O IMPERIALISMO, ETAPA SUPERIOR DO CAPITALISMO. V. I. LENINE

Primavera de 1916

Primeira ediçom digital galega: Janeiro de 2003

ÍNDICE

PREFÁCIO

PREFÁCIO ÀS EDIÇONS FRANCESA E ALEMÁ

I. A CONCENTRAÇOM DA PRODUÇOM E OS MONOPÓLIOS

II. OS BANCOS E O SEU NOVO PAPEL

III. O CAPITAL FINANCEIRO E A OLIGARQUIA FINANCEIRA

V. A PARTILHA DO MUNDO ENTRE AS ASSOCIAÇONS DE CAPITALISTAS

VI. A PARTILHA DO MUNDO ENTRE AS GRANDES POTÊNCIAS

VII. O IMPERIALISMO FASE PARTICULAR DO CAPITALISMO

VIII. O PARASITISMO E A DESCOMPOSIÇOM DO CAPITALISMO

IX. CRÍTICA DO IMPERIALISMO

X. O LUGAR DO IMPERIALISMO NA HISTÓRIA

PREFÁCIO

A brochura que apresentamos ao leitor foi escrita por mim em Zurique durante a Primavera de 1916. Dadas as condiçons em que ali tinha de trabalhar, deparei naturalmente com certa insuficiência de materiais franceses e ingleses e com umha grande carência de materiais russos. Contudo, utilizei a obra inglesa mais importante sobre o imperialismo, o livro de J. A. Hobson, com a atençom que em meu entender merece.

A brochura foi escrita tendo em conta a censura tsarista. Por isso, nom só me vim forçado a limitar-me estritamente a umha análise exclusivamente teórica - sobretudo económica - como também tivem de formular as indispensáveis e pouco numerosas observaçons políticas com a maior prudência, servindo-me de alusons, na língua de Esopo, nessa maldita língua que o tsarismo obrigava todos os revolucionários a utilizar quando pegavam na pena para escrever algumha cousa destinada a publicaçons de tipo legal.

É doloroso reler agora, nos dias de liberdade, as passagens da brochura mutiladas, comprimidas, apertadas num torno de ferro, com receio da censura tsarista. Para dizer que o imperialismo é a véspera da revoluçom socialista, que o social-chauvinismo (socialismo de palavra e chauvinismo de facto) é umha completa traiçom ao socialismo, a completa passagem para o lado da burguesia, que essa cisom do movimento operário está relacionada com as condiçons objectivas do imperialismo, etc., vim-me obrigado a recorrer a umha linguagem “servil”, e por isso devo remeter os leitores que se interessem polo problema para a colecçom dos artigos que publiquei no estrangeiro entre 1914 e 1917, os quais serám em breve reeditados. Vale a pena, em particular, assinalar umha passagem das pp. 119-120: para fazer compreender ao leitor, de maneira a ser aceite pola censura, a forma indecorosa de mentir que tenhem os capitalistas e os sociais-chauvinistas que se passárom para o lado daqueles (os quais Kautsky combate com tanta inconseqüência) no que se refere às anexaçons, o descaramento com que encobrem as anexaçons dos seus capitalistas, vim-me obrigado a citar o exemplo ... do Japom! O leitor atento substituirá facilmente o Japom pola Rússia, e a Coreia pola Finlándia, Polónia, Curlándia, Ucránia, Khivá, Bukhará, Estlándia e outros territórios nom povoados por gram-russos.

Atrevo-me a acalentar a esperança de que a minha brochura ajudará à compreensom de um problema económico fundamental, sem cujo estudo é impossível compreender seja o que for e formar um juízo sobre a guerra e a política actuais: refiro-me ao problema da essência económica do imperialismo.

O Autor

Petrogrado, 26 de Abril de 1917.

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PREFÁCIO ÀS EDIÇONS FRANCESA E ALEMÁ

Este livrinho, como se dixo no prefácio da ediçom russa, foi escrito em 1916 tendo em conta a censura tzarista. Actualmente é-me impossível refazer todo o texto, trabalho que, de resto, talvez fosse inútil, visto o principal objectivo do livro, hoje como ontem, consistir em mostrar, com a ajuda dos dados gerais, irrefutáveis, da estatística burguesa e das declaraçons dos homens de ciência burgueses de todos os países, um quadro de conjunto da economia mundial capitalista nas suas relaçons internacionais, nos princípios do século XX, em vésperas da primeira guerra imperialista mundial.

Até certo ponto será mesmo útil a muitos comunistas dos países capitalistas avançados persuadirem-se, com o exemplo deste livrinho, legal do ponto de vista da censura tzarista, de que é possível - e necessário - aproveitar mesmo os pequenos vestígios de legalidade que ainda lhes restam, por exemplo na América actual ou em França, depois das recentes prisons de quase todos os comunistas, para demonstrar toda a falsidade das concepçons sociais-pacifistas e das suas esperanças numha democracia mundial. Tentarei dar neste prefácio os complementos mais indispensáveis a este livro que em tempos passou pola censura.

No livrinho prova-se que a guerra de 1914-1918 foi, de ambos os lados, umha guerra imperialista (isto é, umha guerra de conquista, de pilhagem e de rapina), umha guerra pola partilha do mundo, pola divisom e redistribuiçom das colónias, das ,esferas de influência, do capital financeiro, etc.

É que a prova do verdadeiro carácter social ou, melhor dizendo, do verdadeiro carácter de classe de umha guerra nom se encontrará, naturalmente, na sua história diplomática, mas na análise da situaçom objectiva das classes dirigentes em todas as potências beligerantes. Para reflectir essa situaçom objectiva há que colher nom exemplos e dados isolados (dada a infinita complexidade dos fenómenos da vida social, podem-se encontrar sempre os exemplos ou dados isolados que se queira susceptíveis de confirmar qualquer tese), mas sim, obrigatoriamente, todo o conjunto dos dados sobre os fundamentos da vida económica de todas as potências beligerantes e do mundo inteiro.

Som precisamente dados sumários desse género, que nom podem ser refutados, que utilizo ao descrever a maneira como o mundo estava repartido em 1876 e em 1914 (cap. VI) e a partilha dos caminhos de ferro em todo o globo em 1890 e em 1913 (cap. VII). Os caminhos de ferro constituem o balanço dos ramos mais importantes da indústria capitalista, da indústria hulheira e siderúrgica; o balanço e o índice mais evidente do desenvolvimento do comércio mundial e da civilizaçom democrático-burguesa. Nos capítulos anteriores mostramos a ligaçom dos caminhos de ferro com a grande produçom, com os monopólios, os sindicatos patronais, os cartéis, os trusts, os bancos, a oligarquia financeira.

A distribuiçom da rede ferroviária, a desigualdade dessa distribuiçom e do seu desenvolvimento, constituem um balanço do capitalismo moderno, monopolista, à escala mundial. E este balanço demonstra que, com esta base económica, as guerras imperialistas som absolutamente inevitáveis enquanto subsistir a propriedade privada dos meios de produçom.

A construçom de caminhos de ferro é aparentemente um empreendimento simples, natural, democrático, cultural, civilizador: assim a apresentam os professores burgueses, pagos para embelezar a escravidom capitalista, e os filisteus pequeno-burgueses. Na realidade, os múltiplos laços capitalistas, mediante os quais esses empreendimentos se encontram ligados à propriedade privada dos meios de produçom em geral, transformárom essa construçom num instrumento para oprimir mil milhons de pessoas (nas colónias e semicolónias), quer dizer, mais de metade da populaçom da Terra nos países dependentes e os escravos assalariados do capital nos países “civilizados”.

A propriedade privada baseada no trabalho do pequeno patrom, a livre concorrência, a democracia, todas essas palavras de ordem por meio das quais os capitalistas e a sua imprensa enganam os operários e os camponeses, pertencem a um passado distante. O capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugaçom colonial e de estrangulamento financeiro da imensa maioria da populaçom do planeta por um punhado de países “avançados”. A partilha desse “saque” efectua-se entre duas ou três potências rapaces, armadas até aos dentes (América, Inglaterra, Japom), que dominam o mundo e arrastam todo o planeta para a sua guerra pola partilha do seu saque.

III

A paz de Brest-Litovsk, ditada pola Alemanha monárquica, e depois a paz, muito mais brutal e infame, de Versalhes, ditada polas repúblicas “democráticas” da América e de França e pola “livre” Inglaterra, prestárom um serviço extremamente útil à humanidade, desmascarando os coolies da pena a soldo do imperialismo do mesmo modo que os filisteus reaccionários que, embora dizendo-se pacifistas e socialistas, entoavam louvores ao “wilsonismo” e procuravam mostrar que a paz e as reformas som possíveis sob o imperialismo.

Dezenas de milhons de cadáveres e de mutilados, vítimas da guerra - essa guerra feita para decidir que grupo de bandoleiros financeiros, o inglês ou o alemám, devia receber umha maior parte do saque-, e depois estes dous “tratados de paz”, abrem os olhos, com umha rapidez até agora desconhecida, a milhons e dezenas de milhons de homens atemorizados, oprimidos, iludidos e enganados pola burguesia. Em conseqüência da ruína mundial, fruto da guerra, cresce, pois, a crise revolucionária mundial, que, por mais longas e duras que sejam as vicissitudes que atravesse, nom poderá terminar senom com a revoluçom proletária e a sua vitória.

O Manifesto de Basileia da II Internacional, que em 1912 fijo umha caracterizaçom precisamente da guerra que havia de ter início em 1914, e nom da guerra em geral (nem todas as guerras som iguais, existem também guerras revolucionárias), ficou como um monumento que denuncia toda a vergonhosa bancarrota, toda a apostasia dos heróis da II Internacional.

Por isso incluo esse Manifesto como apêndice à presente ediçom[1], chamando mais umha vez a atençom dos leitores para o facto de que os heróis da II Internacional escamoteiam todas as passagens do Manifesto que falam com precisom, de maneira clara e directa, da relaçom entre esta precisa guerra que se avizinhava e a revoluçom proletária, com o mesmo empenho de que dá provas um ladrom ao evitar o lugar onde cometeu o roubo.

Prestamos nesta brochura umha especial atençom à crítica do “kautskismo”, essa corrente ideológica internacional que em todos os países do mundo era representada polos “teóricos mais eminentes”, chefes da II Internacional (Otto Bauer e C.ª na Áustria, Ramsay MacDonald e outros na Inglaterra, Albert Thomas em França, etc., etc.) e um número infinito de socialistas, de reformistas, de pacifistas, de democratas burgueses e de clérigos.

Essa corrente ideológica é, por um lado, o produto da descomposiçom, da putrefaçom, da II Internacional, e, por outro, o fruto inevitável da ideologia dos pequenos burgueses, que todo o ambiente mantém prisioneiros dos preconceitos burgueses e democráticos.

Em Kautsky e em toda gente do seu género, tais concepçons som precisamente a abjuraçom completa dos fundamentos revolucionário do marxismo que esse autor defendeu durante dezenas de anos, sobretudo, diga-se de passagem, em luita contra o oportunismo socialista (de Bernstein, Millerand, Hyndman, Gompers, etc.). Por isso nom é obra do acaso que os “kautskistas” de todo o mundo se tenha unido hoje, no terreno da política prática, aos oportunistas extremos (através da II Internacional, ou Internacional. amarela) e aos governos burgueses (através dos governos de coligaçom burgueses com participaçom de socialistas).

O movimento proletário revolucionário em geral e o movimento comunista em particular, que crescem em todo o mundo, nom podem dispensar a análise e o desmascaramento dos erros teóricos do “kautskismo”. Isto é tanto mais necessário quanto o pacifismo e a “democracia” em geral - que nom tenhem as mínimas pretensons de marxismo, mas que, exactamente como Kautsky e C.ª, dissimulam a profundidade das contradiçons do imperialismo e a inelutabilidade da crise revolucionária que este engendra - som correntes que ainda se encontram extraordinariamente espalhadas em todo o mundo. A luita contra tais tendências é obrigatória para o partido do proletariado, que deve arrancar à burguesia os pequenos proprietários que ela engana e os milhons de trabalhadores cujas condiçons de vida som mais ou menos pequeno-burguesas.

É necessário dizer algumhas palavras a propósito do capítulo VIII: “O Parasitismo e a Descomposiçom do Capitalismo”. Como já dixemos no livro, Hilferding, antigo “marxista”, actualmente companheiro de armas de Kautsky e um dos principais representantes da política burguesa, reformista, no seio do Partido Social-Democrata Independente da Alemanha, deu neste ponto um passo atrás relativamente ao inglês Hobson, pacifista e reformista declarado. A cisom internacional de todo o movimento operário mostra-se agora com inteira nitidez (II e III Internacionais). A luita armada e a guerra civil entre as duas tendências é também um facto evidente: na Rússia, apoio a Koltchak e Deníkine polos mencheviques e polos “socialistas-revolucionários” contra os bolcheviques; na Alemanha, os partidários de Scheidemann, Noske e C.ª ao lado da burguesia contra os spartakistas; e o mesmo na Finlándia, na Polónia, na Hungria, etc. Onde está a base económica deste fenómeno histórico universal?

Encontra-se precisamente no parasitismo e na descomposiçom do capitalismo, inerentes à sua fase histórica superior, quer dizer, ao Imperialismo. Como demonstramos neste livrinho, o capitalismo deu agora umha situaçom privilegiada a um punhado (menos da décima parte da populaçom da Terra, ou, calculando de um modo muito “generoso” e muito acima, menos de um quinto) de países particularmente ricos e poderosos que, com o simples “corte de cupons”, saqueiam todo o mundo. A exportaçom de capitais dá rendimentos de oito a dez mil milhons de francos por ano, de acordo com os preços de antes da guerra e segundo as estatísticas burguesas de entom. Naturalmente, agora som muito maiores.

É evidente que tam gigantesco superlucro (visto ser obtido para além do lucro que os capitalistas extraem aos operários do seu “próprio” país) permite subornar os dirigentes operários e a camada superior da aristocracia operária. Os capitalistas dos países “avançados”, subornam-nos efectivamente, e fam-no de mil e umha maneiras, directas e indirectas, abertas e ocultas.

Essa camada de operários aburguesados ou de “aristocracia operária”, inteiramente pequenos burgueses polo seu género de vida, polos seus vencimentos e por toda a sua concepçom do mundo, constitui o principal apoio da II Internacional e, hoje em dia, o principal apoio social (nom militar) da burguesia. Porque som verdadeiros agentes da burguesia no seio do movimento operário, lugar-tenentes operários da classe dos capitalistas (labor lieutenants of the capitalist class), verdadeiros veículos do reformismo e do chauvinismo. Na guerra civil entre o proletariado e a burguesia colocam-se inevitavelmente, em número considerável, ao lado da burguesia, ao lado dos “versalheses” contra os “communards”.

Sem ter compreendido as raízes económicas desse fenómeno, sem ter conseguido ver a sua importáncia política e social, é impossível dar o menor passo para o cumprimento das tarefas práticas do movimento comunista e da revoluçom social que se avizinha.

O imperialismo é a véspera da revoluçom social do proletariado. Isto foi confirmado à escala mundial desde 1917.

N. Lénine

6 de julho de 1920

Durante os últimos quinze ou vinte anos, sobretudo depois das guerras hispano-americana (1898) e anglo-boer (1899-1902), as publicaçons económicas, bem como as políticas, do Velho e do Novo Mundo utilizam cada vez mais o conceito de “imperialismo” para caracterizar a época que atravessamos. Em 1902, apareceu em Londres e Nova Iorque a obra do economista inglês J.A. Hobson O Imperialismo. O autor, que defende o ponto de vista do social-reformismo e do pacifismo burgueses - ponto de vista que coincide, no fundo, com a posiçom actual do ex-marxista K. Kautsky - fai umha descriçom excelente e pormenorizada das particularidades económicas e políticas fundamentais do imperialismo. Em 1910, publicou-se em Viena a obra do marxista austríaco Rudolf Hilferding O Capital Financeiro (traduçom russa: Moscovo, 1912). Apesar do erro do autor quanto à teoria do dinheiro e de certa tendência para conciliar o marxismo com o oportunismo, a obra mencionada constitui umha análise teórica extremamente valiosa da “fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo” (tal é o subtítulo do livro de Hilferding). No fundo, o que se dixo acerca do imperialismo durante estes últimos anos - sobretudo no imenso número de artigos publicados em jornais e revistas, assim como nas resoluçons tomadas, por exemplo, nos Congressos de Chemnitz e de Basileia que se realizárom no Outono de 1912 - nunca saiu do círculo das ideias expostas, ou, melhor dizendo, resumidas, nos dous trabalhos mencionados.

Nas páginas que seguem procuraremos expor sumariamente, da forma mais popular possível, os laços e as relaçons recíprocas existentes entre as particularidades económicas fundamentais do imperialismo. Nom nos deteremos, por muito que ele o mereça, no aspecto nom económico do problema. Quanto às referências bibliográficas e outras notas que nem a todos os leitores interessariam, havemos dá-las no final da brochura.

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I. A CONCENTRAÇOM DA PRODUÇOM E OS MONOPÓLIOS

O enorme incremento da indústria e o processo notavelmente rápido de concentraçom da produçom em empresas cada vez maiores constituem umha das particularidades mais características do capitalismo. Os censos industriais modernos fornecem os dados mais completos e exactos sobre o processo.

Na Alemanha, por exemplo, em cada 1000 empresas industriais, em 1882, 3 eram grandes empresas, quer dizer, empregavam mais de 50 operários assalariados; em 1895 eram 6, e 9 em 1907. De cada 100 operários correspondiam-lhes, respectivamente, 22, 30 e 37. Mas a concentraçom da produçom é muito mais intensa do que a dos operários, pois o trabalho nas grandes empresas é muito mais produtivo, como indicam os dados relativos às máquinas a vapor e aos motores eléctricos. Se considerarmos aquilo a que na Alemanha se chama indústria no sentido lato desta palavra, quer dizer, incluindo o comércio, as vias de comunicaçom, etc., obteremos o seguinte quadro: grandes empresas, 30.588 num total de 3.265.623, isto é, apenas 0,9 %. Nelas estám empregados 5.700.000 operários, num total de 14.400.000, isto é, 39,4 %; cavalos-vapor, 6.600.000 para um total de 8.800.000, ou seja, 75,3 %; energia eléctrica, 1.200.000 quilowatts para um total de 1.500.000, ou seja, 77,2 %.

Menos da centésima parte das empresas tem mais de 3/4 da quantidade total da força motriz a vapor e eléctrica! Aos 2.970.000 pequenos estabelecimentos (até 5 operários assalariados), que constituem 91% de todas as empresas, correspondem unicamente 7% da energia eléctrica e a vapor! Algumhas dezenas de milhares de grandes empresas som tudo, os milhons de pequenas empresas nom som nada.

Em 1907 havia na Alemanha 586 estabelecimentos com 1.000 ou mais operários. Esses estabelecimentos empregavam quase a décima parte (1.380.000) do número total de operários e quase um terço (32 %) do total de energia eléctrica e a vapor [2] . O capital-dinheiro e os bancos, como veremos, tornam ainda mais esmagador esse predomínio de um punhado de grandes empresas, e dizemos esmagador no sentido mais literal da palavra, isto é, milhons de pequenos, médios, e até umha parte dos grandes “patrons”, encontram-se de facto completamente submetidos a umas poucas centenas de financeiros milionários.

Noutro país avançado do capitalismo contemporáneo, os Estados Unidos da América do Norte, o aumento da concentraçom da produçom é ainda mais intenso. Neste país, a estatística considera à parte a indústria, na acepçom estrita da palavra, e agrupa os estabelecimentos de acordo com o valor da produçom anual. Em 1904, havia 1900 grandes empresas (num total de 216.180, isto é, 0,9 %), com umha produçom de um milhom de dólares e mais; estas empresas empregavam 1.400.000 operários (num total de 5.500.000, ou seja, 25,6 %), e o valor da produçom ascendia a 5.600 milhons (em 14.800 milhons, ou seja, 38%). Cinco anos depois, em 1909, os números correspondentes eram: 3.060 empresas (num total de 268.491, isto é, 1,1%) com 2 milhons de operários (num total de 6.600.000, isto é, 30,5%) e 9.000 milhons de produçom anual (em 20.700 milhons, isto é, 43,8%) [3] .

Quase metade da produçom global de todas as empresas do país nas maos de umha centésima parte do total das empresas! E essas 3.000 empresas gigantescas abarcam 258 ramos da indústria. Daqui se infere claramente que, ao chegar a um determinado grau do seu desenvolvimento, a concentraçom por si mesma, por assim dizer, conduz directamente ao monopólio, visto que, para umas quantas dezenas de empresas gigantescas, é muito fácil chegarem a acordo entre si e, por outro lado, as dificuldades da concorrência e a tendência para o monopólio nascem precisamente das grandes proporçons das empresas. Esta transformaçom da concorrência em monopólio constitui um dos fenómenos mais importantes - para nom dizer o mais importante - da economia do capitalismo dos últimos tempos. É necessário, portanto, que nos detenhamos e a estudemos mais em pormenor. Mas antes disso devemos eliminar um equívoco possível.

A estatística americana indica: 3.000 empresas gigantes em 250 ramos industriais. Parece que correspondem apenas 12 grandes empresas a cada ramo da produçom.

Mas nom é assim. Nem em todos os ramos da indústria existem grandes empresas; por outro lado, umha particularidade extremamente importante do capitalismo chegado ao seu mais alto grau de desenvolvimento é a chamada combinaçom, ou seja, a reuniom numha só empresa de diferentes ramos da indústria, que ou representam fases sucessivas da elaboraçom de umha matéria-prima (por exemplo, a fundiçom do minério de ferro, a transformaçom do ferro fundido em aço e, em certos casos, a produçom de determinados artigos de aço) ou desempenham um papel auxiliar uns em relaçom aos outros (por exemplo, a utilizaçom dos resíduos ou dos produtos secundários, a produçom de embalagens, etc.).

“A combinaçom - di Hilferding - nivela as diferenças de conjuntura e garante, portanto, à empresa combinada umha taxa de lucro mais estável. Em segundo lugar, a combinaçom conduz à eliminaçom do comércio. Em terceiro lugar, permite o aperfeiçoamento técnico e, por conseguinte, a obtençom de lucros suplementares em comparaçom com as empresas 'simples' (isto é, nom combinadas). Em quarto lugar, fortalece a posiçom da empresa combinada relativamente à 'simples', reforça-a na luita de concorrência durante as fortes depressons (dificuldade nos negócios, crise), quando os preços das matérias-primas descem menos do que os preços dos artigos manufacturados.” [4]

O economista burguês alemám Heymann, que consagrou umha obra às empresas “mistas”, ou seja, combinadas, na indústria siderúrgica alemá, di: “As empresas simples perecem, esmagadas polo preço elevado das matérias-primas e polo baixo preço dos artigos manufacturados.” Daí, resulta o seguinte:

“Por um lado, ficárom as grandes companhias hulheiras com umha extraçom de carvom que se cifra em vários milhons de toneladas, solidamente organizadas no seu sindicato hulheiro; seguidamente, estreitamente ligadas a elas, as grandes fundiçons de aço com o seu sindicato. Estas empresas gigantescas, com umha produçom de aço de 400.000 toneladas por ano, com umha extraçom enorme de minério de ferro e de hulha, com a sua produçom de artigos de aço, com 10.000 operários alojados nos barracons dos bairros operários, que contam por vezes com caminhos de ferro e portos próprios, som os representantes típicos da indústria siderúrgica alemá. E a concentraçom continua avançando sem cessar. As diferentes empresas vam aumentando de importáncia cada dia; cada vez é maior o número de estabelecimentos de um ou vários ramos da indústria que se agrupam em empresas gigantescas, apoiadas e dirigidas por meia dúzia de grandes bancos berlinenses. No que se refere à indústria mineira alemá, foi demonstrada a exactidom da doutrina de Karl Marx sobre a concentraçom; é verdade que isto se refere a um país no qual a indústria se encontra defendida por direitos alfandegários proteccionistas e polas tarifas de transporte. A indústria mineira da Alemanha está madura para a expropriaçom.” [5]

Tal é a conclusom a que tivo de chegar um economista burguês consciencioso, o que é umha excepçom. Há que observar que considera a Alemanha como um caso especial, em conseqüência da proteçom da sua indústria por elevadas tarifas alfandegárias. Mas esta circunstáncia nom fijo mais do que acelerar a concentraçom e a constituiçom de associaçons monopolistas patronais, cartéis, sindicatos, etc. É de extraordinária importáncia notar que no país do livre cámbio, Inglaterra, a concentraçom conduz também ao monopólio, ainda que um pouco mais tarde e talvez com outra forma. Eis o que escreve o Prof. Hermann Levy, em Monopólios, Cartéis e Trusts, estudo especial feito com base nos dados relativos ao desenvolvimento económico da Gram-Bretanha:

“Na Gram-Bretanha som precisamente as grandes proporçons das empresas e o seu elevado nível técnico que trazem consigo a tendência para o monopólio. Por um lado, a concentraçom determinou o emprego de enormes capitais nas empresas; por isso, as novas empresas encontram-se perante exigências cada vez mais elevadas no que respeita ao volume de capital necessário, e esta circunstáncia dificulta o seu aparecimento. Mas, por outro lado (e este ponto consideramo-lo mais importante), cada nova empresa que queira manter-se ao nível das empresas gigantes criadas pola concentraçom representa um aumento tam grande da oferta de mercadorias que a sua venda lucrativa só é possível com a condiçom de um aumento extraordinário da procura, pois, caso contrário, essa abundáncia de produtos fai baixar os preços a um nível desvantajoso para a nova fábrica e para as associaçons monopolistas.” Na Inglaterra, as associaçons monopolistas de patrons, cartéis e trusts, só surgem, na maior parte dos casos - diferentemente dos outros países, nos quais os impostos aduaneiros proteccionistas facilitam a cartelizaçom -, quando o número das principais empresas concorrentes se reduz a “umhas duas dúzias”. “A influência da concentraçom na formaçom dos monopólios na grande indústria surge neste caso com umha clareza cristalina. [6]

Há meio século, quando Marx escreveu O Capital, a livre concorrência era, para a maior parte dos economistas, umha “lei natural”. A ciência oficial procurou aniquilar, por meio da conspiraçom do silêncio, a obra de Marx, que tinha demonstrado, com umha análise teórica e histórica do capitalismo, que a livre concorrência gera a concentraçom da produçom, e que a referida concentraçom, num certo grau do seu desenvolvimento, conduz ao monopólio. Agora o monopólio é um facto. Os economistas publicam montanhas de livros em que descrevem as diferentes manifestaçons do monopólio e continuam a declarar em coro que o marxismo foi refutado. Mas os factos som teimosos - como afirma o provérbio inglês - e de bom ou mau grado há que tê-los em conta. Os factos demonstram que as diferenças entre os diversos países capitalistas, por exemplo no que se refere ao proteccionismo ou ao livre cámbio, trazem consigo apenas diferenças nom essenciais quanto à forma dos monopólios ou ao momento do seu aparecimento, mas que o aparecimento do monopólio devido à concentraçom da produçom é umha lei geral e fundamental da presente fase de desenvolvimento do capitalismo. No que se refere à Europa, pode-se fixar com bastante exactidom o momento em que o novo capitalismo veu substituir definitivamente o velho: em princípios do século XX. Num dos trabalhos de compilaçom mais recentes sobre a história da “formaçom dos monopólios” lemos:

“Podem-se citar alguns exemplos de monopólios capitalistas da época anterior a 1860; podem-se descobrir aí os germes das formas que som tam correntes na actualidade; mas tudo isso constitui indiscutivelmente a época pré-histórica dos cartéis. O verdadeiro começo dos monopólios contemporáneos encontramo-lo, no máximo, na década de 1860. O primeiro grande período de desenvolvimento dos monopólios começa com a depressom internacional da indústria na década de 1870 e prolonga-se até princípios da última década do século.” “Se examinarmos a questom no que se refere à Europa, a livre concorrência alcança o ponto culminante de desenvolvimento nos anos de 60 a 70. Por essa altura, Inglaterra acabava de erguer a sua organizaçom capitalista do velho estilo. Na Alemanha, esta organizaçom iniciava umha luita decidida contra a indústria artesanal e doméstica e começava a criar as suas próprias formas de existência.”

“Inicia-se umha transformaçom profunda com o craque de 1873, ou, mais exactamente, com a depressom que se lhe seguiu e que - com umha pausa quase imperceptível em princípios da década de 1880 e com um ascenso extraordinariamente vigoroso, mas breve, por volta de 1889 - abarca vinte dous anos da história económica da Europa.” “Durante o breve período de ascenso de 1889 e 1890 fôrom utilizados em grande escala os cartéis para aproveitar a conjuntura. Umha política irreflectida elevava os preços ainda com maior rapidez e em maiores proporçons do que teria acontecido sem os cartéis, e quase todos esses cartéis perecêrom ingloriamente, enterrados ‘na fossa do craque’. Decorrem outros cinco anos de maus negócios e preços baixos, mas já nom reinava na indústria o estado de espírito anterior: a depressom nom era já considerada umha cousa natural, mas, simplesmente, umha pausa antes de umha nova conjuntura favorável.

“E o movimento dos cartéis entrou na sua segunda época. Em vez de serem um fenómeno passageiro, os cartéis tornam-se umha das bases de toda a vida económica; conquistam, umha após outra, as esferas industriais e, em primeiro lugar, a da transformaçom de matérias-primas. Em princípios da década de 1890, os cartéis conseguírom já, na organizaçom do sindicato do coque que serviu de modelo ao sindicato hulheiro, umha tal técnica dos cartéis que, em essência, nom foi ultrapassada. O grande ascenso de fins do século XIX e a crise de 1900 a 1903 decorrêrom já inteiramente, pola primeira vez - polo menos no que se refere às indústrias mineira e siderúrgica - sob o signo dos cartéis. E se entom isso parecia ainda algo de novo, agora é umha verdade evidente para a opiniom pública que grandes sectores da vida económica som, regra geral, subtraídos à livre concorrência.” [7]

Assim, o resumo da história dos monopólios é o seguinte: 1) Décadas de 1860 e 1870, o grau superior, culminante, de desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios nom constituem mais do que germes quase imperceptíveis. 2) Depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, os quais constituem ainda apenas umha excepçom, nom som ainda sólidos, representando ainda um fenómeno passageiro. 3) Ascenso de fins do século XIX e crise de 1900 a 1903: os cartéis passam a ser umha das bases de toda a vida económica. O capitalismo transformou-se em imperialismo.

Os cartéis estabelecem entre si acordos sobre as condiçons de venda, os prazos de pagamento, etc. Repartem os mercados de venda. Fixam a quantidade de produtos a fabricar. Estabelecem os preços. Distribuem os lucros entre as diferentes empresas, etc.

O número de cartéis era na Alemanha de aproximadamente 250 em 1896 e de 385 em 1905, abarcando cerca de 12.000 estabelecimentos [8] . Mas todos reconhecem que estes números som inferiores à realidade. Dos dados da estatística da indústria alemá de 1907 que citamos acima deduz-se que mesmo esses 12.000 grandes estabelecimentos concentram seguramente mais de metade de toda a energia a vapor e eléctrica. Nos Estados Unidos da América do Norte, o número de trusts era de 185 em 1900 e de 250 em 1907. A estatística americana divide todas as empresas industriais em empresas pertencentes a indivíduos, a sociedades e a corporaçons. A estas últimas pertenciam, em 1904, 23,6%, e, em 1909, 25,9 %, isto é, mais da quarta parte do total das empresas. Nos referidos estabelecimentos trabalhavam 70,6 % dos operários em 1904, e 75,6 % em 1909, isto é, três quartas partes do total. O valor da produçom era, respectivamente, de 10.900 e 16.300 milhons de dólares, ou seja, 73,7 % e 79 % do total.

Nas maos dos cartéis e trusts concentram-se freqüentemente sete ou oito décimas partes de toda a produçom de um determinado ramo industrial. O sindicato hulheiro da Renánia-Vestefália, no momento da sua constituiçom, em 1893, concentrava 86,7 % de toda a produçom de carvom daquela bacia, e em 1910 dispunha já de 95,4 % [9] . O monopólio assim constituído garante lucros enormes e conduz à criaçom de unidades técnicas de produçom de proporçons imensas. O famoso trust do petróleo dos Estados Unidos (Standard Oil Company) foi fundado em 1900. “O seu capital era de 150 milhons de dólares. fôrom emitidas acçons ordinárias no valor de 100 milhons de dólares e acçons privilegiadas no valor de 106 milhons de dólares. Estas últimas auferírom os seguintes dividendos no período de 1900 a 1907: 48%, 48%, 45%, 44%, 36%, 40%, 40% e 40%, ou seja, um total de 367 milhons de dólares. De 1882 a 1907 fôrom obtidos 889 milhons de dólares de, lucros líquidos, dos quais 606 milhons fôrom distribuídos a título de dividendos e o restante passou a capital de reserva.” [10] “No conjunto das empresas do trust do aço (United States Steel Corporation) trabalhavam, em 1907, polo menos 210.180 operários e empregados. A empresa mais importante da indústria alemá, a Sociedade Mineira de Gelsenkirchen (Gelsenkirchener Bergwerksgesellschaft), dava trabalho, em 1908, a 46.048 operários e empregados”*¹⁰. Em 1902, o trust do aço produzia já 9 milhons de toneladas [11] . Em 1901 a sua produçom constituía 66,3%, e 56,1% em 1908, de toda a produçom de aço dos Estados Unidos. A sua extraçom de minério de ferro constituía 43,9% e 46,3%, respectivamente.

O relatório de umha comissom governamental americana sobre os trusts di: “A grande superioridade dos trusts sobre os seus concorrentes baseia-se nas grandes proporçons das suas empresas e no seu excelente equipamento técnico. O trust do tabaco, desde o próprio momento da sua fundaçom, consagrou inteiramente os seus esforços a substituir em todo o lado, e em grande escala, o trabalho manual polo trabalho mecánico. Com este objectivo adquiriu todas as patentes que tivessem qualquer relaçom com a elaboraçom do tabaco, investindo nisso somas enormes. Muitas patentes foram, a princípio, inutilizáveis, e tivéêrom de ser modificadas polos engenheiros que se encontravam ao serviço do trust. Em fins de 1906 fôrom constituídas duas sociedades filiais com o único objectivo de adquirir patentes. Com este mesmo fim, o trust montou as suas Próprias fundiçons, as suas fábricas de maquinaria e as suas oficinas de reparaçom. Um dos referidos estabelecimentos, o de Brooklyn, dá trabalho, em média, a 300 operários; nele se experimentam e se aperfeiçoam os inventos relacionados com a produçom de cigarros, pequenos charutos, rapé, papel de estanho para as embalagens, caixas, etc. “Há outros trusts que tenhem ao seu serviço os chamados developping engineers (engenheiros para o desenvolvimento da técnica), cuja missom consiste em inventar novos processos de produçom e experimentar inovaçons técnicas. O trust do aço concede aos seus engenheiros e operários prêmios importantes polos inventos susceptíveis de elevar a técnica ou reduzir os custos.

Está organizado do mesmo modo o aperfeiçoamento técnico na grande indústria alemá, por exemplo na indústria química, que se desenvolveu em proporçons tam gigantescas durante estes últimos decénios. O processo de concentraçom da produçom tinha dado origem, já em 1908, na referida indústria, a dous “grupos” principais, que, à sua maneira, fôrom evoluindo para o monopólio. A princípio, esses grupos constituíam “duplas alianças” de dous pares de grandes fábricas com um capital de 20 a 21 milhons de marcos cada uma: por um lado, a antiga fábrica Meister, em Höchst, e a de Cassella, em Frankfurt-am-Main, por outro, a fábrica de anilina e soda de Ludwigshafen e a antiga fábrica Bayer, em Elberfeld. Um dos grupos em 1905 e o outro em 1908 concluíram acordos, cada um por seu lado, com outra grande fábrica. Daí resultárom duas “triplas alianças” com um capital de 40 a 50 milhons de marcos cada uma, entre as quais se iniciou já umha “aproximaçom”, se estipulárom “convénios”, sobre os preços, etc. [12]

A concorrência transforma-se em monopólio. Daí resulta um gigantesco progresso na socializaçom da produçom. Socializa-se também, em particular, o processo dos inventos e aperfeiçoamentos técnicos.

Isto nada tem já que ver com a antiga livre concorrência entre patrons dispersos que se nom conheciam e que produziam para um mercado ignorado. A concentraçom chegou a tal ponto que se pode fazer um inventário aproximado de todas as fontes de matérias-primas (por exemplo, jazigos de minérios de ferro) de um país, e ainda, como veremos, de vários países e de todo o mundo. Nom só se realiza este inventário, mas também associaçons monopolistas gigantescas se apoderárom das referidas fontes. Efectua-se o cálculo aproximado da capacidade do mercado, que estes grupos “partilham” entre si por contrato. Monopoliza-se a mao de obra qualificada, contratam-se os melhores engenheiros; as vias e meios de comunicaçom - as linhas férreas na América e as companhias de navegaçom na Europa e na América - vam parar às maos dos monopólios. O capitalismo, na sua fase imperialista, conduz à socializaçom integral da produçom nos seus mais variados aspectos; arrasta, por assim dizer, os capitalistas, contra sua vontade e sem que disso tenham consciência, para um novo regime social, de transiçom entre a absoluta liberdade de concorrência e a socializaçom completa.

A produçom passa a ser social, mas a apropriaçom continua a ser privada. Os meios sociais de produçom continuam a ser propriedade privada de um reduzido número de indivíduos. Mantém-se o quadro geral da livre concorrência formalmente reconhecida, e o jugo de uns quantos monopolistas sobre o resto da populaçom torna-se cem vezes mais duro, mais sensível, mais insuportável.

O economista alemám Kestrier consagrou umha obra especial à “luita entre os cartéis e os estranhos”, quer dizer, os empresários que nom fam parte dos cartéis. Intitulou essa obra Da coacçom à organizaçom, quando devia ter falado, evidentemente para nom embelezar o capitalismo, da coacçom à subordinaçom às associaçons monopolistas. É esclarecedor lançar umha simples olhadela ainda que mais nom seja à lista dos meios a que recorrem as referidas associaçons na luita moderna, actual, civilizada, pola “organizaçom”: 1) privaçom de matérias-primas (“...um dos processos mais importantes para obrigar a entrar no cartel”); 2) privaçom de mao de obra mediante “alianças” (quer dizer, mediante acordos entre os capitalistas e os sindicatos operários para que estes últimos só aceitem trabalho nas empresas cartelizadas); 3) privaçom de meios de transporte; 4) privaçom de possibilidades de venda; 5) acordo com os compradores para que estes mantenham relaçons comerciais unicamente com os cartéis; 6) diminuiçom sistemática dos preços (com o objectivo de arruinar os “estranhos”, isto é, as empresas que nom se submetem aos monopolistas, gastam-se durante um certo tempo milhons para vender a preços inferiores ao do custo: na indústria da gasolina dérom-se casos de reduçom de preço de 40 para 22 marcos, quer dizer, quase metade!); 7) privaçom de créditos; 8) declaraçom do boicote.

Nom nos encontramos já em presença da luita da concorrência entre pequenas e grandes empresas, entre estabelecimentos tecnicamente atrasados e estabelecimentos de técnica avançada. Encontramo-nos perante o estrangulamento, polos monopolistas, de todos aqueles que nom se submetem ao monopólio, ao seu jugo, à sua arbitrariedade. Eis como este processo se reflecte na consciência de um economista burguês:

“Mesmo no terreno da actividade puramente económica - escreve Kestner -, produz-se umha certa deslocaçom da actividade comercial, no anterior sentido da palavra, para umha actividade organizadora e especulativa. Nom é o comerciante que, valendo-se da sua experiência técnica e comercial, sabe determinar melhor as necessidades do comprador, encontrar e, por assim dizer, 'descobrir' a procura que se encontra em estado latente, aquele que consegue os maiores êxitos, mas o génio (?!) especulactivo que antecipadamente sabe ter em conta ou, polo menos, pressentir, o desenvolvimento no terreno da organizaçom, a possibilidade de se estabelecerem determinados laços entre as diferentes empresas e os bancos ...”

Traduzido em linguagem comum, isto significa: o desenvolvimento do capitalismo chegou a um ponto tal que, ainda que a produçom mercantil continue “reinando” como antes, e seja considerada a base de toda a economia, na realidade encontra-se já minada e os lucros principais vam parar aos “génios” das maquinaçons financeiras. Estas maquinaçons e estas trapaças tenhem a sua base na socializaçom da produçom, mas o imenso progresso da humanidade, que chegou a essa socializaçom, beneficia ... os especuladores. Mais adiante veremos como, “baseando-se nisto”, a crítica filistina reaccionária do imperialismo capitalista sonha com voltar atrás, à concorrência “livre”, “pacífica” e “honesta”.

“Até agora, a subida duradoura dos preços como resultado da constituiçom dos cartéis - di Kestner - só se observou nos principais meios de produçom, sobretudo na hulha, no ferro e na potassa; polo contrário, nom se verificou nunca nos artigos manufacturados. O aumento dos lucros motivado por esse fenómeno vê-se igualmente limitado à indústria dos meios de produçom. Há que completar esta observaçom com a de que a indústria de transformaçom das matérias-primas (e nom de produtos semi-manufacturados) nom só obtém da constituiçom de cartéis vantagens sob a forma de lucros elevados, em prejuízo das indústrias dedicadas à transformaçom ulterior dos produtos semi-manufacturados, como adquiriu sobre esta última umha certa relaçom de dominaçom que nom existia sob a livre concorrência.” [13]

A palavra que sublinhamos mostra o fundo da questom, que os economistas burgueses reconhecem de tam má vontade e só de vez em quando e que tanto se empenham em nom ver e em silenciar os defensores actuais do oportunismo, com Kautsky à cabeça. As relaçons de dominaçom e a violência ligada a essa dominaçom, eis o que é típico da “fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo”, eis o que inevitavelmente tinha de derivar, e derivou, da constituiçom de monopólios económicos todo-poderosos.

Citemos outro exemplo da dominaçom dos cartéis. Onde é possível apoderar-se de todas ou das mais importantes fontes de matérias-primas, o aparecimento de cartéis e a constituiçom de monopólios é particularmente fácil. Mas seria um erro pensar que os monopólios nom surgem também noutros ramos industriais em que a conquista das fontes de matérias-primas é impossível. A indústria do cimento encontra matéria-prima em toda a parte. Nom obstante, também esta indústria está muito cartelizada na Alemanha. As fábricas agrupárom-se em sindicatos regionais: o da Alemanha do Sul, o da Renánia-Vestefália, etc. Vigoram preços de monopólio: de 230 a 280 marcos por vagom, quando o custo de produçom é de 180 marcos! As empresas proporcionam dividendos de 12 % a 16 %; nom esquecer também que os “génios” da especulaçom contemporánea sabem canalizar grandes lucros para os seus bolsos, além daqueles que repartem sob a forma de dividendos. Para eliminar a concorrência numha indústria tam lucrativa, os monopolistas valem-se, inclusivamente, de diversas artimanhas: fam circular boatos sobre a má situaçom da indústria; publicam nos jornais anúncios anónimos: “Capitalistas: nom coloquedes os vossos capitais na indústria do cimento!”; por último, compram as empresas “estranhas” (quer dizer, dos que nom fam parte dos sindicatos) pagando 60, 80 e 150 mil marcos de “indemnizaçom” [14] . O monopólio abre caminho em toda a parte, valendo-se de todos os meios, desde o pagamento de umha “modesta” indemnizaçom até ao “recurso” americano do emprego da dinamite contra o concorrente.

A supressom das crises polos cartéis é umha fábula dos economistas burgueses, que pomm todo o seu empenho em embelezar o capitalismo. polo contrário, o monopólio que se cria em certos ramos da indústria aumenta e agrava o caos próprio de todo o sistema da produçom capitalista no seu conjunto. Acentua-se ainda mais a desproporçom entre o desenvolvimento da agricultura e o da indústria, desproporçom que é característica do capitalismo em geral. A situaçom de privilégio em que se encontra a indústria mais cartelizada, o que se chama indústria pesada, particularmente a hulha e o ferro, determina nos restantes ramos da indústria “a falta ainda maior de coordenaçom”, como reconhece Jeidels, autor de um dos melhores trabalhos sobre “as relaçons entre os grandes bancos alemáns e a indústria “.

Quanto mais desenvolvida está umha economia nacional - escreve Liefmann, defensor descarado do capitalismo - tanto mais se volta para empresas arriscadas ou no estrangeiro, para as que exigem longo tempo para o seu desenvolvimento ou finalmente as que apenas tenhem umha importáncia local.” [15] O aumento do risco vai de par, ao fim e ao cabo, com o aumento gigantesco de capital, o qual, por assim dizer, transborda e corre para o estrangeiro, etc. E juntamente com isso os progressos extremamente rápidos da técnica trazem consigo cada vez mais elementos de desproporçom entre as diferentes partes da economia nacional, elementos de caos e de crise. “Provavelmente - vê-se obrigado a reconhecer o mesmo Liefmann - a humanidade assistirá num futuro próximo a novas e grandes revoluçons no campo da técnica, que farám sentir também os seus efeitos sobre a organizaçom da economia nacional” ... a electricidade, a aviaçom... “Habitualmente e regra geral nestes períodos de radicais transformaçons económicas desenvolve-se umha forte especulaçom..., [16]

E as crises - as crises de toda a espécie, sobretudo as crises económicas, mas nom só estas - aumentam por sua vez em proporçons enormes a tendência para a concentraçom e para o monopólio. Eis algumhas reflexons extraordinariamente elucidativas de Jeidels sobre o significado da crise de 1900, que, como sabemos, foi um ponto de viragem na história dos monopólios modernos:

“A crise de 1900 produziu-se num momento em que, ao lado de gigantescas empresas nos ramos principais da indústria, existiam ainda muitos estabelecimentos com umha organizaçom antiquada segundo o critério actual, ‘estabelecimentos simples' (isto é, nom combinados), que se tinham elevado sobre a onda do ascenso industrial. A baixa dos preços e a diminuiçom da procura levárom essas empresas 'simples' a umha situaçom calamitosa que as gigantescas empresas combinadas ou nom conhecêrom em absoluto ou apenas conhecêrom durante um brevíssimo período. Como conseqüência, disto, a crise de 1900 determinou a concentraçom da indústria em proporçons incomparavelmente maiores do que a de 1873, a qual tinha efectuado também umha certa seleçom das melhores empresas, se bem que, dado o nível técnico de entom, esta seleçom nom tivesse podido conduzir ao monopólio as empresas que tinham sabido sair vitoriosas da crise. É precisamente desse monopólio persistente e em alto grau que gozam as empresas gigantescas das indústrias siderúrgica e eléctrica actuais, graças ao seu equipamento técnico muito complexo, à sua extensa organizaçom e ao poder do seu capital, e depois, em menor grau, também as empresas de construçom de maquinaria, de determinados ramos da indústria metalúrgica, das vias de comunicaçom, etc.,) [17]

O monopólio é a última palavra da “fase mais recente de desenvolvimento do capitalismo”. Mas o nosso conceito da força efectiva e do significado dos monopólios actuais seria extremamente insuficiente, incompleto, reduzido, se nom tomássemos em consideraçom o papel dos bancos.

II. OS BANCOS E O SEU NOVO PAPEL

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