Teses
de Abril
V.
I. Lenine, 4 de Abril de 1917
(Escrito
em 4 de Abril de 1917. Primeira ediçom em Pravda No. 26, 7 de Abril de 1917)
Introduçom
Ao
ter chegado a Petrogrado apenas no dia 3 de Abril pola noite, é natural
que somente em meu nome e com as conseqüentes reservas, devida a minha insuficiente
preparaçom, pudem pronunciar um informe sobre as tarefas do proletariado
revolucionário na assembleia de 4 de Abril.
A
única cousa que eu poderia fazer para facilitar a minha tarefa, e para os
oponentes honestos, era preparar algumhas
teses por escrito. Lim-nas e entreguei o texto ao camarada Tsereteli. Lim-nas
pausadamente por duas vezes, primeiro na reuniom dos Bolcheviques e depois
na reuniom conjunta entre
Bolcheviques e Mencheviques.
Publico
estas teses de carácter pessoal, que no meu informe fôrom desenvolvidas
com muita maior amplitude, acompanhadas unicamente de breves notas explicativas.
Teses
1)
Na nossa atitude perante a guerra - que por parte da Rússia segue sendo,
sob o governo de Lvov e cia., umha guerra indiscutivelmente imperialista
de rapina - em virtude do carácter capitalista deste governo - é intolerável,
por menor que seja, qualquer concessom ao "defensismo revolucionário".
O
Proletariado consciente só pode dar o seu consentimento a umha guerra revolucionária,
que justifique verdadeiramente o defensismo revolucionário, sob estas condiçons:
a) passagem do poder ao proletariado e aos sectores mais pobres do campesinato
a ele aliados; b) renúncia de facto, e nom só de palavra, a qualquer tipo
de anexaçom; c) ruptura de facto com todos os interesses do capital.
Devido
à indubitável boa fé de grandes sectores de defensistas revolucionários,
que vem a guerra apenas como uma necessidade e nom com o fim de conquistas,
e por estarem sendo ludibriados pola burguesia, é necessário explicar minuciosamente,
pacientemente e perseverantemente o seu erro. Explicar-lhes a ligaçom indissolúvel
entre o capital e a guerra imperialista e demonstrar-lhes que sem derrotar
o capital é impossível colocar fim a guerra com umha paz verdadeiramente
democrática, que nom seja imposta pola violência.
Na
frente de batalha organizar a mais ampla propaganda deste ponto de vista
sobre o exército.
Confraternizaçom
na frente de batalha.
2)
A particularidade do momento actual da Rússia é que o país está passando
do primeiro estágio da revoluçom - que deu o poder à burguesia, polo facto
de o proletariado nom ter o suficiente nível de consciência e de organizaçom
- ao segundo estágio, que deve colocar o poder nas maos do proletariado
e dos sectores mais pobres do campesinato.
Esta
transiçom é caracterizada, por um lado, polo máximo de legalidade (a Rússia
é hoje o país com mais liberdade entre todos os países beligerantes); por
outro, pola ausência de violência contra as massas, e, por fim, pola confiança
inconsciente destas no governo dos capitalistas, o pior inimigo da paz e
do socialismo.
Esta
especificidade exige de nossa parte habilidade para adaptar-nos às condiçons
especiais do trabalho do partido entre sectores, inusitadamente, amplos
das massas proletárias que acabam de despertar para a vida política.
3)
Nengum apoio ao Governo Provisório. Explicar a completa falsidade de suas
promessas, sobretudo sobre a da renúncia das anexaçons. Desmascarar este
governo, que é um governo de capitalistas, em vez de propagar a inadmissível
e ilusória "exigência" de que deixe de ser imperialista.
4)
Reconhecer que, na maior parte dos Sovietes de deputados operários, o nosso
partido está em minoria e, por agora, numha ampla minoria, diante do bloco
de todos os elementos pequeno-burgueses e oportunistas - submetidos à influência
da burguesia, e que levam esta influência ao seio do proletariado. Que compreende
desde os Socialistas Populistas e os Socialistas Revolucionários até o Comité
de Organizaçom (Cheidze, Tsereteli, etc) Steklov, etc, etc.
Explicar
as massas que os Sovietes de deputados operários som a única forma possível
de governo revolucionário e que, por isso, enquanto este governo se submete
a influência da burguesia, a nossa missom só pode ser a de explicar os erros
da sua táctica de umha forma paciente, sistemática, persistente e adaptada
especialmente as necessidades práticas das massas.
Enquanto
estivermos em minoria, desenvolveremos um trabalho de crítica e esclarecimento
dos erros, propagando ao mesmo tempo, a necessidade que todo o poder do
Estado passe aos Sovietes de deputados operários. Fazendo assim com que,
a partir de sua experiência, as massa corrijam os seus erros.
5)
Nom umha república parlamentar, retornar a umha república parlamentar a
partir dos Sovietes seria dar um passo atrás. E sim umha república dos Sovietes
de deputados operários, trabalhadores agrícolas e camponeses. Em todo o
país, de alto a baixo.
Supressom
do exército, da polícia e da burocracia
[1]
.
Os
salários de todos os funcionários públicos nom deverám exceder o salário
médio de um operário qualificado, além disso todos eles devem ser eleitos
e podem ser revogados em qualquer momento.
6)
No programa agrário o centro deve ser passado ao Sovietes de deputados de
trabalhadores agrícolas.
Confisco
de toda a terra dos latifúndios.
Nacionalizaçom
de todas as terras do país, que ficarám a disposiçom dos Sovietes de deputados
de trabalhadores agrícolas e camponeses. Criaçom de Sovietes especiais de
camponeses pobres. Fazer de cada grande porçom de terra (com uma extensom
entre 100 e 300 deciatinas, segundo as condiçons locais e outras, sob o
juízo das instituiçons locais) umha fazenda modelo sob o controle dos deputados
trabalhadores agrícolas e sob a administraçom pública.
7)
Fusom imediata de todos os bancos num banco nacional único, submetido ao
controle do Soviete de deputados operários.
8)
Nom é tarefa imediata a implementaçom do Socialismo, mas somente iniciar
imediatamente o controle da produçom social e da distribuiçom dos produtos
polos Sovietes de deputados operários.
9)
Tarefas do Partido:
(a)
Realizaçom imediata de um Congresso do Partido;
(b)
Modificaçom do Programa do Partido, principalmente:
(1)
Sobre o Imperialismo e a guerra imperialista;
(2)
Sobre a posiçom perante o Estado e a nossa reivindicaçom de um "Estado-Comuna"
[2]
(3)
Reforma do nosso programa mínimo, já antiquado;
(c)
Mudança do nome do Partido
[3]
.
10)
Umha nova Internacional.
Temos
que ter a iniciativa de criar umha Internacional Revolucionária, umha internacional
contra os social-chauvinistas e contra o "centro"
[4]
.
Para
que o leitor compreenda porque tivem de ressaltar de maneira especial como
umha rara excepçom o "caso" dos opositores honestos, convido-o
a comparar estas teses com a seguinte objecçom do senhor Goldenberg: "Lenine
- ele dixo - plantou a bandeira da guerra civil no meio da democracia revolucionária."
(Citado no nº 5 do periódico de Plekhanov "Edinstvo")
Nom
é umha pérola?
Escrevo,
anuncio e elaboradamente digo: "Devido
à indubitável boa fé de grandes sectores de defensistas revolucionários,
que vem a guerra apenas como umha necessidade e nom com o fim de conquistas,
e por eles estarem sendo ludibriados pola burguesia, é necessário explicar
minuciosamente, pacientemente e perseverantemente o seu erro..."
E
esses senhores da burguesia, que se auto intitulam social-democratas, que
nom pertencem nem aos grandes sectores nem as pequenas fileiras dos defensistas
revolucionários, tem a ousadia de reproduzir sem escrúpulos as minhas opinions,
interpretando-as assim: "plantou (!) a bandeira (!) da guerra civil"
(nem nas teses nem no meu informe em nengum momento falo sobre ela) "no
meio (!!) da democracia revolucionária..."
Que
significa isso? Em que isso se difere das provocaçons da Russkaya Volia?
Escrevo,
anuncio e elaboradamente digo:"Os
Sovietes de deputados operários som a única forma possível de governo revolucionário
e que, por isso, a nossa missom só pode ser a de explicar os erros de sua
táctica de umha forma paciente, sistemática, persistente e adaptada especialmente
as necessidades práticas das massas..."
Contudo
certa classe de opositores exponhem os meus pontos de vista como um chamado
a "guerra civil no meio da democracia revolucionária"!!
Ataquei
o Governo Provisório por nom apontar um prazo, nem próximo nem remoto, para
a convocaçom da Assembleia Constituinte e limitar-se a simples promessas.
E demonstrei que sem os Sovietes de deputados operários e soldados nom está
garantida a convocaçom da Assembleia Constituinte, nem é possível o seu
êxito.
E
colocam-me sobre as costas que som contrário à convocaçom imediata da Assembleia
Constituinte!
Poderia
qualificar tudo isso como expressons "delirantes" se dezenas de
anos de luita política nom me tivessem ensinado a considerar a boa fé dos
opositores como umha rara excepçom.
No
seu periódico, o senhor Plekhanov qualificou o meu discurso de "delirante".
Muito bem, senhor Plekhanov! Mas perceba o quam torpe, inábil e pouco perspicaz
é a sua polémica. Se passei duas horas delirando, por que agüentárom centenas
de ouvintes este "delírio"? E qual é a causa de dedicar toda umha
coluna do seu periódico a um delírio? Nom fai sentido, senhor Plekhanov,
nom fai sentido.
É
muito mais fácil, naturalmente, gritar, insultar e vociferar que tentar
expor, explicar e recordar como avaliavam Marx e Engels em 1871, 1872 e
1875 as experiências da Comuna de Paris e que diziam sobre o tipo de Estado
que necessita o proletariado.
Polo
visto, o marxista senhor Plekhanov nom deseja recordar o marxismo.
Citei
as palavras de Rosa Luxemburg, que em 4 de Agosto de 1914 denominou a social-democracia
alemá como "um cadáver mal cheiroso". E os senhores Plekhanov,
Goldenberg e Cia. sentem-se "ofendidos"... Em nome de quem? Em
nome dos chauvinistas alemáns, ficam ofendidos porque som chamados de chauvinistas!
Os
pobres social-chauvinistas russos, socialistas de palavra e chauvinistas
de facto, armárom umha embrulhada para eles mesmos.