DO SOCIALISMO UTÓPICO AO SOCIALISMO CIENTÍFICO (II). F. Engels

 

O socialismo moderno é, em primeiro lugar, polo seu  conteúdo, fruto do reflexo na inteligência, de um lado dos antagonismos de classe que imperam na moderna sociedade entre possuidores e despossuídos, capitalistas e operários assalariados, e, de outro lado, da anarquia que reina na produçom. Pola sua forma teórica, porém, o socialismo começa apresentando-se como umha continuaçom, mais desenvolvida e mais conseqüente, dos princípios proclamados polos grandes pensadores franceses do século XVIII. Como toda nova teoria, o socialismo, embora tivesse suas raízes nos factos materiais económicos, tivo de ligar-se, ao nascer, às ideias existentes.

Os grandes homens que, em França, iluminárom os cérebros para a revoluçom que se havia de desencadear, adoptárom umha atitude resolutamente revolucionária. Nom reconheciam autoridade exterior de nengumha espécie. A religiom, a concepçom da natureza, a sociedade, a ordem estatal: todo eles submetiam à crítica mais impiedosa; todo quanto existia devia justificar os títulos de sua existência ante o foro da razom, ou renunciar a continuar existindo. A todo se aplicava como rasura única a razom pensante. Era a época em que, segundo Hegel, "o mundo girava sobre a cabeça" [i] , primeiro no sentido de que a cabeça humana e os princípios estabelecidos pola sua especulaçom reclamavam o direito de ser acatados como base de todos os actos humanos e toda relaçom social, e logo também, no sentido mais amplo de que a realidade que nom se ajustava a essas conclusons se via subvertida, de facto, desde os alicerces até a cumieira. Todas as formas anteriores de sociedade e de Estado, todas as leis tradicionais, fôrom atiradas no monturo como irracionais; até entom o mundo se deixara governar por puros preconceitos; todo o passado nom merecia senom comiseraçom e desprezo. Só agora despontava a aurora, o reino da razom; daqui por diante a superstiçom, a injustiça, o privilégio e a opressom seriam substituídos pola verdade eterna, pola eterna justiça, pola igualdade baseada na natureza e polos direitos inalienáveis do homem.

Já sabemos, hoje, que esse império da razom nom era mais que o império idealizado pola burguesia; que a justiça eterna tomou corpo na justiça burguesa; que a igualdade se reduziu à igualdade burguesa em face da lei; que como um dos direitos mais essenciais do homem foi proclamada a propriedade burguesa; e que o Estado da razom, o "contrato social" de Rousseau, pisou e somente podia pisar o terreno da realidade, convertido na república democrática burguesa. Os grandes pensadores do século XVIII, como todos os seus predecessores, nom podiam romper as fronteiras que sua própria época lhes impunha.

Mas, ao lado do antagonismo entre a nobreza feudal o a burguesia, que se erigia em representante de todo o resto da sociedade, mantinha-se de pé o antagonismo geral entre exploradores e explorados, entre ricos gozadores e pobres que trabalhavam. E esse facto exactamente é que permitia aos representantes da burguesia arrogar-se a representaçom, nom de umha classe determinada, mas de toda a humanidade sofredora. Mais ainda: desde o momento mesmo em que nasceu, a burguesia conduzia nas suas entranhas sua própria antítese, pois os capitalistas nom podem existir sem os operários assalariados, e na mesma proporçom em que os mestres de ofícios das corporaçons medievais se convertiam em burgueses modernos, os oficiais e os jornaleiros nom agremiados transformavam-se em proletários. E se, em termos gerais, a burguesia podia arrogar-se o direito de representar, nas suas luitas com a nobreza, além dos seus interesses, os das diferentes classes trabalhadoras da época, ao lado de todo grande movimento burguês que se desatava, eclodiam movimentos independentes daquela classe que era o precedente mais ou menos desenvolvido do proletariado moderno. Tal foi na época da Reforma e das guerras camponesas na Alemanha. A tendência dos anabatistas e de Thomas Münzer; na grande Revoluçom Inglesa, os levellers [ii] , e na Revoluçom Francesa, Babeuf. Essas sublevaçons revolucionárias de umha classe incipiente som acompanhadas, pola sua vez, polas correspondentes manifestaçons teóricas: nos séculos XVI e XVII [iii]   aparecem as descriçons utópicas de um regime ideal da sociedade; no século XVIII, teorias já abertamente comunistas, como as de Morelly e Mably. A reivindicaçom da igualdade nom se limitava aos direitos políticos, mas se estendia às condiçons sociais de vida de cada indivíduo; já nom se tratava de abolir os privilégios de classe, mas de destruir as próprias diferenças de classe. Um comunismo ascético, ao modo espartano, que renunciava a todos os gozos da vida: tal foi a primeira forma de manifestaçom da nova teoria. Mais tarde vinhérom os três grandes utopistas: Saint-Simon, em que a tendência continua ainda a se afirmar, até certo ponto, junto da tendência proletária; Fourier e Owen, este último, num país onde a produçom capitalista estava mais desenvolvida e sob a impressom engendrada por ela, expondo em forma sistemática umha série de medidas orientadas no sentido de abolir as diferenças de classe, em relaçom direta com o materialismo francês.

Traço comum aos três é que nom actuavam como representantes dos interesses do proletariado, que entretanto surgira como um produto histórico. Da mesma maneira que os enciclopedistas, nom se proponhem emancipar primeiramente umha classe determinada, mas, de chofre, toda a humanidade. 19 assim como eles, pretendem instaurar o império da razom e da justiça eterna. Mas entre o seu império e o dos enciclopedistas medeia um abismo. Também o mundo burguês, instaurado segundo os princípios dos enciclopedistas, é injusto e irracional e merece, portanto, ser jogado entre os trastes inservíveis, tanto quanto o feudalismo e as formas sociais que o antecedêrom. Se até agora a verdadeira razom e a verdadeira justiça nom governárom o mundo é simplesmente porque ninguém soubo penetrar devidamente nelas. Faltava o homem genial, que agora se ergue ante a humanidade com a verdade, por fim descoberta. O facto de que esse homem tenha aparecido agora, e nom antes, o facto de que a verdade tenha sido por fim descoberta agora, e nom antes, nom é, segundo eles, um acontecimento inevitável, imposto pola concatenaçom do desenvolvimento histórico, e sim porque o simples acaso assim o quijo. Poderia ter aparecido quinhentos anos antes, poupando assim à humanidade quinhentos anos de erros, de luitas e de sofrimentos.

Vimos como os filósofos franceses do século XVIII, que abrírom o caminho à revoluçom, apelavam para a razom como o juiz único de todo o que existe. Pretendia-se instaurar um Estado racional, umha sociedade ajustada à razom, e todo quanto contradixesse a razom eterna deveria ser rechaçado sem nengumha piedade. Vimos também que, na realidade, essa razom nom era mais que o senso comum do homem idealizado da classe média que, precisamente entom, se convertia em burguês. Por isso, quando a Revoluçom Francesa empreendeu a construçom dessa sociedade e desse Estado da razom, redundou que as novas instituiçons, por mais racionais que fossem em comparaçom com as antigas, distavam bastante da razom da luita. O Estado da razom falira completamente. O contrato social de Rousseau tomara corpo na época do terror, e a burguesia, perdida a fé na sua própria habilidade política, refugiou-se, primeiro na corrupçom do Diretório e, por último, sob a égide do despotismo napoleónico. A prometida paz eterna convertera-se numha interminável guerra de conquistas. Tampouco tivo melhor sorte a sociedade da razom. O antagonismo entre pobres e ricos, longe de dissolver-se no bem-estar geral, aguçara-se com o desaparecimento dos privilégios das corporaçons e outros, que estendiam umha ponte sobre ele, e os estabelecimentos eclesiásticos de beneficência, que o atenuavam. A "liberaçom da propriedade" dos entraves feudais, que agora se convertia em realidade, vinha a ser para o pequeno burguês e o pequeno camponês a liberdade de vender a esses mesmos poderosos senhores sua pequena propriedade, esgotada pola esmagadora concorrência do grande capital e da grande propriedade latifundiária; com o que se transformava na "liberaçom" do pequeno burguês e do pequeno camponês de toda propriedade. O assenso da indústria sobre bases capitalistas converteu a pobreza e a miséria das massas trabalhadoras em condiçom de vida da sociedade. O pagamento à vista transformava-se, cada vez mais, segundo a expressom de Carlyle, no único elo que unia à cidade. A estatística criminal crescia de ano para ano. Os vícios feudais, que até entom eram exibidos impudicamente, à luz do dia, nom desapareceram, mas se recolheram, por um momento, um pouco ao fundo do cenário; em troca, floresciam exuberantemente os vícios burgueses, até entom superficialmente ocultos. O comércio foi degenerando, cada vez mais, em trapaça. A "fraternidade" do lema revolucionário tomou corpo nas deslealdades e na inveja da luita de concorrência. A opressom violenta cedeu lugar à corrupçom, e a espada, como principal alavanca do poder social, foi substituída polo dinheiro. O direito de pernada [iv] passou do senhor feudal ao fabricante burguês. A prostituiçom desenvolveu-se em proporçons até entom desconhecidas. O próprio casamento continuou sendo o que já era: a forma reconhecida pola lei, o manto com que se cobria a prostituiçom, completado ademais com umha abundáncia de adultérios. Numha palavra, comparadas com as brilhantes promessas dos pensadores, as instituiçons sociais e políticas instauradas polo "triunfo da razom" redundaram em tristes e decepcionantes caricaturas. Faltavam apenas os homens que pugessem em relevo o desengano, e esses homens surgírom nos primeiros anos do século XIX. Em 1802, vinhérom à luz as Cartas de Genebra de Saint-Simon; em 1808, Fourier publicou a sua primeira obra, embora as bases de sua teoria datassem já de 1799; a 1º de Janeiro de 1800, Robert Owen assumiu a direcçom da empresa de New Lanark.

No entanto, naquela época, o modo capitalista de produçom, e com ele o antagonismo entre a burguesia e o proletariado, achava-se ainda muito pouco desenvolvido. A grande indústria, que acabava de nascer em Inglaterra, era ainda desconhecida em França. E só a grande indústria desenvolve, de umha parte, os conflitos que transformam numha necessidade imperiosa a subversom do modo de produçom e a eliminaçom do seu carácter capitalista - conflitos que eclodem nom só entre as classes engendradas por essa grande indústria, mas também entre as forças produtivas e as formas de distribuiçom por ela criadas - e, de outra parte, desenvolve também nessas gigantescas forças produtivas os meios para solucionar esses conflitos. As vésperas do século XIX, os conflitos que brotavam da nova ordem social mal começavam a desenvolver-se, e menos ainda, naturalmente, os meios que levam à sua soluçom. Se as massas despossuídas de Paris conseguírom dominar por um momento o poder durante o regime de terror, e assim levar ao triunfo a revoluçom burguesa, inclusive contra a burguesia, foi só para demonstrar até que ponto era Impossível manter por muito tempo esse poder nas condiçons da época. O proletariado, que apenas começava a destacar-se no seio das massas que nada possuem, como tronco de umha nova classe, totalmente incapaz ainda para desenvolver umha acçom política própria, nom representava mais que um estrato social oprimido, castigado, incapaz de valer-se por si mesmo. A ajuda, no melhor dos casos, tinha que vir de fora, do alto.

Essa situaçom histórica informa também as doutrinas dos fundadores do socialismo. As suas teorias incipientes nom fam mais do que reflectir o estado incipiente da produçom capitalista, a incipiente condiçom de classe. Pretendia-se tirar da cabeça a soluçom dos problemas sociais, latentes ainda nas condiçons económicas pouco desenvolvidas da época. A sociedade nom encerrava senom males, que a razom pensante era chamada a remediar.

Tratava-se, por isso, de descobrir um sistema novo e mais perfeito de ordem social, para implantá-lo na sociedade vindo de fora, por meio da propaganda e, sendo possível, com o exemplo, mediante experiências que servissem de modelo. Esses novos sistemas sociais nasciam condenados a mover-se no reino da utopia; quanto mais detalhados e minuciosos fossem, mais tinham que degenerar em puras fantasias.

Assentado isso, nom há por que nos determos nem um momento mais nesse aspecto, já definitivamente incorporado ao passado. Deixemos que os trapeiros literários revolvam solemnemente nessas fantasias, que parecem hoje provocar o riso, para ressaltar sobre o fundo desse "cúmulo de disparates" a superioridade de seu raciocínio sereno. Quanto a nós, admiramos os germes geniais de ideias e as ideias geniais que brotam por toda a parte sob essa envoltura de fantasia que os filisteus som incapazes de ver.

Saint-Simon era filho da grande Revoluçom Francesa, que estalou quando ele nom contava ainda trinta anos. A Revoluçom foi o triunfo do terceiro estado, isto é, da grande massa activa da naçom, a cujo cargo corriam a produçom e o comércio, sobre os estados até entom ociosos e privilegiados da sociedade: a nobreza e o clero. Mas logo se viu que o triunfo do terceiro estado nom era mais que o triunfo de umha parte muito pequena dele, a conquista do poder político polo sector socialmente privilegiado dessa classe: a burguesia possuidora. Essa burguesia desenvolvia-se rapidamente já no processo da revoluçom, especulando com as terras confiscadas e logo vendidas da aristocracia e da Igreja, e lesando a naçom por meio das verbas destinadas ao exército. Foi precisamente o governo desses negocistas que, sob o Diretório, levou à França e a Revoluçom à beira da ruína, dando com isso a Napoleom o pretexto para o golpe de Estado. Por isso, na ideia de Saint-Simon, o antagonismo entre o terceiro estado e os estados privilegiados da sociedade tomou a forma de um antagonismo entre "trabalhadores" e "ociosos". Os "ociosos" eram nom só os antigos privilegiados, mas todos aqueles que viviam de suas rendas, sem intervir na produçom nem no comércio. No conceito de "trabalhadores" nom entravam somente os operários assalariados, mas também os fabricantes, os comerciantes e os banqueiros. Que os ociosos tinham perdido a capacidade para dirigir espiritualmente e governar politicamente era um facto indisfarçável, selado em definitivo pola Revoluçom. E, para Saint-Simon, as experiências da época do terror tinham demonstrado, pola sua vez, que os descamisados nom possuíam tampouco essa capacidade. Entom, quem haveria de dirigir e governar? Segundo Saint-Simon, a ciência e a indústria, unidas por um novo laço religioso, um "novo cristianismo", forçosamente místico e rigorosamente hierárquico, chamado a restaurar a unidade das ideias religiosas, destruída desde a  Reforma. Mas a ciência eram os sábios académicos; e a indústria eram, em primeiro lugar, os burgueses activos, os fabricantes, os comerciantes, os banqueiros. E embora esses burgueses tivessem de transformar-se numha espécie de funcionários públicos, de homens da confiança de toda a sociedade, sempre conservariam frente aos operários umha posiçom autoritária e economicamente privilegiada. Os banqueiros seriam os chamados em primeiro lugar para regular toda a produçom social por meio de umha regulamentaçom do crédito. Esse modo de conceber correspondia perfeitamente a umha época em que a grande indústria, e com ela o antagonismo entre a burguesia e o proletariado, mal começava a despontar em França. Mas Saint-Simon insiste muito especialmente neste ponto: o que o preocupa, sempre e em primeiro lugar, é a sorte da “classe mais numerosa e mais pobre” da sociedade (“la classe la plus nombreuse et la plus pauvre").

Nas suas Cartas de Genebra, Saint-Simon formula a tese de que "todos os homens devem trabalhar". Na mesma obra já se expressa a ideia de que o reinado do terror era o governo das massas despossuídas. "Vede –grita-lhes– o que se passou em França quando os vossos camaradas subírom ao poder: provocárom a fame". Mas conceber a Revoluçom Francesa como umha luita de classes, e nom só entre a nobreza e a burguesia, mas entre a nobreza, a burguesia e os despossuídos, era, em 1802, umha descoberta verdadeiramente genial.

Em 1816, Saint-Simon declara que a política é a ciência da produçom e predi já a total absorçom da política pola economia. E se aqui nom fai senom aparecer em germe a ideia de que a situaçom económica é a base das instituiçons políticas, proclama já claramente a transformaçom do governo político sobre os homens numha administraçom das cousas e na direçom dos processos da produçom, que nom é senom a ideia da "aboliçom do Estado" que tanto alarde levanta ultimamente. E, elevando-se ao mesmo plano de superioridade sobre os seus contemporáneos, declara, em 1814, imediatamente depois da entrada das tropas coligadas em Paris, e reitera em 1815, durante a Guerra dos Cem Dias, que a aliança de França com Inglaterra e, em segundo lugar, a destes países com a Alemanha é a única garantia do desenvolvimento próspero e da paz na Europa. A fim de aconselhar aos franceses de 1815, umha aliança com os vencedores de Waterloo era necessário possuir tanto valentia quanto capacidade para ver longe na história.

O que em Saint-Simon é amplitude genial de visom, que lhe permite conter já, em germe, quase todas as ideias nom estritamente económicas dos socialistas posteriores, em Fourier é a crítica engenhosa autenticamente francesa, mas nem por isso menos profunda, das condiçons sociais existentes. Fourier pega a burguesia pola palavra, por seus inflamados profetas de antes e seus interesseiros aduladores de depois da revoluçom. Pom a nu, impiedosamente, a miséria material e moral do mundo burguês, e a compara com as fascinantes promessas dos velhos enciclopedistas, com a imagem que eles faziam da sociedade em que a razom reinaria sozinha, de umha civilizaçom que faria felizes todos os homens e de umha ilimitada capacidade humana de perfeiçom. Desmascara as brilhantes frases dos ideólogos burgueses da época, demonstra como a essas frases grandiloqüentes corresponde, por toda parte, a mais cruel das realidades e derrama sua sátira mordaz sobre esse ruidoso fracasso da fraseologia. Fourier nom é apenas um crítico; seu espírito sempre jovial fai dele um satírico, um dos maiores satíricos de todos os tempos. A especulaçom criminosa desencadeada com o refluxo da onda revolucionária e o espírito mesquinho do comércio francês naqueles anos aparecem pintados nas suas obras com traços magistrais e encantadores. Mas é ainda mais magistral nele a crítica das relaçons entre os sexos e da posiçom da mulher na sociedade burguesa. É ele o primeiro a proclamar que o grau de emancipaçom da mulher numha sociedade é o barómetro natural polo qual se mede a emancipaçom geral. Contodo, onde mais sobressai Fourier é na maneira como concebe a história da sociedade. Fourier divide toda a história anterior em quatro fases ou etapas de desenvolvimento: o selvagismo, a barbárie, o patriarcado e a civilizaçom, esta última fase coincidindo com o que chamamos hoje sociedade burguesa, isto é, com o regime social implantado desde o século XVI, e demonstra que a "ordem civilizada eleva a umha forma complexa, ambígua, equívoca e hipócrita todos aqueles vícios que a barbárie praticava em meio à maior simplicidade". Para ele a civilizaçom move-se num "círculo vicioso", num ciclo de contradiçons, que reproduz constantemente sem poder superá-las, conseguindo sempre precisamente o contrário do que deseja ou alega querer conseguir. E assim nos encontramos, por exemplo, com o facto de que "na civilizaçom, a pobreza brota da própria abundáncia" Como se vê, Fourier maneja a dialéctica com a mesma mestria de seu contemporáneo Hegel. Diante dos que enchem a boca falando da ilimitada capacidade humana de perfeiçom, pom em relevo, com igual dialéctica, que toda fase histórica tem sua vertente ascensional, mas também sua ladeira descendente, e projeta essa concepçom sobre o futuro de toda a humanidade. E assim como Kant introduziu na ciência da natureza o desaparecimento futuro da terra, Fourier introduz no seu estudo da história a ideia do futuro desaparecimento da humanidade.

Enquanto o vendaval da revoluçom varria o solo de França, desenvolvia-se em Inglaterra um processo revolucionário, mas tranqüilo, porém nem por isso menos poderoso. O vapor e as máquinas-ferramenta converteram a manufatura na grande indústria moderna, revolucionando com isso todos os fundamentos da sociedade burguesa. O ritmo vagaroso do desenvolvimento do período da manufatura converteu-se num verdadeiro período de luita e embate da produçom. Com umha velocidade cada vez mais acelerada, ia-se dando a divisom da sociedade em grandes capitalistas e proletários que nada, possuem e, entre eles, em lugar da antiga classe média tranqüila e estável, umha massa Instável de artesaos e pequenos comerciantes, a parte mais flutuante da populaçom, levava umha existência sem nengumha segurança. O novo modo de produçom apenas começava a galgar a vertente ascensional; era ainda o modo de produçom normal, regular, o único possível, naquelas circunstáncias. E no entanto deu origem a toda umha série de graves calamidades sociais: amontoamento, nos bairros mais sórdidos das grandes cidades, de umha populaçom arrancada do seu solo; dissoluçom de todos os laços tradicionais dos costumes, da submissom patriarcal e da família; prolongaçom abusiva do trabalho, que sobretodo entre as mulheres e as crianças assumia proporçons aterradoras; desmoralizaçom em massa da classe trabalhadora, lançada de súbito a condiçons de vida totalmente novas - do campo para a cidade, da agricultura para a indústria, de umha situaçom estável para outra constantemente variável e insegura. Em tais circunstáncias, ergue-se como reformador um fabricante de 29 anos, um homem cuja pureza quase infantil tocava às raias do sublime e que era, ao lado disso, um condutor de homens como poucos. Robert Owen assimilara os ensinamentos dos filósofos materialistas do século XVIII, segundo os quais o carácter do homem é, de um lado, produto de sua organizaçom inata e, de outro, fruto das circunstáncias que envolvem o homem durante sua vida, sobretodo durante o período de seu desenvolvimento. A maioria dos homens de sua classe nom via na revoluçom industrial senom caos e confusom, umha ocasiom propícia para pescar no rio revolto e enriquecer depressa. Owen, porém, viu nela o terreno adequado para pôr em prática a sua tese favorita, introduzindo ordem no caos. Já em Manchester, dirigindo umha fábrica de mais de 500 operários, tentara, nom sem êxito, aplicar praticamente a sua teoria. De 1800 a 1829 orientou no mesmo sentido, embora com maior liberdade de iniciativa e com um êxito que lhe valeu fama na Europa, a grande fábrica de fios de algodom de New Lanark, na Escócia, da qual era sócio e gerente. Umha populaçom operária que foi crescendo paulatinamente até 2500 almas, recrutada a princípio entre os elementos mais heterogéneos, a maioria dos quais muito desmoralizados, converteu-se nas suas maos numha colónia-modelo, na qual nom se conheciam a embriaguez, a polícia, os juizes de paz, os processos, os asilos para pobres nem a beneficência pública. Para isso bastou, tam somente, colocar seus operários em condiçons mais humanas de vida, consagrando um cuidado especial à educaçom da prole. Owen foi o criador dos jardins-de-infáncia, que funcionárom pola primeira vez em New Lanark. As crianças eram enviadas às escolas desde os dous anos, e nelas se sentiam tam bem que só com dificuldade eram levadas para casa. Enquanto nas fábricas dos seus concorrentes os operários trabalhavam treze e catorze horas diárias, em New Lanark a jornada de trabalho era de dez horas e meia. Quando umha crise algodoeira obrigou o fechamento da fábrica por quatro meses, os operários de New Lanark, que ficárom sem trabalho, continuárom recebendo suas diárias integrais. E contodo a empresa incrementara ao dobro o seu valor e rendeu a seus proprietários, até o último dia, enormes lucros.

Owen, entretanto, nom estava satisfeito com o que conseguira. A existência que se propugera dar a seus operários distava muito ainda de ser, a seus olhos, umha existência digna de um ser humano. "Aqueles homens eram os meus escravos". As circunstáncias relativamente favoráveis em que os colocara estavam ainda muito longe de permitir-lhes desenvolver racionalmente e em todos os aspectos o carácter e a inteligência, e muito menos desenvolver livremente suas energias. "E, contodo, a parte produtora daquela populaçom de 2.500 almas dava à sociedade umha soma de riqueza real que, apenas meio século antes, teria exigido o trabalho de 600.000 homens juntos. Eu perguntava-me: onde vai parar a diferença entre a riqueza consumida por essas 2.500 pessoas e a que precisaria ser consumida polas 600.000?" A resposta era clara: essa diferença era invertida em abonar os proprietários da empresa com 5 por cento de juros sobre o capital de instalaçom, ao qual vinham somar-se mais de 300.000 libras esterlinas de lucros. E o caso de New Lanark era, só que em proporçons maiores, o de todas as fábricas de Inglaterra. "Sem essa nova fonte de riqueza criada polas máquinas, teria sido impossível levar adiante as guerras travadas para derrubar Napoleom e manter de pé os princípios da sociedade aristocrática. E, no entanto, esse novo poder era obra da classe operária." [v] A ela deviam pertencer também, portanto, os seus frutos. As novas e gigantescas forças produtivas, que até ali só tinham servido para que alguns enriquecessem e as massas fossem escravizadas, lançavam, segundo Owen, as bases para umha reconstruçom social e estavam fadadas a trabalhar somente para o bem-estar colectivo, como propriedade colectiva de todos os membros da sociedade.

Foi assim, por esse caminho puramente prático - resultado, por dizê-lo, dos cálculos de um homem de negócios que surgiu o comunismo oweniano, conservando sempre esse carácter prático. Assim, em 1823, Owen propom um sistema de colónias comunistas para combater a miséria reinante na Irlanda e apresenta, em apoio de sua proposta, um orçamento completo de despesas de instalaçom, desembolsos anuais e rendas prováveis. E assim também nos seus planos definitivos da sociedade do futuro, os detalhes técnicos som calculados com um domínio tal da matéria, Incluindo até projectos, desenhos de frente, de perfil e do alto que, umha vez aceite o método oweniano de reforma da sociedade, pouco se poderia objectar, mesmo um técnico experimentado, contra os pormenores de sua organizaçom.

O avanço para o comunismo constitui um momento crucial na vida de Owen. Enquanto se limitara a actuar só como filantropo, nom colhera senom riquezas, aplausos, honra e fama. Era o homem mais popular da Europa. Nom só os homens de sua classe e posiçom social, mas também os governantes e os príncipes o escuitavam e o aprovavam. No momento, porém, em que formulou as suas teorias comunistas, virou-se a página. Eram precisamente três grandes obstáculos -os que, segundo ele, se erguiam no seu caminho da reforma social: a propriedade privada, a religiom e a forma actual do casamento. E nom ignorava ao que se expunha atacando-os: à execraçom de toda a sociedade oficial e à perda de sua posiçom social. Mas isso nom o detivo nos seus ataques implacáveis contra aquelas instituiçons, e ocorreu o que ele previa. Desterrado pola sociedade oficial, ignorado completamente pola imprensa, arruinado por suas fracassadas experiências comunistas na América, às quais sacrificou toda a sua fortuna, dirigiu-se à classe operária, no seio da qual actuou ainda durante trinta anos. Todos os movimentos sociais, todos os progressos reais registrados em Inglaterra em interesse da classe trabalhadora, estám ligados ao nome de Owen. Assim, em 1819, depois de cinco anos de grandes esforços, conseguiu que fosse votada a primeira lei limitando o trabalho da mulher e da criança nas fábricas. Foi ele quem presidiu o primeiro congresso em que as trade-unions de toda a Inglaterra se fundírom numha grande organizaçom sindical única. E foi também ele quem criou, como medidas de transiçom, para que a sociedade pudesse organizar-se de maneira integralmente comunista, de um lado, as cooperativas de consumo e de produçom –que servírom, polo menos, para demonstrar na prática que o comerciante e o fabricante nom som indispensáveis–, e de outro lado, os mercados operários, estabelecimentos de troca dos produtos do trabalho por meio de bônus de trabalho e cuja unidade é a hora de trabalho produzido; esses estabelecimentos tinham necessariamente que fracassar, mas se antecipam muito aos bancos proudhonianos de troca, diferenciando-se deles somente em que nom pretendem ser a panaceia universal para todos os males sociais, mas pura e simplesmente um primeiro passo para umha transformaçom muito mais radical da sociedade.

As concepçons dos utopistas dominárom durante muito tempo as ideias socialistas do século XIX, e em parte ainda hoje as dominam. Rendiam-lhes homenagens, até há muito pouco tempo, todos os socialistas franceses e ingleses e a eles se deve também o incipiente comunismo alemám, incluindo Weitling. Para todos eles, o socialismo é a expressom da verdade absoluta, da razom e da justiça, e é bastante revelá-lo para, graças à sua virtude, conquistar o mundo. E, como a verdade absoluta nom está sujeita a condiçons de espaço e de tempo nem ao desenvolvimento histórico da humanidade, só o acaso pode decidir quando e onde essa descoberta se revelará. Acrescente-se a isso que a verdade absoluta, a razom e a justiça variam com os fundadores de cada escola; e como o carácter específico da verdade absoluta, da razom e da justiça está condicionado, pola sua vez, em cada um deles, pola inteligência pessoal, condiçons de vida, estado de cultura e disciplina mental, resulta que nesse conflito de verdades absolutas a única soluçom é que elas vaiam acomodando-se umhas às outras. E, assim, era inevitável que surgisse umha espécie de socialismo ecléctico e medíocre, como o que, com efeito, continua imperando ainda nas cabeças da maior parte dos operários socialistas de França e de Inglaterra: umha mistura extraordinariamente variegada e cheia de matizes, compostas de desabafos críticos, princípios económicos e as imagens sociais do futuro menos discutíveis dos diversos fundadores de seitas, mistura tanto mais fácil de compor quanto mais os ingredientes individuais iam perdendo, na torrente da discussom, os seus contemos sutis e agudos, como as pedras limadas pola corrente de um rio. Para converter o socialismo em ciência era necessário, antes de todo, situá-lo no terreno da realidade.

 

II

 

Entretanto, junto da filosofia francesa do século XVIII, e por trás dela, surgira a moderna filosofia alemá, cujo ponto culminante foi Hegel. O principal mérito dessa filosofia é a restauraçom da dialéctica, como forma suprema do pensamento. Os antigos filósofos gregos eram todos dialécticos inatos, espontáneos, e a cabeça mais universal de todos eles - Aristóteles - chegara já a estudar as formas mais substanciais do pensamento dialéctico. Em troca, a nova filosofia, embora tendo um ou outro brilhante defensor da dialéctica (como, por exemplo, Descartes e Spinoza) caía cada vez mais, sob a influência principalmente dos ingleses, na chamada maneira metafísica de pensar, que também dominou quase totalmente entre os franceses do século XVIII, ao menos nas suas obras especificamente filosóficas. Fora do campo estritamente filosófico, eles criárom também obras-primas de dialéctica; como prova, basta citar O Sobrinho de Rameau, de Diderot, e o estudo de Rousseau sobre a origem da desigualdade entre os homens. Resumiremos aqui, sucintamente, os traços mais essenciais de ambos os métodos discursivos.

Quando nos detemos a pensar sobre a natureza, ou sobre a história humana, ou sobre nossa própria actividade espiritual, deparamo-nos, em primeiro plano, com a imagem de umha trama infinita de concatenaçons e influências recíprocas, em que nada permanece o que era, nem como e onde era, mas todo se move e se transforma, nasce e morre. Vemos, pois, antes de todo, a imagem de conjunto, na qual os detalhes passam ainda mais ou menos para o segundo plano; fixamo-nos mais no movimento, nas transiçons, na concatenaçom, do que no que se move, se transforma e se concatena. Essa concepçom do mundo, primitiva, ingénua, mas essencialmente exacta, é a dos filósofos gregos antigos, e aparece claramente expressa pola primeira vez em Heráclito: todo é e nom é, pois todo flui, todo se acha sujeito a um processo constante de transformaçom, de incessante nascimento e caducidade. Mas essa concepçom, por mais exactamente que reflicta o carácter geral do quadro que nos é oferecido polos fenómenos, nom basta para explicar os elementos isolados que formam esse quadro total; sem conhecê-los a imagem geral nom adquirirá tampouco um sentido claro. Para penetrar nesses detalhes temos de despregá-los do seu tronco histórico ou natural e investigá-los separadamente, cada qual por si, no seu carácter, causas e efeitos especiais, etc. Tal é a missom primordial das ciências naturais e da história, ramos de investigaçom que os gregos clássicos situavam, por motivos muito justificados, num plano puramente secundário, pois primeiramente deviam dedicar-se a acumular os materiais científicos necessários. Enquanto nom se reúne umha certa quantidade de materiais naturais e históricos nom se pode proceder ao exame crítico, à comparaçom e, consequentemente, à divisom em classes, ordens e espécies. Por isso, os rudimentos das ciências naturais exactas nom foram desenvolvidos senom a partir dos gregos do período alexandrino [vi] e, mais tarde, na Idade Média, polos árabes; a ciência autêntica da natureza data somente da segunda metade do século XV e, desde entom, nom fijo senom progredir a ritmo acelerado. A análise da natureza nas suas diversas partes, a classificaçom dos diversos processos e objectos naturais em determinadas categorias, a pesquisa interna dos corpos orgánicos segundo a sua diversa estrutura anatómica, fôrom outras tantas condiçons fundamentais a que obedecêrom os gigantescos progressos realizados, durante os últimos quatrocentos anos, no conhecimento científico da natureza. Esses métodos de investigaçom, porém, transmitiu-nos, ao lado disso, o hábito de enfocar as cousas e os processos da natureza isoladamente, subtraídos à concatenaçom do grande todo; portanto, nom na sua dinámica, mas estaticamente; nom como substancialmente variáveis, mas como consistências fixas; nom na sua vida, mas na sua morte. Por isso, esse método de observaçom, ao transplantar-se, com Bacon e Locke, das ciências naturais para a filosofia, determinou a estreiteza específica característica dos últimos séculos: o método metafísico de especulaçom.

Para o metafísico, as cousas e as suas imagens no pensamento, os conceitos, som objectos de investigaçom isolados, fixos, rígidos, focalizados um após o outro, de per si, como algo dado e perene. Pensa só em antíteses, sem meio-termo possível; para ele, das duas umha: sim, sim; nom, nom; o que for além disso, sobra. Para ele, umha cousa existe ou nom existe; um objecto nom pode ser ao mesmo tempo o que é e outro diferente. O positivo e o negativo se excluem em absoluto. A causa e o efeito revestem também, a seus olhos, a forma de umha rígida antítese. A primeira vista, esse método discursivo parece-nos extremamente razoável, porque é o do chamado senso comum. Mas o próprio senso comum - personagem muito respeitável dentro de casa, entre quatro paredes - vive peripécias verdadeiramente maravilhosas quando se aventura polos caminhos amplos da Investigaçom; e o método metafísico de pensar, por muito justificado e até necessário que seja em muitas zonas do pensamento, mais ou menos extensas segundo a natureza do objecto de que se trate, tropeça sempre, cedo ou tarde, com umha barreira, ultrapassada a qual converte-se num método unilateral, limitado, abstrato, e se perde em insolúveis contradiçons, pois, absorvido polos objectos concretos, nom consegue perceber sua concatenaçom; preocupado com sua existência, nom atenta na sua origem nem na sua caducidade; obcecado polas árvores, nom consegue ver o bosque. Na realidade de cada dia, sabemos, por exemplo, e podemos dizer com toda certeza se um animal existe ou nom; porém, pesquisando mais detidamente, verificamos que às vezes o problema se complica consideravelmente, como sabem muito bem os juristas, que tanto e tam inutilmente tenhem-se atormentado por descobrir um limite racional a partir do qual deva a morte do filho no ventre materno ser considerada um assassinato; nem é fácil tampouco determinar rigidamente o momento da morte, umha vez que a fisiologia demonstrou que a morte nom é um fenómeno repentino, instantáneo, mas um processo muito longo. Do mesmo modo, todo ser orgánico é, a qualquer instante, ele mesmo e outro; a todo instante, assimila matérias absorvidas do exterior e elimina outras do seu interior; a todo instante, morrem certas células e nascem outras no seu organismo; e no transcurso de um período mais ou menos demorado a matéria de que é formado renova-se totalmente, e novos átomos de matérias venhem ocupar o lugar dos antigos, por onde todo o seu ser orgánico é, ao mesmo tempo, o que é e outro diferente. Da mesma maneira, observando as cousas detidamente, verificamos que os dous pólos de umha antítese, o positivo e o negativo, som tam inseparáveis quanto antitéticos um do outro e que, apesar de todo o seu antagonismo, se penetram reciprocamente; e vemos que a causa e o efeito som representaçons que somente regem, como tais, na sua aplicaçom ao caso concreto, mas que, examinando o caso concreto na sua concatenaçom com a imagem total do universo, se juntam e se diluem na ideia de umha trama universal de acçons e reacçons, em que as causas e os efeitos mudam constantemente de lugar e em que o que agora ou aqui é efeito adquire em seguida ou ali o carácter de causa, e vice-versa.

Nengum desses fenómenos e métodos discursivos se encaixa no quadro das especulaçons metafísicas. Ao contrário, para a dialéctica, que focaliza as cousas e as suas imagens conceituais substancialmente nas suas conexons, na sua concatenaçom, na sua dinámica, no seu processo de nascimento e caducidade, fenómenos como os expostos nom som mais que outras tantas confirmaçons de seu modo genuíno de proceder. A natureza é a pedra de toque da dialéctica, e as modernas ciências naturais oferecem-nos para essa prova um acervo de dados extraordinariamente copiosos e enriquecidos cada dia que passa, demonstrando com isso que a natureza se move, em última instáncia, polos caminhos dialécticos e nom polas veredas metafísicas, que nom se move na eterna monotonia de um ciclo constantemente repetido, mas percorre umha verdadeira história. Aqui é necessário citar Darwin, em primeiro lugar, quem, com a sua prova de que toda a natureza orgánica existente, plantas e animais, e entre eles, como é lógico, o homem, é o produto de um processo de desenvolvi mento de milhons de anos, assestou na concepçom metafísica da natureza o mais rude golpe. Até hoje, porém, os naturalistas que soubérom pensar dialecticamente podem ser contados com os dedos, e esse conflito entre os resultados descobertos e o método discursivo tradicional pom a nu a ilimitada confusom que reina presentemente na teoria das ciências naturais e que constitui o desespero de mestres e discípulos, de autores e leitores.

Somente seguindo o caminho da dialéctica, nom perdendo jamais de vista as inumeráveis acçons e reacçons gerais do devenir e do perecer, das mudanças de avanço e retrocesso, chegamos a umha concepçom exacta do universo, do seu desenvolvimento e do desenvolvimento da humanidade, assim como da imagem projectada por esse desenvolvimento nas cabeças dos homens. E foi esse, com efeito, o sentido em que começou a trabalhar, desde o primeiro momento, a moderna filosofia alemá. Kant iniciou a sua carreira de filósofo dissolvendo o sistema solar estável de Newton e a sua duraçom eterna - depois de recebido o primeiro impulso - num processo histórico: no nascimento do Sol e de todos os planetas a partir de umha massa nebulosa em rotaçom. Daí, deduziu que essa origem implicava também, necessariamente, a morte futura do sistema solar. Meio século depois sua teoria foi confirmada matematicamente por Laplace e, ao fim de outro meio século, o espectroscópio veu demonstrar a existência no espaço daquelas massas ígneas de gás, em diferente grau de condensaçom.

A filosofia alemá moderna encontrou a sua culmináncia no sistema de Hegel, em que pola primeira vez - e aí está o seu grande mérito - se concebe todo o mundo da natureza, da história e do espírito como um processo, isto é, em constante movimento, mudança, transformaçom e desenvolvimento, tentando além disso ressaltar a íntima conexom que preside esse processo de movimento e desenvolvimento. Contemplada desse ponto de vista, a história da humanidade já nom aparecia como um caos inóspito de violências absurdas, todas igualmente condenáveis diante do foro da razom filosófica hoje já madura, e boas para serem esquecidas quanto antes, mas como o processo de desenvolvimento da própria humanidade, que cabia agora ao pensamento acompanhar nas suas etapas graduais e através de todos os desvios, e demonstrar a existência de leis internas que orientam todo aquilo que à primeira vista poderia parecer obra do acaso cego.

Nom importava que o sistema de Hegel nom resolvesse o problema que se propunha. O seu mérito, que marca época, consistiu em tê-lo proposto. Nom em vao, trata-se de um problema que nengum homem sozinho pudo resolver. E embora fosse Hegel, como Saint-Simon, a cabeça mais universal - de seu tempo, seu horizonte achava-se circunscrito, em primeiro lugar, pola limitaçom inevitável dos seus próprios conhecimentos e, em segundo lugar, polos conhecimentos e concepçons de sua época, limitados também em extensom e profundidade. Deve-se acrescentar a isso umha terceira circunstáncia. Hegel era idealista; isto é, para ele as ideias de sua cabeça nom eram imagens mais ou menos abstratas dos objectos ou fenómenos da realidade, mas essas cousas e seu desenvolvimento se lhe afiguravam, ao contrário, como projecçons realizadas da "ideia", que já existia, nom se sabe como, antes de existir o mundo. Assim, foi todo posto de cabeça para baixo, e a concatenaçom real do universal apresentava-se completamente às avessas. E por mais exactas e mesmo geniais que fossem várias das conexons concretas concebidas por Hegel, era inevitável, polos motivos que acabamos de apontar, que muitos dos seus detalhes tivessem um carácter amaneirado, artificial, construído; numha palavra, falso. O sistema de Hegel foi um aborto gigantesco, mas o último de seu género. De facto, continuava sofrendo de umha contradiçom interna incurável; pois, enquanto de um lado partia como pressuposto inicial da concepçom histórica, segundo a qual a história humana é um processo de desenvolvimento que nom pode, pola sua natureza, encontrar o arremate intelectual na descoberta disso que chamam verdade absoluta, de outro lado nos é apresentado exactamente como a soma e a síntese dessa verdade absoluta. Um sistema universal e definitivamente plasmado do conhecimento da natureza e da história é incompatível com as leis fundamentais do pensamento dialéctico - que nom exclui, mas longe disso implica que o conhecimento sistemático do mundo exterior na sua totalidade poda progredir gigantescamente de geraçom em geraçom.

A consciência da total inversom em que incorria o idealismo alemám levou necessariamente ao materialismo; mas nom, veja-se bem, àquele materialismo puramente metafísico e exclusivamente mecánico do século XVIII. Em oposiçom à simples repulsa, ingenuamente revolucionária, de toda a história anterior, o materialismo moderno vê na história o processo de desenvolvimento da humanidade, cujas leis dinámicas é missom sua descobrir. Contrariamente à ideia da natureza que imperava entre os franceses do século XVIII, assim como em Hegel, em que esta era concebida como um todo permanente e invariável, que se movia dentro de ciclos estreitos, com corpos celestes eternos, tal como Newton os representava, e com espécies invariáveis de seres orgánicos, como ensinara Linneu, o materialismo moderno resume e compendia os novos progressos das ciências naturais, segundo os quais a natureza tem também sua história no tempo, e os mundos, assim como as espécies orgánicas que em condiçons propícias os habitam, nascem e morrem, e os ciclos, no grau em que som admissíveis, revestem dimensons infinitamente mais grandiosas. Tanto em um como em outro caso, o materialismo moderno é substancialmente dialéctico e já nom precisa de umha filosofia superior às demais ciências. Desde o momento em que cada ciência tem que prestar contas da posiçom que ocupa no quadro universal das cousas e do conhecimento dessas cousas, já nom há margem para umha ciência especialmente consagrada ao estudo das concatenaçons universais. Da filosofia anterior, com existência própria, só permanece de pé a teoria do pensar e de suas leis: a lógica formal e a dialéctica. O demais se dissolve na ciência positiva da natureza e da história.

No entanto, enquanto que essa revoluçom na concepçom da natureza só se pudo impor na medida em que a pesquisa fornecia à ciência os materiais positivos correspondentes, já há muito tempo se tinham revelado certos factos históricos que imprimiram umha reviravolta decisiva no modo de focalizar a história. Em 1831, estala em Lyon a primeira insurreiçom operária, e de 1838 a 1842 atinge o auge o primeiro movimento operário nacional: o dos cartistas ingleses. A luita de classes entre o proletariado e a burguesia passou a ocupar o primeiro plano da história dos países europeus mais avançados, ao mesmo ritmo em que se desenvolvia neles, de um lado, a grande indústria, e de outro lado, a dominaçom política recém-conquistada da burguesia. Os factos refutavam cada vez mais rotundamente as doutrinas burguesas da identidade de interesses entre o capital e o trabalho e da harmonia universal e o bem-estar geral das naçons, como fruto da livre concorrência. Nom havia como passar por alto esses fatos, nem era tampouco possível ignorar o socialismo francês e inglês, expressom teórica sua, por mais imperfeita que fosse. Mas a velha concepçom idealista da história, que ainda nom tinha sido removida, nom conhecia luitas de classes baseadas em interesses materiais, nem conhecia interesses materiais de qualquer espécie; para ela a produçom, bem como todas as relaçons económicas, só existiam acessoriamente, como um elemento secundário dentro da "história cultural"

Os novos factos obrigárom à revisom de toda a história anterior, e entom viu-se que, com excepçom do Estado primitivo, toda a história anterior era a história das luitas de classes. E que essas classes sociais em luita entre si eram em todas as épocas fruto das relaçons de produçom e de troca, isto é, das relaçons económicas de sua época; que a estrutura económica da sociedade em cada época da história constitui, portanto, a base real cujas propriedades explicam, em última análise, toda a superestrutura integrada polas Instituiçons jurídicas e políticas, assim como pola ideologia religiosa, filosófica, etc., de cada período histórico. Hegel libertara da metafísica a concepçom da história, tomando-a dialéctica; mas a sua interpretaçom da história era essencialmente idealista. Agora, o idealismo fora despejado do seu último reduto a concepçom da história, substituída por umha concepçom materialista da história, com o que se abria o caminho para explicar a consciência do homem pola sua existência, e nom esta pola sua consciência, que era até entom o tradicional.

Desse modo o socialismo já nom aparecia como a descoberta casual de tal ou qual intelecto genial, mas como o produto necessário da luita entre as duas classes formadas historicamente: o proletariado e a burguesia. A sua missom já nom era elaborar um sistema o mais perfeito possível da sociedade, mas investigar o processo histórico económico de que, forçosamente, tinham que brotar essas classes e o seu conflito, descobrindo os meios para a soluçom desse conflito na situaçom económica assim criada. Mas o socialismo tradicional era incompatível com essa nova concepçom materialista da história, tanto quanto a concepçom da natureza do materialismo francês nom podia ajustar-se à dialéctica e às novas ciências naturais. Com efeito, o socialismo anterior criticava o modo de produçom capitalista existente e as suas conseqüências, mas nom conseguia explicá-lo nem podia, portanto, destruí-lo ideologicamente; nada mais lhe restava senom repudiá-lo, pura a simplesmente, como mau. Quanto mais violentamente clamava contra a exploraçom da classe operária, inseparável desse modo de produçom, menos estava em condiçons de indicar claramente em que consistia e como nascia essa exploraçom. Mas do que se tratava era, por um lado, de expor esse modo capitalista de produçom nas suas conexons históricas e como necessário para umha determinada época da história, demonstrando com isso também a necessidade de sua queda e, por outro lado, pôr a nu o seu carácter interno, ainda oculto. Isso se tomou evidente com a descoberta da mais-valia. Descoberta que veu revelar que o regime capitalista de produçom e a exploraçom do operário, que dele se deriva, tinham por forma fundamental a apropriaçom de trabalho nom pago; que o capitalista, mesmo quando compra a força de trabalho de seu operário por todo o seu valor, por todo o valor que representa como mercadoria no mercado, dela retira sempre mais valor do que lhe custa e que essa mais-valia é, em última análise, a soma de valor de onde provém a massa cada vez maior do capital acumulado em maos das classes possuidoras. O processo da produçom capitalista e o da produçom de capital estavam assim explicados.

Essas duas grandes descobertas - a concepçom materialista da história e a revelaçom do segredo da produçom capitalista através da mais-valia - nós as devemos a Karl Marx. Graças a elas o materialismo converte-se em umha ciência, que só nos resta desenvolver em todos os seus detalhes e concatenaçons.

 

III

 

A concepçom materialista da história parte da tese de que a produçom, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem social; de que em todas as sociedades que desfilam pola história, a distribuiçom dos produtos, e juntamente com ela a divisom social dos homens em classes ou camadas, é determinada polo que a sociedade produz e como produz o polo modo de trocar os seus produtos. De conformidade com isso, as causas profundas de todas as transformaçons sociais e de todas as revoluçons políticas nom devem ser procuradas nas cabeças dos homens nem na ideia que eles façam da verdade eterna ou da eterna justiça, mas nas transformaçons operadas no modo de produçom e de troca; devem ser procuradas nom na filosofia, mas na economia da época de que se trata. Quando nasce nos homens a consciência de que as instituiçons sociais vigentes som irracionais e injustas, de que a razom se converteu em insensatez e a bênçom em praga [vii] , isso nom é mais que um indício de que nos métodos de produçom e nas formas de distribuiçom produzírom-se silenciosamente transformaçons com as quais já nom concorda a ordem social, talhada segundo o padrom de condiçons económicas anteriores. E assim já está dito que nas novas relaçons de produçom tenhem forçosamente que conter-se - mais ou menos desenvolvidos - os meios necessários para pôr termo, aos males descobertos. E esses meios nom devem ser tirados da cabeça de ninguém, mas a cabeça é que tem de descobri-los nos factos materiais da produçom, tal e qual a realidade os oferece.

Qual é, nesse aspecto, a posiçom do socialismo moderno?

A ordem social vigente - verdade reconhecida hoje por quase todo o mundo - é obra das classes dominantes dos tempos modernos, da burguesia. O modo de produçom característico da burguesia, ao qual desde Marx se dá o nome de modo capitalista de produçom, era incompatível com os privilégios locais e dos estados, como o era com os vínculos impessoais da ordem feudal. A burguesia lançou por terra a ordem feudal e levantou sobre suas ruínas o regime da sociedade burguesa, o império da livre concorrência, da liberdade de domicílio, da igualdade de direitos dos possuidores de mercadorias, e tantas outras maravilhas burguesas. Agora já podia desenvolver-se livremente o modo capitalista de produçom. E ao chegarem o vapor e a nova maquinaria ferramenta, transformando a antiga manufactura na grande indústria, as forças produtivas criadas e postas em movimento sob o comando da burguesia desenvolvêrom-se com umha velocidade inaudita e em proporçons até entom desconhecidas. Mas, do mesmo modo que no seu tempo a manufactura e o artesanato, que continuava desenvolvendo-se sob a sua influência, se chocavam com os entraves feudais das corporaçons, a grande indústria, ao chegar a um nível de desenvolvimento mais alto, já nom cabe no estreito marco em que é contida polo modo de produçom capitalista. As novas forças produtivas  transbordam já da forma burguesa em que som exploradas, e esse conflito entre as forças produtivas e o modo de produçom nom é precisamente nascido na cabeça do homem - algo assim como o conflito entre o pecado original do homem e a justiça divina - mas tem suas raízes nos factos, na realidade objectiva, fora de nós, independentemente da vontade ou da actividade dos próprios homens que o provocárom. O socialismo moderno nom é mais que o reflexo desse conflito material na consciência, sua projecçom ideal nas cabeças, a começar polas da classe que sofre directamente as suas conseqüências: a classe operária.

Em que consiste esse conflito?

Antes de sobrevir a produçom capitalista, isto é, na Idade Média, dominava, com carácter geral, a pequena indústria, baseada na propriedade privada do trabalhador sobre os seus meios de produçom: no campo, a agricultura corria a cargo de pequenos lavradores, livres ou vassalos; nas cidades, a indústria achava-se em maos dos artesaos. Os meios de trabalho - a terra, os instrumentos agrícolas, a oficina, as ferramentas - eram meios de trabalho individual, destinados unicamente ao uso individual e, portanto, forçosamente, mesquinhos, diminutos, limitados. Mas isso mesmo levava a que pertencessem, em geral, ao próprio produtor. O papel histórico do modo capitalista de produçom e seu portador - a burguesia - consistiu precisamente em concentrar e desenvolver esses dispersos e mesquinhos meios de produçom, transformando-os nas poderosas alavancas produtoras dos tempos actuais. Esse processo, que a burguesia vem desenvolvendo desde o século XV e que passa historicamente polas três etapas da cooperaçom simples, a manufactura e a grande indústria, é minuciosamente exposto por Marx na secçom quarta de O Capital. Mas a burguesia, como fica também demonstrado nessa obra, nom podia inverter aqueles; primitivos meios de produçom em poderosas orças produtivas sem transformá-los de meios individuais de produçom em meios sociais, só manejáveis por umha colectividade de homens. A roca, o tear manual e o martelo do ferreiro fôrom substituídos pola máquina de fiar, polo tear mecánico, polo martelo movido a vapor; a oficina Individual deu o lugar à fábrica, que impom a cooperaçom de centenas e milhares de operários. E, com os meios de produçom, transformou-se a própria produçom, deixando de ser umha cadeia de actos individuais para converter-se numha cadeia de actos sociais, e os produtos transformárom-se de produtos individuais em produtos sociais. O fio, as telas, os artigos de metal que agoira saíam da fábrica eram produto do trabalho colectivo de um grande número de operários, por cujas maos tinha que passar sucessivamente para sua elaboraçom. Já ninguém podia dizer: isso foi feito por mim, esse produto é meu.

Mas onde a produçom tem por forma principal um regime de divisom social do trabalho criado paulatinamente, por impulso elementar, sem sujeiçom a plano algum, a produçom imprime aos produtos a forma de mercadoria, cuja troca, compra e venda permitem aos diferentes produtores individuais satisfazer as suas diversas necessidades. E isso era o que acontecia na Idade Média. O camponês, por exemplo, vendia ao artesao os produtos da terra, comprando-lhe em troca os artigos elaborados na sua oficina. Nessa sociedade de produtores isolados, de produtores de mercadorias, veu a introduzir mais tarde o novo modo de produçom. Em meio àquela divisom elementar do trabalho, sem plano nem sistema, que imperava no seio de toda a sociedade, o novo modo de produçom implantou a divisom planificada do trabalho dentro de cada fábrica; ao lado da produçom individual surgiu a produçom social. Os produtos de ambas eram vendidos no mesmo mercado e, portanto, a preços aproximadamente iguais. Mas a organizaçom planificada podia mais que a divisom elementar do trabalho; as fábricas em que o trabalho estava organizado socialmente elaboravam seus produtos mais baratos que os pequenos produtores isolados. A produçom individual foi pouco a pouco sucumbindo em todos os campos e a produçom social revolucionou todo o antigo modo de produçom. Contodo, esse carácter revolucionário passava despercebido; tam despercebido que, polo contrário, se implantava com a única e exclusiva finalidade de aumentar e fomentar a produçom de mercadorias. Nasceu directamente ligada a certos setores de produçom e troca de mercadorias que já vinham funcionando: o capital comercial, a indústria artesanal e o trabalho assalariado. E já que surgia como umha nova forma de produçom de mercadorias, mantivêrom-se em pleno vigor sob ela as formas de apropriaçom da produçom de mercadorias.

Na produçom de mercadorias, tal como se tinha desenvolvido na Idade Média, nom podia surgir o problema de a quem pertencer os produtos do trabalho. O produtor individual criava-os, geralmente, com matérias-primas da sua propriedade, produzidas nom poucas vezes por ele mesmo, com os seus próprios meios de trabalho e elaborados com o seu próprio trabalho manual ou da sua família. Nom necessitava, portanto, apropriar-se deles, pois já eram seus polo simples facto de produzi-los. A propriedade dos produtos baseava-se, pois, no trabalho pessoal. E mesmo naqueles casos em que se empregava a ajuda alheia, esta era, em regra, acessória, e recebia freqüentemente, além do salário, outra compensaçom: o aprendiz e o oficial das corporaçons nom trabalhavam menos polo salário e pola comida do que para aprender a chegar a ser mestres algum dia. Sobrevém a concentraçom dos meios de produçom em grandes oficinas e manufaturas, sua transformaçom em meios de produçom realmente sociais. Entretanto, esses meios de produçom e seus produtos sociais fôrom considerados como se continuassem a ser o que eram antes: meios de produçom e produtos individuais. E se até aqui o proprietário dos meios de trabalho se apropriara dos produtos, porque eram, geralmente, produtos seus e a ajuda constituía umha exceçom, agora o proprietário dos meios de trabalho continuava apoderando-se do produto, embora já nom fosse um produto seu, mas fruto exclusivo do trabalho alheio. Desse modo, os produtos, criados agora socialmente, nom passavam a ser propriedade daqueles que haviam posto realmente em marcha os meios de produçom e eram realmente seus criadores, mas do capitalista. Os meios de produçom e a produçom fôrom convertidos essencialmente em factores sociais. E, no entanto, viam-se submetidos a umha forma de apropriaçom que pressupom a produçom privada individual, isto é, aquela em que cada qual é dono de seu próprio produto e, como tal, comparece com ele ao mercado. O modo de produçom vê-se sujeito a essa forma de apropriaçom, apesar de destruir o pressuposto sobre o qual repousa [viii] . Nessa contradiçom, que imprime ao novo modo de produçom o seu carácter capitalista, encerra-se em germe, todo o conflito dos tempos actuais. E quanto mais o novo modo de produçom se impom e impera em todos os campos fundamentais da produçom e em todos os países economicamente importantes, afastando a produçom individual, salvo vestígios insignificantes, maior é a evidência com que se revela a incompatibilidade entre a produçom social e a apropriaçom capitalista.

Os primeiros capitalistas já se encontrárom, como ficou dito, com a forma do trabalho assalariado. Mas como excepçom, como ocupaçom secundária, como simples ajuda, como ponto de transiçom. O lavrador que saía de quando em vez para ganhar umha diária, tinha seus dous palmos de terra própria, graças às quais, em caso extremo, podia viver. Os regulamentos das corporaçons velavam para que os oficiais de hoje se convertessem amanhá em mestres. Mas, logo que os meios de produçom adquirírom um carácter social e concentrárom-se em maos dos capitalistas, as cousas mudárom. Os meios de produçom e os produtos do pequeno produtor individual fôrom sendo cada vez mais depreciados, até que a esse pequeno produtor nom ficou outro recurso senom ganhar um salário pago polo capitalista. O trabalho assalariado, que era antes excepçom e mera ajuda, passou a ser regra e forma fundamental de toda a produçom, e o que era antes ocupaçom acessória se converte em ocupaçom exclusiva do operário. O operário assalariado temporário transformou-se em operário assalariado para toda a vida. Ademais, a multidom desses para sempre assalariados vê-se engrossada em proporçons gigantescas pola derrocada simultánea da ordem feudal, pola dissoluçom das mesnadas [ix] dos senhores feudais, a expulsom dos camponeses de suas terras, etc. Realizara-se o completo divórcio entre os meios de produçom concentrados nas maos dos capitalistas, de um lado, e, de outro lado, os produtores que nada possuíam além de sua própria força de trabalho. A contradiçom entre a produçom social e a apropriaçom capitalista reveste a forma de antagonismo entre o proletariado e a burguesia.

Vimos que o modo de produçom capitalista introduziu-se numha sociedade de produtores de mercadorias, de produtores individuais, cujo vínculo social era o intercámbio dos seus produtos. Mas toda sociedade baseada na produçom de mercadorias apresenta a particularidade de que nela os produtores perdem o comando sobre suas próprias relaçons sociais. Cada qual produz para si, com os meios de produçom de que consegue dispor, e para as necessidades de seu intercámbio privado. Ninguém sabe qual a quantidade de artigos do mesmo tipo que os demais lançam no mercado, nem da quantidade que o mercado necessita; ninguém sabe se o seu produto individual corresponde a umha demanda efectiva, nem se poderá cobrir os gastos, nem sequer, em geral, se poderá vendê-lo. A anarquia impera na produçom social. Mas a produçom de mercadorias tem, como toda forma de produçom, as suas leis características, próprias e inseparáveis dela; e essas leis abrem caminho apesar da anarquia, na própria anarquia e através dela. Tomam corpo na única forma de enlace social que subsiste: na troca, e impom-se aos produtores individuais sob a forma das leis imperativas da concorrência. A principio, esses produtores ignoram-nas, e é preciso que umha larga experiência vá revelando-as, pouco a pouco. Impom-se, pois, sem os produtores, e mesmo contra eles, como leis naturais cegas que presidem essa forma de produçom. O produto impera sobre o produtor.

Na sociedade medieval, e sobretodo nos seus primeiros anos, a produçom destinava-se principalmente ao consumo próprio, a satisfazer apenas às necessidades do produtor e a sua família. E onde, como acontecia no campo, subsistiam relaçons pessoais de vassalagem, contribuía também para satisfazer as necessidades do senhor feudal. Nom se produzia, pois, nengumha troca, nem os produtos revestiam, portanto, o carácter de mercadorias. A família do lavrador produzia quase todos os objectos de que necessitava: utensílios, roupas e viveres. Só começou a produzir mercadorias quando começou a criar um excedente de produtos, depois de cobrir suas próprias necessidades e os tributos em espécie que devia pagar no senhor feudal; esse excedente, lançado no intercámbio social, no mercado, para sua venda, converteu-se em mercadoria. Os artesaos das cidades, por certo, tivérom que produzir para o mercado desde o primeiro momento. Mas também elaboravam eles próprios a maior parte dos produtos de que necessitavam para o seu consumo; tinham as suas hortas e os seus pequenos campos, apascentavam o seu gado nos campos comunais, que lhes forneciam também madeira e lenha; as suas mulheres fiavam o linho e a lá, etc. A produçom para a troca, a produçom de mercadorias, achava-se no seu início. Por isso o intercámbio era limitado, o mercado era reduzido, o modo de produçom era estável. Em face do exterior imperava o exclusivismo local; no interior, a associaçom local: a Marca [x] no campo, as corporaçons nas cidades.

Mas ao estender-se a produçom de mercadorias e, sobretodo, ao aparecer o modo capitalista de produçom, as leis da produçom de mercadorias, que até aqui tinhamd apenas dado sinais de vida, passam a funcionar de maneira aberta e poderosa. As antigas associaçons começam a perder força, as antigas fronteiras vam caindo por terra, os produtores vam convertendo-se mais e mais em produtores de mercadorias independentes e isolados. A anarquia da produçom social sai à luz e se aguça cada vez mais. Mas o instrumento principal com que o modo de produçom capitalista fomenta essa anarquia na produçom social é precisamente o inverso da anarquia: a crescente organizaçom da produçom com carácter social, dentro de cada estabelecimento de produçom. Por esse meio, pom fim à velha estabilidade pacífica. Onde se implanta num ramo industrial, nom tolera a seu lado nengum dos velhos métodos. Onde se apodera da indústria artesanal, ela a destrói e aniquila. O terreno de trabalho transforma-se num campo de batalha. As grandes descobertas geográficas e as empresas de colonizaçom que as acompanham multiplicam os mercados e aceleram o processo de transformaçom de oficina do artesao em manufatura. E a luita nom eclode somente entre os produtores locais isolados; as contendas locais nom adquirem envergadura nacional, e surgem as guerras comerciais dos séculos XVII e XVIII [xi] . Até que, por fim, a grande indústria e a implantaçom do mercado mundial dam carácter universal à luita, ao mesmo tempo que lhe imprimem umha inaudita violência. Tanto entre os capitalistas individuais como entre industriais e países inteiros, a primazia das condiçons - natural ou artificialmente criadas - da produçom decide a luita pola existência. O que sucumbe é esmagado sem piedade. É a luita darwinista da existência individual transplantada, com redobrada fúria, da natureza para a sociedade. As condiçons naturais de vida da besta convertem-se no ponto culminante do desenvolvimento humano. A contradiçom entre a produçom social e a apropriaçom capitalista manifesta-se agora como antagonismo entre a organizaçom da produçom dentro de cada fábrica e a anarquia da produçom no seio de toda a sociedade.

O modo capitalista de produçom move-se nessas duas formas da contradiçom a ele inerente por suas próprias origens, descrevendo sem apelaçom aquele "círculo vicioso" já revelado por Fourier. Mas o que Fourier nom podia ver ainda na sua época é que esse círculo se vai reduzindo gradualmente, que o movimento se desenvolve em espiral e tem de chegar necessariamente ao seu fim, como o movimento dos planetas, chocando-se com o centro. É a força propulsora da anarquia social da produçom que converte a imensa maioria dos homens, cada vez mais marcadamente, em proletários, e essas massas proletárias serom, pola sua vez, as que, afinal, porom fim à anarquia da produçom. É a força propulsora da anarquia social da produçom que converte a capacidade infinita de aperfeiçoamento das máquinas num preceito imperativo, que obriga todo capitalista industrial a melhorar continuamente a sua maquinaria, sob pena de perecer. Mas melhorar a maquinaria eqüivale a tomar supérflua umha massa de trabalho humano. E assim como a implantaçom e o aumento quantitativo da maquinaria trouxeram consigo a substituiçom de milhons de operários manuais por um número reduzido de operários mecánicos, o seu aperfeiçoamento determina a eliminaçom de um número cada vez maior de operários das máquinas e, em última instáncia, a criaçom de umha massa de operários disponíveis que ultrapassa a necessidade média de ocupaçom do capital, de um verdadeiro exército industrial de reserva, como eu já o chamara em 1845 [xii] , de um exército de trabalhadores disponíveis para as épocas em que a indústria trabalha a pleno vapor e que logo nas crises que sobrevêm necessariamente depois desses períodos, é lançado às ruas, constituindo a todo momento umha grilheta amarrada aos pés da classe trabalhadora na sua luita pola existência contra o capital e um regulador para manter os salários no nível baixo correspondente às necessidades do capitalista. Assim, para dizê-lo com Marx, a maquinaria converteu-se na mais poderosa arma do capital contra a classe operária, um meio de trabalho que arranca constantemente os meios de vida das maos do operário, acontecendo que o produto do próprio operário passa a ser o instrumento de sua escravizaçom. Desse modo, a economia nos meios de trabalho leva consigo, desde o primeiro momento, o mais impiedoso desperdício da força de trabalho e a espoliaçom das condiçons normais da funçom mesma do trabalho. E a maquinaria, o recurso mais poderoso que se pudo criar para reduzir a jornada de trabalho, converte-se no mais infalível recurso para converter a vida inteira do operário e de sua família numha grande jornada disponível para a valorizaçom do capital; ocorre, assim, que o excesso de trabalho de uns é a condiçom determinante da carência de trabalho de outros, e que a grande indústria, lançando-se polo mundo inteiro, em desabalada carreira, à conquista de novos consumidores, reduz na sua própria casa o consumo das massas a um mínimo de fome e mina com Isso o seu próprio mercado interno. "A lei que mantém constantemente o excesso relativo de populaçom ou exército industrial de reserva em equilíbrio com o volume e a intensidade da acumulaçom do capital amarra o operário ao capital com ataduras mais fortes do que as cunhas com que Vulcano cravou Prometeu no rochedo. Isso dá origem a que a acumulaçom do capital corresponda a umha acumulaçom igual de miséria. A acumulaçom de riqueza em um dos pólos determina no polo oposto, no polo da classe que produz o seu próprio produto como capital, umha acumulaçom igual de miséria, de tormentos de trabalho, de escravidom, de ignoráncia, de embrutecimento e de degradaçom moral." (Marx, O Capital, t. I, cap. XXIII) E esperar do modo capitalista de produçom umha distribuiçom diferente dos produtos seria o mesmo que esperar que os dous eletrodos de umha bateria, enquanto conectados com ela, nom decomponham a água nem engendrem oxigénio no pólo positivo e hidrogénio no pólo negativo.

Vimos que a capacidade de aperfeiçoamento da maquinaria moderna, levada ao seu limite máximo, converte-se, em virtude da anarquia da produçom dentro da sociedade num preceito imperativo que obriga os capitalistas industriais, cada qual por si, a melhorar incessantemente a sua maquinaria, a tomar sempre mais poderosa a sua força de produçom. Nom menos imperativo é o preceito em que se converte para ele a mera possibilidade efectiva de dilatar a sua órbita de produçom. A enorme força de expansom da grande indústria, a cujo lado a expansom dos gases é umha brincadeira de crianças, revela-se hoje diante de nossos olhos como umha necessidade qualitativa e quantitativa de expansom, que zomba de todos os obstáculos que se lhe deparam. Esses obstáculos som os que lhe opomm o consumo, a saída, os mercados de que os produtos da grande indústria necessitam. Mas a capacidade extensiva e intensiva de expansom dos mercados obedece, pola sua vez, a leis muito diferentes e que actuam de umha maneira muito menos enérgica. A expansom dos mercados nom pode desenvolver-se ao mesmo ritmo que a da produçom. A colisom torna-se inevitável, e como é impossível qualquer soluçom senom fazendo-se saltar o próprio modo capitalista de produçom, essa colisom torna-se periódica. A produçom capitalista engendra um novo "círculo vicioso".

Com efeito, desde 1825, ano em que estalou a primeira crise geral, nom se passam dez anos seguidos sem que todo o mundo industrial e comercial, a distribuiçom e a troca de todos os povos civilizados e de seu séquito de países mais ou menos bárbaros, saia dos eixos. O comércio é paralisado, os mercados som saturados de mercadorias, os produtos apodrecem nos armazéns abarrotados, sem encontrar saída; o dinheiro toma-se invisível; o crédito desaparece; as fábricas param; as massas operárias carecem de meios de subsistência precisamente por tê-los produzido em excesso, as bancarrotas e falências se sucedem. O paradeiro dura anos inteiros, as forças produtivas e os produtos som malbaratados e destruídos em massa até que, por fim, os estoques de mercadorias acumuladas, mais ou menos depreciadas, encontram saída, e a produçom e a troca se vaiam reanimando pouco a pouco. Paulatinamente, a marcha se acelera, a andadura converte-se em trote, o trote industrial em galope e, finalmente, em carreira desenfreada, num steepe-chase [xiii] da indústria, do comércio, do crédito, da especulaçom, para terminar, por fim, depois dos saltos mais arriscados, na fossa de um crack. E assim, sucessivamente. Cinco vezes repete-se a mesma história desde 1825, e presentemente (1877) estamos vivendo-a pola sexta vez. E o carácter dessas crises é tam nítido e tam marcante que Fourier as abrangia todas ao descrever a primeira, dizendo que era umha crise plétorique, umha crise nascida da superabundáncia.

Nas crises estala em explosons violentas a contradiçom entre a produçom social e a apropriaçom capitalista. A circulaçom de mercadoria fica, por um momento, paralisada. O meio de circulaçom, o dinheiro, converte-se num obstáculo para a circulaçom; todas as leis da produçom e da circulaçom das mercadorias viram polo avesso. O conflito económico atinge seu ponto culminante: o modo de produçom rebela-se contra o meio de distribuiçom.

O facto de que a organizaçom social da produçom dentro das fábricas se tenha desenvolvido até chegar a um ponto em que passou a ser inconciliável com a anarquia - coexistente com ela e acima dela - da produçom na sociedade é um 'facto que se revela palpavelmente aos próprios capitalistas pola concentraçom violenta dos capitais, produzida durante as crises à custa da ruína de numerosos grandes e, sobretodo, pequenos capitalistas. Todo o mecanismo do modo de produçom falha, esgotado polas forças produtivas que ele mesmo engendrou. Já nom consegue transformar em capital essa massa de meios de produçom, que permanecem inactivos, e por isso precisamente deve permanecer também inactivo o exército industrial de reserva. Meios de produçom, meios de vida, operários em disponibilidade: todos os elementos da produçom e da riqueza geral existem em excesso. Mas a "superabundáncia converte-se em fonte de miséria e de penúria" (Fourier), já que é ela, exactamente, que impede a transformaçom dos meios de produçom e de vida em capital, pois na sociedade capitalista os meios de produçom nom podem pôr-se em movimento senom transformando-se previamente em capital, em meio de exploraçom da força humana de trabalho. Esse imprescindível carácter de capital dos meios de produçom ergue-se como um espectro entre eles e a classe operária. É isso o que impede que se engrenem a alavanca material e a alavanca pessoal da produçom; é o que nom permite aos meios de produçom funcionar nem aos operários trabalhar e viver. De um lado, o modo capitalista de produçom revela, pois, sua própria incapacidade para continuar dirigindo suas forças produtivas. De outro lado, essas forças produtivas compelem com umha intensidade cada vez maior no sentido de que resolva a contradiçom, de que sejam redimidas de sua condiçom de capital, de que seja efectivamente reconhecido o seu carácter de forças produtivas sociais.

É essa rebeliom das forças de produçom, cada vez mais imponentes, contra a sua qualidade de capital, essa necessidade cada vez mais imperiosa de que se reconheça o seu carácter social, que obriga a própria classe capitalista a considerá-las cada vez mais abertamente como forças produtivas sociais, na medida em que é possível dentro das relaçons capitalistas. Tanto os períodos de elevada pressom industrial, com sua desmedida expansom do crédito, como o próprio crack, com o desmoronamento de grandes empresas capitalistas, estimulam essa forma de socializaçom de grandes massas de meios de produçom que encontramos nas diferentes categorias de sociedades anónimas. Alguns desses meios de produçom e de comunicaçom já som por si tam gigantescos que excluem, como ocorre com as ferrovias, qualquer outra forma de exploraçom capitalista. Ao chegar a umha determinada fase de desenvolvimento já nom basta tampouco essa forma; os grandes produtores nacionais de um ramo industrial unem-se para formar um truste, um consórcio destinado a regular a produçom; determinam a quantidade total que deve ser produzida, dividem-na entre eles e impom, desse modo, um preço de venda de antemao fixado. Como, porém, esses trustes se desmoronam ao sobrevirem os primeiros ventos maus nos negócios, conduzem com isso a umha socializaçom ainda mais concentrada; todo o ramo industrial converte-se numha única grande sociedade anónima, e a concorrência interna dá lugar ao monopólio interno dessa sociedade única; assim aconteceu já em 1890 com a produçom inglesa de álcalis, que na actualidade, depois da fusom de todas as quarenta e oito grandes fábricas do pais, é explorada por umha só sociedade com direcçom única e um capital de 120 milhons de marcos.

Nos trustes, a livre concorrência transforma-se em monopólio e a produçom sem plano da sociedade capitalista capitula ante a produçom planificada e organizada da nascente sociedade socialista. É claro que, no momento, em proveito e benefício dos capitalistas. Mas aqui a exploraçom torna-se tam patente, que tem forçosamente de ser derrubada. Nengum povo toleraria umha produçom dirigida polos trustes, umha exploraçom tam descarada da colectividade por umha pequena quadrilha de cortadores de cupons.

De um modo ou de outro, com ou sem trustes, o representante oficial da sociedade capitalista, o Estado, tem que acabar tomando a seu cargo o comando da produçom [xiv] . A necessidade a que corresponde essa transformaçom de certas empresas em propriedade do Estado começa a manifestar-se nas grandes empresas de transportes e comunicaçons, tais como o correio, o telégrafo e as ferrovias.

Além da incapacidade da burguesia para continuar dirigindo as forças produtivas modernas que as crises revelam, a transformaçom das grandes empresas de produçom e transporte em sociedades anónimas, trustes e em propriedade do Estado demonstra que a burguesia já nom é indispensável para o desempenho dessas funçons. Hoje, as funçons sociais do capitalista estám todas a cargo de empregados assalariados, e toda a actividade social do capitalista se reduz a cobrar suas rendas, cortar seus cupons e jogar na bolsa, onde os capitalistas de toda espécie arrebatam, uns aos outro, os seus capitais. E se antes o modo capitalista de produçom deslocava os operários, agora desloca também os capitalistas, lançando-os, do mesmo modo que aos operários, entre a populaçom excedente; embora, por enquanto ainda nom no exército industrial de reserva.

Mas as forças produtivas nom perdem a sua condiçom de capital ao converter-se em propriedade das sociedades anónimas e dos trustes ou em propriedade do Estado. No que se refere aos trustes e sociedades anónimas, é palpavelmente claro, pola sua parte, o Estado moderno nom é tampouco mais que umha organizaçom criada pola sociedade burguesa para defender as condiçons exteriores gerais do modo capitalista de produçom contra os atentados, tanto dos operários como dos capitalistas isolados. O Estado moderno, qualquer que seja a sua forma, é umha máquina essencialmente capitalista, é o Estado dos capitalistas, o capitalista colectivo ideal. E quanto mais forças produtivas passe à sua propriedade tanto mais se converterá em capitalista colectivo e tanto maior quantidade de cidadaos explorará. Os operários continuam sendo operários assalariados, proletários. A relaçom capitalista, longe de ser abolida com essas medidas, se aguça. Mas, ao chegar ao cume, esboroa-se. A propriedade do Estado sabre as forças produtivas nom é soluçom do conflito, mas abriga já no seu seio o meio formal, o instrumento para chegar à soluçom.

Essa soluçom só pode residir em ser reconhecido de um modo efectivo o carácter social das forças produtivas modernas e, portanto, em harmonizar o modo de produçom, de apropriaçom e de troca com o carácter social dos meios de produçom. Para isso, nom há senom um caminho: que a sociedade, abertamente e sem rodeios, tome posse dessas forças produtivas, que já nom admitem outra direçom a nom ser a sua. Assim procedendo, o carácter social dos meios de produçom e dos produtos, que hoje se volta contra os próprios produtores, rompendo periodicamente as fronteiras do modo de produçom e de troca, e só pode impor-se com umha força e eficácia tam destruidoras como o impulso cego das leis naturais, será posto em vigor com plena consciência polos produtores e se converterá, de causa constante de perturbaçons e cataclismas periódicos, na alavanca mais poderosa da própria produçom.

As forças activas da sociedade actuam, enquanto nom as conhecemos e contamos com elas, exactamente como as forças da natureza: de modo cego violento e destruidor. Mas, umha vez conhecidas, logo que se saiba compreender tua acçom, as suas tendências e os seus efeitos, está nas nossas maos o sujeitá-las cada vez mais à nossa vontade e, por meio delas, alcançar os fins propostos. Tal é o que ocorre, muito especialmente, com as gigantescas forças modernas da produçom. Enquanto resistirmos obstinadamente a compreender sua natureza e seu carácter - e a essa compreensom se opom o modo capitalista de produçom e seus defensores -, essas forças actuárom apesar de nós, e dominárom-nos, como bem ressaltamos. Em troca, assim que penetramos na sua natureza, essas forças, postas em maos dos produtores associados, convertêrom-se de tiranos demoníacos em servas submissas. É a mesma diferença que há entre o poder maléfico da eletricidade nos raios da tempestade e o poder benéfico da força elétrica dominada no telégrafo e no arco voltaico; a diferença que há entre o fogo destruidor e o fogo posto a serviço do homem. O dia em que as forças produtivas da sociedade moderna se submeterem ao regime congruente com a sua natureza por fim conhecida, a anarquia social da produçom deixará o seu posto à regulamentaçom colectiva e organizada da produçom, de acordo com as necessidades da sociedade e do indivíduo. E o regime capitalista de apropriaçom, em que o produto escraviza primeiro quem o cria e, em seguida, a quem dele se apropria, será substituído polo regime de apropriaçom do produto que o carácter dos modernos meios de produçom está reclamando: de um lado, apropriaçom directamente social, como meio para manter e ampliar a produçom; de outro lado, apropriaçom puramente individual, como meio de vida e de proveito.

O modo capitalista de produçom, ao converter mais e mais em proletários a imensa maioria dos indivíduos de cada país, cria a força que, se nom quiger perecer, está obrigada a fazer essa revoluçom. E, ao forçar cada vez mais a conversom dos grandes meios socializados de produçom em propriedade do Estado, já indica por si mesmo o caminho polo qual deve produzir-se essa revoluçom. O proletariado toma nas suas maos o Poder do Estado e principia por converter os meios de produçom em propriedade do Estado. Mas, nesse mesmo acto, destrói-se a si próprio como proletariado, destruindo toda diferença e todo antagonismo de classes, e com isso o Estado como tal. A sociedade, que se movera até entom entre antagonismos de classe, precisou do Estado, ou seja, de umha organizaçom da classe exploradora correspondente para manter as condiçons externas de produçom e, portanto, particularmente, para manter pola força a classe explorada nas condiçons de opressom (a escravidom, a servidom ou a vassalagem e o trabalho assalariado), determinadas polo modo de produçom existente. O Estado era o representante oficial de toda a sociedade, a sua síntese num corpo social visível; mas o era só como Estado que, na sua época, representava toda a sociedade: na antigüidade era o Estado dos cidadaos escravistas, na Idade Média o da nobreza feudal; no nossos tempos, da burguesia. Quando o Estado se converter, finalmente, em representante efectivo de toda a sociedade, tornará-se por si mesmo supérfluo. Quando já nom existir nengumha classe social que precise ser submetida; quando desaparecerem, juntamente com a dominaçom de classe, juntamente com a luita pola existência individual, engendrada pola actual anarquia da produçom, os choques e os excessos resultantes dessa luita, nada mais haverá para reprimir, nem haverá necessidade, portanto, dessa força especial de repressom que é o Estado. O primeiro acto em que o Estado se manifesta efectivamente como representante de toda a sociedade - a posse dos meios de produçom em nome da sociedade - é ao mesmo tempo o seu último acto independente como Estado. A intervençom da autoridade do Estado nas relaçons sociais tornará-se supérflua num campo após outro da vida social e cessará por si mesma. O governo sobre as pessoas é substituído pola administraçom das cousas e pola direcçom dos processos de produçom. O Estado nom será "abolido", extingue-se. É partindo daí que se pode julgar o valor do falado "Estado popular livre" no que di respeito à sua justificaçom provisória como palavra de ordem de agitaçom e no que se refere à sua falta de fundamento científico. É também partindo daí que deve ser considerada a exigência dos chamados anarquistas de que o Estado seja abolido da noite para o dia.

Desde que existe historicamente o modo capitalista de produçom, houvo indivíduos e seitas inteiras diante dos quais se projectou mais ou menos vagamente, como ideal futuro, a apropriaçom de todos os meios de produçom pola sociedade. Mas, para que isso fosse real, para que se convertesse numha necessidade histórica, fazia-se preciso que se dessem antes as condiçons efetivas para a sua realizaçom. A fim de que esse progresso, como todos os progressos sociais, seja viável, nom basta ser compreendido pola razom que a existência de classes é incompatível com os ditames da justiça, da igualdade, etc.; nom basta a simples vontade de abolir essas classes - mas som necessárias determinadas condiçons económicas novas. A divisom da sociedade numha classe exploradora e outra explorada, numha classe dominante e outra oprimida, era umha conseqüência necessária do anterior desenvolvimento incipiente da produçom. Enquanto o trabalho global da sociedade der apenas o estritamente necessário para cobrir as necessidades mais elementares de todos, e talvez um pouco mais; enquanto, por isso, o trabalho absorver todo o tempo, ou quase todo o tempo, da imensa maioria dos membros da sociedade, esta se divide, necessariamente, em classes. Junto da grande maioria constrangida a nom fazer outra cousa senom suportar a carga do trabalho, forma-se umha classe que se exime do trabalho diretamente produtivo e a cujo carge correm os assuntos gerais da sociedade: a direçom dos trabalhos, os negócios públicos, a justiça, as ciências, as artes, etc. É, pois, a lei da divisom do trabalho que serve de base à divisom da sociedade em classes. O que nom impede que essa divisom da sociedade em classes se realize por meio da violência e a espoliaçom, a astúcia e o logro; nem quer dizer que a classe dominante, umha vez entronizada, se abstenha de consolidar o seu poderio à custa da classe trabalhadora, transformando seu papel social de direçom numha maior exploraçom das massas.

Vemos, pois, que a divisom da sociedade em classes tem sua razom histórica de ser, mas só dentro de determinados limites de tempo, sob determinadas condiçons sociais. Era condicionada pola Insuficiência da produçom, e será varrida quando se desenvolverem plenamente as modernas forças produtivas. Com efeito, a aboliçom das classes sociais pressupom um grau histórico de desenvolvimento tal que a existência, já nom dessa ou daquela classe dominante concreta, mas de umha classe dominante qualquer que seja ela, e, portanto, das próprias diferenças de classe representa um anacronismo. Pressupom, por conseguinte, um grau culminante no desenvolvimento da produçom em que a apropriaçom dos meios de produçom e dos produtos e, portanto, do poder político, do monopólio da cultura e da direcçom espiritual por umha determinada classe da sociedade, nom só se tomou de facto supérfluo, mas constitui económica, política e intelectualmente umha barreira levantada ante o progresso. Pois bem, já se chegou a esse ponto. Hoje, a bancarrota política e intelectual da burguesia nom é mais um segredo nem para ela mesma e sua bancarrota económica é um fenómeno que se repete periodicamente de dez em dez anos. Em cada umha dessas crises a sociedade se asfixia, afogada pola massa de suas próprias forças produtivas e dos seus produtos, aos quais nom pode aproveitar e, Impotente, vê-se diante da absurda contradiçom de que os seus produtores nom tenham o que consumir, por falta precisamente de consumidores. A força expansiva dos meios de produçom rompe as ataduras com que som submetidos polo modo capitalista de produçom. Só essa libertaçom dos meios de produçom é que pode permitir o desenvolvimento ininterrupto e cada vez mais rápido das forças produtivas e, com isso, o crescimento praticamente ilimitado da produçom. Mas nom é apenas isso. A apropriaçom social dos meios de produçom nom só elimina os obstáculos artificiais hoje antepostos; à produçom, mas pom termo também ao desperdício e à devastaçom das forças produtivas e dos produtos, umha das conseqüências inevitáveis da produçom actual e que alcança seu ponto culminante durante as crises. Ademais, acabando-se com o parvo desperdício do luxo das classes dominantes e seus representantes políticos, será posta em circulaçom para a colectividade toda umha massa de meios de produçom e de produtos. Pola primeira vez, surge agora, e surge de um modo efectivo, a possibilidade de assegurar a todos os membros da sociedade, através de um sistema de produçom social, umha existência que, além de satisfazer plenamente e oada dia mais abundantemente suas necessidades materiais, lhes assegura o livre e completo desenvolvimento e exercício de suas capacidades físicas e intelectuais [xv] .

Ao apossar-se a sociedade dos meios de produçom cessa a produçom de mercadorias e, com ela, o domínio do produto sobre os produtores. A anarquia reinante no seio da produçom social cede o lugar a umha organizaçom planejada e consciente. Cessa a luita pola existência individual e, assim, em certo sentido, o homem sai definitivamente do reino animal e se sobrepom às condiçons animais de existência, para submeter-se a condiçons de vida verdadeiramente humanas. As condiçons que cerca o homem e até agora o dominam, colocam-se, a partir desse instante, sob o seu domínio e o seu comando e o homem, ao tornar-se dono e senhor de suas próprias relaçons sociais, converte-se pola primeira vez em senhor consciente e efectivo da natureza. As leis da sua própria actividade social, que até agora se erguiam frente ao homem como leis naturais, como poderes estranhos que o submetiam ao seu império, som agora aplicadas por ele com pleno conhecimento de causa e, portanto, submetidas ao seu poderio. A própria existência social do homem, que até aqui era enfrentada como algo imposto pola natureza e a história, é de agora em diante obra livre sua. Os poderes objectivos e estranhos que até aqui vinham imperando na história colocam-se sob o controle do próprio homem. Só a partir de entom, ele começa a traçar a sua história com plena consciência do que faz. E só daí em diante as causas sociais postas em acçom por ele começam a produzir predominantemente, e cada vez em maior medida, os efeitos desejados. É o salto da humanidade do reino da necessidade para o reino da liberdade.

 

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Resumamos, brevemente, para terminar, a nossa trajetória de desenvolvimento:

 

1. - Sociedade medieval: Pequena produçom individual. Meios de produçom adaptados ao uso individual e, portanto, primitivos, torpes, mesquinhos, de eficácia mínima. Produçom para o consumo imediato, seja do próprio produtor, seja de seu senhor feudal. Só nos casos em que fica um excedente de produtos, depois de ser coberto aquele consumo, é posto à venda e lançado no mercado esse excedente. Portanto, a produçom de mercadorias acha-se ainda nos seus albores, mas já encerra, em potencial, a anarquia da produçom social.

 

2. - Revoluçom capitalista: Transformaçom da indústria, iniciada por meio da cooperaçom simples e da manufatura. Concentraçom dos meios de produçom, até entom dispersos, em grande oficinas, com o que se convertem de meios de produçom do indivíduo em meios de produçom sociais, metamorfose que nom afeta, em geral, a forma de troca. Ficam de pé as velhas formas de apropriaçom. Aparece o capitalista: na sua qualidade de proprietário dos meios de produçom, apropria-se também dos produtos e converte-os em mercadorias. A produçom transforma-se num acto social; a troca e, com ela, a apropriaçom continuam sendo actos individuais: o produto social é apropriado polo capitalista individual. Contradiçom fundamental, da qual se derivam todas as contradiçons em que se move a sociedade actual e que a grande indústria evidencia claramente:

A. Divórcio do produtor com os meios de produçom. Condenaçom do operário a ser assalariado por toda a vida. Antítese de burguesia e proletariado.

B. Relevo crescente e eficácia acentuada das leis que presidem a produçom de mercadorias. Concorrência desenfreada. Contradiçom entre a organizaçom social dentro de cada fabrica e a anarquia social na produçom total.

C. De um lado, aperfeiçoamento da maquinaria, que a concorrência transforma num preceito imperativo para cada fabricante e que eqüivale a um afastamento cada dia maior de operários: exército industrial de reserva. De outro lado, extensom ilimitada da produçom, que a concorrência impom também como norma Incoercível a todos os fabricantes. De ambos os lados, um desenvolvimento inaudito das forças produtivas, excesso da oferta sobre a procura, superproduçom, abarrotamento dos mercados, crise cada dez anos, círculo vicioso: superabundáncia, aqui, de meios de produçom e de produtos e, ali, de operários sem trabalho e sem meios de vida. Mas essas duas alavancas da produçom e do bem-estar social nom podem combinar-se, porque a forma capitalista da produçom impede que as forças produtivas actuem e os produtos circulem, a nom ser que se convertam previamente em capital, o que lhes é vedado precisamente pola sua própria superabundáncia. A contradiçom se aguça até converter-se em contra-senso: o modo de produçom revolta-se contra a forma de troca. A burguesia revela-se incapaz para continuar dirigindo suas próprias forças sociais produtivas.

D. Reconhecimento parcial do carácter social das forças produtivas, arrancado aos próprios capitalistas. Apropriaçom dos grandes organismos de produçom e de transporte, primeiro por sociedades anónimas, em seguida polos trustes, e mais tarde polo Estado. A burguesia revela-se umha classe supérflua; todas as suas funçons sociais som executadas agora por empregados assalariados.

3. - Revoluçom proletária, soluçom das contradiçons: o proletariado toma o poder político e, por meio dele, converte em propriedade pública os meios sociais de produçom, que escapam das maos da burguesia. Com esse acto redime os meios de produçom da condiçom de capital, que tinham até entom, e dá a seu carácter social plena liberdade para impor-se. A partir de agora já é possível umha produçom social segundo um plano previamente elaborado. O desenvolvimento da produçom transforma num anacronismo a sobrevivência de classes sociais diversas. À medida que desaparece a anarquia da produçom social, vai diluindo-se também a autoridade política do Estado. Os homens, donos por fim de sua própria existência social, tomam-se senhores da natureza, senhores de si mesmos, homens livres.

A realizaçom desse acto, que redimirá o mundo, é a missom histórica do proletariado moderno. E o socialismo científico, expressom teórica do movimento proletário, destina-se a pesquisar as condiçons históricas e, com isso, a natureza mesma desse acto, infundindo assim à classe chamada a fazer essa revoluçom, à classe hoje oprimida, a consciência das condiçons e da natureza de sua própria acçom.

 

Escrito por F. Engels em 1877.

Publicado como folheto, em francês, em Paris (1880), em alemám, em Zurique (1882) e em Berlim (1891), e em inglês, em Londres (1892). Publica-se segundo a ediçom soviética de 1952, de acordo com o texto da ediçom alemá de 1891.

 

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NOTAS

[i] É a seguinte a passagem de Hegel referente à Revoluçom Francesa: A ideia, o conceito de direito, fijo-se valer de chofre, sem que lhe pudesse opor qualquer resistência a velha armaçom da Injustiça. Sobre a ideia do direito baseou-se agora, portanto, umha Constituiçom, e sobre esse fundamento deve basear-se todo mais no futuro. Desde que o Sol ilumina o firmamento e os planetas giram em torno daquele ninguém tinha percebido que o homem se ergue sobre a cabeça, isto é, sobre a ideia, construindo de acordo com ela a realidade. Anaxágoras foi o primeiro a dizer que o nus, a razom, governa o mundo, mas só agora o homem acabou de compreender que o pensamento deve governar a realidade espiritual. Era, pois, umha esplêndida aurora. Todos os seres pensantes celebrárom a nova época. Umha sublime emoçom reinava naquela época, um entusiasmo do espírito abalava o mundo, como se pola primeira vez se conseguisse a reconciliaçom do mundo com a divindade”. (Hegel Philosophie der Geschichte, 1840, p. 535) [Hegel, Filosofia da História, 1840, pág. 535]. Nom terá chegado o momento de aplicar a essas doutrinas subversivas e atentatórias à sociedade, do finado professor HegeI, a lei contra os socialistas? (Nota de Engels)

[ii] Levellers (niveladores): nome que se dava aos elementos plebeus da cidade e do campo que durante a revoluçom de 1648 apresentavam em Inglaterra as reivindicaçons democráticas mais radicais. (N. da R.)

[iii] Engels refere-se aqui às obras dos representantes do comunismo utópico Tomas Morus (século XVI) e Campanella (século XVII). (N. da  Ed. Bras.)

[iv] Direito de pernada: direito que tinha o senhor feudal à primeira noite com as nubente do seu feudo. (N. da Ed. Bras.)

[v] De The Revolution In Mind and Practice (A Revoluçom no Espírito e na Prática), um memorial dirigido a todos os republicanos vermelhos, comunistas e socialistas da Europa, e enviado ao governo provisório francês de 1848. mas também a rainha Vitória e seus conselheiros responsáveis. (Nota de Engels)

[vi] O período alexandrino, de desenvolvimento da ciência abrange desde o século III antes de nossa era até o século VII de nossa era, recebendo o seu nome da cidade de Alexandria, no Egito, um dos mais importantes centros das relaçons económicas internacionais daquela época. No período alexandrino adquirírom grande desenvolvimento várias ciências: as matemáticas (com Euclides e Arquimedes), a geografia, a astronomia, a anatomia, a fisiologia, etc. (N. da R.)

[vii] Palavras de Mefistófeles em Fausto de Goethe. (N. da R.)

[viii] nom precisamos explicar que, ainda quando a forma de apropriaçom permaneça invariável, o carácter da apropriaçom sofre umha revoluçom polo processo que descrevemos, em nom menor grau que a própria produçom. A apropriaçom de um produto próprio e a apropriaçom de uni produto alheio som, evidentemente, duas formas muito diferentes de apropriaçom. E advertimos de passagem que o trabalho assalariado, no qual se contém já o germe de todo o modo capitalista de produçom, é muito antigo; coexistiu durante séculos inteiros, em casos isolados e dispersos, com a escravidom. Contodo, esse germe só pudo desenvolver-se até formar o modo capitalista de produçom quando surgírom as premissas históricas adequadas. (Nota de Engels)

[ix] Mesnada: tropas mercenárias que serviam aos senhores feudais nas guerras. (N. da Ed. Bras.)

[x] Veja-se o apêndice no fim. (Nota de Engels) Engels refere-se aqui ao seu trabalho A Marca (N. da R.)

[xi] Trata-se das guerras travadas entre Portugal, Espanha, Holanda, França e Inglaterra pola posse do comércio com a Índia e a América e a colonizaçom desses continentes. Dessas guerras saiu vencedora Inglaterra, que tivo nas suas maos, até os fins do século XVIII, o domínio do comércio mundial. (N. da Ed. Bras.)

[xii] A Situaçom da Classe Operária na Inglaterra, pág. 109. (Nota de Engels)

[xiii] Corrida de obstáculos. (N. da R.)

[xiv] E digo que tem de tomar a seu cargo, pois a nacionalizaçom só representará um progresso económico, um passo adiante para a conquista pola sociedade de todas as forças produtivas, embora essa medida seja levada a cabo polo Estado actual, quando os meios de produçom ou de transporte superarem já efectivamente os marcos directores da sociedade anónima, quando, portanto, a medida de nacionalizaçom já for economicamente inevitável. Contudo, recentemente, desde que Bismarck empreendeu o caminho da nacionalizaçom, surgiu umha espécie ele falso socialismo, que degenera de quando em vez num tipo especial de socialismo, submisso e servil, que em todo ato de nacionalizaçom, mesmo nos adotados por Bismarck, vê umha medida socialista. Se a nacionalizaçom da Indústria do fumo fosse socialismo, seria necessário incluir Napoleom e Metternich entre os fundadores do socialismo. Quando o Estado belga, por motivos políticos e financeiros perfeitamente vulgares decidiu construir por sua conta as principais linhas férreas do país, ou quando Bismarck, sem que nengumha necessidade económica o levasse a isso, nacionalizou as linhas mais importantes da rede ferroviária da Prússia, pura e simplesmente para assim poder manejá-las e aproveitá-las melhor em caso de guerra, para converter o pessoal das ferrovias em gado eleitoral submisso ao Governo e, sobretodo, para encontrar umha nova fonte de rendas isenta de fiscalizaçom polo Parlamento  todas essas medidas nom tinham, nem direta nem Indiretamente, nem 'consciente nem inconscientemente, nada de socialistas. De outro modo, seria necessário também classificar entre as instituiçons socialistas a Real Companhia de Comércio Marítimo, a Real Manufatura de Porcelanas e até os alfaiates do exército, sem esquecer a nacionalizaçom dos prostíbulos, Proposta muito seriamente, aí por volta do ano 34, sob Frederico Guilherme III, por um homem muito esperto. (Nota de Engels)

[xv] Algumas cifras darám ao leitor umha noçom aproximada da enorme força expansiva que, mesmo sob a pressom capitalista, os modernos meios de produçom desenvolvem. Segundo os cálculos de Giffen, a riqueza global da Gram Bretanha e Irlanda ascendia, em números redondos, a

1814 – 2.200 milhons de libras esterlinas 44.000 milhons de marcos

1865 – 6.100 milhons de libras esterlinas 122.000 milhons de marcos

1875 -  8.500 milhons de libras esterlinas 170.000 milhons de marcos

Para dar umha ideia do que representa a dilapidaçom dos meios de produçom e de produtos desperdiçados durante a crise, direi que no segundo congresso dos industriais alemáns, realizado em Berlim, em 21 de Fevereiro de 1878, calculou-se em 455 milhons de marcos as perdas globais representadas polo último crack, somente para a Indústria siderúrgica alemá. (Nota de Engels)

 

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