O 18 BRUMÁRIO DE LUIS
BONAPARTE. Karl Marx
Capítulo
V
Uma vez superada a crise
revolucionária e abolido o sufrágio universal, irrompeu novamente a luita entre
a Assembleia Nacional e Bonaparte.
A Constituiçom fixara em 600 mil
francos o estipêndio de Bonaparte. Dentro de pouco mais de seis meses após a
sua posse ele conseguiu elevar para o dobro essa importáncia, pois Odilon
Barrot arrancou da Assembleia Nacional Constituinte umha verba suplementar de
600 mil francos para despesas ditas de representaçom. Depois do 13 de Junho, Bonaparte
provocara solicitaçons semelhantes, sem, contudo, despertar o apoio de Barrot.
Agora, depois de 31 de Maio, valeu-se imediatamente do momento favorável para
fazer com que os seus ministros propugessem à Assembleia Nacional umha Lista
Civil de 3 milhsons. Umha longa vida de vagabundagem aventureira dotara-o de
sensíveis antenas para sondar os momentos de fraqueza em que poderia extorquir
dinheiro dos seus burgueses. Praticava umha chantage en règle[7].
A Assembleia Nacional violara a soberania do povo com a sua ajuda e
aquiescência. Ele ameaçava denunciar esse crime ao tribunal do povo a menos que
a Assembleia afrouxasse os cordsons da bolsa e comprasse o seu silêncio por 3
milhsons anuais. A Assembleia despojara 3 milhsons de franceses do direito de voto.
Ele exigia para cada francês posto fora da circulaçom um franco em moeda
circulante ou seja, precisamente 3 milhsons de francos. Ele, o eleito de 6
milhsons, reclamava indenizaçom polos votos que, segundo declarava, tinham-lhe
sido retrospectivamente roubados. A Comissom da Assembleia Nacional repeliu o
inoportuno. A imprensa bonapartista ameaçou. Podia a Assembleia Nacional romper
com o presidente da República num momento em que rompera definitivamente, no
fundamental, com a massa da naçom? Rejeitou a Lista Civil, é verdade, mas
concedeu, por essa única vez, umha verba suplementar de 2 milhsons 160 mil
francos. Tornou-se assim culpada da dupla fraqueza de conceder verbas e
demonstrar ao mesmo tempo, com a sua irritaçom, que o fazia a contrAgosto. Veremos
mais adiante para que fins Bonaparte necessitava do dinheiro. Após esses
sucessos vexatórios, que seguírom imediatamente a aboliçom do sufrágio
universal e nos quais Bonaparte substituiu a atitude humilde que adoptara
durante a crise de março e abril pola impudência desafiadora do Parlamento
usurpador, a Assembleia Nacional suspendeu as suas sessons por três meses, de
11 de Agosto a 11 de novembro. No seu lugar deixou umha Comissom Permanente de
28 membros, que embora nom incluísse nengum bonapartista incluía alguns
republicanos moderados. A Comissom Permanente de 1849 incluíra apenas homens do
partido da ordem e bonapartistas. Mas naquela época o partido da ordem se
declarava firmemente contrário à revoluçom. Desta vez a república parlamentar
declarou-se firmemente contraria ao presidente. Depois da lei de 31 de Maio,
era este o único rival com que se defrontava ainda o partido da ordem.
Quando a Assembleia Nacional
reuniu-se novamente em novembro de 1850, parecia que, em vez das mesquinhas
escaramuças que tivera até entom com o presidente, umha grande luita
implacável, umha luita de vida ou de morte entre o dous poderes, tornara-se
inevitável.
Da mesma forma que em 1849, também
durante o recesso parlamentar desse ano, o partido da ordem fragmentara-se em facçons
distintas, cada qual ocupada com as suas próprias intrigas de Restauraçom, que
tinham adquirido novas forças com a morte de Luís Filipe. O rei legitimista,
Henrique V, chegara a nomear um ministério formal, que residia em Paris e do
qual participavam membros da Comissom Permanente. Bonaparte, por sua vez, tinha
assim o direito de empreender umha excursom polos Departamentos da França e,
dependendo da recepçom que encontrava nas cidades que honrava com a sua
presença, divulgar, mais ou menos veladamente ou mais ou menos abertamente, os
seus próprios planos de Restauraçom e cabalar partidários. Nessas excursons,
que o grande Moniteur oficial e os pequenos Moniteurs privados de Bonaparte
tinham naturalmente que celebrar como triunfais, o presidente era constantemente
acompanhado por elementos filiados à Sociedade de 10 de Dezembro. Essa
sociedade originou-se em 1849. A pretexto de fundar umha sociedade beneficente
o lúmpen-proletariado de Paris fora organizado em facçons secretas, dirigidas
por agentes bonapartistas e sob a chefia geral de um general bonapartista. Lado
a lado com roués decadentes, de fortuna duvidosa e de origem duvidosa, lado a
lado com arruinados e aventureiros rebentos da burguesia, havia vagabundos,
soldados desligados do exército, presidiários libertos, forçados foragidos das
galés, chantagistas, saltimbancos, lazzarani, punguistas, trapaceiros,
jogadores, maquereaus[8],
donos de bordéis, carregadores, líterati, tocadores de realejo, trapeiros,
amoladores de facas, soldadores, mendigos - em suma, toda essa massa indefinida
e desintegrada, atirada de ceca em meca, que os franceses chamam la bohêmne;
com esses elementos afins Bonaparte formou o núcleo da Sociedade de 10 de
Dezembro. "Sociedade beneficente" no sentido de que todos os seus membros,
como Bonaparte, sentiam necessidade de se beneficiar às expensas da naçom
laboriosa; esse Bonaparte, que se erige em chefe do lúmpen-proletariado, que só
aqui reencontra, em massa, os interesses que ele pessoalmente persegue, que
reconhece nessa escória, nesse refugo, nesse rebotalho de todas as classes a
única classe em que pode apoiar-se incondicionalmente, é o verdadeiro
Bonaparte, o Bonaparte sans phrase. Velho e astuto roué, concebe a vida
histórica das naçons e os grandes feitos do Estado como comédia no seu sentido
mais vulgar, como umha mascarada onde as fantasias, frases e gestos servem
apenas para disfarçar a mais tacanha vilania. Assim foi na sua expediçom a
Estrasburgo, em que um corvo suíço amestrado desempenhou o papel da águia
napoleónica. Para a sua irrupçom em Boulogne veste alguns lacaios londrinos em
uniformes franceses; eles representam o exército. Na sua Sociedade de 10 de
Dezembro reúne dez mil indivíduos desclassificados, que deverám desempenhar o
papel do povo como Nick Bottom representara o papel do leom. num momento em que
a própria burguesia representava a mais completa comédia, mas com a maior
seriedade do mundo, sem infringir qualquer das condiçons pedantes da etiqueta
dramática francesa, e estava ela própria meio iludida e meio convencida da
solenidade da sua própria maneira de governar, o aventureiro que considerava a
comédia como simples comédia tinha forçosamente que vencer. Só depois de
eliminar o seu solene adversário, só quando ele próprio assume a sério o seu
papel imperial, e sob a máscara napoleónica imagina ser o verdadeiro Napoleom,
só aí ele se torna vítima da sua própria concepçom do mundo, o bufom sério que
nom mais toma a história universal por umha comédia e sim a sua própria comédia
pola história universal. O que os ateliers nacionais eram para os operários
socialistas, o que os Gardes mobiles eram para os republicanos burgueses, a
Sociedade de 10 de Dezembro, a força de luita do partido característico de
Bonaparte, era para ele. Nas suas viagens, os destacamentos dessa sociedade,
superlotando as estradas de ferro, tinham que improvisar público, encenar
entusiasmo popular, urrar vive l'Empereur, insultar e espancar
republicanos; tudo, é claro, sob a proteçom da polícia. Nas viagens de regresso
a Paris tinham que formar a guarda avançada, impedir ou dispersar manifestaçons
contrárias. A Sociedade de 10 de Dezembro pertencia-lhe, era obra sua, ideia
inteiramente sua. Tudo mais de que se a própria é posto nas suas maos pola
força das circunstáncias; tudo o mais que fai é obra das circunstáncias ou
simples cópia dos feitos de outros. Mas o Bonaparte que se apresenta em
público, perante os cidadaos, com frases oficiais sobre a ordem, a religiom, a
família e a propriedade, trazendo atrás de si a sociedade secreta dos Schufterles
e Spiegelberges, a sociedade da desordem, da prostituiçom e do roubo - esse é o
verdadeiro Bonaparte, o Bonaparte autor original, e a história da Sociedade de
10 de Dezembro é a sua própria história. Tinham ocorrido casos, porém, de um
outro representante do povo pertencente ao partido da ordem cair sob os
porretes dos decembristas. Mais ainda. Yon, o Comissário de Polícia destacado
para a Assembleia Nacional e encarregado de velar pola sua segurança,
baseando-se no testemunho de um certo Alais denunciou à Comissom Permanente que
umha facçom decembrista resolvera assassinar o general Changarnier e Dupin,
presidente da Assembleia Nacional, tendo já designado os indivíduos que
deveriam perpetrar o feito. Compreende-se o pavor do Sr. Dupin. Parecia inevitável
um inquérito parlamentar sobre a Sociedade de 10 de Dezembro, ou seja, a
profanaçom do mundo secreto de Bonaparte. Pouco antes de se reunir a Assembleia
Nacional, porém, este último previdentemente dissolveu a sua sociedade, mas
claro que só no papel pois num longo memorial apresentado em fins de 1851 o
Chefe de Polícia, Carlier, tentava ainda em vam convencê-lo de dissolver
realmente os decembristas.
A Sociedade de 10 de Dezembro
deveria continuar como o exército particular de Bonaparte até que ele
conseguisse transformar o exército regular numha Sociedade de 10 de Dezembro. A
primeira tentativa de Bonaparte nesse sentido ocorreu pouco depois de a
Assembleia Nacional entrar em recesso, e foi financiada precisamente com as
verbas que acabara de extorquir dela. Na sua qualidade de fatalista, ele vivia
e vive ainda imbuído da convicçom de que existem certas forças superiores às
quais o homem, e especialmente o soldado, nom pode resistir. Entre essas forças
estam, antes e acima de tudo, os charutos e o champanha, as fatias de peru e as
salsichas feitas com alho. Conseqüentemente, começou por obsequiar oficiais e
suboficiais, nos seus salons no Eliseu, com charutos e champanha, aves frias e
salsichas feitas com alho. A 3 de outubro repetiu essa manobra com a massa das
tropas na revista de St. Maur e a 10 de outubro a mesma manobra, em maior
escala, foi executada na parada militar de Satory. O tio relembrou as campanhas
de Alexandre na Ásia, o sobrinho as marchas triunfais de Baco polas mesmas
terras. Alexandre era, certamente, um semideus, mas Baco era deus inteiro e,
além disso, o deus tutelar da Sociedade de 10 de Dezembro.
Depois da revista de 3 de outubro a
Comissom Permanente convocou o ministro da Guerra, d'Hautpoul. Este prometeu
que tais infraçons da disciplina nom mais se repetiriam. Sabemos como Bonaparte
cumpriu, a 10 de outubro, a palavra empenhada por d'Hautpoul. Na qualidade de
comandante-geral do exército de Paris, Changarnier comandara as duas paradas.
Sendo, ao mesmo tempo, membro da Comissom Permanente, chefe da Guarda Nacional,
"salvador" de 29 de Janeiro e de 13 de Junho, "baluarte da
sociedade", candidato do partido da ordem às honras presidenciais, o
suspeito Monk de duas monarquias, ele nunca admitira até entom a sua
subordinaçom ao ministro da Guerra, sempre ridicularizara abertamente a
Constituiçom republicana e perseguira Bonaparte com umha proteçom ambígua e
altiva. Consumia-se agora no zelo pola disciplina, contra o ministro da Guerra,
e pola Constituiçom, Contra Bonaparte. Enquanto a 10 de outubro umha ala da
cavalaria levantava o brado: Vive Napoleón! Vivent les saucissons![9]
Changarnier providenciou para que polo menos a infantaria que desfilava sob o
comando do seu amigo Neumayer mantivesse um silêncio glacial. Como Castigo, o
ministro da Guerra, por instigaçom de Bonaparte, retirou ao general Neumayer o
seu comando de Paris, a pretexto de nomeá-lo general comandante da 14ª e 15ª
divisons militares. Neumayer recusou-se a mudar de posto, e teve, portanto, que
demitir-se. Changarnier, por seu turno, publicou a 2 de novembro umha ordem do
dia em que proibia as tropas de participar de tumultos políticos ou de qualquer
espécie de manifestaçons enquanto estivessem em armas. Os jornais do Eliseu
atacárom Changarnier; os jornais do partido da ordem atacárom Bonaparte; a
Comissom Permanente realizou repetidas reunions secretas, nas quais propujo
repetidas vezes que a pátria fosse declarada em perigo; o exército parecia
dividido em dous campos hostis, com dous estados-maiores hostis, um no Eliseu,
onde residia Bonaparte, o outro nas Tulherias, quartel-general de Changarnier.
Parecia faltar apenas que a Assembleia Nacional se reunisse para que soasse o
sinal da luita. O público francês julgou esses atritos entre Bonaparte e
Changarnier como aquele jornalista inglês, que os caracterizou com as seguintes
palavras: "As criadas políticas da França estam varrendo a lava ardente da
revoluçom com vassouras velhas, e discutem entre si enquanto executam a sua
tarefa."
Enquanto isso Bonaparte apressava-se
em destituir o ministro da Guerra, d'Hautpoul, despachá-lo a toda a pressa para
a Argélia, nomeando o general Schramm para substituí-lo no ministério. A 12 de
novembro enviou à Assembleia Nacional umha mensagem de prolixidade
norte-americana, sobrecarregada de detalhes, redolente de ordem, desejosa de
reconciliaçom, constitucionalmente aquiescente, tratando dos mais variados
assuntos, excepto das questions brûlantes[10]
do momento. Como que de passagem, observava que segundo as disposiçons
expressas da Constituiçom só o presidente podia dispor do exército. A mensagem
terminava com estas palavras grandiloqüentes:
"Acima de tudo, a França exige tranqüilidade... Preso, porém, por um
juramento, manter-me-ei dentro dos estreitos limites que este juramento
estabeleceu para mim... No que me di respeito, tendo sido eleito polo povo e
devendo o meu poder exclusivamente a ele, inclinar-me-ei sempre à sua vontade
legalmente manifestada. No caso de decidirdes, nessa sessom, pola revisom da
Constituiçom, umha Assembleia Constituinte regulamentará a situaçom do Poder
Executivo. Em caso contrário, entom o povo pronunciará solenemente a sua
decisom em 1852. Quaisquer que podam ser, porém, as soluçons do futuro,
cheguemos a um acordo, para que a paixom, a surpresa ou a violência jamais
decidam dos destinos de umha grande naçom... O que me preocupa, acima de tudo,
nom é quem governará a França em 1852, mas como empregar o tempo que me resta a
fim de que o período interveniente poda decorrer sem agitaçom ou perturbaçom.
Abri-vos sinceramente o coraçom; respondereis a minha franqueza com a vossa
confiança, aos meus bons propósitos com a vossa cooperaçom, e Deus se
encarregará do resto."
A linguagem respeitável,
hipocritamente moderada, virtuosamente corriqueira da burguesia, revela o seu
significado mais profundo na boca do autocrata da Sociedade de 10 de Dezembro e
no herói de piquenique de St. Maur e Satory.
Os burgraves do partido da ordem nom
se deixárom iludir nem um só instante com a confiança que mereciam aqueles
derrames do coraçom. A respeito de juramentos, há muito se tinham tornado
descrentes, pois contavam no seu seio com veteranos e virtuosos do perjúrio
político. Nom lhes passara, tampouco, despercebida a passagem sobre o exército.
Observárom com desagrado que na sua enfadonha enumeraçom de leis
recém-promulgadas a mensagem omitia a lei mais importante, a lei eleitoral, com
um silêncio estudado, e, além disso, no caso de nom se proceder à reforma da
Constituiçom, deixava ao povo a eleiçom do presidente de 1852. A lei eleitoral
era a esfera de chumbo acorrentada aos pés do partido da ordem, que o impedia
de andar e, mais ainda, de investir para a frente! Além disso, com a dissoluçom
oficial da Sociedade de 10 de Dezembro e a exoneraçom do ministro da Guerra,
d'Hautpoul, Bonaparte sacrificara com as suas próprias maos os bodes
expiatórios no altar da pátria. Embotara a agressividade do choque esperado.
Finalmente, o próprio partido da ordem procurava ansiosamente evitar, mitigar,
atenuar qualquer conflito decisivo com o Poder Executivo. Temerosos de perderem
as conquistas adquiridas contra a revoluçom, permitíram que os seus rivais
carregassem os frutos das mesmas. "Acima de tudo, a França exige
tranqüilidade." Isto fora o que o partido da ordem gritara à revoluçom desde
Fevereiro, isto era o que a mensagem de Bonaparte gritava ao partido da ordem.
"Acima de tudo, a França exige tranqüilidade." Bonaparte cometia
actos que visavam à usurpaçom, mas o partido da ordem cometia
"desordem" se levantava um alarido contra esses actos e os
interpretava com hipocondria. As salsichas de Satory mantinham-se quietas como
ratos se ninguém falava nelas. "Acima de tudo, a França exige
tranqüilidade". Bonaparte exigia, portanto, que o deixassem em paz para
agir como lhe aprouvesse, e o partido parlamentar estava paralisado por um
duplo medo, polo medo de despertar novamente a intranqüilidade revolucionária e
polo medo de aparecer ele próprio, aos olhos da sua própria classe, aos olhos
da burguesia, como o instigador da intranqüilidade. Conseqüentemente, umha vez
que a França exigia acima de tudo tranqüilidade, o partido da ordem nom ousou
responder "guerra" depois que Bonaparte falou de "paz" na
sua mensagem. O público, que esperara
cenas de grande escándalo na reabertura das sessons da Assembleia Nacional
viu-se roubado nas suas expectativas. Os deputados da oposiçom, que exigiam
fossem apresentadas as atas da Comissom Permanente sobre os acontecimentos de
outubro, foram derrotados polos votos da maioria. Eram evitados por princípio
todos os debates que pudessem exaltar os ánimos. Os trabalhos da Assembleia
Nacional durante novembro e Dezembro de 1850 foram desprovidos de interesse.
Finalmente, por volta de fins de
Dezembro, começárom as guerrilhas sobre umha série de prerrogativas
parlamentares. O movimento limitava-se às disputas mesquinhas sobre as
prerrogativas dos dous poderes, umha vez que a burguesia liquidara
temporariamente a luita de classes, ao abolir o sufrágio universal.
Obtivera-se do tribunal um
julgamento por dívidas contra Mauguin, um dos representantes do povo. Em
resposta à solicitaçom do presidente do Tribunal, o ministro da Justiça,
Rouher, declarou que deveria ser emitido o capias (mandado de prisom) contra o
devedor, sem mais delongas. Mauguin foi, assim, atirado à prisom de devedores.
A Assembleia Nacional inflamou-se ao tomar conhecimento do atentado.
Nom só ordenou que o preso fosse
imediatamente posto em liberdade, como enviou o seu greffier[11]
para que o retirasse à força de Clichy naquela mesma noite. Entretanto, a fim
de confirmar a sua fé na santidade da propriedade privada e com a intençom
oculta de abrir, em caso de necessidade, um abrigo para os montagnards que se
tornassem difíceis, declarou permissível a prisom por dívidas de representantes
do povo desde que fosse previamente obtido o seu consentimento. Esqueceu-se de
decretar que também o presidente poderia ser encarcerado por dívidas. Destruiu
a última aparência da imunidade que envolvia os membros do seu próprio
organismo.
Recordemos que, agindo por
informaçom prestada por um certo Mais, o Comissário de Polícia Yon denunciara
que umha ala dos decembristas planejava assassinar Dupin e Changarnier. Com
referência a esse fato, logo na primeira sessom os questores apresentárom umha
proposta no sentido de que o Parlamento deveria constituir umha polícia
própria, paga pola verba privada da Assembleia Nacional e absolutamente
independente do Chefe de Polícia. O ministro do Interior, Baroche, protestou
contra essa invasom dos seus domínios. Concluiu-se um acordo indigno, segundo o
qual, é verdade, o comissário de polícia da Assembleia seria pago pola verba
privada e seria nomeado e exonerado polos seus questores, mas só mediante
prévio acordo com o ministro do Interior. Nesse ínterim o governo instaurara
processo criminal contra Mais, sendo fácil apresentar a sua informaçom como
falsa e, pola boca do promotor público, cobrir de ridículo Dupin, Changarnier,
Yon e toda a Assembleia Nacional. Em seguida, a 29 de Dezembro, o ministro
Baroche escreve umha carta a Dupin, na qual exige a demissom de Yon. A Mesa da
Assembleia Nacional decide manter Yon no seu posto, mas a Assembleia Nacional,
alarmada com a violência com que procedera no caso Mauguin e acostumada, quando
se aventurava a assestar um golpe contra o Poder Executivo, a receber dous
golpes de volta, nom sanciona essa decisom. Exonera Yon como recompensa polo
seu zelo oficial, e despoja-se de umha prerrogativa parlamentar indispensável
contra um homem que nom decide de noite para executar de dia, mas que decide de
dia e executa à noite.
Vimos como em grandes e importantes
ocasisons durante os meses de novembro e Dezembro a Assembleia Nacional evitou
ou reprimiu a luita contra o Poder Executivo. Vêmo-la agora compelida a
empreendê-la polos motivos mais mesquinhos. No caso Mauguin ela confirma o
princípio da prisom de representantes do povo por dívidas, mas reserva-se o
direito de aplicá-lo apenas aos representantes que nom lhe sejam gratos, e
negocia esse infame privilégio com o ministro da Justiça. Em vez de se valer
desse suposto plano de assassinato para decretar um inquérito na Sociedade de
10 de Dezembro e desmascarar Bonaparte irremissivelmente diante da França e da
Europa, apresentando-o sob o seu verdadeiro aspecto de chefe do lúmpen
proletariado de Paris, permite que o conflito desça ao ponto em que a única
questom entre ela e o ministro do Interior é a de determinar quem tem
autoridade para nomear ou demitir um comissário de polícia. Assim, durante todo
esse período, vemos o partido da ordem compelido pola sua posiçom ambígua, a
dissipar e desintegrar a sua luita com o Poder Executivo em mesquinhas
contendas sobre jurisdiçom, chicana, minúcias legais e disputas sobre limitaçom
de poderes, fazendo das mais ridículas questons de forma, a substáncia da sua
actividade. Nom ousa enfrentar o conflito no momento em que este tem umha
significaçom do ponto-de-vista de princípio, quando o Poder Executivo está
realmente comprometido e a causa da Assembleia Nacional seria a causa de toda a
naçom. Fazendo-o, daria à naçom ordem de marcha, e nom há nada que a atemorize
mais do que ver a naçom movimentar-se. Rejeita, por conseguinte, as moçons da
Montanha e passa à ordem do dia. Umha vez abandonados os aspectos principais do
problema em causa, o Poder Executivo espera calmamente a oportunidade de
levantá-lo outra vez por motivos mesquinhos e insignificantes, quando nom
apresente, por assim dizer, senom um interesse parlamentar estreito e puramente
local. Só aí estoura o ódio contido do partido da ordem, só aí ele arranca a
cortina dos bastidores, acusa o presidente, declara a república em perigo; mas,
entom, também o seu furor parece absurdo e o motivo da luita parece um pretexto
hipócrita, inteiramente desprovido de sentido. A tempestade parlamentar
transforma-se numha tempestade em copo de água, a luita em intriga, o conflito
em escándalo. Enquanto as classes revolucionárias se deleitam num prazer
malévolo em face da humilhaçom da Assembleia Nacional, pois se entusiasmam
polas prerrogativas parlamentares dessa Assembleia tanto quanto esta se
entusiasma polas liberdades públicas, a burguesia de fora do Parlamento nom
compreende como a burguesia de dentro do Parlamento pode perder tanto tempo com
disputas tam mesquinhas e comprometer a tranqüilidade pública com rivalidades
tam tolas com o presidente. Confunde-se com umha estratégia que declara a paz
no momento em que todo mundo espera batalhas, e ataca no momento em que todo
mundo pensa que a paz foi concluída.
A 20 de Dezembro Pascal Duprat
interpelou ministro do Interior sobre a Loteria das Barras de Ouro. Essa
loteria era "filha do Eliseu". Bonaparte, com os seus fiéis adeptos,
trouxera-a ao mundo; e o Chefe de Polícia, Carlier, colocara-a sob a sua
proteçom oficial, embora a lei francesa proíba todas as loterias, com a exceçom
de rifas para beneficência. Sete milhsons de bilhetes de loteria, a um franco
cada um, cujos lucros destinavam-se, ostensivamente, a embarcar vagabundos
parisienses para a Califórnia. Por um lado, queria-se que os sonhos dourados
substituíssem os sonhos socialistas do proletariado de Paris; e que a
perspectiva sedutora do primeiro prêmio substituísse o direito doutrinário ao
trabalho. Os trabalhadores de Paris, naturalmente, nom reconhecêrom no brilho
das barras de ouro da Califórnia os modestos francos que tinham sido subtraídos
dos seus bolsos. No fundamental, porém, o assunto nom passava de um legítimo
logro. Os vagabundos que queriam encontrar minas de ouro da Califórnia sem se
darem ao trabalho de sair de Paris eram o próprio Bonaparte e os endividados
cavaleiros da sua Távola Redonda. Os 3 milhsons votados pola Assembleia
Nacional tinham sido gastos estroinamente; os cofres tinham que ser
reabastecidos, fosse como fosse. Em vam Bonaparte abriu umha subscriçom
nacional para a construçom das chamadas cités ouvrières,[12]
figurando à frente da lista com urna soma considerável. Os burgueses cruéis
esperárom desconfiadamente que ele pagasse a sua cota, e como isso,
naturalmente, nom aconteceu, a especulaçom sobre aqueles castelos no ar
socialistas caiu imediatamente por terra. As barras de ouro dérom melhor
resultado. Bonaparte & Cia. Nom se contentárom em embolsar umha parte do
excedente dos 7 milhsons sobre as barras que seriam distribuídas como prêmios;
fabricárom bilhetes falsos; emitírom dez, 15 e mesmo 20 bilhetes com o mesmo
número - operaçom financeira bem de acordo com o espírito da Sociedade de 10 de
Dezembro! A Assembleia Nacional defrontava-se aqui nom com o fictício
presidente da República, mas com Bonaparte em carne e osso. Podia apanhá-lo em
flagrante, infringindo nom a Constituiçom, mas o Código Penal. Se a Assembleia
passou à ordem do dia, diante da interpelaçom de Duprat, isto nom aconteceu
apenas porque a moçom de Girardin no sentido de declarar-se satisfait recordava
ao partido da ordem a sua própria corrupçom sistemática. O burguês, e
principalmente o burguês arvorado em estadista, complementa a sua mesquinhez
prática com a sua extravagáncia teórica. Corno estadista ele se transforma,
assim como o poder estatal com que se defronta, num ser superior que só pode
ser combatido numha forma superior, consagrada.
Bonaparte, que precisamente por ser
um boêmio, um príncipe lúmpen proletário, levava vantagem sobre o burguês vil
porque podia conduzir a luita por meios vis, viu agora, depois que a própria
Assembleia o guiara, pola sua própria mao, através do terreno escorregadiço dos
banquetes militares, das revistas de tropas, da Sociedade de 10 de Dezembro e,
finalmente, do Código Penal, que chegara o momento em que poderia passar de
umha aparente defensiva à ofensiva. As pequenas derrotas sofridas nesse ínterim
polos ministros da Justiça, da Guerra, da Marinha e da Fazenda, através das
quais a Assembleia Nacional expressava os seus rosnados de desagrado,
incomodavam-no muito pouco. Nom só impediu que os ministros renunciassem, e com
isso admitissem a supremacia do Parlamento sobre o Poder Executivo, como se
sentiu capaz de consumar agora o que começara durante o período de recesso da
Assembleia Nacional: a separaçom entre o poder militar e o Parlamento, a
destituiçom de Changarnier.
Um jornal do Eliseu publicou umha
ordem do dia pretensamente dirigida, durante o mês de Maio, à Primeira Divisom
Militar e, portanto, procedente de Changarnier, na qual se recomendava aos
oficiais, em caso de insurreiçom, que nom poupassem os traidores dentro das
suas fileiras, mas que os fuzilassem imediatamente, e que recusassem tropas à
Assembleia Nacional, caso esta as requisitasse. A 3 de Janeiro de 1851, o
Gabinete foi interpelado sobre essa ordem do dia. Para investigar o assunto,
solicitou um prazo, primeiro de três meses, depois de umha semana, e finalmente
de apenas 24 horas. A Assembleia insistiu numha explicaçom imediata.
Changarnier levantou-se e declarou que tal ordem do dia jamais existiu.
Acrescentou que se apressaria sempre em atender às exigências da Assembleia
Nacional e que em caso de conflito esta podia contar com ele. A Assembleia
recebeu essa declaraçom com aplausos indescritíveis e lhe concedeu um voto de
confiança. Abdicou, assim, dos seus poderes, decretando a própria impotência e
a omnipotência do exército, ao colocar-se sob a proteçom privada de um general;
mas o general se iludia ao colocar à disposiçom da Assembleia, contra
Bonaparte, um poder que só detinha por delegaçom do próprio Bonaparte, e
quando, por seu turno, esperava ser protegido por esse Parlamento, polo seu
próprio protegido carente de proteçom. Changarnier, porém acreditava no poder
misterioso com que a burguesia o dotara desde 29 de Janeiro de 1849.
Considerava-se a terceira força, em igualdade de condiçons com os outros dous
poderes estatais. Compartilhava da sorte dos outros heróis, ou melhor, santos,
dessa época, cuja grandeza consistia precisamente na auréola com que os
cercavam interessadamente os seus próprios partidos, e que se reduzem a figuras
comuns assim que as circunstáncias exigem milagres. A incredulidade é,
geralmente, o inimigo mortal desses heróis supostos e santos verdadeiros. Daí
sua majestosa indignaçom moral diante da falta de entusiasmo demonstrada polos
espirituosos e trocistas.
Naquela mesma noite os ministros
foram chamados ao Eliseu; Bonaparte insiste na destituiçom de Changarnier;
cinco ministros recusam-se a assiná-la; o Moniteur anuncia umha crise
ministerial, e o partido da ordem ameaça formar um exército parlamentar sob o
comando de Changarnier. O partido da ordem dispunha de poderes constitucionais
para adoptar essa medida. Tinha apenas que designar Changarnier, presidente da
Assembleia e requisitar todas as tropas que quisesse para a sua proteçom. Podia
fazê-lo com tanto maior segurança quanto Changarnier detinha ainda o mando
efectivo do exército e da Guarda Nacional de Paris e aguardava apenas ser
requisitado juntamente com o exército. A imprensa bonapartista nom se atrevia
no momento sequer a pôr em dúvida o direito da Assembleia Nacional de
requisitar tropas directamente, um escrúpulo legal que, dadas as
circunstáncias, nom augurava nengum êxito. Considerando que Bonaparte tivo que
esquadrinhar Paris inteira, durante oito dias, para descobrir finalmente dous
generais - Baraguey d'Hilliers e Saint-Jean d'Angely - que se declarassem
dispostos a subscrever a destituiçom de Changarnier, é bem provável que o
exército tivesse obedecido ordens da Assembleia Nacional. É mais do que
duvidoso, porém, que o partido da ordem tivesse encontrado nas suas próprias
fileiras e no Parlamento o número de votos necessário para essa resoluçom se se
leva em conta que oito dias mais tarde 286 votos desligárom-se do partido e que
em Dezembro de 1851, na última oportunidade para decisom, a Montanha rejeitou
ainda umha proposta semelhante. Nom obstante, os burgraves poderiam talvez ter
conseguido ainda arrastar a massa do partido a um heroísmo que consistia em se
sentirem seguros por trás de umha floresta de baionetas e em aceitar os
serviços de um exército que se passara para o seu campo. Em vez disso, na noite
de 6 de Janeiro, os senhores burgraves rumárom para o Eliseu a fim de forçar
Bonaparte a desistir do propósito de destituir Changarnier mediante frases de
estadistas e prementes razsons de Estado. Quando se tenta persuadir alguém é
porque se reconhece ser ele o dono da situaçom. A 12 de Janeiro, Bonaparte,
sentindo-se seguro em face daquela atitude, nomeia um novo ministério, do qual
continuam a participar os chefes do antigo, Fould e Baroche. Saint-Jean
d'Angely é feito ministro da Guerra, o Moniteur publica o decreto de
destituiçom de Changarnier, e o seu comando é dividido entre Baraguey
d'Hilliers, designado para a Primeira Divisom do Exército, e Perrot que recebe
o comando da Guarda Nacional. O baluarte da sociedade foi despedido, e se
Nengumha telha cai dos telhados por esse motivo, as cotaçons da Bolsa, por
outro lado, começam a subir.
Ao repelir o exército, que se
coloca, na pessoa de Changarnier, à sua disposiçom, e entregando-o, portanto, irremissivelmente,
às maos do presidente, o partido da ordem deixa evidente que a burguesia perdeu
a capacidade de governar. Já nom existia um governo parlamentar. Tendo agora
perdido, efectivamente, o controlo sobre o exército e a Guarda Nacional, que forças
lhe restavam para manter simultaneamente a autoridade usurpada do Parlamento
sobre o povo e a sua autoridade constitucional contra o presidente? Nengumha.
Só lhe restava agora apelar para os princípios sem força, para princípios que
ele próprio, partido da ordem, sempre interpretara como meras regras gerais,
que se prescrevem aos outros a fim de garantir para si maior liberdade de
movimentos. A destituiçom de Changarnier e a passagem do poder militar para as
maos de Bonaparte encerra a primeira parte do período que estamos considerando,
o período da luita entre o partido da ordem e o Poder Executivo. A guerra entre
os dous poderes é agora declarada abertamente, travada abertamente, mas só
depois de o partido da ordem ter perdido tanto as armas como os soldados. Sem o
ministério, sem o exército, sem o povo, sem a opiniom pública, nom mais
representando, depois da sua lei eleitoral de 31 de Maio, a naçom soberana, sem
olhos, sem ouvidos, sem dentes, sem nada, a Assembleia Nacional transformara-se
gradativamente num Parlamento ancien régime, que tem de ceder a iniciativa ao
governo e contentar-se com grunhidos recriminatórios postfestum[13].
O partido da ordem recebe o novo
ministério com umha tempestade de indignaçom. O general Bedeau evoca a
complacência da Comissom Permanente, o período de recesso e a consideraçom
excessiva que demonstrara ao abrir mao da publicaçom das atas das suas sessons.
O ministro do Interior insiste agora, ele próprio, na publicaçom dessas atas
que, naturalmente, nesta altura já se tornárom tam insossas como água
estagnada, nom revelam nengum facto novo e nom produzem o menor efeito sobre o
público indiferente. Em face da proposta de Rémusat, a Assembleia Nacional
recolhe-se às suas comissons e nomeia umha "Comissom para Medidas Extraordinárias".
Paris abandona menos ainda o ramerrom da sua vida quotidiana, tanto mais quanto
neste momento o comércio está próspero, as fábricas trabalhárom, os preços do
trigo andam baixos, os géneros alimentícios abundantes e as caixas económicas
recebem diariamente novos depósitos. As "medidas extraordinárias" que
o Parlamento anunciou com tanto alarde evaporam-se, a 18 de Janeiro, num voto
de censura ao ministério, sem que o nome do general Changarnier seja sequer
mencionado. O partido da ordem vira-se forçado a colocar a moçom dessa forma a
fim de assegurar os votos dos republicanos, pois de todas as medidas do
ministério a demissom de Changarnier é precisamente a única que os republicanos
aprovam, ao passo que o partido da ordem nom estava em situaçom de censurar os
demais actos ministeriais que ele próprio ditara.
O voto de censura de 18 de Janeiro
foi aprovado por 415 votos contra 286. Só pudo passar, portanto, mediante umha
coligaçom de legitimistas e orleanistas extremados com os republicanos puros e
a Montanha. Provou assim que o partido da ordem perdera, nos seus conflitos com
Bonaparte, nom só o ministério, nom só o exército, mas também a sua maioria
parlamentar independente; provou que umha ala de deputados desertara do seu
lado, movida polo fanatismo da conciliaçom, polo medo de luitar, pola lassidom,
por consideraçons de família sobre salários de parentes, por especulaçom em
torno das pastas ministeriais que se tornassem vagas (Odilon Barrot), por esse
vulgar egoísmo, enfim, que torna o burguês comum sempre pronto a sacrificar o
interesse geral da sua classe por este ou aquele interesse particular. Desde o
início, os representantes bonapartistas só aderiam ao partido da ordem na luita
contra a revoluçom. O dirigente do partido católico, Montalembert, tendo
perdido as esperanças nas perspectivas de vida do partido parlamentar, já
jogara entom a sua influência a favor dos bonapartistas. Finalmente, os
dirigentes desse partido, Thiers e Berryer, o orleanista e o legitimista,
vírom-se compelidos a se declararem abertamente republicanos, a confessar que
eram monárquicos de coraçom masque as suas ideias eram republicanas, que a
república parlamentar era a única forma de governo possível para o domínio
efectivo da burguesia. Foram assim compelidos, perante a própria burguesia, a
denunciar como umha trama tam perigosa quanto estúpida os planos de Restauraçom
que continuavam incansavelmente a urdir às escondidas do Parlamento.
O voto de censura de 18 de Janeiro
atingiu os ministros, mas nom o presidente. E nom fora o ministério, e sim o
presidente, que destituíra Changarnier. Deveria o partido da ordem
pronunciar-se a favor do impeachment do próprio Bonaparte, baseando-se
nos seus anseios de restauraçom? Mas estes eram meros complementos dos seus
próprios desejos. Em vista da sua conspiraçom, com referência às paradas
militares e à Sociedade de 10 de Dezembro? Eles tinham de há muito enterrado
esses temas sob simples ordens do dia. Devido à destituiçom do herói de 29 de
Janeiro e de 13 de Junho, do homem que em Maio de 1850 ameaçou atear fogo em
Paris no caso de ocorrer um levante? Os seus aliados da Montanha, assim como
Cavaignac, nom lhes permitírom sequer soerguer o ex-baluarte da sociedade
através de um atestado oficial de simpatia. Eles próprios nom podiam negar ao
presidente o direito constitucional de demitir um general. Enfurecêrom-se
apenas porque ele utilizou de maneira nom parlamentar o seu direito
constitucional. Nom tinham eles com freqüência utilizado inconstitucionalmente
as suas prerrogativas parlamentares, especialmente com relaçom à aboliçom do
sufrágio universal? Vírom-se assim reduzidos a agir estritamente dentro dos
limites parlamentares. E foi necessário passar por aquela doença peculiar que
desde 1848 vem grassando em todo o continente, o cretinismo parlamentar, que
mantém os elementos contagiados firmemente presos a um mundo imaginário,
privando-os de todo senso comum, de qualquer recordaçom de toda compreensom do
grosseiro mundo exterior - foi necessário passar por esse cretinismo parlamentar
para que aqueles que tinham, com as suas próprias maos, destruído todas as
condiçons do poder parlamentar, e que tinham necessariamente que destruí-las na
sua luita com as outras classes, considerassem ainda como vitórias as suas
vitórias parlamentares e acreditassem ferir o presidente quando investiam
contra os seus ministros. Dérom-lhe apenas a oportunidade de humilhar novamente
a Assembleia Nacional aos olhos da naçom. A 20 de Janeiro o Moniteur anunciava
que fora aceita a renúncia coletiva do ministério. Sob o pretexto de que nengum
partido parlamentar dispunha já de maioria, como tinha sido provado pola
votaçom de 18 de Janeiro, fruto da coligaçom da Montanha com os monárquicos, e
enquanto nom se constituía umha nova maioria, Bonaparte nomeou um ministério
dito de transiçom, no qual nom figurava um único membro do Parlamento, sendo
inteiramente composto de indivíduos absolutamente desconhecidos e
insignificantes, um ministério de escreventes e copistas. O partido da ordem
podia agora fartar-se de brincar com esses bonecos de engonço; o Poder
Executivo nom mais julgava que valesse a pena estar seriamente representado na
Assembleia Nacional. Quanto mais inexpressivo fossem os seus ministros, mais
manifestamente Bonaparte concentrava na sua
pessoa todo o Poder Executivo e maior margem tinha para explorá-lo para
os seus próprios interesses.
Em aliança com a Montanha, o partido
da ordem vingou-se rejeitando a proposta, que o chefe da Sociedade de 10 de
Dezembro obrigara os seus escreventes ministeriais a apresentar, de conceder ao
presidente umha dotaçom de 1 milhom e 800 mil francos. Desta vez a questom foi
decidida por umha maioria de apenas 102 votos; mais 27 votos, tinham, assim,
desertado desde 18 de Janeiro; aumenta a desintegraçom do partido da ordem. Ao
mesmo tempo, a fim de que nem por um momento pudesse haver qualquer sombra de
dúvida quanto ao verdadeiro sentido da sua aliança com a Montanha, ele se negou
com desprezo a considerar sequer umha proposta assinada por 189 membros da
Montanha visando à concessom de amnistia geral a todos os culpados de delitos
políticos. Bastou que o ministro do Interior, um certo Vaïsse, declarasse que a
tranqüilidade era apenas aparente, que em surdina reinava umha grande agitaçom,
que sociedades multiformes estavam sendo organizadas secretamente, que os
jornais democráticos preparavam-se para reaparecer, que os relatórios
provenientes dos Departamentos eram desfavoráveis, que os refugiados de Genebra
dirigiam umha conspiraçom que, através de Lyon, alastrava-se por todo o sul da
França, que a França estava à beira de umha crise industrial e comercial, que
as fábricas de Roubaix tinham reduzido a jornada de trabalho, que os
prisioneiros de Belle Isle estavam amotinados - bastou que um simples Vaïsse
conjurasse o fantasma vermelho para que o partido da ordem rejeitasse sem
discussom umha moçom que teria certamente dado imensa popularidade à Assembleia
Nacional e forçado Bonaparte a atirar-se novamente nos seus braços. Em vez de
se deixar intimidar polo Poder Executivo com a perspectiva de novos distúrbios,
devia ter dado à luita de classes umha pequena oportunidade, a fim de manter o
Poder Executivo na dependência. Nom se sentiu, porém, capaz de brincar com
fogo.
Entretanto, o ministério dito de
transiçom continuou a vegetar até meados de abril. Bonaparte cansou e ludibriou
a Assembleia Nacional com constantes reformas ministeriais. Ora, parecia querer
formar um ministério republicano com Lamartine e Billault, ora um ministério
parlamentar com o inevitável Odilon Barrot, cujo nome jamais poderá faltar
quando se precisar de umha vítima facilmente enganável, em seguida um
ministério legitimista com Vatimesnil e Benoist d'Azy, em seguida novamente um
ministério orleanista com Maleville. Enquanto mantinha assim a tensom entre as
diferentes facçons do partido da ordem, alarmando-as todas com a perspectiva de
um ministério republicano e a conseqüente restauraçom inevitável do sufrágio
universal, instilava ao mesmo tempo na burguesia a convicçom de que os seus
esforços sinceros para formar um ministério parlamentar estavam sendo
frustrados pola incapacidade de reconciliaçom existente entre as facçons
monárquicas. A burguesia, entretanto, clamava ainda mais alto por um
"governo forte"; achava tanto mais imperdoável deixar a França
"sem administraçom "quanto mais parecia agora iminente umha crise
comercial geral, que conquistava recrutas para o socialismo nas cidades da
mesma forma que o preço ruinoso do trigo o fazia no campo. O comércio diminuía
dia a dia, o número de desempregados aumentava visivelmente, havia polo menos
dez mil operários famentos em Paris, inúmeras fábricas estavam paralisadas em
Rouen, Mulhouse, Lyon, Roubaix, Tourcoing, St. Etienne, Elbeuf etc. Em tais
circunstáncias Bonaparte pudo aventurar-se a restaurar, a 11 de abril, o
ministério de 18 de Janeiro: os Srs. Rouher, Fould, Baroche etc., reforçados
polo Sr. Léon Faucher, que a Assembleia Constituinte, nos seus últimos dias,
denunciara unanimemente, com exceçom apenas dos votos de cinco ministros,
endereçando-lhe um voto de censura polo envio de telegramas falsos. A
Assembleia Nacional obtivera assim umha vitória sobre o ministério a 18 de
Janeiro, luitara durante três meses contra Bonaparte, para acabar vendo Fould e
Baroche admitirem a 11 de abril o ingresso do puritano Faucher como tertius na
sua aliança ministerial.
Em
novembro de 1849 Bonaparte contentara-se com um ministério nom-parlamentar, em
Janeiro de 1851 com um ministério extra parlamentar, e a 11 de abril sentiu-se
suficientemente forte para constituir um ministério natiparlamentar, que
combinava harmoniosamente em si os votos de censura das duas Assembleias, a
Constituinte e a Legislativa, a republicana e a realista. Essa gradaçom de
ministérios era o termómetro com o qual o Parlamento podia medir a queda do seu
próprio calor vital. Em fins de abril este caíra a tal ponto que Persigny,
numha entrevista pessoal, pudo instar Changarnier para que se passasse ao campo
do presidente. Assegurou-lhe de que Bonaparte considerava completamente
destruída a influência da Assembleia Nacional e de que já estava pronta a
proclamaçom que deveria ser publicada depois do golpe de Estado, firmemente
projetado mas que as circunstáncias tinham feito novamente adiar. Changarnier
informou os dirigentes do partido da ordem do aviso fúnebre, mas quem acredita
que as mordidas dos percevejos sejam mortais? E o Parlamento combalido,
desintegrado, marcado pola morte como estava, nom podia convencer-se a ver no
seu duelo com o chefe grotesco da Sociedade de 10 de Dezembro algumha cousa a mais
do que um duelo com um percevejo. Bonaparte, porém, respondeu ao partido da
ordem como Agesilau respondera ao rei Ágis: "Em tua opiniào assemelho-me a
umha formiga, mas um dia serei leom."
[1]
Homme de paille - fantoche.
[2]
Fonds: títulos públicos
[3]
Ideias napoleónicas
[4]
Maires: Prefeitos
[5]
Self-Government: autogoverno
[6]
Sous: Moeda francesa
[7]
Chantage en règle: chantagem em regra
[8]
Maquereaus: Alcoviteiros
[9]
Viva Napoleom! Viva as salsichas!
[10]
Questions brûlantes: questons candentes
[11]
Greffier: oficial de justiça
[12]
Cités ouvríères: Cidades de trabalhadores
[13]
Postfestum: (depois da festa), tarde