O IMPERIALISMO, ETAPA SUPERIOR DO CAPITALISMO. V. I. LENINE

 

 

VII.  O IMPERIALISMO FASE PARTICULAR DO CAPITALISMO

 

Precisamos agora de tentar fazer um balanço, resumir o que dixemos acima sobre o imperialismo. O imperialismo surgiu como desenvolvimento e continuaçom directa das características fundamentais do capitalismo em geral. Mas o capitalismo só se transformou em imperialismo capitalista quando chegou a um determinado grau, muito elevado, do seu desenvolvimento, quando algumhas das características fundamentais do capitalismo começárom a transformar-se na sua antítese, quando ganhárom corpo e se manifestárom em toda a linha os traços da época de transiçom do capitalismo para umha estrutura económica e social mais elevada. O que há de fundamental neste processo- do ponto de vista económico, é a substituiçom da livre concorrência capitalista polos monopólios capitalistas. A livre concorrência é a característica fundamental do capitalismo e da produçom mercantil em geral; o monopólio é precisamente o contrário da livre concorrência, mas esta começou a transformar-se diante dos nossos olhos em monopólio, criando a grande produçom, eliminando a pequena, substituindo a grande produçom por outra ainda maior, e concentrando a produçom e o capital a tal ponto que do seu seio surgiu e surge o monopólio: os cartéis, os sindicatos, os trusts e, fundindo-se com eles, o capital de umha escassa dezena de bancos que manipulam milhares de milhons. Ao mesmo tempo, os monopólios, que derivam da livre concorrência, nom a eliminam, mas existem acima e ao lado dela, engendrando assim contradiçons, fricçons e conflitos particularmente agudos e intensos. O monopólio é a transiçom do capitalismo para um regime superior.

 

Se fosse necessário dar umha definiçom o mais breve possível do imperialismo, deveria-se dizer que o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo. Essa definiçom compreenderia o principal, pois, por um lado, o capital financeiro é o capital bancário de alguns grandes bancos monopolistas fundido com o capital das associaçons monopolistas de industriais, e, por outro lado, a partilha do mundo é a transiçom da política colonial que se estende sem obstáculos às regions ainda nom apropriadas por nengumha potência capitalista para a política colonial de posse monopolista dos territórios do globo já inteiramente repartido.

 

Mas as definiçons excessivamente breves, se bem que cómodas, pois contenhem o principal, som insuficientes, já que é necessário extrair delas especialmente traços muito importantes do que é preciso definir. Por isso, sem esquecer o carácter condicional e relativo de todas as definiçons em geral, que nunca podem abranger, em todos os seus aspectos, as múltiplas relaçons de um fenómeno no seu completo desenvolvimento, convém dar umha definiçom do imperialismo que inclua os cinco traços fundamentais seguintes: 1) a concentraçom da produçom e do capital levada a um grau tam elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida económica; 2) a fusom do capital bancário com o capital industrial e a criaçom, baseada nesse “capital financeiro” da oligarquia financeira; 3) a exportaçom de capitais, diferentemente da exportaçom de mercadorias, adquire umha importáncia particularmente grande; 4) a formaçom de associaçons internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominaçom dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importáncia a exportaçom de capitais, começou a partilha do mundo polos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes.

 

Mais adiante veremos como se pode e deve definir de outro modo o imperialismo, se tivermos em conta nom só os conceitos fundamentais puramente económicos (aos quais se limita a definiçom que demos), mas também o lugar histórico que esta fase do capitalismo ocupa relativamente ao capitalismo em geral, ou a relaçom entre o imperialismo e as duas tendências fundamentais do movimento operário. O que agora há a considerar é que, interpretado no sentido referido, o imperialismo representa em si, indubitavelmente, umha fase particular de desenvolvimento do capitalismo. Para dar ao leitor umha ideia o mais fundamentada possível do imperialismo, procuramos deliberadamente reproduzir o maior número de opinions de economistas burgueses que se vírom obrigados a reconhecer os factos da economia capitalista moderna, estabelecidos de maneira particularmente incontroversa. Com o mesmo fim, reproduzimos dados estatísticos minuciosos que permitem ver até que ponto cresceu o capital bancário, etc., que expressom concreta tivo a transformaçom da quantidade em qualidade, a transiçom do capitalismo desenvolvido para o imperialismo. Escusado é dizer, evidentemente, que na natureza e na sociedade todos os limites som convencionais e mutáveis, que seria absurdo discutir, por exemplo, sobre o ano ou a década precisos em que se instaurou  definitivamente o imperialismo.

 

Mas sobre a definiçom do imperialismo vemo-nos obrigados a discutir sobretudo com K. Kautsky, o principal teórico marxista da época da chamada IIª Internacional, isto é, dos vinte e cinco anos compreendidos entre 1889 e 1914. Kautsky pronunciou-se decididamente em 1915, e mesmo em Novembro de 1914, contra as ideias fundamentais expressas na nossa definiçom do imperialismo, declarando que por imperialismo se deve entender nom umha “fase” ou um grau da economia, mas umha política, e umha política determinada, a política “preferida” polo capital financeiro; que nom se pode identificar o imperialismo com o capitalismo contemporáneo , que, se a noçom de imperialismo abarca “todos os fenómenos do capitalismo contemporáneo” - cartéis, proteccionismo, dominaçom dos financeiros, política colonial -, entom o problema da necessidade do imperialismo, para o capitalismo, transforma-se na “tautologia mais trivial”, pois nesse caso, “naturalmente, o imperialismo é umha necessidade vital para o capitalismo”, etc. Expressaremos com a máxima exactidom o pensamento de Kautsky se reproduzirmos a sua definiçom do imperialismo, diametralmente oposta à essência das ideias que nós expomos (pois as objeçons procedentes do campo dos marxistas alemáns que defendêrom ideias semelhantes durante longos anos, som já conhecidas desde há muito por Kautsky como objeçons de umha corrente determinada do marxismo).

 

A definiçom de Kautsky é a seguinte:

 

“O imperialismo é um, produto do capitalismo industrial altamente desenvolvido. Consiste na tendência de toda a naçom capitalista industrial para submeter ou anexar cada vez mais regions agrárias (o sublinhado é de Kautsky), quaisquer que sejam as naçons que as povoam.”[1]

 

Esta definiçom nom serve absolutamente para nada, visto que destaca de um modo unilateral, isto é, arbitrário, apenas o problema nacional (se bem que seja da maior importáncia, tanto em si como na sua relaçom com o imperialismo), relacionando-o arbitrária e erradamente só com o capital industrial dos países que anexam outras naçons, e colocando em primeiro plano, da mesma forma arbitrária e errada, a anexaçom das regions agrárias.

 

O imperialismo é umha tendência para as anexaçons; eis a que se reduz a parte política da definiçom de Kautsky. E justa, mas extremamente incompleta, pois no aspecto político o imperialismo é, em geral, umha tendência para a violência e para a reacçom. Mas o que neste caso nos interessa é o aspecto económico que o próprio Kautsky introduziu na sua definiçom. As inexactidons da definiçom de Kautsky saltam à vista. O que é característico do imperialismo nom é precisamente o capital industrial, mas o capital financeiro. Nom é um fenómeno casual o facto de, em França, precisamente o desenvolvimento particularmente rápido, do capital financeiro, que coincidiu com um enfraquecimento do capital industrial, ter provocado, a partir da década de 80 do século passado, umha intensificaçom extrema da política anexionista (colonial). O que é característico do imperialismo é precisamente a tendência para a anexaçom nom só das regions agrárias, mas também das mais industriais (apetites alemáns a respeito da Bélgica, dos franceses quanto à Lorena), pois, em primeiro lugar, estando já concluída a divisom do globo, isso obriga, para fazer umha nova partilha, a estender a mao sobre todo o tipo de territórios; em segundo lugar, fai parte da própria essência do imperialismo a rivalidade de várias grandes potências nas suas aspiraçons à hegemonia, isto é, a apoderarem-se de territórios nom tanto directamente para si, como para enfraquecer o adversário e minar a sua hegemonia (para a Alemanha, a Bélgica tem umha importáncia especial como ponto de apoio contra Inglaterra; para Inglaterra, tem-na Bagdad como ponto de apoio contra a Alemanha, etc.).

 

Kautsky remete-se particularmente - e repetidas vezes - aos ingleses que, di ele, formulárom a significaçom puramente política da palavra “imperialismo”, no sentido em que ele a entende. Tomamos o inglês Hobson e lemos no seu livro O Imperialismo, publicado em 1902:

 

“O novo imperialismo distingue-se do velho, primeiro porque, em vez da aspiraçom de um só império crescente, segue a teoria e a prática de impérios rivais, cada um deles guiando-se por idênticos apetites de expansom política e de lucro comercial; segundo, porque os interesses financeiros, ou relativos ao investimento de capital, predominam sobre os interesses comerciais”

 

Como vemos, Kautsky nom tem de facto razom algumha ao remeter-se aos ingleses em geral (os únicos a que poderia remeter-se seriam os imperialistas ingleses vulgares ou os apologistas declarados do imperialismo). Vemos que Kautsky, que pretende continuar a defender o marxismo, na realidade dá um passo atrás em relaçom ao social-liberal Hobson, o qual tem em conta, com mais acerto do que ele, as duas particularidades “históricas concretas” (Kautsky, com a sua definiçom, troça precisamente do carácter histórico concreto!) do imperialismo contemporáneo: 1) concorrência de vários imperialismos; 2) predomínio do financeiro sobre o comerciante. Se o essencial consiste em que um país industrial anexa um país agrário, entom atribui-se o papel principal ao comerciante.

 

A definiçom de Kautsky, além de ser errada e de nom ser marxista, serve de base a todo um sistema de concepçons que rompem em toda a linha com a teoria marxista e com a atuaçom prática marxista de que falaremos mais adiante. Carece absolutamente de seriedade a discussom de palavras promovida por Kautsky: como se deve qualificar a fase actual do capitalismo: de imperialismo ou de fase do capital financeiro? Chame-se-lhe como se queira, isso é indiferente. O essencial é que Kautsky separa a política do imperialismo da sua economia, falando das anexaçons como da política preferida polo capital financeiro, e opondo a ela outra política burguesa possível, segundo ele, sobre a mesma base do capital financeiro. Conclui-se que os monopólios, na economia, som compatíveis com o modo de atuar nom monopolista, nom violento, nom anexionista, em política. Conclui-se que a partilha territorial do mundo, terminada precisamente na época do capital financeiro, e que é a base da peculiaridade das formas actuais de rivalidade entre os maiores Estados capitalistas, é compatível com umha política nom imperialista. Daqui resulta que, deste modo, se dissimulam, se ocultam as contradiçons mais fundamentais da fase actual do capitalismo, em vez de as pôr a descoberto em toda a sua profundidade; daqui resulta reformismo burguês em vez de marxismo.

 

Kautsky discute com Cunow, apologista alemám do imperialismo e das anexaçons, que discorre de umha maneira grosseira e cínica: o imperialismo é o capitalismo contemporáneo; o desenvolvimento do capitalismo é inevitável e progressivo; por conseguinte, o imperialismo é progressivo; por conseguinte devemos prosternar-nos diante do imperialismo e glorificá-lo! Este raciocínio parece-se, de certo modo, com a caricatura dos marxistas russos que os populistas faziam nos anos de 1894 e 1895; se os marxistas considêrom que o capitalismo é inevitável e progressivo na Rússia, diziam os populistas, devem dedicar-se a abrir tabernas e a fomentar o capitalismo.

 

Kautsky objecta a Cunow: nom, o imperialismo nom é o capitalismo contemporáneo, mas apenas umha das formas da sua política; podemos e devemos luitar contra essa política, luitar contra o imperialismo, contra as anexaçons, etc. A objecçom, completamente plausível na aparência, eqüivale, na realidade, a umha defesa mais subtil, mais velada (e por isso mesmo mais perigosa), da conciliaçom com o imperialismo, pois umha “luita” contra a política dos trusts e dos bancos que deixe intactas as bases da economia de uns e outros nom passa de reformismo e pacifismo burgueses, nom vai além das boas e inofensivas intençons. Voltar as costas às contradiçons existentes e esquecer as mais importantes, em vez de as descobrir em toda a sua profundidade: é isso a teoria de Kautsky, o que nada tem a ver com o marxismo. E, naturalmente, semelhante teoria nom procura outro fim que nom seja defender a ideia da unidade com os Cunow!

 

“Do ponto de vista puramente económico - escreve Kautsky -, nom está excluído que o capitalismo passe ainda por umha nova fase: a aplicaçom da política dos cartéis à política externa, a fase do ultra-imperialismo”[2], isto é, o superimperialismo, a uniom dos imperialismos de todo o mundo, e nom a luita entre eles, a fase da cessaçom das guerras sob o capitalismo, a fase da "exploraçom geral do mundo polo capital financeiro, unido internacionalmente”[3].

 

Será preciso que nos detenhamos mais adiante nesta, teoria do ultraimperialismo,,, com o fim de demonstrar em pormenor até que ponto ela rompe irremediável e decididamente com o marxismo. O que aqui devemos fazer, de acordo com o plano geral do nosso trabalho, é passar umha vista de olhos polos dados económicos precisos relativos a este problema. Será possível o “ultra- imperialismo” “do ponto de vista puramente económico”, ou será isto um ultradisparate?

 

Se por ponto de vista puramente económico se entende a “pura” abstracçom, tudo o que se pode dizer reduz-se à tese seguinte: o desenvolvimento vai na direçom do monopólio; portanto vai na direçom do monopólio mundial único, de um trust mundial único. Isto é indiscutível, mas ao mesmo tempo é umha perfeita vacuidade, como seria o dizer-se que ,o “desenvolvimento vai” no sentido da produçom dos artigos alimentares em laboratórios. Neste sentido, a “teoria” do ultraimperialismo é tam absurda como seria a “teoria da ultra-agricultura,”.

 

Mas se falamos das condiçons “puramente económicas” da época do capital financeiro como de umha época historicamente concreta, localizada nos princípios do século XX, a melhor resposta às abstraçons mortas do “ultraimperialismo” (que servem exclusivamente um propósito dos mais reaccionários: desviar a atençom das profundas contradiçons existentes) é contrapor-lhes a realidade económica concreta da economia mundial moderna. As ocas divagaçons de Kautsky sobre o ultraimperialismo estimulam, entre outras cousas, a ideia profundamente errada, que leva a água ao moinho dos apologistas do imperialismo, de que a dam Inaçom do capital financeiro atenua a desigualdade e as contradiçons da economia mundial, quando, na realidade, o que fai é acentuá-las.

 

R. Calwer, no opúsculo Introduçom à Economia Mundial[4], procurou resumir os principais dados puramente económicos que permitem ter umha ideia concreta das relaçons dentro da economia mundial em fins do século XIX e princípios do século XX. Calwer divide o mundo em cinco ,regions económicas principais: 1) a da Europa Central (toda a Europa, com excepçom da Rússia e da Inglaterra); 2) a británica; 3) a da Rússia; 4) a oriental asiática, e 5) a americana, incluindo as colónias nas “regions” dos Estados a que pertencem e “deixando de lado”, alguns países nom incluídos nas regions, por exemplo: a Pérsia, o Afeganistám e a Arábia, na Ásia; Marrocos e a Abissínia, na África, etc.

 

O seguinte quadro reflecte, de forma resumida, os dados económicos sobre as regions citadas fornecidos polo referido autor.

			Meios de Comunicaçom		Comércio		Indústria
Principais regions	Superfície	Populaçom	Vias	Marinha	Importaçons	Hulha (em	Gusa (em	Fusos na
económicas do	(em	(em	férreas (em	Mercante	e Importa-	milhons	milhons	indústria
mundo	milhons	milhons de	milhares	(em milhons	çons (em	de	de	algodoeira
	de Km2)	habitantes)	de Km)	de	Milhares de	toneladas)	toneladas)	(em
				Toneladas)	Milhons			milhons)
					de marcos
1) da Europa Central .	27,6	388	204	8	41	251	15	26
	(23,6)*	(146)*
2) Británica ................	28,8	398	140	11	25	249	9	51
	(28,6)*	(355)*						7
3) da Rússia ...............	22	131	63	1	3	16	3	2
4) Orient.Asiática ......	12	389	8	1	2	8	0,02	19
5) Americana .............	30	148	379	6	14	245	14
* Os números entre parênteses indicam a extensom e populaçom das colónias.

 

Vemos três regions com um capitalismo altamente desenvolvido (alto desenvolvimento dos meios de comunicaçom, do comércio e da indústria): a da Europa Central, a británica e a americana. Entre elas, três Estados que exercem o domínio do mundo: a Alemanha, Inglaterra e os Estados Unidos. A rivalidade imperialista e a luita entre esses Estados encontram-se extremamente exacerbadas em virtude de a Alemanha dispor de umha regiom insignificante e de poucas colónias; a criaçom de umha “Europa Central” é ainda cousa do futuro e nasce por meio de umha luita desesperada. De momento, o traço característico de toda a Europa é o fracionamento político. Nas regions británica e americana, polo contrário, é muito elevada a concentraçom política, mas há umha desproporçom enorme entre a imensidom das colónias da primeira e a insignificáncia das que a segunda possui. E nas colónias o capitalismo apenas começa a desenvolver-se. A luita pola América do Sul vai-se exacerbando cada dia mais.

 

O capital financeiro e os trusts nom atenuam, antes acentuam, a diferença entre o ritmo de crescimento dos diferentes elementos da economia mundial. E se a correlaçom de forças mudou, como podem resolver-se as contradiçons, sob o capitalismo, a nom ser pola força? A estatística das vias férreas[5] proporciona dados extraordinariamente exactos sobre a diferença de ritmo quanto ao crescimento do capitalismo e do capital financeiro em toda a economia mundial. Durante as últimas décadas de desenvolvimento imperialista, a extensom das vias férreas alterou-se do modo seguinte:

 

VIAS FÉRREAS

(em milhares de quilómetros)