O IMPERIALISMO, ETAPA SUPERIOR DO CAPITALISMO. V. I. LENINE

 

III. O  CAPITAL FINANCEIRO E A OLIGARQUIA FINANCEIRA

 

“Umha parte cada vez maior do capital industrial - escreve Hilferding - nom pertence aos industriais que o utilizam. Podem dispor do capital unicamente por intermédio do banco, que representa, para eles, os proprietários desse capital. Por outro lado, o banco também se vê obrigado a fixar na indústria umha parte cada vez maior do seu capital. Graças a isto, converte-se, em proporçons crescentes, em capitalista industrial. Este capital bancário - por conseguinte capital sob a forma de dinheiro -, que por esse processo se transforma de facto em capital industrial, é aquilo a que chamo capital financeiro.” “Capital financeiro é o capital que se encontra à disposiçom dos bancos e que os industriais utilizam.” [1]

 

Esta definiçom nom é completa porque nom indica um dos aspectos mais importantes: o aumento da concentraçom da produçom e do capital em grau tam elevado que conduz, e tem conduzido, ao monopólio. Mas em toda a exposiçom de Hilferding em geral, e em particular nos capítulos que precedem aquele de onde retiramos esta definiçom, sublinha-se o papel dos monopólios capitalistas.

 

Concentraçom da produçom; monopólios que resultam da mesma; fusom ou junçom dos bancos com a indústria: tal é a história do aparecimento do capital financeiro e daquilo que este conceito encerra.

 

Descreveremos agora como a “gestám” dos monopólios capitalistas se transforma inevitavelmente, nas condiçons gerais da produçom mercantil e da propriedade privada, na dominaçom da oligarquia financeira. Assinalemos que as figuras representativas da ciência burguesa alemá - e nom só da alemá -, tais como Riesser, Schulze-Gaevernitz, Liefmann, etc., som todas apologistas do imperialismo e do capital financeiro. Nom pomm a descoberto, antes dissimulam e embelezam, o “mecanismo” da formaçom das oligarquias, os seus processos, a importáncia dos seus rendimentos “lícitos e ilícitos”, as suas relaçons com os parlamentos, etc., etc. Fogem às “questons malditas” por meio de frases altissonantes e obscuras, e de apelos ao “sentido da responsabilidade” dos directores dos bancos; por meio de elogios ao “sentimento do dever” dos funcionários prussianos, por meio da análise séria e pormenorizada de projectos de lei nada sérios sobre a “inspeçom” e a “regulamentaçom”; por meio de infantis jogos teóricos, tais como a seguinte definiçom “científica” a que chegou o professor Liefinann: “... o comércio é umha actividade profissional destinada a reunir bens, conservá-los e pô-los à disposiçom” [2] (em itálico e em negro na obra do professor)... Daqui resulta que o comércio existia entre os homens primitivos, que nom conheciam ainda a troca, e que também existirá na sociedade socialista!

 

Mas os monstruosos factos relativos à monstruosa dominaçom da oligarquia financeira som tam evidentes que em todos os países capitalistas - na América, na França, na Alemanha - surgiu umha literatura que, embora adotando o ponto de vista burguês, traça um quadro aproximadamente exacto, e fai umha crítica - pequeno-burguesa, naturalmente - da oligarquia financeira.

 

Há que dedicar umha atençom primordial ao “cisterna de participaçom”, do qual já falamos acima sucintamente. Eis como expom a essência do assunto o economista alemám Heymann, que foi um dos primeiros, se nom o primeiro, a prestar-lhe atençom:

 

“O dirigente controla a sociedade fundamental (literalmente, a “sociedade-mae”); esta, por sua vez, exerce o domínio sobre as sociedades que dependem dela (“sociedades-filhas”); estas últimas, sobre as “sociedades-netas”, etc. É possível, deste modo, sem possuir um capital muito grande, dominar ramos gigantescos da produçom. Com efeito, se a posse de 50% do capital é sempre suficiente para controlar umha sociedade anónima, basta que o dirigente possua apenas 1 milhom para estar em condiçons de controlar 8 milhons do capital das “sociedades-netas”. E se este “entrelaçamento” vai ainda mais longe, com 1 milhom podem-se controlar 16 milhons, 32 milhons, etc... [3]

 

Com efeito, a experiência demonstra que basta possuir 40% das acçons para dirigir os negócios de umha sociedade anónima [4] , pois umha certa parte dos pequenos acionistas, que se encontram dispersos, nom tem na prática possibilidade algumha de assistir às assembleias gerais, etc. A “democratizaçom”, da posse das acçons, de que os sofistas burgueses e os pretensos “sociais-democratas” oportunistas espêrom (ou dizem que esperam) a “democratizaçom do capital”, o aumento do papel e importáncia da pequena produçom, etc., é na realidade um dos meios de reforçar o poder da oligarquia financeira. Por isso, entre outras cousas, nos países capitalistas mais adiantados ou mais velhos e “experimentados”, as leis autorizam a emissom de acçons mais pequenas. Na Alemanha, a lei nom permite acçons de menos de 1000 marcos, e os magnatas financeiros do país lançam os olhos com inveja para Inglaterra, onde a lei consente acçons até 1 libra esterlina (quer dizer, 20 marcos, ou cerca de 10 rublos). Siemens, um dos industriais e “reis financeiros” mais poderosos da Alemanha, declarou em 7 de junho de 1900, no Reichtag, que “a acçom de 1 libra esterlina é a base do imperialismo británico” [5] . Este negociante tem umha concepçom consideravelmente mais profunda, mais “marxista”, do que é o imperialismo do que certo escritor indecoroso que se considera fundador do marxismo russo366 e supom que o imperialismo é um defeito próprio de um povo determinado ...

 

Mas o “sistema de participaçom” nom só serve para aumentar em proporçons gigantescas o poderio dos monopolistas, como, além disso, permite levar a cabo impunemente toda a espécie de negócios escuros e sujos e roubar o público, pois os dirigentes das “sociedades-maes”, formalmente, segundo a lei, nom respondem pola “sociedade-filha”, que é considerada “independente” e através da qual se pode “fazer passar” tudo. Eis um exemplo tirado da revista alemá Die Bank, no seu número de Maio de 1914:

 

“A Sociedade Anónima de Aço para Molas, de Cassel, era considerada há uns anos como umha das empresas mais lucrativas da Alemanha. Em conseqüência da má administraçom, os dividendos descêrom de 15 % para 0 %. Segundo se pudo comprovar depois, a administraçom, sem informar os acionistas, tinha feito um empréstimo de 6 milhons de marcos a umha das suas 'sociedades-filhas', a Hassia, cujo capital nominal era apenas de algumhas centenas de milhares de marcos. Esse empréstimo, quase três vezes superior ao capital em acçons da 'sociedade-mae', nom figurava no balanço desta: juridicamente, tal silêncio estava perfeitamente de acordo com a lei e pudo durar dous anos inteiros, pois nom infringia nem um único artigo da legislaçom comercial. O presidente do conselho de administraçom, a quem nessa qualidade incumbia a responsabilidade de assinar os balanços falsos, era e continua a ser presidente da Cámara de Comércio de Cassei. Os acionistas só se inteirárom desse empréstimo à Hassia muito tempo depois, quando se verificou que o mesmo tinha sido um erro... “ (o autor deveria ter posto esta palavra entre aspas) ... “e quando as acçons do 'aço para molas', por aqueles que tinham conhecimento disto se começarem a desfazer delas, diminuíram o seu valor em aproximadamente 100 % ...

 

“Este exemplo típico de malabarismo nos balanços, o mais comum nas sociedades anónimas, explica-nos por que motivo os seus conselhos de administraçom empreendem negócios arriscados com muito mais facilidade do que os particulares. A técnica moderna de elaboraçom dos balanços nom só lhes oferece a possibilidade de ocultar a operaçom arriscada ao acionista médio como permite mesmo aos principais interessados livrarem-se da responsabilidade mediante a venda oportuna das suas acçons no caso de a experiência fracassar, ao passo que o negociante particular arrisca a sua pele em tudo quanto fai.

 

“Os balanços de muitas sociedades anónimas parecem-se com os palimpsestos da Idade Média, dos quais era preciso apagar o que estava escrito para se descobrir sinais que tinham sido escritos por baixo e que representavam o conteúdo real do documento.” (O palimpsesto era um pergaminho do qual o texto primitivo tinha sido apagado para escrever de novo.)

 

“O meio mais simples e por isso mais vulgarmente utilizado para tornar um balanço indecifrável consiste em dividir umha empresa em várias partes por meio da criaçom de filiais ou a incorporaçom de estabelecimentos do mesmo género. As vantagens deste sistema, do ponto de vista dos diversos fins - legais e ilegais -, som tam evidentes que na actualidade as grandes sociedades que nom o adoptárom constituem umha verdadeira excepçom.” [6]

 

Como exemplo de empresa monopolista de grande importáncia que aplica, em grande escala, o referido sistema, o autor cita a famosa Sociedade Geral de Electricidade (AEG, da qual voltaremos a falar mais adiante). Em 1912 calculava-se que esta sociedade participava noutras 175 a 200, dominando-as, é claro, e controlando assim um capital total de cerca de 1.500 milhons de marcos [7] .

 

Nengumha regra de controlo, de publicaçom de balanços, de estabelecimento de esquemas precisos para os mesmos, de instituiçom de inspeçom, etc., com que os professores e funcionários bem intencionados, isto é, que tenhem a boa intençom de defender e embelezar o capitalismo, distraem a atençom do público, pode ter, neste aspeto, a menor importáncia, pois que a propriedade privada é sagrada, e ninguém pode proibir comprar, vender, permutar, hipotecar acçons, etc.

 

Podem-se avaliar as proporçons que o “sistema de participaçom” alcançou nos grandes bancos russos polos dados fornecidos por E. Agahd, que durante quinze anos foi empregado do Banco Russo-Chinês e que em Maio de 1914 publicou umha obra com o título, nom de todo exacto, Os Grandes Bancos e o Mercado Mundial [8] . O autor divide os grandes bancos russos em dous grupos fundamentais: a) os que funcionam segundo o “sistema de participaçom” e b) os “independentes” entendendo, contudo, arbitrariamente por “ independência” a independência em relaçom aos bancos estrangeiros. O autor divide o primeiro grupo em três subgrupos: 1) participaçom alemá, 2) inglesa e 3) francesa, referindo-se à “participaçom” e ao domínio dos grandes bancos estrangeiros da naçom em causa. Divide os capitais dos bancos em capitais de investimento “produtivo” (no comércio e na indústria) e de investimento “especulactivo”, (nas operaçons bolsistas e financeiras), supondo, de acordo com o ponto de vista pequeno-burguês reformista que lhe é próprio, que é possível sob o capitalismo separar a primeira forma de investimento da segunda e suprimir esta última.

 

Os dados do autor som os seguintes:

 

ACTIVO DOS BANCOS

(Segundo os balanços de Outubro-Novembro de 1913)

(Em milhons de rublos)

 

              Capitais investidos

 

 

 

 

Grupos de bancos russos

Produti-

Especula-

Total

 

vamente

tivamente

 

 

 

 

 

a1) 4 bancos: Comercial Siberiano, Russo, Internacional, de Desconto..........

  413,7

   859,1

1272,8

a2) 2 bancos: Comercial e Industrial, Russo-Inglês ........................................

 239,3

   169,1

  408,4

a3) 5 bancos: Russo-Asiático, Privado de som Petersburgo, Azov-Don,

 

 

 

      Uniom de Moscovo, Russo-Francês de Comércio .....................................

  711,8

  661,2

 1373,0

     (11 bancos) Total ................................................................................ A) =

1364,8

1689,4

 3054,2

b)  8 bancos: Comerciantes de Moscovo, Volga-Kama, Junker & C.ª,

 

 

 

Comercial som Petersburgo (ant. Wawelberg), de Mosco (ant. Riabut -

 

 

 

     chinski), de Desconto de Moscovo, Banco Comercial de Moscovo e

 

 

 

     Privado de Moscovo  ..................................................................................

  504,2

 391,1

 895,3

     (19 bancos) Total ........................................................................................

1869,0

2080,5

3949,5

 

Estes dados mostram que, do total aproximado de 4.000 milhons de rublos que constituem o capital “ activo” dos grandes bancos, mais de 3/4, mais de 3.000 milhons, correspondem a bancos que, no fundo, som filiais dos bancos estrangeiros, em primeiro lugar dos parisienses (o famoso trio bancário Uniom Parisiense, Banco de Paris e Países Baixos e Sociedade Geral ) e dos berlinenses (particularmente o Banco Alemám e a Sociedade de Desconto). dous dos bancos russos mais importantes, o Russo (Banco Russo de Comércio Externo) e o Internacional (Banco Comercial Internacional de som Petersburgo), aumentárom os seus capitais, no período compreendido entre 1906 e 1912, de 44 para 98 milhons de rublos, e os fundos de reserva de 15 para 39 milhons, “trabalhando em 3/4 com capitais alemáns”; o primeiro banco pertence ao “consórcio” do Banco Alemám de Berlim; o segundo pertence à Sociedade de Desconto, da mesma capital. Ao bom Agahd indigna-o profundamente que os bancos berlinenses tenham nas suas maos a maioria das acçons, e que, em conseqüência disso, os acionistas russos sejam impotentes. E, naturalmente, o país que exporta capitais fica com a nata: por exemplo, o Banco Alemám de Berlim, encarregado de vender nesta cidade as acçons do Banco Comercial Siberiano, guardou durante um ano as referidas acçons em carteira, e depois vendeu-as a 193%, quer dizer, quase o dobro, “obtendo” deste modo um lucro de cerca de 6 milhons de rublos, que Hilferding qualifica de “lucro de constituiçom”.

 

O autor calcula em 8.235 milhons de rublos, isto é, quase 8 '/4 milhares de milhons, a “potência” total dos bancos petersburgueses mais importantes. Quanto à “participaçom” ou, melhor dizendo, ao domínio dos bancos estrangeiros, estabelece-o nas proporçons seguintes: bancos franceses, 55%; ingleses, 10%; alemáns, 35%. Deste total, isto é, dos 8.235 milhons, 3.687 milhons de capital activo, ou seja, mais de 40%, correspondem, segundo os cálculos do autor, aos sindicatos Prodúgol e Prodamet [9] e aos sindicatos do petróleo, da metalurgia e do cimento. Por conseguinte, a fusom do capital bancário e industrial, derivada da constituiçom dos monopólios capitalistas, deu também na Rússia passos gigantescos.

 

O capital financeiro, concentrado em muito poucas maos e gozando do monopólio efectivo, obtém um lucro enorme, que aumenta sem cessar com a constituiçom de sociedades, emissom de valores, empréstimos do Estado, etc., consolidando a dominaçom da oligarquia financeira e impondo a toda a sociedade um tributo em proveito dos monopolistas. Eis um dos exemplos dos métodos de “administraçom” dos trusts americanos, citado por Hilferding: em 1887, Havemeyer constituiu o trust do açúcar mediante a fusom de 15 pequenas companhias, cujo capital total era de 6.500.000 dólares. Mas o capital do trust, “aguado”, segundo a expressom americana, fixou-se em 50 milhons de dólares. A “recapitalizaçom” tinha em conta de antemao os futuros lucros monopolistas, do mesmo modo que o trust do aço - também na América - tem em conta os futuros lucros monopolistas ao adquirir cada vez mais jazigos de minério de ferro. E, com efeito, o trust do açúcar fixou preços de monopólio e recebeu lucros tais que pudo pagar um dividendo de 10 % ao capital sete vezes “aguado”, quer dizer, quase 70 % sobre o capital efectivamente investido no momento da constituiçom do trust! Em 1909, o seu capital era de 90 milhons de dólares. Em vinte e dous anos o capital foi mais do que decuplicado.

 

Em França, a dominaçom da “oligarquia financeira” (Contra a Oligarquia Financeira em França é o título do conhecido livro de Lysis, cuja quinta ediçom apareceu em 1908) adotou umha forma apenas um pouco diferente. Os quatro bancos mais importantes gozam nom do monopólio relativo, mas “do monopólio absoluto” na emissom de valores. De fato, trata-se de um “trust dos grandes bancos”. E o monopólio garante lucros monopolistas das emissons. Ao fazerem-se os empréstimos, o país que os negoceia nom recebe habitualmente mais de 90 % do total: os restantes 10 % vam parar aos bancos e demais intermediários. O lucro dos bancos no empréstimo russo-chinês de 400 milhons de francos foi de 8%; no russo (1904) de 800 milhons, foi de 10%; no marroquino (1904) de 62,5 milhons, foi de 18,75%. O capitalismo, que iniciou o seu desenvolvimento com o pequeno capital usurário, chega ao fim deste desenvolvimento com um capital usurário gigantesco. “Os franceses som os usurários da Europa” - di Lysis. Todas as condiçons da vida económica sofrem umha modificaçom profunda em conseqüência desta degeneraçom do capitalismo. Num estado de estagnaçom da populaçom, da indústria, do comércio e dos transportes marítimos, o “país” pode enriquecer por meio das operaçons usurárias. “Cinqüenta pessoas, que representam um capital de 8 milhons de francos, podem dispor de dous mil milhons colocados em quatro bancos.” O sistema de “participaçom” que já conhecemos conduz às mesmas conseqüências: um dos bancos mais importantes, a Sociedade Geral (Société Générale), emitiu 64.000 obrigaçons da sociedade-filha, as Refinarias de Açúcar do Egipto. O curso da emissom era de 150%, quer dizer, o banco embolsava um lucro de 50 cêntimos por cada franco. Os dividendos da referida sociedade revelaram-se fictícios, o “público” perdeu de 90 a 100 milhons de francos; “um dos directores da Sociedade Geral era membro do conselho de administraçom das Refinarias”. Nada tem de surpreendente que o autor se veja obrigado a chegar à seguinte conclusom: “A República francesa é umha monarquia financeira”; a omnipotência da oligarquia financeira é absoluta, domina a imprensa e o governo” [10] .

 

Os lucros excepcionais proporcionados pola emissom de valores, como umha das operaçons principais do capital financeiro, contribuem muito para o desenvolvimento e consolidaçom da oligarquia financeira. “No interior do país nom há nengum negócio que dê, nem aproximadamente, um lucro tam elevado como servir de intermediário para a emissom de empréstimos estrangeiros” - di a revista alemá Die Bank [11] .

 

"Nom há nengumha operaçom bancária que produza lucros tam elevados como as emissons.” Na emissom de valores das empresas industriais, segundo os dados de O Economista Alemám, o lucro médio anual foi o seguinte:

 

1895 . . . . . . . . . . . . . . . 38,6%         1898 . . . . . . . . . . . . . . . 67,7%

1896 . . . . . . . . . . . . . . . 36,1%         1899 . . . . . . . . . . . . . . . 66,9%

1897 . . . . . . . . . . . . . . . 66,7%         1900 . . . . . . . . . . . . . . . 55,2%

 

“Em dez anos, de 1891 a 1900, a emissom de valores industriais alemáns produziu um lucro de mais de 1.000 milhons.” [12]

 

Se os lucros do capital financeiro som desmedidos durante os períodos de ascenso industrial, durante os períodos de depressom arruínam-se as pequenas empresas e as empresas pouco fortes, enquanto os grandes bancos “participam” na aquisiçom das mesmas a baixo preço, ou no seu lucractivo “saneamento” e “ reorganizaçom”. Ao efectuar-se o “saneamento” das empresas deficitárias, “o capital em acçons sofre umha baixa, isto é, os lucros som distribuídos sobre um capital menor, e calculam-se depois com base nesse capital. Ou, se a rendibilidade fica reduzida a zero, incorpora-se novo capital que, ao unir-se com o capital velho, menos lucractivo, produz já um lucro suficiente. Convém dizer - acrescenta Hilferding - que todos esses saneamentos e reorganizaçons tenhem umha dupla importáncia para os bancos: primeiro como operaçom lucrativa, e segundo como ocasiom propícia para colocar sob a sua dependência essas sociedades necessitadas” [13] .

 

Eis um exemplo: o da sociedade anónima mineira Union, de Dortmund, fundada em 1872. Foi emitido um capital em acçons de cerca de 40 milhons de marcos, e, quando no primeiro ano se recebeu um dividendo de 12%, o curso elevou-se até 170%. O capital financeiro ficou com a nata, embolsando a bagatela de uns 28 milhons de marcos. O papel principal na fundaçom da referida sociedade foi desempenhado por esse mesmo grande banco alemám, a Sociedade de Desconto, que, sem contratempos, alcançou um capital de 300 milhons. Os dividendos da Umon descêrom depois até desaparecerem. Os acionistas tivérom de aceder a liquidar umha parte do capital, isto é, a sacrificar umha parte para nom perderem tudo. Como resultado de umha série de “saneamentos”, desaparecêrom dos livros da sociedade Union, no decurso de trinta anos, mais de 73 milhons de marcos. “Actualmente, os acionistas fundadores dessa sociedade tenhem nas suas maos apenas 5 % do valor nominal das suas acçons” [14] ; e em cada novo “saneamento” os bancos continuárom a “ganhar algumha coisa”.

 

Umha das operaçons particularmente lucrativas do capital financeiro é também a especulaçom com terrenos situados nos subúrbios das grandes cidades que crescem rapidamente. O monopólio dos bancos funde-se neste caso com o monopólio da renda da terra e com o monopólio das vias de comunicaçom, pois o aumento dos preços de terrenos, a possibilidade de os vender vantajosamente por parcelas, etc., dependem principalmente das boas vias de comunicaçom com a parte central da cidade, as quais se encontram nas maos de grandes companhias, ligadas a esses mesmos bancos mediante o sistema de participaçom e da distribuiçom dos cargos directivos. Resulta de tudo isso o que o autor alemám L. Eschwege, colaborador da revista Die Bank, que estudou especialmente as operaçons de venda e hipoteca de terrenos, qualifica de “pántano”: a desenfreada especulaçom com os terrenos dos subúrbios das cidades, as falências das empresas de construçom, como, por exemplo, a firma berlinense Boswau & Knauer, que tinha embolsado umha quantia tam elevada como 100 milhons de marcos por intermédio do banco “mais importante e respeitável”, o Banco Alemám (Deutsche Bank), que, naturalmente, actuava segundo o sistema de “participaçom”, isto é, em segredo, na sombra, e livrou-se da situaçom perdendo “apenas” 12 milhons de marcos; depois, a ruína dos pequenos patrons e dos operários, que nom recebem nem um centavo das fictícias empresas de construçom; as negociatas fraudulentas com a “honrada” polícia berlinense e com a administraçom urbana para ganhar o controlo do serviço de informaçom sobre os terrenos e das autorizaçons do município para construir, etc., etc. [15]

 

Os “costumes americanos”, de que tam hipocritamente se lamentam os professores europeus e os burgueses bem intencionados, converteram-se, na época do capital financeiro, em costumes de literalmente toda a cidade importante de qualquer país.

 

Em Berlim, em princípios de 1914, falava-se da fundaçom de um “trust dos transportes”, isto é, de umha “comunidade de interesses” das três empresas berlinenses de transportes: os caminhos de ferro eléctricos urbanos, a sociedade de carros eléctricos e a de autocarros. “Que este propósito existe - di a revista Die Bank - já o sabíamos desde que se tornou do domínio público que a maioria das acçons da sociedade de autocarros tinha sido adquirida polas outras duas sociedades de transportes ... Podemos acreditar inteiramente nos que visam esse objectivo quando afirmam que, mediante a regulaçom uniforme dos transportes, tenhem a esperança de obter economias, de umha parte das quais, no fim de contas, o público poderia beneficiar. Mas a questom complica-se em virtude de, por detrás desse trust dos transportes em formaçom, estarem os bancos, que, se quiserem, podem subordinar as vias de comunicaçom que monopolizam aos interesses do seu tráfico de terrenos. Para nos convencermos do bom fundamento desta suposiçom basta recordar que, ao ser fundada a sociedade dos caminhos de ferro, eléctricos urbanos, já se encontravam ligados a ela os interesses do grande banco que patrocinou esse empreendimento. Isto é: os interesses da referida empresa de transportes entrelaçavam-se com os do tráfico de terrenos. O cerne da questom era que a linha oriental da referida via férrea devia passar por terrenos que mais tarde, quando a construçom da via férrea já estava assegurada, o banco vendeu com enorme lucro para si e para algumhas pessoas que intervinhérom no negócio. [16]

 

O monopólio, umha vez que foi constituído e controla milhares de milhons, penetra de maneira absolutamente inevitável em todos os aspectos da vida social, independentemente do regime político e de qualquer outra “particularidade”. Nas publicaçons alemás sobre economia som habituais os elogios servis à honradez dos funcionários prussianos e as alusons ao Panamá francês367 ou à venalidade política americana. Mas o facto é que até as publicaçons burguesas consagradas aos assuntos bancários da Alemanha se vem constantemente obrigadas a sair dos limites das operaçons puramente bancárias e a escrever, por exemplo, sobre a ,aspiraçom para entrar nos bancos”, a propósito dos casos, cada vez mais freqüentes, de funcionários que passam para o serviço destes. “Que se pode dizer da incorruptibilidade do funcionário do Estado cuja secreta aspiraçom consiste em encontrar umha sinecura na Behrenstrasse?” [17] (rua de Berlim onde se encontra a sede do Banco Alemám). Alfred Lansburgh, director da revista Die Bank, escreveu em 1909 um artigo intitulado “A Significaçom Económica do Bizantinismo”, a propósito, entre outras cousas, da viagem de Guilherme II à Palestina e do “resultado directo dessa viagem, a construçom do caminho de ferro de Bagdad, essa fatal 'grande obra do espírito empreendedor alemám', que é mais culpada do nosso 'cerco' do que todos os nossos pecados políticos juntos” [18] (por “cerco” entende-se a política de Eduardo VII, que visava isolar a Alemanha e rodeá-la de umha aliança imperialista anti-alemá). Eschwege, colaborador dessa mesma revista e referido mais acima, escreveu em 1911 um artigo intitulado “A Plutocracia e os Funcionários”, no qual denunciava, por exemplo, o caso do funcionário alemám Volker, que era membro da comissom de cartéis e se distinguia pola sua energia, mas pouco tempo depois ocupou um cargo lucractivo no cartel mais importante, o sindicato do aço. Os casos desse género, que nom som de modo nengum excepcionais, obrigárom esse mesmo escritor burguês a reconhecer que “a liberdade económica garantida pola Constituiçom alemá se converteu, em muitas esferas da vida económica, numha frase sem sentido” e que, com a dominaçom a que chegou a plutocracia, “nem a liberdade política mais ampla nos pode salvar de nos convertermos num povo de homens privados de liberdade” [19] .

 

No que se refere à Rússia, limitaremo-nos a um só exemplo: há alguns anos, todos os jornais dêrom a notícia de que Davídov, director do Departamento de Crédito, abandonava o seu lugar nesse organismo do Estado para entrar ao serviço de um banco importante, com um vencimento que, ao fim de alguns anos, deveria representar, segundo o contrato, umha soma de mais de 1 milhom de rublos. O Departamento de Crédito é umha instituiçom destinada a “unificar a actividade de todos os estabelecimentos de crédito do Estado” e que fornece subsídios aos bancos da capital no valor de 800 a 1.000 milhons de rublos [20] .

 

É próprio do capitalismo em geral separar a propriedade do capital da sua aplicaçom à produçom, separar o capital-dinheiro do industrial ou produtivo, separar o rentier, que vive apenas dos rendimentos provenientes do capital-dinheiro, do empresário e de todas as pessoas que participam directamente na gestám do capital. O imperialismo, ou domínio do capital financeiro, é o capitalismo no seu grau superior, em que essa separaçom adquire proporçons imensas. O predomínio do capital financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o predomínio do rentier e da oligarquia financeira, a situaçom destacada de uns quantos Estados de “poder” financeiro em relaçom a todos os restantes. O volume deste processo dom-no-lo a conhecer os dados estatísticos das emissons de toda a espécie de valores.

 

No Boletim do Instituto Internacional de Estatística, A. Neymarck [21] publicou os dados mais pormenorizados, completos e susceptíveis de comparaçom sobre as emissons em todo o mundo, dados que depois fôrom reproduzidos muitas vezes parcialmente nas publicaçons económicas. Eis os dados correspondentes a quatro decénios:

 

TOTAL DAS EMISSONS EM MILHARES DE MILHONS DE FRANCOS EM CADA DEZ ANOS

 

1871-1880 ....................................................            76,1

1881-1890 ....................................................            64,5

1891-1900 ....................................................     100,4

1901-1910 ...................................................      197,8

 

Na década de 1870 o total das emissons aparece elevado em todo o mundo, particularmente polos empréstimos, em relaçom com a guerra franco-prussiana e com a Gründerzeit que se lhe seguiu na Alemanha. Em geral, o aumento é relativamente lento, durante os três últimos decénios do século XIX, e só no primeiro decénio do século XX atinge grandes proporçons, quase duplicando em dez anos. Os começos do século XX constituem pois umha época de viragem, nom só do ponto de vista do crescimento dos monopólios (cartéis, sindicatos, trusts), de que já falamos, mas também do ponto de vista do crescimento do capital financeiro.

 

O total de valores emitidos no mundo era em 1910, segundo os cálculos de Neymarck, de uns 815 mil milhons de francos. Deduzindo aproximativamente as duplicaçons, o número desce para 575 ou 600 mil milhons. Eis a distribuiçom por países (com base no número de 600 mil milhons):

 

TOTAL DOS VALORES EM 1910

 

(Em milhares de milhons de francos)

 

Inglaterra ...........................

142

 

 

Holanda .......................

12,5

Estados Unidos ................

132

479

 

Bélgica .........................

7,5

França ................................

110

 

 

Espanha .......................

7,5

Alemanha ..........................

95

 

 

Suíça .............................

6,25

Rússia ................................

31

 

 

Dinamarca ....................

3,75

Áustria-Hungria ...............

24

 

 

Suécia, Noruega,

 

Itália ..................................

14

 

 

Roménia, etc. ................

2,5

Japom .................................

12

 

 

 

 

 

 

 

 

Total .............................

600

 

Destes dados vê-se imediatamente com que força se destacam os quatro países capitalistas mais ricos, que dispomm aproximadamente de 100 a 150 mil milhons de francos em valores. Desses quatro, dous - Inglaterra e França som os países capitalistas mais velhos e, como veremos, os mais ricos em colónias; os outros dous - os Estados Unidos e a Alemanha - som países capitalistas avançados pola rapidez de desenvolvimento e polo grau de difusom dos monopólios capitalistas na produçom. Os quatro juntos tenhem 479 mil milhons de francos, isto é, cerca de 80 % do capital financeiro mundial. Quase todo o resto do mundo exerce, de umha forma ou de outra, funçons de devedor e tributário desses países, banqueiros internacionais, desses quatro “pilares” do capital financeiro mundial.

 

Convém determo-nos particularmente no papel que desempenha a exportaçom de capital na criaçom da rede internacional de dependências e de relaçons do capital financeiro.

 

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IV. A EXPORTAÇOM DE CAPITAL

 

O que caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava plenamente a livre concorrência, era a exportaçom de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportaçom de capital.

 

O capitalismo é a produçom de mercadorias no grau superior do seu desenvolvimento, quando até a força de trabalho se transforma em mercadoria. O desenvolvimento da troca, tanto no interior como, em especial, no campo internacional, é um traço distintivo e característico do capitalismo. O desenvolvimento desigual, por saltos, das diferentes empresas e ramos da indústria e dos diferentes países é inevitável sob o capitalismo. Inglaterra é a primeira que se transforma em país capitalista, e em meados do século XIX, ao implantar o livre cámbio, pretendeu ser a “oficina de todo o mundo”, o fornecedor de artigos manufacturados para todos os países, os quais deviam fornecer-lhe, em contrapartida, matérias-primas. Mas este monopólio da Inglaterra enfraqueceu já no último quartel do século XIX, pois alguns outros países, defendendo-se por meio de direitos alfandegários “proteccionistas”, tinham-se transformado em Estados capitalistas independentes. No limiar do século XX assistimos à formaçom de monopólios de outro género: primeiro, unions monopolistas de capitalistas em todos os países de capitalismo desenvolvido; segundo, situaçom monopolista de uns poucos países riquíssimos, nos quais a acumulaçom do capital tinha alcançado proporçons gigantescas. Constituiu-se um enorme “excedente de capital” nos países avançados.

 

Naturalmente, se o capitalismo tivesse podido desenvolver a agricultura, que hoje em dia se encontra em toda a parte enormemente atrasada em relaçom à indústria; se tivesse podido elevar o nível de vida das massas da populaçom, a qual continua a arrastar, apesar do vertiginoso progresso da técnica, umha vida de subalimentaçom e de miséria, nom haveria motivo para falar de um excedente de capital. Este “argumento” é constantemente avançado polos críticos pequeno-burgueses do capitalismo. Mas entom o capitalismo deixaria de ser capitalismo, pois o desenvolvimento desigual e a subalimentaçom das massas som as condiçons e as premissas básicas, inevitáveis, deste modo de produçom. Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital nom é consagrado à elevaçom do nível de vida das massas do país, pois significaria a diminuiçom dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportaçom de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados. Nestes países atrasados o lucro é em geral elevado, pois os capitais som escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias-primas baratas. A possibilidade da exportaçom de capitais é determinada polo facto de umha série de países atrasados terem sido já incorporados na circulaçom do capitalismo mundial, terem sido construídas as principais vias férreas ou iniciada a sua construçom, terem sido asseguradas as condiçons elementares para o desenvolvimento da indústria, etc. A necessidade da exportaçom de capitais obedece ao facto de que em alguns países o capitalismo “amadureceu excessivamente” e o capital (dado o insuficiente desenvolvimento da agricultura e a miséria das massas) carece de campo para a sua colocaçom “lucrativa”.

 

Eis dados aproximados sobre o volume dos capitais investidos no estrangeiro polos três países mais importantes [22] :

 

CAPITAL INVESTIDO NO ESTRANGEIRO

 

(Em milhares de milhons de francos)

 

Anos

Inglaterra

França

Alemanha

 

 

 

 

1862 .....................

3,6

--

--

1872 .....................

15

10 (1869)

--

1882 .....................

22

15 (1880)

?

1893 .....................

42

20 (1890)

?

1902 .....................

62

27-37

12,5

1914 .....................

75-100

60

44

 

 

 

 

 

Estes dados mostram-nos que a exportaçom de capitais só adquire um desenvolvimento gigantesco em princípios do século XX. Antes da guerra, o capital investido no estrangeiro polos três países principais era de 175 a 200 mil milhons de francos. O rendimento desta soma, tornando como base a modesta taxa de 5 %, deve ascender a 8 ou 10 mil milhons de francos anuais, umha sólida base para o jugo e exploraçom imperialista da maioria dos países e naçons do mundo, para o parasitismo capitalista de um punhado de Estados riquíssimos!

 

Como se distribui entre os diferentes países esse capital investido no estrangeiro? Onde está colocado? A estas perguntas apenas se pode dar umha resposta aproximada, a qual, no entanto, pode esclarecer algumhas relaçons e laços gerais do imperialismo moderno:

 

PARTES DO MUNDO ENTRE AS QUAIS ESTÁM DISTRIBUIDOS (APROXIMADAMENTE) OS CAPITAIS INVESTIDOS NO ESTRANGEIRO (POR VOLTA DE 1910) (Em milhares de milhons de marcos)

 

 

 

 

 

 

 

Inglaterra

França

Alemanha

Total

 

 

 

 

 

Europa .................................

 4

23

18

  4

América ...............................

37

  4

10

  51

Ásia, África e Austrália .......

29

  8

  7

  44

 

Total ................................

 

70

 

35

 

35

 

140

 

 

 

 

 

 

 

No que se refere à Inglaterra, aparecem em primeiro plano as suas possessons coloniais, que som muito grandes também na América (por exemplo o Canadá), sem falar já da Ásia, etc. A gigantesca exportaçom de capitais encontra-se, no caso da Inglaterra, estreitamente relacionada com as colónias gigantescas, de cuja significaçom para o imperialismo voltaremos a. falar mais adiante. Diferente é o caso da França, cujo capital colocado no estrangeiro se encontra investido principalmente na Europa, e em primeiro lugar na Rússia (10 mil milhons de francos polo menos), com a particularidade de que se trata sobretudo de capital de empréstimo, de empréstimos públicos e nom de capital investido em empresas industriais. Diferentemente do imperialismo inglês, que é colonial, o imperialismo francês pode ser qualificado de usurário. A Alemanha oferece umha terceira variedade: as suas colónias nom som grandes, e o capital colocado no estrangeiro está investido em proporçons mais iguais entre a Europa e a América.

 

A exportaçom de capitais repercute-se no desenvolvimento do capitalismo dentro dos países em que som investidos, acelerando-o extraordinariamente. Se, em conseqüência disso, a referida exportaçom pode, até certo ponto, ocasionar umha estagnaçom do desenvolvimento nos países exportadores, isso só pode ter lugar em troca de um alargamento e de um aprofundamento maiores do desenvolvimento do capitalismo em todo o mundo.

 

Os países que exportam capitais podem quase sempre obter certas “vantagens”, cujo carácter lança luz sobre as particularidades da época do capital financeiro e do monopólio. Eis, por exemplo, o que dizia em Outubro de 1913 a revista berlinense Die Bank:

 

“No mercado internacional de capitais está a representar-se desde há pouco tempo umha comédia digna de um Aristófanes. Um bom número de Estados, desde a Espanha até aos Balcáns, desde a Rússia até à Argentina, ao Brasil e à China, apresentam-se, aberta ou veladamente, perante os grandes mercados de dinheiro, exigindo, por vezes com extraordinária insistência, a concessom de empréstimos. Os mercados de dinheiro nom se encontram actualmente numha situaçom muito brilhante, e as perspectivas políticas nom som animadoras. Mas nengum dos mercados monetários se decide a negar um empréstimo com receio de que o vizinho se adiante, o conceda e, ao mesmo tempo, obtenha certos serviços em troca do serviço que presta. Nas transacçons internacionais deste género o credor obtém quase sempre algo em proveito próprio: um favor no tratado de comércio, umha base hulheira, a construçom de um porto, umha concessom lucrativa ou umha encomenda de canhons.” [23]

 

O capital financeiro criou a época dos monopólios. E os monopólios trazem sempre consigo os princípios trionopolistas: a utilizaçom das “relaçons” para as transacçons proveitosas substitui a concorrência no mercado aberto. É muito corrente que entre as cláusulas do empréstimo se imponha o gasto de umha parte do mesmo na compra de produtos ao país credor, em especial de armamentos, barcos, etc. França tem recorrido freqüentemente a este processo no decurso das duas últimas décadas (1890-1910). A exportaçom de capitais passa a ser um meio de estimular a exportaçom de mercadorias. As transacçons tenhem um caracter tal que, segundo di Schilder “delicadamente” [24] , “confinam com o suborno”. Krupp na Alemanha, Schneider em França e Armstrong em Inglaterra constituem outros tantos modelos de firmas intimamente ligadas com os bancos gigantescos e com os governos, das quais é difícil “prescindir” ao negociar um empréstimo.

 

França, ao mesmo tempo que concedia empréstimos à Rússia, “impujo-lhe”, no tratado de comércio de 16 de Setembro de 1905, certas concessons válidas até 1917: o mesmo se pode dizer do tratado comercial subscrito em 19 de Agosto de 1911 com o Japom. A guerra alfandegária entre a Áustria e a Sérvia, que se prolongou, com um intervalo de sete meses, de 1906 a 1911, foi devida em parte à concorrência entre a Áustria e França no fornecimento de material de guerra à Sérvia. Paul Deschanel declarou no Parlamento, em janeiro de 1912, que entre 1908 e 1911 as firmas francesas tinham fornecido material de guerra à Sérvia no valor de 45 milhons de francos.

 

Num relatório do cônsul austro-húngaro em som Paulo (Brasil) di-se: “A construçom dos caminhos de ferro brasileiros realiza-se, na sua maior parte, com capitais franceses, belgas, británicos e alemáns; os referidos países, ao efectuarem-se as operaçons financeiras relacionadas com a construçom de caminhos de ferro, reservam-se as encomendas de materiais de construçom ferroviária.”

 

O capital financeiro estende assim as suas redes, no sentido literal da palavra, em todos os países do mundo. Neste aspecto desempenham um papel importante os bancos fundados nas colónias, bem como as suas sucursais. Os imperialistas alemáns olham com inveja os “velhos” países coloniais que gozam, neste aspecto, de condiçons particularmente “vantajosas”. Inglaterra tinha em 1904 um total de 50 bancos coloniais com 2279 sucursais (em 1910 eram 72 bancos com 5449 sucursais); França tinha 20 com 136 sucursais; a Holanda possuía 16 com 68; enquanto a Alemanha tinha “apenas” 13 com 70 sucursais [25] . Os capitalistas americanos invejam por sua vez os ingleses e os alemáns: “Na América do Sul - lamentavam-se em 1915 - 5 bancos alemáns tenhem 40 sucursais, 5 ingleses 70 sucursais ... Inglaterra e a Alemanha, no decurso dos últimos vinte e cinco anos, investírom na Argentina, no Brasil e no Uruguai mil milhons de dólares aproximadamente; como resultado disso beneficiam de 46 % de todo o comércio desses três países.” [26]

 

Os países exportadores de capitais dividírom o mundo entre si, no sentido figurado do termo. Mas o capital financeiro também conduziu à partilha directa do mundo.

 

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V. A PARTILHA DO MUNDO ENTRE AS ASSOCIAÇONS DE CAPITALISTAS

 

As associaçons de monopolistas capitalistas - cartéis, sindicatos, trusts partilham entre si, em primeiro lugar, o mercado interno, apoderando-se mais ou menos completamente da produçom do país. Mas sob o capitalismo o mercado interno está inevitavelmente entrelaçado com o externo. Há já muito que o capitalismo criou um mercado mundial. E à medida que foi aumentando a exportaçom de capitais e se fôrom alargando, sob todas as formas as relaçons com o estrangeiro e com as colónias e as “esferas de influência” das maiores associaçons monopolistas, a marcha “natural” das cousas levou a um acordo universal entre elas, à constituiçom de cartéis internacionais.

 

É um novo grau da concentraçom mundial do capital e da produçom, um grau incomparavelmente mais elevado que os anteriores. Vejamos como surge este supermonopólio.

 

A indústria eléctrica é a mais típica, do ponto de vista dos últimos progressos da técnica, para o capitalismo de fins do século XIX e princípios do século XX. E, entre os novos países capitalistas, adquiriu maior impulso nos dous mais avançados, os Estados Unidos e a Alemanha. Na Alemanha, a crise de 1900 contribuiu particularmente para a concentraçom deste ramo da indústria. Os bancos, que nessa época se encontravam já bastante ligados à indústria, acelerárom e aprofundárom ao mais alto grau, durante essa crise, a ruína das empresas relativamente pequenas, a sua absorçom polas grandes. “Os bancos - di Jeidels - negárom apoio precisamente às empresas que mais necessidade tinham dele, provocando com isso, a princípio, um ascenso vertiginoso, e depois o craque irremediável das sociedades que nom estavam suficientemente ligadas a eles. “ [27]

 

Como resultado, a concentraçom avançou, depois de 1900, a passos de gigante. Até 1900 tinham existido 7 ou 8 “grupos” na indústria eléctrica; cada um era composto por várias sociedades (no total havia 28) e por detrás de cada um havia 2 a 11 bancos. Por volta de 1908-1912 todos esses grupos se fundírom em um ou dois. Eis como se produziu o referido processo:

 

GRUPOS NA INDÚSTRIA ELÉCTRICA

 

Até              Felten e            Lahmeyer               Union                   Siemens            Schuckert          Berg-                    Kummer

1900:          Guillaume                                            AEG                 e Halske            e Co.                    mann

                                          

                                  

        Feiten e Lahmeyer                         AEG                      Siemens e Halske-       Berg-          Faliu

                                                             (Soc.                          - Schuckert                            marm                      em 1900

                                                             Geral

                                                               de

                                                             Elect.)

 

 


                          AEG (Soc. Geral                                                    Siemens e HaIske-

Por                                          de Elect.)- Schuckert

volta

de

1912:                                               (“Cooperaçom” estreita a partir de 1908)

 

A famosa AEG (Sociedade Geral de Electricidade), assim desenvolvida, exerce o seu domínio sobre 175 ou 200 sociedades (através do sistema de “participaçom”) e dispom de um capital total de cerca de 1500 milhons de marcos. Só no estrangeiro conta com 34 representaçons directas, 12 das quais som sociedades anónimas estabelecidas em mais de dez países. já em 1904 calculava-se que os capitais investidos pola indústria eléctrica alemá no estrangeiro ascendiam a 233 milhons de marcos, dos quais 62 milhons na Rússia. Escusado será dizer que a Sociedade Geral de Electricidade constitui umha gigantesca empresa “combinada” - só o número das suas sociedades fabris é de 16 - que produz os mais variados artigos, desde cabos e isoladores até automóveis e aparelhos de aviaçom.

 

Mas a concentraçom na Europa foi também um elemento integrante no processo de concentraçom nos Estados Unidos. Eis como ele se produziu:

 

Companhia Geral de Electricidade (General Electríc Co.)

 

 


América      A C.ª Thompson-Houston                      A C.a Edison funda para a Europa a

    funda umha firma para a                                       C.ª Francesa Edison, que cede as suas

                   Europa                                                                   patentes a umha firma alemá

 

Alemanha   C.ª Union de Electricidade                     Sociedade Geral de Electricidade (AEG)

 


   

Sociedade Geral de Electricidade (AEG)

 

Deste modo se formárom duas “potências” eléctricas. “É impossível encontrar no mundo umha única sociedade eléctrica que seja completamente independente delas” - di Heinig no seu artigo Os Caminhos do Trust da Electricidade. Os números seguintes dam umha ideia, que está muito longe de ser completa, das proporçons do volume de negócios e da dimensom das empresas de ambos os trusts.

 

 

 

 

 

 

 

 

Volume de

 

Lucro

 

Anos

negócios

Número de

líquido

 

 

(em milhons

empregados

(em milhons

 

 

de marcos)

 

de marcos)

América:

 

 

 

 

Companhia Geral de

1907

252

28 000

35,4

Electricidade (GEC) .............

1910

298

32 000

45,6

 

 

 

 

 

Alemanha:

 

 

 

 

Sociedade Geral de

1907

216

30 700

14,5

Electricidade (AEG) .............

1911

362

60 800

21,7

 

 

 

 

 

 

E eis que em 1907, entre o trust americano e o trust alemám se estabeleceu um acordo para a partilha do mundo. Foi suprimida a concorrência: a GEC “recebeu” os Estados Unidos e o Canadá; à AEG “coubérom” a Alemanha, a Áustria, a Rússia, a Holanda, a Dinamarca, a Suíça, a Turquia e os Balcáns. Assinárom-se acordos especiais, naturalmente secretos, em relaçom às filiais, que penetram em novos ramos da indústria e em países “novos”, ainda nom incluídos formalmente na partilha. Estabeleceu-se o intercámbio de invençons e experiências [28] .

 

Compreende-se perfeitamente até que ponto é difícil a concorrência com este trust, realmente único, mundial, que dispom de um capital de milhares de milhons, e tem as suas “sucursais”, representaçons, agências, relaçons, etc., em todos os cantos do mundo. Mas a partilha do mundo entre dous trusts fortes nom exclui, naturalmente, umha nova partilha, no caso de se modificar a correlaçom de forças em conseqüência da desigualdade do desenvolvimento, das guerras, dos craques, etc.

 

A indústria do petróleo oferece-nos um exemplo elucidactivo de urna tentativa de nova partilha deste género, da luita para o conseguir.

 

“O mercado mundial do petróleo - escrevia Jeidels em 1905 - encontra-se ainda actualmente dividido entre dous grandes grupos financeiros: o trust americano Standard Oil Co., de Rockefeller, e os donos do petróleo russo de Baku, isto é, Rothschild e Nobel. Ambos os grupos estám intimamente ligados entre si, mas a sua situaçom de monopólio encontra-se ameaçada há alguns anos por cinco inimigos” [29] : 1) o esgotamento dos jazigos norte-americanos de petróleo; 2) a concorrência da firma Mantáshev em Baku; 3) os jazigos da Áustria; 4) os da Roménia; 5) os jazigos de petróleo transoceánicos, particularmente nas colónias holandesas (as riquíssimas firmas Samuel e Shell, também ligadas ao capital inglês). Os três últimos grupos de empresas estám relacionados com os grandes bancos alemáns, e em primeiro lugar com o Banco Alemám, o mais importante deles. Estes bancos impulsionárom de urna forma sistemática e independente a indústria petrolífera, por exemplo na Roménia, a fim de terem o “seu” ponto de apoio. Em 1907 calculava-se que na indústria romena do petróleo havia capitais estrangeiros no valor de 185 milhons de francos, dos quais 74 milhons eram alemáns [30] .

 

Começou o que nas publicaçons económicas se chama luita pola “partilha do mundo”. Por um lado, a Standard Oil, de Rockefeller, desejosa de se apoderar de tudo, fundou umha filial na própria Holanda, adquirindo os jazigos da Índia Holandesa e procurando assestar assim um golpe no seu inimigo principal: o trust anglo-holandês Shell. Por outro lado, o Banco Alemám e outros bancos berlinenses procuravam “conservar” a Roménia e uni-la à Rússia contra Rockefeller. Este último possuía um capital incomparavelmente mais volumoso e umha magnífica organizaçom de transportes e abastecimento aos consumidores. A luita devia terminar, e terminou, em 1907, com a derrota completa do Banco Alemám, diante do qual se abriam dous caminhos: ou liquidar, com perdas de milhons, os seus “interesses petrolíferos”, ou submeter-se. Escolheu o segundo e concluiu um acordo muito pouco vantajoso com a Standard Oil. No referido acordo comprometia-se “a nom fazer nada em prejuízo dos interesses norte-americanos”, com a ressalva, no entanto, de que o convénio perderia a sua vigência no caso de a Alemanha vir a aprovar umha lei implantando o monopólio do Estado sobre o petróleo.

 

Começa entom a “comédia do petróleo”. Von Gwinner, director do Banco Alemám e um dos reis financeiros da Alemanha, organiza, por intermédio do seu secretário particular, Stauss, umha campanha a favor do monopólio do petróleo. Pom-se em acçom todo o gigantesco aparelho do mais importante banco berlinense, todas as vastas “relaçons” de que dispom, a imprensa enche-se de clamores “patrióticos” contra o “jugo” do trust americano, e o Reichtag decide, quase por unanimidade, em 15 de Março de 1911, convidar o governo a preparar um projecto, de monopólio do petróleo. O governo aceitou esta ideia “popular”, e o Banco Alemám, desejoso de enganar o seu rival americano e de pôr em ordem os seus negócios mediante o monopólio de Estado, parecia ter ganho a partida. Os reis alemáns do petróleo esfregavam já as maos de prazer pensando nos seus lucros fabulosos, que nom seriam inferiores aos dos fabricantes de açúcar russos ... Mas em primeiro lugar, os grandes bancos alemáns zangaram-se entre si por causa da partilha do saque, e a Sociedade de Desconto pujo a descoberto o objectivos interessados do Banco Alemám; em segundo lugar, o governo assustou-se com a ideia de umha luita com Rockefeller, pois era muito duvidoso que a Alemanha conseguisse obter petróleo sem contar com ele (o rendimento da Roménia nom é muito considerável); em terceiro lugar, quase ao mesmo tempo, em 1913, votava-se um crédito de 1.000 milhons para o preparactivos de guerra da Alemanha. O projecto de monopólio foi adiado. De momento, a Standard Oil de Rockefeller saiu vitoriosa da luita.

 

A revista berlinense Die Bank escreveu a este respeito que a Alemanha nom poderia luitar com a Standard Oil a nom ser implantando o monopólio de electricidade e convertendo a força hidráulica em energia eléctrica barata. Mas - acrescentava – “o monopólio da electricidade virá quando dele necessitarem os produtores: quando nos encontrarmos em vésperas de outro grande craque, desta vez na indústria eléctrica, e quando já nom puderem funcionar com lucro as gigantescas e caras centrais eléctricas que os 'consórcios' privados da indústria eléctrica estám agora construindo em toda parte e para as quais estám a obter já diversos monopólios dos municípios dos Estados, etc. Será necessário entom pôr em marcha as forças hidráulicas mas nom será possível convertê-las em electricidade barata por conta do Estado, tornando-se necessário entregá-las também a um 'monopólio privado submetido ao controlo do Estado', pois a indústria privada já conclui bastantes transacçons e estipulou grandes indenizaçons ... Assim aconteceu com o monopólio do petróleo e assim será com o monopólio da electricidade. Já é tempo de os nossos socialistas de Estado, que se deixam deslumbrar por princípios brilhantes, compreenderem finalmente que, na Alemanha, os monopólios nunca tivérom a intençom de proporcionar benefício aos consumidores ou, polo menos, de pôr à disposiçom do Estado umha parte dos lucros patronais, tendo servido unicamente para sanear, à custa do Estado, a indústria privada, colocada quase à beira da falência” [31] .

 

Tais som as valiosas confissons que se vem obrigados a fazer os economistas burgueses da Alemanha. Por aqui vemos claramente como, na época do capital financeiro, os monopólios de Estado e os privados se entrelaçam, formando um todo, e como tanto uns como outros nom som na realidade mais do que diferentes elos da luita imperialista travada polos maiores monopolistas pola partilha do mundo.

 

Na marinha mercante, o gigantesco processo de concentraçom conduziu também à partilha do mundo. Na Alemanha destacaram-se duas grandes sociedades: Hamburg-Amerika e a Lloyd da Alemanha do Norte, com um capital de 200 milhons de marcos (açons e obrigaçons) cada uma, e possuindo barcos num valor de 185 a 189 milhons de marcos. Por outro lado, foi fundado na América, em 1 de janeiro de 1903, o chamado trust Morgan, a Companhia Internacional de Comércio Marítimo, que agrupa nove companhias de navegaçom americanas e inglesas, e dispom de um capital de 120 milhons de dólares (480 milhons de marcos). Já em 1903 foi assinado um contrato sobre a partilha do mundo entre os colossos alemáns e esse trust anglo-americano no que se refere à partilha dos lucros. As sociedades alemás renunciárom a entrar em concorrência nos transportes entre Inglaterra e a América. Fixaram-se taxativamente os portos “reservados” a cada um, criou-se um comité de controlo comum, etc. O contrato foi concluído para vinte anos, com a prudente reserva de que perderia a validade em caso de guerra [32] .

 

É também extraordinariamente elucidativa a história da constituiçom do cartel internacional dos carris de ferro. A primeira vez que as fábricas de carris inglesas, belgas e alemás tentárom constituir o referido cartel foi em 1884, num período de depressom industrial muito grave. Estabelecêrom um acordo para os subscritores do pacto nom competirem nos mercados internos dos respectivos países, e os mercados externos fôrom distribuídos na proporçom seguinte: Inglaterra 66 %, Alemanha 27 % e Bélgica 7 %. A índia ficou inteiramente à disposiçom da Inglaterra. Fijo-se a guerra em comum a umha companhia inglesa que tinha ficado à margem do acordo. Os gastos dessa guerra fôrom cobertos com umha percentagem das vendas gerais. Mas em 1886, quando duas firmas inglesas se retirárom do cartel, este desmoronou-se. É eloqüente o facto de o acordo nom ter sido possível durante os períodos de prosperidade industrial que se seguiram.

 

Em princípios de 1904 foi fundado o sindicato do aço da Alemanha. Em Novembro do mesmo ano voltou a formar-se o cartel internacional dos carris de ferro, com a seguinte proporçom: Inglaterra 53,5 %, Alemanha 28,83 % e Bélgica 17,67 %. Mais tarde foi incorporada França com 4,8 %, 5,8 % e 6,4 % no primeiro, segundo e terceiro anos respectivamente, além dos 100 %, quer dizer, calculando sobre um total de 104,8 %, e assim sucessivamente. Em 1905 aderiu o trust do aço dos Estados Unidos (Corporaçom do Aço); depois juntárom-se-Ihe a Áustria e a Espanha. “No momento actual - dizia Vogelstein em 1910 -, a partilha do mundo está concluída, e os grandes consumidores, em primeiro lugar os caminhos de ferro do Estado, podem viver - visto que o mundo está já repartido, sem ter em conta os seus interesses -, como o poeta nos céus de júpíter- [33] .

 

Recordemos também o sindicato internacional do zinco, fundado em 1909, que fijo  umha distribuiçom exacta do volume da produçom entre cinco grupos de fábricas: alemás, belgas, francesas, espanholas e inglesas; depois, o trust internacional da pólvora, essa “estreita aliança, perfeitamente moderna - segundo palavras de Liefmann -, de todas as fábricas alemás de explosivos, que, reunidas mais tarde às fábricas de dinamite francesas e americanas, organizadas de maneira análoga, partilharam, por assim dizer, o mundo inteiro”[34].

 

Segundo Liefmann, em 1897 havia cerca de 40 cartéis internacionais com a participaçom da Alemanha; em 1910 aproximavam-se já da centena.

 

Alguns escritores burgueses (aos quais se juntou agora Kautsky, que atraiçoou completamente a sua posiçom marxista de 1909, por exemplo) exprimírom a opiniom de que os cartéis internacionais, sendo como som umha das expressons de maior relevo da internacionalizaçom do capital, permitem acalentar a esperança de que a paz entre os povos virá a imperar sob o capitalismo. Esta opiniom é, do ponto de vista teórico, completamente absurda, e do ponto de vista prático um sofisma, um meio de defesa pouco honesto do oportunismo da pior espécie. Os cartéis internacionais mostram até que ponto crescêrom os monopólios, e quais som os objectivos da luita que se desenrola entre os grupos capitalistas. Esta última circunstáncia é a mais importante, só ela nos esclarece sobre o sentido histórico-económico dos acontecimentos, pois a forma de luita pode mudar, e muda constantemente, de acordo com diversas causas, relativamente particulares e temporais, enquanto a essência da luta, o seu conteúdo de classe, nom pode mudar enquanto subsistirem as classes. Compreende-se que os interesses da burguesia alemá, por exemplo, para a qual Kautsky se passou na realidade nos seus raciocínios teóricos (como veremos mais adiante), ditem a conveniência de ocultar o conteúdo da luita económica actual (pela partilha do mundo), de sublinhar ora umha ora outra forma dessa luita. Kautsky incorre neste mesmo erro. E nom se trata apenas, naturalmente, da burguesia alemá, mas da burguesia mundial. Os capitalistas nom partilham o mundo levados por umha particular perversidade, mas porque o grau de concentraçom a que se chegou os obriga a seguir esse caminho para obterem lucros; e repartem-no “segundo o capital”, “segundo a força”; qualquer outro processo de partilha é impossível no sistema da produçom mercantil e no capitalismo. A força varia, por sua vez, de acordo com o desenvolvimento económico e político; para compreender o que está a acontecer é necessário saber que problemas som solucionados polas mudanças da força, mas saber se essas mudanças som “puramente” económicas ou extra-económicas (por exemplo, militares), é secundário e em nada pode fazer variar a concepçom fundamental sobre a época actual do capitalismo. Substituir o conteúdo da luita e das transacçons entre os grupos capitalistas pola forma desta luita e destas transacçons (hoje pacífica, amanhá nom pacífica, depois de amanhá outra vez nom pacífica) significa descer ao papel de sofista.

 

A época do capitalismo contemporáneo mostra-nos que se estám a estabelecer determinadas relaçons entre os grupos capitalistas com base na partilha económica do mundo, e que, ao mesmo tempo, em ligaçom com isto, se estám a estabelecer entre os grupos políticos, entre os Estados, determinadas relaçons com base na partilha territorial do mundo, na luita polas colónias, na “luita polo território económico”.

 

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VI. A PARTILHA DO MUNDO ENTRE AS GRANDES POTÊNCIAS

 

No seu livro sobre o “desenvolvimento territorial das colónias europeias”[35], o geógrafo A. Supan dá o seguinte resumo desse desenvolvimento nos fins do século XIX:

 

PERCENTAGEM DE TERRITÓRIO PERTENCENTE

ÀS POTÊNCIAS COLONIAIS EUROPEIAS E AOS ESTADOS UNIDOS

 

 

 

1876

 

1900

 

Diferenças

 

 

 

 

 

Na África ..............

 

10,8 %

 

90,4 %

 

79,6 %

Na Polinésia .........

56,8 %

98,9 %

42,1 %

Na Ásia ................

51,5 %

56,6 %

  5,1 %

Na Austrália ..........

100,0 %

100,0 %

--

Na América ...........

 

27,5 %

27,2 %

0,30%

 

 

“O traço característico deste período - conclui o autor - é, por conseguinte, a partilha da África e da Polinésia.” Como nem na Ásia nem na América existem terras desocupadas, isto é, que nom pertençam a nengum Estado, há que ampliar a conclusom de Supan e dizer que o traço característico do período que nos ocupa é a partilha definitiva do planeta, definitiva nom no sentido de ser impossível reparti-lo de novo “polo contrário, novas partilhas som possíveis e inevitáveis”, mas no sentido de que a política colonial dos países capitalistas já completou a conquista de todas as terras nom ocupadas que havia no nosso planeta. pola primeira vez, o mundo encontra-se já repartido, de tal modo que, no futuro, só se poderám efectuar novas partilhas, ou seja, a passagem de territórios de um “proprietário” para outro, e nom a passagem de um território sem proprietário para um “dono”.

 

Vivemos, por conseguinte, numha época peculiar da política colonial mundial, que se encontra intimamente relacionada com a “fase mais recente de desenvolvimento do capitalismo”, com o capital financeiro. Por isso é necessário determo-nos mais pormenorizadamente acima de tudo nos dados concretos, para formarmos umha ideia o mais precisa possível da diferença existente entre esta época e as anteriores, assim. como da situaçom actual. Em primeiro lugar surgem duas questons concretas: verifica-se umha acentuaçom da política colonial, umha exacerbaçom da luita polas colónias, precisamente na época do capital financeiro? Como precisamente se encontra repartido o mundo, na actualidade, deste ponto de vista?

 

O escritor americano Morris, no seu livro sobre a história da colonizaçom[36], procura reunir os dados sobre a extensom das possessons coloniais da Inglaterra, França e Alemanha nos diferentes períodos do século XIX. Eis, brevemente expostos, os resultados obtidos.

 

DIMENSOM DAS POSSESSONS COLONIAIS

           

 

               Inglaterra

                França

              Alemanha

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Superfície

 

Superfície

 

Superfície

 

Anos

(em milhons

Populaçom

(em milhons

Populaçom

(em milhons

Populaçom

 

de milhas

(em milhons)

de milhas

(em milhons)

de milhas

(em milhons)

 

quadradas)

 

quadradas)

 

quadradas)

 

 

 

1815-1830 ..........

 

?

 

126,4

 

0,02

 

0,5

 

--

 

--

         1860 ..........

2,5

145,1

0,2

3,4

--

--

         1880 ..........

7,7

267,9

0,7

7,5

--

--

         1899 ..........

 

9,3

309,0

3,7

56,4

1,0   

14,7

 

           

Para Inglaterra, o período de enorme intensificaçom das conquistas coloniais corresponde aos anos de 1860 a 1890 e muito considerável durante os últimos vinte anos do século XIX. Para França e para a Alemanha corresponde exactamente a esses vinte anos. Vimos acima que o período de desenvolvimento máximo do capitalismo pré-monopolista, o capitalismo em que predomina a livre concorrência, vai de 1860 a 1870. Agora vemos que é exactamente depois desse período que começa o enorme “ascenso” de conquistas coloniais, que se exacerba até um grau extraordinário a luita pola partilha territorial do mundo. É indubitável, por conseguinte, que a passagem do capitalismo à fase do capitalismo monopolista, ao capital financeiro, se encontra relacionada com a exacerbaçom da luita pola partilha do mundo.

 

Hobson destaca no seu livro sobre o imperialismo os anos que vam de 1884 a 1900 como um período de intensa “expansom” (aumento territorial) dos principais Estados europeus. Segundo os seus cálculos, Inglaterra adquiriu durante esse período 3.700.000 milhas quadradas com umha populaçom de 57 milhons de habitantes; França, 3.600.000 milhas quadradas com 36,5 milhons de habitantes; a Alemanha, 1000.000 de milhas quadradas com 14,7 milhons de habitantes; a Bélgica, 900.000 milhas quadradas com 30 milhons de habitantes; Portugal, 8.000.000 milhas quadradas com 9 milhons de habitantes. Em fins do século XIX, sobretudo a partir da década de 1880, todos os Estados capitalistas se esforçárom por adquirir colónias, o que constitui um facto universalmente conhecido da história da diplomacia e da política externa.

 

Na época de maior florescimento da livre concorrência na Inglaterra, entre 1840 e 1860, os dirigentes políticos burgueses deste país eram adversários da política colonial, e consideravam útil e inevitável a emancipaçom das colónias e a sua separaçom completa da Inglaterra. M. Beer diz, num artigo publicado em 1898 sobre o “imperialismo inglês contemporáneo”[37], que em 1852 um estadista británico como Disraeli, tam favorável em geral ao imperialismo, declarava que “as colónias som umha mó que trazemos atada ao pescoço”. Em contrapartida, em fins do século XIX os heróis do dia na Inglaterra eram Cecil Rhodes e Joseph Chamberlain, que preconizavam abertamente o imperialismo e aplicavam umha política imperialista com o maior cinismo!

 

Nom deixa de ter interesse assinalar que esses dirigentes políticos da burguesia inglesa viam já entom claramente a ligaçom existente entre as raízes puramente económicas, por assim dizer, do imperialismo moderno e as suas raízes sociais e políticas. Chamberlain preconizava o imperialismo como umha “política justa, prudente e económica”, assinalando sobretudo a concorrência com que choca agora Inglaterra no mercado mundial por parte da Alemanha, da América e da Bélgica. A salvaçom está no monopólio, diziam os capitalistas, ao fundar cartéis, sindicatos, trusts. A salvaçom está no monopólio, repetiam os chefes políticos da burguesia, apressando-se a apoderar-se das partes do mundo ainda nom repartidas. E Cecil Rhodes, segundo conta um seu amigo íntimo, o jornalista Stead, dizia-lhe em 1895, a propósito das suas ideias imperialistas: “Ontem estivem no East-End londrino (bairro operário) e assisti a umha assembleia de desempregados. Ao ouvir ali discursos exaltados cuja nota dominante era: pam!, pam!, e ao reflectir, de regresso a casa, sobre o que tinha ouvido, convenci-me, mais do que nunca, da importáncia do imperialismo ... A ideia que acalento representa a soluçom do problema social: para salvar os 40 milhons de habitantes do Reino Unido de umha mortífera guerra civil, nós, os políticos coloniais, devemos apoderar-nos de novos territórios; para eles enviaremos o excedente de populaçom e neles encontraremos novos mercados para os produtos das nossas fábricas e das nossas minas. O império, sempre o tenho dito, é umha questom de estômago. Se queredes evitar a guerra civil, devedes tornar-vos imperialistas.”[38]

 

Assim falava em 1895 Cecil Rhodes, milionário, rei da finança e principal responsável da guerra anglo-boer. Esta defesa do imperialismo é simplesmente um pouco grosseira, cínica, mas, no fundo, nom se diferencia da “teoria” dos senhores Máslov, Südekum, Potréssov, David, do fundador do marxismo russo, etc. etc. Cecil Rhodes era um social-chauvinista um pouco mais honesto.

 

Para dar um panorama o mais exacto possível da partilha territorial do globo e das mudanças havidas, sob este aspecto, durante os últimos decénios, utilizaremos os resumos que Supan fornece na obra mencionada obre as possessons coloniais de todas as potências do mundo. O autor compara os anos 1876 e 1900; nós tomaremos o ano de 1876 - ponto de referência muito acertadamente escolhido, já que se pode considerar, em termos gerais, ser precisamente entom que termina o desenvolvimento do capitalismo da Europa ocidental na sua fase pré-monopolista - e o ano de 1914, substituindo os números de Supan polos mais recentes de Hübner, que extraímos das suas Tábuas Geográfico-Estatísticas. Supart estuda só as colónias; nós consideramos útil (para que o quadro da partilha do mundo seja completo) acrescentar uns breves dados sobre os países nom coloniais e as semicolónias, entre as quais incluímos a Pérsia, a China e a Turquia: o primeiro destes países transformou-se já quase completamente em colónia; o segundo e o terceiro estám a caminho de se converterem.

 

Como resultado, obteremos o seguinte:

 

POSSESSONS COLONIAIS DAS GRANDES POTÊNCIAS

 

(Em milhons de quilómetros quadrados e em milhons de habitantes)

 

 

 

Colónias

 

 

Metrópoles

 

       Total

 

 

      1876

 

       1914

 

  1914

 

 1914

 

 

Km2

Hab.

Km2

Hab.

Km2

Hab.

Km2

Hab.

 

Inglaterra ...............

 

22,5

 

251,9

 

33,5

 

393,5

 

0,3

 

  46,5

 

33,8

 

440,0

Rússia ..................

17,0

  15,9

17,4

  33,2

5,4

136,2

22,8

169,4

França ..................

  0,9

    6,0

10,6

  55,5

0,5

    9,6

11,1

   95,1

Alemanha .............

--

--

  2,9

  12,3

0,5

  64,9

  3,4

   77,2

Estados Unidos ....

--

--

  0,3

    9,7

9,4

  97,0

   9,7

  106,7

Japom ...................

--

--

  0,3

   19,2

19,2

  53,0

   0,7

    72,2

Total para as 6 gran-

 

 

 

 

 

 

 

 

des potências ........

40,4

273,8

65,0

523,4

16,5

437,2

81,5

  960,6

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Colónias das outras potências (Bélgica, Holanda, etc.) ............................................

  9,9

    45,3

Semicolónias (Pérsia, China, Turquia) ....................................................................

14,5

   361,2

Outros países ............................................................................................................

28,0

    289,9

 

 

 

Total a Terra .............................................................................................................

133,9

1.657,0

 

 

Vê-se claramente como em fins do século XIX e princípios do século XX tinha já “terminado” a partilha do mundo. As possessons coloniais aumentárom em proporçons gigantescas depois de 1876: em mais de umha vez e meia, de 40 para 65 milhons de quilómetros quadrados, para as seis potências mais importantes; o aumento é de 25 milhons de quilómetros quadrados, umha vez e meia mais do que a superfície das metrópoles (16,5 milhons). Três potências nom possuíam colónias em 1876 e umha quarta, França, quase nom as tinha. No ano de 1914 essas quatro potências tinham adquirido colónias com umha superfície de 14,1 milhons de quilómetros quadrados, isto é, cerca de umha vez e meia mais do que a superfície da Europa, com umha populaçom de quase 100 milhons de habitantes. A desigualdade na expansom colonial é muito grande. Se compararmos, por exemplo, França, a Alemanha e o Japom, que nom som muito diferentes quanto à superfície e ao número de habitantes, verificamos que o primeiro desses países adquiriu quase três vezes mais colónias (do ponto de vista da superfície) que o segundo e o terceiro juntos. Mas pola importáncia do capital financeiro, França, em princípio do período considerado, era talvez também várias vezes mais rica do que a Alemanha e o Japom juntos. A extensom das possessons coloniais nom depende só das condiçons puramente económicas, mas também, na base destas, das condiçons geográficas, etc. etc. Por vigoroso que tenha sido, durante os últimos decénios, o nivelamento do mundo, a igualizaçom das condiçons económicas e de vida dos diferentes países sob a pressom da grande indústria, da troca e do capital financeiro, a diferença continua a ser, no entanto, respeitável, e entre os seis países indicados encontramos, por um lado, países capitalistas jovens, que progredírom com umha rapidez extraordinária (a América, a Alemanha e o Japom); por outro lado, há países capitalistas velhos que, durante os últimos anos, progredírom muito mais lentamente do que os anteriores (a França e Inglaterra); em terceiro lugar figura um país, o mais atrasado do ponto de vista económico (a Rússia), no qual o imperialismo capitalista moderno se encontra envolvido, por assim dizer, numha rede particularmente densa de relaçons pré-capitalistas.

 

Ao lado das possessons coloniais das grandes potências colocamos as colónias menos importantes dos Estados pequenos, que som, por assim dizer, o objectivo imediato da “nova partilha” das colónias, partilha possível e provável. A maior parte desses Estados pequenos conserva as suas colónias unicamente graças ao facto de existirem interesses opostos, fricçons, etc., entre as grandes potências que dificultam um acordo para a partilha do saque. Quanto aos Estados “semicoloniais”, dom-nos um exemplo das formas de transiçom que encontramos em todas as esferas da natureza e da sociedade. O capital financeiro é umha força tam considerável, pode dizer-se tam decisiva, em todas as relaçons económicas e internacionais que é capaz de subordinar, e subordina realmente, mesmo os Estados que gozam da independência política mais completa, como veremos seguidamente. Mas, compreende-se, a subordinaçom mais lucrativa e “cómoda” para o capital financeiro é umha subordinaçom tal que trai consigo a perda da independência política dos países e dos povos submetidos. Os países semicoloniais som típicos, neste sentido, como “caso intermédio”. Compreende-se, pois, que a luita por esses países semidependentes se tenha forçosamente exacerbado, principalmente na época do capital financeiro, quando o resto do mundo se encontrava já repartido.

 

A política colonial e o imperialismo existiam já antes da fase mais recente do capitalismo e até antes do capitalismo. Roma, baseada na escravatura, manteve umha política colonial e exerceu o imperialismo. Mas as consideraçons “gerais” sobre o imperialismo, que esquecem ou relegam para segundo, plano as diferenças radicais entre as formaçons económico-sociais, degenêrom inevitavelmente em trivialidades ocas ou em jactáncias, tais como a de comparar “a grande Roma com a Gram-Bretanha”[39]. Mesmo a política colonial capitalista das fases anteriores do capitalismo é essencialmente diferente da política colonial do capital financeiro.

 

A particularidade fundamental do capitalismo moderno consiste na dominaçom exercida polas associaçons monopolistas dos grandes patrons. Estes monopólios adquirem a máxima solidez quando reúnem nas suas maos todas as fontes de matérias-primas, e já vimos com que ardor as associaçons internacionais de capitalistas se esforçam por retirar ao adversário toda a possibilidade de concorrência, por adquirir, por exemplo, as terras que contenhem minério de ferro, os jazigos de petróleo, etc. A posse de colónias é a única cousa que garante de maneira completa o êxito do monopólio contra todas as contingências da luita com o adversário, mesmo quando este procura defender-se mediante umha lei que implante o monopólio do Estado. Quanto mais desenvolvido está o capitalismo, quanto mais sensível se toma a insuficiência de matérias-primas, quanto mais dura é a concorrência e a procura de fontes de matérias-primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luita pola aquisiçom de colónias.

 

“Pode-se arriscar a afirmaçom - escreve Schilder -, que a alguns parecerá paradoxal, de que o crescimento da populaçom urbana e industrial, num futuro mais ou menos próximo, pode encontrar mais obstáculos na insuficiência de matérias-primas para a indústria do que na de produtos alimentares.” É assim que, por exemplo, se acentua a escassez de madeira, que vai encarecendo cada vez mais, de peles e de matérias-primas para a indústria têxtil. “As associaçons de industriais tentam estabelecer o equilíbrio entre a agricultura e a indústria no quadro de toda a economia mundial; como exemplo pode citar-se a uniom internacional das associaçons de fabricantes de tecidos de algodom, que reúne alguns dos países industriais mais importantes, fundada em 1904, e a uniom europeia de associaçons de fabricantes de tecidos de linho, constituída em 1910 à imagem da anterior.”[40]

 

Claro que os reformistas burgueses, e entre eles sobretudo os kautskistas actuais, procuram atenuar a importáncia desses factos, afirmando que as matérias-primas “poderiam ser” adquiridas no mercado livre sem umha política colonial “cara e perigosa”, que a oferta de matérias-primas “poderia ser” aumentada em proporçons gigantescas como “simples” melhoramento das condiçons da agricultura em geral. Mas essas afirmaçons convertem-se numha apologia do imperialismo, no seu embelezamento, pois baseiam-se no esquecimento da particularidade principal do capitalismo contemporáneo: os monopólios. O mercado livre passa cada vez mais para o domínio da história, os sindicatos e trusts monopolistas vam-no reduzindo de dia para dia, e o “simples” melhoramento das condiçons da agricultura traduz-se no melhoramento da situaçom das massas, na elevaçom dos salários e na diminuiçom dos lucros. Onde existem, a nom ser na fantasia dos reformistas melífluos, trusts capazes de se preocuparem com a situaçom das massas, e nom corri a conquista de colónias?

 

Para o capital financeiro nom som apenas as fontes de matérias-primas já descobertas que tenhem importáncia, mas também as possíveis, pois a técnica avança, nos nossos dias, com umha rapidez incrível, e as terras hoje nom aproveitáveis podem tomar-se amanhá terras úteis, se forem descobertos novos métodos (para cujo efeito um banco importante pode enviar umha expediçom especial de engenheiros, agrônomos, etc.), se forem investidos grandes capitais. O mesmo acontece com a exploraçom de riquezas minerais, com os novos métodos de elaboraçom e utilizaçom de tais ou tais matérias-primas, etc. etc. Daí a tendência inevitável do capital financeiro para ampliar o seu território económico e até o seu território em geral. Do mesmo modo que os trusts capitalizam os seus bens atribuindo-lhes o dobro ou o triplo do seu valor, tomando em consideraçom os lucros “possíveis” no futuro (e nom os lucros presentes) e tendo em conta os resultados ulteriores do monopólio, o capital financeiro manifesta a tendência geral para se apoderar das maiores extensons possíveis de território, seja ele qual for, encontre-se onde se encontrar, por qualquer meio, pensando nas fontes possíveis de matérias-primas e temendo ficar para trás na luita furiosa para alcançar as últimas parcelas do mundo ainda nom repartidas ou por conseguir umha nova partilha das já repartidas.

 

Os capitalistas ingleses procuram por todos os meios ampliar a produçom de algodom na sua colónia, o Egipto (em 1904, dos 2.300.0000 hectares de terra cultivada no Egipto, 60.000, isto é, mais da quarta parte, eram já destinados a algodom); os russos fam o mesmo no Turquestom, que é umha colónia sua. Deste modo, é-lhes mais fácil vencer os seus concorrentes estrangeiros, é-lhes mais fácil monopolizar as fontes de matérias-primas, criar um trust têxtil mais económico e mais lucractivo, com produçom “combinada”, que concentre numha só mao todas as fases da produçom e da transformaçom do algodom.

 

Os interesses da exportaçom de capitais levam do mesmo modo à conquista de colónias, pois no mercado colonial é mais fácil (e por vezes só nele é possível), utilizando meios monopolistas, suprimir o concorrente, garantir encomendas, consolidar as “relaçons” necessárias, etc.

 

A superestrutura extra-económica que se ergue sobre a base do capital financeiro, a política e a ideologia deste, reforçam a tendência para as conquistas coloniais. “O capital financeiro nom quer a liberdade, mas a dominaçom” - di com razom Hilferding. E um escritor burguês da França, como se ampliasse e completasse as ideias de Cecil Rhodes que citamos acima, afirma que é necessário juntar as causas de ordem social às causas económicas da política colonial contemporánea: “em conseqüência das crescentes dificuldades da vida, que nom atingem só as multidons operárias, mas também as classes médias, em todos os países de velha civilizaçom estám a acumular-se 'impaciência', rancores e ódios que ameaçam a paz pública; energias desviadas do seu meio social, que é preciso captar para as empregar fora do país, se nom quisermos que expludam no interior'”[41] .

 

Ao falar da política colonial da época do imperialismo capitalista, é necessário notar que o capital financeiro e a correspondente política internacional, que se traduz na luita das grandes potências pola partilha económica e política do mundo, originam abundantes formas transitórias de dependência estatal. Para esta época som típicos nom só os dous grupos fundamentais de países - os que possuem colónias e as colónias -, mas também as formas variadas de países dependentes que, dum ponto de vista formal, político, gozam de independência, mas que na realidade se encontram envolvidos nas malhas da dependência financeira e diplomática. umha destas formas, a semicolónia, indicamo-la já anteriormente. Modelo de outra forma é, por exemplo, a Argentina.

 

“A América do Sul, e sobretudo a Argentina - di Schulze-Gaevernitz no seu livro sobre o imperialismo británico -, encontra-se em tal dependência financeira relativamente a Londres que quase a devemos qualificar de colónia comercial inglesa.”[42]  Segundo Schilder, os capitais investidos pola Inglaterra na Argentina, de acordo com os dados fornecidos em 1909 polo cônsul austro-húngaro em Buenos Aires, ascendiam a 8750 milhons de francos. Nom é difícil imaginar as fortes relaçons que isto assegura ao capital financeiro - e à sua fiei “amiga”, a diplomacia - da Inglaterra com a burguesia da Argentina, com os círculos dirigentes de toda a sua vida económica e política.

 

O exemplo de Portugal mostra-nos umha forma um pouco diferente de dependência financeira e diplomática, ainda que conservando a independência política. Portugal é um Estado independente, soberano, mas na realidade há mais de duzentos anos, desde a Guerra da Sucessom de Espanha (1701- 1714), que está sob o protetorado da Inglaterra. Inglaterra defendeu-o, e defendeu as possessons coloniais portuguesas, para reforçar as suas próprias posiçons na luita contra os seus adversários: a Espanha e França. Inglaterra obtivo em troca vantagens comerciais, melhores condiçons para a exportaçom de mercadorias e, sobretudo, para a exportaçom de capitais para Portugal e suas colónias, pudo utilizar os portos e as ilhas de Portugal, os seus cabos telegráficos, etc. etc.[43] Este género de relaçons entre grandes e pequenos Estados sempre existiu, mas na época do imperialismo capitalista tornam-se sistema geral, entram, como um elemento entre tantos outros, na formaçom do conjunto de relaçons que regem a “partilha do mundo”, passam a ser elos da cadeia de operaçons do capital financeiro mundial.

 

Para terminar com o que di respeito à partilha do mundo devemos notar ainda o seguinte. Nom só as publicaçons americanas depois da guerra hispano-americana, e as inglesas depois da guerra anglo-boer, apresentárom o assunto de um modo completamente aberto e definido em fins do século XIX e princípios do século XX; nom só as publicaçons alemás, que seguiam “de maneira mais zelosa” o desenvolvimento do “imperialismo británico”, tenhem vindo a apreciar sistematicamente este facto. Também as publicaçons burguesas de França apresentárom a questom de modo suficientemente claro e amplo, na medida em que isso é possível de um ponto de vista burguês. Referimo-nos ao historiador Driault, autor de Problemas Políticos e Sociais de Fins do Século XIX, que di o seguinte, no capítulo sobre “As grandes potências e a partilha do mundo”: “Nestes últimos anos, todos os territórios livres do globo, com excepçom da China, fôrom ocupados polas potências da Europa ou pola América do Norte. Produziram-se já, com base nisto, alguns conflitos e deslocaçons de influência, precursoras de transformaçons mais terríveis num futuro próximo. Porque é preciso andar depressa: as naçons que nom se abastecêrom correm o risco de nom o estarem nunca e de nom tornarem parte na exploraçom gigantesca do globo, que será um dos factos mais essenciais do próximo século (isto é, do século XX). Eis porque toda a Europa e a América se vírom recentemente presas da febre de expansom colonial, do 'imperialismo', que é a característica mais notável dos fins do século XIX.” E o autor acrescenta: “Com essa partilha do mundo, com essa corrida furiosa atrás das riquezas e dos grandes mercados da Terra, a força relativa dos impérios criados neste século XIX nom tem já qualquer proporçom com o lugar que ocupam na Europa as naçons que os criárom. As potências predominantes na Europa, que som os árbitros dos seus destinos, nom predominam igualmente no mundo. E como o poderio colonial, esperança de riquezas ainda nom calculadas, se repercutirá evidentemente na força relativa dos Estados europeus, a questom colonial - o 'imperialismo', se assim preferirmos chamar-lhe -, que modificou já as condiçons políticas da própria Europa, modificará-las cada vez mais.[44]

 

VII.  O IMPERIALISMO FASE PARTICULAR DO CAPITALISMO

 

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NOTAS



[1] Hilferding, O  Capital Financeiro, M., 1912, pp. 338-339.

[2] R. Licfmann, Ob. cit., S. 476.

[3] Hans Gideon Heymann. Die gemischten Werke im deutschen Grosseisengwerbe, St., 1904, S. 268-269.

[4] Liefmann, Beteifigungsges. etc., , S. 258 (1.ª ed.).

[5] SchuIze-Gaevernitz, em Grdr. d. S.-Ök, V, 2, S. 110.

[6] L. Eschwege,  “Tochtergesellschaften”, Die Bank, 1914, 1, S. 545.

[7] Kurt Heinig, “Der Weg des Elektrotrusts”, Neue Zeit, 1912, 30 Jahrg. 2, S. 484.

[8] E. Agahd, Grossbanken und Weltmarkt. Die wirtschaftliche und politische Bedeutung der Grossbanken im Weltmarkt unter Berücksichtigung ibres Einflusses auf Russlands Volkswirtschaft und die deutsch-russischen Beziebungen (“Os grandes bancos e o mercado mundial. importáncia económica e política dos grandes bancos no mercado mundial e a sua influência na economia nacional da Rússia e nas relaçons germano-russas”. - N. Ed.), Berlin,

[9] Prodúgol: Sociedade Russa de Comércio do Combustível Mineral da Bacia do Donetz. Foi fundada em 1900.

    Prodamet; Sociedade para a Venda de Artigos das Fábricas Metalúrgicas Russas. Foi fundada em 1901. - (N. Ed.)

[10] Lysis, Contre Voligarchie en France, 5.ª ed., P., 1908, pp. 11, 12, 26, 39, 40, 48.

[11] Die Bank, 1913, n.º 7, S. 630.

[12] Stillich, Ob. Cit., S. 143; e W. Sombart, Die deutsch Volksteirtschaft im 19. Jabrbundert, 2. Aufl., 1909, S. 526, Anlage 8.

[13] O Capital Financeiro, p. 172.

[14] Stillich, ob. cit., S. 138; Liefmann, S. 51.

[15] Die Bank, 1913, S. 952; L. Eschwege, “Der Sumpf”, ibid, 1912, 1, S. 223 e segs.

[16] “Verkehrstrust”, Die Bank, 1914, 1, S. 89.

[17] “Der Zug zur Bank”, Die Bank, 1909, 1, S. 79.

[18] Ibidem, S. 301.

[19] Ibid, 1911, S. 825; 1913, 2, S. 962.

[20] E. Agahd, p. 202.

[21] Bulletin de I'Institut international de statistique, r, XIX, livr. II, La Haye, 1912. Os dados sobre os Estados pequenos, segunda coluna, fôrom tomados aproximadamente segundo as normas de 1902 e aumentados cerca de 20 %.

[22] Hobson, Imperialism, L., 1902, p. 58; Riesser, Ob. cit., pp. 395 e 404; P. Amdt, em Weltwirtschaftliches Archiv, Bd. 7, 1916, S. 35; Neymark em Bulletin; Hilferding, O Capital Financeiro, p. 492; Lloyd George, discurso na Cámara dos Comuns de 4 de Maio de 1915, Daily Telegraph de 5 de Maio de 1915; B. Harms, Probleme der Weltwirtschaft, Jena, 1912, S. 235 e segs.; Dr. Siegmund Schilder, Entwilcklungstendenzen der Weltwirtschafit, Berlin, 1912, Bd. 1, S. 150; George Paish, “Great Britain's Capital Investments, etc.”, em Journal of the Royal Statistical Society, vol. LXXIV, 1910-11, p. 167 e seg; Georges Diouritch, L'Expansion des Banques Allemandes à l’Etranger, ses Rapports avec le Développement Econornique de l'Allemagne, P., 1909, p. 84.

[23] Die Bank, 1913, n.º 2, 1024-1025.

[24] Schilder, Ob. cit., pp. 346, 350 e 371.

[25] Riesser, Ob. cit., p. 375 (4.ª ed.), e Diouritch, p. 283.

[26] The Annals of the American Academy of Political and Social Science, vol. LIX, Maio de 1915, p. 301. Nesta mesma publicaçom, na p. 331, lemos que no último número da revista financeira Statist o conhecido especialista em estatística Paish calculava em 40 mil milhons de dólares, isto é, 200 mil milhons de francos, os capitais exportados pola Inglaterra, Alemanha, França, Bélgica e Holanda.

[27] Jeidels, Ob. cit., p. 232.

[28] Riesser, Ob. cit.; Diouritch, Ob. cit, p. 239; Kurt Heinig, Art. cit.

[29] Jeidels, Ob. cit., pp. 192-193.

[30] Diouritch, pp. 245-246.

[31] Die Bank, 1912, 2, S. 629, 1036; 1913, I, S. 388.

[32] Riesser., ob. cit, p. 125.

[33] VogeIstein, Organisationsformen, S. 100.

[34] Liefmann, Kartefle und Trusts, 2. A., S. 161.

[35] A. Supan, Die territoriale Entwicklung der europaischen KoIoníen, 1906, S. 254.

[36] Henry C. Morrís, The History of Colonization, N. Y., 1900, vol. II p. 88; I, 419; II, 304.

[37] Die Neue Zeit, XVI, 1, 1898, S. 302.

[38] Ibidem, S. 304.

[39] C. P. Lucas, Greater Rome and Greater Britain, Oxf., 1912; ou Earl of Cromer, Ancient and Modern Imperialism, L., 1910.

[40] Schilder, Ob. cit., pp. 38-42.

[41] Wahl, La France aux colonies, cit. por Henri Russier, Le Partage de l’Océanie, P., 1905, p. 165.

[42] Schulze-Gaevernitz, Britischer Imperialismus und englischer Freihandel zu Beginn des 20-tem Jahrbunderts, Lpz., 1906, S. 318. O mesmo di Sartorius von Waltershausen, Das volkswirtschaftliche System der Kapitalangage im Auslande, Berlin, 1907, S. 46.

[43] Schilder, Ob. cit., t. I, pp. 160-161.

[44] J. E. Driault, Problèmes politiques et sociaux, P., 1900, p. 299.