda a negatividade associada à língua própria.
3.- Para contrastar duas interpretaçons antagónicas quanto ao carácter colonial da dependência galega, podem consultar-se, entre outras, as obras de M. A. FERNÁN VELLO e F. PILLADO MAIOR (1989) e S. DE TORO (1991).
4.- De facto, na Galiza
observamos a sua influência mais ou menos patente em obras fundamentais
da década de noventa, como Língua e sociedade na Galiza, de
M. PORTAS, Sócio-didáctica lingüística, de E. SOUTO,
ou O ensino da língua: por un cámbio de rumo, de P. GARCIA NEGRO
e J. COSTA, além de em diversos artigos aparecidos em revistas como
Agália e outras.
5.- Conceitos tomados
polo autor de COMMINS e FAGIN (1954) como categorias da aprendizagem e de
TITONE (1972) na sua aplicaçom à aquisiçom lingüística
infantil.
6.- Que SÁNCHEZ CARRIÓN (1987) define como "o núcleo de falantes que dotam a sua língua do seu desenvolvimento completo. Ou, correlativamente, o núcleo de falantes que tem um desenvolvimento completo nessa língua".
7.- O assunto é
genialmente desentranhado por TXEPETX no primeiro capítulo da sua obra
já citada, deitando luz sobre aspectos fundamentais das perdas e recuperaçons
lingüísticas em contextos como o nosso: "Portanto, para sabermos
que uso é suficiente, devemos saber em relaçom com que motivaçom
e conseqüentemente com que registo do idioma. Numha língua aprendida
secundariamente o jogador (falante) deve ter claros de partida os limites
do jogo: porque, como no jogo das "sete e meia", pode ser tam perigoso
passar-se como nom chegar. Se a motivaçom para a língua de acesso
for de natureza limitada, deve ser limitado também o uso da mesma,
e o falante deve sentir-se seguro e satisfeito com umha percepçom da
língua que há de ser, logicamente, limitada também. Mas
se a motivaçom for de natureza muito larga (chegar a assimilar-se lingüisticamente
ao nativo desse idioma), o falante deve alargar todo o possível o uso,
e adquirir a soma de registos (coloquiais e formais) que lhe permitam desenvolver-se
em todo o leque de funçons com completa naturalidade. Grande parte
das frustraçons pessoais dos aprendizes a respeito das suas línguas
tardias provenhem de umha falta de correspondência entre a sua motivaçom
pessoal e o seu uso real: falantes que nom desejam perder a sua identidade
lingüística de partida podem ver-se arrastados por um uso excessivo
do idioma que sentem próprio) provocando-lhes umha situaçom
que vivem com desgarro. Ou, no outro extremo, falantes que desejam nativizar-se
no idioma de que fôrom historicamente despojados e que devem conformar-se
com o aprenderem secundariamente, vem-se constrangidos polas circunstáncias
sociais a um uso tam limitado desse idioma que nom alcançam nunca a
percepçom que necessitam interiorizar para chegarem a senti-lo e a
vivê-lo como parte de si próprios".
8.- Na Comunidade Autónoma
Basca, p. ex., na faixa etária entre 25 e 34 anos, há 16% de
euskalduns iniciais, enquanto entre 3 e 15 anos, a percentagem aumenta até
22%; em Navarra, nos mesmos grupos de idade, passa-se de 6% para 8%. Nos territórios
sob administraçom francesa a tendência é a contrária,
passando-se de 16% a 6%, como conseqüência de umhas características
e tendências sociolingüísticas com muitos pontos em comum
com as da sociedade galega. Dados tirados de Encuesta sociolingüística
de Euskal Herria, de 1996.
9.- Veja-se como exemplo o texto "Por unha política lingüística independentista", tese aprovada polo Congresso da Frente Popular Galega em 1998, e a resposta de Luís GONÇÁLEZ BLASCO (1998).
10.- Poderia resultar produtiva, neste senso, a aplicaçom da toria dos polissistemas de I. EVEN-ZOHAR (1972) e do campo literário de BOURDIEU (1991).
11.- Na nossa terra, sociolingüistas como C. ÁLVAREZ CÁCCAMO (1987, 1990,...) partem de umha perspectiva de microanálise, tentando desvendar as regras que regem as actuaçons lingüísticas concretas, sem desvincular as suas conclusons da visom ideológica do funcionamento e as forças sociais em jogo. M. A. FERNÁNDEZ (1983) representa umha via mais orientada para a macroanálise quantitativa a partir de estudos de campo sobre uso, conhecimento e outras variáveis lingüísticas. Outros autores, como F. RODRÍGUEZ (1976) ou P. GARCIA NEGRO (1993, 1999) abordam a problemática social da língua exclusivamente em termos de análise sociopolítica e ideológica, confiando boa parte da responsabilidade pola mudança nos comportamentos lingüísticos colectivos a mudanças no poder político-institucional. Umha tentativa sincrética pode ser a representada por M. PORTAS (1991), ao contextualizar histórica e sociologicamente a realidade sociolingüística reflectida nos estudos quantitativos, embora talvez seja vincando em excesso a evoluçom superestrutural da sociedade. Para umha visom geral das diversas perspectivas e a sua presença na Galiza, recomenda-se M. HERRERO VALEIRO (1994).
12.- Vicent PITARCH (1992,
pp. 259-266).
13.- Ricardo CARVALHO CALERO (1990).
14.- Funçom de identidade, f. familiar, f. laboral, f. local, f. nacional, f. cultural, segundo SÁNCHEZ CARRIÓN (1987).
15.- De resto, a mais
próxima da originariamente definida por C. A. FERGUSON (1959).
16.- FISHMAN (1982) define
a situaçom social aos efeitos que comentamos como o conjunto de três
ingredientes: realizaçom dos direitos e deveres da relaçom funcional
concreta, no lugar mais apropriado ou típico para essa relaçom
concreta, e no tempo socialmente definido também como adequado para
a mesma.
17.- PORTAS (1991) expom
com clareza o caminho histórico trilhado pola nossa língua,
desde a normalidade à desnormalizaçom.
18.- L. J. CALVET (1974)
fala de três etapas: a primeira de passagem da elite do território
ao uso da língua alheia; a segunda, de extensom do conflito e partiçom
de sectores da sociedade que aderem à língua invasora (relacionados
com o mundo urbano e a suficiência económica) face ao resto;
e a terceira, em que culmina o processo de assimilaçom com a extensom
a todas as camadas sociais da língua imposta e perda da própria.
19.- Para umha caracterizaçom das diferentes soluçons de organizaçom das comunidades lingüísticas nos Estados multilíngües -territorialidade, personalidade, soluçons mistas-, veja-se as expostas por Rafael L. NINYOLES (1991).
20.- Para aprofundar nesta
visom da questom bilingüe como tridimensional (individual, social e territorial)
veja-se o artigo "El marco sociológico y espacial de una situación
bilíngüe" de SÁNCHEZ CARRIÓN (1979).
21.- CALVET (1974).
22.- TXEPETX (1987, p.
246) fala em paradigma de implementaçom face a paradigma de extorsom,
para definir o autêntico processo enriquecedor de acesso a outra língua
a partir da aquisiçom completa (primária e secundária)
da própria, face ao que no seu nome serve para afirmar-se na segunda
sem ter-se completado na primeira, o que conduz para a perda desta. Veja-se
notas 23 e 82.
23.- A seguir, apresentamos esquematicamente os tipos sociolingüísticos formulados por SÁNCHEZ CARRIÓN (1987) e reproduzidos entre nós por Humberto MORÁM (1990, pp. 35 a 55) e Elvira SOUTO (1994, p. 40):
Terminologia descritiva
Terminologia interpretativa L1 (galego) L2 (espanhol)
Monolíngüe primário Monolíngüe natural A Ø
Monolíngüe secundário Monolíngüe cultivado
AB Ø
Semibilíngüe primário Semibilíngue natural A A
Semibilíngüe secundário Semibilíngüe diglóssico
ou substitutivo A B
Bilíngüe diglóssico Bilíngüe diglóssico
ou substitutivo A AB
Bilíngüe primário Bilíngüe natural ou equitativo
AB A
Bilíngüe secundário Bilíngüe cultural ou aditivo
AB B
Ambilíngüe Bilíngüe perfeito ou multiplicativo AB
AB
A = Aprendizado primário
ou natural
B = Aprendizado secundário ou cultural
(É importante notar
o carácter dinámico dos grupos, que em nengum caso som estancos
ou inamovíveis, nem na sua dimensom social, nem na adscriçom
de um indivíduo a alguns dos tipos referidos. Costuma reflectir-se
a situaçom de transiçom de um grupo para outro mediante o uso
de parênteses na letra que representa a perda ou aquisiçom de
determinada aprendizagem na língua que for).
O paradigma de optimizaçom, entom, será o que favoreça que cresçam os grupos mais próximos do espaço simbólico galego, fazendo que cada grupo se integre no imediato, em direcçom aos grupos formados por utentes completados lingüisticamente em galego (monolíngües cultivados, bilíngües naturais, bilíngües culturais e bilíngües perfeitos). O último deles, o dos bilíngües perfeitos ou ambilíngües, caracteriza-se pola sua instabilidade, polo que costuma ser tránsito para a reafirmaçom numha de ambas as línguas. Confronte-se com o paradigma de extorsom (veja-se a nota 82).
24.- D. FENNELL (1981).
1.- A REALIDADE DAS COMUNIDADES LINGÜÍSTICAS NO MUNDO: PROGRESSO OU POBREZA?