O
CAPITALISMO HISTÓRICO. Immanuel Wallerstein. 1983
Immanuel Wallerstein: O capitalismo
histórico seguido de A civilização capitalista. Ed.
Estratégias criativas, Lisboa, 1999. 123 páginas. (A primeira ediçom, em
inglês sob o título Historical capitalism, é de Verso Editions, Londres,
1983).
A ediçom digital que apresentamos é a
versom em galego ou português da Galiza.
Prefácio.
Justo de la Cueva
Tenho
dito he escrito em vários lugares que julgo Immanuel Wallerstein o Marx do
século XX. Corrigiu erros de Marx. Erros inevitáveis a imensa maioria por
quanto que:
a) Marx nom dispunha da imensa quantidade de informaçom
que Wallerstein pudo acumular, singelamente porque nom se recolhera ou nom se
estudara em época de Marx ou nom se produziram ainda os factos a que essa
informaçom di respeito;
b) Marx era um homem do seu tempo, inevitavelmente
limitado polo mesmo (por exemplo no desconhecimento dos limites do
crescimento).
Este
livrinho de Wallerstein é umha jóia que nom desmerece do Manifesto. Acho
especialmente útil que comeces por duas sínteses magistrais do mateiralismo
histórico (o Manifesto e O capitalismo histórico) separadas por
quase século e meio. Para teres umha primeira visom global do que o
materialismo histórico nos ensinou, no seu arranque e no até agora acopiado.
A
mercantilizaçom de tudo: produçom de capital
A
política de acumulaçom: luita polo lucro
A
verdade como um ópio: racionalidade e racionalizaçom
Conclusom:
sobre o progresso e as transiçons
Voltar ao índice da Biblioteca Marxista em Galego
Na origem
deste livro estivérom duas solicitaçons. A primeira surgiu no Outono
de I980, quando Thierry Paquot me convidou a elaborar um pequeno livro para
umha colecçom editada em Paris. Ele sugeriu-me “O Capitalismo” como tema.
Manifestei-lhe a minha disponibilidade, mas dixem-lhe que preferia o tema
do “Capitalismo Histórico”.
Já
muitos autores, marxistas e outros pensadores de esquerda, escrevêrom sobre o
capitalismo, no entanto, na maioria das obras, encontro limitaçons de dous
tipos. Certas obras circunscrevem-se a análises de tipo lógico-dedutivo:
começam por definir o capitalismo na sua essência, para, em seguida, analisarem
a sua evoluçom em diferentes épocas e lugares. Um segundo conjunto de textos
centra-se nas supostas grandes transformaçons recentes do sistema capitalista,
utilizando todo o passado como umha chapa mitologizada, contra a qual pode ser
contrastada a realidade empírica do presente.
Na
seqüência de todo o corpus da minha obra recente, pareceu-me relevante
considerar o capitalismo como um sistema histórico, quer no plano da sua
evoluçom história, quer no nível da sua realidade singular e concreta. Decidi
entom descrever a realidade do capitalismo, e caracterizar de modo preciso
tanto os seus aspectos transitórios como os inalteráveis (de modo a que se poda
designar esta realidade com um único nome).
Como
muitos outros, acredito que esta realidade é um todo integrado. Mas muitos
daqueles que manifestam esta opiniom socorrem-se dos argumentos que lhes
permitem atacar os oponentes polo seu alegado “economicismo” ou “idealismo”
cultural, ou pola excessiva ênfase dada a factores políticos ”voluntaristas”.
Tais críticas tendem geralmente, por ricochete, a cometer o pecado oposto
daquele que elas próprias procuram suprimir. Por conseguinte, tentei apresentar
a realidade do capitalismo como um todo integrado, abordando em seguida as suas
manifestaçons concretas nas áreas económica, política e ideológico-cultural.
A
segunda solicitaçom foi um convite do Departamento de Ciências Políticas da
Universidade do Hawai, para dar umha série de palestras. Aproveitei a
oportunidade para escrever este livro, com base naquelas palestras que
decorreram na Primavera de 1982. A primeira versom dos três primeiros capítulos
foi apresentada no Hawai, e estou grato à assistencia polos comentários e
críticas entom feitas, as quais me permitírorn melhorar consideravelmente a sua
apresentaçom.
Visando
introduzir algumhas melhorias ao texto inicial, elaborei posteriormente o
quarto capítulo. Durante as palestras, tinha tomado consciência de um problema
de exposiçom: a enorme força subterránea da fé na inevitabilidade do progresso.
Apercebim-me também de que esta fé viciava o nosso entendimento das
alternativas históricas realmente viáveis. Decidim, pois, tratar esta questom
directamente.
Finalmente,
umha breve referência a Karl Marx. Ele foi umha figura proeminente da moderna
história intelectual e política. Deixou-nos um enorme legado, conceptualmente
rico e moralmente inspirador. Porém, a afirmaçom de Marx, segundo a qual ele
próprio nom era marxista, deve ser interpretada literalmente, e nom como umha
mera figura de retórica.
Contrariamente
a muitos dos seus auto-proclamados discípulos, ele sabia que era um homem do
século XIX, e que a sua visom estava inevitavelmente circunscrita a essa
realidade social. Ao contrário de muitos, ele sabia que um modelo teórico só é
compreensível e útil por oposiçom a outro modelo teórico alternativo que,
implícita ou explicitamente, pretende refutar; e que é totalmente irrelevante
por oposiçom a outros modelos, relativos a outros problemas, baseados noutras
premissas. Ao contrário de muitos, ele sabia que na sua obra existia umha
tensom (que, historicamente, nunca se verificou de facto) entre a exposiçom do
capitalismo enquanto sistema consumado e a análise da realidade concreta e
quotidiana do mundo capitalista.
Usemos
pois os seus escritos da única forma sensata –como os de um camarada de luita
que conheceu tanto quanto pudo conhecer.
O
capitalismo é essencialmente um sistema social histórico. Para compreendermos
as suas origens, o seu funcionamento ou as suas perspectivas actuais, devemos
observar a sua realidade concreta. Podemos, é claro, ten- tar sintetizar essa
realidade num conjunto de definiçons abstractas. Porém, nom faz sentido julgar
e classificar a realidade com base nessas abstracçons. Em alternativa, proponho
que o capitalisrno seja descrito a partir da sua expressom concreta, do seu
funcionamento como sistema, do modo como evoluiu e da situaçom a que nos
conduziu.
A
palavra capitalismo deriva de capital. Seria pois legítimo presumir que o
capital é um elemento-chave do capitalismo. Mas o que é o capital? Em certo
sentido, trata-se apenas de riqueza acumulada. Contudo, quando usado no
contexto do capitalismo histórico, tem umha definiçom mais específica. nom é
apenas o conjunto de bens consumíveis, maquinaria ou títulos de aquisiçom de
objectos materiais sob a forma de dinheiro. É certo que, no capitalismo
histórico, o termo capital continua a referir-se a acumulaçons de esforços de
trabalho anterior, ainda nom utilizadas. Mas se fosse apenas isso, entom todos
os sistemas históricos, desde o Homem de Neanderthal, poderiam ser
classificados como capitalistas, umha vez que em todos eles existiu umha
qualquer forma de acumulaçom de bens que consubstanciavam trabalho anterior.
O que
distingue o sistema social histórico a que chamamos capitalismo é o facto de,
neste sistema, o capital passar a ser usado (investido) de forma muito
especial. Passou a ser utilizado com o objectivo primário de auto-expansom.
Neste sisterna, as acumulaçons anteriores apenas som “capital” na medida em que
som usadas com vista à obtençom de acumulaçons ainda maiores. O processo foi
sem dúvida complexo, mesmo sinuoso, como veremos. Mas é a este objectivo,
inexorável e peculiarmente auto-centrado, do detentor de capital (acumulaçom
exponencial de capital), e também às relaçons sociais necessárias para se
realizar esse objectivo, que podemos atribuir a designaçom de capitalista. É
certo que este objectivo nom era exclusivo. Ao processo produtivo estavam
associados outros propósitos. Contudo, em caso de conflito, que propósitos
tendiam a prevalecer? Sempre que, num dado período, a acumulaçom de capital
assumiu prioridade sobre outros objectivos alternativos, há justificaçom para
caracterizar o sistema como capitalista.
Um
indivíduo (ou um grupo) pode, é claro, decidir em qualquer altura que pretende
investir capital, com o objectivo de adquirir ainda mais capital. Mas, até umha
dada época histórica, teria sido muito difícil a esse indivíduo fazê-lo com
sucesso. Nos sistemas anteriores, o processo de acumulaçom do capital era longo
e complexo, sendo quase sempre bloqueado nurn ponto ou noutro. Isso acontecia mesmo
nos casos em que existiam as condiçons iniciais –a posse ou a concentraçom nas
maos de alguns de um conjunto de bens ainda nom consumidos. O nosso capitalista
putativo teria obrigatoriamente de recorrer ao trabalho alheio, o que
implicaria a existência de pessoas que pudessem ser aliciadas ou compelidas a
fazer esse trabalho. Umha vez obtidos os trabalhadores e os bens produzidos,
esses bens teriam de ser comercializados, o que implicaria a existencia quer de
um sistema de distribuiçom, quer de um grupo de compradores, com os meios
suficientes para adquirirem os bens. No ponto de venda, os bens teriam de ser
vendidos a um preço superior aos custos totais suportados polo vendedor. Além
disso, este diferencial teria de ser superior ao que o vendedor necessitava
para a sua própria subsistencia. Na nossa linguagem moderna, teria de existir
lucro. O dono desse lucro teria entom de ser capaz de o reter até surgir umha
oportunidade razoável para o investir, e todo o processo teria de se repetir ao
nível da produçom.
De
facto, antes dos tempos modernos, esta cadeia de processos (por vezes designada
circuito do capital), raramente era concluída. Desde logo porque, nos sistemas
sociais anteriores, muitos dos elos da cadeia eram considerados irracionais
e/ou imorais polos detentores da autoridade política e moral. Mas, mesmo sem a
interferência directa destes, o processo geralmente abortava, devido à ausência
de um ou mais elementos do processo –provisons monetárias acumuladas, força de
trabalho a mercê do produtor, rede de distribuidores, consumidores na qualidade
de compradores.
Nos
sistemas sociais anteriores, tais elementos estavam ausentes, por nom serem
“mercantilizados” ou serem-no de modo incipiente. Isto significa que o processo
nom era transaccionável através de um “mercado”. O capitalismo histórico
implicou, pois, a mercantilizaçom generalizada dos processos –nom apenas os
processos de troca, mas também os de produçom, de distribuiçom e de
investimento– que até aí eram efectuados sem a intervençom do “mercado”. E, no
decurso desta procura de acumulaçom exponencial de capital, os capitalistas
procuraram mercantilizar mais intensamente estes processos sociais, em todas as
esferas da vida económica. Umha vez que o capitalismo é um processo
auto-centrado, daí decorre que nengumha transacçom social estava
intrinsecamente impedida de ser integrada no circuíto. É por estas razons que
podemos afirmar que o desenvolvimento histórico do capitalismo implicou um
impulso para a mercantilizaçom de tudo.
Porém,
nom bastava a mercantilizaçom dos processos sociais. Os processos de produçom
estavam interligados em complexas cadeias de mercadorias. Consideremos, a
título de exemplo, um produto típico, largamente produzido e vendido durante
toda a experiencia histórica do capitalismo –um artigo de vestuário. Para se
produzir um artigo de vestuário, é necessário, no mínimo, tecido, fio de coser,
algum tipo de maquinaria e força de traba-lho. Mas, por sua vez, cada um destes
componentes tem de ser produzido. E os elementos que entram na sua produçom tem
também de ser produzidos. nom era inevitável –nem sequer freqüente– que todos
os sub-processos desta cadeia de mercadorias fossem mercantilizados. Na
verdade, como veremos, o lucro é geralmente maior mesmo quando nem todos os
elos da cadeia estam mercantilizados. O que é evidente é que, numha tal cadeia,
existe um conjunto de trabalhadores, numeroso e disperso, que recebe um
determinado tipo de remuneraçom, que é registada no balancete final como
custos. Existe, também, um conjunto mais pequeno de pessoas, igualmente
disperso (operando, por norma, como entidades económicas autónomas), que
partilham de algum modo entre si a margem final da cadeia de mercadorias, que
constitui o diferencial entre os custos totais de produçom e o rendimento total
realizado polo detentor do produto final.
A
existência de tais cadeias de mercadorias, ligando múltiplos processos
produtivos, levava a que, para o conjunto de todos os “capitalistas”, o grau de
acumulaçom dependesse da margem que pudesse ser criada, numha situaçom em que
esta margem podia flutuar consideravelmente. Porém, para cada capitalista
particular, o nível de acumulaçom variava em funçom de um processo de
“competiçom”, em que maiores ganhos eram obtidos por quem tivesse maior
perspicácia de julgamento, maior capacidade para controlar a sua força de
trabalho, e melhor acesso aos condicionamentos politicamente decididos para
operaçons mercantis particulares (conhecidos geralmente como “monopólios”).
Isto
criou umha primeira contradiçom fundamental no sistema. Enquanto o interesse de
todos os capitalistas, (considerados como umha classe), parecia ser o de
reduzir todos os custos de produçom, estas reduçons proporcionaram afinal,
freqüentemente, confrontos entre capitalistas particulares e, conseqüentemente,
alguns deles preferírom aumentar a sua quota parte de umha margem global menor
do que aceitar umha reduçom da sua quota parte a troco de um aumento da margem
global, Além disso, havia ainda umha segunda contradiçom fundamental. A
manutençom dos fluxos de acumula çom crescente de capital, de mercantilizaçom
mais intensa dos processos e da produçom crescente de mercadorias implicava,
como um dos requisitos básicos, a existência de cada vez mais compradores. Ao
mesmo tempo, porém, os esforços com vista a diminuiçom dos custos de produçom
reduziam freqüentemente o fluxo e a distribuiçom de dinheiro, inibindo assim a
expansom do universo de promotores, necessária para concluir o processo de
acumulaçom. Por outro lado, as redistribuiçons do lucro global, de modo a
permitir a expansom da rede de promotores, reduziam freqüentemente a margem de
lucro global. Assim, os empresários individuais vírom-se numha situaçom
ambivalente: em relaçom às suas próprias empresas, actuavam numha direcçom (por
exemplo, reduzindo os seus próprios custos laborais), e, enquanto membros da
sua classe, actuavam no sentido da expansom da rede global de consumidores (o
que implicava inevitavelmente, polo menos para alguns produtores, um acréscimo
nos seus custos laborais).
Deste
modo, a economia capitalista tem sido governada polo intuito racional de
rnaximizar a acumulaçom. Mas o que era racional para os empresários nom era
necessariamente racional para os trabalhadores. E, mais importante ainda, o que
era racional para o conjunto dos empresários nom era necessariamente racional
para todo e qualquer empresário individual. Por conseguinte, nom basta afirmar
que toda a gente prosseguia os seus próprios interesses. Os interesses de cada
pessoa impeliam-na freqüentemente, com toda a “racionalidade” , a envolver-se
em actividades contraditórias. O cômputo geral dos interesses reais a longo
prazo tornou-se entom extremamente complexo, mesmo se ignorarmos, por agora,
que a percepçom dos interesses individuais estava, de algum modo, conturbada e
distorcida por complexos véus ideológicos. De momento, e a título provisório,
eu suponho que o capitalismo histórico criou de facto um homo economicus.
Todavia, devo acrescentar que esse homo economicus era, quase
inevitavelmente, um pouco confuso.
Havia,
apesar de tudo, umha condicionante “objectiva” que limitava a confusom. Sempre
que um dado indivíduo (ou empresa) cometia constantes erros de julgamento
económico, por ignorancia, fatuidade ou preconceito ideológico, arriscava-se a
nom sobreviver no mercado. A bancarrota era o amargo fluído de limpeza do
sistema capitalista, forçando permanentemente todos os actores económicos a
manterem-se no trilho certo, e pressionando-os a actuar de modo a que,
colectivamente, se produzisse ainda mais acumulaçom de capital.
O
capitalismo histórico consistiu, portanto, num locus concreto e
integrado de actividade produtiva, situado no tempo e no espaço, e a incessante
acumulaçom de capital tem sido o objectivo económico ou a “lei” que governa ou
prevalece nas actividades económicas fundamentais. Nesse sistema social,
aqueles que agiram de acordo com estas regras tiveram tal impacto global, que
criaram condiçons para que os outros se vissem forçados a conformar-se com o
padraom estabelecido ou a sofrerem as conseqüêencias. Nesse sistema social, o
ámbito destas regras (a lei do valor) tornou-se cada vez mais abrangente: os
promotores de tais regras tornárom-se cada vez mais intransigentes, e estas
penetrárom cada vez mais no tecido social, apesar de terem gerado umha oposiçom
social mais forte e mais bem organizada.
A
partir desta descriçom do capitalismo histórico, cada um de nós pode determinar
o locus concreto e integrado, situado no tempo e no espaço, a que esta
realidade se refere. A minha própria visom é a de que a génese deste sistema
histórico se localiza na Europa dos finais do século XV, que o sistema se foi
expandindo até cobrir todo o Globo nos finais do século XIX, e ainda hoje cobre
todo o Globo. Sei que esta demarcaçom sumária das fronteiras espácio-temporais
levanta dúvidas em muitas mentes. Estas dúvidas som porém de dous tipos
distintos. Primeiro, há as dúvidas empíricas. A Rússia estava fora ou dentro da
economia-mundo europeia no século XVI? Em que altura, exactamente, o Império
Otomano foi incorporado no sistema mundial capitalista? Será que podemos
considerar umha certa zona interior de um certo Estado, num certo tempo, como
estando verdadeiramente “integrada” na economia-mundo capitalista? Estas
questons som importantes em si mesmas. Mas também som importantes porque, ao
tentar respondê-las, somos obrigados a tornar mais precisa a análise dos
processos do capitalismo histórico. Mas este nom é o momento nem o lugar para
abordar essas numerosas indagaçons empíricas, que estám em contínuo debate e elaboraçom.
O
segundo tipo de dúvidas refere-se a própria unidade de classificaçom indutiva
que acabo de sugerir. Há quem se recuse a aceitar que capitalismo pudesse ter
existido antes de emergir umha forma específica de relaçom social no local de
trabalho –de um empresário privado empregando trabalhadores assalariados. Há
quem insista na ideia de que, quando um Estado nacionaliza as suas indústrias e
proclama a sua obediência às doutrinas socialistas, isso é condiçom suficiente
para subtrair esse Estado do sistema capitalista mundial. Tentaremos abordar
estas indagaçons teóricas, no decurso da nossa discussom. Porém, abordá-las de
forma dedutiva seria inútil, porque nom conduziria a um debate racional, mas
apenas a um confronto de crenças opostas. Consideraremo-las pois
heurísticamente, argumentando que a nossa classificaçom indutiva é mais útil
que outras alternativas, porque incorpora de forma mais simples e elegante
aquilo que actualmente conhecemos sobre a realidade histórica, e porque nos
fornece umha interpretaçom desta realidade que nos permite agir com mais
eficácia sobre o presente.
Vejamos,
pois, como o sistema capitalista tem funcionado realmente. Dizer que o
objectivo de um produtor é a acumulaçom de capital é igual a afirmar que ele
tentará produzir o máximo possível de um certo bem e vendê-lo com a maior
margem de lucro possível. Mas terá de ter em conta um certo número de
condicionantes económicas que existem, como se di, “no mercado”. A sua produçom
total é forçosamente limitada pola disponibi- lidade, relativamente imediata,
de determinados factores, nomeadamente materiais, força de trabalho, clientes e
acesso a dinheiro para expandir a sua base de investimento. A quantidade de
produçom lucrativa e a margem de lucro que ele pode obter estam também
limitadas pola capacidade de os seus “competidores” oferecerem o mesmo produto
a preços de venda mais baixos. Neste caso, nom som todos os competidores
existentes no mercado mundial, mas somente aqueles que estam localizados na
mesma área específica em que ele habitualmente vende (qualquer que seja a área
de mercado em apreço). A expansom da sua produçom será também condicionada polo
grau em que o acréscimo dessa produgao gera umha reduçom de preços no mercado
“local” que acabe por reduzir o lucro total realizado com a sua produçom total.
Tudo
isto som condicionantes objectivas, ou seja, existem independente- mente de
eventuais decisons de um dado produtor ou de outros intervenientes no mercado.
Estas condicionantes som conseqüência do processo social total, que ocorre num
espaço e num tempo localizados. Adicionalmente, existem como é óbvio, outras
condicionantes mais sujeitas a manipulaçom. Os governos podem adoptar, ou terem
já adoptado, diversas regras que, de algumha forma, transformam as opçons económicas
e, consequentemente, o cálculo do lucro. Um dado produtor pode ser beneficiário
ou vítima das regras existentes. Um dado produtor pode procurar persuadir as
autoridades políticas a modificar as regras em seu favor.
Como é
que, geralmente, os produtores actuam, de forma a maximizarem a sua capacidade
de acumular capital? A força de trabalho tem sido sempre um elemento central e
qualitativamente significativo no processo de produçom. Em busca de acumulaçom,
o produtor está preocupado com dous diferentes aspectos da força de trabalho: a
sua disponibilidade e o seu preço. O problema da disponibilidade tem sido
habitualmente colocado da seguinte forma: as relaçons sociais de produçom
baseadas em vínculos permanentes (mao-de-obra fixa ao serviço de um dado
produtor), poderiam ter baixo custo, se o mercado fosse estável, e se a
quantidade de mao-de-obra se mantivesse num nível óptimo durante um certo
período. Mas, se a procura do produto no mercado baixasse, a rigidez dos
vínculos laborais impossibilitaria o produtor de aproveitar as oportunidades de
lucro.
Por
outro lado, a fluidez da mao-de-obra tinha também desvantagens para os
capitalistas. A mao-de-obra instável era, por definiçom, umha mao-de- obra que,
necessariamente, nom estava sempre ao serviço do mesmo produtor. Para
garantirem a sua sobrevivencia, tais trabalhadores deveriam estar preocupados
em garantir um nível de remuneraçom média que lhes permi- tisse anular as
variaçons de rendimento real. Isto é, os trabalhadores tinham de ser capazes de
ganhar o suficiente no emprego, para cobrir os períodos em que nom recebiam
qualquer remuneraçom. Consequentemente, o preço da mao-de-obra variável, por
hora e por indivíduo, era mais elevado do que o preço da mao-de-obra
permanente.
Quando
há umha contradiçom –e temos aqui umha, mesmo no ámago do processo de produçom
capitalista–, podemos ter a certeza de que o resultado será um compromisso
histórico difícil. Vejamos o que de facto aconteceu. Em sistemas históricos
anteriores ao capitalismo histórico, a maior parte da mao-de-obra (nunca a
totalidade) era fixa. Em alguns casos, a força de trabalho do produtor era
apenas ele próprio ou a sua família, logo, por definiçom, fixa. Em alguns
casos, a força de trabalho exterior a família de um produtor estava-lhe vinculada
através de diversas normativas legais e/ou consuetudinárias (incluindo diversas
formas de escravidao, servidao por dívidas, servidao, locaçom permanente,
etc.). umhas vezes, o vínculo era vitalício; outras vezes, era por períodos
limitados, com umha opçom de renovaçom. Mas tais limitaçons contratuais eram
apenas efectivas se existissem alternativas realistas no momento da renovaçom.
Ora, a rigidez destes esquemas colocava dificuldades nom apenas ao produtor
concreto a quem a mao-de-obra estava vinculada, mas tarnbém aos restantes
produtores; dado que estes só podiam expandir as suas actividades se existisse
mao-de-obra disponível, nom fixa.
Como
muitas vezes foi descrito, estas consideraçons estiveram subjacentes a
institucionalizaçom do trabalho assalariado: um grupo de pessoas
permanentemente disponíveis para serem empregados, pola melhor oferta possível.
Designamos este processo como funcionamento de um mercado de trabalho, e as
pessoas que vendem o seu trabalho como proletários. Nom afirmo nada de novo ao
dizer que, no capitalismo histórico, houvo umha proletarizaçom crescente da
força de trabalho. Isto nada tem de inovador nem de surpreendente. As vantagens
do processo de proletarizaçom, para os produtores tenhem sido amplamente
documentadas. O que surpreende nom é ter existido tanta proletarizaçom, mas sim
ter existido tam pouca. Ao fim de quatro séculos de funcionamento deste sistema
social histórico, a quantidade de trabalho inteiramente proletarizado na
economia-mundo capitalista nom chega ainda, no total, a cinquenta por cento.
É claro
que esta estatística depende de como se mede e daquilo que é medido. Se usarmos
as estatísticas oficiais dos governos sobre a chamada populaçom activa
–principalmente adultos masculinos que se declaram formalmente disponíveis para
o trabalho remunerado–, poderemos concluir que a percentagem de trabalhadores
assalariados é relativamente elevada (embora, a escala mundial, a percentagem
seja inferior ao que a maioria das proposiçons teóricas presumem). Se, contudo,
considerarmos todas as pessoas cujo trabalho, de umha maneira ou outra, é
incorporado nas cadeias de mercadorias –incluindo virtualmente todos os adultos
femininos e umha larga proporçom das pessoas de idade pré-adulta ou pós-adulta,
isto é, os novos e os velhos–, entom a percentagem de proletários baixa
drasticamente.
Antes
de apresentarmos as nossas estatísticas, analisaremos um outro aspecto. Será
conceptualmente útil rotular um indivíduo de “proletário”? Duvido muito disso.
Na época do capitalismo histórico, e nos sistemas históricos anteriores, os
indivíduos normalmente viviam as suas vidas no quadro de estruturas
relativamente estáveis, de base doméstica, partilhando o fundo comum de
rendimentos correntes e capital acumulado do espaço doméstico. O facto de a
composiçom dos espaços domésticos variar constantemente, devido as entradas e
saídas de indivíduos, nom obsta a que podamos considerar esses agregados como
unidades de cálculo racional, em termos de remuneraçom e despesas. Para
garantirem a sua sobrevivencia, as pessoas contam com todo o seu rendimento
potencial, independentemente da sua proveniencia, e avaliam-no em termos das
despesas reais que tem de fazer. Com um nível mínimo de rendimentos, as pessoas
procuram sobreviver; com um rendimento mais elevado, procuram criar um estilo
de vida que consideram satisfatório, e, finalmente, com um nível superior de
rendimentos, procuram entrar no jogo capitalista como acumuladores de capital.
Em qualquer dos casos, o agregado familiar era a unidade económica que permitia
estas actividades. O agregado familiar é normalmente umha unidade baseada nos
laços de parentesco, mas nem sempre foi assim, ou polo menos nom o foi
exclusivamente. O agregado familiar foi quase sempre co-residencial, mas esta
faceta tende a diminuir a medida que a mercantilizaçom prossegue.
As
linhas de divisom nom eram entom absolutas, mas, durante o capitalismo
histórico, tornárom-se bem claras e compulsórias. Esta divisom do trabalho
efectivo, segundo o sexo e a idade, nom foi, é claro, umha invençom do
capitalismo histórico. Provavelmente, sempre existiu, quanto mais nom fosse
porque, para certas tarefas, há pré-requisitos e limitaçons biológicas (ligadas
ao sexo, mas também a idade). Também nom foi o capitalismo que engendrou a
hierarquia familiar e/ou a estrutura doméstica. Isso já existia há muito.
A
novidade introduzida polo capitalismo histórico foi a correlaçom entre a
divisom das tarefas e a valorizaçom do trabalho. Já existia a diferenciaçom do
trabalho segundo critérios etários e sexuais mas, com a emergencia do
capitalismo histórico, o trabalho das mulheres (e dos novos e idosos), sofreu
umha constante desvalorizaçom, à par da concomitante valorizaçom do trabalho
dos homens adultos. Enquanto, noutros sistemas, os homens e as mulheres
desempenhavam tarefas específicas (mas normalmente equiparadas), no capitalismo
histórico o homem assalariado passou a ser considerado como “sustento da
família” , enquanto a mulher, trabalhadora doméstica, passou a ser vista como
“dona-de-casa”. Assim, quando as estatísticas nacionais –elas mesmas um produto
do sistema capitalista–, começárom a ser compiladas, todos os ”sustentadores”
eram considerados elementos da populaçom activa, enquanto nengumha dona-de-casa
o era. Assim, o sexismo foi institucionalizado. Os aparelhos legais e
para-legais da distinçom e discriminaçom sexuais seguírom-se, logicamente, a
esta diferenciaçom básica na valorizaçom do trabalho.
Refira-se
ainda que os conceitos de infáncia/adolescência prolongada e de “aposentaçom”
(por motivos alheios a doença ou a incapacidade), som também um produto das
estruturas familiares emergentes no capitalismo histórico. Tais fenómenos som
geralmente vistos como dispensas do trabalho de carácter “progressista”. Porém,
segundo umha caracterizaçom mais adequada, podem ser descritos como o resultado
da redefiniçom dos conceitos de trabalho e nom-trabalho. A instruçom prática
das crianças e as variadas tarefas dos reformados fôrom simplesmente rotuladas
de “entretenimento”, e a desvalorizaçom dos seus contributos laborais era o
preço a pagar polo facto de estarem dispensados da “penosidade” do trabalho
“reaI”.
Como
ideologia, estas distinçons contribuírom para que a mercantilizaçom do trabalho
prosseguisse de forma extensiva mas, ao mesmo tempo, limitada. Por exemplo, se
calculássemos quantos lares obtinham mais de cinqüenta por cento do seus
rendimentos reais (ou dos proventos totais, em todas as formas possíveis),
através de trabalho assalariado fora de casa, acho que ficaríamos espantados
com a exigüidade da percentagem. Isto é válido desde a emergência do
capitalismo até os nossos dias, embora, provavelmente, essa percentagern tenha
crescido constantemente, acompanhando o desenvolvimento histórico da
economia-mundo capitalista.
Como
explicar este fenómeno? nom me parece ser muito difícil. No pressuposto de que
um produtor que recorre ao trabalho assalariado prefere sempre, e em qualquer
circunstancia, pagar o mínimo possível, o nível mínimo de remuneraçom que os
assalariados podiam aceitar dependia do tipo de espaço doméstico em que viviam.
Pondo a questom de modo mais simples: para trabalho idêntico, a níveis identicos
de eficiência, um traba- lhador de um agregado familiar com umha alta
percentagem de rendimento salarial (chamemos-lhe agregado proletarizado),
encontra-se num limiar monetário mais elevado –abaixo do qual acharia
manifestamente irracional fazer trabalho assalariado–, do que um trabalhador de
um agregado familiar com baixa percentagem de rendimento salarial (chamemos-lhe
agregado semi-proletarizado).
A razom
desta diferença –que podemos denominar como limiar mínimo de salário
aceitável–, está relacionada com a economia de sobrevivência. Como os agregados
proletarizados dependiarn sobretudo de rendimentos salariais, estes tinham de
fazer face aos custos mínimos de sobrevivência e reproduçom. Contudo, quando os
salários constituíam umha parte menos importante do rendimento total do
agregado, era freqüente que um indivíduo aceitasse emprego a um nível de
remuneraçom que contribuía menos do que a sua quota parte proporcional (em
termos de horas de trabalho), para o rendimento real doméstico, garantindo ainda
assim o ganho de algum dinheiro líquido (necessidade essa imposta muitas vezes
por lei). Em certos casos, esse mesmo emprego era aceite como alternativa a
outras tarefas ainda menos remuneradas.
Os
agregados semi-proletarizados produziam outras formas de rendimento real –isto
é, basicamente, a produçom doméstica para autoconsumo e/ou venda num mercado
local. Os outros elementos do agregado, indistintamente do sexo ou da idade, ou
os próprios assalariados, nos seus tempos livres, criavam um excedente que baixava
o limiar mínimo de salário aceitável. Deste modo, o trabalho nom-assalariado
permitiu a alguns produtores remunerar a sua mao-de-obra a níveis mais baixos,
reduzindo assim os seus custos de produçom e alargando as suas margens de
lucro. Assim, nom admira que, regra geral, qualquer empregador preferisse ter
como assalari- ados membros de agregados semi-proletarizados. Se agora olharmos
para a realidade empírica global, para todo o espaço-tempo do capitalismo
histórico, descobriremos que a localizaçom dos trabalhadores assalariados em
agregados semi-proletarizados (e nom em agregados totalmente proletarizados),
tem sido a norma estatística. Conceptualmente, o nosso problema foi subitamente
invertido. Em vez de explicarmos as razons da proletarizaçom, tivemos de
explicar por que é que o processo foi tam incompleto. Mas devemos ir ainda mais
além e, inclusive, averiguar o seguinte: como é que a proletarizaçom pode
evoluir?
Diga-se
desde já que é pouco provável que as pressons sócio-políticas da classe empresarial
tenham sido a principal causa da crescente proletarizaçom mundial. polo
contrário, os empresários deveriam ter muitos motivos para dificultar este
processo. Em primeiro lugar, como acabámos de ver, a transformaçom de um número
significativo de agregados semi-proletarizados em agregados proletarizados,
numha dada zona, favorecia o aumento do nível mínimo de salário real pago polos
empregadores. Em segundo lugar, a proletarizaçom crescente tinha, como veremos
adiante, conseqüências políticas que, além do seu carácter negativo para os
empregadores, possuía um efeito cumulativo, produzindo aumentos salariais ainda
maiores, em algumhas zonas geográfico-económicas. Aliás, os empregadores
estavam tam pouco entusiasmados com a proletarizaçom que, além de promoverem a
divisom do trabalho segundo critérios sexuais e etários, encorajavam também
(através do seu envolvimento e da sua influência política), o reconhecimento de
certas definiçons de grupos étnicos, procurando ligá-las a certos papéis
específicos na força de trabalho, com diferentes níveis de remuneraçom real. A
etnicidade criou umha crosta cultural que consolidou os padrons estruturais dos
agregados semi-proletarizados. A emergência desta etnicidade, ao criar
diferenciaçons na classe trabalhadora, foi um bónus político para os
empregadores. Contudo, creio que nom foi esse o objectivo inicial deste
processo.
Para
que podamos perceber como se deu o crescimento da proletarizaçom no capitalismo
histórico, temos de voltar a questom das cadeias de mercadorias, em que se
situam as múltiplas e específicas actividades produtivas. Temos de nos livrar
da imagem simplista de que o “mercado” é o local onde se encontram o produtor
inicial e o consumidor final. Sem dúvida, tais mercados sempre existírom e
ainda existem, contudo, no capitalismo histórico, estas transacçons mercantis
constituíam umha pequena percentagem do todo, já que a maior parte das
transacçons envolviam trocas entre dous produtores intermédios situados numha
longa cadeia de mercadorias. O comprador comprava um “input” para o seu
processo de produçom. O vendedor vendia um “produto semi-acabado”, quer dizer,
semi-acabado do ponto de vista do seu uso final polo consumidor directo.
Nestes
“mercados intermédios”, a luita polo melhor preço implicava um esforço do
comprador para obter do vendedor umha parte do lucro gerado a montante, nos
processos de trabalho da cadeia de mercadorias. Esta luita, é certo, era
determinada pola relaçom entre a oferta e a procura, situada no espaço e no
tempo, mas nom apenas por esta relaçom. Em primeiro lugar, como é óbvio, a
oferta e a procura podem ser manipuladas mediante constrangimentos
monopolísticos, que tem sido a regra e nom meras excepçons. Em segundo lugar, o
vendedor pode influenciar a determinaçom do preço, através da integraçom
vertical. Em última análise, sempre que “vendedor” e “comprador” eram de facto
a mesma firma, o preço podia ser arbitrariamen- te definido em funçom de
consideraçons fiscais ou outras, a margem do jogo da oferta e da procura. A
integraçom vertical, bem como o monopólio “horizontal”, nom som fenómenos
raros. Estamos, é claro, familiarizados com as suas manifestaçons mais
espectaculares: as companhias régias dos séculos XVI a XVIII, as grandes casas
mercantis do século XIX, as corporaçons multinacionais do século XX. Estas eram
estruturas globais, que procuravam englobar o maior número possível de elos de
umha cadeia de mercadorias particular. Mas, ainda mais comuns, tem sido os
pequenos casos de integraçom vertical, cobrindo apenas alguns (ou apenas dois)
elos de umha cadeia. Parece razoável considerar que, no capitalismo histórico,
a norma estatística era a integraçom vertical, e nom as situaçons mercantis em
que vendedor e comprador eram verdadeiramente distintos e antagónicos.
As
cadeias de mercadorias nom se tenhem expandido geograficamente de modo
aleatório. Se as situássemos num mapa, verificaríamos que elas tenhem sido
centrípetas. Os seus pontos de origem tenhem sido diversos, mas os seus pontos
de destino tendêrom a convergir em poucas áreas. Ou seja, elas tenhem-se vindo a mover das
periferias da economia-mundo capitalista para os centros, ou núcleos. É difícil
contestar isto, enquanto verificaçom empírica.
A verdadeira questom é: por que é que isto tem sido assim? Falar de cadeias de
mercadorias significa falar de umha vasta divisom social do trabalho que, no
decurso do desenvolvimento histórico do capitalismo, se tornou cada vez mais
extensa, geográfica e funcionalmente, tornando-se simultaneamente cada vez mais
hierárquica. Esta hierarquizaçom espacial da
estrutura dos processos produtivos levou a umha polarizaçom ainda maior entre o centro e as zonas periféricas da
economia-mundo, nom apenas em termos de critérios distributivos (níveis de
rendimento real, qualidade de vida), mas, sobretudo, nas sedes da acumulaçom de capital.
Quando este
processo se iniciou, as diferenciaçons
espaciais eram pequenas, e o grau de especializaçom
limitado. Contudo, no sistema capitalista, quaisquer diferenças que existissem eram ampliadas, reforçadas e solidificadas (seja por razons históricas ou
ecológicas). Crucial neste processo era o recurso à força
na determinaçom dos preços. É verdade que o uso da força
por umha das partes, nas transacçons mercantis
(de modo a melhorar o seu preço), nom foi umha
invençom do capitalismo. A troca desigual é
umha prática antiga. O que foi notável no capitalismo, enquanto sistema
histórico, foi o modo como esta troca desigual pode ser ocultada. Na verdade,
está tam bem ocultada, que mesmo os oponentes declarados do sistema capitalista
só começárom a desvendá-la, de forma
sistemática, após quinhentos anos de funcionamento deste mecanismo.
A chave para o
ocultamento deste mecanismo central reside na própria estrutura da
economia-mundo capitalista, na aparente separaçom
entre o plano económico (uma divisom social do trabalho a escala mundial, com
processos produtivos integrados, operando todos eles para a incessante acumulaçom de capital), e o plano político (consistindo
ostensivamente em Estados soberanos, cada um dotado de competencia autónoma
para decisons políticas dentro da sua jurisdiçom
e dispondo de forças armadas para alicerçar a sua autoridade). No mundo real do capitalismo
histórico, quase todas as cadeias de mercadorias de algumha importancia
atravessáram as fronteiras dos Estados. Isto nom é umha inovaçom recente. Foi assim desde o início do capitalismo
histórico. Ademais, a transnacionalidade das cadeias de mercadorias é tam
verdadeira no mundo capitalista do século XVI como no do século XX.
Como funcionou esta
troca desigual? A partir de um qualquer diferencial real no mercado, surgido
quer pola escassez (temporária) de um processo de produçom
evoluído, quer por umha escassez artificial criada manu militari, os
fluxos de mercadorias entre diversas áreas passárom a basear-se no seguinte
critério: a zona com o produto menos “escasso” “vendia” esse produto a outra
zona, a um preço que correspondia a um valor
real (custo) mais elevado do que um produto de igual preço que circulava na direcçom
oposta. Deste modo, tinha lugar umha transferência, de umha zona para outra, de
parte do lucro total (ou mais-valia) produzido. Esta é a situaçom típica da relaçom
entre centro e periferia. Por extensom, podemos chamar a zona perdedora umha
“periferia” e a zona ganhadora um “centro”. Os nomes reflectem, de facto, a
estrutura geográfica dos fluxos económicos.
Encontramos
imediatamente diversos mecanismos que, historicamente, contribuírom para
aumentar esta disparidade. Sempre que ocorria umha “integraçom vertical” de dous elos quaisquer de umha cadeia
de mercadorias, era possível desviar para o centro umha parte do lucro total
ainda maior do que a tinha sido possível até esse momento. Além disso, o desvio
de mais-valia para o centro concentrava capital e tornava aí disponíveis fundos
para umha maior mecanizaçom. Assim, os
produtores das zonas centrais nom só ganhavam vantagens competitivas acrescidas
nos produtos existentes, como podiam criar sempre mais produtos novos e
escassos, com os quais se renovava o processo.
A concentraçom de capital nas zonas centrais gerou
simultaneamente a base fiscal e a motivaçom
política para a criaçom de fortes aparelhos estatais, os quais, entre os seus
inúmeros propósitos, tentavam assegurar que os aparelhos estatais das zonas
periféricas se tornassem ou se mantivessem relativamente fracos. Podiam assim
pressionar essas estruturas estatais a aceitar, ou mesmo promover, umha maior
especializaçom em tarefas inferiores da
hierarquia das cadeias de mercadorias, utilizando umha força de trabalho mais mal remunerada e criando (reforçando) as adequadas estruturas domésticas que
permitiam a umha tal força de trabalho
sobreviver nessas condiçons. Assim, foi o
capitalismo histórico que criou os chamados níveis históricos de salário, que
se tornárom tam dramaticamente divergentes nas diferentes zonas do mundo
capitalista.
Ao caracterizar
este processo como oculto, queremos com isso dizer que os preços parecem ser negociados num mercado mundial, com
base em forças económicas impessoais. Em cada
transacçom concreta, nom era preciso invocar o
enorme aparato de força latente (usado
esporadicamente em guerras e na colonizaçom),
para assegurar que essa troca fosse desigual. O aparato militar só era
utilizado quando surgiam fortes desafios num nível determinado de troca
desigual. Umha vez ultrapassada a fase de conflito político agudo, as classes
empresariais do mundo podiam fazer crer que a economia funcionava somente com
base nas consideraçons da oferta e procura,
sem se tomar em conta como historicamente se atingiu determinado ponto da
oferta e da procura, nem que estruturas de coerçom
sustentavam nesse momento os diferenciais “normais” dos níveis salariais e da
qualidade de vida real entre as forças de
trabalho no mundo.
Podemos agora
retomar a questom da proletarizaçom e, mais
concretamente, tentar averiguar como foi possível a sua existencia. Lembremos a
contradiçom fundamental entre o interesse
individual de cada empresário e o interesse colectivo de todas as classes
capitalistas. A troca desigual, por definiçom,
serve esses interesses colectivos, mas nom serve muitos interesses individuais.
Decorre daí que aqueles cujos interesses nom eram irnediatamente contemplados
num dado momento (porque ganhavam menos que os seus competidores), tentavam
constantemente mudar as cousas em seu favor. Quer dizer, tentavam competir mais
eficazmente no mercado, quer tornando a sua própria produçom mais eficiente, quer usando influencias
políticas para criar umha nova vantagem monopolista para si próprios.
A competiçom tenaz entre capitalistas foi sempre umha das
digerentia specifica do capitalismo histórico. Mesmo quando parecia
voluntariamente restringida (por acordos de tipo cartel), isso decorria do
facto de cada competidor pensar que essa restriçom
optimizava as suas próprias margens. Num sistema caracterizado pola incessante
acumulaçom de capital, nengum participante se
podia permitir relaxar este ímpeto constante de rendibilidade a longo prazo,
excepto correndo o risco de auto-destruiçom.
Assim, prática
monopolista e motivaçom competitiva andárom
sempre a par no capitalismo histórico. Nestas circunstáncias, é evidente que
nengum padrom específico subjacente aos processos produtivos podia ser estável.
Polo contrário, seria sempre do interesse de um elevado número de empre- sários
tentar alterar o padrao específico em determinados contextos de espaço-tempo, sem ter em conta o impacto global de curto
prazo de um tal comportamento. A “mao invisível” de Adam Smith operava
inquestionavelmente, no sentido de que o mercado fixava constrangimentos ao
comportamento individual. Mas só umha leitura muito peculiar do capitalismo
histórico poderia sugerir que o resultado tivesse sido sempre harmonioso.
Em vez disso, o
resultado tem-se assemelhado (novamente, com base na observaçom empírica) a ciclos alternantes de expansons e
estagnaçons do sistema global. Estes ciclos
tenhem envolvido flutuaçons de tal amplitude e
regularidade, que é difícil nom acreditar que sejam intrínsecos ao
funcionamento do sistema. Se tal analogia é permitida, estes ciclos parecem ser
os mecanismos respiratórios do organismo capitalista, inalando o oxigénio
purificador e exalando o desperdício venenoso. As analogias som sempre
perigosas, mas esta parece singularmente adequada. Os desperdícios acumulados
eram as ineficiências económicas que, recorrentemente, se incrustavam
politicamente através do processo de troca desigual acima descrito. O oxigénio
purificador era a distribuiçom mais eficiente
de recursos (mais eficiente no sentido de permitir maior acumulaçom de capital), permitida pola reestruturaçom regular das cadeias de mercadorias.
Tudo indica que, de
cinqüenta em cinqüenta anos, mais ou menos, os esforços
de um número crescente de empresários, para se apoderarem das operaçons mais lucrativas das cadeias de mercadorias,
gerárom desproporçons de investimento, a que
chamamos, algo enganosamente, superproduçom. A
única soluçom para estas desproporçons tem sido umha convulsom do sistema produtivo,
dando origem a umha distribuiçom mais
equilibrada. Isto parece lógico e simples, mas as suas repercussons tem sido
sempre massivas. Este processo gerou, de cada vez que ocorreu, umha maior
concentraçom das operaçons
nos elos mais refreados das cadeias. Isto levou a eliminaçom, tanto de alguns empresários como de alguns
trabalhadores (aqueles que trabalhavam para os empresários que faliram, bem
como daqueles que trabalhavam para empresários que aumentárom a mecanizaçom, de modo a reduzirem os custos por unidade de
produçom).
Umha tal mudança possibilitou também, a alguns empresários,
“despromoverem” certas operaçons na hierarquia
da cadeia de mercadorias, permitindo-lhes assim aplicar fundos de investimento
e esforços nos elos inovadores das cadeias de
mercadorias, os quais som mais lucrativos, porque oferecem inicialmente produtos
rnais “escassos”. A “despromoçom” de certos
processos na escala hierárquica tem também levado freqüentemente a umha parcial
recolocaçom geográfica dos processos
produtivos. Esta recolocaçom geográfica
decorre de umha atracçom irresistível polas
áreas de menor custo laboral, embora, do ponto de vista destas áreas, a nova
indústria geralmente acarrete umha subida do nível salarial de alguns segmentos
da sua força de trabalho. Neste preciso
momento, estamos a assistir a umha recolocaçom
maciça, a escala mundial, da indústria
automóvel, metalúrgica e electrónica. Este fenómeno de recolocaçom tem sido parte integrante do capitalismo
histórico desde o seu começo.
Estes rearranjos
tenhem tido três conseqüências principais. umha delas tem sido a própria
reestruturaçom geográfica permanente do
sistema-mundo capitalista. No entanto, embora as cadeias de mercadorias sofram
reestruturaçons significativas,
aproximadamente de cinqüenta em cinqüenta anos, o sistema de cadeias de
mercadorias hierarquicamente organizadas tem prevalecido. Alguns processos
produtivos particulares tenhem descido na hierarquia, enquanto outros ascendem
ao topo. E, ao longo do tempo, algumhas zonas geográficas particulares tem
acolhido processos de diferentes níveis hierárquicos. Assim, cada produto tem
tido o seu “ciclo de produto”, começando como
produto central e acabando eventualmente por se tornar produto periférico. Além
disso, a posiçom de alguns locais tem
melhorado ou piorado, em termos de bem-estar relativo dos seus habitantes. Mas,
para chamar a estas mudanças
“desenvolvimento”, teríamos primeiro de demonstrar ter havido umha reduçom da polarizaçom
no sistema. Empiricamente, isto parece nunca ter acontecido; polo contrário,
historicamente, a polarizaçom tem-se
acentuado. Assim, pode dizer-se que estas recolocaçons
geográficas e de produtos tenhem sido verdadeiramente cíclicas.
Contudo, estas
mudanças tivérom umha segunda conseqüência,
bem diferente da primeira. A “sobreproduçom” é
umha expressom enganadora que, apesar de tudo, chama a atençom para o facto de, a escala mundial, o dilema
imediato ter residido sempre na insuficiente procura efectiva de alguns
produtos-chave do sistema. Era nesta situaçom
que os interesses das forças de trabalho
coincidiam com os interesses de umha minoria de empresários. As forças de trabalho procuraram sempre aumentar a sua
quota do excedente, e os momentos de quebra económica nom apenas ocasionaram
frequentemente incentivos extra imediatos, como também proporcionaram
oportunidades especiais para prosseguir as suas luitas de classe. Umha das
maneiras mais eficazes e imediatas de as forças
de trabalho aumentarem o seu rendimento real tem sido a extensom da
mercantilizaçom do seu próprio trabalho.
Freqüentemente, elas procuram substituir por trabalho assalariado as
actividades produtivas domésticas que correspondem a baixos níveis de
rendimento real, em particular os vários tipos da pequena produçom de mercadorias. A nível mundial, algumhas das
forças mais decisivas no apoio a proletarizaçom tem sido as próprias forças
de trabalho. Elas tem percebido, muitas vezes melhor do que os seus
auto-proclamados porta-vozes intelectuais, que a exploraçom, nos agregados semi-proletarizados, é bastante maior do que a
exploragao nos agregados plenamente
proletarizados.
É nos momentos de
estagnaçom que alguns proprietários-produtores
–em parte respondendo a pressons políticas da força
de trabalho, em parte acreditando que mudanças
estruturais nas relaçons de produçom os beneficiarao relativamente aos concorrentes–,
juntárom forças, tanto na produçom como na arena política, para promoverem algures
umha maior proletarizaçom de um segmento
limitado da força de trabalho. É neste
processo que está a pista principal para explicar o mesrno aumento da
proletarizaçom, umha vez que, a longo prazo,
tal aumento tem conduzido a reduçom das
margens de lucro na economia-mundo capitalista.
É neste contexto
que devemos considerar o processo de mutaçom
tecnológica, a qual tem sido menos o motor do que a conseqüência do capitalismo
histórico. As principais “inovaçons”
tecnológicas tem consistido primariamente na criaçom
de novos produtos “escassos”, como tal altamente lucrativos, e,
secundariamente, na criaçom de processos de
reduçom do trabalho. Servírom como respostas
as depressons cíclicas, como modos de apropriaçom
das “invençons”, para que prosseguisse o
processo de acumulaçom de capital. Sem dúvida,
estas inovaçons afectárom freqüentemente a
organizaçom da produçom.
Historicamente, elas impulsionárom a centralizaçom
de muitos processos produtivos (a fábrica, a linha de montagem). Mas é fácil
exagerar as mudanças ocorridas. Muitas vezes,
tenhem sido investigados os processos de concentraçom
das tarefas físicas de produçom, sem se tomar
em consideraçom os processos de descentralizaçom concomitantes.
Isto é
especialmente verdade, se tivermos em conta a terceira conseqüência das mudanças cíclicas. Note-se que, dadas as duas
consequencias já mencionadas, temos um paradoxo aparente para explicar. Por um
lado, falamos da contínua concentraçom da acumulaçom de capital, num contexto histórico da polarizaçom da distribuiçom.
Simultaneamente, porém, falamos de um processo de proletarizaçom lento mas constante, o qual, tal como
defendemos, tem reduzido as margens de lucro. Umha forma fácil de resolver o
problema seria afirmar simplesmente que o primeiro processo é mais amplo que o
segundo, o que até é verdade. Mas, adicionalmente, a descida nas margens de
lucro, provocada pola crescente proletarizaçom,
tem sido, entretanto, muito bem compensada por um outro mecanismo, que actua em
direcçom oposta.
Outra observaçom empírica imediata sobre o capitalismo histórico
é a de que a sua área geográfica se expandiu constantemente ao longo do tempo.
umha vez mais, o ritmo a que ocorreu este processo oferece a melhor pista para
a sua explicaçom. A extensom da divisom social
do trabalho a novas zonas do capitalismo histórico nom ocorreu toda de umha só
vez. De facto, ocorreu em surtos periódicos, embora cada expansom sucessiva
pareça ter tido um alcance limitado. Indubitavelmente,
parte da explicaçom está no próprio
desenvolvimento tecnológico do capitalismo histórico. Melhoramentos nos
transportes, comunicaçons e armamentos
tornaram cada vez menos dispendioso incorporar regioes mais e mais afastadas
das zonas centrais. Mas esta explicaçom,
quando muito, refere-se a umha condiçom
necessária mas nom suficiente deste processo.
Por vezes, tem sido
afirmado que a explicaçom está na busca
constante de novos mercados, capazes de garantir os lucros da produçom capitalista. Porém, esta explicaçom, contradiz pura e simplesmente os factos
históricos. Geralmente, as áreas exteriores ao capitalismo histórico eram
compradoras relutantes dos seus produtos, em parte porque nom “precisavam”
deles –nos termos do seu próprio sistema económico–, e, em parte, porque,
freqüêntemente, nom dispunham de meios de troca suficientes para os adquirir. É
claro que houvo excepçons, mas, de um modo
geral, foi o mundo capitalista quem procurou os produtos das áreas exteriores,
e nom o contrário. Quando determinados locais eram conquistados militarmente,
os empresários capitalistas queixavam-se regularmente da ausência de
verdadeiros mercados nesses locais, e operavam através dos governos coloniais,
no sentido de “criarem gostos”.
A explicaçom baseada na procura de mercados é simplesmente
insustentável. Umha explicaçom muito mais
plausível é a procura de mao-de-obra de baixo preço.
É um facto histórico que virtualmente todas as novas zonas incorporadas na
economia-mundo estabelecêrom níveis de remuneraçom
real situados hierarquicamente nos patamares salariais mínimos do sistema
mundial. Estas novas zonas nom possuiam praticamente agregados totalmente
proletarizados, e nom eram encorajadas a criá-los. Polo contrário, as políticas
dos Estados coloniais (e dos Estados semi-coloniais nas zonas incorporadas),
pareciam ter sido concebidas precisamente para promover a emergência do mesmo
tipo de agregado semi-proletarizado que, como vimos, tornava possível o limiar
mínimo de salário aceitável. As políticas estatais típicas envolviam a combinaçom de mecanismos de taxaçom
–através das quais todos os agregados eram forçados
a envolver-se nalgumha forma de trabalho assalariado–, com restriçons de movimentos, ou a separaçom forçada dos
membros do agregado, o que reduzia consideravelmente a possibilidade de
proletarizaçom completa.
Se a isto acrescentarmos a observaçom
de que as novas incorporaçons no sistema-mundo
do capitalismo tendiam a correlacionar-se com as fases de estagnaçom na economia-mundo, torna-se claro que a expansom
geográfica do sistema-mundo serviu de contrapeso ao processo de proletarizaçom acrescida (redutor dos lucros), incorporando
novas forças de trabalho destinadas a
semi-proletarizaçom. O aparente paradoxo
desapareceu. O impacto da proletarizaçom no
processo de polarizaçom foi compensado –e
talvez mais do que compensado–, polo menos temporariamente, polo impacto das
incorporaçons. E, considerando a totalidade
dos processos de trabalho, a percentagem dos processos de tipo fabril tem
aumentado menos do que geralmente se julga, se se tiver em conta o aumento
constante do denominador da equaçom.
Dedicámos muito
tempo a delinear o modo como o capitalismo histórico tem operado estritamente
no campo económico. Podemos agora explicar o que levou a emergencia do
rapitalismo enquanto sistema social histórico. Isto nom é tam fácil como
frequentemente se pensa. A superfície, longe de ser um sistema “natural” –como
alguns apologistas o tenhem considerado–, o capitalismo histórico é
patentemente absurdo. Acumula-se capital com vista a acumular mais capital. Os
capitalistas som como ratos brancos numha roda de azenha, correndo cada vez
mais depressa para poderem correr ainda mais depressa. No decurso do processo,
sem dúvida, algumhas pessoas viverám bem, mas outras viverám miseravelmente. E
com que nível de vida, e por quanto tempo, viverám aqueles que vivem bem?
Quanto mais penso
sobre o assunto, mais ele me parece absurdo. Acredito que, do ponto de vista
material, a vasta maioria da populaçom mundial
está objectiva e subjectivamente pior do que em anteriores sistemas históricos.
E, como veremos, acho que podemos considerar que também estám politicamente
pior. Estamos todos tam imbuídos da ideologia auto-justificativa do progresso
que este sistema histórico talhou, que até nos custa reconhecer as vastas
facetas negativas do sistema. Mesmo Karl Marx, um tam robusto e decidido
denunciador do capitalismo histórico, deu grande ênfase ao seu papel
progressivo. Nisso nom acredito mesmo nada, a menos que por “progressivo” se
queira simplesmente qualificar aquilo que sucede historicamente, e cujas
origens se podem explicar por algo que o precedeu. O balanço do capitalismo histórico, ao qual voltarei, é
porventura complexo, mas os cálculos iniciais, em termos de distribuiçom material de bens e de destinaçom dos recursos, é, do meu ponto de vista, bastante
negativo.
Se isto é assim,
por que surgiu um tal sistema? Talvez, precisamente, para atingir este fim.
Haverá algo mais plausível do que umha linha de argumentaçom que afirma que a explicaçom
para a origem de um sistema reside na prossecuçom
de um fim que foi de facto atingido? Sei que a ciência moderna nos desviou da
procura de causas finais e de todas as consideraçons
de intencionalidade (sobretudo porque elas som muito difíceis de demonstrar
empiricamente). Mas, como sabemos, a ciência moderna e o capitalismo histórico
tenhem estado em aliança estreita. Assim
sendo, devemos suspeitar da autoridade da ciência precisamente sobre esta
questom: a rnodalidade do conhecimento das origens do capitalismo histórico.
Portanto, irei simplesmente delinear umha explicaçom
histórica das origens do capitalismo histórico, sem tentar expor aqui a base
empírica para umha tal demonstraçom.
Em comparaçom com outras áreas do globo, a Europa dos séculos
XIV e XV era a sede de umha divisom social do trabalho que –em termos de forças de produçom, da
coesom do seu sistema histórico e do seu estado relativo de conhecimento
humano–, constituía umha zona intermédia: menos avançada
que algumhas zonas, e mais evoluída que outras. Marco Polo, recorde-se, oriundo
de umha das sub-regions europeias mais desenvolvidas económica e culturalmente,
ficou positivamente cilindrado com o que encontrou nas suas viagens asiáticas.
A arena económica
da Europa feudal atravessava umha crise muito profunda, gerada internamente,
que sacudia as suas fundaçons sociais. As suas
classes dominantes estavam a destruir-se mutuamente a um ritmo acelerado,
enquanto o seu sistema fundiário (a base da sua estrutura económica), se tornava
lasso, sujeito a umha considerável reorganizaçom,
no sentido de umha distribuiçom muito mais
igualitária do que até aí tinha sido normal. Além disso, os pequenos camponeses
estavam a demonstrar umha grande eficiência como produtores. Dum modo geral, as
estruturas políticas estavam a tornar-se mais fracas, e a sua preocupaçom com as luitas intestinas dos politicamente
poderosos significava que pouco tempo restava para reprimir a força crescente das massas da populaçom. O cimento ideológico do catolicismo estava
sujeito a umha grande tensom, enquanto movimentos igualitários nasciam no seio
da própria Igreja. As cousas estavam verdadeiramente a cair aos pedaços. Se a Europa tivesse seguido polo caminho que
entom encetara, é difícil acreditar que os padrons da Europa feudal da Idade
Média, com o seu sistema de “ordens” altamente estruturado, pudessem ser
reconsolidados. Muito provavelmente, a estrutura social feudal europeia teria
evoluído para um sistema relativamente igualitário de pequenos produtores, nivelando
por baixo as aristocracias remanescentes e descentralizando as estruturas
políticas.
Saber se isto foi
bom ou mau, e para quem, é matéria especulativa de pouco interesse. Mas é claro
que esta perspectiva deve ter desconcertado e assustado os estratos superiores
da Europa, especialmente quando sentírom que a sua armadura ideológica estava
também a desintegrar-se. Sem sugerir que alguém tenha algumha vez verbalizado
conscientemente um tal projecto, podemos constatar manifestas diferenças, comparando a Europa de 1650 com a de 1450. Em
1650, as estruturas básicas do capitalismo histórico, como sistema histórico
viável, tinham sido estabelecidas e consolidadas. A tendência para a
igualitarizaçom dos rendimentos tinha sido
drasticamente revertida. Umha vez mais, os estratos superiores detinham o
controlo firme da situaçom, política e
ideologicamente. Havia um nível razoavelmente elevado de continuidade entre as
famílias que, em 1450, formavam os estratos superiores, e aquelas que os
integravam em 1650. Ademais, se substituirmos 1650 por 1900, veremos que a
maioria das comparaçons com 1450 continua a
ser válida. É só no século XX que aparecem algumhas tendências significativas
noutras direcçons, um sinal de que, como
veremos, o sistema histórico do capitalismo, após quatro ou cinco séculos de
florescimento, entrou finalmente em crise estrutural. Provavelmente, ninguém
chegou a exprimir essa intençom, mas parece
que a criaçom do capitalismo histórico, como
sistema social, fez reverter dramaticamente umha tendência que os estratos
superiores temiam, estabelecendo em seu lugar umha outra que serviu ainda
melhor os seus interesses. Isso será assim tam absurdo? Apenas para aqueles que
fôrom as suas vítimas.