O CAPITALISMO HISTÓRICO. Immanuel Wallerstein. 1983

 

A POLÍTICA DE ACUMULAÇOM: A LUITA POLO LUCRO

 

A incessante acumulaçom de capital, como fim em si, pode prima facie parecer um objectivo socialmente absurdo. Porém, esta tese tem tido os seus defensores, que usualmente alegam a existência de supostos benefícios sociais de longo prazo. Discutiremos mais tarde em que medida estes benefícios sociais som reais. No entanto, independentemente de quaisquer benefícios colectivos, é claro que a acumulaçom de capital gera um forte acréscimo do consumo, por parte de muitos indivíduos (e/ou pequenos grupos). Se o acréscimo de consumo melhora realmente a qualidade de vida dos consumidores, isso é outra questom, cuja análise também deixaremos para mais tarde.

A primeira questom que iremos abordar é a seguinte: quem goza dos benefícios individuais imediatos? Parece razoável afirmar que a maioria das pessoas nom fica à espera de benefícios de longo prazo, em termos de melhoria da qualidade de vida individual ou colectiva, para decidir se vale a pena luitar por benefícios individuais imediatos, que estám tam obviamente disponíveis. Na verdade, isto tem sido o foco central da luita política no capitalismo histórico, e é isso que queremos dizer ao afirmar que o capitalismo histórico é umha civilizaçom materialista.

Ao longo dos tempos, no sistema mundial, considerado como um todo, as recompensas para os mais bem-sucedidos tenhem sido grandes, e os diferenciais de gratificaçom material, entre o topo e a base, também tenhem sido enormes, e sempre crescentes.  Já demos conta do processo económico que gerou esta polarizaçom da distribuiçom de recompensas. Devemos agora dirigir a nossa atençom para o modo como as pessoas se comportaram no interior de um tal sistema económico, no intuito de conseguirem recompensas para si próprias e, conseqüentemente, de as negarem a outros. Devemos também ver como é que as pessoas que fôrom vítimas da má distribuiçom se comportaram, com vista a minimizarem as suas perdas e a transformarem este sistema, responsável por injustiças tam manifestas.

No capitalismo histórico, como é que as pessoas ou grupos conduzírom as suas luitas políticas? A política consiste em mudar as relaçons de poder numha direcçom mais favorável aos interesses próprios, redireccionando assim os processos sociais. O sucesso na política depende da existência de alavancas de mudança, capazes de proporcionarem vantagem máxima para um mínimo de investimento. A estrutura do capitalismo histórico tem sido tal, que as alavancas mais eficientes do ajustamento político fôrom as estruturas estatais, cuja construçom foi, como vimos, umha das realizaçons institucionais centrais do capitalismo histórico. Nom é por acaso que o controlo do poder de Estado –a conquista do poder de Estado, se necessário–, tem sido o objectivo estratégico central de todos os actores principais da arena política, em toda a história do capitalismo moderno.

A importáncia crucial do poder estatal –mesmo quando definido de modo restritivo–, para os processos económicos, torna-se evidente quando observamos de perto a maneira como o sistema tem de facto operado. A jurisdiçom territorial era a primeira e mais elementar componente do poder estataI. Os Estados tinham fronteiras, que eram determinadas juridicamente, em parte por auto-proclamaçom, e em parte por reconhecimento diplomático de outros Estados. É verdade que as fronteiras podiam ser –e fôrom-no freqüentemente– contestadas; isto é, os reconhecimentos jurídicos das duas fontes (o próprio Estado e os outros Estados), eram conflituantes. Estas diferenças eram resolvidas por arbitragem ou pola força (e por umha possível aquiescência posterior). Muitas disputas sobrevivêrom, sob umha forma latente, por longos períodos, embora poucas dessas disputas tivessem durado mais do que o tempo de umha geraçom. O crucial era o pressuposto ideológico, permanentemente partilhado por todas as partes, de que essas disputas podiam ser resolvidas e acabariam mesmo por ser resolvidas um dia. O que era conceptualmente inadmissível, no moderno sistema de Estados, era o reconhecimento explícito de jurisdiçons sobrepostas com carácter permanente. A soberania, como conceito, era baseada no princípio aristotélico do terceiro excluído. 

Esta doutrina jurídico-filosófica tornou possível a atribuiçom de responsabilidades, polo controlo dos movimentos transfronteiriços. Cada Estado tinha jurisdiçom formal sobre as suas próprias fronteiras e sobre os movimentos de bens, capital-dinheiro e força de trabalho através delas. Por conseguinte, cada Estado podia, até certo ponto, modificar as modalidades em que operava a divisom social do trabalho do mundo económico capitalista. Além disso, cada Estado podia ajustar constantemente esses mecanismos, mudando as regras a que obedeciam os fluxos dos diversos factores de produçom através das suas próprias fronteiras.

Normalmente, discutem-se estes controlos fronteiriços em termos de umha antinomia entre a ausência total de controlo (comércio livre) e a ausência total de movimentos (autarcia). Na verdade, para a maioria dos países, e na maioria das circunstáncias, a política estatal situou-se algures entre estes dous extremos. Além disso, as políticas tem sido específicas e diferenciadas para os movimentos de bens, capital-dinheiro e força de trabalho. De um modo geral, os movimentos da força de trabalho tem sido mais restringidos do que os movimentos de bens e de capital-dinheiro.

Do ponto de vista do produtor, a liberdade de movimentos era desejável, caso ele fosse economicamente competitivo em relaçom com outros produtores do mesmo produto, no mercado mundial. Porém, caso contrário, as várias barreiras fronteiriças, erguidas contra os produtores rivais, podiam aumentar os custos destes últimos, beneficiando assim o produtor que, sem isso, seria menos eficiente. umha vez que, por definiçom, num mercado em que havia múltiplos produtores de um mesmo produto, a maioria era menos eficiente, tem existido umha constante pressom a favor de restriçons mercantilistas ao livre movimento transfronteiriço. No entanto, como os mais eficientes, apesar de estarem em minoria, eram relativamente ricos e poderosos, tem havido umha constante contra-pressom pola abertura das fronteiras, ou, mais especificamente, pola abertura de certas fronteiras. Assim, a primeira grande luita –umha luita feroz e continuada– foi sobre as políticas fronteiriças dos Estados. Além disso, como qualquer conjunto de produtores (mas particularmente os fortes e poderosos), era directamente afectado polas políticas fronteiriças nom apenas dos Estados em que baseava fisicamente a sua actividade económica (que podiam nom ser os Estados do quais eles eram cidadaos), mas também de muitos outros Estados –alguns produtores tivêrom interesse em promover objectivos políticos simultáneos em vários, por vezes, mesmo, em muitos Estados. A ideia de que se deve restringir a participaçom política ao seu próprio Estado era profundamente antitética para aqueles que promoviam a acumulaçom capitalista como um fim em si.

Umha maneira de modificar as regras relativas ao que pode e ao que nom pode cruzar as fronteiras (e sob que condiçons), consistia em mudar as próprias fronteiras –através da incorporaçom total de um Estado por outro (unificaçom, ansch1uss, colonizaçom), da conquista de um território ou da secessom ou descolonizaçom. O facto de as mudanças de fronteira exercerem um impacto directo nos padrons da divisom social do trabalho na economia-mundo, tem sido um aspecto central da argumentaçom de todos os que apoiam ou contestam determinadas alteraçons de fronteiras. Por seu turno, a circunstáncia de as mobilizaçons ideológicas, focalizadas na definiçom de naçons, poder facilitar ou dificultar determinadas alteraçons fronteiriças, tem conferido conteúdo económico imediato aos movimentos nacionalistas, umha vez que as pessoas envolvidas tendem a realizar conjecturas sobre políticas estatais específicas, decorrentes das projectadas mudanças fronteiriças.

O segundo elemento do poder estatal, com importáncia fundamental para as operaçons do capitalismo histórico, foi o direito de os Estados determinarem, dentro da sua jurisdiçom territorial, as regras que comandam as relaçons sociais de produçom, As estruturas estatais modernas chamárom a si o direito de revogar ou corrigir qualquer conjunto de relaçons em uso. Do ponto de vista jurídico, os Estados nom reconheciam quaisquer limites ao seu poder legislativo, para além daqueles que eles próprios impunham. Mesmo as Constituiçons que reconheciam formalmente certos limites, impostos por doutrinas religiosas ou de direito natural, reservavam para um determinado corpo ou pessoa, constitucionalmente definidos, o direito de interpretar estas doutrinas.

O direito de legislar sobre as modalidades de controlo do trabalho nom era, de modo algum, umha questom meramente teórica. Os Estados usárom freqüentemente estes direitos, implicando por vezes transformaçons radicais nos padrons existentes. Como seria de esperar, os Estados legislárom, por forma a aumentarem a mercantilizaçom da força de trabalho, abolindo várias instituiçons costumárias que restringiam os movimentos de trabalhadores de um tipo de emprego para outro. Além disso, impugérom à força de trabalho obrigaçons fiscais em dinheiro, o que freqüentemente obrigava certos trabalhadores a envolverem-se em trabalho assalariado. Mas, por outro lado, como vimos, os Estados, pola sua actividade legislativa desencorajavam com freqüência umha proletarizaçom completa, impondo limitaçons de residência, ou obrigando o grupo de parentesco a prestar assistência aos seus membros.

Os Estados controlavam as relaçons de produçom. Primeiro legalizárom, depois proibírom determinadas formas de trabalho coercivo (escravatura, prestaçom de serviço cívico, remissom de dívidas, etc.). Também regulamentárom os contratos de trabalho assalariado, incluindo as garantias e o conteúdo máximo e mínimo das obrigaçons recíprocas. Eles decretárom limites à mobilidade geográfica da força de trabalho, nom apenas através das fronteiras, mas também dentro delas.

Todas estas decisons estatais eram tomadas com o objectivo explícito de influenciarem a acumulaçom de capital. Isso pode ser facilmente verificado, analisando os numerosos debates que, em cada época, influenciárom a escolha das alternativas estatutárias e administrativas. Ademais, os Estados dispendiam regularmente consideráveis energias na imposiçom das suas estatuiçons a grupos recalcitrantes, em particular as forças de trabalho recalcitrantes. Os trabalhadores raramente podiam ignorar os constrangimentos impostos as suas acçons. polo contrário, a rebeliom dos trabalhadores –individual ou colectiva, passiva ou activa–, provocava geralmente umha resposta repressiva imediata por parte dos aparelhos estatais. É certo que, com o tempo, os movimentos organizados da classe trabalhadora fôrom capazes de impor certas limitaçons à repressom, levando mesmo a alteraçons, em seu favor, de algumhas regras vigentes. Mas estes movimentos obtinham tais resultados através, sobretudo, da sua capacidade de influenciar a composiçom política dos aparelhos estatais.

Um terceiro elemento do poderio estatal tem sido o poder de criar impostos. A tributaçom nom foi de modo algum umha invençom do capitalismo histórico; estruturas políticas anteriores também usárom os impostos como fonte de rendimento para os aparelhos estatais. Mas o capitalismo histórico transformou os impostos de dous modos. Em primeiro lugar, os impostos tornárom-se a principal (de facto, quase a única), fonte regular de rendimento estatal, tornando-se raras as cobranças irregulares através da força, a pessoas residentes dentro ou fora da jurisdiçom formal do Estado (incluindo os tributos a outros Estados). Em segundo lugar, considerando a percentagem dos impostos no valor total criado ou acumulado, estes tornáromm-se um fenómeno em constante expansom no decurso do desenvolvimento histórico da economia-mundo capitalista. Isto significa que os Estados tivérom um papel importante, relativamente aos recursos que controlam, nom apenas porque esses recursos favoreciam a acumulaçom de capital, mas também porque eram redistribuídos, entrando assim, directa ou indirectamente, no processo de acumulaçom acrescida de capital.

A tributaçom foi um poder que atraiu hostilidade e resistência sobre a própria estrutura estatal, que era vista como umha espécie de vilao impessoal, apropriador dos frutos do trabalho de outrem. Há que ter em conta que, fora do governo, havia forças que pugnavam pola criaçom de impostos específicos, para beneficiarem da sua redistribuiçom ou, permitindo ao Governo criar economias externas, para melhorarem a sua posiçom económica e penalizarem outros, de umha forma que fosse economicamente favorável ao primeiro grupo. Resumindo, o poder de criar impostos era um dos meios mais imediatos polos quais o Estado apoiava directamente o processo de acumulaçom de capital, favorecendo certos grupos e discriminando outros.

Os poderes redistributivos do Estado som geralmente discutidos apenas em termos do seu potencial equalizador. É este o lema do Estado-Providência. Mas a redistribuiçom tem sido, de facto, muito mais utilizada como mecanismo de polarizaçom da distribuiçom de capitais, do que como meio de convergência dos rendimentos reais. Existem assim três mecanismos principais que favorecem a polarizaçom dos benefícios para além e em acréscimo a polarizaçom resultante do funcionamento corrente do mercado capitalista.

Antes de mais, os governos, através dos impostos, reuniam largas somas de capital, que posteriormente redistribuíam, através de subsídios oficiais, por pessoas ou grupos já grandes detentores de capital. Estes subsídios tenhem consistido em puras dádivas, geralmente com a justificaçom duvidosa de finalidade pública (envolvendo essencialmente pagamentos de serviços sobre-avaliados). Mas tem também adquirido formas menos directas, como quando o Estado suporta os custos da criaçom de um dado produto (supostamente amortizáveis por futuras vendas lucrativas), custeando a preço simbólico actividades económicas de empresários nom-governamentais, precisamente no ponto em que termina a fase onerosa de pesquisa e desenvolvimento.

Em segundo lugar, através de meios de fiscalidade legais (e muitas vezes legítimos), os governos reuniam largas somas de capital, transformadas posteriormente em objectos fáceis de evasom em larga escala, ilegítima, mas tolerada. Ao longo do capitalismo histórico, este desvio de fundos públicos, bem como os concomitantes procedimentos fiscais corruptos, constituírom desde sempre umha fonte privilegiada de acumulaçom privada de capital.

Em suma, os governos tenhem redistribuído capital polos ricos, utilizando o seguinte princípio: individualizaçom do lucro, através da socializaçom do risco. Ao longo de toda a história do sistema capitalista, quanto maior o risco (e as perdas), mais provável a intervençom dos governos, no sentido de impedirem as falências, e mesmo de ressarcirem das perdas, ou polo menos evitar perturbaçons financeiras.

Enquanto estas práticas de redistribuiçom desigual tenhem sido a face envergonhada do poder estatal (já que os governos se sentem embaraçados com ela e gostam de a ocultar), o fornecimento e a disponibilizaçom de capital para despesas sociais tem sido abertamente ostentado polos governos, e mesmo advogado como um papel essencial do Estado na manutençom do capitalismo histórico.

Os avultados gastos com a reduçom dos custos de múltiplos grupos de proprietários/produtores –isto é, a energia básica, os transportes e a infra-estrutura informacional da economia-mundo–, tem sido largamente suportados por fundos públicos. Se é verdade que a maioria das pessoas tirou algum benefício desse capital para despesas sociais, já nom é verdade que todos tenham obtido igual proveito. Tais vantagens tem sido desproporcionalmente maiores para aqueles que som já grandes detentores de capital, enquanto que os seus custos som suportados por um sistema de tributaçom muito mais igualitário. Assim, o capital para despesas sociais tem servido para promover acréscimos de acumulaçom de capital e a sua concentraçom.

Finalmente, os Estados tenhem monopolizado (ou tem tentado monopolizar), as forças armadas. Enquanto as forças policiais tenhem estado vocacionadas para a manutençom da ordem interna (isto é, para levarem os trabalhadores a aceitar os papéis e as recompensas que lhes som atribuídos), os exércitos tenhem servido para os produtores de um Estado impedirem que os seus concorrentes de outros Estados invoquem a protecçom dos seus próprios aparelhos estatais. Isto conduz-nos à última característica crucial do poder estatal. Embora os tipos de poder utilizados por cada Estado sejam similares, o grau de utilizaçom desses poderes varia significativamente. Os Estados organizam-se hierarquicamente em funçom do respectivo poder efectivo, o qual nom pode ser medido polo tamanho e coesom das suas burocracias e exércitos, nem polas suas formulaçons ideológicas acerca de si próprios. A medida do seu poder tem sido a sua capacidade efectiva de concentrar capital acumulado no seu território, por oposiçom aos Estados rivais. Esta capacidade efectiva implica a capacidade para neutralizar forças militares hostis; a faculdade de decretar regulamentaçons vantajosas para si (e impedir outros Estados de fazerem o mesmo); e a aptitude de coagir as suas próprias forças de trabalho, comprometendo a capacidade de os seus rivais fazerem o mesmo. A verdadeira medida da sua força é, a médio prazo, o sucesso económico. O uso aberto da força, por parte do Estado, para controlar a força de trabalho interna, além de ser umha técnica dispendiosa e desestabilizadora, é freqüentemente mais um sinal da sua fraqueza do que do seu poder. Os aparelhos estatais verdadeiramente fortes tenhem, de umha forma ou outra, conseguido controlar os trabalhadores, através de mecanismos mais subtis.

Existem assim diversos meios, polos quais o Estado tem desempenhado um papel crucial na máxima acumulaçom de capital. De acordo com a sua própria ideologia, era suposto que o capitalismo envolvesse apenas a actividade de empresários particulares, livres da interferência dos aparelhos estatais. Na prática, porém, isto nunca foi verdade em parte algumha. É ocioso especular sobre o capitalismo, e se ele poderia ter florescido sem o papel activo do Estado moderno. No capitalismo histórico, os capitalistas contárom sempre com a possibilidade de utilizar os aparelhos estatais em seu proveito, das várias maneiras que esboçamos.

Um segundo mito ideológico tem sido o da soberania estatal. O Estado moderno nunca foi umha entidade política completamente autónoma. Os Estados fôrom formados e desenvolvêrom-se como partes integradas num sistema inter-estatal, regido por um conjunto de regras, dentro das quais os Estados tinham de operar, e um conjunto de legitimaçons, sem as quais os Estados nom podiam sobreviver. Do ponto de vista dos aparelhos estatais de um dado Estado, o sistema inter-estatal representou sempre constrangimentos à sua vontade. Estes constrangimentos reflectírom-se nas práticas da diplomacia, nas regras formais sobre jurisdiçons e contratos (o direito internacional), e nos limites estatuídos sobre como e em que circunstáncias se pode conduzir a guerra. Todos estes constrangimentos vam contra a ideologia oficial da soberania, A soberania, porém, nunca significou total autonomia. Este conceito refere apenas a existência de limites à legitimidade da interferência de um aparelho estatal nas operaçons de um outro.

As regras do sistema inter-estatal nom eram, obviamente, definidas por consentimento ou consenso, mas pola vontade e capacidade de os Estados mais fortes imporem estas restriçons, primeiro aos Estados mais fracos e, em seguida, entre si mesmos. Os Estados, recordemo-lo, organizárom-se numha hierarquia de poder. A própria existência desta hierarquia constituía a maior limitaçom à autonomia dos Estados. É verdade que a situaçom geral podia resvalar, levando, até, ao desaparecimento total do poder dos Estados, na medida em que a hierarquia tinha no seu topo umha pirámide e nom um planalto. Esta possibilidade nom era meramente académica, já que a dinamica da concentraçom de poder militar conduziu a recorrentes impulsos para transformar o sistema inter-estatal num império-mundo.

Se estes impulsos nunca tivérom sucesso no capitalismo histórico, foi porque a base estrutural do sistema económico e os interesses claramente percebidos dos maiores acumuladores de capital eram fundamentalmente opostos a umha transformaçom da economia-mundo num império-mundo.

Em primeiro lugar, a acumulaçom de capital era um jogo em que existia um constante incentivo para a competiçom, havendo assim umha constante dispersom das actividades produtivas mais lucrativas. Deste modo, em qualquer momento, numerosos Estados tinham tendência para possuir umha base económica que os tornava relativamente fortes. Por outro lado, se é verdade que os acumuladores de capital utilizaram as estruturas do seu Estado para os ajudarem na acumulaçom de capital, eles também necessitavam de exercer algum controlo contra as estruturas do seu Estado. Com efeito, se o seu aparelho estatal se tornasse demasiado forte, poderia, por razons de equilíbrio político interno, sentir-se tentado a dar resposta a pressons igualitárias internas. Contra esta ameaça, os acumuladores de capital necessitárom de contornar o poder do seu Estado, fazendo alianças com outros Estados. Esta ameaça era apenas possível enquanto nom houvesse um Estado que dominasse o todo.

Estas consideraçons constituírom a base objectiva do chamado equilíbrio de poder, polo qual os numerosos Estados fortes e medianamente fortes do sistema inter-estatal, em qualquer altura, tendêrom a manter alianças (ou, se necessário, a mudá-las), de tal modo que nengum Estado isoladamente pudesse conquistar todos os outros.

Podemas verificar que o equilíbrio de poder era mantido por algo mais do que a ideologia política, analisando os três momentos em que um dos Estados fortes acedeu temporariamente ao relativo domínio sobre os outros – um domínio relativo, a que podemos chamar hegemonia. Os três momentos som: a hegemonia das Províncias Unidas (Holanda), em meados do século XVII, a da Gram Bretanha, em meados do século XIX, e a dos Estados Unidos, na segunda metade do século  XX.

Em cada caso, a hegemonia surgiu após a derrota de um pretendente à conquista militar (os Habsburgos, França, Alemanha). Cada hegemonia foi selada por umha “guerra mundial”  –um conflito continental massivo e altamente destrutivo, luitas intermitentes com a duraçom de trinta anos, envolvendo todos os maiores poderes militares do seu tempo. Elas fôrom, respectivamente, a Guerra dos Trinta Anos de 1618-48, as guerras napoleónicas (1792-1815) e os conflitos do século XX, entre 1914 e 1945, os quais devem ser considerados com propriedade como umha única e prolongada “guerra mundial”. Note-se que, em todos os casos, o vencedor foi a principal potência marítima do período anterior à “guerra mundial”. Todavia, para vencer a guerra, tivo de se transformar numha potência terrestre, de modo a vencer umha potência continental historicamente forte, que parecia tentar transformar a economia-mundo num império-mundo.

O principal factor da vitória nom era, porém, militar, mas sim económico: a capacidade dos acumuladores de capital, sediados em determinados Estados, para vencerem todos os concorrentes, nas três principais esferas económicas: produçom agro-industrial, comércio e finanças. Especificamente, durante breves períodos, os acumuladores de capital no Estado hegemónico eram mais eficientes do que os seus concorrentes sediados noutros Estados rivais e, em conseqüência, conquistárom mercados, mesmo nas áreas “domésticas”  destes últimos. Todos estes períodos hegemónicos fôrom breves. Todos tivérom um fim, o qual se deveu mais a razons económicas do que político-militares.

Em cada caso, a tripla superioridade económica desfijo-se de encontro a duas realidades inelutáveis do capitalismo. Primeiro, os factores que criavam umha maior eficiência económica podiam ser copiados por outros –nom polos concorrentes mais fracos, mas por aqueles que tinham capacidade mediana–, e os que aderiam tardiamente a um qualquer processo económico tinham a vantagem de nom terem de amortizar investimentos mais antigos. Em segundo lugar, a potência hegemónica tinha todo o interesse em manter umha actividade económica ininterrupta e, assim, tendia a adquirir a paz social, através da redistribuiçom interna. Com o tempo, isso levou a umha reduçom da sua competitividade, pondo fim à sua hegemonia. A isso acresce que as “responsabilidades”  militares alargadas, terrestres e marítimas, tornárom-se um fardo económico crescente para o Estado hegemónico, que nom podia manter o nível reduzido de despesas militares do período antes da “grande guerra”.

Deste modo, o equilíbrio de poder –que constrangia tanto os Estados fortes como os fracos–, nom era um epifenómeno político que pudesse ser facilmente desfeito. Estava directamente ancorado no modo como o capital era acumulado no capitalismo histórico. O equilíbrio de poder também nom decorria unicamente da relaçom entre aparelhos estatais, porque os actores internos de qualquer dos Estados actuavam regularmente para além das suas fronteiras, directamente ou por intermédio de alianças com actores noutros locais. Deste modo, na análise da política dos Estados, a distinçom interno-externo é puramente formal e nom ajuda a compreensom das luitas políticas.

Mas, de facto, quem luitava com quem? Esta nom é umha questom tam óbvia como se poderá pensar, dadas as pressons contraditórias existentes no capitalismo histórico. A luita mais elementar –e de algum modo a mais óbvia–, era a que opunha um pequeno grupo de grandes beneficiários do sistema e o grande conjunto das suas vítimas. Esta luita é conhecida por muitos nomes e sob muitas formas. Sempre que, num determinado Estado, há umha demarcaçom clara entre os acumuladores de capital e a sua força de trabalho, estamos perante aquilo a que se chama umha luita de classes entre o capital e o trabalho. Essas luitas de classes ocorreram em dous locais –na arena económica (tanto no local de trabalho, como no mais lato e amorfo “mercado”), e na arena política. É claro que, na arena económica, tem havido um conflito de interesses directo, lógico e imediato. Quanto maior for a remuneraçom da força de trabalho, menos mais-valia sobrará como “lucro”. É claro que este conflito tem sido atenuado por consideraçons de longo prazo e de larga escala. Certos acumuladores de capital e os seus assalariados tinham interesses comuns, por oposiçom aos seus congéneres localizados algures no sistema. E, em certas circunstáncias, umha melhor remuneraçom da força de trabalho podia reverter em proveito dos acumuladores de capital como lucro diferido, por via de um acrescido poder de compra global na economia-mundo. De qualquer modo, nenguma destas consideraçons podia escamotear o facto de que a divisom de umha determinada mais-valia era umha operaçom de soma zero. Daí que, forçosamente, a tensom tenha sido contínua. Consequentemente, essa mesma tensom encontrou expressom continuada na competiçom polo poder político, dentro dos vários Estados.

Como sabemos, porém, o processo de acumulaçom de capital levou à sua concentraçom em certas zonas geográficas. A troca desigual que lhe estivo subjacente tornou-se possível graças à existência de um sistema interestadual hierarquizado, apesar de os aparelhos estatais manterem algum poder (limitado) para alterar as operaçons do sisterna. Considerando tudo isto, a luita entre os acumuladores mundiais de capital e a força de trabalho mundial encontrou também considerável expressom nas tentativas de vários grupos, de certos Estados mais fracos, para acederem ao poder, de modo a utilizarem o poder estatal contra acumuladores de capital sediados em Estados mais fortes. Temos designado este fenómeno como luita anti-imperialista. Sem dúvida, também aqui, a questom foi freqüentemente obscurecida polo facto de as linhas internas, de cada um dos dous Estados envolvidos, nem sempre terem coincidido perfeitamente com o subjacente alinhamento da luita de classes na economia-mundo como um todo. Alguns acumuladores de capital, no Estado mais fraco, e alguns elementos da força de trabalho, no Estado mais forte, vírom vantagens de curto prazo na definiçom dos assuntos políticos em termos puramente nacionais, e nom em termos de classe e naçom, Mas as grandes mobilizaçons e investidas de movimentos anti-imperialistas nunca teriam sido possíveis –e, portanto, mesmo os objectivos limitados eram raramente conseguidos– se, na luita , nom fosse usado, polo menos implicitamente, o conteúdo de classe, como tema ideológico.

Já assinalámos também que o processo de formaçom de grupos étnicos estivo directamente ligado a estruturaçom da força de trabalho em certos Estados, servindo como mapa de posiçons nas estruturas económicas. Assim, onde este fenómeno ocorreu de forma mais acentuada –ou onde as circunstáncias impugérom pressons agudas sobre a sobrevivência–, o conflito entre os acumuladores de capital e os segmentos mais oprimidos da força de trabalho assumiu a forma de luitas lingüístico-raciais-culturais, umha vez que estes elementos definidores estám intimamente correlacionados com a pertença a umha classe. Onde quer que isto tenha acontecido, falou-se normalmente de luitas étnicas ou nacionais. Tal como no caso das luitas anti-imperialistas, estas luitas eram geralmente mal-sucedidas, sempre que nom conseguiam mobilizar os sentimentos subjacentes a luita de classes, isto é, a luita pola apropriaçom da mais-valia produzida no seio do sistema capitalista.

Nom obstante tudo isto, se prestarmos atençom unicamente a luita de classes (polo facto de ser óbvia e fundamental), perderemos de vista umha outra luita política que, durante o capitalismo histórico, absorveu polo menos tanto tempo e energia. Referimo-nos ao facto de o sistema capitalista ter impelido todos os acumuladores de capital a luitarem uns contra os outros. umha vez que o modo de promover a incessante acumulaçom de capital consistia na obtençom de lucros, provenientes da actividade económica (contra os esforços competitivos de outros), nengum empresário individual podia ser mais do que um aliado circunstancial de qualquer outro empresário, sob pena de ser, pura e simplesmente, eliminado de cena.

Empresário contra empresário, sector económico contra sector económico, empresários de um dado Estado ou grupo étnico contra empresários de outros Estados ou etnias –a luita tem sido, por definiçom, incessante. E esta luita incessante assume constantemente umha forma política, precisamente devido ao papel central dos Estados na acumulaçom de capital. Por vezes, estas luitas dentro dos Estados tenhem-se circunscrito a questons pessoais nos aparelhos estatais e a políticas concretas de curto prazo. Outras vezes, porém, tem incidido sobre grandes questons “constitucionais” , que determinam as regras polas quais se regem as luitas de curto alcance, e, em conseqüência, a possibilidade de umha facçom adquirir ascendente sobre outra. Sempre que estas luitas fôrom de natureza “constitucional”, elas requerêrom umha grande mobilizaçom ideológica. Nestes casos, ouvimos falar de “revoluçons  e “grandes reformas” , sendo atribuídos rótulos infamantes (e analiticamente inadequados) a facçom derrotada. Na medida em que as luitas políticas em prol, por exemplo, da “democracia” e da “liberdade” , contra o “feudalismo”  ou a “tradiçom”, nom fôrom luitas das classes trabalhadoras contra o capitalismo, fôrom entom essencialmente luitas pola acumulaçom de capital, entre acumuladores de capital. Estas luitas nom opunham umha burguesia “progressiva”  a estratos reaccionários, já que eram luitas intra-burguesas.

É claro que o uso de palavras-de-ordem ideológicas “universalistas” , em favor do progresso, tem sido politicamente útil –um modo de instrumentalizar a luita de classes em favor de umha das partes beligerantes nas luitas entre acumuladores. Mas tal vantagem ideológica tem sido freqüentemente umha arma de dous gumes, libertando paixons e dificultando a luita de classes. Este foi, é claro, um dos dilemas recorrentes dos acumuladores de capital no capitalismo histórico. Eles eram forçados, polo próprio funcionamento do sistema, a agir solidariamente como classe, em favor dos seus interesses e contra os esforços dos trabalhadores, mas eram também obrigados a luitar incessantemente uns contra os outros, tanto na arena económica, como na política. Isto corresponde exactamente a umha contradiçom do sistema.

Constatando a existência de luitas que, embora nom sendo luitas de classes, absorvem bastante energia política, muitos investigadores concluírom que a luita de classes comporta umha interpretaçom dúbia para a compreensom da luita política. Esta é umha inferência curiosa. Seria mais sensato concluir que essas luitas, alheias a lógica de classe, isto é, luitas entre acumuladores por vantagens políticas, comprovam a existência de umha séria fraqueza estrutural na luita de classes que estes mantenhem entre si a escala mundial. Estas luitas políticas podem ser definidas como luitas para moldar as estruturas institucionaís da economia-mundo capitalista, de modo a construir um tipo de mercado mundial cujo funcionamento favorece actores económicos particulares. O “mercado”  capitalista nunca foi um dado, e muito menos umha constante. Trata-se de umha construçom que foi regularmente recriada e ajustada.

Em cada momento, o “mercado" de umha complexa interacçom dos quatro maiores grupos de instituiçons: os vários Estados, ligados num sistema inter-estatal; as várias “naçons” , as plenamente reconhecidas e as que luita vam por um tal reconhecimento público (incluindo essas sub-naçons que som os “grupos étnicos” ), numha relaçom difícil e incerta com os Estados; as classes, com contornos ocupacionais evolutivos e com graus oscilantes de consciência; e, por fim, as unidades aglutinadoras de rendimento que constituem os espaços domésticos, constituídos por pessoas envolvidas em múltiplas formas de trabalho e obtendo rendimento de várias fontes, numha relaçom difícil com as classes.

Nesta constelaçom de forças institucionais, nom havia estrelas polares fixas. Nom havia entidades “prirnordiais”  que tendiam a prevalecer sobre as formas institucionais suscitadas polos acumuladores de capital, em alternáncia com (e em oposiçom a) luita dos trabalhadores para resistirem a apropriaçom do seu produto económico. As fronteiras entre diferentes variantes de umha forma institucional, os “direitos”  que ela podia legalmente e de facto sustentar, variavam nas diferentes zonas da economia-mundo. Se um analista escrupuloso fica confuso diante deste vortex institucional, ele pode seguir um rumo seguro lembrando-se que no capitalismo histórico os acumuladores tinham como objectivo supremo a maximizaçom da acumulaçom, e que, por conseguinte, as forcas de trabalho nom podiam ter um objectivo mais elevado do que a sua sobrevivência e o alijar da sua carga. Com isto em mente, podemos compreender razoavelmente a história política do mundo moderno.

Em particular, podemos começar a apreciar, em toda a sua complexidade, a natureza circunlocutória, freqüentemente paradoxal ou contraditória, dos movimentos anti-sistémicos, que emergiram no capitalismo histórico. Comecemos polo dilema mais elementar. O capitalismo histórico funcionou no interior de umha economia-mundo, e nom no seio de um Estado-mundo. Bem polo contrário. Como vimos, houvo pressons estruturais que militárom contra a construçom de um Estado-mundo. Dentro deste sistema, sublinhámos o papel crucial dos múltiplos Estados –as mais poderosas estruturas políticas mas, contudo, dotadas de um poder limitado. Por isso, para as forças de trabalho, a reestruturaçom de determinados Estados era a via mais promissora para melhorarem a sua posiçom, mas, simultaneamen te, umha via de valor limitado.

Convém esclarecer o que entendemos por movimento anti-sistémico. A palavra movimento implica umha acçom colectiva de natureza nom momentánea. De facto, em todos os sistemas históricos conhecidos, houvo protestos ou levantamentos espontáneos. Eles servírom de válvulas de segurança para a fúria acumulada; ou, por vezes, mais eficazmente, como mecanismos que estabelecêrom algumha escassa limitaçom ao processo de exploraçom. Geralmente, porém, a técnica da rebeliom  funcionou apenas à margem da autoridade central, particularmente quando a burocracia central passava por fases de desintegraçom.

A estrutura do capitalismo histórico mudou alguns destes dados. Estando os Estados integrados num sistema inter-estatal, as rebelions e os levantamentos tinham geralmente repercussons imediatas para além dos limites da jurisdiçom política ern que ocorriam. Determinadas forças “externas”  tinham fortes motivos para virem em ajuda dos aparelhos estatais ameaçados. Isto tornou as rebelions mais difíceis. Por outro lado, a intrusom dos acumuladores de capital –e, portanto, dos aparelhos estatais– na vida quatidiana dos trabalhadores foi geralmente muito mais intensa durante capitalismo histórico do que nos sistemas históricos anteriores. A incessante acumulaçom de capital conduziu a repetidas pressons para reestruturar a organizaçom (e localizaçom) do trabalho, para aumentar o montante de trabalho absoluto, e para promover a reconstruçom psicossocial das forças de trabalho. Neste sentido, para a maioria dos trabalhadores de todo o mundo, a perturbaçom, o dilaceramento e a exploraçom eram ainda maiores, Ao mesmo tempo, a disrupçom social enfraqueceu o carácter mitigador dos modos de socializaçom, No cômputo global, os motivos de rebeliom aumentárom significativamente, apesar de as suas possibilidades de êxito terem talvez diminuído.

Esta tensom suplementar conduziu a grande inovaçom na técnica de rebeliom, ocorrida durante o capitalismo histórico. Esta inovaçom consistiu no conceito de organizaçom estável. Foi, somente, no século XIX que surgírom estruturas permanentes, burocratizadas, nas suas duas grandes variantes históricas: movimentos laboral-socialistas e movimentos nacionalistas. Os dous movimentos usavam umha linguagem universalista –basicamente a da revoluçom francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Um e outro adoptárom a ideologia do iluminismo –a inevitabilidade do progresso, isto é, da emancipaçom humana baseada em direitos humanos inatos. Um e outro apelavam ao futuro contra o passado, ao novo contra o velho, Mesmo quando a tradiçom era invocada, era-o como base para umha renascença.

Os dous tipos de movimentos tinham, é certo, objectivos diferentes e, inicialmente, localizaçons distintas, Os movimentos laboral-socialistas rentrárom-se nos conflitos que opunham os trabalhadores assalariados, urbanos e sem terra (o proletariado), aos donos das estruturas económicas em que trabalhavam (a burguesia). Estes movimentos insistiam no facto de a remuneraçom polo trabalho ser fundamentalmente inegualitária, opressiva e injusta. Era natural que tais elementos emergissem primeiro nas regions da economia-mundo onde havia umha significativa força de trabalho industrial, em particular na Europa Ocidental. Os movimentos nacionalistas centrárom-se nos conflitos entre os numerosos “povos oprimidos”  (definidos em termos de características lingüísticas e/ou religiosas) e os “povos”  dominantes de umha dada jurisdiçom política. Os primeiros tinham, é claro, muito menos direitos políticos do que os últimos, e também menos oportunidades económicas e formas legítimas de expressom cultural. Estes movimentos insistírom em que os “direitos”  eram fundamentalmente inegualitários, opressivos e ínjustos. Era natural que tais movimentos começassem por emergir nas regions semi-periféricas da economia-mundo –como o Império Austro-Húngaro–, onde era mais evidente a distribuiçom desequilibrada dos grupos etno-nacionais na hierarquia da força de trabalho.

Em geral, até recentemente, estes dous tipos de movimentos considerárom-se muito diferentes um do outro, por vezes mesmo antagonistas. As alianças entre eles eram vistas como tácticas e temporárias, Curiosamente, porém, estes dous tipos de movimentos partilhárom desde o início certas características estruturais comuns. Em primeiro lugar, após debates consideráveis, tanto os movimentos laboral-socialistas como os nacionalistas, decidírom tornar-se organizaçons e adoptar como principal objectivo políti- co a tomada do poder estatal (mesmo quando, no caso de certos movimen- tos nacionalistas, isso implicava a criaçom de novas fronteiras estatais), Em segundo lugar, a decisom sobre a estratégia –a tomada do poder estatal– fijo com que estes movimentos mobilizassem forças populares com base numha ideologia anti-sistémica, ou seja, revolucionária. Eles eram contra o sistema existente –o capitalismo histórico–, construído com base nas desigualdades estruturantes capital-trabalho e centro-periferia, as quais estes movimentos se propunham derrubar.

Num sistema desigual, há sempre duas maneiras de um grupo subalterno procurar superar a sua condiçom. Pode tentar reestruturar o sistema, de modo a que todos tenham igual estatuto, ou pode simplesmente procurar subir de posiçom no sistema inegualitário. Como sabemos, os movimentos anti-sistémicos, por muito que tenham centrado a sua estratégia em finalidades igualitárias, incluírom sempre elementos cujo objectivo (inicial ou subseqüente) era apenas promoverem-se a si próprios dentro da hierarquia existente. Os próprios movimentos tiveram sempre consciência deste facto, mas preferiarn discutir este problema em termos de motivaçons individuais: a pureza de intençons contra os traidores à causa. Todavia, como a análise nos força a concluir que os “traidores a causa”  eram omnipresentes em todas as instáncias dos movimentos, somos levados a procurar umha explicaçom estrutural e nom meramente motivacional.

A chave para o problema pode residir na decisom estratégica básica de considerar a tomada do poder estatal como o objectivo central das actividades do movimento. Esta estratégia tivo duas conseqüências fundamentais. Na fase de mobilizaçom, levou cada movimento a entrar em alianças tácticas com grupos que nom tinham nada de “anti-sistémico”, com o fim de atingir os seus objectivos estratégicos. Estas alianças modificárom a estrutura dos próprios movimentos anti-sistémicos, ainda na fase de mobilizaçom. Mais importante ainda, a estratégia acabou eventualmente por ter sucesso em muitos casos. Muitos movimentos conquistárom parcialmente (ou mesmo totalmente) o poder estatal. Estes movimentos vitoriosos fôrom entom confrontados com a realidade das limitaçons do poder estatal na economia-mundo capitalista. Vírom-se entom constrangidos polo sistema inter-estatal a exercerem o seu poder de tal modo que os objectivos  anti-sistémicos”, que eram a sua razom de ser, ficavam diluídos.

Isto parece tam óbvio que devemos interrogar-nos sobre o que teria levado esses movimentos a basear a sua estratégia num objectivo tam ilusório. A resposta é bem simples: dada a estrutura política do capitalismo histórico, nom tinham grande escolha. Nom parecia existir urna estratégia alternativa mais promissora. A tomada do poder estatal prometia, polo menos em parte, umha mudança no equilíbrio de poder entre os grupos em contenda. Por outras palavras, a tomada do poder estatal representou umha reforma do sistema. As reformas melhorárom de facto a situaçom, mas sempre através do reforço do próprio sistema. Poderemos entom concluir que o papel dos movimentos anti-sistémicos no mundo, ao longo de mais de cento e cinqüenta anos, consistiu simplesmente no reforço do capitalismo histórico através do reformismo? Nom. E isto porque a política do capitalismo histórico é mais do que a política dos diversos Estados. Tem sido também a política do sistema inter-estatal. Os movimentos anti-sistémicos existírom desde o início nom apenas individualmente mas como um todo colectivo, embora nunca organizado burocraticamente (as várias internacionais nunca incluírom a totalidade destes movimentos). Um factor crucial na força de cada movimento tem sido sempre a existência de outros movimentos. A existência de outros movimentos tem garantido a cada um deles três tipos de apoios. O mais evidente é o apoio material. É útil, mas tem porventura um significado reduzido. O segundo tipo de apoio som as manobras de diversom. A capacidade de um qualquer Estado forte intervir contra um movimento anti-sistémico localizado, por exemplo, num Estado mais fraco, foi sempre funçom do número de questons da sua agenda política imediata. Quanto mais um determinado Estado se preocupava com um movimento anti-sistémico local, menos capacidade tinha para se ocupar de um movimento anti-sistémico distante. O terceiro e mais importante apoio está ao nível das mentalidades colectivas. Os movimentos aprendêrom com os erros e fôrom encorajados polos sucessos uns dos outros. E os esforços dos movimentos em todo o mundo afectárom o clima político global –as expectativas e a análise das possibilidades.

À medida que os movimentos cresciam em número, em história e em sucessos tácticos, pareciam mais fortes como fenómeno colectivo. E porque pareciam mais fortes eram-no efectivamente. umha maior força colectiva em todo o mundo serviu como obstáculo às tendências “revisionistas”  dos movimentos instalados no poder estatal –nem mais, nem menos do que isso  e, para a desestabilizaçom do capitalismo histórico, o seu efeito foi maior do que a soma dos efeitos fortificadores decorrentes da tomada do poder estatal polos sucessivos movimentos individuais.

Finalmente, um outro factor entrou em jogo. À medida que as duas variedades de movimentos anti-sistémicos se difundírom (os movimentos laboral-socialistas, a partir de alguns Estados fortes para todos os outros; os movimentos nacionalistas, a partir de algumhas zonas periféricas em todas as direcçons), a distinçom entre os dous tipos de movimentos tornou-se cada vez mais fluída. Os movimentos laboral-socialistas descobrírom que os temas nacionalistas eram centrais nos seus esforços de mobilizaçom e no exercício do poder estatal. Mas os movimentos nacionalistas descobrírom o inverso. De modo a mobilizarem e a governarem efectivamente, eles tinham que considerar os interesses dos trabalhadores por umha reestruturaçom igualitária. Quando os temas começárom a misturar-se, e as formas organizativas diferenciadas tendêrom a desaparecer ou a fundir-se numha única estrutura, a força dos movimentos anti-sistémicos –como entidade colectiva integrada mundialmente– aumentou dramaticamente.

Umha das forças dos movimentos anti-sistémicos reside no facto de terem acedido ao poder num largo número de Estados. Isto modificou a política corrente do sistema-mundo. Mas esta força tem também sido umha fraqueza, já que os chamados regimes pós-revolucionários continuárom a funcionar como parte integrante na divisom social do trabalho do capitalismo histórico, Operárom assim, voluntariamente ou nom, sob a irresistível pressom para a incessante acumulaçom de capitaI. As conseqüências políticas fôrom, internamente, a continuaçom da exploraçom da força de trabalho, mesmo se de umha forma atenuada e melhorada em muitos casos. Isto conduziu a tensons internas paralelas aquelas que se encontram em Estados que nom som “pós-revolucionários” , criando condiçons para a emergência de novos movimentos anti-sistémicos. A luita polo benefício económico tem sido constante, tanto nestes Estados pós-revolucionários como em todo o lado, porque no seio da economia-mundo capitalista os imperativos da acumulaçom operárom em todo o sistema. As mudanças na estrutura dos Estados alterárom a política de acumulaçom, mas nom fôrom ainda capazes de lhe por fim.

No início deste capítulo, adiamos a resposta a umha questom: quam reais fôrom os benefícios do capítalismo histórico? Quam consideráveis fôrom as melhorias na qualidade de vida? Parece agora claro que nom há umha resposta sirnples. “Para quem?”, devemos perguntar. O capitalismo histórico permitiu umha monumental criaçom de bens materiais, mas também umha enorme polarizaçom das recompensas. Muitos beneficiárom enormemente, mas muitos mais conhecêrom umha substancial reduçom do seu rendimento real e da sua qualidade de vida. A polarizaçom foi também, é claro, espacial e, precisamente por isso, há a ilusom de nom ter ocorrido em certas áreas. A geografia dos benefícios tem sofrido alteraçons freqüentes, disfarçando assim a verdadeira natureza da polarizaçom. Mas em todo o espaço-tempo do capitalismo histórico, a incessante acumulaçom de capital significou um incessante alargamento deste fosso efectivo.

 

Voltar ao índice

 

A VERDADE COMO ÓPIO: RACIONALIDADE E RACIONALIZAÇOM

Voltar ao índice da Biblioteca Marxista Galega