Mensagem do Comité Central à Liga dos Comunistas (Londres, março de 1850)
Karl Marx e Friedrich Engels

Do Comité Central à Liga

Irmaos: Durante os dous anos revolucionários de 1848 e 1849, a Liga atravessou galhardamente umha dupla prova: primeiro, porque os seus membros participaram energicamente do movimento em todos os lugares onde ele se deu e porque, na imprensa, nas barricadas e nos campos de batalha, estivérom na vanguarda da única classe verdadeiramente revolucionária - o proletariado. Ademais, porque a concepçom que a Liga tinha do movimento, tal como foi formulada nas circulares dos congressos e do Comité Central, em 1847, assim como no Manifesto Comunista, se revelou a única acertada; porque as esperanças manifestadas nesses documentos se confirmaram plenamente, e os pontos de vista sobre as condiçons sociais do momento, que a Liga até entom só divulgara secretamente, se acham agora na boca de todo o mundo e som defendidos abertamente nas praças públicas. Ao mesmo tempo, a primitiva e sólida organizaçom da Liga debilitou-se de modo considerável. Grande parte dos seus membros - os que participam directamente do movimento revolucionário - acreditava que já passara a época das sociedades secretas e que bastava a atividade pública. Alguns círculos e comunidades fôrom enfraquecendo os seus laços com o Comité Central e terminárom por extingui-los pouco a pouco.
Assim, pois, enquanto o partido democrático, o partido da pequena-burguesia, fortalecia sua organizaçom na Alemanha, o partido operário perdia sua única base firme, conservava a custo sua organizaçom em algumhas localidades, para fins exclusivamente locais e, por isso, no movimento geral caiu por completo sob a influência e a direçom dos democratas pequeno-burgueses.
É necessário acabar com tal estado de cousas, é preciso restabelecer a independência dos operários. Compreendendo esta necessidade, o Comité Central, já no inverno de 1848-1849, enviou Joseph Moll com a missom de reorganizar a Liga na Alemanha. A missom de Moll nom produziu o resultado desejado, em parte porque os operários alemáns nom tinham experiência suficiente e em parte por que tal experiência se interrompeu em virtude da insurreiçom de maio do ano passado. O próprio Moll, que empunhou armas e se incorporou ao exército de Baden-Palatinado, tombou no encontro de 19 de Julho, nas imediaçons de Murg. A Liga perdeu nele um dos membros mais antigos, mais activos e mais seguros, que participara de todos os congressos e comités centrais e que já realizara antes, com grande êxito, várias missons no exterior. Depois da derrota dos partidos revolucionários da Alemanha e França, em Julho de 1849, quase todos os membros do Comité Central voltaram a reunir-se em Londres, preencheram as suas fileiras com novas forças revolucionárias e empreenderam com renovada energia a tarefa de reorganizar a Liga.
Esta reorganizaçom só pode ser alcançada por um enviado especial, e o Comité Central acha que é de grande importância que esse enviado parta precisamente agora, quando é iminente umha nova revoluçom, quando, portanto, o partido operário deve agir de modo mais organizado, mais unánime e mais independente, se nom quer de novo ser explorado pola burguesia e marchar a reboque desta, como em 1848.
Já em 1848, vos dixemos, irmaos, que os liberais burgueses alemáns logo chegariam ao poder e empregariam imediatamente contra os operários esse poder recém-conquistado. Já vistes como se realizou isto. Com efeito, imediatamente depois do movimento de Março de 1848, fôrom os burgueses que ficárom com o poder, utilizando-o sem delongas para forçar os operários, seus aliados na luita, a voltar à sua condiçom anterior de oprimidos. E, embora a burguesia nom pudesse obter todo isso sem se aliar ao partido feudal, derrotado em março, e, afinal, sem ceder de novo ao domínio deste mesmo partido absolutista feudal, pode, nom obstante, assegurar para si as condiçons que, em vista das dificuldades financeiras do governo, haveriam de pôr finalmente nas suas maos o Poder e salva-guardariam os seus interesses, no caso de o movimento revolucionário entrar, a partir de agora, na via do chamado desenvolvimento pacífico. Para assegurar seu domínio, a burguesia nem sequer precisava recorrer a medidas violentas, que a tornariam odiosa aos olhos do povo, pois todas essas medidas violentas já foram tomadas pola contra-revoluçom feudal. Mas o desenvolvimento nom há de seguir essa via pacífica. Polo contrário, a revoluçom, que há de acelerar esse desenvolvimento, está próxima, quer seja provocada por umha insurreiçom do proletariado francês, quer por umha invasom da Babel revolucionária pola Santa Aliança.
E o papel de traiçom que os liberais burgueses alemáns desempenhárom em relaçom ao povo, em 1848, será desempenhado na próxima revoluçom polos pequeno-burgueses democratas, que hoje ocupam na oposiçom o mesmo lugar que ocupavam os liberais burgueses antes de 1848. Este partido democrático, mais perigoso para os operários do que foi o partido liberal, está integrado polos seguintes elementos:
I. Pola parte mais progressista da grande burguesia, cujo objetivo é a total e imediata derrocada do feudalismo e do absolutismo. Essa fracçom está representada polos antigos conciliadores de Berlim que propugeram a suspensom do pagamento de suas contribuiçons.
II. Pola pequena-burguesia democrata-constitucional, cujo principal objectivo no movimento anterior era criar um Estado federal mais ou menos democrático, tal como o propugnaram os seus representantes - a esquerda da Assembleia de Frankfurt -, mais tarde o Parlamento de Stuttgart e ela mesma na campanha de pró-constituiçom do Império.
III. Polos pequeno-burgueses republicanos, cujo ideal é umha república federal alemá no estilo da Suíça e que agora se chamam a si mesmos "vermelhos" e "democrata-sociais", porque têm o pio desejo de acabar com a opressom do pequeno capital polo grande, do pequeno-burguês polo grande burguês. Representavam esta fracçom os membros dos congressos e comités democráticos, os dirigentes das unions democráticas e os redactores da imprensa democrática.
Agora, depois da sua derrota, todas essas fracçons se chamam republicanas ou vermelhas, exactamente como os pequeno-burgueses republicanos da França se chamam, hoje em dia, socialistas. Ali onde ainda têm a possibilidade de perseguir seus fins por métodos constitucionais, como em Wurtemberg, Baviera etc., aproveitam a ocasiom para conservar as suas velhas frases e para demonstrar com os factos que nom mudárom em absoluto. Compreende-se, de resto, que a mudança de nome deste partido nom modifica de modo algum sua atitude para com os operários; a única cousa que fai é demonstrar que agora se vê obrigado a luitar contra a burguesia, aliada ao absolutismo, e a procurar o apoio do proletariado.
O partido democrata pequeno-burguês é muito poderoso na Alemanha. Nom somente abrange a enorme maioria da populaçom burguesa das cidades, os pequenos comerciantes e industriais e os mestres artesáns, mas também é acompanhado polos camponeses e operários agrícolas, pois estes últimos ainda nom encontrárom o apoio de um proletariado urbano independentemente organizado.
A atitude do partido operário revolucionário em face da democracia pequeno-burguesa é a seguinte: marchar com ela na luita pola derrubada daquela fracçom cuja derrota é desejada polo partido operário; marchar contra ela em todos os casos em que a democracia pequeno-burguesa queira consolidar a sua posiçom em proveito próprio.
Longe de desejar a transformaçom revolucionária de toda a sociedade em benefício dos proletários revolucionários, a pequena-burguesia democrata tende a umha mudança da ordem social que poda tornar a sua vida, na sociedade actual, mais cómoda e confortável. Por isso, reclama em primeiro lugar umha reduçom dos gastos do Estado por meio de umha limitaçom da burocracia e do deslocamento das principais cargas tributárias para os ombros dos grandes proprietários de terras e burgueses. Exige, ademais, que se ponha fim à pressom do grande capital sobre o pequeno, pedindo a criaçom de instituiçons de crédito do Estado e leis contra a usura, com o que ela e os camponeses teriam a possibilidade de obter, em condiçons favoráveis, créditos do Estado, em lugar de serem obrigados a pedi-los aos capitalistas; ela pede, igualmente, o estabelecimento de relaçons burguesas de propriedade no campo, mediante a total aboliçom do feudalismo. Para levar a cabo todo isso, precisa de um regime democrático, seja constitucional ou republicano, que dê maioria a ela e a seus aliados, os camponeses, e autonomia democrática local, que ponha nas suas maos o controlo directo da propriedade comunal e umha série de funçons desempenhadas hoje em dia por burocratas.
Os democratas pequeno-burgueses acham também que é preciso opor-se ao domínio e ao rápido crescimento do capital, em parte limitando o direito de herança, em parte pondo nas maos do Estado o maior número possível de empresas. No que toca aos operários, é indubitável que devem continuar sendo operários assalariados; os pequeno-burgueses democratas apenas desejam que eles tenham salários mais altos e umha existência mais garantida e esperam alcançar isso facilitando, por um lado, trabalho aos operários, através do Estado, e, por outro, com medidas de beneficência. Numa palavra, confiam em corromper os operários com esmolas mais ou menos veladas e debilitar sua força revolucionária por meio da melhoria temporária de sua situaçom. Nem todas as fracçons da democracia pequeno-burguesa defendem todas as reivindicaçons que acabamos de citar. Tam somente uns poucos democratas pequeno-burgueses consideram seu objectivo o conjunto dessas reivindicaçons. Quanto mais avançam alguns indivíduos ou fracçons da democracia pequeno-burguesa, tanto maior é o número dessas reivindicaçons que apresentam como suas, e os poucos que vem no acima exposto o seu próprio programa suponhem, certamente, que ele representa o máximo que se pode exigir da revoluçom. Mas essas reivindicaçons nom podem satisfazer de nengum modo o partido do proletariado. Enquanto os pequeno-burgueses democratas querem concluir a revoluçom o mais rapidamente possível, depois de terem obtido, no máximo, os reclamos supra-mencionados, os nossos interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revoluçom permanente até que seja eliminada a dominaçom das classes mais ou menos possuidoras, até que o proletariado conquiste o poder do Estado, até que a associaçom dos proletários se desenvolva, nom só num país, mas em todos os países predominantes do mundo, em proporçons tais que cesse a competiçom entre os proletários desses países, e até que polo menos as forças produtivas decisivas estejam concentradas nas maos do proletariado. Para nós, nom se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; nom se trata de atenuar os antagonismos de classe, mas de abolir as classes; nom se trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer umha nova. Nom resta a menor dúvida de que, com o desenvolvimento da revoluçom, a democracia pequeno-burguesa obterá, na Alemanha, por algum tempo, umha influência predominante. A questom é, pois, saber qual há de ser a atitude do proletariado e particularmente da Liga diante da democracia pequeno-burguesa:
Enquanto subsistir a situaçom actual, em que os democratas pequeno-burgueses também se acham oprimidos;
No curso da próxima luita revolucionária, que lhes dará umha situaçom de superioridade;
Ao terminar a luita, durante a situaçom de sua superioridade sobre as classes derrubadas e sobre o proletariado.
1. No momento presente, quando a pequena-burguesia democrática é oprimida por toda parte, exorta em geral o proletariado à uniom e à reconciliaçom, estende-lhe a mao e procura criar um grande partido de oposiçom, que abranja todas as tendências do partido democrata, isto é, procura arrastar o proletariado a umha organizaçom partidária onde ham de predominar as frases social-democratas de tipo geral, atrás das quais se ocultárom os interesses particulares da democracia pequeno-burguesa, organizaçom na qual, em nome da tam desejada paz, as reivindicaçons especiais do proletariado nom podam ser apresentadas. Semelhante uniom seria feita em benefício exclusivo da pequena-burguesia democrata e em prejuízo indubitável do proletariado. Este teria perdido a posiçom independente que conquistou à custa de tantos esforços e cairia mais umha vez na situaçom de simples apêndice da democracia burguesa oficial. Tal uniom deve ser, portanto, resolutamente rejeitada. Em vez de descer mais umha vez ao papel de coro laudatório dos democratas burgueses, os operários e, sobretodo, a Liga devem procurar estabelecer, junto aos democratas oficiais, umha organizaçom independente do partido operário, ao mesmo tempo legal e secreta, e fazer de cada comunidade o centro e núcleo de sociedades operárias, nas quais a atitude e os interesses do proletariado podam ser discutidos independentemente das influências burguesas. Umha prova de quam pouco séria é a atitude dos democratas burgueses diante de umha aliança com o proletariado, na qual este tivesse a mesma força e os mesmos direitos que ela, som os democratas de Breslau, cujo órgao de imprensa, o Neue Oder Zeitung, ataca com fúria os operários organizados independentemente, os quais tacha de socialistas. Para luitar contra um inimigo comum nom se precisa de nengumha uniom especial. Umha vez que é necessário luitar directamente contra tal inimigo, os interesses de ambos os partidos coincidem no momento e essa uniom, como vem ocorrendo até agora, surgirá no futuro por si mesma e momentaneamente. É claro que nos iminentes conflitos sangrentos, assim como em todos os anteriores, serám sobretodo os operários que conquistárom a vitória por seu valor, resoluçom e espírito de sacrifício. Nessa luita, como nas anteriores, a massa pequeno-burguesa manterá umha atitude de expectativa, de irresoluçom e inactividade por tanto tempo quanto seja possível, com o propósito de , ao ficar assegurada a vitória, utilizá-la em benefício próprio, convidar os operários a que permaneçam tranquilos e retornem ao trabalho, evitar os chamados excessos e despojar o proletariado dos frutos da vitória. Nom depende dos trabalhadores impedir que a pequena-burguesia democrata proceda desse modo, mas está ao seu alcance dificultar aos democratas burgueses a possibilidade de se imporem ao proletariado pola força das armas e ditar-lhes condiçons sob as quais o domínio burguês leve desde o princípio o germe de sua queda, facilitando, consideravelmente, sua ulterior substituiçom polo poder do proletariado. Durante o conflito e imediatamente depois de terminada a luita, os operários devem procurar, em primeiro lugar e enquanto for possível, resistir às tentativas contemporizadoras da burguesia e obrigar os democratas a levarem à prática as suas atuais frases terroristas. Devem agir de tal maneira que a agitaçom revolucionária nom seja reprimida de novo, imediatamente depois da vitória. Polo contrário, devêrom procurar mantê-la polo maior tempo possível. Os operários nom só nom devem opor-se aos chamados excessos, aos actos de vingança popular contra indivíduos odiados ou contra edifícios públicos que o povo só relembre com ódio, nom somente devem admitir tais actos, mas assumir a sua direçom. Durante a luita, e depois dela, os operários devem aproveitar todas as oportunidades para apresentar suas própria exigências, ao lado das exigências dos democratas burgueses. Devem exigir garantias para os operários tam logo os democratas burgueses se disponham a tomar o poder. Se for preciso, essas garantias devem ser arrancadas pola força. Em geral, é preciso levar os novos governantes a se obrigarem às maiores concessons e promessas; é o meio mais seguro de comprometê-los. Os operários devem conter, em geral e na medida do possível, o entusiasmo provocado pola nova situaçom e pola embriaguez do triunfo, que se segue a toda luita de rua vitoriosa, opondo a todo isso umha apreciaçom fria e serena dos acontecimentos e manifestando abertamente sua desconfiança para com o novo governo. Ao lado dos novos governos oficiais, os operários deverám constituir imediatamente governos operários revolucionários, seja na forma de comités ou conselhos municipais, seja na forma de clubes operários ou de comités operários, de tal modo que os governos democrático-burgueses nom só perdam imediatamente o apoio dos operários, mas também se vejam desde o primeiro momento fiscalizados e ameaçados por autoridades atrás das quais se encontre a massa inteira dos operários. Numha palavra, desde o primeiro instante da vitória, é preciso despertar a desconfiança nom mais contra o partido reaccionário derrotado, mas contra o antigo aliado, contra o partido que queira explorar a vitória comum no seu exclusivo benefício.
2. Mas, para opor-se enérgica e ameaçadoramente a esse partido, cuja traiçom aos operários começará desde os primeiros momentos da vitória, estes devem estar armados e organizados. Deverá armar-se, imediatamente, todo o proletariado, com fuzis, carabinas, canhons e muniçons; é preciso opor-se ao ressurgimento da velha milícia burguesa, dirigida contra os operários. Onde nom se poda adoptar essas medidas, os operários devem procurar organizar-se independentemente, como guarda proletária, com chefes e um estado-maior eleitos por eles próprios, e pôr-se às ordens, nom do governo, mas dos conselhos municipais revolucionários criados polos próprios operários. Onde os operários trabalharem em empresas do Estado, deverám promover seu armamento e organizaçom em corpos especiais com comandos eleitos por eles mesmos, ou como unidades que participem da guarda proletária. Sob nengum pretexto entregarám suas armas e muniçons; toda tentativa de desarmamento será rejeitada, caso necessário, pola força das armas. Destruiçom da influência dos democratas burgueses sobre os operários; formaçom imediata de umha organizaçom independente e armada da classe operária; criaçom de condiçons que, na medida do possível, sejam as mais duras e comprometedoras para a dominaçom temporária e inevitável da democracia burguesa: tais som os pontos principais que o proletariado e, portanto, a Liga devem ter em mente durante a próxima insurreiçom e depois dela.
3. Logo que os novos governos se tenham consolidado um pouco iniciarám suas luitas contra os operários. A fim de estarem em condiçons de oporem-se energicamente aos democratas pequeno-burgueses, é preciso, sobretodo, que os operários estejam organizados de modo independente e centralizados através dos seus clubes. Depois da derrocada dos governos existentes, e na primeira oportunidade, o Comité Central transferirá-se para a Alemanha, convocará imediatamente um Congresso, perante o qual proporá as medidas necessárias para a centralizaçom dos clubes operários sob a direçom de um organismo estabelecido no centro principal do movimento. A rápida organizaçom de agrupamentos - polo menos provinciais- dos clubes operários é umha das medidas mais importantes para revigorar e desenvolver o partido operário. A conseqüência imediata da derrubada dos governos existentes há de ser a eleiçom de umha assembleia nacional representativa. Nela o proletariado deverá fazer com que:
I. Nengum núcleo operário seja privado do direito de voto, a pretexto algum, nem por qualquer estratagema das autoridades locais ou dos comissários do governo.
II. Ao lado dos candidatos burgueses democráticos figurem em toda parte candidatos operários, escolhidos na medida do possível entre os membros da Liga, e que para o seu triunfo se ponham em jogo todos os meios disponíveis. Mesmo que nom exista esperança algumha de triunfo, os operários devem apresentar candidatos próprios para conservar a independência , fazer umha avaliaçom de forças e demonstrar abertamente a todo mundo sua posiçom revolucionária e os pontos de vista do partido. Ao mesmo tempo, os operários nom devem deixar-se enganar polas alegaçons dos democratas de que, por exemplo, tal atitude divide o partido democrático e facilita o triunfo da reacçom. Todas essas alegaçons têm o objetivo de iludir o proletariado. Os êxitos que o partido operário alcançar com semelhante atitude independente pesam muito mais do que os danos que poda ocasionar a presença de uns quantos reacionários na assembleia representativa. Se a democracia agir resolutamente, desde o princípio, e com medidas terroristas contra a reaçom, a influência desta nas eleiçons ficará de antemao eliminada.
O primeiro ponto a provocar o conflito entre os democratas burgueses e os operários será a aboliçom do feudalismo. Do mesmo modo que na primeira revoluçom francesa, os pequeno-burgueses entregárom as terras feudais aos camponeses, na qualidade de propriedade livre, isto é, procurárom conservar o proletariado agrícola e criar umha classe camponesa pequeno-burguesa, que passará polo mesmo ciclo de empobrecimento e endividamento progressivo em que se encontra, atualmente, o camponês francês.
No interesse do proletariado rural e no seu próprio interesse, os operários têm de opor-se a esse plano. Têm de exigir que a propriedade feudal confiscada fique como propriedade do Estado e seja transformada em colónias operárias, que o proletariado rural associado explore com todas as vantagens da grande exploraçom agrícola; desse modo, o princípio da propriedade comum obtém logo umha base sólida, no meio das vacilantes relaçons de propriedade burguesas. Tal como os democratas com os camponeses, os operários têm de unir-se com o proletariado rural. Além disso, os democratas trabalhárom directamente para umha República federativa ou, polo menos, se nom puderem evitar umha República umha e indivisível, procurárom paralisar o governo central mediante o máximo possível de autonomia e independência para as comunas e províncias. Frente a esse plano, os operários têm nom só de tentar realizar a República alemá umha e indivisível, mas também a mais decidida centralizaçom, nela, do poder nas maos do Estado. Eles nom se devem deixar induzir em erro polo palavreado sobre a liberdade das comunas, o auto-governo etc. Num país como a Alemanha, onde estám ainda por remover tantos resquícios da Idade Média, onde está por quebrar tanto particularismo local e provincial, nom se pode tolerar em circunstância alguma que cada aldeia, cada cidade, cada província ponha um novo obstáculo à actividade revolucionária, que só pode emanar do centro em toda a sua força. Nom se pode tolerar que se renove o estado de cousas actual, em que os alemáns, por um mesmo passo em frente, som obrigados a bater-se separadamente em cada cidade, em cada província. Menos ainda pode tolerar-se que, através de umha organizaçom comunal pretensamente livre, se perpetue umha forma de propriedade -a comunal-, que ainda se situa aquém da propriedade privada moderna e por toda a parte se dissolve necessariamente nesta e as desavenças dela decorrentes entre comunas pobres e ricas, assim como o direito de cidadania comunal, subsistente, com as suas mazelas contra os operários, ao lado do direito de cidadania estatal. Tal como na França em 1793, o estabelecimento da centralizaçom mais rigorosa é hoje, na Alemanha, a tarefa do partido realmente revolucionário**.
Vimos como os democratas chegárom à dominaçom com o próximo movimento e como serám forçados a propor medidas mais ou menos socialistas. Que medidas devem propor os operários?. Estes nom podem, naturalmente, propor quaisquer medidas directamente comunistas no começo do movimento. Mas podem:
1. Obrigar os democratas a intervir em tantos lados quanto possível da organizaçom social até hoje existente, a perturbar o curso regular desta, a comprometerem-se a concentrar nas maos do Estado o mais possível de forças produtivas, de meios de transporte, de fábricas, de ferrovias, etc.
2. Têm de levar ao extremo as propostas dos democratas, que nom se comportárom em todo o caso como revolucionários mas como simples reformistas, e transformá-las em ataques directos contra a propriedade privada; por exemplo, se os pequeno-burgueses propugerem comprar os caminhos-de-ferro e as fábricas, os operários têm de exigir que esses caminhos-de-ferro e fábricas, como propriedade dos reaccionários, sejam confiscadas simplesmente e sem indenizaçom polo Estado. Se os democratas propugerem o imposto proporcional, os operários exigirám o progressivo; se os próprios democratas avançarem a proposta de um imposto progressivo moderado, os operários insistirám num imposto cujas taxas subam tam depressa que o grande capital seja com isso arruinado; se os democratas exigirem a regularizaçom da dívida pública, os operários exigirám a bancarrota do Estado. As reivindicaçons dos operários terám, pois, de se orientar por toda a parte segundo as concessons e medidas dos democratas.
Se os operários alemáns nom podem chegar à dominaçom e realizaçom dos seus interesses de classe sem passar por todo um desenvolvimento revolucionário prolongado, polo menos desta vez eles têm a certeza de que o primeiro acto deste drama revolucionário iminente coincide com a vitória directa de sua própria classe na França e é consideravelmente acelerado por aquela.
Mas têm de ser eles próprios a fazer o máximo pola sua vitória final, esclarecendo-se sobre os seus interesses de classe, tomando o quanto antes a sua posiçom de partido autônomo, nom se deixando um só instante induzir em erro polas frases hipócritas dos pequeno-burgueses democratas quanto à organizaçom independente do partido do proletariado. Seu grito de batalha tem de ser: a revoluçom permanente.

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