O IMPERIALISMO, ETAPA
SUPERIOR DO CAPITALISMO. V. I. LENINE
“Umha
parte cada vez maior do capital industrial - escreve Hilferding - nom pertence
aos industriais que o utilizam. Podem dispor do capital unicamente por intermédio
do banco, que representa, para eles, os proprietários desse capital. Por outro
lado, o banco também se vê obrigado a fixar na indústria umha parte cada vez
maior do seu capital. Graças a isto, converte-se, em proporçons crescentes,
em capitalista industrial. Este capital bancário - por conseguinte capital
sob a forma de dinheiro -, que por esse processo se transforma de facto em
capital industrial, é aquilo a que chamo capital financeiro.” “Capital financeiro
é o capital que se encontra à disposiçom dos bancos e que os industriais utilizam.”
[1]
Esta
definiçom nom é completa porque nom indica um dos aspectos mais importantes: o
aumento da concentraçom da produçom e do capital em grau tam elevado que conduz,
e tem conduzido, ao monopólio. Mas em toda a exposiçom de Hilferding em geral, e
em particular nos capítulos que precedem aquele de onde retiramos esta
definiçom, sublinha-se o papel dos monopólios
capitalistas.
Concentraçom
da produçom; monopólios que resultam da mesma; fusom ou junçom dos bancos com a
indústria: tal é a história do aparecimento do capital financeiro e daquilo que
este conceito encerra.
Descreveremos
agora como a “gestám” dos monopólios capitalistas se transforma inevitavelmente,
nas condiçons gerais da produçom mercantil e da propriedade privada, na dominaçom
da oligarquia financeira. Assinalemos que as figuras representativas da ciência
burguesa alemá - e nom só da alemá -, tais como Riesser, Schulze-Gaevernitz,
Liefmann, etc., som todas apologistas do imperialismo e do capital financeiro.
Nom pomm a descoberto, antes dissimulam e embelezam, o “mecanismo” da formaçom
das oligarquias, os seus processos, a importáncia dos seus rendimentos “lícitos
e ilícitos”, as suas relaçons com os parlamentos, etc., etc. Fogem às “questons
malditas” por meio de frases altissonantes e obscuras, e de apelos ao “sentido
da responsabilidade” dos directores dos bancos; por meio de elogios ao “sentimento
do dever” dos funcionários prussianos, por meio da análise séria e pormenorizada
de projectos de lei nada sérios sobre a “inspeçom” e a “regulamentaçom”; por
meio de infantis jogos teóricos, tais como a seguinte definiçom “científica”
a que chegou o professor Liefinann: “... o
comércio é umha actividade profissional destinada a reunir bens, conservá-los
e pô-los à disposiçom”
[2]
(em itálico e em negro na obra do professor)...
Daqui resulta que o comércio existia entre os homens primitivos, que nom conheciam
ainda a troca, e que também existirá na sociedade socialista!
Mas
os monstruosos factos relativos à monstruosa dominaçom da oligarquia financeira
som tam evidentes que em todos os países capitalistas - na América, na França,
na Alemanha - surgiu umha literatura que, embora adotando o ponto de vista
burguês, traça um quadro aproximadamente exacto, e fai umha crítica -
pequeno-burguesa, naturalmente - da oligarquia financeira.
Há
que dedicar umha atençom primordial ao “cisterna de participaçom”, do qual já
falamos acima sucintamente. Eis como expom a essência do assunto o economista
alemám Heymann, que foi um dos primeiros, se nom o primeiro, a prestar-lhe
atençom:
“O
dirigente controla a sociedade fundamental (literalmente, a “sociedade-mae”);
esta, por sua vez, exerce o domínio sobre as sociedades que dependem dela
(“sociedades-filhas”); estas últimas, sobre as “sociedades-netas”, etc. É
possível, deste modo, sem possuir um capital muito grande, dominar ramos gigantescos
da produçom. Com efeito, se a posse de 50% do capital é sempre suficiente
para controlar umha sociedade anónima, basta que o dirigente possua apenas
1 milhom para estar em condiçons de controlar 8 milhons do capital das “sociedades-netas”.
E se este “entrelaçamento” vai ainda mais longe, com 1 milhom podem-se controlar
16 milhons, 32 milhons, etc...
[3]
Com
efeito, a experiência demonstra que basta possuir 40% das acçons para dirigir
os negócios de umha sociedade anónima
[4]
, pois umha certa parte dos pequenos acionistas, que se
encontram dispersos, nom tem na prática possibilidade algumha de assistir
às assembleias gerais, etc. A “democratizaçom”, da posse das acçons, de que
os sofistas burgueses e os pretensos “sociais-democratas” oportunistas espêrom
(ou dizem que esperam) a “democratizaçom do capital”, o aumento do papel e
importáncia da pequena produçom, etc., é na realidade um dos meios de reforçar
o poder da oligarquia financeira. Por isso, entre outras cousas, nos países
capitalistas mais adiantados ou mais velhos e “experimentados”, as leis autorizam
a emissom de acçons mais pequenas. Na Alemanha, a lei nom permite acçons de
menos de 1000 marcos, e os magnatas financeiros do país lançam os olhos com
inveja para Inglaterra, onde a lei consente acçons até 1 libra esterlina (quer
dizer, 20 marcos, ou cerca de 10 rublos). Siemens, um dos industriais e “reis
financeiros” mais poderosos da Alemanha, declarou em 7 de junho de 1900, no
Reichtag, que “a acçom de 1 libra esterlina é a base do imperialismo británico”
[5]
. Este negociante tem umha concepçom consideravelmente mais
profunda, mais “marxista”, do que é o imperialismo do que certo escritor indecoroso
que se considera fundador do marxismo russo366 e supom que o imperialismo
é um defeito próprio de um povo determinado ...
Mas
o “sistema de participaçom” nom só serve para aumentar em proporçons gigantescas
o poderio dos monopolistas, como, além disso, permite levar a cabo impunemente
toda a espécie de negócios escuros e sujos e roubar o público, pois os
dirigentes das “sociedades-maes”, formalmente, segundo a lei, nom respondem pola
“sociedade-filha”, que é considerada “independente” e através da qual se pode
“fazer passar” tudo. Eis um exemplo tirado da revista alemá Die Bank, no seu
número de Maio de 1914:
“A
Sociedade Anónima de Aço para Molas, de Cassel, era considerada há uns anos como
umha das empresas mais lucrativas da Alemanha. Em conseqüência da má
administraçom, os dividendos descêrom de 15 % para 0 %. Segundo se pudo
comprovar depois, a administraçom, sem informar os acionistas, tinha feito um
empréstimo de 6 milhons de marcos a umha das suas 'sociedades-filhas', a Hassia,
cujo capital nominal era apenas de algumhas centenas de milhares de marcos. Esse
empréstimo, quase três vezes superior ao capital em acçons da 'sociedade-mae',
nom figurava no balanço desta: juridicamente, tal silêncio estava perfeitamente
de acordo com a lei e pudo durar dous anos inteiros, pois nom infringia nem um
único artigo da legislaçom comercial. O presidente do conselho de administraçom,
a quem nessa qualidade incumbia a responsabilidade de assinar os balanços
falsos, era e continua a ser presidente da Cámara de Comércio de Cassei. Os
acionistas só se inteirárom desse empréstimo à Hassia muito tempo depois, quando
se verificou que o mesmo tinha sido um erro... “ (o autor deveria ter posto esta
palavra entre aspas) ... “e quando as acçons do 'aço para molas', por aqueles
que tinham conhecimento disto se começarem a desfazer delas, diminuíram o seu
valor em aproximadamente 100 % ...
“Este
exemplo típico de malabarismo nos balanços, o mais comum nas sociedades
anónimas, explica-nos por que motivo os seus conselhos de administraçom
empreendem negócios arriscados com muito mais facilidade do que os particulares.
A técnica moderna de elaboraçom dos balanços nom só lhes oferece a possibilidade
de ocultar a operaçom arriscada ao acionista médio como permite mesmo aos
principais interessados livrarem-se da responsabilidade mediante a venda
oportuna das suas acçons no caso de a experiência fracassar, ao passo que o
negociante particular arrisca a sua pele em tudo quanto
fai.
“Os
balanços de muitas sociedades anónimas parecem-se com os palimpsestos da Idade
Média, dos quais era preciso apagar o que estava escrito para se descobrir
sinais que tinham sido escritos por baixo e que representavam o conteúdo real do
documento.” (O palimpsesto era um pergaminho do qual o texto primitivo tinha
sido apagado para escrever de novo.)
“O
meio mais simples e por isso mais vulgarmente utilizado para tornar um balanço
indecifrável consiste em dividir umha empresa em várias partes por meio da
criaçom de filiais ou a incorporaçom de estabelecimentos do mesmo género.
As vantagens deste sistema, do ponto de vista dos diversos fins - legais e
ilegais -, som tam evidentes que na actualidade as grandes sociedades que
nom o adoptárom constituem umha verdadeira excepçom.”
[6]
Como
exemplo de empresa monopolista de grande importáncia que aplica, em grande
escala, o referido sistema, o autor cita a famosa Sociedade Geral de Electricidade
(AEG, da qual voltaremos a falar mais adiante). Em 1912 calculava-se que esta
sociedade participava noutras 175 a 200, dominando-as, é claro, e controlando
assim um capital total de cerca de 1.500 milhons de marcos
[7]
.
Nengumha
regra de controlo, de publicaçom de balanços, de estabelecimento de esquemas
precisos para os mesmos, de instituiçom de inspeçom, etc., com que os
professores e funcionários bem intencionados, isto é, que tenhem a boa intençom
de defender e embelezar o capitalismo, distraem a atençom do público, pode ter,
neste aspeto, a menor importáncia, pois que a propriedade privada é sagrada, e
ninguém pode proibir comprar, vender, permutar, hipotecar acçons,
etc.
Podem-se
avaliar as proporçons que o “sistema de participaçom” alcançou nos grandes
bancos russos polos dados fornecidos por E. Agahd, que durante quinze anos
foi empregado do Banco Russo-Chinês e que em Maio de 1914 publicou umha obra
com o título, nom de todo exacto, Os Grandes Bancos e o Mercado Mundial
[8]
. O autor divide os grandes bancos russos em dous grupos
fundamentais: a) os que funcionam segundo o “sistema de participaçom” e b)
os “independentes” entendendo, contudo, arbitrariamente por “ independência”
a independência em relaçom aos bancos estrangeiros. O autor divide o primeiro
grupo em três subgrupos: 1) participaçom alemá, 2) inglesa e 3) francesa,
referindo-se à “participaçom” e ao domínio dos grandes bancos estrangeiros
da naçom em causa. Divide os capitais dos bancos em capitais de investimento
“produtivo” (no comércio e na indústria) e de investimento “especulactivo”,
(nas operaçons bolsistas e financeiras), supondo, de acordo com o ponto de
vista pequeno-burguês reformista que lhe é próprio, que é possível sob o capitalismo
separar a primeira forma de investimento da segunda e suprimir esta última.
Os
dados do autor som os seguintes:
ACTIVO
DOS BANCOS
(Segundo
os balanços de Outubro-Novembro de 1913)
(Em
milhons de rublos)
|
|
Capitais investidos | ||
|
|
|
|
|
|
Grupos
de bancos russos |
Produti- |
Especula- |
Total |
|
|
vamente |
tivamente |
|
|
|
|
|
|
|
a1)
4 bancos: Comercial Siberiano, Russo, Internacional, de
Desconto.......... |
413,7 |
859,1 |
1272,8 |
|
a2)
2 bancos: Comercial e Industrial, Russo-Inglês
........................................ |
239,3 |
169,1 |
408,4 |
|
a3)
5 bancos: Russo-Asiático, Privado de som Petersburgo, Azov-Don,
|
|
|
|
|
Uniom de
Moscovo, Russo-Francês de Comércio
..................................... |
711,8 |
661,2 |
1373,0 |
|
(11 bancos)
Total
................................................................................
A) = |
1364,8 |
1689,4 |
3054,2 |
|
b) 8 bancos: Comerciantes de Moscovo,
Volga-Kama, Junker & C.ª, |
|
|
|
|
Comercial
som Petersburgo (ant. Wawelberg), de Mosco (ant. Riabut
- |
|
|
|
|
chinski), de
Desconto de Moscovo, Banco Comercial de Moscovo e |
|
|
|
|
Privado de
Moscovo
.................................................................................. |
504,2 |
391,1 |
895,3 |
|
(19 bancos)
Total
........................................................................................ |
1869,0 |
2080,5 |
3949,5 |
Estes
dados mostram que, do total aproximado de 4.000 milhons de rublos que constituem
o capital “ activo” dos grandes bancos, mais de 3/4, mais de 3.000 milhons,
correspondem a bancos que, no fundo, som filiais dos bancos estrangeiros, em
primeiro lugar dos parisienses (o famoso trio bancário Uniom Parisiense, Banco
de Paris e Países Baixos e Sociedade Geral ) e dos berlinenses (particularmente
o Banco Alemám e a Sociedade de Desconto). dous dos bancos russos mais
importantes, o Russo (Banco Russo de Comércio Externo) e o Internacional (Banco
Comercial Internacional de som Petersburgo), aumentárom os seus capitais, no
período compreendido entre 1906 e 1912, de 44 para 98 milhons de rublos, e os
fundos de reserva de 15 para 39 milhons, “trabalhando em 3/4 com capitais
alemáns”; o primeiro banco pertence ao “consórcio” do Banco Alemám de Berlim; o
segundo pertence à Sociedade de Desconto, da mesma capital. Ao bom Agahd
indigna-o profundamente que os bancos berlinenses tenham nas suas maos a maioria
das acçons, e que, em conseqüência disso, os acionistas russos sejam impotentes.
E, naturalmente, o país que exporta capitais fica com a nata: por exemplo, o
Banco Alemám de Berlim, encarregado de vender nesta cidade as acçons do Banco
Comercial Siberiano, guardou durante um ano as referidas acçons em carteira, e
depois vendeu-as a 193%, quer dizer, quase o dobro, “obtendo” deste modo um
lucro de cerca de 6 milhons de rublos, que Hilferding qualifica de “lucro de
constituiçom”.
O
autor calcula em 8.235 milhons de rublos, isto é, quase 8 '/4 milhares de
milhons, a “potência” total dos bancos petersburgueses mais importantes. Quanto
à “participaçom” ou, melhor dizendo, ao domínio dos bancos estrangeiros, estabelece-o
nas proporçons seguintes: bancos franceses, 55%; ingleses, 10%; alemáns, 35%.
Deste total, isto é, dos 8.235 milhons, 3.687 milhons de capital activo, ou
seja, mais de 40%, correspondem, segundo os cálculos do autor, aos sindicatos
Prodúgol e Prodamet
[9]
e aos sindicatos do petróleo, da metalurgia e do cimento.
Por conseguinte, a fusom do capital bancário e industrial, derivada da constituiçom
dos monopólios capitalistas, deu também na Rússia passos gigantescos.
O
capital financeiro, concentrado em muito poucas maos e gozando do monopólio
efectivo, obtém um lucro enorme, que aumenta sem cessar com a constituiçom de
sociedades, emissom de valores, empréstimos do Estado, etc., consolidando a
dominaçom da oligarquia financeira e impondo a toda a sociedade um tributo em
proveito dos monopolistas. Eis um dos exemplos dos métodos de “administraçom”
dos trusts americanos, citado por Hilferding: em 1887, Havemeyer constituiu o
trust do açúcar mediante a fusom de 15 pequenas companhias, cujo capital total
era de 6.500.000 dólares. Mas o capital do trust, “aguado”, segundo a expressom
americana, fixou-se em 50 milhons de dólares. A “recapitalizaçom” tinha em conta
de antemao os futuros lucros monopolistas, do mesmo modo que o trust do aço -
também na América - tem em conta os futuros lucros monopolistas ao adquirir cada
vez mais jazigos de minério de ferro. E, com efeito, o trust do açúcar fixou
preços de monopólio e recebeu lucros tais que pudo pagar um dividendo de 10 % ao
capital sete vezes “aguado”, quer dizer, quase 70 % sobre o capital
efectivamente investido no momento da constituiçom do trust! Em 1909, o seu
capital era de 90 milhons de dólares. Em vinte e dous anos o capital foi mais do
que decuplicado.
Em
França, a dominaçom da “oligarquia financeira” (Contra a Oligarquia Financeira
em França é o título do conhecido livro de Lysis, cuja quinta ediçom apareceu
em 1908) adotou umha forma apenas um pouco diferente. Os quatro bancos mais
importantes gozam nom do monopólio relativo, mas “do monopólio absoluto” na
emissom de valores. De fato, trata-se de um “trust dos grandes bancos”. E
o monopólio garante lucros monopolistas das emissons. Ao fazerem-se os empréstimos,
o país que os negoceia nom recebe habitualmente mais de 90 % do total: os
restantes 10 % vam parar aos bancos e demais intermediários. O lucro dos bancos
no empréstimo russo-chinês de 400 milhons de francos foi de 8%; no russo (1904)
de 800 milhons, foi de 10%; no marroquino (1904) de 62,5 milhons, foi de 18,75%.
O capitalismo, que iniciou o seu desenvolvimento com o pequeno capital usurário,
chega ao fim deste desenvolvimento com um capital usurário gigantesco. “Os
franceses som os usurários da Europa” - di Lysis. Todas as condiçons da vida
económica sofrem umha modificaçom profunda em conseqüência desta degeneraçom
do capitalismo. Num estado de estagnaçom da populaçom, da indústria, do comércio
e dos transportes marítimos, o “país” pode enriquecer por meio das operaçons
usurárias. “Cinqüenta pessoas, que representam um capital de 8 milhons de
francos, podem dispor de dous mil milhons colocados em quatro bancos.” O sistema
de “participaçom” que já conhecemos conduz às mesmas conseqüências: um dos
bancos mais importantes, a Sociedade Geral (Société Générale), emitiu 64.000
obrigaçons da sociedade-filha, as Refinarias de Açúcar do Egipto. O curso
da emissom era de 150%, quer dizer, o banco embolsava um lucro de 50 cêntimos
por cada franco. Os dividendos da referida sociedade revelaram-se fictícios,
o “público” perdeu de 90 a 100 milhons de francos; “um dos directores da Sociedade
Geral era membro do conselho de administraçom das Refinarias”. Nada tem de
surpreendente que o autor se veja obrigado a chegar à seguinte conclusom:
“A República francesa é umha monarquia financeira”; a omnipotência da oligarquia
financeira é absoluta, domina a imprensa e o governo”
[10]
.
Os
lucros excepcionais proporcionados pola emissom de valores, como umha das
operaçons principais do capital financeiro, contribuem muito para o desenvolvimento
e consolidaçom da oligarquia financeira. “No interior do país nom há nengum
negócio que dê, nem aproximadamente, um lucro tam elevado como servir de intermediário
para a emissom de empréstimos estrangeiros” - di a revista alemá Die Bank
[11]
.
"Nom
há nengumha operaçom bancária que produza lucros tam elevados como as emissons.”
Na emissom de valores das empresas industriais, segundo os dados de O Economista
Alemám, o lucro médio anual foi o seguinte:
1895
. . . . . . . . . . . . . . . 38,6%
1898 . . . . . . . . . . . . . . . 67,7%
1896
. . . . . . . . . . . . . . . 36,1%
1899 . . . . . . . . . . . . . . . 66,9%
1897
. . . . . . . . . . . . . . . 66,7%
1900 . . . . . . . . . . . . . . . 55,2%
“Em
dez anos, de 1891 a 1900, a emissom de valores industriais alemáns produziu
um lucro de mais de 1.000 milhons.”
[12]
Se
os lucros do capital financeiro som desmedidos durante os períodos de ascenso
industrial, durante os períodos de depressom arruínam-se as pequenas empresas
e as empresas pouco fortes, enquanto os grandes bancos “participam” na aquisiçom
das mesmas a baixo preço, ou no seu lucractivo “saneamento” e “ reorganizaçom”.
Ao efectuar-se o “saneamento” das empresas deficitárias, “o capital em acçons
sofre umha baixa, isto é, os lucros som distribuídos sobre um capital menor,
e calculam-se depois com base nesse capital. Ou, se a rendibilidade fica reduzida
a zero, incorpora-se novo capital que, ao unir-se com o capital velho, menos
lucractivo, produz já um lucro suficiente. Convém dizer - acrescenta Hilferding
- que todos esses saneamentos e reorganizaçons tenhem umha dupla importáncia
para os bancos: primeiro como operaçom lucrativa, e segundo como ocasiom propícia
para colocar sob a sua dependência essas sociedades necessitadas”
[13]
.
Eis
um exemplo: o da sociedade anónima mineira Union, de Dortmund, fundada em
1872. Foi emitido um capital em acçons de cerca de 40 milhons de marcos, e,
quando no primeiro ano se recebeu um dividendo de 12%, o curso elevou-se até
170%. O capital financeiro ficou com a nata, embolsando a bagatela de uns
28 milhons de marcos. O papel principal na fundaçom da referida sociedade
foi desempenhado por esse mesmo grande banco alemám, a Sociedade de Desconto,
que, sem contratempos, alcançou um capital de 300 milhons. Os dividendos da
Umon descêrom depois até desaparecerem. Os acionistas tivérom de aceder a
liquidar umha parte do capital, isto é, a sacrificar umha parte para nom perderem
tudo. Como resultado de umha série de “saneamentos”, desaparecêrom dos livros
da sociedade Union, no decurso de trinta anos, mais de 73 milhons de marcos.
“Actualmente, os acionistas fundadores dessa sociedade tenhem nas suas maos
apenas 5 % do valor nominal das suas acçons”
[14]
; e em cada novo “saneamento” os bancos continuárom a “ganhar
algumha coisa”.
Umha
das operaçons particularmente lucrativas do capital financeiro é também a
especulaçom com terrenos situados nos subúrbios das grandes cidades que crescem
rapidamente. O monopólio dos bancos funde-se neste caso com o monopólio da
renda da terra e com o monopólio das vias de comunicaçom, pois o aumento dos
preços de terrenos, a possibilidade de os vender vantajosamente por parcelas,
etc., dependem principalmente das boas vias de comunicaçom com a parte central
da cidade, as quais se encontram nas maos de grandes companhias, ligadas a
esses mesmos bancos mediante o sistema de participaçom e da distribuiçom dos
cargos directivos. Resulta de tudo isso o que o autor alemám L. Eschwege,
colaborador da revista Die Bank, que estudou especialmente as operaçons de
venda e hipoteca de terrenos, qualifica de “pántano”: a desenfreada especulaçom
com os terrenos dos subúrbios das cidades, as falências das empresas de construçom,
como, por exemplo, a firma berlinense Boswau & Knauer, que tinha embolsado
umha quantia tam elevada como 100 milhons de marcos por intermédio do banco
“mais importante e respeitável”, o Banco Alemám (Deutsche Bank), que, naturalmente,
actuava segundo o sistema de “participaçom”, isto é, em segredo, na sombra,
e livrou-se da situaçom perdendo “apenas” 12 milhons de marcos; depois, a
ruína dos pequenos patrons e dos operários, que nom recebem nem um centavo
das fictícias empresas de construçom; as negociatas fraudulentas com a “honrada”
polícia berlinense e com a administraçom urbana para ganhar o controlo do
serviço de informaçom sobre os terrenos e das autorizaçons do município para
construir, etc., etc.
[15]
Os
“costumes americanos”, de que tam hipocritamente se lamentam os professores
europeus e os burgueses bem intencionados, converteram-se, na época do capital
financeiro, em costumes de literalmente toda a cidade importante de qualquer
país.
Em
Berlim, em princípios de 1914, falava-se da fundaçom de um “trust dos transportes”,
isto é, de umha “comunidade de interesses” das três empresas berlinenses de
transportes: os caminhos de ferro eléctricos urbanos, a sociedade de carros
eléctricos e a de autocarros. “Que este propósito existe - di a revista Die
Bank - já o sabíamos desde que se tornou do domínio público que a maioria
das acçons da sociedade de autocarros tinha sido adquirida polas outras duas
sociedades de transportes ... Podemos acreditar inteiramente nos que visam
esse objectivo quando afirmam que, mediante a regulaçom uniforme dos transportes,
tenhem a esperança de obter economias, de umha parte das quais, no fim de
contas, o público poderia beneficiar. Mas a questom complica-se em virtude
de, por detrás desse trust dos transportes em formaçom, estarem os bancos,
que, se quiserem, podem subordinar as vias de comunicaçom que monopolizam
aos interesses do seu tráfico de terrenos. Para nos convencermos do bom fundamento
desta suposiçom basta recordar que, ao ser fundada a sociedade dos caminhos
de ferro, eléctricos urbanos, já se encontravam ligados a ela os interesses
do grande banco que patrocinou esse empreendimento. Isto é: os interesses
da referida empresa de transportes entrelaçavam-se com os do tráfico de terrenos.
O cerne da questom era que a linha oriental da referida via férrea devia passar
por terrenos que mais tarde, quando a construçom da via férrea já estava assegurada,
o banco vendeu com enorme lucro para si e para algumhas pessoas que intervinhérom
no negócio.
[16]
O
monopólio, umha vez que foi constituído e controla milhares de milhons, penetra
de maneira absolutamente inevitável em todos os aspectos da vida social, independentemente
do regime político e de qualquer outra “particularidade”. Nas publicaçons
alemás sobre economia som habituais os elogios servis à honradez dos funcionários
prussianos e as alusons ao Panamá francês367 ou à venalidade política
americana. Mas o facto é que até as publicaçons burguesas consagradas aos
assuntos bancários da Alemanha se vem constantemente obrigadas a sair dos
limites das operaçons puramente bancárias e a escrever, por exemplo, sobre
a ,aspiraçom para entrar nos bancos”, a propósito dos casos, cada vez mais
freqüentes, de funcionários que passam para o serviço destes. “Que se pode
dizer da incorruptibilidade do funcionário do Estado cuja secreta aspiraçom
consiste em encontrar umha sinecura na Behrenstrasse?”
[17]
(rua de Berlim onde se encontra a sede do Banco Alemám).
Alfred Lansburgh, director da revista Die Bank, escreveu em 1909 um artigo
intitulado “A Significaçom Económica do Bizantinismo”, a propósito, entre
outras cousas, da viagem de Guilherme II à Palestina e do “resultado directo
dessa viagem, a construçom do caminho de ferro de Bagdad, essa fatal 'grande
obra do espírito empreendedor alemám', que é mais culpada do nosso 'cerco'
do que todos os nossos pecados políticos juntos”
[18]
(por “cerco” entende-se a política de Eduardo VII, que
visava isolar a Alemanha e rodeá-la de umha aliança imperialista anti-alemá).
Eschwege, colaborador dessa mesma revista e referido mais acima, escreveu
em 1911 um artigo intitulado “A Plutocracia e os Funcionários”, no qual denunciava,
por exemplo, o caso do funcionário alemám Volker, que era membro da comissom
de cartéis e se distinguia pola sua energia, mas pouco tempo depois ocupou
um cargo lucractivo no cartel mais importante, o sindicato do aço. Os casos
desse género, que nom som de modo nengum excepcionais, obrigárom esse mesmo
escritor burguês a reconhecer que “a liberdade económica garantida pola Constituiçom
alemá se converteu, em muitas esferas da vida económica, numha frase sem sentido”
e que, com a dominaçom a que chegou a plutocracia, “nem a liberdade política
mais ampla nos pode salvar de nos convertermos num povo de homens privados
de liberdade”
[19]
.
No
que se refere à Rússia, limitaremo-nos a um só exemplo: há alguns anos, todos
os jornais dêrom a notícia de que Davídov, director do Departamento de Crédito,
abandonava o seu lugar nesse organismo do Estado para entrar ao serviço de
um banco importante, com um vencimento que, ao fim de alguns anos, deveria
representar, segundo o contrato, umha soma de mais de 1 milhom de rublos.
O Departamento de Crédito é umha instituiçom destinada a “unificar a actividade
de todos os estabelecimentos de crédito do Estado” e que fornece subsídios
aos bancos da capital no valor de 800 a 1.000 milhons de rublos
[20]
.
É
próprio do capitalismo em geral separar a propriedade do capital da sua
aplicaçom à produçom, separar o capital-dinheiro do industrial ou produtivo,
separar o rentier, que vive apenas dos rendimentos provenientes do
capital-dinheiro, do empresário e de todas as pessoas que participam
directamente na gestám do capital. O imperialismo, ou domínio do capital
financeiro, é o capitalismo no seu grau superior, em que essa separaçom adquire
proporçons imensas. O predomínio do capital financeiro sobre todas as demais
formas do capital implica o predomínio do rentier e da oligarquia financeira, a
situaçom destacada de uns quantos Estados de “poder” financeiro em relaçom a
todos os restantes. O volume deste processo dom-no-lo a conhecer os dados
estatísticos das emissons de toda a espécie de valores.
No
Boletim do Instituto Internacional de Estatística, A. Neymarck
[21]
publicou os dados mais pormenorizados, completos e susceptíveis
de comparaçom sobre as emissons em todo o mundo, dados que depois fôrom reproduzidos
muitas vezes parcialmente nas publicaçons económicas. Eis os dados correspondentes
a quatro decénios:
TOTAL DAS
EMISSONS EM MILHARES DE MILHONS DE FRANCOS EM CADA DEZ
ANOS
1871-1880
....................................................
76,1
1881-1890
....................................................
64,5
1891-1900
....................................................
100,4
1901-1910
...................................................
197,8
Na
década de 1870 o total das emissons aparece elevado em todo o mundo,
particularmente polos empréstimos, em relaçom com a guerra franco-prussiana e
com a Gründerzeit que se lhe seguiu na Alemanha. Em geral, o aumento é
relativamente lento, durante os três últimos decénios do século XIX, e só no
primeiro decénio do século XX atinge grandes proporçons, quase duplicando em dez
anos. Os começos do século XX constituem pois umha época de viragem, nom só do
ponto de vista do crescimento dos monopólios (cartéis, sindicatos, trusts), de
que já falamos, mas também do ponto de vista do crescimento do capital
financeiro.
O
total de valores emitidos no mundo era em 1910, segundo os cálculos de Neymarck,
de uns 815 mil milhons de francos. Deduzindo aproximativamente as duplicaçons, o
número desce para 575 ou 600 mil milhons. Eis a distribuiçom por países (com
base no número de 600 mil milhons):
TOTAL
DOS VALORES EM 1910
(Em
milhares de milhons de francos)
|
Inglaterra
........................... |
142 |
|
|
Holanda
....................... |
12,5 |
|
Estados
Unidos ................ |
132 |
479 |
|
Bélgica
......................... |
7,5 |
|
França
................................ |
110 |
|
|
Espanha
....................... |
7,5 |
|
Alemanha
.......................... |
95 |
|
|
Suíça
............................. |
6,25 |
|
Rússia
................................ |
31 |
|
|
Dinamarca
.................... |
3,75 |
|
Áustria-Hungria
............... |
24 |
|
|
Suécia,
Noruega, |
|
|
Itália
.................................. |
14 |
|
|
Roménia,
etc. ................ |
2,5 |
|
Japom
................................. |
12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total
............................. |
600 |
Destes
dados vê-se imediatamente com que força se destacam os quatro países
capitalistas mais ricos, que dispomm aproximadamente de 100 a 150 mil milhons de
francos em valores. Desses quatro, dous - Inglaterra e França som os países
capitalistas mais velhos e, como veremos, os mais ricos em colónias; os outros
dous - os Estados Unidos e a Alemanha - som países capitalistas avançados pola
rapidez de desenvolvimento e polo grau de difusom dos monopólios capitalistas na
produçom. Os quatro juntos tenhem 479 mil milhons de francos, isto é, cerca de
80 % do capital financeiro mundial. Quase todo o resto do mundo exerce, de umha
forma ou de outra, funçons de devedor e tributário desses países, banqueiros
internacionais, desses quatro “pilares” do capital financeiro
mundial.
Convém
determo-nos particularmente no papel que desempenha a exportaçom de capital na
criaçom da rede internacional de dependências e de relaçons do capital
financeiro.
O que caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava plenamente a livre concorrência, era a exportaçom de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportaçom de capital.
O
capitalismo é a produçom de mercadorias no grau superior do seu desenvolvimento,
quando até a força de trabalho se transforma em mercadoria. O desenvolvimento da
troca, tanto no interior como, em especial, no campo internacional, é um traço
distintivo e característico do capitalismo. O desenvolvimento desigual, por
saltos, das diferentes empresas e ramos da indústria e dos diferentes países é
inevitável sob o capitalismo. Inglaterra é a primeira que se transforma em país
capitalista, e em meados do século XIX, ao implantar o livre cámbio, pretendeu
ser a “oficina de todo o mundo”, o fornecedor de artigos manufacturados para
todos os países, os quais deviam fornecer-lhe, em contrapartida,
matérias-primas. Mas este monopólio da Inglaterra enfraqueceu já no último
quartel do século XIX, pois alguns outros países, defendendo-se por meio de
direitos alfandegários “proteccionistas”, tinham-se transformado em Estados
capitalistas independentes. No limiar do século XX assistimos à formaçom de
monopólios de outro género: primeiro, unions monopolistas de capitalistas em
todos os países de capitalismo desenvolvido; segundo, situaçom monopolista de
uns poucos países riquíssimos, nos quais a acumulaçom do capital tinha alcançado
proporçons gigantescas. Constituiu-se um enorme “excedente de capital” nos
países avançados.
Naturalmente, se o capitalismo tivesse podido desenvolver a agricultura, que hoje em dia se encontra em toda a parte enormemente atrasada em relaçom à indústria; se tivesse podido elevar o nível de vida das massas da populaçom, a qual continua a arrastar, apesar do vertiginoso progresso da técnica, umha vida de subalimentaçom e de miséria, nom haveria motivo para falar de um excedente de capital. Este “argumento” é constantemente avançado polos críticos pequeno-burgueses do capitalismo. Mas entom o capitalismo deixaria de ser capitalismo, pois o desenvolvimento desigual e a subalimentaçom das massas som as condiçons e as premissas básicas, inevitáveis, deste modo de produçom. Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital nom é consagrado à elevaçom do nível de vida das massas do país, pois significaria a diminuiçom dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportaçom de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados. Nestes países atrasados o lucro é em geral elevado, pois os capitais som escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias-primas baratas. A possibilidade da exportaçom de capitais é determinada polo facto de umha série de países atrasados terem sido já incorporados na circulaçom do capitalismo mundial, terem sido construídas as principais vias férreas ou iniciada a sua construçom, terem sido asseguradas as condiçons elementares para o desenvolvimento da indústria, etc. A necessidade da exportaçom de capitais obedece ao facto de que em alguns países o capitalismo “amadureceu excessivamente” e o capital (dado o insuficiente desenvolvimento da agricultura e a miséria das massas) carece de campo para a sua colocaçom “lucrativa”.
Eis
dados aproximados sobre o volume dos capitais investidos no estrangeiro polos
três países mais importantes
[22]
:
CAPITAL
INVESTIDO NO ESTRANGEIRO
(Em
milhares de milhons de francos)
|
Anos |
Inglaterra |
França |
Alemanha |
|
|
|
|
|
|
1862
..................... |
3,6 |
-- |
-- |