O IMPERIALISMO, ETAPA SUPERIOR DO CAPITALISMO. V. I. LENINE

 

 

VII.  O IMPERIALISMO FASE PARTICULAR DO CAPITALISMO

 

Precisamos agora de tentar fazer um balanço, resumir o que dixemos acima sobre o imperialismo. O imperialismo surgiu como desenvolvimento e continuaçom directa das características fundamentais do capitalismo em geral. Mas o capitalismo só se transformou em imperialismo capitalista quando chegou a um determinado grau, muito elevado, do seu desenvolvimento, quando algumhas das características fundamentais do capitalismo começárom a transformar-se na sua antítese, quando ganhárom corpo e se manifestárom em toda a linha os traços da época de transiçom do capitalismo para umha estrutura económica e social mais elevada. O que há de fundamental neste processo- do ponto de vista económico, é a substituiçom da livre concorrência capitalista polos monopólios capitalistas. A livre concorrência é a característica fundamental do capitalismo e da produçom mercantil em geral; o monopólio é precisamente o contrário da livre concorrência, mas esta começou a transformar-se diante dos nossos olhos em monopólio, criando a grande produçom, eliminando a pequena, substituindo a grande produçom por outra ainda maior, e concentrando a produçom e o capital a tal ponto que do seu seio surgiu e surge o monopólio: os cartéis, os sindicatos, os trusts e, fundindo-se com eles, o capital de umha escassa dezena de bancos que manipulam milhares de milhons. Ao mesmo tempo, os monopólios, que derivam da livre concorrência, nom a eliminam, mas existem acima e ao lado dela, engendrando assim contradiçons, fricçons e conflitos particularmente agudos e intensos. O monopólio é a transiçom do capitalismo para um regime superior.

 

Se fosse necessário dar umha definiçom o mais breve possível do imperialismo, deveria-se dizer que o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo. Essa definiçom compreenderia o principal, pois, por um lado, o capital financeiro é o capital bancário de alguns grandes bancos monopolistas fundido com o capital das associaçons monopolistas de industriais, e, por outro lado, a partilha do mundo é a transiçom da política colonial que se estende sem obstáculos às regions ainda nom apropriadas por nengumha potência capitalista para a política colonial de posse monopolista dos territórios do globo já inteiramente repartido.

 

Mas as definiçons excessivamente breves, se bem que cómodas, pois contenhem o principal, som insuficientes, já que é necessário extrair delas especialmente traços muito importantes do que é preciso definir. Por isso, sem esquecer o carácter condicional e relativo de todas as definiçons em geral, que nunca podem abranger, em todos os seus aspectos, as múltiplas relaçons de um fenómeno no seu completo desenvolvimento, convém dar umha definiçom do imperialismo que inclua os cinco traços fundamentais seguintes: 1) a concentraçom da produçom e do capital levada a um grau tam elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida económica; 2) a fusom do capital bancário com o capital industrial e a criaçom, baseada nesse “capital financeiro” da oligarquia financeira; 3) a exportaçom de capitais, diferentemente da exportaçom de mercadorias, adquire umha importáncia particularmente grande; 4) a formaçom de associaçons internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominaçom dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importáncia a exportaçom de capitais, começou a partilha do mundo polos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes.

 

Mais adiante veremos como se pode e deve definir de outro modo o imperialismo, se tivermos em conta nom só os conceitos fundamentais puramente económicos (aos quais se limita a definiçom que demos), mas também o lugar histórico que esta fase do capitalismo ocupa relativamente ao capitalismo em geral, ou a relaçom entre o imperialismo e as duas tendências fundamentais do movimento operário. O que agora há a considerar é que, interpretado no sentido referido, o imperialismo representa em si, indubitavelmente, umha fase particular de desenvolvimento do capitalismo. Para dar ao leitor umha ideia o mais fundamentada possível do imperialismo, procuramos deliberadamente reproduzir o maior número de opinions de economistas burgueses que se vírom obrigados a reconhecer os factos da economia capitalista moderna, estabelecidos de maneira particularmente incontroversa. Com o mesmo fim, reproduzimos dados estatísticos minuciosos que permitem ver até que ponto cresceu o capital bancário, etc., que expressom concreta tivo a transformaçom da quantidade em qualidade, a transiçom do capitalismo desenvolvido para o imperialismo. Escusado é dizer, evidentemente, que na natureza e na sociedade todos os limites som convencionais e mutáveis, que seria absurdo discutir, por exemplo, sobre o ano ou a década precisos em que se instaurou  definitivamente o imperialismo.

 

Mas sobre a definiçom do imperialismo vemo-nos obrigados a discutir sobretudo com K. Kautsky, o principal teórico marxista da época da chamada IIª Internacional, isto é, dos vinte e cinco anos compreendidos entre 1889 e 1914. Kautsky pronunciou-se decididamente em 1915, e mesmo em Novembro de 1914, contra as ideias fundamentais expressas na nossa definiçom do imperialismo, declarando que por imperialismo se deve entender nom umha “fase” ou um grau da economia, mas umha política, e umha política determinada, a política “preferida” polo capital financeiro; que nom se pode identificar o imperialismo com o capitalismo contemporáneo , que, se a noçom de imperialismo abarca “todos os fenómenos do capitalismo contemporáneo” - cartéis, proteccionismo, dominaçom dos financeiros, política colonial -, entom o problema da necessidade do imperialismo, para o capitalismo, transforma-se na “tautologia mais trivial”, pois nesse caso, “naturalmente, o imperialismo é umha necessidade vital para o capitalismo”, etc. Expressaremos com a máxima exactidom o pensamento de Kautsky se reproduzirmos a sua definiçom do imperialismo, diametralmente oposta à essência das ideias que nós expomos (pois as objeçons procedentes do campo dos marxistas alemáns que defendêrom ideias semelhantes durante longos anos, som já conhecidas desde há muito por Kautsky como objeçons de umha corrente determinada do marxismo).

 

A definiçom de Kautsky é a seguinte:

 

“O imperialismo é um, produto do capitalismo industrial altamente desenvolvido. Consiste na tendência de toda a naçom capitalista industrial para submeter ou anexar cada vez mais regions agrárias (o sublinhado é de Kautsky), quaisquer que sejam as naçons que as povoam.”[1]

 

Esta definiçom nom serve absolutamente para nada, visto que destaca de um modo unilateral, isto é, arbitrário, apenas o problema nacional (se bem que seja da maior importáncia, tanto em si como na sua relaçom com o imperialismo), relacionando-o arbitrária e erradamente só com o capital industrial dos países que anexam outras naçons, e colocando em primeiro plano, da mesma forma arbitrária e errada, a anexaçom das regions agrárias.

 

O imperialismo é umha tendência para as anexaçons; eis a que se reduz a parte política da definiçom de Kautsky. E justa, mas extremamente incompleta, pois no aspecto político o imperialismo é, em geral, umha tendência para a violência e para a reacçom. Mas o que neste caso nos interessa é o aspecto económico que o próprio Kautsky introduziu na sua definiçom. As inexactidons da definiçom de Kautsky saltam à vista. O que é característico do imperialismo nom é precisamente o capital industrial, mas o capital financeiro. Nom é um fenómeno casual o facto de, em França, precisamente o desenvolvimento particularmente rápido, do capital financeiro, que coincidiu com um enfraquecimento do capital industrial, ter provocado, a partir da década de 80 do século passado, umha intensificaçom extrema da política anexionista (colonial). O que é característico do imperialismo é precisamente a tendência para a anexaçom nom só das regions agrárias, mas também das mais industriais (apetites alemáns a respeito da Bélgica, dos franceses quanto à Lorena), pois, em primeiro lugar, estando já concluída a divisom do globo, isso obriga, para fazer umha nova partilha, a estender a mao sobre todo o tipo de territórios; em segundo lugar, fai parte da própria essência do imperialismo a rivalidade de várias grandes potências nas suas aspiraçons à hegemonia, isto é, a apoderarem-se de territórios nom tanto directamente para si, como para enfraquecer o adversário e minar a sua hegemonia (para a Alemanha, a Bélgica tem umha importáncia especial como ponto de apoio contra Inglaterra; para Inglaterra, tem-na Bagdad como ponto de apoio contra a Alemanha, etc.).

 

Kautsky remete-se particularmente - e repetidas vezes - aos ingleses que, di ele, formulárom a significaçom puramente política da palavra “imperialismo”, no sentido em que ele a entende. Tomamos o inglês Hobson e lemos no seu livro O Imperialismo, publicado em 1902:

 

“O novo imperialismo distingue-se do velho, primeiro porque, em vez da aspiraçom de um só império crescente, segue a teoria e a prática de impérios rivais, cada um deles guiando-se por idênticos apetites de expansom política e de lucro comercial; segundo, porque os interesses financeiros, ou relativos ao investimento de capital, predominam sobre os interesses comerciais”

 

Como vemos, Kautsky nom tem de facto razom algumha ao remeter-se aos ingleses em geral (os únicos a que poderia remeter-se seriam os imperialistas ingleses vulgares ou os apologistas declarados do imperialismo). Vemos que Kautsky, que pretende continuar a defender o marxismo, na realidade dá um passo atrás em relaçom ao social-liberal Hobson, o qual tem em conta, com mais acerto do que ele, as duas particularidades “históricas concretas” (Kautsky, com a sua definiçom, troça precisamente do carácter histórico concreto!) do imperialismo contemporáneo: 1) concorrência de vários imperialismos; 2) predomínio do financeiro sobre o comerciante. Se o essencial consiste em que um país industrial anexa um país agrário, entom atribui-se o papel principal ao comerciante.

 

A definiçom de Kautsky, além de ser errada e de nom ser marxista, serve de base a todo um sistema de concepçons que rompem em toda a linha com a teoria marxista e com a atuaçom prática marxista de que falaremos mais adiante. Carece absolutamente de seriedade a discussom de palavras promovida por Kautsky: como se deve qualificar a fase actual do capitalismo: de imperialismo ou de fase do capital financeiro? Chame-se-lhe como se queira, isso é indiferente. O essencial é que Kautsky separa a política do imperialismo da sua economia, falando das anexaçons como da política preferida polo capital financeiro, e opondo a ela outra política burguesa possível, segundo ele, sobre a mesma base do capital financeiro. Conclui-se que os monopólios, na economia, som compatíveis com o modo de atuar nom monopolista, nom violento, nom anexionista, em política. Conclui-se que a partilha territorial do mundo, terminada precisamente na época do capital financeiro, e que é a base da peculiaridade das formas actuais de rivalidade entre os maiores Estados capitalistas, é compatível com umha política nom imperialista. Daqui resulta que, deste modo, se dissimulam, se ocultam as contradiçons mais fundamentais da fase actual do capitalismo, em vez de as pôr a descoberto em toda a sua profundidade; daqui resulta reformismo burguês em vez de marxismo.

 

Kautsky discute com Cunow, apologista alemám do imperialismo e das anexaçons, que discorre de umha maneira grosseira e cínica: o imperialismo é o capitalismo contemporáneo; o desenvolvimento do capitalismo é inevitável e progressivo; por conseguinte, o imperialismo é progressivo; por conseguinte devemos prosternar-nos diante do imperialismo e glorificá-lo! Este raciocínio parece-se, de certo modo, com a caricatura dos marxistas russos que os populistas faziam nos anos de 1894 e 1895; se os marxistas considêrom que o capitalismo é inevitável e progressivo na Rússia, diziam os populistas, devem dedicar-se a abrir tabernas e a fomentar o capitalismo.

 

Kautsky objecta a Cunow: nom, o imperialismo nom é o capitalismo contemporáneo, mas apenas umha das formas da sua política; podemos e devemos luitar contra essa política, luitar contra o imperialismo, contra as anexaçons, etc. A objecçom, completamente plausível na aparência, eqüivale, na realidade, a umha defesa mais subtil, mais velada (e por isso mesmo mais perigosa), da conciliaçom com o imperialismo, pois umha “luita” contra a política dos trusts e dos bancos que deixe intactas as bases da economia de uns e outros nom passa de reformismo e pacifismo burgueses, nom vai além das boas e inofensivas intençons. Voltar as costas às contradiçons existentes e esquecer as mais importantes, em vez de as descobrir em toda a sua profundidade: é isso a teoria de Kautsky, o que nada tem a ver com o marxismo. E, naturalmente, semelhante teoria nom procura outro fim que nom seja defender a ideia da unidade com os Cunow!

 

“Do ponto de vista puramente económico - escreve Kautsky -, nom está excluído que o capitalismo passe ainda por umha nova fase: a aplicaçom da política dos cartéis à política externa, a fase do ultra-imperialismo”[2], isto é, o superimperialismo, a uniom dos imperialismos de todo o mundo, e nom a luita entre eles, a fase da cessaçom das guerras sob o capitalismo, a fase da "exploraçom geral do mundo polo capital financeiro, unido internacionalmente”[3].

 

Será preciso que nos detenhamos mais adiante nesta, teoria do ultraimperialismo,,, com o fim de demonstrar em pormenor até que ponto ela rompe irremediável e decididamente com o marxismo. O que aqui devemos fazer, de acordo com o plano geral do nosso trabalho, é passar umha vista de olhos polos dados económicos precisos relativos a este problema. Será possível o “ultra- imperialismo” “do ponto de vista puramente económico”, ou será isto um ultradisparate?

 

Se por ponto de vista puramente económico se entende a “pura” abstracçom, tudo o que se pode dizer reduz-se à tese seguinte: o desenvolvimento vai na direçom do monopólio; portanto vai na direçom do monopólio mundial único, de um trust mundial único. Isto é indiscutível, mas ao mesmo tempo é umha perfeita vacuidade, como seria o dizer-se que ,o “desenvolvimento vai” no sentido da produçom dos artigos alimentares em laboratórios. Neste sentido, a “teoria” do ultraimperialismo é tam absurda como seria a “teoria da ultra-agricultura,”.

 

Mas se falamos das condiçons “puramente económicas” da época do capital financeiro como de umha época historicamente concreta, localizada nos princípios do século XX, a melhor resposta às abstraçons mortas do “ultraimperialismo” (que servem exclusivamente um propósito dos mais reaccionários: desviar a atençom das profundas contradiçons existentes) é contrapor-lhes a realidade económica concreta da economia mundial moderna. As ocas divagaçons de Kautsky sobre o ultraimperialismo estimulam, entre outras cousas, a ideia profundamente errada, que leva a água ao moinho dos apologistas do imperialismo, de que a dam Inaçom do capital financeiro atenua a desigualdade e as contradiçons da economia mundial, quando, na realidade, o que fai é acentuá-las.

 

R. Calwer, no opúsculo Introduçom à Economia Mundial[4], procurou resumir os principais dados puramente económicos que permitem ter umha ideia concreta das relaçons dentro da economia mundial em fins do século XIX e princípios do século XX. Calwer divide o mundo em cinco ,regions económicas principais: 1) a da Europa Central (toda a Europa, com excepçom da Rússia e da Inglaterra); 2) a británica; 3) a da Rússia; 4) a oriental asiática, e 5) a americana, incluindo as colónias nas “regions” dos Estados a que pertencem e “deixando de lado”, alguns países nom incluídos nas regions, por exemplo: a Pérsia, o Afeganistám e a Arábia, na Ásia; Marrocos e a Abissínia, na África, etc.

 

O seguinte quadro reflecte, de forma resumida, os dados económicos sobre as regions citadas fornecidos polo referido autor.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Meios de Comunicaçom

Comércio

 

Indústria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Principais regions

Superfície

Populaçom

Vias

Marinha

Importaçons

Hulha (em

Gusa (em

Fusos na

económicas do

(em

(em

férreas (em

Mercante

e Importa-

milhons

milhons

indústria

mundo

milhons

milhons de

milhares

(em milhons

çons (em

de

de

algodoeira

 

de Km2)

habitantes)

de Km)

de

Milhares de

toneladas)

toneladas)

(em

 

 

 

 

Toneladas)

Milhons

 

 

milhons)

 

 

 

 

 

de marcos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1) da Europa Central .

27,6

388

204

8

41

251

15

26

 

(23,6)*

(146)*

 

 

 

 

 

 

2) Británica ................

28,8

398

140

11

25

249

9

51

 

(28,6)*

(355)*

 

 

 

 

 

7

3) da Rússia ...............

22

131

63

1

3

16

3

2

4) Orient.Asiática ......

12

389

8

1

2

8

0,02

19

5) Americana .............

30

148

379

6

14

245

14

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Os números entre parênteses indicam a extensom e populaçom das colónias.

 

 

 

 

Vemos três regions com um capitalismo altamente desenvolvido (alto desenvolvimento dos meios de comunicaçom, do comércio e da indústria): a da Europa Central, a británica e a americana. Entre elas, três Estados que exercem o domínio do mundo: a Alemanha, Inglaterra e os Estados Unidos. A rivalidade imperialista e a luita entre esses Estados encontram-se extremamente exacerbadas em virtude de a Alemanha dispor de umha regiom insignificante e de poucas colónias; a criaçom de umha “Europa Central” é ainda cousa do futuro e nasce por meio de umha luita desesperada. De momento, o traço característico de toda a Europa é o fracionamento político. Nas regions británica e americana, polo contrário, é muito elevada a concentraçom política, mas há umha desproporçom enorme entre a imensidom das colónias da primeira e a insignificáncia das que a segunda possui. E nas colónias o capitalismo apenas começa a desenvolver-se. A luita pola América do Sul vai-se exacerbando cada dia mais.

 

Há duas regions nas quais o capitalismo está fracamente desenvolvido: a da Rússia e a asiática oriental. Na primeira, a densidade da populaçom é extremamente fraca; na segunda, é elevadíssima; na primeira, a concentraçom política é grande; na segunda nom existe. A partilha da China mal começou, e a luita entre o Japom, os Estados Unidos, etc., para se apoderarem dela é cada vez mais intensa.

 

Comparade esta realidade - a variedade gigantesca de condiçons económicas e políticas, a desproporçom extrema na rapidez de desenvolvimento dos diferentes países, etc., a luita furiosa entre os Estados imperialistas - com a ingénua fábula de Kautsky sobre o ultraimperialismo “pacífico”. Nom será isto a tentativa reaccionária de um filisteu assustado que quer esconder-se da terrível realidade? Será que os cartéis internacionais, nos quais Kautsky vê os germes do “ultraimperialismo” (do mesmo modo que a produçom de comprimidos nos laboratórios “poderia” qualificar-se de embriom da ultra-agricultura), nom nos mostram o exemplo da divisom e de umha nova partilha do mundo, a transiçom da partilha pacífica para a nom pacífica, e inversamente). Será que o capital financeiro americano e o de outros países, que dividírom pacificamente entre eles todo o mundo, com a participaçom da Alemanha, por exemplo, no sindicato internacional dos carris de ferro ou no trust internacional da marinha mercante, nom redividem hoje em dia o mundo com base na nova correlaçom de forças, correlaçom que se modifica de umha maneira que nada tem de pacífica?

 

O capital financeiro e os trusts nom atenuam, antes acentuam, a diferença entre o ritmo de crescimento dos diferentes elementos da economia mundial. E se a correlaçom de forças mudou, como podem resolver-se as contradiçons, sob o capitalismo, a nom ser pola força? A estatística das vias férreas[5] proporciona dados extraordinariamente exactos sobre a diferença de ritmo quanto ao crescimento do capitalismo e do capital financeiro em toda a economia mundial. Durante as últimas décadas de desenvolvimento imperialista, a extensom das vias férreas alterou-se do modo seguinte:

 

VIAS FÉRREAS

(em milhares de quilómetros)

 

 

 

 

 

1890

1913

Aumento

 

 

 

 

Europa ....................................................

224

346

122

Estados Unidos da América ...................

268

411

143

Conjunto das Colónias ...........................

82

210

128

Estados independentes ou semi-

125

347

 

Independentes da Ásia e América .........

43

137

94

 

 

 

 

Total .......................................................

617

1104

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As vias férreas desenvolveram-se, pois, com a maior rapidez nas colónias e nos Estados independentes (e semi-independentes) da Ásia e da América. É sabido que o capital financeiro dos quatro ou cinco Estados capitalistas mais importantes ordena e manda ali de modo absoluto. Duzentos mil quilómetros de novas vias férreas nas colónias e noutros países da Ásia e América significam mais de 40 000 milhons de marcos de novos investimentos de capital em condiçons particularmente vantajosas, com garantias especiais de rendimento, com encomendas lucrativas para as fundiçons de aço etc. etc.

 

Onde o capitalismo cresce mais rapidamente é nas colónias e nos países do ultramar. Entre eles aparecem novas potências imperialistas (o Japom). A luita entre os imperialistas mundiais agudiza-se. Aumenta o tributo que o capital financeiro recebe das empresas coloniais e do ultramar, particularmente lucrativas. Na partilha deste saque, umha parte excepcionalmente grande vai parar a países que nem sempre ocupam um dos primeiros lugares do ponto de vista do ritmo de desenvolvimento das forças produtivas. Nas potências mais importantes, consideradas juntamente com as suas colónias, a extensom das vias férreas era a seguinte:

 

(Em milhares de quilómetros)

                                                                                    

 

 

 

 

 

1890

1913

Aumento

 

 

 

 

Estados Unidos ...............

268

413

145

Império Británico ............

107

208

101

Rússia ...............................

  32

  78

  46

Alemanha .........................

  43

  68

  25

França ...............................

  41

  63

  22

 

 

 

 

Total para as 5 potências

491

830

339

 

Portanto, cerca de 80% de todas as vias férreas encontram-se concentradas nas cinco potências mais importantes. Mas a concentraçom da propriedade das referidas vias, a concentraçom do capital financeiro, é ainda incomparavelmente maior, porque, por exemplo, a imensa maioria das acçons e obrigaçons dos caminhos de ferro americanos, russos e de outros países pertence aos milionários ingleses e franceses.

 

Graças às suas colónias,  Inglaterra aumentou a sua rede ferroviária em 100 000 quilómetros, quatro vezes mais do que a Alemanha. Contudo, toda a gente sabe que o desenvolvimento das forças produtivas da Alemanha neste mesmo período, e sobretudo o desenvolvimento da produçom hulheira e siderúrgica, foi incomparavelmente mais rápido do que na Inglaterra, sem falar já na França e na Rússia. Em 1892, a Alemanha produziu 4,9 milhons de toneladas de gusa, contra 6,8 da Inglaterra, enquanto em 1912 produzia já 17,6 contra 9,0, isto é, umha superioridade gigantesca sobre Inglaterra! [6] Perante isto, é de perguntar: no terreno do capitalismo, que outro meio poderia haver, a nom ser a guerra, para eliminar a desproporçom existente entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulaçom de capital, por um lado, e, por outro lado, a partilha das colónias e das, esferas de influência- do capital financeiro?

 

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VIII.  O PARASITISMO E A DESCOMPOSIÇOM DO CAPITALISMO

 

Convém agora determo-nos noutro aspecto muito importante do imperialismo, ao qual, ao fazerem-se consideraçons sobre este tema, nom se concede, na maior parte dos casos, a atençom devida. Um dos defeitos do marxista Hilferding consiste em ter dado, neste campo, um passo atrás em relaçom ao nom-marxista Hobson. Referimo-nos ao parasitismo característico do imperialismo.

 

Como vimos, a base económica mais profunda do imperialismo é o monopólio. Trata-se do monopólio capitalista, isto é, que nasceu do capitalismo e que se encontra no ambiente geral do capitalismo, da produçom mercantil, da concorrência, numha contradiçom constante e insolúvel com esse ambiente geral. Mas, nom obstante, como todo o monopólio, o monopólio capitalista gera inevitavelmente umha tendência para a estagnaçom e para a descomposiçom. Na medida em que se fixam preços monopolistas, ainda que temporariamente, desaparecem até certo ponto as causas estimulantes do progresso técnico e, por conseguinte, de todo o progresso, de todo o avanço, surgindo assim, além disso, a possibilidade económica de conter artificialmente o progresso técnico. Exemplo: nos Estados Unidos, um certo Owen inventou umha máquina que provocava umha revoluçom no fabrico de garrafas. O cartel alemám de fabricantes de garrafas comprou-lhe as patentes e guardou-as à chave, atrasando a sua aplicaçom. Naturalmente que, sob o capitalismo, o monopólio nom pode nunca eliminar do mercado mundial, completamente e por um período muito prolongado, a concorrência (esta é, diga-se de passagem, umha das razons polas quais a teoria do ultraimperialismo é um absurdo). Naturalmente, a possibilidade de diminuir os gastos de produçom e aumentar os lucros, implantando aperfeiçoamentos técnicos, atua a favor das modificaçons. Mas a tendência para a estagnaçom e para a descomposiçom, inerente ao monopólio, continua por sua vez a operar e em certos ramos da indústria e em certos países há períodos em que consegue impor-se.

 

O monopólio da posse de colónias particularmente vastas, ricas ou favoravelmente situadas atua no mesmo sentido.

 

Continuemos. O imperialismo é umha enorme acumulaçom num pequeno número de países de um capital-dinheiro que, como vimos, atinge a soma de 100 a 150 mil milhons de francos em valores. Daí o incremento extraordinário da classe ou, melhor dizendo, da camada dos rentiers, ou seja, de indivíduos que vivem do “corte de cupons”, que nom participam em nada em nengumha empresa, e cuja profissom é a ociosidade. A exportaçom de capitais, umha das bases económicas mais essenciais do imperialismo, acentua ainda mais este divórcio completo entre o sector dos rentiers e a produçom, imprime urna marca de parasitismo a todo o país, que vive da exploraçom do trabalho de uns quantos países e colónias do ultramar.

 

“Em 1893 - di Hobson -, o capital británico investido no estrangeiro representava cerca de 15 % de toda a riqueza do Reino Unido.”[7] Recordemos que, no ano de 1915, esse capital tinha aumentado aproximadamente duas vezes e meia. “O imperialismo agressivo - acrescenta mais adiante Hobson -, que tam caro custa aos contribuintes e tam pouca importáncia tem para o industrial e para o comerciante..., é fonte de grandes lucros para o capitalista que procura a maneira de investir o seu capital” ... (em inglês, esta noçom exprime-se numha só palavra: investor, investidor,  rentier) ... “Giffen especialista em problemas de estatística, estima em 18 milhons de libras esterlinas (uns 170 milhons de rublos), calculando à razom de uns 2,5% sobre um movimento total de 800 milhons de libras, o rendimento anual que a Gram-Bretanha recebeu em 1899 do seu comércio externo e colonial”. Por muito grande que seja esta soma, nom chega para explicar o imperialismo agressivo da Gram-Bretanha. O que o explica som os 90 ou 100 milhons de libras esterlinas que representam o rendimento do capital “investido” o rendimento da camada dos rentiers.

 

O rendimento dos rentiers é cinco vezes maior que o rendimento do comércio externo do país mais “comercial” do mundo! Eis a essência do imperialismo e do parasitismo imperialista!

 

Por este motivo, a noçom de “Estado-rentier” (Rentnerstaat), ou Estado usurário, está a tornar-se de uso geral nas publicaçons económicas sobre o imperialismo. O mundo ficou dividido num punhado de Estados usurários e numha maioria gigantesca de Estados devedores. “Entre o capital investido no estrangeiro - escreve Schulze-Gaevernitz - encontra-se, em primeiro lugar, o capital colocado nos países politicamente dependentes ou aliados: Inglaterra fai empréstimos ao Egipto, ao Japom, à China e à América do Sul. Em casos extremos, a sua esquadra desempenha as funçons de oficial de diligências. A força política da Inglaterra coloca-a a coberto da indignaçom dos seus devedores”.[8] Sartorius von Waltershausen, no seu livro O Sistema Económico de Investimentos de Capital no Estrangeiro, apresenta a Holanda como modelo de “Estado-rentier” e indica que Inglaterra e França vam tomando também esse carácter[9]. Na opiniom de Schilder, existem cinco países industriais que som “Estados credores bem definidos”: Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica e Suíça. Se nom inclui a Holanda nesse grupo é unicamente por ser “pouco industrial”.[10] Os Estados Unidos som credores apenas em relaçom à América.

 

“Inglaterra - di Schulze-Gaevernitz - converte-se paulatinamente de Estado industrial em Estado credor. Apesar do aumento absoluto da produçom e da exportaçom industriais, cresce a importáncia relativa para toda a economia nacional das receitas procedentes dos juros e dividendos, das emissons, das comissons e da especulaçom. Em minha opiniom é precisamente isto que constitui a base económica do assenso imperialista. O credor está mais solidamente ligado ao devedor do que o vendedor ao comprador”[11]. Em relaçom à Alemanha, A. Lansburgh, director da revista berlinense Die Bank, escrevia o seguinte, em 1911, no artigo  “A Alemanha, Estado-rentier”: “Na Alemanha, as pessoas riem-se facilmente da tendência verificada em França para se transformar em rentier. Mas esquecem-se que, no que se refere à burguesia, as condiçons da Alemanha parecem-se cada vez mais com as da França”.[12]

 

O Estado-rentier é o Estado do capitalismo parasitário e em descomposiçom, e esta circunstáncia nom pode deixar de se reflectir, tanto em todas as condiçons políticas e sociais dos países respectivos em geral, como nas duas tendências fundamentais do movimento operário em particular. Para o mostrar da maneira mais palpável possível, demos a palavra a Hobson, a testemunha mais “segura”, já que nom pode ser suspeito de parcialidade pola “ortodoxia marxista”; por outro lado, sendo inglês, conhece bem a situaçom do país mais rico em colónias, em capital financeiro e em experiência imperialista.

 

Ao descrever, sob a impressom viva da guerra anglo-boer, os laços que unem o imperialismo aos interesses dos financeiros, o aumento dos lucros resultantes dos contratos, dos fornecimentos, etc., Hobson dizia: “Os orientadores desta política nitidamente parasitária som os capitalistas; mas os mesmos motivos atuam também sobre categorias especiais de operários. Em muitas cidades, os ramos mais importantes da indústria dependem das encomendas do governo; o imperialismo dos centros da indústria metalúrgica e da construçom naval depende em grande parte deste fato”. Circunstáncias de duas ordens, na opiniom do autor, reduzírom a força dos velhos impérios: 1) o “parasitismo económico” e 2) a formaçom de exércitos com soldados dos povos dependentes. “A primeira é o costume do parasitismo económico, polo qual o Estado dominante utiliza as suas províncias, colónias e países dependentes para enriquecer a sua classe dirigente e subornar as classes inferiores para conseguir a sua aquiescência”.  Para que esse suborno se torne economicamente possível, seja qual for a forma pola qual se realize, é necessário - acrescentaremos pola nossa conta - um elevado lucro monopolista.

 

No que se refere à segunda circunstáncia, Hobson di: “Um dos sintomas mais estranhos da cegueira do imperialismo é a despreocupaçom com que a Gram-Bretanha, França e outras naçons imperialistas tomam este caminho. A Gram-Bretanha foi mais longe do que ninguém. A maior parte das batalhas com que conquistamos o nosso Império Indiano fôrom travadas por tropas indígenas; na índia, como ultimamente no Egipto, grandes exércitos permanentes encontram-se sob o comando de británicos; quase todas as nossas guerras de conquista na África, com excepçom do Sul, fôrom feitas para nós polos indígenas”.

 

A perspectiva da partilha da China suscita em Hobson a seguinte apreciaçom económica: A maior parte da Europa ocidental poderia adquirir entom o aspecto e o carácter que tenhem actualmente certas partes dos países que a compomm: o Sul da Inglaterra, a Reviera e as regions da Itália e da Suíça mais freqüentadas polos turistas e que som residência de gente rica, isto é: um punhado de ricos aristocratas que recebem dividendos e pensons do Extremo Oriente, com um grupo um pouco mais numeroso de empregados profissionais e comerciantes, e um número maior de serventes e de operários ocupados nos transportes e na indústria voltada para o acabamento de artigos manufacturados. Em contrapartida, os principais ramos da indústria desapareceriam, e os produtos alimentares de grande consumo e os artigos semi-acabados correntes afluiriam como um tributo da Ásia e da África”. “Eis as possibilidades que abre diante de nós umha aliança mais vasta dos Estados ocidentais, urna federaçom europeia das grandes potências: tal federaçom, longe de impulsionar a civilizaçom mundial, poderia implicar um perigo gigantesco de parasitismo ocidental: formar um grupo de naçons industriais avançadas, cujas classes superiores receberiam enormes tributos da Ásia e da África; isto permitir-lhes-ia manter grandes massas de empregados e criados submissos, ocupados nom já na produçom agrícola e industrial de artigos de grande consumo, mas no serviço pessoal ou no, trabalho industrial secundário, sob o controlo de umha nova aristocracia financeira. Que os que estám dispostos a menosprezar esta teoria,, (deveria dizer-se perspectiva) “como indigna de ser examinada reflitam sobre as condiçons económicas e sociais das regions do Sul da Inglaterra actual, que se encontram já nessa situaçom. Que pensem nas proporçons enormes que poderia adquirir esse sistema se a China fosse submetida ao controlo económico de tais grupos financeiros, dos investidores de capital, dos seus agentes políticos e empregados comerciais e industriais, que retirariam lucros do maior depósito potencial que o mundo jamais conheceu com o fim de os consumirem na Europa. Naturalmente, a situaçom é excessivamente complexa, o jogo das forças mundiais é demasiado difícil de calcular para que seja muito verosímil essa ou outra previsom do futuro numha única direçom. Mas as influências que governam o imperialismo da Europa ocidental na actualidade orientam-se nesse sentido, e se nom chocarem com umha resistência, se nom forem desviadas para outra direçom, avançarám precisamente para deste modo culminar este processo.”[13]

 

O  autor tem toda a razom: se as forças do imperialismo nom deparassem com resistência, conduziriam inevitavelmente a isso mesmo. A significaçom dos “Estados Unidos da Europa”, na situaçom actual, imperialista, compreende-a Hobson acertadamente. Conviria apenas acrescentar que também dentro do movimento operário, os oportunistas, de momento vencedores na maioria dos países “trabalham” de umha maneira sistemática e firme nesta direçom. O imperialismo, que significa a partilha do mundo e a exploraçom nom apenas da China, e implica lucros monopolistas elevados para um punhado de países muito ricos, gera a possibilidade económica de subornar as camadas superiores do proletariado, e alimenta assim o oportunismo, dá-lhe corpo e reforça-o. Nom se devem, contudo, esquecer as forças que se opomm ao imperialismo em geral e ao oportunismo em particular, e que, naturalmente, o social-liberal Hobson nom pode ver.

 

O  oportunista alemám Gerhard Hildebrand, em tempos expulso do partido pola sua defesa do imperialismo, e que na actualidade poderia ser chefe do chamado Partido Social-Democrata, da Alemanha, completa muito bem Hobson ao preconizar os “Estados Unidos da Europa Ocidental” (sem a Rússia) para empreender acçons “comuns” ... contra os negros africanos e contra o “grande movimento islamita”, para manter “um forte exército e umha esquadra poderosa” contra a “coligaçom sino-japonesa”.[14] etc.

 

A descriçom que Schulze-Gaevernitz fai do “imperialismo británico” mostra-nos os mesmos traços de parasitismo. O rendimento nacional da Inglaterra duplicou aproximadamente entre 1865 e 1898, enquanto as receitas provenientes “do estrangeiro” durante esse mesmo período aumentárom nove vezes. Se o “mérito” do imperialismo consiste em "educar o negro para o trabalho”, (é impossível evitar a coerçom...), o seu “perigo” consiste em que a “Europa descarregue o trabalho físico - a princípio o agrícola e mineiro, depois o trabalho industrial mais rude sobre os ombros da populaçom negra e se reserve o papel de rentier, preparando talvez desse modo a emancipaçom económica, e depois política, das raças negra e vermelha”.

 

Em Inglaterra retira-se à agricultura umha parte de terra cada vez maior para a entregar ao desporto, às diversons dos ricaços. No que se refere à Escócia - o lugar mais aristocrático para a caça e outros desportos -, di-se que “vive do seu passado e de mister Carnegie” (um multimilionário norte-americano). Só nas corridas de cavalos e na caça às raposas gasta anualmente Inglaterra 14 milhons de libras esterlinas (uns 130 milhons de rublos). Na Inglaterra o número de rentiers aproxima-se do milhom. A percentagem da populaçom produtora diminui:

 

 

Populaçom da

Número de operários

Percentagem

Anos

Inglaterra

das principais

em relaçom

 

(em milhons)

indústrias

à populaçom

 

 

(em milhons)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1851 .............................

17,9

4,1

23%

1901 .............................

32,5

4,9

15%

 

 

 

 

 

O investigador burguês do “imperialismo británico dos princípios do século XX” ao falar da classe operária inglesa, vê-se obrigado a estabelecer sistematicamente umha diferença entre as “camadas superiores” dos operários e a “camada inferior, proletária propriamente dita”. A camada superior constitui a massa dos membros das cooperativas e dos sindicatos, das sociedades desportivas e das numerosas seitas religiosas. O direito eleitoral encontra-se adaptado ao nível dessa categoria, “continua a ser na Inglaterra suficientemente limitado para excluir a camada inferior proletária propriamente dita”! Para dar umha ideia favorável da situaçom da classe operária inglesa, fala-se em geral só dessa camada superior, a qual constitui a minoria do proletariado: por exemplo, “o problema do desemprego é algo que afecta principalmente Londres e a camada proletária inferior, da qual os políticos fam pouco caso ...”[15]. Deveria-se dizer: da qual os politiqueiros burgueses e os oportunistas “socialistas” fam pouco caso.

 

Entre as particularidades do imperialismo relacionadas com os fenómenos que descrevemos figura a reduçom da emigraçom dos países imperialistas e o aumento da imigraçom (afluência de operários e migraçons) para estes últimos; a massa humana que a eles chega vem dos países mais atrasados, onde o nível dos salários é mais baixo. A emigraçom da Inglaterra, como o fai notar Hobson, diminui a partir de 1884: neste ano, o número de emigrantes foi de 242 000, e de 169 000 em 1900. A emigraçom da Alemanha alcançou o máximo entre 1881 e 1890: 1453 000, descendo, nos dous decénios seguintes, para 544 000 e 341000. Em contrapartida, aumentou o número de operários chegados à Alemanha da Áustria, da Itália, da Rússia e doutros países. Segundo o censo de 1907, havia na Alemanha 1 342 294 estrangeiros, dos quais 440 800 eram operários industriais e 257 329 agrícolas[16]. Em França, “uma parte considerável” dos operários mineiros som estrangeiros: polacos, italianos, espanhóis.[17] Nos Estados Unidos, os imigrados da Europa oriental e meridional ocupam os lugares mais mal remunerados, enquanto os operários norte-americanos fornecem a maior percentagem de capatazes e de pessoal que tem um trabalho mais bem remunerado[18]. O imperialismo tem tendência para formar categorias privilegiadas também entre os operários, e para as divorciar das grandes massas do proletariado.

 

É preciso notar que, na Inglaterra, a tendência do imperialismo para dividir os operários e para acentuar o oportunismo entre eles, para provocar umha descomposiçom temporária do movimento operário, se manifestou muito antes dos fins do século XIX e princípios do século XX. Isto explica-se porque desde meados do século passado existiam em Inglaterra dous importantes; traços distintivos do imperialismo: imensas possessons coloniais e situaçom de monopólio no mercado mundial. Durante dezenas de anos Marx e Engels estudárom sistematicamente essa relaçom entre o oportunismo no movimento operário e as particularidades imperialistas do capitalismo inglês. Engels escrevia, por exemplo, a Marx, em 7 de Outubro de 1858: “O proletariado inglês vai-se aburguesando de facto cada vez mais; polo que se vê, esta naçom, a mais burguesa de todas, aspira a ter, no fim de contas, ao lado da burguesia, umha aristocracia burguesa e um proletariado burguês. Naturalmente, por parte de umha naçom que explora o mundo inteiro, isto é, até certo ponto, lógico”. Quase um quarto de século depois, na sua carta de 11 de Agosto de 1881, fala das “piores trade-unions inglesas que permitem que gente vendida à burguesia, ou, polo menos, paga por ela, as dirija”. E em 12 de Setembro de 1882, numha carta a Kautsky, Engels escrevia: “Pergunta-me o que pensam os operários ingleses acerca da política colonial. O mesmo que pensam da política em geral. Aqui nom há um partido operário, há apenas partido conservador e liberal-radical e os operários aproveitam-se, juntamente com eles, com a maior tranqüilidade do mundo, do monopólio colonial da Inglaterra e do seu monopólio no mercado mundial.”[19] (Engels expom a mesma ideia no prefácio à segunda ediçom de A Situaçom da Classe Operária em Inglaterra, 1892.)

 

Aqui figuram, claramente indicadas, as causas e as conseqüências. Causas: 1) exploraçom do mundo inteiro por este país; 2) a sua situaçom de monopólio no mercado mundial; 3) o seu monopólio colonial. Conseqüências: 1) aburguesamento de umha parte do proletariado inglês; 2) umha parte dele permite que a dirijam pessoas compradas pola burguesia ou, polo menos, pagas por ela. 0 imperialismo dos princípios do século XX completou a partilha do mundo entre um punhado de Estados, cada um dos quais explora actualmente (no sentido da obtençom de superlucros) umha parte ,do mundo inteiro- um pouco menor do que aquela que Inglaterra explorava em 1858; cada um deles ocupa umha posiçom de monopólio no mercado mundial raças aos trusts, aos cartéis, ao capital financeiro, às relaçons de credor e devedor; cada um deles dispom, até certo ponto, de um monopólio colonial (segundo vimos, de 75 milhons de quilómetros quadrados de todas as colónias do mundo, 65 milhons, isto é 86%, estám concentrados nas maos de seis potências; 61 milhons, isto é, 81%, estám concentrados nas maos de três potências).

 

O traço distintivo da situaçom actual é a existência de condiçons económicas e políticas que nom podiam deixar de tornar o oportunismo ainda mais incompatível com os interesses gerais e vitais do movimento operário: o imperialismo embrionário transformou-se no sistema dominante; os monopólios capitalistas passárom para o primeiro plano na economia nacional e na política; a partilha do mundo foi levada ao seu termo; mas, por outro lado, em vez do monopólio indiviso da Inglaterra, vemos a luita que um pequeno número de potências imperialistas trava para participar nesse monopólio, luita que caracteriza todo o começo do século XX. O oportunismo nom pode ser agora completamente vitorioso no movimento operário de um país, durante dezenas de anos, como aconteceu na Inglaterra na segunda metade do século XIX, mas em alguns países atingiu a sua plena maturidade, passou essa fase e decompujo-se, fundindo-se completamente, sob a forma do social-chauvinismo, com a política burguesa[20].

 

IX. CRÍTICA DO IMPERIALISMO

 

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NOTAS



[1] Die Neue Zeit, 1914,2 (B.32),S.909, 11 de Setembro de 1914;cf. 1915,2,S. 107esegs.

[2] Die Neue Zeit, 1914,2 (B.32), S.921, 11 de Setembro de 1914; cf. 1915, 2, S. 107 e segs.

[3] Ibidem, 1915, 1, Sim, 144, 30 de abril de 1915

[4] R. Calwer, Einfübrung in die Weltwirtschaft, Berlin, 1906

[5] Statistisches Jahrbuch für das Destsche Reich, 1915; Archiv für Eisenbahnwesen, 1892. No que se refere a 1890, foi preciso determinar aproximadamente algumhas pequenas particularidades sobre a distribuiçom das vias férreas entre as colónias dos diferentes países.

[6] Compara-se também com Edgar Crammondd, “The Economic Relations of the British and German Empires”, em Journal of the Royal Statistical Society, 1914, July, p. 777 e segs.

[7] Hobson, Ob. Cit., pp.59 e 62

[8] Schulze-Gaevernitz, Britischer Imperialismus, S. 320 e outras

[9] Sartorius vom Waltershausen, Das Volkswirtsschaftliche Systen, etc., Berlin, 1907, Buch IV.

[10] Schilder, p. 393

[11] Schulze-Gaevernitz, Britischer Imperialismus, S. 122.

[12] Die Bank, 1911, 1, S. 10-11

[13] Hobson, Ob. Cit., pp. 103, 205, 144, 335, 386.

[14] Gehrard Hildebrand. Die Erschütterung der Industrieherrschaft und des Industriesozialismus, 1910, S. 229 e segs.

[15] Schulze-Gaevernitz. Britischer Imperialismus, S. 301.

[16] Statistik des Deutschen Reichs, Bd. 211.

[17] Henger, Die Kapitalsanlage der Franzosen, ST. 1913.

[18] Hourwich, Immigration and Labour, N.Y., 1913

[19] Briefwechsel von Marx und Engels, Bd II, S.290; IV, 433; K Kautsky. Sozialismus und Kolonialpolitik, Berlin, 1907, S. 79. Este opúsculo foi escrito nos tempos, já tam remotos, em que Kautsky era marxista.

[20] O social-chauvinismo russo dos senhores Potréssov, Tchkhenkéli, Máslov, etc., tanto na sua forma declarada como na sua forma encoberta (os senhores Tchkheídze, Skóbelev, Axelrod, Mártov, etc.), também nasceu do oportunismo, na sua variedade russa: o liquidacionismo.