O
CAPITALISMO HISTÓRICO. Immanuel Wallerstein. 1983
A incessante acumulaçom de capital, como
fim em si, pode prima facie parecer um objectivo socialmente absurdo.
Porém, esta tese tem tido os seus defensores, que usualmente alegam a
existência de supostos benefícios sociais de longo prazo. Discutiremos mais
tarde em que medida estes benefícios sociais som reais. No entanto,
independentemente de quaisquer benefícios colectivos, é claro que a acumulaçom de capital gera um forte acréscimo do consumo,
por parte de muitos indivíduos (e/ou pequenos grupos). Se o acréscimo de
consumo melhora realmente a qualidade de vida dos consumidores, isso é outra
questom, cuja análise também deixaremos para mais tarde.
A primeira questom que iremos abordar é a seguinte: quem goza dos
benefícios individuais imediatos? Parece razoável afirmar que a maioria das
pessoas nom fica à espera de benefícios de longo prazo, em termos de
melhoria da qualidade de vida individual ou colectiva, para decidir se vale a
pena luitar por benefícios individuais imediatos, que estám tam obviamente
disponíveis. Na verdade, isto tem sido o foco central da luita política no
capitalismo histórico, e é isso que queremos dizer ao afirmar que o capitalismo
histórico é umha civilizaçom materialista.
Ao longo dos tempos, no sistema mundial, considerado como um todo, as
recompensas para os mais bem-sucedidos tenhem sido grandes, e os diferenciais
de gratificaçom material, entre o topo e a
base, também tenhem sido enormes, e sempre crescentes. Já demos conta do processo económico que
gerou esta polarizaçom da distribuiçom de recompensas. Devemos agora dirigir a nossa
atençom para o modo como as pessoas se
comportaram no interior de um tal sistema económico, no intuito de conseguirem
recompensas para si próprias e, conseqüentemente, de as negarem a outros.
Devemos também ver como é que as pessoas que fôrom vítimas da má distribuiçom se comportaram, com vista a minimizarem as suas
perdas e a transformarem este sistema, responsável por injustiças tam manifestas.
No capitalismo histórico, como é que as pessoas ou grupos conduzírom as
suas luitas políticas? A política consiste em mudar as relaçons de poder numha direcçom
mais favorável aos interesses próprios, redireccionando assim os processos
sociais. O sucesso na política depende da existência de alavancas de mudança, capazes de proporcionarem vantagem máxima para
um mínimo de investimento. A estrutura do capitalismo histórico tem sido tal,
que as alavancas mais eficientes do ajustamento político fôrom as estruturas
estatais, cuja construçom foi, como vimos,
umha das realizaçons institucionais centrais
do capitalismo histórico. Nom é por acaso que o controlo do poder de Estado –a
conquista do poder de Estado, se necessário–, tem sido o objectivo estratégico
central de todos os actores principais da arena política, em toda a história do
capitalismo moderno.
A importáncia crucial do poder estatal –mesmo quando definido de modo
restritivo–, para os processos económicos, torna-se evidente quando observamos
de perto a maneira como o sistema tem de facto operado. A jurisdiçom territorial era a primeira e mais elementar
componente do poder estataI. Os Estados tinham fronteiras, que eram
determinadas juridicamente, em parte por auto-proclamaçom,
e em parte por reconhecimento diplomático de outros Estados. É verdade que as
fronteiras podiam ser –e fôrom-no freqüentemente– contestadas; isto é, os
reconhecimentos jurídicos das duas fontes (o próprio Estado e os outros
Estados), eram conflituantes. Estas diferenças
eram resolvidas por arbitragem ou pola força
(e por umha possível aquiescência posterior). Muitas disputas sobrevivêrom, sob
umha forma latente, por longos períodos, embora poucas dessas disputas tivessem
durado mais do que o tempo de umha geraçom. O
crucial era o pressuposto ideológico, permanentemente partilhado por todas as
partes, de que essas disputas podiam ser resolvidas e acabariam mesmo por ser
resolvidas um dia. O que era conceptualmente inadmissível, no moderno sistema
de Estados, era o reconhecimento explícito de jurisdiçons
sobrepostas com carácter permanente. A soberania, como conceito, era baseada no
princípio aristotélico do terceiro excluído.
Esta doutrina jurídico-filosófica tornou possível a atribuiçom de responsabilidades, polo controlo dos
movimentos transfronteiriços. Cada Estado
tinha jurisdiçom formal sobre as suas próprias
fronteiras e sobre os movimentos de bens, capital-dinheiro e força de trabalho através delas. Por conseguinte, cada
Estado podia, até certo ponto, modificar as modalidades em que operava a
divisom social do trabalho do mundo económico capitalista. Além disso, cada
Estado podia ajustar constantemente esses mecanismos, mudando as regras a que
obedeciam os fluxos dos diversos factores de produçom
através das suas próprias fronteiras.
Normalmente, discutem-se estes controlos fronteiriços em termos de umha antinomia entre a ausência total de
controlo (comércio livre) e a ausência total de movimentos (autarcia). Na
verdade, para a maioria dos países, e na maioria das circunstáncias, a política
estatal situou-se algures entre estes dous extremos. Além disso, as políticas
tem sido específicas e diferenciadas para os movimentos de bens,
capital-dinheiro e força de trabalho. De um
modo geral, os movimentos da força de trabalho
tem sido mais restringidos do que os movimentos de bens e de capital-dinheiro.
Do ponto de vista do produtor, a liberdade de movimentos era desejável,
caso ele fosse economicamente competitivo em relaçom
com outros produtores do mesmo produto, no mercado mundial. Porém, caso
contrário, as várias barreiras fronteiriças,
erguidas contra os produtores rivais, podiam aumentar os custos destes últimos,
beneficiando assim o produtor que, sem isso, seria menos eficiente. umha vez
que, por definiçom, num mercado em que havia
múltiplos produtores de um mesmo produto, a maioria era menos eficiente, tem
existido umha constante pressom a favor de restriçons
mercantilistas ao livre movimento transfronteiriço.
No entanto, como os mais eficientes, apesar de estarem em minoria, eram
relativamente ricos e poderosos, tem havido umha constante contra-pressom pola
abertura das fronteiras, ou, mais especificamente, pola abertura de certas
fronteiras. Assim, a primeira grande luita –umha luita feroz e continuada– foi
sobre as políticas fronteiriças dos Estados.
Além disso, como qualquer conjunto de produtores (mas particularmente os fortes
e poderosos), era directamente afectado polas políticas fronteiriças nom apenas dos Estados em que baseava
fisicamente a sua actividade económica (que podiam nom ser os Estados do quais
eles eram cidadaos), mas também de muitos outros Estados –alguns produtores
tivêrom interesse em promover objectivos políticos simultáneos em vários, por
vezes, mesmo, em muitos Estados. A ideia de que se deve restringir a participaçom política ao seu próprio Estado era profundamente
antitética para aqueles que promoviam a acumulaçom
capitalista como um fim em si.
Umha maneira de modificar as regras relativas ao que pode e ao que nom
pode cruzar as fronteiras (e sob que condiçons),
consistia em mudar as próprias fronteiras –através da incorporaçom total de um Estado por outro (unificaçom, ansch1uss, colonizaçom), da conquista de um território ou da secessom
ou descolonizaçom. O facto de as mudanças de fronteira exercerem um impacto directo nos
padrons da divisom social do trabalho na economia-mundo, tem sido um aspecto
central da argumentaçom de todos os que apoiam
ou contestam determinadas alteraçons de
fronteiras. Por seu turno, a circunstáncia de as mobilizaçons ideológicas, focalizadas na definiçom de naçons,
poder facilitar ou dificultar determinadas alteraçons
fronteiriças, tem conferido conteúdo económico
imediato aos movimentos nacionalistas, umha vez que as pessoas envolvidas
tendem a realizar conjecturas sobre políticas estatais específicas, decorrentes
das projectadas mudanças fronteiriças.
O segundo elemento do poder estatal, com importáncia fundamental para as
operaçons do capitalismo histórico, foi o
direito de os Estados determinarem, dentro da sua jurisdiçom territorial, as regras que comandam as relaçons sociais de produçom,
As estruturas estatais modernas chamárom a si o direito de revogar ou corrigir
qualquer conjunto de relaçons em uso. Do ponto
de vista jurídico, os Estados nom reconheciam quaisquer limites ao seu poder
legislativo, para além daqueles que eles próprios impunham. Mesmo as Constituiçons que reconheciam formalmente certos limites,
impostos por doutrinas religiosas ou de direito natural, reservavam para um
determinado corpo ou pessoa, constitucionalmente definidos, o direito de
interpretar estas doutrinas.
O direito de legislar sobre as modalidades de controlo do trabalho nom
era, de modo algum, umha questom meramente teórica. Os Estados usárom freqüentemente
estes direitos, implicando por vezes transformaçons
radicais nos padrons existentes. Como seria de esperar, os Estados legislárom,
por forma a aumentarem a mercantilizaçom da
força de trabalho, abolindo várias instituiçons costumárias que restringiam os movimentos de
trabalhadores de um tipo de emprego para outro. Além disso, impugérom à força de trabalho
obrigaçons fiscais em dinheiro, o que
freqüentemente obrigava certos trabalhadores a envolverem-se em trabalho
assalariado. Mas, por outro lado, como vimos, os Estados, pola sua actividade
legislativa desencorajavam com freqüência umha proletarizaçom completa, impondo limitaçons
de residência, ou obrigando o grupo de parentesco a prestar assistência aos
seus membros.
Os Estados controlavam as relaçons de
produçom. Primeiro legalizárom, depois
proibírom determinadas formas de trabalho coercivo (escravatura, prestaçom de serviço
cívico, remissom de dívidas, etc.). Também regulamentárom os contratos de
trabalho assalariado, incluindo as garantias e o conteúdo máximo e mínimo das
obrigaçons recíprocas. Eles decretárom limites
à mobilidade geográfica da força de trabalho,
nom apenas através das fronteiras, mas também dentro delas.
Todas estas decisons estatais eram tomadas com o objectivo explícito de
influenciarem a acumulaçom de capital. Isso
pode ser facilmente verificado, analisando os numerosos debates que, em cada
época, influenciárom a escolha das alternativas estatutárias e administrativas.
Ademais, os Estados dispendiam regularmente consideráveis energias na imposiçom das suas estatuiçons
a grupos recalcitrantes, em particular as forças
de trabalho recalcitrantes. Os trabalhadores raramente podiam ignorar os
constrangimentos impostos as suas acçons. polo
contrário, a rebeliom dos trabalhadores –individual ou colectiva, passiva ou
activa–, provocava geralmente umha resposta repressiva imediata por parte dos
aparelhos estatais. É certo que, com o tempo, os movimentos organizados da
classe trabalhadora fôrom capazes de impor certas limitaçons à repressom, levando mesmo a alteraçons,
em seu favor, de algumhas regras vigentes. Mas estes movimentos obtinham tais
resultados através, sobretudo, da sua capacidade de influenciar a composiçom política dos aparelhos estatais.
Um terceiro elemento do poderio estatal tem sido o poder de criar
impostos. A tributaçom nom foi de modo algum
umha invençom do capitalismo histórico;
estruturas políticas anteriores também usárom os impostos como fonte de
rendimento para os aparelhos estatais. Mas o capitalismo histórico transformou
os impostos de dous modos. Em primeiro lugar, os impostos tornárom-se a
principal (de facto, quase a única), fonte regular de rendimento estatal,
tornando-se raras as cobranças irregulares
através da força, a pessoas residentes dentro
ou fora da jurisdiçom formal do Estado
(incluindo os tributos a outros Estados). Em segundo lugar, considerando a
percentagem dos impostos no valor total criado ou acumulado, estes tornáromm-se
um fenómeno em constante expansom no decurso do desenvolvimento histórico da
economia-mundo capitalista. Isto significa que os Estados tivérom um papel
importante, relativamente aos recursos que controlam, nom apenas porque esses
recursos favoreciam a acumulaçom de capital,
mas também porque eram redistribuídos, entrando assim, directa ou
indirectamente, no processo de acumulaçom
acrescida de capital.
A tributaçom foi um poder que atraiu
hostilidade e resistência sobre a própria estrutura estatal, que era vista como
umha espécie de vilao impessoal, apropriador dos frutos do trabalho de outrem.
Há que ter em conta que, fora do governo, havia forças
que pugnavam pola criaçom de impostos
específicos, para beneficiarem da sua redistribuiçom
ou, permitindo ao Governo criar economias externas, para melhorarem a sua posiçom económica e penalizarem outros, de umha forma
que fosse economicamente favorável ao primeiro grupo. Resumindo, o poder de
criar impostos era um dos meios mais imediatos polos quais o Estado apoiava
directamente o processo de acumulaçom de
capital, favorecendo certos grupos e discriminando outros.
Os poderes redistributivos do Estado som geralmente discutidos apenas em
termos do seu potencial equalizador. É este o lema do Estado-Providência. Mas a
redistribuiçom tem sido, de facto, muito mais
utilizada como mecanismo de polarizaçom da
distribuiçom de capitais, do que como meio de
convergência dos rendimentos reais. Existem assim três mecanismos principais
que favorecem a polarizaçom dos benefícios
para além e em acréscimo a polarizaçom
resultante do funcionamento corrente do mercado capitalista.
Antes de mais, os governos, através dos impostos, reuniam largas somas de
capital, que posteriormente redistribuíam, através de subsídios oficiais, por
pessoas ou grupos já grandes detentores de capital. Estes subsídios tenhem
consistido em puras dádivas, geralmente com a justificaçom
duvidosa de finalidade pública (envolvendo essencialmente pagamentos de serviços sobre-avaliados). Mas tem também adquirido
formas menos directas, como quando o Estado suporta os custos da criaçom de um dado produto (supostamente amortizáveis
por futuras vendas lucrativas), custeando a preço
simbólico actividades económicas de empresários nom-governamentais,
precisamente no ponto em que termina a fase onerosa de pesquisa e
desenvolvimento.
Em segundo lugar, através de meios de fiscalidade legais (e muitas vezes
legítimos), os governos reuniam largas somas de capital, transformadas
posteriormente em objectos fáceis de evasom em larga escala, ilegítima, mas
tolerada. Ao longo do capitalismo histórico, este desvio de fundos públicos,
bem como os concomitantes procedimentos fiscais corruptos, constituírom desde
sempre umha fonte privilegiada de acumulaçom
privada de capital.
Em suma, os governos tenhem redistribuído capital polos ricos, utilizando
o seguinte princípio: individualizaçom do
lucro, através da socializaçom do risco. Ao
longo de toda a história do sistema capitalista, quanto maior o risco (e as
perdas), mais provável a intervençom dos
governos, no sentido de impedirem as falências, e mesmo de ressarcirem das
perdas, ou polo menos evitar perturbaçons
financeiras.
Enquanto estas práticas de redistribuiçom
desigual tenhem sido a face envergonhada do poder estatal (já que os governos
se sentem embaraçados com ela e gostam de a
ocultar), o fornecimento e a disponibilizaçom
de capital para despesas sociais tem sido abertamente ostentado polos governos,
e mesmo advogado como um papel essencial do Estado na manutençom do capitalismo histórico.
Os avultados gastos com a reduçom dos
custos de múltiplos grupos de proprietários/produtores –isto é, a energia
básica, os transportes e a infra-estrutura informacional da economia-mundo–,
tem sido largamente suportados por fundos públicos. Se é verdade que a maioria
das pessoas tirou algum benefício desse capital para despesas sociais,
já nom é verdade que todos tenham obtido igual proveito. Tais vantagens tem
sido desproporcionalmente maiores para aqueles que som já grandes detentores de
capital, enquanto que os seus custos som suportados por um sistema de tributaçom muito mais igualitário. Assim, o capital para
despesas sociais tem servido para promover acréscimos de acumulaçom de capital e a sua concentraçom.
Finalmente, os Estados tenhem monopolizado (ou tem tentado monopolizar),
as forças armadas. Enquanto as forças policiais tenhem estado vocacionadas para a
manutençom da ordem interna (isto é, para
levarem os trabalhadores a aceitar os papéis e as recompensas que lhes som
atribuídos), os exércitos tenhem servido para os produtores de um Estado impedirem
que os seus concorrentes de outros Estados invoquem a protecçom dos seus próprios aparelhos estatais. Isto
conduz-nos à última característica crucial do poder estatal. Embora os tipos de
poder utilizados por cada Estado sejam similares, o grau de utilizaçom desses poderes varia significativamente. Os
Estados organizam-se hierarquicamente em funçom
do respectivo poder efectivo, o qual nom pode ser medido polo tamanho e coesom
das suas burocracias e exércitos, nem polas suas formulaçons ideológicas acerca de si próprios. A medida do seu poder tem
sido a sua capacidade efectiva de concentrar capital acumulado no seu
território, por oposiçom aos Estados rivais.
Esta capacidade efectiva implica a capacidade para neutralizar forças militares hostis; a faculdade de decretar
regulamentaçons vantajosas para si (e impedir
outros Estados de fazerem o mesmo); e a aptitude de coagir as suas próprias forças de trabalho, comprometendo a capacidade de os
seus rivais fazerem o mesmo. A verdadeira medida da sua força é, a médio prazo, o sucesso económico. O uso
aberto da força, por parte do Estado, para
controlar a força de trabalho interna, além de
ser umha técnica dispendiosa e desestabilizadora, é freqüentemente mais um
sinal da sua fraqueza do que do seu poder. Os aparelhos estatais
verdadeiramente fortes tenhem, de umha forma ou outra, conseguido controlar os
trabalhadores, através de mecanismos mais subtis.
Existem assim diversos meios, polos quais o Estado tem desempenhado um
papel crucial na máxima acumulaçom de capital.
De acordo com a sua própria ideologia, era suposto que o capitalismo envolvesse
apenas a actividade de empresários particulares, livres da interferência dos
aparelhos estatais. Na prática, porém, isto nunca foi verdade em parte algumha.
É ocioso especular sobre o capitalismo, e se ele poderia ter florescido sem o
papel activo do Estado moderno. No capitalismo histórico, os capitalistas
contárom sempre com a possibilidade de utilizar os aparelhos estatais em seu
proveito, das várias maneiras que esboçamos.
Um segundo mito ideológico tem sido o da soberania estatal. O Estado
moderno nunca foi umha entidade política completamente autónoma. Os Estados
fôrom formados e desenvolvêrom-se como partes integradas num sistema
inter-estatal, regido por um conjunto de regras, dentro das quais os Estados
tinham de operar, e um conjunto de legitimaçons,
sem as quais os Estados nom podiam sobreviver. Do ponto de vista dos aparelhos
estatais de um dado Estado, o sistema inter-estatal representou sempre
constrangimentos à sua vontade. Estes constrangimentos reflectírom-se nas
práticas da diplomacia, nas regras formais sobre jurisdiçons e contratos (o direito internacional), e nos limites
estatuídos sobre como e em que circunstáncias se pode conduzir a guerra. Todos
estes constrangimentos vam contra a ideologia oficial da soberania, A
soberania, porém, nunca significou total autonomia. Este conceito refere apenas
a existência de limites à legitimidade da interferência de um aparelho estatal
nas operaçons de um outro.
As regras do sistema inter-estatal nom eram, obviamente, definidas por
consentimento ou consenso, mas pola vontade e capacidade de os Estados mais
fortes imporem estas restriçons, primeiro aos
Estados mais fracos e, em seguida, entre si mesmos. Os Estados, recordemo-lo,
organizárom-se numha hierarquia de poder. A própria existência desta hierarquia
constituía a maior limitaçom à autonomia dos
Estados. É verdade que a situaçom geral podia
resvalar, levando, até, ao desaparecimento total do poder dos Estados, na medida
em que a hierarquia tinha no seu topo umha pirámide e nom um planalto. Esta
possibilidade nom era meramente académica, já que a dinamica da concentraçom de poder militar conduziu a recorrentes impulsos
para transformar o sistema inter-estatal num império-mundo.
Se estes impulsos nunca tivérom sucesso no capitalismo histórico, foi
porque a base estrutural do sistema económico e os interesses claramente
percebidos dos maiores acumuladores de capital eram fundamentalmente opostos a
umha transformaçom da economia-mundo num
império-mundo.
Em primeiro lugar, a acumulaçom de
capital era um jogo em que existia um constante incentivo para a competiçom, havendo assim umha constante dispersom das
actividades produtivas mais lucrativas. Deste modo, em qualquer momento,
numerosos Estados tinham tendência para possuir umha base económica que os
tornava relativamente fortes. Por outro lado, se é verdade que os acumuladores
de capital utilizaram as estruturas do seu Estado para os ajudarem na acumulaçom de capital, eles também necessitavam de exercer
algum controlo contra as estruturas do seu Estado. Com efeito, se o seu
aparelho estatal se tornasse demasiado forte, poderia, por razons de equilíbrio
político interno, sentir-se tentado a dar resposta a pressons igualitárias
internas. Contra esta ameaça, os acumuladores
de capital necessitárom de contornar o poder do seu Estado, fazendo alianças com outros Estados. Esta ameaça era apenas possível enquanto nom houvesse um
Estado que dominasse o todo.
Estas consideraçons constituírom a base
objectiva do chamado equilíbrio de poder, polo qual os numerosos Estados fortes
e medianamente fortes do sistema inter-estatal, em qualquer altura, tendêrom a
manter alianças (ou, se necessário, a
mudá-las), de tal modo que nengum Estado isoladamente pudesse conquistar todos
os outros.
Podemas verificar que o equilíbrio de poder era mantido por algo mais do
que a ideologia política, analisando os três momentos em que um dos Estados
fortes acedeu temporariamente ao relativo domínio sobre os outros – um domínio
relativo, a que podemos chamar hegemonia. Os três momentos som: a hegemonia das
Províncias Unidas (Holanda), em meados do século XVII, a da Gram Bretanha, em
meados do século XIX, e a dos Estados Unidos, na segunda metade do século XX.
Em cada caso, a hegemonia surgiu após a derrota de um pretendente à
conquista militar (os Habsburgos, França,
Alemanha). Cada hegemonia foi selada por umha “guerra mundial” –um conflito continental massivo e altamente
destrutivo, luitas intermitentes com a duraçom
de trinta anos, envolvendo todos os maiores poderes militares do seu tempo.
Elas fôrom, respectivamente, a Guerra dos Trinta Anos de 1618-48, as guerras
napoleónicas (1792-1815) e os conflitos do século XX, entre 1914 e 1945, os quais devem ser considerados com
propriedade como umha única e prolongada “guerra mundial”. Note-se que, em
todos os casos, o vencedor foi a principal potência marítima do período
anterior à “guerra mundial”. Todavia, para vencer a guerra, tivo de se
transformar numha potência terrestre, de modo a vencer umha potência
continental historicamente forte, que parecia tentar transformar a
economia-mundo num império-mundo.
O principal factor da vitória nom era, porém, militar, mas sim económico:
a capacidade dos acumuladores de capital, sediados em determinados Estados,
para vencerem todos os concorrentes, nas três principais esferas económicas:
produçom agro-industrial, comércio e finanças. Especificamente, durante breves períodos, os
acumuladores de capital no Estado hegemónico eram mais eficientes do que os
seus concorrentes sediados noutros Estados rivais e, em conseqüência,
conquistárom mercados, mesmo nas áreas “domésticas” destes últimos. Todos estes períodos hegemónicos fôrom breves.
Todos tivérom um fim, o qual se deveu mais a razons económicas do que
político-militares.
Em cada caso, a tripla superioridade económica desfijo-se de encontro a
duas realidades inelutáveis do capitalismo. Primeiro, os factores que criavam
umha maior eficiência económica podiam ser copiados por outros –nom polos
concorrentes mais fracos, mas por aqueles que tinham capacidade mediana–, e os
que aderiam tardiamente a um qualquer processo económico tinham a vantagem de
nom terem de amortizar investimentos mais antigos. Em segundo lugar, a potência
hegemónica tinha todo o interesse em manter umha actividade económica
ininterrupta e, assim, tendia a adquirir a paz social, através da redistribuiçom interna. Com o tempo, isso levou a umha reduçom da sua competitividade, pondo fim à sua hegemonia.
A isso acresce que as “responsabilidades”
militares alargadas, terrestres e marítimas, tornárom-se um fardo
económico crescente para o Estado hegemónico, que nom podia manter o nível
reduzido de despesas militares do período antes da “grande guerra”.
Deste modo, o equilíbrio de poder –que constrangia tanto os Estados
fortes como os fracos–, nom era um epifenómeno político que pudesse ser
facilmente desfeito. Estava directamente ancorado no modo como o capital era
acumulado no capitalismo histórico. O equilíbrio de poder também nom decorria
unicamente da relaçom entre aparelhos
estatais, porque os actores internos de qualquer dos Estados actuavam
regularmente para além das suas fronteiras, directamente ou por intermédio de
alianças com actores noutros locais. Deste
modo, na análise da política dos Estados, a distinçom
interno-externo é puramente formal e nom ajuda a compreensom das luitas
políticas.
Mas, de facto, quem luitava com quem? Esta nom é umha questom tam óbvia
como se poderá pensar, dadas as pressons contraditórias existentes no
capitalismo histórico. A luita mais elementar –e de algum modo a mais óbvia–,
era a que opunha um pequeno grupo de grandes beneficiários do sistema e o
grande conjunto das suas vítimas. Esta luita é conhecida por muitos nomes e sob
muitas formas. Sempre que, num determinado Estado, há umha demarcaçom clara entre os acumuladores de capital e a sua
força de trabalho, estamos perante aquilo a
que se chama umha luita de classes entre o capital e o trabalho. Essas luitas
de classes ocorreram em dous locais –na arena económica (tanto no local de
trabalho, como no mais lato e amorfo “mercado”), e na arena política. É claro
que, na arena económica, tem havido um conflito de interesses directo, lógico e
imediato. Quanto maior for a remuneraçom da
força de trabalho, menos mais-valia sobrará
como “lucro”. É claro que este conflito tem sido atenuado por consideraçons de longo prazo e de larga escala. Certos
acumuladores de capital e os seus assalariados tinham interesses comuns, por oposiçom aos seus congéneres localizados algures no
sistema. E, em certas circunstáncias, umha melhor remuneraçom da força de
trabalho podia reverter em proveito dos acumuladores de capital como lucro
diferido, por via de um acrescido poder de compra global na economia-mundo. De
qualquer modo, nenguma destas consideraçons
podia escamotear o facto de que a divisom de umha determinada mais-valia era
umha operaçom de soma zero. Daí que, forçosamente, a tensom tenha sido contínua.
Consequentemente, essa mesma tensom encontrou expressom continuada na competiçom polo poder político, dentro dos vários Estados.
Como sabemos, porém, o processo de acumulaçom
de capital levou à sua concentraçom em certas zonas geográficas. A troca desigual
que lhe estivo subjacente tornou-se possível graças
à existência de um sistema interestadual hierarquizado, apesar de os aparelhos
estatais manterem algum poder (limitado) para alterar as operaçons do sisterna. Considerando tudo isto, a luita
entre os acumuladores mundiais de capital e a força
de trabalho mundial encontrou também considerável expressom nas tentativas de
vários grupos, de certos Estados mais fracos, para acederem ao poder, de modo a
utilizarem o poder estatal contra acumuladores de capital sediados em Estados
mais fortes. Temos designado este fenómeno como luita anti-imperialista. Sem
dúvida, também aqui, a questom foi freqüentemente obscurecida polo facto de as
linhas internas, de cada um dos dous Estados envolvidos, nem sempre terem
coincidido perfeitamente com o subjacente alinhamento da luita de classes na
economia-mundo como um todo. Alguns acumuladores de capital, no Estado mais
fraco, e alguns elementos da força de
trabalho, no Estado mais forte, vírom vantagens de curto prazo na definiçom dos assuntos políticos em termos puramente
nacionais, e nom em termos de classe e naçom,
Mas as grandes mobilizaçons e investidas de
movimentos anti-imperialistas nunca teriam sido possíveis –e, portanto, mesmo
os objectivos limitados eram raramente conseguidos– se, na luita , nom fosse
usado, polo menos implicitamente, o conteúdo de classe, como tema ideológico.
Já assinalámos também que o processo de formaçom
de grupos étnicos estivo directamente ligado a estruturaçom da força de trabalho em
certos Estados, servindo como mapa de posiçons
nas estruturas económicas. Assim, onde este fenómeno ocorreu de forma mais
acentuada –ou onde as circunstáncias impugérom pressons agudas sobre a
sobrevivência–, o conflito entre os acumuladores de capital e os segmentos mais
oprimidos da força de trabalho assumiu a forma
de luitas lingüístico-raciais-culturais, umha vez que estes elementos
definidores estám intimamente correlacionados com a pertença a umha classe. Onde quer que isto tenha
acontecido, falou-se normalmente de luitas étnicas ou nacionais. Tal como no
caso das luitas anti-imperialistas, estas luitas eram geralmente mal-sucedidas,
sempre que nom conseguiam mobilizar os sentimentos subjacentes a luita de
classes, isto é, a luita pola apropriaçom da
mais-valia produzida no seio do sistema capitalista.
Nom obstante tudo isto, se prestarmos atençom
unicamente a luita de classes (polo facto de ser óbvia e fundamental),
perderemos de vista umha outra luita política que, durante o capitalismo
histórico, absorveu polo menos tanto tempo e energia. Referimo-nos ao facto de
o sistema capitalista ter impelido todos os acumuladores de capital a luitarem
uns contra os outros. umha vez que o modo de promover a incessante acumulaçom de capital consistia na obtençom de lucros, provenientes da actividade económica
(contra os esforços competitivos de outros),
nengum empresário individual podia ser mais do que um aliado circunstancial de
qualquer outro empresário, sob pena de ser, pura e simplesmente, eliminado de
cena.
Empresário contra empresário, sector económico contra sector económico,
empresários de um dado Estado ou grupo étnico contra empresários de outros
Estados ou etnias –a luita tem sido, por definiçom,
incessante. E esta luita incessante assume constantemente umha forma política,
precisamente devido ao papel central dos Estados na acumulaçom de capital. Por vezes, estas luitas dentro dos
Estados tenhem-se circunscrito a questons pessoais nos aparelhos estatais e a
políticas concretas de curto prazo. Outras vezes, porém, tem incidido sobre
grandes questons “constitucionais” , que determinam as regras polas quais se
regem as luitas de curto alcance, e, em conseqüência, a possibilidade de umha
facçom adquirir ascendente sobre outra. Sempre
que estas luitas fôrom de natureza “constitucional”, elas requerêrom umha
grande mobilizaçom ideológica. Nestes casos,
ouvimos falar de “revoluçons” e “grandes reformas” , sendo atribuídos
rótulos infamantes (e analiticamente inadequados) a facçom
derrotada. Na medida em que as luitas políticas em prol, por exemplo, da
“democracia” e da “liberdade” , contra o “feudalismo” ou a “tradiçom”, nom fôrom
luitas das classes trabalhadoras contra o capitalismo, fôrom entom
essencialmente luitas pola acumulaçom de
capital, entre acumuladores de capital. Estas luitas nom opunham umha burguesia
“progressiva” a estratos reaccionários,
já que eram luitas intra-burguesas.
É claro que o uso de palavras-de-ordem ideológicas “universalistas” , em
favor do progresso, tem sido politicamente útil –um modo de instrumentalizar a
luita de classes em favor de umha das partes beligerantes nas luitas entre
acumuladores. Mas tal vantagem ideológica tem sido freqüentemente umha arma de
dous gumes, libertando paixons e dificultando a luita de classes. Este foi, é
claro, um dos dilemas recorrentes dos acumuladores de capital no capitalismo
histórico. Eles eram forçados, polo próprio
funcionamento do sistema, a agir solidariamente como classe, em favor dos seus
interesses e contra os esforços dos
trabalhadores, mas eram também obrigados a luitar incessantemente uns contra os
outros, tanto na arena económica, como na política. Isto corresponde
exactamente a umha contradiçom do sistema.
Constatando a existência de luitas que, embora nom sendo luitas de
classes, absorvem bastante energia política, muitos investigadores concluírom
que a luita de classes comporta umha interpretaçom
dúbia para a compreensom da luita política. Esta é umha inferência curiosa.
Seria mais sensato concluir que essas luitas, alheias a lógica de classe, isto
é, luitas entre acumuladores por vantagens políticas, comprovam a existência de
umha séria fraqueza estrutural na luita de classes que estes mantenhem entre si
a escala mundial. Estas luitas políticas podem ser definidas como luitas para
moldar as estruturas institucionaís da economia-mundo capitalista, de modo a
construir um tipo de mercado mundial cujo funcionamento favorece actores
económicos particulares. O “mercado”
capitalista nunca foi um dado, e muito menos umha constante. Trata-se de
umha construçom que foi regularmente recriada
e ajustada.
Em cada momento, o “mercado" de umha complexa interacçom dos quatro maiores grupos de instituiçons: os vários Estados, ligados num sistema
inter-estatal; as várias “naçons” , as
plenamente reconhecidas e as que luita vam por um tal reconhecimento público
(incluindo essas sub-naçons que som os “grupos
étnicos” ), numha relaçom difícil e incerta
com os Estados; as classes, com contornos ocupacionais evolutivos e com graus
oscilantes de consciência; e, por fim, as unidades aglutinadoras de rendimento
que constituem os espaços domésticos,
constituídos por pessoas envolvidas em múltiplas formas de trabalho e obtendo
rendimento de várias fontes, numha relaçom
difícil com as classes.
Nesta constelaçom de forças institucionais, nom havia estrelas polares
fixas. Nom havia entidades “prirnordiais”
que tendiam a prevalecer sobre as formas institucionais suscitadas polos
acumuladores de capital, em alternáncia com (e em oposiçom
a) luita dos trabalhadores para resistirem a apropriaçom
do seu produto económico. As fronteiras entre diferentes variantes de umha
forma institucional, os “direitos” que
ela podia legalmente e de facto sustentar, variavam nas diferentes zonas da
economia-mundo. Se um analista escrupuloso fica confuso diante deste vortex
institucional, ele pode seguir um rumo seguro lembrando-se que no capitalismo
histórico os acumuladores tinham como objectivo supremo a maximizaçom da acumulaçom,
e que, por conseguinte, as forcas de trabalho nom podiam ter um objectivo mais
elevado do que a sua sobrevivência e o alijar da sua carga. Com isto em mente,
podemos compreender razoavelmente a história política do mundo moderno.
Em particular, podemos começar a
apreciar, em toda a sua complexidade, a natureza circunlocutória,
freqüentemente paradoxal ou contraditória, dos movimentos anti-sistémicos, que
emergiram no capitalismo histórico. Comecemos polo dilema mais elementar. O
capitalismo histórico funcionou no interior de umha economia-mundo, e nom no
seio de um Estado-mundo. Bem polo contrário. Como vimos, houvo pressons
estruturais que militárom contra a construçom
de um Estado-mundo. Dentro deste sistema, sublinhámos o papel crucial dos
múltiplos Estados –as mais poderosas estruturas políticas mas, contudo, dotadas
de um poder limitado. Por isso, para as forças
de trabalho, a reestruturaçom de determinados
Estados era a via mais promissora para melhorarem a sua posiçom, mas, simultaneamen te, umha via de valor
limitado.
Convém esclarecer o que entendemos por movimento anti-sistémico. A palavra
movimento implica umha acçom colectiva de
natureza nom momentánea. De facto, em todos os sistemas históricos conhecidos,
houvo protestos ou levantamentos espontáneos. Eles servírom de válvulas de
segurança para a fúria acumulada; ou, por
vezes, mais eficazmente, como mecanismos que estabelecêrom algumha escassa
limitaçom ao processo de exploraçom. Geralmente, porém, a técnica da rebeliom funcionou apenas à margem da autoridade
central, particularmente quando a burocracia central passava por fases de desintegraçom.
A estrutura do capitalismo histórico mudou alguns destes dados. Estando
os Estados integrados num sistema inter-estatal, as rebelions e os
levantamentos tinham geralmente repercussons imediatas para além dos limites da
jurisdiçom política ern que ocorriam.
Determinadas forças “externas” tinham fortes motivos para virem em ajuda
dos aparelhos estatais ameaçados. Isto tornou as rebelions mais difíceis. Por
outro lado, a intrusom dos acumuladores de capital –e, portanto, dos aparelhos
estatais– na vida quatidiana dos trabalhadores foi geralmente muito mais
intensa durante capitalismo histórico do que nos sistemas históricos
anteriores. A incessante acumulaçom de capital
conduziu a repetidas pressons para reestruturar a organizaçom (e localizaçom)
do trabalho, para aumentar o montante de trabalho absoluto, e para promover a
reconstruçom psicossocial das forças de trabalho. Neste sentido, para a maioria dos
trabalhadores de todo o mundo, a perturbaçom,
o dilaceramento e a exploraçom eram ainda maiores,
Ao mesmo tempo, a disrupçom social enfraqueceu
o carácter mitigador dos modos de socializaçom,
No cômputo global, os motivos de rebeliom aumentárom significativamente, apesar
de as suas possibilidades de êxito terem talvez diminuído.
Esta tensom suplementar conduziu a grande inovaçom
na técnica de rebeliom, ocorrida durante o capitalismo histórico. Esta inovaçom consistiu no conceito de organizaçom estável. Foi, somente, no século XIX que
surgírom estruturas permanentes, burocratizadas, nas suas duas grandes
variantes históricas: movimentos laboral-socialistas e movimentos
nacionalistas. Os dous movimentos usavam umha linguagem universalista
–basicamente a da revoluçom francesa:
liberdade, igualdade e fraternidade. Um e outro adoptárom a ideologia do iluminismo
–a inevitabilidade do progresso, isto é, da emancipaçom
humana baseada em direitos humanos inatos. Um e outro apelavam ao futuro contra
o passado, ao novo contra o velho, Mesmo quando a tradiçom
era invocada, era-o como base para umha renascença.
Os dous tipos de movimentos tinham, é certo, objectivos diferentes e,
inicialmente, localizaçons distintas, Os
movimentos laboral-socialistas rentrárom-se nos conflitos que opunham os
trabalhadores assalariados, urbanos e sem terra (o proletariado), aos donos das
estruturas económicas em que trabalhavam (a burguesia). Estes movimentos
insistiam no facto de a remuneraçom polo
trabalho ser fundamentalmente inegualitária, opressiva e injusta. Era natural
que tais elementos emergissem primeiro nas regions da economia-mundo onde havia
umha significativa força de trabalho
industrial, em particular na Europa Ocidental. Os movimentos nacionalistas
centrárom-se nos conflitos entre os numerosos “povos oprimidos” (definidos em termos de características
lingüísticas e/ou religiosas) e os “povos”
dominantes de umha dada jurisdiçom
política. Os primeiros tinham, é claro, muito menos direitos políticos do que
os últimos, e também menos oportunidades económicas e formas legítimas de
expressom cultural. Estes movimentos insistírom em que os “direitos” eram fundamentalmente inegualitários,
opressivos e ínjustos. Era natural que tais movimentos começassem por emergir nas regions semi-periféricas da
economia-mundo –como o Império Austro-Húngaro–, onde era mais evidente a distribuiçom desequilibrada dos grupos etno-nacionais na
hierarquia da força de trabalho.
Em geral, até recentemente, estes dous tipos de movimentos
considerárom-se muito diferentes um do outro, por vezes mesmo antagonistas. As
alianças entre eles eram vistas como tácticas
e temporárias, Curiosamente, porém, estes dous tipos de movimentos partilhárom
desde o início certas características estruturais comuns. Em primeiro lugar,
após debates consideráveis, tanto os movimentos laboral-socialistas como os
nacionalistas, decidírom tornar-se organizaçons
e adoptar como principal objectivo políti- co a tomada do poder estatal (mesmo
quando, no caso de certos movimen- tos nacionalistas, isso implicava a criaçom de novas fronteiras estatais), Em segundo lugar,
a decisom sobre a estratégia –a tomada do poder estatal– fijo com que estes
movimentos mobilizassem forças populares com
base numha ideologia anti-sistémica, ou seja, revolucionária. Eles eram contra
o sistema existente –o capitalismo histórico–, construído com base nas
desigualdades estruturantes capital-trabalho e centro-periferia, as quais estes
movimentos se propunham derrubar.
Num sistema desigual, há sempre duas maneiras de um grupo subalterno
procurar superar a sua condiçom. Pode tentar
reestruturar o sistema, de modo a que todos tenham igual estatuto, ou pode
simplesmente procurar subir de posiçom no
sistema inegualitário. Como sabemos, os movimentos anti-sistémicos, por muito
que tenham centrado a sua estratégia em finalidades igualitárias, incluírom
sempre elementos cujo objectivo (inicial ou subseqüente) era apenas
promoverem-se a si próprios dentro da hierarquia existente. Os próprios
movimentos tiveram sempre consciência deste facto, mas preferiarn discutir este
problema em termos de motivaçons individuais:
a pureza de intençons contra os traidores à
causa. Todavia, como a análise nos força a
concluir que os “traidores a causa”
eram omnipresentes em todas as instáncias dos movimentos, somos levados
a procurar umha explicaçom estrutural e nom
meramente motivacional.
A chave para o problema pode residir na decisom estratégica básica de
considerar a tomada do poder estatal como o objectivo central das actividades
do movimento. Esta estratégia tivo duas conseqüências fundamentais. Na fase de
mobilizaçom, levou cada movimento a entrar em
alianças tácticas com grupos que nom tinham
nada de “anti-sistémico”, com o fim de atingir os seus objectivos estratégicos.
Estas alianças modificárom a estrutura dos
próprios movimentos anti-sistémicos, ainda na fase de mobilizaçom. Mais importante ainda, a estratégia acabou
eventualmente por ter sucesso em muitos casos. Muitos movimentos conquistárom
parcialmente (ou mesmo totalmente) o poder estatal. Estes movimentos vitoriosos
fôrom entom confrontados com a realidade das limitaçons
do poder estatal na economia-mundo capitalista. Vírom-se entom constrangidos
polo sistema inter-estatal a exercerem o seu poder de tal modo que os
objectivos anti-sistémicos”, que eram a
sua razom de ser, ficavam diluídos.
Isto parece tam óbvio que devemos interrogar-nos sobre o que teria levado
esses movimentos a basear a sua estratégia num objectivo tam ilusório. A
resposta é bem simples: dada a estrutura política do capitalismo histórico, nom
tinham grande escolha. Nom parecia existir urna estratégia alternativa mais
promissora. A tomada do poder estatal prometia, polo menos em parte, umha mudança no equilíbrio de poder entre os grupos em
contenda. Por outras palavras, a tomada do poder estatal representou umha reforma
do sistema. As reformas melhorárom de facto a situaçom,
mas sempre através do reforço do próprio
sistema. Poderemos entom concluir que o papel dos movimentos anti-sistémicos no
mundo, ao longo de mais de cento e cinqüenta anos, consistiu simplesmente no
reforço do capitalismo histórico através do
reformismo? Nom. E isto porque a política do capitalismo histórico é mais do
que a política dos diversos Estados. Tem sido também a política do sistema
inter-estatal. Os movimentos anti-sistémicos existírom desde o início nom
apenas individualmente mas como um todo colectivo, embora nunca organizado
burocraticamente (as várias internacionais nunca incluírom a totalidade destes
movimentos). Um factor crucial na força de
cada movimento tem sido sempre a existência de outros movimentos. A existência
de outros movimentos tem garantido a cada um deles três tipos de apoios. O mais
evidente é o apoio material. É útil, mas tem porventura um significado
reduzido. O segundo tipo de apoio som as manobras de diversom. A capacidade de
um qualquer Estado forte intervir contra um movimento anti-sistémico
localizado, por exemplo, num Estado mais fraco, foi sempre funçom do número de questons da sua agenda política
imediata. Quanto mais um determinado Estado se preocupava com um movimento
anti-sistémico local, menos capacidade tinha para se ocupar de um movimento
anti-sistémico distante. O terceiro e mais importante apoio está ao nível das
mentalidades colectivas. Os movimentos aprendêrom com os erros e fôrom
encorajados polos sucessos uns dos outros. E os esforços
dos movimentos em todo o mundo afectárom o clima político global –as
expectativas e a análise das possibilidades.
À medida que os movimentos cresciam em número, em história e em sucessos
tácticos, pareciam mais fortes como fenómeno colectivo. E porque pareciam mais
fortes eram-no efectivamente. umha maior força
colectiva em todo o mundo serviu como obstáculo às tendências
“revisionistas” dos movimentos
instalados no poder estatal –nem mais, nem menos do que isso e, para a desestabilizaçom do capitalismo histórico, o seu efeito foi maior
do que a soma dos efeitos fortificadores decorrentes da tomada do poder estatal
polos sucessivos movimentos individuais.
Finalmente, um outro factor entrou em jogo. À medida que as duas
variedades de movimentos anti-sistémicos se difundírom (os movimentos
laboral-socialistas, a partir de alguns Estados fortes para todos os outros; os
movimentos nacionalistas, a partir de algumhas zonas periféricas em todas as
direcçons), a distinçom
entre os dous tipos de movimentos tornou-se cada vez mais fluída. Os movimentos
laboral-socialistas descobrírom que os temas nacionalistas eram centrais nos
seus esforços de mobilizaçom e no exercício do poder estatal. Mas os
movimentos nacionalistas descobrírom o inverso. De modo a mobilizarem e a
governarem efectivamente, eles tinham que considerar os interesses dos
trabalhadores por umha reestruturaçom
igualitária. Quando os temas começárom a
misturar-se, e as formas organizativas diferenciadas tendêrom a desaparecer ou
a fundir-se numha única estrutura, a força dos
movimentos anti-sistémicos –como entidade colectiva integrada mundialmente–
aumentou dramaticamente.
Umha das forças dos movimentos
anti-sistémicos reside no facto de terem acedido ao poder num largo número de
Estados. Isto modificou a política corrente do sistema-mundo. Mas esta força tem também sido umha fraqueza, já que os chamados
regimes pós-revolucionários continuárom a funcionar como parte integrante na
divisom social do trabalho do capitalismo histórico, Operárom assim,
voluntariamente ou nom, sob a irresistível pressom para a incessante acumulaçom de capitaI. As conseqüências políticas fôrom,
internamente, a continuaçom da exploraçom da força de
trabalho, mesmo se de umha forma atenuada e melhorada em muitos casos. Isto
conduziu a tensons internas paralelas aquelas que se encontram em Estados que
nom som “pós-revolucionários” , criando condiçons
para a emergência de novos movimentos anti-sistémicos. A luita polo benefício
económico tem sido constante, tanto nestes Estados pós-revolucionários como em
todo o lado, porque no seio da economia-mundo capitalista os imperativos da
acumulaçom operárom em todo o sistema.
As mudanças na estrutura dos Estados alterárom
a política de acumulaçom, mas nom fôrom ainda
capazes de lhe por fim.
No início deste capítulo, adiamos a resposta a umha questom: quam reais
fôrom os benefícios do capítalismo histórico? Quam
consideráveis fôrom as melhorias na qualidade de vida? Parece agora claro que
nom há umha resposta sirnples. “Para quem?”, devemos perguntar. O capitalismo
histórico permitiu umha monumental criaçom de bens materiais, mas também umha
enorme polarizaçom das recompensas. Muitos beneficiárom enormemente, mas muitos
mais conhecêrom umha substancial reduçom do seu rendimento real e da sua
qualidade de vida. A polarizaçom foi também, é claro, espacial e, precisamente
por isso, há a ilusom de nom ter ocorrido em certas áreas. A geografia dos
benefícios tem sofrido alteraçons freqüentes, disfarçando assim a verdadeira
natureza da polarizaçom. Mas em todo o espaço-tempo do capitalismo histórico, a
incessante acumulaçom de capital significou um incessante alargamento deste
fosso efectivo.