Capítulo III
A
Assembleia Legislativa Nacional reuniu-se a 28 de Maio de 1849. A 2 de Dezembro
de 1851 foi dissolvida. Esse período cobre a vida efêmera da república constitucional
ou república parlamentar.
Na
primeira Revoluçom Francesa o domínio dos constitucionalistas é seguido
do domínio dos girondinos e o domínio dos girondinos polo dos jacobinos.
Cada um desses partidos apoia-se no mais avançado. Assim que impulsiona
a revoluçom o suficiente para se tornar incapaz de levá-la mais além, e
muito menos de marchar à sua frente, é posto de lado polo aliado mais audaz
que vem atrás e mandado à guilhotina. A revoluçom move-se, assim, ao longo
de umha linha ascensional.
Com
a Revoluçom de 1848 dá-se o inverso. O partido proletário aparece como um
apêndice do partido pequeno-burguês democrático. É traído e abandonado por
esse a 16 de abril, a 15 de Maio e nas jornadas de Junho. O partido democrata,
por sua vez, apoia-se no partido republicano burguês. Assim que consideram
firmada a sua posiçom os republicanos burgueses desvencilham-se do companheiro
inoportuno e apoiam-se sobre os ombros do partido da ordem. O partido da
ordem ergue os ombros fazendo cair aos trambolhsons os republicanos burgueses
e atira-se, por sua vez, nos ombros das forças armadas. Imagina manter-se
ainda sobre estes ombros militares, quando, um belo dia, percebe que se
transformárom em baionetas. Cada partido ataca par trás aquele que procura
empurrá-lo para a frente e apoia pola frente naquele que o empurra para
trás. Nom é de admirar que nessa postura ridícula perca o equilíbrio e,
feitas as inevitáveis caretas, caia por terra em estranhas cabriolas. A
revoluçom move-se, assim, em linha descendente. Encontra-se nesse estado
de movimento regressivo antes mesmo de ser derrubada a última barricada
de Fevereiro e constituído o primeiro órgao revolucionário.
O
período que temos diante de nós abrange a mais heterogênea mistura de contradiçons
clamorosas: constitucionalistas que conspiram abertamente contra a constituiçom;
revolucionários declaradamente constitucionalistas; umha Assembleia Nacional
que quer ser onipotente e permanece sempre parlamentar; umha Montanha que
encontra a sua vocaçom na paciência e se consola das suas derrotas actuais
com profecias de vitórias futuras; realistas que som patres conscripti
[1]
da república e que som forçados pola situaçom
a manter no estrangeiro as casas reais hostis, de que som partidários, e
a manter na França a república que odeiam; um Poder Executivo que encontra
a sua força na sua própria debilidade
e a sua respeitabilidade no desprezo que inspira; umha república que nada
mais é do que a infámia combinada de duas monarquias, a Restauraçom e a
monarquia de Julho, com rótulo imperialista; alianças cuja primeira cláusula
é a separaçom; luitas cuja primeira lei é a indecisom; agitaçom desenfreada
e desprovida de sentido em nome da tranqüilidade, os mais solenes sermsons
sobre a tranqüilidade em nome da revoluçom; paixons sem verdade, verdades
sem paixons, heróis sem feitos heróicos, história sem acontecimentos; desenvolvimento
cuja única força propulsora parece ser o calendário, fatigante pola constante
repetiçom das mesmas tensons e relaxamentos; antagonismos que parecem evoluir
periodicamente para um clímax, unicamente para se embotarem e desaparecer
sem chegar a resolver-se; esforços pretensiosamente ostentados e terror
filisteu ante o perigo de o mundo acabar-se, e ao mesmo tempo as intrigas
mais mesquinhas e comédias palacianas representadas polos salvadores do
mundo que, no seu laisser aller
[2]
recordam mais do que o dia do juízo final
os tempo da Fronda - o génio coletivo oficial da França reduzido a zero
pola estupidez astuciosa de um único indivíduo; a vontade coletiva da naçom,
sempre que se manifesta por meio do sufrágio universal, buscando a sua expressom
adequada nos inveterados inimigos dos interesses das massas, até que finalmente
a encontra na obstinaçom de um flibusteiro. Se existe na história do mundo
um período sem Nengumha releváncia, é este. Os homens e os acontecimentos
aparecem como Schlemihls invertidos, como sombras que perdêrom os seus corpos.
A revoluçom paralisa os seus próprios portadores, e dota apenas os adversários
de umha força apaixonada. Quando o "espectro vermelho", continuamente
conjurado e exorcizado polos contra-revolucionários, finalmente aparece,
nom traz à cabeça o barrete frígio da anarquia, mas enverga o uniforme da
ordem, os culotes vermelhos.
Vimos
que o ministério nomeado por Bonaparte, no dia da sua ascensom, 20 de Dezembro
de 1848, era um ministério do partido da ordem, da coligaçom legimitista
e orleanista. Esse ministério Barrot-Falloux sobrevivera à Assembleia Constituinte
republicana, cujo termo de vida cortara de um modo mais ou menos violento,
e encontrava-se ainda ao leme. Changarnier, o general dos monárquicos coligados,
continuou a reunir na sua pessoa
o comando geral da Primeira Divisom do Exército e da Guarda Nacional de
Paris. Finalmente, as eleiçons gerais tinham assegurado ao partido da ordem
umha ampla maioria na Assembleia Nacional. Os deputados e pares de Luís
Filipe defrontáram-se aqui com umha hoste sagrada de legitimistas, para
os quais muitos dos votos da naçom tinham-se transformado em cartsons de
ingresso para o teatro político. A representaçom bonapartista era por demais
escassa para poder formar um partido parlamentar independente. Apareciam
apenas como mauvaise queue
[3]
do partido da ordem. O partido da ordem
encontrava-se, assim, de posse do poder governamental, do exército e do
Poder Legislativo, em suma, de todo o poder estatal; fora moralmente fortalecido
polas eleiçons gerais, que figérom aparecer o seu domínio como sendo a expressom
da vontade do povo, e polo simultáneo triunfo da contra-revoluçom em todo
o continente europeu.
Nunca
um partido iniciou a sua campanha com tantos recursos ou sob auspícios tam
favoráveis.
Os
republicanos puros naufragados verificárom que estavam reduzidos a um grupo
de cerca de 50 homens na Assembleia Legislativa Nacional, chefiados polos
generais africanos Cavaignac, Lamoricière e Bedeau. O grande partido da
oposiçom, entretanto, era constituído pola Montanha, o partido social-deomocrata
adoptara no Parlamento este nome de batismo. Comandava mais de 200 dos 750
votos da Assembleia Nacional e era, por conseguinte, polo menos tam poderoso
quanto qualquer das três fraçons partido da ordem tomadas isoladamente.
A sua inferioridade numérica em comparaçom com toda a coligaçom monarquista
parecia estar compensada por circunstáncias especiais. Nom só as eleiçons
departamentais demonstrárom que ele tinha conquistado um número considerável
de partidários entre a populaçom rural como contava nas suas fileiras com
quase todos os deputados eleitos por Paris; o exército figera profissom
de fé democrática elegendo três suboficiais, e o líder da Montanha, Ledru-Rollin,
em contraste com todos os representantes do partido da ordem, fora elevado
à nobreza parlamentar por cinco departamentos, que tinham concentrado nele
a sua votaçom. Em vista dos inevitáveis choques entre os monárquicos e de
todo o partido da ordem com Bonaparte, a 28 de Maio de 1849 a Montanha parecia
ter diante de si todos os elementos de êxito. Quinze dias depois perdia
tudo, inclusive a honra.
Antes
de prosseguirmos com a história parlamentar desta época tornam-se necessárias
algumhas observaçons a fim de evitar as concepçons erróneas tam comuns a
respeito do carácter geral da época que temos diante de nós. Aos olhos dos
democratas, o período da Assembleia Legislativa Nacional caracterizava-se
polo mesmo problema vivido durante a Assembleia Constituinte: a simples
luita entre republicanos e monárquicos. Resumiam, entretanto, o movimento
propriamente dito numha só palavra: "reacçom" - noite em que todos
os gatos som pardos e que lhes permite desfiar todos os seus lugares-comuns
de guarda-noturno. E, certamente, à primeira vista, o partido da ordem revela
um emaranhado de diferentes facçons monárquicas, que nom só intrigam umha
contra a outra, cada qual tentando elevar ao trono o seu próprio pretendente
e excluir o da facçom contrária, como se unem todas no ódio comum e nas
investidas comuns contra a "república". Em contraste com essa
conspiraçom monarquista, a Montanha, por seu lado, aparece como representante
da "república". O partido da ordem parece estar perpetuamente
empenhado numha "reacçom", dirigida contra a imprensa, o direito
de associaçons e cousas semelhantes, umha reacçom nem mais nem menos como
a que sucedeu na Prússia, e que, com na Prússia, é exercida na forma de
brutal interferência policial por parte da burocracia, da gendarmaria e
dos tribunais. A Montanha, por sua vez, está igualmente ocupada em aparar
esses golpes, defendendo assim os "eternos direitos do homem",
como todos os partidos supostamente populares vêm fazendo, mais ou menos,
há um século e meio. Quando, porém, se examina mais de perto à situaçom
e os partidos, desaparece essa aparência superficial que dissimula a luita
de classes e a fisionomia peculiar da época.
Os
legitimistas e os orleanistas, como dissemos, formavam as duas grandes facçons
do partido da ordem. O que ligava estas facçons aos seus pretendentes e
as opunha umha à outra seriam apenas as flores-de-lis e a bandeira tricolor,
a Casa dos Bourbons e a Casa de Orléans, diferentes matizes do monarquismo?
Sob os Bourbons governara a grande propriedade territorial, com os seus
padres e lacaios; sob os Orléans, a alta finança, a grande indústria, o
alto comércio, ou seja, o capital, com o seu séquito de advogados, professores
e oradores melífluos. A monarquia legitimista foi apenas a expressom política
do domínio hereditário dos senhores de terra, como a monarquia de Julho
fora apenas a expressom política do usurpado domínio dos burgueses arrivistas.
O que separava as duas facçons, portanto, nom era Nengumha questom de princípios,
eram as suas condiçons materiais de existência, duas diferentes espécies
de propriedade, era o velho contraste entre a cidade e o campo, a rivalidade
entre o capital e o latifúndio. Que havia, ao mesmo tempo, velhas recordaçons,
inimizades pessoais, temores e esperanças, preconceitos e ilusons, simpatias
e antipatias, convicçons, questons de fé e de princípio que as mantinham
ligadas a umha ou a outra casa real - quem o nega? Sobre as diferentes formas
de propriedade, sobre as condiçons sociais, maneiras de pensar e concepçons
de vida distintas e peculiarmente constituídas. A classe inteira os cria
e os forma sobre a base das suas condiçons materiais e das relaçons sociais
correspondentes. O indivíduo isolado, que as adquire através da tradiçom
e da educaçom, poderá imaginar que constituem os motivos reais e o ponto
de partida da sua conduta. Embora orleanistas e legitimistas, embora cada
facçom se esforçasse por convencer-se e convencer os outros de que o que
as separava era a sua lealdade às duas casa reais, os actos provárom mais
tarde que o que impedia a uniom de ambas era mais a divergência dos seus
interesses. E assim como na vida privada se diferencia o que um homem pensa
e di de si mesmo do que ele realmente é e fai,nas luitas históricas deve-se
distinguir mais ainda as frases e as fantasias dos partidos da sua formaçom
real e dos seus interesses reais, o conceito que fam de si do que som na
realidade. Orleanistas e legitimistas encontram-se lado a lado na república,
com pretensons idênticas. Se cada lado desejava levar a cabo a restauraçom
da sua própria casa real, contra a outra, isto significava apenas que cada
um dos dous grandes interesses em que se divide a burguesia - o latifúndio
e o capital - procurava restaurar a sua própria supremacia e suplantar o
outro. Falamos em dous interesses da burguesia porque a grande propriedade
territorial, apesar das suas tendências feudais e do seu orgulho de raça,
tornou-se completamente burguesa com o desenvolvimento da sociedade moderna.
Também os tories na Inglaterra imaginárom por muito tempo entusiasmar-se
pola monarquia, a igreja e as maravilhas da velha Constituiçom inglesa,.
até que a hora do perigo arrancou-lhes a confissom de que se entusiasmam
apenas pola renda territorial.
Os
monárquicos coligados intrigavam-se uns contra os outros pola imprensa,
em Ems, em Claremont, fora do Parlamento. Atrás dos bastidores envergavam
novamente as suas velhas librés orleanistas e legitimistas e novamente
se empenhavam nas velhas disputas. Mas diante do público, nas suas grande
representaçons de Estado, como grande partido parlamentar, iludem as suas
respectivas casas reais com simples mesuras e adiam in infinitum a restauraçom
da monarquia. Exercem as suas verdadeiras actividades como partido da ordem,
quer dizer, sob um rótulo social, e nom sob um rótulo político; como representantes
do regime burguês, e nom como paladinos de princesas errantes; como classe-burguesa
contra as outras classes e nom como monárquicos contra republicanos. E como
partido da ordem exerciam um poder mais amplo e severo sobre as demais classes
da sociedade do que jamais tinham exercido sob a Restauraçom ou sob a monarquia
de Julho, um poder que, de maneira geral, só era possível sob a forma de
república parlamentar, pois apenas sob esta forma podiam os dous grandes
sectores da burguesia francesa unir-se e, assim, pôr na ordem do dia o domínio
da sua classe, em vez do regime de umha facçom privilegiada desta classe.
Se, nom obstante, como partido da ordem, insultavam também a república e
manifestavam a repugnáncia que sentiam por ela, isto nom era devido apenas
a recordaçons monárquicas. O instinto ensinava-lhes que a república, é bem
verdade, torna completo o seu domínio político, mas ao mesmo tempo solapa
as suas fundaçons sociais, umha vez que tenhem agora de se defrontar com
as classes subjugadas e luitar com elas sem qualquer mediaçom, sem poderem
esconder-se atrás da coroa, sem poderem desviar o interesse da naçom com
as luitas secundárias que sustentavam entre si e contra a monarquia. Era
um sentimento de fraqueza que os fazia recuar das condiçons puras do domínio
da sua própria classe e ansiar polas antigas formas, mais incompletas, menos
desenvolvidas e portanto menos perigosas, desse domínio. Por outro lado,
cada vez que os monárquicos coligados entram em conflito com o pretendente
que se lhes opunha, com Bonaparte, cada vez que julgam a sua omnipotência
parlamentar ameaçada polo Poder Executivo, cada vez, portanto, que tenhem
que exibir o título político do seu domínio, apresentam-se como republicanos
e nom como monárquicos, desde o orleanista Thiers, que adverte a Assembleia
Nacional de que a república é o que menos os separa, até o legitimista Berryer
que, a 2 de Dezembro de 1851, cingindo umha faixa tricolor, arenga o povo
reunido diante da prefeitura do décimo distrito em nome da república. É
claro que um eco zombeteiro responde-lhe: Henrique V! Henrique V!
Contra
a burguesia coligada fora formada umha coalizom de pequenos burgueses e
operários, o chamado partido social democrata. A pequena burguesia percebeu
que tinha sido mal recompensada depois das jornada e Junho de 1848, que
os seus interesses materiais corriam perigo e que as garantias democráticas
que deviam assegurar a efectivaçom desses interesses estavam sendo questionadas
pola contra-revoluçom. Em vista disto aliou-se aos operários. Por outro
lado, a sua representaçom parlamentar, a Montanha, posta à margem durante
a ditadura dos republicanos burgueses, reconquistara na segunda metade do
período da Assembleia Constituinte sua popularidade perdida com a luita
contra Bonaparte e os ministros monárquicos. Concluíra umha aliança com
os dirigentes socialistas. Em Fevereiro de 1849 a reconciliaçom foi comemorada
com banquetes. Foi elaborado um programa comum, organizados comitês eleitorais
comuns e lançados candidatos comuns. Quebrou-se o aspecto revolucionário
das reivindicaçons sociais do proletariado e deu-se a elas umha feiçom democrática;
despiu-se a forma puramente política das reivindicaçons democráticas da
pequena burguesia e ressaltou-se o seu aspecto socialista. Assim surgiu
a social-democracia. A nova Montanha, resultado dessa combinaçom, continha,
além de alguns figurantes tirados da classe operária e de alguns socialistas
sectários, os mesmos elementos da velha Montanha, mas, mais fortes numericamente.
Em verdade, ela se tinha modificado no curso do desenvolvimento, com a classe
que representava. O carácter peculiar da social-democracia resume-se no
facto de exigir instituiçons democrático-republicanas como meio nom de acabar
com dous extremos, capital e trabalho assalariado, mas de enfraquecer o
seu antagonismo e transformá-lo em harmonia. Por mais diferentes que sejam
as medidas propostas para alcançar esse objectivo, por mais que sejam enfeitadas
com concepçons mais ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo.
Esse conteúdo é a transformaçom da sociedade por um processo democrático,
porém umha transformaçom dentro dos limites da pequena burguesia. Só que
nom se deve formar a concepçom estreita de que a pequena burguesia, por
princípio, visa a impor um interesse de classe egoísta. Ela acredita, polo
contrário, que as condiçons especiais para a sua emancipaçom som as condiçons
gerais sem as quais a sociedade moderna nom pode ser salva nem evitada a
luita de classes. Nom se deve imaginar, tampouco, que os representantes
democráticos sejam na realidade todos shopkeepers (lojistas) ou defensores
entusiastas destes últimos. Segundo a sua formaçom e posiçom individual
podem estar tam longe deles como o céu da terra. O que os toma representantes
da pequena burguesia é o facto de que a sua mentalidade nom ultrapassa os
limites que esta nom ultrapassa na vida, de que som conseqüentemente impelidos,
teoricamente, para os mesmos problemas e soluçons para os quais o interesse
material e a posiçom social impelem, na prática, a pequena burguesia. Esta
é, em geral, a relaçom que existe entre os representantes políticos e literários
de umha classe e a classe que representam.
Depois
desta análise, é evidente que se a Montanha luitava continuamente contra
o partido da ordem em prol da república e dos chamados direitos do homem
nem a república nem os direitos do homem constituíam o seu objectivo final,
da mesma maneira por que um exército ao qual se quer despojar das suas armas
e que resiste nom entrou em luita, com o objectivo de conservar a posse
das suas armas.
Logo
que se reuniu a Assembleia Nacional, o partido da ordem provocou a Montanha.
A burguesia sentia agora a necessidade de acabar com a pequena burguesia
democrática, assim como um ano atrás compreendera a necessidade de ajustar
contas com o proletariado revolucionário. Apenas, a situaçom do adversário
era diferente. A força do partido proletário estava nas ruas, ao passo que
a da pequena burguesia estava na própria Assembleia Nacional. Tratava-se,
pois de atraí-los para fora da Assembleia Nacional, para as ruas, e fazer
com que eles mesmos destroçassem a sua força parlamentar antes que o tempo
e as circunstáncias pudessem consolidá-la. A Montanha precipitou-se de corpo
e alma na armadilha.
O
bombardeio de Roma polas tropas francesas foi a isca que lhe atirárom. Violava
o artigo 5 da Constituiçom, que proibia qualquer declaraçom de guerra por
parte do Poder Executivo sem o assentimento da Assembleia Nacional, e em
resoluçom de 8 de Maio a Assembleia Constituinte expressara a sua desaprovaçom
à expediçom romana. Baseado nisso, a 11 de Junho de 1849 Ledru-Rollin apresentou
um projecto de impeachment contra Bonaparte e os seus ministros. Exasperado
polas alfinetadas de Thiers, deixou-se na realidade arrastar ao ponto de
ameaçar defender a Constituiçom por todos os meios, inclusive de armas na
mao. A Montanha levantou-se como um só homem e repetiu esse apelo às armas.
A 12 de Junho a Assembleia Nacional rejeitou o projecto de impeachment e
a Montanha deixou o Parlamento. Os acontecimentos de 13 de Junho som conhecidos:
a proclamaçom lançada por umha ala da Montanha declarando Bonaparte e os
seus ministros "fora da Constituiçom!"; a passeata da Guarda Nacional
democrática que, desarmada como estava, dispersou-se ao defrontar as tropas
de Changarnier etc. etc. Umha parte da Montanha fugiu para o estrangeiro;
outra parte foi citada polo Supremo Tribunal de Bourges, e umha resoluçom
parlamentar submeteu os restantes à vigiláncia de bedel do presidente da
Assembleia Nacional. O estado de sítio foi novamente declarado em Paris
e a ala democrática da Guarda Nacional dissolvida. Quebrou-se, assim, a
influência da Montanha no Parlamento e a força da pequena burguesia em Paris.
Lyon,
onde o 13 de Junho dera a senha para umha sangrenta insurreiçom operária
foi, juntamente com os cinco departamentos adjacentes, declarada igualmente
sob estado de sítio, situaçom que perdura até o presente momento.
A
maior parte da Montanha abandonara a sua vanguarda na hora difícil, recusando-se
a assinar a proclamaçom. A imprensa desertara, apenas dous jornais ousando
publicar o pronunciamento. A pequena burguesia traiu os seus representantes,
polo facto de a Guarda Nacional ou nom aparecer ou, onde apareceu, impedir
o levantamento de barricadas. Os representantes, por sua vez, ludibriárom
a pequena burguesia, polo facto de que os seus pretensos aliados do exército
nom aparecêrom em lugar nengum. Finalmente, em vez de ganhar forças com
o apoio do proletariado, o partido democrático infetara o proletariado com
a sua própria fraqueza e, como costuma acontecer com os grandes feitos dos
democratas, os dirigentes tivérom a satisfaçom de poder acusar o "povo"
de deserçom, e o povo a satisfaçom de poder acusar os seus dirigentes de
o terem iludido.
Raramente
fora umha acçom anunciada tam estrepitosamente como a iminente campanha
da Montanha, raramente um acontecimento fora alardeado com tanta segurança
ou com tanta antecedência como a vitória inevitável da democracia. É mais
do que certo que os democratas acreditam nas trombetas diante de cujos toques
ruíram as muralhas de Jericó. E sempre que enfrentam as muralhas do despotismo
procuram imitar o milagre. Se a Montanha queria vencer no Parlamento, nom
devia ter apelado para as armas. Se apelou para as armas no Parlamento,
nom devia ter-se comportado nas ruas de maneira parlamentar. Se a demonstraçom
pacífica tinha um carácter sério, entom era loucura nom prever que teria
umha recepçom belicosa. Se se pretendia realizar umha luita efectiva, entom
era umha ideia esquisita depor as armas com que teria que ser conduzida
esta luita. Mas as ameaças revolucionárias da pequena burguesia e dos seus
representantes democráticos nom passam de tentativas de intimidar o adversário.
E quando se vêem num beco sem saída, quando se comprometêrom o suficiente
para tornar necessário levar a cabo as suas ameaças, fazem-no entom de maneira
ambígua, que evita principalmente os meios de alcançar o objectivo, e tenta
encontrar pretextos para sucumbir. A estrepitosa abertura que anunciou a
contenda perde-se num murmúrio pusilánime assim que a luita tem que começar;
os atores deixam de se levar a sério e a peça murcha lamentavelmente, como
um balom furado.
Nengum
partido exagera mais os meios de que dispom, nengum se ilude com tanta leviandade
sobre a situaçom como o partido democrático. Como umha ala do exército votara
no seu favor, a Montanha estava agora convencida de que o exército se levantaria
ao seu lado. E em que situaçom? numha situaçom que, do ponto de vista das
tropas, nom tinha outro significado senom o de que os revolucionários tinham-se
colocado ao lado dos soldados romanos, contra os soldados franceses. Por
outro lado, as recordaçons de Junho de 1848 ainda estavam muito frescas
para provocar outra cousa que nom fosse a profunda aversom do proletariado
à Guarda Nacional e a completa desconfiança dos chefes das sociedades secretas
em relaçom aos dirigentes democráticos. Para superar essas diferenças era
necessário que grandes interesses comuns estivessem em jogo. A violaçom
de um parágrafo abstrato da Constituiçom nom poderia criar esses interesses.
Nom fora a Constituiçom violada repetidas vezes, segundo afirmavam os próprios
democratas? nom tinham os periódicos mais populares estigmatizado essa Constituiçom
como sendo obra desconchavada de contra-revolucionários? Mas o democrata,
por representar a pequena burguesia, ou seja, umha classe de transiçom na
qual os interesses de duas classes perdem simultaneamente as suas arestas,
imagina estar acima dos antagonismos de classes em geral. Os democratas
admitem que se defrontam com umha classe privilegiada mas eles, com todo
o resto da naçom, constituem o povo. O que eles representam é o direito
do povo; o que interessa a eles é o interesse do povo. Por isso, quando
um conflito está iminente, nom precisam analisar os interesses e as posiçons
das diferentes classes. Nom precisam pesar os seus próprios recursos de
maneira demasiado crítica. Tem apenas que dar o sinal e o povo, com todos
os seus inexauríveis recursos, cairá sobre os opressores. Mas se na prática
os seus interesses mostram-se sem interesse e a sua potência, impotência,
entom ou a culpa cabe aos sofistas perniciosos, que dividem o povo indivisível
em diferentes campos hostis, ou o exército estava por demais embrutecido
e cego para compreender que os puros objectivos da democracia som o que
há de melhor para ele, ou tudo fracassou devido a um detalhe na execuçom,
ou entom um imprevisto estragou desta vez a partida. Haja o que houver,
o democrata sai da derrota mais humilhante, tam imaculado como era inocente
quando entrou na questam, com a convicçom recém-adquirida de que terá forçosamente
que vencer, nom porque ele e o seu partido deverám abandonar o antigo ponto
de vista, mas, polo contrário, porque as condiçons tem que amadurecer para
se porem de acordo com ele.
Nom
se deve imaginar, por conseguinte, que a Montanha, dizimada e destroçada
como estava, e humilhada polo novo regulamento parlamentar, estivesse especialmente
desconsolada. Se o 13 de Junho removera os seus dirigentes, tinha, por outro
lado, aberto vaga para homens de menor envergadura, que se sentiam desvanecidos
com esta nova posiçom. Se a sua impotência no Parlamento já nom deixava
lugar a dúvida, tinham agora o direito de limitar as suas actividades a
rasgos de indignaçom moral e ruidosa oratória. Se o partido da ordem simulava
ver encarnados neles os últimos representantes oficiais da revoluçom e todos
os horrores da anarquia, podiam mostrar-se na realidade ainda mais insípidos
e modestos. Consolárom-se, entretanto, polo 13 de Junho, com esta sentença
profunda: Mas se ousarem investir contra o sufrágio universal, bem, entom
lhes mostraremos de que somos capazes! Nous verrons!
[4]
Quanto
aos montagnards
[5]
que tinham fugido para o estrangeiro, basta
observar aqui que Ledru-Rollin, em vista de ter conseguido arruinar irremediavelmente,
em menos de 15 dias, o poderoso partido que chefiava - via-se agora chamado
a formar um governo francês in partibus, que à medida que caía o nível da
revoluçom e os maiorais oficiais da França oficial diminuíam de tamanho,
a sua figura à distáncia, fora do campo de acçom, parecia crescer em estatura;
que podia figurar como pretendente republicano para 1852, e que dirigia
circulares periódicas aos valáquios e a outros povos, nas quais os déspotas
do continente eram ameaçados com as façanhas dele e dos seus confederados.
Estaria Proudhon inteiramente errado quando gritou a esses senhores: Vous
n 'étes que des blagueurs?
[6]
A
13 de Junho o partido da ordem nom tinha apenas destroçado a Montanha: tinha
efetuado a subordinaçom da Constituiçom às decisons majoritárias da Assembleia
Nacional. E compreendia a república da seguinte maneira: que a burguesia
governa aqui sob formas parlamentares, sem encontrar, como na monarquia,
quaisquer barreiras tais como o veto do Poder Executivo ou o direito de
dissolver o Parlamento. Esta era umha república parlamentar, como a cognominou
Thiers. Mas se a burguesia assegurou a 13 de Junho a sua omnipotência dentro
do Parlamento, nom tornara ao mesmo tempo o próprio Parlamento irremediavelmente
fraco diante do Poder Executivo e do povo, expulsando a bancada mais popular?
Entregando numerosos deputados, sem maiores formalidades, por intimaçom
dos tribunais, ela aboliu as suas próprias imunidades parlamentares. O regulamento
humilhante a que submeteu a Montanha exaltava o presidente da República
na mesma medida em que degradava os representantes do povo. Denunciando
umha insurreiçom em defesa da carta constitucional como um acto de anarquia
visando à subversom do regime, vedou a si própria a possibilidade de recorrer
à insurreiçom no caso de o Poder Executivo violar contra ela a Constituiçom.
E, por ironia da história, o general que por ordem de Bonaparte bombardeou
Roma e forneceu, assim, o motivo imediato da revolta constitucional de 13
de Junho, aquele mesmo Oudinot, seria o homem que o partido da ordem, suplicante
e inutilmente, apresentaria ao povo a 2 de Dezembro de 1851 como o general
que defendia a Constituiçom contra Bonaparte. Outro herói do 13 de Junho,
Vieyra, que fora elogiado da tribuna da Assembleia Nacional polas brutalidades
que cometera nas redaçons de jornais democráticos à frente de um bando da
Guarda Nacional pertencente aos altos círculos financeiros - este mesmo
Vieyra fora iniciado na conspiraçom de Bonaparte e contribuiu essencialmente
para privar a Assembleia Nacional, na hora da sua morte, de qualquer proteçom
por parte da Guarda Nacional.
O
13 de Junho tem ainda outro significado. A Montanha quigera forçar o impeachment
de Bonaparte. A sua derrota foi, portanto, umha vitória directa de Bonaparte,
o seu triunfo pessoal sobre os seus inimigos democratas. O partido da ordem
conquistou a vitória; Bonaparte tinha apenas que embolsá-la. Foi o que fez.
A 14 de Junho podia ler-se nos muros de Paris umha proclamaçom em que o
presidente, relutantemente, como que a contrAgosto, compelido pola simples
força dos acontecimentos, emerge do seu isolamento claustral e, afetando
virtude ofendida, queixa-se das calúnias dos seus adversários e, embora
pareça identificar a sua pessoa com a causa da ordem, antes identifica a
causa da ordem com a sua pessoa. Além disso, a Assembleia Nacional tinha,
é bem verdade, aprovado subseqüentemente a expediçom contra Roma, mas Bonaparte
assumira a iniciativa da questam. Depois de reinstalar o pontífice Samuel
no Vaticano, podia esperar entrar nas Tulherias como novo rei David. Conquistara
o apoio dos padres.
A
revolta de 13 de Junho limitou-se, como vimos, a umha passeata pacífica.
Lauréis guerreiros nom podiam, portanto, ser conquistados na sua repressom. Contudo, numha época dessas, tam
pobre de heróis e acontecimentos, o partido da ordem transformou esta batalha
incruenta numha segunda Austerlitz. Da tribuna e na imprensa elogiava-se
o exército como o poder da ordem, em contraste com as massas populares,
que representavam a impotência da anarquia, e se exalava Changarnier como
o "baluarte da sociedade", ilusom em que ele próprio veio finalmente
a acreditar. Subrepticiamente, porém, os corpos de tropa que pareciam duvidosos
foram transferidos de Paris, os regimentos em que as eleiçons tinham produzido
os resultados mais democráticos foram banidos da França para a Argélia,
os espíritos turbulentos existentes entre as tropas foram relegados a destacamentos
penais e, por fim, o isolamento entre a imprensa e o quartel e entre o quartel
e a sociedade burguesa foi efetuado de maneira sistemática.
Chegamos
aqui ao ponto decisivo da história da Guarda Nacional francesa. Em 1830
ela tivera acçom decisiva na queda da Restauraçom. Sob Luís Filipe abortárom
todas as rebelisons nas quais a Guarda Nacional colocou-se ao lado das tropas.
Quando nas jornadas de Fevereiro de 1848 ela mantivo umha atitude passiva
diante da insurreiçom e urna atitude equívoca para com Luís Filipe, este
considerou-se perdido e, efectivamente, estava perdido. Arraigou-se assim
a convicçom de que a revoluçom nom poderia triunfar sem a Guarda Nacional
nem o exército vencer contra ela. Era a superstiçom do exército sobre a
omnipotência burguesa. As jornadas de Junho de 1848, quando toda a Guarda
Nacional, juntamente com as tropas de linha, sufocou a insurreiçom, tinham
reforçado essa superstiçom. Depois que Bonaparte assumiu o poder, a posiçom
da Guarda Nacional foi, de certo modo, enfraquecida pola uniom inconstitucional,
na pessoa de Changarnier, do comando das suas forças com o comando da Primeira
Divisom do Exército.
Assim
como o comando da Guarda Nacional aparecia aqui como atributo do comandante-geral
do exército, a própria Guarda Nacional parecia ser um mero apêndice das
tropas de linha. Finalmente, a 13 de Junho o seu poder foi quebrado, e nom
só pola sua dissoluçom parcial, que daí por diante repetiu-se periodicamente
por toda a França, até que dela restárom apenas meros fragmentos. A manifestaçom
de 13 de Junho fora, sobretudo, umha manifestaçom da Guarda Nacional democrática.
Nom tinham, .é verdade, empunhado armas contra o exército, e sim envergado
apenas a sua farda; precisamente nessa farda, porém, estava o talismám.
O exército convenceu-se de que esse uniforme era um pedaço de lá como qualquer
outro. Quebrou-se o encanto. Nas jornadas de Junho de 1848 a burguesia e
a pequena burguesia, na qualidade de Guarda Nacional, se tinham unido ao
exército contra o proletariado; a 13 de Junho de 1849 a burguesia fijo dispersar
a Guarda Nacional pequeno-burguesa polo exército; a 2 de Dezembro de 1851
desapareceu a própria Guarda Nacional burguesa e Bonaparte limitou-se a
registrar esse facto quando subseqüentemente assinou o decreto da sua dissoluçom.
A burguesia destruiu assim a sua derradeira arma contra o exército, mas
tivo de fazê-lo num momento no qual a pequena burguesia nom mais a seguia
como vassalo e sim levantava-se diante dela como rebelde, como de maneira
geral teria forçosamente que destruir com as suas próprias maos todos os
seus meios defesa contra o absolutismo, tam logo se tornasse ela própria
absolutista.
Enquanto isso, o partido da ordem celebrava a reconquista
do poder que parecia ter-lhe escapado em 1848, apenas para voltar em 1849
sem limite algum, e celebrava-a por meio de invectivas contra a república
e a Constituiçom, com maldiçons contra todas as revoluçons presentes, passadas
e futuras, inclusive as organizadas polo seu próprio dirigente e por meio
de leis que amordaçavam a imprensa, destruíam o direito de associaçom e
faziam do estado de sítio umha instituiçom regular, orgánica. A Assembleia
Nacional suspendeu entom os seus trabalhos desde meados de Agosto até meados
de outubro, depois de ter designado umha comissom permanente para representá-la
durante o período de recesso. Durante esse recesso, os legitimistas conspirárom
em Ems, os orleanistas em Claremont, Bonaparte por meio de excursons principescas,
e os Conselhos Departamentais nas deliberaçons sobre a revisom da Constituiçom
- incidentes que geralmente ocorrem nos períodos de recesso da Assembleia
Nacional e que só comentarei quando constituírem acontecimentos. Basta acrescentar
aqui que a Assembleia Nacional agiu impoliticamente desaparecendo de cena
durante longos intervalos e deixando que aparecesse à frente da república
umha única e mesmo assim triste figura, a de Luís Bonaparte, enquanto para
escándalo do público o partido da ordem fragmentava-se nos seus componentes
monárquicos e entregava-se às suas divergências internas sobre a Restauraçom
monárquica. Tantas vezes emudecia durante esses recessos o barulho confuso
do Parlamento e os seus membros dissolviam-se pola naçom, quantas se tornava
indubitavelmente claro que só faltava umha cousa para completar o verdadeiro
carácter dessa república: tornar permanente o recesso e substituir a Liberté,
Égalité, Fraternité, polas palavras inequívocas: Infantaria, Cavalaria,
Artilharia!
O 18 BRUMÁRIO DE LUIS BONAPARTE. Karl Marx
Capítulo IV
Em
meados de outubro de 1849 a Assembleia Nacional reuniu-se umha vez mais.
A lo. de novembro Bonaparte surpreendeu-a com umha mensagem em que anunciava
a demissom do ministério Barrot-Falloux e a formaçom de um novo ministério.
Jamais alguém demitiu lacaios com tanta sem-cerimónia como Bonaparte aos
seus ministros. Os pontapés destinados à Assembleia Nacional fôrom, no momento,
dados em Barrot e companhia.
O
ministério Barrot, como vimos, fora composto de legitimistas e orleanistas,
um ministério do partido da ordem. Bonaparte necessitava dele para dissolver
a Assembleia Constituinte republicana, para levar a cabo a expediçom contra
Roma e para destroçar o partido democrático. Eclipsara-se aparentemente
detrás desse ministério, entregara o poder governamental nas maos do partido
da ordem e assumira o modesto disfarce que o editor-responsável de um jornal
usara sob Luís Filipe, a máscara de homme de paille
[7]
. Agora arremessava fora essa máscara que
nom constituía mais o véu diáfano atrás do qual podia esconder a sua fisionomia,
e sim umha máscara de ferro que o impedia de exibir umha fisionomia própria.
Nomeara o ministério Barrot com o objectivo de quebrar a Assembleia Nacional
em nome do partido da ordem; destituiu-o a fim de declarar-se independente
da Assembleia Nacional do partido da ordem.
Nom
faltavam pretextos plausíveis para essa destituiçom. O ministério Barrot
descuidava-se inclusive do decoro que teria permitido com que o presidente
da República aparecesse como um poder ao lado da Assembleia Nacional. Durante
o recesso da Assembleia Nacional, Bonaparte publicou umha carta dirigida
a Edgar Ney na qual parecia desaprovar a atitude liberal do Papa, da mesma
forma que, quando se opugera à Assembleia Constituinte, publicara umha carta
na qual elogiava Oudinot polo ataque contra a república romana. Quando a
Assembleia Nacional votou os créditos para a expediçom romana, Victor Hugo,
por um pretenso liberalismo, levantou a questom da carta. O partido da ordem
sufocou com clamores despicientemente incrédulos a ideia de que os caprichos
de Bonaparte pudessem ter qualquer importáncia política. Nengum dos ministros
levantou a luva em favor dele. Em outra ocasiom, Barrot, com a sua conhecida
retórica oca, deixou escapar da tribuna palavras de indignaçom sobre as
"abomináveis intrigas" que, segundo afirmava, se teciam nos círculos
mais chegados ao presidente. Finalmente, embora o ministério tivesse obtido
da Assembleia Nacional umha pensom de viuvez para a duquesa de Orléans,
rejeitava toda e qualquer proposta que visasse a aumentar a Lista Civil
do presidente. E em Bonaparte o pretendente imperial estava tam intimamente
ligado com o aventureiro em maré de pouca sorte que a sua grande ideia,
a de que era chamado a restaurar o império, era sempre suplementada pola
outra, de que o povo francês tinha a missom de pagar as suas dívidas.
O
ministério Barrot-Falloux foi o primeiro e último ministério parlamentar
criado por Bonaparte. A sua destituiçom assinala, por conseguinte, umha
reviravolta decisiva. O partido da ordem perdeu assim, para nunca mais reconquistar,
umha posiçom indispensável para a manutençom do regime parlamentar, a alavanca
do Poder Executivo. Torna-se imediatamente óbvio que num país como a França,
onde o Poder Executivo controla um exército de funcionários que conta mais
de meio milhom de indivíduos e portanto mantém umha imensa massa de interesses
e de existências na mais absoluita dependência; onde o Estado enfeixa, controla,
regula, superintende e mantém sob tutela a sociedade civil, desde as suas
mais amplas manifestaçons de vida até as suas vibraçons mais insignificantes,
desde as suas formas mais gerais de comportamento até a vida privada dos
indivíduos; onde através da mais extraordinária centralizaçom, esse corpo
de parasitas adquire umha ubiqüidade, umha onisciência, umha capacidade
de acelerada mobilidade e umha elasticidade que só encontra paralelo na
dependência desamparada, no carácter caoticamente informe do próprio coro
social - compreende-se que em semelhante país a Assembleia Nacional perde
toda a influência real quando perde o controlo das pastas ministeriais,
se nom simplifica ao mesmo tempo a administraçom do Estado, reduz o corpo
de oficiais do exército ao mínimo possível e, finalmente, deixa a sociedade
civil e a opiniom pública criarem órgaos próprios, independentes do poder
governamental. Mas é precisamente com a manutençom dessa dispendiosa máquina
estatal nas suas numerosas ramificaçons que os interesses materiais da burguesia
francesa estam entrelaçados da maneira mais íntima. Aqui encontra postos
para a sua populaçom excedente e compensa sob forma de vencimentos o que
nom pode embolsar sob a forma de lucros, juros, rendas honorários. Por outro
lado, os seus interesses políticos forçavam-na a aumentar diariamente as
medidas de repressom e, portanto, os recursos e o pessoal do poder estatal,
enquanto tinha ao mesmo tempo que empenhar-se numha guerra ininterrupta
contra a opiniom pública e receosamente mutilar e paralisar os órgaos independentes
do movimento social, onde nom conseguia amputá-los completamente. A burguesia
francesa viu-se assim competida pola sua posiçom de classe a aniquilar,
por um lado, as condiçons vitais de todo o poder parlamentar e portanto
inclusive o seu próprio, e, por outro lado, a tornar irresistível o Poder
Executivo que lhe era hostil.
O
novo ministério chamava-se ministério d'Hautpoul. Nom no sentido de que
o general d'Hautpoul tivesse recebido o cargo de primeiro-ministro. Simultaneamente
com a destituiçom de Barrot, Bonaparte abolira essa dignidade que, é bem
verdade, condenava o presidente da República à situaçom de nulidade legal
de um monarca constitucional, p0rém um monarca constitucional sem trono
nem coroa, sem cetro nem espada, sem direito à irresponsabilidade, sem a
posse imprescritível da mais alta dignidade do Estado e, pior que tudo,
sem Lista Civil. O ministério d'Hautpoul possuía apenas um homem de projeçom
parlamentar, o agiota Fould, um dos elementos mais notórios da alta finança.
Coube-lhe a pasta da Fazenda. Consultando-se as cotaçons da Bolsa de Paris
verifica-se que de 1º de Novembro de 1848 em diante os fonds
[8]
do governo francês sobem e descem com a
subida ou a queda dasacçons bonapartistas. Enquanto Bonaparte encontrara
assim o seu aliado na Bolsa, chamou a si ao mesmo tempo o controlo da polícia,
nomeando Carlier Chefe de Polícia de Paris.
Só
no curso dos acontecimentos, porém, poderiam revelar-se as conseqüências
da substituiçom de ministros. Em primeiro lugar, Bonaparte dera um passo
à frente apenas para ser empurrado novamente para trás de maneira ainda
mais conspícua. A sua mensagem brusca foi seguida da mais servil declaraçom
de fidelidade à Assembleia Nacional. Sempre que os ministros ousavam fazer
umha tentativa tímida de introduzir os seus caprichos pessoais como propostas
legislativas, eles mesmos pareciam realizar, só a contrAgosto e compelidos
polo cargo, dèmarches cómicas de cuja improficiência estavam de antemao
convencidos. Sempre que Bonaparte declarava intempestivamente as suas intençons
às escondidas dos ministros e entretinha-se com as suas idées napoléoniennes
[9]
os seus próprios ministros desautorizavam-no
da tribuna da Assembleia Nacional. Os seus anseios de usurpaçom pareciam
fazer-se ouvir apenas para que nom silenciassem os risos malévolos de seus
adversários. Comportava-se como um génio incompreendido, a quem o mundo
inteiro toma por um idiota. Nunca desfrutou o desprezo de todas as classes
de maneira mais completa do que durante esse período. Nunca a burguesia
governou de maneira mais absoluta, nunca exibiu com maior ostentaçom as
insígnias do seu poder.
Nom
preciso entrar aqui na história da sua actividade legislativa, que se resume,
neste período, em duas leis: a lei restabelecendo o imposto sobre o vinho
e a lei do ensino abolindo a irreligiosidade. Se o consumo do vinho foi
dificultado aos franceses, em compensaçom era-lhes servido em abundáncia
o licor da eternidade. Se na lei do imposto do vinho a burguesia declarava
inviolável o velho e odioso sistema tributário francês, procurava através
da lei do ensino assegurar entre as massas o velho estado de espírito conformista.
É espantoso ver os orleanistas, os burgueses liberais, esses velhos apóstolos
do voltairianismo e da filosofia eclética, confiarem aos seus inimigos tradicionais,
os jesuítas, a supervisom do espírito francês. Por mais que divergissem
os orleanistas e legitimistas a respeito dos pretendentes ao trono, compreendiam
que para assegurar o seu domínio unificado era necessário unificar os meios
de repressom de duas épocas, que os meios de subjugaçom da monarquia de
Julho tinham que ser complementados e reforçados com os meios de subjugaçom
da Restauraçom.
Os
camponeses, desapontados em todas as suas esperanças, esmagados mais do
que nunca, de um lado polo baixo nível dos preços do grao e de outro polo
aumento dos impostos e das dívidas hipotecárias, começárom a agitar-se nos
Departamentos. A resposta foi urna investida contra os mestres-escolas,
que foram submetidos ao clero, umha investida contra os maíres
[10]
, que foram submetidos aos alcaides, e um
sistema de espionagem, ao qual todos estavam sujeitos. Em Paris e nas grandes
cidades a própria reacçom reflete o carácter da época, e provoca mais do
que reprime.
No
campo torna-se monótona, vulgar, mesquinha, cansativa e vexatória - em suma,
o gendarme. Compreende-se como três anos de regime de gendarme, consagrado
polo regime da Igreja, tinham forçosamente que enfraquecer a massa imatura.
Por
maior que fosse o entusiasmo e a eloqüência empregada polo partido da ordem
contra a minoria, do alto da tribuna da Assembleia Nacional, os seus discursos
permaneciam monossilábicos como os dos cristams, cujas palavras devem se
limitar a sim; sim, nom, nom! Tam monossilábicos na tribuna como na imprensa.
Insípidos como umha charada cuja soluçom já é conhecida. Quer se tratasse
do direito de petiçom ou do imposto sobre o vinho, da liberdade de imprensa
ou da liberdade de comércio, de clubes ou da carta municipal, da proteçom
da liberdade individual ou da regulamentaçom do orçamento do Estado, a senha
se repete constantemente, o tema permanece sempre o mesmo, o veredito está
sempre pronto e reza invariavelmente: socialismo. Até o liberalismo burguês
é declarado socialista, o desenvolvimento cultural da burguesia é socialista,
a reforma financeira burguesa é socialista. Era socialismo construir urna
ferrovia onde já existisse um canal, e era socialismo defender-se com um
porrete quando se era atacado com um florete.
Isto
nom era mera figura de retórica, questom de moda ou tática partidária. A
burguesia tinha urna noçom exacta do facto de que todas as armas que forjara
contra o feudalismo voltavam o seu gume contra ela, que todos os meios de
cultura que criara rebelavam-se contra a sua própria civilizaçom, que todos
os deuses que inventara a tinham abandonado. Compreendia que todas as chamadas
liberdades burguesas e órgaos e progresso atacavam e ameaçavam o seu domínio
de classe, e tinham, portanto, se convertido em "socialistas".
Nessa ameaça e nesse ataque ela discernia com acerto o segredo do socialismo,
cujo sentido e tendência avaliava com maior precisom do que o próprio pretenso
socialismo; este nom pode compreender por que a burguesia endurece cruelmente
o seu coraçom contra ele, se ele lamenta com sentimentalismo os sofrimentos
da humanidade, ou se profetiza com espírito cristam a era milenar e a fraternidade
universal, ou se em estilo humanista palreia sobre o espírito, a cultura
e a liberdade, ou se à moda doutrinária excogita de um sistema para a conciliaçom
e bem-estar de todas as classes. O que a burguesia nom alcançou, porém,
foi a conclusom lógica de que o seu próprio regime parlamentar, o seu poder
político de maneira geral, estava agora também a enfrentar o veredito condenatório
geral de socialismo. Enquanto o domínio da classe burguesa nom se tivesse
organizado completamente, enquanto nom tivesse adquirido a sua pura expressom
política, o antagonismo das outras classes nom podia, igualmente, mostrar-se
na sua forma pura, e onde aparecia nom podia assumir
o aspecto perigoso que converte toda luita contra o poder do Estado numha
luita contra o capital. Se em cada vibraçom de vida na sociedade, ela via
a "tranqüilidade" ameaçada, como podia aspirar a manter à frente
da sociedade um regime de desassossego, o seu próprio regime, o regime parlamentar,
esse regime que, segundo a expressom de um dos seus porta-vozes, vive em
luita e pola luita? O regime parlamentar vive do debate; como pode proibir
os debates? Cada interesse, cada instituiçom social, é transformado aqui
em ideias gerais, debatido como ideias; como pode qualquer interesse, qualquer
instituiçom, afirmar-se acima do pensamento e impor-se como artigo de fé?
A luita dos oradores na tribuna evoca a luita dos escribas na imprensa;
o clube de debates do Parlamento é necessariamente suplementado polos clubes
de debates dos salsons e das tabernas; os representantes, que apelam constantemente
para a opiniom pública, dam à opiniom pública o direito de expressar a sua
verdadeira opiniom nas petiçons. O regime parlamentar deixa tudo à decisom
das maiorias; como entom as grandes maiorias fora do Parlamento nom ham
de querer decidir? Quando se toca música nas altas esferas do Estado, que
se pode esperar dos que estam embaixo, senom que dancem?
Assim,
denunciando agora como "socialista" tudo o que anteriormente exaltara
como "liberal", a burguesia reconhece que o seu próprio interesse
lhe ordena subtrair-se aos perigos do self-government
[11]
; que, a fim de restaurar a calma no país,
é preciso antes de tudo restabelecer a calma no seu Parlamento burguês;
que a fim de preservar intacto o seu poder social, o seu poder político
deve ser destroçado; que o burguês particular só pode continuar a explorar
as outras classes e a desfrutar pacatamente a propriedade, a família, a
religiom e a ordem sob a condiçom de que a sua classe seja condenada, juntamente
com as outras, à mesma nulidade política; que, a fim de salvar a sua bolsa,
deve abrir mao da coroa, e que a espada que a deve salvaguardar é fatalmente
também umha espada de Dámocles suspensa sobre a sua cabeça.
No
campo dos interesses gerais da burguesia a Assembleia Nacional mostrava-se
tam improdutiva que, por exemplo, os debates sobre a estrada de ferro Paris-Avignon,
que começárom no inverno de 1850, nom tinham sido concluídos ainda a 2 de
Dezembro de 1851. Onde nom reprimia ou exercia umha actuaçom reaccionária,
estava atacada de incurável esterilidade.
Enquanto
o ministério assumia em parte a iniciativa de formular leis dentro do espírito
do partido da ordem, e em parte superava mesmo a violência daquele partido
na execuçom e fiscalizaçom das mesmas, o próprio Bonaparte, por outro lado,
através de propostas tolas e infantis, tentava ganhar popularidade, ressaltar
a sua oposiçom à Assembleia Nacional, e aludir a reservas secretas que estavam
apenas temporariamente impedidas pola situaçom de porem os seus tesouros
ocultos à disposiçom do povo francês. Para isso, opujo que se decretasse
um aumento de quatro sous
[12]
por dia no soldo dos suboficiais; para isso,
propujo a criaçom de um banco para conceder créditos de honra aos operários.
Dinheiro como dádiva e dinheiro como empréstimo, era com perspectivas como
essas que esperava atrair as massas. Donativos e empréstimos - resume-se
nisso a ciência financeira do lúmpen proletariado, tanto de alto como de
baixo nível. Essas eram as únicas alavancas que Bonaparte sabia movimentar.
Nunca um pretendente especulou mais vulgarmente com a vulgaridade das massas.
A
Assembleia Nacional inflamou-se repetidas vezes com essas inegáveis tentativas
de ganhar popularidade à sua custa, com o crescente perigo de que esse aventureiro,
esporeado polas dividas e sem reputaçom que o freasse, se lançasse a um
golpe desesperado. A divergência entre o partido da ordem e o presidente
assumira um carácter ameaçador quando um acontecimento inesperado atirou
o segundo, contrito, nos braços do primeiro. Referimo-nos às eleiçons suplementares
de 10 de março de 1850. Essa eleiçom foi realizada com o propósito de preencher
as cadeiras de deputados que tinham ficado vazias depois de 13 de Junho
em virtude da prisom ou do exílio dos seus ocupantes. Paris elegeu apenas
candidatos social-democratas. Concentrou mesmo a maioria dos votos num insurrecto
de Junho de 1848, Deflotte. Assim a pequena burguesia de Paris, aliada ao
proletariado, vingou-se da derrota sofrida a 13 de Junho de 1849. O proletariado
parecia ter-se afastado do campo de batalha na hora do perigo só para reaparecer
em ocasiom mais propicia com maior número de combatentes e um grito de guerra
mais audaz. Umha circunstáncia parecia ressaltar o perigo dessa vitória
eleitoral. O exército votou em Paris a favor do insurrecto de Junho e contra
La Hitte, ministro de Bonaparte, e nos departamentos principalmente a favor
dos montagnards, que também aqui, embora de maneira nom tam decisiva como
em Paris, mantinham ascendência sobre os seus adversários.
Bonaparte
viu-se de repente confrontado outra vez com a revoluçom. Da mesma forma
que a 29 de Janeiro de 1849 e a 13 de Junho de 1849, também, a 10 de março
de 1850, desapareceu atrás do partido da ordem. Rendeu-lhe tributo, pediu
perdom de maneira pusilánime, prontificou-se a nomear o ministério que quisessem
por indicaçom da maioria parlamentar, chegou ao ponto de implorar aos dirigentes
dos partidos orleanistas e legitimistas, aos Thiers, Berryers, Brogliés,
Molés, em suma aos chamados burgraves, que assumissem eles próprios a direcçom
do Estado. O partido da ordem mostrou-se incapaz de se beneficiar com essa
oportunidade que nom mais se repetiria. Em vez de assumir corajosamente
o poder que lhe era oferecido, nem sequer obrigou Bonaparte a reintegrar
o ministério que dissolvera a lo. de novembro; contentou-se em humilhá-lo
com o seu perdom e incorporar o Sr. Baroche ao ministério d'Hautpoul. Na
qualidade de promotor público esse Baroche investira e debatera perante
o Supremo Tribunal de Bourges, a primeira a vez contra os revolucionários
de 15 de Maio, a segunda contra os democratas de 13 de Junho, ambas as vezes
a pretexto de atentado contra a Assembleia Nacional. Pois bem: nengum dos
ministros de Bonaparte contribuiu mais, subseqüentemente, para a degradaçom
da Assembleia Nacional, e depois de 2 de Dezembro de 1851 encontramo-lo
novamente bem instalado e muitíssimo bem pago como vice-presidente do Senado.
Cuspira na sopa dos revolucionários para que Bonaparte pudesse tomá-la.
O
partido social-democrata, por seu lado, parecia apenas procurar pretextos
para pôr novamente em dúvida a sua vitória e quebrar a sua agressividade.
Vidal, um dos representante recém-eleitos por Paris, fora eleito simultaneamente
por Estrasburgo. Induzírom-no a abrir mao da diplomaçom por Paris e aceitar
a de Estrasburgo. E assim, em vez de tornar definitiva a sua vitória nas
urnas e obrigar portanto o partido da ordem a contestá-la imediatamente
no Parlamento, em vez de forçar o adversário a luitar num momento de entusiasmo
popular e em que o exército se mostrava favorável, o partido democrata esgotou
Paris durante os meses de março e abril com umha nova campanha eleitoral,
deixou que a exaltaçom das paixons populares se perdesse nesse repetido
jogo eleitoral, deixou que a energia revolucionária se saciasse com os êxitos
constitucionais, se dissipasse em intrigas mesquinhas, oratória oca e manobras
falsas, deixou que a burguesia reunisse as suas forças e figesse os seus
preparativos e, finalmente, permitiu que o significado das eleiçons de março
encontrasse um comentário sentimentalmente enfraquecedor na eleiçom suplementar
de abril, em que foi eleito Eugène Sue. Em resumo, transformou o 10 de março
num 1o. de abril.
A
maioria parlamentar percebeu a debilidade do seu adversário. Os seus 17
burgraves - pois Bonaparte deixara-lhes a direcçom e a responsabilidade
do ataque - elaborárom umha nova lei eleitoral cuja apresentaçom foi confiada
ao Sr. Faucher, que solicitou essa honra para si. A 8 de Maio apresentou
a lei segundo a qual seria abolido o sufrágio universal, seria imposta a
condiçom de que os eleitores residissem polo menos três anos na circunscriçom
eleitoral e, finalmente, tornaria a prova de domicilio dependente, no caso
dos operários, de um atestado fornecido polos patrsons.
Da
mesma forma por que os democratas tinham, em estilo revolucionário, agitado
os espíritos e feito demonstraçons de violência durante a campanha eleitoral
constitucional, agora, quando se tornava necessário provar o carácter sério
dessa vitória de armas na mao, em estilo constitucional pregavam a ordem,
"majestosa serenidade", a actuaçom legal, ou seja, a submissom
cega à vontade da contra-revoluçom, que se impunha como lei. Durante os
debates, a Montanha cobriu de vergonha o partido da ordem, afirmando, contra
a paixom revolucionária do último, a atitude desapaixonada do filisteu que
se mantém dentro da lei, e fulminando aquele partido com a censura terrível
de que procedera de maneira revolucionária. Mesmo os deputados recém-eleitos
se esmeravam em provar, com a sua atitude correta e discreta, o absurdo
que era atacá-los como anarquistas e atribuir a sua eleiçom a umha vitória
da revoluçom. A 31 de Maio foi aprovada a nova lei eleitoral. A Montanha
contentou-se em enfiar sorrateiramente um protesto no bolso do presidente
da assembleia. À lei eleitoral seguiu-se umha nova lei de imprensa, pola
qual a imprensa revolucionária foi totalmente suprimida. Merecera essa sorte.
O National e La Presse, dous órgaos burgueses, ficárom depois desse dilúvio
como a guarda mais avançada da revoluçom.
Vimos
como durante os meses de março e abril os dirigentes democráticos tinham
feito tudo para envolver o povo de Paris numha luita falsa e como, depois
de 8 de Maio, figérom tudo para desviá-lo da luita efectiva. Além disso,
nom devemos esquecer que o ano de 1850 foi um dos anos mais esplêndidos
de prosperidade industrial e comercial, e o proletariado de Paris atravessa,
assim, umha fase de pleno emprego. A lei eleitoral de 31 de Maio de 1850,
porém, o excluiu de qualquer participaçom no poder político. Isolou-o da
própria arena. Atirou novamente os operários à condiçom de párias que tinham
ocupado antes da Revoluçom de Fevereiro. Deixando-se dirigir polos democratas
diante de um tal acontecimento e esquecendo os interesses revolucionários
da sua classe por um bem-estar momentáneo, os operários renunciárom à honra
de se tomarem umha força vencedora, submetêrom-se a sua sorte, provárom
que a derrota de Junho de 1848 os pugera fora de combate por muitos anos
e que o processo histórico teria por enquanto que passar por cima das suas
cabeças. No que concerne à pequena burguesia - que a 13 de Junho gritara:
"Mas se ousarem investir contra o sufrágio universal, bem, entom lhes
mostraremos de que somos capazes!" - contentava-se agora em discutir
que o golpe contra-revolucionário que a atingira nom era golpe e que a lei
de 31 de Maio nom era lei. No segundo domingo de Maio de 1852 todos os franceses
compareceriam às urnas empunhando numha das maos a cédula eleitoral e na
outra a espada. Satisfez-se com essa profecia. Finalmente, o exército foi
punido polos seus oficiais superiores em vista das eleiçons de março e abril
de 1850, como o tinha sido a 28 de Maio de 1849. Desta vez, porém, declarou
com decisom: "A revoluçom nom nos enganará umha terceira vez."
A lei de 31 de Maio de 1850 era o golpe de Estado da
burguesia. Todas as vitórias até entom conquistadas sobre a revoluçom tinham
tido apenas um carácter provisório. Viam-se ameaçadas assim que cada Assembleia
Nacional saía de cena. Dependiam dos riscos de umha nova eleiçom geral,
e a história das eleiçons a partir de 1848 demonstrava irrefutavelmente
que a influência moral da burguesia sobre as massas populares ia-se perdendo
na mesma medida em que se desenvolvia o seu poder efectivo. A 10 de março
o sufrágio universal declarou-se directamente contrário à dominaçom burguesa;
a burguesia respondeu pondo fora da lei o sufrágio universal. A lei de 31
de Maio era, portanto, umha das necessidades da luita de classes. Por outro
lado, a Constituiçom estabelecia um mínimo de 2 milhsons de votos para tornar
válidas a eleiçom do presidente da República. Se nengum dos candidatos à
presidência recebesse esse mínimo de sufrágios, a Assembleia Nacional deveria
escolher o presidente entre os três candidatos mais votados. Na época em
que a Assembleia Constituinte elaborara essa lei as listas eleitorais registravam
10 milhsons de eleitores. Na sua opiniom,
portanto, um quinto do eleitorado era suficiente para tornar válida a eleiçom
presidencial. A lei de 31 de Maio cortou das listas eleitorais polo menos
3 milhsons de votantes, reduziu para 7 milhsons o número de eleitores e,
nom obstante, mantivo o mínimo legal de 2 milhsons de votos para a eleiçom
presidencial. Elevou por conseguinte o mínimo legal de um quinto para quase
um terço dos eleitores, ou seja, fijo tudo para retirar a eleiçom do presidente
das maos do povo e entregá-la nas maos da Assembleia Nacional. Assim, através
da lei eleitoral de 31 de Maio, o partido da ordem parecia ter tornado o
seu domínio duplamente garantido, entregando a eleiçom da Assembleia Nacional
e do presidente da República ao sector mais estacionário da sociedade.
[1]
Patres Conscripti
- senadores de Roma
[2]
Laisser Aller
- deixar passar
[3]
Mauvaise queue - apêndice doente
[4]
Veremos!
[5]
Deputados do partido da Montanha
[6]
Nom passades de fanfarons
[7]
Homme de paille
- fantoche.
[8]
Fonds:
títulos públicos
[9]
Ideias napoleónicas
[10]
Maires:
Prefeitos
[11]
Self-Government:
autogoverno