ÍNDICE
Hegel
observa numha das suas obras que todos os factos e personagens de grande
importáncia na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E
esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como
farsa. Caussidière por Danton, Luís Blanc por Robespierre, a Montanha de
1845-1851 pola Montanha de 1793-1795, o sobrinho polo tio. E a mesma caricatura
ocorre nas circunstáncias que acompanham a segunda ediçom do Dezoito Brumário!
Os homens fam a sua própria história, mas nom a fam como querem; nom a fam
sob circunstáncias da sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam
directamente, legadas e transmitidas polo passado. A tradiçom de todas as
geraçons mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. E justamente
quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e às cousas, em criar
algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise revolucionária,
os homens conjuram ansiosamente no seu auxílio os espíritos do passado,
tomando-lhes emprestado os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a
fim de apresentar e nessa linguagem emprestada. Assim, Lutero adoptou a
máscara do apóstolo Paulo, a Revoluçom de 1789-1814 vestiu-se alternadamente
como a república romana e como o império romano, e a Revoluçom de 1848 nom
soubo fazer nada melhor do que parodiar ora 1789, ora a tradiçom revolucionária
de 1793-1795. De maneira idêntica, o principiante que aprende um novo idioma,
traduz sempre as palavras deste idioma para a sua língua natal; mas só quando
puder manejá-lo sem apelar para o passado e esquecer a sua própria língua
no emprego da nova, terá assimilado o espírito desta última e poderá produzir
livremente nela.
O
exame dessas conjuraçons de mortos da história do mundo revela de pronto
umha diferença marcante. Camile Desmoulins, Danton, Robespierre, Saint-Just,
Napoleom, os heróis, os partidos e as massas da velha Revoluçom Francesa,
desempenhárom a tarefa da sua época, a tarefa de libertar e instaurar a
moderna sociedade burguesa, em trajes romanos e com frases romanas. Os primeiros
reduzírom a pedaços a base feudal e decepárom as cabeças feudais que sobre
ela tinham crescido. Napoleom, por seu lado, criou na França as condiçons
sem as quais nom seria possível desenvolver a livre concorrência, explorar
a propriedade territorial dividida e utilizar as forcas produtivas industriais
da naçom que tinham sido libertadas; além das fronteiras da França ele varreu
por toda a parte as instituiçons feudais, na medida em que isto era necessário
para dar à sociedade burguesa da França um ambiente adequado e actual no
continente europeu. Umha vez estabelecida a nova formaçom social, os colossos
antediluvianos desaparecêrom, e com eles a Roma ressurrecta - os Brutus,
os Gracos, os Publícolas, os tribunos. Os senadores e o próprio César. A
sociedade burguesa, com seu sóbrio realismo, tinha gerado seus verdadeiros
intérpretes e porta-vozes nos Says, Cousins, Royer-Coilards, Benjamm Constants
e Guizots; seus verdadeiros chefes militares sentavam atrás das mesas de
trabalho e o cérebro de toucinho de Luís XVIII era a sua cabeça política.
Inteiramente absorta na produçom de riqueza e na concorrência pacífica,
a sociedade burguesa nom mais se apercebia de que fantasmas dos tempos de
Roma tinham velado o seu berço. Mas, por menos heróica que se mostre hoje
esta sociedade, foi nom obstante necessário heroísmo, sacrifício, terror,
guerra civil e batalhas de povos para torná-la umha realidade. E nas tradiçons
classicamente austeras da república romana, os seus gladiadores encontrárom
os ideais e as formas de arte, as ilusons de que necessitavam para esconderem
de si próprios as limitaçons burguesas do conteúdo das suas luitas e manterem
seu entusiasmo no alto nível da grande tragédia histórica. Do mesmo modo,
em outro estágio de desenvolvimento, um século antes, Cromwell e o povo
inglês tinham tomado emprestado a linguagem, as paixons e as ilusons do
Velho Testamento para a sua revoluçom burguesa. Umha vez alcançado o objectivo
real, umha vez realizada a transformaçom burguesa da sociedade inglesa,
Locke suplantou Habacuc.
A
ressurreiçom dos mortos nessas revoluçons tinha, portanto, a finalidade
de glorificar as novas luitas e nom a de parodiar as passadas; de engrandecer
na imaginaçom a tarefa a cumprir, e nom de fugir da sua soluçom na realidade;
de encontrar novamente o espírito da revoluçom e nom de fazer o seu espectro
caminhar outra vez.
De
1848 a 1851 o fantasma da velha revoluçom anda em todos os cantos: desde
Marrast, o républicain en gants jaunes
[1]
, que se disfarça no velho Bailly, até o aventureiro
de aspecto vulgar e repulsivo que se oculta sob a férrea máscara mortuária
de Napoleom. Todo um povo que pensava ter comunicado a si próprio um forte
impulso para diante, por meio da revoluçom, encontra-se de repente trasladado
a umha época morta, e para que nom poda haver sombra de dúvida quanto ao
retrocesso, surgem novamente as velhas datas, o velho calendário, os velhos
nomes, os velhos éditos que já se tinham tornado assunto de erudiçom de
antiquário, e os velhos esbirros da lei que há muito pareciam defeitos na
poeira dos tempos. A naçom sente-se como aquele inglês louco de Bedlam vivendo
na época dos antigos faraós e lamentando-se diariamente do trabalho pesado
que deve executar como garimpeiro nas minas de ouro da Etiópia, emparedado
na prisom subterránea, umha lámpada de luz mortiça presa à testa, o feitor
dos escravos atrás dele com um longo chicote, e nas saídas a massa confusa
de mercenários bárbaros, que nom compreendem nem aos forçados das minas
e nem se entendem entre si, pois nom falam umha língua comum. "E impugérom-me
tudo isto" - suspira o louco - "a mim, um cidadao inglês livre,
para que produza ouro para os faraós!" "Para que pague as dívidas
da família Bonaparte" - suspira a naçom francesa. O inglês, enquanto
estivo no seu juízo perfeito, nom podia livrar-se da ideia fixa de conseguir
ouro. Os franceses, enquanto estivérom empenhados numha revoluçom, nom podiam
livrar-se da memória de Napoleom, como provárom as eleiçons de 10 de Dezembro.
Diante dos perigos da revoluçom, ansiavam por voltar à abundáncia do Egito;
e o 2 de Dezembro de 1851 foi a resposta. Nom só figérom a caricatura do
velho Napoleom, como gerárom o próprio velho Napoleom caricaturado, tal
como deve aparecer necessariamente em meados do século XIX.
A
revoluçom social do século XIX nom pode tirar a sua poesia do passado, e
sim do futuro. Nom pode iniciar a sua tarefa enquanto nom se despojar de
toda veneraçom supersticiosa do passado. As revoluçons anteriores tivérom
que lançar mao de recordaçons da história antiga para se iludirem quanto
ao próprio conteúdo. A fim de alcançar seu próprio conteúdo, a revoluçom
do século XIX deve deixar que os mortos enterrem os seus mortos. Antes a
frase ia além do conteúdo; agora é o conteúdo que vai além da frase.
A
Revoluçom de Fevereiro foi um ataque de surpresa, apanhando desprevenida
a velha sociedade, e o povo proclamou esse golpe inesperado como um feito
de importáncia mundial que introduzia umha nova época. A 2 de Dezembro,
a Revoluçom de Fevereiro é escamoteada polo truque de um trapaceiro, e o
que parece ter sido derrubado já nom é a monarquia e sim as concessons liberais
que lhe foram arrancadas através de séculos de luita. Longe de ser a própria
sociedade que conquista para si mesma um novo conteúdo, é o Estado que parece
voltar à sua forma mais antiga, ao domínio desavergonhadamente simples do
sabre e da sotaina. Esta é a resta que dá ao coup de main
[2]
de Fevereiro de 1848 o coup de tête
[3]
de Dezembro de 1851. O que se ganha facilmente entrega-se
facilmente. O intervalo de tempo, porém, nom passou sem proveito. Entre
os anos de 1848 e 1851 a sociedade francesa supriu - e por um método abreviado,
por ser revolucionário - estudos e conhecimentos que num desenvolvimento
regular, de liçom em liçom, por assim dizer, teriam tido que preceder a
Revoluçom de Fevereiro se esta devesse constituir mais do que um estremecimento
da superfície. A sociedade parece ter agora retrocedido para antes do seu
ponto de partida; na realidade, somente hoje ela cria o seu ponto de partida
revolucionário, isto é, a situaçom, as relaçons, as condiçons sem as quais
a revoluçom moderna nom adquire um carácter sério.
As
revoluçons burguesas, como as do século XVIII, avançam rapidamente de sucesso
em sucesso; os seus efeitos dramáticos excedem uns aos outros; os homens
e as cousas destacam-se como gemas fulgurantes; o êxtase é o estado permanente
da sociedade; mas estas revoluçons tenhem vida curta; logo atingem o auge,
e umha longa modorra apodera-se da sociedade antes que esta tenha aprendido
a assimilar serenamente os resultados de seu período de luitas e embates.
Por outro lado, as revoluçons proletárias, como as do século XIX, criticam-se
constantemente a si próprias, interrompem continuamente o seu curso, voltam
ao que parecia resolvido para recomeçá-lo outra vez, escarnecem com impiedosa
consciência as deficiências, fraquezas e misérias dos seus primeiros esforços,
parecem derrubar o seu adversário apenas para que este poda retirar da terra
novas forças e erguer-se novamente, agigantado, diante delas, recuam constantemente
ante a magnitude infinita dos seus próprios objectivos até que se cria umha
situaçom que toma impossível qualquer retrocesso e na qual as próprias condiçons
gritam:
Hic
Rhodus, hic salta!
Aqui
está Rodes, salta aqui!
Quanto
ao resto, qualquer observador medianamente competente, mesmo que nom tivesse
seguido passo a passo a marcha dos acontecimentos na França, deve ter pressentido
que a revoluçom estava fadada a um terrível fiasco. Bastava ouvir os jactanciosos
latidos de vitória com que os senhores democratas se congratulavam polas
conseqüências milagrosas que esperavam dos acontecimentos do segundo domingo
de Maio de 1852. O segundo domingo de Maio de 1852 tornara-se nas suas cabeças
umha ideia fixa, um dogma, como na cabeça dos quiliastas o dia em que Cristo
deveria ressurgir e que assinalaria o começo da era milenar. Como sempre,
a fraqueza refugiara-se na crença nos milagres, imaginava o inimigo vencido,
quando tinha sido afastada apenas em imaginaçom, e perdia toda compreensom
do presente numha glorificaçom passiva do que o futuro reservava e dos feitos
que guardava in petto mas que nom considerava oportuno revelar ainda. Os
heróis que procuram refutar a sua comprovada incapacidade oferecendo-se
apoio mútuo e reunindo-se num bloco tinham amarrado as suas trouxas, recolhido
as suas coroas de louros adquiridas a crédito e estavam nesse momento empenhados
em descontar no mercado de letras de cámbio as repúblicas in partibus
para as quais já tinham, no silêncio das suas almas modestas, previdentemente
organizado o corpo governamental. No 2 de Dezembro, surpreendeu-nos como
um raio em céu azul e os povos que, em períodos de depressom pusilánime,
deixam de boa vontade a sua apreensom anterior ser afogada polos que gritam
mais alto, terám-se talvez convencido de que já se foi o tempo em que o
grasnar dos gansos podia salvar o Capitólio.
A
Constituiçom, a Assembleia Nacional, os partidos dinásticos, os republicanos
azuis e vermelhos, os heróis de África, o trovom vibrado da tribuna, a cortina
de lôstregos da imprensa diária, toda a literatura, os políticos de renome
e os intelectuais de prestígio, o código civil e o código penal, a liberté,
égalité, fraternité e o segundo domingo de Maio de 1852 -
tudo desaparecera como umha fantasmagoria diante da magia de um homem no
qual nem os seus inimigos reconhecem um mágico. O sufrágio universal parece
ter sobrevivido apenas por um momento, a fim de fazer, de próprio punho,
o seu último testamento perante os olhos do mundo inteiro e declarar em
nome do próprio povo: Tudo o que existe merece perecer.
Nom
é suficiente dizer, como fam os franceses, que a naçom fora tomada de surpresa.
Nom se perdoa a umha naçom ou a umha mulher o momento de descuido em que
o primeiro aventureiro que se apresenta pode violá-la. O enigma nom é solucionado
por tais jogos de palavras; é apenas formulado de maneira diferente. Nom
se conseguiu explicar ainda como umha naçom de 36 milhons de habitantes
pudo ser surpreendida e entregue sem resistência ao cativeiro por três cavalheiros
de indústria.
Recapitulemos
em linhas gerais as fases que atravessou a revoluçom francesa de 24 de Fevereiro
de 1848 a Dezembro de 1851.
Três
períodos principais se destacam: o período de Fevereiro; de 4 de Maio de
1848 a 28 de Maio de 1849, o período da Constituiçom da República, ou da
Assembleia Nacional Constituinte; de 28 de Maio de 1849 a 2 de Dezembro
de 1851, o período da República Constitucional ou da Assembleia Nacional
Legislativa.
O
primeiro período, de 24 de Fevereiro - data da queda de Luís Filipe - até
4 de Maio de 1848 - data da instalaçom da Assembleia Constituinte, ou seja,
o período de Fevereiro propriamente dito, pode ser chamado o prólogo da
revoluçom. O seu carácter foi oficialmente expressado polo facto de que
o governo por ele improvisado apresentou-se como um governo provisório e,
assim como o governo, tudo que era proposto, tentado ou enunciado durante
esse período era proclamado apenas provisório. Nada e ninguém se atrevia
a reclamar para si o direito de existência ou de acçom real. Todos os elementos
que tinham preparado ou feito a revoluçom - a oposiçom dinástica, a burguesia
republicana, a pequena burguesia democrático-republicana e os trabalhadores
social-democratas - encontram provisoriamente o seu lugar no governo de
Fevereiro.
Nom
podia ser de outra maneira. O objectivo inicial das jornadas de Fevereiro
era umha reforma eleitoral, pola qual seria alargado o círculo dos elementos
politicamente privilegiados da própria classe possuidora e derrubado o domínio
exclusivo da aristocracia financeira. Quando estalou o conflito de verdade,
porém, quando o povo levantou as barricadas, a Guarda Nacional mantivo umha
atitude passiva, o exército nom ofereceu Nengumha resistência séria e a
monarquia fugiu, a república pareceu ser a seqüência lógica. Cada partido
a interpretava a seu modo. Tendo-a conquistado de armas na mao, o proletariado
imprimiu-lhe a sua chancela e proclamou-na umha república social. Indicava-se,
assim, o conteúdo geral da revoluçom moderna, conteúdo esse que estava na
mais singular contradiçom com tudo que, com o material disponível, com o
grau de educaçom atingido polas massas, dadas as circunstáncias e condiçons
existentes, podia ser imediatamente realizado na prática. Por outro lado,
as pretensons de todos os demais elementos que tinham colaborado na Revoluçom
de Fevereiro foram reconhecidas na parte de leom que obtivérom no governo.
Em nengum período, portanto, encontramos umha mistura mais confusa de frases
altissonantes e efectiva incerteza e imperícia, aspiraçons mais entusiastas
de inovaçom e um domínio mais arreigado da velha rotina, maior harmonia
aparente em toda a sociedade e mais profunda discordáncia entre seus elementos.
Enquanto o proletariado de Paris se deleitava ainda ante a visom das amplas
perspectivas que se abriam diante de si e se entregava a discussons sérias
sobre os problemas sociais, as velhas forças da sociedade tinham-se agrupado,
reunido, concertado e encontrado o apoio inesperado da massa da naçom: os
camponeses e a pequena burguesia, que se precipitárom de golpe sobre a cena
política depois que as barreiras da monarquia de Julho caírom por terra.
O
segundo período, de 4 de Maio de 1848 até fins de Maio de 1849, é o período
da constituiçom, da fundaçom da república burguesa. Imediatamente após as
jornadas de Fevereiro, nom só se viu a oposiçom dinástica surpreendida polos
republicanos, e estes polos socialistas, como toda a França foi surpreendida
por Paris. A Assembleia Nacional, que se reunira a 4 de Maio de 1848, sendo
o resultado de eleiçons nacionais, representava a naçom. Era um protesto
vivo contra as presunçosas pretensons das jornadas de Fevereiro e devia
reduzir os resultados da revoluçom à escala burguesa. O proletariado de
Paris, que compreendeu imediatamente o carácter dessa Assembleia Nacional,
tentou em vao, a 15 de Maio, poucos dias depois da sua instalaçom, anular
pola força a sua existência, dissolvê-la, desintegrar novamente nas suas
partes componentes, o organismo por meio do qual o ameaçava o espírito reaccionário
da naçom. Como se sabe, o 15 de Maio nom tivo outro resultado senom o de
afastar Bianqui e os seus camaradas, isto é, os verdadeiros dirigentes do
partido proletário da cena pública durante todo o ciclo que estamos a considerar.
À
monarquia burguesa de Luís Filipe só pode suceder umha república burguesa,
ou seja, enquanto um sector limitado da burguesia governou em nome do rei,
toda a burguesia governará agora em nome do povo. As reivindicaçons do proletariado
de Paris som devaneios utópicos, a que se deve pôr um paradeiro. A essa
declaraçom da Assembleia Nacional Constituinte o proletariado de Paris respondeu
com a Insurreiçom de Junho, o acontecimento de maior envergadura na história
das guerras civis da Europa. A república burguesa triunfou. Ao seu lado
alinhavam-se a aristocracia financeira, a burguesia industrial, a classe
média, a pequena burguesia, o exército, o lúmpen proletariado organizado
em Guarda Móvel, os intelectuais de prestígio, o clero e a populaçom rural.
Do lado do proletariado de Paris nom havia senom ele próprio. Mais de três
mil insurrectos fôrom massacrados depois da vitória e quinze mil fôrom deportados
sem julgamento. Com essa derrota o proletariado passa para o fundo da cena
revolucionária. Tenta readquirir o terreno perdido em todas as oportunidades
que se apresentam, sempre que o movimento parece ganhar novo impulso, mas
com umha energia cada vez menor e com resultados sempre menores. Sempre
que umha das camadas sociais superiores entra em efervescência revolucionária
o proletariado alia-se a ela e, conseqüentemente, participa de todas as
derrotas sofridas polos diversos partidos, umhas depois das outras. Mas
esses golpes sucessivos perdem a sua intensidade à medida que aumenta a
superfície da sociedade sobre a qual som distribuídos. Os dirigentes mais
importantes do proletariado na Assembleia e na imprensa caem sucessivamente,
vítimas dos tribunais, e figuras cada vez mais equívocas assumem a sua direcçom.
Lança-se em parte a experiências doutrinárias, bancos de intercámbio e associaçons
operárias, quer dizer, a um movimento no qual renuncia a revolucionar o
velho mundo com ajuda dos grandes recursos que lhe som próprios, e tenta,
polo contrário, alcançar a sua redençom independentemente da sociedade,
de maneira privada, dentro das suas condiçons limitadas de existência, e,
portanto, tem por força que fracassar. Parece incapaz de descobrir novamente
em si a grandeza revolucionária ou de retirar novas energias nos vínculos
que criou, até que todas as classes contra as quais luitou em Junho estám,
elas próprias, prostradas ao seu lado. Mas polo menos sucumbe com as honras
de umha grande luita histórico-universal; nom só a França mas toda a Europa
treme diante do terramoto de Junho, ao passo que as sucessivas derrotas
das classes mais altas custam tam pouco que só o exagero descarado do partido
vitorioso pode fazê-las passar por acontecimentos, e som tanto mais ignominiosas
quanto mais longe do proletariado está o partido derrotado.
A
derrota dos insurrectos de Junho preparara e aplainara, indubitavelmente,
o terreno sobre o qual a república burguesa podia ser fundada e edificada,
mas demonstrara ao mesmo tempo que na Europa as questons em foco nom eram
apenas de "república ou monarquia". Revelara que aqui república
burguesa significava o despotismo ilimitado de umha classe sobre as outras.
Provara que em países de velha civilizaçom, com umha estrutura de classes
desenvolvida, com condiçons modernas de produçom, e com umha consciência
intelectual na qual todas as ideias tradicionais se dissolvêrom polo trabalho
de séculos - a república significava geralmente apenas a forma política
da revoluçom da sociedade burguesa e nom a sua forma conservadora de vida,
como por exemplo nos Estados Unidos da América, onde, embora já existam
classes, estas ainda nom se fixárom, trocando ou permutando continuamente
os elementos que as constituem num fluxo contínuo, onde os modernos meios
de produçom, em vez de coincidir com umha superpopulaçom crónica, compensam,
polo contrário, a relativa escassez de cabeças e de braços, e onde, finalmente,
o febril movimento juvenil da produçom material, que tem um novo mundo para
conquistar, nom deixou nem tempo nem oportunidade de abolir a velha ordem
de cousas.
Durante
as jornadas de Junho, todas as classes e partidos se tinham congregado no
partido da ordem, contra a classe proletária, considerada como o partido
da anarquia, do socialismo, do comunismo. Tinham "salvo" a sociedade
dos "inimigos da sociedade". Tinham dado como senhas ao seu exército
as palavras de ordem da velha sociedade - "propriedade, família, religiom,
ordem" - e proclamado aos cruzados da contra-revoluçom: "Sob este
signo Vencerás" A partir desse instante, tam logo um dos numerosos
partidos que se tinham congregado sob esse signo contra os insurrectos de
Junho tenta assenhorear-se do campo de batalha revolucionário no seu próprio
interesse de classe, sucumbe ante o grito: "Propriedade, família religiom,
ordem." A sociedade é salva tantas vezes quantas se contrai o círculo
dos seus dominadores e um interesse mais exclusivo se impom ao mais amplo.
Toda reivindicaçom ainda que da mais elementar reforma financeira burguesa,
do liberalismo mais corriqueiro, do republicanismo mais formal, da democracia
mais superficial, é simultaneamente castigada como um "atentado à sociedade"
e estigmatizada como "socialismo". E, finalmente, os próprios
pontífices da "religiom e da ordem" som derrubados a pontapés
dos seus trípodes píticos, arrancados dos seus leitos na calada da noite,
atirados em carros celulares, lançados em masmorras ou mandados para o exílio;
o seu templo é totalmente arrasado, as suas bocas trançadas, as suas penas
quebradas, a sua lei reduzida a frangalhos em nome da religiom, da propriedade,
da família e da ordem. Os burgueses fanáticos pola ordem som mortos a tiros
nas sacadas das suas janelas por bandos de soldados embriagados, a santidade
dos seus lares é profanada, e as suas casas som bombardeadas como diversom
em nome da propriedade, da família, da religiom e da ordem. Finalmente,
a ralé da sociedade burguesa constitui a sagrada falange da ordem e o herói
Crapulinski instala-se nas Tulherias como o "salvador da sociedade".
Retomemos
o fio dos acontecimentos.
A
história da Assembleia Nacional Constituinte a partir das jornadas de Junho
é a história do domínio e da desagregaçom da fracçom republicana da burguesia,
da fracçom conhecida polos nomes de republicanos tricolores, republicanos
puros, republicanos políticos, republicanos formalistas etc.
Sob
a monarquia burguesa de Luís Filipe essa fracçom formara a oposiçom republicana
oficial e era, conseqüentemente, parte integrante reconhecida do mundo político
de entom. Tinha os seus representantes nas Cámaras e umha considerável esfera
de acçom na imprensa. O seu órgao parisiense, o National, era considerado
tam respeitável, no seu género, como o Journal des Débats. O seu
carácter correspondia à posiçom que ocupava sob a monarquia constitucional.
Nom era umha fracçom da burguesia unida por grandes interesses comuns e
destacadas das outras por condiçons específicas de produçom. Era um grupo
de burgueses de ideias republicanas - escritores, advogados, oficiais e
funcionários de categoria que deviam a sua influência às antipatias pessoais
do país contra Luís Filipe, à memória da velha república, à fé republicana
de um grupo de entusiastas, e sobretudo ao nacionalismo francês, cujo ódio
aos acordos de Viena e à aliança com a Inglaterra eles atiçavam constantemente.
Grande parte dos partidários com que contava o National durante o
governo de Luís Filipe eram devidos a esse imperialismo camuflado, que pudo
conseqüentemente enfrentá-lo mais tarde, durante a república, como um inimigo
mortal na pessoa de Luís Bonaparte. Combatia a aristocracia financeira da
mesma forma que todo o resto da oposiçom burguesa. As polémicas contra o
orçamento, que estavam, na França, estreitamente ligadas à luita contra
a aristocracia financeira, proporcionavam umha popularidade demasiado barata
e material para editoriais puritanos demasiado abundante para nom ser explorado.
A burguesia industrial estava-lhe agradecida pola sua servil defesa do sistema
protecionista francês, que ele aceitava, porém, mais por razons nacionais
do que no interesse da economia nacional; a burguesia, como um todo, estava-lhe
agradecida polas suas torpes denúncias contra o comunismo e o socialismo.
Quanto ao mais, o partido do National era puramente republicano,
quer dizer, exigia que a dominaçom burguesa adoptasse formas republicanas
ao invés de monárquicas e, principalmente, exigia a parte do leom nesse
domínio. Relativamente às condiçons dessa transformaçom nom tinha um plano
claro de acçom. O que, polo contrário, parecia-lhe claro como a luz do dia
e era publicamente admitido nos banquetes reformistas dos últimos tempos
do reinado de Luís Filipe era a sua impopularidade entre os democratas pequenos
burgueses e, em particular, perante o proletariado revolucionário. Esses
republicanos puros - os republicanos puros som assim - estavam já a ponto
de se contentar no momento com a regência da duquesa de Orléans, quando
irrompeu a Revoluçom de Fevereiro e os seus representantes mais conhecidos
fôrom apontados para postos no Governo Provisório. Desde o início contavam,
naturalmente, com o apoio da burguesia e com a maioria na Assembleia Nacional
Constituinte, elementos socialistas do Governo Provisório fôrom imediatamente
excluídos da Comissom Executiva formada pola Assembleia Nacional por ocasiom
da sua instalaçom, e o partido do National aproveitou a deflagraçom da insurreiçom
de Junho para dissolver também a Comissom Executiva, e livrar-se assim dos
seus rivais mais próximos, os republicanos pequenos burgueses ou republicanos
democratas (Ledru-Rollin etc.). Cavaignac o general do partido republicano
burguês que comandara a batalha de Junho, tomou o lugar da Comissom Executiva,
com poderes quase ditatoriais. Marrast, ex-redactor-chefe do National,
tornou-se o presidente perpétuo da Assembleia Nacional Constituinte, e os
ministérios, bem como todos os demais postos importantes, caírom em maos
dos republicanos puros.
A
fracçom republicano-burguesa, que há muito se considerava a herdeira legítima
da monarquia de Julho, viu assim excedidas as suas mais caras esperanças;
alcançou o poder, nom, porém, como sonhara, sob o governo de Luís Filipe,
através de umha revolta liberal da burguesia contra o trono, e sim através
de um levante do proletariado contra o capital, levante esse que foi sufocado
a tiros de canhom. O que imaginara como o acontecimento mais contra-revolucionário.
O fruto caiu-lhe nas maos, mas caído da árvore do conhecimento e nom da
árvore da vida.
O
domínio exclusivo dos republicanos burgueses durou apenas de 24 de Junho
a 10 de Dezembro de 1848. Resumiu-se na elaboraçom da Constituiçom republicana
e na proclamaçom do estado de sítio em Paris.
A
nova Constituiçom era, no fundo, apenas a reediçom, em forma republicana,
da Carta constitucional de 1830. O limitado cadastro eleitoral da monarquia
de Julho, que excluía do domínio político mesmo umha grande parte da burguesia,
era incompatível com a existência da república burguesa. Em vez dessas restriçons,
a Revoluçom de Fevereiro proclamara imediatamente o sufrágio universal e
directo. Os republicanos burgueses nom pudérom desfazer esse acto. Tivérom
que contentar-se com acrescentar umha cláusula instituindo a obrigatoriedade
de polo menos seis meses de residência no distrito eleitoral. A velha organizaçom
da administraçom, do sistema municipal, do sistema jurídico, militar etc.,
permaneceu intacta ou, onde foi modificada pola Constituiçom, a modificaçom
atingia o rótulo, nom o conteúdo, o nome, nom a cousa em si.
O
inevitável estado-maior das liberdades de 1848, a liberdade pessoal, as
liberdades de imprensa, de palavra, de associaçom, de reuniom, de educaçom,
de religiom etc., recebêrom um uniforme constitucional que as fijo invulneráveis.
Com efeito, cada umha dessas liberdades é proclamada como direito absoluto
do cidadao francês, mas sempre acompanhada da restriçom à margem, no sentido
de que é ilimitada desde que nom esteja limitada polos "direitos iguais
dos outros e pola segurança pública" ou por "leis" destinadas
a restabelecer precisamente essa harmonia das liberdades individuais entre
si e com a segurança pública. Por exemplo: "Os cidadaos gozam do direito
de associaçom, de reunir-se pacificamente e desarmados, de formular petiçons
e de expressar as suas opinions, quer pola imprensa ou por qualquer outro
modo. O gozo desses direitos nom sofre qualquer restriçom, salvo as impostas
polos direitos iguais dos outros e pola segurança pública. (Capítulo II,
§ 8, da Constituiçom Francesa.) "O ensino é livre. A liberdade de ensino
será exercida dentro das condiçons estabelecidas pola lei e sob o supremo
controlo do Estado." (Ibidem, § 9.) "O domicílio de todos os cidadaos
é inviolável, excepto nas condiçons prescritas na lei." (Capítulo II,
§ 3.) Etc. etc. A Constituiçom, por conseguinte, refere-se constantemente
a futuras leis orgánicas que deverám pôr em prática aquelas restriçons e
regular o gozo dessas liberdades irrestritas de maneira que nom colidam
nem entre si nem com a segurança pública. E mais tarde essas leis orgánicas
fôrom promulgadas polos amigos da ordem e todas aquelas liberdades fôrom
regulamentadas de tal maneira que a burguesia, no gozo delas, se encontra
livre de interferência por parte dos direitos iguais das outras classes.
Onde som vedadas inteiramente essas liberdades "aos outros" ou
permitido o seu gozo sob condiçons que nom passam de armadilhas policiais,
isto é feito sempre apenas no interesse da "segurança pública",
isto é, da segurança da burguesia, como prescreve a Constituiçom. Como resultado,
ambos os lados invocam devidamente, e com pleno direito, a Constituiçom:
os amigos da ordem, que ab-rogam todas essas liberdades, e os democratas,
que as reivindicam. Pois cada parágrafo da Constituiçom encerra a sua própria
antítese, a sua própria Cámara Alta e Cámara Baixa, isto é, liberdade na
frase geral, ab-rogaçom da liberdade na nota à margem. Assim, desde que
o nome da liberdade seja respeitado e impedida apenas a sua realizaçom efectiva
-de acordo com a lei, naturalmente- a existência constitucional da liberdade
permanece intacta, inviolada, por mais mortais que sejam os golpes assestados
contra a sua existência na vida real.
Esta
Constituiçom, tornada inviolável de maneira tam engenhosa, era, contudo,
como Aquiles, vulnerável num ponto; nom no calcanhar, mas na cabeça, ou
por outra, nas duas cabeças em que se constituiu: de um lado, a Assembleia
Legislativa, de outro, o Presidente. Um exame da Constituiçom revelará que
só os parágrafos onde é definida a relaçom do Presidente com a Assembleia
Legislativa som absolutos, positivos, nom contraditórios, e sem tergiversaçom
possível. Pois os republicanos burgueses tratavam, aqui, de garantir a sua
posiçom. Os parágrafos 45 a 70 da Constituiçom acham-se redigidos de tal
maneira que a Assembleia Nacional tem poderes constitucionais para afastar
o Presidente, ao passo que este só inconstitucionalmente pode dissolver
a Assembleia Nacional, suprimindo a própria Constituiçom. Ela mesma provoca,
portanto, a sua violenta destruiçom. Nom só consagra a divisom dos poderes,
tal como a Carta de 1830, como a amplia a ponto de transformá-la numha contradiçom
insustentável. O jogo dos poderes constitucionais, como Guizot denominava
as contendas parlamentares entre o Poder Legislativo e o Executivo, é, na
Constituiçom de 1848, constantemente jogado va banque
[4]
. De um lado, estám 750 representantes do povo, eleitos
por sufrágio universal e reelegíveis; constituem umha Assembleia Nacional
incontrolável, indissolúvel, indivisível, umha Assembleia Nacional que desfruta
de omnipotência legislativa, decide em última instáncia sobre as questons
de guerra, de paz e tratados comerciais, possui, só ela, o direito de amnistia
e, polo seu carácter permanente, ocupa perpetuamente o primeiro lugar da
cena. Do outro lado está o Presidente, com todos os atributos do poder real,
com autoridade para nomear e exonerar os seus ministros independentemente
da Assembleia Nacional, com todos os recursos do Poder Executivo nas suas
maos, distribuindo todos os postos e dispondo, assim, na França, da existência
de polo menos um milhom e meio de pessoas, pois tantos som os que dependem
das 500 mil autoridades e funcionários de todas as categorias. Tem atrás
de si todo o poder das forças armadas. Goza do privilégio de conceder indulto
individual aos criminosos, suspender a Guarda Nacional, destruir, com o
beneplácito do Conselho de Estado, os conselhos gerais, cantonais e municipais
eleitos polos próprios cidadaos. A iniciativa e a direcçom de todos os tratados
com países estrangeiros som faculdades reservadas a ele. Enquanto a Assembleia
permanece constantemente em cena exposta às críticas da opiniom pública,
o Presidente leva umha vida oculta nos Campos Elíseos, com o Artigo 45 da
Constituiçom diante dos olhos e gravado no coraçom, a gritar-lhe diariamente:
Frére, il faut mourir!
[5]
O teu poder cessa no segundo domingo do lindo mês
de Maio, no quarto ano após a tua eleiçom! A tuua glória terminará entom,
a peça nom é representada duas vezes, e se tés dívidas, cuida a tempo de
saldá-las com os 600 mil francos que a Constituiçom te concede, a menos
que prefiras ser recolhido a Clichy
[6]
na segunda-feira seguinte ao segundo domingo do lindo
mês de Maio! - Assim, enquanto a Constituiçom outorga poderes efectivos
ao Presidente, procura garantir para a Assembleia Nacional o poder moral.
À parte o facto de que é impossível criar um poder moral mediante os parágrafos
de umha lei, a Constituiçom mais umha vez anula-se ao dispor que o Presidente
seja eleito por todos os franceses, através do sufrágio directo. Enquanto
os votos da França som divididos entre os 750 membros da Assembleia Nacional,
som aqui, polo contrário, concentrados num único indivíduo. Enquanto cada
representante do povo representa apenas este ou aquele partido, esta ou
aquela cidade, esta ou aquela cabeça de ponte, ou até mesmo a mera necessidade
de eleger algum dos 750 candidatos, sem levar na devida consideraçom nem
a causa nem o homem, ele é o eleito da naçom e o acto da sua eleiçom é o
trunfo que o povo soberano lança umha vez em cada quatro anos. A Assembleia
Nacional eleita está em relaçom metafísica com a Naçom, ao passo que o Presidente
eleito está em relaçom pessoal com ela. A Assembleia Nacional exibe realmente,
nos seus representantes individuais, os múltiplos aspectos do espírito nacional,
enquanto no Presidente esse espírito nacional encontra a sua encarnaçom.
Em comparaçom com a Assembleia ele possui umha espécie de direito divino;
é Presidente pola graça do povo.
Tétis,
a deusa do mar, profetizara a Aquiles que ele morreria na flor da juventude.
A Constituiçom que, como Aquiles, tinha o seu ponto fraco, tinha também
como Aquiles o pressentimento de que morreria cedo. Bastava que os republicanos
puros empenhados na elaboraçom da Constituiçom baixassem o olhar do paraíso
da sua república ideal e olhassem este mundo profano, para perceberem como
a arrogáncia dos monárquicos, dos bonapartistas, dos democratas, dos comunistas,
bem como o seu próprio descrédito, cresciam diariamente à medida que a sua
grande obra de arte legislativa chegava ao término, sem que para isso Tétis
tivesse que sair do mar e vir comunicar-lhes o seu segredo. Tentárom fugir
ao destino por meio de um dispositivo constitucional, através do § 111,
segundo o qual toda proposta de revisom constitucional tinha que
ser apoiada polo menos por três quartos dos votantes, em três debates sucessivos,
entre os quais devia haver sempre um mês de intervalo, e que exigia, aliás,
que polos menos 500 membros da Assembleia Nacional participassem da votaçom.
Com isto figérom apenas a tentativa desesperada de exercer, como minoria
a que profeticamente já se viam reduzidos - um poder que naquele momento,
quando dispunham de maioria parlamentar e de todos os recursos da autoridade
governamental, escapava-lhes dia a dia das maos.
Finalmente,
a Constituiçom, num parágrafo melodramático, confia-se "à vigiláncia
e ao patriotismo de todo o povo francês e de cada cidadao francês",
depois de ter anteriormente confiado os "vigilantes" e "patriotas",
num outro parágrafo, aos cuidados mais ternos e dedicados da Alta Corte
de justiça, a Haute Court, expressamente criada para isso.
Esta
era a Constituiçom de 1848, que a 2 de Dezembro de 1851 nom foi derrubada
por umha cabeça, mas caiu por terra ao contato de um simples chapéu; esse
chapéu, evidentemente, era um tricórnio napoleónico.
Enquanto
os republicanos burgueses se entretinham, na Assembleia, em criar, discutir
e votar essa Constituiçom, fora da Assembleia Cavaignac mantinha o estado
de sítio em Paris. O estado de sítio foi a parteira da Assembleia Constituinte
nos seus trabalhos de criaçom republicana. Se a Constituiçom foi subseqüentemente
liquidada por meio de baionetas, é preciso nom esquecer que foi também por
baionetas, e estas voltadas contra o povo, que tivo de ser protegida no
ventre materno e trazida ao mundo. Os precursores dos "respeitáveis
republicanos" tinham mandado o seu símbolo, a bandeira tricolor, numha
excursom pola Europa. Eles próprios, por sua vez, produzírom um invento
que percorreu todo o Continente mas que retornava à França com amor sempre
renovado, até que agora adquirira carta de cidadania na metade dos seus
departamentos - o estado de sítio. Um invento esplêndido, empregado periodicamente
em todas as crises ocorridas durante a Revoluçom Francesa. O quartel e o
bivaque, porém, que eram assim postos periodicamente sobre a cabeça da sociedade
francesa a fim de comprimir-lhe o cérebro e reduzi-la à passividade; o sabre
e o mosquetom, aos quais era periodicamente permitido desempenhar o papel
de juizes e administradores, de tutores e censores, brincar de polícia e
servir de guarda-noturno; o bigode e o uniforme, periodicamente proclamados
como sendo a mais alta expressom da sabedoria da sociedade e como os seus
guardiáns - nom deviam acabar forçosamente o quartel e o bivaque, o sabre
e o mosquetom, o bigode e o uniforme, tendo a ideia de salvar a sociedade
de umha vez para sempre, proclamando o seu próprio regime como a mais alta
forma de governo e libertando completamente a sociedade civil do trabalho
de governar a si mesma? O quartel e o bivaque, o sabre e o mosquetom, o
bigode e o uniforme tinham forçosamente que acabar tendo essa ideia, com
tanto mais razom quanto poderiam entom esperar também melhor recompensa
por esses serviços mais importantes, ao passo que através de um mero estado
de sítio periódico e de passageiros salvamentos da sociedade a pedido desta
ou daquela fracçom burguesa, conseguiam pouca cousa de sólido, excepto alguns
mortos e feridos e algumhas caretas amigáveis por parte dos burgueses. Nom
deveriam finalmente os militares jogar um dia o estado de Sítio no seu próprio
interesse e no seu próprio benefício, sitiando ao mesmo tempo as bolsas
burguesas? Além disso, seja dito de passagem, é preciso nom esquecer que
o Coronel Bernard, o mesmo presidente da comissom militar que, sob Cavaignac,
ajudara a deportar sem julgamento 15 mil insurrectos, estava novamente à
frente das comissons militares que actuavam em Paris.
Se,
com o estado de sítio na capital francesa, os respeitáveis e puros republicanos
plantárom o viveiro em que tinham de crescer os pretorianos do 2 de Dezembro
de 1851, som, por outro lado, dignos de louvor porque, em vez de exagerarem
o sentimento nacional, como foi o caso de Luís Filipe, agora que dispunham
do poder nacional, rastejavam diante dos países estrangeiros e, em vez de
libertar a Itália, deixárom que fosse reconquistada polos austríacos e napolitanos.
A eleiçom de Luís Bonaparte como presidente, em 10 de Dezembro de 1848,
pujo fim à ditadura de Cavaignac e à Assembleia Constituinte.
O
§ 44 da Constituiçom declara: "O Presidente da República Francesa nom
deverá ter perdido nunca a sua cidadania francesa." O primeiro presidente
da República Francesa, L.N. Bonaparte, tinha nom só perdido a sua cidadania
francesa, nom só fora um agente especial dos ingleses, mas era até naturalizado
suíço.
Tratei
em outra passagem do significado da eleiçom de 10 de Dezembro. Nom voltarei
ao assunto aqui. Será suficiente observar que foi umha reacçom dos camponeses,
que tinham tido que pagar as custas da Revoluçom de Fevereiro, contra as
demais classes da naçom, umha reacçom do campo contra a cidade. Esta reacçom
encontrou grande apoio no exército, ao qual os republicanos do National
nom tinham dado nem glória nem remuneraçom adicional, entre a alta burguesia,
que saudou Bonaparte como umha ponte para a monarquia, entre os proletários
e pequenos burgueses, que o saudárom como um flagelo para Cavaignac. Terei
oportunidade mais adiante de examinar mais detalhadamente a relaçom dos
camponeses com a Revoluçom Francesa.
O
período compreendido de 20 de Dezembro de 1848 à dissoluçom da Assembleia
Constituinte em Maio de 1849, abrange a história do ocaso dos republicanos
burgueses. Após terem fundado umha república para a burguesia, expulsado
do campo de luita o proletariado revolucionário e reduzido momentaneamente
ao silêncio a pequena burguesia democrática, som eles mesmos postos de lado
pola massa da burguesia, que com justa razom reclama essa república como
a sua propriedade. Essa massa era, porém, monárquica. Parte dela, latifundiários,
dominara durante a Restauraçom e era, portanto, legitimista. A outra parte,
os aristocratas da finança e os grandes industriais, tinha dominado durante
a monarquia de Julho e era, conseqüentemente, orleanista. Os altos dignitários
do exército, da universidade, da igreja, da justiça, da academia e da imprensa
podiam ser encontrados dos dous lados, embora em proporçons várias. Aqui,
na república burguesa, que nom ostentava nem o nome de Bourbon nem o nome
de Orléans, e sim o nome de Capital, tinham encontrado a forma de governo
na qual podiam governar conjuntamente. A insurreiçom de Junho já os unira
no "partido da ordem". Era agora necessário, em primeiro lugar,
afastar o núcleo de republicanos burgueses que ocupavam ainda as cadeiras
da Assembleia Nacional. Na mesma proporçom em que esses republicamos puros
tinham sido brutais no seu emprego da força física contra o povo, eram agora
covardes, dissimulados, desanimados e incapazes, de luitar na hora da retirada,
quando se tratava de assegurar o seu republicanismo e os seus direitos legislativos
contra o Poder Executivo e os monárquicos. Nom preciso relatar aqui a história
ignominiosa da sua dissoluçom. Nom sucumbírom; desaparecêrom. A sua história
terminou para sempre, e tanto dentro como fora da Assembleia, figuram no
período seguinte apenas como recordaçons, recordaçons que parecem reviver
sempre que o mero nome república está novamente em causa e sempre que o
conflito revolucionário ameaça descer ao nível mais baixo. Posso observar
de passagem que o jornal que deu o seu nome a esse partido, o National,
foi convertido ao socialismo no período seguinte.
Antes
de terminarmos com este período precisamos ainda lançar um olhar retrospectivo
aos dous poderes, um dos quais aniquilou o outro a 2 de Dezembro de 1848
até a dissoluçom da Assembleia Constituinte. Referimo-nos a Luís Bonaparte,
de um lado, e ao partido dos monárquicos coligados, o partido da ordem,
da alta burguesia, do outro. Ao ascender à presidência Bonaparte formou
imediatamente um ministério com base no partido da ordem, à frente do qual
colocou Odilon Barrot, o velho dirigente, nota bene, da fracçom mais
liberal da burguesia parlamentar. O Sr. Barrot tinha finalmente conseguido
a pasta ministerial cujo espectro o perseguia desde 1930 e, melhor ainda,
a chefia do ministério; nom, todavia, como imaginara sob Luís Filipe, como
o dirigente mais avançado da oposiçom parlamentar, mas sim com a tarefa
de liquidar um Parlamento e como aliado dos seus piores inimigos, os jesuítas
e os legitimistas. Trouxo finalmente a noiva para casa, mas só depois de
prostituída. O próprio Bonaparte parecia ter-se apagado completamente. Esse
partido agia por ele.
Logo
na primeira reuniom do conselho de ministros foi resolvida a expediçom a
Roma que, concordou-se, seria feita sem o consentimento da Assembleia Nacional,
da qual seriam arrancadas as verbas necessárias sob falsos pretextos. Assim,
começárom burlando a Assembleia Nacional e conspirando secretamente com
os poderes absolutistas do estrangeiro contra a república romana revolucionária.
Foi do mesmo modo e por meio das mesmas manobras que Bonaparte preparou
o seu golpe do 2 de Dezembro contra o Legislativo realista e a sua república
Constitucional. É preciso nom esquecer que o mesmo partido que formou o
ministério de Bonaparte a 20 de Dezembro de 1848 constituía a maioria da
Assembleia Nacional Legislativa a 2 de Dezembro de 1851.
Em
Agosto, a Assembleia Constituinte decidira só dissolver-se depois de ter
elaborado e promulgado toda umha série de leis orgánicas que deveriam complementar
a Constituiçom. A 6 de Janeiro de 1849, o partido da ordem fijo com que
um deputado de nome Rateau apresentasse moçom propondo que a Assembleia
interrompesse a discussom das leis orgánicas e decidisse sobre a sua própria
dissoluçom. Nom só o ministério, chefiado por Odilon Barrot, mas todos os
membros monarquicos da Assembleia Nacional, indicárom nesse momento, em
termos imperiosos, que a dissoluçom era necessária para a restauraçom do
crédito, para a consolidaçom da ordem, para pôr fim aos indefinidos arranjos
provisórios e estabelecer umha situaçom definitiva; que a Assembleia impedia
a actuaçom do novo governo e procurava prolongar a sua existência apenas
com intuitos malévolos; que o país estava farto dela. Bonaparte tomou nota
de todas essas invectivas contra o Poder Legislativo, a 2 de Dezembro de
1851 demonstrou aos parlamentares que tinha aproveitado a liçom. Voltou
contra eles os seus próprios argumentos.
O
ministério Barrot e o partido da ordem fôrom mais longe. Figérom com que
de toda a França fossem dirigidas petiçons à Assembleia Nacional, nas quais
se requeria amavelmente que levantasse acampamento. Levárom, assim, as massas
desorganizadas do povo à luita contra a Assembleia Nacional, expressom constitucionalmente
organizada do povo. Ensinárom Bonaparte a apelar para o povo contra as assembleias
parlamentares. Finalmente, a 29 de Janeiro de 1849, chegou o dia no qual
a Assembleia Constituinte deveria decidir a sua própria dissoluçom. Encontrou
o edifício em que se realizavam as suas sessons ocupado polos militares;
Changarnier, o general do partido da ordem, em cujas maos se concentrava
o comando supremo da Guarda Nacional e das tropas de linha, realizou em
Paris umha grande revista de tropas, como se umha batalha estivesse iminente,
e os monárquicos coligados declarárom ameaçadoramente à Assembleia Constituinte
que seria empregada a força caso ela se mostrasse pouco dócil. A Assembleia
mostrou-se dócil e ganhou apenas o brevíssimo período adicional de vida
que negociara. Que foi o 29 de Janeiro senom o golpe de Estado de 2 de Dezembro
de 1851, realizado desta vez polos monárquicos juntamente com Bonaparte
contra a Assembleia Nacional republicana? Esses senhores nom percebêrom,
ou nom quigérom perceber, que Bonaparte se valeu do 29 de Janeiro de 1849
para fazer com que umha parte das tropas desfilasse diante dele nas Tulherias
e aproveitou avidamente essa primeira convocaçom do poder militar contra
o poder parlamentar para evocar Calígula. Eles, naturalmente, viam apenas
o seu Changarnier.
Um
dos motivos que levárom especialmente o partido da ordem a encurtar pola
força a duraçom da vida da Assembleia Constituinte foram as leis orgánicas
suplementares à Constituiçom, tais como a lei do ensino, a lei sobre o culto
religioso etc. Para os monárquicos coligados era da maior importáncia que
eles próprios elaborassem essas leis, evitando que fossem feitas polos republicanos
que já se mostravam desconfiados. Entre essas leis orgánicas, entretanto,
havia também umha lei regulamentando as responsabilidades do presidente
da República. Em 1851 a Assembleia Legislativa ocupava-se precisamente da
redaçom dessa lei quando Bonaparte impediu esse golpe com o golpe de 2 de
Dezembro. Que nom teriam dado os monárquicos coligados na sua
campanha parlamentar de inverno de 1851 para terem à mao já pronta
esta Lei Sobre a Responsabilidade Presidencial e elaborada, ademais, por
umha Assembleia republicana desconfiada e hostil!
Depois
que a Assembleia Constituinte tinha ela própria desmantelado a sua última
arma a 29 de Janeiro de 1849, o ministério Barrot e os amigos da ordem perseguírom-na
até a morte, nom deixárom por fazer nada que pudesse humilhá-la e arrancárom
da sua desesperada debilidade leis que custárom o derradeiro resquício de
respeito aos olhos do público. Bonaparte, ocupado com a sua ideia fixa napoleónica,
foi suficientemente atrevido para explorar publicamente essa degradaçom
do poder parlamentar. Pois quando a 8 de Maio de 1849 a Assembleia Nacional
aprovou um voto de censura do ministério em vista da ocupaçom de Civitavecchia
por Oudinot e ordenou-lhe que reduzisse a expediçom romana ao objectivo
proposto, Bonaparte na mesma noite publicou no Moniteur umha carta a Oudinot,
na qual se congratulava com ele polas suas proezas heróicas e, em contraste
com os escribas parlamentares, assumiu já a posse de generoso protetor do
exército. Isto provocou sorrisos dos monárquicos que o consideravam apenas
como enganado por eles. Finalmente, quando Marrast, o presidente da Assembleia
Constituinte, acreditou por um momento que a segurança da Assembleia Nacional
estava em perigo e, confiando na Constituiçom, requisitou um coronel com
o seu regimento, o coronel negou-se a atender, invocou a disciplina e recomendou
que Marrast apelasse para Changarnier; este repeliu com desprezo o pedido,
observando que nom gostava de baionetas inteligentes. Em novembro de 1851
quando os monárquicos coligados quigérom iniciar a luita decisiva contra
Bonaparte, tentárom introduzir por meio do seu célebre Projecto dos Questores
o princípio da requisiçom directa de tropas polo presidente da Assembleia
Nacional. Um dos seus generais, Leflô, subscrevera o projecto. Em vam Changarnier
votou a favor da proposta e Thiers rendeu homenagem à previdência da antiga
Assembleia Constituinte. O ministro da Guerra, Saint-Arnaud, respondeu-lhe
como Changarnier respondera a Marrast - o que lhe valeu a aclamaçom da Montanha!
Foi assim que o próprio partido da ordem, quando nom
constituía ainda a Assembleia Nacional, quando era ainda apenas o ministério,
estigmatizou o regime parlamentar. E brada aos céus quando o 2 de Dezembro
de 1851 baniu esse regime da França!
[2]
Golpe de mao: ataque inesperado.
[3]
Coup de tête: acto impensado.
[4]
Va banque: apostar tudo.
[5]
“Irmao, tés que morrer!”. É a saudaçom usada entre os membros da ordem
católica monástica dos “Trapistes”. Fundada em 1664, esta ordem institui
umha vida particularmente austera e ascética. (Nota da ediçom francesa)
[6]
Antiga prisom para os devedores (Nota da ediçom francesa)
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