A GUERRA CIVIL EM FRANÇA. INTRODUÇOM [1] de Frederico Engels

 

Nom esperava eu que me fosse pedida a preparaçom de umha nova ediçom do Manifesto do Conselho Geral da Internacional sobre A Guerra Civil em França e acompanhá-lo de umha introduçom.

Por isso apenas podo tocar brevemente aqui os pontos mais importantes.

Anteponho ao extenso trabalho acima citado os dous manifestos, mais curtos, do Conselho Geral sobre a Guerra Franco-Prussiana. Em primeiro lugar, porque n’A Guerra Civil se fai referência ao segundo destes dous manifestos que, por  sua vez, nom pode ser completamente compreendido sem o primeiro. Mas, aliás, porque estes dous manifestos, escritos também por Marx, som, igual que A Guerra Civil, salientáveis exemplos dos dotes extraordinários do autor –manifestadas pola primeira vez n’O 18 Brumário de Luís Bonaparte[2]— para vermos claramente o carácter, o alcance e as conseqüências necessárias de grandes acontecimentos históricos num momento em que estes se desenvolvem ainda perante os nossos olhos ou acabam mesmo de produzir-se. E, finalmente, porque na Alemanha estamos ainda a padecer as conseqüências de aqueles acontecimentos, tal como Marx as tinha predizido.

Nom aconteceu mesmo o que se di no primeiro manifesto no senso de que, se a guerra defensiva da Alemanha contra Luís Bonaparte degenerava numha guerra de conquista contra o povo francês, reviveriam com redobrada intensidade todas as desventuras que a Alemanha tinha experimentado após as chamadas guerras de libertaçom[3]? Nom temos padecido outros vinte anos de dominaçom bismarckiana, com a sua Lei de Excepçom e a sua batida anti-socialista substituindo as perseguiçons contra os “demagogos”[4] com as mesmas arbitrariedades policiais e a mesma, literalmente a mesma, interpretaçom indignante das leis?

Nom se cumpriu mesmo ao pé da letra a prediçom de que o facto de anexar Alsácia e Lorena “deitaria França em braços da Rússia” e de que a Alemanha com esta anexaçom se tornaria abertamente num vasalo da Rússia ou teria que preparar-se, depois de um breve cessar-fogo, para umha nova guerra, que seria, para além do mais, “umha guerra racial contra as raças eslavas e latinas coligadas”[5]? Nom deitou a anexaçom das províncias francesas França nos braços mesmos da Rússia? Nom implorou mesmo Bismarck em vao durante vinte anos inteiros os favores do czar, prestando-lhe serviços ainda mais baixos do que aqueles com que a pequena Prúsia, quando ainda nom era a “primeira potência da Europa”, costumava postrar-se aos pés da santa Rússia? E nom paira constantemente sobre as nossas cabeças a espada de Dámocles de umha guerra que, no seu primeiro dia, converterá em fumo de palha todas as alianças de príncipes seladas em documentos, umha guerra em que o único certo é a absoluta incerteza do seu desfecho, umha guerra racial que entregará a toda a Europa à obra devastadora de quinze ou vinte milhons de homens armados, e que se nom tem começado ainda a fazer estragos é simplesmente porque até o mais forte dos grandes Estados militares treme ante a completa impossibilidade de prever o seu resultado final?

Eis porque é que estamos ainda mais obrigados a pôr de novo ao alcance dos operários alemáns estas brilhantes mostras, hoje meio esquecidas, da clarividência da política operária internacional em 1870.

E o que dizemos destes dous manifestos serve para A Guerra Civil em França. Em 28 de Maio os derradeiros luitadores da Comuna sucumbiam ante forças superiores no sopé de Belleville, e dous dias depois, no 30, Marx lia já ao Conselho Geral o trabalho em que se delineava a significaçom histórica da Comuna de Paris, em traços breves e enérgicos, mas tam nítidos e sobretudo tam exactos que nom tenhem sido nunca igualados em toda a enorme massa de escritos publicada sobre este tema.

Mercê do desenvolvimento económico e político de França a partir de 1789, a situaçom em Paris desde há cinqüenta anos tem sido tal que nom podia estalar ali nengumha revoluçom que nom assumisse o carácter proletário, quer dizer, sem que o proletariado, que tinha pagado a sua vitória com o seu sangue, apresentasse as suas próprias reivindicaçons depois do triunfo atingido. Estas reivindicaçons eram mais ou menos faltas de claridade e até muito confusas, consoante com o grau de desenvolvimento dos operários de Paris em cada ocasiom, mas, afinal, reduziam-se sempre à eliminaçom do antagonismo de classe entre capitalistas e operários. É claro que ninguém sabia como é que se podia conseguir isto. Mas a reivindicaçom mesma, por vaga que fosse a maneira de formulá-la, encerrava já umha ameaça à ordem social existente; os operários que a formulavam ainda estavam desarmados; por isso, o desarmamento dos operários era o primeiro mandamento dos burgueses que se achavam à frente do Estado. Daí que, após cada revoluçom ganha polos operários, estale umha nova luita, que termina com a derrota destes.

Assim é que aconteceu pola primeira vez em 1848. Os burgueses liberais da oposiçom parlamentar organizavam banquetes em que advogavam por umha reforma eleitoral que devia garantir a dominaçom do seu partido. Vendo-se cada vez mais obrigados a apelarem ao povo na luita que sustinham contra o governo, nom tinham mais remédio que ceder a primazia às camadas radicais e republicanas da burguesia e da pequena burguesia. Mas por trás destes sectores estavam os operários revolucionários, que desde 1830 tinham adquirido muita mais independência política do que os burgueses e mesmo os republicanos imaginavam. Ao se produzir a crise entre o governo e a oposiçom, os operários principiárom a luita nas ruas. Luís Filipe desapareceu e com ele a reforma eleitoral, vendo a ocupar o seu posto a República, e umha república que os mesmos operários vitoriosos qualificárom de “social”. Porém, ninguém sabia com clareza, nem os mesmos operários, o quê havia que entender pola citada República social. Mas os operários tinham agora armas e eram umha força dentro do Estado. Por isso, logo que os republicanos burgueses, que empunhavam o timom do governo, sentírom que calcavam terreno mais ou menos firme, propugérom-se como primeiro objectivo desarmar os operários. Isto aconteceu quando fôrom empurrados à Insurreiçom de Junho de 1848, violando manifestamente a palavra dada, lançando-lhes umha burla aberta e tentando desterrar os desempregados a umha província longínqua. O governo tivera cuidado para assegurar umha esmagadora superioridade de forças. Após cinco dias de luita heróica, os operários fracassárom. A isto seguiu um banho de sangue entre prisioneiros indefesos como nunca se tinha visto desde os dias das guerras civis com que principiou a queda da República Romana. Era a primeira vez que a burguesia mostrava a quê grau de desmedida crueldade de vingança é capaz de recorrer logo que o proletariado se atrever a fazer-lhe frente, como classe à parte com os seus próprios interesses e reivindicaçons. E no entanto, 1848 nom foi mais do que um jogo de crianças se comparado com o frenesim da burguesia em 1871.

O castigo nom se fijo esperar. Se o proletariado nom era ainda capaz de governar França, a burguesia também nom podia continuar a governá-la. Polo menos naquela altura, quando a maior parte dela era ainda de espírito monárquico e se achava dividida em três partidos dinásticos[6], mais um quarto partido, o republicano. As suas dissensons internas permitírom ao aventureiro Luís Bonaparte tomar posse de todos os postos de mando –exército, polícia, aparelho administrativo— e fazer saltar, em 2 de Dezembro de 1851[7] o derradeiro baluarte da burguesia; a Assembleia Nacional. O segundo Império[8] inaugurou a exploraçom de França por umha quadrilha de aventureiros políticos e financeiros, mas ao mesmo tempo também iniciou um desenvolvimento industrial, como nunca teria podido conceber-se sob o mesquinho e assustadiço sistema de Luís Filipe, nas condiçons da dominaçom exclusiva de só um pequeno sector da grande burguesia. Luís Bonaparte tirou aos capitalistas o Poder político com o pretexto de os defender dos operários, e, de outra parte, estes de aqueles; mas, como contrapartida, o seu regime estimulou a especulaçom e a actividade industrial; numha palavra, o auge e o enriquecimento da burguesia toda em proporçons até entom desconhecidas. Desenvolvêrom-se ainda em maiores proporçons, é claro, a corrupçom e o roubo em massa, que pulurárom à volta da Corte imperial e atingírom bons dividendos deste enriquecimento.

Mas o Segundo Império era a apelaçom ao chauvinismo francês, a reivindicaçom das fronteiras do Primeiro Império perdidas em 1814, ou polo menos as da Primeira República. Era a longo prazo impossível que subsistisse um império francês dentro das fronteiras da antiga monarquia e, ainda mais, dentro das fronteiras ainda mais amputadas de 1815. Isto implicava a necessidade de guerras ocasionais e a da ampliaçom de fronteiras. Mas nom havia ampliaçom de fronteiras que fascinasse tanto a fantasia dos chauvinistas franceses como aquela que se figera à custa da beira esquerda alemá do Rhin. Para eles umha milha quadrada no Rhin valia mais do que dez nos Alpes ou noutro lugar qualquer. Proclamado o Segundo Império, a reivindicaçom da beira esquerda do Rhin, fosse ao todo ou por partes, era simplesmente umha questom de tempo. E o tempo chegou com a Guerra Austro-prussiana de 1866[9]. Defraudado nas suas esperanças de “compensaçons territoriais”, polo engano de Bismarck e pola sua própria política superastuta e vacilante, Napoleom nom tinha outra saída que a guerra, que estalou em 1870 em o empurrou primeiro a Sedám e depois a Wilhelmshöhe[10].

A conseqüência inevitável foi a Revoluçom de Paris de 4 de Setembro de 1870. O Império derrubou-se como um castelo de naipes e de novo foi proclamada a República. Mas o inimigo estava às portas. Os exércitos do Império estavam sitiados em Metz sem esperança de salvaçom ou prisioneiros na Alemanha. Nesta situaçom angustiosa, o povo permitiu aos deputados parisinos do antigo Corpo Legislativo se constituir num “Governo de Defesa Nacinal”. O que de melhor vontade o levou a aceder a isto foi que, para os fins da defesa, todos os parisinos capaces de empunhar as armas se alistaram na Guarda Nacional e estavam armados, de modo que os operários representavam dentro dela umha grande maioria. Mas o antagonismo entre o governo, formado quase exclusivamente por burgueses, e o proletariado em armas, nom tardou em estalar. Em 31 de Outubro, batalhons operários tomárom por assalto o Hôtel de Ville e capturárom alguns membros do Governo. Mercê de umha traiçom, a umha violaçom descarada polo Governo da sua palavra e à intervençom de alguns batalhons pequenoburgueses, aqueles fôrom postos novamente em liberdade e, para nom provocar o estalido da guerra civil dentro de umha cidade sitiada por um exército estrangeiro, permitiu-se que o Governo até entom acidental seguisse a actuar.

Por fim, em 28 de Janeiro de 1871, a cidade de Paris, vencida pola fame, capitulou. Mas com honras sem precendentes na história das guerras. Os fortes fôrom rendidos, as muralhas desarmadas, as armas das tropas de linha e da Guarda Móvel entregadas, e os seus homens considerados prisioneiros de guerra. Mas a Guarda Nacional conservou as suas armas e os seus canhons e limitou-se a selar um armistício com os vencedores. E estes nom se atrevêrom a entrar triunfalmente em Paris. Apenas ousárom ocupar um pequeno canto da cidade, o qual, aliás, se compunha parcelarmente de parques públicos, e isso, só por uns quantos dias! E durante este tempo, eles, que tiveram cercado paris por espaço de 131 dias, estivérom cercados polos operários armados da capital, que velavam a guarda zelosamente para que nengum “prussiano” trespassasse os estreitos limites do canto cedido ao conquistador estrangeiro. Tal era o respeito que os operários de Paris infundiam a um exército ante o qual renderam as armas as tropas do Império. E os junkers prussianos, que vinheram a tomar vingança no lar da revoluçom, nom tivérom mais remédio que parar respeitosamente e saudar esta mesma revoluçom armada!

Durante a guerra, os operários de Paris limitaram-se a exigir a enérgica continuaçom da luita. Mas agora, selada a paz depois da capitulaçom de Paris[11], Thiers, novo chefe do Governo, viu-se na obriga de perceber que a dominaçom das classes possuidoras –grandes terratenentes e capitalistas— estava em constante perigo enquanto os operários de Paris tivessem as armas em suas maos. O primeiro que fijo foi tentar desarmá-los. Em 18 de março enviou tropas de linha com ordem de roubar à Guarda Nacional a artilharia da sua pertença, poi fora construída durante o assédio de Paris e paga por suscriçom pública. A tentativa falhou; Paris mobilizou-se como um só homem para a resistência e declarou-se a guerra entre Paris e o Governo francês, instalado em Vesalles. Em 26 de março foi eleita a Comuna de Paris, e proclamada dous dias mais tarde, em 28 do mesmo mês. O Comité Central da Guarda Nacional, que até aquela altura exercera o governo, demitiu-se em favor da Comuna, depois de Ter decretado a aboliçom da escandalosa “polícia de moralidade” de Paris. No dia 30, a Comuna aboliu a conscriçom e o exército permanente e declarou única força armada a Guarda Nacional, em que deviam enrolar-se todos os cidadaos capazes de empunharem as armas. Condonou os pagamentos de aluguer de vivendas desde Outubro de 1870 até Abril de 1871, abonando a futuros pagamentos de alugueres as quantidades já pagas, e suspendeu a venda de objectos empenhados no Monte de Piedade da cidade. No mesmo dia 30 fôrom confirmados nos seus cargos os estrangeiros eleitos para a Comuna, pois “a bandeira da Comuna é a bandeira da República mundial”[12]. Em 1 de Abril, acordou-se que o soldo máximo que poderia receber um funcionário da Comuna, e portanto os mesmos membros desta, nom excederia de 6.000 francos (4.800 marcos). Para o seguinte dia, a Comuna decretou a separaçom da Igreja e o Estado e a superessom de todas as assignaçons estatais para fins religiosos, bem como a transformaçom de todos os bens da Igreja em propriedade nacional; como conseqüência disto, em 8 de Abril ordenou-se que se eliminassem das escolas todos os símbolos religiosos, imagens, dogmas, oraçons, numha palavra, “todo o que pertence à orbita da consciência individual”, ordem que foi aplicando-se gradativamente[13]. No dia 5, em vista de que as tropas de Versalles fusilavam diariamente os combatentes da Comuna que capturavam, ditou-se um decreto ordenando a detençom de reféns, mas este nunca se pujo em prática. No dia 6, o 137 Batalhom da Guarda Nacional sacou à rua a guilhotina e queimou-na publicamente no meio da aclamaçom popular. Em 12, a Comuna acordou que a Comuna Triunfal da Praça Vendôme, fundida com os canhons tomados por Napoleom após a guerra de 1809, se demolisse por seu um símbolo de chauvinismo e incitaçom ao ódio entre naçons. Isto foi cumprido em 16 de Abril, a Comuna ordenou um registo estatístico das fábricas fechadas polos patronos e a elaboraçom de planos para pô-las em andamento com os operários que antes trabalhavam nelas, organizando-os em sociedades cooperativas, e que se planejasse também a agrupaçom de todas estas cooperativas numha grande uniom. Em 20, a Comuna declarou abolido o trabalho nocturno dos padeiros e suprimiu também as bolsas de emprego, que durante o Segundo Império eram um monopólio de certos sujeitos designados pola polícia, exploradores de primeira fileira dos operários. Essas bolsas fôrom transladadas às cámaras municipais dos vinte arrondissements (distritos) de Paris. Em 30 de Abril, a Comuna ordenou o fechamento das casas de empenho, que eram umha forma de exploraçom privada aos operários, e estavam em contradiçom com o direito destes a disporem dos seus instrumentos de trabalho. Em 5 de Maio, ordenou a demoliçom da Capela Expiatória, que se erigira para expiar a execuçom de Luís XVI.

 Assim, o carácter de classe do movimento de Paris, que antes se relegara a segundo plano pola luita contra os invasores estrangeiros, ocorreu desde o dia 18 de Março para a frente com traços enérgicos e claros. Como o membros da Comuna eram todos, quase sem excepçom, operários ou representantes reconhecidos dos operários, as suas decisons distinguiam-se por um vincado carácter proletário. Estas, ou bem decretavam reformas que a burguesia republicana apenas tinha renunciado a implantar por covardia mas que constituíam umha base indispensável para a livre acçom da classe operária, como, por exemplo, a implantaçom do princípio de que, no que di respeito ao Estado, a religiom é um assunto puramente privado; ou bem a Comuna promulgava decisons que iam directamente em interesse da classe operária e em parte abriam profundas fendas na velha ordem social. No entanto, numha cidade sitiada, isto tudo apenas pudo, afinal, principiar a efectivar-se. Desde os primeiros dias de Maio, a luita contra os exércitos do Governo de Versalles, cada vez mais nutridos, absorveu as energias todas.

Em 7 de Abril, os versalleses tomárom a passagem do Sena em Neuilly, na frente ocidental de Paris; em troca, em 11 fôrom rechaçados com grandes perdas polo general Eudes, na frente sul. Paris estava submetida a constantes bombardeios, dirigidos aliás polos mesmos que estigmatizaram como um sacrilégio o bombardeio da capital polos prussianos. Agora, estes mesmos indivíduos imploravam do Governo prussiano que acelerasse a devoluçom dos soldados franceses feitos prisioneiros em Sedám e em Metz, para que lhes reconquistassem Paris. Desde começos de Maio, a chegada gradual destas tropas deu umha superioridade decisiva às forças de Versalles. Isto pujo-se de manifesto quando, em 23 de Abril, Thiers rompeu as negociaçons, que a Comuna propujo com o objectivo de trocar o arcebispo de Paris e toda umha série de clérigos retidos em Paris como reféns, por um só homem, Blanqui, que em duas ocasions fora eleito para a Comuna, mas que estava preso em Clairvaux. E patenteou-se mais ainda na nova linguagem de Thiers, que, de reservado e ambíguo, tornou-se de repente insolente, ameaçador e brutal. Na frente sul, os versalleses tomárom em 3 de Maio, o reduto de Moulin Saquet; em 9 tomárom posse do forte de Issy, reduzido por completo a entulho polo canhoneio; em 14 tomárom o forte de Vanves. Na frente ocidental avançavam devagar, apossando-se de numerosas aldeias e prédios que se estendiam até o cinto fortificado da cidade chegando, afinal, aos pontos principais da defesa; em 21, graças a umha traiçom e ao desleixo dos guardas ali destacados, conseguírom abrir passagem para o interior da cidade. Os prussianos, que continuavam a ocupara os fortes do Norte e do Leste, permitírom aos versalleses atravessar pola parte norte da cidade, que era terreno vedado para eles segundo os termos do armistício, e, destarte, avançar atacando sobre umha longa frente, que os parisinos julgavem amparada polo armistício e que, por esta razom, tinham fracamente protegido. Como resultado disso, na metade ocidental de Paris, na própria cidade do luxo, só se opujo um fraca resistência, que se fazia mais forte e mais tenaz à medida que as forças atacantes se aproximavam do sector do Leste, dos bairros propriamente operários. Até depois de oito dias de luita nom caírom nas alturas de Belleville e Ménilmontant os derradeiros defensores da Comuna; e daquela chegou ao seu apogeu aquela matança de homens, mulheres e crianças indefesas, que figera estragos durante toda a semana com fúria crescente. Já os fusis de retrocarga nom matavam bastante de pressa, e entrou em jogo a mitrailleuse (metralhadora) para abater por centenares os vencidos. O “Muro dos Federados”[14] do cemitério de Pére Lachaise, onde se consumou o derradeiro assassinato em massa, fica ainda em pé, testemunho mudo mas eloqüente do frenesim a que é capaz de chegar a classe dominante quando o proletariado se atreve a reclamar os seus direitos. Mais tarde, quando se viu que era impossível matar todos, vinhérom as detençons em massa, principiárom os fusilamentos de vítimas caprichosamente seleccionadas entre as fileiras de presos e a transferência dos mais a grandes campos de concentraçom, para esperarem ali a vista dos Conselhos de Guerra. As tropas prussianas que tinham cercdo o sector nordeste de Paris, tinham a ordem de nom deixar passar nengum fugitivo, mas os oficiais com freqüência fechavam os olhos quando os soldados prestavam mais obediência aos ditados da humanidade do que às ordens da superioridade; mençom especial merece, polo seu humanos comportamento, o corpo de exército de Saxónia, que dixou passagem livre a muitas pessoas cuja qualidade de luitadores da Comuna saltava à vista.

* * *

 

Se hojem, decorridos vinte anos, voltamos os olhos às actividades e à significaçom histórica da Comuna de Paris de 1871, advertimos a necessidade de completar um bocado a exposiçom que se fai em A Guerra Civil em França.

Os membros da Comuna estavam divididos numha maioria integrada polos blanquistas, que predominaram também no Comité Central da Guarda Nacional, e umha minoria composta por filiados da Associaçom Internacional dos Trabalhadores, entre os que prevaleciam os adeptos da escola socialista de Proudhon. Naquela altura, a grande maioria dos blanquistas só eram socialistas por instinto revolucionário e proletário, só uns poucos atingiram umha maior clareza de princípios, graças a Vaillant, que conhecia o socialismo científico alemám. Assim é que se explica que a Comuna deixasse de fazer, no terreno económico, muitas cousas que, do nosso ponto de vista de hoje, teria que ter efectivado. O mais difícil de compreender é indubitavelmente o santo temor com que aqueles homens se detivérom  respeitosamente no limiar do Banco de França. Foi este, para além do mais, um erro político muito grave. O Banco de França em maos da Comuna teria valido mais do que dez mil reféns. Teria significado a pressom de toda a burguesia francesa sobre o Governo de Versalles para que negociasse a paz com a Comuna. Mas ainda é mais espantoso o acerto de muitas cousas que se figérom, apesar de estar composta a Comuna de proudhonianos e blanquistas. Com certeza, cabe aos proudhonianos a principal responsabilidade polos decretos económicos da Comuna, quer no que atinge aos seus méritos, quer no que di respeito aos seus defeitos; sobre os blanquistas recai a responsabilidade principal polas medida e omissons políticas. E, em ambos os casos, a ironia da história quijo –como acontece polo geral quando o Poder de doutrinários— que tanto uns como outro figessem o contrário do que a doutrina da sua escola respectiva prescrevia.

Proudhon, o socialista dos pequenos camponeses e mestres artesaos, odiava positivamente a associaçom. Dizia dela que tinha mais de mau do que de bom; que era por natureza estéril e ainda perniciosa, como umha algema posta à liberdade do operário; que era um puro dogma improdutivo e gravoso, contrário por igual à liberdade do operário e à poupança de trabalho; que os seus inconvenientes cresciam mais de pressa do que as suas vantagens; que, face a ela, a concorrência, a divisom do trabalho e a propriedade privada eram forças económicas. Apenas nos casos excepcionais –como chama Proudhon— da grande indústria e as grandes empresas como os caminhos de ferro, tinha razom de ser a associaçom dos operários (veja-se Idée générale de la révolution. 3º estudo)[15]

Mas por volta de 1871, mesmo em Paris, centro do artesanato artístico, a grande indústria tinha deixado já até tal ponto de ser um caso excepcional, que o decreto mais importante de quantos ditou a Comuna dispujo umha organizaçom para a grande indústria, e inclusivamente para a manufactura, que nom se baseava apenas na associaçom dos operários dentro de cada fábrica, por quanto devia também unificar estas associaçons todas numha grande uniom; em resumo, numha organizaçom que, como Marx di muito bem em A Guerra Civil, por força teria conduzido afinal ao comunismo, quer dizer, ao contrário directo da doutrina proudhoniana. É por isso que a Comuna deveu em tumba da escola proudhoniana do socialismo. Esta escola desapareceu hoje dos meios operários franceses; neles, actualmente, a teoria de Marx predomina sem qualquer discussom, e nom menos entre os Possibilistas[16] do que entre os “marxistas”. Só restam proudhonianos no campo da burguesia “radical”.

Nom foi melhor a sorte que corrêrom os blanquistas. Educados na escola da conspiraçom e mantidos em coesom pola rígida disciplina que esta escola supom, os blanquistas partiam da ideia de que um grupo relativamente pequeno de homens decididos e bem organizados estaria em condiçons, nom só de tomar posse num momento favorável do leme do Estado, mas  que, despregando umha acçom enérgica e incansável, poderia manter-se até arrastar à revoluçom as massas do povo e congregá-las à volta do pequeno grupo dirigente. Isto supunha, sobretudo, a mais rígida e ditatorial centralizaçom de todos os poderes em maos do novo governo revolucionário. E o quê é que a Comuna fijo, composta na sua maioria precisamente por blanquistas? Em todas as proclamas dirigidas aos franceses das províncias, a Comuna convidou-nos a formarem umha federaçom livre de todas as comunas de França com Paris, umha organizaçom nacional que, pola primeira vez, ia ser criada realmente pola naçom mesma. Precisamente, o poder opressor do antigo governo centralizado –o exército, a polícia política e a burocracia— criado por Napoleom em 1798 e que desde aquela altura fora herdado por todos os novos governos como instrumento grato e utilizado por eles contra os seus inimigos, era precisamente este poder o que devia ser derrubado em toda França, como fora derrubado já em Paris.

A Comuna tivo que reconhecer desde o primeiro momento que a classe operária, ao chegas ao Poder, nom pode continuar a governar com a velha máquina do Estado; que, para nom perder de novo a sua dominaçom recém conquistada, a classe operária tem, de umha parte, que varrer toda a velha máquina repressiva utilizada até entom contra ela, e, de outra parte, precaver-se contra os seus próprios deputados e funcionários, declarando-os a todos, sem excepçom, revogáveis a todo momento. Quais foram as características do Estado até essa altura? De partida, por meio da simples divisom do trabalho, a sociedade criou os órgaos especiais destinados a velar polos seus interesses comuns. Mas, a longo prazo, estes órgaos, a cuja cabeça estava o Poder estatal perseguindo os seus próprios interesses específicos, convertêrom-se de servidores da sociedade em senhores dela. Isto pode ver-se, por exemplo, nom apenas nas monarquias hereditárias, mas também nas repúblicas democráticas. Nom há país nengum em que os “políticos” formem um sector mais poderoso e mais afastado da naçom do que nos EE.UU. Aqui cada um dos dous grandes partidos que se alternam no Poder está por sua vez governado por gentes que fam da política um negócio, que especulam com os escanos das assembleias legislativas da Uniom e dos distintos Estados Federados, ou que vivem da agitaçom em favor do seu partido e som retribuídos com cargos quando este triunfa. É sabido que os estado-unidenses levam trinta anos a se esforçarem por sacudir este jugo, que chegou a se insuportável, e que, apesar de tudo, afundem cada vez mais neste pántano de corrupçom. E é precisamente nos EE.UU. onde podemos ver melhor como progride esta independizaçom do Estado face à sociedade, da que originariamente estava destinado a ser um simples instrumento. Lá nom há dinastia, nem nobreza, nem exército permanente – fora a presa de homens que montam a guarda contra os índios—, nem burocracia com cargos permanentes e direito a reforma. E, porém, nos EE.UU. achamos duas grandes quadrilhas de especuladores políticos que alternativamente tomam posse do Poder estatal e o exploram polos meios mais corruptos e para os fins mais corruptos; e a naçom é impotente face a estes dous grandes consórcios de políticos, pretendidos servidores seus, mas que, na verdade, a dominam e saqueiam.

Contra esta transformaçom, inevitável em todos os Estados anteriores, o aparelho estatal e os seus órgaos, de servidores da sociedade em amos dela, a Comuna empregou dous remédios infalíveis. Em primeiro lugar, cobriu todos os cargos administrativos, judiciários e educacionais por eleiçom, mediante sufrágio universal, concedendo aos eleitores o direito de revogar a todo momento os seus eleitos. Em segundo lugar, pagava a todos os funcionários, altos, baixos, o mesmo salário que aos restantes trabalhadores. O soldo máximo atribuído pola Comuna era de 6.000 francos. Com este sistema punha-se umha barreira eficaz ao carreirismo e à caça de cargos e isto sem contar com os mandatos imperativos que, por acrêscimo, introduziu  a Comuna para os deputados a corpos representativos.

Este labor de destruiçom do velho Poder estatal e da sua substituiçom por outro novo e verdadeiramente democrático é descrita com todo o detalhe no capítulo terceiro de A Guerra Civil. No entanto, era necessário demorar a examinarmos cá brevemente alguns dos traços desta substituiçom por ser precisamente na Alemanha onde a fé supersticiosa no Estado se tem transladado do campo filosófico à consciência geral da burguesia e inclusivamente à de muitos operários. Segundo a conceiçom filosófica, o Estado é a “realizaçom da ideia”, ou essa, traduzido à linguagem filosófica, o reino de Deus na terra, o campo em que se fam ou devem fazer-se realidade a verdade e a justiça eternas. Daqui nasce umha veneraçom que vai enraizando mais facilmente na medida em que a gente se afai desde a infáncia a pensar que os assuntos e interesses comuns a toda a sociedade nom podem ser olhados de jeito distinto a como fôrom olhados até aqui, quer dizer, através do Estado e dos seus bem retribuídos funcionários. E a gente julga ter dado um passo enormemente audaz com livrar-se da fé na monarquia hereditária e jurar pola República democrática. Na realidade, o Estado nom é mais do que umha máquina para a opressom de umha classe por outra, o mesmo na República democrática que sob a monarquia; e no melhor dos casos, um mal que o proletariado herda depois do seu triunfo na sua luita pola dominaçom de classe. O proletariado vitorioso, tal como fijo a Comuna, nom poderá por menos de amputar imediatamente as piores faces deste mal, até que umha geraçom futura, educada em condiçons sociais novas e livres, poda desfazer-se de todo este traste velho que é o Estado.

Ultimamente as palavras “ditadura do proletariado” tenhem tornado a sumir em santo terror o filisteu socialdemocrata. Pois bem, cavalheiros, queredes saber que face apresenta esta ditadura? Olhade a Comuna de Paris: eis a ditadura do proletariado...

 

Frederico Engels.

 

Londres, 18 de Março de 1891, no vigéssimo aniversário da Comuna de Paris.

Publicado em Die Neue Zeit, nº 28 (Vol. II), 1890-91, e na ediçom isenta de A Guerra Civil em França, Berlim, 1891

 



[1] Engels escreveu esta introduçom para a terceira ediçom alemá (ediçom de jubileu) de A Guerra Civil em França de Marx, publicada em 1891 pola Editora Vorwärts, de Berlim, com motivo do XX aniversário da Comuna de Paris. Ao tempo que vincou o significado histórico quer das experiências da Comuna de Paris, quer das generalizaçons teóricas que delas tirou Marx em A Guerra Civil em França. Engels também fijo um número de acrêscimos relativamente à introduçom à história da Comuna, incluindo referências às actividades dos blanquistas e proudhonianos. Na ediçom de Jubileu, Engels incluiu duas obras escritas por Marx no primeiro e segundo Manifestos do Conselho Geral da Associaçom Internacional de Trabalhadores sobre a Guerra Franco-prussiana. As outras duas ediçons de A Guerra Civil em França, publicadas mais tarde em distintas línguas, geralmente contenhem a introduçom de Engels.

[2] Veja-se Carlos Marx e Frederico Engels, Obras Escolhidas, Vol. I

[3] Referência às guerras de libertaçom nacional livradas polo povo alemám de 1813 a 1814 contra a dominaçom de Napoleom.

[4] No fim das guerras contra a França de Napoleom, círculos reaccionários da Alemanha utilizárom o termo demagogos para qualificarem essa gente que participava no movimento contra o sistema reaccionário dos estados alemáns e que organizárom umha manifestaçom política para exigirem a unificaçom da Alemanha. O movimento estendeu-se largamente entre os intelectuais e estudantes, nomeadamente entre as sociedades de ginásticas estudantis. Os “demagogos” fôrom perseguidos polas autoridades reaccionárias.

[5] Veja-se Carlos Marx, Segundo Manifesto do Conselho Geral da Associaçom Internacional dos Trabalhadores sobre a Guerra Franco-prussiana.

[6] Os monárquicos em França estavam à vez dividos em três partidos dinásticos; os legitimistas, adictos à dinastia “legítima” dos Borbons; os orleanistas, partidários da dinastia de Orleans; e os bonapartistas, seguidores de Luis Bonaparte (Napoleom III).

[7] Coup d’Etat (golpe de Estado) de Luís Bonaparte, Presidente de França na altura, quem disolveu a Assembleia Nacional, e um ano depois se proclamou Imperador de França.

[8] O Segundo Império de França foi o nome dado ao período de governo de Luís Bonaparte (1852-70), para distingui-lo do Primeiro Império de Napoleom I (1804-14)

[9] Prússia saiu vitoriosa da guerra contra Austria, guerra que foi provocada por Bismarck. Excluindo Austria da Confederaçom Germánica, Prússia assegurou para si a hegemonia com a fundaçom do Imipério Alemám. Napoleom III ficou neutral na Guerra Austro-prussiana e, em troca da sua neutralidade, ele esperou em vao receber parte do território dos estados alemáns, como lhe prometera Bismarck.

[10] Em 1 e 2 de Setembro de 1870, livrou-se umha batalha decisiva da Guerra Franco-prussiana nos arredores de Sedan, cidade do Nordeste de França; ela terminou com umha derrota completa do exército francês. Segundo os termos da capitulaçom assinados polo Quartel Geral francês em 2 de Setembro de 1870, Napoleom III e mais de 80.000 soldados, oficiais e generais franceses fôrom feitos prisioneiros de guerra. De 5 de Setembro de 1870 a 19 de Março de 1871, Napoleom III ficou encarcerado em Wilhelmshöhe, um castelo da Prússia perto de Kassel. A derrota em Sedám acelerou a queda do Segundo Império. Como conseqüência disso, França foi proclamada República em 4 de Setembro de 1870.

[11] Fai referência ao Tratado franco-alemám preliminar de paz assinado em Versalles em 26 de Fevereiro de 1871 por A. Thiers e J. Favre, de umha parte, e Bismarck de outro. Em virtude dos termos do Tratado, França acedia a ceder Alsácia e a parte oriental de Lorena a Alemanha e a pagar umha indemnizaçom d guerra de cinzo mil milhons de francos, enquanto Alemanha continuava a ocupar parte do território francês até que se pagasse a indemnizaçom. O Tratado final de paz foi assinado em Francoforte-Main em 10 de Maio de 1871.

[12] Cita tirada do relatório da comissom eleitoral da Comuna, publicado no órgao da Comuna, Journal officiel de la République française, N. f 90, 31 de Março de 1871.

[13] Engels refere-se provavelmente ao conteúdo da ordem emitida por Edouard Vaillant, delegado de educaçom da Comuna de Paris, que foi publicada no Journal officiel de la République française, Nº 132, 12 de Maio de 1871.

[14] Agora geralmente conhecido como “O Muro dos Comuneiros”.

[15] Fai referência à obra de Proudhon, Idée générale de la Révolution au XIXe siècle, Paris, 1851. Umha crítica dos pontos de vista exprimidos por Proudhon neste livro acha-se na carta de Marx a Engels de data 8 de Agosto de 1851 e na obra de Engels, Crítica Analítica da Idée générale de la Révolution au XIXe siècle (Arquivos de Marx e Engels, Vol.X).

[16] Os possibilistas representavam a tendência oportunista no movimento laboral francês en fins do século XIX.

 

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