O IMPERIALISMO, ETAPA
SUPERIOR DO CAPITALISMO. V. I. LENINE
A operaçom fundamental e inicial que os bancos realizam é a de intermediários nos pagamentos. É assim que eles convertem o capital-dinheiro inactivo em capital activo, isto é, em capital que rende lucro; reúnem toda a espécie de rendimentos em dinheiro e colocam-nos à disposiçom da classe capitalista.
À medida que vam aumentando as operaçons bancárias e se concentram num número reduzido de estabelecimentos, os bancos convertem-se, de modestos intermediários que eram antes, em monopolistas omnipotentes, que disponhem de quase todo o capital-dinheiro do conjunto dos capitalistas e pequenos patrons, bem como da maior parte dos meios de produçom e das fontes de matérias-primas de um ou de muitos países. Esta transformaçom dos numerosos modestos intermediários num punhado de monopolistas constitui um dos processos fundamentais da transformaçom do capitalismo em imperialismo capitalista, e por isso devemos deter-nos, em primeiro lugar, na concentraçom bancária.
No exercício
de 1907-1908, os depósitos de todas as sociedades anónimas bancárias da Alemanha
que possuíam um capital de mais de um milhom de marcos eram de 7.000 milhons
de marcos; no exercício de 1912-1913 tinham subido para 9800 milhons. Um aumento
de 40 % em cinco anos, com a particularidade que, desses 2.800 milhons de
aumento, 2.750 milhons correspondiam a 57 bancos com um capital de mais de
10 milhons de marcos. A distribuiçom dos depósitos entre os bancos grandes
e pequenos era a seguinte
[1]
:
PERCENTAGEM
DE TODOS OS DEPÓSITOS
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|
|
|
|
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|
|
Nos
48 bancos |
|
Nos
bancos |
|
|
Nos
9 grandes |
restantes
com |
Nos
115 bancos |
pequenos
(com |
|
|
bancos |
capital
superior |
com
capital de |
menos
de |
|
|
Berlinenses |
a
10 milhons |
1
a 10 milhons |
1
milhom) |
|
|
|
de
marcos |
|
|
|
|
|
|
|
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1907-1908
........ |
47 |
32,5 |
16,5 |
4 |
|
1912-1913
........ |
49 |
36 |
12 |
3 |
|
|
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Os bancos pequenos vam sendo afastados polos grandes, nove dos quais concentram quase metade de todos os depósitos. E aqui ainda nom se tenhem em conta muitos elementos, por exemplo a transformaçom de numerosos bancos pequenos em simples sucursais dos grandes, etc., do que trataremos mais adiante.
Em fins
de 1913, Schulze-Gaevernitz calculava os depósitos dos 9 grandes bancos berlinenses
em 5.100 milhons de marcos para um total de cerca de 10.000 milhons. Tomando
em consideraçom nom só os depósitos mas todo o capital bancário, esse mesmo
autor escrevia: “Em fins de 1909, os nove grandes bancos berlinenses, contando
com os bancos a eles ligados, controlavam 11.300 milhons de marcos, isto é,
cerca de 83 % de todo o capital bancário alemám. O Banco Alemám (Deutsche
Bank), que controla, contando com os bancos a ele ligados, cerca de 3.000
milhons de marcos, representa, ao lado da administraçom prussiana dos caminhos
de ferro do Estado, a acumulaçom de capital mais considerável do Velho Mundo,
com a particularidade de estar altamente descentralizada.”
[2]
Sublinhamos
a indicaçom relativa aos bancos “ligados” porque se refere a umha das características
mais importantes da concentraçom capitalista moderna. Os grandes estabelecimentos,
particularmente os bancos, nom só absorvem directamente os pequenos como os
“incorporam”, subordinam, incluem-nos no “seu” grupo, no seu “consórcio” -
segundo o termo técnico - por meio da “participaçom” no seu capital, da compra
ou da troca de acçons, do sistema de créditos, etc., etc. O Prof. Liefmann
consagrou todo um volumoso “trabalho” de meio milhar de páginas à descriçom
das “sociedades de participaçom e financiamento” contemporáneas
[3]
, mas, infelizmente, acrescentando raciocínios “teóricos”,
de qualidade mais que inferior a um material em bruto, freqüentemente mal
digerido. Ao que conduz este sistema de “participaçom” do ponto de vista da
concentraçom, mostra-o melhor do que qualquer outra a obra do Sr. Riesser,
“personalidade” do mundo das finanças, acerca dos grandes bancos alemáns.
Todavia, antes de examinarmos os seus dados, exporemos um exemplo concreto
do sistema de “participaçom”.
O “grupo”
do Banco Alemám é um dos mais importantes, para nom dizer o mais importante,
dos grupos de grandes bancos. Para nos apercebermos dos laços principais que
ligam entre si todos os bancos do grupo mencionado é necessário distinguirmos
as “participaçons” de primeiro, segundo e terceiro grau, ou, o que é o mesmo,
a dependência (dos bancos mais pequenos em relaçom ao Banco Alemám) de primeiro,
segundo e terceiro grau. Os resultados som os seguintes
[4]
:
|
|
|
|
|
|
O
banco Alemám |
Dependência |
Dependência |
Dependência |
|
participa |
de
1º grau |
de
2º grau |
de
3º grau |
|
|
|
|
|
|
permanentemente
. |
em
17 bancos |
dos
quais 9 parti- |
dos
quais 4 parti- |
|
|
|
cipam
noutros 34 |
cipam
noutros 7 |
|
por
tempo indeter- |
|
|
|
|
minado
................ |
em
5 bancos |
-------- |
--------- |
|
|
|
|
|
|
ocasionalmente
..... |
em
8 bancos |
dos
quais 5 parti- |
dos
quais 2 parti- |
|
|
|
cipam
noutros 14 |
cipam
noutros 2 |
|
|
|
|
|
|
Total.................... |
em
30 bancos |
dos
quais 14 parti- |
dos
quais 6 parti- |
|
|
|
cipam
noutros 48 |
cipam
noutros 9 |
|
|
|
|
|
Entre os
oito bancos “dependentes de primeiro grau”, subordinados ao Banco Alemám
“ocasionalmente”, figuram três bancos estrangeiros: um austríaco (a Sociedade
Bancária - Bankverein - de Viena) e dous russos (o Banco Comercial Siberiano -
Sibírski Torgóvi Bank e o Banco Russo de Comércio Externo - Rússki Bank dliá
Vnéchnei Torgóvii). No total, fam parte do grupo do Banco Alemám, directa ou
indirectamente, parcial ou totalmente, 87 bancos, e o capital total, próprio ou
alheio, que o grupo controla calcula-se em 2 ou 3 mil milhons de
marcos.
É
evidente que um banco que se encontra à frente de um tal grupo e que se pom de
acordo com meia dúzia de outros bancos, quase tam importantes como ele, para
operaçons financeiras particularmente volumosas e lucrativas, tais como os
empréstimos públicos, deixou já de ser um “intermediário”) para se converter na
aliança de um punhado de monopolistas.
Os dados
seguintes de Riesser, que citamos de forma abreviada, mostram a rapidez com que,
em fins do século XIX e princípios do século XX, se efectuou a concentraçom
bancária na Alemanha:
SEIS
GRANDES BANCOS BERLINENSES TINHAM
|
|
Sucursais |
Caixas
de |
Participaçons |
Total |
|
Anos |
na |
depósito
e casas |
constantes
em |
dos |
|
|
Alemanha |
de
cámbio |
sociedades
anónimas |
estabelecimentos |
|
|
|
|
bancárias
alemás |
|
|
|
|
|
|
|
|
1895
.................. |
16 |
14 |
1 |
42 |
|
1900
.................. |
21 |
40 |
8 |
80 |
|
1911
.................. |
104 |
276 |
63 |
450 |
|
|
|
|
|
|
Estes
dados permitem ver a rapidez com que cresce a apertada rede de canais que abarca
todo o país, centraliza todos os capitais e rendimentos em dinheiro, converte
milhares e milhares de empresas dispersas numha empresa capitalista única,
nacional a princípio e mundial depois. A “descentralizaçom” de que, na passagem
que referimos acima, falava Schulze-Gaevernitz em nome da economia política
burguesa dos nossos dias, consiste, na realidade, na subordinaçom a um centro
único de um número cada vez maior de unidades económicas que antes eram
relativamente “independentes”, ou, para sermos mais exactos, eram localmente
limitadas. Trata-se pois, com efeito, de umha centralizaçom, de um reforço do
papel, da importáncia e do poder dos gigantes
monopolistas.
Nos
países capitalistas mais velhos, a referida “rede bancária” é ainda mais
apertada. Na Inglaterra, com a Irlanda, em 1910 o número de sucursais de todos
os bancos era de 7.151. Quatro grandes bancos tinham mais de 400 sucursais cada
um (de 447 a 689); seguiam-se outros quatro, com mais de 200, e 11 com mais de
100.
Em França,
os três bancos mais importantes, o Crédit Lyonnais, o Comptoir National e
a Société Générale ampliárom as suas operaçons e a rede das suas sucursais
do seguinte modo
[5]
:
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|
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|
Número de
sucursais |
Capitais
(em milhons | |||
|
|
e
de caixas |
de francos) | |||
|
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|
|
Província |
Paris |
Total |
Próprios |
Alheios |
|
|
|
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|
|
|
1870
....... |
47 |
17 |
64 |
200 |
427 |
|
1890
....... |
192 |
66 |
258 |
265 |
1245 |
|
1909
....... |
1033 |
196 |
1229 |
887 |
4363 |
|
|
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|
Para caracterizar as “relaçons” de um grande banco moderno, Riesser fornece dados sobre o número de cartas enviadas e recebidas pola Sociedade de Desconto (Disconto-Gesellschaft), um dos bancos mais importantes da Alemanha e de todo o mundo (o seu capital ascendia em 1914 a 300 milhons de marcos):
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|
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|
Número
de cartas | |
|
|
Recebidas |
Expedidas |
|
|
|
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|
1852
.......................... |
6
135 |
6 292 |
|
1870
.......................... |
858 000 |
87 513 |
|
1900
.......................... |
533 102 |
626
043 |
|
|
|
|
No grande
banco parisiense Crédit Lyonnais, o número de contas correntes, que em 1875
era de 28.535, passou em 1912
[6]
para 633.539.
Estes
simples números mostram, talvez com maior evidência do que longos raciocínios,
como a concentraçom do capital e o aumento do movimento dos bancos modificam
radicalmente a importáncia destes últimos. Os capitalistas dispersos acabam por
constituir um capitalista coletivo. Ao movimentar contas correntes de vários
capitalistas, o banco realiza, aparentemente, umha operaçom puramente técnica,
unicamente auxiliar. Mas quando esta operaçom cresce até atingir proporçons
gigantescas, resulta que um punhado de monopolistas subordina as operaçons
comerciais e industriais de toda a sociedade capitalista, colocando-se em
condiçons - por meio das suas relaçons bancárias, das contas correntes e de
outras operaçons financeiras -, primeiro de conhecer com exactidom a situaçom
dos diferentes capitalistas, depois de controlá-los, exercer influência sobre
eles mediante a ampliaçom ou a restriçom do crédito, facilitando-o ou
dificultando-o, e, finalmente, de decidir inteiramente sobre o seu destino,
determinar a sua rendibilidade, privá-los de capital ou permitir-lhes aumentá-lo
rapidamente e em grandes proporçons, etc.
Acabamos
de mencionar o capital de 300 milhons de marcos da Sociedade de Desconto de
Berlim. Este aumento de capital da referida sociedade foi um dos episódios da
luita pola hegemonia entre os dous bancos berlinenses mais importantes: o Banco
Alemám e a Sociedade de Desconto. Em 1870, o primeiro, que entom acabava de
aparecer em cena, tinha um capital de 15 milhons, enquanto o do segundo se
elevava a 30 milhons. Em 1908, o primeiro tinha um capital de 200 milhons; o do
segundo era de 170 milhons. Em 1914, o primeiro elevou o seu capital para 250
milhons; o segundo, mediante a fusom com outro banco importantíssimo, a Aliança
Bancária Schaffhausen, passou o seu para 300 milhons. E, naturalmente, esta
luita pola hegemonia decorre paralelamente aos “acordos”, cada vez mais
freqüentes e mais sólidos, entre os dous bancos. Eis as conclusons a que este
desenvolvimento dos bancos leva alguns especialistas em questons bancárias que
examinam os problemas económicos de um ponto de vista que nunca ultrapassa os
limites do reformismo burguês mais moderado e
circunspecto:
“Os restantes bancos seguirám o mesmo caminho - dizia a revista alemá Die Bank a propósito da elevaçom do capital da Sociedade de Desconto para 300 milhons - e as trezentas pessoas que no momento actual regem os destinos económicos da A