O CAPITALISMO HISTÓRICO. Immanuel Wallerstein. 1983

Immanuel Wallerstein: O capitalismo histórico seguido de A civilização capitalista. Ed. Estratégias criativas, Lisboa, 1999. 123 páginas. (A primeira ediçom, em inglês sob o título Historical capitalism, é de Verso Editions, Londres, 1983).

A ediçom digital que apresentamos é a versom em galego ou português da Galiza.

 

Prefácio. Justo de la Cueva

 

Tenho dito he escrito em vários lugares que julgo Immanuel Wallerstein o Marx do século XX. Corrigiu erros de Marx. Erros inevitáveis a imensa maioria por quanto que:

a)       Marx nom dispunha da imensa quantidade de informaçom que Wallerstein pudo acumular, singelamente porque nom se recolhera ou nom se estudara em época de Marx ou nom se produziram ainda os factos a que essa informaçom di respeito;

b)       Marx era um homem do seu tempo, inevitavelmente limitado polo mesmo (por exemplo no desconhecimento dos limites do crescimento).

Este livrinho de Wallerstein é umha jóia que nom desmerece do Manifesto. Acho especialmente útil que comeces por duas sínteses magistrais do mateiralismo histórico (o Manifesto e O capitalismo histórico) separadas por quase século e meio. Para teres umha primeira visom global do que o materialismo histórico nos ensinou, no seu arranque e no até agora acopiado.

 

ÍNDICE

 

Introduçom

A mercantilizaçom de tudo: produçom de capital

A política de acumulaçom: luita polo lucro

A verdade como um ópio: racionalidade e racionalizaçom

Conclusom: sobre o progresso e as transiçons

 

Voltar ao índice da Biblioteca Marxista em Galego

 

INTRODUÇOM

  

Na origem deste livro estivérom duas solicitaçons. A primeira surgiu no Outono de I980, quando Thierry Paquot me convidou a elaborar um pequeno livro para umha colecçom editada em Paris. Ele sugeriu-me “O Capitalismo” como tema. Manifestei-lhe a minha disponibilidade, mas dixem-lhe que preferia o tema do “Capitalismo Histórico”.

Já muitos autores, marxistas e outros pensadores de esquerda, escrevêrom sobre o capitalismo, no entanto, na maioria das obras, encontro limitaçons de dous tipos. Certas obras circunscrevem-se a análises de tipo lógico-dedutivo: começam por definir o capitalismo na sua essência, para, em seguida, analisarem a sua evoluçom em diferentes épocas e lugares. Um segundo conjunto de textos centra-se nas supostas grandes transformaçons recentes do sistema capitalista, utilizando todo o passado como umha chapa mitologizada, contra a qual pode ser contrastada a realidade empírica do presente.

Na seqüência de todo o corpus da minha obra recente, pareceu-me relevante considerar o capitalismo como um sistema histórico, quer no plano da sua evoluçom história, quer no nível da sua realidade singular e concreta. Decidi entom descrever a realidade do capitalismo, e caracterizar de modo preciso tanto os seus aspectos transitórios como os inalteráveis (de modo a que se poda designar esta realidade com um único nome).

Como muitos outros, acredito que esta realidade é um todo integrado. Mas muitos daqueles que manifestam esta opiniom socorrem-se dos argumentos que lhes permitem atacar os oponentes polo seu alegado “economicismo” ou “idealismo” cultural, ou pola excessiva ênfase dada a factores políticos ”voluntaristas”. Tais críticas tendem geralmente, por ricochete, a cometer o pecado oposto daquele que elas próprias procuram suprimir. Por conseguinte, tentei apresentar a realidade do capitalismo como um todo integrado, abordando em seguida as suas manifestaçons concretas nas áreas económica, política e ideológico-cultural.

A segunda solicitaçom foi um convite do Departamento de Ciências Políticas da Universidade do Hawai, para dar umha série de palestras. Aproveitei a oportunidade para escrever este livro, com base naquelas palestras que decorreram na Primavera de 1982. A primeira versom dos três primeiros capítulos foi apresentada no Hawai, e estou grato à assistencia polos comentários e críticas entom feitas, as quais me permitírorn melhorar consideravelmente a sua apresentaçom.

Visando introduzir algumhas melhorias ao texto inicial, elaborei posteriormente o quarto capítulo. Durante as palestras, tinha tomado consciência de um problema de exposiçom: a enorme força subterránea da fé na inevitabilidade do progresso. Apercebim-me também de que esta fé viciava o nosso entendimento das alternativas históricas realmente viáveis. Decidim, pois, tratar esta questom directamente.

Finalmente, umha breve referência a Karl Marx. Ele foi umha figura proeminente da moderna história intelectual e política. Deixou-nos um enorme legado, conceptualmente rico e moralmente inspirador. Porém, a afirmaçom de Marx, segundo a qual ele próprio nom era marxista, deve ser interpretada literalmente, e nom como umha mera figura de retórica.

Contrariamente a muitos dos seus auto-proclamados discípulos, ele sabia que era um homem do século XIX, e que a sua visom estava inevitavelmente circunscrita a essa realidade social. Ao contrário de muitos, ele sabia que um modelo teórico só é compreensível e útil por oposiçom a outro modelo teórico alternativo que, implícita ou explicitamente, pretende refutar; e que é totalmente irrelevante por oposiçom a outros modelos, relativos a outros problemas, baseados noutras premissas. Ao contrário de muitos, ele sabia que na sua obra existia umha tensom (que, historicamente, nunca se verificou de facto) entre a exposiçom do capitalismo enquanto sistema consumado e a análise da realidade concreta e quotidiana do mundo capitalista.

Usemos pois os seus escritos da única forma sensata –como os de um camarada de luita que conheceu tanto quanto pudo conhecer.

  

Voltar ao índice

 

A MERCANTILIZAÇOM DE TUDO: PRODUÇOM DO CAPITAL

 

O capitalismo é essencialmente um sistema social histórico. Para compreendermos as suas origens, o seu funcionamento ou as suas perspectivas actuais, devemos observar a sua realidade concreta. Podemos, é claro, ten- tar sintetizar essa realidade num conjunto de definiçons abstractas. Porém, nom faz sentido julgar e classificar a realidade com base nessas abstracçons. Em alternativa, proponho que o capitalisrno seja descrito a partir da sua expressom concreta, do seu funcionamento como sistema, do modo como evoluiu e da situaçom a que nos conduziu.

A palavra capitalismo deriva de capital. Seria pois legítimo presumir que o capital é um elemento-chave do capitalismo. Mas o que é o capital? Em certo sentido, trata-se apenas de riqueza acumulada. Contudo, quando usado no contexto do capitalismo histórico, tem umha definiçom mais específica. nom é apenas o conjunto de bens consumíveis, maquinaria ou títulos de aquisiçom de objectos materiais sob a forma de dinheiro. É certo que, no capitalismo histórico, o termo capital continua a referir-se a acumulaçons de esforços de trabalho anterior, ainda nom utilizadas. Mas se fosse apenas isso, entom todos os sistemas históricos, desde o Homem de Neanderthal, poderiam ser classificados como capitalistas, umha vez que em todos eles existiu umha qualquer forma de acumulaçom de bens que consubstanciavam trabalho anterior.

O que distingue o sistema social histórico a que chamamos capitalismo é o facto de, neste sistema, o capital passar a ser usado (investido) de forma muito especial. Passou a ser utilizado com o objectivo primário de auto-expansom. Neste sisterna, as acumulaçons anteriores apenas som “capital” na medida em que som usadas com vista à obtençom de acumulaçons ainda maiores. O processo foi sem dúvida complexo, mesmo sinuoso, como veremos. Mas é a este objectivo, inexorável e peculiarmente auto-centrado, do detentor de capital (acumulaçom exponencial de capital), e também às relaçons sociais necessárias para se realizar esse objectivo, que podemos atribuir a designaçom de capitalista. É certo que este objectivo nom era exclusivo. Ao processo produtivo estavam associados outros propósitos. Contudo, em caso de conflito, que propósitos tendiam a prevalecer? Sempre que, num dado período, a acumulaçom de capital assumiu prioridade sobre outros objectivos alternativos, há justificaçom para caracterizar o sistema como capitalista.

Um indivíduo (ou um grupo) pode, é claro, decidir em qualquer altura que pretende investir capital, com o objectivo de adquirir ainda mais capital. Mas, até umha dada época histórica, teria sido muito difícil a esse indivíduo fazê-lo com sucesso. Nos sistemas anteriores, o processo de acumulaçom do capital era longo e complexo, sendo quase sempre bloqueado nurn ponto ou noutro. Isso acontecia mesmo nos casos em que existiam as condiçons iniciais –a posse ou a concentraçom nas maos de alguns de um conjunto de bens ainda nom consumidos. O nosso capitalista putativo teria obrigatoriamente de recorrer ao trabalho alheio, o que implicaria a existência de pessoas que pudessem ser aliciadas ou compelidas a fazer esse trabalho. Umha vez obtidos os trabalhadores e os bens produzidos, esses bens teriam de ser comercializados, o que implicaria a existencia quer de um sistema de distribuiçom, quer de um grupo de compradores, com os meios suficientes para adquirirem os bens. No ponto de venda, os bens teriam de ser vendidos a um preço superior aos custos totais suportados polo vendedor. Além disso, este diferencial teria de ser superior ao que o vendedor necessitava para a sua própria subsistencia. Na nossa linguagem moderna, teria de existir lucro. O dono desse lucro teria entom de ser capaz de o reter até surgir umha oportunidade razoável para o investir, e todo o processo teria de se repetir ao nível da produçom.

De facto, antes dos tempos modernos, esta cadeia de processos (por vezes designada circuito do capital), raramente era concluída. Desde logo porque, nos sistemas sociais anteriores, muitos dos elos da cadeia eram considerados irracionais e/ou imorais polos detentores da autoridade política e moral. Mas, mesmo sem a interferência directa destes, o processo geralmente abortava, devido à ausência de um ou mais elementos do processo –provisons monetárias acumuladas, força de trabalho a mercê do produtor, rede de distribuidores, consumidores na qualidade de compradores.

Nos sistemas sociais anteriores, tais elementos estavam ausentes, por nom serem “mercantilizados” ou serem-no de modo incipiente. Isto significa que o processo nom era transaccionável através de um “mercado”. O capitalismo histórico implicou, pois, a mercantilizaçom generalizada dos processos –nom apenas os processos de troca, mas também os de produçom, de distribuiçom e de investimento– que até aí eram efectuados sem a intervençom do “mercado”. E, no decurso desta procura de acumulaçom exponencial de capital, os capitalistas procuraram mercantilizar mais intensamente estes processos sociais, em todas as esferas da vida económica. Umha vez que o capitalismo é um processo auto-centrado, daí decorre que nengumha transacçom social estava intrinsecamente impedida de ser integrada no circuíto. É por estas razons que podemos afirmar que o desenvolvimento histórico do capitalismo implicou um impulso para a mercantilizaçom de tudo.

Porém, nom bastava a mercantilizaçom dos processos sociais. Os processos de produçom estavam interligados em complexas cadeias de mercadorias. Consideremos, a título de exemplo, um produto típico, largamente produzido e vendido durante toda a experiencia histórica do capitalismo –um artigo de vestuário. Para se produzir um artigo de vestuário, é necessário, no mínimo, tecido, fio de coser, algum tipo de maquinaria e força de traba-lho. Mas, por sua vez, cada um destes componentes tem de ser produzido. E os elementos que entram na sua produçom tem também de ser produzidos. nom era inevitável –nem sequer freqüente– que todos os sub-processos desta cadeia de mercadorias fossem mercantilizados. Na verdade, como veremos, o lucro é geralmente maior mesmo quando nem todos os elos da cadeia estam mercantilizados. O que é evidente é que, numha tal cadeia, existe um conjunto de trabalhadores, numeroso e disperso, que recebe um determinado tipo de remuneraçom, que é registada no balancete final como custos. Existe, também, um conjunto mais pequeno de pessoas, igualmente disperso (operando, por norma, como entidades económicas autónomas), que partilham de algum modo entre si a margem final da cadeia de mercadorias, que constitui o diferencial entre os custos totais de produçom e o rendimento total realizado polo detentor do produto final.

A existência de tais cadeias de mercadorias, ligando múltiplos processos produtivos, levava a que, para o conjunto de todos os “capitalistas”, o grau de acumulaçom dependesse da margem que pudesse ser criada, numha situaçom em que esta margem podia flutuar consideravelmente. Porém, para cada capitalista particular, o nível de acumulaçom variava em funçom de um processo de “competiçom”, em que maiores ganhos eram obtidos por quem tivesse maior perspicácia de julgamento, maior capacidade para controlar a sua força de trabalho, e melhor acesso aos condicionamentos politicamente decididos para operaçons mercantis particulares (conhecidos geralmente como “monopólios”).

Isto criou umha primeira contradiçom fundamental no sistema. Enquanto o interesse de todos os capitalistas, (considerados como umha classe), parecia ser o de reduzir todos os custos de produçom, estas reduçons proporcionaram afinal, freqüentemente, confrontos entre capitalistas particulares e, conseqüentemente, alguns deles preferírom aumentar a sua quota parte de umha margem global menor do que aceitar umha reduçom da sua quota parte a troco de um aumento da margem global, Além disso, havia ainda umha segunda contradiçom fundamental. A manutençom dos fluxos de acumula çom crescente de capital, de mercantilizaçom mais intensa dos processos e da produçom crescente de mercadorias implicava, como um dos requisitos básicos, a existência de cada vez mais compradores. Ao mesmo tempo, porém, os esforços com vista a diminuiçom dos custos de produçom reduziam freqüentemente o fluxo e a distribuiçom de dinheiro, inibindo assim a expansom do universo de promotores, necessária para concluir o processo de acumulaçom. Por outro lado, as redistribuiçons do lucro global, de modo a permitir a expansom da rede de promotores, reduziam freqüentemente a margem de lucro global. Assim, os empresários individuais vírom-se numha situaçom ambivalente: em relaçom às suas próprias empresas, actuavam numha direcçom (por exemplo, reduzindo os seus próprios custos laborais), e, enquanto membros da sua classe, actuavam no sentido da expansom da rede global de consumidores (o que implicava inevitavelmente, polo menos para alguns produtores, um acréscimo nos seus custos laborais).

Deste modo, a economia capitalista tem sido governada polo intuito racional de rnaximizar a acumulaçom. Mas o que era racional para os empresários nom era necessariamente racional para os trabalhadores. E, mais importante ainda, o que era racional para o conjunto dos empresários nom era necessariamente racional para todo e qualquer empresário individual. Por conseguinte, nom basta afirmar que toda a gente prosseguia os seus próprios interesses. Os interesses de cada pessoa impeliam-na freqüentemente, com toda a “racionalidade” , a envolver-se em actividades contraditórias. O cômputo geral dos interesses reais a longo prazo tornou-se entom extremamente complexo, mesmo se ignorarmos, por agora, que a percepçom dos interesses individuais estava, de algum modo, conturbada e distorcida por complexos véus ideológicos. De momento, e a título provisório, eu suponho que o capitalismo histórico criou de facto um homo economicus. Todavia, devo acrescentar que esse homo economicus era, quase inevitavelmente, um pouco confuso.

Havia, apesar de tudo, umha condicionante “objectiva” que limitava a confusom. Sempre que um dado indivíduo (ou empresa) cometia constantes erros de julgamento económico, por ignorancia, fatuidade ou preconceito ideológico, arriscava-se a nom sobreviver no mercado. A bancarrota era o amargo fluído de limpeza do sistema capitalista, forçando permanentemente todos os actores económicos a manterem-se no trilho certo, e pressionando-os a actuar de modo a que, colectivamente, se produzisse ainda mais acumulaçom de capital.

O capitalismo histórico consistiu, portanto, num locus concreto e integrado de actividade produtiva, situado no tempo e no espaço, e a incessante acumulaçom de capital tem sido o objectivo económico ou a “lei” que governa ou prevalece nas actividades económicas fundamentais. Nesse sistema social, aqueles que agiram de acordo com estas regras tiveram tal impacto global, que criaram condiçons para que os outros se vissem forçados a conformar-se com o padraom estabelecido ou a sofrerem as conseqüêencias. Nesse sistema social, o ámbito destas regras (a lei do valor) tornou-se cada vez mais abrangente: os promotores de tais regras tornárom-se cada vez mais intransigentes, e estas penetrárom cada vez mais no tecido social, apesar de terem gerado umha oposiçom social mais forte e mais bem organizada.

A partir desta descriçom do capitalismo histórico, cada um de nós pode determinar o locus concreto e integrado, situado no tempo e no espaço, a que esta realidade se refere. A minha própria visom é a de que a génese deste sistema histórico se localiza na Europa dos finais do século XV, que o sistema se foi expandindo até cobrir todo o Globo nos finais do século XIX, e ainda hoje cobre todo o Globo. Sei que esta demarcaçom sumária das fronteiras espácio-temporais levanta dúvidas em muitas mentes. Estas dúvidas som porém de dous tipos distintos. Primeiro, há as dúvidas empíricas. A Rússia estava fora ou dentro da economia-mundo europeia no século XVI? Em que altura, exactamente, o Império Otomano foi incorporado no sistema mundial capitalista? Será que podemos considerar umha certa zona interior de um certo Estado, num certo tempo, como estando verdadeiramente “integrada” na economia-mundo capitalista? Estas questons som importantes em si mesmas. Mas também som importantes porque, ao tentar respondê-las, somos obrigados a tornar mais precisa a análise dos processos do capitalismo histórico. Mas este nom é o momento nem o lugar para abordar essas numerosas indagaçons empíricas, que estám em contínuo debate e elaboraçom.

O segundo tipo de dúvidas refere-se a própria unidade de classificaçom indutiva que acabo de sugerir. Há quem se recuse a aceitar que capitalismo pudesse ter existido antes de emergir umha forma específica de relaçom social no local de trabalho –de um empresário privado empregando trabalhadores assalariados. Há quem insista na ideia de que, quando um Estado nacionaliza as suas indústrias e proclama a sua obediência às doutrinas socialistas, isso é condiçom suficiente para subtrair esse Estado do sistema capitalista mundial. Tentaremos abordar estas indagaçons teóricas, no decurso da nossa discussom. Porém, abordá-las de forma dedutiva seria inútil, porque nom conduziria a um debate racional, mas apenas a um confronto de crenças opostas. Consideraremo-las pois heurísticamente, argumentando que a nossa classificaçom indutiva é mais útil que outras alternativas, porque incorpora de forma mais simples e elegante aquilo que actualmente conhecemos sobre a realidade histórica, e porque nos fornece umha interpretaçom desta realidade que nos permite agir com mais eficácia sobre o presente.

Vejamos, pois, como o sistema capitalista tem funcionado realmente. Dizer que o objectivo de um produtor é a acumulaçom de capital é igual a afirmar que ele tentará produzir o máximo possível de um certo bem e vendê-lo com a maior margem de lucro possível. Mas terá de ter em conta um certo número de condicionantes económicas que existem, como se di, “no mercado”. A sua produçom total é forçosamente limitada pola disponibi- lidade, relativamente imediata, de determinados factores, nomeadamente materiais, força de trabalho, clientes e acesso a dinheiro para expandir a sua base de investimento. A quantidade de produçom lucrativa e a margem de lucro que ele pode obter estam também limitadas pola capacidade de os seus “competidores” oferecerem o mesmo produto a preços de venda mais baixos. Neste caso, nom som todos os competidores existentes no mercado mundial, mas somente aqueles que estam localizados na mesma área específica em que ele habitualmente vende (qualquer que seja a área de mercado em apreço). A expansom da sua produçom será também condicionada polo grau em que o acréscimo dessa produgao gera umha reduçom de preços no mercado “local” que acabe por reduzir o lucro total realizado com a sua produçom total.

Tudo isto som condicionantes objectivas, ou seja, existem independente- mente de eventuais decisons de um dado produtor ou de outros intervenientes no mercado. Estas condicionantes som conseqüência do processo social total, que ocorre num espaço e num tempo localizados. Adicionalmente, existem como é óbvio, outras condicionantes mais sujeitas a manipulaçom. Os governos podem adoptar, ou terem já adoptado, diversas regras que, de algumha forma, transformam as opçons económicas e, consequentemente, o cálculo do lucro. Um dado produtor pode ser beneficiário ou vítima das regras existentes. Um dado produtor pode procurar persuadir as autoridades políticas a modificar as regras em seu favor.

Como é que, geralmente, os produtores actuam, de forma a maximizarem a sua capacidade de acumular capital? A força de trabalho tem sido sempre um elemento central e qualitativamente significativo no processo de produçom. Em busca de acumulaçom, o produtor está preocupado com dous diferentes aspectos da força de trabalho: a sua disponibilidade e o seu preço. O problema da disponibilidade tem sido habitualmente colocado da seguinte forma: as relaçons sociais de produçom baseadas em vínculos permanentes (mao-de-obra fixa ao serviço de um dado produtor), poderiam ter baixo custo, se o mercado fosse estável, e se a quantidade de mao-de-obra se mantivesse num nível óptimo durante um certo período. Mas, se a procura do produto no mercado baixasse, a rigidez dos vínculos laborais impossibilitaria o produtor de aproveitar as oportunidades de lucro.

Por outro lado, a fluidez da mao-de-obra tinha também desvantagens para os capitalistas. A mao-de-obra instável era, por definiçom, umha mao-de- obra que, necessariamente, nom estava sempre ao serviço do mesmo produtor. Para garantirem a sua sobrevivencia, tais trabalhadores deveriam estar preocupados em garantir um nível de remuneraçom média que lhes permi- tisse anular as variaçons de rendimento real. Isto é, os trabalhadores tinham de ser capazes de ganhar o suficiente no emprego, para cobrir os períodos em que nom recebiam qualquer remuneraçom. Consequentemente, o preço da mao-de-obra variável, por hora e por indivíduo, era mais elevado do que o preço da mao-de-obra permanente.

Quando há umha contradiçom –e temos aqui umha, mesmo no ámago do processo de produçom capitalista–, podemos ter a certeza de que o resultado será um compromisso histórico difícil. Vejamos o que de facto aconteceu. Em sistemas históricos anteriores ao capitalismo histórico, a maior parte da mao-de-obra (nunca a totalidade) era fixa. Em alguns casos, a força de trabalho do produtor era apenas ele próprio ou a sua família, logo, por definiçom, fixa. Em alguns casos, a força de trabalho exterior a família de um produtor estava-lhe vinculada através de diversas normativas legais e/ou consuetudinárias (incluindo diversas formas de escravidao, servidao por dívidas, servidao, locaçom permanente, etc.). umhas vezes, o vínculo era vitalício; outras vezes, era por períodos limitados, com umha opçom de renovaçom. Mas tais limitaçons contratuais eram apenas efectivas se existissem alternativas realistas no momento da renovaçom. Ora, a rigidez destes esquemas colocava dificuldades nom apenas ao produtor concreto a quem a mao-de-obra estava vinculada, mas tarnbém aos restantes produtores; dado que estes só podiam expandir as suas actividades se existisse mao-de-obra disponível, nom fixa.

Como muitas vezes foi descrito, estas consideraçons estiveram subjacentes a institucionalizaçom do trabalho assalariado: um grupo de pessoas permanentemente disponíveis para serem empregados, pola melhor oferta possível. Designamos este processo como funcionamento de um mercado de trabalho, e as pessoas que vendem o seu trabalho como proletários. Nom afirmo nada de novo ao dizer que, no capitalismo histórico, houvo umha proletarizaçom crescente da força de trabalho. Isto nada tem de inovador nem de surpreendente. As vantagens do processo de proletarizaçom, para os produtores tenhem sido amplamente documentadas. O que surpreende nom é ter existido tanta proletarizaçom, mas sim ter existido tam pouca. Ao fim de quatro séculos de funcionamento deste sistema social histórico, a quantidade de trabalho inteiramente proletarizado na economia-mundo capitalista nom chega ainda, no total, a cinquenta por cento.

É claro que esta estatística depende de como se mede e daquilo que é medido. Se usarmos as estatísticas oficiais dos governos sobre a chamada populaçom activa –principalmente adultos masculinos que se declaram formalmente disponíveis para o trabalho remunerado–, poderemos concluir que a percentagem de trabalhadores assalariados é relativamente elevada (embora, a escala mundial, a percentagem seja inferior ao que a maioria das proposiçons teóricas presumem). Se, contudo, considerarmos todas as pessoas cujo trabalho, de umha maneira ou outra, é incorporado nas cadeias de mercadorias –incluindo virtualmente todos os adultos femininos e umha larga proporçom das pessoas de idade pré-adulta ou pós-adulta, isto é, os novos e os velhos–, entom a percentagem de proletários baixa drasticamente.

Antes de apresentarmos as nossas estatísticas, analisaremos um outro aspecto. Será conceptualmente útil rotular um indivíduo de “proletário”? Duvido muito disso. Na época do capitalismo histórico, e nos sistemas históricos anteriores, os indivíduos normalmente viviam as suas vidas no quadro de estruturas relativamente estáveis, de base doméstica, partilhando o fundo comum de rendimentos correntes e capital acumulado do espaço doméstico. O facto de a composiçom dos espaços domésticos variar constantemente, devido as entradas e saídas de indivíduos, nom obsta a que podamos considerar esses agregados como unidades de cálculo racional, em termos de remuneraçom e despesas. Para garantirem a sua sobrevivencia, as pessoas contam com todo o seu rendimento potencial, independentemente da sua proveniencia, e avaliam-no em termos das despesas reais que tem de fazer. Com um nível mínimo de rendimentos, as pessoas procuram sobreviver; com um rendimento mais elevado, procuram criar um estilo de vida que consideram satisfatório, e, finalmente, com um nível superior de rendimentos, procuram entrar no jogo capitalista como acumuladores de capital. Em qualquer dos casos, o agregado familiar era a unidade económica que permitia estas actividades. O agregado familiar é normalmente umha unidade baseada nos laços de parentesco, mas nem sempre foi assim, ou polo menos nom o foi exclusivamente. O agregado familiar foi quase sempre co-residencial, mas esta faceta tende a diminuir a medida que a mercantilizaçom prossegue.

Foi no contexto da estrutura doméstica que a distinçom social entre trabalho produtivo e nom produtivo começou a ser imposta a classe trabalhadora. Na prática, o trabalho produtivo acabou por ser definido como trabalho que traz dinheiro (sobretudo trabalho assalariado), e o trabalho nom produtivo, como trabalho que, embora muito necessário, era mera actividade de “subsistência” e, portanto, considerado como nom produtor de “excedente” que pudesse ser apropriado por alguém. Este trabalho nom era mercantilizado ou, quando muito, correspondia a umha pequena produçom de mercadorias. A distinçom entre géneros de trabalho estava ancorada na criaçom dos respectivos papéis sociais específicos. O trabalho produtivo (assalariado) tornou-se umha tarefa típica do adulto masculino/pai e, secundariamente, de outros adultos masculinos (mais novos) do agregado familiar. O trabalho nom produtivo (de subsistência) tornou-se umha tarefa típica do adulto feminino/mae e, secundariamente, de outras mulheres, das crianças e dos idosos. O trabalho produtivo era realizado fora do lar, no “local de trabalho”; o trabalho nom produtivo era efectuado dentro do lar.

As linhas de divisom nom eram entom absolutas, mas, durante o capitalismo histórico, tornárom-se bem claras e compulsórias. Esta divisom do trabalho efectivo, segundo o sexo e a idade, nom foi, é claro, umha invençom do capitalismo histórico. Provavelmente, sempre existiu, quanto mais nom fosse porque, para certas tarefas, há pré-requisitos e limitaçons biológicas (ligadas ao sexo, mas também a idade). Também nom foi o capitalismo que engendrou a hierarquia familiar e/ou a estrutura doméstica. Isso já existia há muito.

A novidade introduzida polo capitalismo histórico foi a correlaçom entre a divisom das tarefas e a valorizaçom do trabalho. Já existia a diferenciaçom do trabalho segundo critérios etários e sexuais mas, com a emergencia do capitalismo histórico, o trabalho das mulheres (e dos novos e idosos), sofreu umha constante desvalorizaçom, à par da concomitante valorizaçom do trabalho dos homens adultos. Enquanto, noutros sistemas, os homens e as mulheres desempenhavam tarefas específicas (mas normalmente equiparadas), no capitalismo histórico o homem assalariado passou a ser considerado como “sustento da família” , enquanto a mulher, trabalhadora doméstica, passou a ser vista como “dona-de-casa”. Assim, quando as estatísticas nacionais –elas mesmas um produto do sistema capitalista–, começárom a ser compiladas, todos os ”sustentadores” eram considerados elementos da populaçom activa, enquanto nengumha dona-de-casa o era. Assim, o sexismo foi institucionalizado. Os aparelhos legais e para-legais da distinçom e discriminaçom sexuais seguírom-se, logicamente, a esta diferenciaçom básica na valorizaçom do trabalho.

Refira-se ainda que os conceitos de infáncia/adolescência prolongada e de “aposentaçom” (por motivos alheios a doença ou a incapacidade), som também um produto das estruturas familiares emergentes no capitalismo histórico. Tais fenómenos som geralmente vistos como dispensas do trabalho de carácter “progressista”. Porém, segundo umha caracterizaçom mais adequada, podem ser descritos como o resultado da redefiniçom dos conceitos de trabalho e nom-trabalho. A instruçom prática das crianças e as variadas tarefas dos reformados fôrom simplesmente rotuladas de “entretenimento”, e a desvalorizaçom dos seus contributos laborais era o preço a pagar polo facto de estarem dispensados da “penosidade” do trabalho “reaI”.

Como ideologia, estas distinçons contribuírom para que a mercantilizaçom do trabalho prosseguisse de forma extensiva mas, ao mesmo tempo, limitada. Por exemplo, se calculássemos quantos lares obtinham mais de cinqüenta por cento do seus rendimentos reais (ou dos proventos totais, em todas as formas possíveis), através de trabalho assalariado fora de casa, acho que ficaríamos espantados com a exigüidade da percentagem. Isto é válido desde a emergência do capitalismo até os nossos dias, embora, provavelmente, essa percentagern tenha crescido constantemente, acompanhando o desenvolvimento histórico da economia-mundo capitalista.

Como explicar este fenómeno? nom me parece ser muito difícil. No pressuposto de que um produtor que recorre ao trabalho assalariado prefere sempre, e em qualquer circunstancia, pagar o mínimo possível, o nível mínimo de remuneraçom que os assalariados podiam aceitar dependia do tipo de espaço doméstico em que viviam. Pondo a questom de modo mais simples: para trabalho idêntico, a níveis identicos de eficiência, um traba- lhador de um agregado familiar com umha alta percentagem de rendimento salarial (chamemos-lhe agregado proletarizado), encontra-se num limiar monetário mais elevado –abaixo do qual acharia manifestamente irracional fazer trabalho assalariado–, do que um trabalhador de um agregado familiar com baixa percentagem de rendimento salarial (chamemos-lhe agregado semi-proletarizado).

A razom desta diferença –que podemos denominar como limiar mínimo de salário aceitável–, está relacionada com a economia de sobrevivência. Como os agregados proletarizados dependiarn sobretudo de rendimentos salariais, estes tinham de fazer face aos custos mínimos de sobrevivência e reproduçom. Contudo, quando os salários constituíam umha parte menos importante do rendimento total do agregado, era freqüente que um indivíduo aceitasse emprego a um nível de remuneraçom que contribuía menos do que a sua quota parte proporcional (em termos de horas de trabalho), para o rendimento real doméstico, garantindo ainda assim o ganho de algum dinheiro líquido (necessidade essa imposta muitas vezes por lei). Em certos casos, esse mesmo emprego era aceite como alternativa a outras tarefas ainda menos remuneradas.

Os agregados semi-proletarizados produziam outras formas de rendimento real –isto é, basicamente, a produçom doméstica para autoconsumo e/ou venda num mercado local. Os outros elementos do agregado, indistintamente do sexo ou da idade, ou os próprios assalariados, nos seus tempos livres, criavam um excedente que baixava o limiar mínimo de salário aceitável. Deste modo, o trabalho nom-assalariado permitiu a alguns produtores remunerar a sua mao-de-obra a níveis mais baixos, reduzindo assim os seus custos de produçom e alargando as suas margens de lucro. Assim, nom admira que, regra geral, qualquer empregador preferisse ter como assalari- ados membros de agregados semi-proletarizados. Se agora olharmos para a realidade empírica global, para todo o espaço-tempo do capitalismo histórico, descobriremos que a localizaçom dos trabalhadores assalariados em agregados semi-proletarizados (e nom em agregados totalmente proletarizados), tem sido a norma estatística. Conceptualmente, o nosso problema foi subitamente invertido. Em vez de explicarmos as razons da proletarizaçom, tivemos de explicar por que é que o processo foi tam incompleto. Mas devemos ir ainda mais além e, inclusive, averiguar o seguinte: como é que a proletarizaçom pode evoluir?

Diga-se desde já que é pouco provável que as pressons sócio-políticas da classe empresarial tenham sido a principal causa da crescente proletarizaçom mundial. polo contrário, os empresários deveriam ter muitos motivos para dificultar este processo. Em primeiro lugar, como acabámos de ver, a transformaçom de um número significativo de agregados semi-proletarizados em agregados proletarizados, numha dada zona, favorecia o aumento do nível mínimo de salário real pago polos empregadores. Em segundo lugar, a proletarizaçom crescente tinha, como veremos adiante, conseqüências políticas que, além do seu carácter negativo para os empregadores, possuía um efeito cumulativo, produzindo aumentos salariais ainda maiores, em algumhas zonas geográfico-económicas. Aliás, os empregadores estavam tam pouco entusiasmados com a proletarizaçom que, além de promoverem a divisom do trabalho segundo critérios sexuais e etários, encorajavam também (através do seu envolvimento e da sua influência política), o reconhecimento de certas definiçons de grupos étnicos, procurando ligá-las a certos papéis específicos na força de trabalho, com diferentes níveis de remuneraçom real. A etnicidade criou umha crosta cultural que consolidou os padrons estruturais dos agregados semi-proletarizados. A emergência desta etnicidade, ao criar diferenciaçons na classe trabalhadora, foi um bónus político para os empregadores. Contudo, creio que nom foi esse o objectivo inicial deste processo.

Para que podamos perceber como se deu o crescimento da proletarizaçom no capitalismo histórico, temos de voltar a questom das cadeias de mercadorias, em que se situam as múltiplas e específicas actividades produtivas. Temos de nos livrar da imagem simplista de que o “mercado” é o local onde se encontram o produtor inicial e o consumidor final. Sem dúvida, tais mercados sempre existírom e ainda existem, contudo, no capitalismo histórico, estas transacçons mercantis constituíam umha pequena percentagem do todo, já que a maior parte das transacçons envolviam trocas entre dous produtores intermédios situados numha longa cadeia de mercadorias. O comprador comprava um “input” para o seu processo de produçom. O vendedor vendia um “produto semi-acabado”, quer dizer, semi-acabado do ponto de vista do seu uso final polo consumidor directo.

Nestes “mercados intermédios”, a luita polo melhor preço implicava um esforço do comprador para obter do vendedor umha parte do lucro gerado a montante, nos processos de trabalho da cadeia de mercadorias. Esta luita, é certo, era determinada pola relaçom entre a oferta e a procura, situada no espaço e no tempo, mas nom apenas por esta relaçom. Em primeiro lugar, como é óbvio, a oferta e a procura podem ser manipuladas mediante constrangimentos monopolísticos, que tem sido a regra e nom meras excepçons. Em segundo lugar, o vendedor pode influenciar a determinaçom do preço, através da integraçom vertical. Em última análise, sempre que “vendedor” e “comprador” eram de facto a mesma firma, o preço podia ser arbitrariamen- te definido em funçom de consideraçons fiscais ou outras, a margem do jogo da oferta e da procura. A integraçom vertical, bem como o monopólio “horizontal”, nom som fenómenos raros. Estamos, é claro, familiarizados com as suas manifestaçons mais espectaculares: as companhias régias dos séculos XVI a XVIII, as grandes casas mercantis do século XIX, as corporaçons multinacionais do século XX. Estas eram estruturas globais, que procuravam englobar o maior número possível de elos de umha cadeia de mercadorias particular. Mas, ainda mais comuns, tem sido os pequenos casos de integraçom vertical, cobrindo apenas alguns (ou apenas dois) elos de umha cadeia. Parece razoável considerar que, no capitalismo histórico, a norma estatística era a integraçom vertical, e nom as situaçons mercantis em que vendedor e comprador eram verdadeiramente distintos e antagónicos.

As cadeias de mercadorias nom se tenhem expandido geograficamente de modo aleatório. Se as situássemos num mapa, verificaríamos que elas tenhem sido centrípetas. Os seus pontos de origem tenhem sido diversos, mas os seus pontos de destino tendêrom a convergir em poucas áreas. Ou seja, elas tenhem-se vindo a mover das periferias da economia-mundo capitalista para os centros, ou núcleos. É difícil contestar isto, enquanto verificaçom empírica. A verdadeira questom é: por que é que isto tem sido assim? Falar de cadeias de mercadorias significa falar de umha vasta divisom social do trabalho que, no decurso do desenvolvimento histórico do capitalismo, se tornou cada vez mais extensa, geográfica e funcionalmente, tornando-se simultaneamente cada vez mais hierárquica. Esta hierarquizaçom espacial da estrutura dos processos produtivos levou a umha polarizaçom ainda maior entre o centro e as zonas periféricas da economia-mundo, nom apenas em termos de critérios distributivos (níveis de rendimento real, qualidade de vida), mas, sobretudo, nas sedes da acumulaçom de capital.

Quando este processo se iniciou, as diferenciaçons espaciais eram pequenas, e o grau de especializaçom limitado. Contudo, no sistema capitalista, quaisquer diferenças que existissem eram ampliadas, reforçadas e solidificadas (seja por razons históricas ou ecológicas). Crucial neste processo era o recurso à força na determinaçom dos preços. É verdade que o uso da força por umha das partes, nas transacçons mercantis (de modo a melhorar o seu preço), nom foi umha invençom do capitalismo. A troca desigual é umha prática antiga. O que foi notável no capitalismo, enquanto sistema histórico, foi o modo como esta troca desigual pode ser ocultada. Na verdade, está tam bem ocultada, que mesmo os oponentes declarados do sistema capitalista só começárom a desvendá-la, de forma sistemática, após quinhentos anos de funcionamento deste mecanismo.

A chave para o ocultamento deste mecanismo central reside na própria estrutura da economia-mundo capitalista, na aparente separaçom entre o plano económico (uma divisom social do trabalho a escala mundial, com processos produtivos integrados, operando todos eles para a incessante acumulaçom de capital), e o plano político (consistindo ostensivamente em Estados soberanos, cada um dotado de competencia autónoma para decisons políticas dentro da sua jurisdiçom e dispondo de forças armadas para alicerçar a sua autoridade). No mundo real do capitalismo histórico, quase todas as cadeias de mercadorias de algumha importancia atravessáram as fronteiras dos Estados. Isto nom é umha inovaçom recente. Foi assim desde o início do capitalismo histórico. Ademais, a transnacionalidade das cadeias de mercadorias é tam verdadeira no mundo capitalista do século XVI como no do século XX.

Como funcionou esta troca desigual? A partir de um qualquer diferencial real no mercado, surgido quer pola escassez (temporária) de um processo de produçom evoluído, quer por umha escassez artificial criada manu militari, os fluxos de mercadorias entre diversas áreas passárom a basear-se no seguinte critério: a zona com o produto menos “escasso” “vendia” esse produto a outra zona, a um preço que correspondia a um valor real (custo) mais elevado do que um produto de igual preço que circulava na direcçom oposta. Deste modo, tinha lugar umha transferência, de umha zona para outra, de parte do lucro total (ou mais-valia) produzido. Esta é a situaçom típica da relaçom entre centro e periferia. Por extensom, podemos chamar a zona perdedora umha “periferia” e a zona ganhadora um “centro”. Os nomes reflectem, de facto, a estrutura geográfica dos fluxos económicos.

Encontramos imediatamente diversos mecanismos que, historicamente, contribuírom para aumentar esta disparidade. Sempre que ocorria umha “integraçom vertical” de dous elos quaisquer de umha cadeia de mercadorias, era possível desviar para o centro umha parte do lucro total ainda maior do que a tinha sido possível até esse momento. Além disso, o desvio de mais-valia para o centro concentrava capital e tornava aí disponíveis fundos para umha maior mecanizaçom. Assim, os produtores das zonas centrais nom só ganhavam vantagens competitivas acrescidas nos produtos existentes, como podiam criar sempre mais produtos novos e escassos, com os quais se renovava o processo.

A concentraçom de capital nas zonas centrais gerou simultaneamente a base fiscal e a motivaçom política para a criaçom de fortes aparelhos estatais, os quais, entre os seus inúmeros propósitos, tentavam assegurar que os aparelhos estatais das zonas periféricas se tornassem ou se mantivessem relativamente fracos. Podiam assim pressionar essas estruturas estatais a aceitar, ou mesmo promover, umha maior especializaçom em tarefas inferiores da hierarquia das cadeias de mercadorias, utilizando umha força de trabalho mais mal remunerada e criando (reforçando) as adequadas estruturas domésticas que permitiam a umha tal força de trabalho sobreviver nessas condiçons. Assim, foi o capitalismo histórico que criou os chamados níveis históricos de salário, que se tornárom tam dramaticamente divergentes nas diferentes zonas do mundo capitalista.

Ao caracterizar este processo como oculto, queremos com isso dizer que os preços parecem ser negociados num mercado mundial, com base em forças económicas impessoais. Em cada transacçom concreta, nom era preciso invocar o enorme aparato de força latente (usado esporadicamente em guerras e na colonizaçom), para assegurar que essa troca fosse desigual. O aparato militar só era utilizado quando surgiam fortes desafios num nível determinado de troca desigual. Umha vez ultrapassada a fase de conflito político agudo, as classes empresariais do mundo podiam fazer crer que a economia funcionava somente com base nas consideraçons da oferta e procura, sem se tomar em conta como historicamente se atingiu determinado ponto da oferta e da procura, nem que estruturas de coerçom sustentavam nesse momento os diferenciais “normais” dos níveis salariais e da qualidade de vida real entre as forças de trabalho no mundo.

Podemos agora retomar a questom da proletarizaçom e, mais concretamente, tentar averiguar como foi possível a sua existencia. Lembremos a contradiçom fundamental entre o interesse individual de cada empresário e o interesse colectivo de todas as classes capitalistas. A troca desigual, por definiçom, serve esses interesses colectivos, mas nom serve muitos interesses individuais. Decorre daí que aqueles cujos interesses nom eram irnediatamente contemplados num dado momento (porque ganhavam menos que os seus competidores), tentavam constantemente mudar as cousas em seu favor. Quer dizer, tentavam competir mais eficazmente no mercado, quer tornando a sua própria produçom mais eficiente, quer usando influencias políticas para criar umha nova vantagem monopolista para si próprios.

A competiçom tenaz entre capitalistas foi sempre umha das digerentia specifica do capitalismo histórico. Mesmo quando parecia voluntariamente restringida (por acordos de tipo cartel), isso decorria do facto de cada competidor pensar que essa restriçom optimizava as suas próprias margens. Num sistema caracterizado pola incessante acumulaçom de capital, nengum participante se podia permitir relaxar este ímpeto constante de rendibilidade a longo prazo, excepto correndo o risco de auto-destruiçom.

Assim, prática monopolista e motivaçom competitiva andárom sempre a par no capitalismo histórico. Nestas circunstáncias, é evidente que nengum padrom específico subjacente aos processos produtivos podia ser estável. Polo contrário, seria sempre do interesse de um elevado número de empre- sários tentar alterar o padrao específico em determinados contextos de espaço-tempo, sem ter em conta o impacto global de curto prazo de um tal comportamento. A “mao invisível” de Adam Smith operava inquestionavelmente, no sentido de que o mercado fixava constrangimentos ao comportamento individual. Mas só umha leitura muito peculiar do capitalismo histórico poderia sugerir que o resultado tivesse sido sempre harmonioso.

Em vez disso, o resultado tem-se assemelhado (novamente, com base na observaçom empírica) a ciclos alternantes de expansons e estagnaçons do sistema global. Estes ciclos tenhem envolvido flutuaçons de tal amplitude e regularidade, que é difícil nom acreditar que sejam intrínsecos ao funcionamento do sistema. Se tal analogia é permitida, estes ciclos parecem ser os mecanismos respiratórios do organismo capitalista, inalando o oxigénio purificador e exalando o desperdício venenoso. As analogias som sempre perigosas, mas esta parece singularmente adequada. Os desperdícios acumulados eram as ineficiências económicas que, recorrentemente, se incrustavam politicamente através do processo de troca desigual acima descrito. O oxigénio purificador era a distribuiçom mais eficiente de recursos (mais eficiente no sentido de permitir maior acumulaçom de capital), permitida pola reestruturaçom regular das cadeias de mercadorias.

Tudo indica que, de cinqüenta em cinqüenta anos, mais ou menos, os esforços de um número crescente de empresários, para se apoderarem das operaçons mais lucrativas das cadeias de mercadorias, gerárom desproporçons de investimento, a que chamamos, algo enganosamente, superproduçom. A única soluçom para estas desproporçons tem sido umha convulsom do sistema produtivo, dando origem a umha distribuiçom mais equilibrada. Isto parece lógico e simples, mas as suas repercussons tem sido sempre massivas. Este processo gerou, de cada vez que ocorreu, umha maior concentraçom das operaçons nos elos mais refreados das cadeias. Isto levou a eliminaçom, tanto de alguns empresários como de alguns trabalhadores (aqueles que trabalhavam para os empresários que faliram, bem como daqueles que trabalhavam para empresários que aumentárom a mecanizaçom, de modo a reduzirem os custos por unidade de produçom).

Umha tal mudança possibilitou também, a alguns empresários, “despromoverem” certas operaçons na hierarquia da cadeia de mercadorias, permitindo-lhes assim aplicar fundos de investimento e esforços nos elos inovadores das cadeias de mercadorias, os quais som mais lucrativos, porque oferecem inicialmente produtos rnais “escassos”. A “despromoçom” de certos processos na escala hierárquica tem também levado freqüentemente a umha parcial recolocaçom geográfica dos processos produtivos. Esta recolocaçom geográfica decorre de umha atracçom irresistível polas áreas de menor custo laboral, embora, do ponto de vista destas áreas, a nova indústria geralmente acarrete umha subida do nível salarial de alguns segmentos da sua força de trabalho. Neste preciso momento, estamos a assistir a umha recolocaçom maciça, a escala mundial, da indústria automóvel, metalúrgica e electrónica. Este fenómeno de recolocaçom tem sido parte integrante do capitalismo histórico desde o seu começo.

Estes rearranjos tenhem tido três conseqüências principais. umha delas tem sido a própria reestruturaçom geográfica permanente do sistema-mundo capitalista. No entanto, embora as cadeias de mercadorias sofram reestruturaçons significativas, aproximadamente de cinqüenta em cinqüenta anos, o sistema de cadeias de mercadorias hierarquicamente organizadas tem prevalecido. Alguns processos produtivos particulares tenhem descido na hierarquia, enquanto outros ascendem ao topo. E, ao longo do tempo, algumhas zonas geográficas particulares tem acolhido processos de diferentes níveis hierárquicos. Assim, cada produto tem tido o seu “ciclo de produto”, começando como produto central e acabando eventualmente por se tornar produto periférico. Além disso, a posiçom de alguns locais tem melhorado ou piorado, em termos de bem-estar relativo dos seus habitantes. Mas, para chamar a estas mudanças “desenvolvimento”, teríamos primeiro de demonstrar ter havido umha reduçom da polarizaçom no sistema. Empiricamente, isto parece nunca ter acontecido; polo contrário, historicamente, a polarizaçom tem-se acentuado. Assim, pode dizer-se que estas recolocaçons geográficas e de produtos tenhem sido verdadeiramente cíclicas.

Contudo, estas mudanças tivérom umha segunda conseqüência, bem diferente da primeira. A “sobreproduçom” é umha expressom enganadora que, apesar de tudo, chama a atençom para o facto de, a escala mundial, o dilema imediato ter residido sempre na insuficiente procura efectiva de alguns produtos-chave do sistema. Era nesta situaçom que os interesses das forças de trabalho coincidiam com os interesses de umha minoria de empresários. As forças de trabalho procuraram sempre aumentar a sua quota do excedente, e os momentos de quebra económica nom apenas ocasionaram frequentemente incentivos extra imediatos, como também proporcionaram oportunidades especiais para prosseguir as suas luitas de classe. Umha das maneiras mais eficazes e imediatas de as forças de trabalho aumentarem o seu rendimento real tem sido a extensom da mercantilizaçom do seu próprio trabalho. Freqüentemente, elas procuram substituir por trabalho assalariado as actividades produtivas domésticas que correspondem a baixos níveis de rendimento real, em particular os vários tipos da pequena produçom de mercadorias. A nível mundial, algumhas das forças mais decisivas no apoio a proletarizaçom tem sido as próprias forças de trabalho. Elas tem percebido, muitas vezes melhor do que os seus auto-proclamados porta-vozes intelectuais, que a exploraçom, nos agregados semi-proletarizados, é bastante maior do que a exploragao nos agregados plenamente proletarizados.

É nos momentos de estagnaçom que alguns proprietários-produtores –em parte respondendo a pressons políticas da força de trabalho, em parte acreditando que mudanças estruturais nas relaçons de produçom os beneficiarao relativamente aos concorrentes–, juntárom forças, tanto na produçom como na arena política, para promoverem algures umha maior proletarizaçom de um segmento limitado da força de trabalho. É neste processo que está a pista principal para explicar o mesrno aumento da proletarizaçom, umha vez que, a longo prazo, tal aumento tem conduzido a reduçom das margens de lucro na economia-mundo capitalista.

É neste contexto que devemos considerar o processo de mutaçom tecnológica, a qual tem sido menos o motor do que a conseqüência do capitalismo histórico. As principais “inovaçons” tecnológicas tem consistido primariamente na criaçom de novos produtos “escassos”, como tal altamente lucrativos, e, secundariamente, na criaçom de processos de reduçom do trabalho. Servírom como respostas as depressons cíclicas, como modos de apropriaçom das “invençons”, para que prosseguisse o processo de acumulaçom de capital. Sem dúvida, estas inovaçons afectárom freqüentemente a organizaçom da produçom. Historicamente, elas impulsionárom a centralizaçom de muitos processos produtivos (a fábrica, a linha de montagem). Mas é fácil exagerar as mudanças ocorridas. Muitas vezes, tenhem sido investigados os processos de concentraçom das tarefas físicas de produçom, sem se tomar em consideraçom os processos de descentralizaçom concomitantes.

Isto é especialmente verdade, se tivermos em conta a terceira conseqüência das mudanças cíclicas. Note-se que, dadas as duas consequencias já mencionadas, temos um paradoxo aparente para explicar. Por um lado, falamos da contínua concentraçom da acumulaçom de capital, num contexto histórico da polarizaçom da distribuiçom. Simultaneamente, porém, falamos de um processo de proletarizaçom lento mas constante, o qual, tal como defendemos, tem reduzido as margens de lucro. Umha forma fácil de resolver o problema seria afirmar simplesmente que o primeiro processo é mais amplo que o segundo, o que até é verdade. Mas, adicionalmente, a descida nas margens de lucro, provocada pola crescente proletarizaçom, tem sido, entretanto, muito bem compensada por um outro mecanismo, que actua em direcçom oposta.

Outra observaçom empírica imediata sobre o capitalismo histórico é a de que a sua área geográfica se expandiu constantemente ao longo do tempo. umha vez mais, o ritmo a que ocorreu este processo oferece a melhor pista para a sua explicaçom. A extensom da divisom social do trabalho a novas zonas do capitalismo histórico nom ocorreu toda de umha só vez. De facto, ocorreu em surtos periódicos, embora cada expansom sucessiva pareça ter tido um alcance limitado. Indubitavelmente, parte da explicaçom está no próprio desenvolvimento tecnológico do capitalismo histórico. Melhoramentos nos transportes, comunicaçons e armamentos tornaram cada vez menos dispendioso incorporar regioes mais e mais afastadas das zonas centrais. Mas esta explicaçom, quando muito, refere-se a umha condiçom necessária mas nom suficiente deste processo.

Por vezes, tem sido afirmado que a explicaçom está na busca constante de novos mercados, capazes de garantir os lucros da produçom capitalista. Porém, esta explicaçom, contradiz pura e simplesmente os factos históricos. Geralmente, as áreas exteriores ao capitalismo histórico eram compradoras relutantes dos seus produtos, em parte porque nom “precisavam” deles –nos termos do seu próprio sistema económico–, e, em parte, porque, freqüêntemente, nom dispunham de meios de troca suficientes para os adquirir. É claro que houvo excepçons, mas, de um modo geral, foi o mundo capitalista quem procurou os produtos das áreas exteriores, e nom o contrário. Quando determinados locais eram conquistados militarmente, os empresários capitalistas queixavam-se regularmente da ausência de verdadeiros mercados nesses locais, e operavam através dos governos coloniais, no sentido de “criarem gostos”.

A explicaçom baseada na procura de mercados é simplesmente insustentável. Umha explicaçom muito mais plausível é a procura de mao-de-obra de baixo preço. É um facto histórico que virtualmente todas as novas zonas incorporadas na economia-mundo estabelecêrom níveis de remuneraçom real situados hierarquicamente nos patamares salariais mínimos do sistema mundial. Estas novas zonas nom possuiam praticamente agregados totalmente proletarizados, e nom eram encorajadas a criá-los. Polo contrário, as políticas dos Estados coloniais (e dos Estados semi-coloniais nas zonas incorporadas), pareciam ter sido concebidas precisamente para promover a emergência do mesmo tipo de agregado semi-proletarizado que, como vimos, tornava possível o limiar mínimo de salário aceitável. As políticas estatais típicas envolviam a combinaçom de mecanismos de taxaçom –através das quais todos os agregados eram forçados a envolver-se nalgumha forma de trabalho assalariado–, com restriçons de movimentos, ou a separaçom forçada dos membros do agregado, o que reduzia consideravelmente a possibilidade de proletarizaçom completa.

Se a isto acrescentarmos a observaçom de que as novas incorporaçons no sistema-mundo do capitalismo tendiam a correlacionar-se com as fases de estagnaçom na economia-mundo, torna-se claro que a expansom geográfica do sistema-mundo serviu de contrapeso ao processo de proletarizaçom acrescida (redutor dos lucros), incorporando novas forças de trabalho destinadas a semi-proletarizaçom. O aparente paradoxo desapareceu. O impacto da proletarizaçom no processo de polarizaçom foi compensado –e talvez mais do que compensado–, polo menos temporariamente, polo impacto das incorporaçons. E, considerando a totalidade dos processos de trabalho, a percentagem dos processos de tipo fabril tem aumentado menos do que geralmente se julga, se se tiver em conta o aumento constante do denominador da equaçom.

Dedicámos muito tempo a delinear o modo como o capitalismo histórico tem operado estritamente no campo económico. Podemos agora explicar o que levou a emergencia do rapitalismo enquanto sistema social histórico. Isto nom é tam fácil como frequentemente se pensa. A superfície, longe de ser um sistema “natural” –como alguns apologistas o tenhem considerado–, o capitalismo histórico é patentemente absurdo. Acumula-se capital com vista a acumular mais capital. Os capitalistas som como ratos brancos numha roda de azenha, correndo cada vez mais depressa para poderem correr ainda mais depressa. No decurso do processo, sem dúvida, algumhas pessoas viverám bem, mas outras viverám miseravelmente. E com que nível de vida, e por quanto tempo, viverám aqueles que vivem bem?

Quanto mais penso sobre o assunto, mais ele me parece absurdo. Acredito que, do ponto de vista material, a vasta maioria da populaçom mundial está objectiva e subjectivamente pior do que em anteriores sistemas históricos. E, como veremos, acho que podemos considerar que também estám politicamente pior. Estamos todos tam imbuídos da ideologia auto-justificativa do progresso que este sistema histórico talhou, que até nos custa reconhecer as vastas facetas negativas do sistema. Mesmo Karl Marx, um tam robusto e decidido denunciador do capitalismo histórico, deu grande ênfase ao seu papel progressivo. Nisso nom acredito mesmo nada, a menos que por “progressivo” se queira simplesmente qualificar aquilo que sucede historicamente, e cujas origens se podem explicar por algo que o precedeu. O balanço do capitalismo histórico, ao qual voltarei, é porventura complexo, mas os cálculos iniciais, em termos de distribuiçom material de bens e de destinaçom dos recursos, é, do meu ponto de vista, bastante negativo.

Se isto é assim, por que surgiu um tal sistema? Talvez, precisamente, para atingir este fim. Haverá algo mais plausível do que umha linha de argumentaçom que afirma que a explicaçom para a origem de um sistema reside na prossecuçom de um fim que foi de facto atingido? Sei que a ciência moderna nos desviou da procura de causas finais e de todas as consideraçons de intencionalidade (sobretudo porque elas som muito difíceis de demonstrar empiricamente). Mas, como sabemos, a ciência moderna e o capitalismo histórico tenhem estado em aliança estreita. Assim sendo, devemos suspeitar da autoridade da ciência precisamente sobre esta questom: a rnodalidade do conhecimento das origens do capitalismo histórico. Portanto, irei simplesmente delinear umha explicaçom histórica das origens do capitalismo histórico, sem tentar expor aqui a base empírica para umha tal demonstraçom.

Em comparaçom com outras áreas do globo, a Europa dos séculos XIV e XV era a sede de umha divisom social do trabalho que –em termos de forças de produçom, da coesom do seu sistema histórico e do seu estado relativo de conhecimento humano–, constituía umha zona intermédia: menos avançada que algumhas zonas, e mais evoluída que outras. Marco Polo, recorde-se, oriundo de umha das sub-regions europeias mais desenvolvidas económica e culturalmente, ficou positivamente cilindrado com o que encontrou nas suas viagens asiáticas.

A arena económica da Europa feudal atravessava umha crise muito profunda, gerada internamente, que sacudia as suas fundaçons sociais. As suas classes dominantes estavam a destruir-se mutuamente a um ritmo acelerado, enquanto o seu sistema fundiário (a base da sua estrutura económica), se tornava lasso, sujeito a umha considerável reorganizaçom, no sentido de umha distribuiçom muito mais igualitária do que até aí tinha sido normal. Além disso, os pequenos camponeses estavam a demonstrar umha grande eficiência como produtores. Dum modo geral, as estruturas políticas estavam a tornar-se mais fracas, e a sua preocupaçom com as luitas intestinas dos politicamente poderosos significava que pouco tempo restava para reprimir a força crescente das massas da populaçom. O cimento ideológico do catolicismo estava sujeito a umha grande tensom, enquanto movimentos igualitários nasciam no seio da própria Igreja. As cousas estavam verdadeiramente a cair aos pedaços. Se a Europa tivesse seguido polo caminho que entom encetara, é difícil acreditar que os padrons da Europa feudal da Idade Média, com o seu sistema de “ordens” altamente estruturado, pudessem ser reconsolidados. Muito provavelmente, a estrutura social feudal europeia teria evoluído para um sistema relativamente igualitário de pequenos produtores, nivelando por baixo as aristocracias remanescentes e descentralizando as estruturas políticas.

Saber se isto foi bom ou mau, e para quem, é matéria especulativa de pouco interesse. Mas é claro que esta perspectiva deve ter desconcertado e assustado os estratos superiores da Europa, especialmente quando sentírom que a sua armadura ideológica estava também a desintegrar-se. Sem sugerir que alguém tenha algumha vez verbalizado conscientemente um tal projecto, podemos constatar manifestas diferenças, comparando a Europa de 1650 com a de 1450. Em 1650, as estruturas básicas do capitalismo histórico, como sistema histórico viável, tinham sido estabelecidas e consolidadas. A tendência para a igualitarizaçom dos rendimentos tinha sido drasticamente revertida. Umha vez mais, os estratos superiores detinham o controlo firme da situaçom, política e ideologicamente. Havia um nível razoavelmente elevado de continuidade entre as famílias que, em 1450, formavam os estratos superiores, e aquelas que os integravam em 1650. Ademais, se substituirmos 1650 por 1900, veremos que a maioria das comparaçons com 1450 continua a ser válida. É só no século XX que aparecem algumhas tendências significativas noutras direcçons, um sinal de que, como veremos, o sistema histórico do capitalismo, após quatro ou cinco séculos de florescimento, entrou finalmente em crise estrutural. Provavelmente, ninguém chegou a exprimir essa intençom, mas parece que a criaçom do capitalismo histórico, como sistema social, fez reverter dramaticamente umha tendência que os estratos superiores temiam, estabelecendo em seu lugar umha outra que serviu ainda melhor os seus interesses. Isso será assim tam absurdo? Apenas para aqueles que fôrom as suas vítimas.

 

Voltar ao índice

 

A POLÍTICA DE ACUMULAÇOM: A LUITA POLO LUCRO

 

  Voltar ao índice da Biblioteca Marxista em Galego