DECLARAÇOM DE INDEPENDÊNCIA DO VIET NAM

“Todos os seres humanos som criados igual. Todos eles om dotados polo Criador com umha série de direitos inalienáveis, entre eles a Vida, a Liberdade e a procura da Felicidade”. Esta imortal sentença está incluída na Declaraçom de Independência dos Estados Unidos da América, em 1776. Em senso lato, isto significa: Todos os povos da Terra som iguais desde o seu nascimento, todos os povos tenhem direito a viver, a serem felizes e livres. A Declaraçom da Revoluçom Francesa, feita em 1791, no que di respeito aos Direitos do Homem e do Cidadao, também di: “Todos os seres humanos nascem livres e com iguais direitos, e devem também continuar a ser livres e com os mesmos direitos”. Trata-se de direitos inquestionáveis. No entanto, durante mais de oitenta anos, os imperialistas franceses, desprezando os princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, violárom a nossa Pátria e oprimírom os nossos concidadaos. Actuárom contrariamente aos ideais da humanidade e a justiça. Impugérom leis desumanas; erguêrom três regimes políticos diferentes no Norte, o Centro e o Sul do Viet Nam no intuito de destruir a nossa unidade nacional e evitar que o nosso povo mantivesse a sua uniom. Construírom mais prisons do que escolas. Assassinárom sem piedade os nossos compatriotas, afogárom as nossas revoltas em sangue. Algemárom a opiniom pública; praticárom o obscurantismo contra o nosso povo. Para enfraquecer a nossa gente, forçárom-na à dependência do ópio e o álcool. No terreno económico, chuchárom-nos o sangue, empobrecêrom o nosso povo, devastárom o nosso país. Roubárom-nos nos nossos campos de arroz, as nossas minas, a nossa floresta, as nossas matérias primas. Monopolizárom a emissom de moeda e o comércio exterior. Inventárom numerosas e injustificáveis taxas e condenárom o nosso povo, nomeadamente os nossos camponeses, a um estado de extrema pobreza. Obstaculizárom o progresso da nossa burguesia nacional; explorárom sem piedade os nossso trabalhadores. No outono de 1940, quando os fascistas japoneses violárom o território da Indochina para estabelecer novas bases para a sua luita contra os aliados, os imperialistas franceses fôrom postos de joelhos e o nosso território foi entregue aos japoneses. Desde aquela altura, o nosso povo padeceu o duplo jugo dos franceses e dos japoneses. Os seus sofrimentos e miséria incrementárom-se. O resultado foi que desde o fim do último ano ao começo do presente, desde a província nortenha de Quang Tri, mais de dous milhons dos nossos concidadaos morrêrom de fame. Em 9 de Março, as tropas francesas fôrom desarmadas polas japonesas. Os colonialistas franceses fugírom ou rendêrom-se, mostrando que nom só fôrom incapazes de “proteger-nos”, como, no período de cinco anos, de vender por duas vezes o nosso território. Em várias ocasions antes de 9 de Março, a Liga Vietminh urgiu aos franceses para se aliarem com ela contra os japoneses. Instados para concordarem com esta proposta, os colonialistas franceses intensificárom as suas actividades terroristas contra membros do Vietminh que previamente fugiram, massacrando um grande número dos prisioneiros políticos do nosso movimento em Yen Bay e em Cao Bang. Nom resistindo-se ante todo isso, os nossos concidadaos tenhem manifestado sempre perante os franceses umha atitude tolerante e humana. Por isso, depois do golpe japonês de Março de 1945, a Liga Vietminh ajudou muitos franceses a atravessar a fronteira, resgatou alguns dos cárceres japoneses e protegeu as vidas e as propriedades dos franceses. Desde o outono de 1940, o nosso país deixou de facto de ser umha colónia francesa e começou a ser umha possessom japonesa. Após a rendiçom japonesa ante os Aliados, o nosso povo inteiro alçou-se para reconquistar a nossa soberania nacional e para fundar a República Democrática do Viet Nam[1]. A verdade é que finalmente arrebatamos a nossa independência aos japoneses e nom aos franceses. Os franceses fugírom, os japoneses capitulárom, o imperador Bao Dai abdicou. O nosso povo rompeu as cadeias com que durante quase um século fôramos algemados por eles e ganhou a independência para a Pátria. O nosso povo, ao mesmo tempo, derrocou o regime monárquico que exercera o poder absoluto durante dúzias de séculos. No seu lugar, foi estabelecida a actual República Democrática. Por estas razons, nós, membros do Governo Provisional, representando o povo vietnamita na sua totalidade, declaramos que desde agora ficam rotas as relaçons de carácter colonial com França; derrogamos qualquer obriga internacional que França subscreveu tempo atrás em nome do Viet Nam e abolimos todos os direitos especiais que os franceses tinham ilegalmente adquirido na nossa Pátria. O povo vietnamita inteiro, movido por um propósito comum, está determinado a luitar até o final contra qualquer tentativa de reconquistar o nosso país por parte dos franceses. Temos certeza de que as naçons aliadas, que em Teerám e Sam Francisco reconhecêrom os princípios de autodeterminaçom e igualdade das naçons, nom recusarám reconhecer a independência do Viet Nam. Um povo que se opujo corajosamente à dominaçom francesa durante mais de oitenta anos, um povo que luito cotovelo com cotovelo com os aliados contra os fascistas durante os últimos anos; semelhante povo merece ser livre e independente. Por estes motivos, nós, membros do Governo Provisório da República Democrática do Viet Nam, declaramos solenemente ao mundo que o Viet Nam tem o direito a ser um país livre e independente, e de facto já é tal. O povo do Viet Nam inteiro está determinado a mobilizar toda a sua força física e mental, a sacrificar as vidas e propriedades com o objectivo de salvaguardar a sua liberdade e a sua independência.